PLANO DE ATIVIDADES E
ORÇAMENTO
PERÍODO ECONÓMICO DE 2015
Índice
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 3
2 ENQUADRAMENTO DO PLANO DE ATIVIDADES .................................................................. 4
3 AÇÕES A DESENVOLVER ....................................................................................................... 5
3.1 NA ÁREA TÉCNICA............................................................................................................ 5
3.1.1
Ações Prioritárias .................................................................................................. 5
3.1.2
Ações de Caráter Continuado ............................................................................... 5
3.2 NA ÁREA DE FORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES .................................................................. 6
3.2.1 Curso de Preparação para Revisores Oficiais de Contas ............................................ 6
3.2.2 Formação Contínua ...................................................................................................... 7
3.2.3 Biblioteca ...................................................................................................................... 8
3.2.4 Publicações .................................................................................................................. 8
3.3. NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO E ATIVIDADE PROFISSIONAL .................................... 9
3.3.1 Inscrição ....................................................................................................................... 9
3.3.2 Exame........................................................................................................................... 9
3.3.3 Estágio ........................................................................................................................ 10
3.3.4 Atividade ..................................................................................................................... 10
3.4 ÁREA DE CONTROLO E SUPERVISÃO DA ATIVIDADE ............................................... 11
3.4.1 Controlo de Qualidade ................................................................................................ 11
3.4.2 Supervisão da Atividade ............................................................................................. 12
3.5 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS..................................................................... 13
3.6 SECÇÃO REGIONAL DO NORTE (SRN) ........................................................................ 13
3.7 APOIO JURÍDICO ............................................................................................................. 14
3.8 NA ÀREA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INSTITUCIONAIS ............................ 14
3.9. ENCONTROS NA ORDEM .............................................................................................. 14
3.10. ÁREA DE ÉTICA............................................................................................................ 14
4 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 ........................................................................ 15
4.1 PRESSUPOSTOS ............................................................................................................ 15
4.1.1 Rendimentos............................................................................................................... 15
4.1.2 Gastos ........................................................................................................................ 16
4.2 ORÇAMENTO CORRENTE ............................................................................................. 17
4.3 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO................................................................................. 17
2
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
Tal como em 2014, é num contexto de
1 INTRODUÇÃO
grande incerteza, mas também de algum
otimismo, que iremos conceber o plano de
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do art.º 30º
atividades para o ano de 2015.
do Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de
novembro, com as alterações introduzidas
Confiamos que, apesar das dificuldades
pelo Decreto-Lei n.º 224/2008, de 20 de
que
novembro,
desempenhará um papel relevante na
vem
o
Conselho
Diretivo
se
vêm
dos
sentindo,
valores,
a
no
profissão
submeter à apreciação dos Revisores, em
defesa
reforço
da
Assembleia Geral, o Plano de Atividades e
credibilidade e da utilidade, bem como na
Orçamento para o ano de 2015.
melhoria da transparência, ajudando a criar
um clima de maior estabilidade e maior
O
abrandamento
da
tendência
de
confiança entre os agentes económicos.
crescimento económico verificado no último
trimestre de 2014, configura perspetivas
A aprovação pelo Parlamento Europeu da
não
da
Diretiva de Auditoria (2014/56/UE de 16
economia para o ano de 2015, o que nos
abril) e do Regulamento Europeu de
obriga a que o futuro tenha de ser
Auditoria (UE nº 537/2014 de 16 abril) a
encarado com precaução, mantendo-se
primeira a ser transposta e o segundo a ser
uma estratégia de contenção, tal como tem
adotado até junho de 2016, irá provocar um
vindo a acontecer nos últimos anos.
período de mudança e de necessidade de
muito
otimistas
da
evolução
adaptação a novas exigências consignadas
Vivendo intensamente o seu dia a dia junto
nestes normativos.
dos clientes com quem trabalham, os
Revisores são dos grupos profissionais que
Estando em curso alterações no nosso
mais consciência têm das dificuldades que
estatuto profissional, que esperamos que
há que superar para que a recuperação
se venham a concretizar no decurso do ano
económica
de 2015, serão também atualizadas as
e
a
estabilidade
sejam
condições
alcançadas.
de
profissional
exercício
e
da
realizados
atividade
os
atos
Os Revisores e em particular os que
necessários às adaptações regulamentares
operam sobretudo na área das pequenas e
e administrativas.
médias empresas, deverão reforçar o seu
papel no âmbito do apoio a melhores
Neste contexto, a Ordem irá manter e
práticas de gestão, à inovação, à melhoria
desenvolver esforços de coordenação e
da afetação de recursos, contribuindo para
articulação
a sustentabilidade das empresas existentes
privadas para que seja possível continuar a
e para o empreendedorismo empresarial.
reforçar
o
recuperação
3
com
entidades
papel
e
dos
públicas
revisores
sustentabilidade
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
e
na
da
economia nacional, bem como da própria
c) Competência e zelo profissional, isto
é,
profissão.
manter
competências
2
ENQUADRAMENTO
DO
VISÃO
profissionais
no
e
nível
exigido para assegurar que um cliente
receba
PLANO DE ATIVIDADES
conhecimentos
serviços
profissionais
qualidade,
nos
quais
confiança,
em
resultado
de
deposite
dos
desenvolvimentos de práticas correntes,
como
da legislação e das técnicas, e atuar
garante da transparência e fiabilidade das
com diligência e de acordo com as
informações financeiras divulgadas pelas
normas
múltiplas entidades auditadas pelos seus
aplicáveis.
Constituir
a
referência
nacional
membros.
técnicas
profissionais
d) Confidencialidade, isto é, respeitar a
confidencialidade
MISSÃO
recolhida
Promover o desenvolvimento e difusão da
auditoria e da revisão de contas, com
elevados
e
padrões
de
integridade,
independência e competência, garantindo
aos seus membros um serviço de apoio de
da
em
relacionamentos
informação
resultado
de
profissionais
e,
consequentemente,
não
divulgar
quaisquer informações a terceiros sem a
devida autorização, salvo se existir um
direito, um interesse coletivo, ou um
dever legal ou profissional de divulgar,
elevada qualidade.
nem usar a informação para vantagem
pessoal ou de terceiros.
VALORES
e) Comportamento profissional, isto é,
cumprir
Constituem
valores
fundamentais
dos
revisores oficiais de contas:
profissionais e negócios, adotando, em
circunstâncias,
comportamento
um
competente
regulamentos
relevantes e evitar qualquer ação que
Neste
enquadramento,
irão
merecer
especial atenção do Conselho Diretivo no
ano de 2015, os seguintes aspetos:
e
responsável.
b) Objetividade,
e
correto e
honesto em todos os relacionamentos
as
leis
desacredite a profissão.
a) Integridade, isto é, ser
todas
as
• Acompanhar a evolução internacional da
isto
é,
não
permitir
profissão
e
em
particular
os
ambiguidades, conflitos de interesses
desenvolvimentos internos decorrentes
ou influência indevida de outros que se
da adoção dos novos normativos de
sobreponham
Auditoria aprovados pela União Europeia;
aos
julgamentos
profissionais.
4
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
• Intensificar o debate sobre a evolução da
divulgação de assuntos de natureza técnica
profissão em Portugal, antecipando as
tendo em vista a melhoria das práticas
perspetivas de evolução futura;
aplicadas pelos ROC e sua harmonização
• Incentivar ações de divulgação de boas
práticas
com
vista
a
reforçar
crescente com as práticas internacionais.
a
sustentabilidade da atividade profissional;
Assim, apresentamos de forma sintética
nos parágrafos seguintes as ações que nos
• Continuar a promover as boas práticas e
ser atuante sempre que das práticas dos
membros
resultem
situações
propomos desenvolver durante o ano de
2015.
que
coloquem em causa os princípios éticos e
3.1.1
Ações Prioritárias
deontológicos consignados no Código de
• Acompanhar os desenvolvimentos de
Ética;
carácter
técnico
que
decorram
da
• Modernizar os instrumentos de interação
transposição da Diretiva de auditoria,
entre a Ordem e os seus membros, de
bem como do Regulamento da Auditoria
forma a torná-los mais eficazes e mais
das Entidades de Interesse Público;
úteis quer para a Ordem que para cada
um
dos
revisores
e sociedades
de
revisores oficias de contas.
língua
• Assegurar proximidade quer com os
organismos de supervisão, quer com o
Governo e demais entidades públicas,
quer
com
as
• Continuar a divulgar a tradução para
restantes
Ordens
Profissionais, diretamente ou via CNOP,
no pressuposto de que uma cooperação
leal contribui para um desenvolvimento
portuguesa
de
normas
e
orientações emitidas pela International
Federation of Accountants (IFAC) e
promover a sua divulgação pública;
• Emitir ou rever orientações técnicas,
sejam em forma de Diretiva de Revisão
de Auditoria (DRA) ou outras, sempre
que as circunstâncias o justifiquem e
mais sustentável.
tendo em conta a sua harmonização
com as normas e orientações técnicas
internacionais relevantes;
3 AÇÕES A DESENVOLVER
3.1.2
3.1 NA ÁREA TÉCNICA
Em 2015 continuaremos uma série de
iniciativas começadas no passado recente
e
desenvolveremos
outras
que
se
mostrarem apropriadas nas circunstâncias,
consubstanciadas
5
na
preparação
Ações de Caráter Continuado
• Emitir pareceres, ou documentos de
natureza equivalente, em resposta a
solicitações
dos
entidades;
e
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
ROC
ou
outras
• Promover a atualização do Manual do
ROC na plataforma online nas matérias
relativas
à
profissão
sempre
• Acompanhar a evolução das matérias
que
ligadas à responsabilidade social e
apropriado;
empresarial com vista a disponibilizar
informação relevante para os ROC
• Proceder à gestão e manutenção do site
sempre que se considerar pertinente;
da Ordem, incluindo a preparação e
inclusão de notícias de carácter técnico;
• Promover a elaboração de artigos para
publicação na revista "Revisores Ǝ
• Acompanhar
a
emissão
de
Auditores";
novos
normativos das entidades reguladoras
(Banco de Portugal (BP), Autoridade de
• Acompanhar as alterações na legislação
fiscal
Supervisão de Seguros e Fundos de
disponibilizar
informação
• Promover
relevante para os ROC;
• Dar
resposta
solicitações
às
que
a
emitir
para
os
ROC que se considerem pertinentes; e
de Valores Mobiliários (CMVM)) com
a
vista
recomendações/orientações
Pensões (ASF) e Comissão do Mercado
vista
com
ações
de
formação
do
pessoal da Ordem.
questões
venham
ou
a
ser
3.2
NA
ÁREA
DE
FORMAÇÃO
E
PUBLICAÇÕES
apresentadas pelo Conselho Nacional
de Supervisão de Auditoria (CNSA);
3.2.1
• Apoiar a coordenação e representação
Curso
de
Preparação
para
Revisores Oficiais de Contas
da OROC em organismos nacionais e
Em outubro de 2009 teve início o CPROC,
internacionais de cada especialidade;
segundo o formato definido nos Estatutos
• Acompanhar as atividades de outras
organizações
profissionais,
designadamente
da
Fédération
des
Experts Comptables Européens (FEE),
na
área
Entidades
das
Pequenas
(PME's),
e
atuais da Ordem. O Curso tem uma carga
horária
total
de
256
horas
e
está
estruturado em quatro grupos de módulos
de 64 horas cada.
Médias
Contabilidade
e
Auditoria, Impostos, Valores Mobiliários,
Seguros, Banca, Ética, Sector Público;
Em 2015, no âmbito da desejável melhoria
contínua da atuação da OROC, e tendo
como objetivo a prossecução da excelência
dos novos Revisores, será efetuada a
os
análise ao funcionamento do Curso nos
requisitos exigidos internacionalmente e
últimos cinco anos, e serão efetuados os
em Portugal na área da contabilidade e
ajustamentos considerados necessários.
relato financeiro;
Durante
• Acompanhar
6
as
tendências
e
os
períodos
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
em
que
estes
decorrerem serão disponibilizadas ações
promovidas ações de formação
de
eminentemente práticas sobre
formação
contínua
que
abordarão
também matérias desses módulos, em que
assuntos
será permitida a participação, caso o
auditoria;
entendam fazer, dos candidatos.
específicos
b. Qualidade
3.2.2 Formação Contínua
e
de
organização
profissional,
nomeadamente
promovendo
as
melhores
práticas de sistemas internos
A formação contínua, sendo uma extensão
de controlo de qualidade dos
do processo formativo que conduziu à
trabalhos e de organização de
obtenção da qualificação de ROC, tem
firmas de auditoria;
como objetivo assegurar a atualização
c.
Contabilidade,
com
principal
permanente dos seus conhecimentos de
destaque para o setor público,
modo a que mantenham um elevado nível
nomeadamente
de
normas
qualificação
profissional,
tanto
na
componente técnica como deontológica.
sobre
as
internacionais
de
contabilidade
para
o
setor
público. Serão ainda realizadas
A
OROC,
em
desenvolver
2015,
ações
de
continuará
formação
a
ações
nas
de
formação
sobre
consolidação de contas, as
diversas áreas relevantes para os seus
normas
Membros, de entre as quais se destacam:
Angola e Moçambique e as
contabilísticas
principais
1. A promoção de ações de formação
aos
normativos internacionais de
destinadas, prioritariamente, aos ROC
e seus colaboradores. Estas ações de
alterações
em
contabilidade;
d. Fiscalidade,
abrangendo
a
formação poderão ser extensíveis a
generalidade das obrigações
outros interessados na sua frequência
fiscais a que estão sujeitas as
que não ROC. As ações de formação
entidades objeto de revisão de
serão ministradas em Lisboa e Porto, e
contas;
incidirão
prioritariamente
sobre
as
e. Direito, nomeadamente Código
seguintes áreas:
Penal, Código das Sociedades
a. Auditoria,
nomeadamente
Comerciais e prevenção da
planeamento
de
fraude e branqueamento de
materialidade,
avaliação
risco
7
e
auditoria,
elaboração
de
capitais.
dos
relatórios de auditoria. Será
2. O desenvolvimento de um programa
continuada a realização de um
integrado de formação sobre práticas e
conjunto de ações de formação
comportamentos
que visam abranger algumas
organizado por módulos que incluirão
ISA.
uma
Serão
também
avaliação
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
profissionais,
dos
conhecimentos
adquiridos pelos participantes. Esta
3.2.3 Biblioteca
formação abrangerá uma formação
prática em quase todas as áreas que
A Biblioteca da OROC tem como objetivo
fazem parte de uma auditoria, incluindo
apoiar todos os setores de atividade da
exemplos de documentação de suporte
OROC,
apropriada.
condições
facultando,
de
nas
utilização,
os
melhores
recursos
bibliográficos necessários. Para garantir o
3. A monitorização das ações de formação
realizadas pela OROC, com particular
enfoque no que se refere aos assuntos
abordados,
qualidade
assim
dos
como
com
materiais
e
a
formação deverá conter o programa da
de
formação,
diapositivos,
casos
resolução
e,
ações a desenvolver serão:
 A
caso
e
dos
recursos
 A melhoria do acesso à listagem dos
recursos bibliográficos existentes na
respectivos
práticos
atualização
bibliográficos;
dos
formadores. O material relativo a cada
ação
cumprimento deste objetivo, as principais
biblioteca.
sua
aplicável,
3.2.4 Publicações
documentação de apoio.
4. A acreditação de ações de formação
ministradas por outras entidades que
A
revista
“Revisores
Ǝ
Au
ditores”
continuará a ser publicada trimestralmente
e dará preferência à publicação de artigos
não a OROC.
de natureza técnica.
5. A
consolidação
de
um
processo
sistemático de monitorização do grau de
A qualidade editorial será uma prioridade
cumprimento dos requisitos de formação
de modo a que a revista possa, cada vez
contínua previstos no Regulamento de
mais, ser um contributo para a qualificação
Formação Profissional dos ROC.
profissional dos Revisores, pretendendo-se
que seja também um meio de promoção e
6. O aumento da oferta de formação em
divulgação da atividade da OROC e dos
elearning, em parceria com a Unyleya,
ROC. Por fim, pretende-se igualmente dar
nomeadamente na área de auditoria e
a conhecer os principais acontecimentos e
de ética e deontologia profissional.
iniciativas internacionais relevantes para a
auditoria.
7. A implementação de um sistema de
preenchimento
do
mapa
anual
de
formação profissional contínua através
da área reservada dos ROC.
8
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
3.3. NA ÁREA DE QUALIFICAÇÃO E
ATIVIDADE PROFISSIONAL
Como compete à Comissão de Inscrição,
esta procederá ainda à apreciação dos
3.3.1 Inscrição
requerimentos que lhe sejam submetidos.
A Comissão de Inscrição continuará a
Através do seu Presidente, será ainda
desempenhar as atribuições que lhe estão
assegurada a participação nos trabalhos do
cometidas, com particular destaque para os
Júri
processos de registo dos ROC a título
candidaturas ao Curso de Preparação para
individual, das Sociedades de Revisores
Revisores
Oficiais
critérios de seleção foram anteriormente
de
Contas
(SROC)
e
dos
agrupamentos de Sociedades de Revisores
para
apreciação
Oficiais
de
e
seleção
Contas,
das
cujos
aprovados pelo Conselho Diretivo.
Oficiais de Contas, de forma a proporcionar
ao Conselho Nacional de Supervisão de
Serão ainda emitidas as declarações ou
Auditoria
outros documentos que estejam no âmbito
a
atualização
semanal
das
respetivas listas oficiais.
das suas competências.
Para o efeito, manter-se-á a calendarização
3.3.2 Exame
de reuniões da Comissão de Inscrição com
periodicidade mensal, sem prejuízo de uma
Serão realizadas no decurso de 2015 as
periodicidade inferior, se o volume de
quatro provas escritas anuais previstas no
solicitações
a
Regulamento de Exame, bem como as
responder com celeridade aos pedidos
provas orais de candidatos que tenham
formulados pelos membros da Ordem.
concluído, com sucesso, as provas escritas
o
justificar,
de
forma
durante o ano ou em anos anteriores, a
Procurar-se-á manter idêntico nível de
ocorrer previsivelmente nos meses de
exigência, rigor e o pleno respeito pelo
fevereiro e de julho.
cumprimento dos Estatutos da Ordem e da
demais legislação aplicável, na apreciação
Para efeitos das provas orais a realizar em
das múltiplas situações que são suscitadas
fevereiro, foi já realizado o sorteio dos
junto da Comissão de Inscrição.
temas a que deverão subordinar-se os
trabalhos a apresentar pelos candidatos no
A Comissão de Inscrição coordenará ainda
âmbito das provas orais a realizar, sendo
as atividades relacionadas com o Júri de
de destacar que se inscreveram para este
Exame, tendo já proposto ao Conselho
sorteio 65 candidatos que já concluíram
Diretivo, que a aprovou, a composição do
com êxito as quatro provas escritas, o que
Júri
estando
indicia a manutenção, por parte dos mais
igualmente já fixadas as datas dos exames
jovens, do interesse pela profissão de
a ocorrer este ano.
revisor oficial de contas.
de
9
Exame
para
2015,
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
O Júri de Exame registará em 2015 a
Em consonância com o atual Sistema de
alteração de três dos seus membros, face à
Acompanhamento e Avaliação, continuará
composição de 2014, estando assegurado
a
que a totalidade dos elementos que o
proximidade à atividade desenvolvida pelos
integram são distintos dos formadores do
membros
curso
através de visitas periódicas aos escritórios
de
preparação
para
ROC,
assegurando assim total independência
privilegiar-se
uma
estagiários,
cada
vez
maior
designadamente
onde estes desenvolvem o estágio.
entre o processo de avaliação e o processo
de formação.
Será dada continuidade à realização das
provas de avaliação final de estágio, com a
Contudo, continuará a ser assegurada a
constituição
adequada
matérias
interdependência
abordadas
no
e
funcionamento
dos
entre
as
respetivos júris e avaliação e discussão dos
Curso
de
trabalhos
individuais
em
causa,
Preparação e o conteúdo das provas de
procurando-se que os temas abordados
exame. Para o efeito, promover-se-á a
estejam cada vez mais intrinsecamente
troca de informações entre os formadores e
relacionados com a atividade de auditoria.
os coordenadores dos módulos de matérias
de exame, aquando da preparação dos
3.3.4 Atividade
enunciados das provas escritas.
Prevê-se que no decurso do primeiro
3.3.3 Estágio
trimestre de 2015 seja disponibilizada a
todos os revisores a nova plataforma de
Será
assegurada
a
coordenação
dos
comunicação entre os Revisores e a
estágios realizados ao abrigo do atual
Ordem, que se encontra atualmente em
regime, em cumprimento do Sistema de
fase de testes.
Acompanhamento e Avaliação previsto na
Através
Circular nº 3/10, de 11 de maio de 2010.
assegurar o processamento, via net e em
tempo
desta
real,
plataforma
das
diversas
pretende-se
obrigações
A atividade da Comissão abrangerá a
inerentes às comunicações de início e
realização
visitas
cessação de funções, bem como da
relacionadas com cada membro estagiário,
atualização permanente dos trabalhos de
para apreciação dos relatórios semestrais,
interesse público que sejam realizados.
das
reuniões
e
a par da participação nos júris de avaliação
final.
Esta plataforma constituirá igualmente um
mecanismo de consulta permanente por
A Comissão de Estágio participará, através
parte dos revisores à informação disponível
do seu Presidente, nos trabalhos do Júri
na Ordem, designadamente no que se
para
refere à atividade desenvolvida, à sua
apreciação
e
seleção
das
candidaturas ao Curso de Preparação para
conta
corrente
e
ROC.
10
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
aos
processos
disciplinares que eventualmente possam
No âmbito da prestação deste tipo de
ter ocorrido.
serviços
procurar-se-á
igualmente
assegurar a cobrança de valores em dívida
Futuramente,
será
por parte de Colegas que se encontrem já
comunicação
em situação de mora, contribuindo-se
privilegiada em assuntos relacionados com
assim para a minimização de situações de
a formação profissional.
crédito suscetível de ser considerado como
igualmente
a
esta
plataforma
forma
de
de cobrança duvidosa, com todos os
Pretende-se
assim
plataforma
de
que
com
a
comunicação
nova
inconvenientes daí decorrentes.
seja
assegurada uma simplificação substancial
No âmbito da Área de Qualificação e
das obrigações inerentes aos mapas de
Atividade Profissional será igualmente dada
atividade profissional e de formação.
continuidade ao processo de controlo da
rotatividade de ROC / SROC em Entidades
Ainda no âmbito da Área de Qualificação e
de Interesse Público, à semelhança do
Atividade
sucedido em anos anteriores.
Profissional,
será
dada
continuidade ao esforço já encetado em
anos anteriores, visando a identificação de
Estima-se que o ano de 2015 constitua um
sociedades
a
período de exigências acrescidas para esta
dispor de contas certificadas por um ROC /
Área, na sequência da implementação da
SROC, não constem dos registos da
nova plataforma de comunicação e das
Ordem como tendo celebrado contrato de
dificuldades iniciais que daí possam advir,
prestação de serviços com algum dos
procurando-se responder com celeridade
membros da Ordem.
às dúvidas que possam ser suscitadas
que, estando obrigadas
pelos futuros utilizadores desta plataforma.
Nestes casos, serão adotadas pela Ordem
as medidas legalmente previstas para que
3.4
este tipo de incumprimento seja sanado.
SUPERVISÃO DA ATIVIDADE
Dar-se-á
igualmente
continuidade
ao
ÁREA
DE
CONTROLO
E
3.4.1 Controlo de Qualidade
trabalho habitualmente desenvolvido por
esta área, quer ao nível da resposta às
diversas
solicitações
designadamente
emissão
de
no
dos
que
declarações
se
Colegas,
refere
exigidas
à
por
diversas entidades, no âmbito de múltiplos
procedimentos de contratação ou mesmo
para outros fins.
11
As principais ações a desenvolver durante
o ano de 2015 serão as seguintes:
• Promover e supervisionar a execução
dos controlos de qualidade, da atividade
exercida pelos ROC, relativamente a
funções de interesse público, exercidas
no ano de 2014;
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
• Supervisionar
das
• Acompanhar a evolução das propostas
atividades de controlo de qualidade em
de alteração da legislação europeia em
curso, na sequência do sorteio público
matérias de Controlo de Qualidade.
efetuado
a
em
execução
3
julho
de
2014,
3.4.2 Supervisão da Atividade
relativamente aos dossiês de 2013;
• Acompanhar a implementação, pelos
ROC/SROC,
das
recomendações
observações
resultantes
e
dos
controlos de qualidade realizados, em
que
no
respetivo
parecer
constem
As principais ações a desenvolver no
âmbito
da
decorrentes da aplicação dos guias de
controlo de qualidade e dos guias de
assumindo-se
interlocutor
de qualidade deliberados pelo Conselho
Diretivo, em particular os controlos de
qualidade específicos no âmbito da
no
o
seu
âmbito
da
• Promover o Desenho dos processos e
realização
• Supervisionar a realização dos controlos
como
o
Ordem;
procedimentos
acompanhamento;
Atividade
• Assegurar total cooperação com
principal
• Acompanhar a resolução dos assuntos
da
Profissional são as seguintes:
CNSA,
observações de relevância;
Supervisão
necessários
de
regulares
à
controlos
para
auditorias
internas
operacionalidade
relacionados
a
com
dos
a
qualificação profissional, a inscrição, os
registos
de
atividade,
a
formação
profissional, o controlo de qualidade e
circular 37/13 de 21 de maio;
os processos disciplinares;
• Promover
a
realização
do
sorteio
público anual para efeitos do controlo de
qualidade (horizontal e vertical) relativo
• Vigiar
procedimentos
requisitos
aos dossiês de 2014;
a
a
monitorização
dos
de
dos
verificação
observar
pelos
ROC
candidatos a designações oficiosas e de
• Atualizar
a
lista
de
controladores-
relatores, incluindo os que não estão a
exercer a atividade, para o ano de 2015;
análise regular da atividade profissional
dos Revisores e da regularidade e
conformidade das suas comunicações
com os requisitos estabelecidos; e
• Acompanhar a evolução dos processos
disciplinares iniciados no seguimento de
ações de controlo de qualidade; e
• Promover a comunicação regular com
os Revisores sobre Qualidade com a
finalidade de prevenir incumprimentos
profissionais
ou
infrações
de
disposições legais ou regulamentares e
de promover as melhores práticas.
12
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
3.5
ÁREA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
• Assegurar o pleno funcionamento da
atividade de Formação Contínua, de
acordo com o plano geral estabelecido
Em 2015 será mantida a política de
pelo Conselho Diretivo e manter o apoio
contenção de gastos e de valorização dos
administrativo ao CPROC;
recursos
materiais
e
humanos.
Será
também continuado o plano de ações de
• Assegurar a realização do sorteio de
formação no sentido de serem melhoradas
temas para as provas orais e realização
as
das provas orais globais;
qualificações
técnicas
dos
colaboradores em geral.
O
controlo
• Assegurar a realização de reuniões de
permanente
dos
gastos
operacionais, bem como o planeamento e
gestão de tesouraria e o incremento do
esforço de cobrança irão continuar a
estágio e as provas de avaliação final
de estágio;
• Apoiar na realização das provas de
exame para ROC;
merecer especial atenção, de modo a
garantir a melhor aplicação dos meios
colocados à nossa disposição.
• Assegurar
apoio
administrativo
aos
Colegas na sua relação com a Ordem;
Face às condições que a cobertura do
• Realizar os “Encontros na Ordem” de
edifício da Sede apresenta e também face
acordo
à inoperância de alguns setores do sistema
Conselho Diretivo sobre temas de maior
de ar condicionado do edifício da Sede
oportunidade
será feito um investimento com algum
profissão;
com
as
e
determinações
interesse
para
do
a
significado nessa área.
• Promover Encontros com a participação
3.6 SECÇÃO REGIONAL DO NORTE
(SRN)
dos vários departamentos e Comissões
Técnicas da Ordem;
De acordo com as atribuições consagradas
no seu Regulamento, a SRN, através da
sua Direção e do Conselho Consultivo,
• Apoiar a realização na SRN de reuniões
dos Órgãos Sociais, das Comissões
Técnicas e dos Grupos de Trabalho;
continuará a ter como missão em 2015:
• Assegurar a representação da Ordem
no Norte do País, designadamente
• Continuar a melhorar o conteúdo da
Biblioteca e promover a sua divulgação,
junto dos membros;
através da participação em eventos que
contribuam
para
dar
visibilidade
e
notoriedade à Instituição e aos seus
membros;
13
• Colaborar, em geral, nas atividades da
Ordem,
em
conformidade
com
orientações do Conselho Diretivo.
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
as
3.7 APOIO JURÍDICO
(IFAC) e União Europeia (EU), participando
nos encontros mais representativos destas
O apoio Jurídico prestará consulta jurídica
entidades
regular ao Conselho Diretivo e ao Conselho
informação pelos ROC, sempre que seja
Disciplinar, por iniciativa destes ou com
considerada pertinente.
base
em
questões
suscitadas
e
divulgando
a
respetiva
pelos
Revisores Oficiais de Contas. Prestará,
ainda apoio aos demais Órgãos da Ordem
e comissões, designadamente à Comissão
de Inscrição e à Comissão do Controlo de
Procurará ainda aprofundar as relações
com as entidades congéneres dos países
de expressão portuguesa, apoiando a sua
instalação e melhorando o regime de
reciprocidade entre os diversos países.
Qualidade.
Será também procurada uma mais estreita
Caber-lhe-á também a representação em
colaboração
juízo da Ordem e dos respetivos Órgãos e
integram o sistema nacional de controlo
ainda analisar e emitir pareceres sobre
das entidades públicas, de forma a garantir
projetos de diplomas legais submetidos à
uma melhor articulação de esforços entre a
apreciação da Ordem.
ação dos ROC e a desses organismos.
Participará em reuniões e grupos de
3.9 ENCONTROS NA ORDEM
com
os
organismos
que
trabalho para os quais venha a ser
indicado,
nomeadamente
grupos
de
trabalho constituídos no âmbito do CNSA e
continuará a assegurar a assessoria que
Será dada continuidade à realização dos
“Encontros na Ordem”, com o objetivo de
trazer à Ordem os seus membros, efetivos
e estagiários, continuando desta forma a
venha a ser solicitada pelos Revisores.
promover o convívio e proporcionando
3.8
NA
ÁREA
DAS
RELAÇÕES
formação contínua sobre temas de maior
INTERNACIONAIS E INSTITUCIONAIS
oportunidade e interesse.
A Ordem continuará a manter a sua
O
representação
encontros de grande importância para
e
participação
nos
Conselho
Diretivo
considera
estes
e
partilha de conhecimentos e ideias, pelo
conexos com a profissão, quer nacionais,
que incentiva todos os seus membros a
quer internacionais.
uma efetiva participação.
organismos profissionais
congéneres
Nesse contexto, a Ordem manterá como
3.10 ÁREA DE ÉTICA
objetivo a manutenção da sua participação
nas
atividades
Fédération
des
desenvolvidas
Experts
pela
Comptables
Européens (FEE), International Accounting
and
Assurance
Standards
Continuação
do
acompanhamento
aspetos éticos da profissão, atendendo à
experiência obtida.
(IAASB),
International Federation of Accountants
14
dos
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
4 ORÇAMENTO
PARA
O
os que não têm atividade e de
25€/mês
EXERCÍCIO DE 2015
para
os
restantes,
com
exceção das Sociedades Unipessoais
por Quotas, cujo valor é de 50 € mês.
Os Orçamentos Corrente e de Investimento
foram
preparados
pressupostos
com
e
base
previsões
nos
(c) Para efeitos da componente variável,
abaixo
aplicação ao valor dos honorários
desenvolvidos, tendo presente o Plano de
reais faturados (Hra) pelos ROC e
Atividades.
Na
extensão
SROC, relativamente ao exercício de
em
que
dependem
funções de interesse público (art.º
da
40º e 41.º do Estatuto da OROC) da
informação histórica do período de 2014,
as
previsões
relativas
ao
taxa com o máximo de 0,4% e um
Orçamento
mínimo de 0,1%, de acordo com
Corrente foram suportadas nas estimativas
escalões, conforme tabela adiante
efetuadas para este período, a partir da
informação
já
conhecida,
apresentada.
sendo
apresentadas como valores comparativos.
Ou seja:
Paralelamente, foi respeitado o princípio do
equilíbrio orçamental.
Situação Profissional
dos ROC
Quota Fixa
Quota Variável
Suspensos
120
-
Sem atividade
180
-
Em atividade
4.1 PRESSUPOSTOS
Individuais
Sócios de SROC (*)
4.1.1 Rendimentos
300
(ver tabela)
300 x n.º sócios
(ver tabela)
300
-
Contratados
a) Quotas
No cálculo das quotas para 2015 foram
mantidos os mesmos critérios que os
(*) A componente fixa das SROC Unipessoais é fixada
em 600€
adotados em anos anteriores.
Tabela de cálculo da quota variável
Escalões de honorários
Estes critérios são os seguintes:
(milhares de euros)
(a) Apuramento das quotas com base no
respetivo
número
de
revisores
inscritos (componente fixa) e no valor
Taxa
Taxa
específica
limite inferior
média
Até 10.000
0,4%
-
De 10.000 a 20.000
0,3%
0,4%
De 20.000 a 30.000
0,2%
0,35%
Acima de 30.000
0,1%
0,3%
dos honorários anualmente faturados
Tendo
(componente variável);
em
pressupostos,
b) As quotas fixas são dependentes da
situação profissional do revisor, sendo
consideração
o
demais
das
quotas
orçamentadas para 2015 tem a seguinte
composição:
de 10€/mês para os revisores com
atividade suspensa, de 15€/mês para
15
valor
os
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
Situação
Profissional
Nº
Revisores
(1)
Quota
Fixa
Suspensos
127
15.240
15.240
Sem atividade *
Em atividade
Individuais
Sócios de
SROC
324
58.320
58.320
200
60.000
37.766
97.766
606
181.800
770.375
952.175
Contratados
SOMA
Quota
Variável
Total
Anual
do exercício das várias competências
técnicas e administrativas.
Das
112
33.600
33.600
1.369
348.960
1.157.101
(*) Considerando a inscrição de 30 novos Revisores em 2015.
rubricas
fornecimentos
que
e
integram
serviços
os
externos,
merecem referência:
a) Deslocações e estadas
É de salientar que o valor global das quotas
orçamentadas para 2015 (1.157.101€) é
inferior
ao
estimado
para
2014
(1.188.035€) e também inferior ao valor
Comissões
Técnicas
e
Estatutárias,
b) Comissão do controlo de qualidade
b) Emolumentos
rubrica
estadas dos membros dos Órgãos Sociais,
Formadores e Controladores-Relatores.
referente a 2013 (1.182.618€).
Esta
Abrange os gastos com deslocações e
integra
os
emolumentos
provenientes de inscrições em exame e
inscrições e reinscrições nas listas de ROC
e de SROC, bem como da emissão de
Prevêem-se para 2015 gastos no montante
de cerca de 230.000 euros, estando este
valor consentâneo com a atividade a
realizar neste domínio, e de acordo com as
exigências decorrentes do atual quadro
declarações.
regulamentar.
Incluem-se ainda as taxas e emolumentos
por despesas e serviços prestados, a
cobrar no momento da sua realização ou
da sua solicitação.
c) Conservação e reparação
Previu-se uma dotação para a habitual
manutenção corrente do edifício da Sede.
Mantém-se, na generalidade, a tabela de
A restante verba destina-se a custear as
despesas que normalmente ocorrem com
emolumentos aplicada em 2014.
os outros equipamentos.
c) Ações de formação e Estágio
d) Trabalhos especializados
Nesta rubrica inserem-se os rendimentos
provenientes
das
ações
de
formação
contínua, de acordo com o respetivo plano
Envolvem essencialmente os custos com a
manutenção e atualização do Manual do
Revisor Oficial de Contas, produção e
de formação, CPROC e Estágio.
distribuição
da
revista
“Revisores
Ǝ
Auditores” e ainda traduções, estudos,
4.1.2 Gastos
pareceres e gestão da área informática.
Consideram-se os ajustamentos inerentes
ao reforço ou diminuição das atividades e
16
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
e) Outros gastos
o acesso de cada membro a informação
constante na Ordem que lhe respeita.
Adicionalmente, são ainda de referir face
aos valores envolvidos:
Os restantes investimentos, em montantes
inferiores,
−
Gastos com o pessoal
são
os
que
se
revelam
necessários tendo sido limitados tanto
quanto se mostrou razoável.
A estimativa efetuada teve como
base a manutenção do nível salarial.
Lisboa, 22 de janeiro de 2015
−
CNSA
O Conselho Diretivo
Foi estimada uma contribuição da
Ordem
no
montante
anual
aproximado de 25.000 euros (gastos
diretos e indiretos) que corresponde
José Maria
Rodrigues
Presidente
Monteiro
de
Azevedo
aos gastos diretos da Ordem com a
participação no CNSA, incluindo 20%
dos custos estimados de estrutura e
funcionamento do CNSA.
José Rodrigues de Jesus
Vice-Presidente
4.2 ORÇAMENTO CORRENTE
António Marques Dias
Vogal
Ver em anexo
4.3 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Face às condições que a cobertura do
edifício da Sede apresenta e também face
Óscar Manuel Machado de Figueiredo
Vogal
à inoperância de alguns setores do sistema
de ar condicionado do edifício da Sede
orçamentou-se
um
investimento
no
montante de cerca de 176.000€.
O
investimento
em
equipamentos
de
tratamento de dados refere-se a aquisição
de
equipamento
capacidade
de
para
reforço
da
armazenamento
Vitor Manuel Batista de Almeida
Vogal
Luís Guilherme de Noronha e Távora
Pinheiro Torres
Vogal
e
viabilização da entrada em funcionamento
da plataforma de comunicação a qual
abrangerá
comunicações
de
início,
cessação e outras alterações de funções e
17
Ana Isabel Abranches
Carvalho Morais
Vogal
Plano de Atividades e Orçamento - 2015
Pereira
de