PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Ato do Prefeito
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES.
ANEXO AO DECRETO 11818/2015
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
Débito/Competência
SMF (todos os débitos não ajuizados)
PGM/PPF (débitos ajuizados de IPTU, TCIL e ISS Autônomo)
SMF (débitos ajuizados de IPTU, TCIL e ISS Autônomo)
PGM/PPF (débitos ajuizados de ISS Empresa e Autos de
Infração)
SMF (débitos ajuizados de ISS Empresa e Autos de Infração)
Postos Avançados
Do Fonseca e
Da Região
Oceânica
(todos os débitos ajuizados)
Início
21/01/2015
Final
20/05/2015
04/02/2015
03/06/2015
23/02/2015
22/06/2015
23/02/205
22/06/2015
Portarias
Considera nomeado, a contar de 05/01/2015 TIAGO ROCKET MARQUES para exercer o
cargo de Chefe do Departamento Judicial e de Contencioso, FMS-4, da Superintendência
de Ações Jurídicas, da Fundação Municipal de Saúde, em vaga da exoneração de Lucas
Simonin Scantamburlo (Portaria nº 37/2015).
Considera exonerada, a contar de 01/01/2015 SUELEN TRINDADE MEDEIROS do cargo
de Chefe do Departamento de Direito Administrativo, FMS-4, da Superintendência de
Ações Jurídicas, da Fundação Municipal de Saúde, por ter sido nomeada para cargo
incompatível (Portaria nº 38/2015).
Considera nomeado, a contar de 01/01/2015 ANTÔNIO JULIO DIAS JUNIOR para exercer
o cargo de Chefe do Departamento de Direito Administrativo, FMS-4, da Superintendência
de Ações Jurídicas, da Fundação Municipal de Saúde, em vaga da exoneração de Suelen
Trindade Medeiros (Portaria nº 39/2015).
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE
Audiência Publica
1ª Audiência Pública do PUR de Pendotiba
Data: 04/02/2015
Horário: 19h00
Local: CIEP 450 EMILIANO DI CAVALCANTE
Endereço: Estr. Monan Pequeno, 898 - Badu, Niterói, Brasil
Referência: esquina da Estr. Caetano Monteiro com Estr. Monan Pequeno.
O diagnóstico técnico está disponível em http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/purdependotiba
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
2015
O Diretor do DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS comunica que os abaixo
relacionados, recusaram-se a assinar, ou receber as intimações e /ou autos de infração ou
estavam ausentes, no momento da ação fiscal.
GIULIANO C. COUTINHO – R Mirene Abigail, Qd. 101, lote 12- Santa Rosa –
Int.20847/2015; LUIZ ROBERTO C. MENEGHETHI – Rua Tiradentes, 111/1902- Ingá –
Int.21312/2015; O PROPRIETÁRIO – Rua 142, atual Pedro Tavares Dias Pessoa, Qd. 286,
lote 2 Piratininga –Int.21603/2015; MICHEL ALVES PALMIER – Rua 137, QD. 260, lote 7
A- Piratininga-Int.21601/2015; JOÃO HENRIQUE C. ROCHA – Rua 11, Com. Thomas
Lima, Qd. 16, lote 9- Marazul –Int.21602/2015; CONSTANÇA C. NAVARRO – R Estado de
Israel, 20- Icaraí –Int.21461/2015; O PROPRIETÁRIO – Rua E, lote 17 A, Qd. 7- Icaraí –
Int.21463/2015; COND. EDIF. BONNEVILLE – R Gal. Pereira da Silva, 90- Icaraí –
Int.21464/2015; SELLING CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDA –Av. Roberto Silveira, 485Icaraí –Int.21465/2015; O PROPRIETÁRIO – Rua 1, 144, casa 1 e 2- Vila Progresso –
Int.19590/2015; ALEXANDRE V.DA CRUZ – R Maestro Felicio Toledo, 548-Centro –
Int.19586/2015; ALEXANDRE V. DA CRUZ – R Maestro Felicio Toledo, 548- Centro –
Int.08079/2015.
Despacho do Diretor
PROCESSO N° 080/002920/2013
FAFELLI RESTAURANTE LTDA – R João Pessoa, 70, Icaraí. Face informações anteriores,
sou pelo indeferimento do recurso apresentado.
PROCURADORIA GERAL
EDITAL PROCURADOR N° 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DISCURSIVA
O Procurador Geral do Município de Niterói, no uso de suas atribuições, torna pública a
convocação para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA referente ao concurso destinado a
selecionar candidatos para o provimento de vagas para o cargo de Procurador do
Município, 3ª Categoria (P3), regido pelo Edital nº 01, de 22 de setembro de 2014, na
forma do subitem 10.1.20 desse diploma, e dá outras providências.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DISCURSIVA
1.1 A relação de candidatos que realizarão a prova discursiva, conforme os subitens
10.1.19 e 10.2 do Edital Procurador nº 01, de 22 de setembro de 2014, é a que consta
do Anexo I do presente Edital, figurando na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
2. DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
2.1 A Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada nos
dias 1º, 8 e 15 de março de 2015, das 13h00min às 19h00min (horário oficial de
Brasília/DF).
2.2 No dia 1º de março de 2015, a Prova Escrita Discursiva será composta por questões
elaboradas pelas Bancas Examinadoras de Direito Administrativo e Direito do Trabalho,
Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.
2.3 No dia 8 de março de 2015, a Prova Escrita Discursiva será composta por questões
elaboradas pelas Bancas Examinadoras de Direito Constitucional e Direito Tributário.
2.4 No dia 15 de março de 2015, a Prova Escrita Discursiva será composta por questões
elaboradas pelas Bancas Examinadoras de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito
Empresarial.
2.5 Cada Banca elaborará três questões e cada candidato disporá de 60 (sessenta) linhas
para responder cada questão.
2.6 O candidato deverá consultar seu local de prova, por meio de consulta individual, no
endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/pgm.
2.7 O candidato convocado para a Prova Escrita Discursiva deverá comparecer com
antecedência mínima de 90 (noventa) minutos antes do horário marcado para o seu
início, munido de caneta esferográfica, em material transparente, de tinta azul ou
preta, do comprovante de inscrição e de documento de identidade original,
preferencialmente aquele utilizado no ato de sua inscrição.
2.8 O material permitido e proibido para a realização da Prova Escrita Discursiva
constará do Anexo II desta Convocação.
2.8.1 Incluir qualquer identificação na folha de textos definitivos da Prova Escrita Discursiva
culminará na eliminação do candidato.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 Aplicam-se à Prova Escrita Discursiva as disposições contidas nos subitens 10.1.19 e
10.2 do Edital Procurador nº 01, de 22 de setembro de 2014, devendo os candidatos
estarem atentos a tais regras e procedimentos.
ANEXO I – Relação de candidatos convocados para a realização da Prova Escrita
Discursiva
Inscrição
Nome
515001338 Alessandra Soares Freixo
515001999 Alexandra Pereira Da Motta
515001295 Alexandre Foch Arigony
515002564 Alexandre Rodrigues De Oliveira
515000758 Aline Abud Amaral
515001758 Aline Antelo Machado De Oliveira
515002824 Aline Klayn Victor
515000990 Amanda Maria Da Silva Ferreira
515000010 Ana Carolina Gomes Mellão Hadad
515002973 Ana Carolina Pereira Figueiredo De Oliveira
515003222 Ana Luiza De Souza Billoria Alves
515002401 André Dos Santos Mattos Almeida
515002853 Andre Luiz Agostinho Da Silveira Reis
515000122 Andressa Collares Xavier
515003024 Andreza Fernandes Valinote
515002756 Antonio Carlos Da Silva
515002170 Antonio Marcos Martins Pangaio
515000504 Antonio Rafael Da Silva Rosa
515003410 Arthur Pinel Berbert Da Silva
515001258 Barbara Barros Lepsch
515001124 Bernardo Souza Barbosa
515002768 Bianca Lima De Carvalho
515002978 Breno Porto Pereira
515001992 Bruna Justo De Mello
515001168 Bruna Perlingeiro Dos Santos Araujo
515000362 Bruno Fonseca De Andrade
515000272 Bruno Hemerly Silva
515002514 Bruno Maia De Carvalho
515003914 Bruno Verzani Lima De Almeida
515002818 Caio Mayerhoffer Machado Moraes Pessanha
515000741 Camila Rodrigues Pinheiro Nunes
515001186 Carlos Eduardo Lima Carlos
515001871 Carolina Motta Da Cunha Goncalves Wienskoski
515000445 Caroline Riekehr Tabosa
515001383 Caroline Vale Dos Santos
515003599 Cecilia Castro Rodriguez
515002039 Cid Augusto Mendes Cunha
515000482 Claudio Marmorosch
515000416 Clayton Trojan
515003561 Daniel De Oliveira Pontes
515003902 Daniel Gurgel Linard
515000913 Daniel Menegassi Reichel
515001824 Daniel Monteiro De Castro De Felice Souza
515002522 Daniel Soares De Carvalho
515001945 Daniele Maghelly Menezes Moreira
515002158 Danyell Cardoso Dos Santos Pacheco
515002100 Denize Galvão Do Nascimento Menezes
515001896 Diego Fernandes Junger
515000128 Dimitri Souza Cardoso
515002744 Diogo Peixoto Dias Silva
515001453 Eduardo Pereira Barbosa De Faria
515001043 Elias Suzano Mendes
515001891 Ellen Do Nascimento Martins
515000863 Fábio Alvim Ferreira
515003564 Fábio Costelha De Carvalho
515000257 Felipe Mahfuz De Araujo
515000371 Fernanda Cimbra Santiago
515003005 Fernando Antonio Osório Tabet
515004031 Francisco De Paula Pessoa Machado
515002677 Franco Bragato Scardua
515003454 Gabriel Almeida Matos De Carvalho
515000847 Gabriel Cardoso Coutinho Vieira
515000980 Gabriel Saad Travassos Do Carmo
515003203 Gabriela De Góes Anderson Maciel Tavares
515002112 Gabriela Depes Vital Brasil
515000053 Glaucia Rodrigues Torres De Oliveira Mello
515003604 Glauco Gomes Figueiredo
515003509 Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck
515000286 Guilherme Villela Pignataro
515003808 Gustavo Cavalcanti De Amorim Quercia
515002480 Gustavo Seabra Santos
515002120 Heloá Paula Da Silva Mendes Gomes
515000507 Henrique Faig Torres Pinto Da Rocha
515004046 Henry Vinícius Batista Pires
515003131 Hugo Carvalho Fernandes
515000299 Isabella Vieira Do Nascimento
515000163 Isac Penedo Pinto
515000732 Ivana Harter Albuquerque
515004066 Janine Rocha Martins
515001864 Jorge Maffra Ottoni
515001655 Júlia Thiebaut Sacramento
515002788 Juliana Amaral Cognac
515000664 Juliana Pimenta Farias
515003048 Karina Cohen Lima
515002821 Karina Ponce Diniz
515000107 Larissa Oliveira Carmo
515004115 Leandro Martins De Andrade
515002763 Leonardo Fernandes Teixeira
515002535 Leonardo Miranda Filho
515001906 Livia Dos Santos Sena
515002234 Livia Simonin Scantamburlo
515003167 Luan Baptista Da Silva
515000955 Luciana Fernandes Goulart
Inscrição
Nome
515001663 Luis Antonio Gonçalves Pires
515000864 Luis Filipe Ciscotto De Filippo
515003267 Luiz Carlos Bini Matos
515002692 Luiza Fernandes Castelo Maciel
515002152 Luiza Hood Wanderley
515002609 Luma Marques Leomil Amaral
515003130 Marcela Campos Jabor
515002579 Marcelle Dias Pires
515002003 Marcos Vinicius Souza Do Carmo
515002473 Mariana Dos Santos Bastos
515000726 Marina Silva Fonseca
515002607 Mário Vinícius De Araújo Lopes
515001804 Marta Cristina Peixoto De Miranda Gomes
515002641 Max Oliveira Do Couto
515000172 Moisés De Oliveira Ribeiro
515003212 Natália Von Rondow
515000401 Nick Simonek Maluf Cavalcante
515004201 Oscar Bittencourt Neto
515000939 Oziel Gomes Viana Junior
515001006 Patrick Coelho Rocha
515002584 Patrick Vasconcelos Da Silva
515001476 Paula Siqueira Viana
515000226 Paula Velloso Moreira
515000601 Pedro Burdman Da Fontoura
515000227 Pedro De Hollanda Dionisio
515003025 Pedro De Moraes Perri Alvarez
515001090 Pedro Pinheiro Orduña
515003510 Pedro Rafael Nóbrega De Andrade Seifert
515002387 Philip Hideki Shimazaki Millbourn
515002461 Priscila Rodrigues Ghedini
515000441 Rafael Alves Das Neves
515002431 Rafael Fonseca Da Silveira
515000431 Rafael Lucas De Araújo
515003045 Rafaela Peixoto Azevedo
515003640 Raíssa De Almeida Lima Pereira
515001180 Raphael Almeida Ohana
515001849 Raphael De Aguiar Brandao
515001297 Renan Torres Fernandes
515001291 Renato Augusto Pereira Maia
515004048 Ricardo Guimaraes Luiz Ennes
515003393 Ricardo Nohra Simões
515003390 Rita Cid Varela Madeira
515002867 Roberto Barreto Barbosa Da Cruz Filho
515001439 Rodrigo Botelho Kanto
515001811 Rodrigo Santos De Carvalho
515003296 Rubens Ventura De Almeida
515000715 Samuel Carin
515002693 Soraya De Freitas Carvalho
515003615 Soraya Portela Cesarino
515003085 Stefano Viana Bousquet
515003221 Suelen Da Silva Barbosa Rangel
515002983 Tadeu Rodrigues Monteiro Cêia
515003753 Thais Ferreira Da Silva
515001457 Thatiany Matos Carpanez
515000728 Thiago Bittencourt Alves Rosadas
515000414 Thiago De Araujo Medeiros Forti
515001842 Thiago Fontes De Azevedo Nunes
515000404 Thiago Raphael Uchoa Castelo Ximenes
515003145 Vanessa Vieira Martins
515000167 Vinicio Guimaraes Salvarezza
515001957 Vitor Correa Da Silva Meletti
515002659 Wanessa Martinez Vargas
515001106 Zaira Costa Chaves
ANEXO II – Materiais e procedimentos permitidos e proibidos para consulta na Prova
Escrita Discursiva
1. MATERIAL/PROCEDIMENTOS PERMITIDOS
1.1.
Legislação nacional não comentada, não anotada e não comparada.
1.2.
Códigos, inclusive os organizados, que não possuam índices temáticos
estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência,
informativos dos Tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações, sendo
permitida remissão a número de processo de controle concentrado de constitucionalidade.
1.3.
Leis de Introdução dos Códigos.
1.4.
Instruções Normativas.
1.5.
Índice remissivo.
1.6.
Exposição de Motivos.
1.7.
Súmulas de Tribunais.
1.8.
Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST.
1.9.
Regimento Interno.
1.10.
Resoluções dos Tribunais e do Conselho Nacional de Justiça.
1.11.
Simples utilização de marca-texto, sublinhado ou simples remissão a artigos,
leis, e a números de processos de controle concentrado de constitucionalidade.
1.12.
Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio
examinando.
1.13.
Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras
instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples
remissão a ramos do Direito ou a leis.
Observação 1: as remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar
assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal advogado ou pelo procurador que o
candidato se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta
previstas nesta convocação, o material será recolhido, sem prejuízo das demais sanções
cabíveis ao candidato.
Observação 2: cópias reprográficas ou impressos de internet serão admitidos, desde que
o seu conteúdo esteja adstrito aos que foram arrolados nos itens 1.1. a 1.13. acima.
2. MATERIAL/PROCEDIMENTOS PROIBIDOS
2.1.
Legislação estrangeira.
2.2.
Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices
temáticos estruturando roteiros de peças processuais.
2.3.
Jurisprudência, ressalvada a remissão a números de processos de controle
concentrado de constitucionalidade.
2.4.
Anotações pessoais ou transcrições.
2.5.
Informativos de Tribunais.
2.6.
Livros de doutrina, revistas, apostilas, cadernos e anotações.
2.7.
Dicionários.
2.8.
Legislação comentada, anotada ou comparada.
2.9.
Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados
ou comparados.
2.10.
Enunciados.
Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a Prova
Escrita Discursiva. Quando possível, a critério do fiscal de aplicação e dos procuradores do
município de Niterói presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos
proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso,
contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou em
partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento supracitado, o candidato poderá
ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido o seu uso. O candidato que,
durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou que
se utilizar de qualquer expediente que vise a burlar as regras do edital, especialmente as
concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
EDITAL PROCURADOR N° 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
RESULTADO DEFINITIVO PROVA OBJETIVA
1 – Resultado Definitivo da Prova Escrita Objetiva.
Procurador do Município de 3ª Categoria
NITERÓI
*Os candidatos considerados reprovados nesta etapa deverão verificar seu
desempenho por meio do link individual de consulta disponibilizado no endereço
eletrônico da FGV Projetos.
2 – Os candidatos poderão acessar as respostas aos recursos quanto ao resultado
preliminar
da
Prova
Escrita
Objetiva
no
endereço
eletrônico
www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/pgm.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
A PRESIDENTE DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista delegação de competência que lhe confere o Decreto
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, JULIANA ALVES VASCONCELOS, da gratificação equivalente ao
símbolo FMS-8/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice Presidência de Atenção
Hospitalar e de Emergência, do cargo de Chefe do Setor de Enfermagem da Sida., a
contar de 01/01/2015. (PORTARIA FMS/FGA Nº 007/2015).
Atribuir, a contar de 01/01/2015, a MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA DE PAULO, a
gratificação equivalente ao símbolo FMS-8/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da
Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e Emergência, no cargo de Chefe do Setor de
Enfermagem da SIDA, em vaga decorrente da dispensa Juliana Alves Vasconcelos.
(PORTARIA FMS/FGA Nº 006/2015).
Dispensar, a pedido, FERNANDA PEÇANHA DA SILVA, a gratificação equivalente ao
símbolo FMS-8/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da Vice-Presidência de
Atenção Hospitalar e Emergência, do cargo de Chefe do Setor de Administração de
Emergência, a contar de 01/01/2015. (PORTARIA FMS/FGA Nº 009/2015).
Atribuir, a contar de 01/01/2015, a VIVIANE FERREIRA DA SILVA, a gratificação
equivalente ao símbolo FMS-8/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da VicePresidência de Atenção Hospitalar e Emergência, no cargo de Chefe do Setor de
Administração de Emergência, em vaga decorrente da dispensa Fernanda Peçanha da
Silva. (PORTARIA FMS/FGA Nº 008/2015).
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Renovação de Cessão de Servidor (a) (Deferido)
200/260/2015 – Denise dos Santos Almeida Rangel
VICE-PRESIDÊNCIA DE ATENÇÃO COLETIVA, AMBULATORIAL E DA FAMÍLIA
Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses
O Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses no uso de
suas
atribuições
legais e tendo a delegação de competência das ações de
Vigilância Sanitária conferidas pela Lei 2564/08 que dispõe sobre o Código
Sanitário do Municipio de Niterói, resolve conceder:
REVALIDAÇÃO 2 - EXERCICIO 2015 - CI 03 - 12/01/15:
Bianca Braga Tavares: Rua Armando Ferreira 350 / 221 Largo da Batalha Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/5079/14; Atividade: ‘Consultório Odontológico
com Raio X’.
Nova Orthos Niterói Clinica Odontológica Ltda; Av. Amaral Peixoto 334 - Centro Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3971/14; Atividade; ‘Consultório Odontológico
com Raio X’..
Medekip Satelite Ltda; Rua Dr. Borman 23 / 116 - Centro - Niterói Rj; Cnpj: N°
Processo; 200/30/3410/14: Atividade; ‘Consultório Médico”.
Internista e Associados Ltda; Rua Miguel de Frias 77/1515 - Icaraí Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4925/14: Atividade: ‘Consultório Médico”.
Studio de Belezxa Cris Salles e Cosméticos Ltda-Me: Rua Gavião Peixoto 70/
1405 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo;200/30/2534/14; Atividade: ‘Instituto de
Beleza”.
Halternativa Serviços e Comércio Ltda; Rua José Bonifacio 24 - São Domingos Niterói Rj; Cnpj; N° Processo: 200/30/3110/14; Atividade: ‘Academia de Ginástica”.
Katia e Kathyllin Cabeleireiros Ltda-Me; Rua Moreira Cesar 265 / 237 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj: N° Processo;200/30/3550/14; Atividade; ‘Instituto de Beleza’.
Clinica Treiger Ltda; Rua Miguel de Frias 88/1003 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N°
Processo; 200/30/1912/14; Atividade: ‘Consultório Médico’,
Centro Estetico Alessandra Gonçalves Ltda-Me; Rua Gavião Peixoto 148 / 806 Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/2781/14; Atividade; ‘ Gabinete de
Estetica’.
Angela Cristina de Souza Pereira; Rua Gavião Peixoto 148 / 603 - Icaraí - Niterói
Rj: Cnpj; N° Processo; 200/30/3323/14: Atividade; ‘Consultório de Psicologia”.
André Salgado da Costa: Rua Walter Gonçalves 01 / 609 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; Atividade; ‘Consultório Odontológico com Raio X’.
Anna Claudia Reis Couto; Rua da Conceição 188/2805 - Centro - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2224/14; Atividade: “Consultório Odontológico sem Raio
X’.
Jorge Miguel Neto: Rua Mem de Sá 19 / 706/707 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N°
Processo; 200/30/3655/14:Atividade;’Consultório Odontológico sem Raio X’.
MD Coleta de Materiais Ltda: Rua José Clemente 27 - Centro - Niterói Rj; Cnpj;
N° Processo; 200/30/216/14: Atividade: ‘Posto de Coleta de Laboratório de Analises
Clinicas”.
Laboratório Bittar Ltda; Rua Moreira Cesar 229 / 1518 / 1519 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2925/14; Atividade; ‘Posto de Coleta de Laboratório de
Analises Clinicas’.
Nilceia Coiffeur Ltda-Me: Rua Dr. Borman 23/707 - Centro - Niterói Rj; Cnpj: N°
Processo; 200/30/5749/14; Atividade; ‘Salão de Beleza’.
Laboratório Dom Bosco Ltda: Rua Gavião Peixoto 183 / 703 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2764/14; Atividade: “Posto de Coleta de Laboratório de
Analises Clinicas’.
Enne Patrocinio Salão de Beleza Ltda-Me; Rua Moreira Cesar 160 / 110 - Icaraí
- Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/3642/14; Atividade; ‘Instituto de Beleza”.
Antonio Augusto Carvalho de Sá : Av. Amaral Peixoto 60 / 809 - Centro - Niterói
Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/4923/14; Atividade: ‘Consultório Odontológico sem
Raio X’.
Usom – Ultrassonografia e Medicina Nuclear Ltda; Rua Moreira Cesar 26 / 1121
Icaraí Niterói Rj;Cnpj;N° Processo; 200/30/4364/14;Atividade. ‘Serviço Médico’
Pro Trauma Itaipú Ltda; Estr. Francisco da Cruz Nunes 1591 - Itaipú - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3745/14; Atividade: ‘Serviço Médico e Fisioterapia”.
Fleury S/A: Rua Tavares de Macedo 05 / 105 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj:
N° Processo; 200/30/2733/14: Atividade: ‘Posto de Coleta de Laboratório de
Analises Clinicas’.
Ana Roselia Guilhermina Strauch Ribeiro; Rua Otavio Carneiro 100/606 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2725/14; Atividade: ‘Consultório Médico’;
Juliana Prazeres Gonçalves de Castro; Rua Otavio Carneiro 143 / 602 - Icaraí Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/6418/14; Atividade: ‘Consultório Odontológico
com Raio X’.
Maria das Graças Matren dos Santos Pereira; Rua da Conceição 188 - Centro Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/7934/14; Atividade; ‘Consultório de Psicologia’.
AM Mangolin; Rua Moreira Cesar 265 / 128 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj;
N°
Processo; 200/30/5799/14; Atividade: ‘Instituto de Beleza’.
Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda-Me; Rua Moreira Cesdar 345 - Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/1973/14; Atividade: “Salão de Cabeleireiro”.:
Barbara Cathalá Esberard: Rua Mariz e Barros 288 - Icaraí9 - Niterói Rj; Cnpj:
N° Processo; 200/30/2098/13; Atividade: ‘Consultório Médico”.
Fernando Jorge Monteiro Martins; Rua Otavio Carneiro 143 / 1109 – Icaraí - Niterói
Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/6254/14; Atividade; ‘Consultório Médico’.
Ebecken Serviços de Saúde Ltda-Me; Rua da Conceição 188 / 1403 - Centro Niterói Rj: Cnpj: N° Processo; 200/30/2445/14; Atividade; ‘Consultório Médico’.
Centro Oftalmo e Otorrino Nelson Venturini Ltda: Rua Moreira Cesar 229 / 1007 –
Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2275/14; Atividade; ‘Clinica Médica sem
Internação”.
Otica Olhar Perfeito Ltda; Rua Dr. Celestino 103 - Centro - Niterói Rj; Cnpj; N°
Processo; 200/30/3243/14; Atividade: ‘Comercio Varejista de Artigos de Otica’.
Pedro Viana de Freitas Junior; Rua Luiz Leopoldo F. Pinheiro 555 / 809 - Centro Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/7519/14; Atividade: ‘Consultório de Psicologia’.
Rosenda Cordeiro Beiral;
Rua Moreira Cesar 229 / 1804 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/4977/14; Atividade: ‘Consultório de Psicologia’.
Bernadete Pereira de Almeida Neves: Rua da Conceição 188 / 2704 - Centro -=
Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/2446/14: Atividade: “Consultório Odontológico
com Raio X’.
Camilo de Lelis Sales; Rua Luiz Leopoldo F. Pinheiro 551 / 1004 – Centro - Niterói
Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/8001/14; Atividade; ‘Consultório Odontológico sem
Raio X’.
Willian Alberto do Amaral Ribeiro: Rua Otavio Carneiro 100/605 - Icaraí - Niterói
Rj: Cnpj; N° Processo; 200/30/2526/14: Atividade: ‘Consultório Médico”.
Clinica Médica Dr. Luiz Carlos Araujo Rua da Conceição 188 / 1304 - Centro Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/1866/14; Atividade; ‘Serviços Médicos’.
Angiovasc Consultório Médico Ltda ; Rua da Conceição 188 / 1906 - Centro Niterói Rj; Cnpj: N° Processo; 200/30/6101/14; Atividade; ‘Consultório Médico’.
Barbara Fernandes Bruno; Av. Sete de Setembro 317 / 1012 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/5751/14; Atividade: ‘Consultório Médico’.
Clarissa Cathala Esberard Rua Maris e Barros 288 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj: N°
Processo; 200/30/3683/14; Atividade: ‘Consultório Médico”.
Multi Med Consultório Médico S Ltda; Rua Cel. Gomes Machado 130/1106 - Centro
- Niterói Rj; Cnpj; N° Processo;. 200/30/5379/14; Atividade: Consultório Médico’.
Halternativa Serviços e Comércio Ltda: Rua Andrade Neves 99 - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3109/14; Atividade; ‘Academia de Ginástica’.
Ortopedia e Traumatologia Icaraí S/S Ltda-Me; Rua Maris e Barros 176 / 901 Icaraí - Niterói Rj; Cnpj; N° Processo; 200/30/1299/14; Atividade:
‘Consultório
Médico”.
Claudia Maria Relvas Reis; Rua Nilo Peçanha 80 / 603 - Ingá - Niterói Rj; Cnp´j;
N° Processo; 200/30/8133/14: Atividade: “Consultório de Psicologia”.
Paulo Roberto da Conceição: Rua Domingues de Sá 415 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/3016/14; Atividade: ‘Consultório Veterinário’,
Eliane Bordalo Cathala Esberard; Rua Mariz e Barros 288 - Icaraí - Niterói Rj;
Cnpj; N° Processo; 200/30/2888/14; Atividade; ‘Consultório Médico”.
Luiz Pinheiro Quinellato: Rua Gavião Peixoto 70 / 801 - Icaraí - Niterói Rj; Cnpj;
N° Processo; 200/30/1550/14; Atividade: ‘Consultório Médico’.
Gilson Moreira Monteiro; Rua Luiz Leopoldo F. Pinheiro 551 / 1003 – Centro Niterói Rj; Cnpj; N° ´Processo; 200/30/4525/14; Atividade; ‘Consultório Médico’.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos do Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do
Estatuto da FME, aprovado pelo Decreto n.º 6.178/91, de 28 de agosto de 1991, publicado
em 29 de agosto de 1991,
R E S O L V E:
Aposentar, Eledir Aguiar Costa, no cargo de Agente de Administração Educacional NM
VI, matrícula nº 223.269-2 Portaria FME 016/2015. Processo 210/7701/2014.
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de Eledir Aguiar Costa, aposentado pela Portaria
FME nº 016/2015, de 07/01/2015, no cargo de Agente de Administração Educacional NM
VI, matrícula nº 223.269-2.
Aposentar, Magda Maria de Oliveira Moraes Bittencourt, no cargo de Professor I NS VI,
matrícula nº 227.447-0 Portaria FME 013/2015. Processo 210/8011/2014.
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de Magda Maria de Oliveira Moraes Bittencourt,
aposentada pela Portaria FME nº 013/2015, de 07/01/2015, no cargo de Professor I NS VI,
matrícula nº 227.447-0.
Aposentar, Minie Lu Rodrigues Luz de Azevedo, no cargo de Merendeiro NM II,
matrícula nº 233.766-5 Portaria FME 015/2015. Processo 210/7728/2014.
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de Minie Lu Rodrigues Luz de Azevedo aposentada
pela Portaria FME nº 015/2015, de 07/01/2015, no cargo de Merendeiro NM II, matrícula nº
233.766-5.
Aposentar, Regina Célia Bastos Nogueira, no cargo de Professor IE NM VI, matrícula nº
229.110-2 Portaria FME 074/2015. Processo 210/7802/2014.
Fixação de Proventos
Ficam fixados os proventos mensais de Regina Célia Bastos Nogueira aposentada pela
Portaria FME nº 074/2015, de 14/01/2015, no cargo de Professor IE NM VI, matrícula nº
229.110-2
Refixar os Proventos, de Claudia Maria Martinho de Almeida, a contar de 18/06/2010,
aposentada pela Portaria FME/501/2010 de 18/06/2010, no cargo de Agente de Educação
Infantil NM II, mat. nº 233. 308-6.
Refixar os Proventos, de Simone Maria Ferraz Muruci a contar de 21/06/2010,
aposentada pela Portaria FME/750/2010 de 02/08/2010, no cargo de Professor II ESP III,
mat. nº 232.843-3.
Exonerar, a pedido, a contar de 30 dezembro de 2014, de acordo com o inciso I do art. 84,
da Lei 531/85, de 18 de janeiro de 1985, Charlemagna Rodrigues Valim dos Santos do
cargo de Auxiliar de Portaria NS I, matrícula 235.900-8, do Quadro Permanente de Pessoal
da FME. Portaria FME 019/2015. Processo 210/8103/2014.
Exonerar, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2015, de acordo com o inciso I do art. 84,
da Lei 531/85, de 18 de janeiro de 1985, Magda Hiléia da Costa Flôres do cargo de
Agente de Administração Educacional NM I, matrícula 0236.765-4 do Quadro Permanente
de Pessoal da FME. Portaria FME 020/2015. Processo 210/0003/2015.
DEMITIR, de acordo com o inciso VI do art. 201, da Lei 531/85, de 18 de janeiro de 1985,
Carolina de Souza Pereira da Silva, do cargo de Professor IIE NS I, matrícula nº 235.5196- do Quadro Permanente de Pessoal da FME, tendo em vista conclusão do Inquérito
Administrativo instaurado pelo Processo 210/4574/2012, Portaria COPAD 227/2012.
Portaria FME/018/2015.
Corrigenda:
Na Portaria FME nº 728/2014, publicada em 23/05/2014, onde se lê Alexandra Salvina de
Moraes Diniz, leia-se Alexandra Salvino de Moraes Diniz.
Readaptação – Deferida
Proc. 210/7683/2014 – Sueli Moreno Valente Branco.
Proc. 210/7717/2014 – Maria Eugênia Brettas Veiga.
Proc.210/7735/2014 – Bianca Ramos.
Salário Família – Deferido
Proc. 210/8025/2014 – Ramona Mendonça Vieira e Araújo.
Proc. 210/0088/2015 – Simone de Oliveira Lima Ramos.
Redução de Carga Horária – Deferida
Proc. 210/7522/2014 – Zenaide Cristina de Oliveira.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferida
Proc. 210/7896/2014 – Priscilla Paixão Ferreira Pereira.
Proc. 210/7941/2014 – Claudia Cristina Alves Torres.
Proc. 210/0058/2015 - Regimara Sampaio Lopes.
Auxílio Natalidade – Deferido
Proc. 210/7918/2014 – Renata da Fonseca Marques Silva.
Proc. 210/0059/2015 – Patrícia Vianna e Souza.
Proc. 210/8096/2014 – Kelly Mauricio Leal.
Proc. 210/0009/2015 – Bianca Demier Lopes.
Proc. 210/0064/2015 – Maria Helena do Amaral Lopes
Auxílio Doença – Deferido
Proc. 210/7916/2014 – Wanildes Maria Nanan da Silva.
Proc. 210/0083/2015 – Eleyson Leão Santiago.
Abono Permanência – Indeferido
Proc. 210/6557/2014 – Marilene Garcia Cortes.
Regime de 22 hs - Indeferido
Proc. 210/5791/2014 – Maria de Fátima Barbosa da Silva
Licença Especial – Deferido
Proc. 210/7796/2014 – Sandra Maria da Silva Souza.
Proc. 210/7778/2014 - Isabella Ferreira Siqueira.
Proc. 210/5969/2014 - Marcia Cristina Telha de Siqueira Barcellos.
Proc. 210/7732/2014 – Marcia do Couto Moldero.
Proc. 210/7721/2014 - Rosangela Figueiredo Costa.
Proc. 210/7726/2014 - Maria Georgina Vilela Crespi.
Licença Especial – Indeferido
Proc. 210/7843/2014 – Roseane Maria da Silva Perri.
Licença Sem Vencimentos – Indeferido
Proc. 210/7877/2014 – Camila Alves Martins.
Licença Sem Vencimentos – Deferido
Proc. 210/7853/2014 – Luciana Antonia Ferreira Marinho
Suspensão de Licença Sem Vencimentos – Deferido
Proc. 210/8079/2014 – Debora José Rodrigues
Licença Para acompanhar Cônjuge – Deferido
Proc. 210/7278/2014 – Lidiane do Socorro Vilhena Silva Brabo
Inquérito Administrativo
Proc. 210/3832/2014 – Kerley Teodora de Arruda Paiva, arquive-se conforme decisão da
COPAD.
Proc. 210/1651/2014 – Robson Celso Marinho, arquive-se conforme decisão da COPAD.
Salário Maternidade – Deferido
Proc. 210/0012/2015 – Silvana da Cunha Lucas dos Santos.
Cancelamento de Permuta – Deferido
Proc. 210/0098/2015 – Ana Regina de Lemos Pelegrino Peixoto
Insalubridade – Deferido
Proc. 210/4632/2014 – Edson Pessoa de Lima.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do
Estatuto da FME, aprovado pelo Decreto n.º 6.178/91, de 28 de agosto de 1991, publicado
em 29 de agosto de 1991,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2014, de acordo com o inciso I do art.
84, da Lei 531/85, de 18 de janeiro de 1985, Ronaldo Eduardo Ferrito Mendes do cargo
de Professor IIE MTD I, matrícula 0235561-8, do Quadro Permanente de Pessoal da FME.
Portaria FME1538 /2014. Processo 210/7861/2014.
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2014, de acordo com o inciso I do art.
84, da Lei 531/85, de 18 de janeiro de 1985, Ana Maria Felix Alves do cargo de
Merendeiro NM I, matrícula 0233816-8, do Quadro Permanente de Pessoal da FME.
Portaria FME1539 /2014. Processo 210/7550/2014.
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2014, de acordo com o inciso I do art.
84, da Lei 531/85, de 18 de janeiro de 1985, Cynthia Vidal de Araujo do cargo de Agente
de Administração Educacional Esp II, matricula 0233876-2, do Quadro Permanente de
Pessoal da FME. Portaria FME1540/ 2014. Processo 210/7637/2014.
Readaptação – Deferida
Proc. 210/7438/2014 – Antonia dos Santos Silva.
Proc. 210/7662/2014 – Raquel Machado de Araujo Souza.
Proc.210/7536/2014 – Cinthia Moleirinho Silva Portugal.
Proc.210/7078/2014 - Gabriela de Oliveira.
Proc.210/4308/2014 – Denise Mabel Bernardes.
Salário Família – Deferido
Proc. 210/7886/2014 – Elaine Soares da Silva.
Redução de Carga Horária – Deferida
Proc. 210/7595/2014 – Lice Cruz da Costa.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferida
Proc. 210/7849/2014 – Olga Valle Uchoa Netto.
Proc. 210/7107/2014 - Savio Vicente Chaia.
Auxílio Natalidade – Deferido
Proc. 210/7857/2014 – Giselle Tulle de Souza.
Proc. 210/ 7858/2014 - Giselle Tulle de Souza.
Proc. 210/7845/2014 – Blicia Milman Marques de Jesus.
Cancelamento de Permuta – Deferida
Proc. 210/7870/2014 - Elizangela Alves Macena Mendes.
Proc. 210/7730/2014 – Marcia do Couto Moldero.
Auxílio Doença – Deferido
Proc. 210/4451/2014 – Joelma Lúcia Vianna Rossi Araujo
Adicional de Tempo de Serviço – Deferido
Proc. 210/7937/2014 – Sandra Valeria Sampaio e outros.
Abono Permanência – Deferido
Proc. 210/7348/2014 – Maria da Graça Teixeira Braga da Motta.
Revisão Para 16h - Deferido
Proc. 210/7773/2014 – Eloá Maciel Garcia. A contar de 01/12/2014.
Corrigenda:
Na Portaria FME nº 410/2014, publicada em 09/04/2014, exclua-se o seguinte processo:
Processo 210/5728/2013 – Matrícula 236.150-9
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do
Estatuto da FME, aprovado pelo Decreto n.º 6.178/91, de 28 de agosto de 1991, publicado
em 29 de agosto de 1991,
R E S O L V E:
Considerar DESISTENTE, ANGELA DA CONCEIÇÃO IGREJA ALMEIDA, do cargo de
Merendeiro EF I, 260º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 24/2015.
Considerar DESISTENTE, NICE DA SILVA RAMOS, do cargo de Professor II NS I Português, 38º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 25/2015.
Considerar DESISTENTE, LEANDRO NASCIMENTO CRISTINO, do cargo de Professor II
NS I - Português, 43º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 26/2015.
Considerar DESISTENTE, CAMILA LIMA DA SILVA, do cargo de Professor II NS I Português, 44º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 27/2015.
Considerar DESISTENTE, RENATA DORNELES LIMA, do cargo de Professor II NS I Português, 45º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 28/2015.
Considerar DESISTENTE, MARIANA GESTEIRA DA SILVA, do cargo de Professor II NS I
- Português, 47º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 29/2015.
Considerar DESISTENTE, CAROLINE MOREIRA REIS, do cargo de Professor II NS I Português, 49º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 30/2015.
Considerar DESISTENTE, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, do cargo de Professor II NS
I - Português, 51º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 31/2015.
Considerar DESISTENTE, RONALDO EDUARDO FERRITO MENDES, do cargo de
Professor II NS I - Português, 53º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação,
publicado em 16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de
Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 32/2015.
Considerar DESISTENTE SARA CAROLINA DE CASTILHO DAMASO DOS SANTOS, do
cargo de Professor II NS I - História, 35º colocado, convocado pelo 61º Edital de
Convocação, publicado em 16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação
Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 33/2015.
Considerar DESISTENTE, RENATO SOARES COUTINHO, do cargo de Professor II NS I História, 36º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 34/2015.
Considerar DESISTENTE, LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, do cargo de Professor II
NS I - História, 37º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 35/2015.
Considerar DESISTENTE, VITOR ANDRADE BARCELLOS, do cargo de Professor II NS I
- História, 38º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 36/2015.
Considerar DESISTENTE, LORENA PEREIRA NOGUEIRA, do cargo de Professor II NS
I - Ciências, 59º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 38/2015.
Considerar DESISTENTE, DUANE SANTOS BARRETO, do cargo de Professor II NS I Ciências, 60º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação, publicado em
16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 39/2015.
Considerar DESISTENTE, ANTONIO JOSÉ RODRIGUES ANTUNES, do cargo de
Professor II NS I - Ciências, 61º colocado, convocado pelo 61º Edital de Convocação,
publicado em 16/12/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de
Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 40/2015.
Considerar DESISTENTE, SUELEN PEREIRA ARAUJO MACARIO, do cargo de
Professor I NM I, 919º colocado, convocado pelo 60º Edital de Convocação, publicado em
29/11/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 40/2015.
Considerar DESISTENTE, MARIA JOSÉ MONTEIRO DE ALMEIDA ZAGUI, do cargo de
Professor I NM I, 921º colocado, convocado pelo 60º Edital de Convocação, publicado em
29/11/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 42/2015.
Considerar DESISTENTE, RENATA DE MESQUITA MAGALHÃES, do cargo de Professor
I NM I, 922º colocado, convocado pelo 60º Edital de Convocação, publicado em
29/11/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de
Niterói. PORTARIA FME Nº 43/2015.
Considerar DESISTENTE, LIDIA DE SOUSA BARROS, do cargo de Professor I NM I,
923º colocado, convocado pelo 60º Edital de Convocação, publicado em 29/11/2014,
referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
PORTARIA FME Nº 44/2015.
Considerar DESISTENTE, FABIO COLARO DA SILVA GOMES, do cargo de Agente de
Administração Educacional NM I, 206º colocado, convocado pelo 59º Edital de
Convocação, publicado em 29/11/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação
Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 45/2015.
Considerar DESISTENTE, CASSIANE OLIVEIRA ALELUIA, do cargo de Agente de
Administração Educacional NM I, 207º colocado, convocado pelo 59º Edital de
Convocação, publicado em 29/11/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação
Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 46/2015.
Considerar DESISTENTE, THIAGO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente
de Administração Educacional NM I, 208º colocado, convocado pelo 59º Edital de
Convocação, publicado em 29/11/2014, referente ao V Concurso Público da Fundação
Municipal de Educação de Niterói. PORTARIA FME Nº 47/2015.
Considerar DESISTENTE, ANA PAULA SILVA DUARTE, do cargo de Professor I NM I,
897º colocado, convocado pelo 58º Edital de Convocação, publicado em 18/10/2014,
referente ao V Concurso Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói.
PORTARIA FME Nº 48/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do
Estatuto da FME, aprovado pelo Decreto n.º 6.178/91, de 28 de agosto de 1991, publicado
em 29 de agosto de 1991,
RESOLVE:
Considerar Nomeados para o cargo abaixo relacionado, tendo em vista sua
aprovação no V CONCURSO PÚBLICO DA FME, em obediência à Ordem de
Classificação publicada em 08/01/2011:
Professor I NM I, a contar de 24 de outubro de 2014.
Portaria FME/49/2015 - Raquel Carla de Souza Alves, matrícula nº 0237.463-5, em vaga
decorrente da Lei nº 3067/2013/PCCS, publicada em 13/12/2013.
Professor I NM I, a contar de 07 de novembro de 2014.
Portaria FME/50/2015 – Valeria Santos Ribeiro Avila, matrícula nº 0237.467-6, em vaga
decorrente da Exoneração de Maria Carmen Euler Torres, matrícula 0232.350-9.
Professor I NM I, a contar de 14 de novembro de 2014.
Portaria FME/64/2015 – Márcia Dutra Lessa Reduzino, matrícula nº 0237.479-1, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Maria Alice Calcadas Gomes Narciso, matrícula
0232.040-6.
Professor I NM I, a contar de 24 de novembro de 2014.
Portaria FME/51/2015 - Tayanni Dantas Gomes Pessoa, matrícula nº 0237.475-9, em
vaga decorrente da Exoneração de Rosana Maria do Prado Luz Meireles, matrícula
0233.643-6.
Portaria FME/56/2015 – Beatriz dos Santos Gonçalves, matrícula nº 0237.472-6, em
vaga decorrente da Exoneração de Michelle Gonçalves Costa, matrícula 0237.459-3.
Professor I NM I, a contar de 16 de dezembro de 2014.
Portaria FME/59/2015 – Maria Keile Musquim Poeys, matrícula nº 0237.490-8, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Sandra Regina Amaral Machado, matrícula 0233.620-4.
Portaria FME/62/2015 – Bruno Nunes Almenterio, matrícula nº 0237.478-3, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Dione Bruno Gonçalves Dias, matrícula 0229.116-9.
Portaria FME/67/2015 – Renatta Encrenazi das Neves Rodrigues, matrícula nº
0237.477-5, em vaga decorrente da Aposentadoria de Joelma Lucia Vianna Rossi Araújo,
matrícula 0236.068-3.
Considerar Nomeados para os cargos abaixo relacionados, tendo em vista sua
aprovação no V CONCURSO PÚBLICO DA FME, em obediência à Ordem de
Classificação publicada em 23/02/2011, republicada em 05/03/2011:
Assistente Social NS I, a contar de 05 de novembro de 2014.
Portaria FME/57/2015 – Débora Cristine Sodré Mota, matrícula nº 0237.466-8, em vaga
decorrente da Exoneração de Rhossane Pereira da Silva, matrícula 0236.310-9.
Fonoaudiólogo NS I, a contar de 18 de dezembro de 2014.
Portaria FME/65/2015 – Cristhiane Ferreira Guimarães, matrícula nº 0237.491-6, em
vaga decorrente da Exoneração de Christiane Lopes de Albuquerque, matrícula 0235.3217.
Agente de Administração Educacional NM I, a contar de 24 de novembro de 2014.
Portaria FME/63/2015 – Ana Maria Felix Alves, matrícula nº 0237.468-4, em vaga
decorrente da Exoneração de Gerusa da Silva de Oliveira Firmiano, matrícula 0236.445-3.
Agente de Administração Educacional NM I, a contar de 18 de dezembro de 2014.
Portaria FME/60/2015 – Gustavo Adolpho Silva Porto, matrícula nº 0237.486-6, em vaga
decorrente da Exoneração de Cynthia Vidal de Araújo, matrícula 0233.876-2.
Portaria FME/61/2015 – Anita dos Santos Menezes, matrícula nº 0237.485-8, em vaga
decorrente da Exoneração de Fernanda Barreto Machado de Souza Rigó, matrícula
0235.181-5.
Portaria FME/66/2014 – Rubia Conceição Cruz da Silva, matrícula nº 0237.487-4, em
vaga decorrente da Lei nº 3067/2013/PCCS, publicada em 13/12/2013.
Agente de Coordenação de Turno NM I, a contar de 07 de novembro de 2014.
Portaria FME/58/2014 – Érika Vogas da Rocha Pereira, matrícula nº 0237.465-0, em
vaga decorrente da Exoneração de Raquel Sant’Anna Marins , matrícula 0236.664-9.
Auxiliar de Portaria, a contar de 24 de novembro de 2014.
Portaria FME/52/2015 – André de Jesus Lacê, matrícula nº 0237.469-2, em vaga
decorrente da Exoneração de Janio Alexandre da Silva, matrícula 0236.422-2.
Merendeiro EF I, a contar de 24 de outubro de 2014.
Portaria FME/54/2014 – Bernadete Dantas da Silva Barcellos, matrícula nº 0237.464-3,
em vaga decorrente da Lei nº 3067/2013/PCCS, publicada em 13/12/2013.
Merendeiro EF I, a contar de 24 de novembro de 2014.
Portaria FME/53/2015 – Carmem Amélia Santos Vasconcellos, matrícula nº 0237.473-4,
em vaga decorrente da Lei nº 3067/2013/PCCS, publicada em 13/12/2013.
Portaria
FME/55/2014
–
Ilda
Vieira
Justino,
matrícula
nº
0237.4
71-8, em vaga decorrente da Lei nº 3067/2013/PCCS, publicada em 13/12/2013.
Descredencia e Credencia Servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói para
o recebimento da Verba Escolar.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI ,no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Credenciar a Servidora da Fundação Municipal de Educação de Niterói, abaixo
relacionada, para o recebimento da Verba Escolar, recurso destinado às Unidades de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede
Municipal.
Fernanda Marcos Silva da Rocha – Matrícula nº 233.819-2, E.M. Tiradentes.(Detentora)
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. (Portaria FME/77/2015)
Corrigenda
Torna insubsistente a publicação do Edital de Convocação da UMEI Professora Odete
Rosa da Mota, publicada em 20/01/2015.
Torna insubsistente a publicação da Portaria FME 69/2015 publicado em 20/01/2015
NITERÓI PREV
Atos da Presidência
PORTARIA PRESI nº 23/2015.
Conceder pensão à Sra. LENIRA MARIA DE
ARAÚJO SANTOS, esposa do ex-servidor, Sr. JOSÉ DOS SANTOS, falecido em
12/11/2014, no cargo de DATILÓGRAFO – NÍVEL 05 – SMA, matrícula nº 226998-3, nos
termos do Art. 2º, inciso I e Art. 15 da Lei 10.887/04 c/c § 7º do Art. 40 da CRFB/88, a
partir de 06/01/2015, conforme processo nº 310-0012/2015.
PORTARIA Nº 24/2015
Exonerar, a contar de 15/01/2015, Fátima Campos da Silva no cargo de Assistente II da
Presidência da Niterói Prev– Símbolo CC3.
PORTARIA Nº 25/2015
Nomear a contar de 15/01/2015, ALINE FELIX DA SILVA para exercer o cargo de
Assistente II, da Presidência da Niterói Prev – Símbolo CC-3, em vaga decorrente da
exoneração de FÁTIMA CAMPOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 26/2015
Nomear a contar de 15/01/2015, FÁTIMA CAMPOS DA SILVA para exercer o cargo de
Assistente III, da Presidência da Niterói Prev – Símbolo CC-4, em vaga decorrente da
exoneração de EDSON LUIZ M. CARNEIRO.
NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO- NELTUR
Atos do Presidente
PORTARIA Nº 003/2014
Dispensar, a contar de 19/01/2015, – PAULO ROBERTO GUIMARÃES PAIM - da Função
de Confiança de Assessor, símbolo “FC1” da Diretoria da Presidência.
PORTARIA Nº 004/2014
Designar, a contar de 20.01.2015 – LANDER AIRES DANTAS - na Função de Confiança
de Assessor, símbolo “FC1” da Diretoria da Presidência, em decorrência da dispensa de
PAULO ROBERTO GUIMARÃES PAIM.
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI – CLIN
DESPACHO DA PRESIDENTE
Comunico que os relacionados abaixo recusaram-se a receber, assinar e/ou não foram
encontrados no ato da Notificação, ficando desde já obrigados a cumprir a exigência de
limpar e manter limpo, murar ou cercar terreno edificado ou não no prazo de 15 (quinze)
dias, conforme artigo 17 do Código de Limpeza Urbana, sob pena de ser lavrado auto de
infração.
NOTIFICAÇÕES
1 - ADROALDO JAMIREZ COSTA - NOT. 20483, Rua Tenor Alberto C. de Miranda, qd.
62, lote 19, Serra Grande/Soter – Insc.0867960.
2 – CELSO ROBERTO RODRIGUES VIEIRA – NOT. 20484, Rua Tenor Alberto C. de
Miranda, qd. 61, lote 11, Serra Grande/Soter Insc. 0868182
AUTO
O DE INFRAÇÃO:
1 – CRISTINA MARIA VELLOZO D. WEICHERT – AI. 4334, Av.Alm. Tamandaré qd. 279,
lote 13, Piratininga – Insc. 0695379
2 – VANIA Mª. V. DAMASCO – AI 4335 , Av. Alm. Tamandaréqd. 279, lote 12, Piratininga
– Insc. 0695361
3 – SEICHO – NO – EI DO BRASIL – AI 4337, Al. São Boaventura nº 193, Fonseca – Insc.
0122093
4 – ANTONIO ALMEIDA – AI 4338, Al. São Boaventura, 203 -Fonseca – Insc.0122101.
5 -CONSTRUVIVA ENGENHARIA LTDA. AI 4339, Al. São Boaventura nº 207, Fonseca –
Insc. 0191643.
6 – Mª DAS DORES L. P. DA SILVA – AI 4401, Rua Marques de Caxias, nº 23, Centro –
Insc. 0022053.
7 – CUSTÓDIO F. RODRIGUES E OUTROS – AI 4402, Av. Visconde do Rio Branco, 197,
Centro, Insc. 0000612.