Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Comissão Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios
Plano Municipal de Defesa
da Floresta Contra
Incêndios de
Montemor-o-Velho
Dezembro de 2006
1
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Índice
Índice Geral………………………………………………………………..………………….1
Índice de Quadros………………………………………………………………….…………8
Índice de Figuras………….…………………………………………………………..……..14
Índice de Gráficos…...………………………………………………………………………16
Lista de Abreviaturas……………………………………………………………………….17
Parecer dos Membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
de Montemor-o-Velho a Aprovar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios…………………………………………………………………………………….18
Parecer da Direcção-Geral de Geologia e Energia………………….…………………….21
Apresentação…………………………………………………..…………………………….23
Notas Introdutórias……………………………………………………………….…………24
Apresentação e justificação do Plano de Defesa Florestal….……………………………..25
Enquadramento legal e estrutura do Plano de Defesa Florestal…………………………30
Análise biofísica e socio-económica sumária, nos aspectos com relevância para a
determinação do risco de incêndio…………………………………………………………31
1
2
Caracterização Física
1.1
Enquadramento Geográfico do Concelho ................................................................ 32
1.2
Modelo Digital de Terreno....................................................................................... 34
1.3
Declives e Exposições.............................................................................................. 36
1.4
Hidrografia ............................................................................................................... 40
Caracterização Climática
2.1
Radiação Global ....................................................................................................... 45
2.2
Insolação................................................................................................................... 45
2
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
3
2.3
Temperatura do ar .................................................................................................... 46
2.4
Temperatura do solo................................................................................................. 49
2.5
Humidade relativa do ar ........................................................................................... 49
2.6
Precipitação .............................................................................................................. 51
2.7
Geada........................................................................................................................ 53
2.8
Nebulosidade............................................................................................................ 53
2.9
Evapotranspiração potencial .................................................................................... 54
2.10
Ventos dominantes ................................................................................................... 54
2.11
A influência dos elementos climáticos na ocorrência de incêndios ......................... 57
Caracterização da população
3.1
População residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001) e Densidade
Populacional (2001) ............................................................................................................. 59
4
3.2
Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e sua Evolução (1981-2001) ............ 62
3.3
População por Sector de Actividade (%) 2001 ........................................................ 63
3.3.1
Sector primário................................................................................................. 64
3.3.2
Sector secundário ............................................................................................. 64
3.3.3
Sector terciário ................................................................................................. 64
3.4
Taxa de Analfabetismo............................................................................................. 67
3.5
As fragilidades como oportunidades e as potencialidades a explorar...................... 69
Parâmetros Considerados para a Caracterização do uso do Solo e Zonas Especiais
4.1
Ocupação do Solo..................................................................................................... 70
4.1.1
Ocupação de Solo COS’90............................................................................... 70
4.1.2
Ocupação de Solo (levantamento 2005/2006) ................................................. 77
4.2
Povoamentos Florestais............................................................................................ 80
4.3
Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ Sítios) ................................................ 83
4.3.1
Áreas Protegidas............................................................................................... 83
4.3.1.1
Reserva Natural do Paul de Arzila ............................................................... 83
4.3.1.2
Paul de Taipal............................................................................................... 83
3
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
4.4
5
6
7
Romarias e Festas..................................................................................................... 85
Análise do Histórico e da Causalidade dos Incêndios Florestais
5.1
Perigo de Propagação dos Incêndios........................................................................ 88
5.2
Área ardida e ocorrências - distribuição anual ......................................................... 89
5.3
Taxa de área ardida .................................................................................................. 92
5.4
Área ardida e ocorrências - distribuição mensal ...................................................... 93
5.5
Área ardida e ocorrências - distribuição semanal..................................................... 94
5.6
Área ardida e ocorrências - distribuição diária......................................................... 96
5.7
Área ardida e ocorrências – distribuição horária...................................................... 97
5.8
Área ardida por tipo de coberto vegetal ................................................................... 98
5.9
Área ardida e nº de ocorrências por classes de extensão.......................................... 99
5.10
Fontes de alerta....................................................................................................... 100
5.11
Pontos de início e causas........................................................................................ 101
5.12
Dados relevantes para a caracterização dos Incêndios de 2004/2005.................... 103
5.12.1
Balanço dos incêndios 2004/2005.................................................................. 103
5.12.2
Distribuição mensal dos Incêndios no ano 2005............................................ 104
5.12.3
Pontos de início e causa 2004/2005 ............................................................... 104
Análise do Risco e Vulnerabilidade aos incêndios
6.1
Carta dos combustíveis florestais........................................................................... 107
6.2
Carta do Risco de Incêndio .................................................................................... 109
6.3
Carta de Prioridades de Defesa .............................................................................. 116
6.4
Carta de Vulnerabilidade........................................................................................ 116
6.5
Cálculo do Valor .................................................................................................... 117
6.6
Mapa da perigosidade de incêndios florestais........................................................ 117
6.6.1
Caracterização do Declive para a Carta de Perigosidade............................... 117
6.6.2
Cálculo o período de retorno.......................................................................... 118
Eixos Estratégicos
4
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.1
Primeiro Eixo Estratégico – Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios
Florestais ............................................................................................................................ 120
7.1.1
7.1.1.1
Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.... 121
Redes de Faixas de Gestão de Combustível e Mosaicos de Parcelas de
Combustível ............................................................................................................... 121
7.1.1.2
Rede Viária................................................................................................. 135
7.1.1.3
Rede de Pontos de Água............................................................................. 148
7.1.1.4
Rede Divisional .......................................................................................... 152
7.1.2
7.1.2.1
Programa de Acção ........................................................................................ 154
Silvicultura Preventiva ............................................................................... 154
7.1.2.1.1
Faixas de Gestão de Combustíveis dos Edifícios Integrados em Espaços
Rurais (FGC – 001) ................................................................................................ 157
7.1.2.1.2
Faixas de Gestão de Combustíveis dos Aglomerados Populacionais
(FGC – 002) ........................................................................................................... 157
7.1.2.1.3
Faixas de Gestão de Combustível de Polígonos Industriais (FGC – 003)
163
7.1.2.1.4
Faixas de Gestão de Combustível da Rede Viária (FGC – 004).......... 163
7.1.2.1.5
Faixas de Gestão de Combustível da Rede Ferroviária (FGC – 005) .. 164
7.1.2.1.6
Faixas de Gestão de Combustível da Rede Eléctrica Nacional (FGC –
007)
164
7.1.2.2
Construção e Manutenção da RDFCI......................................................... 165
7.1.2.2.1
Rede Viária Florestal............................................................................ 165
7.1.2.2.2
Rede de Pontos de Água....................................................................... 166
7.1.2.3
7.1.3
7.1.3.1
7.2
Gestão Florestal.......................................................................................... 197
Metas, responsabilidades e orçamentos ......................................................... 198
Rede de Faixas de Gestão Combustível ..................................................... 198
7.2.1
Segundo Eixo Estratégico – Reduzir a incidência dos incêndios........................... 204
Sensibilização................................................................................................. 204
5
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.2.2
Fiscalização .................................................................................................... 210
7.2.3
Metas, responsabilidades e orçamentos ......................................................... 212
7.3
Terceiro Eixo Estratégico – Melhoria da eficácia do ataque e da gestão de incêndios
213
7.3.1
Meios e Recursos ........................................................................................... 217
7.3.2
Vigilância Dissuasora, Vigilância Fixa e Detecção e 1.ª Intervenção ........... 217
7.3.2.1
Vigilância Móvel........................................................................................ 218
7.3.2.1.1
Corporações de Bombeiros .................................................................. 218
7.3.2.1.2
Brigadas Autárquicas de Voluntários................................................... 218
7.3.2.1.3
Guarda Nacional Republicana.............................................................. 218
7.3.2.1.4
AFOLCELCA ...................................................................................... 219
7.3.2.1.5
Voluntariado Jovem ............................................................................. 219
7.3.2.1.6 Instituto de Conservação da Natureza.................................................. 220
7.3.2.2
Sectores e Locais Estratégicos de Estacionamento .................................... 223
7.3.2.3
Vigilância Fixa ........................................................................................... 225
7.3.2.3.1
Rede Nacional de Postos de Vigia ....................................................... 225
7.3.2.3.2
Rede Secundária de Vigilância Fixa .................................................... 225
7.3.2.4
Primeira Intervenção .................................................................................. 228
7.3.2.5
Acções e Metas........................................................................................... 230
7.3.2.6
Responsabilidades e Orçamento................................................................. 234
7.3.3
Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-incêndio .............................................. 236
7.3.3.1
Meios de Combate...................................................................................... 237
7.3.3.2
Rescaldo ..................................................................................................... 237
7.3.3.3
Vigilância Pós-Rescaldo ............................................................................ 237
7.3.4
Acção/Metas................................................................................................... 241
7.3.5
Metas, Responsabilidades e Orçamento......................................................... 243
7.3.6
Em Suma ........................................................................................................ 244
6
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.4
7.3.6.1
- Coordenação de Meios............................................................................. 245
7.3.6.2
- Guarda Nacional Republicana ................................................................. 245
7.3.6.3
- Protecção Civil......................................................................................... 246
Quarto Eixo Estratégico - Recuperar e reabilitar os ecossistemas e as comunidades
258
7.5
Quinto Eixo Estratégico – Adoptar uma estrutura orgânica e funcional eficaz ..... 258
8
Bibliografia
9
Anexos
7
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Índice de Quadros
Quadro 1 - Plano Director Municipal (Classe de Espaço “Agro-Silvícola”) ........................... 28
Quadro 2 - Área por freguesia.................................................................................................. 32
Quadro 3 - Classificação de índice de Risco de Incêndio segundo a exposição ...................... 36
Quadro 4 - Tabela da radiação global ...................................................................................... 45
Quadro 5 - Tabela da insolação................................................................................................ 45
Quadro 6 - Tabela da temperatura do ar................................................................................... 46
Quadro 7 - Tabela da temperatura do solo ............................................................................... 49
Quadro 8 - Tabela da humidade do ar ...................................................................................... 49
Quadro 9 - Tabela da Precipitação ........................................................................................... 51
Quadro 10 - Tabela da geada ao longo do ano......................................................................... 53
Quadro 11 - Tabela da geada.................................................................................................... 53
Quadro 12 - Tabela sobre a nebulosidade ................................................................................ 53
Quadro 13 - Tabela sobre a evapotranspiração potencial ........................................................ 54
Quadro 14 - Tabela sobre o Vento ........................................................................................... 55
Quadro 15 - População Residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001).......................... 59
Quadro 16 - Índices de evolução da estrutura etária por freguesias, em 2001......................... 62
Quadro 17 - Taxa de Analfabetismo por 1991/2001................................................................ 67
Quadro 18 - Pontos Fracos/Pontos Fortes ................................................................................ 69
Quadro 19 - Oportunidades/Riscos .......................................................................................... 69
Quadro 20 - Ocupação de Solo COS'90 por freguesia ............................................................. 71
Quadro 21 - Ocupação do Solo COS'90 na globalidade do Concelho ..................................... 71
Quadro 22 - Tipos de ocupação de Solo no Concelho ............................................................. 75
Quadro 23 - Ocupação do Solo 2005/06 na globalidade do Concelho .................................... 78
Quadro 24 - Área Florestal por Freguesia................................................................................ 80
Quadro 25 - Povoamentos por Freguesia ................................................................................. 81
8
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Quadro 26 - Romarias e Festas ................................................................................................ 86
Quadro 27 - Panorama do Município no Ranking da NUT II Centro...................................... 87
Quadro 28 - Linhas de Actuação Prioritária............................................................................. 87
Quadro 29 - Balanço dos incêndios 2004/2005 ..................................................................... 103
Quadro 30 - Distribuição mensal dos incêndios de 2005....................................................... 104
Quadro 32 - Reclassificação de variáveis para Cálculo do Índice de Risco Estrutural de
Incêndio.................................................................................................................................. 110
Quadro 33 - Reclassificação do Risco Estrutural de Incêndio ............................................... 110
Quadro 34 - Representatividade do Risco de Incêndio no Município. .................................. 112
Quadro 35 - Balanço por Freguesia quanto à área florestal, e ao risco de Incêndio Médio/Alto.
................................................................................................................................................ 113
Quadro 36 - Tipo de Ocupação de Solo e a sua Vulnerabilidade .......................................... 116
Quadro 37 - Valor de Ocupação de solo a preço de mercado ................................................ 117
Quadro 38 - Probabilidade da ocorrência de incêndios por freguesia.................................... 118
Quadro 39 - Faixa de Gestão de Combustível por Aglomerado em cada freguesia .............. 127
Quadro 40 - Faixa de Gestão de Combustível por Aglomerado no Concelho....................... 127
Quadro 41 - FGC –Na freguesia da Abrunheira por área e modelo de Combustível ............ 127
Quadro 42 - FGC - Na freguesia da Arazede por área e modelo de Combustível ................. 128
Quadro 43 -FGC - Na freguesia da Carapinheira por área e modelo de Combustível........... 128
Quadro 44 - FGC - Na freguesia da Ereira por área e modelo de Combustível..................... 128
Quadro 45 - FGC - Na freguesia de Gatões por área e modelo de Combustível ................... 128
Quadro 46 - FGC - Na freguesia de Liceia por área e modelo de Combustível .................... 129
Quadro 47 - FGC - Na freguesia das Meãs do Campo por área e modelo de Combustível... 129
Quadro 48 - FGC - Na freguesia de Montemor-o-Velho por área e modelo de Combustível129
Quadro 49 - FGC - Na freguesia de Pereira por área e modelo de Combustível ................... 129
Quadro 50 - FGC - Na freguesia de Santo Varão por área e modelo de Combustível .......... 130
Quadro 51 - FGC - Na freguesia do Seixo de Gatões por área e modelo de Combustível .... 130
9
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Quadro 52 - FGC - Na freguesia de Tentúgal por área e modelo de Combustível ................ 130
Quadro 53 -FGC - Na freguesia de Verride por área e modelo de Combustível ................... 130
Quadro 54 - FGC - Na freguesia de Vila Nova da Barca por área e modelo de Combustível
................................................................................................................................................ 131
Quadro 55 - Distribuição por freguesia da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de
parcelas de gestão de combustível ......................................................................................... 135
Quadro 56- Caracterização da densidade de rede viária por freguesia .................................. 138
Quadro 57 - Distribuição por freguesia da rede viária ........................................................... 147
Quadro 58 - Localização dos Pontos de Água ....................................................................... 149
Quadro 59 - Capacidade da rede de pontos de água por freguesia ........................................ 150
Quadro 60 - Plano de Acção para a Rede Primária, Secundária e Terciária de FGC ........... 155
Quadro 61 - Tipo de Faixa de Gestão de Combustível por freguesia e totais....................... 157
Quadro 62 - Faixas de Gestão de Combustível - (FGC - Real (A); FGC - Intervir
Prioritariamente (B)) para FGC 001, e FGC 002).................................................................. 158
Quadro 63 - Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis
para 2007 e 2008 .................................................................................................................... 161
Quadro 64 -Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis
para 2009 e 2010 .................................................................................................................... 162
Quadro 65 -Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis
para 2011 ................................................................................................................................ 162
Quadro 66 - Plano de Acção da RDFCI para a Rede Viária .................................................. 166
Quadro 67 - Plano de Acção da RDFCI para os Pontos de Água .......................................... 167
Quadro 68 - Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de combustível
por meios de execução para 2007-2011 – (FGC Real) .......................................................... 174
Quadro 69 - Tipo FGC dividida pelo 5 ano de vigência do PMDFCI ................................... 176
Quadro 70 - Intervenção na rede secundária de FGC por freguesia para 2007-2011 ............ 182
Quadro 71 - Intervenções na rede secundária de FGC para 2007-2011................................. 189
Quadro 72 - Tipo de Rede Víária Florestal por Freguesia/Período de Acção PMDFCI........ 189
10
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Quadro 73 - Distribuição por freguesia da rede viária florestal por meios de execução para
2007-2011............................................................................................................................... 194
Quadro 74 - Intervenção (construção, manutenção) por freguesia da rede de pontos de água
para 2007-2011....................................................................................................................... 196
Quadro 75 - Objectivos estratégicos para a Gestão Florestal................................................. 197
Quadro 76 - Plano de Acção e Metas para a Gestão Florestal ............................................... 197
Quadro 77 - Tipos de Modelo de Combustível para a localidade do Meco........................... 198
Quadro 78 - Tipos de Modelo de Combustível para as localidades de Morraçã, Ribeira de
Moinhos e Portela................................................................................................................... 199
Quadro 79 - Tipo de Modelo de Combustível para a localidade da Povoa de Santa Cristina 199
Quadro 80 - Tipo de Operação para a Limpeza da FGC para os Aglomerados Populacionais e
custos que lhe estão associados.............................................................................................. 199
Quadro 81 - Custos para a Gestão da FGC para a Área de intervenção 1 2 e 3..................... 200
Quadro 82 - Tipo de Operação e Custos associados á Gestão da FGC da Rede Viária
Municipal ............................................................................................................................... 200
Quadro 83 - Metas e indicadores, aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
................................................................................................................................................ 202
Quadro 84 - Orçamento e responsáveis - aumento da resiliência do território aos incêndios
florestais ................................................................................................................................. 203
Quadro 85 - Plano de Acção e Metas para a Sensibilização .................................................. 205
Quadro 86 - Sensibilização/Metas.......................................................................................... 209
Quadro 87 - Plano de Acção e Metas para Fiscalização ........................................................ 210
Quadro 88 - Fiscalização/Metas............................................................................................. 211
Quadro 89 - Orçamento e responsabilidade para a Sensibilização e Fiscalização................. 212
Quadro 90 - Plano de Acção e Metas para o Plano Operacional ........................................... 217
Quadro 91 - Brigadas e equipamentos para a vigilância........................................................ 218
Quadro 92 - Vigilância IPJ..................................................................................................... 220
Quadro 93 - Planeamento da Vigilância Móvel ..................................................................... 221
11
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Quadro 94 - Identificação dos LEE........................................................................................ 223
Quadro 95 - Rede Nacional de Postos de Vigia. .................................................................... 225
Quadro 96 - Rede secundária de vigilância fixa. ................................................................... 226
Quadro 97 - Recursos humanos e equipamentos para o funcionamento da torre de vigia 01CMMV. .................................................................................................................................. 226
Quadro 98 - Acções e Metas para a Vigilância e 1.ª Intervenção .......................................... 231
Quadro 99 - Acção e Metas Coordenação de Meios de Vigilância e 1.ª Intervenção............ 232
Quadro 100 - Acção e Meta ( Candidatura a uma Equipa AGRIS) ....................................... 233
Quadro 101 - Orçamento para a Vigilância Móvel - 1.ª Intervenção (Meios) ....................... 234
Quadro 102 - Custos com Recursos Humanos Vigilância e 1.ª Intervenção ......................... 235
Quadro 103 - Custos com os abonos dos recursos humanos.................................................. 235
Quadro 104 - Orçamento para a Vigilância Fixa (meios físicos)........................................... 235
Quadro 105 - Custos com os Recursos Humanos na Vigilância Fixa.................................... 235
Quadro 106 - Orçamento Final Vigilância/1.ª Intervenção.................................................... 236
Quadro 107 - Estimativa Orçamental para o período de Vigência do PMDFCI.................... 236
Quadro 108 - Planeamento da Vigilância Pós-Rescaldo........................................................ 238
Quadro 109 - Quadro resumo das Acções/Entidades/Áreas de Actuação/Recursos
Humanos/Período Actuação................................................................................................... 239
Quadro 110 - Acções e Metas no Combate............................................................................ 242
Quadro 111 - Acções e Metas para o Combate/Rescaldo/Pós-Incêndio................................ 243
Quadro 112 - Responsabilidades e Orçamento do Combate/Rescaldo/Pós-incêndio ............ 243
Quadro 113 - Listagem das entidades envolvidas em cada acção.......................................... 244
Quadro 114 - Listagem das entidades envolvidas em cada acção (continuação)................... 244
Quadro 115 - Objectivos ProtCivilF ...................................................................................... 247
Quadro 116 - Tipo de Hardware/ Software............................................................................ 247
Quadro 117 - Orçamento para o ProfCivilF........................................................................... 248
Quadro 118 - Quadro Resumo ............................................................................................... 252
12
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Quadro 119 - Lista geral de contactos.................................................................................... 254
Quadro 120 - Entidades presentes no Plano Operacional Municipal..................................... 255
Quadro 121 - Meios para o apoio ao combate – Maquinaria pesada ..................................... 255
Quadro 122 - Alerta Laranja .................................................................................................. 256
Quadro 123 - Alerta Vermelho............................................................................................... 257
Quadro 124 - Plano de Acção e Metas Quarto Eixo Estratégico ........................................... 258
Quadro 125 - Plano de Acção e Metas Quinto Eixo Estratégico ........................................... 260
13
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Índice de Figuras
Figura 1- PROF-CL da Sub-Regiões Homogéneas.................................................................. 26
Figura 2 - Sistema de Planeamento Florestal ........................................................................... 29
Figura 3 - Enquadramento geográfico do concelho ................................................................. 33
Figura 4 - Modelo Digital do Terreno (MDT) ......................................................................... 35
Figura 5 - Carta de Declive ...................................................................................................... 38
Figura 6 - Carta de Exposições ................................................................................................ 39
Figura 7 - Hidrografia .............................................................................................................. 41
Figura 8 - Rede Climatológica ................................................................................................. 44
Figura 9 - Carta da População residente 1981/1991/2001 e Densidade Populacional de 200161
Figura 10 - Carta da população por Sector de Actividade 2001 .............................................. 66
Figura 11 - Carta da Taxa de Analfabetismo % ....................................................................... 68
Figura 12 - Carta da Ocupação de Solo COS’90 ..................................................................... 76
Figura 13 - Ocupação de Solo de 2005/06 ............................................................................... 79
Figura 14 - Carta de Povoamentos Florestais........................................................................... 82
Figura 15 - Carta de Localização das Áreas Protegidas (ZPE – Reserva Natural do Paul da
Arzila; ZPE – Paul do Taipal) .................................................................................................. 84
Figura 16 - Carta das áreas ardidas (1990 a 2005)................................................................... 89
Figura 17 - Carta dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios............................................. 102
Figura 18 - Carta de Modelos de Combustível ...................................................................... 108
Figura 19 - Carta de Exposições ............................................................................................ 111
Figura 20 - Carta de Declive .................................................................................................. 111
Figura 21 - Carta de Aglomerados (Distâncias)..................................................................... 111
Figura 22 – Vegetação............................................................................................................ 111
Figura 23 - Carta de Riscos resultante do cruzamento de dados pelo sistema SFI ................ 112
Figura 24 - Carta de Risco de Incêndio Estrutural ................................................................. 114
14
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 25 - Carta de Risco de Incêndio.................................................................................. 115
Figura 26 - Carta de Prioridades de Defesa............................................................................ 119
Figura 27 - Carta de faixas e Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível.................... 125
Figura 28 - Carta de Faixas de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível; FGC
Seccionadas ............................................................................................................................ 126
Figura 29 - Carta da Rede Viária ........................................................................................... 137
Figura 30 - Exemplo de um dos Pontos de Água e sua localização....................................... 149
Figura 31 - Carta de Rede de Pontos de Água ...................................................................... 151
Figura 32 - Carta da Rede Divisional..................................................................................... 153
Figura 33 - Carta com área sujeitas a Acções de Silvicultura Preventiva do Concelho de
Montemor-o-Velho (2007-20011).......................................................................................... 160
Figura 34 - Carta de Construção e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível do
Concelho de Montemor-o-Velho 2007- 20011 ...................................................................... 168
Figura 35 - Carta de Construção e Manutenção da Rede Viária do Concelho de Montemor-oVelho (2007-2011) ................................................................................................................. 183
Figura 36 - Carta de construção e manutenção da rede de pontos de água do concelho de
Montemor-o-Velho para 2007-2011 ...................................................................................... 195
Figura 37 - Carta de Vigilância Móvel................................................................................... 222
Figura 38 - Carta dos Locais Estratégicos de Estacionamento .............................................. 224
Figura 39 -Carta de Rede de Postos e Bacias de Visibilidade ............................................... 227
Figura 40 - Carta de Primeira Intervenção ............................................................................. 229
Figura 41 - Carta de Combate Rescaldo e Vigilâncias Pós-Incêndio ................................... 240
Figura 42 - Digrama Organizacional do Sistema de Protecção Civil .................................... 249
Figura 43 - Carta de Apoio ao Combate ................................................................................ 253
15
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Índice de Gráficos
Gráfico 1 – Insolação ............................................................................................................... 46
Gráfico 2 - Temperatura do Ar................................................................................................. 47
Gráfico 3 - Temperatura Mensal às 15 horas Média das Min, Méd e Máx entre normal
climatológica e média de 2005................................................................................................. 48
Gráfico 4 - Humidade Relativa Mensal ás 9h e 18h da normal climatológica e às 9h e 18h de
2005.......................................................................................................................................... 50
Gráfico 5 – Precipitação........................................................................................................... 51
Gráfico 6 - Precipitação Mensal da Média, Total e Máx. Normal Climatológica e Média de
2005.......................................................................................................................................... 52
Gráfico 7 - Vento - valores médios anuais............................................................................... 55
Gráfico 8 - Médias mensais da frequência e velocidade do Vento .......................................... 56
Gráfico 9 - Distribuição anual da área ardida e n.º de ocorrências (1980-2005) ..................... 90
Gráfico 10 - Distribuição da área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e média de 1999-2004,
por freguesia............................................................................................................................. 91
Gráfico 11 - Taxa de área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e taxas médias para 1990-2004
.................................................................................................................................................. 92
Gráfico 12 - Distribuição mensal da área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e média 2000/04
.................................................................................................................................................. 93
Gráfico 13 - Distribuição semanal da área ardida e n.º de ocorrências para 2005 e média
1996/2005................................................................................................................................. 94
Gráfico 14 - Distribuição semanal das ocorrências e área ardida (%) ..................................... 95
Gráfico 15 - Distribuição diária das ocorrências da área ardida em 2005 ............................... 96
Gráfico 16 - Distribuição horária da área ardida e n.º de ocorrências para o período de 1996 a
2005.......................................................................................................................................... 97
Gráfico 17 - Distribuição da área ardida por tipo de coberto vegetal 2001-2005. ................... 98
Gráfico 18 - Distribuição da área ardida e n.º de ocorrências por classes de extensão (19962005)......................................................................................................................................... 99
16
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Gráfico 19 - Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta 2005.............................. 100
Gráfico 20 - Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2005) ....... 101
Gráfico 21 - Ocorrências remetidas à GNR 2004 .................................................................. 105
Gráfico 22 - Ocorrências remetidas à GNR 2005 .................................................................. 105
17
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Lista de Abreviaturas
AGRIS - Programa de Apoio ao desenvolvimento agrícola e florestal
ABVMV - Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho
BUI - Índice de combustível disponível (Build Up Index)
CB - Corpo de Bombeiros
CDOS - Centro Distrital de Operações de Socorro
CMA Pombal - Centro de Meios Aéreos de Pombal
CMDFCI - Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CODIS - Comando Operacional Distrital
DFCI - Defesa da Floresta Contra Incêndios
DGRF - Direcção Geral dos Recursos Florestais
DL - Decreto-Lei
DMC - Índice de humidade da camada orgânica da manta morta (Duff Moisture Code)
ECIN - Equipas de Combate a Incêndios dos Bombeiros
EPF/GNR - Equipas de Protecção da Floresta da GNR
FFMC - Índice de humidade dos combustíveis finos (Fine Fuel Moisture Code)
FWI - Índice de perigo meterológico (Fine Weather Index)
GIPS - Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR
GNR - Guarda Nacional Republicana
GPS - Sistema de Posicionamento Global
GTF - Gabinete Técnico Florestal
IA - Instituto do Ambiente
ICN - Instituto da Conservação da Natureza
IGEOE - Instituto Geográfico do Exército
IGP - Instituto Geográfico Português
IM - Instituto de Meteorologia
18
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
INE - Instituto Nacional de Estatística
ISI - Índice de propagação inicial (Initial Spread Index)
OPF - Organização de Produtores Florestais
ORP - Outra Rede Viária Prioritária
PDM - Plano Director Municipal
PGF - Plano de Gestão Florestal
PMDFCI - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
PNDFCI - Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
PNR - Plano Nacional Rodoviário
POM - Plano Operacional Municipal
PROFCL - Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral
PV - Postos de Vigia
RDF - Rede Regional de Defesa da Floresta
REM - Rede de Estradas Municipal
RNPV - Rede Nacional de Postos de Vigia
SEPNA/GNR - Serviços da Protecção da Natureza e Ambiente da GNR
SIG - Sistema de Informação Geográfica
SNBPC - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
SNDFCI - Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
TO - Teatro de Operações
ZIF - Zona de Intervenção Florestal
19
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Parecer dos Membros da Comissão Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho a Aprovar o
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Consideramos o projecto de PMDFCI em condições de merecer
aprovação da Comissão.
_____________________________________________________
Dr. Luís Manuel Barbosa Marques Leal
(Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho)
_____________________________________________________
Eng.º Manuel Pinheiro Duarte em representação do Eng.º Rui Miguel de Melo Rosmaninho
(Direcção Geral dos Recursos Florestais)
_____________________________________________________
Sr. Comandante Francisco Leal Morais Jorge
(Comandante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho)
_____________________________________________________
Sr. Capitão Vítor Mendes Assunção
(Comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho)
_____________________________________________________
Eng.º Francisco Pedro da Encarnação Pinto Bravo
(Representante do ICN Delegação Coimbra)
20
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
_____________________________________________________
Eng.º José Carlos Almeida Morgado
(Celbi, Gestor da Região Florestal Norte e AFOLCELCA)
_____________________________________________________
Eng.º António Meco Girão Veloso
(HEXION SPECIALTY CHEMICALS, Ld.ª)
_____________________________________________________
Eng.º José Ferreira Santos
(Associação dos Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego)
_____________________________________________________
Sr.º António Correia Pardal Bispo
(Presidente da Junta de Freguesia de Montemor-o-Velho)
_____________________________________________________
Eng.º Helder António Simões Araújo
(Técnico do Gabinete Florestal de Montemor-o-Velho)
21
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Parecer da Direcção-Geral de Geologia e Energia
(n.º7 do Artigo 10.º do Decreto Lei 124/2006 de 28 de Junho)
22
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Apresentação
“TODOS PERDEM QUANDO AS FLORESTAS ARDEM”
Segundo a Lei n.º14/2004, de 8 de Maio, a articulação dos meios que detêm a qualquer título
intervenção na defesa da floresta contra incêndios é da competência da Comissão Municipal
de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI).
O Plano Operacional Municipal - através da prevenção, 1.ª intervenção e combate tem como
objectivo minimizar o “flagelo dos incêndios”, definindo competências e modos de
coordenação, cabendo a cada uma das entidades responsáveis trabalhar em consonância, a fim
de se obterem resultados satisfatórios no teatro das operações.
O documento que agora se apresenta - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios de Montemor-o-Velho - constitui um contributo para a protecção da floresta do
Município de Montemor-o-Velho e, contando com uma preciosa colaboração das entidades
envolvidas, foi elaborado no âmbito do Gabinete Técnico Florestal.
Montemor-o-Velho, Dezembro de 2006
O Presidente da CMDFCI
Luís Manuel Barbosa Marques Leal, Dr.
23
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Notas Introdutórias
“O Espaço Florestal e a sua representatividade no Município de Montemor-o-Velho”
Montemor-o-Velho é ainda um concelho muito marcado pela ruralidade, o que pode levar a
pensar nos Campos de Arroz do Baixo Mondego, descurando impensadamente os 35 % de
mancha florestal existente. Verifica-se, por conseguinte, que o Concelho possui uma
economia disponível para o desenvolvimento. É de todo o interesse prevenir a calamidade dos
incêndios, que nos custam anualmente milhares de euros, transformando e fragilizando uma
importante fonte de rendimento, num manancial de sérias preocupações.
O espaço florestal existente apresenta-se estruturalmente desordenado, composto por uma
imensidão parcelar e um cadastro obsoleto, dificultando inevitavelmente a sua preservação.
Ocorre pois, a necessidade de intervir a vários níveis: social, económico e estrutural.
O mosaico tradicional tem vindo gradualmente a sofrer alterações, com o abandono dos
espaços agrícolas. O espaço florestal aumenta, em conjunto com os aglomerados
populacionais, inseridos no próprio espaço florestal ou à sua volta, levando a uma miscelânea
entre aglomerados populacionais, espaços agrícolas e espaços florestais.
Note-se que no horizonte deste plano não se propõem alcançar metas muito ambiciosas,
espera-se sim, a possibilidade de actuar em locais críticos de forma a implementar
efectivamente a política de defesa da floresta contra incêndios, pretendendo efectuar um
diagnóstico da realidade do Município.
24
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Apresentação e justificação do Plano Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios
Importa proceder ao enquadramento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios no âmbito de Gestão Territorial, nomeadamente, no Plano Regional de
Ordenamento Florestal do Centro Litoral e no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios.
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral
O Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, publicado pelo Decreto
Regulamentar n.º11/2006 de 21 de Julho, instrumento sectorial de gestão territorial, assenta
numa abordagem conjunta e interligada de aspectos técnicos, económicos, ambientais, sociais
e institucionais, envolvendo os agentes económicos e as populações directamente
interessadas, com vista a estabelecer uma estratégia consensual de gestão e utilização dos
espaços florestais.
De acordo com o PROF-CL, Montemor apresenta um grande potencial de produção florestal,
e um potencial considerável relativamente à caça, à pesca, e à silvo pastorícia. Existem vários
locais com potencial para a pesca desportiva, nomeadamente no Rio Mondego, e seu
rendilhado de afluentes.
No que diz respeito ao potencial das espécies florestais, as mais representativas são sem
dúvida o Pinheiro Bravo o Eucalipto e alguns tipos de Carvalho, distribuídos pelas quatros
Sub-Regiões Homogéneas: Calcários de Cantanhede; Gândaras Norte; Gândaras Sul e Dunas
Litorais e Baixo Mondego (Figura 1).
25
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 1- PROF-CL da Sub-Regiões Homogéneas
26
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
O Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios publicado pela Resolução do
Conselho de Ministros n.º 65/2006 de 26 de Maio, enuncia a estratégia e determina os
objectivos, as prioridades e as intervenções a desenvolver para atingir as metas preconizadas.
Estabelece as linhas de actuação com a indicação clara da fase de planeamento, execução e
controlo, calendarizarão de medidas e indicadores de execução, tornando simples, objectiva e
operacional a implementação deste instrumento estratégico. A gestão deste plano baseia-se
em princípios base que vão desde a responsabilização à cooperação, à execução no âmbito das
prioridades definidas e à monitorização e avaliação do desempenho do processo de
operacionalização.
Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho
De acordo com o Plano Director Municipal de Montemor-o-Velho (Resolução do Conselho
de Ministros n.º 118/98, publicado no Diário da República, I Série-B, de 9 de Outubro), os
espaços florestais definem-se como espaços agro-silvícolas embora ainda possam ser
dedicados à agricultura, destinando-se sobretudo à silvicultura (produção de material lenhoso,
resinas e outros produtos florestais) e à pastorícia. Nestas áreas, sempre que seja autorizado
podem ocorrer outros usos como os que se encontram descritos nos artigos 46º/47º e 48º, do
respectivo regulamento, que transcrevemos:
(…)
Artigo 46.º
1.º – Os espaços agro-silvícolas assinalados na planta de ordenamento não serão alvo de
quaisquer restrições no que se refere ao uso agrícola e florestal do solo.
2.º - As condições de edificabilidade para estas áreas são as seguintes:
a) Apenas serão licenciadas novas construções em parcelas de área igual ou superior a
2500 m2, à excepção de muros de vedação ou de construções de apoio agrícola com 1 piso e
área de implantação até 10 m2.
27
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
b) O índice de construção não poderá exceder 0,15, sendo apenas permitida a
construção de um fogo, com o máximo de dois pisos.
Artigo 47.º
Sem prejuízo da aplicação da lei geral no que se refere à unidade mínima de cultura
estabelecida para as regiões, será permitido nos espaços agro-silvícolas o fraccionamento da
propriedade rústica, nas condições seguintes:
a) As parcelas resultantes não tenham área inferior a 2500 m2.
(…)
Artigo 48.º
De acordo com o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de Abril, carecem de licença da
Câmara Municipal:
a) As acções de destruição do revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas.
b) As acções de aterro ou escavação que conduzem à alteração do relevo natural e das
camadas do solo arável.
(…)
No quadro seguinte (Quadro 1) ilustra-se a representatividade do Espaço Agro-Silvícola e as
respectivas condicionantes à sua utilização.
Classe de
Área (há)
Espaço
Agro-Silvícola
9799,2
Não RAN
RAN
Não RAN
RAN
Não REN
Não REN
REN
REN
ha
%
ha
%
ha
%
ha
%
5176,4
52,8
385,8
3,9
3757,0
38,3
479,9
4,9
Quadro 1 - Plano Director Municipal (Classe de Espaço “Agro-Silvícola”)
Fonte: SIG Montemor-o-Velho
28
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) são instrumentos
operacionais de planeamento, programação, organização e execução de um conjunto de
acções de prevenção, pré-supressão e reabilitação de áreas ardidas, que visam concretizar os
objectivos estratégicos definidos e quantificados no Plano Nacional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios (PNDFCI), (Figura 2).
O presente documento, define a política e as medidas para a Defesa da Floresta Contra
Incêndios, a médio e a longo prazo, nomeadamente através de planos de prevenção, de
sensibilização, de vigilância, de detecção, de supressão, e de coordenação dos meios e agentes
envolvidos, para os quais concretiza os objectivos e metas a atingir, a sua calendarização,
orçamentação, e respectivos indicadores de execução e de desempenho. Apresenta um período
de vigência de 5 anos, que decorrem de 2007 a 2011, podendo sofrer alterações durante esse
mesmo período.
Figura 2 - Sistema de Planeamento Florestal
Fonte: Susana Paulo (Curso de Especialização para Técnicos Nível IV – Federação dos Produtores
Florestais de Portugal, 2006)
29
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Enquadramento legal e estrutura do Plano Municipal de Defesa
da Floresta Contra Incêndios
A Portaria n.º1185/2004, de 15 de Setembro, alterada pela Portaria 1139/2006, de 25 de
Outubro, apresenta o conteúdo necessário à elaboração do Plano Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios.
Dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º124/2006 de 28 de Junho, o PMDFCI tem por missão:
•
definir uma estratégia para a Defesa da Floresta Contra Incêndios;
•
articular coerentemente as diferentes componentes do Sistema Nacional de Defesa da
Floresta Contra Incêndios, (SNDFCI);
•
atribuir papéis e responsabilidades aos agentes do SNDFCI, prevendo uma distribuição
equilibrada dos meios para a resolução do problema e a satisfação dos objectivos
estratégicos definidos.
O Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de Junho, que revoga o Decreto-Lei n.º156/2004, veio
aprovar outras vertentes legislativas no âmbito da floresta, designadamente o desincentivo ao
fraccionamento da propriedade, com a criação das zonas de intervenção florestal; emergiram
uma série de recomendações e orientações nesta matéria, nomeadamente as orientações
estratégicas para a recuperação das áreas ardidas; por fim, mas de copiosa importância, a
experiência decorrente da aplicação do diploma em duas épocas de incêndio consecutivas, o
que permitiu a identificação de vicissitudes que cumpre agora aperfeiçoar.
Linhas de Actuação Prioritárias
É fundamental ao nível municipal, a operacionalidade e a implementação de uma estratégia de
Defesa da Floresta Contra Incêndios. As acções que sustentam o PMDFCI deverão procurar
satisfazer os objectivos e as metas preconizadas nos cinco eixos estratégicos definidos
(PNDFCI), devendo ser organizadas e hierarquizadas em função do seu impacto esperado na
resolução dos problemas identificados em cada concelho.
30
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Tendo por base o conhecimento das causas dos incêndios, as suas motivações e localização
geográfica (com base no historial dos incêndios), a estratégia concelhia deverá ser delineada
para:
•
Reduzir o número de incêndios causados por negligência, designadamente através de
sensibilização, informação, divulgação do risco, e acções de queima tecnicamente
assistida de resíduos e de pastagens, dinamizar um esforço de educação e
sensibilização para a defesa da floresta contra incêndios; - (Meta - diminuir 1 a 2% ao
longo de cada anos, pelo período de vigência do Plano)
•
Reduzir o número de incêndios com causa intencional, designadamente através da
detecção e da resolução local de conflitos entre vizinhos, da estabilização dos usos e
ocupação do solo, aumentando as tarefas de dissuasão, vigilância fixa e móvel; - (Meta
- diminuir 2% ao longo de cada anos, pelo período de vigência do Plano)
•
Reduzir o tempo de intervenção, melhorando os circuitos de vigilância, a rede de
comunicações, a organização do dispositivo local e o pré-posicionamento dos recursos
de combate; - (Meta - diminuir 2 a 3% ao longo de cada anos, pelo período de
vigência do Plano)
•
Reduzir a carga combustível nas áreas prioritárias, de acordo com as orientações
estratégicas DFCI; (Meta - diminuir 2 % ao longo de cada anos, pelo período de
vigência do Plano)
•
Reduzir a vulnerabilidade dos espaços florestais, nomeadamente através da definição
das funções de uso do solo, da adopção de modelos de silvicultura adequados, do
ordenamento do território e da promoção da gestão florestal activa. (Meta - diminuir 1
a 2 % ao longo de cada anos, pelo período de vigência do Plano)
As importâncias de cada uma das orientações estratégicas apresentadas, não são uniformes
para o município, as quais, por razões organizacionais, demográficas, sociológicas,
económicas e de ocupação do solo, apresentam intervenções diferentes.
31
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Análise biofísica e socio-económica sumária, nos
aspectos com relevância para a determinação do risco
de incêndio
1 Caracterização Física
O concelho de Montemor-o-Velho possui uma diversidade paisagística que o torna ímpar,
condicionando a ocupação humana, no espaço e no tempo.
1.1 Enquadramento Geográfico do Concelho
O concelho de Montemor-o-Velho insere-se na Região Centro e na sub-região do Baixo
Mondego (Figura 3), pertencendo ainda ao Distrito de Coimbra e à Grande Área
Metropolitana de Coimbra. Apresenta como concelhos vizinhos Cantanhede, Coimbra,
Condeixa-a-Nova, Soure e Figueira da Foz.
Segundo os censos de 2001, o concelho possui 25.478 habitantes, distribuídos por 229 Km2,
apresentando uma densidade populacional relativamente elevada no contexto nacional e
regional.
O Município é composto por 14 freguesias, oscilando as suas áreas entre os 5.344ha
(Arazede) e os 551ha (Verride), (Quadro 2)
Freguesias
Área Total (ha)
Arazede
Carapinheira
Ereira
Gatões
Liceia
Meãs do Campo
Montemor-o-Velho
Pereira
Santo Varão
Seixo de Gatões
Tentúgal
5.344,81
1.590,06
724,72
564,81
1.269,04
974,4
2.539,31
1.234,00
1.184,70
1.089,92
3.429,25
Verride
Vila Nova da Barca
Abrunheira
Total
551,54
1.207,13
1.191,42
22.895,39
Quadro 2 - Área por freguesia
32
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 3 - Enquadramento geográfico do concelho
33
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
1.2 Modelo Digital de Terreno
É da maior importância o estudo dos vários aspectos geomorfológicos, quando se pretende
ordenar a implantação de actividades humanas num dado território, de modo a evitar
consequências nefastas, como a insegurança das populações e a delapidação dos recursos
naturais e da paisagem, para tal apresenta-se na Figura 4 o esboço do Modelo Digital do
Terreno (MDT).
O concelho insere-se numa região de modelado doce, apresentando um esboço
geomorfológico aplanado e de baixa altitude, permitindo-nos definir sem constrangimentos os
condicionalismos à utilização do solo.
34
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 4 - Modelo Digital do Terreno (MDT)
35
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
1.3 Declives e Exposições
- A importância do relevo para a propagação de um Incêndio
Segundo Joaquim Santos Silva o parâmetro mais importante do relevo é o declive (Figura 5)
o que condiciona fortemente as características de um incêndio. Deste modo quanto maior for
o declive do terreno, maior é a proximidade da chama relativamente aos combustíveis que se
situam acima, numa progressão do incêndio em sentido ascendente. Esta maior facilidade de
progressão traduz-se nas características da chama, a qual adquire maiores dimensões, e na
maior velocidade de progressão do fogo. Ainda no importante conjugar o factor relevo e o
efeito da exposição (Quadro 3), deste modo a exposição sul apresentam normalmente
condições mais favoráveis à progressão de um incêndio, na medida em que os combustíveis
sofrem maior dessecação e o ar também é mais seco devido à maior quantidade de radiação
solar incidente.
Na latitude de Portugal Continental, as áreas soalheiras são as que se situam no quadrante sul
e sudoeste devido ao facto de Portugal se situar entre os 37º e os 43º de latitude norte. Na
época estival, o sol no seu movimento aparente tem o solestício de Julho nos 23º27´ Norte
(trópico de câncer) os raios solares incidem de forma a que as vertentes sul ou sudoeste são as
mais soalheiras.
Exposição
Nível de Risco de
Fogo
Coeficiente
Sul
Elevado
0
Oeste
Elevado
0
Sudoeste
Elevado
0
Este
Médio
1
Sudeste
Médio
1
Nordeste
Baixo
2
Noroeste
Baixo
2
Norte
Baixo
2
Quadro 3 - Classificação de índice de Risco de Incêndio segundo a exposição
Fonte: Freire, Sérgio; Hugo Carrão; Mário R. Caetano; IGP – 2001
36
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
A carta de exposições solares permite verificar quais as áreas soalheiras e sombrias num dado
espaço geográfico. A quantidade de radiação solar recebida varia para as diferentes
exposições; assim, o microclima (sobretudo a humidade e a temperatura do ar e do solo) vai
variar localmente, bem como o tipo e quantidade da vegetação combustível, (Figura 6).
37
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 5 - Carta de Declive
38
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 6 - Carta de Exposições
39
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
1.4 Hidrografia
Do ponto de vista do ordenamento do território é essencial conhecer a distribuição dos
recursos hídricos no espaço e no tempo, as suas características, disponibilidade e quantidade.
As linhas de água de menos secção (sulcos, ravinas, regatos, ribeiros e ribeiras) associam-se
noutras de secção sucessivamente maior (rios), constituindo a rede hidrográfica no seu todo,
que viram por fim a comunicar com o mar, o caso do Rio Mondego. Este apresenta alguns
afluentes como o Arunca, o Ega e o Foja. Para além destes, existe um rendilhado de valas
(Real ou do Campo, Areias, do Monte, Várzea, Penhorada, Cana, Pereira, Remolha, do
Monte, Anços) e ribeiras (de Moinhos e Vera Cruz), (Figura 7).
40
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 7 - Hidrografia
41
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2 Caracterização Climática
A classificação climática do Concelho de Montemor-o-Velho surge da análise dos parâmetros
médios anuais observados no Instituto Geofísico de Coimbra, na estação meteorológica de
Coimbra - Bencanta, estação meteorológica do Aeródromo de Cernache, e por fim na estação
meteoroloógica de Santa Eulália (IHERA), contudo apresentamos a distribuição da rede
climatológica (Figura 8 ).
Os parâmetros meteorológicos mais importantes sob o ponto de vista climático para o
conhecimento do risco de incêndio são: intensidade da radiação solar, temperatura do ar e do
solo, ventos, humidade do ar, nebulosidade, natureza e quantidade das precipitações aquosas.
Segundo a classificação climática citada in Ribeiro e Ferreira (1979), esta área apresenta um
fito-clima Mediterrâneo–Atlântico; transição entre as influências marítimas do Atlântico e do
Mediterrâneo, com preponderância do frio. Compreende as bacias inferiores dos rios
Mondego, Vouga e Liz.
Clima Atlântico – temperado, húmido, queda pluviométrica elevada, muita
nebulosidade e pequenos afastamentos anuais de temperatura.
Clima Mediterrâneo – tem uma pluviosidade fraca, é quente e seco.
No estudo do clima consideram-se normalmente três níveis diferentes – Macro
(abrange o estudo de uma grande área), Meso (estuda uma área de média
dimensão) e Microclimas (área estudada de pequenas dimensões), [Ribeiro, A. M.
T. Antunes, M. P. Ferreira, et al. 1979].
O Mesoclima é o mais importante e refere-se ao clima local, estudado a partir
dos dados de uma estação meteorológica ou de uma estação total, que geralmente
se podem encontrar distribuídas por todo o país. [Ribeiro, A. M. T. Antunes, M.
P. Ferreira, et al. 1979].
Sumariamente apresenta-se em traços largos a caracterização do clima preponderante nesta
região:
•
Os valores das temperaturas médias anuais estão compreendidos entre os 10ºC e os
20ºC.
42
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
•
Verificando as amplitudes das oscilações térmicas anuais, considera-se o clima
moderado, dado que a diferença entre a temperatura média do ar no mês mais quente e
a do mês mais frio, fica compreendida entre 10ºC e 20ºC.
•
Se se tomarem em consideração os valores médios da humidade relativa do ar,
classifica-se o clima como húmido, visto que os valores estão compreendidos entre
75% e 90%.
•
Em relação à quantidade anual de precipitação, classifica-se o clima como
moderadamente chuvoso, uma vez que os valores estão compreendidos entre 500 mm e
1.000 mm.
Pela classificação de Koppen, o clima é C s b; atendendo a que se enquadra na tipologia do
clima mesotérmico (temperatura) húmida [C] e que detém um Verão seco [s], pouco quente
mas extenso [b].
Pela classificação de Thornthwaite, trata-se de um clima B1, B2, s, a, ou seja:
•
pouco húmido B1 com um índice hídrico pouco superior a 20% e um índice de aridez
da ordem dos 30% no que significa uma moderada deficiência de água no verão (s);
•
uma evapotranspiração potencial da ordem dos 770 mm, enquadra-o como de
mesotérmico tipo B2 e, porque, apresenta uma concentração térmica estival inferior a
48%, é considerado como de a.
Os factores meteorológicos são absolutamente determinantes no comportamento de um
incêndio. Altas temperaturas e baixas precipitações favorecem a ocorrência de incêndios na
medida em que a quantidade de energia a fornecer aos combustíveis para entrarem em ignição
é menor. Da mesma forma, a humidade atmosférica, sendo influenciada pela temperatura, é
um outro factor importante pois condiciona o teor de humidade dos combustíveis. A acção do
vento faz-se sentir a vários níveis: provoca a dessecação dos combustíveis facilitando a sua
ignição, facilita a propagação ao fazer inclinar as chamas colocando-se em contacto com os
combustíveis adjacentes, aumentanto a oxigenação das chamas alimentando a combustão e
facilita o aparecimento de focos secundários devido ao transporte de materiais em combustão.
Dada esta acção múltipla, o vento é um factor meteorológico importantíssimo a ter em conta.
43
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 8 - Rede Climatológica
44
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.1 Radiação Global
Este parâmetro mede a quantidade de energia radiante por unidade da área duma superfície
horizontal, durante o intervalo de tempo considerado. O seu valor é normalmente expresso em
cal/cm2. (Quadro 4)
Jan.
Fev.
05.571 07.3l2
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
11.117 14.043 17.459 17.459 18.781 17.105 12.741 09.748 06.308 05.550
Quadro 4 - Tabela da radiação global
Fonte: IHERA
2.2 Insolação
Chama-se insolação ao tempo de Sol descoberto num determinado local e durante o intervalo
de tempo considerado. O seu valor expressa-se em horas, (Quadro 5) e (Gráfico 1).
A tabela seguinte permite dar uma indicação dos valores normais médios mensais:
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Ano
144
164
184
234
252
275
324
306
236
198
151
138
2.606
48%
54%
50%
59%
56%
61%
71%
72%
63%
57%
50%
48%
58%
Quadro 5 - Tabela da insolação
Fonte: IHERA
Normais Climatológicas de 1961-1990
Localização (549 – Lat.:40º12’N; Long.:08º25’W;Alt.:141m)
45
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Gráfico 1 – Insolação
Fonte: Instituto de Meteorologia
2.3 Temperatura do ar
Através da seguinte tabela, apontam-se respectivamente os valores normais da temperatura
média, máxima e mínima, expressos em graus celsius (ºC), (Quadro 6,Gráfico 2,Gráfico 3).
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Ano
Máx.
10,0
10,8
13,2
15,0
17,1
20,1
22,0
22,0
20,8
17,8
13,4
10,2
16,0
Med.
14,4
15,7
18,3
20,8
23,0
26,5
29,0
29,2
27,3
23,6
18,0
14,5
21,7
Min.
5,7
5,9
8,1
9,2
11,2
13,7
15,0
14,8
14,2
12,1
8,8
6,0
10,4
Quadro 6 - Tabela da temperatura do ar
Fonte: IHERA
Normais Climatológicas de 1961-1990
Localização (549 – Lat.:40º12’N; Long.:08º25’W;Alt.:141m)
46
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Gráfico 2 - Temperatura do Ar
Fonte: Instituto de Meteorologia
Nota:
TX - Média da temperatura máxima (Graus Celsius)
TN - Média da temperatura mínima (Graus Celsius)
TXX - Temperatura máxima absoluta (Graus Celsius)
TNN - Temperatura mínima absoluta (Graus Celsius)
Constata-se que são os meses de Julho e de Agosto os que apresentam os valores mais altos
da temperatura média do ar. Destaca-se o mês de Agosto pela sua mais elevada temperatura
máxima do ar, mas é no entanto no mês de Julho que se observam os valores mais elevados da
temperatura mínima do ar. Durante o ano, as temperaturas máxima e mínima do ar, têm o seu
valor mais baixo no mês de Janeiro.
Qualquer que seja a época do ano, a temperatura máxima do ar diminui progressivamente de
este para oeste, aumentando a temperatura mínima do ar no mesmo sentido.
De igual forma, verifica-se que de oeste para este, o número médio anual de dias com
temperatura máxima do ar é superior a 25 ºC varia ente 30 a 110 dias. Quanto ao número
médio de dias com temperaturas do ar mínimas negativas, varia de 15 a 5.
47
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Temperatura Mensal no concelho de Montemor-o-Velho às 15 horas Média das Min, Méd e Máx entre
normal climatológica e Média de 2005
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Méd. Mês
9,6
10,8
12,1
13,6
15,8
18,6
20,3
20,2
19,3
16,4
12,4
10,1
Méd. Máx
Méd. Min
14,2
15,1
16,8
18,1
20,3
23,4
25,5
25,9
25,4
22,0
17,4
14,6
5,1
Méd. 2005 10,0
6,5
10,8
7,5
13,2
9,0
15,0
11,3
17,1
13,7
20,1
15,1
22,0
14,4
22,0
13,3
20,8
10,8
17,8
7,4
13,4
5,5
10,2
Gráfico 3 - Temperatura Mensal às 15 horas Média das Min, Méd e Máx entre normal climatológica e média de 2005.
48
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.4 Temperatura do solo
A temperatura do solo, medida com termómetros de profundidade, e colocados por norma a
10, 20, 50 e 100 cm abaixo da superfície do solo, mostrou que: varia com regularidade ao
longo do ano, atingindo os seus valores máximos e mínimos, respectivamente em Agosto e
Janeiro; dos meses de Outubro a Fevereiro, aumenta com a profundidade (fluxo do calor
ascendente) e que nos restantes meses do ano, aquela temperatura aumenta até 50 cm de
profundidade, sendo nulo ou muito pequeno o fluxo de calor a este nível. A tabela seguinte
procura mostrar os valores médios (ºC) às 9 horas para as diferentes profundidades, (Quadro
7).
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
10 cm
8,2
9,0
12,1
14,7
18,9
22,1
24,5
23,8
21,3
16,6
11,
8,6
20 cm
9,4
10,3
13,0
15,6
19,8
22,9
25,4
25,2
22,8
18,3
13,2
10,0
50 cm
10,9
11,4
13,7
16,3
19,8
22,8
25,0
25,0
23,2
19,4
14,9
11,7
100 cm
12,1
12,3
13,6
15,5
18,3
20,8
23,2
23,9
22,8
20,3
16,6
13,6
Quadro 7 - Tabela da temperatura do solo
Fonte: IHERA
2.5 Humidade relativa do ar
A região em estudo, revela uma humidade relativa (%) média às 9 horas (a mais
representativa da humidade relativa média diária) que varia aproximadamente entre os 70%
no Verão e os 90% no Inverno, atingindo os valores mais altos na sua parte de jusante,
conforme se ilustra pela tabela seguinte (que apresenta também os valores às 18 horas, sempre
inferior); (Quadro 8, Gráfico 4):
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
9 h.
88
86
81
76
75
74
75
78
82
83
85
87
18 h.
80
76
73
72
68
70
67
67
73
79
81
80
Quadro 8 - Tabela da humidade do ar
Fonte: IHERA
49
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Humidade Relativa Mensal no Concelho de Montemor-o-Velho
(% )
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
9h
89
87
84
81
78
79
80
82
85
87
89
88
18h
82
80
76
75
73
72
72
71
75
80
81
80
9h 2005
88
86
81
76
75
74
75
78
82
83
85
87
18h 2005
80
76
73
72
68
70
67
67
73
79
81
80
Gráfico 4 - Humidade Relativa Mensal ás 9h e 18h da normal climatológica e às 9h e 18h de 2005
50
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.6 Precipitação
Os registos dos postos udométricos da zona mostram que os valores normais da quantidade de
precipitação orçam os 875 mm. Como forma de assinalar as probabilidades de ocorrência dos
valores da quantidade de precipitação, apontam-se os valores mais altos (v.m.a.) e valores
mais baixos (v.m.b.), a média, o desvio padrão (d.p.) e o coeficiente de variação (c.v.),
(Quadro 9, Gráfico 5, Gráfico 6).
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Total
v.m.a. 377,0 320,0 339,0 243,0 153,0 138,0 30,0
69,0 138,0 300,0 355,0 427,0 240,8
v.m.b.
5,0
média 127,6
9,0
7,0
9,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
4,0
6,0
0,0
96,0 114,3 66,2
64,5
33,2
7,0
11,1
38,0
80,4 116,3 119,4
72,8
3,3
d.p.
89,7
83,3
71,8
49,9
37,8
34,8
8,2
15,3
36,4
63,2
80,4
85,1
54,7
c.v.
0,70
0,87
0,63
0,75
0,59
1,05
1,17
1,38
0,96
0,96
0,69
0,71
0,9
Quadro 9 - Tabela da Precipitação
Fonte: IHERA
Normais Climatológicas de 1961-1990
Localização (549 – Lat.:40º12’N; Long.:08º25’W;Alt.:141m)
Gráfico 5 – Precipitação
Fonte: Instituto de Meteorologia
51
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Precipitação Mensal no Concelho de Montemor-o-Velho Média, Total
Máx Normal Climatológica e Média 2005
(mm)
140,0
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
J
F
M
Méd. Total 129,5 128,8 80,4
Méd. Máx
61,0
Méd. 2005 127,6
A
M
J
J
A
S
O
N
D
81,3
64,9
37,0
8,9
9,9
39,7
94,3
124,7 125,9
53,8
57,8
71,6
49,4
36,5
73,0
33,5
50,8
56,4
63,2
64,4
96
114,3
66,2
64,5
33,2
7
11,1
38
80,4
116,3 119,4
Gráfico 6 - Precipitação das Médias por mês no ano de 2005
52
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.7 Geada
A ocorrência, em número médio de dias, de geada para o Baixo Mondego, pode considerar-se
a seguinte, (Quadro 10,Quadro 11):
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
1,8
1,1
0,4
0,2
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
0,4
1,8
Ano
5,8
Quadro 10 - Tabela da geada ao longo do ano
Fonte: IHERA
A probabilidade de ocorrência depois e antes das datas indicadas, pode referenciar-se do
seguinte modo
Probabilidade de ocorrência
95%
90%
80%
70%
Data média
Geadas de Primavera (antes de)
22 Mar.
11 Mar.
22 Mar.
11 Mar.
8 Mar.
Geadas de Outono (depois de)
6 Nov.
15 Nov.
26 Nov.
30 Nov
10 Dez.
Quadro 11 - Tabela da geada
Fonte: IHERA
2.8 Nebulosidade
Na região, o número de dias com céu muito nublando ou encoberto é maior nos meses de
Novembro a Março; ao invés, o número de dias com céu pouco nublado ou limpo é de longe
superior nos meses de Julho e Agosto.
A tabela seguinte apresenta o número médio de dias com valores de nebulosidade inferior a
2/10 e superior a 8/10, (Quadro 12).
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
N <=2
6,6
6,2
4,9
6,5
7,0
8,0
10,8
10,4
6,3
55,9
5,1
6,8
N>=8
13,6
12,1
14,8
9,4
10,3
8,0
5,4
5,7
8,7
11,0
13,5
13,0
Quadro 12 - Tabela sobre a nebulosidade
Fonte: IHERA
53
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.9 Evapotranspiração potencial
Constituindo a soma das quantidades de água perdidas por evaporação da superfície do solo e
por transpiração das plantas que nele se desenvolvem, os valores médios (mm) ponderados
para esta região são os seguintes, (Quadro 13):
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Out.
Nov.
Dez.
média
24,5
27,1
45,5
59,3
79,4
99,5 113,1 105,9 86,4
63,4
36,4
24,1
d.p.
5,37
5,29
6,25
7,24
8,56
7,99
6,69
5,97
5,61
c.v.
0,219 0,195 0,137 0,122 0,108 0,080 0,067 0,080 0,073 0,105 0,164 0,233
7,59
Ago.
8,44
Set.
6,34
Quadro 13 - Tabela sobre a evapotranspiração potencial
Fonte: IHERA
Contudo nos últimos anos registam-se ocorrências de temperaturas muito elevadas, pouca
precipitação e ventos fortes. A humidade relativa do ar e do solo apresentaram valores muito
baixos, ocorrendo anos com índice de seca mais elevados, o que levou à existência de pontos
críticos.
2.10
Ventos dominantes
Da análise dos parâmetros para descrever o vento que incide ao longo da Região, como o
rumo e a velocidade, conclui-se que:
•
os rumos predominantes do vento são norte e noroeste, donde o vento sopra também
com a sua maior intensidade;
•
o vento predomina de norte durante todo o ano. Quando à intensidade do vento, esta
atinge o valor mais alto do rumo norte durante a Primavera e o Verão, e do rumo Sul
durante o Inverno e Outono, também nesta estação do ano a maior percentagem de
calmas.
•
o vento predomina de sudeste durante o Outono e o Inverno e de noroeste na Primavera
e Verão. Quando à intensidade do vento, a sua distribuição é muito regular de Outubro
a Janeiro.
54
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
As velocidades médias, em Km/h, correspondem aos seguintes valores; (Quadro 14, Gráfico
7, ):
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jusante
13,5
15,5
15,2
16,6
16,1
14,6
14,9
13,6
11,6
11,4
12,7
12,3
Central
9,8
11,8
12,1
12,8
12,0
12,4
11,5
11,2
8,1
6,5
7,9
8,4
Montante
5,8
6,5
6,9
7,0
6,9
6,9
6,7
6,8
5,2
4,2
4,9
5,0
Quadro 14 - Tabela sobre o Vento
Fonte: IHERA
Localização (549 – Lat.:40º12’N; Long.:08º25’W;Alt.:141m)
Gráfico 7 - Vento - valores médios anuais
55
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Médias mensais da frequência e velocidade do vento no Concelho de Montemor-o-Velho (Normal climatológica)
Mês
Janeiro
J
Fevereiro
F
Março
M
Abril
A
Maio
M
Junho
J
Julho
J
Agosto
A
Setembro
S
Outubro
O
Novembro
N
Dezembro
D
ANO
N
F
10,8
12,1
18,4
24,0
25,3
28,0
29,5
32,2
19,6
16,7
14,1
14,1
20,5
NE
V
9,6
11,3
13,5
16,3
15,9
13,7
13,5
14,3
11,7
9,4
8,2
8,1
12,9
F
3,0
4,7
5,6
3,8
2,4
2,0
2,1
2,4
1,9
2,9
3,3
3,9
3,2
E
V
7,7
9,7
11,4
10,4
12,4
10,2
7,9
8,1
9,3
6,8
6,5
7,1
9,1
F
7,6
7,8
9,8
7,8
5,1
3,6
3,1
3,4
4,3
5,8
7,3
9,9
6,3
Vento - Frequência (F- %) e Velocidade Média (V-Km/h) por Rumo
SE
S
SW
V
F
V
F
V
F
V
7,9
27,8
8,2
15,5
14,2
6,2
13,9
8,6
24,8
9,4
14,5
16,1
6,6
14,6
8,7
18,3
7,7
9,1
15,7
4,7
15,0
9,0
11,1
8,7
13,6
11,9
5,0
10,3
8,9
8,3
7,5
10,2
11,8
6,3
11,3
8,2
6,1
7,7
7,1
9,8
5,4
8,4
10,0
3,8
5,1
4,8
7,9
5,1
6,4
8,1
5,7
5,9
3,2
6,2
4,4
7,0
6,7
10,1
7,1
9,2
10,8
6,6
8,4
6,8
16,9
7,8
14,0
11,2
5,2
9,3
6,5
24,3
7,4
16,4
13,9
3,9
9,6
7,6
25,5
7,9
15,4
13,4
5,1
13,0
8,1
15,1
7,9
11,0
12,7
5,4
10,7
W
F
4,9
5,3
7,1
8,3
8,7
8,6
9,2
6,2
7,3
6,9
5,2
5,4
6,9
NW
V
13,0
14,0
11,9
10,7
10,7
9,6
8,1
7,4
7,5
7,6
8,6
11,3
9,8
F
15,6
19,2
21,9
22,5
29,0
33,7
37,1
36,8
31,1
19,9
14,0
12,2
24,5
V
10,0
11,2
10,9
12,7
12,9
11,1
11,0
11,3
9,4
8,6
8,9
8,3
10,8
C
F
8,6
5,0
5,0
3,8
4,6
5,5
5,3
5,7
10,0
11,7
11,6
8,5
7,1
V
Km/h
8,1
10,2
9,0
9,8
10,2
9,4
9,7
9,3
7,7
7,8
7,5
8,4
8,9
Gráfico 8 - Médias mensais da frequência e velocidade do Vento
Nota:
V (Km/h) – corresponde à Velocidade Média Mensal
56
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.11
A influência dos elementos climáticos na ocorrência de
incêndios
A ocorrência de incêndios, quer em número quer em área afectada, varia de ano para ano,
havendo nos factores meteorológicos um contributo determinante para tais ocorrências, mas
contudo, existem muitos mais factores (bióticos e abióticos) igualmente determinantes para a
ocorrência de incêndios. É particularmente importante a distribuição de precipitação (chuva)
ao longo do ano. O risco de deflagração dos incêndios ocorre no período de Verão,
compreendendo-se os meses de Junho a Setembro, os quais em geral, se apresentam quentes e
secos. Nos últimos anos a precipitação tem vindo a diminuir, levando a que o risco de
incêndios seja mais perlongada no tempo (começando os incêndios a deflagrar mais cedo e a
terminar mais tarde).
Segundo o manual de silvicultura para a prevenção de incêndios da Direcção Geral das
Florestas de 2002, o Índice de Perigo Meteorológico contempla os seguintes factores:
Índice de ignição – função da temperatura do ar e da temperatura de orvalho às 12.00 h.
Índice cumulativo – que é uma soma ponderada dos índices diários anteriores, desde o início
da época. Os factores de ponderação dependem da quantidade de precipitação. O índice de
perigo resulta da soma dos dois anteriores e está classificado em tabelas próprias.
Índice de vento – constitui um componente facultativo que tem em conta o vento.
Apresenta também um conjunto de sub-índices:
FFMC – Índice de humidade dos combustíveis finos (Fine Fuel Moisture Code) – traduz de
uma forma relativa o teor de humidade dos combustíveis finos mortos e da folhada.
DMC – Índice de humidade da camada orgânica da manta morta (Duff Moisture Code) – é
função da precipitação diária, da temperatura da precipitação diária, da temperatura e da
humidade relativa, e representa o conteúdo de água da camada húmus intermédia.
ISI – Índice de propagação inicial (Initial Spread Index) – dá uma ideia da velocidade de
propagação inicial, que será naturalmente dependente de cada formação combustível.
BUI – Índice de combustível disponível (Build Up Index) – traduz a maior ou menor
percentagem de massa de combustível que irá participar na propagação do fogo.
57
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
FWI – Índice de perigo meterológico (Fine Weather Index) – representa a intensidade de
propagação de uma frente de chamas, traduzida pela energia libertada por unidade de tempo e
de comprimento da frente.
58
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
3 Caracterização da população
3.1 População
residente
por
Censo
e
Freguesia
(1981/1991/2001) e Densidade Populacional (2001)
A caracterização demográfica é indispensável para o desenvolvimento de estratégias
orientadas para uma melhor e mais ajustada intervenção do Município.
A população do concelho representa 7,4% da população da sub-região do Baixo Mondego e
de pouco mais de 1,4% da Região Centro.
No que diz respeito à demografia, destacam-se, essencialmente, três freguesias que
correspondem à localização dos principais centros urbanos do concelho: Arazede (23,38% da
população residente em 2001), Carapinheira (12,14% da população residente, em 2001) e
Montemor-o-Velho (11,20% da população residente em 2001)
População Residente
Variação da população Residente (%)
Freguesias
735
19811991
-5,0
19912001
-11,6
19812001
-16,0
6155
5956
-3,5
-3,2
-6,7
3424
3362
3093
-1,8
-8,0
-9,7
Gatões
630
585
541
-7,1
-7,5
-14,1
Liceia
1547
1466
1359
-5,2
-7,3
-12,2
Meãs do Campo
1732
1762
1716
1,7
-2,6
-0,9
Montemor-o-Velho
2622
2396
2853
-8,6
19,1
8,8
Pereira
2540
2538
2241
-0,1
-11,7
-11,8
Santo Varão
1471
1456
1502
-1,0
3,2
2,1
Seixo de Gatões
1663
1599
1429
-3,8
-10,6
-14,1
Tentúgal
2334
2286
2275
-2,1
-0,5
-2,5
Verride
1626
730
699
-55,1
-4,2
-57,0
Vila Nova da Barca
429
410
365
-4,4
-11,0
-14,9
---
799
714
---
-10,6
---
27274
26375
25478
-3,3
-3,4
-6,6
1981
1991
2001
Abrunheira
875
831
Arazede
6381
Carapinheira
Ereira
*
Total Concelho
Quadro 15 - População Residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001)
Fonte: INE, Censos 2001
*
A freguesia da Ereira foi criada na década de 81/91, desagregando-se da freguesia de Verride.
59
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Nas duas décadas anteriores (1981-2001), e tendo por base os dados fornecidos pelos censos,
verificou-se um decréscimo demográfico no concelho. A inverter o quadro negativo, as
freguesias de Montemor-o-Velho e Santo Varão apresentam um saldo populacional positivo.
A taxa de natalidade do concelho de Montemor-o-Velho em 2002 foi de 9,1%, uma das mais
baixas da sub-região do Baixo Mondego à data, contribuindo para um aumento significativo
do índice de envelhecimento da população.
No que diz respeito aos níveis de escolaridade, os dados obtidos entre 1991 e 2001, revelam
uma descida do analfabetismo de 17,2% para 13,6%. Contudo, numa análise geral dos
mesmos dados, conclui-se um aumento mais significativo das qualificações a nível do ensino
secundário e superior na população do concelho, (Figura 9).
60
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 9 - Carta da População residente 1981/1991/2001 e Densidade Populacional de 2001
61
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
3.2 Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e sua Evolução
(1981-2001)
No contexto sub regional, Montemor-o-Velho destaca-se do conjunto do Baixo Mondego por
possuir um maior índice de envelhecimento (em termos comparativos, Montemor-o-Velho
tem mais 15 idosos por cada 100 jovens do que o Baixo Mondego), assim como um maior
índice de idoso.
Internamente, as freguesias com maior índice de dependência de idosos e de envelhecimento
são as freguesias de Abrunheira, Vila Nova de Barca, Verride e a Ereira.
Dependência de
Jovens
Dependência de
Idoso
Dependência
Total
Índice de
Envelhecimento
Abrunheira
16,2
46,5
62,6
290
Arazede
22,1
29,6
51,7
130
Carapinheira
20,7
27,9
48,6
130
Ereira
15,5
38,1
53,5
250
Gatões
19,9
38,3
58,2
190
Liceia
23,6
27,1
50,7
110
Meãs do Campo
22,7
32
54,7
140
Montemor-oVelho
23,6
31
54,6
130
Pereira
12,7
24,5
37,3
190
Santo Varão
22,9
36,9
59,8
160
Seixo de Gatões
21,9
31,6
53,5
140
Tentúgal
22,4
33,8
56,1
150
Verride
18,3
39,8
58,1
220
Vila Nova da
Barca
18,9
41,2
60,1
220
Concelho de
Montemor-oVelho
21,3
32,1
53,3
151
Freguesia
Quadro 16 - Índices de evolução da estrutura etária por freguesias, em 2001
Fonte: Plural (1.ª Revisão do Plano Director Municipal)
62
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
O Envelhecimento tendencial da população faz prever uma degradação contínua destes
índices e, de modo mais significativo, o índice de envelhecimento.
3.3 População por Sector de Actividade (%) 2001
O conhecimento da estrutura empresarial poderá ser importante para a actuação municipal, no
domínio da política de apoio à actividade económica, nomeadamente ao nível dos apoios a
determinadas actividades.
Entre 1995 e 2000, o concelho registou um aumento substancial de 88% do número de
estabelecimentos (de 232, em 1995, para 435, em 2000).
A actividade económica do concelho em 2000 evidencia uma concentração do emprego no
segmento formal da economia (empresas com pessoal ao serviço) do sector terciário, seguido
do sector secundário e por fim o primário, que tem vindo a perder nos últimos tempos
representatividade.
O sector secundário tem registado um aumento de efectivos, ainda a que um ritmo mais lento
do que o sector terciário. Considerando o período de 1995 a 2000, o emprego, de acordo com
os Quadros de Pessoal, aumentou cerca de 44,4%.
Das empresas existentes no concelho (por conta própria e por conta de outrém), apenas cerca
de 17% labora numa lógica empresarial (com pessoas ao serviço), nomeadamente possuindo
alguma dimensão ao nível dos recursos humanos que afecta.
As empresas relacionadas com as “actividades e de reparação de automóveis, motociclos e de
bens de uso pessoal e doméstico” são as que têm maior peso no conjunto (26,8%), embora
com valores inferiores aos registados pelo Baixo Mondego e pela Região Centro. A
construção é o sector o 2.º maior peso de empresas no total concelhio (23,8%), cujo valor é,
ligeiramente, superior ao registo pelo Baixo Mondego e pela Região Centro. As actividades
relacionadas com a “agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca” registam o
terceiro maior peso de empresas no total concelhio (21%), possuindo uma importância
relativa muito superior à registada pelo Baixo Mondego (7,8%) e pela região Centro (11,7%).
Em 2000, no concelho de Montemor-o-Velho, os estabelecimentos que empregavam o maior
número de indivíduos eram os que tinham dimensão entre 50 a 99 trabalhadores (20% do
pessoal ao serviço), logo seguidos pelos estabelecimentos com entre 1 e 4 (19% do emprego)
e dos estabelecimentos com entre 5 a 9 pessoas (18% do emprego).
63
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
As diferenças existentes entre as duas fontes (MTS/DETEFP e Ficheiro Central e
Estabelecimento/INE) reflectem a importância dos estabelecimentos por conta própria e,
portanto, das pequenas unidades familiares concelhia, em que, do total das empresas sediadas
no concelho, cerca de 83% se referem a empresas em nome individual, sem registo de
empregados, (Figura 10).
3.3.1 Sector primário
A agricultura do Concelho caracteriza-se, essencialmente, por ser do tipo “familiar”: baixa
produtividade, trabalho-intensivo, com débeis circuitos de comercialização, sendo que a
produção se destina essencialmente para consumo próprio. Contudo, persiste uma agricultura
de produção de arroz, em prédios de elevada dimensão, mecanizada e cuja produção segue
para os circuitos comerciais nacionais e internacionais.
Os principais produtos agrícolas (segundo o Recenseamento Geral da Agricultura de 1999)
são os cereais, com especial relevância para o arroz e o milho. Mais recentemente, tudo
aponta para a diversificação cultural, em especial no Vale do Mondego. Quanto à pecuária, na
grande predominância do gado bovino (maioritariamente vacas leiteiras) e dos suínos.
A população com actividade agrícola é maioritariamente masculina e apresenta baixos níveis
de escolaridade, com tendência para o envelhecimento.
3.3.2 Sector secundário
Segundo o relatório “Diagnóstico Social de Montemor-o-Velho” (2004), o sector da indústria,
em termos gerais, tem um impacte reduzido na economia concelhia, muito embora se venha
verificado um aumento gradual.
No âmbito das actividades referenciadas como pertencendo ao sector secundário, os sectores
que empregam o maior número de trabalhadores são os da indústria alimentar, da fabricação
de produtos minerais não metálicos e da construção.
3.3.3 Sector terciário
As actividades terciárias ocupam um pouco mais de metade da população activa do Concelho.
Pela análise dos censos, nos últimos 30 anos tem-se verificado um aumento deste sector, com
transferências directas do sector primário. Este facto está de acordo com a tendência actual da
terciarização dos sistemas económicos, em que se assiste a um recuo do sector primário e, por
outro lado, a uma expansão dos sectores comerciais e de serviços. A evolução do Concelho
64
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
neste sentido foi notória no período de 1995 a 2000, tanto ao nível do emprego (103%) como
no número de estabelecimentos comerciais (105%).
Este sector ocupa um lugar importante ao nível do emprego no concelho, nomeadamente por
conta de terceiros. Destaca-se o “comércio por grosso e retalho”, como a principal actividade
geradora de emprego, seguida da “saúde e acção social” e dos “transportes, armazenagem e
comunicações”.
A estrutura comercial do concelho é caracterizada, na sua maioria, por estabelecimentos de
pequena dimensão e de natureza familiar.
65
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 10 - Carta da população por Sector de Actividade 2001
66
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Em suma:
Ao nível das freguesias, os grandes grupos a salientar relativamente à afectação da população
aos sectores de actividades económica, são:
•
Freguesias com peso superior ao do concelho em termos de activos no sector primário
(> 9,9%): Arazede, Meãs do Campo, Seixo de Gatões, Liceia e Vila Nova da Barca;
•
Freguesias com um peso significativo de activos no sector secundário (> 34,4%):
Abrunheira, Liceia, Ereira, Arazede, Gatões, Carapinheira, Meãs do Campo, Tentúgal e
Seixo de Gatões;
•
Freguesias com um número significativo de activos no sector terciário (> 55,7%):
Santo Varão, Pereira, Montemor-o-Velho, Verride, Vila Nova da Barca e Carapinheira.
3.4 Taxa de Analfabetismo
Para o ano de 2001 o município de Montemor-o-Velho apresenta cerca de 13% da população
que não possui qualquer nível de ensino, apresenta na globalidade uma diminuição da taxa de
analfabetismo de 1991 para 2001 (Quadro 17, Figura 11).
Freguesia
Taxa de Analfabetismo
Em 1991
Em 2001
Abrunheira
16,3
13,1
Arazede
17,4
13,4
Carapinheira
14,5
12,3
Ereira
20,0
16,2
Gatões
18,1
15,0
Liceia
20,6
17,8
Meãs do Campo
17,5
12,5
Montemor-o-Velho
17,1
13,1
Pereira
14,3
8,8
Santo Varão
21,0
14,5
Seixo de Gatões
20,3
16,6
Tentúgal
9,5
10,6
Verride
12,8
11,7
Vila Nova da Barca
15,8
14,9
DC: Montemor-o-Velho
17,2
13,6
Quadro 17 - Taxa de Analfabetismo por 1991/2001
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
67
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 11 - Carta da Taxa de Analfabetismo %
68
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
3.5 As fragilidades como oportunidades e as potencialidades a
explorar
Feita a sumária caracterização do concelho, importa agora, de uma forma também sucinta,
proceder a uma inventariação dos principais pontos fracos e fortes do concelho, que permitam
depois esboçar uma adequada e consentânea estratégia de desenvolvimento (Quadro 18 e
Quadro 19).
Pontos Fracos
Pontos Fortes
Vulnerabilidade das economias rurais
Recursos naturais preservados (amenidade
rural e ambiental)
Conflitos entre ruralidade e urbanidade
Valores patrimoniais relevantes
Níveis baixos de qualificação da mão-de- Proximidade em relação aos centros de saber
-obra
e de inovação
Envelhecimento
e
rejuvenescimento
População
da População receptiva a um processo de
desenvolvimento sustentável
Espartilho entre Cidades desenvolvidas (os Boa acessibilidade aos mercados e inserção
riscos do passar ao lado e do dormitório)
numa região com economia diversificada
Quadro 18 - Pontos Fracos/Pontos Fortes
Oportunidades
Aprofundar a internacionalização (maior
presença no mercado; reforço da
subcontratação)
Valorizar
Dificuldade de sobrevivência da pequena
agricultura
turismo, Desaparecimento de empresas dos sectores
amenidades, qualificação de pessoas e de tradicionais e aumento do desemprego
locais
recursos:
Riscos
hídricos,
Dificuldade de abastecimento de matérias-
Afirmar produtos tradicionais e incorporar primas
engenharia, arte, inovação e design
Acréscimo de custos por imposição das
Desenvolver actividades de logística,
normas ambientais
produção biológica e energias alternativas
Quadro 19 - Oportunidades/Riscos
69
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
4 Parâmetros Considerados para a Caracterização do uso do
Solo e Zonas Especiais
4.1 Ocupação do Solo
A caracterização da ocupação de solo do concelho de Montemor-o-Velho baseia-se numa
recolha de informação e numa caracterização da situação actual, de forma a facilitar um
posterior planeamento do espaço concelhio. Foram utilizadas as informações de Ocupação de
Solo da COS’90, o Inventário Florestal de 1995 da DGRF, e a caracterização actual
(2005/2006) do concelho baseada na fotointerpretação e levantamento de Campo
4.1.1 Ocupação de Solo COS’90
A caracterização do município através da COS’90 (Figura 12), permite salientar que a área
agrícola é a principal forma de ocupação de solo com 57,05% (tendo esta como primordiais
representantes as culturas agrícolas de sequeiro10,5%, as culturas de regadio com 12,3%, as
culturas agrícolas - arrozais com 13,0% os sistemas culturais e parcelares complexos com
11,7%, e o olival apresenta também alguma representatividade cerca de 4%). A área florestal
representa também um papel relevante no que diz respeito à ocupação de solo abrangendo
cerca de 33,36%, (subdividida nas seguintes espécies dominantes Puro de Pinheiro Bravo de
21,9%, Misto de Pinheiro Bravo e Eucalipto 3,7% e Puro de Eucalipto 3,5%). As restantes
áreas são ocupadas com meios semi-naturais (2,97%), planos de água (1,42%), bancos de
areias (0,32%), zonas urbanas ou sociais (4,37%), (Quadro 20, Quadro 21, Quadro 22).
Ocupação do Solo
Meios
Áreas sociais
Agricultura
Florestal
(ha)
(ha)
(ha)
Freguesia
Seminaturais
(ha)
Planos
Bancos de
de Água
Areias
(ha)
(ha)
58,9
749,69
2493,5
141,54
34,76
-
Arazede
199,91
2.573,02
241,2
78,43
-
-
Carapinheira
104,71
1.225,78
197,3
26,53
27,06
8,7
Ereira
34,96
617,21
2,1
35,17
35,29
-
Gatões
25,02
323,03
203,6
13,19
-
-
Abrunheira
70
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Continuação do quadro anterior...
Ocupação do Solo
Meios
Áreas sociais
Agricultura
Florestal
(ha)
(ha)
(ha)
Freguesia
Seminaturais
(ha)
Planos
Bancos de
de Água
Areias
(ha)
(ha)
Liceia
57,71
584,67
604,5
22,20
-
-
Meãs do Campo
61,05
491,35
399,6
10,32
-
12,1
Montemor-o-Velho
113,18
1.704,39
577,5
55,31
66,61
22,3
Pereira
82,23
602,05
500,0
24,95
17,41
7,4
Santo Varão
85,12
906,27
104,7
24,39
56,40
7,8
Seixo de Gatões
57,76
575,38
448,3
7,39
1,07
-
Tentugal
107,84
1.757,63
1441,7
71,67
33,85
16,5
Verride
43,51
307,73
119,4
80,89
21,23
-
Vila Nova da Barca
61,82
696,57
358,2
90,49
34,44
-
1.034,81
13.114,77
7691,6
682,48
328,11
74,8
Total
Quadro 20 - Ocupação de Solo COS'90 por freguesia
Tipo de Ocupação de solo
% no concelho
Área – (ha)
Área Agrícola
57,05%
13.075,8
Área Florestal
33,3%
7.632,3
Meios Semi Naturais
2,97%
681,8
Planos de Água
1,42%
328,1
Bancos de Areia
0,32%
74,8
Zonas Urbanas
4,37%
1.003,3
Total
22.925,91
Quadro 21 - Ocupação do Solo COS'90 na globalidade do Concelho
71
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Tipo de ocupação de solo
Descrição
Código
Pomar-citrinos
AA1
Pomar-pomoideas
AA2
Pomar-outros
AA9
Pomar-mistos
AAX
Outros
AVX
Olival + pomar
ÔA1
Olival + cultura anual
OC1
Olival
OO1
Olival+vinha
OV1
Olival + pomar misto
OAX
Culturas anuais+pomares
CA1
Culturas
Culturas anuais+pomares
CA2
Pomares
Culturas anuais+olival
CO2
Outros
CO1
Área agrícola-sequeiro
CC1
Área agrícola-regadio
CC2
Área agrícola-arrozais
CC3
Área agrícola-outros
CC9
Culturas anuais+folhosas<10%
CF0
Espécies
Culturas anuais+pinheiro<10%
CP0
Florestais
Culturas anuais+carvalho<10%
CQ0
Culturas
Culturas anuais+vinha
CV1
Vinhas
Culturas anuais+vinha
CV2
Vinha+pomar
VA1
Vinha+olival
VO1
Vinha
VV1
Vinhas+pomar misto
VAX
Vinha+culturas anuais
VC1
Pomares
Olival
Área
Agrícolas
Culturas
Culturas
Vinhas
Sistemas
Sistema
culturais
e
parcelares
complexos
CX1
Subtotal
Florestal
Puro de
Eucalipto
Eucaliptais/eucaliptais grau de cobertura
10% a 30%
Área
%
9,1
0,03
20,8
0,09
0,9
0,004
39,1
0,1707
4,6
0,0199
26,8
192,1
10129,9
20,0
3,9
3,7
2,5
4,1
329,4
2419,4
2829,6
2986,6
7,5
74,2
5,3
1,6
94,7
12,9
0,8
32,8
231,5
9,9
3,0
0,1160
0,8389
4,4200
0,0870
0,0170
0,0162
0,0111
0,0180
1,4300
10,560
12,350
13,040
0,0320
0,3240
0,0230
0,0072
0,4100
0,0560
0,0030
0,1430
1,0090
0,0430
0,0100
2.696,05
11,770
13.075,8
57,05
EE1
0,0350
8,0
72
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Eucaliptais/eucaliptais grau de cobertura
EE2
30% a 50%
Eucaliptais/eucaliptais
grau
de
EE3
Eucalipto
Folhosas
Eucaliptais/eucaliptais corte raso ou fogo
EE4
Eucaliptais/folhosas grau de coberto 10%
EF2
Eucalipto
Pinheiro Bravo
Eucaliptais/pinheiro bravo grau de coberto
EP1
EP2
EP3
Eucaliptais/pinheiro bravo raso ou fogo
EP4
Folhosas/folhosas grau de cobertura 10% a
FF1
Folhosas
0,6690
0,0280
FF2
0,2050
47,0
Folhosas/folhosas grau de cobertura >50%
FF3
132,9
0,5800
Folhosas/folhosas corte raso ou fogo
FF4
1,2
0,005
Folhosas/folhosas zona verde urbana ou de
FF5
0,1400
32,9
protecção
Misto de
1,5
6,4
50%
Folhosas
0,120
153,3
30%
Folhosas
0,420
29,6
> 50%
Folhosas/folhosas grau de cobertura 30% a
0,0042
0,9
30% a 50%
Eucaliptais/pinheiro bravo grau de coberto
0,048
11,1
10% a 30%
Misto de
0,0480
0,0134
EF3
50%
Eucaliptais/pinheiro bravo grau de coberto
4,1
3,1
a 30%
Eucaliptais/folhosas grau de coberto >
3,5480
812,7
cobertura> 50%
Misto de
0,0715
16,5
Carrascal
FF6
Folhosas/pinheiro bravo grau de coberto
FP2
14,6
0,0600
0,0640
14,7
30% a 50%
Folhosas/pinheiro bravo grau de coberto >
50%
Folhosas/pinheiro bravo corte raso ou fogo
FP3
59,5
0,2590
FP4
17,2
0,0750
Misto de
Folhosas/pinheiro manso grau de coberto
FM2
Folhosas
30% a 50%
Pinheiro Bravo
Pinheiro Manso Folhosas/pinheiro manso grau de coberto
> 50%
Pinheiro Manso/folhosas grau de coberto
Misto de
30% a 50%
Pinheiro Manso
Pinheiro Manso/folhosas grau de coberto
Folhosas
> 50%
Pinheiro Manso/pinheiro manso grau de
coberto 30% a 50%
Puro de
Pinheiro Manso/pinheiro manso grau de
Pinheiro Manso coberto > 50%
Pinheiro Manso/pinheiro bravo grau de
coberto >50%
Castanheiro manso/folhosas grau de
Misto de
coberto 30% a 50%
Castanheiro
0,0370
8,6
FM3
10,2
0,0440
MF2
4,6
0,0200
MF3
5,1
0,0220
MM2
3,8
0,0160
MM3
0,2
0,0008
MP3
4,6
0,0270
NF3
0,0520
11,9
Folhosas
Misto de
Pinheiro Bravo/eucaliptais grau de
coberto 30% a 50%
PE2
25,9
0,1100
73
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Pinheiro Bravo
Eucalipto
Misto de
Pinheiro Bravo
Folhosas
Puro de
Pinheiro Bravo
Misto de
Pinheiro Bravo
Carvalho
Puro de
Carvalho
Pinheiro Bravo/eucaliptais grau de
coberto > 50%
Pinheiro Bravo/eucaliptais corte raso ou
fogo
Pinheiro Bravo/folhosas grau de coberto
10% a 30%
Pinheiro Bravo/folhosas grau de coberto
30% a 50%
Pinheiro Bravo/folhosas grau de coberto >
50%
Pinheiro Bravo/pinheiro bravo grau de
coberto 10% a 30%
Pinheiro Bravo/pinheiro bravo grau de
coberto 30% a 50%
Pinheiro Bravo/pinheiro bravo grau de
coberto > 50%
Pinheiro Bravo/pinheiro bravo corte raso
ou fogo
Pinheiro Bravo/carvalho grau de coberto
10% a 30%
Pinheiro Bravo/carvalho grau de coberto
30% a 50%
Pinheiro Bravo/carvalho grau de coberto >
50%
Carvalho/carvalho grau de coberto 10% a
30%
Carrascal
PE3
864,3
3,7700
PE4
1,9
0,0080
PF1
0,04
0,0001
PF2
7,4
0,0300
PF3
50,9
0,2220
PP1
100,7
0,4300
PP2
286,3
1,2500
PP3
4.783,4
20,880
PP4
68,6
0,2990
PQ1
1,8
0,0070
PQ3
5,8
0,0256
QQ1
0,2
0,0010
QQ6
18,7
0,0800
7.632,3
33,36
PQ2
Subtotal
Matos
Pastagens naturais pobres ou matos baixos
II1
54,7
0,2380
Vegetação arbustiva ou matos altos
II2
40,5
1,7680
Vegetação arbustiva/eucaliptais grau de
IE0
coberto <10%
Vegetação arbustiva/pinheiro manso grau
Meios semi
IM0
de coberto >10%
Matos com
naturais
espécies
florestais
Vegetação
arbustiva/folhosas grau
de
IF0
Vegetação arbustiva/pinheiro bravo grau
IP0
coberto <10%
de coberto <10%
Vegetação arbustiva/carvalho grau de
IQ0
coberto <10%
Subtotal
Planos de água
Equipamentos
Urbano
121,0
7,2
0,2260
0,5280
0,0310
681,8
2,97
322,8
1,400
Lagoa/ albufeira
HH2
5,3
0,0200
328,1
1,4200
74,8
0,3260
74,8
0,3260
JY1
Subtotal
Urbanas
51,9
0,0270
HH1
Praias, dunas, areais sem cobertura vegetal
Zonas
6,2
0,1560
Curso de água
Subtotal
Bancos de Areias
35,7
Equipamentos de desporto e lazer
SL1
9,1
0,040
Zonas industriais e comerciais
SW1
2,1
0,0900
Vias de comunicação
SW2
8,5
0,0370
Outras infraestruturas
SW9
135,1
0,5890
Tecido Urbano contínuo
UU1
222,7
0,9720
Tecido Urbano descontínuo
UU2
573,1
2,5022
74
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Outros Espaços fora do tecido urbano
UU9
consolidado
Subtotal
34,1
1.003,3
0,1490
4,3792
Quadro 22 - Tipos de ocupação de Solo no Concelho
75
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 12 - Carta da Ocupação de Solo COS’90
76
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
4.1.2 Ocupação de Solo (levantamento 2005/2006)
A alteração do modo de vida e da estrutura da população, reflecte-se e traduz-se nas
modificações ocorridas no espaço. Este parâmetro refere-se ao estudo da ocupação do solo
nos anos de 2005/2006, (Figura 13), tendo como base a fotointerpretação e levantamento de
campo.
No trabalho em questão foram utilizadas as fotografias aéreas, em formato digital, rectificadas
pela ARTOP, referente ao voo efectuado em Setembro de 2002 pela IMAER PORTUGAL. A
escala média de voo foi de 1:18 000, a dimensão do pixel no terreno é de 30 cm e o filme
utilizado é tipo colorido com cor normal, sendo propriedade da Câmara Municipal. Foram
necessárias 41 fotografias aéreas para fotointerpretar o concelho.
Foram digitalizadas as manchas homogéneas, sobre o ortofotomapa, que no terreno foram
validadas. Foi criada uma base de dados associada às manchas onde se caracterizou o tipo de
ocupação com a dominância das espécies existentes, caracterizando-se também o sob coberto,
por forma a caracterizar posteriormente o modelo de combustível associado ao tipo de
ocupação.
Para o efeito foram analisados os seguintes elementos:
•
cartas militares n.º217,218, 228, 229, 239, 240, 249 e 250, escala 1/25 000;
•
primeiro contacto com o território;
•
análise da Carta de Cadastro do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
(IHERa);
•
trabalho de campo.
A digitalização das manchas homogéneas (polígonos) foi feita, sempre que possível pelo
limite do tipo de ocupação, utilizando-se para tal limites como estradas, caminhos, linhas de
água, entre outras características topográficas. Foram delimitados cerca de 8000 polígonos
com a respectiva base de dados.
A análise efectuada baseou-se na construção de Cartas Temáticas de Ocupação do Solo,
considerando-se a seguinte classificação:
•
Espaço Agrícola;
•
Espaço Florestal;
•
Incultos Agrícolas;
77
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
•
Extracção de Inertes;
•
Ocupação Humana.
Após identificação de cada mancha de ocupação do solo de acordo com esta classificação,
procedem-se a caracterização da ocupação do solo actual, com os seguintes resultados (em
síntese, Quadro 23):
Tipo de Ocupação
ha
% no Concelho
Florestal
8.037,2
35,06 %
Agrícola
10.187,8
44,44 %
Inculto “Agrícola”
1.286,3.7
5,61 %
Outros
3.413,3
14,89 %
Total do Concelho
22.924,7
Quadro 23 - Ocupação do Solo 2005/06 na globalidade do Concelho
78
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 13 - Ocupação de Solo de 2005/06
79
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
4.2 Povoamentos Florestais
Da apreciação do Quadro 24, podemos verificar que as Freguesias de Liceia, Arazede,
Tentúgal, Pereira, Gatões e Seixo de Gatões, são as freguesias com percentagem de área
florestal mais elevada. Contudo, as freguesias de Arazede e Tentúgal apresentam a maior área
florestal do município.
Peso da Floresta
na área total (%)
Freguesias
Área Total (ha)
Área Florestal (ha)
Arazede
Carapinheira
Ereira
Gatões
Liceia
Meãs do Campo
Montemor
Pereira
Santo Varão
Seixo de Gatões
Tentugal
Verride
5.344,81
1.590,06
724,72
564,81
1.269,04
974,4
2.539,31
1.234,00
1.184,70
1.089,92
3.429,25
551,54
2.484,18
202,09
2,01
206,49
639,92
395,39
496,52
533,44
107,13
395,86
1.436,55
203,14
46%
Vila Nova da Barca
1.207,13
491,16
41%
Abrunheira
Total
1.191,42
22.925,91
393,83
7.985,70
33%
13%
2%
37%
50%
41%
20%
43%
9%
36%
42%
37%
36%
Quadro 24 - Área Florestal por Freguesia
Em termos de espécies florestais principais para a década de 1990 (COS’90), Quadro 25 o
pinheiro bravo é a espécie mais representativa (com cerca de 77,5% com 6190 hectares),
seguido pelo eucalipto (com aproximadamente 13% em 1090 hectares). As restantes espécies
florestais ocupam na sua totalidade cerca de 9,5% da área florestal do concelho (ou seja,
quase não têm expressão). Segundo o levantamento da ocupação de solo de 2005/2006, a
situação da espécie dominante modificou-se, sendo o eucalipto a espécie dominante (com
cerca de 52%), o pinheiro bravo (35%) as restantes espécies florestais (que ocupam os outros
13%).
80
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
No Quadro 25, podemos verificar que as freguesias de Arazede e Tentúgal apresentam para
além das maiores áreas florestais, têm maior número de povoamentos puros, principalmente
de eucalipto e pinheiro bravo.
A carta de povoamentos florestais (Figura 14) apresenta a distribuição das espécies florestais
pelo município.
Povoamentos
Pinheiro Bravo
Eucalipto
Pinheiro
Manso
Folhosa
s
Área
Castanheiro
Carvalho
Total
Freguesia
Abrunheira
Florestal
93,5
70,1
7,0
52,8
11,9
5,8
188,3
2.346,4
141,5
-
5,6
-
-
2.493,5
165,8
26,8
-
4,6
-
-
197,2
Ereira
-
-
-
2,1
-
-
2,1
Gatões
122,6
66,9
1,3
12,6
-
-
203,4
Liceia
529,1
59,2
-
16,1
-
-
572,1
Meãs do Campo
365,7
26,9
-
6,9
-
-
399,5
430,8
78,5
-
68,1
-
-
577,4
Pereira
293,4
198,2
0,2
8,2
-
-
499,8
Santo Varão
16,1
78,5
-
10,1
-
-
104,7
Seixo de Gatões
414,5
31,8
-
1,9
-
-
448,2
Tentugal
1.239,5
169,1
4,6
28,5
-
-
203,4
Verride
2,1
6,6
-
109,1
-
1,8
117,8
177,4
86,2
5,1
78,1
-
11,4
347,2
6.196,9
1.040,6
18,3
404,8
11,9
18,9
7691,4
Arazede
Carapinheira
Montemor-oVelho
Vila Nova da
Barca
Total
Quadro 25 - Povoamentos por Freguesia
81
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 14 - Carta de Povoamentos Florestais
82
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
4.3 Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ Sítios)
4.3.1 Áreas Protegidas
O Município apresenta duas áreas protegidas classificadas, nomeadamente, Reserva Natural
do Paul da Arzila e o Paul do Taipal, pertencendo ambas à rede natura 2000. Contudo são
áreas na sua globalidade palúdicas, apresentando áreas florestais pouco significativas. Apenas
o Paul da Arzila contempla cerca de 70 hectares de espaço florestal, na totalidade em que
pertence ao Município de Montemor-o-Velho pois esta reserva expande-se para o Município
de Coimbra e Condeixa-a-Nova, (Figura 15).
4.3.1.1 Reserva Natural do Paul de Arzila
Situa-se numa das digitações da planície aluvial do Mondego, cerca de 11 km a oeste de
Coimbra, na margem esquerda do rio, com uma orientação de NNO para SSE e faz parte do
concelho de Condeixa-a-Nova (freguesia de Anobra), do concelho de Coimbra (freguesia de
Arzila) e do concelho de Montemor-o-Velho (freguesia de Pereira). A Reserva abrange uma
área de 535 hectares, limitada a norte pela linha do Caminho-de-ferro do Norte, a oeste pela
estrada municipal 1097 e pela "estrada velha de Pereira", a sul pelas linhas de alta tensão e a
leste pela estrada municipal 605 e pela "estrada das Lameiras".
Esta apresenta um mancha florestal considerável na parte territorial inserida no concelho de
Montemor-o-Velho, sendo uma das zonas que apresenta risco de incêndio médio a alto.
4.3.1.2 Paul de Taipal
O Paul da Quinta do Taipal situa-se numa das digitações da planície aluvial do Mondego, no
concelho de Montemor-o-Velho, na margem direita entre Quinhendros e a Quinta do Cano,
foi outrora ocupado com orizicultura. Corresponde, actualmente, a uma área de alagamento
por não ter drenagem devido às obras do Vale do Mondego, constituindo, por isso, um paul
sempre alagado. É uma área de antigos campos de arroz, com cerca de 50 hectares.
83
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 15 - Carta de Localização das Áreas Protegidas (ZPE – Reserva Natural do Paul da Arzila; ZPE – Paul do Taipal)
84
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
4.4 Romarias e Festas
De acordo com a informação disponível nos serviços municipais, o calendário das principais
festividades no Concelho é o (Quadro 26) é o quadro seguinte:
Mês de
realização
Dia de
início/fim
Freguesia
Lugar
Designação
Janeiro
20 de Janeiro
Verride
Verride
Festejos em honra de São
Sebastião
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Janeiro
24 de Janeiro
Verride
Verride
Festejos em honra de Mártir
Santo
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Fevereiro
2 de Fevereiro
Gatões
Gatões
Festejos em honra de Nª Sr.ª
das Virtudes
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Pereira
Pereira
Festejos em honra do Srº dos
Passos
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Março
Observações
Abril
Segunda feira de
Páscoa
Santo Varão
Santo Varão
Festejos em honra de Nª Sr.ª
do Amparo
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Maio
1º de Maio
Pereira
Pereira
Festejos em honra de Nª Sr.ª
do Bom Sucesso
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Maio
Domingos de Maio
Vila Nova da
Barca
Vila Nova da
Barca
Festejos em honra de Nª Sr.ª
do Rosário
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Arazede
Gordos
Festejos em honra de São
Pedro
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Seixo de Gatões
Seixo de
Gatões
Festejos em honra de São João
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Arazede
Amieiro
Festejos em honra de São
Tiago
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Junho
Junho
Junho
Julho
Julho
13 de Julho
Carapinheira
Quinta do
Outeiro.
Festejos em honra de Santo
António
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Julho
16 de Julho
Tentúgal
Tentúgal
Festejos em honra de N.º Sr.ª
do Carmo
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Julho
Início de Julho
Pereira
Pereira
Festejos em honra de Nª Sr.ª
do Pranto
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Julho
Ínicio de Julho
Pereira
Pereira
Festejos em honra de São
Tiago
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Agosto
1.º Domingo
Abrunheira
Abrunheira
Festejos em honra de N.ª Sr.ª
da Saúde
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Agosto
Meados do mês
Carapinheira
Carapinheira
Festejos em honra de Stª
Susana
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Agosto
2.º Domingo
Ereira
Ereira
Festejos em honra de Nª Sr.ª
do Rosário
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Agosto
Agosto
Formoselha
Santo Varão
Festejos em honra de Santo
Probabilidade
lançamento
de
de
85
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
António
foguetes
Agosto
15 de Agosto
Arazede
Arazede
Festejos em honra de N.ª Sr.ª
do Pranto
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Agosto
Ultima Semana de
Agosto
Abrunheira
Abrunheira
Festejos em honra de N.ª Sr.ª
da Graça
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Agosto
Último domingo
Carapinheira
Charapinheir
a
Festejos de N.ª Senhora das
Dores
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Arazede
Vila Franca
Festejos em honra de Santa
Eufémia
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Setembro
Setembro
8 de Setembro
Montemor-oVelho
Montemor-oVelho
Procissão do Sr. dos Passos
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Setembro
último Domingo de
Setembro.
Liceia
Liceia
Festejos em honra de São
Miguel
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Setembro
últimos Domingos
Meãs do Campo
Meãs do
Campo
Festejos em honra de São
Sebastião
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Outubro
3.º Domingo de
Outubro
Pereira
Pereira
Feira Anual “Feira das
Comedeiras”,
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Dezembro
Dezembro
Seixo de Gatões
Seixo de
Gatões
Festejos de Natal
Probabilidade
lançamento
foguetes
de
de
Quadro 26 - Romarias e Festas
86
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5 Análise do Histórico e da Causalidade dos Incêndios
Florestais
Nas últimas décadas os incêndios florestais passaram a atingir dimensões catastróficas não só
em Portugal como em grande parte dos países mediterrâneos (Moreno; Rego et al 1994).
Os factores meteorológicos criam condições conjunturais que explicam uma boa parte da
variação anual da área queimada (Viegas; Pereira; Alves 1994), todavia, existem causas
estruturais, de cariz socioeconómico, sem as quais não será possível compreender o acréscimo
de áreas queimada verificado nas últimas décadas (Baptista, Vélez; Rego; Moreno et al,
1994).
Segundo o levantamento efectuado para a execução da Proposta do Plano Nacional de Defesa
da Floresta Contra Incêndios, o Município apresenta-se classificado pelas Unidades de
Planeamento T3 – Muitas ocorrências e pouca área ardida, situando-se no 11.º lugar do
Ranking da Nut II Centro (78 Municípios), (Quadro 27, Quadro 28).
Área
Área Espaços
% Espaços
Área Ardidas
Ocorrências
Índice de
Incêndios
Concelho
22,895
Florestais
7,480
Florestais
32,7%
(1990 – 2004)
396
Total
Pov.
Matos
1.090
855
235
Ranking
0,05
0,123
Quadro 27 - Panorama do Município no Ranking da NUT II Centro.
Fonte: Proposta do Plano Nacional de Defesa da Floresta
Linhas de Actuação Prioritária
Sub-Objectivos PNDFCI
Redução do número de incêndios por Educar e sensibilizar as populações;
negligência- Sensibilizações;
Organizar acções móveis de dissuasão,
Reforço da dissuasão e fiscalização;
vigilância e fiscalização, face ao risco;
Construção de faixas de protecção de Organizar
aglomerados,
polígonos
industriais
edificações isoladas;
acções
de
dissuasão
e
e fiscalização, com base nas comunidades;
Protecção
em
zonas
de
interface
urbano/floresta
Gestão
de
combustíveis
estratégicas faixas - mosaicos
em
áreas Implementação do programa de gestão
de combustíveis
Quadro 28 - Linhas de Actuação Prioritária
Fonte: Proposta do Plano Nacional de Defesa da Floresta
87
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.1 Perigo de Propagação dos Incêndios
Para a elaboração da carta de propagação de incêndios, teremos que cruzar vários tipos de
informação, nomeadamente a carta de combustíveis, o modelo digital do terreno, as
informações sobre exposição solar e os dados climáticos (velocidades e dominâncias).
Como o concelho não apresenta grandes áreas ardidas, possui uma grande carga combustível.
Ocorreu um incêndio considerável em 1995, e como geralmente os incêndios apresentam um
ciclo, a evolução da ocupação e da carga combustível proporciona condições favoráveis ao
retorno do fenómeno. A diminuição das zonas de descontinuidade devido à alteração da
vegetação que circunde as linhas de água, fazendo com que as folhosas diminuam e dando
origem a resinosas, aliada ao abandono do mundo rural (nomeadamente das propriedades
agrícolas e propriedades florestais, cada vez mais são caracterizadas por povoamentos puros),
são ingredientes que fazem aumentar significativamente o risco de incêndios florestais de
dimensões relevantes e até catastróficas.
88
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.2 Área ardida e ocorrências - distribuição anual
A
análise
da
distribuição
espacial dos incêndios mais
relevantes para o concelho de
Montemor-o-Velho,
permitiu
concluir que a zona mais
vulnerável à ocorrência de
incêndios
localiza
na
envolvente do distribui-se pelo
Monte
de
Santo
Onofre
(Tentúgal/Meãs) e na interface
com os concelhos de Soure e
de Cantanhede.
Figura 16 - Carta das áreas ardidas (1990 a 2005)
89
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
É de salientar através da análise
Distribuição anual da área e n.º de ocorreências (1980/2005)
do
quadro,
a
divergência
600
80
existente entre a área total ardida
e o n.º de ocorrências por ano.
70
Ocorrem em 1994 um número
500
de incêndios elevado, o que
60
contrasta com uma área ardida
400
reduzida. No entanto o oposto
300
40
Ocorrências / km2
Área ardida / km2
50
sucedeu em 1995, no qual uma
grande área ardida contrasta um
número de ocorrências reduzido,
30
200
que neste caso foi de metade das
verificadas em 1994. Os anos de
20
100
1985, 1989 e 2000 apresentaram
também um número superior à
10
média do n.º de ocorrências,
0
N.º de o co rrências
To tal área ardida
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
0
8
23
14
13
51
39
25
12
56
12
32
21
21
76
34
17
12
18
20
49
19
25
19
20
2005
40
0,0
5,6
56,4
56,2
22,4
52,6
26,8
39,5
11,6
79,0
20,7
15,0
15,9
156,7
258,3
541,9
6,7
0,9
1,4
8,6
35,3
11,8
8,1
2,0
7,0
89,7
0
tendo sido anos com pouca área
ardida.
Gráfico 9 - Distribuição anual da área ardida e n.º de ocorrências (1980-2005)
90
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Através da análise do
Concelho de Montemor-o-Velho
Distribuição das ocorrências e da área ardida por freguesia
quadro,
podemos
2005 e média 1999/2004
80
70
70
60
60
50
concluir que são as
freguesias de Pereira e
Abrunheira
que
registam maior número
50
de ocorrências, e mais
40
40
30
30
20
20
10
10
área
ardida,
comparativamente
restantes
Abrunheira
Arazede
Carapinheira
Ereira
Gatões
Liceia
Meãs do
Campo
Montemor-oVelho
Seixo de
Gatões
Santo Varão
Pereira
Tentúgal
Verride
Vila Nova da
Barca
Área ardida 2005
22,150
0,540
0,002
0,001
0,005
0,000
0,250
0,060
0,000
0,300
65,530
0,905
0,000
0,000
Média 1999 - 2004
1,8400
2,2100
0,0010
0,0000
0,7000
0,1800
0,4900
0,8200
0,0030
0,7710
1,0100
1,0100
1,3700
0,5100
Ocorrências 2005
15
10
1
1
1
0
2
1
0
1
5
3
0
0
Média 1999 - 2004
5,6
5,6
3,1
0,6
1,0
1,0
1,0
3,5
0,3
1,5
1,3
2,6
1,1
1,6
0
freguesias
para o ano de 2005. No
que
0
às
diz
média
respeito
referente
à
ao
período de 1999/2004,
as
freguesias
mais
significativas são as de
Gráfico 10 - Distribuição da área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e média de 1999-2004, por freguesia.
Arazede e Abrunheira.
91
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.3 Taxa de área ardida
18
4
16
3,5
14
3
Á re a
a rd id a /h a
12
2,5
10
2
8
1,5
6
1
4
0,5
2
0
N .º d e o c o rrê n c ia s /h a
Taxa de área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e taxas médias de 1999 a 2004
Carapinheir
Abrunheira Arazede
Gatões
a
Ereira
Liceia
0
Taxa de área ardida em 2005
5,6267933 0,0181146 0,0009897 0,0024214
0
Taxa média no 1999-2004
0,4676722 0,0889898 0,0008247 0,3716887
0
Taxa do n.º de ocorrências em 2005 3,80875 0,4025473 0,494829 0,484285
0
Taxa das ocorrênciasde 1999-2004 1,4388611 0,1274733 0,164943 0,484285
0
Meãs do Montemor- Seixo de
Campo
o-Velho
Gatões
0,0632287 0,0120841
0
Santo
Varão
Pereira
Tentúgal
0,2800336 16,553832 0,0629982
Verride
Vila Nova
da Barca
0
0
0
0,0284437 0,1242276 0,1656529 0,0006249 0,7203087 0,2564038 0,0709918 0,6772833 0,1051931
0
0,5058297 0,2014018
0
0,9334453 1,2630728 0,2088337
0
0
0,1562695 0,2529148 0,7049061 0,0624875 1,400168 0,3368194 0,1856299 0,5743166 0,3393327
Gráfico 11 - Taxa de área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e taxas médias para 1990-2004
92
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.4 Área ardida e ocorrências - distribuição mensal
Através
Concelho de Montemor-o-Velho
da
concluir que o número de
200
80
ocorrências e de área ardida se
180
70
concentra nos meses de Junho a
160
60
50
120
100
40
80
30
60
20
10
0
Janeiro
Fevereir
o
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembr
Novembr Dezemb
Outubro
o
o
ro
0,015
0,370
0,020
0,000
0,000
18,600
68,547
1,680
0,310
0,062
0,000
0,000
Média 2000-2004
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
11,0
62,0
36,4
18,6
18,6
12,4
0,0
Total ocorrências
1
3
2
0
0
0
7
12
7
3
0
0
Média 2000-2004
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
26,5
29,4
2,1
5,9
6,2
0,0
0,0
Novembro. Contudo, os meses
N.º de ocorrências
140
Área ardida (ha)
análise
distribuição mensal, podemos
Distribuição mensal das ocorrências e da área ardida
2005 e média 2000/2004
Área ardida
da
de Junho e Julho destacam-se
em relação aos restantes meses.
O ano de 2005 apresenta um
comportamento semelhante ao
40
que sucedeu para a média de
20
2000/2004.
0
Gráfico 12 - Distribuição mensal da área ardida e n.º de ocorrências em 2005 e média 2000/04
93
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.5 Área ardida e ocorrências - distribuição semanal
Através
Concelho de Montemor-o-Velho
da
análise
da
distribuição semanal podemos
Distribuição semanal da área ardida e do n.º de ocorrências em
2005 e média 1996/2005
concluir que o número de
100
70
ocorrências e de área ardida,
90
apresenta um maior destaque
60
80
60
40
50
30
40
20
Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
Sábado
Domingo
Área ardida 2005
7,0
58,9
0,4
1,0
0,29
12,2
9,84
Média 1996 - 2005
2,5
6,6
0,4
0,6
0,5
3,5
4,6
5
6
5
2
6
5
11
4,1
3,7
2,4
2,7
3,2
3,1
4,6
Total ocorrências 2005
Média 1996 - 2005
salientar também o fim-desemana. É curioso como de
Quarta-feira a Sexta-feira é
pouco significativo o número
30
de ocorrências e de área ardida
20
quer para o ano de 2005, quer
10
para a média de 1996/2005.
10
0
para a Terça-feira, sendo de
70
N.º ocorrências
Área ardida (ha)
50
0
Gráfico 13 - Distribuição semanal da área ardida e n.º de ocorrências para 2005 e média 1996/2005
94
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Através
Concelho de Montemor-o-Velho
da
distribuição
Distribuição semanal das ocorrências e da área ardida (%)
2005
análise
da
semanal,
do
número de ocorrências e da
100%
100%
90%
90%
80%
80%
70%
70%
60%
60%
50%
50%
40%
40%
30%
30%
20%
20%
10%
10%
0%
Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Área ardida 2005
7,8%
Total ocorrências 2005
12,5%
Sexta-feira
Sábado
Domingo
65,7%
0,5%
15,0%
12,5%
1,1%
0,3%
13,6%
11,0%
5,0%
15,0%
12,5%
27,5%
relevante o dia de Terça-feira
no que diz respeito à área
N.º ocorrências (%)
Área ardida (%)
área ardida em (%), é mais
ardida, e o Domingo para as
ocorrências.
0%
Gráfico 14 - Distribuição semanal das ocorrências e área ardida (%)
95
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.6 Área ardida e ocorrências - distribuição diária
Através
distribuição diária, podemos
concluir que os dias onde o
12
-J
ul
-0
5
35
maior número de ocorrências
e de área ardida que surgiram,
30
Área ardida
N.º ocorrências
15
20
10
30
-A
go
-0
5
30
18
-J
ul
-0
5
20
26
-J
un
-0
5
40
0
com
épocas
e
condições climatológicas mais
25
N.º ocorrências/dia
50
Área ardida/dia (ha)
da
Concelho deMontemor-o-Velho
coincidem
10
análise
Distribuição diária das ocorrências e da área ardida
2005
70
60
da
adversas
(nomeadamente
a
temperatura alta, ausência de
pluviosidade e ventos secos).
5
0
Gráfico 15 - Distribuição diária das ocorrências da área ardida em 2005
96
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.7 Área ardida e ocorrências – distribuição horária
Distribuição horário da área e n.º de ocorrências 1996 - 2005
80
35
70
30
25
50
20
40
15
30
N.º de
Ocorrências
Área ardida (ha)
60
10
20
5
10
0
0
00:00 - 1:00 - 2:00 - 3:00 - 4:00 - 5:00 - 6:00 - 7:00 - 8:00 - 9:00 - 10:00 - 11:00 - 12:00 -13:00 - 14:00 - 15:00 - 16:00 -17:00 - 18:00 - 19:00 - 20:00 - 21:00 -22:00 - 23:00 00:59 1:59 2:59 3:59 4:59 5:59 6:59 7:59 8:59 9:59 10:59 11:59 12:59 13:59 14:59 15:59 16:59 17:59 18:59 19:59 20:59 21:59 22:59 23:59
Área ardida total
Nº incêndios Total
0,025 0,592 0,66
6
8
3
1,03
2,23
4,84
4,12
0,52
0,04
15,4
7,82
3,72
2
1
1
5
4
2
5
9
8
11,91 0,01
10
2
11,97 67,68 16,31 4,121 7,84
12
30
28
27
11
1,57
9
2,171 0,739 0,15
14
13
12
2,003
10
Gráfico 16 - Distribuição horária da área ardida e n.º de ocorrências para o período de 1996 a 2005.
Através da análise da distribuição horária, podemos concluir que no período das 15 às 17 ocorre a concentração do maior número de ocorrências e de
área ardida.
97
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.8 Área ardida por tipo de coberto vegetal
De acordo com o gráfico, o
Distribuição da área ardida por tipo de coberto vegetal 2001-2005
ano mais significativo no que
se refere à área ardida é, sem
100
dúvida, o ano de 2005 Neste
90
ano, a área ardida atingiu
Área ardida (ha)
80
cerca de 89,6 hectares, e
70
foram
60
sofreram. Nos últimos anos,
40
as ocorrências e as áreas
30
ardidas não são relevantes.
20
Esta situação é preocupante,
10
Matos
Povoamentos
povoamentos
arbóreos que mais danos
50
0
os
visto
ser
estatisticamente
2001
2002
2003
2004
2005
provável a ocorrência de um
1,8
2,7
1,8
2,0
11,9
novo incêndio de dimensões
10,0
5,4
0,3
5,0
77,7
semelhantes ao de 1995, uma
vez que o ciclo de incêndios
Gráfico 17 - Distribuição da área ardida por tipo de coberto vegetal 2001-2005.
apresenta normalmente um
espaço temporal de 10 anos.
98
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.9 Área ardida e nº de ocorrências por classes de extensão
Através da análise do número das
Distribuição da área ardida e n.ºde ocorrências por classes de extensão 1996-2005
ocorrências e da área ardida por
250
70
classes de extensão podemos dizer que
o número de incêndios concentra-se na
60
200
classe
50
150
40
mais
baixa
(0-1),
que
corresponde a 44,87 ha de área ardida
e a 207 ocorrências). Contudo, bastou
30
100
uma ocorrência para arder em cerca de
65 ha.
20
50
10
0
Área ardida
N.º de ocorrências
0-1
1-10
10-20
20-50
50-100
44,87
66,11
0
0
65,1
207
30
0
0
1
0
Gráfico 18 - Distribuição da área ardida e n.º de ocorrências por classes de extensão (1996-2005)
99
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.10
Fontes de alerta
Perante a análise da distribuição da
Concelho de Montemor-o-Velho
primeira detecção, podemos dizer que
Distribuição da 1ª detecção por tipo de equipa
2005
é através do n.º 117 com cerca de 44%
a
principal
posteriormente
fonte
de
alerta,
apresentam-se
os
populares com 28% e os pelos Postos
Populares
28%
117
44%
de Vigia com 25%.
Outros
3%
PV
25%
Gráfico 19 - Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta 2005
100
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.11
Pontos de início e causas
Perante a análise da distribuição da
Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta,
2001-2005
14
fonte e hora de alerta podemos definir
que é sem dúvida no período das 15 às
17 que ocorre o maior número de
1
1 1
ocorrências, havendo nesse período
1
N.º de ocorrências
12
todos
10
5
4
3
de
alerta
mais
Vigia e 117).
1
1
1
6
1
1
1 1
2
4
0
tipos
representativos (Populares, Postos de
8
2
os
1
2
1
1
2
3
4
3
2
2
4
2
4
4
4
3
5
1
1
2
3
3
4
2
1
1
1 1
5
6
8
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
7
1
1
2
2
2
1
2
2
1
2
1
3
1
1
1 3
1
1
1
7
1
1
2
1
horas
CDOS
117
Populares
PV
Outros
Gráfico 20 - Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2005)
101
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Podemo-nos
aperceber
que
existe um grande número de
incêndios
no
Município.
Contudo, a maior parte destes
surgem
negligentemente
ou
por causas desconhecidas.
Figura 17 - Carta dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios
102
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.12
Dados relevantes para a caracterização dos Incêndios
de 2004/2005
5.12.1
Balanço dos incêndios 2004/2005
N.º DE ELEMENTOS
N.º DE INCÊNDIOS NO
MUNICÍPIO
N.º DE KMS PERCORRIDOS
ÁREA ARDIDA ( M2)
N.º DE INTERVENÇÕES
N.º DE INTERVENÇÕES FORA
DO MUNÌCIPIO
2004
2005
DIFERENÇA
%
610
1 333
+ 223
+ 118
63
123
+ 60
+ 100
3 409
11 451
+ 8402
209 252
71240
- 138 012
- 265
82
188
+ 106
+ 229
19
65
+ 46
+ 342
+ 336
Quadro 29 - Balanço dos incêndios 2004/2005
Fonte: Comando dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho
Segundo o balanço efectuado pelo Comando dos Bombeiros Voluntários de Montemor-oVelho, de 2004 para 2005 (Quadro 29), verificaram-se algumas alterações no diagnóstico,
apresentando designadamente:
•
reforçar a vigilância;
•
maior número de intervenções;
•
menos área ardida;
103
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5.12.2
Distribuição mensal dos Incêndios no ano 2005
MÊS
N.º
ÁREA (m2)
JUNHO
29
10 403
1468
JULHO
41
11 587
1811
AGOSTO
93
42 780
2344
SETEMBRO
25
6470
1144
TOTAL
123
71240
6767
Km (percorridos)
(de 2005)
Quadro 30 - Distribuição mensal dos incêndios de 2005
Fonte: Comando dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho
O número de ocorrências e a área ardida em 2005 concentrou-se principalmente nos meses de
Julho e Agosto. A temperatura elevada, os ventos fortes e secos e a humidade relativa quase
inexistente contribuíram para esse número (Quadro 30).
5.12.3
Pontos de início e causa 2004/2005
Na grande maioria os incêndios têm origem em actividades humanas. Ao analisar
conjuntamente com o Comando dos BV e com o Comando do Posto Local da GNR,
verificamos que existe um grande número de ocorrências cuja origem é desconhecida.
Segundo a classificação e listagem das causas de incêndios da DGRF, podemos englobar os
incêndios em causas estruturais e em incendiarismo, sendo muitas das vezes ligados a factores
de cariz económico.
104
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Distribuíção Mensal dos Incêndios - 2004
8
7
6
6
5
4
4
3
3
2
2
1
2
1
1
1
1
0
0
0
0
JAN
FEV MAR ABR
MAI
JUN
JUL AGO SET
OUT NOV DEZ
Gráfico 21 - Ocorrências remetidas à GNR 2004
Fonte: Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Montemor-o-Velho
Distribuição Mensal dos Incêndios - 2005
8
7
6
5
5
4
4
4
3
2
2
2
1
1
1
1
1
0
1
0
0
JAN
FEV MAR ABR
MAI
JUN
JUL AGO SET
OUT NOV DEZ
Gráfico 22 - Ocorrências remetidas à GNR 2005
Fonte: Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Montemor-o-Velho
105
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Algumas das causas dos incêndios identificadas pelos elementos da GNR são a
negligência, o incendiarismo, a queima de sobrantes e as fogueiras.
106
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
6 Análise do Risco e Vulnerabilidade aos incêndios
6.1 Carta dos combustíveis florestais
As características dos combustíveis são um dos factor principais a considerar, na medida em
que a ocorrência de incêndios está muito dependente do teor de humidade e da carga de
combustível. O papel da água relativamente a uma combustão é sobretudo o de dificultar o
aumento da temperatura retardando deste modo a ignição, podendo ainda funcionar como
meio de diluição dos produtos provenientes da pirólise, devido ao vapor de água libertado, ou
ainda dificultando o contacto do oxigénio com o material combustível. No que diz respeito à
carga de combustível (peso de material combustível por unidades de área), é fundamental a
sua classificação e mapeamento.
Os modelos combustíveis variam de zero a treze e estão relacionados com a quantidade de
combustível que está num local para arder com o, perigo de incêndio, e com a dificuldade do
seu combate.
Foram realizadas a caracterização e cartografia das estruturas de vegetação, do ponto de vista
do seu comportamento em caso de incêndio florestal. A atribuição do modelo depende da
carga de combustível (quantidade de biomassa por hectare), da sua distribuição espacial e das
áreas não combustíveis. A carta de combustíveis irá servir para a elaboração da carta de risco
estrutural de incêndios, e sobretudo servirá como base para o planeamento e gestão das faixas
de gestão de combustível (Figura 18).
107
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 18 - Carta de Modelos de Combustível
108
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
6.2 Carta do Risco de Incêndio
“A determinação do índice de risco de incêndio, do potencial de incêndio e/ou do perigo de
incêndio constituem tentativas de quantificar a probabilidade de um fogo ocorrer e de se
propagar quando existe uma fonte de ignição.” Segundo Freire et al., o risco de incêndio está
estreitamente relacionado com as condições determinadas pela meteorologia que influenciam
o estado de stress da vegetação, tais como a temperatura, a humidade do ar e o vento. No
entanto, a avaliação desse risco considera igualmente factores como a ocupação do solo,
histórico de incêndios, demografia, infra-estruturas e a interface florestal – urbano.
Para a prevenção e combate a incêndios, estes índices são especialmente úteis quando são
especializados na forma de mapas de risco.
Vegetação (Peso 100)
Classes Originais
Nível Risco Fogo
Coeficiente
Landes e Matagal
Elevado
0
Resinosas
Elevado
0
Vegetação esclerofítica
Elevado
0
Eucalyptus globulus
Floresta com mistura de várias espécies
Quercus pyrenaica
Folhosas
Castanea sativa
Espaços florestais degradados
Quercus rotundifolia
Pinus pinea
Elevado
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Baixo
0
1
1
1
1
1
1
2
Olival
Baixo
2
Pastagens naturais
Baixo
2
Quercus suber
Terra ocupadas principalmente por
agricultura com espaços naturais importantes
Pastagens
Baixo
2
Baixo
2
Classes Originais
< 12%
12-40%
> 40%
Classes Originais
Sul
Oeste
Sudeste
Este
Sudeste
Nordeste
Baixo
Declives (Peso 30)
Nível Risco Fogo
Baixo
Médio
Elevado
Exposição (Peso 30)
Nível Risco Fogo
Elevado
Elevado
Elevado
Médio
Médio
Baixo
2
Coeficiente
2
1
0
Coeficiente
0
0
0
1
1
2
109
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Noroeste
Norte
Baixo
Baixo
Distância às estradas e zonas urbanas (Peso 5)
Classes Originais
Nível Risco Fogo
Dentro da área envolvente
Elevado
For da área envolvente
Baixo
Altitude (Peso 2)
Classes Originais
Nível Risco Fogo
< 375 m
Médio
375 – 900 m
Elevado
> 900 m
Baixo
2
2
Coeficiente
0
1
Coeficiente
1
0
2
Quadro 31 - Reclassificação de variáveis para Cálculo do Índice de Risco Estrutural de Incêndio
Fonte: Freire, Sérgio; Hugo Carrão; Mário R. Caetano – Instituto Geográfico Português (IGP)
Foi utilizada a seguinte cartografia de base para o processamento do SIF (Structual Fire
Index).
A avaliação do Risco Estrutural de Incêndios SFI teve por base a seguinte expressão:
SFI = 100v + 30s+ 10a + 5u + 2e
Em que v, s, a, u e e representam, respectivamente, a vegetação, o declive, a exposição, a
distância a estradas e áreas urbanas e a altitude. A integração das variáveis desta expressão
possibilita a definição de classes de perigo de incêndio para a área de estudo.
Reclassificação do Risco Estrutural de Incêndio
Valores de Calculo
Risco
0 - 100
Elevado
101 - 200
Médio
201 – 297
Baixa
Classes
3
2
1
Quadro 32 - Reclassificação do Risco Estrutural de Incêndio
Fonte: Freire, Sérgio; Hugo Carrão; Mário R. Caetano – Instituto Geográfico Português (IGP)
110
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 19 - Carta de Exposições
Figura 20 - Carta de Declive
Figura 21 - Carta de Aglomerados (Distâncias)
Figura 22 – Vegetação
111
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 23 - Carta de Riscos resultante do cruzamento de dados pelo sistema SFI
Apresentamos um esboço da carta de risco de incêndio para o Município (Figura 23). Esta
baseia-se numa metodologia do Instituto Geográfico Português, que poderá não ser a
metodologia mais correcta (à escala municipal), mas é, sem dúvida, um ponto de partida para
extrairmos algumas conclusões. Não foi definido a nível nacional qualquer metodologia tanto
para a elaboração do PMDFCI, como para a elaboração das cartas de modelos de combustível
e de risco de incêndios.
Podemos identificar alguns dos pontos mais vulneráveis em relação à ocorrência de incêndios,
para que possamos distribuir os meios nas áreas de maior risco de incêndio.
Quanto ao risco de incêndio, o concelho apresenta um risco aproximadamente de 40% de
Médio/Alto, sendo este último o mais significativo (Quadro 33)
Tipo de Risco
Área (ha)
Percentagem
Baixo
12.791,57
57,85
Médio
1.301,66
6,50
Alto
7.936,05
35,65
Quadro 33 - Representatividade do Risco de Incêndio no Município.
112
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
No que diz respeito à caracterização da ocupação do solo pelo espaço florestal
comparativamente às áreas com risco de incêndio, existem algumas diferenças. Na
determinação da carta de risco de incêndio, contemplamos também a carta de ordenamento de
combustíveis (biomassa). Esta engloba para além da ocupação florestal, as áreas de inculto e
abandono agrícola, originando uma grande acumulação de biomassa elevando os valores de
risco de incêndio. A distribuição quantitativa por freguesia é a seguinte (Quadro 34):
Freguesias
Arazede
Carapinheira
Ereira
Gatões
Liceia
Meãs do
Campo
Montemor
Pereira
Santo Varão
Seixo de
Gatões
Tentúgal
Verride
Vila Nova da
Barca
Abrunheira
Total
Área Total
(ha)
Área Florestal
(ha)
Área Risco de
Incêndio Médio/Alto
(ha)
50%
2.668,00
18%
278,88
0,2%
1,5
40%
228,56
52%
661,25
5.344,81
1.590,06
724,72
564,81
1.269,04
2.484,18
202,09
2,5
206,49
639,92
46%
974,4
395,39
41%
432,39
44%
2.539,31
1.234,00
1.184,70
496,52
533,44
107,13
20%
29%
9%
738,09
556,94
150,44
1.089,92
395,86
36%
412,85
38%
3.429,25
551,54
1.436,55
203,14
42%
47%
37%
1.609,46
311,00
1.207,13
491,16
41%
568,42
47%
1.191,42
22.925,39
393,83
7.985,70
33%
738,09
9.354,37
62%
13%
0,3
37%
50%
43%
36%
45%
13%
56%
42%
Quadro 34 - Balanço por Freguesia quanto à área florestal, e ao risco de Incêndio Médio/Alto.
As freguesias mais vulneráveis são as da Abrunheira e Verride (margem esquerda do Rio
Mondego) e as de Arazede e Liceia (como Noroeste do Concelho).
113
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 24 - Carta de Risco de Incêndio Estrutural
114
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 25 - Carta de Risco de Incêndio
115
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
6.3 Carta de Prioridades de Defesa
A cartografia de prioridades de defesa constitui-se pela aposição aos polígonos de risco de
incêndio florestal alto e muito alto, de outros elementos não considerados no modelo de risco
com reconhecido valor ou interesse social, cultural, ecológico ou outros. Apresentamos a
carta de prioridades de defesa como principal objectivo de protecção a estruturas como zonas
edificadas em espaços urbanos, perímetros industriais, estruturas de armazenamento e
comercialização de combustível. Para além destes, também apresentamos um perímetro de
protecção a um parque zoológico, inserido na sua totalidade em espaço florestal.
6.4 Carta de Vulnerabilidade
Um dos elementos estruturantes para a componente do Risco é a vulnerabilidade, que
expressa o grau de perda do elemento, variando entre 0 e 1, com o 0 significando que o
elemento não é afectado pelo fenómeno, e 1 que a perda é total. Através do Quadro 35,
podemos verificar e relacionar o tipo de ocupação de solo com índice de vulnerabilidade.
Tipo de ocupação de Solo
Índice de Vulnerabilidade
Ocupação Humana
1
Instalações
1
Rede Ferroviária
0,75
Rede de Estradas
0,25
Espaço Agrícola (Vinha e Olival)
0,50
Espaço Agrícola (Hortas e Culturas
Arvenses de Sequeiro)
0,25
Espaço Agrícola (Culturas Arvenses de
Regadio)
0
Espaço Florestal (Povoamentos Puros)
0,75 ou 0,50
Espaço Florestal (Povoamento Mistos)
0,50 ou 0,25
Espaço florestais ocupados por matos
0
Incultos
0
Espelhos de Água
0
Extracção de Inertes
0
Quadro 35 - Tipo de Ocupação de Solo e a sua Vulnerabilidade
116
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
6.5 Cálculo do Valor
Um dos elementos estruturantes para a componente do Risco será o valor económicofinanceiro das potenciais perdas. O modelo apresenta uma estrutura de capitalização de
mercado, que é expresso por tipo de ocupação de solo. Perante a dificuldade de aferir valores
de mercado para todos os elementos em risco, aceita-se como medida indirecta de valor, o
valor expresso (€/m2) em que os elementos estão situados. Para tal, procedeu-se a um
levantamento dos valores da propriedade (valor predial, e o valor da ocupação), (Quadro 36).
Tipo de ocupação de Solo
Valor Predial
2
Valor Ocupação
2
Somatório
Euros /m
Euros/m
Euros/m2
Ocupação Humana
50
250
300
Instalações
50
250
300
Rede Ferroviária
25
100
125
Rede de Estradas
25
75
100
Espaço Agrícola (Vinha e Olival)
0,40
0,40
0,80
Espaço Agrícola (Hortas e Culturas
Arvenses de Sequeiro)
0,40
0,20
0,60
Espaço Agrícola (Culturas Arvenses
de Regadio)
0,80
0,25
1,05
Espaço
Puros)
Florestal
(Povoamentos
0,40
0,20
0,60
Espaço
Mistos)
Florestal
(Povoamento
0,30
0,10
0,40
Espaço florestais ocupados por
matos
0,25
0
0,25
Incultos
0,20
0
0,20
Espelhos de Água
0,20
0
0,20
Extracção de Inertes
0,80
1,00
1,80
Quadro 36 - Valor de Ocupação de solo a preço de mercado
6.6 Mapa da perigosidade de incêndios florestais
A perigosidade conjuga a probabilidade e a susceptibilidade. Dessa combinação, resulta o
estudo de algumas variáveis, (Figura 26).
6.6.1 Caracterização do Declive para a Carta de Perigosidade
O declive é uma das variáveis a ponderar, de forma particular, no caso dos incêndios
florestais. O declive potencia o efeito destruidor e acelera a propagação. Para tal, os declives
117
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
calculados para este efeito variam entre a classe dos (0-0,5); (0,5-10); (10-15) expressos em
percentagem em que a ultima classe é pouco significativa. Podemos concluir que os declives
são pouco significativos na área do Município de Montemor-o-Velho. As áreas florestais são
naturalmente susceptíveis ao fenómeno, e dependendo do declive face ao comportamento do
fogo, sendo o território do Município menos susceptível a estas condições.
6.6.2 Cálculo o período de retorno
O período de retorno é utilizado na cartografia de risco como elemento da probabilidade. Por
questões de operacionalização do cálculo, interessa clarificar de que modo se pode obter a
probabilidade. A leitura deste método para calcular o período de retorno resulta numa
percentagem, que nos informa que num dado local A tem uma probabilidade de ocorrência de
x em cada ano, e que o local C tem y de probabilidade de ocorrência anual. Apenas
apresentamos os valores referentes a 10 anos por não possuirmos a mais registo, (Quadro 37).
N.º de Ocorrências (1996 a
2005)
Pr.
Abrunheira
31
0,322581
Arazede
55
0,181818
Carapinheira
9
1,111111
Ereira
5
2
Gatões
7
1,428571
Liceia
11
0,909091
Meãs do Campo
9
1,111111
Montemor-o-Velho
25
0,4
Pereira
12
0,833333
Santo Varão
11
0,909091
Seixo de Gatões
7
1,428571
Tentúgal
25
0,4
Verride
10
1
Vila Nova da Barca
11
0,909091
Total
228
Local (Freguesia)
Quadro 37 - Probabilidade da ocorrência de incêndios por freguesia
118
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 26 - Carta de Prioridades de Defesa
119
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7 Eixos Estratégicos
7.1 Primeiro Eixo Estratégico – Aumento da Resiliência do
Território aos Incêndios Florestais
Neste eixo de actuação é importante aplicar estratégias de gestão de combustível, desenvolver
processos que permitam aumentar o nível de segurança de pessoas e bens e tornar os espaços
florestais mais resistentes à acção do fogo.
É fundamental delinear uma linha de acção que objectiva a gestão funcional dos espaços e
introduza, em simultâneo, princípios de DFCI de modo a tendencialmente diminuir a
intensidade e área percorrida por grandes incêndios e facilitar as acções de pré-supressão e
supressão.
Este eixo estratégico está intimamente ligado com o ordenamento do território e ao
planeamento florestal, promovendo a estabilização do uso do solo e garantindo que essa
ocupação se destina a potenciar a sua utilidade social.
Objectivo estratégico:
Promover a gestão florestal e intervir preventivamente em áreas Estratégicas
Objectivos operacionais:
-Proteger as zonas de interface Urbano/Floresta
- Implementar programa de redução de combustíveis
Acções:
- Criar e manter redes de faixas de gestão de combustível, intervindo prioritariamente
nas zonas com maior vulnerabilidades aos incêndios;
- Implementar mosaicos de parcelas de gestão de combustível;
- Promover acções de silvicultura;
- Promover acções de gestão de pastagens;
- Criar e manter redes de infra-estruturas (rede viária e rede de pontos de água);
- Divulgar técnicas de ajardinamento com maior capacidade de resiliência aos
incêndios florestais.
120
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.1.1 Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios
7.1.1.1 Redes de Faixas de Gestão de Combustível e Mosaicos de
Parcelas de Combustível
O principal objectivo da Rede de Faixas de Gestão de Combustível e Mosaicos de Parcelas de
Combustível é sem dúvida a redução do risco de incêndio, permitindo a redução de
combustíveis e facilitando o combate a incêndios, (Figura 28, Figura 29).
O Decreto-Lei 124/2006 incorpora um conjunto de medidas preventivas, que incluem a
delimitação de faixas de combustíveis. Esse diploma define a dimensão e a entidade
responsável pela gestão destas faixas:
•
Nos espaços rurais, a entidade ou entidades que, a qualquer título, detenham a
administração dos terrenos circundantes são obrigadas à limpeza de uma faixa de
largura mínima de 50 m à volta de habitações, estaleiros, armazéns, oficinas ou outras
edificações.
Os 50 m serão sempre medidos a partir das paredes exteriores da habitação ou qualquer
outra edificação.
•
Nos aglomerados populacionais confinantes com áreas florestais, é obrigatória a
limpeza de uma faixa de protecção com largura mínima não inferior a 100 m,
competindo a limpeza à respectiva entidade ou entidades que, a qualquer título,
detenham a administração dos terrenos circundantes.
•
Nos parques e polígonos industriais inseridos ou confinantes com áreas florestais, é
obrigatória a limpeza de uma faixa de protecção com uma largura mínima não inferior
a 100 m, competindo à respectiva entidade gestora realizar os trabalhos de limpeza,
podendo esta, para o efeito, desencadear os mecanismos necessários ao ressarcimento
da despesa efectuada.
Neste caso, o Município de Montemor-o-Velho é responsável pela limpeza da faixa de
gestão de combustível referente ao Parque de Negócios de Montemor-o-Velho
(CMMV), situado na freguesia de Montemor-o-Velho, e será responsável pela limpeza
121
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
da faixa similar envolvente do futuro Pólo Logístico e Industrial de Arazede, na
freguesia de Arazede;
•
Na rede viária, é obrigatório providenciar a limpeza de uma faixa lateral de terreno
confinante, numa largura não inferior a 10m.
A faixa de gestão de combustível será da responsabilidade:
- Auto - Estrada A14 das Estradas de Portugal
- Rede camarária: da Câmara Municipal, delegada podendo ser nas Juntas de Freguesia.
•
Na rede ferroviária, deve ser assegurada a limpeza de uma faixa lateral de terreno
confinante, contada a partir dos carris externos, numa largura não inferior a 10m, sendo
da responsabilidade da REFER.
•
Nas linhas de transporte de energia eléctrica, (rede de muito alta, alta e média tensão),
assegurar a limpeza de uma faixa de largura não inferior a 10 m e 7 m, contada a partir
de uma linha correspondente aos cabos externos das linhas no caso da primeira e do
eixo no caso da segunda, sendo da responsabilidade da EDP.
•
Os proprietários e outros produtores florestais, com terrenos abrangidos pelas faixas de
gestão são obrigados a autorizar os necessários acessos às entidades responsáveis pelos
trabalhos de limpeza, sendo a intervenção precedida de divulgação em prazo adequado,
nunca inferior a 10 dias.
A divulgação é da responsabilidade do Município e deverá ser feita preferencialmente
de forma personalizada, através de notificação, sempre que o número de proprietários
seja reduzido e de fácil identificação. Nas outras situações, poderá ser utilizado o
edital, a afixar nos locais usuais (câmara municipal, juntas de freguesia, associações, e
jornais locais ou regionais, etc.)
Nota: Limpeza das Faixas de Gestão de Combustíveis:
122
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Segundo a estrutura de DFCI da DGRF mencionam os dez passos para o planeamento de
habitações inseridas no espaço florestal
O que diz a Lei (Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho)
1. Conserve uma faixa pavimentada em redor da habitação (de 1 a 2 metros).
2. Mantenha as árvores em redor da habitação desramadas 4 metros acima do solo (ou 50% da
altura total da árvore se esta tiver menos de 8 metros) e providencie para que as copas se
encontrem distantes umas das outras pelo menos 4 metros.
3. Certifique-se de que as árvores e arbustos se encontram, pelo menos, 5 metros afastados da
edificação e que os ramos nunca se projectam sobre a cobertura.
4. Conserve o terreno limpo num raio de 50 metros em redor da habitação [por exemplo, para
proteger os seus bens e criar uma área de segurança para a actuação dos bombeiros], segundo
as orientações do anexo ao Decreto-Lei n.º 124/2006.
5. Mantenha os sobrantes de exploração agrícola ou florestal (estrumeiras, mato para cama de
animais, etc) fora da faixa de 50 metros em redor da habitação.
6. Mantenha as botijas de gás e outras substâncias inflamáveis ou explosivas longe da
habitação [a mais de 50 metros] ou em compartimentos isolados.
7. Guarde as pilhas de lenha afastadas da habitação [a mais de 50 metros] ou em
compartimento isolado.
Figura 27 - Planeamento das Faixas de Gestão de Combustível
123
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Adicionalmente, recomendamos que:
8. Mantenha uma faixa de 10 metros limpa de matos de cada lado do caminho de acesso à sua
habitação.
9. Mantenha a cobertura e as caleiras da habitação completamente limpas de carumas, folhas
ou ramos, que podem facilitar o surgimento de focos de incêndio.
10. Coloque uma rede de retenção de faúlhas nas chaminés da habitação e não deixe frestas
abertas por onde possam entrar faúlhas para o seu interior.
Definições presentes no 124/2006
«Gestão de combustível» a criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da
carga combustível nos espaços rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total
da biomassa vegetal, nomeadamente por corte e ou remoção, empregando as técnicas mais
recomendadas com a intensidade e frequência adequadas à satisfação dos objectivos dos
espaços intervencionados;
«Mosaico de parcelas de gestão de combustível» o conjunto de parcelas do território no
interior dos compartimentos definidos pelas redes primária e secundária, estrategicamente
localizadas, onde através de acções de silvicultura se procede à gestão dos vários estratos de
combustível e à diversificação da estrutura e composição das formações vegetais, com o
objectivo primordial de defesa da floresta contra incêndios;
124
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 28 - Carta de faixas e Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível
125
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 29 - Carta de Faixas de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível; FGC Seccionadas
126
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
As faixas de gestão de combustível delimitadas à volta dos aglomerados populacionais foram
subdivididas e individualizadas em secções, tendo em conta a prioridade na protecção e o tipo
de intervenção a efectuar.
Nos quadros seguintes, apresenta-se a distribuição por freguesia da área ocupada por
descrição de faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível, (Quadro 38 ,Quadro 39
,Quadro 40, Quadro 41 Quadro 42, Quadro 43, Quadro 44, Quadro 45, Quadro 46, Quadro 47,
Quadro 48, Quadro 49, Quadro 50, Quadro 51, Quadro 52, Quadro 53).
Freguesias
Abrunheira
Arazede
Carapinheira
Ereira
Gatões
Liceia
Meãs do Campo
Montemor-o-Velho
Pereira
Santo Varão
Seixo de Gatões
Tentugal
Verride
Vila Nova da Barca
Total
Total (ha)
FGC 002 (ha)
1191,41
5344,81
1590,05
724,72
564,89
1269,04
974,39
2539,31
1233,99
1184,69
1089,91
3429,25
551,53
1207,12
85,71
556,31
92,2
1,04
24,24
131,5
119,85
572,59
46,28
13,74
111,02
146,39
13,75
44,05
22895,11
1958,67
Quadro 38 - Faixa de Gestão de Combustível por Aglomerado em cada freguesia
Freguesias
Total/Km2
229
80,37
12,86
93,23
FGC - Aglomerados /Km2
19,58
Área Concelho
Área Florestal (1)
Área de Incultos Agrícolas (2)
Área (1)+(2)
Quadro 39 - Faixa de Gestão de Combustível por Aglomerado no Concelho
Modelo
Combustível
Contagem de
polígonos
0
2
2/5
7
22
17
1
1
Somatórios das
Áreas (m2)
Intervenção
(ha)
1117838,76
529309,11
52,93
328784,26
32,78
12272,34
5
3231,22
6/2
1991435,69
85,71
Total
Quadro 40 - FGC –Na freguesia da Abrunheira por área e modelo de Combustível
127
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Modelo
Combustível
Contagem de
polígonos
0
1
1/2
2
2/5
2/6
5
5/6
6
73
51
7
300
215
4
10
1
6
Modelo
Combustível
0
1
1/2
2
2/5
2/6
5
5/6
6
Contagem de
polígonos
Somatórios das
Áreas (m)
Intervenção
(ha)
18121684,45
238438,49
43357,14
3481818,82
348,18
2081307,23
208,13
69312,03
43837,69
36555,99
15420,07
24145511,36
556,31
Total
Quadro 41 - FGC - Na freguesia da Arazede por área e modelo de Combustível
Somatórios das
Áreas (m)
Intervenção
(ha)
73
51
7
300
215
4
10
1
6
18121684,45
238438,49
43357,14
3481818,82
348,18
2081307,23
208,13
69312,03
43837,69
36555,99
15420,07
24145511,36
556,31
Total
Quadro 42 -FGC - Na freguesia da Carapinheira por área e modelo de Combustível
Contagem de Somatórios das Intervenção
Modelo
Combustível
polígonos
Áreas (m)
(ha)
0
4
1044979,67
2
1
10446,63
1,04
Total
1055426,3
1,04
Quadro 43 - FGC - Na freguesia da Ereira por área e modelo de Combustível
Modelo
Combustível
0
2
2/5
5
Contagem de
polígonos
Somatórios das
Áreas (m)
Intervenção
(ha)
5
14
2
1
1434435
222243,96
22,22
20244,51
2,02
2583,19
1679506,66
24,24
Total
Quadro 44 - FGC - Na freguesia de Gatões por área e modelo de Combustível
128
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Intervenção
Somatórios das
Áreas (m)
(ha)
4003050,32
40092,45
889651,25
88,9
426841,77
42,6
20524,23
20666,52
720,41
35661,35
5437208,3
131,5
Total
Quadro 45 - FGC - Na freguesia de Liceia por área e modelo de Combustível
Modelo
Combustível
0
1
2
2/5
2/6
5
6
6/2
Contagem de
polígonos
19
4
77
36
6
1
1
5
Intervenção
Somatórios das
Áreas (m)
(ha)
3587064,56
70137,36
365236,9
36,52
83335,65
83,33
25759,66
45025,09
4948,26
50820,01
4232327,49
119,85
Total
Quadro 46 - FGC - Na freguesia das Meãs do Campo por área e modelo de Combustível
Modelo
Combustível
0
1
2
2/5
5
6
6/1
6/2
Contagem de
polígonos
18
12
41
20
4
8
1
15
Intervenção
Somatórios das
Áreas (m)
(ha)
5846947,78
70679,58
1746,41
1308335,1
130,81
441780,58
441,78
76717,58
49432,2
26104,79
28831,14
88590,24
7939165,4
572,59
Total
Quadro 47 - FGC - Na freguesia de Montemor-o-Velho por área e modelo de Combustível
Modelo
Combustível
0
1
1/2
2
2/5
2/6
5
5/2
6
6/2
Contagem de
polígonos
41
11
1
83
43
3
6
1
6
5
Intervenção
Somatórios das
Áreas (m)
(ha)
2447995,99
318042,29
31,8
144893,96
14,48
5798,01
2916730,25
46,28
Total
Quadro 48 - FGC - Na freguesia de Pereira por área e modelo de Combustível
Modelo
Combustível
0
2
2/5
6/2
Contagem de
polígonos
12
12
9
1
129
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Intervenção
Modelo
Contagem de
Somatórios das
Combustível
polígonos
Áreas (m)
(ha)
0
13
2884131,06
2
6
90569,87
9,05
2/5
3
46963,23
4,69
6/2
3
29107,56
Total
3050771,72
13,74
Quadro 49 - FGC - Na freguesia de Santo Varão por área e modelo de Combustível
Intervenção
Somatórios das
Áreas (m)
(ha)
4523709,01
0
32126,48
1
731970,33
73,19
2
378392,31
37,83
2/5
29217,2
2/6
4345,99
5
Total
5699761,32
111,02
Quadro 50 - FGC - Na freguesia do Seixo de Gatões por área e modelo de Combustível
Modelo
Combustível
Contagem de
polígonos
22
10
71
35
7
1
Intervenção
Modelo
Contagem de
Somatórios das
Combustível
polígonos
Áreas (m)
(ha)
0
77
4649574
0/1
1
1349,31
1
18
75868,77
1/2
6
13727,62
1/5
1
58,18
2
101
786172,55
78,61
2/1
1
8018,1
2/5
100
677895,88
67,78
2/6
6
7121,36
3
1
1,2463
5
29
228189,47
5/2
23
168895,09
6
21
61683,04
6/2
20
71830,27
Total
6750384,886
146,39
Quadro 51 - FGC - Na freguesia de Tentúgal por área e modelo de Combustível
Intervenção
Somatórios das
Áreas (m)
(ha)
1015419,05
166610,1
1,66
120909,96
12,09
5655,34
1308594,45
13,75
Total
Quadro 52 -FGC - Na freguesia de Verride por área e modelo de Combustível
Modelo
Combustível
0
2
2/5
6/2
Contagem de
polígonos
3
7
5
3
130
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Intervenção
Somatórios das
Áreas (m)
(ha)
862730, 47
319652,06
31,96
120909,96
12,09
10865,86
451427,88
44,05
Total
Quadro 53 - FGC - Na freguesia de Vila Nova da Barca por área e modelo de Combustível
Modelo
Combustível
0
2
2/5
6
Freguesia
Contagem de
polígonos
11
9
8
2
Código da
descrição da
faixa/mosaico
Descrição da Faixa/Mosaico
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
005
Rede Ferroviária
007
Rede Eléctrica Nacional (Média)
Abrunheira
Sub-Total
Arazede
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
005
Rede Ferroviária
Rede Eléctrica Nacional (Média)
007
Área
6,94
ha
0,57
%
86,71
ha
7,27
%
3,48
ha
0,29
%
17,06
ha
1,43
%
11,2
ha
0,94
%
125,39
ha
10,50
%
88,30
ha
7,412
%
559,31
10,46
ha
%
24,31
ha
0,45
21,95
%
ha
0,41
%
68,5
ha
1,28
%
1,28
ha
Rede Eléctrica Nacional (Alta)
Sub-Total
Carapinheira
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
Uni.
%
762,37
ha
20,01
%
18,81
ha
1,18
%
94,2
ha
5,92
%
131
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
004
Rede viária
007
Rede Eléctrica Nacional
Sub-Total
Ereira
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
007
Rede Eléctrica Nacional
Sub-Total
Gatões
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
007
Rede Eléctrica Nacional
Sub-Total
Liceia
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
005
Rede Ferroviária
Rede Eléctrica Nacional
007
2,34
ha
0,15
%
17,4
ha
1,09
%
132,75
ha
8,34
%
0,00
ha
0,00
%
1,04
ha
0,14
%
0,3
ha
0,04
%
2,45
ha
0,33
%
3,79
ha
0,51
%
0,00
ha
0,00
%
24,24
ha
4,29
%
8,54
ha
1,51
%
6,3
ha
1,12
%
39,08
ha
6,92
%
19,51
ha
1,54
%
132,2
ha
10,41
%
5,49
ha
0,43
%
10,45
ha
0,82
%
5,5
ha
0,43
%
1,53
Rede Eléctrica Nacional (Alta)
Sub-Total
174,55
ha
13,63
%
132
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
Meãs do Campo
004
Rede viária
007
Rede Eléctrica Nacional
Sub-Total
Montemor-oVelho
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
003
Parques e polígonos industriais
004
Rede viária
007
Rede Eléctrica Nacional
Sub-Total
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
Aglomerados populacionais
002
004
Rede viária
005
Rede Ferroviária
007
Rede Eléctrica Nacional
Pereira
Sub-Total
Seixo de Gatões
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
8,11
ha
0,83
%
124,85
ha
12,8
%
0,61
ha
0,06
%
13,1
ha
1,35
%
146,67
ha
15,04
%
12,96
ha
0,510
%
572,59
ha
22,5
%
20,07
ha
0,79
%
9,43
ha
0,37
%
26,5
ha
1,04
%
641,55
ha
24,17
%
3,11
ha
0,25
%
47,28
ha
3,8
%
5,71
ha
0,46
%
7,23
ha
0,58
%
20,6
ha
1,6
%
83,93
ha
6,69
%
3,23
ha
0,30
%
114,02
ha
10,46
%
3,35
ha
0,31
%
133
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
007
Rede Eléctrica Nacional
Sub-Total
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
005
Rede Ferroviária
007
Rede Eléctrica Nacional
Santo Varão
Sub-Total
Tentúgal
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
007
Rede Eléctrica Nacional
Sub-Total
Verride
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
005
Rede Ferroviária
007
Rede Eléctrica Nacional
Sub-Total
Vila Nova da
Barca
001
Edifícios integrados em espaços
rurais
12,5
ha
1
%
133,10
ha
12,07
%
1,87
ha
0,16
%
14,74
ha
1,2
%
2,85
ha
0,24
%
12,82
ha
1,08
%
22,8
ha
2,09
%
55,08
ha
4,77
%
3,23
ha
0,09
%
146,39
ha
4,26
%
16,75
ha
0,49
%
19,5
ha
0,5
%
185,87
ha
5,34
%
10,65
ha
1,931
%
14,65
ha
2,65
%
1,83
ha
0,34
%
8
ha
1,45
%
11,7
ha
2,13
%
46,83
ha
8,50
%
28,07
ha
2,325
%
134
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
002
Aglomerados populacionais
004
Rede viária
005
Rede Ferroviária
007
Rede Eléctrica Nacional
44,05
ha
3,64
%
8,46
ha
0,7
%
9,02
ha
0,74
%
19
ha
1,57
%
108,60
ha
8,98
%
Sub-Total
Quadro 54 - Distribuição por freguesia da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de parcelas de gestão
de combustível
7.1.1.2 Rede Viária
A existência de uma rede viária suficientemente densa e, sobretudo, com boas condições de
acessibilidade é fundamental para a redução do risco de incêndio. As acções de detecção e de
combate a incêndios florestais são facilitadas, permitindo uma rápida intervenção e
consequentemente diminuição da probabilidade de ocorrência de incêndios de maiores
dimensões. A melhoria da acessibilidade também favorecerá à partida acções de gestão dos
povoamentos florestais, condicionando o risco de incêndio (Quadro 55).
Quantitativamente, a rede viária pode ser avaliada através da sua densidade. Por densidade de
rede viária de uma determinada área entende-se a razão do comprimento da rede viária por
unidade de área. A unidade vulgarmente utilizada é m/ha e o valor referência, abaixo do qual
se considera existir deficiência de rede viária, é de 40m/ha.
Deve-se ter em conta que a densidade da rede viária não é um indicador seguro da
acessibilidade. Aspectos como a transitabilidade a diversos tipos de veículos, existência de
saídas, locais para cruzamentos de veículos e pontos de inversão de marcha são importantes,
sobretudo quando se consideram veículos de combate a incêndios florestais.
Analisando a carta da rede viária, podemos extrair as seguintes conclusões:
•
O concelho apresenta valores globalmente satisfatórios de densidade de rede viária
(valores de densidade de rede viária entre os 50 e os 60 m/ha);
•
A rede viária concentra-se sobretudo na área envolvente a núcleos urbanos;
135
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
•
As freguesias com uma densidade de rede viária mais baixa são as freguesias de
Abrunheira, Ereira, Gatões e Vila Nova da Barca;
•
A rede viária que se encontra distribuída pelo espaço florestal apresenta algumas
deficiências, nomeadamente deficiências no pavimento, larguras não permitindo o
cruzamento e ausência de qualquer tipo de sistema de encaminhamento das águas
durante o Inverno, ocorrendo a necessidade de efectuar trabalhos de conservação da
rede viária para o ano seguinte).
136
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 30 - Carta da Rede Viária
137
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Freguesia
Comprimento
(m)
Área de
Freguesia (m2)
Área de
Freguesia (ha)
Densidade
(m/ha)
Abrunheira
43992,07
11914164,80
1191,41
36,9
Arazede
338245,11
53448133,88
5344,813
63,3
Carapinheira
87911,99
15900592,88
1590,05
55,3
Ereira
24998,67
7247299,61
724,72
34,5
Gatões
20965,73
5648057,39
564,80
37,1
Liceia
74645,68
12690417,06
1269,04
58,8
Meãs do Campo
64580,89
9743969,26
974,39
66,3
Montemor-oVelho
144810,67
25393127,49
2539,31
57,0
Pereira
58503,20
12339993,80
1233,99
47,4
Santo Varão
51366,89
11846951,89
1184,69
43,4
Seixo de Gatões
58214,77
10899167,91
1089,916
53,4
Tentúgal
230725,96
34292502,45
3429,25
67,3
Verride
29247,26
5515376,49
551,53
53,0
Vila Nova da
Barca
47083,27
12071282,33
1207,12
39,0
Quadro 55- Caracterização da densidade de rede viária por freguesia
Código da
Freguesia
descrição da
Descrição da Faixa/Mosaico
Com
Uni.
0
m
16179,41
m
Abrunheira
RV
PNR
REM
Rede de estradas nacionais e regionais incluídas no
PNR
Rede de estradas municipais
138
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
0
m
0
%
0
m
0
%
395,50
m
22,2
%
1390,00
m
77,8
%
1785,5
m
26027,16
m
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
43992,07
Sub-Total da rede viária (m)
PNR
Rede de estradas nacionais e regionais
incluídas no PNR
REM
Rede de estradas municipais
3799,47
m
80991,30
m
0
m
0
%
5135,7
m
11,1
%
389,2
m
0,8
%
40679,3
m
88,1
%
46204,2
m
Arazede
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
139
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
ORP
Outras redes privadas e públicas
207246,2
m
338245,11
Sub-Total da rede viária (m)
PNR
Rede de estradas nacionais e regionais
incluídas no PNR
REM
Rede de estradas municipais
876,70
m
33536,59
m
0
m
0
%
0
m
0
%
105,6
m
2,8
%
3689,9
m
97,2
%
3795,5
m
49702,5
m
Carapinheira
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
87911,99
Sub-Total da rede viária (m)
PNR
Rede de estradas nacionais e regionais
Ereira
incluídas no PNR
REM
Rede de estradas municipais
RVF
0
m
7961,17
m
0
m
0
%
0
m
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
140
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
0
%
0
m
0
%
0
m
0
%
0
m
14097,8
m
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
24998,67
Sub-Total da rede viária (m)
Rede de estradas nacionais e regionais
PNR
REM
incluídas no PNR
Rede de estradas municipais
90,01
m
13350,75
m
0
m
0
%
0
m
0
%
0
m
0
%
1324,96
m
100
%
1324,96
m
6199,5
m
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Gatões
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
20965,73
Sub-Total da rede viária (m)
141
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Rede de estradas nacionais e regionais
PNR
REM
incluídas no PNR
Rede de estradas municipais
0
m
22738,87
m
0
m
0
%
2247,2
m
36,13
%
1100,0
m
17,7
%
2872,09
m
46,2
%
6219,29
m
45787,5
m
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Liceia
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
74745,6
Sub-Total da rede viária (m)
21685,78
REM
m
Rede de estradas municipais
0
RVF
0
m
0
%
0
m
0
%
562,15
m
4,5
%
11661,6
m
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
142
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
95,5
%
12223,75
m
30671,25
m
64580,89
Sub-Total da rede viária (m)
PNR
Rede de estradas nacionais e regionais
incluídas no PNR
REM
Rede de estradas municipais
9611,64
m
31903,11
m
625,0
m
5,3
%
1604,8
m
13,6
%
9604,8
m
81,1
%
11834,6
m
91461,32
m
Montemor-o-Velho
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
RVF
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
144810,67
Sub-Total da rede viária (m)
Pereira
PNR
REM
Rede de estradas nacionais e regionais
incluídas no PNR
Rede de estradas municipais
RVF
0
m
16148,77
m
0
m
0
%
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
143
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2046,2
m
18,0
%
3662,36
m
32,2
%
5658,6
m
49,78
%
11367,16
m
30987,1
m
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
58503,20
Sub-Total da rede viária (m)
PNR
Rede de estradas nacionais e regionais
incluídas no PNR
REM
Rede de estradas municipais
1063,27
m
26314,35
m
0
m
0
%
505,00
m
6,7
%
1325,15
m
17,6
%
5696,51
m
75,68
%
7526,66
m
23310,12
m
Seixo de Gatões
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
58214,77
Sub-Total da rede viária (m)
144
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
PNR
REM
Rede de estradas nacionais e regionais
incluídas no PNR
Rede de estradas municipais
0
m
15220,14
m
0
m
0
%
0
m
0
%
1103,24
m
49,6
%
1119,87
m
50,4
%
2223,11
m
33923,65
m
Santo Varão
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
51366,89
Sub-Total da rede viária (m)
Rede de estradas nacionais e regionais
RNV
incluídas no PNR
REM
Rede de estradas municipais
RVF
5493,67
m
m
46685,87
m
0
m
0
%
1350,75
m
2,3
%
5465,88
M
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Tentúgal
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
145
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
9,2
%
52534,7
m
88,5
%
59351,33
m
119235,95
m
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
230725,96
Sub-Total da rede viária (m)
PNR
REM
Rede de estradas nacionais e regionais
incluídas no PNR
Rede de estradas municipais
0
m
7518,79
m
0
m
0
%
0
m
0
%
2659,17
m
39,19
%
4125,76
m
60,8
%
6784,93
m
14973,31
m
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Verride
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
29247,26
Barca
Nova da
Vila
Sub-Total da rede viária (m)
PNR
Rede de estradas nacionais e regionais
incluídas no PNR
0
m
146
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
REM
Rede de estradas municipais
11528,5
m
0
m
0
%
0
m
0
%
0
M
0
%
2140,96
M
100
%
2140,96
M
33413,7
M
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo a
Rede Viária Florestal - 1.ª ordem, subtipo b
RVF
Rede Viária Florestal - 2ª ordem
Rede Viária Florestal - 3ª ordem
Total de RVF (1ª+2ª+3ª ordem)
ORP
Outras redes privadas e públicas
47083,27
Sub-Total da rede viária (m)
Quadro 56 - Distribuição por freguesia da rede viária
147
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.1.1.3 Rede de Pontos de Água
Os pontos de água constituem elementos importantes no apoio às acções de combate a
incêndios florestais. A proximidade de pontos de água num combate a um incêndio permite
diminuir os tempos de deslocação de viaturas para reabastecimento, bem como os custos
associados ao transporte de água.
Os pontos de água podem ser definidos como locais, nos quais a água é armazenada para uso
posterior em acções de combate, a serem utilizados por meios de combate a incêndios
terrestres e/ou aéreos.
Como pontos de água de utilização múltipla podem considerar-se os seguintes espelhos de
água:
•
Rio;
•
Canal de rega;
•
Charcas.
Como pontos de água para utilização exclusiva dos meios de combate a incêndios podem
considerar-se: tanques ou reservatórios móveis e cisternas.
•
No ano de 1994
A Câmara Municipal apresenta uma Candidatura à Comissão Nacional Especializada em
Fogos Florestais, tendo sido instalados seis Pontos de Água, nas freguesias de Arazede e
Tentúgal, onde se podiam abastecer os meios aéreos ligeiros, tipo helicóptero.
- 8 Pontos de água nas Freguesias de Arazede, Tentúgal, Pereira e Abrunheira (Reveles)
•
No ano de 1997
Pontos de água referenciados com base nos dados disponibilizados pelo SCRIF (sistema de
informação do Instituto Geográfico Português).
N.º do Ponto de
Água
Localização
XX
YY
n.º da Carta
Freguesias
153865
355969
240
Montemor-o-Velho
Choupal de
199
Montemor
196
Ereira
150680
353611
239
Ereira
198
Estação de
148635
353486
239
Ereira
148
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Bombagem-Foja
200
Lagoa do Traveiro
161534
355773
240
Pereira
197
Marujal/Ponte
154227
352928
240
Vila Nova da Barca
Caminho de Ferro
202
Oficina socrola
161012
366227
229
Tentúgal
201
Portela
161105
364039
229
Tentúgal
204
Portela-saibreira
160538
367112
229
Tentúgal
Quadro 57 - Localização dos Pontos de Água
Fonte: www.scrif.igeo.pt
Figura 31 - Exemplo de um dos Pontos de Água e sua
localização
149
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Volume máximo
Freguesia
Local
ID_PA
Tipo_PA
Abrunheira
Cadoiços
8
111
2x7 m3
ORP
Meco
3
112
113,04 m3
ORP
5
111
4x7 m3
ORP
Amieiro
6
111
2x7 m3
INP
Azenha
9
111
2x7 m3
INP
Catarruchos
10
111
2x7 m3
INP
Fontinha
7
111
2x7 m3
INP
Carito
1
111
2x7 m3
INP
2
111
2x7 m3
ORP
Furo_B
1
312
ORP
Furo_C
1
313
ORP
Quinta da
Carvalha
Arazede
Pereira
Tentúgal
Casal
Laranjeiro
(m3)
Operacionalidade
Montemor-o-Velho
70 m3
INP
169,04 m3
ORP
Quadro 58 - Capacidade da rede de pontos de água por freguesia
150
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 32 - Carta de Rede de Pontos de Água
151
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.1.1.4 Rede Divisional
A rede divisional entende-se o conjunto de infra-estruturas lineares que têm como função a
criação de descontinuidade nas manchas florestais.
A rede divisional existente é pouco significativa e resume-se a algumas zonas de linhas de
água e da rede rodoviária nacional (neste caso, a A14), e a algumas zonas de descontinuidade
nas zonas de passagem das linhas eléctricas. As linhas de água funcionam como zonas de
descontinuidade devido à forte presença de folhosas. Procedeu-se a criação de um
“BUFFER” de 100 metros em torno das linhas de água, de forma a delimitar a faixa de
descontinuidade. No concelho não se verificam aceiros, tendo sido criada uma faixa ás linhas
de água de forma a conferir uma descontinuidade nos cobertos florestais, apresentando estes
índices de combustibilidade inferiores.
152
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 33 - Carta da Rede Divisional
153
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.1.2 Programa de Acção
Na sequência dos objectivos do Eixo Estratégico I, efectua-se uma breve descrição das
acções previstas. Serão desenvolvidos três pontos prioritários a “Silvicultura Preventiva” a
“Construção e Manutenção da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios” e a
“Gestão Florestal – Zonas de Intervenção Florestal”. Este programa de acção só se
concretiza através de um conjunto de candidaturas e de a um esforço conjugado e coordenado
das diferentes entidades participantes neste plano.
7.1.2.1 Silvicultura Preventiva
As acções de silvicultura preventiva dividem-se em 3 grupos:
Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível - de nível sub-regional, delimitando
compartimentações com determinada dimensão, desenhadas primordialmente para cumprir a
função
de
diminuir
a
superfície
percorrida
por
grandes
incêndios,
facilitar
combate/intervenção, na frente de fogo ou nos seus flocos, mas desempenhando igualmente as
restantes.
Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustível - de nível municipal, serve para
proteger habitações e outras infra-estruturas sociais. A sua função é de reduzir os efeitos da
passagem de incêndios e de proteger, de forma passiva, zonas edificadas, vias de
comunicações, infra-estruturas e povoamentos florestais.
Rede Terciária de Faixas de Gestão de Combustível – de nível local e apoio nas redes
viária, eléctrica e divisional (aceiros, aceiros perimetrais e arrifes) das exploração agroflorestais. Desempenha essencialmente as funções de reduzir os efeitos da passagem de
incêndios e de proteger de forma passiva, zonas edificadas, vias de comunicação, infraestruturas e povoamentos florestais.
154
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Acção
Implementação das redes primárias, secundárias e terciárias de faixas de gestão de
combustíveis
Implementação das redes primárias, secundárias e terciárias de faixas de gestão de
Descrição
combustíveis, com função de diminuir as áreas percorridas por grandes incêndios, os
seus efeitos e de isolar os focos potenciais de ignição de incêndios
Primária
Rede
Metas
As faixas deveram possuir uma largura não inferior a 125 m e deveram possuir de 500
ha e 10 000 ha.
Rede Viária - FGC não inferior a 10 m (2 x 10 m)
Rede Secundária
Rede Ferroviária - FGC não inferior a 10 m (2 x 10 m)
REN - Em muito alta tensão e em alta tensão; FGC não inferior a 10 m; (2 x 10 m)
REN - Em média tensão uma FGC não inferior a 7 m; (2 x 7 m)
Edificação - Uma faixa de gestão de combustíveis de 50 m à volta das edificações
Aglomerados Populacionais - Uma faixa de gestão de combustíveis de 100 m à volta
das edificações
Parque Industrial - Uma faixa de gestão de combustíveis de 100 m no perímetro do
Rede terciária
parque
A rede terciária visa a criação de uma faixa de gestão de combustível de interesse
local, no que diz respeito à rede viária ou divisional (âmbito dos instrumentos de
gestão local)
Quadro 59 - Plano de Acção para a Rede Primária, Secundária e Terciária de FGC
As FGC da rede Secundária e Terciária foram identificadas e delimitadas tendo em conta as
orientações da DGRF.
Propõe-se a identificação e a limpeza de pelo menos 635 hectares de FGC junto a
aglomerados populacionais. Como é óbvio este valor é muito inferior ao total de FGC junto a
aglomerados (cerca 1790 hectares), e foi estabelecido após identificar as zonas mais críticas.
155
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
O Município conta com um projecto do Fundo Florestal Permanente para o ano 2007 que
permite realizar cerca de 20% da meta proposta. Durante o período de vigência deste plano,
(2007-2011) serão ainda executados trabalhos referentes a pelo menos 80% do valor mínimo
proposto. A protecção de zonas urbanas, por implicar na maioria das vezes a protecção de
pessoas, deverá ser a principal preocupação. Assegurar que zonas urbanas não sejam atingidas
pelo fogo é a principal preocupação da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios, o que frequentemente é dificultado pela proximidade e mesmo contacto com áreas
florestais e de matos. A protecção dos núcleos urbanos, através de acções regulares de
controlo da vegetação nas zonas adjacentes, reduzirá o risco de incêndio em torno dos
mesmos. Para além da protecção dos núcleos, a eficiência do esforço de combate poderá ser
aumentada, tendo em conta actuações não necessariamente na proximidade de núcleos
urbanos, mas noutros locais estratégicos para o combate.
O Município de Montemor-o-Velho pretende implementar uma faixa de gestão para os
aglomerados populacionais que abranja todo o território concelhio, de modo a assegurar que
as zonas urbanas não sejam atingidas pelo fogo, sendo esta uma das principais preocupações
das forças de combate aos incêndios.
Tipo de Faixa de Gestão de Combustível (ha)
Freguesia
001
002
003
004
005
007
Abrunheira
6,94
86,71
0
3,48
17,06
0,94
Arazede
88,30
559,31
0
24,31
21,95
69,7
Carapinheira
18,81
94,2
0
2,34
0
1,09
Ereira
0
1,04
0
0,3
0
2,45
Gatões
0
24,24
0
8,54
0
6,3
Liceia
19,51
132,2
0
5,49
10,45
7,03
Meãs do Campo
8,11
124,85
0
0,61
0
13,1
12,96
572,59
20,07
9,43
0
26,5
Pereira
3,11
47,28
0
5,71
7,23
20,6
Seixo de Gatões
3,23
114,02
0
3,35
0
12,5
Santo Varão
1,87
14,74
0
2,85
12,82
22,8
Tentúgal
3,23
146,39
0
16,75
0
19,5
Montemor-oVelho
156
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Verride
Vila
Nova
da
Barca
Total
10,65
14,65
0
1,83
1,45
11,7
28,07
44,05
0
8,46
0,74
19,0
207,79
1976,27
20,07
93,45
71,75
233,21
Quadro 60 - Tipo de Faixa de Gestão de Combustível por freguesia e totais
7.1.2.1.1 Faixas de Gestão de Combustíveis dos Edifícios
Integrados em Espaços Rurais (FGC – 001)
No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC dos edifícios integrados em espaços
rurais apresenta cerca de 207,79 hectares, contudo deverá efectuar-se a limpeza de pelo
menos 127 hectares. Como é óbvio, este valor é inferior ao total, porém ele foi estabelecido
após se terem identificado as áreas com modelo de combustível de maior risco, ocorrendo a
necessidade de intervir a curto e médio prazo.
7.1.2.1.2 Faixas de Gestão de Combustíveis dos Aglomerados
Populacionais (FGC – 002)
Á semelhança do que se referir na acção anterior, também na criação da FGC dos
aglomerados populacionais, apresenta cerca de 1976,27 hectares, havendo a necessidade de
intervir em pelo menos 625 hectares, após se terem identificado as áreas com modelo de
combustível de maior risco, ocorrendo a necessidade de intervir a curto e médio prazo. Por
forma a minimizar riscos procedeu-se á elaboração de uma Candidatura ao Fundo Florestal
Permanente área de actuação - (“Área 1 – Prevenção e protecção da Floresta contra
Incêndios” Acção: Intervenção de silvicultura preventiva e outras operações de redução de
combustíveis).
Na perspectiva da “Silvicultura Preventiva”, para a FGC dos aglomerados populacionais o
Município de Montemor-o-Velho pretende executar a seguinte actividade:
Apresentamos a maior concentração de espaço florestal contíguo existente no município, com
cerca de 1.224 ha, nas freguesias de Tentúgal e Meãs do Campo, na área ao Monte de Santo
Onofre.
Presentemente existem um conjunto de povoações inseridas nesta mancha, ocorrendo a
necessidade de intervir por forma a minimizar riscos.
157
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Apresentamos apenas candidatura a cinco povoações, visto considerarmos prioritárias no que
diz respeito à intervenção, uma vez que estas se encontram inseridas na mancha contígua em
cima mencionada.
Populações essas: Morraçã, Portela, Ribeira dos Moinhos, Póvoa de Santa Cristina e Meco,
pertencentes às freguesias de Tentúgal e Arazede.
Para tal procedeu-se ao levantamento da ocupação de solo, tendo sido caracterizado para o
espaço florestal três estratos: arbóreo, arbustivo e herbáceo, e atribuído um valor para definir
o modelo da biomassa, sendo possível determinar com o BUFFER de 100 m, quantidades,
áreas e locais, para as acções de remoção e controlo da vegetação.
Para o controlo da vegetação será necessário intervir com recursos humanos, mecânicos e
moto-manuais por forma a efectuar essa mesma remoção e controlo. Tendo sido utilizados
dois tipos de intervenção: Operações Mecânicas e Operações Mistas.
•
Nas Operações Mecânicas – Limpeza de mato com corta matos de martelos ou de
correntes.
•
Nas Operações Mistas – Controlo da vegetação espontânea total, compreende uma
intervenção mecânica com corta matos de martelos ou de correntes, complementando
com limpeza moto-manual nas zonas de mais difícil acesso.
Justificação para a escolha do tipo de operação:
Apresentamos espaços florestais sem qualquer tipo de ordenamento, onde a regeneração
florestal é sem dúvida o modelo utilizado pelos proprietários, efectuando posteriormente
cortes selectivos, levando a que não exista a possibilidade de utilizar meios mecânicos para a
remoção da biomassa, tendo esta que ser efectuada manualmente, o que aumenta os custos.
FGC – Real (A)
FGC – Intervir
(ha)
Prioritariamente (B) (ha)
FGC – Edifícios em Espaço Rural – 001
207,00
127,00
FGC – Aglomerados Populacionais – 002
1976,27
625,00
2183,27
752,00
Faixa de Gestão de Combustível
Total
Quadro 61 - Faixas de Gestão de Combustível - (FGC - Real (A); FGC - Intervir Prioritariamente (B)) para FGC
001, e FGC 002)
158
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
No que diz respeito ao planeamento e gestão das FGC, junto aos Edifícios em Espaço Rural e
Aglomerados Populacionais, obtivemos na totalidade de 2183,27 hectares, como é óbvio, este
valor é muito elevado porém identificou-se as zonas mais críticas perfazendo a totalidade de
752 hectares, apresentamos as duas opções de modo a tecer um conjunto de acções e metas
para a planificação das Faixas de Gestão de Combustível.
Nota:
A Candidatura remetida ao Programa de Apoio 2005-2006 do Fundo Florestal
Permanente; Área 1 – Prevenção e Protecção da Floresta Contra Incêndios (DN 35/2005
e DN 17/2006) Projecto N.º 2006090010908
O candidatura contemplou duas sub-acções nomeadamente “Redução de combustíveis em
faixas envolventes aos aglomerados populacionais e polígonos industriais” e “Vigilância”. Na
sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006, que veio
estabelecer as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da
Floresta Contra Incêndios e revogar o Decreto-Lei 156/2004, de 30 de Junho, e relativamente
à sub-acção “Redução de combustíveis em faixas envolventes aos aglomerados populacionais
e polígonos industriais”, a competência para a gestão de combustível pertence aos
proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer titulo detenham
terrenos inseridos numa faixa exterior de protecção de largura mínima não inferior a 100m,
nos termos dos nºs 8 e 9 do artigo 15.º do referido Decreto-Lei. O Fundo Florestal Permanente
permitiu-nos, reformular a candidatura apresentada á sub-acção “Redução de combustíveis em
faixas envolventes aos aglomerados populacionais e polígonos industriais”, remetida em 14
de Dezembro de 2006. O Município apenas intervirá caso esta recandidatura seja aprovada. A
planificação da intervir nas FGC 001 e 002 não poderão seguir o que se apresenta na (Figura
34), contudo o município tentara incutir nos proprietários essa responsabilização e definir com
eles a zonas de intervenção pelos 5 anos.
159
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 34 - Carta com área sujeitas a Acções de Silvicultura Preventiva do Concelho de Montemor-o-Velho (2007-20011)
160
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Freguesia
Identificação
da Parcela
Calendarização 2007 -2011
Descrição da acção
2007
J
Tentúgal
A1
FGC-AP – Operação Mecânica
e Operação Mista
Tentúgal
A2
FGC-AP – Operação Mecânica
e Operação Mista
Tentúgal
A3
FGC-AP – Operação Mecânica
e Operação Mista
Abrunheira
A4
FGC-AP – Operação Mecânica
e Operação Mista
Verride
A5
FGC-AP – Operação Mecânica
e Operação Mista
Vila Nova da
Barca
A6
FGC-AP – Operação Mecânica
e Operação Mista
Quinhendros
A7
FGC-AP – Operação Mecânica
e Operação Mista
F
M
A
M
J
J
2008
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Quadro 62 - Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2007 e 2008
Freguesia
Identificação
da Parcela
Calendarização 2007 -2011
Descrição da acção
2009
J
Liceia
A8
FGC-AP – Operação
Mecânica e Operação Mista
Montemor o-Velho
A9
FGC-AP – Operação
Mecânica e Operação Mista
Carapinheira
A10
FGC-AP – Operação
Mecânica e Operação Mista
F
M
A
M
J
J
2010
A
S
O
N
D
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
161
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Meãs do
Campo
A11
FGC-AP – Operação
Mecânica e Operação Mista
Santo Varão
A12
FGC-AP – Operação
Mecânica e Operação Mista
Pereira
A13
FGC-AP – Operação
Mecânica e Operação Mista
Quadro 63 -Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2009 e 2010
Freguesia
Identificação
da Parcela
Calendarização 2007 -2011
Descrição da acção
2011
J
Liceia
A14
FGC-AP – Operação Mecânica e
Operação Mista
Arazede
A15
FGC-AP – Operação Mecânica e
Operação Mista
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
Quadro 64 -Silvicultura preventiva - implementação de programas de gestão de combustíveis para 2011
162
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.1.2.1.3 Faixas de Gestão de Combustível de Polígonos
Industriais (FGC – 003)
No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC dos polígonos industriais apresenta
cerca de 20,07 hectares. Efectuou-se o levantamento visto este perímetro se ter iniciado a
construção dos pavilhões, ficando desde já esta estrutura acautelada.
7.1.2.1.4 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Viária (FGC
– 004)
No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC da rede viária apresenta cerca de
93,45 hectares pretendendo o Município de Montemor-o-Velho implementar faixas ao longo
da rede viária municipal. Nos próximos 5 anos, irá realizar as faixas, dando preferência às
estradas que tenham maior movimento e que passem em zonas com maior risco de incêndio, e
em redor dos perímetros urbanos.
As “Estradas Municipais” apresentam uma largura média de 6 m, projectando então 10 m
para cada lado da estrada, obtendo assim uma faixa de protecção que apresentam uma largura
de 26 metros.
Para procedemos à remoção da biomassa (consoante o tipo de modelo de combustível) com o
objectivo de diminuir o risco de incêndio em Zonas Florestais, ou Zonas Agrícolas
abandonadas (incultos), subdividimos a faixa dos 10 m em duas sub-faixas. Uma compreende
6 m e a outra 4 m, em que a primeira apresenta uma operação mecânica, no qual permite
tornar a operação mais rápida e menos dispendiosa; a segunda terá que recorrer a operações
manuais visto que os meios mecânicos não o permitem. Contudo, poderá ocorrer a
necessidade de intervir na faixa dos 6 m quando a zona florestal não apresentar condições
para a sua mecanização (devido à não existência de ordenamento florestal, não existe um
compasso definido, limitando-nos o acesso das máquinas). Nesta situação acresce a faixa de 6
m em 15% para englobar certas zonas que terão que ser intervencionadas pelas operações
mistas).
163
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
A “ Ex-Estrada Nacional (N111), de gestão municipal, apresenta uma largura média de 7 m.
Com 10 metros para cada lado da estrada, obtemos assim faixas de protecção que apresentam
uma largura de 27 metros.
Como a rede dimensional se revela insuficiente, esta será uma área em que o Município terá
que investir, por forma a passar a existir uma malha eficaz, minimizando os incêndios.
- Teremos como prioridades para remoção de biomassa os seguintes parâmetros:
freguesia/área florestal/área que representa no município; biomassa com modelo 2,5,6,4
(sendo estes os que apresentam maiores riscos por freguesia).
- Áreas e Custos a Remover de Biomassa por Freguesia (faixas 10 m);
7.1.2.1.5 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Ferroviária
(FGC – 005)
No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC da rede ferroviária apresenta cerca
de 71,75 hectares. Sendo a gestora desta estrutura responsável pela execução dos trabalhos de
remoção e manutenção das FGC. Apresentando um período de 5 anos para o planeamento e
gestão deste.
7.1.2.1.6 Faixas de Gestão de Combustível da Rede Eléctrica
Nacional (FGC – 007)
No que diz respeito a quantificação da totalidade da FGC da rede ferroviária apresenta cerca
de 233,21 hectares. Sendo a gestora desta estrutura responsável pela execução dos trabalhos
de remoção e manutenção das FGC. Apresentando um período de 5 anos para o planeamento
e gestão deste.
164
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.1.2.2 Construção e Manutenção da RDFCI
Um aspecto fundamental na Defesa da Floresta Contra Incêndios é a comunicação da
estrutura de DFCI do Município. Só uma articulação perfeita dos diferentes agentes e um
reconhecimento inequívoco das competências de cada um permitem o desenvolvimento
operacional das acções propostas neste plano, bem como o Plano Operacional Municipal que
se vai desenvolver anualmente.
7.1.2.2.1 Rede Viária Florestal
O Município de Montemor-o-Velho apresenta, de um modo geral, densidades de rede viária
que ultrapassam nalguns casos os 40 m/ha. Contudo, existem ainda freguesias abaixo desta
média. Propõe-se a beneficiação da rede florestal ao longo do período deste plano. Esta
regularização, requalificação ou construção dependerá dos apoios financeiros e projectos para
este efeito.
Após o levantamento e caracterização da Rede Viária Florestal do Concelho segundo os
normativos da DGRF, verificamos que na maioria dos troços levantados apresentam
características da Rede Viária Florestal de 3.ª Ordem, o que origina a intervenção em muitos
dos casos. É necessário proceder a alargamento, requalificação do pavimento, e construção
valetas de forma a efectuar uma melhor condução/drenagem das águas pluviais.
Para a beneficiação da rede viária será necessário construir valetas nas bermas dos caminhos
florestais principais e proceder-se à colocação de manilhas nos locais onde as linhas de água
os intersectem, por forma a reduzir os riscos de erosão destes. Nalguns dos casos em que os
caminhos têm um comprimento recto considerável será necessário considerar zonas de
cruzamento, que devem ser construídos em pontos onde a visibilidade do condutor permita
observar a aproximação de outros veículos, sendo necessário intervir na Rede Florestal de 2ª e
3ª.
165
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
POM
1.1
1.2
Acção
Beneficiação
da
rede
Meta
viária
florestal Beneficiar
(alargamento, pavimento, valetas)
Beneficiação
da
rede
viária
153Km
Ordem, em 5 anos
florestal Beneficiar 15 Km 2.ª Ordem,
(pavimento, valetas)
em 5 anos
Beneficiações da rede de outros caminhos Beneficiar
1.3
3.ª
325Km
rurais que vezes servem de ligação entre a caracterizado por ser tipo 3.ª
rede viária florestal e a rede municipal
Ordem, em 5 anos.
Quadro 65 - Plano de Acção da RDFCI para a Rede Viária
7.1.2.2.2 Rede de Pontos de Água
Os pontos de água, podem ser subdivididos em três estruturas para operacionalizar o combate:
estruturas de armazenamento de água para meios aéreos (helicópteros); tomadas de água que
servem para o abastecimento dos autotanques (existindo uma no Quartel dos Bombeiros em
Montemor, e outra na 4.ª Secção de Arazede). Para além destas apresentamos um espelho de
água (Rio Mondego, onde facilmente os meios aéreos se podem abastecer).
O.O. Âmbito
Acção
Municipal
1.1.1
Meta
Beneficiação dos pontos de água existentes
Manutenção
Construção de 2 reservatórios de água que Construção de dois depósitos
1.1.2
possuam um sistema
de
abastecimento
automático, maximizar os meios terrestres
nas questões de abastecimento
1.1.3
Operacionalizar dois furos, de forma a, que Localizar
em
estes possuam servir de abastecimento dos estratégicos
de
Auto Tanques
pontos
forma
a
efectuar uma maior cobertura
166
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
do abastecimento dos meios
de combate.
Quadro 66 - Plano de Acção da RDFCI para os Pontos de Água
Para além da criação desta estrutura de abastecimento de água, prevê-se a beneficiação de
outros pontos de água relevantes para a estrutura de DFCI.
.
167
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 35 - Carta de Construção e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível do Concelho de Montemor-o-Velho 2007- 20011
168
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Código da
Freguesia
Meios de execução
descrição
Descrição da
da
Faixa/
Faixa/mosa
Mosaico
Uni
Total
001
002
003
004
005
006
007
ico
Edificação
001
espaços rurais
002
Abrunheira
ha
6,94
6,94
86,7
86,7
integrada em
Aglomerados
populacionais
004
%
ha
%
ha
2
1,48
%
0,57
0,42
3,48
Rede Viária
005
Rede Ferroviária
ha
17,1
17,1
007
Rede Eléctrica
%
0,94
0,94
ha
Total
%
0,98
ha
88,3
Edificação
Arazede
001
004
005
25
1,9
116,1
0,02
88,3
integrada em
espaços rurais
002
114,
Sub – Total
Aglomerados
%
ha
359,
200
3
559,3
populacionais
%
0,46
0,36
ha
14,3
10
%
0,58
0,41
ha
21,9
21,9
69,7
69,7
24,31
Rede Viária
Rede Ferroviária
%
ha
007
Rede Eléctrica
%
553,
Sub – Total
ha
10
200
763,5
169
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
5
Total
Edificação
001
Carapinheira
0,72
ha
18,8
0,01
0,26
18,81
integrada em
espaços rurais
002
%
Aglomerados
populacionais
004
%
ha
54,2
40
94,2
%
0,6
0,4
ha
2,34
2,34
1,1
1,1
Rede Viária
%
ha
007
Rede Eléctrica
%
002
Sub – Total
ha
76,4
40
Total
%
0,65
0,34
ha
19,2
5
%
0,79
0,2
ha
5,54
3
%
0,65
0,35
ha
6,3
Aglomerados
populacionais
004
116,4
24,24
8,54
Rede Viária
Gatões
007
6,3
Rede Eléctrica
%
Sub – Total
ha
31,1
3
5
Total
%
0,79
0,07
0,12
ha
14,5
5
%
0,74
0,25
ha
100
32,2
%
0,75
0,25
ha
4,49
1
%
0,81
0,19
ha
10,5
Edificação
Liceia
001
004
005
19,5
integrada em
espaços rurais
002
39,1
Aglomerados
populacionais
132,2
5,49
Rede Viária
Rede Ferroviária
10,5
170
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
%
ha
007
7
7
Rede Eléctrica
%
ha
Total
%
0,78
ha
6,11
2
%
0,75
0,25
ha
100
24,8
0,80
0,20
Edificação
001
5
Aglomerados
populacionais
%
ha
Meãs do
004
1
0,00
5
37,2
174,7
0,21
8,11
integrada em
espaços rurais
002
136,
Sub – Total
0,61
124,8
0,61
Rede Viária
Campo
%
ha
007
13,1
13,1
Rede Eléctrica
%
Sub – Total
Total
Montemor-oVelho
Edificação
001
003
119,
0,61
26,8
0,18
21
%
0,81
0,01
ha
10
2,96
%
0,77
0,22
ha
500
72,5
%
0,69
0,30
146,72
12,96
integrada em
espaços rurais
002
ha
Aglomerados
populacionais
Polígonos
ha
572,59
20,1
20,1
2,4
9,4
Industriais
%
ha
004
7
Rede Viária
%
007
Rede Eléctrica
ha
26,5
26,5
171
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
%
Sub – Total
Total
Edificação
001
ha
543,
5
%
0,84
ha
3,1
22,5
72,5
0,03
0,11
641
3,1
integrada em
espaços rurais
Aglomerados
002
populacionais
004
%
ha
32,3
15
47,28
%
0,68
0,32
ha
3,71
2
%
0,65
0,35
ha
7,23
7,23
20,6
20,6
5,71
Rede Viária
Pereira
Rede
005
Ferroviária
%
ha
007
Rede Eléctrica
%
Sub – Total
ha
66,6
2
15
Total
%
0,79
0,02
0,18
ha
2,23
1
%
0,60
0,30
ha
100
14,0
%
0,87
0,1
ha
2,35
1
%
0,60
0,30
ha
12,5
Edificação
001
Seixo de Gatões
004
007
3,23
integrada em
espaços rurais
002
83,9
Aglomerados
populacionais
114,02
3,35
Rede Viária
12,5
Rede Eléctrica
%
Sub – Total
Total
ha
%
117,
1
0,88
1
15
0,00
0,11
133,1
172
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7
Edificação
001
espaços rurais
002
ha
1,87
1,87
integrada em
Aglomerados
populacionais
%
ha
10
4,74
%
0,68
0,32
ha
004
2,85
14,74
2,85
Rede Viária
%
Santo Varão
ha
005
12,8
12,8
22,8
22,8
Rede Ferroviária
%
ha
007
Rede Eléctrica
%
Sub – Total
ha
47,5
2,85
4,74
Total
%
0,85
0,05
0,08
ha
2
1,23
3,23
ha
110
36,4
146,4
%
0,75
0,24
ha
14
2,8
%
0,83
0,16
ha
19,5
Edificação
001
integrada em
espaços rurais
002
Tentúgal
Aglomerados
populacionais
004
007
55,27
%
16,8
Rede Viária
19,5
Rede Eléctrica
%
ha
Total
%
0,78
ha
6
4,7
espaços rurais
%
0,56
0,44
Aglomerados
ha
10
4,7
Edificação
Verride
001
002
145,
Sub – Total
5
2,8
37,6
0,02
0,20
185,8
10,6
integrada em
14,7
173
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Populacionais
%
0,68
ha
004
0,32
1,8
1,8
Rede Viária
%
ha
005
1,5
1,5
11,7
11,7
Rede Ferroviária
%
ha
007
Rede Eléctrica
%
Sub – Total
ha
29,2
1,8
9,4
Total
%
0,72
0,04
0,23
ha
20
8,7
%
0,7
0,3
ha
40
4,5
%
0,89
0,1
ha
7
Edificação
001
28,07
integrada em
espaços rurais
002
40,4
Aglomerados
populacionais
004
44,5
1,2
8,2
Rede Viária
%
Vila Nova da
Barca
ha
005
0,7
0,7
19
19
Rede Ferroviária
%
ha
007
Rede Eléctrica
%
Sub – Total
ha
86,7
1,2
13,2
Total
%
0,86
0,01
0,13
100,5
Quadro 67 - Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de combustível por meios de
execução para 2007-2011 – (FGC Real)
Legenda:
Meios de execução: 001 - ESF da Autarquia; 002 - ESF da OPF (associação florestal); 003 - Equipas Defesa da
Floresta Contra Incêndios (AGRIS 3.4); 004 - Empresa Prestação de Serviços/Prestadores de Serviços; 005 Meios próprios da Autarquia; 006 - Programa Operacional; 007 - Outros.
174
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Faixas de Gestão de Combustível (ha)
Freguesia/ Período de
5 anos para a gestão
da FGC
Abrunheira
Abrunheira/ Período 5 anos
para a gestão da FGC
Arazede
Arazede/ Período 5 anos
para a gestão da FGC
Carapinheira
Carapinheira/
Período
5
anos para a gestão da FGC
Gatões
Gatões/ Período 5 anos para
a gestão da FGC
Liceia
Liceia/ Período 5 anos para
a gestão da FGC
Meãs do Campo
Meãs do Campo/ Período 5
anos para a gestão da FGC
Montemor-o-Velho
Montemor-o-Velho/ Período
5 anos para a gestão da FGC
Pereira
Pereira/ Período 5 anos para
a gestão da FGC
Seixo de Gatões
Seixo de Gatões / Período 5
anos para a gestão da FGC
Santo Varão
001
002
003
004
005
007
6,94
86,71
0
3,48
17,06
0,94
1,4
17,34
0
1,7
3,4
0,2
88,30
559,31
0
24,31
21,95
69,7
17,7
111,8
0
4,8
4,4
13,9
18,81
94,2
0
2,34
0
1,09
3,7
18,8
0
0,4
0
0,2
0
24,24
0
8,54
0
6,3
0
4,8
0
1,7
0
1,3
19,51
132,2
0
5,49
10,45
7,03
3,9
26,4
0
1,1
2,1
1,4
8,11
124,85
0
0,61
0
13,1
1,6
24,9
0
0,1
0
2,6
12,96
572,59
20,07
9,43
0
26,5
2,5
114,5
4
1,8
0
5,3
3,11
47,28
0
5,71
7,23
20,6
0,6
9,45
0
1,1
1,4
4,1
3,23
114,02
0
3,35
0
12,5
0,6
22,8
0
0,67
0
2,5
1,87
14,74
0
2,85
12,82
22,8
175
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Santo Varão / Período 5
anos para a gestão da FGC
Tentúgal
Tentúgal/ Período 5 anos
para a gestão da FGC
Verride
Verride / Período 5 anos
para a gestão da FGC
Vila Nova da Barca
Vila
Nova
da
Barca
0,4
2,94
0
0,57
2,56
4,6
3,23
146,39
0
16,75
0
19,5
0,6
29,3
0
3,4
0
3,9
10,65
14,65
0
1,83
1,45
11,7
2,1
3
0
0,4
0,3
2,3
28,07
44,05
0
8,46
0,74
19,0
5,6
8,8
0
1,7
0,14
3,8
207,79
1976,27
20,07
93,45
71,75
233,21
41,5
395,4
4
18,7
14,4
46,6
/
Período 5 anos para a gestão
da FGC
Total
Total/
Período
5
planeamento da FGC
Quadro 68 - Tipo FGC dividida pelo 5 ano de vigência do PMDFCI
No que diz respeito ao planeamento e gestão da rede de faixas de gestão de combustível ou
dos mosaicos teremos que intervir em cerca de 520 ha durante o período de vigência dos 5
anos do PMDFCI.
176
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2007
Código da
Freguesia
Discrição
da FGC
001
002
Descrição da
FGC/Mosaico
2008
2009
2010
2011
Com
Sem
Com
Sem
Com
Sem
Com
Sem
Com
Sem
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
1,4
5,54
1,4
4,14
1,4
2,74
1,4
1,4
1,4
0
17,34
69,37
17,34
52,03
17,03
34,69
17,03
17,03
17,03
0
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
004
Rede viária
0,69
2,88
0,69
2,19
0,69
1,5
0,69
0,69
0,69
0
005
Rede ferroviária
3,4
13,66
3,4
10,26
3,4
6,86
3,4
3,4
3,4
0
007
Rede eléctrica
0,18
0,76
0,18
0,58
0,18
0,4
0,18
0,18
0,18
0
23,01
92,21
23,01
69,2
23,01
46,19
23,01
23,01
23,01
0
17,6
70,7
17,6
53,1
17,6
35,5
17,6
17,6
17,6
0
111,8
447,5
111,8
335,7
111,8
223,9
111,8
111,8
111,8
0
Abrunheira
Sub-total
001
Edifícios, integrados
em espaço rural
Arazede
002
Aglomerados
populacionais
177
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
004
Rede viária
4,8
19,5
4,8
14,7
4,8
9,7
4,8
4,8
4,8
0
005
Rede ferroviária
4,4
17,5
4,4
13,16
4,4
8,77
4,4
4,4
4,4
0
007
Rede eléctrica
13,9
55,8
13,9
41,9
13,9
27,9
13,9
13,9
13,9
0
152,5
611
152,5
458,5
152,5
291,7
152,5
152,5
152,5
0
3,76
15,05
3,76
11,29
3,76
7,53
3,76
3,76
3,75
0
18,84
75,36
18,84
56,52
18,84
36,68
18,84
18,84
18,84
0
Sub-total
001
002
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
Carapinheira
004
Rede viária
0,46
1,88
0,46
1,42
0,46
0,954
0,46
0,46
0,46
0
007
Rede eléctrica
0,218
0,87
0,218
0,65
0,218
0,436
0,218
0,218
0,218
0
19,878
93,03
19,878
69,88
19,878
54,54
19,878
19,878
19,878
0
4,8
19,44
4,8
14,64
4,8
9,84
4,8
4,8
4,8
0
Sub-total
002
Gatões
Aglomerados
populacionais
004
Rede viária
1,70
6,84
1,70
5,14
1,70
3,44
1,70
1,70
1,70
0
007
Rede eléctrica
1,26
5,04
1,26
3,78
1,26
2,52
1,26
1,26
1,26
0
7,76
31,32
7,76
23,56
7,76
15,8
7,76
7,76
7,76
0
3,90
15,68
3,90
11,71
3,90
7,84
3,90
3,90
3,90
0
Sub-total
Liceia
001
Edifícios, integrados
178
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
em espaço rural
002
Aglomerados
populacionais
79,32
26,44
52,88
26,44
26,44
26,44
0
1,09
4,39
1,09
3,25
1,09
2,13
1,09
1,09
1,09
0
005
Rede ferroviária
2,09
8,36
2,09
6,27
2,09
4,18
2,09
2,09
2,09
0
007
Rede eléctrica
1,46
5,63
1,46
4,21
1,46
2,81
1,46
1,46
1,46
0
34,98
139,8
34,98
104,76
34,98
69,84
34,98
34,98
34,98
0
1,6
6,5
1,6
4,9
1,6
3,2
1,6
1,6
1,6
0
24,97
99,88
24,97
74,91
24,97
49,94
24,97
24,97
24,97
0
002
Meãs do
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
004
Rede viária
0,12
0,488
0,12
0,36
0,12
0,24
0,12
0,12
0,12
0
007
Rede eléctrica
2,6
10,48
2,6
7,86
2,6
5,24
2,6
2,6
2,6
0
29,29
117,34
29,29
88,03
29,29
58,62
29,29
29,29
29,29
0
2,6
10,38
2,6
7,78
2,6
5,2
2,6
2,6
2,6
0
114,5
458,0
114,5
343,54
114,5
229,03
114,5
114,5
114,5
0
Sub-total
Velho
26,44
Rede viária
001
Montemor-o-
105,76
004
Sub-total
Campo
26,44
001
002
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
179
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
003
Polígonos Industriais
0
0
6,8
20,4
6,8
13,6
6,8
6,8
6,8
0
004
Rede viária
1,8
7,5
1,8
5,7
1,8
3,7
1,8
1,8
1,8
0
007
Rede eléctrica
5,3
21,2
5,3
15,9
5,3
10,6
5,3
5,3
5,3
0
124,2
487,08
131
372,9
131
259,99
131
131
131
0
0,6
2,5
0,6
1,9
0,6
1,2
0,6
0,6
0,6
0
9,45
37,82
9,45
28,36
9,45
18,9
9,45
9,45
9,45
0
Sub-total
001
002
Pereira
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
004
Rede viária
1,14
4,57
1,14
3,42
1,14
2,3
1,14
1,14
1,14
0
005
Rede ferroviária
1,44
5,78
1,44
4,34
1,44
2,82
1,44
1,44
1,44
0
007
Rede eléctrica
4,12
16,48
4,12
13,36
4,12
8,24
4,12
4,12
4,12
0
16,65
67,15
16,65
51,38
16,65
33,46
16,65
16,65
16,65
0
0,64
2,58
0,64
1,93
0,64
1,29
0,64
0,64
0,64
0
22,8
91,21
22,8
68,41
22,8
45,68
22,8
22,8
22,8
0
0,67
2,68
0,67
2,01
0,67
1,34
0,67
0,67
0,67
0
Sub-total
Seixo Gatões
001
002
004
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
Rede viária
180
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
007
Rede eléctrica
Sub-total
001
002
Santo Varão
2,5
10
2,5
7,5
2,5
5
2,5
2,5
2,5
0
26,58
106,47
26,58
79,85
26,58
53,31
26,58
26,58
26,58
0
0,37
1,496
0,37
1,22
0,37
0,75
0,37
0,37
0,37
0
2,94
11,73
2,94
8,84
2,94
5,89
2,94
2,94
2,94
0
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
004
Rede viária
0,57
2,01
0,57
1,44
0,57
0,87
0,57
0,57
0,57
0
005
Rede ferroviária
2,56
10,26
2,56
7,69
2,56
5,18
2,56
2,56
2,56
0
007
Rede eléctrica
4,56
18,24
4,56
13,68
4,56
9,12
4,56
4,56
4,56
0
11,0
43,73
11,0
32,27
11,0
21,81
11,0
11,0
11,0
0
0,64
2,58
0,64
1,94
0,64
1,92
0,64
0,64
0,64
0
29,27
117,11
29,27
87,83
29,27
58,50
29,27
29,27
29,27
0
Sub-total
001
002
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
Tentúgal
004
Rede viária
3,35
13,4
3,35
10,1
3,35
6,7
3,35
3,35
3,35
0
007
Rede eléctrica
3,9
15,6
3,9
11,7
3,9
7,8
3,9
3,9
3,9
0
37,16
148,69
37,16
111,62
37,16
74,92
37,16
37,16
37,16
0
Sub-total
181
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
001
002
Verride
Edifícios, integrados
em espaço rural
2,13
8,52
2,13
6,39
2,13
4,26
2,13
2,13
2,13
0
2,93
11,72
2,93
8,79
2,93
5,86
2,93
2,93
2,93
0
Aglomerados
populacionais
004
Rede viária
0,36
1,46
0,36
1,09
0,36
0,73
0,36
0,36
0,36
0
005
Rede ferroviária
0,39
1,56
0,39
1,17
0,39
0,78
0,39
0,39
0,39
0
007
Rede eléctrica
2,34
9,36
2,34
7,02
2,34
4,68
2,34
2,34
2,34
0
8,15
32,63
8,15
28,9
8,15
16,3
8,15
8,15
8,15
0
5,6
22,46
5,6
16,84
5,6
11,23
5,6
5,6
5,6
0
8,8
35,3
8,8
26,42
8,8
17,02
8,8
8,8
8,8
0
Sub-total
001
002
Edifícios, integrados
em espaço rural
Aglomerados
populacionais
Vila Nova da
Barca
004
Rede viária
1,69
8,77
1,69
5,08
1,69
3,84
1,69
1,69
1,69
0
005
Rede ferroviária
0,15
0,592
0,15
0,44
0,15
0,29
0,15
0,15
0,15
0
007
Rede eléctrica
3,8
15,2
3,8
11,4
3,8
7,6
3,8
3,8
3,8
0
20,04
67,12
20,04
60,18
20,04
39,98
20,98
20,98
20,98
0
Sub-total
Quadro 69 - Intervenção na rede secundária de FGC por freguesia para 2007-2011
182
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 36 - Carta de Construção e Manutenção da Rede Viária do Concelho de Montemor-o-Velho (2007-2011)
183
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Freguesia
Código
Descrição da
U
da
Rede Viária
n
RFV
Florestal
i
A
B
Abrunheira
C
D
A
B
Arazede
C
D
A
Carapinheira
B
Meios de execução
004
005
m
300
90
%
0,76
0,23
m
400
180
%
0,7
0,3
Sub-Total
m
590
380
Total
%
0,6
0,4
m
3636
1500
%
0,7
0,3
m
2890
1000
%
0,75
0,25
m
5767
3000
%
0,65
0,34
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
001
002
003
Total
006
007
m
%
m
%
390
2.ª ordem
580
3.ª ordem
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
970
m
%
5135,7
3890,2
2.ª ordem
8767
3.ª ordem
Sub-Total
m
Total
%
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
1229
3
0,69
5500
17793
0,31
m
%
m
184
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
subtipo b
%
C
D
m
750
300
%
0,71
0,28
m
2690
1000
%
0,73
0,27
Sub-Total
m
3440
1300
Total
%
0,72
0,28
2.ª ordem
subtipo a
1.ª, ordem,
B
3690
3.ª ordem
1.ª, ordem,
A
1050
subtipo b
4740
m
%
m
%
m
C
2.ª ordem
Gatões
%
m
D
3.ª ordem
%
Liceia
A
B
C
D
Sub-Total
m
Total
%
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
924,
9
0,69
924,
9
400
1324,9
0,31
400
0,69
0,31
m
2000
273
%
0,87
0,12
m
1000
100
%
0,90
0,10
m
1500
1372
%
0,52
0,47
m
%
2273
1100
2.ª ordem
2872,1
3.ª ordem
185
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
A
B
Sub-Total
m
4500
1745
Total
%
0,72
0,27
m
500
200
%
0,7
0,3
m
1100
462,1
%
0,7
0,3
m
7000
2000
%
0,77
0,22
Sub-Total
m
8600
2662
Total
%
0,76
0,23
m
400
100
%
0,8
0,2
m
1500
800
%
0,65
0,34
m
9535
2000
%
0,82
0,17
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
Meãs do
Campo
C
Montemor-o-
B
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
C
B
700
1562,1
9000
11262
m
%
500
2300
2.ª ordem
D
A
%
3.ª ordem
Velho
Pereira
m
2.ª ordem
D
A
6245
3.ª ordem
Sub-Total
m
Total
%
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
1143
5
2900
0,79
0,20
m
2000
500
%
0,8
0,2
11535
14335
m
%
2500
186
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
C
D
A
B
Seixo de Gatões
Santo Varão
700
%
0,74
0,26
m
6000
1000
%
0,87
0,14
Sub-Total
m
Total
%
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
2700
7000
1000
0
2200
0,81
0,18
m
400
100
%
0,8
0,2
m
3545
1000
%
0,8
0,2
m
7000
2500
%
0,73
0,26
12200
m
%
500
4545
2.ª ordem
D
B
2000
3.ª ordem
C
A
m
2.ª ordem
9500
3.ª ordem
Sub-Total
m
Total
%
1094
5
3600
0,75
0,25
m
300
50
%
0,85
0,15
m
2500
250
%
0,9
0,1
m
1800
265
%
0,87
0,12
Sub-Total
M
4600
565
Total
%
0,8
0,1
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
C
14545
m
%
350
2750
2.ª ordem
D
2065
3.ª ordem
5165
187
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
A
B
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
C
m
%
m
875
300
%
0,74
0,24
m
9025
1000
%
0,9
0,1
m
D
3.ª ordem
%
B
Verride
C
D
Vila Nova da
A
Barca
B
C
10025
2.ª ordem
Tentúgal
A
1175
Sub-Total
m
Total
%
1500
0
0,8
2490
0
3000
0,2
4300
0,85
0,14
m
450
400
%
0,52
0,47
m
3045
1000
%
0,75
0,24
m
4000
2300
%
0,63
0,36
Sub-Total
m
7495
3700
Total
%
0,7
0,3
1.ª, ordem,
subtipo a
1.ª, ordem,
subtipo b
18000
29200
m
%
850
4045
2.ª ordem
6300
3.ª ordem
1.ª, ordem,
m
subtipo a
%
1.ª, ordem,
subtipo b
m
500
300
%
0,65
0,37
m
250
150
%
0,65
0,3
11195
800
400
2.ª ordem
188
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
m
800
400
%
0,65
0,33
Sub-Total
m
1550
850
Total
%
0,64
0,35
D
1200
3.ª ordem
2400
Quadro 70 - Intervenções na rede secundária de FGC para 2007-2011
Legenda:
Meios de execução: 001 - ESF da Autarquia; 002 - ESF da OPF; 003 - Equipas Defesa da Floresta Contra
Incêndios (AGRIS 3.4); 004 - Empresa Prestação de Serviços/Prestadores de Serviços; 005 - Meios próprios da
Autarquia; 006 - Programa Operacional; 007 - Outros.
Tipo de Rede Viária Florestal
Freguesia/ Período de
5 anos para a gestão
A
B
C
D
Total
Abrunheira
-
-
1390
1580
2970
Arazede
-
5135,7
3890,2
8767
17792,9
Carapinheira
-
-
1050
3690
4740
Gatões
-
-
-
1324,9
1324,9
Liceia
-
2273
1100
2872,1
6245,1
Meãs do Campo
-
700
1562,1
9000
11262,1
Montemor-o-Velho
-
500
2300
11535
14335
Pereira
-
2500
2700
7000
12200
Seixo de Gatões
-
500
4545
9500
14545
Santo Varão
-
350
2750
2065
5165
Tentúgal
-
1175
10025
18000
29200
Verride
800
1400
18450
20650
Vila Nova da Barca
850
4045
6300
11195
14783,7
36757,3
90414
141.955
da Rede Viária
Total
Quadro 71 - Tipo de Rede Víária Florestal por Freguesia/Período de Acção PMDFCI
189
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2007
Freguesia
Código da
Descrição da Rede
RFV
Viária Florestal
RVF-C
Abrunheira
RVF_D
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
RVF-B
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
Arazede
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
RVF-C
Carapinheira
RVF_D
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
2008
2009
2010
2011
Com
Sem
Com
Sem
Com
Sem
Com
Sem
Com
Sem
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
Intervenção
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
(m)
0
1390
0
1390
1000
390
390
0
0
0
0
1580
0
1580
500
1080
600
480
480
0
0
2970
0
2970
1500
1470
990
480
480
0
0
4108,56
1027,14
3081,42
1027,14
2054,28
1027,14
1027,14
1027,14
0
0
3890,2
972,5
2917,7
972,5
1945,2
972,5
972,7
972,7
0
0
1580
0
1580
500
1080
500
580
580
0
0
9578,76
1999,64
7579,12
2499,64
5079,48
2499,64
2579,84
2579,84
0
0
1050
0
1050
1050
0
0
0
0
0
0
3690
1000
2690
1000
1690
1000
690
690
0
0
4740
1000
3740
2050
1690
1000
690
690
0
190
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Gatões
Total
RVF-B
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
Liceia
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
RVF-B
Meãs do
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
0
1324,9
0
1324,9
662,5
662,5
662,5
0
0
0
0
1324,9
0
1324,9
662,5
662,5
662,5
0
0
0
0
2273
500
1773
500
1273
500
773
773
0
0
1100
0
1100
0
1100
550
550
550
0
0
2872,1
0
2871,1
1000
1872,1
1000
872,1
872,1
0
0
6245,1
500
5744,5
1500
4245,1
2050
2195,1
2195,1
0
0
700
0
700
0
700
700
0
0
0
0
1562,1
0
1562,1
500
1062,1
500
562,1
562,1
0
0
9000
2250
6750
2250
4500
2250
2250
2250
0
0
11262,1
2250
9612,1
2750
6262,1
3450
2812,1
2812,1
0
0
500
0
500
0
500
500
0
0
0
0
2300
0
2300
1000
1300
1000
300
300
0
Campo
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
Montemor-oVelho
RVF-B
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
191
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.ª Ordem
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
RVF-B
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
Pereira
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
RVF-B
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
Seixo de Gatões
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
Santo Varão
RVF-B
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
0
11535
2883,7
8651,2
2883,7
5767,5
2883,75
2885,75
2883,75
0
0
14335
2883,75
11451,25
3883,75
7567,5
4383,75
3183,75
3183,75
0
0
2500
500
2000
500
1500
500
1000
1000
0
0
2700
675
2025
675
1350
675
675
675
0
0
7000
1750
5250
1750
3500
1750
1750
1750
0
0
12200
2925
9275
2875
6350
2875
3475
3425
0
500
0
500
0
500
0
500
500
0
0
4545
1136,25
3408,75
1136,25
2272,5
1136,25
1136,25
1136,25
0
0
9500
2375
7125
2375
4750
2375
2375
2375
0
0
14545
3511,25
11033,75
3511,25
7522,5
3511,25
4011,25
4011,25
0
0
350
0
350
0
350
350
0
0
0
0
2750
687,5
2062,5
687,5
1375
687,5
687,5
687,5
0
192
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.ª Ordem
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
RVF-B
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
Tentúgal
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
RVF-B
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
2.ª Ordem
Verride
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
Vila Nova da
RVF-B
Barca
RVF-C
Rede Viária Florestal de
1.ª Ordem, subtipo b
Rede Viária Florestal de
0
2065
0
2065
688,3
1376,5
688,3
688,3
688,3
0
0
5165
687,5
4477,5
1375,8
3101,7
1725,8
1375,8
1375,8
0
0
1175
293,7
881,3
293,7
587,6
293,7
293,7
293,7
0
0
10025
2506,25
7518,75
2506,25
5012
2506,25
2506,5
2306,15
0
0
18000
4500
13500
4500
9000
4500
4500
4500
0
0
29200
7299,9
21900,05
7299,9
14599,6
7299,95
7299,95
7299,95
0
0
800
0
800
0
800
800
0
0
0
0
1400
350
1050
350
700
350
350
350
0
0
8450
2112,5
6337,5
2112,5
4225
2112,5
2112,5
2112,5
0
0
11450
2462,5
8187,5
2462,5
5725
3262,5
2462,5
2462,5
0
0
850
0
850
0
850
850
0
0
0
0
4045
1011,25
3033,75
1011,25
2022,5
1011,25
1011,25
1011,5
0
193
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
2.ª Ordem
RVF_D
Rede Viária Florestal de
3.ª Ordem
Total
0
6300
1575
4725
1575
3150
1575
1575
1575
0
0
11195
2586,25
8608,25
2586,85
6022,5
3430,85
2586,25
2586,5
0
Quadro 72 - Distribuição por freguesia da rede viária florestal por meios de execução para 2007-2011
194
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 37 - Carta de construção e manutenção da rede de pontos de água do concelho de Montemor-o-Velho para 2007-2011
195
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Código
Freguesia
Local
ID_PA
do tipo
de PA
Arazede
Tentúgal
Liceia/Seixo
Gatões/Montemor
17
111
18
111
19
312
20
312
Município
21
313
Município
22
314
Arazede
Tentúgal
Liceia/Seixo
Gatões/Mon
temor
Designação do
Tipologia de acção
tipo de PA
(Construção/Manutenção)
Reservatório
2007
2008
2009
2010
2011
-
-
Volume (m3)
210
Construção
-
-
Construção
-
-
-
-
Furo
Construção
-
2”
-
-
-
Furo
Construção
-
-
-
2”
-
Aquisição
-
-
-
-
Aquisição
-
DFCI
Reservatório
DFCI
(m3)
210
(m3)
Estrutura Móvel
(Autotanque de
Grande
Estrutura
Móvel
30000
(litro)
Capacidade)
Estrutura Móvel
(Tanque de Lona)
Estrutura
Móvel
-
-
150
(m3)
-
Quadro 73 - Intervenção (construção, manutenção) por freguesia da rede de pontos de água para 2007-2011
196
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.1.2.3 Gestão Florestal
As boas práticas de gestão florestal estão na base de uma política eficaz de protecção e
prevenção de incêndios. Num concelho como o de Montemor-o-Velho, onde a propriedade é
muito fragmentada, o associativismo será sem dúvida a base que permitirá a aplicação de uma
gestão florestal eficiente.
Objectivo
1. – Promover a Gestão Florestal e Intervir preventivamente em áreas Estratégicas
Estratégico
Objectivo
Operacional de
âmbito
1.1. – Criar e aplicar orientações estratégias para a gestão das áreas florestais
Municipal
Quadro 74 - Objectivos estratégicos para a Gestão Florestal
Em suma as acções previstas de gestão florestal neste plano são as seguintes:
POM
Acção
Meta
Adopção de modelo ZIF como referência para a introdução de
1.1.
princípios e estratégias de defesa da floresta contra incêndios,
Criação de uma ZIF
canalizando para esta acção os recursos financeiros existentes.
1.2.
Realização de cadastro
Elaboração do cadastro
florestal na zona ZIF
FLOMOR – Associação
dos Produtores
1.3
Promover o associativismo dos produtores florestais
Florestais de Montemoro-Velho, promovendo o
associativismo
Quadro 75 - Plano de Acção e Metas para a Gestão Florestal
197
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
O Município de Montemor-o-Velho pretende implementar uma ZIF, onde se encontra
distribuída pelas Freguesias de Arazede, Meãs do Campo, e de Tentúgal, zona esta mais
conhecida por Monte de Santo Onofre, abrangendo uma área contígua, com cerca de 1224 ha,
para além da área com ocupação florestal, tiveram-se outros aspectos em consideração,
nomeadamente: o risco de incêndio, o potencial produtivo, o cadastro, o associativismo, e as
orientações estratégicas ao nível do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro
Litoral.
Considera-se que o Monte de Santo Onofre, assume uma importância vital em termos de
produção florestal, de protecção contra incêndios e de desenvolvimento florestal nas
vertentes, económica, ecológica e social.
7.1.3 Metas, responsabilidades e orçamentos
7.1.3.1 Rede de Faixas de Gestão Combustível
Silvicultura preventiva:
Exemplo da estimativa de custos para a FGC dos Aglomerados Populacionais para três
aglomerados da Freguesia de Arazede e de Tentúgal. Da responsabilidade atribuída aos
proprietários dos espaços florestais pelo DL 124/2006, apresentamos estes dados de forma a
extrapolar custos e tipo de operacionalidade, para intervir nestas zonas.
Espaços Florestais
Área 1/2007
Meco
Modelo
Combustível
1
1/2
2
2/5
5
Total
Total área
m2
ha
Mecânica (ha)
Manual (ha)
34511,19
14571,20938
237642,1403
10564,69
6383,83
303673,06
3,5
1,5
23,8
1,1
0,6
30,4
0,7
0
0
0
0
0,7
2,75
1,46
23,76
1,05
0,63
29,65
30,35
Quadro 76 - Tipos de Modelo de Combustível para a localidade do Meco
198
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Morraçã/
Ribeira de
Moinhos/
Portela
Modelo
Combustível
1
2
2/5
2/6
5
5/2
6
Total
Total área
Espaços Florestais
Área 2/2007
m2
28774,04
306767,00
389248,44
2573,8
100794,51
135941,58
36999,47
303673,06
ha
Mecânica (ha)
Manual (ha)
2,069
1,853
2,087
0
2,782
0,232
0
0,7
0,807
28,82
36,857
0,257
7,29
13,36
3,699
29,65
2,88
30,68
38,92
0,26
10,08
13,59
3,70
30,36730596
103,14
Quadro 77 - Tipos de Modelo de Combustível para as localidades de Morraçã, Ribeira de Moinhos e
Portela
Povoa de
Santa
Cristina
Espaços Florestais
Área 3/2007
Modelo
Combustível
m2
ha
Mecânica (ha)
Manual (ha)
2
15576,09
22402,23
37978,32
1,56
2,24
3,8
0,43
0
0,43
1,13
2,24
3,37
2/5
Total
3,80
Total área
Quadro 78 - Tipo de Modelo de Combustível para a localidade da Povoa de Santa Cristina
ÁREAS
Área 1
Área 2
Área 3
Totais
Total
Mecânica (ha)
Mistas (ha)
Mecânica €
Mistas €
0,7
9,023
0,43
10,153
29,65
94,12
3,37
127,14
137,29
239,61
3088,57
147,19
3475,37
28019,25
88943,40
3184,65
120147,30
123622,67
€/ (J ou Hora)
48,90
78,75
Dia
8horas
8horas
€ /Dia
391,20
630,00
€/ha
Mecânica
Mistas
342,30
945,00
Quadro 79 - Tipo de Operação para a Limpeza da FGC para os Aglomerados Populacionais e custos
que lhe estão associados
199
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Locais de Intervenção, Áreas de remoção de Combustíveis e Custos dessas Operações;
Área
de
Operações
Intervenção Mecânicas (ha)
Área 1
0,7
Área 2
9,02
Área 3
0,43
Total
10,15
Total Final
Operações Mista
(ha)
29,65
94,12
3,37
127,14
137,29
€ Operações
Mecânicas
239,61
3088,57
147,19
3475,37
€ Operações
Mistas
28019,25
88943,40
3184,65
120147,30
123622,67
Quadro 80 - Custos para a Gestão da FGC para a Área de intervenção 1 2 e 3
Nota: Área 1- Meco; Área 2 – Morraçã/Ribeira de Moinhos/Portela; Área 3 – Póvoa de Santa Cristina
Exemplo da estimativa de custos para a FGC da Rede Viária para o Concelho
n.º
h/dias
(7h) faixa 6
n.º
h/dias
(7h) faixa 4
Total
de
Dias
20
1,8
2,9
4,7
91,5
135
13,1
19,3
32,4
1158,41
8,9
14
1,3
2,0
3,3
1741,32
3519,88
35,6
42
5
6,0
11,0
2,39
1061,22
2434,98
21,7
29
3,1
4,1
7,2
0,368
0,255
125,97
260,29
2,6
3
0,4
0,4
0,8
Montemor
5,118
4,32
1751,94
4394,03
35,8
52
5,1
7,4
12,5
Pereira
3,4
2,314
1164,15
2353,87
23,8
28
3,4
4,0
7,4
S. Varão
1,509
1,35
516,58
1381,58
10,6
16
1,5
2,3
3,8
Seixo
1,985
1,377
679,69
1400,84
13,9
17
1,9
2,4
4,3
Tentugal
9,62
7,139
3293,01
7261,73
67,3
86
9,6
12,3
21,9
Verride
0,941
0,912
322,13
928,52
6,6
11
0,9
1,6
2,5
Vila Nova da
Barca
5,02
3,447
1719,39
3506,41
35,2
41
5,0
5,9
10,9
Total
52,471
41,07
17957,16
41866,5
Total Final
93,541
Temp Temp
o/Faix o/Faix
a6
a4
Freguesias
Área/Faix
a 6 (ha)
Área/Faix
a 4 (ha)
Faixa 6/
€
Faixa 4/
€
Abrunheira
1,83
1,65
627,1
1685,2
12,8
Arazede
13,1
11,21
4472,66
11411,2
Carapinheira
1,26
1,08
433,95
Gatões
5,08
3,46
Liceia
3,1
Meãs
59823,66
123,1
Quadro 81 - Tipo de Operação e Custos associados á Gestão da FGC da Rede Viária Municipal
200
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Indicadores
Acção
Metas
Uni
2007
2008
2009
2010
2011
ha
40,84
40,84
40,84
40,84
40,84
ha
383,08
383,08
383,08
383,08
383,08
ha
0
6,8
6,8
6,8
6,8
ha
18,6
18,6
18,6
18,6
18,6
ha
14,42
14,42
14,42
14,42
14,42
46,63
46,63
46,63
Operações Mistas (recurso a meios
mecânicos
e
manuais
para
a
implementação da FGC dos Edifícios
Integrados em Espaço Rural – 001)
Operações Mistas (recurso a meios
mecânicos
e
manuais
implementação
da
para
FGC
a
dos
Aglomerados Populacionais – 002)
Operações Mistas (recurso a meios
mecânicos
e
manuais
para
a
implementação da FGC dos Polígonos
Industriais – 003)
Implementação
da Rede
Secundária
Operações Mistas (recurso a meios
mecânicos
e
manuais
para
a
implementação da FGC da Rede
Viária – 004)
Operações Mistas (recurso a meios
mecânicos
e
manuais
para
a
implementação da FGC da Rede
Ferroviária – 005)
Operações Mistas (recurso a meios
mecânicos
e
manuais
para
a
ha
46,63
46,63
de
ha
12
12
12
12
12
Construção e Manutenção da Rede
m
0
0
0
0
0
2320,8
2320,8
5520,8
4593,8
4
4
4
4
7338,7
10888,
9778,7
5
75
5
implementação da FGC da Rede
Eléctrica – 007)
FGC
–
(Desenvolvimento
Silvo
Rural/
pastorícia
e
actividades florestais fomentar)
Viária Florestal 1.ª ordem a
Construção e Manutenção da Rede
m
Viária Florestal 1.ª ordem b
Construção e Manutenção da Rede
Viária Florestal 2.ª ordem
m
0
0
8751,3
201
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Construção e Manutenção da Rede
m
Viária Florestal 3.ª ordem
Construção e
manutenção
pontos
m3
de
m3
0
18446,
22530,
21897,
27540,
25
05
05
56
100
DFCI
Construção
2
sistemas
100
abastecimento autotanque.
Quadro 82 - Metas e indicadores, aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
2007
Acção
2009
2010
2011
Metas
Operação
Mista - 001
Or.
Res.
Or.
Res.
Or.
Res.
Or.
Res.
Or.
Res.
30630
P
30630
P
30630
P
30630
P
30630
P
Operação
28731
Mista – 002
0
Operação
Mista – 003
Operação
Mista – 004
DFCI
2008
0
P
28731
0
P
28731
0
P
5100
-
5100
-
5100
-
13950
CM
13950
CM
13950
CM
13950
CM
13950
CM
EP
10590
34972
,5
Sub-total
28731
-
Operação
a
P
5100
Mista - 007
Silvopastoríci
0
-
Operação
Operação
28731
-
Mista – 004
Mista - 005
P
50000
Refer
EDP
P
EP
10590
34972
,5
5000
Refer
EDP
P
EP
10590
34972
,5
5000
Refer
EDP
P
EP
10590
34972
,5
5000
Refer
EDP
P
EP
10590
34972
,5
5000
42745
38755
38755
38755
38755
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
Refer
EDP
P
Manutenção
RVF
1.ª
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Ordem a
Manutenção
RVF
Ordem b
1.ª
41775
,12
CM
41775
,12
CM
99364
,32
CM
82689
,12
CM
202
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Manutenção
RVF
2.ª
-
-
-
-
Ordem
Manutenção
RVF
3.ª
Ordem
Sub-total
Reservatórios
de DFCI
RDFCI
FUROS
1,63
12451
21,9
CM
CM
25707
4,1
14937
78,4
CM
CM
11562
79,8
14780
50,9
CM
CM
0,73
18589
87,8
17926
27336
21482
58,7
27,6
95
87,7
-
-
-
12500
CM
-
-
-
-
8000
CM
-
-
8000
CM
8000
4274452,5
20661
14601
-
Sub-total
Total
17326
1855711,2
12500
2192680,1
8000
3129247,5
12500
CM
CM
CM
12500
2243476,8
Quadro 83 - Orçamento e responsáveis - aumento da resiliência do território aos incêndios florestais
Legenda:
P – Privados
CM – Câmara Municipal
REFER –
EDP – Rede Eléctrica Nacional
203
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.2 Segundo Eixo Estratégico – Reduzir a incidência dos
incêndios
7.2.1 Sensibilização
Segundo os objectivos estratégicos do segundo eixo do PNDFCI, o Município terá que
desenvolver um conjunto de acções de sensibilização das suas populações. A Comissão
Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios definiu um conjunto de actividades a
desenvolver junto dos munícipes. Para tal, o Município, em colaboração com os Bombeiros
Voluntários e a GNR tem vindo a promover um conjunto de acções de sensibilização.
No âmbito dos Incêndios Florestais, a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho realizou um
conjunto de acções de “Sensibilização Para a Prevenção de Incêndios Florestais”, que
decorreram em várias freguesias, por forma a definir desde já uma estratégia para o período
2007-2011.
Esta Sensibilização surge no sentido de minimizar as consequências resultantes do “Flagelo
dos Incêndios” ao mesmo tempo que se torna imperativo não só sensibilizar os diversos
agentes da Protecção Civil Municipal, mas também o tecido Associativo e sobretudo os
Munícipes.
Estas acções são direccionadas e vocacionadas para diferentes grupos, podendo ser divididas
em dois tipos de sensibilização: a sensibilização específica vocacionada para determinados
grupos de pessoas (caso de proprietários agrícolas e florestais, autarcas locais e grupos
escolares) e sensibilização generalizada à população.
Comportamentos de risco que deverão ser minimizados:
- Redução das ocorrências por fogueiras para limpeza do solo agrícola e florestal, em
áreas urbano-florestais;
- Redução das ocorrências por lançamento de foguetes;
204
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
O.O.
Âmbito
Acção
Meta
Municipal
2.1.
Programas a desenvolver ao nível local, e dirigido a
Realizar anualmente
grupos específicos da população rural, em função das
uma sessão de
informações históricas de intervenção das causas dos
esclarecimento por
incêndios.
freguesia.
Implementar por parte das autarquias as medidas que
levem as populações, através das Juntas de Freguesia,
2.2.
a aderir a projectos comuns de protecção colectiva,
sustentada por medidas de autodefesa, e colaborar
nestas acções.
Promover as práticas no domínio da educação
2.3.
florestal e ambiental, e adoptar para esta área
iniciativas como a da “Ciência Viva”.
Formar as populações
através de acções de
sensibilização, no
sentido de promover a
criação de grupos de
autodefesa.
Participar com a DGRF
na comemoração do Dia
da Árvore, da Criança e
do Ambiente.
Sinalizar dois locais
Sinalização de condicionamento de acesso, de
2.4.
execução de trabalhos e sinalização/informação sobre
o risco de incêndio.
onde se considera o
risco de incêndio muito
elevado (“Santo Onofre”
e o “Monte de São
Gens”)
Promover um conjunto
2.5.
Formação em Segurança Higiene e Saúde no
Trabalho Florestal
de acções por forma a
minimizar os risco dos
acidentes com
maquinaria florestal
Quadro 84 - Plano de Acção e Metas para a Sensibilização
205
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
1./2. - Sessões públicas - O Município de Montemor-o-Velho pretende realizar acções que
promovam a informação da população relativamente aos cuidados a ter com os incêndios
florestais, colocando-a a par da legislação existente. As sessões serão acompanhadas pelos
seguintes organismos: Presidente ou representante da Protecção Civil Municipal, Bombeiros
Voluntários, GNR de Montemor-o-Velho, GTF e Presidente da respectiva Junta de Freguesia.
Analisando as sessões que decorreram no ano de 2006, pretendemos reforçar nas acções de
sensibilização os seguintes Pontos Críticos:
•
Um grande número de fogueiras durante o período crítico, geralmente feitas por
pessoas idosas, por desconhecimento;
•
Na sua maioria, as fogueiras eram feitas junto das habitações, pelos proprietários;
•
Os Presidentes de Junta e demais interessados devem dispor da informação relevante
relacionada com a floresta;
•
Com a candidatura ao Voluntariado Jovem (Instituto Português da Juventude),
verificar-se que os voluntários, apresentavam algum desconhecimento sobre as
questões da floresta.
No que diz respeito à sensibilização específica, serão desenvolvidos os seguintes assuntos:
•
Meios disponíveis para a vigilância e prevenção;
•
Definição de áreas a limpar, segundo o Decreto-lei n.º 124/2006 (faixas dos
aglomerados, rede viária, etc.);
•
Cuidados a ter com a utilização do fogo (fogueiras, queimadas, lançamento de
foguetes, etc.)
•
Elaboração de Projectos e Candidaturas.
•
Projectos de Florestação
•
Protecção Civil
Ainda no mesmo âmbito, pretende a Câmara Municipal organizar uma Acção Conjunta com a
Federação dos Produtores Florestais de Portugal, a FLOMOR – Associação Florestal de
Montemor-o-Velho; e a DGRF, de forma a dinamizar e promover os espaços florestais,
visando encontrar mecanismos de prevenção contra os incêndios.
206
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
3. – Acções educativas nas escolas com o apoio do Área do Ambiente do Município e da
DGRF, tendo por base conteúdos programáticos e material de divulgação específicos para o
tipo de nível escolar. O objectivo que nos propomos atingir com a realização destas acções é a
sensibilização dos jovens perante a importância dos espaços florestais e do meio ambiente em
geral, promovendo junto dos jovens questões de prevenção perante o perigo dos incêndios
florestais e questões sobre a sua própria defesa.
Desenvolver-se-ão ateliers de ambiente durante as comemorações do Dia Mundial da Floresta
e Dia da Árvore (21 de Março), do Dia das Zonas Húmidas, Dia das Áreas Protegidas e do
Dia da Criança (1 de Junho).
4. – Sinalizações de Espaços Florestais, estas acções serão realizadas em conjunto com a
DGRF. Segundo o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, pode haver restrições e
condicionamentos ao acesso de circulação de pessoas e bens durante o período crítico ou fora
deste sempre que as condições assim o exijam. As placas de sinalização seguem uma estrutura
e nomenclatura própria, definidas na Portaria n.º 1169/2006 de 2 Novembro.
Serão distribuídas algumas dessas placas pelas zonas de maior risco de incêndio, onde serão
colocadas em zonas visíveis, à entrada e saída das freguesias e no perímetro das zonas
florestais. A CMDFCI acompanhará o processo de sinalização das áreas e as medidas de
condicionamento que deverão ser implementadas no âmbito do POM.
5. – Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Florestal. O trabalho florestal causa
inúmeros acidentes todos as anos, por um lado porque as tarefas têm um risco associado
elevado, e por outro lado, porque não há ainda consciencialização destes perigos. Estas acções
serão realizadas em conjunto com várias entidades, associações e empresas tendo como
objectivo:
•
Eliminação e Avaliação de Risco,
•
Combater o Risco na Origem;
•
Adaptação do trabalho ao homem;
•
Atender ao Estado de evolução da Técnica;
•
Organização do Trabalho;
•
Prioridade da Protecção colectiva, e individual.
207
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Meios Envolvidos
Área de Actuação
Grupo - Alvo
Período de Actuação
RH
Abrunheira
Arazede
Ereira
Presidente da
Acções de sensibilização
de Freguesia
Protecção
veiculadas através de
civil
palestras, desdobráveis,
Sensibilizar a
Gatões
Comandante
geral que tem
1º e 2.º Semestre de
menos contacto
cada Ano
com a floresta,
(2007-2011)
Meãs do Campo
Seixo de Gatões
Pereira
Verride
dos
Protecção Civil, GTF,
Bombeiros, GNR
Montemor-o-Velho
Tentúgal
Desenvolvida
através da Juntas
população em
Santo Varão
RM
Populações
Carapinheira
Liceia
Actividades
Entidade Responsável
Bombeiros
Data show
Desdobráveis
cartazes tendo em conta
aspectos como, público
alvo. As referidas acções
Cartazes
Voluntários
devem chamar a atenção
Computador
para os principais
portátil
benefícios da floresta, dos
Sensibilizar a
Comandante
população para a
da GNR
prevenção de
Técnico do
económico e social da
incêndios
GTF
floresta.
cuidados a ter, e do valor
florestais
Vila Nova da Barca
Abrunheira
Arazede
Grupos de
Meãs do Campo
cada Ano
Caçadores
Montemor-o-Velho
Data show,
1º e 2.º Semestre de
Carapinheira
(2007-2011)
Sessão de Esclarecimento
cartazes
GTF
1 Técnico
e
Computador
portátil
Sensibilização
Pereira
Verride
208
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Data show,
Arazede
Carapinheira
População
Dias comemorativos
Protecção Civil, GTF,
1 Técnico,
cartazes,
Montemor-o-Velho
Escolar
(2007-2011)
Bombeiros, GNR
Professores
material
Sensibilização
educativo
Pereira
Abrunheira
Arazede
Liceia
Período Crítico
Meãs do Campo
População
Montemor-o-Velho
CMDFCI
Operador
(2007-2011)
Placas e
panfletos
Sinalização
Pereira
Tentúgal
Verride
Câmara Municipal (GTF)
Grupos
Montemor
específicos
1.º e 2.º
Associação Florestal
(FloMor)
Data show,
Formadores
cartazes,
especializados
Computador
Formação
portátil
Quadro 85 - Sensibilização/Metas
209
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.2.2 Fiscalização
As competências para a fiscalização, segundo o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 124/2006,
cabem à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública, à Polícia Marítima, à
Direcção Geral dos Recursos Florestais, à Autoridade Nacional de Protecção Civil, às
Câmaras Municipais e aos vigilantes da natureza.
O quadro seguinte ilustra a estratégia de fiscalização a prosseguir:
O.O.
Âmbito
Acção
Meta
Municipal
Fiscalizar a criação de faixas
2.1
exteriores de protecção (em
Todos os anos, até ao tempo do 1.º
aglomerados populacionais, parques e
semestre, todas as situações de maior
polígonos industriais, habitações,
risco são identificadas, e notificados os
estaleiros, armazéns, oficinas e outras
respectivos responsáveis para que
edificações), e acumulações ilegais de
executem o estabelecido na legislação
detritos.
Coordenação das acções de vigilância,
2.2
detecção e fiscalização pela
GNR/SEPNA
A partir de 2006, a GNR como entidade
coordenadora enquadra estas acções
nas CMDFCI e define estratégias de
actuação ao nível municipal.
Quadro 86 - Plano de Acção e Metas para Fiscalização
210
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Meios Envolvidos
Área de Actuação
Grupo - Alvo
Período de Actuação
Actividades
Entidade Responsável
RH
RM
Desenvolvida
Proprietários e
Produtores
Florestais
Município
FGC
GNR
Todo o ano
Patrulha
Viaturas
Fiscalização
Viaturas
Fiscalização
Data show,
Formação ás equipas de
Formadores
cartazes,
fiscalização
especializados
Computador
nomeadamente DL,
portátil
PMDFCI e POM
Composta por
2 elementos
População em
geral
Proprietários e
Produtores
Florestais
Município
FGC
Todo o ano
Câmara Municipal
Composta por
2 elementos
População em
geral
Grupos
específicos
Montemor-o-Velho
GNR
Equipada da
Câmara Municipal (GTF)
1.º Semetre de cada
ano
Associação Florestal
(FloMor)
Câmara
Quadro 87 - Fiscalização/Metas
211
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.2.3 Metas, responsabilidades e orçamentos
2007
Acção
Or.
Freguesias/Popu
lação
Grupos
2009
2010
2011
7.000
Res.
CMDF
CI
Or.
7.000
Res.
CMDF
CI
Or.
7.000
Res.
CMDF
CI
Or.
7.000
Res.
CMDF
CI
Or.
7.000
Res.
CMDF
CI
de
3.000
Caçadores
Actividades
e
Projectos
Sensibilização
2008
Metas
nas
CMDF
CI
3.000
GTF,
5.000
Amb-
CI
3.000
GTF,
5.000
CMMV
Escolas
CMDF
Amb-
CMDF
CI
3.000
GTF,
5.000
CMMV
Amb-
CMDF
CI
3.000
GTF,
5.000
CMMV
Amb-
CMDF
CI
GTF,
5.000
CMMV
AmbCMMV
Dias
comemorativos
de
GTF,
dias
2.400
Amb-
GTF,
2.400
CMMV
relacionados
Amb-
GTF,
2.400
CMMV
Amb-
GTF,
2.400
CMMV
Amb-
GTF,
2.400
CMMV
AmbCMMV
com a floresta
Formação
“Higiene
e
segurança
em
GTF;
4.500
FLO-
GTF;
4.500
Mor
trabalhos
FLO-
GTF;
4.500
Mor
FLO-
GTF;
4.500
Mor
FLO-
GTF;
4.500
Mor
FLOMor
Florestais”
Sub-Total
21900
Elementos de
13.88
fiscalização
6,04
Veículo
Fiscalizaç
21900
CM
13.88
6,04
21900
CM
13.88
6,04
21900
CM
13.88
6,04
21900
CM
13.88
6,04
CM
Pick
up 4*4
35000
CM
1500
CM
CM
CM
1000
CM
1000
CM
CM
1500
CM
1500
CM
ão
Formação
(Legislação
normativa
1500
CM
1500
PMDFCI)
Sub-Total
50.386,04
15.386,04
15.386,04
16.386,04
1.6386,04
Total
72.286,04
37.286,04
37.286,04
38.286,04
38.286,04
Quadro 88 - Orçamento e responsabilidade para a Sensibilização e Fiscalização
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3 Terceiro Eixo Estratégico – Melhoria da eficácia do ataque e
da gestão de incêndios
Este eixo assenta no conceito de que em qualquer situação de perigo, deve ser dedicada a
maior atenção ao combate aos incêndios nascentes, porque só assim se evitarão grandes
incêndios.
3.1. - Articular os sistemas de vigilância e detecção com os meios de 1.ªintervenção
3.2. - Reforço da Capacidade de 1.ª Intervenção
3.3. - Reforço da Capacidade do ataque ampliado
Objectivo
3.4. - Melhorar a eficácia do rescaldo e a vigilância pós-rescaldo
Estratégico
3.5. - Melhor as comunicações
3.6. - Melhorar os meios de planeamento, previsão e apoio à decisão
3.7. - Melhorar as infra-estruturas e a logística de suporte à defesa da Floresta Contra
Incêndios
Objectivo
Operacional de
3.1.1. - Estruturas e gerir a vigilância e a detecção como um sistema integrado (dispositivo
de vigilância e detecção) de cariz municipal.
âmbito
Municipal
3.2.1. - Estruturar o nível Municipal de 1.ª Intervenção
3.2.2. - Estruturar o nível Distrital de 1.ª Intervenção
3.3.1. - Reforçar a eficácia do combate terrestre ao nível Municipal (capacidade de
combate de comando das operações, coordenação das várias entidades envolvidas e
mobilização dos meios)
3.3.2. - Reforçar a eficácia do combate terrestre ao nível Distrital, (capacidade de
comando das operações, coordenação das operações, coordenação das várias entidades
envolvidas e mobilização dos meios)
3.4.1. - Garantir a correcta e eficaz execução do rescaldo
3.4.2. - Garantir a correcta e eficaz execução da vigilância após rescaldo
3.6.1. - Integrar e melhorar dos meios de planeamento, previsão e apoio à decisão
disponíveis – (Estrutura fundamental de planeamento a nível municipal)
213
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
3.7.1. - Organizar uma Estrutura Nacional de Apoio Logístico, assente nas estruturas
Municipais e Distritais, pensada e articulada não só para fazer face às situações de socorro
e combate aos incêndios florestais mas também constituir uma base sustentada de uma
primeira célula de primeira resposta a situações de emergência
O. O. Âmbito
Acção
Municipal
Assumir
3.1.1
a
Meta
responsabilidade
pela
Anualmente, em sede de CMDFCI, o
coordenação das acções de prevenção
SEPNA/GNR integra as acções de todos os
relativa à vertente vigilância, detecção e
agentes envolvidos no sistema de vigilância e
fiscalização
detecção
previstas
disponibilizando
no
para
PMDFCI
tal
toda
a
informação de base
3.1.2.
Melhorar a performance das equipas de
Efectuar o acompanhamento necessário às
Sapadores florestais e das Brigadas
brigada com
Móveis de Vigilância (AGRIS) – (a
elaborar candidatura conjuntamente com
a FLOMOR Associação de Produtores
Florestais)
Participar
3.2.1
através
das
Equipas
de
Combate a Incêndios (ECIN) dos CB nas
Sistemas Municipais de prevenção e 1.ª
Intervenção
acções de vigilância e detecção
Implementar ao nível Municipal, em sede
CMDFCI
de CMDFCI, medidas que levem as
3.2.2.
populações,
através
freguesia,
e/ou
das
juntas
organizações
de
de
voluntariado a aderir a projectos comuns
de protecção colectiva
3.2.3.
Melhorar o desempenho das Brigadas
Móveis de vigilância
Coordenação de todas as acções de
3.2.4.
CMDFCI
CMDFCI
vigilância e detecção, privilegiando a
comunicação de cariz Municipal
Acompanhar,
3.2.5.
permanente,
em
sede
CMDFCI, DGRF, CDOS
própria, os resultados das acções de
detecção ao nível Municipal, Distrital e
214
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Nacional
Na
3.2.6.
elaboração
dos
PMDFCI/POM,
Elaborar o POM anual durante o mês de
integrar a actuação dos Bombeiros, das
Abril, de acordo com a estrutura estabelecida
Equipas de Sapadores Florestais da
com a estrutura no PNDFCI e na Portaria
DGRF e do ICN, das Equipas da
1139/2006 de 25 de Outubro
AFOLCELCA, das Equipas do SEPNA e
do GIPS da GNR, e, outros Agentes
presentes no terreno.
Dar continuidade aos projectos comuns
3.2.7.
Técnico do GTF, CMDFCI
de protecção colectiva, desenvolvidos no
âmbito do sistema de vigilância e
detecção.
Desenvolver
3.2.8.
um
sistema
de
Protecção Civil, CMDFCI
comunicações para articulação dos meios
de 1.ª Intervenção
3.2.9.
Levantamento dos recursos (materiais e
Actualização anual da lista de meios e
efectivos mobilizáveis) existentes em
recursos dos BVP
cada Corpo de Bombeiros (CB), com
vista à avaliação da sua capacidade
operacional e do respectivo Município
Articulação coordenada dos meios de
Apoiar os Bombeiros Voluntários
combate do seu Município, e dos meios
3.4.1.
que lhe forem atribuídos pelo Centro
Distrital e Nacional, e em cumprimento
do dispositivo de forças
Qualificar os quadros de Comando e
3.4.2.
Apoiar os Bombeiros Voluntários
Chefia que integram, ou se preveja que
venham
a
integrar,
o
dispositivo
Operacional
3.4.3.
Proceder ao levantamento das máquinas
GTF – Levantamento e construção de bases
de rasto, tractores e bulldozer existentes
de dados.
no Município e/ou na sua área, promover
políticas de colaboração e formar os
operadores.
3.4.4.
O conhecimento e o enquadramento
GTF –
(CMDFCI) - Levantamento e
215
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
operacional das Equipas/Brigadas de
Sapadores
Florestais
existentes
construção de bases de dados.
no
Concelho
3.4.5.
Distribuir os meios no terreno atendendo
(CMDFCI) – Comando dos Bombeiros e
ao risco de incêndio, fazendo curso de
Presidente da Protecção Civil
destacamento temporários
Balancear o accionamento de elementos
3.4.6.
de
reforço
(humanos
e
Protecção Civil
materiais)
municipais ou atribuídos
Articular os meios e a rede rádio da
3.4.7.
Protecção Civil
estrutura de combate aos incêndios
Florestais, frequências e procedimentos a
adoptar
Fazer o levantamento e mobilização dos
3.5.1.
Protecção Civil, GTF
meios municipais logísticos e de apoio e
operacionalizar a sua integração no
dispositivo logístico Nacional
3.5.2.
Implantar e articular os meios de ataque
ao nível municipal
Integrar ao nível Distrital, na parte
3.5.3.
Protecção Civil, GTF, CMDFCI
correspondente,
Operacionais
os
Planos
Municipais
CMDFCI, CDOS, Protecção Civil
da
(POM)
elaborados ao nível do Concelho
Promover a utilização por parte dos
3.5.4.
Corpo de Bombeiros
Bombeiros das ferramentas de sapador
nas operações de rescaldo
Promover a utilização de ferramentas
3.5.5.
Corpo de Bombeiros
manuais por parte das Equipas/Brigadas
de Sapadores Florestais
3.6.1.
Utilizar as máquinas de rasto ou outras
(rectroescavadoras, motoniveladoras, etc.)
Implementar por parte das autarquias as
3.6.2.
TO – Protecção Civil
Protecção Civil, GTF, CMDFCI
medidas que levem as populações, através
das Juntas de Freguesia, a aderir a
216
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
projectos comuns de protecção colectiva,
sustentado por medidas de autodefesa, e
colaborar nestas acções
3.7.1.
Estabelecer medidas Operacionais de
vigilância adequadas
Criação de um Sistema de Apoio à
3.7.2.
CMDFCI
Protecção Civil, CMDFCI
Decisão que permita coordenar os meios
de prevenção, detecção, 1.ª intervenção,
combate e rescaldo ao nível municipal
3.7.3.
Criar uma adequada estrutura logística de
Protecção Civil, Corpo de Bombeiros
suporte às acções de supressão
Quadro 89 - Plano de Acção e Metas para o Plano Operacional
7.3.1 Meios e Recursos
O PMDFCI procede ao levantamento dos meios e recursos existentes para as acções de
prevenção, Vigilância, Primeira intervenção, Combate, Rescaldo, Vigilância Pós-Rescaldo,
despistagem das causas de incêndios e Coordenação de meios.
7.3.2 Vigilância Dissuasora, Vigilância Fixa e Detecção e 1.ª
Intervenção
Compete a todos, quer particulares, quer entidades públicas, a Vigilância Fixa e a Detecção. A
Vigilância Fixa é feita através de Postos de Vigia e Locais Estratégicos de Estacionamento
(LEE) e 1.ª Intervenção. A Vigilância Móvel Dissuasora complementa, no terreno, a
Vigilância Fixa. O Plano Operacional de Municipal de Montemor-o-Velho para 2007-2011,
contempla o período de vigilância de 15 de Maio a 15 de Outubro, e tem como objectivos
reduzir o número de ocorrências e contribuir para uma maior rapidez na intervenção, tendo
revisão anual.
A vigilância da floresta é fundamental, detectando e alertando precocemente as entidades
responsáveis, as quais são uma peça chave no sistema de prevenção e protecção da floresta.
No âmbito da vigilância, serão complementamente adoptadas práticas de interacção com as
217
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
populações rurais, no sentido de promover uma maior consciencialização para esta
problemática através de contactos pessoais, apoiados com material informativo
7.3.2.1 Vigilância Móvel
Como objectivo a vigilância e a detecção precoce dos fogos florestais. Neste sentido,
elaborou-se um esquema de vigilância visando a optimização dos poucos recursos existentes.
Estruturou-se um conjunto de acções, com realce para a definição de 6 percursos prioritários
de vigilância, definidos pela Câmara Municipal, Bombeiros e GNR.
7.3.2.1.1 Corporações de Bombeiros
Os Bombeiros participam nas acções de vigilância e detecção, através de elementos do Corpo
de Bombeiros, constituindo 2 Grupos. Estes contêm cinco elementos cada, percorrendo os
percursos e áreas definidas no PMDFCI
7.3.2.1.2 Brigadas Autárquicas de Voluntários
Neste âmbito, a Câmara Municipal apresenta os seguintes equipamentos e meios:
Grupos
Aquisição de Meios
Quantidade
Tempo das Acções
Grupo Vigilância 1 (GV1)
Moto 4x4
Propriedade da CM
Permanente
Comunicações
Propriedade da CM
2
Permanente
EPI'S
Aquisição
4
Permanente
N.º de Elementos
POC’s Florestais
3
5 Meses
Grupo Vigilância 2 (GV2)
Bicicletas
Propriedade da CM
9
Permanente
Comunicações
Propriedade da CM
9
Permanente
N.º de Elementos
POC’s Florestais
2+6
3/ 5 Meses
Quadro 90 - Brigadas e equipamentos para a vigilância.
7.3.2.1.3 Guarda Nacional Republicana
A GNR, assume no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a
responsabilidade pela coordenação das acções de prevenção relativa à vertente vigilância,
218
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
detecção e fiscalização, integrando, também através do SEPNA, da Equipa de Protecção
Florestal e de outros elementos daquela Corporação que importe considerar, o dispositivo de
vigilância e detecção.
Meios disponíveis:
O efectivo do Destacamento Territorial apresenta na sua totalidade os seguintes meios: 3
viaturas 4x4 e 1 motociclo, acompanhados de 24 elementos, alternando estes de acordo com
as ocorrências diárias, o que condiciona em grande parte a vigilância pela escassez de
recursos em equipamentos e meios.
Para além do efectivo em cima indicado o Município de Montemor-o-Velho contempla ainda
as seguintes equipas:
•
Equipa de Protecção Florestal composta por três elementos, localizada no DT de
Montemor-o-Velho;
•
Uma Brigada do SEPNA; que em 2007 estará localizada no DT de Montemor-o-Velho;
•
No que diz respeito ás brigadas GIPS; o Município de Montemor pertence a zona de
intervenção do CMA de Pombal (pertencente à 1.ª Companhia GIPS Lousa)
•
A equipa terrestre que abrange o Município;
•
A equipa de intervenção aérea apenas actua na margem esquerda do Município,
visto apresentarem um raio de intervenção de 30 Km(s) do CMA de Pombal.
7.3.2.1.4 AFOLCELCA
A AFOLCELCA é uma sociedade de protecção contra incêndios florestais, constituída pelos
grupos Portucel e Silvicaima. Dispõe de uma central de comunicações/operações na Leirosa, e
de vários meios terrestres e aéreos dispersos pelo país, durante a época de incêndios.
Considerando o facto de as empresas suas associadas, terem sob a sua gestão, algumas áreas
florestais na área deste concelho, poderão em algumas ocasiões associar-se aos meios locais,
para reforçar as acções de protecção contra incêndios florestais.
7.3.2.1.5 Voluntariado Jovem
219
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho elaborou uma candidatura ao Instituto Português
da Juventude na área do Voluntariado Jovem para as Florestas. Esse projecto denomina-se
“Jovens pela Prevenção da Floresta”, e prevê a presença de 24 jovens que percorrerem a
floresta e os aglomerados populacionais do município, por forma a sensibilizar as populações
para a importância de adoptar uma atitude preventiva perante o fogo. Os meios a utilizar
passaram pela distribuição de brochuras (Câmara Municipal, Protecção Civil de Coimbra,
DGRF, IPJ) e pelo contacto directo com as populações. Pretendo o Município revalidar esta
candidatura durante os cinco anos de vigência do Plano.
Grupos
Área de Vigilância
Quantidades
Tempo das Acções
6
3-3
3-3
15/dias
5
10
6
3-3
3-3
15/dias
5
10
6
3-3
3-3
15/dias
5
10
6
3-3
3-3
15/dias
5
10
IPJ-1
IPJ 1
Sensibilização
Vigilância
população
P5
IPJ-2
IPJ 2
Sensibilização
Vigilância
população
P5/P6
IPJ-3
IPJ 3
Sensibilização
Vigilância
população
P1/P2
IPJ-4
IPJ 4
Sensibilização
Vigilância
população
P3
Quadro 91 - Vigilância IPJ
7.3.2.1.6 Instituto de Conservação da Natureza
O ICN efectua vigilância nas suas respectivas áreas protegidas, na Reserva Natural do Paul da
Arzila e no Paul do Taipal. Os vigilantes efectuam um percurso por forma a visualizarem a
vertente pertencente ao Município de Montemor-o-Velho. Essa vigilância é intensificada
durante o período crítico.
Entidade
Identificação
da equipa
N.º de
elementos/equipa
Sectores
Zona
Percurso
LEE
PP PI
220
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Bombeiros
Voluntários
de Montemor
ECIN–1
5
3
P1/P2
ECIN–2
5
3
P3
Brigadas
Camarárias
GV1
3
2
P1/P2/P3
GV2
9
3
P4/P2
GNR
GRN-1
2
8
P1/P2/P3
P4/P5/P6
ICN
GN-ICN
2
2
ZPE
AFOLCELCA
1- Brigada
2
3
Propriedades
Privadas
Quadro 92 - Planeamento da Vigilância Móvel
Nota:
LEE – Locais Estratégicos de Estacionamento
PP – LEE localizados nos percursos previamente definidos (P1,P2,P3,P4,P5,P6); PI – LEE localizados fora dos percursos
221
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 38 - Carta de Vigilância Móvel
222
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.2.2 Sectores e Locais Estratégicos de Estacionamento
Segundo a DGRF, os Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE) (Quadro 93), no âmbito
da vigilância e primeira intervenção, integrados na rede de vigilância regionais e municipais
de defesa da floresta, constituem pontos no território onde se considera óptimo o
posicionamento de unidades de vigilância ou primeira intervenção.
Como o município apresenta poucos equipamentos afectos à primeira intervenção, será
necessário reforçar uma boa rede fixa de vigilância, de forma a identificar o acesso mais
rápido aos sítios de mais provável ignição, (Figura 39).
N.º Identificação
Pontos no
Pontos
Dos LEE
Percurso
Isolados
1
P4
2
Cotas
Numeração dos
LEE
-
66
LEE061001
P4
-
69
LEE061002
3
P4
-
71
LEE061003
4
P1
-
60
LEE061004
5
P2
-
95
LEE061005
6
P2
-
81
LEE061006
7
P2
-
109
LEE061007
8
P2
-
124
LEE061008
9
P2
-
108
LEE061009
10
P2
-
125
LEE061010
11
P1
-
13
LEE061011
12
P6
-
70
LEE061012
13
P6
-
55
LEE061013
14
P3
-
100
LEE061014
15
-
PI
70
LEE061015
16
-
PI
88
LEE061016
17
P6
-
50
LEE061017
18
P6
-
50
LEE061018
19
P6
PI
16
LEE061019
20
-
PI
94
LEE061020
21
-
PI
76
LEE061021
22
-
PI
70
LEE061022
23
-
PI
65
LEE061023
Quadro 93 - Identificação dos LEE
223
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 39 - Carta dos Locais Estratégicos de Estacionamento
224
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.2.3 Vigilância Fixa
7.3.2.3.1 Rede Nacional de Postos de Vigia
A coordenação da vigilância e detecção pertence à DGRF. Esta vigilância transitará para a
GNR.
No concelho (Quadro 94, Figura 40) apresentam-se os Postos de Vigia considerados, assim
como as principais características de cada um. Com a localização e com o cruzamento das
bacias de visibilidade, apercebemo-nos que a maior mancha florestal concelhia não é coberta
pela rede nacional. A Câmara Municipal possui um posto de vigia próprio, por forma a
aumentar a visibilidade da vigilância fixa (Quadro 95).
Designação Indicativo
Serra de S.
Bento
S. Gião
43-03
43-05
Concelho
Figueira da
Foz
Cantanhede
Coordenada Coordenada
Altitudes
X
y
Distância
ao
Limite
Concelhio
145350
355120
126 m
1170 m
158410
371250
122 m
3000 m
Quadro 94 - Rede Nacional de Postos de Vigia.
Fonte: SNIG. IGP
Através da análise podemos concluir que os postos de vigia não se encontram localizados no
concelho. O mais próximo dista deste cerca de 1170 m. Ocorre um conjunto de manchas
sombra que não estão cobertas pela rede de vigilância fixa da DGRF, sendo necessário o
reforço desta.
7.3.2.3.2 Rede Secundária de Vigilância Fixa
Esta rede constitui um reforço às torres de vigia da Rede Nacional de Postos de Vigia - Posto
de Vigia no Monte de São Gens da Câmara Montemor-o-Velho (Quadro 95), permitindo
efectuar uma cobertura total do município através da Rede de Postos de Vigia.
225
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Designação
Indicativo
Concelho
Serra de S.
Gens
1 -CMMV
Montemoro-Velho
Coordenada Coordenada
x
y
154363
359449
Altitude
126 m
Quadro 95 - Rede secundária de vigilância fixa.
O Posto de Vigia no Monte de São Gens em Montemor-o-Velho possui os seguintes meios,
disponíveis necessários para o funcionamento da vigilância fixa (Quadro 96):
Vigia 1
Torre de Vigia
Comunicações
Binóculos/cartas
N.º de Elementos
Aquisição
Propriedade da CM
Propriedade da CM
Compra
Poc’s Florestais
Quantidade
1
4
2
8
Tempo
5 meses
permanente
permanente
5 meses
Quadro 96 - Recursos humanos e equipamentos para o funcionamento da torre de vigia 01-CMMV.
Neste Posto, o Horário dos turnos de vigilância é de 8h/dia, 7 dias por semana;
226
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 40 -Carta de Rede de Postos e Bacias de Visibilidade
227
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.2.4 Primeira Intervenção
Apresentamos os seguintes meios para primeira Intervenção: dois ECIN compostos por 5
elementos cada (Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho); 1 Equipa da
AFOCELCA (carrinha, Pick-up T.T. equipadas com Kit de 1.ª Intervenção) composta por 3
elementos; 1 Equipa do Instituto da Conservação da Natureza (carrinha, Pick-up T.T.
equipadas com Kit de 1.ª Intervenção); as duas últimas equipas não estão só destacadas e
sediadas na área territorial do município, prestando também vigilância noutros municípios.
A organização da estruturação de Vigilância e da 1.ª Intervenção, é organizada com base na
Carta de Prioridades de Defesa, extraindo-se zonas prioritárias, levando-nos a propor áreas de
vigilância prioritárias, que deverão constituir as principais áreas a percorrer pelas Brigadas
Móveis. Os percursos e os locais de vigilância e equipas de 1.ª intervenção serão estipulados
anualmente, no mês de Maio pela CMDFCI bem como os meios humanos e materiais
necessários, sendo contempla do anualmente no POM.
228
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 41 - Carta de Primeira Intervenção
229
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.2.5 Acções e Metas
A estrutura actual do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios sofreu um
vasto conjunto de alterações relativamente ao sistema anterior. A alteração que mais se
salienta foi a inclusão da GNR como elemento fundamental na prevenção de curto prazo e na
1.ª intervenção. Neste sentido, é cada vez mais importante uma coordenação efectiva da
vigilância e 1.ª intervenção ao nível municipal.
Compete a todos, quer particulares, quer entidades públicas, a vigilância fixa e a detecção. A
vigilância fixa é feita através de postos de vigia. A vigilância móvel dissuasora complementa,
no terreno, a vigilância fixa. A 1.ª intervenção é efectuada por um lado por alguns elementos
que efectuam vigilância móvel e que têm capacidade para tal (Brigadas) e por outro lado
equipas especialmente vocacionadas para actuar em situações deste tipo (equipas do
Bombeiro voluntários e GNR).
O.
O.
Âmbito
Acção
Meta
Municipal
3.7.2.
Coordenação
das
detecção
e
acções
de
fiscalização
GNR/SEPNA/GIPS.
vigilância Apoiar as forças policiais,
pela fornecendo
os
dados
necessários e apoiando na
sensibilização
Assumir a responsabilidade pela coordenação Apoiar a GNR nas suas
3.7.3.
das acções de prevenção relativa à vertente funções fornecendo toda a
vigilância, detecção e fiscalização
informação necessária
Participar através das Equipas de Combate a Apoiar
a
Incêndios (ECIN) dos CB nas acções de fornecendo
vigilância e detecção
3.7.4
SNBPC
informação
(anualmente) relativa aos
meios
e
recursos
disponíveis
para
prevenção e 1ª intervenção
no sistema municipal
3.7.5
Acompanhar, permanentemente, em sede Participar com o SEPNA,
230
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
própria, os resultados das acções de detecção a DGRF e o CMOS na
ao nível Municipal, Distrital e Nacional
planificação (1.º trimestre
do ano) e (4º Trimestre do
ano
revisão
projecto
anual
do
municipal
de
protecção colectiva.
Quadro 97 - Acções e Metas para a Vigilância e 1.ª Intervenção
As acções presentes no quadro anterior serão cumpridas através do fornecimento da
informação requerida pelos diferentes membros da CMDFCI.
O. O. Âmbito
Acção
Municipal
Meta
Implementar ao nível Municipal, em sede de Definir anualmente (1.º
CMDFCI, medidas que levam as populações, trimestre) as medidas de
3.8.1.
através
das
juntas
de
freguesia
e/ou protecção
colectiva
a
organizações de voluntariado a aderir a integrar no sistema de
projectos comuns de protecção colectiva
vigilância
e
detecção
municipal e distrital
Melhorar o desempenho das Brigadas Móveis Recolher
de Vigilância
e
compilar,
mensalmente,
relatórios
informações relativas ao
3.8.2
desempenho das brigadas
móveis de vigilância
Coordenação de todas as acções de vigilância Integrar, anualmente, em
e detecção, privilegiando as comunicação de sede
cariz Municipal
3.8.4
de
diferentes
CMDFCI,
os
intervenientes
que efectuam vigilância e
1.ª
intervenção
no
Município. Participar com
o SEPNA, a DGRF e a
GNR na melhoria da rede
231
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
de comunicações.
Quadro 98 - Acção e Metas Coordenação de Meios de Vigilância e 1.ª Intervenção
Propõem-se: áreas de vigilância prioritária, que deverão constituir as principais áreas a
percorrer pelas Brigadas Móveis. A sua delimitação baseou-se na carta de prioridades de
vigilância.
- Veículo (carrinha pick-up TT equipada com KIT de 1.ª Intervenção) – objectivo da
vigilância dissuasora e na primeira intervenção devem desenvolver as suas actividades nas
áreas mais críticas. – (elaboração de projecto para candidatura de uma brigada de sapadores
florestais).
Composição do Kit de Primeira Intervenção:
-
Tanque 600 Litros;
-
Moto Bomba;
-
120 metros de 25 mm, de mangueira;
-
1 agulheta de jacto e cortina;
-
1 agulheta de rescaldo;
-
2 MCLOUD;
-
2 Ancinhos;
-
2 Pás florestais
- Moto 4x4 - definir um conjunto de percursos nas zonas prioritárias (6 percursos e um
conjunto de LEE);
- Bicicletas – perímetros florestais onde se fixa a vigilância num dado espaço;
Os percursos e os locais de vigilância serão estipulados anualmente, na primeira quinzena do
mês de Maio pela CMDFCI de acordo com as condições temporais e espaciais.
Independentemente dos locais e das áreas, os percursos deverão ser percorridos durante 4
meses (Junho a Setembro), nos horários que as condições meteorológicas exigirem. Os meios
humanos e matérias necessários serão estipulados anualmente. Toda esta informação será
divulgada no POM anual.
232
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Vigilância fixa – manter a torre de vigilância do Monte de São Jens;
Vigilância móvel – 1 brigada profissional de 2 pessoas que actuam durante os meses de
Junho a Setembro; organizar uma equipa popular nas freguesias com maior risco incêndio,
equipadas com um Kit de primeira intervenção, acabando por divulgar e sensibilizar a
população. Brigadas dos Jovens Voluntários para a Floresta do IPJ.
Formação:
•
Vigilância: os elementos a recrutar, iram adquirir formação específica, no que diz
respeito á sensibilização, fiscalização e identificação de situações de risco.
•
1.ª Intervenção: os elementos a recrutar, iram adquirir formação específica e no que
diz respeito á primeira intervenção, bom conhecimento do território, e a identificação
de pontos críticos.
1.ª Intervenção – 2 ECIN com 5 elementos cada
O.
O.
Âmbito
Acção
Municipal
Meta
Na elaboração dos PMDFCI/POM, integrar a Elaborar o POM anual
3.9.1.
actuação dos Bombeiros, das Equipas de durante o mês de Abril, de
AGRIS (projecto) ICN, AFOLCELCA, e, acordo com a estrutura
outros Agentes presentes no Terreno
estabelecida no PNDFCI
Quadro 99 - Acção e Meta ( Candidatura a uma Equipa AGRIS)
Tendo em conta o carácter anual destas operações, prevê-se que durante o mês Abril sejam
contactados todos os intervenientes na Vigilância dissuasora, vigilância fixa e detecção e 1.ª
Intervenção de forma a integrar todas as equipas e as respectivas actividades. O Plano
Operacional Municipal que será elaborado pela CMDFCI anualmente conterá com todos os
meios e recursos disponíveis, mais o reforço de projectos e candidaturas, bem como a
articulação entre eles.
233
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.2.6 Responsabilidades e Orçamento
Definição e quantificação dos meios necessários, que permitam a eficiência da vigilância e da
1.ª Intervenção, da Responsabilidade da GNR; Bombeiros; Câmara Municipal.
- Vigilância móvel e 1.ª Intervenção
Preço
Tempo
unitário €
(meses)
1
1111,52
3
4034,82
Kit’s
4
3750,00
Permanente
15000,00
Binóculos
3
100,00
Permanente
300,00
200
3
2400,00
50L/mês
50
3
150,00
Comunicações
2
100
Permanente
200,00
Compra de Moto 4*4
2
7000
Permanente
14000
Kit’s Moto
2
800
Permanente
1600
Tipo de equipamento
Pick up cabine dupla
(aluger)
Combustíveis veículos
Quantidade
200L/mês/4
viaturas
Valor €
Combustíveis
Kit’s
Total
38.084,82
Quadro 100 - Orçamento para a Vigilância Móvel - 1.ª Intervenção (Meios)
- Custos com Recursos Humanos Vigilância/ 1.ª Intervenção
Equiparado vencimento dos sapadores florestais:
Recursos Humanos
Quantidade
Preço/unitário
Tempo
Total/
Seguros
Seg. Social
Total
1944,8
874,8
1384,8
10038,8
-
-
-
600
elemento
Elementos
EPI’s
Comunicações
4
486,20
4
150
4
100
3
Permane
nte
Permane
nte
Total
400
11.038,8
234
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Quadro 101 - Custos com Recursos Humanos Vigilância e 1.ª Intervenção
Recursos Humanos
Quantificação
Salário Mensal
486,20
Seg. Social
Seguro
23,75%
115,4
15%
72,9
Quadro 102 - Custos com os abonos dos recursos humanos
- Vigilância Fixa (Posto de Vigia CMMV)
Tipo de Equipamento
Preço unitário
Construção de uma Torre de
2 Turnos/Dia
Total
4000,00
Vigia
4000,00
Binóculos
100,00
2
200,00
Comunicações
100,00
2
200,00
Total
4400,00
Quadro 103 - Orçamento para a Vigilância Fixa (meios físicos)
Recursos Humanos
Quantidade
Preço/unitário
Tempo
Total/
Seguros
Seg. Social
Total
1749,6
2769,6
16.188,00
elemento
Elementos
8
486,20
3
1458,6
Quadro 104 - Custos com os Recursos Humanos na Vigilância Fixa
Total Final - Vigilância/1.ª Intervenção
Tipo de Intervenção
Vigilância/1.ª Intervenção (Móvel) - Meios
Sub-Total €
11.038,80
Vigilância/1.ª Intervenção (Móvel) – Recursos Humanos
6961,75
Vigilância Fixa – Meios
4400,00
Vigilância Fixa – Recursos Humanos
16.188,00
235
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Total Vigilância/1.ª Intervenção
38.588,55
Quadro 105 - Orçamento Final Vigilância/1.ª Intervenção
2007
Acção
Vigilância/1.ª
Aumentar
os
Intervenção
meios
de
-
meios
Vigilância/1.ª
Aumentar
os
meios
de
Intervenção
–
6961,
Vigilância
Recursos
(recursos
Humanos
humanos)
24634
,45
Vigilância
Meios
(Móvel)
2009
2010
2011
Metas
Or.
(Móvel)
2008
75
Aumentar
os
Vigilância Fixa
meios
de
– Meios
Vigilância
4400,
00
Res.
CM
CM
CM
Or.
4784,
82
7000,
00
700,0
0
Res.
CM
CM
CM
Or.
4850,
00
7200,
00
700,0
0
Res.
CM
CM
CM
Or.
4950,
00
7400,
00
700,0
0
Res.
CM
CM
CM
Or.
5000,0
0
7600,0
0
700,00
Res.
CM
CM
CM
Fixa (meios)
Aumentar
os
Vigilância Fixa
meios
de
–
Vigilância
Recursos
Humanos
11923
,82
CM
12100
,00
CM
12300
,00
CM
12500
,00
CM
12700,
00
CM
Fixa (recursos
humanos)
Sub-Total
47.920,02
Total
24.584,82
25.050,00
25.550,00
26.000,00
149.104,84
Quadro 106 - Estimativa Orçamental para o período de Vigência do PMDFCI
7.3.3 Combate, Rescaldo e Vigilância Pós-incêndio
O combate é efectuado pela corporação dos Bombeiros existente no concelho, pertença da
Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, com uma Secção destacada na
freguesia de Arazede (Montemor-o-Velho).
236
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.3.1 Meios de Combate
A Corporação de Bombeiros desenvolve todas as acções que conduzem a uma imediata
intervenção terrestre e ao rápido domínio e extinção dos incêndios, potenciando
permanentemente a actuação do dispositivo.
Os meios envolvidos inicialmente são constituídos pelas equipas da ECIN e da ELAC. Nos
incêndios com proporções médios, são reforçadas as equipas anteriores com 4 VFCI e 3
VTTV. A zona Operacional será accionada através do CODIS sempre que necessário.
7.3.3.2 Rescaldo
O rescaldo é parte integrante nas fases do combate aos incêndios, pelo que o responsável da
operação tem de garantir a sua correcta e eficaz execução, de modo a poder ser possível
intervir rapidamente em situação de eventuais reacendimentos.
O rescaldo destina-se a assegurar que se eliminou toda a combustão na área ardida ou que,
pelo menos, o material ainda em combustão, está devidamente isolado e circunscrito de forma
a não constituir perigo de reacendimento e garantindo a consolidação e extinção.
Para tal o rescaldo é efectuado pela equipas de reforço ao combate (ECIN e ELAC) para focos
nascentes, estas equipas só abandonam o local depois de assegurar que eliminaram toda a
combustão na área ardida, ou que o material ainda em combustão se encontra devidamente
isolado e circunscrito, como tal não constituindo perigo de reacendimento.
7.3.3.3 Vigilância Pós-Rescaldo
A vigilância Pós-Rescaldo deverá ser, também, garantida pelo responsável da operação
através dos elementos dos bombeiros presentes no Teatro de Operações (TO) de modo a
poder ser possível intervir rapidamente em situações de eventuais reacendimentos. Existem no
terreno equipas pertencentes aos BVM de reforço ao combate, em alternância com as equipas
ECIN. Na qual após o rescaldo efectuado pelos elementos dos bombeiros, a vigilância activa
237
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
pós-incêndio é efectuada pela corporação de bombeiros, ou pelas equipas da Câmara
Municipal e GNR.
Entidade
Bombeiros
Voluntários de
Montemor
Identificação
da equipa
N.º de
elementos/equipa
Sectores
5
2
5
1
4
2
ECNI -1
ECNI -2
Brigadas
Camarárias
CM1-FFP*
Quadro 107 - Planeamento da Vigilância Pós-Rescaldo
* Candidatura efectuada ao FFP
Acção
Identificação da
Área de Actuação
Recursos
Período
Equipa
(sectores)
Humanos
Actuação
Entidade
Sector_CN
CMM
CMM_1
4
P1 P2 P3 P4 P5 P6
Sector_CN/S
CMM
CMM_2
3
P1 P2 P3 P4 P5 P6
SPADORES
Sector_CN/S
AGRIS-3.4
Vigilância e
5
P1 P2 P3 P4 P5 P6
(Projecto a efectuar)
1-6-2007 – 31-92007
1-6-2007 – 31-92007
1-1-2007 – 31-122007
detecção
BV Momtemor-o-
ECIN 1
Velho
BV Momtemor-o-
5
ECIN 2
Sector_CS
5
Todo o Município
2
Montemor-o-Velho
Primeira
AFOLCELCA
1-6-2007 – 31-92007
P1 P2 P3 P4 P5 P6
1.ª Equipa
1-6-2007 – 31-92007
P1 P2 P3 P4 P5 P6
Velho
GNR – DT de
Sector_CN
1-6-2007 – 31-92007
AFOLCELCA
Zonas Privadas
2
1-6-2007 – 31-92007
Intervenção
ICN
ICN
ECIN 1
BV Momtemor-o-
ZPE
2
Sector_CN
1-6-2007 – 31-92007
1-6-2007 – 31-9-
5
2007
Velho
238
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
P1 P2 P3 P4 P5 P6
BV Momtemor-o-
ECIN 2
Sector_CS
1-6-2007 – 31-95
Velho
P1 P2 P3 P4 P5 P6
2007
GNR – DT de
Montemor-o-Velho
Combate
BV Momtemor-oVelho
Rescaldo
BV Momtemor-oVelho
Município
Todo o Ano
Município
Todo o Ano
Sector_CN
CMM
CMM_1
4
P1 P2 P3 P4 P5 P6
Sector_CN/S
CMM
CMM_1
3
P1 P2 P3 P4 P5 P6
SPADORES
Sector_CN/S
AGRIS-3.41
Vigilância Pós-
(Projecto)
5
P1 P2 P3 P4 P5 P6
1-6-2007 – 31-92007
1-6-2007 – 31-92007
1-1-2007 – 31-122007
incêndio
AFOLCELCA
AFOLCELCA
Zonas Privadas
2
1-6-2007 – 31-92007
ICN
ICN
ZPE
2
1-6-2007 – 31-92007
ECIN 1
ECIN 1
Sector_CN
P1 P2 P3 P4 P5 P6
5
1-6-2007 – 31-92007
Quadro 108 - Quadro resumo das Acções/Entidades/Áreas de Actuação/Recursos Humanos/Período Actuação
Nota:
1.- Antigo AGRIS – 3.4.
Quadro com revisão anual pelo período de 2007 a 2011.
239
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 42 - Carta de Combate Rescaldo e Vigilâncias Pós-Incêndio
240
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.4 Acção/Metas
Combate
O combate aos Incêndios florestais em Montemor-o-Velho, são coordenados pelos Bombeiros
Voluntários de Montemor-o-Velho. Pretende-se que as acções referidas anteriormente
libertam os bombeiros para o ataque a incêndios florestais, minimizando a susceptibilidade
dos factores de risco populações.
OOM
3.10.1
Acção
Metas
Levantamento dos recursos (materiais e
Actualização anual da lista de meios e
efectivos mobilizáveis) existentes em
recursos dos BVP
cada Corpo de Bombeiros (CB), com
vista à avaliação da sua capacidade
operacional e do respectivo Município
Articulação coordenada dos meios de
Apoiar os Bombeiros Voluntários
combate do seu Município, e dos meios
3.10.2
que lhe forem atribuídos pelo Centro
Distrital e Nacional, e em cumprimento
do dispositivo de forças
Qualificar os quadros de Comando e
3.10.3
Apoiar os Bombeiros Voluntários
Chefia que integram, ou se preveja que
venham
a
integrar,
o
dispositivo
Operacional
3.10.4
Proceder ao levantamento das máquinas
Actualização anual da lista de meios e
de rasto, tractores e bulldozer existentes
recursos das entidades do Município
no Município e/ou na sua área, promover
políticas de colaboração e formar os
operadores.
3.10.5
O conhecimento e o enquadramento
Actualização
operacional das Equipas/Brigadas de
formalização de protocolos anuais
Sapadores
Florestais
existentes
dos
dados
existentes
e
no
Concelho
3.10.6
Distribuir os meios no terreno atendendo
Elaborar o POM anual durante o mês de
ao risco de incêndio, fazendo curso de
Abril, de acordo com a estrutura estabelecida
destacamento temporários
no PNDFCI
241
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
3.10.7
Balancear o accionamento de elementos
Juntar os diferentes intervenientes numa
de
acção conjunta
reforço
(humanos
e
materiais)
municipais ou atribuídos
Articular os meios e a rede rádio da
3.10.8
Apoiar os BVM, o CDOS e o SNBPC
estrutura de combate aos incêndios
florestais, frequências e procedimentos a
adoptar
3.10.9
Fazer o levantamento e mobilização dos
Elaborar o POM anual durante o mês de
meios municipais logísticos e de apoio e
Abril
operacionalizar a sua integração no
dispositivo logístico nacional
3.10.10.
Implantar e articular os meios de ataque
ao nível municipal
Integrar ao nível Distrital, na parte
3.10.11
Apoiar o CDOS e o SNBPC
correspondente,
Operacionais
os
Planos
Municipais
Apoiar o CDOS e o SNBPC
da
(POM)
elaborados ao nível do Concelho
Quadro 109 - Acções e Metas no Combate
O GTF em conjunto com os Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, devem proceder à
actualização anual da lista de meios e recursos de combate disponíveis no Concelho. Sempre
que solicitado, o GTF presta auxílio ao comando no teatro de operações (TO).
O GTF presta apoio aos diferentes actores no sentido de preparar o combate a incêndios.
Todas as informações relevantes para o processo são integradas, anualmente, no POM.
Rescaldo e vigilância pós incêndio
O rescaldo e a vigilância pós incêndios é da responsabilidade dos Bombeiros, tendo também
as equipas de vigilância e 1.ª intervenção um papel importante no pós-incêndio.
Acção
3.11.1
Promover a utilização por parte dos
Meta
Apoiar os Bombeiros Voluntários
Bombeiros das ferramentas de sapador
242
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
nas operações de rescaldo
3.11.2
3.11.3
Promover a utilização de ferramentas
Fomentar, através de uma acção de formação
manuais por parte das Equipas/Brigadas
anual, a utilização de ferramenta manual na
de Sapadores Florestais
realização do rescaldo
Utilizar as máquinas de rasto
Disponibilizar imediatamente a informação
do n.º de máquinas disponíveis
3.11.4
Estabelecer medidas Operacionais de
Apoiar o CDOS, o CNOS e o SNBPC na
vigilância adequadas
realização desta tarefa
Quadro 110 - Acções e Metas para o Combate/Rescaldo/Pós-Incêndio
Os meios necessários são sensivelmente iguais aos meios utilizados na 1.ª intervenção, à
excepção das máquinas de rastos. Será dada preferência aos meios manuais, nomeadamente
batedores (abafadores); extintores dorsais; outras ferramentas manuais.
7.3.5 Metas, Responsabilidades e Orçamento
Valores estimados para alguns dos investimentos necessários para Associação dos Bombeiros
Voluntários de Montemor-o-Velho Corpo de Bombeiros (Quadro 111).
Tipo de
Operacionalidade
Metas
Custo €
Responsabilidade
Combate
Meios
70.000,00
Corpo de Bombeiros
Rescaldo
Comunicações
6.000,00
Corpo de Bombeiros
Pós-Rescaldo
Formação
8.000,00
Corpo de Bombeiros
Total
83.000,00
Quadro 111 - Responsabilidades e Orçamento do Combate/Rescaldo/Pós-incêndio
243
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.6 Em Suma
Resumo das várias acções pelas respectivas entidades
Acções
Entidades
Sensibilização
Vigilância/Patrulhamento
Fiscalização
Corporações de
Bombeiros
Brigadas
Autárquicas
GNR
POC’s Florestais
IPJ – Floresta
ICN
Quadro 112 - Listagem das entidades envolvidas em cada acção
Acções
Gestão de
Combustí
veis
Entidades
Corporações de
Bombeiros
Brigadas
Autárquicas
GNR
Detecção
Precoce
1.ª
Intervenção
Combate
Vigilânci
Rescaldo a Pós
Rescaldo
*
Poc’s Florestais
IPJ – Floresta
ICN
Quadro 113 - Listagem das entidades envolvidas em cada acção (continuação)
Da responsabilidade da entidade
Não tem qualquer responsabilidade
*- Á espera da aprovação da candidatura ao Fundo Florestal Permanente – área 1
244
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.6.1 - Coordenação de Meios
- Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Centro Operacional Distrital
(CODIS)
O Plano Operacional Distrital do Combate a Incêndios Florestais apoia-se na Directiva
Operacional Nacional n.º 01/06 do SNBPC e define o Dispositivo Integrado da Defesa da
Floresta Contra Incêndios (DIDFCI).
Constituindo-se como uma plataforma estratégica capaz de responder com eficácia às
necessidade dos cidadãos, define, ainda, a estrutura de Direcção, Comando e Controlo, assim
como regula e articula a intervenção dos organismos e instituições envolvidas ou a envolver
nas operações de combate e apoio tendo em vista o cumprimento dos Objectivos Estratégicos
definidos pelo Governo nesta matéria, no Distrito de Coimbra.
O CODIS faz a gestão e despacho da informação no apoio, aos corpos de bombeiros e executa
a coordenação e gestão dos meios aéreos regionais e nacionais.
O CODIS articula-se com o Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS), onde o
CODIS através do CNOS, define as situações de alerta.
7.3.6.2 - Guarda Nacional Republicana
Durante o período crítico, a GNR elabora um conjunto de missões de fiscalização do uso do
fogo, queima de sobrantes, realização de fogueiras e a utilização de foguetes e outros
artefactos pirotécnicos. Com a atribuição das novas competências perante este órgão, cabe a
estes, de acordo com a lei:
•
restringir condicionar a circulação e abertura de corredores de emergência para as
forças de socorro;
•
apoiar a segurança dos meios dos bombeiros em Teatro de Operações;
•
apoiar a evacuação de populações em perigo.
245
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.3.6.3 - Protecção Civil
O Serviço Municipal de Protecção Civil de Montemor-o-Velho é a entidade que está
responsável pela articulação e apoio de intervenções de prevenção e vigilância juntamente
com os Bombeiros e GNR. Serve de elo de ligação entre as várias entidades em relação ao
“flagelo dos Incêndios”.
(Protecção Civil para Incêndios Florestais)
O planeamento e a atribuição de recursos para a prevenção, a vigilância e o combate aos
incêndios são vitais para se encontrar respostas eficazes perante os diferentes cenários de
ameaça às populações. Para tal a necessidade de um Sistema de Coordenação de Meios
eficiente e eficaz de forma a minimizar riscos e facilitar o planeamento e gestão dos meios.
Objectivo: Ferramenta para o apoio à decisão do Comando e Controlo das Operações de
Combate aos Incêndios, permitindo localizar e planear as operações de combate a incêndios,
em tempo real, (Figura 43).
Os SIG (Sistemas de Informação Geográfica) podem desempenhar aqui um papel
fundamental pela sua capacidade de agrupar a informação e os processos necessários para a
coordenação de missões, auxiliando assim a tomada de decisão perante os incêndios.
No terreno, operadores equipados com hardware e software enviam as suas posições
instantâneas, bem como outros tipos de dados: posições de emergência, localização de frentes
de incêndio, etc… à Estação de Comando, que por sua vez recebe esses dados (que se vão
integrando sobre a base cartográfica do SIG) podendo assim coordenar de forma completa a
operação, à distância e em tempo quase real, respondendo com eficácia às necessidades aos
operadores no terreno.
Sistema: SIG - ArcGis aplicação – ProtCivilF
Sistema SIG onde está presente toda a cartografia necessária para a elaboração do PMDFCI e
do POM.
246
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Meios necessários de Apoio á Cartografia (hardware e software);
Objectivos: Na Central de Comando
Objectivos: No Terreno Veículos
- Gestão dos Veículos no TO;
- Visualização da Cartografia local num PDA;
- Gestão de linhas de fogo, de contra-fogo e emergências, etc.
- Delimitação de linhas de fogo e de contra-fogo;
- Armazenamento de informação - Bases de dados.
- Criação de emergências ou outros eventos através de mensagens
pré-programadas ou de texto Livre;
- Armazenamento da informação em shapefile;
Estação de Comando terá o hardware e software (ArcGis extensão
Os veículos são compostos por um Personal Digital Assistant
Track Tool – Fire), bastando uma ligação em rede para a obtenção
(PDA),
de posições e informações corrigidas por parte dos veículos
processamento/comunicações, Software”ArcPAD” e uma fonte de
distribuídos pelo Teatro de Operações.
energia.
um
Receptor
GPS,
software
dedicado
para
o
Quadro 114 - Objectivos ProtCivilF
Hardware
Software
Plataforma - (com requisitos mínimos de processamento)
ArcGis
Extensão denominada Track Tool – Fire
ArcPAD
Quadro 115 - Tipo de Hardware/ Software
Para a aplicabilidade do SIG (ProtCivilF) serão necessários os seguintes equipamentos:
•
Utilizadores e Formação para a utilização do software e dos equipamentos;
•
GPS para equipar os veículos de combate, por exemplo saber o posicionamento dos
veículos no Teatro de Operações;
•
Sistema de Comunicações
•
Viatura Móvel como centro de Coordenação (servindo, como meio de coordenação, e
sensibilização)
Meios
Equipar o
Centro de
Tipo
Equipamentos
Instalações
Unidades
Custo Unitário
Custo Total
1
Hardware
Computador
1
2.500,00
2.500,00
Software
ArcGis, extensão Track
1
3.600,00 + 1.000,00
4.600,00
Comando
Tool -Fire
Operador
2 elemento
2
247
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Formação
2 elemento
2
5.000,00
5.000,00
Hardware
PDA + GPS + Fonte de
13
1.500,00
19.500,00
1.000,00
13.000,00
6.000,00
6.000,00
energia
Equipar as
Software
ArcPAD
13
Operadores
12 Kits
12
Formação
12 elementos
1
Viaturas
Manutenção
10.000,00
Total
51.600,00
Quadro 116 - Orçamento para o ProfCivilF
248
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 43 - Digrama Organizacional do Sistema de Protecção Civil
249
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Número de
Acção
Metas
Acções
€/Acção
€/Número de
Acções/Ano
5 Anos €
Total/Acção €
Estruturas de
Financiamento
Entidades Responsáveis
Freguesias
14
500
7.000
35.000,0
80% - Candidaturas
GTF; PC;ABV;GNR
Grupos de Caçadores
6
500
3.000
15.000,0
100% - Candidaturas
GTF; PC;ABV;GNR
1.500
4.500
22.500,0
100% - Candidaturas
GTF; FLO-Mor
5.000
5.000
25.000,0
Formação (Higiene Segurança
em Trabalhos Silvícolas)
3
Sensibilização
Fonte de
dados
ISHST; INE
ISHST
109.500,00
Actividades e Projectos nas
Escolas
1
GTF; Agrupamento de
100% - Candidaturas
Escolas;
GTF; Ambiente-CMMV,
Dias comemorativos de dias
Fiscalização
600
ligados à floresta
4
Elementos
2
991,86
Veículo Pick up 4*4
1
25.000,00
Formação
2
(Legislação,
PMDFCI)
ZIF
Criação de uma ZIF Santo
500
2.400
13.886,04
69.430,2
25.000,00
1000,00
1
Onofre
Agrupamento
12.000,0
96.430,20
2.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
90.000,00
90.000,00
de
100% - Candidaturas
Escolas; FLO-Mor
100% - Candidaturas
CMMV; FLO-Mor
DGRF
100% - Candidaturas
CMMV; FLO-Mor
DGRF
100% - Candidaturas
CMMV; FLO-MOr
DGRF
100% - Candidaturas
FLO-Mor
DGRF
Criação de uma Associação
Associação florestal
Florestal para o Apoio aos
1
1.500
18.000,00
100%Candidatura
FLO-Mor; GTF
Produtores Florestais
Gestão das FGC
FGC - 001
148.472,75
FGC - 002
1.432.795,75
FGC - 003
14.550,75
1.884.630,25
100% - Candidaturas
Privados
CAOF
100% - Candidaturas
Privados
CAOF
CMMV
CAOF
70% - Candidatura
250
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
FGC – 004 (Estradas de
CAOF
Portugal)
Estruturas DFCI –
FGC – 004 (Municipal)
67.751,25
FGC - 005
51.982,50
FGC - 007
169.077,25
Desenvolvimento Rural
70.000,00
1.ª ordem b
147.837,00
2.ª ordem
616.507,40
70% - Candidatura
70.000,00
CMMV
CAOF
REFER
CAOF
EDP
CAOF
100% - Candidatura
Privados
100% - Candidaturas
CMMV
CAOF
100% - Candidaturas
CMMV
CAOF
100% - Candidaturas
CMMV
CAOF
100% - Candidaturas
CMMV
CAOF
100% - Candidaturas
CMMV
100% - Candidaturas
CMMV
4426111,4
Rede Viária
3.661.767,00
3.ª ordem
Construção
42.000,00
Tanques DFCI
2
12.500,00
25.000,00
25.000,00
33.000,00
Estruturas DFCI –
Pontos de Água
2 Bocas (furos) - (recuperar)
2
4.000,00
Auto-Tanque de Muito Alta
1
40.000,00
8.000,00
8.000,00
40.000,00
Capacidade
Bombeiros
SNBPC
Bombeiros
SNBPC
50.000,00
Tanque
móvel
capacidade
1
10.000,00
10.000,00
média
Vigilância/1.ª
Intervenção
Vigilância/1.ª
Intervenção
24634,45
44.217,27
(Móvel) - Meios
Vigilância/1.ª
Intervenção
(Móvel) – Recursos Humanos
6961,75
149.104,84
100% - Candidaturas
CMDFCI
100% - Candidaturas
CMDFCI
36.161,75
251
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Vigilância Fixa – Meios
4400
Vigilância Fixa – Recursos
Humanos
Combate/Rescaldo/Pós
11.923,82
Meios
7200
61.523,82
Comunicações
de
Sapadores
100% - Candidaturas
Bombeiros
SNBPC
100% - Candidaturas
Bombeiros
SNBPC
100% - Candidaturas
Bombeiros
SNBPC
100% - Candidaturas
Bombeiros
SNBPC
100% - Candidaturas
Bombeiros
SNBPC
25.000,00
Florestais FLO-Mor
Manutenção de equipamentos
15.000,00
de combate e rescaldo
– (SIG)
CMDFCI
8.000,00
124.000,00
Coordenação de Meios
90% - Candidaturas
6.000,00
Formação
Comando e
CMDFCI
70.000,00
Rescaldo
Equipa
100% - Candidaturas
Empresa
SIG - Protecção Cívil
49.100,00
78.300,00
78.300,00
100% - Candidaturas
Protecção Civil
responsável
pelos
equipamentos
Total
8.111.076,69
95,5% - Candidaturas
Quadro 117 - Quadro Resumo
252
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Figura 44 - Carta de Apoio ao Combate
253
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Entidade
Serviço
Nome
Cargo
Governo Civil
de Coimbra
Câmara
Municipal de
Montemor-oVelho
Governador
Civil
Dr. Henriques
Fernandes
Dr.º Luís Leal
Governador
Civil
Presidente da
CMDFCI
CMDFCI
DGRF
DFCI
Sr.ºAntónio
Monteiro Saltão
Eng.º Sérgio
Correia
Núcleo
Florestal do
Centro Litoral
NFCL
Eng.º
Rosmaninho
Responsável
239855660
SNBPC
CODIS
Ten. Cor.
Ferreira Martins
Coordenador
239854060
ABVMOV
Morais Jorge
Comandante
239687110
ABVMOV-IV
Arazede
Morais Jorge
Comandante
239609466
GNR
Capitão Vítor
Assunção
Capitão
239687140
Bombeiros
Voluntários de
Montemor
Bombeiros
Voluntários de
Montemor (IV
Secção de
Arazede)
Guarda
Nacional
Republicana
Contactos
Vereador
Chefe do
Núcleo
239851330
2396807300
239995257
Quadro 118 - Lista geral de contactos
Entidade
Freguesia de
Abrunheira
Freguesia de
Arazede
Freguesia de
Carapinheira
Freguesia da
Ereira
Freguesia de
Gatões
Freguesia de
Liceia
Freguesia das
Meãs do Campo
Freguesia de
Montemor
Freguesia de
Nome
Cargo
Contactos
Carlos Alves
Presidente
963195636
Aurélio Rocha
Presidente
964648824
José Rama
Presidente
966578640
Fernando Curto
Presidente
966732443
Presidente
917826760
Presidente
965826067
Armando Maia
Presidente
966108046
António Bispo
Presidente
966132520
António Pedro
Presidente
966786003
António
Sérvolo
Manuel Gomes
Duque
254
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Pereira
Freguesia de
Santo Varão
Freguesia de
Seixo de Gatões
Freguesia de
Tentúgal
Freguesia de
Verride
Freguesia de
Vila Nova da
Barca
Paulo Jorge
Redondo
António
cavaleiro
Presidente
917256500
Presidente
938612525
Décio Matias
Presidente
919344070
Arménio Pato
Presidente
965474917
Telmo Graça
Presidente
965258222
Quadro 119 - Entidades presentes no Plano Operacional Municipal
Veículo
Matricula
Categoria
Case 580 SLE
45524964
Retroescavadora
Caterpillar
U519611 W
Retroescavadora
428 4WD II
Ford 655
Retroescavadora
JCB 2CX
Ce503334886271W Retroescavadora
Newholland
31027947
Retroescavadora
Ford
AE-96-59
Tractor
Ford 5640
68-54-dB
Tractor
Atrelado
Herculano
C52533
(cisterna)
Jcb 416
4- wg-2555
Pá caqrregadora
Jonh deere
NS 10405
Motoniveladora
670 A
Polaris
85-48-IL
Moto Quatro
CC
Ano
3920
1997
P.B.
1992
4190
5000
1994
1992
2000
1974
1993
7320
1994
4000
425
1994
1981
12662
1997
242
Quadro 120 - Meios para o apoio ao combate – Maquinaria pesada
255
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Alerta laranja
Função e
N.º mínimo
Responsabilidade
Actividades
Horário
de
elementos
Locais de
Posicionamento
Entidades
Sensibilização
10 h – 12 h
Corporações de
Bombeiros
Vigilância
5
P2
2
P1/P2/P3/P4/P5
14 h – 16 h
Patrulhamento
Vigilância
Móvel
Brigadas
Autárquicas
Sensibilização
9h – 13h
Vigilância
14h-15h
Patrulhamento
Vigilância
Fixa
CMMV -01
Vigilância
8h - 20h
8
Sensibilização
SEPNA
3
Município
14h – 20 h
3
Município
9 h – 20h
6
P1/P2/P5/P6
3
Zonas
Protegidas
Vigilância
Patrulhamento
GNR
Sensibilização
Posto
Vigilância
Patrulhamento
Vigilância
IPJ – Floresta
Sensibilização
Vigilância
9h- 12h
ICN
Patrulhamento
14h –15h
Quadro 121 - Alerta Laranja
256
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Alerta Vermelho
Função e
Responsabilidade
Actividades
Horário
N.º mínimo
Locais de
de elementos
Posicionamento
10
P1/P2/P5
2
P1/P2/P3/P4/P5
Entidades
Sensibilização
9h- 12h
Corporações de
Vigilância
Bombeiros
13 h- 18h
Patrulhamento
Sensibilização 9h – 13h
Vigilância
Móvel
Brigadas
Autárquicas
Vigilância
14h-15h
Patrulhamento
Patrulhamento
Fixa
CMMV -01
8h - 20h
8
Sensibilização
SEPNA
Vigilância
3
Município
3
Município
6
P1/P2/P5/P6
3
Zonas
Protegidas
Patrulhamento
GNR
Sensibilização
Posto
Vigilância
14h – 20
h
Patrulhamento
Vigilância
IPJ – Floresta
9 h – 20h
Sensibilização
Vigilância
9h- 12h
ICN
Patrulhamento 14h –15h
Quadro 122 - Alerta Vermelho
257
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
7.4 Quarto
Eixo
Estratégico
-
Recuperar
e
reabilitar
os
ecossistemas e as comunidades
Recuperar e reabilitar os ecossistemas
O.O. Âmbito
Acção
Municipal
Meta
Conduzir um programa específico dirigido à Execução
de
acções
recuperação de áreas ardidas, aplicando as imediatas de minimização
orientações
Nacional
estratégicas
de
do
Reflorestação,
Conselho de impactos, intervindo
dos
Planos em grandes incêndios.
Regionais de Ordenamento Florestal e as
4
recomendações técnicas do Centro PHOENIX
do Instituto Florestal Europeu.
Efectuar candidaturas a programas e medidas
Execução desta acção.
específicas de rearborização de ardidos, como
medida 3.2 do Programa AGRO do II QCA.
Quadro 123 - Plano de Acção e Metas Quarto Eixo Estratégico
7.5 Quinto Eixo Estratégico – Adoptar uma estrutura orgânica e
funcional eficaz
Assente no pressuposto que para a protecção das pessoas, dos seus bens, dos espaços
florestais e ambiente, prevenindo as situações que as situações que os ponham em perigo ou
limitando as consequências destas, ao nível Municipal deverá ser o alicerce de toda uma
política de prevenção e protecção e socorro. Ao nível Distrital, constitui-se como um patamar
de um Comando Operacional único, profissional e permanente, garantindo, entre outras, a
coordenação de todas as operações de socorro e assistência no seu Distrito, e com reflexo ao
nível nacional.
258
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Acção
O.O. Âmbito
Meta
Municipal
Estabelecer a tão necessário relação de Tornar esta relação mais
5.1
proximidade
entre
os
níveis
Nacional, eficiente.
Distrital e Municipal
Potenciar os seus recursos (humanos e Formação profissional.
5.2
materiais) para uma adequada capacidade de
intervenção
nos
diversos
Teatros
de
Operações
Implementar uma adequada cultura logística Um centro de coordenação
5.3
suportada por uma estrutura integrada e eficaz.
sustentada ao nível Nacional, Distrital e
Municipal
Descentralizar a formação de âmbito regional, Candidatura a programas
apoiando-se nos Centros de Formação já de investigação.
existentes, implementar modelos de formação
5.4
contínua nos CB com vista a incentivar o uso
de novos métodos e técnicas de combate em
incêndios florestais, de que se destaca como
medidas privilegiadas as técnicas de sapador e
contra-fogo.
Integrar o PMDFCI, elaborado ao nível do
Um
centro
de
Concelho (Estrutura Municipal), numa óptica coordenação eficaz.
Distrital, e Nacional, sem prejuízo da
5.5
necessária articulação consolidação (através
da implementação de exercícios de âmbito
Municipal,
Distrital
e
Nacional),
e
consequente adaptação aos três níveis
Ao nível
Municipal
A CMDFCI é o elo de ligação das várias Um centro de coordenação
entidades, sendo o PMDFCI o instrumento
eficaz.
259
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
organizar o
orientador das diferentes acções. Anualmente,
serviço
as CMDFCI devem assentar a sua actividade
Municipal e
da vigilância, detecção, fiscalização, 1.ª
Protecção Civil intervenção e combate, em planos expedidos
(SMPC)
de carácter Plano Operacional Municipal
(POM) mobilizando e tirando partido de todos
os agentes na área de influência municipal.
Os SMPC deverão garantir, em sede de POM
a coordenação de todas as operações e forças,
de socorro, emergência e assistência e
consequentemente da actividade operacional,
garantir a ligação operacional permanente do
município ao CDOS, e o apoio aos órgãos e
às operações de socorro, emergência e
assistência.
Quadro 124 - Plano de Acção e Metas Quinto Eixo Estratégico
260
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
8 Bibliografia
APIF (2005), Relatório de Actividades – 3.ª Trimestre 2005. Agência para a Prevenção de
Incêndios Florestais, Miranda do Corvo.
Cruz M.G. (2005), Guia fotográfico para a identificação de combustíveis florestais da Região
Centro do Portugal, Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, ADAI Coimbra.
Diagnóstico Social de Montemor-o-Velho (2005), Associação Fernão Mendes Pinto,
Montemor-o-Velho.
DGRF (2006) Estratégia Nacional para as Florestas – Versão preliminar Direcção Geral dos
Recursos Florestais, Lisboa 21 de Março 2006
DGRF (2006), Guia metodológico para a elaboração do PMDFCI 2006, Caderno I –
Informação de base; DGRF, Lisboa
DGRF (2006), Guia metodológico para a elaboração do PMDFCI 2006, Caderno II –
Informação de base; DGRF, Lisboa
DGRF (2006), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, versão discussão
pública, Lisboa
IGEO- Cartografia de Risco de Incêndio Florestal, Instituo Geográfico Português
IM (2006), Normas climatologias de 1961-1999, Instituto de Meteorologia, Lisboa
MADRP (2004) Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em 2005, Lisboa Governo da
Republica.
MADRP (2005) Orientações estratégicas para a recuperação das áreas ardidas em 2003 e
2004, Concelho Nacional de Reflorestação, Lisboa 30 de Junho de 2005
MADRP (2005) Rede de Pontos de Água DFCI- Definições Tipo (versão 2) Equipa de
Reflorestação, Lisboa.
MADRP (2005) Rede Viária Florestal DFCI- Proposta de tipologia e características dos
caminhos DFCI integrados na rede viária florestal (versão 2) Equipa de Reflorestação, Lisboa.
SCRIF (2003) Produção de Cartas de Risco de Incêndio Florestal, SCRIF Lisboa
SNBPC (2006) Plano Operacional Distrital de combate a incêndios florestais – Ministério da
Administração Interna, Coimbra.
261
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Proposta para PDM Elementos Fundamentais Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
(Memória descritiva)
Proposta do Plano Nacional de Defesa da Floresta (2005) proposta para discussão pública,
DGRF, Lisboa
262
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
9 Anexos
Anexo 1 – Enquadramento Geográfico do Concelho
Anexo 2 – Modelo Digital do Terreno (MDT)
Anexo 3 – Carta de Declives
Anexo 4 – Carta de Exposições
Anexo 5 – Carta Hidrográfica
Anexo 6 – Rede Climatológica
Anexo 7 – Carta da População residente 1981/1991/2001 e Densidade Populacional de 2001
Anexo 8 – Carta da população por Sector de Actividade 2001
Anexo 9 – Carta da Taxa de Analfabetismo
Anexo 10 – Carta da Ocupação de Solo COS’90
Anexo 11 – Ocupação de Solo de 2005/2006
Anexo 12 – Carta de Povoamentos Florestais
Anexo 13 – Carta de Localização das Áreas Protegidas
Anexo 14 – Carta das áreas ardidas (1990 a 2005)
Anexo 15 – Carta dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios
Anexo 16 - Carta dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios 2006
Anexo 17 – Carta de Modelo de Combustível
Anexo 18 – Carta de Risco resultante do Cruzamento de dados pelo sistema SFI
Anexo 19 - Carta de Risco de Incêndios Estrutural
Anexo 20 - Carta de Risco de Incêndios
Anexo 21 – Carta de Prioridades de Defesa
Anexo 22 – Carta de faixas e Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível
Anexo 23 - Carta de Faixas de Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível; FGC
Seccionada
Anexo 24 - Carta da Rede Viária
263
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Montemor-o-Velho
Anexo 25 - Exemplo de um dos Pontos de Água e sua localização
Anexo 26 - Carta de Rede de Pontos de Água
Anexo 27 - Carta da Rede Divisional
Anexo 28 - Carta com área sujeitas a Acções de Silvicultura Preventiva do Concelho de
Montemor-o-Velho (2007-20011
Anexo 29 - Carta de Construção e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível do
Concelho de Montemor-o-Velho 2007- 2011
Anexo 30 - Carta de Construção e Manutenção da Rede Viária do Concelho de Montemor-oVelho (2007-2011)
Anexo 31 - Carta de construção e manutenção da rede de pontos de água do concelho de
Montemor-o-Velho para 2007-2011
Anexo 32 – Carta de Vigilância Móvel
Anexo 33 – Carta dos Locais Estratégicos de Estacionamento
Anexo 34 – Carta de Rede de Postos e Bacias de Visibilidade
Anexo 35 – Carta de Primeira Intervenção
Anexo 36 – Carta de Combate Rescaldo e Vigilâncias Pós-Incêndio
Anexo 37 – Digrama Organizacional do Sistema de Protecção Civil
Anexo 38 – Carta de Apoio ao Combate
264