CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE Relatório Anual sobre os Processos de Escolha de Representantes das ONGA (Organizações Não-Governamentais de Ambiente) em Organismos Públicos em 2007 Relatam-se os processos de escolha de representantes das Organizações Nãogovernamentais de Ambiente (adiante designadas ONGA) em Organismos Públicos, instruídos em 2007, nos termos do Protocolo (adiante designado Protocolo) de Cooperação firmado entre o Instituto do Ambiente e a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (adiante designada Confederação), em 10 de Maio de 2004, e do Regulamento estabelecido entre as ONGA. Nas páginas seguintes, apresentam-se os processos correspondentes a nove actos, com identificação dos organismos envolvidos, das entidades proponentes das candidaturas e dos representantes designados. Esta informação encontra-se estruturada nos seguintes capítulos: 1 - Apelos à apresentação de candidaturas; 2 – Indicação de representantes provisórios; 3 – Eleições; 4 – Designações e ratificações; 5 – Casos pendentes; 6 – Contactos de Representantes. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 2 Tal como em anos anteriores merecem destaque os seguintes aspectos: 1) o quase generalizado incumprimento do Regulamento, por parte dos Representantes, no que concerne à apresentação dos Relatórios correspondentes ao exercício das respectivas representações; 2) a impossibilidade de assegurar a designação de representantes para todos os órgãos para os quais foi solicitada tal diligência à Confederação, nomeadamente nos de âmbito local/municipal; 3) a escassa participação das ONGA nos processos electivos. 6 de Outubro de 2008 João Caninas Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente em representação da Associação de Estudos do Alto Tejo Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 3 1. APELO À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS Identificam-se os órgãos para os quais foi solicitada a escolha de representantes, ordenados por âmbitos territoriais. Ao longo do ano foram renovados apelos para alguns destes órgãos, face à ausência de candidaturas das ONGA, persistindo vários casos sem representação assegurada. Organismos de âmbito nacional Diversos • Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS). • Estrutura de Coordenação e de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais (ENEAPAI). • Conselho Superior de Estatística. • Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER). • Programa de Recuperação do Coelho Bravo (PRECOB). • Comissão Observatório Nacional dos CIRVER. Programas Operacionais Temáticos (POT) do QREN 2007-2013 • Comissão de Acompanhamento do POT sobre Potencial Humano. • Comissão de Acompanhamento do POT sobre Valorização do Território. • Comissão de Acompanhamento do POT sobre Factores de Competitividade. Reuniões internacionais (durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia) • Reunião sobre o Protocolo de Montreal, Montreal, Setembro 2007. • Reunião sobre o Ambiente para a Europa, Belgrado, Setembro de 2007. • Reunião sobre Alterações Climáticas, Bali, Dezembro de 2007. • 8ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP8), Madrid, 3 a 14 de Setembro de 2007. Organismos de âmbito regional Diversos • Conselho Regional da Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional do Norte. • Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto (promovido pela LIPOR). Programas Operacionais Regionais do Continente (POR) do QREN 2007- 2013 • Comissão de Acompanhamento do POR do Norte. • Comissão de Acompanhamento do POR do Centro. • Comissão de Acompanhamento do POR de Lisboa. • Comissão de Acompanhamento do POR do Alentejo. • Comissão de Acompanhamento do Por do Algarve. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 4 Planos de Ordenamento • Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte. • Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste Vale do Tejo (subregião do Oeste e subregião do Médio Tejo). • Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. • Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado. • Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor. • Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral. • Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas. Intervenções Territoriais Integradas (ITI) • Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI da Peneda-Gerês. • Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI de Montesinho-Nogueira. • Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI do Douro Internacional • Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI da Serra da Estrela. • Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI do Tejo Internacional. • Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI das Serras Daire e Candeeiros. • Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI de Castro Verde. • Estrutura Local de Apoio (ELA) para a ITI da Costa Sudoeste. Organismos de âmbito local/municipal Conselhos Cinegéticos Municipais e de Conservação da Fauna • Albufeira. • Celorico da Beira. • Cuba. • Fundão. • Loures. • Ourém. • Paços de Ferreira. • Redondo. • Santiago do Cacém. • Tábua. • Tomar. • Valença. • Vinhais. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 5 2. INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PROVISÓRIOS Dando atendimento à urgência manifestada pelas entidades requerentes foram indicados os seguintes representantes, a título provisório. Tais indicações ficaram sujeita a confirmação ou substituição, em função da conclusão dos respectivos processos de escolha de representantes. Organismos de âmbito nacional Comissões de Acompanhamento (CA) de Programas Operacionais Temáticos (POT) do QREN 2007-2013 • CA do POT sobre Potencial Humano: Henrique Schwarz da Silva. • CA do POT sobre Valorização do Território: Carlos Manuel Sousa Nunes da Costa. • CA do POT sobre Factores de Competitividade: José Paulo Esperança. Organismos de âmbito regional Comissões de Acompanhamento (CA) de Programas Operacionais Regionais do Continente (POR) do QREN 2007-2013 • CA do POR do Norte: José Gualdino Fernandes Correia. • CA do POR do Centro: Nuno Manuel Santos Carvalho. • CA do POR de Lisboa: Helder António de Oliveira Careto. • CA do POR do Alentejo: Carlos Manuel Sousa Nunes da Costa. • CA do Por do Algarve: João António Soares Rodrigues dos Santos. Organismos de âmbito local/municipal Não aplicável. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 6 3. ELEIÇÕES Relatam-se os resultados das eleições efectuadas em 2007 com base em apelos feitos nesse ano ou no final do ano anterior. Organismos de âmbito nacional Organismo Candidaturas e eleição Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER) Candidatura A - Quercus. N.º de votos: 1 Efectivo: Rui Daniel Berkemeier; Suplente: Pedro Miguel Carteiro. Candidatura B (eleita) - LPN. N.º de votos: 3 Efectivo: Maria da Graça Madeira Martinho; Suplente: Maria Graça Pereira Gonçalves. Votaram validamente quatro ONGA: FPCUB, Flamingo, LPN e NCS. Não foi aceite a candidatura da APAMB visto tratar-se de ONGA com estatuto de “equiparada”, sem âmbito atribuído, no registo da APA. Organismos de âmbito regional Organismo Candidaturas e eleição Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (POR Centro) Candidatura A (eleita) - Oikos. Nº de votos: 6. Efectivo: Nuno Manuel Santos Carvalho; Suplente: Mário Acácio Borges de Melo Correia de Oliveira. Candidatura B - GEOTA. Nº de votos: 0. Efectivo: Susana Maria Peixoto Godinho Lima; Suplente: Helder António de Oliveira Careto. Candidatura C - LPN. Nº de votos: 1. Efectivo: Jorge Mateus Simão dos Santos; Suplente: Joaquim Sande Silva. Votaram validamente sete associações. Oikos, GEOTA, Almargem, FPCUB, NCS, Flamingo e LPN. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 7 Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo (POR Alentejo) Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve (POR Algarve) Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento e Gestão da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica e Lagoa de Albufeira e Áreas Adjacentes Estrutura Local de Apoio (ELA) para a Intervenção Territorial Integrada Serra da Estrela Candidatura A – LPN. Nº de votos: 4 votos. Efectivo: Rita Alcazar Bento Alves da Silva; Suplente: Inês da Silva Henriques. Candidatura B – GEOTA. Nº de votos: 4 votos. Efectivo: Carlos Manuel Sousa Nunes da Costa; Suplente: Helder António de Oliveira Careto. Houve empate na votação. O processo transitou para o ano seguinte. Votaram validamente GEOTA, Almargem, FPCUB, NCS, Flamingo, LPN, SPECO e Oikos. Candidatura A - LPN. Nº de votos: 2. Efectivo: Fernando José Santos Pessoa; Suplente: Alexandra Paula Mimoso Henriques Cunha. Candidatura B (eleita) - Almargem. Nº de votos: 6. Efectivo: Alfredo José Barreto Leal Franco; Suplente: João António Soares Rodrigues dos Santos. Votaram validamente GEOTA, Almargem, FPCUB, NCS, Flamingo, LPN, SPECO e Oikos. Candidatura A - CAA. Nº de votos: 1. Efectivo: Carlos Marques da Silva; Suplente: Sónia Pires da Silva. Candidatura B (eleita) - Flamingo. Nº de votos: 2. Efectivo: Paulo Gomes; Suplente: Hugo Matias. Votaram validamente três ONGA e chegou fora de prazo (depois do escrutínio) um voto tendo sido considerado nulo. Participaram as seguintes ONGA: GEOTA, LPN, Flamingo e CAA. Candidatura A – Quercus. Nº de votos: 2. Efectivo: Ricardo José Teixeira Nabais; Suplente: Luís José Maia Amoreira. Candidatura B (eleita) - LPN. Nº de votos: 6. Efectivo: João da Fonseca Cabral; Suplente: Eugénio Manuel Bilstein de Menezes Sequeira. Votaram validamente Quercus, GEOTA, FPCUB, NCS, Flamingo, LPN, SPECO e Oikos. Organismos de âmbito local/municipal Não aplicável. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 8 4. DESIGNAÇÕES e RATIFICAÇÕES Indicam-se as designações resultantes de apelos feitos em 2007 ou no final do ano anterior. Nos casos em que o número de candidatos foi igual ao número de representantes a designação transitou sem necessidade de recurso a eleição. Nos casos em que não foram apresentadas candidaturas aos órgãos abaixo indicados, foram ratificados os representantes indicados a título provisório. Organismos de âmbito nacional Organismo Entidade proponente Representantes efectivo / suplente Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) – 2 representantes FPCUB Jorge Paiva / não indicado. LPN - Liga para a Protecção da Natureza Maria João Veloso Costa Ramos Pereira / Carlos Manuel Laje Teixeira. Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático sobre Potencial Humano FPCUB Henrique Schwarz da Silva / não foi indicado. Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático sobre Valorização do Território GEOTA Carlos Manuel Sousa Nunes da Costa / Helder António de Oliveira Careto. Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático sobre Factores de Competitividade FPCUB José Paulo Esperança / não foi indicado. Conselho Superior de Estatística GEOTA Ana Simões / Paulo Morgado. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 9 Estrutura de Coordenação e de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agro-industriais (ENEAPAI) Quercus Carmen Sofia Murilhas Cardoso de Lima e Sousa / Pedro Miguel Ribeiro Carteiro. Comissão Observatório Nacional dos CIRVER Quercus Rui Daniel Berkemeier / Pedro Miguel Ribeiro Carteiro. Programa de Recuperação do Coelho Bravo (PRECOB) Prémio Nacional Defesa e Ambiente 2007 6ª Conferência EU/ONU “Environment for Europe” 19ª MOP do Protocolo de Montreal 13ª COP da Convenção Quadro da ONU para as Alterações Climáticas/3ª COP/MOP do Protocolo de Quioto Delegação Nacional à 8ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação LPN Joaquim Pedro Santos Mercês Ferreira / Carlos Miguel Gonçalves Cruz. CPADA José Manuel Caetano / não indicado. GEOTA Vera Marisa Coelho / Joaquim Rocha Afonso. GEOTA Manuel Ferreira dos Santos / Vera Marisa Coelho. Quercus Francisco Ferreira / Ana Rita Antunes. LPN Eugénio Menezes Sequeira / Rita Alcazar Bento Alves da Silva Não foi aceite a candidatura da Associação de Defesa do Património Arouquense por ser ONGA de âmbito local e não de âmbito nacional como determinado no apelo. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 10 Organismos de âmbito regional Organismo Entidade proponente Representantes efectivo / suplente Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto LPN Ana Alexandra Mota Teixeira / Eduardo Anjos Ferreira Lemos. Foi apresentada uma candidatura por parte da APAMB – Associação Portuguesa de Inspecção e Prevenção ambiental. Todavia, não foi considerada por estar registada na APA com o estatuto de “equiparada”, sem âmbito atribuído. Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte LPN Carlos Ruben Cernadas Cambotas / Bruno Miguel Sobreira Cardoso. Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Norte (POR Norte) FPCUB José Gualdino Fernandes Correia / não foi indicado. Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) GEOTA Helder António de Oliveira Careto / Carlos Miguel Murta do Sacramento. Comissão Mista de Acompanhamento do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste. Sub-região do Oeste. PATO César Dinis Santos Capinha / Cláudia Margarida Gonçalves Zenário. Comissão Mista de Acompanhamento do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste. Sub-região do Médio Tejo. PATO César Dinis Santos Capinha / Cláudia Margarida Gonçalves Zenário. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 11 Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte Comissão Mista de Coordenação para Acompanhamento da elaboração do Plano Especial de Ordenamento do Território da Reserva Natural do Estuário do Tejo Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Conselho Consultivo do Parque Natural do Litoral Norte Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas Estrutura Local de Apoio (ELA) para a Intervenção Territorial Integrada Montesinho-Nogueira Intervenção Territorial Integrada (ELA) da Peneda-Gerês FAPAS Paulo Santos / Rui Pereira. SPEA Luis Toste Costa / Iván Ramírez. APASADO José Abreu da Mota Capitão / Teresa Paula Mota Pereira. Não foi aceite a candidatura da APAMB – Associação Portuguesa de Inspecção e Prevenção Ambiental visto tratar-se de ONGA com estatuto de “equiparada”, sem âmbito atribuído, no registo da APA. LPN Carlos Miguel Gonçalves Cruz / Rita Alcazar Bento Alves da Silva. FAPAS Paulo Santos / Rui Pereira. LPN João da Fonseca Caldeira Cabral / Paula Maria Chainho de Oliveira. LPN Margarida Maria Correia Marques / Maria Solange Mendonça Leite. FAPAS Miguel Dantas da Gama / Paulo Santos. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 12 Estrutura Local de Apoio (ELA) para a Intervenção Territorial Integrada Castro Verde LPN Rita Alcazar Bento Alves da Silva / Inês da Silva Henriques. Estrutura Local de Apoio (ELA) para a Intervenção Territorial Integrada Douro Internacional Quercus Ricardo José Teixeira Nabais / Sónia Nobre Sanches. Estrutura Local de Apoio (ELA) para a Intervenção Territorial Integrada Tejo Internacional Quercus Samuel Ribeiro Crespo Infante / Paulo Manuel Ribeiro da Rocha Monteiro. Estrutura Local de Apoio (ELA) para a Intervenção Territorial Integrada Costa Sudoeste LPN Rita Alcazar Bento Alves da Silva / Inês da Silva Henriques. Estrutura Local de Apoio (ELA) para a LPN Intervenção Territorial Integrada Serras Eugénio Manuel Bilstein de Menezes Sequeira / João da Fonseca Caldeira Cabral. Daire e Candeeiros Organismos de âmbito local/municipal Entidade proponente Representantes efectivo / suplente Organismo Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira Quercus André Filipe Mendes dos Santos / Ricardo José Teixeira Nabais. Conselho Cinegético Municipal de Ourique FPCUB Dora Maria Rodrigues Guerreiro / não indicado. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 13 5. CASOS PENDENTES Na sequência dos apelos desencadeados neste período ou da renovação de anteriores apelos, não foram apresentadas candidaturas, até final do ano considerado, aos seguintes órgãos. Organismos de âmbito nacional Não aplicável. Organismos de âmbito regional Diversos • Conselho Regional da Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional do Norte. Planos de Ordenamento • Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor. • Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral. Organismos de âmbito local/municipal Conselhos Cinegéticos Municipais e de Conservação da Fauna • Albufeira. • Cuba. • Fundão. • Loures. • Ourém. • Paços de Ferreira. • Redondo. • Santiago do Cacém. • Tábua. • Tomar. • Valença. • Vinhais. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 14 6. CONTACTOS DE REPRESENTANTES Alfredo José Barreto Leal FRANCO ([email protected]) Ana Alexandra Mota TEIXEIRA (918553423; [email protected]) Ana Rita ANTUNES (964794359; [email protected]) Ana SIMÕES (934177378; [email protected]) André Filipe Mendes dos SANTOS (963923224; [email protected]) Bruno Miguel Sobreira CARDOSO (966130391; [email protected]) Carlos Manuel Laje TEIXEIRA (914121770, [email protected]) Carlos Manuel Sousa Nunes da COSTA (934701621, [email protected]) Carlos Miguel Gonçalves CRUZ (964439067; [email protected]) Carlos Miguel Murta do SACRAMENTO (213916520, [email protected]) Carlos Ruben Cernadas CAMBOTAS (964288431; [email protected]) Carmen Sofia Murilhas Cardoso de Lima e SOUSA (938900235; [email protected]) César Dinis Santos CAPINHA (918946400; [email protected]) Cláudia Margarida Gonçalves ZENÁRIO (918406262; [email protected]) Dora Maria Rodrigues GUERREIRO (963833816, [email protected]) Eduardo Anjos Ferreira LEMOS (919458275; [email protected]) Eugénio Manuel Bilstein de Menezes SEQUEIRA (968029499; [email protected]) Francisco FERREIRA (969078564; [email protected]) Helder António de Oliveira CARETO (213956120, 966593075, [email protected]) Henrique Schwarz da SILVA (963052118, [email protected]) Hugo MATIAS ([email protected]) Inês da Silva HENRIQUES (966173764; [email protected]) Iván RAMÍREZ (213220430, fax. 213220439; [email protected]). João António Soares Rodrigues dos SANTOS (289412959; [email protected]) João da Fonseca Caldeira CABRAL (937249885; [email protected]) Joaquim Pedro Santos Mercês FERREIRA (968303110; [email protected]) Joaquim Rocha AFONSO (917604967; [email protected]) Jorge PAIVA (919534334, [email protected]) José Abreu da Mota CAPITÃO (934060790; [email protected]) José Gualdino Fernandes CORREIA (964205878, [email protected]) José Manuel CAETANO (917241793, [email protected]) José Paulo ESPERANÇA (967056666, [email protected]) Luis Toste COSTA (213220430, fax. 213220439; [email protected]) Manuel Ferreira dos SANTOS (962713517; [email protected]) Margarida Maria Correia MARQUES (962670581, [email protected]) Maria da Graça Madeira MARTINHO ([email protected]) Maria da Graça Pereira GONÇALVES ([email protected]) Maria João Veloso Costa Ramos PEREIRA (964605965, [email protected]) Maria Solange Mendonça LEITE ([email protected]) Mário Acácio Borges de Melo Correia de OLIVEIRA ([email protected]) Miguel Dantas da GAMA ([email protected]) Nuno Manuel Santos CARVALHO (963610091; [email protected]) Paula Maria Chainho de OLIVEIRA (962415546; e-mail: [email protected]) Paulo GOMES ([email protected]) Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 15 Paulo Manuel Ribeiro da Rocha MONTEIRO (966441476; [email protected]) Paulo MORGADO (933307476; [email protected]) Paulo SANTOS (967064913, [email protected]) Pedro Miguel Ribeiro CARTEIRO (934285343; [email protected]) Ricardo José Teixeira NABAIS (964103024; [email protected]) Rita Alcazar Bento ALVES DA SILVA (964439067; [email protected]) Rui Daniel BERKMEIER (934256581; resí[email protected]) Rui PEREIRA (966497681, [email protected]). Samuel Ribeiro Crespo INFANTE (962946425; [email protected]) Sónia Nobre SANCHES (962786856; [email protected]) Teresa Paula Mota PEREIRA (961277882; [email protected]) Vera Marisa COELHO (918967233, (934285343; [email protected]) Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 16 ABREVIATURAS Almargem = Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental. APAMB = Associação Portuguesa de Inspecção e Prevenção Ambiental. CAA = Centro de Arqueologia de Almada. CPADA = Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente. FAPAS = Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens. Flamingo = Grupo Flamingo - Associação de Defesa do Ambiente FPCUB = Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta. GEOTA = Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente. LPN = Liga para a Protecção da Natureza. NCS = Núcleo de Cicloturismo de Sesimbra. Oikos = Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria. PATO = Associação de Defesa do Paúl de Tornada. Quercus = Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza. SPEA = Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. SPECO = Sociedade Portuguesa de Ecologia. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected] 17 Anexo 1 – Normas para a apresentação de candidaturas Nos termos do Regulamento sobre a Representação das Associações de Defesa do Ambiente/ONGA em Organismos Públicos as candidaturas deverão ser constituídas pelos seguintes elementos: - curriculum vitae do candidato efectivo (1 página A4); - curriculum vitae do candidato suplente (1 página A4); - contactos dos candidatos (morada, telefone/fax, telemóvel, email); - declaração assinada pelos candidatos nominais (efectivo e suplente) declarando que tomaram conhecimento do texto do Regulamento e que se comprometem a cumpri-lo (1 página A4); - resumo das actividades da ONGA proponente com relevo para o órgão em causa (1 página A4); - programa de intenções referente ao mandato (1 página A4). As candidaturas deverão ser dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confederação e enviadas para a morada do Secretariado da Confederação (Rua Ferreira Lapa, 25, r/c, 1150-155 Lisboa) e chegar até à data indicada na carta - apelo. Nesse dia, às 15 horas, terá lugar, no Secretariado da Confederação, a abertura das candidaturas apresentadas. Anexo 2 – Procedimentos para votação por correspondência As ONGA interessadas em participar numa votação deverão proceder do seguinte modo: 1. inscrever numa folha em branco, de preferência em tamanho A5, o nome do candidato preferido e o órgão; 2. dobrar esse boletim de voto e colocá-lo dentro de um envelope em cujo rosto deverá ser inscrita a identificação da eleição; 3. colocar esse envelope dentro de envelope timbrado da associação e enviá-lo por correio postal para o Secretariado da Confederação (Rua Bernardo Lima, 35, 2º B, 1150-075 Lisboa), de preferência registado, de forma a chegar antes da data indicada na carta-apelo, na qual serão apurados os resultados da votação. Secretariado Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa. Telefone/Fax: 213542819. [email protected]