Sexta-Feira, 16 de Janeiro de 2015
Número 11
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
AGDA - ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 198/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284101100
Fax: 00351 284101199
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS
RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA) - FASE 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem como objetivo a operação e manutenção de alguns dos sistemas de
águas residuais na área de intervenção da Águas Públicas do Alentejo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 690000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90420000
Valor: 690000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
Diário da República, 2.ª série - N.º 11 - 16 de janeiro de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 198/2015 - Página n.º 2
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - CO Noroeste
Descrição sucinta do objeto do lote: Subsistemas de Arraiolos Poente, Arraiolos Norte, Vimieiro, Igrejinha, Ilhas, São Pedro da
Gafanhoeira,
Vendas Novas, Landeira, Lavre, Azinheira dos Barros, Grândola - Ameira, Lousal Norte, Lousal Sul, Alvalade, Cercal, Ermidas-Sado,
Mimosa, Santiago do Cacém, São Domingo, Abela
Preço base do lote: 235000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90420000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - CO Este
Descrição sucinta do objeto do lote: Subsistemas de Aljustrel, Montes Velhos, Rio de Moinhos, Jungeiros, Ervidel - Bacia B, Albernoa,
Baleizão, Beja, Beringel, Cabeça Gorda, Neves, Penedo Gordo, Salvada, Santa Clara de Louredo, Santa Vitória, Vila Nova da Baronia,
Santo Amador, Faro do Alentejo, Vila Alva, Alcáçovas Norte, Monte dos Touros, Aguiar, Selmes - Bacia 2, Vidigueira-Vila de Frades,
Corte Pinto, Pias, Vila Verde de Ficalho
Preço base do lote: 235000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90420000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - CO Sul
Descrição sucinta do objeto do lote: Subsistemas de Aldeia dos Fernandes, Almodôvar, Rosário - Bacia A, Rosário - Bacia B, Santa
Clara-a-Nova 1, Santa Clara-a-Nova 2, Castro Verde, Entradas, Sete, Aldeia de Palheiros, Funcheira, Garvão, Ourique, Panóias,
Boavista dos Pinheiros - Amarelinha, Campo Redondo, Colos - Cerca do Montado, São Teotónio, São Luis - Bairro Azul
Preço base do lote: 220000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90420000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Arraiolos, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Grândola, Santiago do Cacém, Aljustrel, Beja, Alvito, Moura, Cuba, Viana
do Alentejo, Vidigueira, Mértola, Serpa, Almodôvar, Castro Verde, Ourique, Odemira
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Código NUTS: PT181
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Diário da República, 2.ª série - N.º 11 - 16 de janeiro de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 198/2015 - Página n.º 3
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Almodovar
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Odemira
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, nº 51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 750,00EUR (setecentos e cinquienta euros) + IVA. O pagamento das peças do
procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. com o NIB: 0035
Diário da República, 2.ª série - N.º 11 - 16 de janeiro de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 198/2015 - Página n.º 4
0147 00060713830 24
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Valia Técnica da Proposta - 60%
1.1. Metodologia a empregar e modo de organização da Prestação de Serviços - 30%
1.2. Constituição da equipa técnica afeta à prestação de serviços e tempos de afetação dos seus membros - 20%
1.3. Adequabilidade do preço ao modo de execuçã da prestação de serviços - 10%
2. Preço Global - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, nº 51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel da Silva Costa
Cargo: Administrador Executivo
408363918