Edição nº 124 | Julho de 2015
sindical
sindical
Poucas
negociações e
propostas sem ganho real
Após reuniões com o governo no final de junho, docentes decidem rejeitar a proposta do governo de
reajuste salarial abaixo da inflação.
CARTAZ FINAL-GRÁFICA.pdf 1 26/06/2015 15:23:10
:
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Em defesa d
Pág. 4
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contra os cor
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e
v
e por mais in
Ajuste Fiscal e
Universidade são tema
de artigos de docentes da
UFPR
Pág. 2
universidade
Prograd propõe
aumento do semestre
letivo para 18 semanas
C
M
Y
CM
MY
CY
Pág. 8
2
Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
CAMPANHA
UNIVERSIDADE
E
FISCAL
Serão 18 artigos até o final de agosto
– publicados em dias alternados.
Haverá também reportagens sobre
temas como neoliberalismo, cortes
na pós-graduação e pesquisas,
proposta salarial, dissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão e
infraestrutura.
Indignados com a conjuntura política
atual, docentes da Universidade
Federal do Paraná (UFPR) decidiram
criar a Comissão de Defesa da
UFPR que está realizando uma
campanha para discutir os cortes na
educação, seus impactos na
Universidade e reflexos na sociedade.
O objetivo é inserir os docentes
no contexto e mobilizá-los na
defesa de uma educação pública de
qualidade e contra qualquer desinvestimento.
Diversos docentes que fazem parte da
comissão colaborarão com artigos
para serem divulgados no site da
Associação dos Professores da
Universidade Federal do Paraná
(APUFPR-SSind), nas redes sociais e
na mídia geral.
PARTICIPE!
A APUFPR-SSind convida todos os
docentes a divulgar os materiais e a
entender os motivos que levaram à
greve diversas Instituições Federais
de Ensino Superior (Ifes).
Os docentes que desejarem poderão
visualizar todas as peças da campanha na página especial no site do
sindicato.
Compartilhe os materiais pelo
Facebook e ajude na conscientização da sociedade.
EXPEDIENTE
Informativo APUFPR-SSind
Publicação quinzenal da Associação dos Professores da
Universidade Federal do Paraná
Seção Sindical do Andes - Sindicato Nacional
Diretoria - Gestão 2015/2017
Presidente: Maria Suely Soares
Vice-presidente: Luis Allan Kunzle
Secretário geral: Vilson Aparecido da Mata
Primeira secretária: Adriana Hessel Dalagassa
Tesoureiro geral: Claudio Antonio Tonegutti
Primeiro tesoureiro: Herrmann Vinícius de Oliveira Muller
Fale Conosco
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das Américas CEP 81520-260 - Curitiba, PR
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Mikami SRTE 9458-PR, Larissa Knaipp e Rebeca Mileski.
Projeto Gráfico - Guilherme Mikami
Diagramação - Larissa Knaipp
Distribuição gratuita e dirigida
Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
orçamento
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Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
LDO 2016 poderá impedir
reajustes de servidores públicos
PLDO traz
atualizações
que atingem
diretamente
os servidores
públicos
demais órgãos “deverão man-
dores públicos da União seria
ter a mesma distribuição pro-
do Poder Executivo.
porcional entre os Poderes, o
Limite
Ministério Público da União
e a Defensoria Públicas da
De acordo com a Lei de
União”, cujo valor será divul-
Responsabilidade Fiscal (LRF),
gado pelo Ministério do Pla-
as exigências para reajuste sa-
nejamento, Orçamento e Ges-
larial deverão estar dentro dos
tão (Mpog) até 14 de agosto de
limites previamente fixados.
No caso dos servidores fe-
2015.
Se os servidores públicos
Juntamente ao valor, o
derais, a União poderá gastar
não estão satisfeitos com as
Ministério deverá divulgar o
50% da receita corrente líqui-
propostas de reajuste do go-
cálculo de distribuição pro-
da, distribuída entre Poder Le-
verno, a situação fica ainda
porcional, o que significa que
gislativo, incluindo o Tribunal
pior com a notícia de que o
haverá um teto para cada Po-
de Contas da União (2,5%), Po-
Projeto de Lei das Diretrizes
der, mesmo que haja menos
der Judiciário (6%), Ministério
Orçamentárias (PLDO) trouxe
gastos em outros.
Público da União (0,6%), Dis-
atualizações que os atingem
diretamente.
Dessa forma, a possibilidade de reajuste linear, mes-
trito Federal e Territórios (3%)
e Poder Executivo (37,9%).
De acordo com o texto, as
mo com as várias parcelas da
Mesmo com as despesas
despesas de pessoal do Legis-
remuneração dos servidores,
com pessoal abaixo dos limites
lativo, Executivo, Judiciário e
seria improvável. Pela propos-
do LRF, não haveria impedi-
ta do PLDO, o parâmetro para
mentos para reajustes nos po-
dar ou não reajuste aos servi-
deres no próximo ano. Porém,
LIMITE
com a proposta do PLDO, caso
não haja alteração do ConPODER EXECUTIVO
SERVIDORES
FEDERAIS
50%
DA RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
A possibilidade
de reajuste linear,
mesmo com as
várias parcelas da
remuneração dos
servidores, seria
improvável.
gresso, a atualização salarial
será dificultada ou impedida
pelas novas regras.
A proposta orçamentária
para
o
2016
reajuste
apresenta
para
Executivo
ser
não
excedido,
proporcionais,
o
que
Poder
poderá
em
termos
pelos
outros
poderes e órgãos, impedindo
que estes aumentem seu gasto
com pessoal. Ou seja, após a
definição, o valor – que pode
ser zero – deverá cumprir
com a proporção total de cada
Poder.
PODER JUDICIÁRIO
DISTRITO
FEDERAL E
TERRITÓRIOS
37,9%
6%
3%
PODER
LEGISLATIVO
2,5%
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA
UNIÃO
0,6%
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Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
greve
Greve nacional cresce
Poucas negociações
e propostas sem ganho real
Greve
dos SPFs chega
a quase dois
meses sem
previsão
de acordo
ca como um direito de todos e dever
com o ministro Renato Janine. Mais
a pauta de benefícios foi revisada,
do Estado e organizou novas mobili-
de três mil pessoas participaram do
com proposta de correção de 22,8%
zações para fortalecer a luta contra a
ato – porém, Janine se recusou a
para os auxílios alimentação e saú-
política privatista do governo.
receber os representantes.
de – sem reajuste há três anos – e
o reajuste de 317% para o auxílio-
A Universidade Federal de
Sem sucesso, os manifestantes
Goiás (UFG) e a Universidade Fe-
se encontraram com outros Servi-
deral dos Vales do Jequitinhonha e
dores Públicos Federais (SPFs) para
Sem avanços, a categoria reali-
Mucuri (UFVJM) aderiram à greve
participar de reunião com o Mpog.
zou uma Marcha à Brasília em 22
em 3 de julho, somando 39 seções.
A categoria mais uma vez foi
de julho. No dia 21, foram realiza-
Dando continuidade ao mo-
unânime e negou a proposta do
dos atos regionais e, no dia 22, em
Após reuniões com o governo
vimento, mais de 600 pessoas de
governo de reajuste abaixo da in-
Brasília, mais de seis mil servidores
no final de junho, os professores das
diversas entidades participaram da
flação, além de não se posicionar
participaram da mobilização para
Ifes rejeitaram a proposta do gover-
Reunião da Educação Federal, em
sobre os demais itens da pauta de
cobrar negociação efetiva da pau-
no de reajuste salarial abaixo da in-
Brasília, em 6 de julho, com o obje-
reivindicações dos SPFs. Com as
ta unificada protocolada junto ao
flação. No início de julho, 37 seções
tivo de debater a situação atual da
más notícias, em 10 de julho eram
governo. Após o ato, houve uma
sindicais do Sindicato Nacional dos
educação pública no Brasil.
41 seções sindicais em greve.
audiência com o Mpog que nova-
-creche – defasado desde 1995.
Docentes das Instituições de Ensino
Os manifestantes também par-
Dez dias depois, o Fórum dos
Superior (ANDES-SN) estavam em
ticiparam da Caravana Nacional
SPFs participou de outra reunião
Segundo o ANDES-SN, o nú-
greve.
em Defesa da Educação Pública em
no Mpog, em que foi mantida pelo
mero de seções sindicais com greve
A comunidade acadêmica con-
direção ao Ministério da Educação
governo a proposta de reajuste par-
deflagrada só tende a subir, já que
tinuou na defesa da educação públi-
(MEC) – onde pediriam audiência
celado e abaixo da inflação. Porém
não há previsão de acordo.
29/6
CNG rejeita
proposta do
governo
7/7
1/7
37 seções
sindicais
em greve
Caravana
Nacional em
Defesa da
Educação Pública
7/7
Reunião com
Mpog não
traz avanços
mente não mostrou avanços.
10/7
41 seções
sindicais
em greve
16/7
Dia Nacional
Contra Cortes
na Educação
Pública
Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
GREVE
Direitos dos servidores em risco
Direito de greve e
de salário aos servidores públicos
Decisão que
impediu desconto
nos salários em SP
pode ter reflexos
para todo o
funcionalismo
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski,
concedeu liminar na Reclamação (RCL) 21.040 para impedir
desconto nos salários dos professores da rede pública do estado de São Paulo, que ficaram
92 dias paralisados. Apesar de
regional, a decisão pode servir
Os servidores públicos ain-
de jurisprudência na luta pelo
da não têm o direito para a
direito de greve aos servidores
realização de greves assegurado.
públicos.
Diversas paralisações no funcio-
O veredito do STF confir-
nalismo já foram declaradas ir-
ma o entendimento de que os
regulares no Brasil e a judiciali-
servidores devem ter direito
Segundo o entendimento
zação tem sido instrumento cada
de greve e mostra que nenhum
do ministro, o salário é garan-
vez mais comum dos governos.
salário pode ser reduzido ou
tido constitucionalmente e o
As cortes locais, muitas ve-
cortado pela administração pú-
pagamento deve ser assegura-
zes agraciadas por benefícios –
blica tendo por base o discurso
do pela administração pública,
como os injustificáveis auxílios
da falta ao trabalho em parali-
principalmente nas situações
moradia – têm acatado reitera-
sações de servidores.
em que o serviço poderá ser
damente os pedidos das administrações públicas.
VEREDITO
“O livre exercício do direi-
prestado futuramente – como
to de greve, sem descontos de
acontece nos casos de parali-
vencimentos e anotações de
sação de docentes, em que há
faltas injustificadas deve ser
reposição de aulas.
“O livre exercício
do direito de greve,
sem descontos
de vencimentos e
anotações de faltas
injustificadas
deve ser
garantido a todo
o funcionalismo
público.”
Em meio a tantas incertezas
garantido a todo o funciona-
“Em qualquer caso de des-
sobre os direitos dos servidores
lismo. Qualquer providência
cumprimento da Constituição
públicos, o Supremo Tribunal
administrativa ou disciplinar
Federal, docentes e demais
Federal (STF) tomou decisão
aos servidores que aderem ao
funcionários públicos devem
que pode amparar as lutas fu-
movimento não pode ser tole-
lutar pelo seu direito de rece-
turas dos servidores públicos
rada”, defende a presidente da
ber o salário. A remuneração é
âmbito social quanto familiar
no Brasil ao impedir o corte sa-
APUFPR-SSind, Maria Suely
garantia de qualidade de vida
e alimentar”, explica Maria
larial dos grevistas.
Soares.
dos trabalhadores, tanto no
Suely.
Maria Suely Soares
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Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
DIREITOS
Regras para a negociação coletiva na administração pública
Negociação coletiva
no serviço público
Projeto de lei
obriga governos
a realizarem
negociação
coletiva com
servidores
A institucionalização da ne-
(OIT) – que é relativa à proteção
regras para a negociação coletiva
gociação coletiva no serviço pú-
do direito de organização e aos
auxilia no andamento da ratifica-
blico antecede a regulamentação
processos de fixação das condi-
ção da convenção 151 no Brasil.
do direito de greve e da data-base
ções de trabalho no funcionalis-
para servidores dos governos
mo. Trata-se de uma norma in-
municipais, estaduais, distrital e
ternacional que garante
federal.
aos servidores
O
tesoureiro
geral
da
públicos o
APUFPR-SSind, Claudio Antonio
direito de
Em 25 de junho, foi propos-
Tonegutti, afirma que “hoje existe
livre
to projeto de lei que fixa regras
falta de espaço para negociação
ganização
para a negociação coletiva no
das causas dos docentes. Por isso
sindical e a
âmbito da administração públi-
as paralisações ocorrem, muitas
realização
ca.
vezes, para abrir esse diálogo”.
de negocia-
or-
A negociação coletiva já está
Com o projeto, as negocia-
ções coleti-
disciplinada pela Justiça do Tra-
ções entre representantes dos
vas com o
balho nos dissídios entre empre-
servidores e o poder público se-
Poder
gados e empregadores da iniciati-
rão facilitadas, melhorando a for-
cutivo.
va privada, mas na esfera pública
ma como as causas das categorias
ainda não existem regras para
do funcionalismo são expostas.
esse processo – a nova proposta
pretende mudar isso.
Com o projeto,
as negociações
entre
representantes
dos servidores e
o poder público
serão facilitadas.
Exe-
O texto
da convenção
As regras do projeto de lei
foi ratificado
pretendem superar conflitos e
em 2010 pelo
identificar a solução mais ade-
Congresso Na-
quada para os servidores em re-
cional. Em 2013,
lação a remuneração, reajuste
o governo publi-
salarial, condições de trabalho,
cou o decreto 7.944,
qualificação, meios de exercer
assumindo o com-
suas funções.
promisso de adaptar
O princípio da negociação
a legislação nacional
coletiva entre trabalhadores para que a norma da
públicos e governos está previs-
OIT entre em vigor.
to na convenção 151 da Organi-
Nesse contexto, a
zação Internacional do Trabalho
proposta que fixa as
Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
nacional
Programa de Investimento em Logística é área prioritária para
contratações
Queda da contratação de funcionários
públicos ameaça comunidade acadêmica
Contratações na
administração
pública federal
diminuíram
drasticamente nos
últimos anos
concursos, mas dependem de vagas liberadas pelo MEC para realizá-los. Segundo o Mpog, não
é possível saber o andamento
das vagas ofertadas e se já foram
ocupadas.
Mas é possível perceber que
há redução: no primeiro semestre
do ano, foram ofertadas em con-
Segundo o Mpog, as contra-
curso 1.954 vagas, uma queda de
tações na administração pública
9% em relação ao ano anterior,
federal apresentaram queda de
que teve cerca de 2.159 vagas.
55% em 2015, em comparação ao
ano passado.
Além dos números cada vez
menores de contratações no pri-
De acordo com a política de
meiro semestre, outra questão
– promovendo, de uma vez só, a
concursos públicos para 2015 dos
que preocupa os docentes é a de-
precarização, a terceirização e a
órgãos e entidades do Poder Exe-
cisão do Supremo Tribunal Fede-
privatização do ensino público.
cutivo Federal, a prioridade para
ral (STF) de rejeitar a Ação Direta
Essas mudanças só confir-
novas contratações será dada
de Inconstitucionalidade (ADI)
mam a falta de atenção aos do-
para áreas onde se insere o Pro-
1.923, declarando válido o trecho
centes das Ifes. São medidas que
grama de Investimento em Logís-
da lei 8.666/1993 que permite a
afetam diretamente a vida pro-
tica (PIL) e para as que necessi-
contratação de Organizações So-
fissional e pessoal de docentes,
tam de melhoria no atendimento
ciais (OSs) pela administração
estudantes e servidores técnico-
ao público, a fim de retomar o
pública.
-administrativos. É um descaso
crescimento do país.
A situação é ainda
mais preocupante.
Há indicativos de
que o MEC não
abrirá vagas de
concurso para
docentes federais nos
próximos dois anos.
Com isso, as OSs ganharam
com o setor que forma cidadãos
Além do ajuste fiscal do gover-
legitimidade para prestar servi-
brasileiros todos os dias. A situa-
no federal, de contas públicas atra-
ços públicos nas áreas do ensino,
ção é ainda mais preocupante, já
mentários do governo federal já
sadas e da demora na aprovação do
da pesquisa científica e tecnoló-
que há indicativos de que o MEC
afetam a vida dos docentes e es-
Orçamento, a redução das contra-
gica, da proteção ambiental, da
não abrirá vagas de concurso
tudantes, e agora serão afetadas
tações é mais um dos fatores que
cultura e da saúde.
para docentes federais nos próxi-
também com a redução da con-
mos dois anos.
tratação de funcionários públicos.
acompanham a piora da economia.
Assim, há brecha para que
As universidades federais
se contrate docentes nas univer-
Segundo a presidente da
têm autonomia para fazer os
sidades públicas sem concurso
APUFPR-SSind, “os cortes orça-
É um clima de incertezas que só
cresce para a população”.
7
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Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
UFPR
Mudanças nos Projetos Pedagógicos de Curso
Prograd propõe aumento
do semestre letivo para 18 semanas
Mudança gera
dissociabilidade
entre as
atividades de
ensino, pesquisa e
extensão
(PPCs) da graduação e da educação
vez que aumenta a carga horária
MEC para os cursos e, para man-
profissional e tecnológica.
em sala de aula e reduz o tempo
ter o teto de cada um, haverá ne-
para pesquisa e extensão.
cessidade de diminuir o número
De acordo com o documento,
“a carga horária curricular esti-
Os docentes da UFPR, du-
de disciplinas”, explica a diretora
pulada na periodização de cada
rante assembleia realizada no
de imprensa da APUFPR-SSind,
curso deve ser cumprida confor-
início de julho, afirmaram por
Milena Maria Costa Martinez.
me calendário acadêmico fixado
unanimidade sua posição con-
“A redução acarretará tam-
anualmente pelo Cepe composto
trária à proposta de resolução.
bém diminuição do número de
por 18 (dezoito) semanas letivas
Segundo eles, o texto gera pre-
docentes necessários em cada
A Pró-Reitoria de Graduação
por semestre, excluído o tempo
carização do trabalho e dese-
curso, o que poderá comportar
e Educação Profissional (Prograd)
reservado a exames finais”. Atu-
quilíbrio entre as atividades de
a redução do número de vagas
da UFPR elaborou proposta de re-
almente, para a maioria dos cur-
ensino, pesquisa e extensão.
docentes”, completa Milena.
solução para o Conselho de Ensino
sos, o semestre acadêmico é com-
e Pesquisa e Extensão (Cepe) que
posto por 15 semanas letivas.
O aumento das semanas letivas também causa sobrecarga
extensão
estabelece normas básicas para ela-
Tal mudança gera uma disso-
de trabalho e prejudica a dedi-
Além do aumento semanal,
boração, implantação e alteração
ciabilidade entre as atividades de
cação dos docentes em outras
os Projetos Pedagógicos terão a
de Projetos Pedagógicos de Curso
ensino, pesquisa e extensão, uma
atividades.
atribuição obrigatória de 10% da
A categoria considera a
carga horária total do curso des-
resolução um ataque à autono-
tinada à extensão, devendo ser
mia didático-pedagógica dos
implementada, por determina-
cursos de graduação,
ção da lei 13.005/2014, até 2024.
uma vez que as
Os cursos de graduação e de
disciplinas estão
educação profissional e tecnoló-
organizadas de
gica terão, segundo a proposta de
acordo com o
resolução, o prazo de dois anos
currículo de cada
para adequar seus currículos a
curso.
partir da sua homologação.
discipli-
Dessa forma, a carga horá-
na de 60 horas, por
ria destinada à extensão deixa
exemplo, passará a ter 72 horas.
de ser planejada e estruturada
Consequentemente, serão ultra-
pela necessidade de formação
passadas as cargas horárias to-
de cada curso e corre o risco de
tais máximas determinadas pelo
se tornar genérica.
“Uma
Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
9
CURTAS
Pós-graduação
PEC pode acabar com gratuidade
em cursos de especialização
Na última semana, as Ifes receberam o anúncio de corte de 75%
na verba do Programa de Apoio à
Pós-Graduação (Proap).
A UFPR foi informada de que o
corte seria menor, porém coorde-
Contratações na
administração
pública federal
diminuíram
drasticamente nos
últimos anos
nadores ainda não sabem se haverá dinheiro suficiente para custear
PEC 395/2014
os programas. A Capes disse que
a redução total será de 11%. Para
o Proap, será de 8,7%. Ou seja, há
insegurança em relação aos investimentos na pós-graduação.
Foi aprovada em 18 de ju-
Instituições
PÚBLICAS de
ensino, mas...
MENSALIDADE
em cursos de
pós-graduação.
nho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
(CCJC) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 395/2014. A
redação especifica que o ensino
Incorporação dos quintos
Para esclarecer os docentes da
UFPR, foi realizada reunião sobre
o reconhecimento do direito à
incorporação das remunerações
das parcelas dos quintos, de abril
de 1998 a setembro de 2001, e o
superior na rede pública será
pagamento de parcelas vencidas.
gratuito apenas nos cursos re-
Em maio, os quintos já foram in-
gulares de graduação, mestrado
corporados aos vencimentos dos
e doutorado.
que completaram, pelo menos, um
O autor da PEC é o deputado Alex Canziani (PTB-PR) –
Costa Martinez, ressalta que “a
que se autointitula “o deputado
aprovação da PEC 395 agrediria
da educação”. Sua Proposta le-
um dos princípios mais essen-
gitima a cobrança de mensali-
ciais das instituições públicas de
dade em cursos de pós-gradu-
ensino, que é a gratuidade. Na
ação latu sensu, que envolvem
prática, essa Proposta represen-
especializações e Master of Bu-
ta a privatização de uma parcela
siness Administration (MBA)
da universidade. Sua intenção é
pelas instituições públicas de
impor às instituições públicas a
ensino.
lógica da iniciativa privada por
A diretora de imprensa da
APUFPR-SSind, Milena Maria
meio de mensalidades para as
especializações”.
ano de função gratificada ou em
cargo de direção no período.
A Proposta
legitima a
cobrança de
mensalidade
em cursos de
pós-graduação
latu sensu pelas
instituições
públicas de ensino.
Educação Pública
Docentes das Ifes fizeram atos
públicos em diversas regiões no
“Dia Nacional contra os cortes no
orçamento e por mais investimento público na Educação Pública”,
em 16 de julho. A data teve como
objetivo pressionar as reitorias a se
posicionarem em relação aos cortes.
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Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
CURTAS
Audiência no Senado
Docentes e técnico-administrativos federais (TAE) participaram
de audiência na Comissão de
Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) do Senado
Governo federal prioriza o
financiamento do ensino privado
para discutir condições de trabalho dos servidores. O objetivo era
sensibilizar parlamentares sobre
a situação que as greves revelam
e buscar abertura de negociações
efetivas com os setores em greve.
Omissão denunciada
Universidades
públicas com cortes
no orçamento,
e privadas com
novos repasses de
verbas públicas
Docentes federais têm denunciado
a falta de enfrentamento das reito-
O Tesouro Nacional passou
a qualidade de ensino nas uni-
do inclusive o pagamento de bol-
versidades públicas.
sas de auxílio e de extensão nas
rias ao projeto governamental de
a emitir títulos em favor do Fun-
desmonte e privatização do serviço
do de Financiamento Estudantil
O programa de ajuste fiscal
público e da Educação Pública.
(Fies), que opera por meio do
do governo atinge diretamente
Recursos que deveriam ser
Segundo o ANDES-SN, a política
Fundo Nacional de Desenvolvi-
todos os setores dentro e fora
destinados para o ensino público
de cortes tem sido sustentada
mento da Educação (FNDE).
da universidade, principalmen-
servirão para financiar o paga-
universidades públicas.
pela maioria das reitorias, que
Divulgada em 6 de julho no
te o MEC e o Ministério de
mento de mensalidades nas ins-
maquiam informações sobre a
Diário Oficial da União (DOU), a
Ciência e Tecnologia (MCTI),
tituições privadas, como forma
precarização e a crítica situação
autorização permitiu a emissão
implicando ainda cortes na Co-
de auxílio devido às dificuldades
financeira das universidades.
de títulos no valor de R$1,441
ordenação de Aperfeiçoamento
financeiras.
bilhão, com vencimento para
de Pessoal de Nível Superior
2045.
(Capes).
60º Conad
O Caderno de Textos do 60º Conselho Nacional do ANDES-SN (Conad)
fechou com 24 textos encaminhados
às seções sindicais para base de
discussões antes do evento.
O Conad será de 13 a 16 de agosto
com o tema Atualização da Luta em
Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, da Liberdade de Organização
Sindical dos Docentes para Enfrentar a Mercantilização da Educação.
Não é a primeira vez que o
governo federal procura uma
forma de priorizar as empresas
Pátria
educadora?
O
vice-presidente
APUFPR-SSind,
Luis
da
Allan
Künzle, explica que a educação
não está entre as prioridades
do governo. “Em meio a cor-
que mercantilizam a educação
A educação pública tem sido
tes orçamentários do governo
no Brasil. Em março deste ano,
historicamente negligenciada no
federal nas instituições públi-
o Ministério da Fazenda (MF)
Brasil. A realidade atual não está
cas, existem setores que não
emitiu R$ 376 milhões em Cer-
diferente. O Fies está à frente de
sofrem com isso”.
tificados Financeiros do Tesou-
todos os recursos e é priorizado
“As universidades privadas
ro (CFT) em favor deste mesmo
antes do repasse de verbas para
e as grandes empresas que as
Fundo.
as Ifes.
gerenciam estão sendo priori-
O repasse de verbas públicas
Essa política adotada pelo
para as empresas privadas afeta
governo federal está prejudican-
zadas pelo governo”, ressalta
Künzle.
Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
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CURTAS
Redução salário
Luta pelo transporte
coletivo de Curitiba e Região
A nova Medida Provisória (MP)
680/2015, editada pela presidente
Dilma Rousseff, amplia a retirada
de direito dos trabalhadores ao
instituir o Programa de Proteção ao
Emprego (PPE), que autoriza a redu-
TCE-PR
reconhece inúmeras
irregularidades
no tranbsporte
público de Curitiba
e Região
cálculo da tarifa e a apresentação
que os usuários não continuem a
ção de jornada de trabalho em 30%,
das planilhas para o controle do
ser prejudicados com uma tarifa
com respectiva redução dos salários.
consumo real de combustível e
mascarada”.
demais custos. Estabelece ainda
O MP-PR também investiga os
empresa pode aderir a ele por até
a aplicação de multas aos agentes
casos de fraude no transporte de
um ano para cada trabalhador.
públicos responsáveis e a neces-
Curitiba e está averiguando uma
sidade de monitoramento da ges-
suspeita de golpe na troca do sis-
tão do transporte.
tema de bilhetagem eletrônico da
Agora basta que a prefeitu-
empresa Transdata nos ônibus me-
Grupo composto por entidades
ra municipal e a Urbanização de
tropolitanos. Entretanto, a empresa
sindicais, incluindo a APUFPR-
Curitiba S.A. (Urbs) cumpram
responsável pela gestão do novo
SSind, ingressou como Amicus
com o que foi determinado no
sistema a partir de agosto será a
Curiae num processo do Tribunal de
processo – porque, mesmo re-
Metrocard, que pede auditoria no
Contas do Estado do Paraná (TCE-
conhecendo ilegalidades como o
sistema de bilhetagem desde 2012.
PR) contra as fraudes do sistema
indício de formação de cartel, o
de transporte público. O processo
contrato não foi anulado.
Por meio de uma denúncia
anônima, foi apontada a pos-
levou o Tribunal a reconhecer
A decisão final do TCE-PR
sibilidade de os dados serem
as inúmeras irregularidades no
foi incluída na Plenária Popular
manipulados antes de serem
transporte coletivo de Curitiba.
do Transporte em representação
apresentados à Coordenação da
Entre as principais determi-
ao Ministério Público do Paraná
Região Metropolitana de Curitiba
nações do TCE-PR estão a re-
(MP-PR). Com a inclusão deste
(Comec). O MP-PR solicitou ao
tirada de valores indevidos do
veredito, a Plenária poderá tam-
estado todas as informações que
bém abranger o ajuizamento de
competem ao funcionamento da
ação de improbidade administra-
nova bilhetagem, inclusive sobre
tiva contra os responsáveis pelo
o sistema de segurança.
Agora basta
que a prefeitura
municipal e a
Urbs cumpram
com o que foi
determinado no
processo.
Com validade até o fim de 2016, a
Maioridade penal
Após a rejeição do texto que prevê
a redução da maioridade penal de
18 para 16 anos, parlamentares
voltaram a discutir uma emenda
aglutinativa, que prevê, em texto
semelhante ao rejeitado, a redução para 16 anos para crimes
hediondos, homicídio doloso e
lesão corporal seguida de morte.
A emenda foi aprovada.
Trabalho de jovens
O trabalho em regime parcial a
partir dos 14 anos de idade é uma
processo licitatório e a anulação
A APUFPR-SSind, juntamen-
nova proposta da Câmara dos De-
dos contratos vigentes que circu-
te aos demais grupos sindicais,
putados. A PEC tem como emenda
lam desde 2010.
continuará lutando para que a
a proibição de trabalho noturno,
De acordo com a Plenária, “a
população tenha acesso ao trans-
perigoso ou insalubre a menores
anulação do processo licitatório
porte público e a outros serviços
de 18 anos e de qualquer trabalho
e a punição dos envolvidos são
essenciais de forma justa, e para
a menores de 16. Porém, vai contra
necessárias para que haja justiça
que o cidadão deixe de pagar pela
os direitos da criança e do adoles-
e transparência na gestão, e para
conta das fraudes.
cente, pois facilitará o trabalho infantil, mesmo que regulamentado.
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Informativo APUFPR-SSIND | Nº 124 | Julho de 2015
Assembleia Geral
deliberará sobre a greve na UFPR
A APUFPR-SSind convo-
de ensino que aderiram à greve
ca os docentes a participar da
nacional como forma de pres-
Assembleia Geral Extraordiná-
são ao governo federal devido
ria, em 6 de agosto, às 16h, no
aos cortes na pasta de educa-
Auditório da Administração do
ção.
AGENDA
30/7
reunião do grupo de trabalho
dos aposentados
Horário: 15h
Local: APUFPR-SSind
A Assembleia se instalará
Centro Politécnico da UFPR.
O objetivo é a deliberação
em primeira convocação com
sobre a deflagração da Greve
metade dos docentes filiados
dos Docentes das Ifes na UFPR.
e, em segunda convocação, às
Ao todo, já são 41 instituições
16h30, com qualquer quórum.
3/8
retorno das aulas de dança e de
ioga, e o Bar Doce Bar
Local: APUFPR-SSind
FOTO DO MÊS
6/8
assembleia geral extraordinária
Horário: 16h
Local: Auditório da Administração do
Centro Politécnico da UFPR
13/8 a 16/8
60º Conad
Local: Vitória - ES
Promoção: ANDES-SN
docentes da ufpr recebem orientações jurídicas
25/8
reunião de docentes aposentados
Horário: 15h
Local: APUFPR-SSind
Acompanhe a programação
da TV APUFPR
Docentes da UFPR
discutem greve nacional
e negociações com o
governo
TCE-PR reconhece
irregularidades no
transporte público de
Curitiba
Apesar de o prédio ser
novo, RU do Botânico
apresenta diversos
problemas