SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 2901
ATOS DO 1º-SECRETÁRIO
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO 1º-SECRETÁRIO Nº 40, DE 2003
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e à vista do disposto do
Processo nº 020263/03-1, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a pedido, os servidores CLÁUDIA
LYRA DO NASCIMENTO, matrícula 2775, e ALBERT DOS
SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 4329, da Comissão
Especial de Licitação instituída pelo Ato do PrimeiroSecretário nº 20, de 2003.
Art. 2º Designar para integrarem a Comissão Especial
de Licitação mencionada no art. 1º, os servidores
EDUARDO TORRES, matrícula 4329, como membro
efetivo, e ADALBERTO JOSÉ CARNEIRO FILHO, matrícula
4338, e LUIZ CLÁUDIO DE BRITO, matrícula 2121, como
membros suplentes.
Art. 3º este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 12 de dezembro de 2003. Senador
Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.
PRORROGAÇÃO
PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 35, DE 2003
O
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DO
SENADO
FEDERAL, no desempenho de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e à vista do que consta do
ofício de 12 de dezembro de 2003, da Comissão designada
pela Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2003,
RESOLVE: prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria do
Primeiro-Secretário nº 29, de 2003, nos termos do artigo
152 da Lei nº 8.112/90.
Senado Federal, 12 de dezembro de 2003. Senador
Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2003
PROCESSOS DEFERIDOS
Processo: 014399/03-2
Interessado: Secretaria de Comunicação Social solicita
abono de ponto para a servidora VERA LÚCIA D’ALTO
MANZOLILLO, matrícula 4894, no dia 20 de junho de 2003.
Resultado: Deferido.
Processo: 014414/03-1
Interessado: Secretaria de Serviços solicita abono de
ponto para o servidor FELIX ALBERTO MELLO SANT’ANA,
matrícula 3187, no dia 10 de abril de 2003.
Resultado: Deferido.
PROCESSOS PARCIALMENTE DEFERIDOS
Processo 013333/03-8
Interessado: Subsecretaria Rádio Senado solicita abono
de ponto e convocação extraordinária para o servidor
FRANCISCO JOSÉ LIMA UCHOA DE AQUINO, matrícula
4976, no dia 17 de julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
Processo: 013332/03-1
Interessado: Subsecretaria Rádio Senado solicita abono
de ponto e convocação extraordinária para a servidora IZA
BEATRIZ BARRETO ABDALA, matrícula 3594, no dia 03
de julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
Processo 013270/03-6
Interessado: Secretaria de Assistência Médica e Social
solicita abono de ponto e convocação extraordinária para a
servidora MARIA DE FÁTIMA F. PLÁCIDO RODRIGUES,
matrícula 4793, nos dias 1º, 02 e 03 de julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária
Processo 012492/03-5
Interessado: Subsecretaria de Edições Técnicas solicita
abono de ponto e convocação extraordinária para o
servidor PAULO ROBERTO MORAIS DE AGUIAR,
matrícula 1860, no dia 04 de julho de 2003.
Nº 2901
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
Processo 012407/03-8
Interessado: Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul
solicita abono de ponto e convocação extraordinária para o
servidor JORGE FONTOURA, Consultor Legislativo,
matrícula 45017, nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária
Processo 012637/03-3
Interessado: Subsecretaria de Taquigrafia solicita abono
de ponto e convocação extraordinária para os servidores
RICARDO VARGAS, matrícula 1841, no dia 04 de julho e
SÔNIA ROCHA DE LIMA, matrícula 4790, no dia 07 de
julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
Processo 012376/03-5
Interessado: Consultoria Legislativa solicita abono de
ponto e convocação extraordinária para o servidor
ROBERTO BARBOSA DE CASTRO, matrícula 5192, no dia
1º de julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
Processo 013032/03-8
Interessado: Instituto Legislativo solicita abono de ponto e
convocação extraordinária para o servidor CARLOS
ROBERTO STUCKERT, matrícula 3362, nos dias 02, 03,
04 e 07 de julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
Processo 012635/03-0
Interessado: Subsecretaria Agência Senado solicita abono
de ponto e convocação extraordinária para o servidor
DOMINGO MOURÃO NETO, matrícula 2878, no dia 07 de
julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária
Processo 013943/03-0
Interessado: Gabinete da Diretoria-Geral solicita abono de
ponto e convocação extraordinária para o servidor
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA MICHILES, matrícula
32.662, no período de 1º a 29 de julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
Processo 014090/03-1
Interessado: Subsecretaria de Segurança Legislativa
solicita abono de ponto e convocação extraordinária para
os servidores ALFREDO LABES NETO, matrícula 4232, no
dia 18 de julho, DANIEL GONÇALVES DE ABREU,
matrícula 2565, no dia 30 de julho, FRANCISCO DIAS DE
OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 4157, no dia 25 de julho,
IMELTON PIRES DE AZEVEDO, matrícula 5289, no dia 30
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Segunda-feira, 15 de dezembro de 2003
de julho, JAIRO BORGES DE SOUZA, matrícula 4330, no
dia 17 de julho, JOÃO PERCY DO CARMO PEREIRA,
matrícula 4161, no dia 30 de julho, JOSÉ FRANCISCO DA
COSTA, matrícula 4388, no dia 24 de julho, SHEILA
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 4309, no dia 30 de
julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
Processo 013309/03-0
Interessado: Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho solicita
abono de ponto e convocação extraordinária para a
servidora MÉRCIA MARIA FERNANDES GAUDÊNCIO,
matrícula 3500, no dia 11 de julho de 2003.
Resultado: Deferido para o abono de ponto e indeferido
para efeito de retribuição do comparecimento à convocação
extraordinária.
PROCESSOS INDEFERIDOS
Processo 012255/03-3
Interessado: Gabinete do Senador Alberto Silva solicita
abono de freqüência da convocação extraordinária para os
servidores ANNA CHRISTINA DE PASSOS FRAGOSO,
matrícula 33.090, LITA PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula 33.065, GERCILENE DE OLIVEIRA N. SEREJO,
matrícula 33.063, RAFAEL VARELLA BARCA RIBEIRO,
matrícula 33.089, CAMILA TEJO BORGES, matrícula
32.996, LAUDIMAR DE MOURA SOUSA, matrícula 34.041,
MARCELO MOREIRA BORGES, matrícula 34.280, KEILA
PINTO DA SILVA, matrícula 3901 e VERA REGINA VILELA
INNECCO, matrícula 3309.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013131/03-6
Interessado: Gabinete do Senador José Targino Maranhão
solicita abono de convocação extraordinária
para o
servidor SÉRGIO MARIO BOTELHO DE ARAÚJO,
matrícula 33.923, nos dias 1º a 4 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária
Processo 013141/03-1
Interessado: Gabinete do Senador Marcelo Crivella solicita
abono de convocação extraordinária para o servidor
AILTON CARDOSO DA SILVA, matrícula 33.379, nos dias
1º, 02 e 07 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária
Processo 013027/03-4
Interessado: Gabinete do Senador Eduardo Azeredo
solicita abono de ponto da convocação extraordinária para
o servidor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE SILVEIRA,
matrícula 33.440, no dia 1º de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013437/03-8
Interessado: Gabinete do Senador Heráclito Fortes solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para a
servidora LETÍCIA DE ALMEIDA BORGES, matrícula
32.987, no dia 22 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
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Segunda-feira, 15 de dezembro de 2003
Processo 013410/03-2
Interessado: Gabinete do Senador César Borges solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para o
servidor DAVI SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 32.888, no
período de 7 a 12 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013864/03-3
Interessado: Gabinete do Senador Jonas Pinheiro solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para o
servidor ONOFRE DECO DA SILVA, matrícula 4697, no dia
28 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 012757/03-9
Interessado: Gabinete do Senador Eduardo Azeredo
solicita abono de ponto da convocação extraordinária para
a servidora GERALDO APARECIDA FERREIRA LEITE,
matrícula 33.375, no período de 01 a 09 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013417/03-7
Interessado: Gabinete do Senador Fernando Bezerra
solicita abono de ponto da convocação extraordinária para
o servidor EVANDRO BEZERRA FREIRE, matrícula 2466,
no período de 25 de julho a 04 de agosto de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 012623/03-2
Interessado: Gabinete do Senador Eduardo Siqueira
Campos solicita abono de ponto da convocação
extraordinária para a servidora JOANA DE URURAHY
PERICÁS, matrícula 32.920, nos dias 04 e 07de julho de
2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013321/03-0
Interessado: Gabinete do Senador Delcídio Amaral solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para o
servidor SEBASTIÃO RUBENS GOMES PINTO, matrícula
33.270, no dia 21 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 012611/03-4
Interessado: Gabinete do Senador Marco Maciel solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para os
servidores ROBERTO DANIEL MARTINS PAREIRA,
matrícula 33.467 e JOSÉ VILELA FILHO, matrícula 4765
nos dias 03 e 04 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 012353/03-5
Interessado: Gabinete do Senador Delcídio Amaral solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para o
servidor LUIZ FELLIPE MELLO SALOMON, matrícula
33.336, nos dias 03 e 04 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 012256/03-0
Interessado: Gabinete da Segunda Secretaria solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para a
servidora CAROLINA DE MELLO TAVARES S. CUNHA,
matrícula 3126-SEEP, no mês de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013238/03-5
Interessado: Gabinete do Senador Flávio Arns solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para a
servidora ROSÂNGELA ARAÚJO BROCHU, matrícula
4185, nos dias 16 e 17 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013203/03-7
Interessado: Gabinete do Senador Eduardo Siqueira
Campos solicita abono de ponto da convocação
extraordinária para o servidor MELCKZEDECK AQUINO DE
ARAUJO, matrícula 32.796, no dia 18 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013776/03-7
Interessado: Gabinete do Senador Eduardo Siqueira
Campos solicita abono de ponto da convocação
extraordinária para o servidor MELCKZEDECK AQUINO DE
ARAUJO, matrícula 32.796, no dia 25 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 014083/03-5
Interessado: Gabinete do Líder do PMDB solicita abono de
ponto da convocação extraordinária para a servidora
ANEIDE ROCHA CORREIA, matrícula 964-SEEP, no dia
31 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013674/03-0
Interessado: Gabinete do Senador Eduardo Siqueira
Campos solicita abono de ponto da convocação
extraordinária para o servidor NELSON TOREZANI,
matrícula 33.352, no dia 25 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013961/03-9
Interessado: Gabinete da Senadora Lúcia Vânia solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para a
servidora MARA LÚCIA MOREIRA ALENCASTRO VEIGA,
matrícula 33.679, nos dias 10, 11, 14, 15, 18, 25 e 28 de
julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Processo 013741/03-9
Interessado: Gabinete do Senador José Jorge solicita
abono de ponto da convocação extraordinária para o
servidor RUI DA JUSTA FEIJÃO, matrícula 34.365, no dia
07 de julho de 2003.
Resultado: Indeferido para efeito de retribuição do
comparecimento à convocação extraordinária.
Nº 2901
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 5328, DE 2003
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os
Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de
1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores SIDNEI JOSÉ
KRONEMBERGER, matrícula nº 1457 e ALOYSIO
NOVAIS TEIXEIRA, matrícula nº 3727, como gestores
titular e substituto, respectivamente, do Processo nº
020961/03-0, e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 12 de dezembro de 2003. Agaciel
da Silva Maia, Diretor-Geral.
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2003
PROCESSO DEFERIDO
Proc. nº: 019073/03-8
Interessada: BERNADETE SOUZA TEIXEIRA
Assunto: Pagamento de valores devidos e não recebidos
em vida pelo ex-servidor Baldoíno José Teixeira.
Resultado:
Autorizado
o
pagamento,
conforme
determinação do Senhor Diretor-Geral.
Brasília - (DF), 15 de dezembro de 2003.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, responsável pela elaboração
do Boletim Administrativo de Pessoal.