PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
PAR - Plano de Ações Articuladas - É um processo de planejamento da política de educação para ser
implementado pelos municípios, estados e o Distrito Federal em um período de quatro anos. O atual
envolve os anos de 2011 a 2014.
O PAR constitui-se em importante instrumento para promover a melhoria da qualidade da educação
pública no Brasil. Ele serve para transformar as políticas educacionais em políticas de Estado, sendo a
educação uma responsabilidade de todos. Para que o PAR funcione e consigamos superar nossos desafios,
a sociedade precisa participar ativamente de sua elaboração e execução.
O FNDE apóia técnica e financeiramente os entes federados na formulação de seus respectivos planos,
que incluem, entre outras ações, construir creches, reformar escolas e assegurar a contínua formação de
professores.
A elaboração do PAR e todo o acompanhamento do seu trâmite são feitos pelo Simec – Portal de gestão
por meio do qual o Ministério da Educação planeja e operacionaliza as ações do governo federal na área
da educação.
FASES DO PAR: Diagnóstico/elaboração►Análise técnica►Monitoramento/acompanhamento: O
PAR contém quatro dimensões: a) gestão educacional; b) formação de professores de serviço e de apoio
escolar; c) práticas pedagógicas e avaliação; e d) infra-estrutura física e recursos pedagógicos. Cada
dimensão divide-se em áreas de atuação e cada área apresenta indicadores específicos, pontuados de 1 a
4, conforme a situação diagnostica. Assim são fixadas as prioridades e definidas as ações, objetivando a
melhoria do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA
Instituído
pelo
Governo
Federal,
através
do
MEC/FNDE, o Programa Dinheiro Direto na Escola tem
por finalidade prestar assistência financeira, em caráter
suplementar às escolas públicas, de acordo com o
número de alunos extraído do Censo Escolar do ano
anterior, que engloba várias ações e objetiva a melhoria
didática/pedagógica, bem como a manutenção de
higiene
e
limpeza,
visando
o
progresso
da
aprendizagem.
Atualmente são 6 as escolas contempladas no nosso município: Escola Municipal São Vicente, Escola
Municipal Dona Menina, Escola Municipal Orcinda José de Oliveira, Escola Municipal Nicanor Gomes
Pereira, Escola Municipal Filostro Machado Carneiro, Escola Municipal Geraldo Clarimundo Prego.
CAMINHO DA ESCOLA
Esse programa consiste na aquisição de veículos escolares de
qualidade para realização do transporte dos alunos das
escolas públicas do ensino básico, prioritariamente aos alunos
de áreas rurais, melhorando o acesso e a segurança até à
escola. Atualmente o município conta com uma frota de 07
ônibus e 01 microônibus adquiridos através deste programa.
PNATE: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Foi instituído pelo Governo Federal através do MEC/FNDE, com o objetivo de garantir o acesso
e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em
área rural. O recurso suplementa o orçamento do município e financia despesas como: Seguro,
licenciamento, impostos, manutenção, combustível e até mesmo terceirização de serviços.
FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Programa Nacional de Formação Continuada a Distância
nas Ações do FNDE.
O Programa consiste na oferta de cursos voltados
para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e
gestores públicos municipais e estaduais, representantes da
comunidade escolar e da sociedade organizada. O Programa
tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade
da gestão e fortalecimento do controle dos recursos públicos
destinados à educação.
O municipal de Bela Vista já capacitou aproximadamente 200 profissionais através deste programa.
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
FUNDEB
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
O Fundo é composto por recursos provenientes dos impostos e
transferências estaduais e municipais, sendo um dos mais importantes
mecanismos de financiamento da educação pública no Brasil.
Seus recursos são destinados, necessariamente, ao financiamento de
ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica, isto é, educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.
Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser destinados para remuneração e capacitação
dos profissionais do magistério e 40% são para manutenção e desenvolvimento da educação básica.
O acompanhamento e controle social deste fundo são realizados por um conselho representativo onde
seus membros são escolhidos pelos diversos segmentos da sociedade.
No Município de Bela Vista de Goiás, este conselho foi renovado para o exercício 2013/2015.
PROERD
Programa Educacional de Resistência às Drogas – consiste em
uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Prefeitura Municipal de Bela
Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Palestras são ministradas
por um policial Militar devidamente capacitado, onde professores, estudantes,
pais e comunidade recebem orientações no sentido de prevenção ao uso
indevido de drogas e a violência entre estudantes, ajudando-os a reconhecer as
pressões e as influências diárias, desenvolvendo habilidades para resisti-las,
contribuindo assim, para o fortalecimento da cultura da paz e para a construção
de uma sociedade mais saudável e feliz.
O PROERD é realizado em Bela Vista de Goiás para alunos do 5º ano, sendo que no 1º Semestre
de 2013 foram atendidos 217 estudantes da rede municipal, e para o 2º, está prevista a orientação de 250
estudantes da rede estadual e particular.
PROGRAMA AGRINHO
Referido programa trabalha a busca de conhecimentos através de
pesquisas, experimentos, vivências e mudanças de atitudes, criando o
compromisso de uma vida melhor na escola e na comunidade. As crianças
são estimuladas a discutir ética, cidadania e preservação do meio ambiente.
Os Professores da Rede Municipal de Ensino de Bela Vista de Goiás
participaram
do
Programa
Agrinho/2013
oferecido
pelo
Sistema
FAEG/SENAR- GO. A SME participou pelo 4º ano consecutivo deste
Programa tendo a parceria do Sindicato Rural.Neste ano de 2013, os
professores foram capacitados para elaborar e desenvolver projetos
relacionados ao tema: “Responsabilidade Social e Meio Ambiente”, em que
resultará na promoção de um concurso ao final do ano, selecionando os
melhores desenhos, redações e experiências pedagógicas realizadas.
PNAIC – PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
O PNAIC é um acordo formal assumido pelo Governo Federal, estados,
municípios e entidades para firmar o compromisso de alfabetizar crianças até
os oito anos de idade ao final do ciclo de alfabetização. O objetivo alfabetizar
os alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática compondo o
bloco pedagógico formado pelo 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental.
Caracteriza-se, sobretudo, pela integração e estruturação a partir da
formação continuada de professores alfabetizadores e pela orientação de modo
a garantir os direitos de aprendizagens e desenvolvimento a serem aferidos pela
avaliação anual.
Com a adesão ao Programa, o Município de Bela Vista de Goiás atende,
através da Formação Continuada, um total de 706 alunos de todo o bloco de
alfabetização por meio de 36 professores alfabetizadores distribuídos em todas
as escolas da Rede Municipal.
ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA / 2013
O acompanhamento da freqüência Escolar do Programa Bolsa Família
no município de Bela Vista de Goiás atende a 6 Escolas Municipais, 6
escolas Estaduais, 4 particulares, perfazendo um total
de 1483 alunos
beneficiários do Programa Bolsa Família, e 160 jovens adolescentes de 16 e
de 17 anos. Agora, atenderá também um novo programa, o Brasil Carinhoso
que é uma suplementação de recursos para a manutenção de creches para as
crianças de 0 a 48 meses em condições de extrema pobreza que estejam no
cadastro único.
A freqüência escolar é informada bimestralmente, coletando
informações nas escolas e informando o Operador Master da Secretaria
Municipal de Educação em parceria com o CRAS do município e a
Coordenação
do
Programa
Bolsa
Família.
Juntos
desenvolvem
o
acompanhamento das famílias beneficiárias no município, oferecendo suporte
psico-social e tratamento das condicionalidades, que é sobretudo o
descumprimento das famílias no que se refere a freqüência escolar.
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
O Programa Nacional de Alimentação foi criado oficialmente em
1955, e é o mais antigo programa social do governo federal na área de
alimentação e nutrição. Tem por objetivo zelar pela preservação, promoção e
recuperação da saúde dos estudantes, com alimentação e nutrição adequada,
realizar diagnostico e acompanhamento do estado nutricional, planejar,
elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar, propor e
realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar e
planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção e distribuição dos
alimentos a serem entregues para as escolas.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – autarquia vinculada ao
Ministério da Educação é responsável pela coordenação do PNAE. Com isso é repassado para o
município uma verba para alimentação escolar baseado no cadastro do censo escolar do ano anterior. A
Prefeitura Municipal de Bela Vista entra com uma contra partida de mais da metade da verba recebida
pelo FNDE – para complementar a merenda escolar. O que faz com que esta seja uma alimentação de
qualidade e que atendam todas as necessidades nutricionais recomendadas.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como
principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por
meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da
educação básica anos iniciais do ensino fundamental das escolas da
rede municipal de ensino de Bela Vista de Goiás. A escolha dos livros
didáticos a serem utilizados no triênio é feita pelos professores e
equipe pedagógica com apoio da Secretaria Municipal de Educação.
PROJETO APRENDIZAGEM
O Projeto Aprendizagem é executado nas Escolas da Rede
Municipal
objetiva
garantir
qualidade
de
educação
acompanhamento especifico de 1º e 2º ano
com
do Ensino
Fundamental.
É uma parceria entre estado e município que visa a
implementação
da
proposta
pedagógica
especifica
de
aprendizagem, garantindo o ingresso aos 06 anos de idade no
ensino fundamental a todas as crianças das escolas públicas do
Estado de Goiás. Este também garante o acompanhamento
sistemático,
qualitativo
e
quantitativo
aos
anos
iniciais
assegurando o sucesso do processo de alfabetização, através de
uma metodologia sistemática.
Dessa forma o município disponibiliza um profissional habilitado com carga horária de 40 horas
por semana, na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a coordenação do projeto no município,
bem como ser o elo de comunicação entre Secretaria Municipal de Educação/Subsecretaria Regional de
Educação e unidades de Ensino Fundamental.
Assegura ainda, preferencialmente a carga horária de 40 horas semanal aos professores que
atuam no 1º e 2º ano, que executam o projeto de forma a garantir o retorno dos mesmos no contra turno
para a realização de atividades complementares, e planejamento junto ao coordenador pedagógico das
unidades escolares para garantir de melhor atendimento e qualidade no ensino ofertados.
TELECENTRO COMUNITÁRIO
O Telecentro integra-se ao Programa do Governo Federal de
Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades.
O
Programa
é
coordenado
pelos
Ministérios
do
Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, que é
responsável pela disponibilização de equipamentos de informática
recondicionados e a constituição de rede de formação para monitores
dos telecentros apoiados.
O Telecentro Comunitário de Bela Vista de Goiás, funciona
atualmente no Mercado Municipal e funciona no horário matutino das
08h00min h às 11h00min h e no período vespertino das 13h00minh às
17h00minh, de segunda a quinta-feira com aulas de informática e
sexta-feira o espaço é aberto ao público para acesso de à internet
(pesquisa e trabalhos escolares).
Cada aula tem a duração de 01h30minh, durante duas vezes por semana, totalizando 12 horas por
mês. A duração de todos os cursos ministrados é de aproximadamente 06 meses. São oferecidos aos
alunos os seguintes cursos: “Windows XP, Word 2003, Excel 2003, Digitação e Internet.”
Atualmente, são atendidos 70 alunos. No período de 2009 a 2012, mais de 400 alunos
terminaram o curso e pegaram o “Certificado de Conclusão.”
O PDE Escola - Plano de Desenvolvimento da
Escola é um programa de apoio à gestão escolar
baseado no planejamento participativo. Seu objetivo é
auxiliar as escolas públicas do município Nicanor
Gomes Pereira, Dona Menina Filostro Machado
Carneiro, Geraldo Clarimundo Prego, Dona Orcinda
José de Oliveira e São Vicente a melhorar a sua
gestão. Para as escolas prioritárias Nicanor Gomes
Pereira e Dona Menina. O MEC repassa recursos
financeiros destinados a apoiar a execução do seu
planejamento.
EDUCACENSO - CENSO ESCOLAR
O Censo Escolar é uma pesquisa que tem por objetivo fazer
um amplo levantamento sobre as escolas de educação básica no País,
coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em regime de colaboração entre
a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. É o mais
importe levantamento estatístico educacional brasileiro sobre as
diferentes etapas e modalidades de ensino da Educação Básica e da
Educação Profissional.
Os principais objetivos do censo são: levantar dados e informações relativas à educação básica,
objetivando subsidiar a elaboração de análises, diagnósticos e o planejamento do sistema educacional no
país.
As informações do censo escolar é ferramenta indispensável para que os diversos atores
educacionais e a sociedade em geral possam conhecer a situação educacional do país, do Distrito Federal,
dos Estados, dos Municípios, e das escolas e acompanhar efetivamente as políticas públicas, dentre outras
informações importantes.
Nesse ano de 2013, no nosso município de Bela Vista de Goiás, estão cadastrados no Censo
Escolar os alunos da Educação Infantil, da primeira fase do Ensino Fundamental e EJA/Educação de
Jovens e Adultos, totalizando 1.938 (Um mil novecentos e trinta e oito) alunos.
PROINFÂNCIA
-
PROGRAMA
REESTRUTURAÇÃO
E
NACIONAL
AQUISIÇÃO
DE
DE
EQUIPAMENTOS PARA REDE ESCOLAR PÚBLICA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
É a principal ação do FNDE no campo da infra-estrutura
educacional. Por seu intermédio, o FNDE presta assistência
técnica e transfere recursos financeiros a municípios e ao Distrito
Federal para construir creches e adquirir equipamentos e
mobiliário para educação infantil.
Uma vez aprovado um projeto especifico, o ente
federado firma um convênio ou um termo de compromisso com
o FNDE e passa a receber assistência técnica e financeira para
realizar as ações previstas. O repasse dos recursos ocorre
mediante comprovação do andamento das obras durante a fase
do monitoramento.
O município de Bela Vista de Goiás foi contemplado pelo MEC/FNDE com uma unidade do
Proinfância, nosetor Pérola do Sul, que está em fase final de construção, os mobiliários e equipamentos já
foram licitados e a nova unidade estará em funcionamento já no 2º semestre de 2013, e atenderá
aproximadamente 240 crianças de 0 a 5 anos.
PROINFO -Programa Nacional de Tecnologia Educacional
Laboratórios de Informática e Salas de Recursos Multifuncionais
Proinfo é um programa educacional com o objetivo de
promover o uso pedagógico da informática na rede pública de
educação básica. O programa leva às escolas computadores, recursos
digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, Estados,
Distrito Federal e Municípios devem garantir a estrutura adequada
para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das
máquinas e tecnologias.
Para fazer parte do Proinfo Urbano e/ou Rural, o município
deve seguir três passos: ►Adesão ►o cadastro ►e a seleção das
escolas.
O município de Bela Vista já foi contemplado através do
Proinfo com laboratórios de informática para as escolas: Nicanor
Gomes Pereira, Filostro Machado Carneiro. Geraldo Clarimundo
Prego (em instalação), Escola Municipal São Vicente (em
instalação).
E com salas de Recursos Multifuncionais para as escolas:
Dona Menina, Nicanor Gomes Pereira, Filostro Machado Carneiro e
Associação Pestalozzi de Bela Vista; espaços estes que contam com
equipamentos
de
tecnologias
assistivas
para
realização
de
atendimento educacional especializado, aos alunos com dificuldade
de aprendizagem e/ou portadores de deficiência.
PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA
O Programa de Formação Esportiva Escolar surgiu em 2013,
com o objetivo de incentivar a prática esportiva nas escolas,
democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores
olímpicos e paraolímpicos entre estudantes de educação básica,
visando estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar
jovens talentos.
O programa é composto de duas ações:
►Jogos Escolares: Competições que identificarão talentos na
modalidade de atletismo;
►Núcleo de Esporte Escolar (NEE): acolhimento dos talentos
identificados nos jogos escolares.
Os Jogos escolares são compostos de quatro fases consecutivas de
competição:
►Fase Escolar: realizada em todas as escolas que demonstrem
interesse em participar do programa, desde que precedida pela adesão
da Secretaria de Educação;
►Fase Municipal-Regional: Realizada por municípios com 100 mil
ou mais habitantes e pelos estados em cidades com menos de 100 mil
habitantes, através de uma composição regional a ser definida pelo
governo estadual;
►Fase Estadual: Realizada pelo Governo Estadual
►Fase Nacional: Realizada pelo Comitê Olímpico Brasileiro.
As escolas municipais de Bela Vista de Goiás participaram pela 1ª vez do programa, que foi
organizado e realizado pela Secretaria de Educação no dia 19 de junho de 2013 no Estádio
Municipal Geraldo Felipe.
Construção de Unidades Escolares
Arquitetônico Modelo FNDE”.
com
“Padrão
Com o Objetivo de atualizar e modernizar a infra-estrutura
física e ampliação da demanda de vagas para o ensino
fundamental, o município de Bela Vista de Goiás está
construindo em parceria com o MEC/FNDE escolas padrão, no
setor Ulisses Guimarães, obra que já está concluída para
atender demanda da Escola Municipal Geraldo Prego. Também
já estão cadastradas no SIMEC escolas padrão para os setores
Dona Clotildes e São Vicente, aguardando apenas liberação
para início das construções.