RELATO DE (IN) EXPERIÊNCIA EM UM NÚCLEO DE
PRÁTICA JURÍDICA: OS CASOS DE DISPUTA DE
GUARDA NUMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA
Nathália de Oliveira Vilas BOAS (UnilesteMG); Marianne Domingos LOURES (UnilesteMG);
Anizaura Lídia Rodrigues de SOUZA (UnilesteMG)
Introdução: O presente estudo parte do pressuposto de que muitos casais que se
separam utilizam dessa situação para iniciar a disputa de guarda e prolongar uma
separação litigiosa, fato que pode vir a causar muitos danos psíquicos, sentimentais e
emocionais aos filhos e às partes envolvidas. A separação, portanto, revela-se um
momento muito crítico, onde a atuação de um Psicólogo Jurídico é de fundamental
importância. Nesse sentido pretende-se relatar uma prática no âmbito da psicologia
jurídica a partir da perspectiva psicológica, visto que muitos processos jurídicos
permeiam questões relacionadas à área da Psicologia. Objetivo: Relatar a prática de
Psicologia comunitária ocorrida em um Núcleo de Prática Jurídica e Judiciária,
descrevendo e analisando os casos de separação e disputa de guarda a partir de uma
perspectiva psicológica. Metodologia: A prática consistiu em dez encontros semanais,
com duração de três horas, durante quatro meses. As atividades realizadas foram:
acompanhamento, observação, escutas, participação em audiências no Fórum,
discussões e análises dos casos junto com os advogados do Núcleo. Nas duas primeiras
semanas, aconteceram atendimentos às pessoas da comunidade, interessadas em abrir
algum processo e no decorrer do semestre foi sendo dado o andamento aos mesmos.
Acompanhamos vários atendimentos, onde foi possível perceber que muitos eram
casos de separação e consequentemente de disputa de guarda, portanto é este o tema
que despertou maior interesse e necessidade de um estudo aprofundado. Resultados:
Foram analisados três casos que envolvem separação e disputa de guarda, o primeiro
refere-se a uma ação de divórcio, guarda e alimentos, o segundo refere-se a uma
separação litigiosa e disputa de guarda e o terceiro e ultimo caso sobre uma ação de
guarda. Nos três casos foi possível observar que houve uma congruência com estudos
da área, que aponta que muitos ex-casais fazem confusão entre o papel parental e o
papel conjugal, e que em muitas das vezes um casal que se encontra em processo
litigioso, por estar em meio à dor, acaba utilizando os filhos para alcançarem a
“separação psíquica”, ou seja, em todos os três casos, pode ser notado que uma questão
ética é perdida de vista, que é a de privilegiar aquilo que for melhor para a criança e
garantir que ela tenha um lugar propício ao seu desenvolvimento, então na verdade
essas disputas vêm sendo utilizada como uma forma de atingir ao outro. Portanto a
atuação de um psicólogo jurídico nesses casos se faz importante, visto que ele pode
intervir nessas demandas que envolvem aspectos emocionais e sentimentais,
contribuindo tanto para uma possível agilidade processual, quanto para o entendimento
das singularidades das partes envolvidas. Conclusão: Considera-se, portanto que a
prática realizada contribuiu para o entendimento da importância do psicólogo que atua
na área do direito e que muitas questões jurídicas estão entrelaçadas às questões
psicológicas.
Palavras-chave: Separação. Psicologia comunitária. Disputa de guarda .
Agências de fomento: UnilesteMG
3º Congresso de Ciências da Saúde, 12ª Semana de Iniciação Científica e 3ª Semana de Extensão - UnilesteMG "Inovação a serviço da vida e ambientes saudáveis."
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