Gabinete de Protecção Civil e Segurança
Revisão do
Plano Municipal de Defesa
da Floresta Contra
Incêndios
PMDFCI
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Março de 2009
Elaborado em conformidade com a Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro
_____________________________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
ÍNDICE GERAL
PÁG.
IV
V
VI
VIII
XIII
ÍNDICE DE FIGURAS
ÍNDICE DE QUADROS
ÍNDICE DE ANEXOS
ACRÓNIMOS
ÍNDICE CARTOGRÁFICO
NOTA PRÉVIA
1
4
4
6
6
7
9
9
11
11
12
15
17
18
19
19
22
24
25
25
27
30
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
1. ENQUADRAMENTO DO PLANO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO
TERRITORIAL E NO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA
CONTRA INCÊNDIOS
2. ANÁLISE DO RISCO, DA VULNERABILIDADE AOS INCÊNDIOS E DA
ZONAGEM DO TERRITÓRIO
2.1. Mapa de Combustíveis Florestais
2.2. Mapas de Perigosidade e de Risco de Incêndio Florestal
2.2.1. Mapa de Perigosidade de Incêndio Florestal
2.2.1.1. Área Florestal
2.2.1.2. Declive
2.2.2. Mapa de Risco de Incêndio Florestal
2.2.2.1. Metodologia de Risco de Incêndio
2.2.2.1.1. Área Florestal
2.2.2.1.2. Edificado
2.3. Mapa de Prioridades de Defesa
3. EIXOS ESTRATÉGICOS – DEFINIÇÃO DOS OBJECTIVOS TEMPORAIS DO
PLANO E QUANTIFICAÇÃO DAS METAS A ATINGIR NOS PRÓXIMOS CINCO
ANOS
3.1. 1º Eixo Estratégico – Aumentar a Resiliência do Território aos
Incêndios Florestais
3.1.1. Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios
3.1.1.1. Rede de Faixas de Gestão de Combustível (FGC) e
Mosaico de Parcelas de Gestão de Combustível
3.1.1.2. Rede Viária Florestal (RVF)
3.1.1.3. Rede de Pontos de Água
3.1.2. Programa de Acção
3.1.2.1. Silvicultura Preventiva no Âmbito da DFCI
3.1.2.2. Construção e Manutenção da RDFCI
3.1.3. Mapa Síntese – Intervenções Preconizadas nos
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
I
60
Programas de Acção da Rede Regional DFCI (2009-2013)
3.2. 2º Eixo Estratégico – Reduzir a Incidência dos Incêndios
3.2.1. Sensibilização da População
3.2.1.1. Programa de Acção e Programa Operacional –
Metas, Responsabilidades e Estimativa de Orçamento
3.2.2. Fiscalização
3.2.3. Programa de Acção e Programa Operacional – Metas,
Responsabilidades e Estimativa de Orçamento
3.3. 3º Eixo Estratégico – Melhoria da Eficácia do Ataque e da Gestão de
Incêndios
3.3.1. Descrição e Levantamento dos Meios e Recursos Disponíveis
na DFCI
3.3.1.1. Rede de Postos de Vigia e Bacias de Visibilidade
3.3.1.2. Equipas do Voluntariado Jovem para as Florestas
3.3.1.3. Corporação de Bombeiros Voluntários
3.3.1.4. Guarda Nacional Republicana
3.3.1.5. Empresas Privadas de Monfurado
3.3.1.6. Proprietários Privados
3.3.1.7. População
3.3.2. Dispositivos Operacionais na DFCI
3.3.2.1 Sistema de Alerta
3.3.2.1.1. Alerta Amarelo
3.3.2.1.2. Alerta Laranja
3.3.2.1.3. Alerta Vermelho
3.3.3. Programa Operacional – Metas, Responsabilidades e
Estimativa de Orçamento
3.3.4. Orientação para Queimadas
3.4. 4º Eixo Estratégico – Recuperar e Reabilitar os Ecossistemas
3.4.1. Efeitos nos Povoamentos
3.4.2. Efeitos no Solo e no Regime Hídrico
3.4.3. Efeitos no Funcionamento dos Ecossistemas
3.4.4. Intervenções a Utilizar na Recuperação de Áreas Ardidas
3.5. 5º Eixo Estratégico – Adopção de uma Estrutura Orgânica Funcional e
Eficaz
4. ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO POR EIXO ESTRATÉGICO
63
63
63
64
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
5. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
5.1. Enquadramento Geográfico do Concelho
5.2. Hipsometria
5.3. Declive
31
32
33
33
34
34
36
36
38
40
41
42
42
42
43
43
44
44
45
47
48
49
50
51
52
53
56
___________________________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
II
65
5.4. Exposição
66
5.5. Hidrografia
67 6. CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA
67
6.1. Rede Climatológica
68
6.2. Temperatura do ar
70
6.3. Humidade Relativa
71
6.4. Precipitação
73
6.5. Ventos Dominantes
74 7. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
74
7.1. População Residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001) e
Densidade Populacional (2001)
76
7.2. Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e Sua Evolução (19812001)
77
7.3. População por Sector de Actividade
78
7.4. Taxa de Analfabetismo (1981/1991/2001)
79 8. CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ZONAS
ESPECIAIS
79
8.1. Uso e Ocupação do Solo
81
8.2. Povoamentos Florestais
84
8.3. Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ZEC), e Regime Florestal
86
8.4. Instrumentos de Gestão Florestal
87
8.5. Zonas de Recreio Florestal, Caça e Pesca
88
8.6. Romarias e Festas
89 9. ANÁLISE DO HISTÓRICO E CAUSALIDADE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
89
9.1. Área Ardida e Número de Ocorrências – Distribuição Anual
93
9.2. Área Ardida e Número de Ocorrências – Distribuição Mensal
95
9.3. Área Ardida e Número de Ocorrências – Distribuição Semanal
96
9.4. Área Ardida e Número de ocorrências – Distribuição Diária
97
9.5. Área Ardida e Número de Ocorrências – Distribuição Horária
99
9.6. Área Ardida em Espaços Florestais
100
9.7. Área Ardida e Número de Ocorrências por Classes de Extensão
101
9.8. Grandes Incêndios (Área> 100 hectares) – Distribuição Anual
103
9.9. Grandes Incêndios (Área > 100 hectares) – Distribuição Mensal
104
9.10. Grandes Incêndios (Área > 100 hectares) – Distribuição Semanal
105
9.11. Grandes Incêndios (Área> 100 hectares) – Distribuição Horária
105
9.12. Pontos de Inicio e Causas
106
9.13. Fontes de Alerta
CADERNOS I E II - ANEXOS
___________________________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
III
ÍNDICE DE FIGURAS
PÁG.
3
10
46
69
70
72
90
91
92
94
95
97
98
Figura 1- Enquadramento do PMDFCI com outros instrumentos de gestão territorial
Figura 2 – Componentes do Modelo de risco
Figura 1 - Esquema de comunicação dos Alertas Amarelo, Laranja, e Vermelho
Figura 4 - Valores diários da temperatura média, média das máximas e média das
mínimas no Concelho de Montemor-o-Novo entre 1956-1988.
Figura 5 - Humidade relativa mensal no Concelho de Montemor-o-Novo às 9 h.
Média das médias (1956-1988)
Figura 6 - Precipitação mensal no Concelho de Montemor-o-Novo. Média das
médias em diversos períodos entre 1976 e 2006.
Figura 7 - Distribuição anual da área ardida e do n.º de ocorrências de 1980 a 2006
Figura 8 – Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no
quinquénio 2001-2005, por Freguesia
Figura 9 – Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no
quinquénio 2001-2005 por espaços florestais em cada 100 hectares, por Freguesia
Figura 10 – Distribuição mensal de área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e
média da área ardida no período de 1996 – 2005
Figura 11 – Distribuição semanal da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e
média 1996-2005
Figura 12 – Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida e do n.º de
ocorrências (1996-2006)
Figura 13 – Distribuição horária da área ardida e do número de ocorrências de 1996
a 2006
99 Figura 14 - Distribuição da área ardida por espaços florestais no período de 1996 a
2006
101 Figura 15 – Distribuição da área ardida e do número de ocorrências por classes de
extensão no período 1996 a 2006
102 Figura 16 - Distribuição anual da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes
incêndios (1996-2006).
103 Figura 17 - Distribuição Mensal da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes
incêndios (1996-2006).
104 Figura 18 - Distribuição semanal da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes
incêndios (1996-2006).
105 Figura 19 - Distribuição horária da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes
incêndios (1996-2006).
107 Figura 20 – Distribuição do número de ocorrências por fonte de alerta 2001-2006
107 Figura 21 – Distribuição do número de ocorrências por fonte e hora de alerta 20012006
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
IV
ÍNDICE DE QUADROS
PÁG.
5 Quadro 1 – Descrição e aplicação a Portugal dos modelos de combustível.
8 Quadro 2 – Classes de inflamabilidade das espécies, por área florestal.
9 Quadro 3 – Reclassificação de declives (em graus) .
10 Quadro 4 – Relação entre perigosidade, vulnerabilidade, valor e risco.
12 Quadro 5 – Valores da ocupação de solo (€/há) utilizados no cálculo do risco de
incêndio florestal.
13 Quadro 6 – Valor económico do edificado para habitação e respectivo valor de
referência para a vulnerabilidade do concelho de Montemor-o-Novo.
13 Quadro 7 – Vulnerabilidade associada a cada espécie florestal utilizada para o
cálculo do risco de incêndio.
13 Quadro 8 – Valores atribuídos à vulnerabilidade no modelo de risco de incêndio.
55 Quadro 9 – Calendarização das intervenções na recuperação de áreas ardidas.
60 Quadro 10 – Síntese da estimativa de orçamento do PMDFCI do concelho de
Montemor-o-Novo.
68 Quadro 11 – Localização de estações meteorológicas.
73 Quadro 12 – Médias mensais da frequência e velocidade do vento no concelho de
Montemor-o-Novo para o período compreendido entre 2001 e 2006.
80 Quadro 13 – Ocupação do solo, por freguesia, do concelho de Montemor-o-Novo.
82 Quadro 14 – Valores de ocupação florestal para cada espécie, por freguesia.
103 Quadro 15 – Distribuição anual do número de grandes incêndios por classes de
área.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
V
ÍNDICE DE ANEXOS
ANEXO 1 – Distribuição por Freguesia da Área Ocupada por Descrição de Faixas e
Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível
ANEXO 2 – Distribuição da Rede Viária Florestal por Freguesia
ANEXO 3 – Capacidade da Rede de Pontos de Água por Freguesia
ANEXO 4 - Silvicultura Preventiva no Âmbito da DFCI – Implementação de Programas de
Gestão de Combustível para 2009- 2013
ANEXO 5 – Distribuição da Área Ocupada por Descrição de Faixas e Mosaicos de
Parcelas de Gestão de Combustível por Meios de Execução para 2009 – 2013
ANEXO 6 – Intervenções na Rede Secundária de FGC, por Freguesia para 2009-2013
ANEXO 7 – Distribuição da Rede Viária Florestal por Freguesia por Meios de Execução
para 2009-2013
ANEXO 8 – Intervenções (Construção, Manutenção) na Rede Viária Florestal por
Freguesia para 2009-2013
ANEXO 9 – Intervenções (Manutenção) da Rede de Pontos de Água, por Freguesia para
2009-2013
ANEXO 10 – Metas e Indicadores – Aumento da Resiliência do Território aos Incêndios
Florestais
ANEXO 11 - Estimativa de Orçamento e Responsáveis – Aumento da Resiliência do
Território aos Incêndios Florestais
ANEXO 12 - O Património Histórico-Cultural por Freguesia, Inventariado na Câmara
Municipal de Montemor-o-Novo
ANEXO 13 – Ficha de Controlo e Actualização do PMDFCI
ANEXO 14 – Sensibilização da População – Diagnóstico
ANEXO 15 – Sensibilização da População – Objectivos e Acções
ANEXO 16 – Sensibilização da População – Estimativa de Orçamentos e Responsáveis
ANEXO 17 – Fiscalização
ANEXO 18 – Fiscalização - Objectivos e Acções
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
VI
ANEXO 19 – Fiscalização – Estimativa de Orçamento e Responsáveis
ANEXO 20 – Descrição da Rede de Vigilância Fixa, Oficial, do Concelho de Montemor-oNovo
ANEXO 21 – Entidades Envolvidas em Cada Acção e Inventário de Equipamento e
Ferramentas de Sapador
ANEXO 22 – Meios Complementares de Apoio ao Combate
ANEXO 23 – Dispositivos Operacionais – Funções e Responsabilidades
ANEXO 24 – Nível de Alerta Amarelo pela ANPC
ANEXO 25 – Nível de Alerta Laranja pela ANPC
ANEXO 26 – Nível de Alerta Vermelho pela ANPC
ANEXO 27 – Procedimentos de Actuação Perante os Níveis de Alerta Amarelo, Laranja e
Vermelho
ANEXO 28 – Lista Geral de Contactos
ANEXO 29 – Vigilância e Detecção, 1.ª Intervenção, Combate, Rescaldo e Vigilância PósIncêndio – Metas e Responsabilidades
ANEXO 30 – Vigilância e Detecção, 1.ª Intervenção, Combate, Rescaldo e Vigilância PósIncêndio – Orçamento Das Acções Propostas
ANEXO 31 – Identificação de Responsabilidades na DFCI, por Entidade
ANEXO 32 – Competências das Entidades Intervenientes, por Eixo Estratégico
ANEXO 33 – Romarias e Festas do Concelho de Montemor-o-Novo
ANEXO 34 – Número Total de Incêndios e Causas por Freguesia (2001-2006)
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
VII
ACRÓNIMOS
AGRO – Programa Operacional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
AGRIS – Medida da Agricultura e Desenvolvimento Rural
AIBT – Acções Integradas de Base Territorial
AMT – Alta e Média Tensão
AMDE – Associação de Municípios do Distrito de Évora
ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil
AFN – Autoridade Florestal Nacional
AS – Ambulância de Socorro
BVMN – Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro
CM – Caminho Municipal
CMMN – Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
CMDFCI – Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CMOEPC – Centro Municipal de Operações de Emergência de Protecção Civil
CMPC – Comissão Municipal de Protecção Civil
CNOS – Comando Nacional de Operações de Socorro
COD – Comandante Operacional Distrital
COS – Carta de Ocupação de Solo
CRIF – Carta de Risco de Incêndio Florestal
DFCI – Defesa da Floresta Contra Incêndios
DGRF – Direcção Geral de Recursos Florestais
ECIN – Equipas de combate a Incêndios Bombeiros
EDP – Electricidade de Portugal
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
VIII
EN – Estrada Nacional
EP – Estradas de Portugal
EPF – Equipas de Protecção Florestal
EPNA – Equipas de Protecção da Natureza e do Ambiente
ER – Estrada Regional
ETAR – estação de tratamento de Águas Residuais
FFP – Fundo Florestal Permanente
FGC – Faixa de Gestão de Combustíveis
FIC – Faixas de Interrupção de Combustível
FRC – Faixas de Redução de Combustível
GAPS – Gestão Activa e Participada do Sítio de Monfurado
GNR – Guarda Nacional Republicana
GPCS – Gabinete de Protecção Civil e Segurança
IC – Itinerário Complementar
ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
IES – Instituições de Ensino Superior
INAG, I.P. – Instituto da Água, Instituto Público (Autoridade Nacional da Água)
INE – Instituto Nacional de Estatística
INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica
IGP – Instituto Geográfico Português
IGF – Instrumentos de Gestão Florestal
IP – Itinerário Principal
IPAR – Instituto Português do Património Arquitectónico
IPJ – Instituto Português da Juventude
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
IX
LEE – Local estratégico de Estacionamento
LPMA – Liga dos Pequenos e Médios Agricultores
SEPNA / GNR – Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR
M - Manutenção
MAT – Muito Alta Tensão
NC – Não Classificado
NFFL – Northern Forest Fire Laboratory
OSP – Operações de Silvicultura Preventiva
PA – Ponto de Água
PAC – Política Agrícola Comum
PC – Protecção Civil
PDM – Plano Director Municipal
PEEDIF – Plano Especial de Emergência para Incêndios Florestais
PEOFA – Plano Específico de ordenamento Florestal do Alentejo
PFC – Plano de Fogo Controlado
PGF – Plano de Gestão Florestal
PIB – Produto Interno Bruto
PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
PME – Plano Municipal de Emergência
PNDFCI – Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
POA – Programa Operacional do Ambiente
POAAP – Panos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas
POM – Plano Operacional Municipal
PRN – Plano Rodoviário Nacional
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
X
PROF – Plano Regional de Ordenamento do Território
PROFAC – Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central
PSRN 2000 – Plano Sectorial de Rede Natura 2000
PV – Posto de Vigia
RDFCI – Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios
REFER – Rede Ferroviária Nacional
REN – Rede Eléctrica Nacional
RNPV – Rede Nacional de Postos de Vigia
RSFGC – Rede Secundária de faixas de Gestão de Combustível
RURIS – Plano de Desenvolvimento Rural
RVF – Rede Viária Florestal
SEPNA - Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente
SIG – Sistemas de Informação Geográfica
SNBPC – Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
SNIRH – Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos
SM – Sub-Mediterrãnica
SMPC – Serviço Municipal de Protecção Civil
TT – Todo-o-Terreno
UR – Urbano
VCOT – Veiculo de Comando Táctico
VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios
VJF – Voluntariado Jovem para as Florestas
VSAT – Veiculo de Socorro e Assistência Táctico
VTGC – Veículo Tanque de Grande Capacidade
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
XI
VTTU – Veiculo Tanque Táctico Urbano
VUCI – Veículo Urbano de Combate a Incêndios
ZEC – Zona Especial de Conservação
ZPE – Zona de Protecção Especial
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
XII
ÍNDICE CARTOGRÁFICO
MAPA N.º 1 - Mapa dos Combustíveis Florestais
MAPA N.º 2 – Mapa de Perigosidade de Incêndio Florestal
MAPA N.º 3 – Mapa De risco de Incêndio Florestal
MAPA N.º 4 – Mapa de prioridade de Defesa
MAPA N.º 5 – Mapa de Faixas e mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível
MAPA N.º 6 – Mapa da Rede Viária
MAPA N.º 7 – Mapa de Rede de pontos de Água (Acessibilidade e Operacionalidade)
MAPA N.º 8 – Mapa de Áreas Sujeitas a Acções de Silvicultura Preventiva no âmbito da
DFCI
MAPA N.º 9 – Mapa de Construção e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível
MAPA N.º 10 – Mapa de Construção e Manutenção da Rede Viária
MAPA N.º 11 – Mapa de Construção e Manutenção da Rede de Pontos de Água
MAPA N.º 12 – Mapa de Intervenções Preconizadas nos Programas de Acção da Rede
Regional de DFCI (2009-2013)
MAPA N.º 13 – Mapa de Rede de Postos de Vigia
MAPA N.º 14 – Mapa de Bacias de Visão
MAPA N.º 15 – Mapa de Sectores e Locais Estratégicos de Estacionamento
MAPA N.º 16 – Mapa de Vigilância Móvel, Sectores Territoriais e LEE
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
XIII
MAPA N.º 17 – Mapa de Primeira Intervenção, Combate e Rescaldo – Sectores Territoriais
e LEE
MAPA N.º 18 – Mapa de Vigilância Pós incêndio, Sectores Territoriais e LEE
MAPA N.º 19A – Mapa de Apoio ao Combate I
MAPA N.º 19B – Mapa de apoio ao Combate II
MAPA N.º 20A – Mapa de Apoio ao Combate II
MAPA N.º 20B – Mapa de Apoio ao Combate II
MAPA N.º 21 – Mapa de Enquadramento Geográfico do Concelho
MAPA N.º 22 – Mapa Hipsométrico
MAPA N.º 23 – Mapa de Declives
MAPA N.º 24 – Mapa de Exposições
MAPA N.º 25 – Mapa Hidrográfico
MAPA N.º 26 – Mapa de População Residente e de Densidade Populacional
MAPA N.º 27 – Mapa do Índice de Envelhecimento e sua Evolução
MAPA N.º 28 – Mapa de população por Sector de actividade Económica
MAPA N.º 29 – Mapa da Taxa de Analfabetismo
MAPA N.º 30 – Mapa de Uso e Ocupação de Solo
MAPA N.º 31 – Mapa de Povoamentos Florestais
MAPA N.º 32 – Mapa de Áreas de Rede Natura 2000
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
XIV
MAPA N.º 33 – Mapa de Zonas de Recreio Florestal de Caça e Pesca
MAPA N.º 34 – Mapa das Áreas Ardidas
MAPA N.º 35 – Mapa das Áreas Ardidas dos Grandes Incêndios (> 100 ha)
MAPA N.º 36 – Mapa dos Pontos de Início e Causas de Incêndios
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
XV
NOTA PRÉVIA
Os fogos florestais atingiram em Portugal dimensões tais, que actualmente constituem uma
das principais ameaças no âmbito da protecção civil, mas cujas causas, consequências e
implicações económicas, sociais e políticas ultrapassam largamente aquele âmbito,
tornando-os um problema nacional.
A problemática dos fogos florestais não pode ser separada dos modelos económicos e das
políticas nacionais (política agrícola, política de ordenamento do território, política de
distribuição de recursos e rendimentos, etc.) e comunitárias (por exemplo, a PAC) que vêm
sendo implementadas. Não é indiferente ter um mundo rural em despovoamento e
abandono (com políticas que incentivam essas tendências) ou um mundo rural dinâmico,
produtivo, gerador de riqueza. Não é indiferente ter uma floresta abandonada,
desordenada, caótica ou uma floresta encarada como um bem público, produtiva,
ordenada e ambientalmente equilibrada.
Por isso, a defesa da floresta contra incêndios passa determinantemente pelas políticas
nacionais e comunitárias com impacto na floresta. O papel das Autarquias e de outras
Instituições Locais, sendo importante, não pode colmatar os problemas estruturais
causados pelas condicionantes impostas por aquelas opções políticas.
Nesta perspectiva, o alijamento de responsabilidades por parte da Administração Central
para Instituições Locais sem assumir as suas próprias competências, ainda que possa dar
frutos mediáticos conjunturais, constitui um erro estratégico na defesa da floresta. A
matéria exige novas políticas nacionais e comunitárias que rompam com as que vêm
sendo adoptadas com os resultados conhecidos, exige um diálogo no respeito pela
autonomia do Poder Local, dos Bombeiros Voluntários e de outras Instituições Locais,
exige uma cooperação entre entidades com diferentes níveis de actuação e não tutelas
impositivas, exige que a Administração Central disponibilize meios e recursos mínimos,
exige uma estrutura organizativa não imposta, mas adequada e consensualizada pela
experiência demonstrada.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
O Decreto-Lei n.º 222/93 de 18 de Junho regulou a constituição, competência e
funcionamento de centros operacionais de emergência de protecção civil a nível nacional,
regional, distrital e municipal. Com base neste Decreto-Lei, nomeadamente no seu artigo
11.º, foi constituído em Montemor-o-Novo o CMOEPC, o qual funcionou com regularidade
e cumpriu as missões que lhe foram atribuídas.
Os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios são determinados pela
Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro, diploma que regulamenta o Decreto-Lei n.º
124/2006, de 28 de Junho, o qual estabelece as medidas e acções a desenvolver no
âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Aquela legislação
não respeita a autonomia constitucional das Autarquias Locais, não está em conformidade
com a legislação em vigor sobre as atribuições e competências do Poder Local, além de
ignorar o normativo legal sobre transferência de competências.
Ora, Este processo poderia, se tivesse havido vontade política do Governo, marcar uma
nova e indispensável atitude para a defesa da floresta. Poderia ter sido negociado com o
Poder Local e ao contrário do que vem acontecendo, algumas das opiniões do Poder Local
poderiam ter sido adoptadas. Poderia respeitar a legislação de transferência de
competências e clarificar as novas competências das Autarquias Locais neste âmbito, bem
como os novos meios e recursos a transferir para que aquelas competências pudessem,
de facto, ser exercidas. Poderia, ao menos, ter cumprido os compromissos de apoio à
elaboração daqueles Planos.
O Município de Montemor-o-Novo tem sido pioneiro na Protecção Civil local em concelhos
do interior, com estas características de ruralidade e desenvolvimento urbano. Fomos dos
primeiros a constituir o CMOEPC, fomos dos primeiros a elaborar o Plano Municipal de
Emergência, fomos dos primeiros a inserir a discussão dos incêndios florestais no
CMOEPC e fomos dos primeiros a avançar com um estudo sobre esta problemática.
A Lei n.º 27/2006 de 3 de Julho aprovou a Lei de Bases de Protecção Civil, tendo
revogado vários diplomas legais, entre eles, o Decreto-Lei n.º 222/93 de 18 de Junho e
em consequência os CMOEPC.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Com a Lei de Bases de Protecção Civil, nomeadamente com o seu artigo 40.º e seguintes
foram instituídas as Comissões Municipais de Protecção Civil sendo referido que “em
cada município existe uma comissão de protecção civil” e “as competências das
comissões municipais são as previstas para as comissões distritais adequadas à
realidade e dimensão do município”. Compete à Comissão Distrital de Protecção Civil
(artigo 38.º da referida Lei):
“a) Accionar a elaboração, acompanhar a execução e remeter para aprovação pela
Comissão Nacional os planos distritais de emergência;
b) Acompanhar as políticas directamente ligadas ao sistema de protecção civil que
sejam desenvolvidas por agentes públicos;
c) Determinar o accionamento dos planos, quando tal se justifique;
d) Promover a realização de exercícios, simulacros ou treinos operacionais que
contribuam para a eficácia de todos os serviços intervenientes em acções de
protecção civil.”
Respeitando as alíneas a) a g) do artigo 41.º da Lei de Bases foi deliberado em reunião
de Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, realizada no dia 29 de Novembro de 2006,
que integrem a CMPC de Montemor-o-Novo os senhores:
a) Presidente da Câmara Municipal;
b) Comandante dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
c) Comandante do Destacamento de Montemor-o-Novo da Guarda Nacional
Republicana;
d) Delegado de Saúde de Montemor-o-Novo;
e) Director do Centro de Saúde de Montemor-o-Novo;
f) Representante do Hospital do Espírito Santo – Évora;
g) Representante do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de
Évora.
Tendo por base a alínea h) do artigo 41.º da Lei de Bases foi deliberado na mesma
reunião que integrem também a CMPC:
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
a) Vereador da Câmara Municipal com competência delegada do pelouro da
Protecção Civil;
b) Dois Representantes a designar pelas Instituições Particulares de Solidariedade
Social do concelho;
c) Um Representante do Hospital S. João de Deus;
d) Um Representante da Autoridade Florestal Nacional;
e) Um Representante da Associação Humanitária da Freguesia de Cabrela;
f) Um Representante da Casa do Povo de Lavre;
g) Um Representante do INEM;
h) Um Representante de cada uma das Juntas de Freguesia do concelho.
A Lei n.º 14/2004 de 8 de Maio criou as CMDFCI, definindo no seu artigo 3.º que estas
“têm como missão coordenar, a nível local, as acções de defesa da floresta contra
incêndios florestais e promover a sua execução.”
Face à nossa experiência, e sempre através do diálogo e do consenso com as diversas
entidades integrantes do CMOEPC, temos contestado a multiplicidade de Comissões em
torno de um mesmo assunto que em nada traduz na prática uma melhor organização
concelhia, especialmente se as entidades representadas forem as mesmas.
Nesta conformidade, embora contestando e lamentando a imposição legal, foi deliberado
na já referida reunião de Câmara Municipal de dia 29 de Novembro de 2006, que
integrem a CMDFCI de Montemor-o-Novo, de acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 14/2004
de 8 de Maio, os seguintes senhores:
a) Presidente da Câmara Municipal;
b) Vereador da Câmara Municipal com competência delegada do pelouro da
Protecção Civil, em representação do Presidente da Câmara;
c) Comandante dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
d) Comandante do Destacamento de Montemor-o-Novo da Guarda Nacional
Republicana;
e) Um Representante da Direcção-Geral dos Recursos Florestais;
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
f) Um Representante do Instituto de Conservação da Natureza (ICN);
g) Um Representante de cada uma das organizações de produtores florestais com
actividade no concelho;
h) Um Representante de cada uma das Juntas de Freguesia do concelho.
Em reunião de dia 16 de Maio de 2007 a Câmara Municipal deliberou integrar na CMDFCI
a Autoridade Militar do Exército da área do Município, tendo o Exército indicado um
representante da Escola Prática de Artilharia de Vendas Novas.
De forma a atenuar a referida multiplicidade de Comissões em torno dos mesmos
assuntos ou assuntos que se consideram directamente associados e o facto de a maioria
dos membros serem os mesmos, foi deliberado na mesma reunião que as Comissões
(CMPC e CMDFCI) reúnam conjuntamente.
Nesta conformidade, embora contestando e lamentando a imposição governamental, via
Portaria e ao arrepio da legislação em vigor sobre o Poder Local, elaborou-se e apresentase para discussão e deliberação o PMDFCI, decorrente do Plano Municipal de Emergência
e das discussões e conclusões que, sobre a matéria, têm sido efectuadas, considerando-o
um importante instrumento de defesa da floresta no Concelho de Montemor-o-Novo.
A primeira estrutura tipo dos PMDFCI foi definida pela Portaria 1185/2004 de 15 de
Setembro que serviu de base à elaboração de uma primeira proposta de PMDFCI de
Montemor-o-Novo. Em Setembro de 2006, é publicado pelo Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas/DGRF um Guia Metodológico para a elaboração
dos PMDFCI, que em conjunto com a Portaria 1139/2006 de 25 de Outubro vieram
introduzir uma nova estrutura tipo, para a elaboração dos referidos Planos.
Perante estes novos documentos orientadores desenvolveram-se esforços para a
adaptação existente, tendo resultado a conformidade com a nova Portaria. Desta forma,
elaborou-se, em conformidade com o referido guia, o Plano Municipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios vigente, aprovado em reunião da CMDFCI em 10 de Abril de
2007.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Posteriormente, em a 31 de Agosto de 2007 é publicado, pelo Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas/DGRF, um novo do Guia Técnico para Elaboração
do PMDFCI.
Assim, de forma a dar cumprimento a toda a legislação existente, a obedecer aos
normativos impostos por elementos de planeamento então aprovados tais como: Planos
Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), o Plano Nacional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios (PNDFCI) e de forma a cumprir o novo Guia Metodológico para
elaboração do Plano Municipal / Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, a
CMDFCI reestrutura e actualiza o PMDFCI vigente, dotando desta forma as entidades
intervenientes na DFCI de uma importante ferramenta de diagnóstico, mas também de uma
base de trabalho que possa servir para uma intervenção positiva na floresta, prevenindo e
protegendo, tendo também em conta a defesa das pessoas e dos seus bens.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
CADERNO I - PLANO DE ACÇÃO
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
1. ENQUADRAMENTO DO PLANO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO
TERRITORIAL E NO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA
INCÊNDIOS
Em Portugal, a floresta representa 38% do território nacional, ou seja, 3.349.000 hectares,
que em termos económicos, traduz 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), 12% do PIB
industrial e 11% do total de exportações do País (MADRP, 2004), sendo por isso
necessário desenvolver meios que permitam combater eficazmente, a curto, médio e longo
prazo os incêndios florestais.
Sendo um fenómeno comum em diversas áreas do Globo, os incêndios florestais assumem
especial relevância nas regiões Mediterrânicas, podendo ter consequências a diversas
escalas, que vão desde enormes danos para as populações rurais à degradação
ambiental, com contribuição para o aquecimento global. Estas ocorrências têm um impacto
negativo na paisagem e na economia das áreas afectadas, uma vez que contribuem para a
desertificação destas áreas, fomentando o abandono das áreas florestais.
Ocupando cerca de 65% da área do Concelho de Montemor-o-Novo, dos quais fazem
parte importantes Montados de Sobro e Azinho existentes no Sitio de Monfurado (Rede
Natura 2000), a área florestal assume um papel determinante em matéria de ordenamento
do território, de desenvolvimento económico e de preservação ambiental, sendo
fundamental para o futuro da floresta do Concelho a implementação de um modelo de
desenvolvimento sustentável que permita a valorização e protecção deste património local.
O presente plano constitui uma ferramenta, a nível Municipal, que permite a
implementação das linhas orientadoras existentes no Plano Nacional de Defesa da
Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), o qual assenta em cinco eixos de actuação:
1- Aumentar a resiliência do território aos incêndios florestais;
2 - Reduzir a incidência dos incêndios;
3 - Melhorar a eficácia do ataque e da gestão dos incêndios;
4 - Recuperar e reabilitar os ecossistemas e comunidades; e
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
5 - Adoptar uma estrutura orgânica e funcional eficaz.
Este plano é complementado com o Plano Operacional Municipal (POM), que servirá para
operacionalizar as metas, os objectivos e as acções aqui propostas.
O PMDFCI tem um horizonte de planeamento de 5 anos (2009 a 2013), e descreve as
medidas necessárias que asseguram a defesa da floresta contra incêndios. Para além de
medidas de prevenção, inclui a previsão e o planeamento integrado das intervenções das
diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndios.
Tendo presente a sua função operacional, o PMDFCI está estruturado de acordo com o
Guia Metodológico para a sua elaboração, estando em constante actualização, de forma a
garantir a melhoria contínua das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais e
o reforço da coordenação das entidades públicas bem como entidades privadas com
responsabilidade na gestão das áreas florestais.
O principal objectivo do PMDFCI é a identificação de riscos e ameaças que os incêndios
florestais podem representar para as populações e património do Concelho e, a concepção
de um programa coerente de medidas preventivas e mitigadoras deste tipo de ocorrências.
Neste contexto, o plano propõe a implementação de acções de natureza estrutural de
curto, médio e longo prazo para a gestão e preservação do património florestal existente.
O PMDFCI inclui igualmente uma estimativa orçamental dos investimentos necessários
para garantir a segurança do património florestal, com indicação das suas possíveis
origens, de forma a justificar adequadamente as candidaturas que a CMDFCI apresente às
entidades responsáveis no quadro das competências que lhe foram atribuídas.
O PMDFCI foi elaborado de acordo com um enquadramento com outros Planos de
Incidência Regional ou Nacional, sendo estes:
Plano Director Municipal (PDM);
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central (PROFAC);
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Planos Sectoriais da Rede Natura 2000 (PSRN 2000);
Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP);
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra os Incêndios (PNDFCI);
Planos de Gestão Florestal que possam vir a existir no concelho.
PNDFCI
PMDFCI
PLANOS SECTORIAIS:
REDE NATURA 2000
PDM
MONTEMOR-O-NOVO
PGF
PROFAC
Figura 1: Enquadramento do PMDFCI com outros instrumentos de gestão territorial
A elaboração e aplicação do PMDFCI têm carácter obrigatório, sendo as entidades
competentes pela fiscalização da correcta aplicação do mesmo, a Guarda Nacional
Republicana (GNR), a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), a Comissão
Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a Autoridade Florestal Nacional (AFN).
Para a elaboração do presente plano foram utilizadas tecnologias de informação e de
apoio, tais como sistemas de informação e sistemas de informação geográfica (SIG).
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
3
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
2. ANÁLISE DO RISCO, DA VULNERABILIDADE AOS INCÊNDIOS E DA ZONAGEM DO
TERRITÓRIO
No presente capítulo é feita uma apresentação de resultados da carta de combustíveis
florestais, da carta de risco de incêndio e da carta de prioridades de defesa do concelho de
Montemor-o-Novo, bem como se efectuará uma abordagem às metodologias utilizadas
para as obter.
O planeamento e a gestão das florestas são processos que exigem recolha e tratamento
de dados. Para tal, são utilizados Sistemas de Informação Geográfica (SIG‟s) que, para
além de permitirem a produção de cartografia e relacionar mapas com outras informações,
oferecem ferramentas operacionais de grande utilidade no apoio à decisão e gestão dos
recursos.
2.1. Mapa de Combustíveis Florestais
O tipo de combustíveis florestais presente no território é um factor condicionante no
comportamento, progressão e intensidade dos incêndios, pelo que é de extrema
importância o seu conhecimento. Para a elaboração desta cartografia recorreu-se a
modelos de combustível, os quais consistem num conjunto de parâmetros relativos ao tipo
de vegetação, com características conhecidas, sendo que a atribuição de um modelo
existente a uma determinada mancha de vegetação com características ditas homogéneas
pode fazer-se com recurso a vários métodos complementares entre si, nomeadamente as
chaves dicotómicas e fotográficas. Chama-se a atenção para o facto da dificuldade da
aplicação deste modelo ao território, pelo que necessitará, futuramente, de estudo mais
aprofundado bem como de validação no terreno.
O mapa de combustíveis florestais foi elaborado com recurso a modelos de combustível
aplicados a Portugal. Esta caracterização e cartografia das estruturas de vegetação
seguem a classificação criada pelo Northern Forest Fire Laboratory (NFFL), com a
descrição de cada modelo à qual foi adicionado uma orientação da aplicabilidade ao
território continental, desenvolvida por Fernandes, P. M (Quadro 1).
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Quadro 1 – Descrição e aplicação a Portugal dos modelos de combustível
Grupo
Modelo
1
Estrato Herbáceo
2
3
4
Estrato Arbustivo
5
6
7
8
Manta Morta
9
10
11
Resíduos Lenhosos
12
13
Descrição
Pasto fino, seco e baixo, com altura abaixo do joelho, que cobre completamente o solo. Os matos ou as
árvores cobrem menos de 1/3 da superfície. Os incêndios propagam-se com grande velocidade pelo pasto
fino (ex. pastagens com espécies anuais ou perenes, restolhos).
Pasto contínuo, fino, seco e baixo, com presença de matos ou árvores que cobrem entre 1/3 e 2/3 da
superfície. Os combustíveis são formados pelo pasto seco, folhada e ramos caídos da vegetação lenhosa.
Os incêndios propagam-se rapidamente pelo pasto fino. Acumulações dispersas de combustíveis podem
incrementar a intensidade do incêndio (ex. giestal, pinhais, zimbrais, montado, plantações florestais em fase
de instalação e nascedio).
Pasto contínuo, espesso e (> = 1 m) 1/3 ou mais de pasto deverá estar seco. Os incêndios são mais rápidos
e de maior intensidade (ex. campos cerealíferos, antes da ceifa, pastagens altas, feteiras, juncais).
Matos ou árvores jovens muito densos, com cerca de 2 metros de altura. Continuidade horizontal e vertical
do combustível lenhoso morto (ramos) sobre as plantas vivas. O fogo propaga-se rapidamente sobre as
copas dos matos com grande intensidade e com chamas grandes. A humidade dos combustíveis vivos tem
grande influência no comportamento do fogo (ex. qualquer formação que inclua um estrato arbustivo e
continuo, especialmente com % elevadas de combustível morto: carrascal, tojal urzal esteval, acacial.
Formações arbóreas jovens e não caducifólias).
Mato denso mais baixo, com uma altura inferior a 0.6 m. Apresenta cargas ligeiras de folhada do mesmo
mato, que contribui para a propagação do fogo em situação de ventos fracos. Fogos de intensidade
moderada (ex. qualquer formação arbustiva que inclua um estrato jovem ou com pouco combustível morto.
Sub-bosque florestal dominado por silvas, fetos ou outra vegetação sub-lenhosa verde. Eucaliptal (> 4 anos
de idade) com sub-bosque arbustivo baixo e disperso entre 1/3 e 1/2 da superfície).
Mato mais velho do que no modelo 5, com alturas compreendidas entre 0.6 e os 2 metros de altura. Os
combustíveis vivos são mais escassos e dispersos. No conjunto é mais inflamável do que o modelo 5. O
fogo propaga-se através do mato com ventos moderados a fortes. (ex. Situações de dominância arbustiva
não enquadráveis nos modelos 4 e 5. Regeneração de Quercus pyrenaica (antes da queda da folha)).
Mato de espécies muito inflamáveis, 0.6 a 2 metros de altura, que propaga o fogo debaixo das árvores. O
incêndio desenvolve-se em teores mais altos de humidade do combustível morto do que nos outros
modelos, devido à natureza mais inflamável dos outros combustíveis vivos.
Folhada em bosque denso de coníferas ou folhosas (sema mato). A folhada forma uma capa compacta ao
estar formada de agulhas pequenas (5 cm ou menos) ou por folhosas planas não muito grandes. Os fogos
são de fraca intensidade, com chamas curtas e que avançam lentamente. Apenas condições meteorológicas
desfavoráveis (temperaturas altas, humidade relativa baixa e ventos fortes) podem tornar este modelo
perigoso (ex. Formações florestais ou pré-florestais sem sub-bosque: Quercus mediterrânicos, medronhal,
vidoal, folhosas ripicolas, choupal, eucaliptal jovem, pinus sylvestris, cupressal e restantes resinosas de
agulha curta).
Folhada em bosque denso de coníferas ou folhosas, que se diferencia do modelo 8, por formar uma camada
pouco compacta e arejada. É formada por agulhas largas como no caso do Pinus pinaster, ou por folhas
grandes e frisadas como as do Quercus pyrenaica, Castanha sativa, etc. Os fogos são mais rápidos e com
chamas mais compridas do que as do modelo 8 (ex. Formações florestais sem sub-bosque (pinus pinaster,
P. pínea, P. nigra, P. radiata, P. halenpensis), carvalhais (Quercus pyrenaica, Q. robur, Q. rubra) e
castanheiro no Inverno, eucaliptal (> 4 anos de idade)).
Restos lenhosos originados naturalmente, incluindo lenha grossa caída como consequência de vendavais,
pragas intensas ou excessiva maturação da massa, com presença de vegetação herbácea que cresce entre
os restos lenhosos.
Resíduos ligeiros ( Φ<7,5 cm) recentes, de tratamentos silvícolas ou aproveitamentos, formando uma capa
pouco compacta de escassa altura (por volta de 30 cm). A folhada e o mato existentes ajudarão à
propagação do fogo. Os incêndios têm densidades elevadas e podem originar fagulhas incandescentes (ex.
Formações florestais sujeitas a operações de desramação e desbaste, selecção de toiças (eucaliptal), ou a
cortes parciais ligeiros).
Resíduos de exploração mais pesados do que no modelo 11, formando uma capa contínua de maior altura
(até 60 cm). Mais de metade das folhas estão ainda presas aos ramos sem terem secado completamente.
Não existem combustíveis vivos que influenciem no fogo. Os incêndios têm intensidades elevadas e podem
originar fagulhas incandescentes (Formações florestais sujeitas a desbaste ou corte parcial intensos ou a
corte raso).
Grandes acumulações de resíduos de exploração grosso ( Φ<7,5 cm) e pesados, cobrindo todo o solo.
(Fonte: Fernandes, P.M.)
No que diz respeito ao tipo de combustíveis florestais existente e recorrendo ao mapa n.º 1
(mapa de combustíveis florestais) e ao quadro anterior, verifica-se que a maior área do
concelho se encontra em avaliação, com 62,3% do território concelhio. No entanto, pelo
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
território que está caracterizado, verifica-se que os modelos 3 e 4 se encontram em
predominância representando 24,9 % e 4,4%, respectivamente.
2.2. Mapas de Perigosidade e de Risco de Incêndio Florestal
O planeamento é determinante em qualquer estratégia de prevenção e atenuação dos
incêndios florestais. O correcto planeamento deve assentar no conhecimento das
características do terreno, pelo que a cartografia de perigosidade e risco de incêndio
deverá ser um contributo importante para o sucesso das acções a desenvolver neste
domínio. As cartas de perigosidade e de risco de incêndio poderão ser usadas como apoio
à decisão, orientando assim, não só, as acções de prevenção, mas também, em caso de
incêndio florestal, as operações de combate, ajudando na criação de métodos e tácticas
para salvaguardar áreas em risco cujo potencial de perda (económico e social) é superior.
De referir, que a cartografia de risco de incêndio que se apresenta teve por base a
metodologia sugerida pela AFN.
2.2.1. Mapa de Perigosidade de Incêndio Florestal
A Perigosidade resulta do cruzamento entre a informação relativa à área florestal
(considerando neste domínio a inflamabilidade das espécies) e os declives existentes,
resultando desta operação, o valor da susceptibilidade do território ao fenómeno dos
incêndios florestais.
Em resumo, e de forma a explicar a variabilidade espacial da perigosidade de Incêndio na
área do concelho apresentam-se os factores que estão na base dos critérios de
classificação das zonas:
Variáveis para obtenção do Mapa de Perigosidade de incêndio
- Área Florestal (susceptibilidade das espécies)
- Declive
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
2.2.1.1.Área Florestal
A susceptibilidade de um território expressa as condições que esse território apresenta
para a ocorrência potencial de um fenómeno danoso. Assim, as variáveis lentas como as
que derivam da topografia, e ocupação de solo, entre outras, definem se um território é
mais ou menos susceptível ao fenómeno, contribuindo mais ou menos para que este se
verifique e, eventualmente, adquira um potencial destrutivo significativo.
Para o cálculo da Susceptibilidade associada à componente Área Florestal será utilizada a
informação relativa às classes de susceptibilidade (informação relativa ao uso e ocupação
do solo), bem como a divisão em classes, dos declives.
Assim, no quadro 2 são apresentadas as classes de susceptibilidade das espécies,
divididas em classes.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Quadro 2 – Classes de susceptibilidade por área florestal
Classe de
Susceptibilidade
Valor
Baixa
2
Ocupação do solo
Código
C_
G_
CC2
Área agrícola – Vinha (Vinha associada com outras ocupações de solo)
Pomares (Pomares associados com outras ocupações de solo)
QQ6
FF6
Floresta espontânea pura de outras folhosas
ZZ6
Floresta espontânea pura de azinheira
Z_ (sem espécie floresta)
M_ (sem espécie floresta)
E_ (sem espécie floresta)
F_ (sem espécie floresta)
T_ (sem espécie floresta)
N_ (sem espécie floresta)
Q_ (sem espécie floresta)
R_ (sem espécie floresta)
P_ (sem espécie floresta)
D_
B_
Z_
M_
E_
F_
T_
4
Área Agrícola – Culturas anuais de sequeiro
Área Agrícola – Olival (Olival associado com outras ocupações de solo)
Floresta de Sobreiro (Sobreiro associado a outras ocupações de solo com
excepção de espécies florestais
Floresta Azinheira (Azinheira associada a outras ocupações de solo com
excepção de espécies florestais)
Floresta de Pinheiro manso (Pinheiro manso associado a outras ocupações de
solo com excepção de espécies florestais)
Floresta de eucalipto (Eucalipto associado a outras ocupações de solo com
excepção de outras espécies florestais)
Floresta de outras folhosas (outras folhosas associadas a outras ocupações de
solo com excepção de outras espécies florestais)
Floresta de Castanheiro-bravo (Castanheiro-bravo associado a outras
ocupações de solo com excepção de outras espécies florestais)
Floresta de castanheiro-manso (Castanheiro-manso associado a outras
ocupações de solo com excepção de outras espécies florestai)
Floresta de carvalhos vários (Carvalhos-vários associados a outras ocupações
de solo com excepção de outras espécies florestais)
Floresta de outras resinosas (outras resinosas associadas a outras ocupações
de solo com excepção de outras espécies florestais)
Floresta de Pinheiro-Bravo (Pinheiro bravo associado a outras ocupações de
solo com excepção de outras espécies florestais)
Medronheiro (Medronheiro associado com outras ocupações de solo)
Floresta pura de sobreiro ou floresta de sobreiro associada outras espécies
florestais
Floresta pura de azinheira ou floresta de azinheira associada outras espécies
florestais
Floresta pura de pinheiro manso ou floresta de pinheiro manso associada
outras espécies florestais
Floresta pura de eucalipto ou floresta de eucalipto associada outras espécies
florestais
Floresta pura de outras folhosas ou floresta de outras folhosas associada a
outras espécies florestais
Floresta pura de castanheiro bravo ou floresta de castanheiro bravo associada
outras espécies florestais
Floresta pura de castanheiro manso ou floresta de castanheiro manso
associada outras espécies florestais
Floresta pura de Carvalhos ou floresta de Carvalhos associada outras espécies
florestais
Floresta pura de Outras Resinosas ou floresta de Outras Resinosas associada
outras espécies florestais
Meios Semi-Naturais – Vegetação esclerofitica / Espaços florestais
degradados, cortes e novas plantações
Meios Semi-Naturais – Vegetação esclerofitica / Espaços florestais
degradados, cortes e novas plantações, associado com outras ocupações do
solo
Meios Semi-Naturais – Pastagens e matos, associados com outras ocupações
florestais
Floresta espontânea pura de carvalhos
B_ (sem espécie floresta)
Alta
Áreas agrícolas – Culturas anuais de regadio
A_
O_
3
Prados (Prados associados com outras ocupações de solo)
V_
CC1
Média
Descritivo
Culturas anuais associadas às culturas permanentes
N_
Q_
R_
JJ
J_
I_
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
8
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
2.2.1.2. Declive
O declive tem grande influência na susceptibilidade do território aos incêndios florestais,
potenciando o seu efeito destruidor e acelerando a sua propagação.
Para o cálculo da perigosidade de incêndio foram consideradas cinco classes de declive,
às quais se encontra associado um valor de susceptibilidade, assim como, um determinado
nível de perigosidade de incêndio. No quadro 3 apresentam-se as classes de declive
utilizadas para obtenção da susceptibilidade.
Quadro 3 – Reclassificação de declives (em graus)
Classe de declive
Valor
Nível de Perigosidade
de Incêndio
0a5
2
Baixo
5 a 10
3
Médio-Baixo
10 a 15
4
Médio
15 a 20
5
Médio-Elevado
20 e superior
6
Elevado
Fonte: DGRF, 2007
2.2.2. Mapa de Risco de Incêndio Florestal
O risco é muitas vezes entendido como uma expressão directa da probabilidade de
ocorrência de um incêndio. No entanto, este não é apenas uma probabilidade, mas sim
resulta da relação entre a perigosidade, a vulnerabilidade de um local ou elemento e o seu
valor económico, ou seja, quanto se pode perder se arder determinado território.
Relativamente ao risco de incêndio torna-se então necessário perceber onde se encontram
os maiores potenciais de perda.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
9
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
SUSCEPTIBILIDADE
- Inflamabilidade das espécies
- Declives
Perigosidade
×
Vulnerabilidade
Valor Económico
Dano Potencial
×
Risco
Figura 2 – Componentes do Modelo de risco
De uma forma geral, o risco corresponde a um potencial de perda e a perigosidade a um
potencial para a ocorrência do fenómeno danoso, existindo Risco sempre que exista
perigosidade, vulnerabilidade e valores económicos associados. Basta não haver uma das
componentes para que o Risco seja nulo.
Quadro 4: Relação entre Perigosidade, Vulnerabilidade, Valor e Risco.
Perigosidade
Vulnerabilidade
Valor
Risco
Existe
Existe
Existe
Existe
Não Existe
Existe
Existe
Não Existe
Existe
Não Existe
Existe
Não Existe
Existe
Existe
Não Existe
Não Existe
Não Existe
Não Existe
Não Existe
Não Existe
Por outro lado, a variável dano potencial de um elemento representa o produto do seu valor
económico pela vulnerabilidade que lhe está associada.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
10
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
2.2.2.1. Metodologia de Risco de Incêndio
A cartografia de risco de incêndio para o concelho de Montemor-o-Novo tem por base a
metodologia desenvolvida pela AFN, a qual refere que o risco resulta do produto que existe
entre a Perigosidade e o dano potencial.
Segundo a referida metodologia, é sugerida a utilização de variáveis do modelo de risco
associadas à ocupação do solo (área florestal e edificado). Neste sentido, optou-se por
utilizar a Carta de Ocupação de Solo (COS) de 2005 que apresenta o catálogo de
classificação de ocupação do solo mais recente, permitindo uma melhor classificação da
vulnerabilidade e do valor do território.
2.2.2.1.1. Área Florestal
O valor económico que se encontra no modelo de risco de incêndio deverá ser o preço
aproximado de mercado (em euros) dos elementos em risco. Esta variável permite
quantificar o investimento necessário para recuperar um elemento, em função da sua
vulnerabilidade, após destruição ou perda por exposição a um fenómeno danoso. Pode-se
aceitar ainda, como medida indirecta de valor económico, o valor do metro quadrado onde
os elementos estão situados. Refere-se como exemplos de elemento em risco as
edificações (casas, fábricas e outros), as infra-estruturas, nomeadamente, postes
eléctricos, antenas de telecomunicações, a ocupação florestal, entre outros.
O Valor da ocupação do solo da variável Área Florestal (€/ha) foi estimado com base nos
valores padrão apresentados na matriz estruturante do valor das florestas, publicados na
“Estratégia Nacional para as Florestas”, aprovada em Conselho de Ministros em 2006.
Assim, o concelho compreende áreas susceptíveis ao fenómeno de ignição, apresentando
este um duplo papel no modelo de risco, na medida em que podem contribuir para os
incêndios florestais, quer como factor de perigosidade, quer como elemento de risco, tendo
associado um valor económico por se encontrarem sujeitas a perda.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Quadro 5 – Valores de referência da ocupação do solo (€/ha) utilizados no cálculo do risco de incêndio florestal
Ocupação de Solo
Valor (€/ha)
B
618
Z
112
E
136
T/N
830
Q
87
F
1507
P
91
M
494
R
84
I
52
D
191
Legenda:
B: Sobreiro; Z: Azinheira; E: Eucalipto; T/N: Castanheiro Bravo/Castanheiro Manso; Q: Carvalhos; F: Outras Folhosas; P: Pinheiro
Bravo; M: Pinheiro Manso; R: Resinosas; I: Matos; D: Medronheiro
2.2.2.1.2. Edificado
Para o cálculo do risco de incêndio foram consideradas apenas as zonas edificadas de
tecido urbano não consolidado, na sua grande maioria limítrofes ou inseridas nas áreas
florestais. A não inclusão de áreas urbanas consolidadas no risco de incêndio florestal
deve-se ao facto destas zonas não apresentarem, no âmbito florestal, qualquer risco. De
uma forma geral, inerente às zonas edificadas não consolidadas existe sempre risco de
incêndio associado, muitas vezes resultante do tipo de actividades executadas nesses
locais, na sua maioria ligadas à agricultura, onde a utilização de determinada maquinaria
potencia o risco de incêndio. Também o comportamento que alguns populares assumem
nestas áreas, aumenta, por si só, o risco de incêndio.
Desta forma, assume-se a existência de um valor de perda associado às zonas edificadas
não consolidadas, o qual foi estimado com base nos valores publicados na Portaria n.º
1152/2006 de 30 de Outubro, bem como o respectivo valor estimado para a
vulnerabilidade.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
12
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Quadro 6 – Valor económico do edificado para habitação e respectivo valor de referência para a vulnerabilidade do
Concelho de Montemor-o-Novo
2
Zona
Valor (€/m )
Vulnerabilidade
III
557,29
0,75
Vulnerabilidade
Por último, os valores da Vulnerabilidade associada à Área Florestal como elemento para o
cálculo do risco, foram retirados dos valores de referência publicados na metodologia para
a elaboração da carta de perigosidade e carta de risco de incêndio da DGRF (2007), os
quais são expressos no quadro seguinte.
Quadro 7 – Vulnerabilidade associada a cada espécie florestal utilizada para o cálculo do Risco de Incêndio
Vulnerabilidade
B
0,50
Z
0,50
E
0,75
T/N
0,70
Q
0,60
F
0,50
P
1,00
M
0,70
R
1,00
I
0,40
D
0,50
Legenda:
B: Sobreiro; Z: Azinheira; E: Eucalipto; T/N: Castanheiro Bravo/Castanheiro Manso; Q: Carvalhos; F: Outras Folhosas; P: Pinheiro
Bravo; M: Pinheiro Manso; R: Resinosas; I: Matos; D: Medronheiro
Como já referido, os elementos em risco são definidos pela Vulnerabilidade e pelo seu
valor económico. A primeira expressa o grau de perda desse elemento, variando entre zero
(0), elemento não afectado pelo fenómeno, e um (1), representando a perda total do
elemento. De uma maneira geral admite-se a atribuição de valores dentro deste conjunto
tal como se apresenta no quadro 8.
Quadro 8 – Valores atribuídos á vulnerabilidade no modelo de risco de incêndio
Vulnerabilidade
0,00 – O elemento não é alterado
0,25 – O elemento é ligeiramente afectado mas não necessita de reparações
0,50 – O elemento é afectado necessitando de reparações profundas
0,75 – O elemento é severamente afectado necessitando de reparações profundas
1,00 – A perda é total, o elemento é afectado de forma irreversível necessitando de reconstrução ou substituição
Da aplicação do modelo enunciado resultaram dois mapas, o mapa de perigosidade (mapa
n.º 2) e o mapa de risco de incêndio (mapa n.º 3). O primeiro permite identificar a
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
perigosidade aos incêndios florestais, considerando-se um importante instrumento de apoio
à decisão no que diz respeito ao ordenamento e gestão florestal sustentáveis.
Ao efectuar uma análise ao mapa n.º 2 (mapa de perigosidade de incêndio florestal),
verifica-se que os valores de perigosidade alta e muito alta são mais evidentes na
freguesia de Cabrela, a sudoeste da freguesia de Silveiras, a Nordeste da freguesia de
Santiago do Escoural, a Sul da freguesia de Nossa Senhora da Vila, Noroeste da freguesia
de S. Cristóvão e a Norte da freguesia de Ciborro. De salientar que ainda se denotam
alguns valores altos deste parâmetros nas freguesias de Lavre e Ciborro.
Ao cruzar esta informação com os povoamentos florestais (mapa n.º 31) verifica-se que em
valores de perigosidade alta e muito alta nas freguesias referidas coincidem
maioritariamente com zonas de povoamentos de sobreiro, azinheira e eucalipto. Nestas
áreas também são visíveis povoamentos de outras folhosas, mas com menor
representatividade.
Do mesmo modo poder-se-á estabelecer relação entre o mapa de perigosidade e o mapa
de declives (mapa n.º 23), onde se verifica a correspondência dos valores de perigosidade
alta e muito alta com as zonas de declive mais elevado, nomeadamente na freguesia de
Cabrela, a Sudoeste da freguesia de Silveiras, a Nordeste da freguesia de Santiago do
Escoural, a Sul da freguesia de Nossa Senhora da Vila, Noroeste da freguesia de S.
Cristóvão e a Norte da freguesia de Ciborro.
Por último, ao corresponder o mapa de perigosidade com a inflamabilidade das espécies
existentes nas zonas de alta e muito alta perigosidade, verifica-se a correspondência com
as zonas de povoamentos de eucalipto (espécie de inflamabilidade elevada), bem como
com as zonas onde existem outras folhosas, nomeadamente a azinheira e sobreiro
(espécies com inflamabilidade média a elevada). No caso das resinosas, estas apresentam
um grau de inflamabilidade compreendido entre baixo a médio, no entanto aparecem na
forma de povoamentos mistos de resinosas e folhosas, o que aumenta a sua perigosidade
de incêndio florestal.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Após análise do mapa de risco de incêndio do concelho (mapa n.º 3), constata-se que
59,5% do território é ocupado por áreas de risco de incêndio Muito baixo a médio, 27,4%
do concelho é ocupado por áreas de risco de incêndio alto e 11% por áreas de risco de
incêndio muito alto.
Das áreas ocupadas por risco de incêndio alto e muito alto destacam-se as freguesias de
Cabrela, Cortiçadas de Lavre, Lavre, Ciborro e Silveiras. De salientar como áreas
nevrálgicas, as zonas a Sul e Nordeste de Santiago de Escoural, a Nordeste de S.
Cristóvão, a Sudoeste de Nossa Senhora da Vila e a Norte da freguesia de Nossa Senhora
do Bispo.
Os usos e ocupações de solo podem sofrer alterações ao longo do tempo. Como já
referido, a perigosidade e risco de incêndio florestal dependem, em grande medida, da
ocupação do solo existente em determinada área.
Posto isto, sempre que se verifique alterações relevantes na tipologia de ocupação do solo
deve proceder-se à consequente actualização dos índices de perigosidade e de risco de
incêndio. Para tal, anexar-se-á ao PMDFCI uma ficha de actualização (Anexo 13).
De acordo com dúvidas que possam surgir no decorrer da vigência do presente plano e
perante casos concretos, no que se refere à perigosidade e ao risco de incêndio florestal,
proceder-se-á à validação das áreas em causa por parte da CMDFCI.
Destra forma, mediante casos concretos que careçam de uma análise minuciosa da
perigosidade e risco de incêndio, esta informação será solicitada ao GPCS, que mediante
validação técnica, emitirá perecer sobre casos concretos. Caso seja necessário o GPCS
solicitará parecer a outras entidades.
2.3. Mapa de Prioridades de Defesa
O mapa de prioridades de defesa serve de complemento à vigilância contra incêndios
florestais, na medida em que identifica as áreas do concelho com reconhecido valor social,
cultural, ecológico, económico e ambiental. Este mapa pretende identificar claramente
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
15
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
quais os elementos que interessa proteger, constituindo para esse fim prioridades de
defesa.
A delimitação e reconhecimento das áreas prioritárias tiveram por base a sobreposição das
áreas referidas com os polígonos de risco de incêndio florestal potencialmente elevado e
muito elevado.
Para a elaboração do mapa de Prioridades de Defesa procedeu-se ao cruzamento das
áreas de risco de incêndio alto e muito alto com as zonas consideradas de grande
importância na biodiversidade do concelho, nomeadamente, os Sítios de Monfurado e de
Cabrela pertences à Lista Nacional de Sítios da Rede Natura 2008. Refira-se ainda, outros
pontos de interesse histórico-cultural, com forte presença em todo o concelho,
nomeadamente o património cultural edificado (Anexo 12).
Como resultado desta sobreposição, resulta o mapa n.º 4 (mapa de prioridade de defesa).
Ao observar este mapa verifica-se que algumas das zonas referidas coincidem com as
áreas de risco de incêndio alto e muito alto, constituindo estas, por esta razão, áreas com
prioridade de defesa.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
16
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
3. EIXOS ESTRATÉGICOS – DEFINIÇÃO DOS OBJECTIVOS TEMPORAIS DO PLANO
E QUANTIFICAÇÃO DAS METAS A ATINGIR NOS PRÓXIMOS CINCO ANOS
De acordo com o disposto pela Resolução de Conselho de Ministros N.º 65/2006, de 26 de
Maio, o presente PMDFCI, assenta todas as suas acções de defesa e prevenção da
floresta contra incêndios em 5 eixos estratégicos:
1º Eixo: Aumento da resiliência do território aos incêndios florestais;
2º Eixo: Redução da incidência dos incêndios;
3º Eixo: Melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios;
4º Eixo: Recuperar e reabilitar os ecossistemas;
5º Eixo: Adopção de uma estrutura orgânica funcional eficaz.
As acções que compõem o presente plano têm como objectivo satisfazer os objectivos e
metas preconizadas em cada um dos 5 eixos estratégicos. Pretende-se assim, encontrar
soluções para os problemas identificados, e, no caso das acções de formação, ajusta-las
às necessidades reais dos agentes envolvidos na defesa da floresta contra incêndios do
Concelho.
Com base na informação apresentada no Caderno II, nas recomendações de ordenamento
do território presentes no PNDFCI, no PROFAC, bem como noutros documentos de
ordenamento do território e na política municipal de DFCI, serão estabelecidos, neste
Capítulo, os objectivos do PMDFCI, para os próximos 5 anos.
Embora o horizonte temporal do PMDFCI seja de 5 anos consideram-se objectivos
estratégicos de médio prazo, o que dará algum dinamismo ao plano, podendo o mesmo ser
actualizado sempre que a CMDFCI o julgue necessário.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
17
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
3.1. 1.º Eixo Estratégico – Aumentar a Resiliência do Território aos Incêndios
Florestais
Muito embora uma parte significativa dos incêndios florestais ocorridos em Portugal esteja
sob investigação ou tenha causas indeterminadas, é sabido que uma grande percentagem
dos mesmos teve como fonte de origem acções de vandalismo e incendiarismo (DGRF,
2006).
No entanto, e de uma forma geral, os incêndios florestais são encarados como fenómenos
naturais, sendo a sua completa supressão praticamente impossível. Só uma gestão activa
dos espaços florestais e o uso de sistemas de gestão de combustível adequados, permitirá
aumentar o nível de segurança dos recursos e das pessoas.
O primeiro eixo estratégico pretende estabelecer ligação entre o ordenamento do território
e o planeamento florestal, o que até à data não se tem verificado em Portugal. Prova disso
são as constantes alterações legislativas e o ajuste de aspectos de âmbito fiscal dirigidos
ao sector florestal. É então importante promover a gestão florestal e intervir
antecipadamente em áreas estratégicas, designadamente, povoamentos florestais com
elevado valor económico, áreas florestais de importante valor natural e paisagístico, assim
como habitats naturais de protecção e áreas de protecção especial.
Para aumentar a resiliência do território aos incêndios florestais terá de se objectivar
estrategicamente a promoção da gestão florestal e a intervenção preventiva em áreas
estratégicas do Concelho. Nesse sentido, serão estabelecidos como objectivos
operacionais, a protecção das zonas de interface Urbano / Florestal e implementado um
programa eficaz de redução de combustíveis florestais.
Na definição das metas que consubstanciam o primeiro eixo estratégico – aumento da
resiliência do território aos incêndios florestais – teve-se em consideração a informação
base relativa à caracterização física, da população, do uso e ocupação do solo e das zonas
especiais. Foi ainda considerada a análise do histórico e causalidade dos incêndios
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
18
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
(Caderno II) e também os mapas de combustíveis, de perigosidade e risco de incêndio e
de prioridades de defesa (Caderno I).
3.1.1. Levantamento da Rede Regional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios
A existência de uma RDFCI tem como objectivo a melhoria das condições de prevenção e
combate em situação de incêndio florestal. O levantamento da referida rede foi baseado
em dados disponibilizados pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC),
pelo Instituto Geográfico Português, pelo Instituto Geográfico do Exercito e em dados
recolhidos junto das entidades que compõem a Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios (CMDFCI) e a Comissão Municipal de Protecção Civil (CMPC).
Neste sub-capítulo, será feita referência à Rede de Faixas e Mosaicos de Parcelas de
Gestão de Combustível, à Rede Viária Florestal e à Rede de Pontos de Água, que em
conjunto irão prevenir a ocorrência de incêndios florestais.
3.1.1.1. Rede de Faixas de Gestão de Combustível (FGC) e
Mosaico de Parcelas de Gestão de Combustível
As Faixas e os Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível subdividem-se em Faixas
de Redução de Combustível (FRC) e Faixas de Interrupção de Combustível (FIC). Nas
FRC procede-se à remoção parcial do combustível de superfície (herbáceo, sub-arbustivo
e arbustivo), à supressão da parte inferior da copa e à abertura de povoamentos. Por outro
lado, nas FIC, procede-se à remoção total do combustível vegetal.
As FGC têm como função:
Reduzir a superfície percorrida por incêndios de grandes dimensões, facilitando a
intervenção directa de combate, quer na frente do fogo, quer nos seus flancos;
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
19
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Diminuir os efeitos da passagem de incêndios de grandes dimensões protegendo,
passivamente, vias de comunicação, infra-estruturas, zonas edificadas, bem como
povoamentos florestais de valor especial;
Isolar potenciais focos de ignição, tais como, faixas paralelas às linhas eléctricas ou
à rede viária, faixas envolventes aos parques de recreio, entre outros.
Da implementação das referidas FGC resulta a constituição das Redes Primária,
Secundária e Terciária. A Rede Primária (rede de nível regional e desenvolve-se nos
espaços rurais) delimita compartimentos com determinada dimensão, tendo como objectivo
limitar a extensão da superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo e facilitando
uma intervenção directa de combate na frente de fogo ou nos seus flancos. A Rede
Secundária (rede de nível municipal), é estabelecida com o intuito de reduzir o efeito da
passagem de grandes incêndios, protegendo de forma passiva, vias de comunicação, infraestruturas, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial, e de promover o
isolamento de focos potenciais de ignição de incêndios, como sejam as faixas paralelas às
linhas eléctricas ou à rede viária, as faixas envolventes a áreas de recreio, etc. Por último,
a Rede Terciária (rede de nível local) pretende o isolamento de focos potenciais de ignição
de incêndios, estando apoiada na rede eléctrica, viária e divisional das explorações agroflorestais. A Rede Terciária será futuramente incluída no PMDFCI de Montemor-o-Novo, a
qual terá correlação com os respectivos Instrumentos de Gestão Florestal (IGF) em vigor.
De acordo com a legislação em vigor, será obrigatório a criação de faixas de intervenção
mínima de 7 m para linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica em média
tensão, correspondente à projecção vertical dos cabos condutores exteriores. No que diz
respeito às linhas de transporte e distribuição de energia em alta e muito alta tensão, a
gestão do combustível deverá ser efectuada numa faixa com largura não inferior a 10 m, a
contar igualmente da projecção vertical dos cabos condutores exteriores.
No que diz respeito à rede viária florestal, a gestão de combustível deverá efectuar-se
numa faixa lateral do terreno confinante, não inferior a 10 m, bem como para a rede
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
ferroviária, a contar a partir dos carris externos. Os referidos 10 m também se aplicam às
faixas de gestão de combustível a considerar para as redes de gás.
Finalmente, considere-se 50 m de faixas de gestão de combustível em redor das
edificações, 100 m em redor dos aglomerados populacionais e dos parques e polígonos
industriais, bem como da compartimentação de áreas florestais de ocupação contínua
superiores a 50 hectares.
Os Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustíveis permitem a gestão dos vários
estratos de combustível e a diversificação da estrutura e composição quer de formações
florestais quer de matos, contribuindo decisivamente para a eliminação das principais
condições que contribuem para os fogos de dimensão e intensidade catastróficas, tais
como (CNR, 2005):
Grandes acumulações de combustível;
Elevada quantidade de combustíveis mortos;
Continuidade de estratos de combustível, quer horizontal quer verticalmente, e
elevada representatividade de combustíveis finos ou que favorecem os saltos do
fogo;
Distribuição geográfica desfavorável destas características ao nível da paisagem.
Dada a inexistência de uma Rede de Faixas de Gestão de Combustível para o Concelho
de Montemor-o-Novo, estas foram projectadas, com base na Carta de Ocupação do Solo
(COS 2005), e seguindo as orientações estabelecidas no DL n.º 124/2006 de 28 de Junho.
Assim, a proposta apresentada diz apenas respeito à Rede Secundária de Faixas de
Gestão de Combustível (RSFGC).
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
No que respeita à Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC), pelo
exposto no n.º 4 do artigo 18.º do referido decreto-lei, estas são definidas pela AFN no
âmbito do planeamento regional de defesa da floresta contra incêndios.
Para a elaboração do mapa em anexo (mapa n.º 5), consideraram-se como infra-estruturas
importantes para a marcação da RSFGC, as edificações, os aglomerados populacionais, a
rede viária florestal, a rede ferroviária e a rede de linhas de transporte e distribuição de
energia eléctrica de média, alta e muito alta tensão. No entanto, para a delimitação dos
mosaicos de gestão de combustível consideraram-se áreas agrícolas, massas de água,
afloramentos rochosos, pedreiras e áreas ardidas, que, pelas características que
apresentam, contribuem para a redução do risco incêndio.
No Anexo 1 apresenta-se a distribuição por freguesia da totalidade da área ocupada por
cada componente constituinte das faixas e mosaicos de gestão de combustível, integradas
ou não nos espaços florestais.
3.1.1.2. Rede Viária Florestal (RVF)
Sendo uma das infra-estruturas vital no combate aos fogos florestais, a rede viária que
serve os espaços florestais, ou rede viária florestal (RVF), é essencial para a realização de
acções de vigilância e compartimentação das áreas florestais, cumprindo funções de
acesso, exploração e defesa contra incêndios desses espaços.
A organização da RVF encontra-se subdividida em vias de domínio público e privado. As
primeiras englobam o Plano Rodoviário Nacional (PRN), onde se incluem os Itinerários
Principais (IP), os Complementares (IC), as Estradas Nacionais (EN) e as Estradas
Regionais (ER). Também as Estradas e Caminhos Municipais se encontram abrangidas
nestas vias. Por outro lado, nas vias de domínio privado inserem-se as redes de vias
florestais (estradas e caminhos florestais, estradões florestais e trilhos florestais), agrícolas
(caminhos rurais de ligação, caminhos agrícolas principais, secundários e terciários) e
outras vias, que consistem em caminhos privativos de acesso.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
A RVF cumpre, no âmbito da DFCI, as seguintes funções:
Possibilitar a movimentação rápida dos meios de combate à zona de fogo e aos
pontos de reabastecimento de água, combustível, entre outros;
Integrar a rede de faixas de gestão de combustível onde as equipas de luta
encontram condições favoráveis para o combate do incêndio, em segurança;
Possibilitar a circulação de patrulhas de vigilância móvel terrestre, em complemento
com a rede de vigilância fixa.
Com base no mapa n.º 6 observa-se que o Concelho de Montemor-o-Novo possui uma
RVF bem distribuída, composta maioritariamente por Caminhos Florestais e Outros
Caminhos. Ao nível do PRN destaca-se o IC 10, o IP 7, a ER 2 e as EN 4, 114, 380, 253, e
370.
Por último, de entre as vias municipais referem-se as Estradas Municipais (EM) 507, 515,
519, 530, 535 e 537, e os Caminhos Municipais (CM) 105, 1043, 1046, 1049, 1053, 1055,
1056, 1058, 1066, 1068, 1071, 1072, 1073, 1076, 1079, 1080, 1160 e 1177.
No Anexo 2 encontra-se a distribuição da rede viária florestal, por freguesia. Com base
neste anexo verifica-se que o Concelho de Montemor-o-Novo apresenta um total de
5.259,22 km de RVF, dos quais 202,34 km pertencem ao PRN.
Da análise da distribuição da RVF por freguesia, verifica-se que Cabrela e Nossa Senhora
da Vila detêm as maiores percentagens de rede viária do concelho, com 17,19% e 15,12%,
respectivamente. Por outro lado, as freguesias de Ciborro e Foros de Vale Figueira detêm
apenas 4,54% e 4,99% respectivamente.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
3.1.1.3. Rede de Pontos de Água
Os pontos de água existentes no Concelho de Montemor-o-Novo são fundamentais na
DFCI, pois, para além de permitirem o reabastecimento dos equipamentos de luta contra
incêndios, sejam eles terrestres ou aéreos, promovem a biodiversidade, a correcção
torrencial, o regadio, o abastecimento de água potável, entre outras funções.
Segundo a Portaria n.º 133/2007 de 26 de Janeiro, as estruturas de armazenamento de
água são equipamentos concebidos especificamente para armazenamento de água, com
localização independente da fisiografia do terreno e da rede hidrográfica, podendo ser fixos
ou móveis. Como exemplos destas infra-estruturas referem-se os poços, piscinas, tanques
de rega, reservatórios DFCI e/ou de abastecimento público que incluem a DFCI no seu
dimensionamento, armazenamentos industriais, ETAR‟s não industriais e cisternas em
material rígido e deformável.
Incluídas nos Planos de Água referem-se as massas hídricas superficiais, geralmente
integradas na rede hidrográfica natural e susceptíveis de utilização no âmbito da DFCI. As
albufeiras de barragem e açude, os canais de rega, as charcas, os lagos, os rios e outros
cursos de água, são exemplos de planos de água artificiais e naturais, susceptíveis de
serem utilizados no âmbito da DFCI. Por último, refere-se as tomadas de água na rede de
abastecimento público, onde se incluem as bocas-de-incêndio e os marcos de água.
A existência de pontos de água com boas condições de acesso, para meios aéreos e
terrestres, é um factor de crucial importância para o sucesso das operações de combate a
incêndios. No mapa da rede de pontos de água do Concelho de Montemor-o-Novo, mapa
n.º 07, pode observar-se a existência de 739 pontos de água, dos quais apenas 96
possuem informação relativa à sua capacidade. Do total de pontos de água inventariados,
constata-se que as albufeiras são as infra-estruturas dominantes no Concelho. No Anexo 3
consta a capacidade da rede de pontos de água, por freguesia.
Pelo mapa 7 verifica-se que Nossa Senhora da Vila é a freguesia que se destaca com
maior número de pontos de água, seguida de Santiago do Escoural. No entanto, as
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
freguesias que apresentam menor número de pontos de água são Foros de Vale Figueira e
Cortiçadas de Lavre.
3.1.2. Programa de Acção
3.1.2.1. Silvicultura Preventiva no Âmbito da DFCI
A silvicultura preventiva tem como principal objectivo a redução ou eliminação de factores
de ignição de um incêndio florestal, diminuindo a sua capacidade de propagação, bem
como os efeitos posteriores à sua passagem.
São várias as acções que podem ser executadas no âmbito da silvicultura preventiva,
nomeadamente:
Controlo de vegetação espontânea
Através desta operação pretende-se reduzir o excesso de material combustível evitandose, deste modo, o contacto do estrato arbustivo com a zona inferior das copas, reduzindo o
risco de propagação quer de nível ascendente quer de nível horizontal. Este controlo de
vegetação permitirá também a passagem de viaturas de combate a incêndios.
Correcção de densidades excessivas
A correcção de densidades excessivas consiste num ordenamento da área florestal e
numa descontinuidade horizontal do combustível florestal. Estas medidas serão
implementadas através do corte de árvores mal adaptadas à estação e com fraco
desenvolvimento vegetativo e fitossanitário. Todo o material lenhoso resultante destas
operações será estilhaçado e/ou triturado e incorporado.
Desramações
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
As desramações são realizadas com o objectivo de promover uma descontinuidade vertical
do combustível, recomendando-se limpezas manuais em árvores que tenham ramos ao
nível do estrato arbustivo e arbóreo, evitando-se assim, o contacto entre os estratos
herbáceos e arbustivos.
Podas
Em silvicultura, a poda é uma técnica utilizada com a finalidade de se obter fustes mais
rectos e com menos ramificações, conferindo melhor qualidade à madeira, sendo esta uma
técnica muito importante na produção florestal. De uma maneira geral, a poda previne o
risco de queda dos ramos e, por outro lado, controla o tamanho de árvores, cuja
ramificação não permite o desenvolvimento completo.
Criação de faixas ou manchas de descontinuidade
A criação de faixas e/ou manchas de descontinuidade tem como principal finalidade a de
atrasar a propagação do fogo, reduzindo o nível de material lenhoso combustível através
da limpeza de matos, desbastes, desramações ou da remoção total desse mesmo material.
Por conseguinte, promove-se uma descontinuidade horizontal e vertical da vegetação
podendo esta ser complementada com a implantação de prados melhorados. As
especificações para a criação destas faixas e/ou manchas seguem as orientações
desenvolvidas pela Comissão de Reflorestação Nacional.
Fogo Controlado
O fogo controlado é empregue na prevenção de incêndios florestais, consistindo na queima
de forma controlada, de combustível florestal. É uma técnica muito aplicada no
ordenamento cinegético e silvo-pastoril e na gestão de áreas florestais.
A acção do fogo controlado deve incidir em zonas que reduzirão ou que farão uma
contenção do avanço de um incêndio florestal, nomeadamente, em zonas de cumeada,
base de encostas, ou em zonas para a instalação de linhas de corta-fogo. Estas acções só
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
serão possíveis de realizar se as condições meteorológicas assim o permitirem, devendo
ser controladas por pessoal devidamente equipado com material de combate (batedores,
pás, extintores).
Tendo em consideração a pouca experiência no uso desta técnica como medida de
silvicultura preventiva, sugere-se que este tipo de operação seja efectuada em áreas piloto
a seleccionar no futuro. Nas referidas áreas será elaborado um plano de fogo controlado
(PFC), projectado a cinco anos, que será submetido à apreciação e parecer do núcleo
florestal da ANF, apresentando-o posteriormente à CMDFCI. A Comissão deverá avaliar a
sua exequibilidade e emitir decisão no prazo de 20 dias, podendo o proponente, nesta
altura, colocar em prática o plano operacional de queima, já com a autorização dos
proprietários e tendo feito uma notificação aos vizinhos envolvidos. Dever-se-á ainda fazer
um aviso prévio, com 24 horas de antecedência, à Corporação de Bombeiros local.
Refere-se ainda, que o uso desta técnica só é permitida fora do período crítico e desde que
o índice de risco de incêndio seja inferior ao nível elevado.
No Município de Montemor-o-Novo as operações de silvicultura preventiva (OSP) estão, na
sua maioria associadas à RSFGC, sobre as quais se propõe a execução de acções de
controlo de vegetação espontânea, nomeadamente gestão moto-manual de combustível,
correcção de densidades excessivas e desramação tal como demonstra o anexo 4 e o
mapa n.º 8. As OSP supracitadas deverão ser executadas anualmente, pelas entidades
que tutelam os diversos componentes que compõem as referidas redes, de acordo com o
disposto no DL. n.º 124/2006 de 28 de Junho.
3.1.2.2. Construção e Manutenção da RDFCI
No presente sub-capítulo são estabelecidas as intervenções para os diferentes
componentes da RDFCI, bem como, definidos os meios de execução implicados na
construção/manutenção da referida rede, para o período de implementação do PMDFCI
(2009-2013).
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
27
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
No mapa n.º 9 em anexo, são apresentadas as acções a executar na RSFGC, segundo o
DL. n.º 124/2006 de 28 de Junho. Deste modo, prevê-se que os diversos componentes
constituintes da referida rede sejam construídos e mantidos nas áreas de ocupação
florestal, com excepção das edificações e aglomerados populacionais, onde se conjectura
a sua construção e/ou manutenção tanto nos espaços florestais como nos espaços
confinantes com estes. Com a execução das acções apresentadas, pretende-se uma
melhor gestão dos combustíveis florestais com o objectivo de aumentar a resiliência do
Concelho aos incêndios florestais.
Os anexos 5 e 6 pormenorizam as acções preconizadas entre 2009 e 2013 na construção
e/ou manutenção das faixas e mosaicos de gestão de combustível e respectivos meios de
execução e as intervenções na RSFGC, por freguesia no decorrer do mesmo período.
Do anexo 5 e pelo exposto no DL n.º 124/2006 salienta-se o facto de que os meios de
execução associados à RSFGC em redor das edificações e dos aglomerados
populacionais, são da responsabilidade dos proprietários privados, arrendatários,
usufrutuários ou de qualquer entidade que detenha terrenos inseridos nas faixas referidas,
os quais são obrigados a proceder à limpeza de material combustível.
Caso se verifique incumprimento do estabelecido anteriormente até ao dia 15 de Abril de
cada ano, a câmara municipal notifica os proprietários. Ao verificar novo incumprimento, a
câmara municipal poderá, se possível, realizar os trabalhos de gestão de combustível, com
a faculdade de se ressarcir, desencadeando mecanismos necessários ao ressarcimento da
despesa efectuada.
No que diz respeito à Rede Viária Florestal, cabe à Câmara Municipal a manutenção das
vias municipais e às Estradas de Portugal – EP a manutenção das vias coincidentes com o
PRN. Á REFER, REN e EDP cabe a manutenção da rede de caminhos-de-ferro, da rede
eléctrica de muito alta tensão (MAT) e da rede eléctrica de alta e média tensão (AMT),
respectivamente.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Os Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível contribuem para a criação de áreas
de descontinuidade. Assim, a sua manutenção deverá ser efectuada pelos proprietários
onde as áreas agrícolas, áreas ardidas, massas de água, afloramentos rochosos e
pedreiras se inserem.
Com base na informação anexa, anexo 6, propõe-se para o Concelho de Montemor-oNovo, intervir no período compreendido entre 2009 e 2013 na RSFGC, sendo que os
valores apresentados para 2009 são respeitantes à implementação da rede e os valores
indicados para 2010-2013 atribuídos à sua manutenção.
No anexo 7 são determinadas as acções de intervenção na rede viária florestal, por
freguesia e por meios de execução.
No anexo 7 é possível verificar a necessidade de intervenção em 525,22 km da RVF
durante os 5 anos de vigência do PMDFCI, sendo que, esta é efectuada por diferentes
entidades. A manutenção destas vias, independentemente da entidade responsável pelas
mesmas, consiste no controlo da vegetação espontânea das bermas, bem como, na
melhoria e conservação do pavimento. A calendarização das intervenções apresenta-se no
mapa n.º 10.
Ainda no que diz respeito à rede viária florestal, o anexo 8 mostra as intervenções de
construção e/ou manutenção a efectuar na rede viária florestal, por freguesia, para o
período compreendido entre 2009 e 2013. Daqui retira-se um valor total de rede viária
florestal a beneficiar de 113,77 km.
Relativamente à rede de pontos de água do Concelho, o anexo 9 estipula qual o tipo de
intervenção associada a cada ponto de água, por ano e freguesia, sendo que apenas se
efectuarão operações de manutenção nos pontos de água apresentados no referido anexo.
A localização dos pontos de água nos quais se intervirá apenas em operações de
manutenção durante o período de vigência do plano apresenta-se no mapa n.º 11.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
É de salientar o facto de que as acções de manutenção dos pontos de água visam
obedecer às especificações expostas na Portaria nº 133/2007 de 26 de Janeiro (ponto 8º e
9º) de forma a se conseguir uma utilização eficiente e segurança dos agentes DFCI.
Em situações de grande incêndio o Concelho de Montemor-o-Novo pode ainda considerar
o apoio da rede de pontos de água dos Concelhos limítrofes, nomeadamente de Coruche,
Montijo, Mora, Vendas Novas, Alcácer do Sal, Viana do Alentejo, Évora e Arraiolos.
3.1.3. Mapa Síntese – Intervenções Preconizadas nos Programas de
Acção da Rede Regional DFCI (2009-2013)
O mapa n.º 12 apresentado no anexo cartográfico contempla as intervenções preconizadas
nos programas de acção da rede regional de DFCI, no período compreendido entre 2009 e
2013.
No anexo 10 estabelecem-se as metas e indicadores para cada acção a realizar durante
2009 e 2013, referentes ao primeiro eixo estratégico.
Por outro lado, o anexo 11 especifica para cada ano, acções e metas a cumprir, no âmbito
do primeiro eixo estratégico, qual o orçamento associado e quais as entidades
responsáveis pela sua execução.
O cálculo dos valores orçamentais apresentados no anexo 11 teve por base os valores
máximos elegíveis respeitantes às operações de silvicultura preventiva, nomeadamente,
criação de faixas de descontinuidade (FGC) e controlo de vegetação espontânea. No
primeiro ano de implementação do PMDFCI, considerou-se que a criação das FGC será
feita a 80% por meios mecânicos e 20% por meios manuais. Nos restantes anos (20102013) será feito o controlo da vegetação espontânea por meios mecânicos e manuais, em
toda a RDFC.
Ressalva-se o facto de que as propostas apresentadas em anexo poderão sofrer
alterações mediante, não só, a verba disponível para a sua execução, mas também a
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
ocupação do solo à data da intervenção, sendo as mesmas actualizadas durante o período
de vigência do PMDFCI (2010-2013).
3.2. 2.º Eixo Estratégico – Reduzir a Incidência dos Incêndios
Dado que a maioria dos incêndios têm causas antrópicas, nomeadamente intencionais ou
negligentes (DGRF, 2006), torna-se premente actuar no controlo das ignições e da sua
propagação, com o intuito de mitigar os efeitos indesejáveis que estes podem causar.
Neste âmbito, é necessária uma actuação diferenciada junto das populações,
nomeadamente, de grupos específicos da população rural, urbana, escolar e do público em
geral, no sentido de promover medidas e comportamentos preventivos que contribuam
para reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados em pessoas e bens,
sendo fundamental consciencializar a população para o reconhecimento de valores
económicos, sociais e ambientais colectivos (DGRF, 2006).
Para reduzir a incidência dos incêndios florestais, será fundamental actuar junto da
população promovendo acções de sensibilização e fiscalização. Com essa finalidade serão
implementadas diversas campanhas de sensibilização, em função dos segmentos
populacionais definidos pelas motivações e causalidade local, e definidas áreas críticas e
prioritárias para fiscalização.
A definição de objectivos e acções para o segundo eixo estratégico baseou-se em parte na
informação expressa no Caderno II, nomeadamente na caracterização da população e
análise do histórico e causalidade dos incêndios.
Ao definir-se os objectivos e acções, pretende-se que em 2013 se consiga atingir metas,
tais como:
Reduzir a área ardida da superfície florestal para menos de 50 ha;
Reduzir o número de incêndios com área superior a 2 ha;
Manter o número de reacendimentos próximo dos 0 %;
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
31
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Reduzir o número de incêndios causados por negligência em 50%.
3.2.1. Sensibilização da População
O reconhecimento pela comunidade local e pela opinião pública do tipo e dimensão dos
problemas que afectam o Concelho de Montemor-o-Novo é vital para delinear estratégias
de defesa da floresta contra incêndios.
A educação dos diversos grupos populacionais, no sentido de reconhecimento da floresta
como património colectivo, é fundamental na redução de possíveis comportamentos de
risco.
A realização de acções de sensibilização visa incutir nas populações uma cultura de
responsabilização, bem com uma consciencialização da importância do valor e da
preservação do património florestal, sendo da competência da CMDFCI a implementação
destas mesmas acções.
Atendendo ao cariz das acções e aos objectivos que se pretendem atingir, será pertinente
que a sua execução atinja toda a população. Assim sendo, envolverá a sensibilização:
do público em geral;
de grupos específicos da população (população rural);
da população escolar.
Tanto a CMDFCI, entidade responsável pela supervisão da execução do Plano, e as
instituições pertencentes à rede escolar, assim como toda a comunidade local, deverão ter
um papel activo na divulgação das acções de sensibilização, através de um conjunto de
recomendações e de boas práticas de DFCI.
No anexo 14 estão mencionados os comportamentos de risco por parte dos vários gruposalvo, respectivos locais e períodos de actuação, não existindo, até à data, informação
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
32
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
relativa aos impactes e danos provocados por estes mesmos grupos para o Concelho de
Montemor-o-Novo.
3.2.1.1. Programa de Acção e Programa Operacional – Metas,
Responsabilidades e Estimativa de Orçamento
Como já referido, a execução e implementação do PMDFCI envolve um conjunto diverso
de entidades, funções e até visões distintas sobre a problemática dos incêndios florestais.
Esta complexidade implica, obrigatoriamente, a definição de um dispositivo de
coordenação entre todos os intervenientes que oriente e supervisione todo o sistema.
No anexo 15 é efectuado o diagnóstico do problema sendo definidos os objectivos e
acções. Para cada acção proposta apresenta-se a respectiva execução por ano de
vigência do plano.
Por outro lado, no anexo 16 são definidos os responsáveis pela execução das intervenções
previstas no programa de acção, bem como, é estimado o orçamento associado a cada
acção de sensibilização, salvaguardando-se o facto de que a execução das mesmas está
dependente
de
financiamentos
externos,
nomeadamente
da
assunção
de
responsabilidades por parte da Administração Central.
3.2.2. Fiscalização
A fiscalização de áreas ardidas ou de áreas com grande susceptibilidade à ocorrência de
incêndios é um dos principais propósitos estabelecidos pelo PNDFCI, com a finalidade de
minorar as áreas afectadas pelos incêndios.
A fiscalização das disposições previstas no Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho,
compete, no caso do Concelho de Montemor-o-Novo, também à Autoridade Nacional de
Protecção Civil e à Câmara Municipal, mas é a GNR a principal entidade fiscalizadora,
nomeadamente no que diz respeito à criação de faixas exteriores de protecção,
empenhando em tais tarefas não só os efectivos do SEPNA e do dispositivo territorial,
como também os Guardas Florestais.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Até ao final do primeiro semestre de cada ano, a GNR identificará todas as situações de
maior risco, notificando os respectivos responsáveis ou entidades, para que executem
legalmente o estabelecido em termos das referidas faixas exteriores de protecção.
A GNR assumirá a investigação e despistagem das causas de incêndios, em função dos
seus meios e da ocorrência em presença, mas é a Polícia Judiciária (Departamento de
Investigação Criminal) a principal responsável pela investigação dos incêndios. A Policia
Judiciária, depois de contactada pela GNR, recolhe informações junto dos Bombeiros e
demais agentes de DFCI, identifica testemunhas e, sempre que possível, localiza e
preserva a área de início do incêndio.
No anexo 17 são definidas as áreas de actuação, grupo-alvo, período de actuação,
entidade responsável, meios envolvidos e as actividades a desenvolver em função dos
comportamentos de risco presentes no Concelho.
3.2.3. Programa de Acção e Programa Operacional – Metas,
Responsabilidades e Estimativa de Orçamento
Tal como se efectuou para a sensibilização, aqui são estabelecidos os objectivos e acções
de fiscalização para os 5 anos de vigência do PMDFCI de Montemor-o-Novo (anexo 18)
bem como, definidos os responsáveis por cada acção e respectiva estimativa orçamental
(anexo 19), ressalvando-se o facto de ainda não existirem valores orçamentais apurados
para cada uma das acções propostas.
3.3. 3.º Eixo Estratégico – Melhoria da Eficácia do Ataque e da Gestão de
Incêndios
O terceiro eixo estratégico pretende melhorar a eficácia do ataque e da gestão de
incêndios. Neste sentido é fundamental a organização de um dispositivo que preveja a
mobilização de meios e recursos, de forma a garantir a detecção e extinção rápida dos
incêndios, antes que estes assumam grandes proporções, sobretudo tendo em conta que
este desafio poderá ser agravado pelos ciclos climáticos.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
34
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Assim sendo, neste capítulo serão definidos previamente canais de comunicação, formas
de actuação, levantamento de responsabilidades e competências das várias forças e
entidades presentes, contribuindo desta forma para a eficácia na resposta aos incêndios
florestais.
Os objectivos estratégicos inerentes à melhoria da eficácia do ataque e da gestão de
incêndios consistem:
na articulação dos sistemas de vigilância e detecção com os meios de primeira
intervenção;
no reforço da capacidade de primeira intervenção;
no reforço do ataque ampliado; e
na melhoria da eficácia do rescaldo e vigilância pós-incêndio.
No que diz respeito aos objectivos operacionais do presente eixo, referem-se os seguintes:
estruturar e gerir a vigilância e a detecção como um sistema integrado;
estruturar o nível municipal e distrital com a primeira intervenção;
reforçar a eficácia do combate terrestre ao nível municipal e distrital; e
garantir uma correcta e eficaz execução do rescaldo e da vigilância pós-incêndio.
As acções previstas para o 3º Eixo Estratégico prendem-se com:
a inventariação dos meios e recursos existentes e o respectivo plano de
reequipamento;
Identificação de todos os sistemas de vigilância e detecção, responsabilidades,
procedimentos e objectivos;
elaboração de cartas de visibilidade para os postos de vigia; e
definição dos procedimentos de mobilização de meios para cada nível de alerta.
Importa ainda referir que, à data de aprovação do presente PMDFCI ainda são
desconhecidos os procedimentos de actuação de cada uma das entidades intervenientes
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
na DFCI para 2009. Desta forma, dado que os níveis de vigilância aplicados em 2008
atingiram níveis de prontidão e eficácia na DFCI, optou-se por manter a mesma estratégia
para o presente ano, no entanto, caso hajam alterações nestes procedimentos, os mesmos
serão incluídos no Plano Operacional Municipal (POM).
Na definição de objectivos e acções que fazem parte deste Eixo Estratégico foi
considerada a informação base relativa à caracterização climática e análise do histórico e
causalidade dos incêndios e informação relativa à Rede Regional de Defesa da Floresta
Contra Incêndios.
3.3.1. Descrição e Levantamento dos Meios e Recursos Disponíveis na
DFCI
No Concelho de Montemor-o-Novo existem entidades, privadas e públicas, responsáveis
pela DFCI, as quais executam acções de vigilância, detecção, primeira intervenção,
combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio. Neste sub-capítulo apresentam-se as
entidades e respectivos meios e recursos disponíveis para as referidas acções.
3.3.1.1. Rede de Postos de Vigia e Bacias de Visibilidade
A detecção e localização precoce de um foco de incêndio são factores relevantes para o
sucesso no combate e controlo da propagação dos incêndios florestais. Desta forma, a
determinação das áreas que são visíveis a partir dos postos de vigia, bem como as que se
encontram fora do alcance visual são critérios que contribuem para a minimização do
potencial de perigosidade de incêndio florestal numa determinada região.
Com base no mapa n.º 13, observa-se que a rede oficial de vigilância fixa é formada por 8
postos de vigia, sendo que um deles se localiza no interior dos limites administrativos do
Concelho, na Freguesia de Lavre, 3 no Concelho de Coruche e os restantes 4 distribuídos
pelos Concelhos de Benavente, Ponte de Sôr, Viana do Alentejo e Alcácer do Sal. Todos
os postos de vigia referidos pertencem à Rede Nacional de Postos de Vigia (RNPV),
tutelada pela GNR (anexo 20).
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
No entanto, por proposta conjunta do Município de Montemor-o-Novo e das entidades de
Protecção Civil com maior intervenção em matéria de defesa da floresta contra incêndios
no Concelho, nomeadamente a Corporação de Bombeiros Voluntários e a Guarda Nacional
Republicana, considerou-se de extrema necessidade a implementação de um posto de
vigia fixo, localizado no Castelo de Montemor-o-Novo, no sentido de colmatar as áreas
ocultas que não são cobertas pela actual Rede Nacional de Postos de Vigia. A
implementação do posto em causa permitiu também reforçar a visibilidade em locais de
elevado risco de incêndio florestal e/ou de Rede Natura 2000. Desta forma perfazemos a
rede de vigilância com 9 postos de vigia.
O mapa n.º 14 (mapa de bacias de visão) inclui a rede oficial de postos de Vigia referida,
bem como o posto fixo do castelo de carácter não oficial, o que perfaz, tal como referido, 9
postos de vigia. Assim, pela delimitação do traçado de bacias de visão criadas a partir dos
9 postos de vigia, é possível identificar os locais do Concelho que se encontram visíveis
por 1, 2 ou 3 a 6 postos, bem como os locais que se encontram ocultos.
Assim pelo mapa n.º14, verifica-se que, a maioria do concelho é visível por apenas um ou
dois postos de vigia, com 28,6% e 34,9%, respectivamente, sendo que se considera como
situação ideal a observação por três postos. No entanto, possui 8,4% da área oculta e
somente 28,1% do território é avistado por 3 a 6 postos de vigia. É ainda possível verificar
que as áreas ocultas coincidem com áreas maioritariamente florestais e agrícolas,
especialmente ao longo do rio Almansor e em redor da Barragem dos Minutos. A maior
parte da área das freguesias de Santiago do Escoural, Nossa Senhora da Vila e Cabrela,
estão sobre vigia de unicamente um posto, enquanto o restante território é
maioritariamente visível por 2 ou mais postos de vigia.
Com base na análise efectuada, a CMDFCI propõe o reforço da rede de postos de vigia. O
primeiro passo para este reforço deverá passar pela instalação de mais um posto de vigia.
O referido posto (no Castelo de Montemor-o-Novo) já funcionou em 2007 e 2008, tendo
revelado excelentes resultados na detecção precoce de incêndios. Estão a ser
desenvolvidas diligências por parte da Câmara Municipal e dos Bombeiros Voluntários com
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
a GNR e a ANF, no sentido de integrar o referido posto na RNPV em moldes a definir
oportunamente.
No entanto, julga-se ainda importante construir um posto de vigia em local estratégico
ainda a determinar, de modo a reforçar a vigilância nas áreas dos Sítios da Rede Natura
2000, consideradas de defesa prioritária.
Tal como referido, e pelo DL nº 124/2006 de 28 de Junho, a coordenação da RNPV é da
competência da GNR, que estabelece as orientações técnicas e funcionais para o seu
correcto funcionamento. O posto de vigia do Godeal (situado no concelho) funcionou em
2008 de 1 Julho a 15 de Outubro, sendo que a vigilância fixa foi feita em 3 turnos de um
elemento, nomeadamente das 00:00 às 08:00, das 08:00 às 16:00 e das 16:00 às 00:00.
Estes elementos tiveram ao seu dispor rádio, binóculos e uma mesa graduada para
medição de azimutes.
Após a detecção e transmissão da localização de um foco de incêndio por parte das
equipas que actuam neste PV, a coordenação desse foco será conduzida a partir do
Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora, o qual, em estreita
articulação com outros organismos, contribui para a prossecução dos objectivos
estratégicos definidos para o combate aos incêndios florestais.
3.3.1.2. Equipas do Voluntariado Jovem para as Florestas
As equipas de Voluntariado Jovem para as Florestas (VJF) são criadas ao abrigo do
“Programa de Voluntariado Jovem para as Florestas” do Instituto Português da Juventude.
Em 2008, no Concelho de Montemor-o-Novo, funcionaram duas equipas de vigilância
florestal, uma equipa móvel e uma equipa fixa. A equipa móvel foi coordenada pelo
Gabinete de Protecção Civil e Segurança da Câmara Municipal, em estreita colaboração
com os Bombeiros Voluntários e a GNR. A equipa fixa foi coordenada pelos Bombeiros
Voluntários em colaboração com a Câmara Municipal e com a GNR. De referir, que a
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
equipa fixa efectuou vigilância num posto fixo construído para o efeito, pela Câmara
Municipal em conjunto com os Bombeiros Voluntários.
Pretende-se que, durante o período de vigência do plano estas equipas continuem a
funcionar, durante o período crítico de incêndios.
Os objectivos contemplados neste Programa são os seguintes:
Contribuir para a preservação e conservação da Floresta;
Envolver os jovens na preservação dos valores naturais do concelho;
Diminuir o número de ocorrências verificadas no concelho e a extensão de área
ardida;
Sensibilizar os proprietários e utentes do espaço florestal para a problemática dos
incêndios e necessidade de adopção de medidas preventivas;
Incentivar os jovens para a importância da intervenção cívica, tornando-os em
agentes de mudança através da adopção de uma atitude pró-activa.
No âmbito do Programa VJF, a equipa móvel é constituída por 3 elementos e a equipa fixa
por 2 elementos, por turno. Estes elementos executam acções de vigilância e
sensibilização. No inicio da sua actividade, estas equipas recebem formação, no sentido de
adquirir competências que lhes permitam esclarecer e sensibilizar a população, acerca das
medidas constantes na legislação em vigor, bem como da problemática dos incêndios
florestais e suas consequências.
Prevê-se que o período de actuação das equipas seja de 1 Julho a 30 Setembro de cada
ano e as suas actividades sejam divididas por turnos de forma a agilizar a sua actuação.
Assim, estão previstas duas equipas (móvel e fixa) com 3 e 2 elementos, por turno, que
funcionam, duas das 9:00 às 14:30 horas e duas das 14:15 às 19:45 horas.
A área de actuação da equipa móvel abrange todo o concelho, enquanto a equipa fixa se
mantém no posto construído para o efeito no Castelo de Montemor-o-Novo. A área de
actuação poderá ser actualizada anualmente, no âmbito do POM, mediante a aprovação
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
de 1 ou 2 candidaturas, por parte do IPJ. Esta decisão de actualização das áreas de
actuação do VJF será discutida e avaliada pelas equipas intervenientes na DFCI.
Como meios de apoio à sua actividade, a equipa móvel de vigilância florestal do VJF
dispõe de uniforme que a identifica, 1 viatura 4x4 com kit de primeira intervenção, 1 extintor
de 6 Kg, lanterna, equipamento de telecomunicações, cartas militares, GPS e binóculos.
Quanto á equipa fixa de vigilância, esta dispõe igualmente de uniforme que a identifica, de
equipamento de telecomunicações, de cartas militares e de binóculos.
3.3.1.3. Corporação de Bombeiros Voluntários
No Concelho de Montemor-o-Novo, durante o funcionamento do dispositivo DFCI, a
Corporação de Bombeiros dispõe de Equipas de Combate a Incêndios (ECIN`s),
constituídas por 5 elementos a 10 elementos, consoante a fase, sendo responsáveis pelas
acções de vigilância e detecção, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pósincêndio. Estas equipas estão operacionais, durante 24 horas, nas Fases Bravo (15 de
Maio a 30 de Junho), Charlie (01 de Julho a 30 de Setembro), e na fase Delta (01 a 15 de
Outubro) (mapas n.º 16, 17 e 18) - anexo 23.
As ECIN`s desenvolvem as suas missões sob indicações do Comando de Bombeiros
Local, e em toda a área do Concelho, assumindo como LEE‟s os 9 locais definidos,
nomeadamente: o reservatório de Cortiçadas de Lavre (LEE040701), o Reservatório de
Nossa Senhora da Visitação (LEE040702), a Torre do Relógio (LEE040703), a Torre da Má
Hora (LEE040704), os sítios do Escoural 1 e 2 (LEE040705 e LEE040706), a Ponte do
Comboio (LEE040707) e os sítios do Grou 1 e de Tinau (LEE040708 e LEE040709,
respectivamente) - (mapas n.º 16, 17, 18).
Como meios de apoio possuem veículos especializados, mangueiras e diverso material de
apoio ao salvamento e combate. Consoante as acções desenvolvidas, a disponibilidade de
recursos humanos e materiais é reforçada, estando disponíveis em situações mais
gravosas, 60 elementos pertencentes ao corpo de Bombeiros.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
40
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Para facilitar a intervenção das equipas de Bombeiros responsáveis pelo combate,
apresentam-se os mapas de apoio ao combate I e II, mapa 19A, 19B, 20A e 20 B, para o
Concelho de Montemor-o-Novo os quais englobam a totalidade da RDFCI, as áreas
aquáticas e as áreas ardidas.
3.3.1.4. Guarda Nacional Republicana
A Guarda Nacional Republicana assume, através de um oficial de ligação no CDOS de
Évora, a coordenação do Sistema de Vigilância e Detecção para a área do Concelho, em
articulação com a CMDFCI, a par dos procedimentos definidos para o resto do Distrito.
Para além de se integrar no referido Sistema, de acordo com os seus planos, a GNR,
através do SEPNA, efectua ainda acções de sensibilização, fiscalização e investigação em
matéria de incêndios florestais.
No Concelho de Montemor-o-Novo, as equipas da GNR/SEPNA actuam segundo as
especificações estipuladas pelo Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo, onde as
equipas EPNA, EPF e os restantes elementos do dispositivo territorial, executam acções
de vigilância e detecção, vigilância pós-incêndio e patrulhamento em 4 dos 10 Sectores
Territoriais (S040701, S040702, S040703, S040708), durante o período crítico de
incêndios, mapa n.º 16.
As equipas de vigilância possuem três LEE‟s pré-determinados, nomeadamente,
LEE040701, LEE040708 e LEE040709. No entanto, para além dos LEE`s referidos,
executam acções de patrulhamento e fiscalização nos restantes LEE‟s, designadamente,
LEE040702, LEE040703, LEE040704, LEE040705, LEE040706 e LEE040707, mapa n.º
16.
Para a realização das acções de DFCI as equipas EPNA e EPF possuem 9 viaturas todoo-terreno (4x4), 7 viaturas 4x2 e 3 motas todo-o-terreno.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
41
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
3.3.1.5. Empresas Privadas de Monfurado
As empresas privadas de Monfurado, representam um conjunto de empresas reunidas no
âmbito do projecto GAPS – Gestão Activa e Participada do Sítio de Monfurado, através do
qual adquiriram kits de primeira intervenção com o intuito de contribuir nas acções de
rescaldo e vigilância pós-incêndio daquela área. Lista-se de seguida as empresas
envolvidas nestas acções:
Sociedade Agrícola Luis Gonzalez S.A. (Herdade das Silveiras)
Maria Paula Figueiredo (Herdade dos Abreus e Herdade dos Olheiros)
Monfurado – Sociedade Agro-Pecuária Lda. (Herdade da Defesa, Zona de Caça
Turística da Herdade da Defesa e Anexas)
Associados da Liga dos Pequenos e Médios Agricultores - LPMA (Courela do Arrife,
Zambujeiro, Carvalhal de Arezes (3 propriedades), Courela da Fonte e Monte,
Courela do Espinhaço, Herdade da Serrinha, Herdade da Azinheira e Herdade da
Crasta).
3.3.1.6. Proprietários Privados
Os proprietários agro-florestais do Concelho da Montemor-o-Novo executam acções de
vigilância nas suas propriedades, detecção e comunicação ao dispositivo de primeira
intervenção. De uma forma geral, os proprietários intervêm nos focos de incêndio
emergentes com as suas máquinas, essencialmente tractores.
3.3.1.7. População
A população residente no Concelho de Montemor-o-Novo colabora, de uma forma geral,
com o sistema de vigilância e detecção. Sempre que detectem um foco de incêndio os
cidadãos deverão dar o alerta através do Número Nacional de Emergência 112 ou 117, ou
para os Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
42
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Em jeito de conclusão, consulte-se o anexo 21 que apresenta as entidades envolvidas em
cada acção e o inventário do equipamento e ferramentas de sapador por entidade. O
anexo 22 lista os meios complementares de apoio ao combate e finalmente no anexo 23
constam os dispositivos operacionais e respectivas funções e responsabilidades.
3.3.2. Dispositivos Operacionais na DFCI
As condições meteorológicas que se verificam na época estival associadas a actividades
laborais de risco elevado que se executam nesta estação do ano poderão contribuir
fortemente para a ignição de incêndios florestais, originando, por vezes, situações
problemáticas que requerem um elevado grau de coordenação e empenho das diversas
Equipas de DFCI.
Neste sub-capítulo organiza-se a forma de coordenação do Dispositivo Operacional de
DFCI do Concelho de Montemor-o-Novo constituído por um sistema de alertas,
nomeadamente alerta Amarelo, Laranja e Vermelho, bem como os respectivos
procedimentos, no que diz respeito a meios humanos e equipamentos, capazes de
responder com eficácia a situações de emergência.
3.3.2.1 Sistema de Alerta
O alerta é a comunicação que indica a existência ou a possibilidade de vir a existir uma
situação de emergência, sendo considerado como uma forma de melhorar as tarefas
iniciais de supressão ou minoração das ocorrências. Por outro lado, o alerta coloca meios
humanos e materiais de prevenção disponíveis, em relação ao período de tempo e à área
geográfica em que se preveja especial incidência de condições de risco ou emergência
(CDOS Évora, 2006; SNBPC, 2006).
O Sistema de Alertas é composto por quatro níveis, com início no nível Azul e progride,
para os níveis Amarelo, Laranja e Vermelho, conforme a gravidade da situação e o grau de
prontidão que esta exige.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
43
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
A activação dos diferentes níveis de Alerta é da exclusiva competência do Comando
Nacional de Operações de Socorro (CNOS), que em situações de emergência informa
todos os Agentes de Protecção Civil integrantes do sistema de protecção e socorro. Tendo
em vista as áreas abrangidas por tais condições adversas, o CDOS dessas zonas é
informado, activando o nível de Alerta mais adequado à situação em causa (CDOS Évora,
2006; SNBPC, 2006).
3.3.2.1.1. Alerta Amarelo
Segundo o Plano Especial de Emergência Distrital para Incêndios Florestais (PEEDIF,
2006), uma situação de Alerta Amarelo ocorre quando a situação de risco apresenta
probabilidades de ser afectada por factores de origem natural (ex. situação meteorológica
adversa) ou tecnológica, exigindo a adopção de um grau de acompanhamento mais
apertado. De uma maneira geral, o Alerta Amarelo ocorre em situações em que exista a
previsibilidade de ocorrências que podem ultrapassar a capacidade de resposta Sectorial
do Distrito.
De acordo com a ANPC, os procedimentos de actuação em situação de Alerta Amarelo
são os apresentados no anexo 24.
3.3.2.1.2. Alerta Laranja
O Alerta Laranja é activado quando se prevêem situações de ocorrência ou ocorrências
múltiplas (pré-emergência), com necessidade de resposta nacional ao nível sectorial. A
este nível existe risco de ocorrência de acidente grave, tornando previsível a necessidade
de afectação parcial ou geral dos meios municipais.
A partir do momento em que é anunciado este nível de Alerta, é activada a coordenação
entre as diversas entidades que compõem o Sistema de DFCI do Concelho. Durante este
período de Alerta as diversas equipas permanecem no terreno.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
44
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
O anexo 25 apresenta os procedimentos de actuação durante o período crítico para a
situação de Alerta Laranja, segundo a Directiva Operacional Nacional n.º 1/2008.
3.3.2.1.3. Alerta Vermelho
Por último, o Alerta Vermelho é accionado quando existe uma previsão de ocorrência ou
ocorrências múltiplas (situação de emergência) com necessidade de resposta Nacional
global (PEEDIF, 2006).
De acordo com o PEEDIF (2006), pretende-se com este nível de Alerta a mobilização geral
dos meios, reforçar o Alerta ao Sistema de Protecção Civil, assim como, o Alerta à
população.
Sempre que o CDOS accionar o Alerta Vermelho são activados os meios Municipais
necessários, ficando todos os meios e entidades em disponibilidade máxima.
De acordo com a ANPC os procedimentos de actuação entre Junho e Setembro/Outubro
(período crítico) apresentam-se no anexo 26.
De referir que no anexo 27 se indica os procedimentos de actuação perante os níveis de
alerta amarelo, laranja e vermelho e a figura 3 representa o esquema de comunicação dos
alertas amarelo, laranja e vermelho.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
45
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Figura 3: Esquema de comunicação dos Alertas Amarelo, Laranja, e Vermelh
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
46
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
3.3.3. Programa Operacional – Metas, Responsabilidades e Estimativa
de Orçamento
O programa operacional estipulado para a melhoria da eficácia do ataque e da gestão de
incêndios é apresentado nos anexos 29 e 30 onde são definidas, para cada acção, as
metas, indicadores mensuráveis e orçamento das respectivas acções por ano de
implementação do PMDFCI.
Ressalva-se o facto de que à data de conclusão do plano não se encontram disponíveis os
valores orçamentais previstos para as acções de vigilância e detecção, primeira
intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio, a executar pelas entidades
intervenientes na DFCI.
As acções de vigilância e detecção, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância
pós-incêndio têm como principais objectivos diminuir o número de ocorrências, bem como,
da área ardida. Para o cálculo dos indicadores da vigilância e detecção e combate teve-se
em linha de conta o somatório do número de ocorrências e da área total ardida dos últimos
onze anos para cada uma das freguesias, estabelecendo-se como indicador um valor de
referência correspondente a 50% dessa média, para o ano de 2009. Relativamente ao ano
seguinte assumiu-se como base 50% do valor estimado no ano anterior (ano 2009) e assim
sucessivamente para os anos subsequentes.
Relativamente às acções de primeira intervenção e combate, os seus indicadores têm
como objectivo impedir a propagação de fogos emergentes e impedir que estes atinjam
grandes dimensões, respectivamente. Para tal, pretende-se uma melhoria da actuação das
diferentes equipas, tanto na primeira intervenção como no combate (anexo 29).
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
47
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
3.3.4. Orientação para Queimadas
O artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de Junho define queimadas como o uso do
fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho. O artigo 27.º do mesmo
Decreto-Lei determina que a realização de queimadas deve obedecer às orientações
emanadas pelas CMDFCI. Desta forma esta orientação ficará definida no PMDFCI.
Por outro lado, o Regulamento de Actividades Diversas do Município de Montemor-o-Novo,
publicado em Diário da República pelo Aviso n.º 4717/2005 de 12 de Julho (2.ª Série),
estabelece no seu Capítulo IX o licenciamento e regime do exercício da actividade de
queimadas, através dos artigos 70.º e seguintes.
Assim, e de forma a respeitar a legislação em vigor, a realização das referidas queimadas
só será permitida após licenciamento na respectiva câmara municipal ou por junta de
freguesia, se a esta for concedida delegação de competências (DL n.º 124/2006 no n.º 2 do
seu artigo 27.º).
Pelo Protocolo de Descentralização de Competências para as Juntas de Freguesia em
2009, aprovado em reunião de Câmara Municipal de dia 10/12/2008, foi deliberado no seu
artigo 2.º, alínea h, que, no que diz respeito à concessão de licenças para a realização de
queimadas:
“Pode a Junta de Freguesia assumir a emissão de licenças para a realização de
queimadas, de acordo com o capítulo IX do Regulamento Municipal de Actividades
Diversas do Município de Montemor-o-Novo.”
Respeitando a referida legislação e o Protocolo de Descentralização de Competências
para as Juntas de Freguesia em 2009, devem os pedidos de licenciamento para a
realização de queimadas ser dirigidos à respectiva Junta de Freguesia, com dez dias úteis
de antecedência, através de requerimento próprio, do qual deverá constar:
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
a) O nome, a idade, o estado civil e a residência do requerente;
b) Local de realização da queimada;
c) Data proposta para a realização da queimada;
d) Medidas e precauções tomadas para a salvaguarda da segurança de pessoas e
bens.
A Câmara Municipal ou a Junta de Freguesia, conforme o caso, solicita, no prazo máximo
de cinco dias, parecer aos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, que determinarão
as datas e os condicionalismos a observar na sua realização.
No entanto, pelo n.º 4 do artigo 27.º do DL 124/2006, a realização de queimadas só é
permitida fora do período crítico e desde que o índice de risco temporal de incêndio seja
inferior ao nível elevado.
No que diz respeito a queimas, pelos n.ºs1 e 2 do artigo 28.º do mesmo diploma, refere-se
apenas o condicionalismo inerente ao período crítico e ao índice temporal de incêndio,
condicionalismo este que também está associado à realização de queimadas.
Assim, pelo exposto no referido diploma não existe a obrigatoriedade de licenciar queimas
de sobrantes. No entanto é opção no concelho de Montemor-o-Novo proceder ao
licenciamento também de queimas, para que a sua realização tenha um controlo efectivo e
os riscos inerentes sejam minimizados.
3.4. 4.º Eixo Estratégico – Recuperar e Reabilitar os Ecossistemas
Recuperar e reabilitar os ecossistemas é o grande objectivo estratégico deste 4º Eixo,
tendo como objectivos operacionais a avaliação e mitigação dos impactes causados pelos
incêndios e implementação de estratégias de reabilitação a longo prazo.
Assim, a recuperação de áreas ardidas é o primeiro passo para tornar os ecossistemas
mais resilientes aos incêndios florestais. A referida reabilitação do território requer o nível
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
49
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
de actuação em emergência bem como o nível de actuação a médio prazo. Com o primeiro
pretende-se evitar a degradação de recursos e infra-estruturas (consolidação de encostas,
recuperação de caminhos, entre outras) e com o segundo pretende-se infra-estruturar e
requalificar os espaços florestais de acordo com os princípios de defesa da floresta contra
incêndios.
Assim, as acções deste eixo pretendem avaliar as necessidades potenciais de acções de
emergência e de reabilitação, para evitar a degradação de recursos e infra-estruturas a
curto e médio prazo, avaliar a capacidade de recuperação do território municipal em caso
de incêndio e calendarizar a elaboração de um plano municipal de recuperação de áreas
ardidas.
A importância e a urgência da intervenção na recuperação de áreas ardidas têm sido
especialmente reconhecidas após a dimensão dos incêndios dos últimos anos. As grandes
extensões afectadas, a nova geografia do fogo (que atingiu áreas, antes pouco percorridas
pelos incêndios) e o incipiente conhecimento técnico e científico, utilizável para a posterior
gestão dessas áreas ardidas, fez com que surgissem diversas iniciativas privadas e
públicas, de que se destaca a criação do Conselho Nacional de Reflorestação e das
correspondentes Comissões Regionais.
Após a ocorrência de um incêndio há todo um conjunto de efeitos que se manifestam na
mancha ardida, bem como em toda a sua área envolvente. Desta forma, torna-se premente
abordar a questão dos incêndios no que diz respeito aos efeitos nos povoamentos
florestais, aos efeitos no solo e no regime hídrico e aos efeitos na dinâmica dos
ecossistemas.
3.4.1. Efeitos nos Povoamentos
A consequência mais drástica que pode ocorrer nos povoamentos florestais consiste na
morte da totalidade das árvores do povoamento. No entanto nem sempre é esta a
realidade verificada, já que a mortalidade causada pela passagem do fogo pode atingir
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
50
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
apenas uma parte do arvoredo. Outra consequência dos incêndios num povoamento é o
aparecimento de pragas e doenças. Exemplos disso são os escolitídeos que orientam o
seu voo em função de estímulos olfactivos do hospedeiro, os quais são mais intensos após
a ocorrência de um incêndio (SILVA e VASCONCELOS, 2002).
3.4.2. Efeitos no Solo e no Regime Hídrico
Os efeitos do fogo no solo e no regime hídrico podem ser directos, derivados da
combustão da folhada e da matéria orgânica e indirectos, derivados do desaparecimento
do coberto vegetal. No primeiro caso, os efeitos traduzem-se principalmente na
mineralização da matéria orgânica presente no solo, a qual faz com que este fique
temporariamente enriquecido em nutrientes sob a forma mineral, logo facilmente utilizados
pelas plantas. No entanto, com a chegada das primeiras chuvas inicia-se o arrastamento
superficial e em profundidade destes nutrientes até níveis fora do alcance das plantas, o
que afecta consideravelmente a fertilidade do solo.
Embora inicialmente se verifique um aumento de nutrientes disponíveis, o balanço global
em termos de fertilidade é bastante negativo, já que enquanto não houver a reposição de
uma parte significativa da matéria orgânica, não há a possibilidade de restituir ao solo os
nutrientes utilizados pelas plantas que venham a existir (SILVA e VASCONCELOS, 2002).
Por sua vez, o desaparecimento total do coberto vegetal acelera o processo erosivo do
solo. Esse processo é tanto maior quanto maior for o declive e quanto mais exposto ficar o
solo após o incêndio.
Da mesma maneira, o regime hídrico é alterado, dado que a quantidade de água que se
infiltra no solo passa a ser menor, devido ao maior escorrimento superficial e evaporação
verificados. (SILVA e VASCONCELOS, 2002). De uma forma geral, os danos ambientais
derivados pela passagem do fogo são a erosão superficial e a alteração físico-química dos
solos, a diminuição da capacidade de infiltração, a redução do tempo de concentração e
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
51
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
consequente aumento do caudal de cheia, bem como o aumento do risco de desabamento
ou deslizamentos de terras.
Uma forma de tentar contrariar a erosão dos solos consiste em colocar ramos queimados
perpendicularmente ao máximo declive, apoiados por cepos das árvores abatidas. No
entanto, outras técnicas podem ser consideradas, nomeadamente Técnicas de Engenharia
Natural que compreendem um conjunto de técnicas e práticas que utilizam plantas vivas,
preferencialmente autóctones, como elemento do processo construtivo, juntamente ou não
com outros materiais (pedra, madeira e metal), no domínio da restauração ambiental.
Estas técnicas consistem na abertura de valas no sentido das curvas de nível e posterior
cobertura com material orgânico (faxinas); construção de pequenas represas, com pedras
ou outros materiais, de forma a permitir a infiltração da água no local e retenção de
minerais (barragens de correcção torrencial); utilização de sementeira aérea ou terrestre,
com cobertura do solo com material vegetal de forma a conseguir-se uma menor perda de
solo, bem como estruturas de suporte e estabilização de taludes (muros de vegetação).
3.4.3. Efeitos no Funcionamento dos Ecossistemas
De certa forma, é do senso comum entender o fogo como um fenómeno destrutivo, não
natural, associado às actividades humanas, talvez porque leva ao desaparecimento
imediato de inúmeras espécies de plantas e animais numa dada área. No entanto, para
avaliar os efeitos deste fenómeno na diversidade biológica do ecossistema, há que analisar
o processo de recolonização do espaço a médio e longo prazo, e comparar a comunidade
que se desenvolve (pós-fogo) com a inicial (pré-fogo), atendendo ao número de espécies
existentes (riqueza florística, ao considerar a vegetação) e à abundância relativa dos
indivíduos de cada espécie.
Em relação aos efeitos sobre a vegetação, deve-se salientar que os ecossistemas
Mediterrâneos são caracterizados por uma elevada resiliência em relação à passagem do
fogo. Assim em florestas típicas das regiões mediterrâneas os fogos ocorrem em intervalos
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
curtos (inferiores a 20 anos), de baixa severidade, têm pouco impacto na composição das
comunidades porque estas são dominadas por plantas tolerantes ao fogo. Assim sendo, as
florestas típicas das regiões mediterrâneas são compostas por matos baixos e
povoamentos pouco densos de espécies adaptadas ao clima mediterrâneo (secura estival
e precipitação moderada, concentrada no Inverno) e a ciclos de fogo de 15 a 25 anos
(CHANDLER et al., 1983).
Esta capacidade de tolerância ao fogo destas florestas é o resultado de milhões de anos
de evolução adaptativa, garantindo a perpetuidade das espécies e formações vegetais. No
entanto, a sucessão natural de espécies vegetais depende em grande medida da
qualidade da estação em causa, uma vez que, estações mais férteis reúnem condições
para uma recuperação mais rápida da vegetação (SILVA, 2002). No entanto, com base nas
medidas legislativas em vigor (DL n.º 139/88, de 22 de Abril) torna-se legalmente
obrigatório proceder à rearborização das áreas ardidas, salvo situações em que essa não
seja a pratica mais adequada para o uso do solo, ou se a situação económica do
proprietário não o permitir, obrigatoriedade que coloca em segundo plano a recuperação
natural destas áreas.
Com base nas indicações enunciadas no Plano Específico de Ordenamento Florestal do
Alentejo (PEOFA), as espécies mais indicadas para a região onde se insere o Concelho de
Montemor-o-Novo são, o sobreiro, o pinheiro manso, o eucalipto, e o carvalho cerquinho.
Após seleccionadas as espécies, no momento da rearborização deverão ser adoptadas as
medidas de silvicultura preventiva estipuladas pela CNR (2005), com o objectivo de
garantir a existência de manchas de descontinuidade, dificultar a progressão dos fogos,
diminuir os danos causados nas árvores, facilitando desta forma as diversas equipas
intervenientes na DFCI do Concelho.
3.4.4. Intervenções a Utilizar na Recuperação de Áreas Ardidas
O período imediatamente após a passagem do fogo, é crucial, pois a perda de solo
verificada nos 3 meses seguintes é deveras maior do que a perda de solo verificada nos
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
53
CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
anos posteriores. Deste modo, no que respeita à preservação do solo, a celeridade é
essencial para diminuir a perda de nutrientes e a erosão, objectivo que pode ser atingido
através da criação de condições para a infiltração da água no solo e de barreiras que
possibilitem a acumulação de cinza. A redução do caudal de cheia e o consequente
aumento do tempo de concentração é possível, recorrendo a técnicas de Engenharia
Natural, como já mencionado anteriormente, denominadas barragens de correcção
torrencial.
No caso de reconversão florestal do eucaliptal, o ideal será adiar a operação de remoção
das toiças até ao Verão seguinte, com o objectivo de garantir uma cobertura vegetal
mínima que proteja o solo da erosão. Em povoamentos de resinosas (pinheiro bravo,
pinheiro manso, pinheiro silvestre, pseudotsuga) e/ou eucaliptos devem ser cortadas todas
as árvores cuja copa se encontre completamente afectada. Em povoamentos de folhosas
caducifólias (freixo, choupo, bétula, carvalho alvarinho, carvalho negral) e não caducifólias
(sobreiro e azinheira) deve deixar-se passar uma Primavera para um diagnóstico rigoroso
do estado das árvores, antes de decidir sobre a sua remoção; Também se deve considerar
a possibilidade de efectuar uma extracção selectiva, não removendo as árvores queimadas
em zonas altamente susceptíveis à erosão (por exemplo, em grandes declives ou em solos
mais propensos à erosão).
Quanto aos projectos de rearborização e silvicultura preventiva, estes deverão ser
resultado de uma avaliação das funções dos espaços florestais e dos modelos de
silvicultura, de organização territorial e de infra-estruturação mais adaptados a cada caso,
os quais deverão ser definidos com base nas avaliações do efeito do fogo nos
ecossistemas e da potencialidade das estações; na integração das condicionantes socioterritoriais, incluindo as decorrentes dos planos municipais, planos florestais e planos
especiais, para além da legislação geral; e do conhecimento da vontade e das expectativas
dos proprietários (CNR, 2005). O quadro 3 evidencia a calendarização de algumas
intervenções aplicadas na recuperação de áreas ardidas:
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO I – PLANO DE ACÇÃO
Quadro 9: Calendarização das intervenções na recuperação de áreas ardidas
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Tendo a recuperação de áreas ardidas um custo associado, importa salientar que existe
um conjunto diversificado de instrumentos de apoio e incentivos para este fim. Dos
referidos instrumentos destaca-se o Programa Operacional da Agricultura e do
Desenvolvimento Rural (AGRO), o Programa Operacional do Ambiente (POA), os
programas operacionais regionais, onde se destaca as Acções Integradas de Base
Territorial (AIBT) e a Medida da Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRIS), o Plano de
Desenvolvimento Rural (RURIS) e ainda, diversos instrumentos específicos da política
estrutural da União Europeia, como é o caso do Projecto Leader+, que visa apoiar acções
inovadoras de desenvolvimento rural, promovidas por grupos de acção local.
Ainda no âmbito do 4º Eixo Estratégico, a AFN em articulação com outras entidades
públicas, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
(ICNB), o INAG, o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPAR) e diversas
Instituições de Ensino Superior (IES), pretende disponibilizar o “Código de Boas Práticas
na Recuperação de Áreas Ardidas”, de grande utilidade para a protecção dos recursos e
infra-estruturas, assim como, pela requalificação dos espaços florestais segundo os
princípios da DFCI.
3.5. 5º Eixo Estratégico – Adopção de uma Estrutura Orgânica Funcional e
Eficaz
No sentido de se adoptar uma estrutura orgânica funcional e eficaz para protecção das
áreas florestais, de pessoas e bens, é fundamental a existência de uma organização a
nível concelhio fundamentada numa política de prevenção, protecção e socorro. Neste
sentido, é fundamental que a CMDFCI seja operacional e que consiga fomentar e
implementar operações de DFCI, garantindo em simultâneo, todo o apoio técnico e
logístico necessário.
São várias as competências da CMDFCI, sendo elas:
Articular a actuação dos organismos com aptidão em matéria de incêndios
florestais, no âmbito da sua área geográfica;
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Elaborar um PMDFCI que defina as medidas necessárias para o efeito e que inclua
a previsão e planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades
perante a ocorrência de incêndios, em consonância com o Plano Nacional de
Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) e com o respectivo PROF;
Propor à AFN, de acordo com o estabelecido no PMDFCI, os projectos de
investimento, de prevenção e protecção da floresta contra incêndios e levar a cabo
a sua execução;
Desenvolver acções de sensibilização da população, de acordo com o definido no
PNDFCI;
Promover a criação de uma rede de autodefesa constituída por uma base de dados
de recursos humanos e materiais afectos ao Concelho. Deste modo pretende-se
sensibilizar a sociedade civil para a protecção e defesa da floresta contra incêndios
e dotá-la de meios de intervenção, para que possa actuar em condições de
segurança;
Elaborar cartografia de infra-estruturas florestais, de delimitação de zonas de risco
de incêndio e de áreas de abandono;
Proceder à sinalização de infra-estruturas florestais de prevenção e protecção da
floresta contra incêndios, para uma utilização mais rápida e eficaz por parte dos
meios de combate;
Identificar e propor as áreas florestais a sujeitar a sinalização, com vista ao
condicionamento do acesso, circulação e permanência;
Colaborar na divulgação de avisos às populações, no âmbito do sistema nacional de
divulgação pública do índice de risco de incêndio;
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
57
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Aprovar os planos de fogo controlado que lhe forem apresentados pelas entidades
proponentes, no âmbito do previsto no Regulamento do Fogo Controlado;
Em matéria de incêndios florestais assegurar, em situação de acidente grave,
catástrofe ou calamidade, o apoio técnico à ANPC.
Para cumprir os objectivos propostos, a CMDFCI irá reunir-se pelo menos 4 vezes por ano,
tal como previsto no PNDFCI e na Resolução de Conselho de Ministros n.º 65/2006 de 26
de Maio. Essas reuniões permitirão compilar informação periódica no sentido de se criar
um plano operacional sectorial para cada entidade interveniente no PMDFCI do Concelho.
Por outro lado, a existência anual de um Plano Operacional Municipal (POM), permitirá
fazer frente, de forma ágil e coordenada, ao problema dos incêndios florestais, sendo
considerado um plano dinâmico e interactivo, dando uma melhor perspectiva de DFCI no
concelho, servindo ainda para estruturar os relatórios de vigilância a desenvolver pela
CMDFCI. A CMDFCI deverá ainda estabelecer a data anual de aprovação do POM, de
modo a que esta não exceda o dia 15 de Abril de cada ano.
Especificamente, pretende-se com o POM o seguinte:
Definir e garantir entre todas as entidades envolvidas no processo, uma estrutura
organizada, eficaz e os procedimentos para a detecção, primeira intervenção,
combate e rescaldo a incêndios florestais;
Estabelecer épocas/horas de maior probabilidade de ocorrência de incêndios
florestais, principais causas e estabelecer a zonagem do território em função do
risco e da vulnerabilidade, permitindo assim avaliar a perigosidade de incêndio do
Concelho;
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
58
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Avaliar os meios de prevenção, detecção, primeira intervenção, combate e rescaldo
disponíveis no Concelho de Montemor-o-Novo;
Descrever os procedimentos que cada entidade adopta nas operações referidas e
as áreas de vigilância das entidades envolvidas.
Em resumo, no anexo 32 apresentam-se as competências das entidades intervenientes,
por eixo estratégico.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
59
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
4. ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO POR EIXO ESTRATÉGICO
Em síntese, no quadro 10, apresenta-se a estimativa de orçamento, por entidade
responsável pela implementação das acções do PMDFCI. A estimativa apresentada foi
efectuada por eixo estratégico e por entidade responsável pelas diferentes acções a
implementar.
Quadro 10 – Síntese da estimativa de orçamento do PMDFCI do concelho de Montemor-o-Novo
Eixos
Estratégicos
ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO TOTAL, POR ENTIDADE (€)
Entidade
2009
2010
2011
2012
2013
Total/
Por Entidade
Proprietários privados
187 947,20
193 820,55
199 693,90
205 567,25
211 440,60
998 469,50
Estradas de Portugal EP
162 832,00
166 980,00
172 040,00
177 100,00
182 160,00
861 112,00
Câmara Municipal
226 376,11
234 386,81
241 485,51
248 584,21
255 682,91
1 206 515,55
REN
19 440,00
20 047,50
20 655,00
21 262,50
21 870,00
103 275,00
EDP
61 384,00
63 302,25
65 220,50
67 138,75
69 057,00
326 102,50
REFER
5 897,60
6 081,90
6 266,20
6 450,50
6 634,80
31 331,00
2º Eixo
Estratégico
Administração Central
com eventual apoio da
Câmara Municipal de
Montemor-o-Novo
9.242,40
10.474,85
13.645,30
10.708,75
15.929,20
60.000,50
3º Eixo
Estratégico
-
-
-
-
-
-
-
4º Eixo
Estratégico
-
-
-
-
-
-
-
5º Eixo
Estratégico
-
-
-
-
-
-
-
673.119,31
695.093,86
719.006,41
736.811,96
762.774,51
3.586.806,05
1º Eixo
Estratégico
Valor Total
4.1. Vigência, Monitorização e Revisão do Plano
O presente PMDFCI tem como prazo de vigência um período de 5 anos, nomeadamente o
período compreendido entre 2009 e 2013. A monitorização do PMDFCI ficará a cargo da
CMDFCI e para tal a Comissão procederá a avaliações regulares da aplicação do Plano
(ver anexo 13). A revisão do Plano será realizada sempre que a Comissão entender
necessário. No que refere à actualização do PMDFCI e do POM esta executar-se-á sempre
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
60
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
que surjam alterações que o justifiquem, devendo efectuar-se pelo menos uma
actualização anual.
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
61
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
62
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
5. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
5.1. Enquadramento Geográfico do Concelho
O Alentejo, região onde se insere o Concelho de Montemor-o-Novo, tem uma área de
cerca de 26.926 km2, ocupando cerca de um terço do território de Portugal Continental. O
Concelho de Montemor-o-Novo localiza-se, concretamente, no Alentejo Central e
administrativamente pertence ao Distrito de Évora.
Este Concelho é o sétimo maior a nível nacional, ocupando uma área de cerca de 1.232,9
km2, o que corresponde a 17% da área total do Alentejo Central e a 4,6% do total da
Região Alentejo.
O concelho de Montemor-o-Novo divide-se em dez freguesias, nomeadamente: Cabrela
com 194,84 km2, Ciborro com 56,31 km 2, Cortiçadas de Lavre com 100,19 km2, Foros de
Vale Figueira com 67,05 km2, Lavre com 116,40 km2, Santiago do Escoural com 138,90
km2, São Cristóvão com 145,30 km2, Silveiras com 102,58 km2, Nossa Senhora da Vila
com 185,95 km2 e Nossa Senhora do Bispo com 124,52 km 2. Nestas duas últimas,
detentoras de uma significativa área rural, insere-se a maior zona urbana do concelho, a
cidade de Montemor-o-Novo, mapa 21.
Em termos administrativos, o concelho de Montemor-o-Novo insere-se na Circunscrição
Florestal do Sul, Núcleo Florestal do Alentejo Central e na NUTS III da mesma sub-região,
sendo delimitado, a Oeste pelos Concelhos de Vendas Novas e Montijo, Alcácer do Sal e
Viana do Alentejo a Sul, Évora e Arraiolos a Este e Coruche a Norte (mapa n.º 21).
5.2. Hipsometria
A altitude é um factor orográfico de grande importância, uma vez que a sua variação
provoca alteração de vários elementos climáticos e, consequentemente, no coberto
vegetal. No âmbito DFCI, revela-se muito importante por ser um factor que pode dificultar,
de forma significativa, o combate aos incêndios.
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63
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
De acordo com o mapa n.º 22, verifica-se que a altitude máxima em toda a área não
ultrapassa os 428 metros, correspondendo estas áreas à parte Norte da Serra de
Monfurado. As áreas com altitudes superiores a 293 metros representam apenas cerca de
5% do Concelho e localizam-se mais concretamente a Sudeste da Freguesia de Nossa
Senhora da Vila e numa faixa a Nordeste de Santiago do Escoural.
A classe de hipsometria mais representativa situa-se entre os 157 e os 202 metros,
ocupando 26% da área do Concelho. Esta classe encontra-se localizada ao longo da faixa
central abrangendo as freguesias de Ciborro, Foros de Vale Figueira, Nossa Senhora do
Bispo, Silveiras, São Cristóvão e Santiago do Escoural.
Conjugando as classes compreendidas entre os 20 e os 157 metros e entre 202 e os 293
metros, constata-se que estas ocupam 38% e 30% do Concelho, respectivamente. As
classes inferiores a 100 metros encontram-se localizadas a Oeste, ocupando 19% da área
total do concelho.
De uma maneira geral, o Concelho de Montemor-o-Novo não apresenta uma altitude muito
acentuada. No entanto, no Sítio de Monfurado, e em particular na Serra de Monfurado,
localizada a Sudeste do Concelho, a altitude atinge o valor mais elevado, requerendo, por
isso, uma vigilância mais rigorosa.
5.3. Declive
O declive tem uma influência significativa na velocidade de progressão e intensidade dos
incêndios florestais, por outro lado o declive elevado também condiciona o acesso de
meios humanos e materiais, dificultando assim o combate. O Declive condiciona também a
infiltração das águas, o processo de erosão e o ângulo de incidência dos raios solares.
Com base no mapa de declives, (mapa n.º 23) pode dizer-se que o Concelho de
Montemor-o-Novo apresenta uma certa homogeneidade na distribuição das classes de
declives. Assim, com base na repartição das respectivas percentagens, regista-se um claro
predomínio da classe mais baixa (0-5%), representando 46,0% do Concelho, e diz respeito
a áreas planas, quase planas e de declive suave. A classe que representa terrenos
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
inclinados, com declive entre os 5 a 10%, ocupa 29,0% do território. Quanto às classes que
demonstram os declives mais elevados, áreas inclinadas a muito inclinadas representam,
apenas 14,0%, 9,0% e 2,0% respectivamente.
No que diz respeito à repartição espacial, e cruzando esta carta com a da divisão
administrativa, os declives mais elevados ocorrem na parte Este da freguesia de Cabrela e
no limite desta com a freguesia de Silveiras, correspondendo a encostas dos vales da
Ribeira de São Martinho, a Sul e de São Romão a Norte. Surgem também áreas mais
declivosas a Este do concelho nomeadamente no sector Sudoeste de Nossa Senhora da
Vila e numa faixa com sentido Noroeste – Este, em Santiago do Escoural (mapa n.º 23).
Comparando o mapa de declives com a ocupação florestal, verifica-se que as áreas de
declive mais acentuado coincidem, na sua maioria, com florestas de sobreiro e azinheira,
consideradas espécies mais resistentes ao fogo. Por outro lado, as maiores manchas de
pinheiro-bravo e de eucalipto (espécies de maior inflamabilidade) encontram-se,
maioritariamente, em zonas de declive moderado. Ao nível da DFCI será necessário ter
particular atenção aos locais onde o declive é mais acentuado e coincida com
povoamentos florestais, nomeadamente a Norte, Oeste e Sudoeste do Concelho.
5.4. Exposição
A exposição de um terreno corresponde à sua orientação geográfica, estando relacionada
com o grau de insolação que nele incide. Assim, as encostas que recebem maiores
quantidades de insolação são mais propícias à deflagração e propagação de incêndios
florestais, uma vez que nestas as temperaturas aumentam, o que origina a diminuição do
teor de humidade dos combustíveis e consequentemente o aumento da sua
inflamabilidade. Parâmetros como a temperatura, humidade relativa do ar, velocidade e
direcção dos ventos locais estão directamente relacionados com esta variável fisiográfica,
tendo grandes implicações no planeamento da DFCI.
Analisando o mapa de exposições do Concelho de Montemor-o-Novo (mapa n.º 24),
verifica-se que as áreas planas são predominantes, representando 23%, assim como as
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65
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
vertentes viradas a Oeste que representam igualmente 23% da área do concelho. Também
com alguma expressividade refere-se a vertente virada a Sul, com 21%, seguida das Norte
e Este com, 18% e 15%, respectivamente.
Ao nível da DFCI, sabe-se que são as zonas viradas a Sul as mais vulneráveis à
ocorrência de incêndios, uma vez que, recebem mais radiação solar. Esta situação
associada a outros factores, nomeadamente, tipo de vegetação e baixo teor de humidade,
é propícia à ocorrência de incêndios. No caso do Concelho de Montemor-o-Novo, verificase que na zona da Serra de Monfurado e sua envolvente, assim como, na zona central da
freguesia de Nossa Senhora da Vila e a Norte da freguesia de São Cristóvão, predominam
as exposições a Sul.
5.5. Hidrografia
Do ponto de vista hidrográfico, o Concelho de Montemor-o-Novo é atravessado a Norte
pela Ribeira de Lavre, ao Centro pelo Rio Almansor, a Sul pelas Ribeiras de São Martinho
e São Cristóvão e a Sudoeste pela Ribeira de Cabrela. É importante referir, que o Rio
Almansor é o principal curso de água do Concelho, fazendo-se a sua drenagem superficial
para o quadrante Noroeste.
No que refere à forma dos vales definidos pelos principais cursos de água, estes
caracterizam-se por vales encaixados, com alternância de zonas caracterizadas por relevo
menos acentuado que origina vales mais abertos. Os cursos de água referidos, assim
como todos os outros presentes no concelho, caracterizam-se pelo seu carácter sazonal
(cursos de água intermitentes), que em época estival assumem uma influência negativa na
DFCI, em consequência da elevada secura estival, que leva à acumulação de combustível
nos leitos secos das linhas de água, sendo de extrema importância investir no
planeamento do controlo dos matos que frequentemente aqui se desenvolvem.
No que se refere a reservas hídricas superficiais que assumem especial relevância na
DFCI, destacam-se as seguintes albufeiras (mapa n.º 25):
_____________________________________________________________________________
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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Minutos, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, com uma capacidade total de
52.000 dam3;
Pedrógão, na freguesia de Lavre, com capacidade total de 4.500 dam 3;
Anta, na freguesia de Santiago do Escoural, com 600 dam3 de capacidade total;
Atabueira, na freguesia do Ciborro, com capacidade total de 18.000 dam3; e
Caneira, na freguesia de Lavre com capacidade total de 31,5 dam3.
6. CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA
Inserido maioritariamente na Zona Ecológica Sub-Mediterrânea (SM), o Concelho de
Montemor-o-Novo apresenta, de uma maneira geral, um clima de influência mediterrânica
caracterizado por elevadas amplitudes térmicas, uma estação quente e seca e Invernos
frescos com baixa pluviosidade.
Segundo o Instituto do Ambiente, a temperatura média anual varia entre os 15,0ºC e os
17,5ºC, existindo zonas localizadas a Oeste onde a temperatura pode atingir valores
superiores a 17,5ºC. Quanto à humidade relativa do ar, esta pode variar entre os 65% e os
75% nos meses de Inverno, descendo acentuadamente no Verão. De acordo com os
dados de precipitação disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos
Hídricos (SNIRH) do INAG, conclui-se que a precipitação média anual do Concelho varia
entre os 500 e os 700 mm.
6.1. Rede Climatológica
A caracterização climática do Concelho de Montemor-o-Novo foi efectuada com base na
análise das principais variáveis climatológicas, nomeadamente, temperatura do ar,
humidade relativa do ar, precipitação e vento. Para o efeito utilizaram-se os dados da
estação meteorológica de Évora referentes a um período de 32 anos (1956-1988),
fornecidos pelo Departamento de Agricultura do Instituto Superior de Agronomia, para as
variáveis temperatura e humidade relativa, permitindo desta forma ter uma visão mais
generalizada da sua evolução ao longo do tempo.
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67
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Assim, com o intuito de efectuar um estudo climático mais homogéneo e representativo de
todo o Concelho, foram analisados os dados recolhidos em duas estações meteorológicas
automáticas do INAG, nomeadamente as estações de Montemor-o-Novo e Lavre. A partir
destas estações analisaram-se os dados disponíveis referentes à precipitação (1976 a
2006), velocidade e direcção do vento (2001 a 2006), não se obtendo dados actualizados
de temperatura. Do conjunto de dados analisados constatou-se a ausência pontual de
dados diários, mensais ou mesmo horários, sendo que a análise efectuada teve em conta
esse facto (Quadro 47).
Quadro 11: Localização de Estações Meteorológicas
Estações
Meteorológicas
Latitude
(ºN)
Longitude
(ºW)
Altitude
(m)
Período de
Observação
Évora
38º769‟
-07º716‟
309
1956-1988
1976-2006
Montemor-o-Novo
Lavre
38º648´
38.773º
-08º218´
-08.363´
106
229
2001-2006
Dados Analisados
Temperatura do Ar
Humidade Relativa do Ar
Fonte
ISA
Precipitação
Velocidade do Vento
INAG
(EMA)
Direcção do Vento
1976-2006
Precipitação
2001-2006
Velocidade do Vento
INAG
(EMA)
Direcção do Vento
6.2. Temperatura do ar
A temperatura do ar é um parâmetro meteorológico de grande importância na prevenção e
combate dos incêndios florestais. A variação da temperatura é condicionada por diversos
factores, nomeadamente, pelo relevo, pela latitude, pela natureza do coberto vegetal, pelo
afastamento do litoral e pelo regime dos ventos.
No período a que o estudo se refere (1956 – 1988), registou-se uma temperatura média
anual de 15,6 ºC, uma temperatura máxima anual média de 20,4 ºC e uma temperatura
mínima anual média de 10,8 ºC (Figura 4).
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68
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
35
30
25
20
ºC
15
10
5
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Média Diária
9,4
9,9
11,7
13,5
16,3
20,0
22,8
23,0
21,5
17,1
12,6
10,0
Média das Minimas
6,1
6,4
7,7
9,0
11,1
13,9
15,8
16,1
15,5
12,7
9,0
6,6
Média das Máximas
12,7
13,4
15,7
17,9
21,5
26,1
29,8
29,6
27,2
21,6
16,2
13,1
Figura 4: Valores diários da temperatura média, média das máximas e média das mínimas no Concelho de
Montemor-o-Novo entre 1956-1988.
Através da figura 4, observa-se o comportamento diário da temperatura do ar, registandose temperaturas mais elevadas para os meses de Julho, Agosto e Setembro. Por sua vez,
o mês de Agosto é o que regista valores mais elevados de temperatura média diária, média
máxima e média mínima, com 23,0ºC, 29,6 ºC e 16,1ºC, respectivamente.
Relativamente às implicações na DFCI poderá dizer-se que as temperaturas elevadas
verificadas no Concelho, durante a época estival, são favoráveis à ocorrência de incêndios,
uma vez que a temperatura do ar influência a humidade relativa, pois quanto mais elevada
esta for, menor capacidade o ar tem de conter o vapor de água. Da mesma forma que
temperaturas elevadas tornam os combustíveis mais secos, logo, mais susceptíveis de
entrarem em combustão.
Desta forma, é importante referir que a temperatura varia durante o dia, em estreita relação
com o movimento diurno do sol. Assim, apresenta um mínimo ao nascer do sol, uma vez
que vai decrescendo durante a noite, um máximo pelas 14 horas, que não corresponde ao
máximo de insolação, que ocorre ao meio-dia. Posto isto, o combate aos incêndios deve
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69
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
ser intensificado durante a madrugada e às primeiras horas do dia, em que as
temperaturas são mais baixas e a humidade é mais elevada.
Tendo em conta a realidade do Concelho, e em particular na zona da Serra de Monfurado,
as elevadas temperaturas registadas durante o verão conjugadas com o elevado risco de
incêndio, declives e exposições viradas a Sul, poderão conduzir a situações problemáticas
ao nível dos incêndios florestais. Pelo exposto, recomenda-se uma eficaz articulação de
meios e recursos nessa zona.
6.3. Humidade Relativa
A humidade relativa do ar é um elemento climático que exerce grande influência no
desenvolvimento das plantas, sendo um parâmetro que ao longo do dia varia na razão
inversa da evolução da temperatura, atingindo os valores mais baixos durante a tarde,
quando a temperatura do ar é mais elevada. A representação gráfica da humidade relativa
do ar, medida às 9 horas, é a seguinte (Figura 5):
100
90
80
70
60
%
50
40
30
20
10
0
Média Mensal (9h)
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
87,3
85,9
82,6
81,9
80,0
77,9
75,0
72,2
75,6
80,5
83,9
86,2
Figura 5: Humidade relativa mensal no Concelho de Montemor-o-Novo às 9 h. Média das médias (1956-1988).
_____________________________________________________________________________
70
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Pela análise da figura anterior, verifica-se que a humidade relativa do ar apresenta um
valor médio anual de 80,7%, atingindo o valor máximo no mês de Janeiro com 87,3%, e o
valor mínimo nos meses de Julho e Agosto, com 75% e 72,2% respectivamente.
Conjugando os valores de humidade relativa com os da temperatura do ar, verifica-se que
estes parâmetros apresentam relação inversa entre si, correspondendo temperaturas mais
elevadas a menores valores de humidade relativa. A situação descrita ocorre
principalmente durante o período estival, influenciando o teor de humidade dos
combustíveis florestais, e consequentemente aumentando o risco de incêndio.
No Concelho de Montemor-o-Novo, nos meses de Verão a humidade relativa atinge
valores na ordem dos 70%, às 9h da manhã, valor este que atinge um mínimo durante o
período da tarde. Assim, em locais onde as exposições são viradas a Sul, os combustíveis
atingem baixo teor de humidade o que, poderá criar condições propícias à deflagração de
incêndios. Tal como referido, quanto maior for a temperatura do ar menor é a sua
capacidade de conter a humidade, o que vem dificultar, por um lado, o combate aos
incêndios florestais e proporcionar, por outro, condições óptimas à sua propagação durante
o dia.
6.4. Precipitação
A precipitação que ocorre em determinado local tem efeito importante nos sistemas de
drenagem e na humidade do solo. Com base nos dados pluviométricos recolhidos pelas
estações meteorológicas do INAG, verifica-se que o mês de Julho regista o valor mais
baixo de precipitação, com 5,9 mm, ao contrário do mês de Dezembro que se destaca por
ser o mais pluvioso, com 96,2 mm de precipitação, figura 5.
De uma fora geral, os valores máximos de precipitação ocorrem de Novembro a Fevereiro,
sendo que 67,4% do total da precipitação ocorre nos meses de Outubro a Fevereiro, o que
corresponde ao Outono e Inverno. Avaliando o padrão global de precipitação anual no
Concelho de Montemor-o-Novo, observa-se que 51,3 mm correspondem à média anual
para o período analisado.
_____________________________________________________________________________
71
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
A partir do início da Primavera, a precipitação começa a diminuir, registando-se os valores
mínimos no Verão, especialmente em Julho e Agosto. Esta situação ocorre porque as
depressões frontais se encontram, neste período, deslocadas mais para Norte da Europa,
passando o nosso território a ser menos afectado por esses centros de acção.
120
100
mm
80
60
40
20
0
Total
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
75,9
65,9
42,0
55,7
44,0
16,9
5,9
6,5
29,8
90,0
87,1
96,2
Figura 6: Precipitação mensal no Concelho de Montemor-o-Novo. Média das médias em diversos períodos entre
1976 e 2006.
Assim, associando a baixa precipitação que ocorre durante os meses críticos (Junho,
Julho, Agosto e Setembro) a diversos factores, tais como, fraca humidade relativa do ar,
baixa humidade dos combustíveis florestais, elevadas temperaturas e ainda a possível
ruptura dos sistemas de abastecimento de água, que ocorrem com frequência na região do
Alentejo, podem conduzir a situações de preocupação para as entidades envolvidas na
prevenção e combate a incêndios florestais. Pelo exposto, estas situações conduzem a
que muitas barragens, charcas, rios e ribeiras da região fiquem sem água, tão essencial no
combate aos incêndios.
_____________________________________________________________________________
72
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
6.5. Ventos Dominantes
O vento é um parâmetro muito inconstante, estando fortemente interligado com a dispersão
dos incêndios florestais, merecendo por isso algum destaque no PMDFCI de Montemor-oNovo.
No quadro seguinte (Quadro 12), é possível verificar a velocidade média e frequência do
vento, em cada um dos pontos cardeais e colaterais, para cada mês do ano, no período
compreendido entre 2001 e 2006. Através desta análise, consegue-se saber qual a
direcção preferencial do vento, em cada mês, e qual a direcção em que este parâmetro se
manifesta com maior intensidade.
Quadro 12: Médias mensais da frequência e velocidade do vento no Concelho de Montemor-o-Novo para o período
compreendido entre 2001e 2006.
N
f
NE
v
f
E
v
f
SE
v
f
S
v
f
SO
v
f
O
v
f
NO
v
f
C
v
f
11,9 1,8
12,5 1,5
12,5 1,7
13,0 1,6
19,1 1,8
11,3 1,9
10,4 1,9
9,4
Fevereiro 20,7 2,3
10,2 1,7
10,2 1,7
8,3
1,8
19,2 1,6
10,8 1,7
10,0 2,1
10,6 2,5 53,4
Janeiro
2,0 51,4
Março
21,5 2,2
6,9
1,8
7,4
1,7
8,2
1,9
21,9 2,4
15,0 2,9
10,4 2,3
8,7
Abril
12,4 2,7
10,3 2,6
9,0
2,6
9,4
1,8
19,5 2,2
13,8 2,5
13,8 2,7
11,7 3,0 41,6
Maio
17,0 3,5
10,8 3,2
8,6
2,2
9,0
2,1
16,0 2,3
10,1 2,3
13,1 2,7
15,4 4,0 36,6
Junho
15,8 3,6
7,2
3,2
7,4
2,5
9,0
2,4
16,0 2,2
12,3 2,5
17,5 3,2
14,9 4,1 33,4
Julho
19,6 4,1
8,8
3,9
7,4
3,3
8,1
2,6
12,9 2,8
10,6 3,3
14,0 3,7
18,7 4,2 27,5
Agosto
16,4 3,0
6,7
2,9
7,5
2,6
8,9
2,2
13,6 2,2
11,5 2,4
17,5 3,3
18,0 3,8 35,6
Setembro 11,9 2,9
8,4
2,3
7,9
1,9
10,2 2,0
19,6 2,0
14,4 2,2
14,3 2,5
13,4 3,0 41,3
9,0
1,4
8,2
1,6
11,6 2,0
23,4 2,3
18,1 3,0
11,9 2,1
9,9
2,1 42,9
Outubro
7,9
1,8
3,1 43,3
Novembro 10,7 1,8
13,5 1,5
12,6 1,5
10,4 1,7
23,9 1,8
12,1 1,8
8,5
1,6
8,4
2,2 50,1
Dezembro 11,7 1,9
14,1 1,8
15,3 1,9
13,3 2,1
19,6 2,3
10,7 2,0
8,0
1,8
7,3
2,1 46,5
F = frequência (%). v = velocidade do vento (km/h) e C = Situação em que não há movimento apreciável do ar, a velocidade não ultrapassa 1 km/h
Valor superior de frequência
Valor superior de velocidade
_____________________________________________________________________________
73
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
De acordo com o quadro anterior constata-se que a velocidade média do vento varia ao
longo do ano entre os 1,4 Km/h em Outubro e os 4,2 Km/h em Julho, ocorrendo as maiores
velocidades na direcção Noroeste. Esta direcção tem forte influência na Serra de
Monfurado, que por sua vez se encontra localizada a Noroeste – Sudeste. Quanto à
frequência do vento, a direcção Sul é preferencial de Setembro a Janeiro e de Março a
Abril. A direcção Norte, é preferencial em Fevereiro, Maio e Julho e a direcção Oeste e
Nordeste em Junho e Agosto, respectivamente.
No que respeita às velocidades do vento inferiores a 1 km/h (C) verifica-se que o mês de
Fevereiro é o que apresenta maior número de dias com estas velocidades, contrariamente
ao mês de Julho que se destaca com o maior número de dias com velocidades superiores
a 1 km/h.
Pelo facto das velocidades do vento mais elevadas coincidirem com os meses mais
quentes, a dispersão dos incêndios florestais é influenciada, uma vez que vento é o
responsável pela oxigenação da combustão e, consequentemente, pela intensificação da
queima, assim como pelo arrastamento de faúlhas que poderão provocar focos de incêndio
a distâncias consideráveis.
7. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
7.1. População Residente por Censo e Freguesia (1981/1991/2001) e Densidade
Populacional (2001)
O Concelho de Montemor-o-Novo à semelhança do que acontece um pouco por todo o
Alentejo, tem sofrido um progressivo despovoamento humano, principalmente devido às
suas características edafo-climáticas, tendo presentemente uma densidade populacional
de 15,1 hab/km2 (INE, 2001). O seu auge demográfico foi atingido até à década de 50 do
Séc. XX, com cerca de 38.800 habitantes (quando incluía o actual Concelho de Vendas
Novas), tendo, a partir daí, e decorrente das suas características rurais e do modelo
económico-social do fascismo, perdido cerca de 1/3 da população até ao 25 de Abril. Esta
perda foi consequência das degradantes condições de vida e elevadas taxas de
_____________________________________________________________________________
74
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
insegurança e desemprego levando às elevadas migrações para a Área Metropolitana de
Lisboa e também para o estrangeiro. Neste período, as Freguesias de Cabrela, Santiago
do Escoural e São Cristóvão perderam mais de metade da população residente.
A Revolução de Abril de 1974 e as perspectivas de desenvolvimento criadas com a
Reforma Agrária (que criou 25 empresas cooperativas de novo tipo, criando 3.000 novos
postos de trabalho, que conduziram a uma melhoria das condições sociais e de trabalho do
Concelho) permitiu inverter a tendência herdada do fascismo. Com efeito, o Concelho, pela
primeira vez em 50 anos, recupera população (mais de 9%) a uma taxa superior à Região
e ao País.
Na década de 80 (Sec. XX), o decréscimo populacional foi constante, como aconteceu,
aliás, em todo o Alentejo em consequência da destruição da reforma agrária. Inicia-se,
então, uma profunda transformação económica, ainda em curso, com a quebra de
importância e alteração económica e social no sector agrícola e a ascensão de novos
sectores, nomeadamente, nas áreas da construção civil e dos serviços.
Na década de 90, a tendência de quebra da população é travada, apesar de uma ligeira
diminuição verificada nas Freguesias rurais. Nas Freguesias de Nossa Senhora da Vila e
Nossa Senhora do Bispo, onde se situa a cidade regista-se o oposto.
O efectivo populacional do Concelho de Montemor-o-Novo não tem apresentado grandes
alterações, sendo que, segundo os Censos de 1981, 1991 e 2001, do Instituto Nacional de
Estatística (INE), o Concelho contou com um efectivo populacional de 20.210, 18.632 e
18.578 habitantes, respectivamente.
Comparando estes dados com os do Alentejo Central constata-se que os valores da
população residente de 1991 para 2001 aumentaram, passando de 173.216 para 173.646
habitantes, correspondendo actualmente a um valor de densidade populacional de 23,7%
(INE, 2001).
_____________________________________________________________________________
75
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Com base na informação estatística obtida pelo INE, elaborou-se o mapa n.º 26, onde a
análise é feita por freguesia. Da análise da carta observa-se uma diminuição da população
residente de 1981 a 2001, para todas as freguesias do Concelho excepto para a freguesia
de Nossa Senhora da Vila, que registou um aumento de 5.020 habitantes em 1981 para
5.629 habitantes em 2001. Particularizando a informação, as freguesias de Cabrela e Lavre
foram as que registaram a maior variação negativa da população entre 1981 e 2001,
passando de 1.771 para 703 habitantes e de 3.571 para 887 habitantes, respectivamente.
As freguesias que possuem menor número de população residente em 2001 são Cabrela e
Silveiras com 703 e 634 habitantes, respectivamente.
Quanto aos valores de densidade populacional, as freguesias de Cabrela e São Cristóvão
aparecem com os valores mais baixos, com 3,7 hab/km2 e 5,1 hab/km2, respectivamente.
Pelo contrário, a freguesia de Nossa Senhora do Bispo surge com o maior valor de
densidade populacional, sendo este de 44,0 hab/km2.
O despovoamento generalizado que se tem vindo a assistir no Concelho de Montemor-oNovo, poderá ter implicações negativas na DFCI, na medida em que, o abandono
continuado dos espaços rurais torna-os mais vulneráveis à ocorrência de incêndios. Desta
forma, será conveniente reforçar a prevenção e a vigilância dessas áreas, no sentido de
diminuir o número de focos de incêndio.
7.2. Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e Sua Evolução (1981-2001)
Segundo os dados fornecidos pelo INE (Censos 1981, 1991 e 2001), de uma maneira
geral, o Concelho de Montemor-o-Novo tem vindo a assistir a um envelhecimento
progressivo da população, cujo Índice de Envelhecimento é de 203,7% (INE, 2001),
bastante superior ao de Portugal Continental (108,7%) (INE, 2004). Este valor é, contudo,
influenciado pelo aumento da esperança de vida que se situa acima da média da região e
do País. A tendência, caso não se alterem as políticas nacionais e comunitárias e o Poder
Central continue a apostar na litoralização do país, é que se continue a registar um
decréscimo gradual da população jovem e um aumento da população idosa, facto
semelhante em toda a região.
_____________________________________________________________________________
76
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
De 1981 para 1991, o Índice de Envelhecimento, ou seja, a relação entre a população com
idade superior a 65 anos e inferior a 14 anos, sofreu um aumento significativo, passando
de 78,3% em 1981 para 203,7% em 2001. Ao nível das freguesias, verifica-se que Cabrela
foi a freguesia que mais envelheceu, registando-se um índice de envelhecimento de 74,8%
em 1981 para 332,8% em 2001. De uma forma geral, pode-se afirmar que todas as
freguesias registaram um aumento progressivo deste índice, como se pode observar no
mapa n.º 27.
Este cenário repercute-se de forma negativa na DFCI devido a vários aspectos: primeiro
por se revelar um crescente abandono das actividades agro-silvo-pastoris, conduzindo por
si só a um atraso na detecção e primeira intervenção, assim como, a existência de zonas
agrícolas abandonadas, que levarão ao aparecimento de áreas contínuas de combustível
propícias à propagação de incêndios; segundo por estarmos perante mentalidades de uma
população envelhecida, que também poderá servir de entrave à aceitação de novas formas
de organizar e gerir as áreas florestais.
7.3. População por Sector de Actividade
Nos últimos anos, a actividade agrícola, sobretudo como consequência da Política Agrícola
Comum (PAC) e das políticas agrícolas nacionais, tem perdido importância e regista um
significativo abandono. Paralelamente, avança o fenómeno da concentração da
propriedade rural e da quebra de peso no conjunto das actividades económicas que se
traduz, também, na diminuição líquida dos postos de trabalho e num menor peso (16%) no
conjunto da população activa do Concelho.
O sector industrial representa já um peso superior ao agrícola, ocupando cerca de 24% da
população activa, mas não se pode considerar que o Concelho é industrializado. A
estrutura industrial base assenta em unidades de pequena e média dimensão estando as
principais indústrias relacionadas com o sector alimentar. Além destas, as unidades de
construção civil têm vindo a ganhar algum espaço (mapa n.º 28).
_____________________________________________________________________________
77
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
O sector terciário tem tido um crescimento mais significativo nos últimos anos, sendo
também o principal sector empregador e gerador de riqueza tanto no Alentejo como no
Concelho, ocupando 60% da população activa. Em Montemor-o-Novo, o sector dos
serviços conta essencialmente com os ramos da administração, serviços pessoais e
colectivos, o comércio e a restauração, representando cerca de 80% do total de serviços
(mapa n.º 28).
A banca e os seguros mostraram alguma evolução positiva no que respeita à oferta de
emprego e manutenção de postos de trabalho com qualificação média e superior. O
turismo tem-se revelado uma actividade em crescimento, principalmente o turismo rural e o
agro-turismo, para os quais o Concelho apresenta excelentes condições.
O facto de se verificar um crescimento no sector dos serviços no Concelho de Montemor-oNovo, em detrimento do sector primário, poderá conduzir a um progressivo abandono dos
espaços rurais, o que favorecerá deste modo, o aumento do risco de incêndio.
7.4. Taxa de Analfabetismo (1981/1991/2001)
O Concelho de Montemor-o-Novo tem vindo a assistir a uma redução da taxa de
analfabetismo, verificando-se que esta regrediu de 30,7% registados em 1981 para 17,5%
em 2001. A nível da Sub-região do Alentejo Central, esta taxa sofreu uma diminuição de
4,6% entre 1991 e 2001, tendência igual à do País, cuja taxa de analfabetismo passou de
11% em 1991 para 9% em 2001. Por sua vez, no Distrito de Évora, o valor desta taxa foi
de 14,8% em 2001.
Ao nível das freguesias, como se pode verificar através da observação do mapa n.º 29,
todas sofreram uma redução desta taxa durante os anos de 1981,1991 e 2001. Das 10
freguesias que constituem o Concelho de Montemor-o-Novo, São Cristóvão foi a que
sofreu uma redução mais acentuada, passando de 43,14% em 1981 para 26,4% em 2001.
A redução verificada na taxa de analfabetismo no Concelho de Montemor-o-Novo poderá
trazer benefícios no âmbito da DFCI, uma vez que uma população mais esclarecida e
_____________________________________________________________________________
78
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
instruída terá um melhor conhecimento dos comportamentos de risco associados aos
espaços florestais, o que poderá conduzir a uma melhor cooperação com as medidas
preventivas.
8. CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ZONAS ESPECIAIS
A análise da ocupação do solo é fulcral para entender a estrutura da paisagem em que se
insere o Concelho de Montemor-o-Novo, e para que, posteriormente, se encontrem as
melhores soluções para prevenção de incêndios.
Para a análise da ocupação do solo e dos povoamentos florestais do Concelho, optou-se
pelo uso da Carta de Ocupação do Solo de 2005 (COS 2005).
8.1. Uso e Ocupação do Solo
Pela análise do mapa n.º 30 e do Quadro 13, verifica-se a predominância da ocupação
florestal e agrícola, representando estas 64% e 29%, respectivamente. Com menos
representatividade surgem os incultos com 5%, as superfícies aquáticas com 1%, as áreas
sociais com 1% e os improdutivos com 0,2%.
Dada a predominância de áreas florestais torna-se necessário assegurar um sistema de
vigilância e prevenção contra incêndios florestais mais eficaz e activo.
_____________________________________________________________________________
79
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Quadro 13: Ocupação do solo, por freguesia, do Concelho de Montemor-o-Novo
Ocupação do
Solo (ha)
Áreas
Sociais
Agricultura
Floresta
Incultos
Improdutivos
Superfícies
Aquáticas
Freguesia
Cabrela
75,65
3.463,51
13.843,93
32,14
1.494,46
134,38
Ciborro
58,13
1.334,83
3.673,28
-
77,25
117,19
62,50
865,86
9.070,09
33,53
312,51
80,10
68,93
2.783,54
3.316,51
2,97
110,28
40,24
58,67
2.634,60
7.880,38
-
102,08
144,00
339,49
7.111,46
10.190,44
52,75
1.239,25
477,50
211,90
3.369,86
8.174,26
45,20
443,85
86,38
96,47
5.053,52
8.117,80
3,48
556,83
105,81
São Cristóvão
35,43
5.623,71
7.975,47
14,59
643,16
184,38
Silveiras
101,51
2.296,15
7.752,86
37,30
727,73
85,20
Total
1.108,68
34.537,04
79.995,02
221,96
5.707,40
1.455,18
Cortiçadas de
Lavre
Foros de Vale de
Figueira
Lavre
Nossa Senhora
da Vila
Nossa Senhora
do Bispo
Santiago do
Escoural
De acordo com o quadro anterior, verifica-se que as freguesias de Cabrela e Nossa
Senhora da Vila são as que possuem maior ocupação florestal, representando 17,3% e
12,7%, do total da área florestal do Concelho, respectivamente. Ao nível das áreas
agrícolas, a freguesia de Nossa Senhora da Vila destaca-se das restantes, por apresentar
uma área igual a 7.111,46 hectares, representando cerca de 20,6% da área agrícola total
do Concelho. Por outro lado, esta freguesia evidencia-se das restantes por apresentar 31%
e 32,8% do total do Concelho, de áreas sociais e superfícies aquáticas respectivamente.
Ao nível dos incultos, a freguesia de Cabrela é a mais representativa, com 26,2% da área
total do Concelho.
_____________________________________________________________________________
80
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
8.2. Povoamentos Florestais
Relativamente à ocupação florestal no Concelho de Montemor-o-Novo, verifica-se a
predominância dos povoamentos de Sobreiro, com 55,8% da área florestal do Concelho
seguidos dos povoamentos de Azinheira que representam 28,3% da mesma área.
Para além do montado de sobro e azinho existem outros povoamentos florestais com
menor evidência no concelho, mas de grande importância na diversidade florística,
nomeadamente, Pinheiro Bravo, Pinheiro Manso, Eucalipto e outras Folhosas. É ainda
frequente observar zonas de plantações florestais, resultantes da instalação de projectos
de arborização ou rearborização (mapa n.º 31).
No quadro seguinte, quadro 14, encontram-se os valores de ocupação florestal para cada
espécie, em hectares, para o Concelho de Montemor-o-Novo.
_____________________________________________________________________________
81
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Quadro 14: Valores de ocupação florestal para cada espécie, por freguesia
Ocupação do
Solo (ha)
Total Área
Florestal
Freguesia
(ha)
Pinheiro
Pinheiro
Bravo
Manso
Azinheira
Sobreiro
Eucalipto
Carvalho
Outras
Folhosas
Plantações
Cabrela
13.843,9
607,2
1.611,5
1.722,2
7.056,9
1.666,0
-
219,1
960,9
Ciborro
3.673,3
-
42,7
786,0
2.565,2
110,6
-
3,7
165,0
9.070,1
2.609,4
585,1
-
4.968,8
509,8
-
215,0
182,1
3.316,5
2,0
35,3
2.172,2
871,5
181,0
-
9,5
45,0
7.880,4
332,2
308,5
155,4
6.835,3
74,9
-
85,0
89,0
10.190,4
2,2
-
4.941,7
5.034,9
55,1
-
150,3
6,3
8.174,3
8,6
5,4
2.384,5
5.591,9
22,9
-
58,6
102,3
8.117,8
20,5
18,8
3.286,1
4.358,9
47,1
-
185,6
200,9
São Cristóvão
7.975,5
-
-
4.562,2
2.626,7
605,2
19,3
41,1
121,0
Silveiras
7.752,9
5,0
5,0
2.626,6
4.701,7
125,6
-
212,5
76,5
79.995,0
3.587,0
2.612,4
22.637,0
44.611,7
3.398,3
19,3
1.180,3
1.949,2
Cortiçadas de
Lavre
Foros de Vale
de Figueira
Lavre
Nossa Senhora
da Vila
Nossa Senhora
do Bispo
Santiago do
Escoural
Total
___________________________________________________________________________________________________________
82
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Ao analisar as espécies florestais por freguesia, constata-se que os povoamentos de
Sobreiro se distribuem por todas as freguesias, destacando-se Cabrela com 7.056,9
hectares e Lavre com 6.835,3 hectares. Quanto aos povoamentos de Azinheira, estes são
evidentes em Nossa Senhora da Vila seguida de São Cristóvão, com 4.941,7 hectares e
4.562,2 hectares, respectivamente. No que diz respeito ao Pinheiro Bravo, é a freguesia de
Cortiçadas de Lavre, que apresenta maior representatividade. Relativamente aos
povoamentos de Eucalipto e Pinheiro manso, Cabrela contem a maior área destas
espécies, nomeadamente, 1.666,0 hectares e 1.611,5 hectares, respectivamente.
Das dez freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo, Foros de Vale de Figueira é onde a
área florestal tem menor representatividade, com 3.316,5 hectares. Relativamente às
restantes ocupações florestais, estas são pouco representativas no Concelho, ainda assim
nesta freguesia destaca-se o Carvalho e Outras Folhosas.
A representatividade das diferentes espécies, depende do tipo de solo e declive das
vertentes, as formas de exploração da floresta entre outros factores, podendo desenvolverse desde pequenos arbustos até grandes árvores, com alturas superiores a 15 metros. A
sua influência na determinação do potencial de Perigosidade de Incêndio Florestal
depende da densidade da mancha de ocupação, se se considerar áreas ocupadas por
vegetação, da continuidade do povoamento (horizontal e vertical) e do seu grau de
inflamabilidade. Em geral onde a perigosidade de incêndio florestal é maior, o solo ou está
ocupado por resinosas e eucaliptos ou povoamento misto, sendo este último composto por
resinosas e folhosas, espécies com elevado índice de inflamabilidade.
Assim, tendo em conta o grau de inflamabilidade das espécies, verifica-se que o pinheirobravo apresenta um grau de inflamabilidade médio a elevado e encontra-se localizado a
Noroeste e Sudoeste do concelho, o eucalipto apresenta um grau de inflamabilidade
elevado e encontra-se igualmente a Noroeste e Sudoeste do conselho, o Sobreiro e a
Azinheira apresentam um grau de inflamabilidade médio e encontram-se dispersas por
todo o Concelho.
_____________________________________________________________________________
83
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Assim, e associado ao referido grau de inflamabilidade das espécies é necessário ter em
conta a folhada e o estrato herbáceo, quando morto, em que ambos são responsáveis pela
propagação das chamas, enquanto o estrato arbustivo é responsável pelo desenvolvimento
dos incêndios.
Além dos estratos importa também referir a continuidade horizontal ou vertical dos
mesmos. Quando na ocupação do solo se verifica uma continuidade horizontal dos
combustíveis as chamas terão sempre condições para se propagar devendo portanto
proceder-se à abertura de faixas que interrompam esta continuidade, e que ao mesmo
tempo possam funcionar como uma condição que permite a deslocação e/ou circulação
dos meios necessários ao combate, e ainda de forma a interromper a propagação das
chamas.
Quando a continuidade é vertical, ou seja, existe ligação entre os vários estratos, até às
copas, as chamas vão tendo sempre combustível para se propagar. Assim, ao efectuar-se
a limpeza prévia dos matos, ao se desramar e desbastar as espécies, não se verificará a
continuidade vertical, logo as chamas não se propagam tão facilmente nesse sentido.
8.3. Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 (ZPE+ZEC), e Regime Florestal
A Rede Natura 2000 visa a criação de uma rede europeia de apoio à conservação da
Natureza, constituída por “Sítios” seleccionados em cada um dos estados membros, nos
quais existem habitats ou espécies de fauna e flora com interesse para conservação a
nível comunitário. Surge na sequência da publicação das Directivas Aves e Habitats,
através das quais foram definidos, do conjunto de habitats e espécies existentes no
território europeu, quais os prioritários em termos de conservação.
Em Portugal, foram propostos 60 Sítios para integrar a Rede Natura 2000, que
representam no total cerca de 25% do território nacional e apenas em parte coincidem com
áreas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas. O Concelho de Montemor-o-Novo
é abrangido por dois desses locais: o “Sítio de Cabrela” e o “Sítio de Monfurado”.
_____________________________________________________________________________
84
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Embora não possua nenhuma área classificada como regime florestal parcial, sabe-se, no
entanto, que cerca de 28,7% do território do Concelho de Montemor-o-Novo está
classificado como Rede Natura 2000, não existindo nos limites do Concelho qualquer área
protegida, bem como qualquer zona de protecção especial. Tal como referido, o território
abrangido pela Rede Natura 2000 encontra-se distribuído pelos sítios de Monfurado e
Cabrela, representando estes, 13,2% e 15,5%, respectivamente, da área total do Concelho
(mapa n.º 32). No total, estes espaços representam no Concelho uma área de 35.279
hectares, que se distribui pelas Freguesias de Cabrela, Nossa Senhora da Vila, Santiago
do Escoural, São Cristóvão e Silveiras.
O Sítio de Monfurado, com uma área total de 23.946 hectares, abrange os Concelhos de
Montemor-o-Novo e Évora, estendendo-se entre altitudes de cerca 150 metros até aos 420
metros, numa região tipicamente mediterrânica. Trata-se de uma área dominada por
importantes montados de sobro e azinho, bastante bem conservados, cuja importância é
realçada pela sua situação geográfica à escala nacional, bem como pelas diversas
influências climáticas que esta zona sofre. Aqui ocorrem ainda resquícios de carvalhais de
carvalho-cerquinho (Quercus faginea) e carvalho-negral (Quercus pyrenaica), naquele que
é o limite Sul da sua distribuição em Portugal continental. É aqui que ocorrem ainda as
melhores comunidades nacionais de espinhais de Calicotome villosa, espécie exclusiva da
região de Évora em território nacional.
É considerada uma zona de grande importância para a conservação de diversas espécies
de morcegos, não só em termos de reprodução mas também de hibernação. Em cavidades
resultantes da antiga extracção de minério (Minas dos Monges e Minas da Nogueirinha),
existem actualmente abrigos muito importantes para a conservação de espécies como o
morcego-rato-grande (Myotis myotis) e o morcego-de-peluche (Miniopterus schreibersii),
que para além de constituírem apoio a outras espécies importantes do ponto de vista
conservacionista como o morcego-de-ferraduramediterrânico (Rhinolophus euryale),
morcego-de-ferradura-grande
(Rhinolophus
ferrumequinum),
morcego-de-ferradura-
pequeno (Rhinolophus hipposideros) e morcego-de-ferradura-mourisco (Rhinolophus
mehelyi). A área envolvente, constituída por montados, representa um papel importante
como zona de alimentação.
_____________________________________________________________________________
85
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Sendo a maior parte da área propriedade privada, destacam-se como elementos de
vulnerabilidade aos objectivos de conservação a agricultura intensiva, a poluição dos
cursos de água por agro-pecuária intensiva, a florestação com espécies exóticas, o
abandono do pastoreio e a ocorrência de fogos.
As áreas referidas encerram valores de conservação prioritária, merecendo especial
atenção no que concerne à DFCI. Propõe-se para tal, um sistema integrado de prevenção,
fiscalização e vigilância que assegure uma intervenção imediata em caso de incêndio. No
entanto, não é de desprezar a necessidade de um planeamento sustentável e continuado
destas áreas.
8.4. Instrumentos de Gestão Florestal
Os instrumentos de gestão florestal (IGF) são ferramentas dinâmicas de apoio ao
planeamento, que garantem uma base de trabalho fundamentada na realidade da região
em causa, em consonância com a legislação em vigor. Assumindo um papel importante na
mitigação dos incêndios, estes instrumentos promovem uma eficaz cooperação entre
entidades e disponibilização de meios e recursos essenciais na DFCI.
O PROFAC – Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Central, propõe um
planeamento a nível regional, incluindo o Concelho de Montemor-o-Novo, e tem por
objectivo a articulação com outros instrumentos de gestão florestal de forma a garantir o
ordenamento, desenvolvimento e sustentabilidade dos espaços florestais (art.º 2º do
Decreto-Lei 204/99 de 9 de Junho).
Refere-se também o Plano Director Municipal (PDM), como outro importante instrumento
de gestão florestal, o qual estabelece a um conjunto de condicionantes na perspectiva da
harmonização do uso do solo com factores de índole ambiental, económica, social e
cultural. Para além dos espaços urbanos, o PDM de Montemor-o-Novo prevê o
ordenamento do território em áreas de espaços culturais e naturais; espaços agro-silvopastoris, incluindo-se nestes últimos os montados de sobro e azinho; zonas ribeirinhas;
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86
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
águas interiores; áreas de infiltração máxima; zonas declivosas; áreas de conservação da
natureza; zonas verdes de recreio e lazer; entre outras.
Refere-se ainda os Planos de Bacia Hidrográfica do Tejo e Sado, que têm influência no
Concelho, assim como o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, responsável pela regulação
das acções de intervenção nas áreas dos Sítios da Cabrela e Monfurado.
8.5. Zonas de Recreio Florestal, Caça e Pesca
Durante o período crítico existem restrições no acesso às áreas florestais, no entanto as
zonas destinadas ao lazer e recreio constituem uma excepção, uma vez que, devidamente
licenciadas, são passíveis de serem utilizadas pela população durante todo o ano e como
tal é importante fazer-lhes referência, face às suas implicações na DFCI.
Com base no mapa n.º 33 verifica-se que o Concelho de Montemor-o-Novo possui algumas
zonas de recreio florestal, as quais se encontram classificadas como parques de
merendas, zonas de caça associativa, municipal e turística, zonas de pesca profissional e
desportiva, bem como, percursos pedestres. As zonas referidas contribuem de forma
diversa para o risco de incêndio:
a) de forma positiva, pela presença de vigilantes da natureza ou outros agentes gestores
dos territórios em causa;
b) de forma negativa, pelo facto de nem sempre assegurarem uma correcta gestão dos
combustíveis, nomeadamente pela não criação de manchas de descontinuidade nas áreas
florestais para o controlo dos incêndios e pela adopção de comportamentos de risco por
parte de alguns dos utilizadores das referidas áreas (lançamento de beatas ou outras
fontes de ignição).
_____________________________________________________________________________
87
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
8.6. Romarias e Festas
As festas e romarias que ocorrem ao longo do ano são muitas vezes responsáveis pelo
início de diversos incêndios florestais (anexo 33), deste modo, é pertinente considerá-las
como um factor relevante no planeamento da defesa da floresta contra incêndios. A razão
principal deste facto prende-se com o fogo-de-artifício utilizado durante estes eventos,
assim como de alguma negligência, de diversa ordem, por parte das populações locais. A
afluência de automóveis e pessoas durante estes períodos é também maior, merecendo,
por isso, especial atenção.
Pelo DL 124/2006 no seu artigo 29.º não é permitido, durante o período crítico, o
lançamento de qualquer tipo de foguetes. Por outro lado, em todos os espaços rurais
durante o período crítico, a utilização de fogo-de-artifício ou de outros artefactos
pirotécnicos, que não os indicados anteriormente, deverão ser autorizados previamente
pela Câmara Municipal.
De referir também, pelo mesmo diploma, que fora do período crítico e desde que se
verifique o índice de risco temporal de incêndio de níveis muito elevado e máximo mantêmse as restrições referidas no parágrafo anterior.
Assim sendo, é imperativa uma fiscalização próxima das populações e localidades, por
parte dos agentes da autoridade, sempre que estes períodos festivos coincidam com o
período crítico de incêndios.
_____________________________________________________________________________
88
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
9. ANÁLISE DO HISTÓRICO E CAUSALIDADE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Os incêndios florestais são fenómenos transversais do ponto de vista do impacte no
território, não distinguindo áreas públicas de privadas, limites de propriedade ou de região
administrativa. O factor comum às áreas atingidas por um incêndio é a similitude de
gestão, ou de ausência da mesma e consequentemente dos índices de biomassa e de
risco de incêndio.
As condições meteorológicas desempenham um papel fundamental na eclosão e no
desenvolvimento de um incêndio florestal. No nosso território verifica-se a coincidência da
época mais quente do ano com a época estival, coincidindo desta forma com a época mais
seca, agrupando-se condições propícias à ignição e propagação dos incêndios.
Os incêndios florestais que eclodem são na grande maioria de origem antrópica,
intencional ou por negligência. Entre as consequências mais evidentes de um fogo florestal
salientam-se a perda total ou parcial da cobertura vegetal e dos bens que se encontrem na
área afectada pelo incêndio. No entanto, devem ser igualmente contabilizadas a erosão
provocada no solo, as alterações do ciclo hidrológico e as consequências na
biodiversidade.
9.1. Área Ardida e Número de Ocorrências – Distribuição Anual
No mapa n.º 34 encontram-se representadas geograficamente as áreas ardidas do
Concelho, para o período de 1991 a 2007.
O referido mapa revela que maiores áreas ardidas neste período dizem respeito ao ano de
2003, sendo que estas predominam nas Freguesias de Cabrela e Silveiras, em duas
manchas de área considerável. No que se refere ainda a 2003 é também possível verificar
a presença de algumas áreas, de tamanho mais reduzido, na parte central do Concelho,
que correspondem à Freguesia de Nossa Senhora do Bispo. De referir ainda uma pequena
mancha situada a Norte do Concelho, na Freguesia de Lavre.
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89
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Em 2005 verifica-se o segundo maior total de área ardida no período em análise. A área
afectada foi no essencial a Freguesia de Nossa Senhora da Vila, numa mancha de
dimensões consideráveis a Este da Freguesia.
No que concerne a 1996, a área ardida ocorre predominantemente na Freguesia de
Cabrela em duas manchas, sendo este o ano em que se verifica o terceiro maior valor de
área ardida.
Em 2001 observa-se a quarta maior área ardida, afectando especialmente a Freguesia de
Santiago do Escoural.
Os restantes anos apresentam áreas ardidas inferiores a 100 ha, sendo que estas parcelas
de território se localizam dispersas pelas várias Freguesias do Concelho, em manchas de
pequena dimensão.
Com vista ao estudo da distribuição anual da área ardida e do número de ocorrências para
o Concelho de Montemor-o-Novo, foram considerados os dados fornecidos pela DGRF
referentes ao período de 1980 a 2006 (Figuras 7,8 e 9).
Distribuição anual da área ardida e do n.º de ocorrências (1980-2006)
4.000
55
50
3.500
Área ardida (ha)
40
35
2.500
30
2.000
25
20
1.500
15
1.000
10
5
500
0
0
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1989 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Área ardida total (ha) 107,0 0,0
N.º de ocorrências
N.º de ocorrências
45
3.000
11
0
29,3
6,0
0,0
54,1
0,0
0,0
25
2
0
20
0
0
0,0 132,0
0
9
0,0
0,0
0
0
165,6 291,1 7,0
51
36
4
5,5
2,5
7
6
53,7 849,5 57,3 3.637, 80,0 17,5
6
6
8
24
9
11
-5
97,4
17
Figura 7 - Distribuição anual da área ardida e do n.º de ocorrências de 1980 a 2006
De acordo com o gráfico anterior (Figura 7), verifica-se que no período compreendido entre
1996 e 2006, 2003 surge como o ano mais problemático, onde se registaram 24
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90
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
ocorrências que se traduziram em 3.637,0 hectares de área ardida. Da análise efectuada
pode depreender-se que nem sempre associado ao maior número de ocorrências está
associado uma maior área ardida, como é o caso de 1996 onde as 36 ocorrências
registadas corresponderam a um valor de área ardida próximo de 300 hectares.
A análise da distribuição da área ardida e do número de ocorrências em 2006 e a média no
quinquénio 2001-2005 (Figura 8), permite verificar as Freguesias mais fustigadas pelos
incêndios, em 2006.
Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 2001-2005, por freguesia
360
7
330
6
270
5
240
4
210
180
3
150
2
120
90
1
60
0
30
0
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas de Foros de Vale
Lavre
Figueira
Lavre
Nossa
Senhora da
Vila
Nossa
Senhora do
Bispo
-1
Santiago do
Escoural
São Cristovão
Silveiras
9,1
57,2
1,1
0,0
0,0
0,3
1,9
9,0
17,7
1,0
311,9
0,3
0,7
0,0
36,0
2,7
81,8
174,1
6,0
314,9
Ocorrências 2006
3
3
2
1
1
3
1
1
1
1
Média do n.º de ocorrências 2001-2005
3
1
2
0
4
2
2
3
1
6
Área ardida em 2006
Média da área ardida 2001-2005 (ha)
N.º de ocorrências
Área ardida (ha)
300
Figura 8 – Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 2001-2005, por
Freguesia
De acordo com a figura 8, é possível constatar que para o quinquénio 2001-2005 as
freguesias com superior média do valor da área ardida foram Cabrela e Silveiras, com
311,9 e 314,8 hectares, respectivamente. Quanto ao número médio de ocorrências, para o
mesmo período, a freguesia de Santiago do Escoural surge com 2,8 seguida de Cabrela
com 2,4. Para o ano 2006, destaca-se a freguesia de Ciborro com maior valor de área
ardida, cerca de 57,2 hectares, em simultâneo com o maior número de ocorrências, a par
das freguesias de Cabrela e Nossa Senhora da Vila, com três ocorrências.
Pode então concluir-se que os anos de 2001 a 2005 foram mais fustigados pelos incêndios
que o ano de 2006.
_____________________________________________________________________________
91
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
3,0
0,060
2,5
0,050
2,0
0,040
1,5
0,030
1,0
0,020
0,5
0,010
0,0
Nossa
Nossa
Santiago do
São
Senhora da Senhora do
Escoural
Cristovão
Vila
Bispo
N.º de ocorrências
Área ardida (ha)
Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 2001-2005 por espaços florestais em cada 100 hectares
0,000
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas
de Lavre
Foros de
Vale
Figueira
Lavre
Área ardida em 2006/ha em cada 100 ha
0,047
1,030
0,011
0,000
0,000
0,002
0,016
0,065
0,122
0,009
Média da área ardida 2001-2005/ha em cada 100 ha
1,622
0,005
0,007
0,000
0,314
0,014
0,671
1,255
0,041
2,846
Ocorrências 2006/ha em cad 100 ha
0,016
0,054
0,020
0,015
0,009
0,016
0,008
0,007
0,007
0,009
Média n.º de ocorrências 2001-2005/ha em cada 100 ha
0,014
0,024
0,017
0,000
0,035
0,012
0,012
0,022
0,007
0,054
Silveiras
Figura 9 – Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 20012005 por espaços florestais em cada 100 hectares, por Freguesia.
O gráfico seguinte (Figura 9) refere-se á área florestal ardida por freguesia, o qual permite
avaliar unicamente a perda de floresta sem considerar outras ocupações do solo.
Pela Figura 8 verifica-se que, no quinquénio 2001-2005 a média da área ardida é superior
à área que ardeu em 2006 por espaços florestais em cada 100 ha, por Freguesia. Este
facto verifica-se na maioria das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo.
Como se pode visualizar na Freguesia de Silveiras foram fustigados pelas chamas, na
média do quinquénio 2001-2005 2,8 ha e 0,009 ha em 2006, por espaços florestais em
cada 100 ha.
Quanto ao número de ocorrências, também o seu valor é superior no quinquénio, para a
maioria das Freguesias do Concelho.
Os casos em que a área ardida por espaços florestais em cada 100 ha é superior em 2006
são em Ciborro, Cortiçadas de Lavre e São Cristóvão. Verifica-se que o número de
_____________________________________________________________________________
92
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
ocorrências é superior em 2006 nas Freguesias de Ciborro, Cortiçadas de Lavre, Foros de
Vale de Figueira e Nossa Senhora da Vila.
Os resultados obtidos nas figuras anteriores evidenciam que o ano de 2003 representa um
ano crítico, pelo que ardeu cerca de 5,0% do total da área florestal do Concelho. Este valor
coincide com anos em que ocorreram grandes incêndios, fortemente correlacionados com
fenómenos meteorológicos anormais traduzidos em ondas de calor (temperaturas muito
elevadas), ocorrência de faíscas produzidas pelos raios provenientes de trovoadas secas
que sucederam nesta altura e por ventos instáveis. No entanto, outros factores podem
também ter contribuído para o aumento deste valor, nomeadamente, a ausência de
planeamento dos espaços agro-florestais. Por outro lado, o facto de se ter assistido à
diminuição da área ardida, principalmente em 2005 e 2006, poderá ser resultado de uma
eficaz detecção e primeira intervenção.
9.2. Área Ardida e Número de Ocorrências – Distribuição Mensal
A distribuição mensal da área ardida e do número de ocorrências permite identificar quais
os meses mais críticos e consequentemente mais susceptíveis à ocorrência de incêndios
florestais. Desta forma, torna-se mais fácil planear atempadamente a vigilância e a
prevenção, nos referidos meses críticos.
Para a análise da distribuição mensal da área ardida compararam-se os valores de 2006
com os valores médios de 1996 a 2005 (Figura 9).
_____________________________________________________________________________
93
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Figura 10 – Distribuição mensal de área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média da área ardida
no período de 1996 – 2005
Com base na figura 10 verifica-se que, para o período médio de referência (1996-2005),
Julho e Agosto são os meses mais críticos no que respeita à área ardida e média do
número de ocorrências, com 108,4 hectares e 369,9 hectares ardidos e 3,5 e 2,7
ocorrências, respectivamente.
A situação verificada em Agosto de 2003 poder-se-á relacionar com causas naturais,
nomeadamente as elevadas temperaturas máximas e mínimas do ar (superiores a 35ºC,
chegando mesmo a ultrapassar os 40ºC) que se fizeram sentir nestes dias. Ao encontrar
elevadas temperaturas a água associada à ocorrência de trovoadas não se precipitou, isto
é, evaporou-se antes de atingir a superfície terrestre, originando então as chamadas
trovoadas secas, que ao produzirem faíscas fizeram eclodir rapidamente vários incêndios.
Associado a todos estes fenómenos, verificou-se também a ocorrência de ventos
predominantemente de Este, que se fizeram sentir com grande intensidade e rumo
variável, bem como humidades relativas muito reduzidas (chegando a valores entre 5% e
15%) que também contribuíram para o agravamento de toda a situação.
Assim,
tendo
em
conta
todos
estes
factores
associados,
despoletou-se
uma
simultaneidade de incêndios florestais, uma vez que o seu comportamento está
relacionado com três factores essenciais: condições meteorológicas, combustível e relevo.
Como foi referido, as temperaturas elevadas (acima dos 30ºC), velocidades do vento
_____________________________________________________________________________
94
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
elevadas (superiores a 30 km/h), humidades do ar abaixo de 30%, bem como humidades
dos combustíveis inferiores a 6% conduziram à situação de desenvolvimento de incêndios
e sua propagação violenta.
Em 2006 o maior número de ocorrências e de área ardida concentrou-se também nos
meses de Julho, Agosto e Setembro, embora tenha resultado comparativamente à média
do período 1996-2005 numa menor extensão de área ardida.
9.3. Área Ardida e Número de Ocorrências – Distribuição Semanal
A figura seguinte representa o número de ocorrências e áreas ardidas para cada dia da
semana, durante o período de 1996 a 2006.
400
7
350
6
300
5
250
4
200
3
150
2
100
1
50
0
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
Área ardida em 2006
1,16
7,21
11,13
19,00
0,67
1,91
56,28
Média área ardida 1996-2005
12,43
14,20
12,47
98,28
10,38
351,07
5,15
3
1
6
2
1
2
2
2,2
1,1
1,6
1,5
1,8
3
1,1
N.º Ocorrências 2006
Média do n.º de ocorrências 1996-2005
N.º de ocorrências
Área ardida (ha)
Distribuição semanal da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média 1996-2005
0
Figura 11 – Distribuição semanal da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média 1996-2005
Através da figura anterior pode dizer-se que a maior extensão ardida se verificou à QuintaFeira e ao fim de semana, tanto para a média de 1996-2005 como em 2006. O número de
ocorrências foi superior à Quarta-feira em 2006 e ao Sábado na média 1996-2005. É
possível estabelecer uma relação entre o aumento de ocorrências e área ardida com os
dias de caça, uma vez que estes são à Quinta-feira e ao Domingo.
_____________________________________________________________________________
95
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
É também importante referir que estes dias da semana coincidiram com mudanças de
quinzena, o que levou a um aumento da movimentação de pessoas quando se deslocavam
para férias, contribuindo para o aumento do número de ocorrências, principalmente junto
às estradas principais.
Quanto ao valor médio elevado no período compreendido entre 1996-2005, ao Sábado,
deve-se provavelmente aos vários Incêndios que deflagraram no Concelho de Montemor-oNovo no dia 2 de Agosto de 2003 (Sábado), onde o número de ocorrências também foi
elevado. Tal como mencionado em 10.2. esta situação poder-se-á relacionar com causas
naturais. O elevado número de ocorrências pode atribuir-se aos inúmeros reacendimentos
provocados pelas elevadas temperaturas e pela reduzida humidade relativa do ar
(inferiores aos valores normais para a época) e dos combustíveis.
É importante ainda referir que no Inverno de 2003 se registaram quedas pluviométricas e
verificaram-se temperaturas que favoreceram o crescimento vegetativo, o que levou a um
aumento significativo da biomassa, originando por consequência a acumulação de manta
morta. Assim, estes combustíveis aliados às elevadas temperaturas e à secura, facilitaram
a propagação dos incêndios o que dificultou as actividades de rescaldo, contribuindo para
os reacendimentos com a ajuda dos já referidos ventos fortes que se fizeram sentir.
9.4. Área Ardida e Número de ocorrências – Distribuição Diária
Através da figura seguinte consegue-se identificar os dias críticos, relativamente à área
ardida e ao número de ocorrências.
_____________________________________________________________________________
96
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida e do n.º de ocorrências (1996-2006)
3800
14
3600
Área ardida (ha)
3400
N.º de ocorrências
02 Agosto
12
2 Dias Críticos
85,5% do total ardido
3200
3000
2800
Área ardida (ha)
2400
2200
8
2000
1800
6
1600
1400
12 Julho
1200
4
1000
800
600
2
400
200
27-Dez
9-Dez
18-Dez
30-Nov
21-Nov
3-Nov
12-Nov
25-Out
7-Out
16-Out
28-Set
19-Set
1-Set
10-Set
23-Ago
14-Ago
27-Jul
5-Ago
9-Jul
18-Jul
30-Jun
21-Jun
3-Jun
12-Jun
25-Mai
7-Mai
16-Mai
28-Abr
19-Abr
1-Abr
10-Abr
23-Mar
5-Mar
14-Mar
24-Fev
6-Fev
15-Fev
28-Jan
19-Jan
1-Jan
0
10-Jan
0
Figura 12 – Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida e do n.º de ocorrências (19962006)
Da análise da figura depreende-se que em apenas 2 dias críticos se registou 85,5% do
total ardido em 11 anos. Estes dias situam-se em época estival, nomeadamente nos meses
de Julho e Agosto, onde as temperaturas atingem valores extremamente elevados. O
número de ocorrências registou-se também elevado nestes dias. Como foi mencionado em
10.2 e 10.3, nestes dias, verificou-se um elevado número de reacendimentos devido à
temperatura elevada e à reduzida humidade dos combustíveis, o que fez aumentar o
número de ocorrências.
9.5. Área Ardida e Número de Ocorrências – Distribuição Horária
A distribuição horária da área ardida e número de ocorrências pode ser utilizado como um
forte indicador no planeamento de horários e do número de equipas de vigilância a actuar
no terreno, nos diferentes períodos do dia.
_____________________________________________________________________________
97
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
N.º de ocorrências
10
2600
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Distribuição horária da área ardida e do n.º de ocorrências (1996-2006)
2 Períodos Críticos – Representam
66,77 % da área ardida
2500
18
39,11 % do total
ardido
16
14
12
19,34 % do total
ardido
27,66 % do total
ardido
1500
10
8
1000
6
4
500
2
0
0
-2
00:00 - 01:00- 02:00- 03:00- 04:00- 05:00- 06:00- 07:00- 08:00- 09:00- 10:00- 11:00- 12:00- 13:00- 14:00- 15:00- 16:00- 17:00- 18:00- 19:00- 20:00- 21:00- 22:00- 23:0000:59 01:59 02:59 03:59 04:59 05:59 06:59 07:59 08:59 09:59 10:59 11:59 12:59 13:59 14:59 15:59 16:59 17:59 18:59 19:59 20:59 21:59 22:59 23:59
Á rea ardida (ha)
N.º de o co rrências
0,003
0
0
0,5
2
0
14,69
0
3
0
0
0
2
0
3
0
141,3 2E-04 180,7
3
2
6
1406 53,33 1988 983,4 20,17 209,3 38,3 27,94 6,001 2,001
7
12
8
17
11
14
13
6
5
2
2,01 0,607
2
1
7
2
Período Crítico – Ocorrências
11:00 – 17:59 horas
68,9% das Ocorrências
92,4% da Área Ardida
Figura 13 – Distribuição horária da área ardida e do número de ocorrências de 1996 a 2006
Pela figura 13 depreende-se que quer a maior extensão de área ardida, quer o maior
número de ocorrências ocorreram entre as 11:00 e as 17:59 horas. Neste intervalo horário,
salientam-se os dois períodos críticos identificados que se situam das 11:00 às 11:59 e das
13:00 às 13:59 e que representam 66,77% do total da área ardida no Concelho no período
estudado. É neste período, considerado crítico, que se fazem sentir as condições mais
favoráveis à ocorrência de incêndios, uma vez que o sol está a pico e se registam as
temperaturas mais elevadas do dia e o índice de humidade dos combustíveis também é
mais reduzido.
Quanto ao valor de área ardida e ao número de ocorrências verificado nos horários das
08:00 às 08:59 e das 16:00 às 18:59, estes poder-se-ão relacionar com factores socioeconómicos, nomeadamente com o movimento de pessoas que se deslocam para o
emprego e com a hora de saída do mesmo, respectivamente. Posto isto, os meios de
vigilância e detecção devem ser reforçados neste período.
_____________________________________________________________________________
98
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
N.º de ocorrências
Área ardida (ha)
2000
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Face ao apresentado verifica-se a necessidade de reforçar os meios de vigilância e
detecção nos referidos períodos crítico referidos.
9.6. Área Ardida em Espaços Florestais
A figura 14 permite avaliar as áreas de coberto vegetal afectadas pelos incêndios no
período compreendido entre 1996 e 2006, no que diz respeito a matos e a povoamentos
florestais
De forma a facilitar o estudo e compreensão do problema, as áreas ardidas foram divididas
por tipo, efectuando-se a análise da área ardida para matos e para povoamentos florestais
no período de 1996 a 2006.
Área ardida (ha)
Distribuição da área ardida por espaços florestais (1996 - 2006)
3800
3600
3400
3200
3000
2800
2600
2400
2200
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Área ardida - Matos
81,606
6,001
4,502
0,504
4,001
20,5001
20,0001
9,5004
3,5003
5,51
0,002
Área ardida - Povoamentos
209,5
1
1
2
49,701
829
37,32
3627,4983
61,5
12,01
97,357
Figura 14 - Distribuição da área ardida por espaços florestais no período de 1996 a 2006
Ao longo do período de tempo aqui estudado, verifica-se que a área ardida total, referente
a povoamentos florestais, é de 4 927,9 ha, dos quais 3 627,5 ha foram consumidos em
2003.
Do somatório ardido de matos e povoamentos florestais, ressalta que 3,06% correspondem
a matos ardidos e 96,94% compreendem os povoamentos florestais.
_____________________________________________________________________________
99
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Do total de povoamentos florestais ardidos durante o período em estudo, 40,5% foi na
Freguesia de Silveiras seguindo-se as Freguesias de Santiago do Escoural e de Cabrela,
com um total de 20,4% e 19,9%, respectivamente. Estes valores têm a sua maior
percentagem ardida em 2003 e neste ano os povoamentos florestais mais fustigados pelas
chamas foram em Cabrela e Silveiras.
Da área total de matos ardidos, durante este período, ressalte-se as Freguesias de Nossa
Senhora do Bispo e de Cabrela, com 21,9% e 17,6% respectivamente. Estes valores
atribuem-se na sua maioria ao ano de 1996.
Posto isto, conclui-se que os povoamentos florestais são mais fustigados pelas chamas
que os matos, apesar destes últimos contribuírem fortemente para a propagação dos
incêndios, devido às elevadas temperaturas e baixos índices de humidade que atingem,
bem como à sua composição, altamente inflamável.
9.7. Área Ardida e Número de Ocorrências por Classes de Extensão
A figura seguinte relaciona a área ardida com o número de ocorrências por classe de
extensão no período entre 1996 e 2006. Mediante a sua análise verifica-se que a área
ardida originada pelos grandes incêndios não apresenta relação directa com o número de
ocorrências. No período em estudo, 82,6% das ocorrências registadas deram origem a
incêndios com menos de 10 hectares, no entanto, 86,4% da área ardida (incêndios com
área> 100 hectares) correspondem a 7 ocorrências. Perante este dados, pode-se afirmar
que a rápida detecção de um incêndio e a primeira intervenção assumem um papel
preponderante no sentido de inverter a actual situação.
_____________________________________________________________________________
100
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências por classes de extensão (1996-2006)
5100,0
70
4800,0
4500,0
60
4200,0
50
3600,0
3300,0
3000,0
40
2700,0
2400,0
30
2100,0
1800,0
1500,0
20
N.º de ocorrências
Área ardida (ha)
3900,0
1200,0
900,0
10
600,0
300,0
0,0
Área ardida (ha)
N.º de ocorrências
0
0-1
1-10
10-20
20-50
50-100
>100
0,0
15,0
17,5
0,0
288,4
4777,6
0
46
28
60
0
0
Figura 15 – Distribuição da área ardida e do número de ocorrências por classes de extensão no período 1996 a
2006
9.8. Grandes Incêndios (Área> 100 hectares) – Distribuição Anual
Desde sempre se tem verificado uma forte preocupação com os incêndios florestais, no
entanto, desde 2003, ano em que se verificaram elevadas extensões de áreas ardidas esta
preocupação acresceu. Assim sendo, ao estudar os grandes incêndios procura-se
esmiuçar a sua evolução no que diz respeito ao número de ocorrências, bem como no que
diz respeito a extensão de área ardida, tal como apresentado no na figura 16.
_____________________________________________________________________________
101
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
4.000
40
3.500
35
3.000
30
2.500
25
2.000
20
1.500
15
1.000
10
500
5
0
Área Ardida (ha)
N.º de ocorrências
N.º de ocorrncias
Área Ardida (ha)
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
291,1
0
0
0
0
849,5
0
3.637,
0
0
0
36
0
0
0
0
6
0
24
0
0
0
Figura 16 - Distribuição anual da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes incêndios (1996-2006).
Pela figura constata-se que os anos de 1996, 2001 e 2003 compreendem incêndios cuja
área ardida é superior a 200 ha, destacando-se 2001 e 2003 com de 800,0 ha e 3.591,9
ha, respectivamente. Em 2003, verifica-se que as 6 ocorrências registadas foram
responsáveis por 81,8% da área ardida em grandes incêndios.
O quadro 15 suporta a informação do gráfico anterior, confirmando a existência de grandes
incêndios a partir de 2001. Todavia, verifica-se que dos 3 grandes incêndios ocorridos no
período estudado, estes tiveram diferentes consequências, nomeadamente no que diz
respeito à área que devastaram, sendo que 1 devastou uma área entre 100 e 500 ha, outro
devastou uma área entre 500 e 1000 ha e o último grande incêndio devastou uma área
superior a 1000 ha.
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
102
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Quadro 15: Distribuição anual do número de grandes incêndios por classes de área.
Classes de
Área
(ha)
100-500 500-1000 >1000
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
1
2002
2003
1
1
2004
2005
2006
Total
1
1
1
9.9. Grandes Incêndios (Área > 100 hectares) – Distribuição Mensal
Para uma melhor compreensão do histórico dos grandes incêndios e quais as condições
que os propiciam, foi avaliada a sua distribuição mensal e o número de ocorrências para o
Concelho de Montemor-o-Novo Figura 17.
4.000
8
3.000
6
2.500
2.000
4
1.500
1.000
2
N.º de Ocorrências
Área Ardida (ha)
3.500
500
0
Área Ardida (ha)
N.º de ocorrências
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0
0
1
2
1
Jul
Ago
Set
265,86 3795,16 97,50
4
6
2
Out
Nov
Dez
0,00
0,00
0,00
1
0
0
Figura 17 - Distribuição Mensal da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes incêndios (1996-2006).
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
103
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Pela figura pode deppreender-se que a distribuição mensal apresentada indica que no
período compreendido entre 1996 e 2006 os grandes incêndios ocorreram nos meses de
Julho e Agosto. Este facto, tal como referido anteriormente, coincide com os meses que
compreendem condições climatéricas com características mais severas, nomeadamente,
valores de temperatura elevados, humidades relativas do ar reduzidas e velocidades do
vento mais significativas. Por último, Agosto é o mês que regista maior número de
ocorrências originárias de incêndios de grandes dimensões.
9.10. Grandes Incêndios (Área > 100 hectares) – Distribuição Semanal
A figura 18 indica a distribuição semanal da área ardida e número de ocorrências no que
diz respeito a grandes incêndios entre 1996 e 2006. Pela sua análise verifica-se que os
grandes incêndios com áreas ardidas superiores a 100 ha se registaram à Quinta-Feira e
ao Sábado, dos quais se destaca este último com 78,0% do total ardido. Quanto ao
número de ocorrências, registaram-se ao Sábado 5 ocorrências, enquanto que à Quinta-
4.000
16
3.500
14
3.000
12
2.500
10
2.000
8
1.500
6
1.000
4
500
2
0
Área Ardida
N.º de Grandes Incêndios
N.º de Ocorrências
Área Ardida (ha)
Feira 2 ocorrências.
0
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sáb
Dom
0,00
0,00
0,00
1001,79
0,00
3512,64
0,00
0
0
0
4
0
14
0
Figura 18 - Distribuição semanal da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes incêndios (1996-2006).
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
104
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
9.11. Grandes Incêndios (Área > 100 hectares) – Distribuição Horária
Pela observação da figura 19, conclui-se que as maiores áreas ardidas decorrentes de
grandes incêndios foram registadas entre o período horário compreendido entre as 11:00 e
as 14:59 horas, com especial incidência entre as 13:00 e as 13:59 horas, período do dia
onde também se observou o maior número de ocorrências. É de referir, que os valores de
área ardida apresentados estão relacionados com as horas de maior calor e com a altura
de maior actividade da população.
2.500
6,00
4,00
1.500
1.000
2,00
500
0
0,00
00:00 00:59
01:0001:59
02:0002:59
03:0003:59
04:0004:59
05:0005:59
06:0006:59
07:0007:59
08:0008:59
09:0009:59
Área Ardida em Grandes Incêndios (ha)
0,00
0,00
0,00
0,50
2,00
0,00
0,00
0,00
141,26
0,00
N.º de ocorrências
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,00
0,00
10:0010:59
11:0011:59
175,21 1343,24
4,00
3,00
12:0012:59
0,00
0,00
13:0013:59
14:0014:59
1943,60 823,00
3,00
3,00
15:0015:59
16:0016:59
17:0017:59
18:0018:59
19:0019:59
20:0020:59
21:0021:59
22:0022:59
23:0023:59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Figura 19: Distribuição horária da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes incêndios (1996-2006).
9.12. Pontos de Inicio e Causas
Da análise do mapa n.º 36 – Pontos de Inicio e Causas de Incêndios, em que podem ser
observados os pontos de inicio dos incêndios florestais e suas causas, é possível concluir
que a causa mais frequente é indeterminada, sendo que esta se verificou em 53,7% dos
casos, logo seguida da causa acidental, em 4% das ocorrências. No que se refere à causa
uso do fogo, esta representa 2,4%, bem como a causa natural, que apresenta igual valor.
As Freguesias onde se registou maior eclosão de incêndios florestais foram Santiago do
Escoural e Lavre seguidas de Nossa Senhora da Vila.
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
105
N,º de Ocorrências
Área Ardida (ha)
2.000
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
De referir que, para o período considerado (2001-2006) se registaram 2 casos de
negligência nas freguesias de Cabrela e Cortiçadas de Lavre e 5 casos acidentais
distribuídos pelas freguesias de Ciborro, Lavre, Nossa Senhora da Vila e Silveiras. Estes
valores devem ser encarados com alguma preocupação, pois o descuido e o desrespeito
pelas normas de segurança instituídas pelas
diversas entidades nacionais ou
internacionais propiciam a ocorrência de focos de incêndio.
Após sobreposição do mapa de pontos de inicio e causas de incêndios, com o mapa de
rede viária, pode observar-se que os incêndios com início nas Freguesias de Cabrela,
Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo, Foros de Vale de Figueira, Silveiras e
Cortiçadas de Lavre localizam-se na proximidade da rede viária principal.
Verificou-se também que alguns dos pontos de início coincidem com território com classe
de risco de incêndio mais elevado.
No que diz respeito à distribuição do número de focos de incêndio pelos anos em estudo,
constata-se que o maior número de incêndios ocorreu em 2003, com 24 ocorrências,
seguido de 2006 com 17 ocorrências, 2004 com 13 ocorrências, 2005 com 11 ocorrências
e 2002 e 2001 com 8 e 6 ocorrências, respectivamente.
O anexo 34 faz o resumo do número total de incêndios e causas, por freguesia, entre 2001
e 2006.
9.13. Fontes de Alerta
Pela análise da figura seguinte verifica-se que as principais fontes de alerta para o período
estudado foram os Populares com 69%. No que diz respeito às restantes fontes de alerta
destaca-se outras fontes com 13%, o CDOS com 10% e o número de emergência para a
protecção da floresta contra incêndios (117) com 4%.
De referir que, para o período considerado (2001-2006) se registaram 2 casos de
negligência nas freguesias de Cabrela e Cortiçadas de Lavre e 5 casos acidentais
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
106
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
distribuídos pelas freguesias de Ciborro, Lavre, Nossa Senhora da Vila e Silveiras. Estes
valores devem ser encarados com alguma preocupação, pois o descuido e o desrespeito
pelas normas de segurança instituídas pelas diversas entidades de protecção civil
propiciam a ocorrência de focos de incêndio.
Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta (2001-2006)
CDOS; 8; 10%
Outros; 10; 13%
117; 3; 4%
PV; 2; 3%
Sapadores; 1; 1%
Populares; 55; 69%
Figura 20 – Distribuição do número de ocorrências por fonte de alerta 2001-2006
A figura 21 permite avaliar o número de ocorrências por fonte e hora de alerta entre 2001 e
2006.
Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001 - 2006)
14
12
1
N.º de ocorrências
10
8
1
8
3
8
6
1
1
1
1
4
2
3
4
3
2
2
1
1
1
03:0003:59
04:0004:59
2
1
1
1
08:0008:59
09:0009:59
4
4
3
5
3
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
20:0020:59
21:0021:59
22:0022:59
23:0023:59
0
00:00 00:59
01:0001:59
02:0002:59
Outros
05:0005:59
06:0006:59
Populares
07:0007:59
10:0010:59
11:0011:59
Sapadores
12:0012:59
13:0013:59
14:0014:59
PV
15:0015:59
16:0016:59
17:0017:59
18:0018:59
117
19:0019:59
CDOS
Figura 21 – Distribuição do número de ocorrências por fonte e hora de alerta 2001-2006
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
107
CADERNO II – INFORMAÇÃO DE BASE
Da análise da Figura 21 ressalta que a maior percentagem de alertas se situa entre as
12:00 e as 18:00 horas, dando-se principal relevância aos períodos das 12:00-12:59 e das
14:00-14:59, dados na sua maioria por populares, como já foi referido e tal como acontece
de forma geral nas restantes classes horárias.
_____________________________________________________________________________
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
108
CADERNOS I e II – ANEXOS
CADERNOS I e II – ANEXOS
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II – ANEXOS
ANEXO 1 – DISTRIBUIÇÃO POR FREGUESIA DA ÁREA OCUPADA POR DESCRIÇÃO DE FAIXAS E
MOSAICOS DE PARCELAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
Freguesia
Rede
Cabrela
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
Mosaicos de Gestão
de Combustível
Ciborro
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
Foros de Vale
Figueira
Cortiçadas de Lavre
Mosaicos de Gestão
de Combustível
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
Mosaicos de Gestão
de Combustível
Código da Descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área (ha)
%
001/003
002
004
007
010
005
001/003
002
004
007
010
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
Rede Ferroviária
Sub-Total
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Áreas Ardidas 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
Sub-Total
Sub-Total FGC/Mosaicos
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
Rede Ferroviária
Sub-Total
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Áreas Ardidas 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
Sub-Total
Sub-Total FGC/Mosaicos
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
106,92
9,28
168,67
68,18
38,42
0,00
391,47
3.694,44
134,37
0,00
32,14
0,00
3.860,95
4.252,42
33,12
11,82
66,00
0,00
22,16
0,00
133,10
1.296,37
140,24
34,27
0,00
0,00
1.470,88
1.603,98
62,18
38,71
148,22
0,00
38,27
0,56
0,05
0,88
0,35
0,20
0,00
2,04
19,22
0,70
0,00
0,17
0,00
20,08
22,12
0,60
0,21
1,19
0,00
0,40
0,00
2,40
23,36
2,53
0,62
0,00
0,00
26,50
28,90
0,63
0,39
1,49
0,00
0,39
005
Rede Ferroviária
011
001/003
002
004
007
010
005
011
011
001/003
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
Sub-Total
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Áreas Ardidas 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
Sub-Total
Sub-Total FGC/Mosaicos
Edificações
3,74
0,04
291,12
887,09
80,12
0,00
33,52
0,00
1.000,73
1.291,85
47,02
2,93
8,93
0,81
0,00
0,34
0,00
10,08
13,01
0,70
002
Aglomerados Populacionais
16,00
0,24
004
007
010
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
94,56
0,00
13,50
1,40
0,00
0,20
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II – ANEXOS
Foros de Vale Figueira
Freguesia
Rede
Código da Descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
005
Rede Ferroviária
Sub-Total
Mosaicos de Gestão
de Combustível
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
011
37,82
0,60
Área Ardida 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
45,98
2,97
0,00
0,68
0,04
0,00
Sub-Total
2.637,37
39,14
Sub-Total FGC/Mosaicos
2.808,45
41,68
89,14
1,32
127,40
0,00
37,45
0,00
0,78
0,01
1,11
0,00
0,33
0,00
011
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Área Ardida 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
Mosaicos de Gestão
de Combustível
011
001/003
002
004
007
010
005
011
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2,54
40,18
255,31
2,23
2.775,14
121,03
0,00
0,02
2,61
24,27
1,06
0,00
0,00
0,02
Sub-Total
2.898,80
25,35
Sub-Total FGC/Mosaicos
3.154,11
27,58
213,74
15,49
627,85
0,00
67,32
0,00
1,14
0,08
3,36
0,00
0,36
0,00
924,40
4,94
6.721,60
477,32
11,82
52,75
2,88
35,95
2,55
0,06
0,28
0,02
Sub-Total
7.266,37
38,86
Sub-Total FGC/Mosaicos
8.190,77
43,80
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
Rede Ferroviária
Sub-Total
Áreas Agrícolas
Massas de Água
169,62
26,69
438,14
0,00
46,78
0,00
681,23
3.868,45
86,33
1,39
0,22
3,60
0,00
0,38
0,00
5,59
31,75
0,71
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
Rede Ferroviária
Sub-Total
Mosaicos de Gestão
de Combustível
0,00
2.548,24
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
Rede Ferroviária
Lavre
Nossa Senhora da Vila
Nossa Senhora do Bispo
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
0,00
171,08
Áreas Agrícolas
001/003
002
004
007
010
005
001/003
002
004
007
010
005
%
Massas de Água
Sub-Total
Mosaicos de Gestão
de Combustível
Área (ha)
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Área Ardida 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
CADERNOS I e II – ANEXOS
Santiago do Escoural
Nossa
Senhora do
Bispo
Freguesia
Rede
Mosaicos de Gestão
de Combustível
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
Mosaicos de Gestão
de Combustível
São Cristóvão
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
Mosaicos de Gestão
de Combustível
Silveiras
Rede Secundária de
Faixas de Gestão de
Combustível
Mosaicos de Gestão
de Combustível
Código da Descrição da
Faixa/Mosaico
011
001/003
002
004
007
010
005
011
001/003
002
004
007
010
005
011
001-003
002
004
007
010
005
011
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Ardida 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
Sub-Total
Sub-Total FGC/Mosaicos
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
Rede Ferroviária
Sub-Total
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Área Ardida 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
Sub-Total
Sub-Total FGC/Mosaicos
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
Rede Ferroviária
Sub-Total
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Área Ardida 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
Sub-Total
Sub-Total FGC/Mosaicos
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Eléctrica MAT
Rede Eléctrica AMT
Rede Ferroviária
Sub-Total
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Área Ardida 2006-2007
Afloramentos Rochosos
Pedreiras
Sub-Total
Sub-Total FGC/Mosaicos
Área (ha)
%
0,00
44,85
24,76
4.024,39
4.705,62
102,30
11,55
238,53
19,73
41,46
13,75
427,32
5.057,47
106,31
0,00
3,49
8,43
5.175,70
5.603,02
58,45
15,63
229,54
25,79
38,08
7,91
375,40
5.576,89
184,87
0,00
14,59
0,00
5.776,35
6.151,75
131,94
13,46
257,73
7,80
40,21
11,46
462,60
2.342,29
84,48
0,00
37,36
0,00
2.464,13
2.926,73
0,00
0,37
0,20
33,03
38,62
0,74
0,08
1,72
0,14
0,30
0,10
3,08
36,46
0,77
0,00
0,03
0,06
37,31
40,39
0,40
0,11
1,57
0,18
0,26
0,05
2,57
38,22
1,27
0,00
0,10
0,00
39,59
42,16
1,19
0,12
2,33
0,07
0,36
0,10
4,18
21,17
0,76
0,00
0,34
0,00
22,27
26,46
CADERNOS I e II – ANEXOS
ANEXO 2 – DISTRIBUIÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL POR FREGUESIA
Freguesia
Classes das vias da RVF
(Rede_DFCI)
Designação da RVF
1A
Cabrela
1.º Ordem
1B
IP7
2.754,27
9,94
16.426,93
59,30
EN 380
8.519,38
30,76
CM 1058
CM 1067
UR
UR
5.509,11
556,03
106,12
0,23
3.447,51
805,82
3.596,58
2.727,78
1.618,97
26,20
2,64
0,50
0,00
16,40
3,83
17,11
12,97
7,70
NC
Rede Viária Florestal
1.ª Ordem
1.ª Ordem - Fundamental
1B
Cortiçadas de Lavre
27.700,58
3,06
21.024,48
2,33
855.259,09
94,61
Sub-Total da RVF
903.984,15
-
EM 507
4.206,94
40,32
ER 2
6.227,72
59,68
62,45
0,405
3.736,02
24,24
0,51
0,003
749,07
4,86
Rede Viária Florestal
1.ª Ordem
1.º Ordem - Fundamental
12,63
100,00
3.ª Ordem
NC
3.ª Ordem - Complementar
2.656,33
855.259,09
2.ª Ordem
Ciborro
2.ª Ordem
%
EM 519
2.ª Ordem
3.ª Ordem
Comprimento (m)
0,07
4E-04
841,09
5,457
4.332,93
28,11
1.831,78
11,89
1.889,53
12,26
1.968,98
12,78
213.161,21
100,00
10.434,65
4,37
2.ª Ordem
15.412,43
6,45
3.ª Ordem
213.161,21
89,19
Sub-Total da Rede Viária Florestal
1B
2.ª Ordem
239.008,30
-
EM 515
3.512,10
16,26
EM 530
8.043,88
37,25
EN 380
5.784,41
26,78
IC 10
4.256,14
19,71
EM 530
0,12
0,00
CM 1048
1.133,71
4,10
CM 1049
2.067,71
7,48
CM 1050
1.249,50
4,52
CM 1051
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2.277,86
8,24
CADERNOS I e II – ANEXOS
Cortiçadas de Lavre
Freguesia
Classes das vias da RVF
(Rede_DFCI)
1.ª Ordem
Foros de Vale de Figueira
Comprimento (m)
%
CM 1053
2.895,48
10,48
1,01
0,00
0,21
0,00
119,92
0,43
0,13
0,00
3.939,75
14,26
2.ª Ordem
NC
3.ª Ordem - Complementar
Rede Viária Florestal
5,22
4.186,00
15,15
0,13
0,00
0,30
0,00
1.133,66
4,10
0,02
0,00
3.438,65
12,44
3.748,93
13,57
507.111,14
100,00
21.596,64
3,88
2.ª Ordem
27.634,70
4,97
3.ª Ordem
507.111,14
91,15
Sub-Total da Rede Viária Florestal
556.342,48
-
1B
IC 10
8.864,69
100,00
CM 1055
7.449,11
57,48
CM 1172
1.955,63
15,09
1.143,88
8,83
2.170,56
16,75
233,58
1,80
NC
7,29
0,06
240.835,24
100,00
1.ª Ordem
8.864,69
3,37
2.ª Ordem
12.960,05
4,93
3.ª Ordem
240.835,24
91,69
Sub-Total da Rede Viária Florestal
262.659,98
-
EM 507
9.939,24
50,29
EN 380
3.544,34
17,93
3.ª Ordem
Rede Viária Florestal
1B
IC 10
6.280,36
31,78
CM 1051
2.428,91
21,10
CM 1172
1.246,53
10,83
2.185,48
18,99
1.196,27
10,39
211,46
1,84
2.ª Ordem
NC
3.ª Ordem
1.441,73
1.ª Ordem
2.ª Ordem
1.ª Ordem
Lavre
Designação da RVF
Rede Viária Florestal
1.ª Ordem
2.ª Ordem
3.ª Ordem
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
4.241,53
36,85
434.842,58
100,00
19.763,93
11.510,18
434.842,58
4,24
2,47
93,29
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Classes das vias da RVF
(Rede_DFCI)
Lavre
Designação da RVF
Sub-Total da Rede Viária Florestal
1A
1B
466.116,70
-
IP7
18.387,19
29,95
3.865,54
6,30
EN 114
14.496,93
23,61
EN 253
3.444,77
5,61
EN 370
2.096,61
3,41
EN 4
12.608,70
20,53
ER 2
6.503,40
10,59
CM 1056
2.297,02
4,58
CM 1070
1.272,91
2,54
CM 1072
1.025,70
2,05
CM 1073
2.601,16
5,19
CM 1074
440,34
0,88
CM 1076
3.817,12
7,61
CM 1077
7.391,50
14,74
CM 1177
2.267,42
4,52
192,70
0,38
496,60
0,99
0,54
0,00
2.142,87
4,27
1.309,53
2,61
2.ª Ordem
NC
UR
NC
UR
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
%
EM 537
Nossa Senhora da Vila
1.ª Ordem
Comprimento (m)
0,73
0,00
343,24
0,68
18,95
0,04
1.094,21
2,18
0,08
0,00
2.141,16
4,27
2.778,90
5,54
2.337,69
4,66
0,40
0,00
739,63
1,48
1.039,47
2,07
0,42
0,00
1.138,57
2,27
4,24
0,01
851,64
1,70
251,85
0,50
120,01
0,24
1.324,74
2,64
307,08
0,61
293,86
0,59
561,67
1,12
CADERNOS I e II – ANEXOS
Nossa Senhora da Vila
Freguesia
Classes das vias da RVF
(Rede_DFCI)
Designação da RVF
UR
2.ª Ordem
Nossa Senhora do Bispo
0,28
346,74
0,69
0,27
0,00
166,25
0,33
0,01
0,00
8.875,74
17,71
683.774,53
100,00
1.ª Ordem
61.403,16
7,72
2.ª Ordem
50.130,86
6,30
3.ª Ordem
683.774,53
85,98
Sub-Total da Rede Viária Florestal
795.308,55
-
1B
2.ª Ordem
IP7
7.829,83
17,16
EM 507
4.512,72
9,89
EN 253
2.106,07
4,62
EN 4
7.529,89
16,50
ER 2
15.228,43
33,37
IC 10
8.425,27
18,46
ER 2
0,14
0,00
CM 1068
4.087,72
22,20
CM 1068.1
619,63
3,36
CM 1069
432,09
2,35
CM 1071
1.462,37
7,94
CM 1072
8,31
0,05
CM 1073
8,80
0,05
CM 1177
3.303,98
17,94
2.330,69
12,66
1.977,47
10,74
NC
789,64
4,29
3.393,25
18,43
0,07
0,00
Rede Viária Florestal
1.ª Ordem
487.580,11
100,00
45.632,35
8,27
2.ª Ordem
18.414,00
3,34
3.ª Ordem
487.580,11
88,39
Sub-Total da Rede Viária Florestal
3.ª Ordem
Santiago do Escoural
137,95
NC
1A
1.ª Ordem
%
Rede Viária Florestal
3.ª Ordem
1.ª Ordem
Comprimento (m)
1B
2.ª Ordem
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
551.626,46
-
EM 535
EN 370
6.409,37
3.820,00
24,73
14,74
ER 2
15.688,01
60,53
CM 1076
2.419,95
5,66
CM 1076.1
411,06
0,96
CM 1077
8.599,08
20,12
CM 1078
463,82
1,09
CM 1079
7.906,61
18,50
CM 1079.1
1.800,78
4,21
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Classes das vias da RVF
(Rede_DFCI)
Designação da RVF
Comprimento (m)
%
CM 1080
1.330,98
3,11
487,83
1,14
3.034,53
7,10
Santiago do Escoural
NC
2.ª Ordem
Domínio Público Municipal
NC
Domínio Público Municipal
NC
São Cristóvão
0,80
0,00
395,86
0,93
0,53
0,00
1.802,54
4,22
390,88
0,91
338,73
0,79
3.997,52
9,35
4,04
0,01
1.075,61
2,52
388,89
0,91
4,50
435.178,69
100,00
25.917,38
5,14
2.ª Ordem
42.740,09
8,48
3.ª Ordem
435.178,69
86,37
Sub-Total da Rede Viária Florestal
503.836,16
-
12.305,86
16.616,58
41,56
56,12
EN 253.2
688,32
2,32
CM 1143
1.686,17
5,85
CM 1160
8.687,81
30,17
2.126,94
7,39
143,38
0,50
3.287,81
11,42
EM 535
EN 253
1B
0,03
0,00
3.008,44
10,45
3.009,88
10,45
547,15
1,90
155,17
0,54
5.750,85
19,97
0,73
0,00
395,00
1,37
Rede Viária Florestal
1.ª Ordem
2.ª Ordem
477.716,69
100,00
29.610,76
28.799,37
5,52
5,37
3.ª Ordem
477.716,69
89,11
Sub-Total da Rede Viária Florestal
536.126,82
-
IP7
12.478,95
50,44
EM 519
3.200,12
12,94
EM 519.1
900,90
3,64
2.ª Ordem
Domínio Público Municipal
NC
Domínio Público Municipal
NC
3.ª Ordem
Silveiras
13,59
Rede Viária Florestal
1.ª Ordem
NC
1A
1.ª Ordem
0,38
5.807,08
1.922,05
3.ª Ordem
1.ª Ordem
160,93
1B
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Classes das vias da RVF
(Rede_DFCI)
1.ª Ordem
1B
Designação da RVF
Comprimento (m)
%
EN 4
8.158,94
32,98
CM 1055
480,92
2,30
CM 1066
3.910,69
18,68
CM 1068
2.268,43
10,84
CM 1160
256,20
1,22
CM 1177
713,32
3,41
CM 1178
586,14
2,80
186,99
0,89
Silveiras
2.ª Ordem
NC
CM 1068
NC
3.ª Ordem
Rede Viária Florestal
1.ª Ordem
0,63
17,03
1.825,04
8,72
139,39
0,67
0,05
0,00
5,04
0,02
1.021,63
4,88
4.967,15
23,73
0,03
0,00
0,01
0,00
1,87
0,01
369,79
1,77
503,76
2,41
0,07
0,00
0,01
0,00
0,05
0,00
398.533,69
100,00
24.738,91
5,57
2.ª Ordem
20.933,21
4,71
3.ª Ordem
398.533,69
89,72
Sub-Total da Rede Viária Florestal (km)
TOTAL
131,63
3.565,01
444.205,81
-
Total de Rede Viária Florestal (m)
5.259.215,41
-
Total de Rede Viária Florestal (km)
5.259,22
-
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II – ANEXOS
ANEXO 3 – CAPACIDADE DA REDE DE PONTOS DE ÁGUA POR FREGUESIA
Freguesia
ID_PA
Código do tipo de
PA
Cabrela
65
72
75
78
83
85
91
96
99
100
104
105
107
108
113
116
117
119
122
132
136
138
139
143
147
148
150
153
154
165
167
168
169
170
173
175
177
178
180
186
188
193
195
203
206
208
209
224
242
257
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Albufeira
Quantidade de PA
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Cabrela
ID_PA
261
271
273
274
297
535
551
552
586
587
588
626
627
638
8226
8227
8228
8229
8230
8231
8232
8233
8235
8236
Código do tipo de
PA
212
212
212
212
212
212
115
115
112
112
112
112
112
211
214
211
211
211
214
211
214
214
214
Designação da Rede
de Pontos de Água
Albufeira
Dreno
Furo
Poço
Barragem
Charca
Albufeira
Charca
Sub-Total
Ciborro
431
433
437
439
455
456
458
461
462
465
467
469
470
475
476
483
489
491
492
497
500
501
503
504
505
207
509
510
512
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Quantidade de PA
Albufeira
74
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
28.800,00
100.000,0
72.000,00
48.000,00
64.000,00
64.000,00
48.000,00
16.000,00
19.200,00
9.450,00
469.450,00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Ciborro
ID_PA
513
515
516
518
519
520
547
549
550
581
8163
8164
8178
8179
8180
8181
8182
8183
Código do tipo de
PA
212
212
212
212
212
212
212
212
212
112
211
214
214
212
214
214
211
211
Designação da Rede
Quantidade de PA
de Pontos de Água
Albufeira
Furo
Barragem
Charca
Albufeira
Charca
Barragem
Sub-Total
Cortiçadas
de Lavre
Foros de
Vale
Figueira
402
438
442
446
447
459
463
471
472
480
481
482
484
495
496
498
499
502
506
508
514
517
523
545
601
602
633
634
636
8175
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
112
112
112
112
372
374
379
384
212
212
212
212
211
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
47
Albufeira
Furo
Poço
Barragem
Sub-Total
Albufeira
30
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
75.000,00
60.000,00
9.600,00
18.000.000,00
40.000,00
14.400,00
4.800,00
450.000,00
18.653.800,00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
600.000,00
600.000,00
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Foros de
Vale
Figueira
Lavre
ID_PA
Código do tipo de
PA
389
390
394
395
396
397
398
399
403
406
409
411
416
429
430
434
435
436
440
444
546
582
583
584
585
625
642
8165
8166
8167
8168
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
112
112
112
112
112
214
214
211
N. Definido
417
421
422
443
448
449
450
451
452
454
457
460
466
474
477
479
485
486
488
490
494
511
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Quantidade de PA
Albufeira
Furo
Poço
Charca
Barragem
N. Definido
Sub-Total
Albufeira
35
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
78.000,00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Lavre
Nossa
Senhora
da Vila
ID_PA
Código do tipo de
PA
521
522
524
525
526
548
554
555
600
604
605
607
608
637
8169
8170
8171
8172
8173
8174
8176
8177
212
212
212
212
212
212
115
115
112
112
112
112
112
0
152
155
156
157
159
161
164
166
185
190
192
194
196
198
201
205
207
210
211
212
213
214
215
217
218
219
221
222
223
226
211
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
211
212
214
214
214
211
211
214
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Quantidade de PA
Albufeira
Dreno
Furo
Barragem
Albufeira
Charca
Barragem
Represa
Charca
Sub-Total
Barragem
Albufeira
45
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
315.000,00
4.500.000,00
10.800,00
9.000,00
11.545,00
100.000,00
96.000,00
10.800,00
50.387 945,00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
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„‟
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„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
ID_PA
Nossa
Senhora
da Vila
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
239
240
241
243
244
245
246
247
249
251
252
253
254
255
256
258
259
260
262
263
264
265
266
267
269
270
272
275
276
278
279
281
282
284
285
286
287
288
227
228
229
230
231
232
Código do tipo de
PA
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da Rede
Quantidade de PA
de Pontos de Água
Albufeira
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
ID_PA
Código do tipo de
PA
Nossa
Senhora
da Vila
233
234
235
236
237
239
240
241
243
244
245
246
247
249
251
252
253
254
255
256
258
259
260
262
263
264
265
266
267
269
270
272
275
276
278
279
281
282
284
285
286
287
288
289
293
294
296
298
301
302
303
304
305
306
307
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Albufeira
Quantidade de PA
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
ID_PA
Nossa
Senhora
da Vila
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
327
328
332
335
336
341
342
343
346
347
348
349
350
353
356
358
359
360
361
363
366
368
369
371
375
378
380
382
383
386
387
388
393
400
401
408
410
418
420
423
Código do tipo de
PA
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da Rede
Quantidade de PA
de Pontos de Água
Albufeira
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Nossa
Senhora
da Vila
Nossa
Senhora
do Bispo
536
537
540
541
542
543
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
578
579
580
616
623
624
6891
8189
8190
8191
8192
8193
8194
8195
8196
8197
8199
8200
8201
8202
8203
8204
8205
8206
8207
8208
8211
8212
8240
8241
8258
Código do tipo de
PA
212
212
212
212
212
212
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
214
214
214
214
211
211
214
214
211
211
214
214
211
214
214
211
211
214
N. Definido
211
211
214
214
214
211
268
283
295
300
308
212
212
212
212
212
ID_PA
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da Rede
Quantidade de PA
de Pontos de Água
Albufeira
Furo
Poço
Charca
Barragem
Charca
Barragem
Charca
Barragem
Charca
Barragem
Charca
N. Definido
Barragem
Charca
Barragem
Sub-Total
Albufeira
196
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
52 000 000.00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
3.375,00
9.450,00
12.000,00
19.200,00
180.000,00
125.000,00
32.000,00
14.700,00
48.000,00
700.000,00
2.250,00
3.750,00
28.800,00
1.800,00
8.750,00
135.000,00
90.000,00
3.600,00
1.200,00
75.000,00
225.000,00
32.000,00
38.400,00
16.800,00
120.000,00
1.926.075,00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
ID_PA
Código do tipo de
PA
Nossa
Senhora do
Bispo
309
325
330
331
340
351
352
357
364
370
373
376
377
381
385
391
392
404
405
407
412
413
414
415
419
424
425
426
427
428
432
441
445
453
465
468
473
478
487
544
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
603
609
610
614
618
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
112
222
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Albufeira
Furo
Nascente
Quantidade de PA
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Nossa
Senhora do
Bispo
ID_PA
Código do tipo de
PA
619
620
621
622
640
8160
8161
8162
8184
8185
8186
8187
8188
112
112
112
112
1
2
3
5
6
7
9
10
12
13
14
18
19
21
21
24
32
33
35
36
39
41
44
47
50
53
57
68
71
73
74
76
77
80
81
82
84
87
90
93
97
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
214
214
211
214
214
214
211
214
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Poço
Charca
Albufeira
Sub-Total
São
Cristóvão
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Quantidade de PA
Albufeira
73
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
18.000,00
10.800,00
60.000,00
22.400,00
10.800,00
8.400,00
100.000,00
6.000,00
236.400,00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
São
Cristóvão
Santiago do
Escoural
ID_PA
Código do tipo de
PA
101
103
106
109
111
114
121
124
125
126
127
149
160
162
171
172
174
179
183
187
189
200
202
204
527
528
530
533
553
589
590
593
628
629
641
8237
8238
8239
8250
8251
8252
8253
8254
8255
8256
8257
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
115
112
112
112
112
112
211
211
N. Definido
214
211
211
211
214
214
214
214
4
8
11
15
16
17
20
22
25
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Quantidade de PA
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Albufeira
Dreno
Furo
Poço
Barragem
N. Definido
Charca
Barragem
Charca
Barragem
Charca
Sub-Total
Albufeira
Volume Máximo
(m3)
87
48.000,00
300.000,00
420.000,00
25.600,00
125.000,00
240.000,00
32.400,00
12.600,00
24.000,00
40.000,00
20.000,00
1.287.600,00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
ID_PA
Código do tipo de
PA
Santiago do
Escoural
26
27
28
29
30
31
34
37
38
40
42
43
45
46
48
49
51
52
54
55
56
58
59
60
61
62
63
64
66
67
69
70
79
86
88
89
92
94
95
98
102
110
112
115
118
120
123
128
129
130
131
133
134
135
137
140
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Albufeira
Quantidade de PA
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Santiago do
Escoural
Silveiras
ID_PA
Código do tipo de
PA
141
142
145
146
151
158
163
176
529
594
595
596
597
598
599
613
615
617
630
631
632
639
8242
8243
8244
8245
8246
8247
8248
8249
212
212
212
212
212
212
212
212
212
112
112
112
112
112
112
112
112
115
112
112
112
N. Definido
N. Definido
214
212
211
211
214
214
144
181
182
184
191
197
199
216
220
225
238
248
250
277
280
290
291
292
299
326
329
333
334
337
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Quantidade de PA
Albufeira
Furo
Galeria de Mina
Poço
N. Definido
N. Definido
Charca
Albufeira
Barragem
Barragem
Charca
Charca
Sub-Total
Albufeira
95
Volume Máximo
(m3)
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
3.600,00
7.500,00
32.000,00
600.000,00
80.000,00
16.800,00
7.200,00
3.000,00
750.100,00
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Silveiras
ID_PA
Código do tipo de
PA
338
339
344
345
354
355
362
365
367
531
532
534
538
539
591
592
611
612
635
8213
8214
8215
8216
8217
8218
8219
8220
8221
8222
8223
8224
8234
8259
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
212
112
112
112
112
112
211
211
211
214
214
211
214
211
211
214
214
N. Definido
211
211
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Designação da
Rede de Pontos de
Água
Quantidade de PA
Volume Máximo
(m3)
Sub-Total
57
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
57.600,00
210.000,00
40.000,00
14.000,00
9.000,00
180.000,00
10.800,00
150.000,00
14.000,00
14.400,00
10.800,00
24.000,00
270.000,00
250.000,00
1.254.600,00
TOTAL
739
30.309.170
Albufeira
Furo
Furo
Poço
Barragem
Charca
Barragem
Charca
Barragem
Charca
N. Definido
Barragem
CADERNOS I e II – ANEXOS
ANEXO 4 - SILVICULTURA PREVENTIVA NO ÂMBITO DA DFCI – IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
GESTÃO DE COMBUSTÍVEL PARA 2009- 2013
Calendarização 2009-2013
Nossa Senhora da Vila
Freg.
Id. da
Parcela
Área (ha)
Castelo
26,60
Total (ha)
26,60
Descrição
da Acção
Gestão moto-manual
de combustível,
correcção de
densidades excessivas
e desramação
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2009
2010
2011
2012
2013
Fevereiro a
Maio
Fevereiro
a Maio
Fevereiro
a Maio
Fevereiro a
Maio
Fevereiro a
Maio
CADERNOS I e II – ANEXOS
ANEXO 5 – DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA OCUPADA POR DESCRIÇÃO DE FAIXAS E MOSAICOS DE PARCELAS
DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIOS DE EXECUÇÃO PARA 2009 – 2013
Freguesia
Código da
descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
001/003
Edificações
002
004
010
007
Cabrela
005
011
011
011
011
011
Meios de Execução
Unidades
005
ha
106,92
0,00
106,92
%
0,56
0,00
0,56
ha
9,28
0,00
9,28
%
0,05
0,00
0,05
ha
38,76
129,71
168,67
%
0,20
0,67
0,88
Rede Eléctrica
MAT
ha
68,18
0,00
68,18
%
0,35
0,00
0,35
Rede Eléctrica
AMT
ha
38,42
0,00
38,42
%
0,20
0,00
0,20
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
3.694,44
0,00
3.694,44
%
19,22
0,00
19,22
ha
134,37
0,00
134,37
%
0,70
0,00
0,70
Áreas ardidas
2006-2007
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
Afloramentos
Rochosos
ha
32,14
0,00
32,14
%
0,17
0,00
0,17
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
4.122,71
129,71
4.252,42
Total %
21,44
0,67
22,12
ha
33,12
0,00
33,12
%
0,62
0,00
0,62
ha
11,82
0,00
11,82
%
0,22
0,00
0,22
ha
19.22
26,98
46.20
%
2,46
1,21
3,68
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
Aglomerados
Populacionais
Rede Viária
Rede Ferroviária
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Pedreiras
Sub-Total (ha)
001/003
Ciborro
002
004
010
Total
004
Edificações
Aglomerados
Populacionais
Rede Viária
Rede Eléctrica
MAT
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Código da
descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
007
Rede Eléctrica
AMT
005
011
Ciborro
011
011
011
011
Unidades
Cortiçadas de Lavre
Total
004
005
ha
22,16
0,00
22,16
%
0,41
0,00
0,41
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
1.296,37
0,00
1.296,37
%
24,23
0,00
24,23
ha
140,24
0,00
140,24
%
2,62
0,00
2,62
ha
34,27
0,00
34,27
%
0,64
0,00
0,64
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
1.577,20
26,98
1.584,18
Total %
99,55
1,21
100,76
ha
62,18
0,00
62,18
Rede Ferroviária
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Áreas ardidas
2006-2007
Afloramentos
Rochosos
Pedreiras
Sub-Total (ha)
001/003
Meios de Execução
Edificações
%
0,63
0,00
0,63
ha
38,71
0,00
38,71
%
0,39
0,00
0,39
ha
30.22
118,00
148,22
%
0,30
1,19
1,49
0,00
0,00
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
004
Rede Viária
010
Rede Eléctrica
MAT
ha
%
0,00
0,00
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
ha
38,27
0,00
38,27
%
0,39
0,00
0,39
005
Rede Ferroviária
ha
3,74
0,00
3,74
%
0,04
0,00
0,04
011
Áreas Agrícolas
ha
887,09
0,00
887,09
%
8,93
0,00
8,93
011
Massas de Água
ha
80,12
0,00
80,12
011
Áreas ardidas
2006-2007
011
Afloramentos
Rochosos
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
%
0,81
0,00
0,81
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
33,52
0,00
33,52
%
0,34
0,00
0,34
CADERNOS I e II – ANEXOS
Foros de Vale Figueira
Cortiçadas de Lavre
Freguesia
Código da
descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
011
Pedreiras
Unidades
Edificações
002
Aglomerados
Populacionais
005
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
1.173,85
118,00
1.291,85
Total %
11,82
1,19
13,01
ha
47,02
0,00
47,02
%
0,70
0,00
0,70
ha
16,00
0,00
16,00
%
0,24
0,00
0,24
ha
38,41
56,15
94,56
%
0,57
0,83
1,40
004
Rede Viária
010
Rede Eléctrica
MAT
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
ha
13,50
0,00
13,50
005
Rede Ferroviária
011
Áreas Agrícolas
011
Massas de Água
%
0,20
0,00
0,20
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
2.548,24
0,00
2.548,24
%
37,82
0,00
37,82
ha
40,18
0,00
40,18
%
0,60
0,00
0,60
45,98
0,00
45,98
011
Áreas ardidas
2006-2007
ha
%
0,68
0,00
0,68
011
Afloramentos
Rochosos
ha
2,97
0,00
2,97
%
0,04
0,00
0,04
011
Pedreiras
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
2.752,30
56,15
2.808,45
Total %
40,84
0,83
41,68
ha
89,14
0,00
89,14
%
0,78
0,00
0,78
ha
1,32
0,00
1,32
%
0,01
0,00
0,01
ha
40,02
87.37
127,39
%
0,22
0,89
0,22
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
Sub-Total (ha)
001/003
002
Lavre
Total
004
Sub-Total (ha)
001/003
Meios de Execução
004
010
Edificações
Aglomerados
Populacionais
Rede Viária
Rede Eléctrica
MAT
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Código da
descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
007
Rede Eléctrica
AMT
Lavre
005
Unidades
Rede Ferroviária
004
005
Total
37,45
0,00
37,45
%
0,33
0,00
0,33
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
2.775,14
0,00
2.775,14
%
24,26
0,00
24,26
ha
121,03
0,00
121,03
%
1,06
0,00
1,06
011
Áreas Agrícolas
011
Massas de Água
011
Áreas ardidas
2006-2007
ha
110,48
0,00
110,48
%
0,97
0,00
0,97
011
Afloramentos
Rochosos
ha
0,02
0,00
0,02
%
0,00
0,00
0,00
011
Pedreiras
ha
2,61
0,00
2,61
%
0,02
0,00
0,02
3.177,21
87.37
3.264,58
Total %
27,78
0,76
28,54
ha
213,74
0,00
213,74
%
1,14
0,00
1,14
ha
15,49
0,00
15,49
%
0,08
0,00
0,08
ha
323,91
303,94
627,85
%
1,73
1,63
3,36
ha
0,00
0,01
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
67,32
0,00
67,32
%
0,36
0,00
0,36
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
6.721,60
0,00
6.721,60
%
35,94
0,00
35,94
ha
477,32
0,00
477,32
%
2,55
0,00
2,55
ha
11,82
0,00
11,82
%
0,06
0,00
0,06
ha
52,75
0,00
52,75
%
0,28
0,00
0,28
Sub-Total (ha)
001/003
002
004
010
Nossa Senhora da Vila
Meios de Execução
007
005
011
011
011
011
Edificações
Aglomerados
Populacionais
Rede Viária
Rede Eléctrica
MAT
Rede Eléctrica
AMT
Rede Ferroviária
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Áreas ardidas
2006-2007
Afloramentos
Rochosos
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II – ANEXOS
Nossa Senhora
da Vila
Freguesia
Código da
descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
011
Pedreiras
002
004
010
007
005
011
011
011
011
011
Santiago do Escoural
Total
005
ha
2,88
0,00
2,88
%
0,02
0,00
0,02
7.886,77
303,95
8.190,77
Total %
42,17
1,63
43,80
ha
169,91
0,00
169,91
%
1,39
0,00
1,39
ha
26,69
0,00
26,69
%
0,22
0,00
0,22
ha
281,29
156,81
438,10
%
2,31
1,36
3,67
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
46,78
0,00
46,78
%
0,38
0,00
0,38
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
3.868,45
0,00
3.868,45
%
31,75
0,00
31,75
ha
86,33
0,00
86,33
%
0,71
0,00
0,71
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
44,85
0,00
44,85
%
0,37
0,00
0,37
ha
24,76
0,00
24,76
%
0,20
0,00
0,20
4.549,06
156,81
4.705,87
Total %
37,34
1,29
38,62
ha
102,30
0,00
102,30
Edificações
Aglomerados
Populacionais
Rede Viária
Rede Eléctrica
MAT
Rede Eléctrica
AMT
Rede Ferroviária
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Áreas ardidas
2006-2007
Afloramentos
Rochosos
Pedreiras
Sub-Total (ha)
001/003
Meios de Execução
004
Sub-Total (ha)
001/003
Nossa Senhora do Bispo
Unidades
Edificações
002
Aglomerados
Populacionais
004
Rede Viária
010
Rede Eléctrica
MAT
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
%
0,74
0,00
0,74
ha
11,55
0,00
11,55
%
0,08
0,00
0,08
ha
67,77
170,76
238,53
%
0,49
1,23
1,72
ha
19,73
0,00
19,73
%
0,14
0,00
0,14
CADERNOS I e II – ANEXOS
Freguesia
Código da
descrição da
Faixa/Mosaico
010
005
Santiago do Escoural
011
011
011
011
011
Descrição da
Faixa/Mosaico
Unidades
002
004
S. Cristóvão
010
007
005
011
011
011
011
Total
004
005
41,46
0,00
41,46
%
0,30
0,00
0,30
ha
13,75
0,00
13,75
%
0,10
0,00
0,10
ha
5.057,47
0,00
5.057,47
%
36,46
0,00
36,46
ha
106,31
0,00
106,31
%
0,77
0,00
0,77
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
3,49
0,00
3,49
%
0,03
0,00
0,03
ha
8,43
0,00
8,43
%
0,06
0,00
0,06
5.432,26
170,76
5.603,02
Total %
39,16
1,23
40,39
ha
58,45
0,00
58,45
%
0,40
0,00
0,40
ha
15,63
0,00
15,63
%
0,11
0,00
0,11
ha
68,01
161,53
229,54
%
0,47
1,11
0,47
Rede Eléctrica
MAT
ha
25,79
0,00
25,79
%
0,18
0,00
0,18
Rede Eléctrica
AMT
ha
38,08
0,00
38,08
%
0,26
0,00
0,26
ha
7,91
0,00
7,91
%
0,05
0,00
0,05
ha
5.576,89
0,00
5.576,89
%
38,22
0,00
38,22
ha
184,87
0,00
184,87
%
1,27
0,00
1,27
Áreas ardidas
2006-2007
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
Afloramentos
Rochosos
ha
14,59
0,00
14,59
%
0,10
0,00
0,10
Rede Eléctrica
MAT
Rede Ferroviária
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Áreas ardidas
2006-2007
Afloramentos
Rochosos
Pedreiras
Sub-Total (ha)
001/003
Meios de Execução
Edificações
Aglomerados
Populacionais
Rede Viária
Rede Ferroviária
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II – ANEXOS
S. Cristóvão
Freguesia
Código da
descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
011
Pedreiras
004
010
007
005
011
011
011
011
011
Total
005
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.990,22
161,53
6.151,75
Total %
41,05
1,11
42,16
ha
131,94
0,00
131,94
%
1,19
0,00
1,19
ha
13,46
0,00
13,46
%
0,12
0,00
0,12
ha
116,47
141,26
257,73
%
1,05
1,28
1,05
ha
7,80
0,00
7,80
%
0,07
0,00
0,07
ha
40,21
0,00
40,21
%
0,36
0,00
0,36
ha
11,46
0,00
11,46
%
0,10
0,00
0,10
ha
2.342,29
0,00
2.342,29
%
21,17
0,00
21,17
ha
84,48
0,00
84,48
%
0,76
0,00
0,76
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
ha
37,36
0,00
37,36
%
0,34
0,00
0,34
ha
0,00
0,00
0,00
%
0,00
0,00
0,00
2.785,47
141,26
2.926,73
25,18
1,28
26,45
39.427,11
1.352,52
40.799,63
Sub-Total (ha)
002
Meios de Execução
004
%
001/003
Silveiras
Unidades
Edificações
Aglomerados
Populacionais
Rede Viária
Rede Eléctrica
MAT
Rede Eléctrica
AMT
Rede Ferroviária
Áreas Agrícolas
Massas de Água
Áreas ardidas
2006-2007
Afloramentos
Rochosos
Pedreiras
Sub-Total (ha)
Total %
Total (ha)
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 6 – INTERVENÇÕES NA REDE SECUNDÁRIA DE FGC, POR FREGUESIA PARA 2009-2013
Cabrela
Freguesia
Código da
descrição da
Faixa/Mosaico
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Total
com
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
sem
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
da FGC
(ha)
001/003
Edificações
533,24
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
190,68
004
Rede Viária
Florestal
010
2009
2010
2010
2011
2013
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
533,24
106,92
0,00
106,58
0,00
106,58
0,00
106,58
0,00
106,58
0,00
0,00
190,68
9,28
0,00
45,35
0,00
45,35
0,00
45,35
0,00
45,35
0,00
422,47
0,00
422,47
168,67
0,00
63,45
0,00
63,45
0,00
63,45
0,00
63,45
0,00
Rede Eléctrica
MAT
374,34
0,00
374,34
68,18
0,00
76,54
0,00
76,54
0,00
76,54
0,00
76,54
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
360,58
0,00
360,58
38,42
0,00
80,54
0,00
80,54
0,00
80,54
0,00
80,54
0,00
005
Rede
Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Áreas Agrícolas
0,00
18.472,20
18.472,20
0,00
3.694,44
0,00
3.694,44
0,00
3.694,44
0,00
3.694,44
0,00
3.694,44
011
Massas de
Água
0,00
671,85
671,85
0,00
134,37
0,00
134,37
0,00
134,37
0,00
134,37
0,00
134,37
011
Áreas Ardidas
2006-2007
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Afloramentos
Rochosos
0,00
160,70
160,70
0,00
32,14
0,00
32,14
0,00
32,14
0,00
32,14
0,00
32,14
011
Pedreiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.881,31
19.304,75
21.186,06
391,47
3.860,95
372,46
3.860,95
372,46
3.860,95
372,46
3.860,95
372,46
3.860,95
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Ciborro
Freguesia
Código da
descrição
da
Faixa/Mosa
ico
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Total
com
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
sem
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
da FGC
(ha)
001/003
Edificações
161,76
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
63,94
004
Rede Viária
Florestal
010
2010
2010
2011
2013
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
161,76
33,12
0,00
32,16
0,00
32,16
0,00
32,16
0,00
32,16
0,00
0,00
163,94
11,82
0,00
38,03
0,00
38,03
0,00
38,03
0,00
38,03
0,00
96,40
0,00
96,40
66,00
0,00
7,60
0,00
7,60
0,00
7,60
0,00
7,60
0,00
Rede Eléctrica
MAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
169,68
0,00
169,68
22,16
0,00
36,88
0,00
36,88
0,00
36,88
0,00
36,88
0,00
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Áreas Agrícolas
0,00
6.481,85
6.481,85
0,00
1.296,37
0,00
1.296,37
0,00
1.296,37
0,00
1.296,37
0,00
1.296,37
011
Massas de Água
0,00
701,20
701,20
0,00
140,24
0,00
140,24
0,00
140,24
0,00
140,24
0,00
140,24
011
Áreas Ardidas
2006-2007
102,81
102,81
205,62
0,00
34,27
0,00
34,27
34,27
0,00
34,27
0,00
34,27
34,27
011
Afloramentos
Rochosos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Pedreiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
694,59
7.285,86
7.980,45
133,10
1.470,88
114,67
1.470,88
148,94
1.436,61
148,94
1.436,61
148,94
1.470,88
Sub-total
Cortiçadas de Lavre
2009
Com
Intervenção
(ha)
001/003
Edificações
304,02
0,00
304,02
62,18
0,00
60,46
0,00
60,46
0,00
60,46
0,00
60,46
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
246,75
0,00
246,75
38,71
0,00
52,01
0,00
52,01
0,00
52,01
0,00
52,01
0,00
004
Rede Viária
Florestal
293,38
0,00
293,38
148,22
0,00
36,29
0,00
36,29
0,00
36,29
0,00
36,29
0,00
010
Rede Eléctrica
MAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
233,83
0,00
233,83
38,27
0,00
48,89
0,00
48,89
0,00
48,89
0,00
48,89
0,00
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Cortiçadas de Lavre
Freguesia
Código da
descrição
da
Faixa/Mosa
ico
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Total
com
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
sem
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
da FGC
(ha)
005
Rede Ferroviária
29,22
0,00
011
Áreas Agrícolas
0,00
011
Massas de Água
011
2010
2010
2011
2013
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
29,22
3,74
0,00
6,37
0,00
6,37
0,00
6,37
0,00
6,37
0,00
4.435,45
4.435,45
0,00
887,09
0,00
887,09
0,00
887,09
0,00
887,09
0,00
887,09
0,00
400,60
400,60
0,00
80,12
0,00
80,12
0,00
80,12
0,00
80,12
0,00
80,12
Áreas Ardidas
2006-2007
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Afloramentos
Rochosos
0,00
167,60
167,60
0,00
33,52
0,00
33,52
0,00
33,52
0,00
33,52
0,00
33,52
011
Pedreiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.107,20
5.003,65
6.110,85
291,12
1.000,73
204,02
1.000,73
204,02
1.000,73
204,02
1.000,73
204,02
1.000,73
Sub-total
Foros de Vale Figueira
2009
001/003
Edificações
277,78
0,00
277,78
47,02
0,00
57,69
0,00
57,69
0,00
57,69
0,00
57,69
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
231,36
0,00
231,36
16,00
0,00
53,84
0,00
53,84
0,00
53,84
0,00
53,84
0,00
004
Rede Viária
Florestal
169,76
0,00
169,76
94,56
0,00
18,80
0,00
18,80
0,00
18,80
0,00
18,80
0,00
010
Rede Eléctrica
MAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
138,18
0,00
138,18
13,50
0,00
31,17
0,00
31,17
0,00
31,17
0,00
31,17
0,00
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Áreas Agrícolas
0,00
12.741,20
12.741,20
0,00
2.548,24
0,00
2.548,24
0,00
2.548,24
0,00
2.548,24
0,00
2.548,24
011
Massas de Água
0,00
200,90
200,90
0,00
40,18
0,00
40,18
0,00
40,18
0,00
40,18
0,00
40,18
011
Áreas Ardidas
2006-2007
0,00
91,96
91,96
0,00
45,98
0,00
45,98
45,98
0,00
45,98
0,00
45,98
0,00
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Lavre
Foros de Vale
Figueira
Freguesia
Código da
descrição
da
Faixa/Mosa
ico
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Total
com
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
sem
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
da FGC
(ha)
011
Afloramentos
Rochosos
0,00
14,85
011
Pedreiras
0,00
Sub-total
2009
2010
2010
2011
2013
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
14,85
0,00
2,97
0,00
2,97
0,00
2,97
0,00
2,97
0,00
2,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
817,08
13.048,91
13.865,99
171,08
2.637,37
161,50
2.637,37
207,48
2.591,39
207,48
2.591,39
207,48
2.591,39
001/003
Edificações
438,06
0,00
438,06
89,14
0,00
87,23
0,00
87,23
0,00
87,23
0,00
87,23
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
132,92
0,00
132,92
1,32
0,00
32,90
0,00
32,90
0,00
32,90
0,00
32,90
0,00
004
Rede Viária
Florestal
235,28
0,00
235,28
127,40
0,00
26,97
0,00
26,97
0,00
26,97
0,00
26,97
0,00
010
Rede Eléctrica
MAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
307,13
0,00
307,13
37,45
0,00
67,42
0,00
67,42
0,00
67,42
0,00
67,42
0,00
005
Rede Ferroviária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Áreas Agrícolas
0,00
13.875,70
13.875,70
0,00
2.775,14
0,00
2.775,14
0,00
2.775,14
0,00
2.775,14
0,00
2.775,14
011
Massas de Água
0,00
605,15
605,15
0,00
121,03
0,00
121,03
0,00
121,03
0,00
121,03
0,00
121,03
011
Áreas Ardidas
2006-2007
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Afloramentos
Rochosos
0,00
0,10
0,10
0,00
0,02
0,00
0,02
0,00
0,02
0,00
0,02
0,00
0,02
011
Pedreiras
0,00
13,05
13,05
0,00
2,61
0,00
2,61
0,00
2,61
0,00
2,61
0,00
2,61
1.113,39
14.494,00
15.607,39
255,31
2.898,80
214,52
2.898,80
214,52
2.898,80
214,52
2.898,80
214,52
2.898,80
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Nossa Senhora da Vila
Freguesia
Código da
descrição
da
Faixa/Mosa
ico
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Total
com
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
sem
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
da FGC
(ha)
001/003
Edificações
1146,74
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
413,45
004
Rede Viária
Florestal
010
2010
2010
2011
2013
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
1146,74
213,74
0,00
233,25
0,00
233,25
0,00
233,25
0,00
233,25
0,00
0,00
413,45
15,49
0,00
99,49
0,00
99,49
0,00
99,49
0,00
99,49
0,00
815,81
0,00
815,81
627,85
0,00
46,99
0,00
46,99
0,00
46,99
0,00
46,99
0,00
Rede Eléctrica
MAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
780,44
0,00
780,44
67,32
0,00
178,28
0,00
178,28
0,00
178,28
0,00
178,28
0,00
005
Rede Ferroviária
60,48
0,00
60,48
0,00
0,00
15,12
0,00
15,12
0,00
15,12
0,00
15,12
0,00
011
Áreas Agrícolas
0,00
33.608,00
33.608,00
0,00
6.721,60
0,00
6.721,60
0,00
6.721,60
0,00
6.721,60
0,00
6.721,60
011
Massas de Água
0,00
2.386,60
2.386,60
0,00
477,32
0,00
477,32
0,00
477,32
0,00
477,32
0,00
477,32
011
Áreas Ardidas
2006-2007
35,46
23,64
59,10
0,00
11,82
0,00
11,82
11,82
0,00
11,82
0,00
11,82
0,00
011
Afloramentos
Rochosos
0,00
263,75
263,75
0,00
52,75
0,00
52,75
0,00
52,75
0,00
52,75
0,00
52,75
011
Pedreiras
0,00
14,40
14,40
0,00
2,88
0,00
2,88
0,00
2,88
0,00
2,88
0,00
2,88
3.252,38
36.296,69
39.548,77
924,40
7.266,37
573,13
7.266,37
584,95
7.254,55
584,95
7.254,55
584,95
7.254,55
Sub-total
Nossa Senhora do
Bispo
2009
001/003
Edificações
849,26
0,00
849,26
169,62
0,00
169,91
0,00
169,91
0,00
169,91
0,00
169,91
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
322,29
0,00
322,29
26,69
0,00
73,90
0,00
73,90
0,00
73,90
0,00
73,90
0,00
004
Rede Viária
Florestal
561,22
0,00
561,22
438,14
0,00
30,77
0,00
30,77
0,00
30,77
0,00
30,77
0,00
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Nossa Senhora do Bispo
Freguesia
Código da
descrição
da
Faixa/Mosa
ico
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Total
com
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
sem
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
da FGC
(ha)
010
Rede Eléctrica
MAT
0,00
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
453,58
005
Rede Ferroviária
011
2010
2010
2011
2013
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
453,58
46,78
0,00
101,70
0,00
101,70
0,00
101,70
0,00
101,70
0,00
10,08
0,00
10,08
0,00
0,00
2,52
0,00
2,52
0,00
2,52
0,00
2,52
0,00
Áreas Agrícolas
3.868,45
19.342,25
23.210,70
3.868,45
3.868,45
0,00
3.868,45
0,00
3.868,45
0,00
3.868,45
0,00
3.868,45
011
Massas de Água
86,33
431,65
517,98
86,33
86,33
0,00
86,33
0,00
86,33
0,00
86,33
0,00
86,33
011
Áreas Ardidas
2006-2007
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Afloramentos
Rochosos
44,85
224,25
269,10
44,85
44,85
0,00
44,85
0,00
44,85
0,00
44,85
0,00
44,85
011
Pedreiras
24,76
123,80
148,56
24,76
24,76
0,00
24,76
0,00
24,76
0,00
24,76
0,00
24,76
6.220,82
20.121,95
26.342,77
4.705,62
4.024,39
378,80
4.024,39
378,80
4.024,39
378,80
4.024,39
378,80
4.024,39
Sub-total
Santiago do Escoural
2009
001/003
Edificações
559,26
0,00
559,26
102,30
0,00
114,24
0,00
114,24
0,00
114,24
0,00
114,24
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
326,35
0,00
326,35
11,55
0,00
78,70
0,00
78,70
0,00
78,70
0,00
78,70
0,00
004
Rede Viária
Florestal
449,33
0,00
449,33
238,53
0,00
52,70
0,00
52,70
0,00
52,70
0,00
52,70
0,00
010
Rede Eléctrica
MAT
206,05
0,00
206,05
19,73
0,00
46,58
0,00
46,58
0,00
46,58
0,00
46,58
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
386,38
0,00
386,38
41,46
0,00
86,23
0,00
86,23
0,00
86,23
0,00
86,23
0,00
005
Rede Ferroviária
204,31
0,00
204,31
13,75
0,00
47,64
0,00
47,64
0,00
47,64
0,00
47,64
0,00
Áreas Agrícolas
0,00
25.287,35
25.287,35
0,00
5.057,47
0,00
5.057,47
0,00
5.057,47
0,00
5.057,47
0,00
5.057,47
011
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Santiago do Escoural
Freguesia
Código da
descrição
da
Faixa/Mosa
ico
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Total
com
Necessidade
de Intervenção
(ha)
011
Massas de Água
0,00
011
Áreas Ardidas
2006-2007
0,00
011
Afloramentos
Rochosos
011
Pedreiras
São Cristóvão
Sub-total
Área Total
sem
Necessidade
de Intervenção
(ha)
2009
Área Total
da FGC
(ha)
2010
2010
2011
2013
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
531,55
0,00
106,31
0,00
106,31
0,00
106,31
0,00
106,31
0,00
106,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17,45
17,45
0,00
3,49
0,00
3,49
0,00
3,49
0,00
3,49
0,00
3,49
0,00
42,15
42,15
0,00
8,43
0,00
8,43
0,00
8,43
0,00
8,43
0,00
8,43
2.131,68
25.878,50
28.010,18
427,32
5.175,70
426,09
5.175,70
426,09
5.175,70
426,09
5.175,70
426,09
5.175,70
531,55
001/003
Edificações
284,09
0,00
284,09
58,45
0,00
56,41
0,00
56,41
0,00
56,41
0,00
56,41
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
125,31
0,00
125,31
15,63
0,00
27,42
0,00
27,42
0,00
27,42
0,00
27,42
0,00
004
Rede Viária
Florestal
399,42
0,00
399,42
229,54
0,00
42,47
0,00
42,47
0,00
42,47
0,00
42,47
0,00
010
Rede Eléctrica
MAT
194,71
0,00
194,71
25,79
0,00
42,23
0,00
42,23
0,00
42,23
0,00
42,23
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
340,44
0,00
340,44
38,08
0,00
75,59
0,00
75,59
0,00
75,59
0,00
75,59
0,00
005
Rede Ferroviária
175,07
0,00
175,07
7,91
0,00
41,79
0,00
41,79
0,00
41,79
0,00
41,79
0,00
011
Áreas Agrícolas
0,00
27.884,45
27.884,45
0,00
5.576,89
0,00
5.576,89
0,00
5.576,89
0,00
5.576,89
0,00
5.576,89
011
Massas de Água
0,00
924,35
924,35
0,00
184,87
0,00
184,87
0,00
184,87
0,00
184,87
0,00
184,87
011
Áreas Ardidas
2006-2007
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Afloramentos
Rochosos
0,00
72,95
72,95
0,00
14,59
0,00
14,59
0,00
14,59
0,00
14,59
0,00
14,59
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Silveiras
São
Cristóvão
Freguesia
Código da
descrição
da
Faixa/Mosa
ico
011
2009
Descrição da
Faixa/Mosaico
Área Total
com
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
sem
Necessidade
de Intervenção
(ha)
Área Total
da FGC
(ha)
Pedreiras
0,00
0,00
1.519,04
Sub-total
2010
2010
2011
2013
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
Com
Intervenção
(ha)
Sem
Intervenção
(ha)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.881,75
30.400,79
375,40
5.776,35
285,91
5.776,35
285,91
5.776,35
285,91
5.776,35
285,91
5.776,35
001/003
Edificações
715,98
0,00
715,98
131,94
0,00
146,01
0,00
146,01
0,00
146,01
0,00
146,01
0,00
002
Aglomerados
Populacionais
13,46
0,00
13,46
13,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
004
Rede Viária
Florestal
376,45
0,00
376,45
257,73
0,00
29,68
0,00
29,68
0,00
29,68
0,00
29,68
0,00
010
Rede Eléctrica
MAT
55,96
0,00
55,96
7,80
0,00
12,04
0,00
12,04
0,00
12,04
0,00
12,04
0,00
007
Rede Eléctrica
AMT
302,89
0,00
302,89
40,21
0,00
65,67
0,00
65,67
0,00
65,67
0,00
65,67
0,00
005
Rede Ferroviária
83,62
0,00
83,62
11,46
0,00
18,04
0,00
18,04
0,00
18,04
0,00
18,04
0,00
011
Áreas Agrícolas
0,00
11.711,45
11.711,45
0,00
2.342,29
0,00
2.342,29
0,00
2.342,29
0,00
2.342,29
0,00
2.342,29
011
Massas de Água
0,00
422,40
422,40
0,00
84,48
0,00
84,48
0,00
84,48
0,00
84,48
0,00
84,48
011
Áreas Ardidas
2006-2007
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
011
Afloramentos
Rochosos
0,00
186,80
186,80
0,00
37,36
0,00
37,36
0,00
37,36
0,00
37,36
0,00
37,36
011
Pedreiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sub-total
1.548,36
12.320,65
13.869,01
462,60
2.464,13
271,44
2.464,13
271,44
2.464,13
271,44
2.464,13
271,44
2.464,13
Total (ha)
21.834,21
194.957,06
216.791,27
8.600,02
39.039,98
3.273,98
39.039,80
3.366,05
39.947,73
3.366,05
39.947,73
3.366,05
38.982,00
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 7 – DISTRIBUIÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL POR FREGUESIA POR MEIOS DE EXECUÇÃO
PARA 2009-2013
Classes das
Designação
Freguesia vias da RVF
da RVF
(Rede_DFCI)
Cabrela
1.º
Ordem
1A
1B
IP7
EM 519
EN 380
CM 1058
CM 1067
UR
2.ª Ordem
NC
Ciborro
1.ª
Ordem
Sub-Total da RVF
1A
EM 507
1B
ER 2
2.ª Ordem
NC
Sub-Total RVF
Cortiçadas de Lavre
1.º
Ordem
1B
EM 515
EM 530
EN 380
IC 10
EM 530
CM 1048
CM 1049
CM 1050
CM 1051
CM 1053
2.ª Ordem
NC
CV
Comprimento Total com
necessidade de Intervenção
Meios de Execução
004
005
004
005
(m)
%
2.754,27
16.426,93
8.519,38
5.509,11
556,03
106,12
0,23
3.447,51
805,82
3.596,58
2.727,78
1.618,97
2.656,33
48.725,06
4.206,94
6.227,72
62,45
3.736,02
0,51
749,07
0,07
841,09
4.332,93
1.831,78
1.889,53
1.968,98
9,94
59,30
30,76
26,20
2,64
0,50
0,00
16,40
3,83
17,11
12,97
7,70
12,63
40,32
59,68
0,4052236
24,240325
0,0033077
4,8601632
0,000444
5,4571878
28,113206
11,885085
12,259769
12,775288
2.754,27
8.519,38
11.273,65
6.227,72
-
16.426,93
5.509,11
556,03
106,12
0,23
3.447,51
805,82
3.596,58
2.727,78
1.618,97
2.656,33
37.451,41
4.206,94
62,45
3.736,02
0,51
749,07
0,07
841,09
4.332,93
1.831,78
1.889,53
1.968,98
24,4
75,6
100,0
-
25.847,08
-
6.227,72
19.619,37
-
-
3.512,10
8.043,88
5.784,41
4.256,14
0,12
1.133,71
2.067,71
1.249,50
2.277,86
2.895,48
1,01
0,21
119,92
0,13
3.939,75
1.441,73
4.186,00
0,13
0,30
1.133,66
16,26
37,25
26,78
19,71
0,00
4,10
7,48
4,52
8,24
10,48
0,00
0,00
0,43
0,00
14,26
5,22
15,15
0,00
0,00
4,10
5.784,41
4.256,14
-
3.512,10
8.043,88
0,12
1.133,71
2.067,71
1.249,50
2.277,86
2.895,48
1,01
0,21
119,92
0,13
3.939,75
1.441,73
4.186,00
0,13
0,30
1.133,66
12,9
100,0
-
7,8
17,9
0,00026
2,5
4,6
2,8
5,1
6,4
0,0023
0,00046
0,3
0,0003
8,8
3,2
9,3
0,0003
0,0007
2,5
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(m)
%
43,9
14,7
1,5
0,3
0,0
9,2
2,2
9,6
7,3
4,3
7,1
97,7
0,318
19,0
0,00260
3,82
0,000349
4,3
22,1
9,3
9,6
10,0
CADERNOS I e II - ANEXOS
Cortiçada
s de
Lavre
Classes das
Designação
Freguesia vias da RVF
da RVF
(Rede_DFCI)
Foros de Vale
de Figueira
Lavre
1B
005
004
005
0,02
0,00
-
0,02
-
0,0001
3.438,65
12,44
-
3.438,65
-
7,6
3.748,93
13,57
-
3.748,93
-
8,3
49.231,33
-
10.040,55
38.180,79
-
-
IC 10
8.864,69
100,00
8.864,69
-
100,0
-
CM 1055
CM 1172
7.449,11
1.955,63
1.143,88
2.170,56
233,58
7,29
21.824,74
9.939,24
3.544,34
6.280,36
2.428,91
1.246,53
2.185,48
1.196,27
211,46
4.241,53
31.274,12
18.387,19
3.865,54
14.496,93
3.444,77
2.096,61
12.608,70
6.503,40
2.297,02
1.272,91
1.025,70
2.601,16
440,34
3.817,12
7.391,50
2.267,42
192,70
496,60
0,54
2.142,87
1.309,53
0,73
343,24
18,95
1.094,21
0,08
2.141,16
2.778,90
2.337,69
57,48
15,09
8,83
16,75
1,80
0,06
50,29
17,93
31,78
21,10
10,83
18,99
10,39
1,84
36,85
8.864,69
3.544,34
6.280,36
9.827,70
18.387,19
14.496,93
3.444,77
2.096,61
12.608,70
6.503,40
-
7.449,11
1.955,63
1.143,88
2.170,56
233,58
7,29
12.960,05
9.939,24
2.428,91
1.246,53
2.185,48
1.196,27
211,46
4.241,53
21.449,42
3.865,54
2.297,02
1.272,91
1.025,70
2.601,16
440,34
3.817,12
7.391,50
2.267,42
192,70
496,60
0,54
2.142,87
1.309,53
0,73
343,24
18,95
1.094,21
0,08
2.141,16
2.778,90
2.337,69
14,2
100,0
32,0
25,2
6,0
3,6
21,9
11,3
-
57,5
15,1
8,8
16,7
1,8
0,1
39,8
9,7
5,0
8,7
4,8
0,8
17,0
4,3
2,4
1,9
4,8
0,8
7,1
13,7
4,2
0,4
0,9
0,0010
4,0
2,4
0,0013
0,6
0,035
2,0
0,0001
4,0
5,1
4,3
NC
2.ª Ordem
NC
Sub-Total da RVF
EM 507
1.ª
1B
EN 380
Ordem
IC 10
CM 1051
CM 1172
2.ª Ordem
NC
Nossa Senhora da Vila
004
%
Sub-Total da RVF
1.ª
Ordem
Meios de Execução
(m)
CV
2.ª Ordem
Comprimento Total com
necessidade de Intervenção
Sub-Total da RVF
1A
IP7
EM 537
EN 114
1.ª
EN 253
Ordem 1B
EN 370
EN 4
ER 2
CM 1056
CM 1070
CM 1072
CM 1073
CM 1074
CM 1076
CM 1077
CM 1177
2.ª Ordem
NC
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
29,95
6,30
23,61
5,61
3,41
20,53
10,59
4,58
2,54
2,05
5,19
0,88
7,61
14,74
4,52
0,38
0,99
0,00
4,27
2,61
0,00
0,68
0,04
2,18
0,00
4,27
5,54
4,66
(m)
%
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Classes das
Designação
vias da RVF
da RVF
(Rede_DFCI)
Nossa Senhora da Vila
NC
CN
2.ª Ordem
Nossa Senhora do Bispo
UR
Sub-Total da RVF
1A
IP7
EM 507
EN 253
1.ª
EN 4
Ordem 1B
ER 2
IC 10
ER 2
CM 1068
CM 1068.1
CM 1069
CM 1071
CM 1072
CM 1073
2.ª Ordem
CM 1177
CN
Santiago do Escoural
NC
Sub-Total da RVF
EM 535
1.ª
1B
EN 370
Ordem
ER 2
CM 1076
CM 1076.1
CM 1077
2.ª Ordem
CM 1078
CM 1079
CM 1079.1
CM 1080
Comprimento Total com
necessidade de Intervenção
(m)
%
0,40
739,63
1.039,47
0,42
1.138,57
1.324,74
8.875,74
851,64
4,24
251,85
120,01
307,08
293,86
561,67
137,95
346,74
0,27
166,25
0,01
111.534,02
7.829,83
4.512,72
2.106,07
7.529,89
15.228,43
8.425,27
0,14
4.087,72
619,63
432,09
1.462,37
8,31
8,80
3.303,98
2.330,69
1.977,47
789,64
3.393,25
0,07
64.046,35
6.409,37
3.820,00
15.688,01
2.419,95
411,06
8.599,08
463,82
7.906,61
1.800,78
1.330,98
0,00
1,48
2,07
0,00
2,27
2,64
17,71
1,70
0,01
0,50
0,24
0,61
0,59
1,12
0,28
0,69
0,00
0,33
0,00
17,16
9,89
4,62
16,50
33,37
18,46
0,00
22,20
3,36
2,35
7,94
0,05
0,05
17,94
12,66
10,74
4,29
18,43
0,00
24,73
14,74
60,53
5,66
0,96
20,12
1,09
18,50
4,21
3,11
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Meios de Execução
004
005
004
(m)
57.537,62
7.829,83
2.106,07
7.529,89
15.228,43
8.425,27
0,14
41.119,63
3.820,00
15.688,01
-
0,40
739,63
1.039,47
0,42
1.138,57
1.324,74
8.875,74
851,64
4,24
251,85
120,01
307,08
293,86
561,67
137,95
346,74
0,27
166,25
0,01
53.996,40
4.512,72
4.087,72
619,63
432,09
1.462,37
8,31
8,80
3.303,98
2.330,69
1.977,47
789,64
3.393,25
0,07
22.926,72
6.409,37
2.419,95
411,06
8.599,08
463,82
7.906,61
1.800,78
1.330,98
005
%
19,0
5,1
18,3
37,0
20,5
0,0003
19,6
80,4
-
0,0
1,4
1,9
0,0008
2,1
2,5
16,4
1,6
0,0078
0,5
0,2
0,6
0,5
1,0
0,3
0,6
0,0
0,3
0,0
19,7
17,8
2,7
1,9
6,4
0,036
0,038
14,4
10,2
8,6
3,4
14,8
0,0003
13,0
4,9
0,8
17,5
0,9
16,1
3,7
2,7
CADERNOS I e II - ANEXOS
Santiago do Escoural
Freguesia
Classes das
Designação
vias da RVF
da RVF
(Rede_DFCI)
NC
2.ª Ordem
Domínio
Público
Municipal
São Cristóvão
Sub-Total da RVF
EM 535
1.ª
1B
EN 253
Ordem
EN 253.2
CM 1143
CM 1160
NC
2.ª Ordem
Silveiras
Domínio
Público
Municipal
Sub-Total da RVF
1A
IP7
EM 519
1.ª
Ordem 1B
EM 519.1
EN 4
CM 1055
CM 1066
CM2268,43
CM 1177
CM 1178
2.ª Ordem
NC
Comprimento Total com
necessidade de Intervenção
Meios de Execução
004
005
004
005
(m)
%
487,83
3.034,53
160,93
5.807,08
0,80
395,86
0,53
390,88
338,73
1.922,05
1.802,54
3.997,52
4,04
1.075,61
388,89
68.657,47
12.305,86
16.616,58
688,32
1.686,17
8.687,81
2.126,94
143,38
3.287,81
0,03
3.008,44
155,17
395,00
3.009,88
547,15
5.750,85
1,14
7,10
0,38
13,59
0,00
0,93
0,00
0,91
0,79
4,50
4,22
9,35
0,01
2,52
0,91
41,56
56,12
2,32
5,85
30,17
7,39
0,50
11,42
0,00
10,45
0,54
1,37
10,45
1,90
19,97
19.508,01
16.616,58
688,32
-
487,83
3.034,53
160,93
5.807,08
0,80
395,86
0,53
390,88
338,73
1.922,05
1.802,54
3.997,52
4,04
1.075,61
388,89
49.149,46
12.305,86
1.686,17
8.687,81
2.126,94
143,38
3.287,81
0,03
3.008,44
155,17
395,00
3.009,88
547,15
5.750,85
96,0
4,0
-
1,0
6,2
0,3
11,8
0,0
0,8
0,001
0,8
0,7
3,9
3,7
8,1
0,008
2,2
0,8
29,9
4,1
21,1
5,2
0,3
8,0
0,0
7,3
0,4
1,0
7,3
1,3
14,0
0,73
0,00
-
0,73
-
0,0
58.410,13
12.478,95
3.200,12
900,90
8.158,94
480,92
3.910,69
10,84
713,32
586,14
186,99
131,63
3.565,01
1.825,04
139,39
0,05
5,04
1.021,63
4.967,15
50,44
12,94
3,64
32,98
2,30
18,68
3,41
2,80
0,89
0,63
17,03
8,72
0,67
0,00
0,02
4,88
23,73
17.304,90
12.478,95
8.158,94
-
41.105,23
3.200,12
900,90
480,92
3.910,69
256,20
713,32
586,14
186,99
131,63
3.565,01
1.825,04
139,39
0,05
5,04
1.021,63
4.967,15
60,5
39,5
-
12,8
3,6
1,9
15,6
1,0
2,8
2,3
0,7
0,5
14,2
7,3
0,6
0,0
0,0
4,1
19,8
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(m)
%
CADERNOS I e II - ANEXOS
Silveiras
Freguesia
Classes das
Designação
vias da RVF
da RVF
(Rede_DFCI)
2.ª Ordem
NC
CM 1068
Sub-Total da RVF (m)
Total RVF (m)
Total 004 (m)
Total 005 (m)
Comprimento Total com
necessidade de Intervenção
(m)
%
0,03
0,01
1,87
369,79
503,76
0,01
0,05
0,07
45.672,12
525.222,42
202.339,35
322.883,08
0,00
0,00
0,01
1,77
2,41
0,00
0,00
0,00
-
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Meios de Execução
004
005
004
(m)
20.637,89
0,03
0,01
1,87
369,79
503,76
0,01
0,05
0,07
25.034,23
005
%
-
0,0
0,0
0,0
1,5
2,0
0,00003
0,00019
0,0003
-
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 8 – INTERVENÇÕES (CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO) NA REDE VIÁRIA FLORESTAL POR
FREGUESIA PARA 2009-2013
Distribuição do Comprimento Total com Necessidade de
Intervenção - Beneficiação (m)
Classes das
vias de RVF
Descrição da Rede Viária Florestal
2009
1.ª Ordem - 1B
Alcáçovas - Montemor
21204,17
1.ª Ordem - 1B
Montemor - São Mateus
1.ª Ordem - 1B
Montemor - Mora
22532,39
1.ª Ordem - 1B
Ciborro - Lavre
14146,17
1.ª Ordem - 1B
EN114 - Cortiçadas de Lavre
3300,80
2.ª Ordem
EN2 - Pedrógão
3202,16
2.ª Ordem
2.ª Ordem
EN4 - Represa
Caminho do Marquinho - CM 1071 a
CM 1177
EN4 - Rotunda de Alcácer
2.ª Ordem
EN114 - Ferro Agulha - CM 1068
2.ª Ordem
Escoural - S. Brissos
8168.84
2.ª Ordem
Interesse Turístico - EN 114 - EN2
14481.20
2.ª Ordem
Acesso Público - Courela da Freixeirinha
1206.34
3.ª Ordem
Escoural - Biscaia - Monte da Capela
2.ª Ordem
2010
2011
2012
2013
3865,54
2423,87
2334,92
1462,37
3225,26
4090,47
3.ª Ordem
EN4 - Safira - Baldios
3.ª Ordem
Acesso Público - Ciborro - Barrocal
1831.85
3.ª Ordem
Baldios - EN380
14484,87
3.ª Ordem
Baldios - Barrancão
3910,69
9672,40
Sub-Total (m)
72.367,60
17.673,57
Total a Beneficiar (m)
10.413,66
4.758,79
113.766,79
Comprimento de rede viária a construir (ha)
Descrição da Rede Viária Florestal
2009
Construção da Variante à Cidade de
Montemor-o-Novo
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
2010
2011
44,8
2012
2013
8.553,18
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 9 – INTERVENÇÕES (MANUTENÇÃO) DA REDE DE PONTOS DE ÁGUA, POR FREGUESIA PARA
2009-2013
Freguesia
ID_PA
Código do
Tipo de PA
Designação
do Tipo de
Rede de PA
Volume
Máximo
(m3)
Tipo de Intervenção
(M - Manutenção)
2009
2010
2011
2012
2013
Cabrela
8227
214
Charca
100.000
M
M
M
M
M
Ciborro
8179
212
Albufeira
18.000.000
M
M
M
M
M
Cortiçadas
de Lavre
8175
211
Barragem
600.000
M
M
M
M
M
Lavre
8170
212
Albufeira
4.500.000
M
M
M
M
M
Nossa
Senhora da
Vila
8211
211
Barragem
225.000
M
M
M
M
M
Nossa
Senhora do
Bispo
8187
211
Barragem
100.000
M
M
M
M
M
Santiago do
Escoural
8245
212
Albufeira
600.000
M
M
M
M
M
São
Cristóvão
8239
Não definido
420.000
M
M
M
M
M
8220
211
Barragem
150.000
M
M
M
M
M
8234
211
Barragem
270.000
M
M
M
M
M
Silveiras
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 10 – METAS E INDICADORES – AUMENTO DA RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO AOS INCÊNDIOS
FLORESTAIS
Acção
Metas
Unid.
Indicadores
2009
2010
2011
2012
2013
1014,43
-
-
-
-
146,49
-
-
-
-
2396,64
-
-
-
-
121,5
-
-
-
-
Ao longo da Rede Eléctrica AMT com recurso
a meios mecânico/manuais, correcção de
densidades excessivas e desramação
383,65
-
-
-
-
Ao longo da Rede Ferroviária com recurso a
meios mecânico/manuais, correcção de
densidades excessivas e descamação
36,86
-
-
-
-
4.099,57
-
-
-
-
-
1014,43
1014,43
1014,43
1014,43
-
146,49
146,49
146,49
146,49
-
2396,64
2396,64
2396,64
2396,64
-
121,5
121,5
121,5
121,5
Ao longo da Rede Eléctrica AMT com recurso
a meios mecânico/manuais, correcção de
densidades excessivas e desramação
-
383,65
383,65
383,65
383,65
Ao longo da Rede Ferroviária com recurso a
meios mecânico/manuais, correcção de
densidades excessivas e desramação
-
36,86
36,86
36,86
36,86
-
4.099,57
4.099,57
4.099,57
4.099,57
113766,79
113766,79
113766,79
113766,79
113766,79
113.766,79
113.766,79
113.766,79
113.766,79
113.766,79
Intervenção
em 10
pontos
Intervenção Intervenção Intervenção
em 10
em 10
em 10
pontos
pontos
pontos
Intervenção
em 10
pontos
Em redor das edificações com recurso a
meios mecânico/manuais, correcção de
densidades excessivas e desramação
Em redor dos aglomerados populacionais
com recurso a meios mecânico/manuais,
correcção de densidades excessivas e
desramação
Ao longo da Rede Viária Florestal com
recurso a meios mecânico/manuais,
correcção de densidades excessivas e
desramação
Implementação
Ao longo da Rede Eléctrica MAT com recurso
da RSFGC
a meios mecânico/manuais, correcção de
densidades excessivas e desramação
ha
Sub-Total
Em redor das edificações com recurso a
meios mecânico/manuais, correcção de
densidades excessivas e desramação
Em redor dos aglomerados populacionais
com recurso a meios mecânico/manuais,
correcção de densidades excessivas e
desramação
Ao longo da Rede Viária Florestal com
recurso a meios mecânico/manuais,
correcção de densidades excessivas e
desramação
Manutenção da
Ao longo da Rede Eléctrica MAT com recurso
RSFGC
a meios mecânico/manuais, correcção de
densidades excessivas e desramação
ha
Sub-Total
Manutenção da Manutenção de pavimento e bermas
Rede Viária
Florestal
Sub-Total
Manutenção da Controlo da vegetação espontânea em redor
Rede de
do ponto de água e dos seus acessos
Pontos de
Água
Sub-Total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
m
ha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 11- ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO E RESPONSÁVEIS – AUMENTO DA RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO
AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Cabrela
Implementação da RSFGC
Freguesia
Metas
Responsáveis
2010
2011
2012
2013
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
17.107,20
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
1.484,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
6.206,40
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
20.883,31
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
10.908,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
6.147,20
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
0,00
-
-
-
-
64.737,71
-
-
-
-
Sub-Total
Manutenção da RSFGC
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
17.641,80
18.176,40
18.711,00
19.245,60
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
1.531,20
1.577,60
1.624,00
1.670,40
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
-
6.400,35
6.594,30
6.788,25
6.982,20
Câmara
Municipal
-
21.531,86
22.180,41
22.828,96
23.477,51
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Cabrela
Manutenção da RSFGC
Freguesia
Metas
Responsáveis
Manutenção
de Rede
Viária
Florestal
Manutençã
o da Rede
de Pontos
de Água
2011
2012
2013
REN
-
11.249,70
11.590,60
11.931,50
12.272,40
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
6.339,30
6.531,40
6.723,50
6.915,60
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
0,00
0,00
0,00
0,00
-
64.694,21
66.650,71
68.607,21
70.563,71
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Sub-Total
Beneficiação com
limpeza de bermas e
conservação do
pavimento
Câmara
Municipal
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados ou
Públicos
Sub- Total
Implementação da RSFGC
2010
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
Sub-Total
Ciborro
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
5.299,20
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
1.891,20
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
4.316,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
6.243,20
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
0,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
3.545,60
-
-
-
-
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Freguesia
Acção
Metas
Ao longo da Rede
Implementação Ferroviária através
da RSFGC
de meios
mecânicos/manuais
Responsáveis
2009
2010
2011
2012
2013
0,00
-
-
-
-
21.296,00
-
-
-
-
Proprietários
privados
-
5.464,80
5.630,40
5.796,00
5.961,60
Proprietários
privados
-
1.950,30
2.009,40
2.068,50
2.127,60
Câmara
Municipal
-
4.451,70
4.586,60
4.721,50
4.856,40
Estradas de
Portugal-EP
-
6.438,30
6.633,40
6.828,50
7.023,60
REN
-
0,00
0,00
0,00
0,00
EDP
-
3.656,40
3.767,20
3.878,00
3.988,80
REFER
-
0,00
0,00
0,00
0,00
-
21.961,50
22.627,00
23.292,50
23.958,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
REFER
Ciborro
Manutenção da RSFGC
Sub-Total
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
Manutenção
de Rede
Viária
Florestal
Sub-Total
Beneficiação com
limpeza de bermas e
conservação do
pavimento
Estradas de
Portugal-EP ou
Câmara
municipal
Manutenção da Rede de
Pontos de Água
Sub-Total
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados ou
Públicos
Sub-Total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Cortiçadas de Lavre
Implementação da RSFGC
Freguesia
Metas
Responsáveis
2010
2011
2012
2013
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
9.948,80
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
6.193,60
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
2.049,60
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
21.664,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
0,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
6.123,20
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
598,40
-
-
-
-
46.577,60
-
-
-
-
Sub-Total
Manutenção da RSFGC
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
10.259,70
10.570,60
10.881,50
11.192,40
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
6.387,15
6.580,70
6.774,25
6.967,80
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
-
2.113,65
2.177,70
2.241,75
2.305,80
Câmara
Municipal
-
22.341,00
23.018,00
23.695,00
24.372,00
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Metas
Responsáveis
2009
2010
2011
2012
2013
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
6.314,55
6.505,90
6.697,25
6.888,60
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
617,10
635,80
654,50
673,20
48.033,15
49.488,70
50.944,25
52.399,80
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Sub-Total
Manutenção
de Rede
Viária
Florestal
Cortiçadas de Lavre
Manutenção da RSFGC
Freguesia
Beneficiação com
limpeza de bermas e
conservação do
pavimento
Câmara
Municipal
Manutenção da
Rede de Pontos
de Água
Sub-Total
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados ou
Públicos
Implementação da RSFGC
Foros de Vale Figueira
Sub-Total
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
7.523,20
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
2.560,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
6.145,60
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
8.984,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
0,00
-
-
-
-
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Implementação da
RSFGC
Freguesia
Metas
Responsáveis
Manutenção da RSFGC
Manutenção
de Rede
Viária
Florestal
2011
2012
2013
EDP
2.160,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
0,00
-
-
-
-
27372,80
-
-
-
-
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
7.758,30
7.993,40
8.228,50
8.463,60
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
2.640,00
2.720,00
2.800,00
2.880,00
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
-
6.337,65
6.529,70
6.721,75
6.913,80
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
-
9.264,75
9.545,50
9.826,25
10.107,00
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
2.227,50
2.295,00
2.362,50
2.430,00
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
0,00
0,00
0,00
0,00
-
28.228,20
29.083,60
29.939,00
30.794,40
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Sub-Total
Beneficiação com
limpeza de bermas e
conservação do
pavimento
Câmara
Municipal
Sub-Total
Manutenção
da Rede de
Pontos de
Água
2010
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
Sub-Total
Foros de Vale Figueira
2009
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados ou
Públicos
Sub-Total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Lavre
Implementação da RSFGC
Freguesia
Metas
Responsáveis
2010
2011
2012
2013
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
14.262,40
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
211,20
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
4.092,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
16.291,20
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
0,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
5.992,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
0,00
-
-
-
-
40.849,60
-
-
-
-
Sub-Total
Manutenção da RSFGC
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
14.708,10
15.153,80
15.599,50
16.045,20
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
217,80
224,40
231,00
237,60
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
-
4.220,70
4.348,60
4.476,50
4.604,40
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
-
16.800,30
17.309,40
17.818,50
18.327,60
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Manutenção da RSFGC
Freguesia
Metas
Responsáveis
Manutenção
da Rede
Viária
Florestal
Lavre
Manutenção
da Rede de
Pontos de
Água
2011
2012
2013
REN
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
6.179,25
6.366,50
6.553,75
6.741,00
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
0,00
0,00
0,00
0,00
-
42.126,15
43.402,70
44.679,25
45.955,80
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Limpeza de bermas
e conservação do
pavimento
Câmara
Municipal
Sub-Total
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados ou
Públicos
Sub-Total
Implementação da RSFGC
2010
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
Sub-Total
Nossa Senhora da Vila
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
34.198,40
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
2.478,40
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
51.816,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
48.630,40
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
0,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
10.771,20
-
-
-
-
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Implementação
da RSFGC
Freguesia
Metas
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
Responsáveis
REFER
Manutenção da RSFGC
Nossa Senhora da Vila
Sub-Total
2010
2011
2012
2013
0,00
-
-
-
-
147.894,40
-
-
-
-
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
35.267,10
36.335,80
37.404,50
38.473,20
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
2.555,85
2.633,30
2.710,75
2.788,20
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
-
53.435,25
55.054,50
56.673,75
58.293,00
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
-
50.150,10
51.669,80
53.189,50
54.709,20
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
11.107,80
11.444,40
11.781,00
12.117,60
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
0,00
0,00
0,00
0,00
-
152.516,10
157.137,80
161.759,50
166.381,20
Sub-Total
Manutenção - Implementação Construção de
Silvicultura
Silvicultura
um troço de
Preventiva no
Preventiva no
rede viária
âmbito da DFCI âmbito da DFCI
no Castelo
no Castelo
2009
Gestão moto-manual
de combustível,
correcção de
densidades
excessivas e
desramação
Câmara
Municipal
4.256,00
-
-
-
-
Gestão moto-manual
de combustível,
correcção de
densidades
excessivas e
desramação
Câmara
Municipal
-
4.389,00
4.522,00
4.655,00
4.788,00
Construção da
Variante à Cidade de
Montemor-o-Novo
Estradas de
Portugal-EP
-
-
-
-
-
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Manutenção da
Rede Viária
Florestal
Acção
Metas
Limpeza de bermas
e conservação do
pavimento
Responsáveis
Estradas de
Portugal-EP
Sub-Total
Manutenção da
Rede de
Pontos
de Água
Nossa Senhora da Vila
Freguesia
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados ou
Públicos
Implementação da RSFGC
Nossa Senhora do Bispo
Sub-Total
2010
2011
2012
2013
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.256,00
4.389,00
4.522,00
4.655,00
4.788,00
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
27.185,60
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
4.270,40
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
45.006,40
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
26.496,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
0,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
7.484,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
0,00
-
-
-
-
110.443,20
-
-
-
-
Proprietários
privados
-
28.035,15
28.884,70
29.734,25
30.583,80
Proprietários
privados
-
4.403,85
4.537,30
4.670,75
4.804,20
Sub-Total
Manutenção da RSFGC
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Manutenção da RSFGC
Acção
Metas
Responsáveis
Manutenção
da Rede de
Pontos de
Água
2011
2012
2013
-
46.412,85
47.819,30
49.225,75
50.632,20
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
-
27.324,00
28.152,00
28.980,00
29.808,00
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
-
0,00
0,00
0,00
0,00
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
7.718,70
7.952,60
8.186,50
8.420,40
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
0,00
0,00
0,00
0,00
-
113.894,55
117.345,90
120.797,25
124.248,60
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Construção do troço
"Espaço Canal de
Reserva Viária
Municipal" (Variante
às EN2 e EN4)
Estradas de
Portugal-EP ou
Câmara
Municipal
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados ou
Públicos
Sub-Total
Implementação da RSFGC
2010
Estradas de
Portugal-EP
Sub-Total
Santiago do Escoural
2009
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Sub-Total
Construção de
um troço de
rede viária
Nossa Senhora do Bispo
Freguesia
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
16.368,00
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
1.848,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
10.844,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
27.320,00
-
-
-
-
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Implementação da RSFGC
Freguesia
Metas
Responsáveis
Manutenção da RSFGC
Manutenção da
Rede Viária
Florestal
2010
2011
2012
2013
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
3.156,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
6.633,60
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
2.200,00
-
-
-
-
68.371,20
-
-
-
-
Sub-Total
Santiago do Escoural
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
1.6879,50
17.391,00
17.902,50
18.414,00
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
1.905,75
1.963,50
2.021,25
2.079,00
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
-
11.183,70
11.522,60
11.861,50
12.200,40
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
-
28.173,75
29.027,50
29.881,25
30.735,00
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
-
3.255,45
3.354,10
3.452,75
3.551,40
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
6.840,90
7.048,20
7.255,50
7.462,80
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
2.268,75
2.337,50
2.406,25
2.475,00
Sub-Total
-
70.507,80
72.644,40
74.781,00
76.917,60
Estradas de
Portugal -EP ou
Câmara
Municipal
-
-
-
-
-
Sub-Total
-
-
-
-
-
Limpeza de bermas
e conservação do
pavimento
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
Manutenção
da Rede de
Pontos de
Água
Santiago do
Escoural
Freguesia
Metas
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Responsáveis
Proprietários
Privados ou
Públicos
São Cristóvão
Implementação da RSFGC
Sub-Total
2010
2011
2012
2013
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
9.352,00
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
2.500,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
10.880,00
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
25.844,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
4.126,40
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
6.092,80
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
1.265,60
-
-
-
-
60.062,40
-
-
-
-
Sub-Total
Manutenção da RSFGC
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
9.644,25
9.936,50
10.228,75
10.521,00
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
-
2.578,95
2.657,10
2.735,25
2.813,40
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
-
11.220,00
11.560,00
11.900,00
12.240,00
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Estimativa de Orçamentos (€)
Acção
São Cristovão
Manutenção da RSFGC
Freguesia
Metas
Responsáveis
Manutenção
da Rede
Viária
Florestal
Manutenção
da Rede de
Pontos de
Água
2011
2012
2013
Câmara
Municipal
-
26.652,45
27.460,10
28.267,75
29.075,40
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
-
4.255,35
4.384,30
4.513,25
4.642,20
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
6.283,20
6.473,60
6.664,00
6.854,40
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
1.305,15
1.344,70
1.384,25
1.423,80
-
61.939,35
63.816,30
65.693,25
67.570,20
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Sub-Total
Limpeza de bermas
e conservação do
pavimento
Câmara
Municipal
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados ou
Públicos
Sub-Total
Implementação da RSFGC
2010
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Sub-Total
Silveiras
2009
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
21.110,40
-
-
-
-
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Proprietários
privados
2.153,60
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Estradas de
Portugal-EP
18.635,20
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
22.601,60
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
1.248,00
-
-
-
-
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Acção
Implementação da
RSFGC
Freguesia
Metas
Manutenção da RSFGC
Manutenção
da Rede
Viária
Florestal
2010
2011
2012
2013
EDP
6.433,60
-
-
-
-
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
1.833,60
-
-
-
-
74.016,00
-
-
-
-
Proprietários
privados
-
21.770,10
22.429,80
23.089,50
23.749,20
Proprietários
privados
-
2.220,90
2.288,20
2.355,50
2.422,80
Estradas de
Portugal-EP
-
19.217,55
19.799,90
20.382,25
20.964,60
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Câmara
Municipal
-
23.307,90
24.014,20
24.720,50
25.426,80
Ao longo da Rede
Eléctrica MAT
através de meios
mecânicos/manuais
REN
-
1.287,00
1.326,00
1.365,00
1.404,00
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
EDP
-
6.634,65
6.835,70
7.036,75
7.237,80
Ao longo da Rede
Ferroviária através
de meios
mecânicos/manuais
REFER
-
1.890,90
1.948,20
2.005,50
2.062,80
-
76.329,00
78.642,00
80.955,00
83.268,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
663.876,91
684.619,01
726.103,21
746.845,31
Em redor das
edificações através
de meios
mecânicos/manuais
Em redor dos
aglomerados
populacionais
através de meios
mecânicos/manuais
Ao longo da Rede
Viária Florestal
através de meios
mecânicos/manuais
Sub-Total
Limpeza de bermas
e conservação do
pavimento
Câmara
Municipal
Sub-Total
Manutenção da
Rede de
Pontos de Água
2009
Ao longo da Rede
Eléctrica AMT
através de meios
mecânicos/manuais
Sub-Total
Silveiras
Estimativa de Orçamentos (€)
Responsáveis
Controlo da
vegetação
espontânea em redor
do ponto de água e
dos seus acessos
Proprietários
Privados
Sub-Total
TOTAL (Inclui todas as entidades responsáveis)
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
705.361,11
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 12 - O PATRIMÓNIO HISTÓRICO-CULTURAL POR FREGUESIA, INVENTARIADO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO
DESIGNAÇÃO
Anta da Flamenga
Antiga Igreja Aldeia do Pinhal
Igreja de N Sra. de Cabrela
Igreja Matriz de Nª Sr.ª da Conceição
Moinhos de Vento de Cabrela
Anta da Herdade de Baixo
Anta da Parreira
Anta de Vale de Cancelas
Anta do Barrocal
Anta do Rocio do Montinho
Anta do Zambujeiro (tapada)
Antas do Foro
Antas do Paço
Antas Grandes do Paço
Castro do Cavaleiro
Igreja de S. Lourenço
Menires de Vale de Cancelas
Povoado Neolítico
Casa de Cortiça da Cascada
Casa de Cortiça da Gralheira
Moinho de vento Cortiçadas Lavre
Monte dos Frades do Meio
Sítio Paleolótico
Anta da Atalaia
Anta da Ribeira de Pegos
Anta do Deserto (n.i.)
Anta do Espragal (n.i.)
Antas da Amendoeira
Cistas da Idade do Bronze
Espadaneira
Moinho de Castelos Velhos
Moinho do Mocho
Monte do Freixo do Meio
Anta das Várzeas
Anta do Chão do Barranco
Anta do Pimpolho
Antas da Herdade das Antas
Antigos Paços do Concelho e Hospital
Cemitério de Cistas da Lobeira
Ermida de S. António
Ermida de S. Miguel
Ermida de S. Sebastião
Esteios da Anta do Pimpolho
Fonte do Carvalho
Fonte N Sra Carmo
Igreja da Misericórdia de Lavre
Igreja de N Sra da Assunção
Lagar da Horta do Lagar
Lobeira de Cima
Moinho da Ponte
Monte do Pedrogão
Ponte do Pedrogão
Torre do Relógio
Adua
Alto Castelinho Serra-povoado
Anta da Amoreira da Torre
Anta da Fonte da Senhora
Anta da Malhada
Anta da Moita do Gato
Anta da Represa
Anta da Serra de Lebres (n.i.)
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
FREGUESIA
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale Figueira
Lavre
Nossa Senhora da Vila
CADERNOS I e II - ANEXOS
DESIGNAÇÃO
Anta da Serranheira
Anta das Fazendas
Anta das Navalhinhas
Anta das Valadas de Baixo
Anta de Alfeirães (n.i.)
Anta de Toirais
Anta do Carapeteiro
Anta do Carrascal
Anta do Carvalho 3 (n.i.)
Anta do Monte das Pedras
Anta do Pinheiro do Campo 1
Anta dos Minutos (n.i.)
Anta dos Nabos
Antas da Alcava de Cima
Antas da Azinheira
Antas das Fazendas
Antas do Carvalho
Antas do Patalim 1
Antas do Zambujal
Antas dos Carrascais (n.i.)
Casa da Almotaçaria e de ver o Peso
Casa Nobre dos Fidalgos de Vasconcelos Morgados da torre
do Carvalhal e Capitães Mor da Vila
Casa Nobre dos Fragoso Amados
Casa/Torre de Habitação
Castelo, muralhas e imóveis
Castro de Toirais (n.i.)
Cisternas
Convento da Sudação
Convento de Rio Mourinho
Convento de S. Domingos
Convento de St António de Lisboa. S.Domingos
Convento de St Cruz de Rio Mourinho
Edifício Condença Valenças
Ermida S Luis da Mougueira
Ermida de N Sra. da Paz
Ermida de N Sra. da Visitação
Ermida de S. Pedro da Ribeira
Ermida de S. Sebastião
Ermida de S. Simão
Ermida de S. Vicente
Ermida de Stª Margarida
Ermida do Senhor Jesus das Necessidades
Ermida e Fonte de S.Luís
Ermida S. Pedro
Ermida Sta. Margarida
Escola primária Conde Ferreira
Forno de Cal
Habitat
Horta da Janelinha
Horta de D. Afonso
Horta de S. Gonçalves
Hospital do Espírito Santo e Santo André
Igreja da Represa
Igreja de N Sra da Purificação da Represa
Igreja de S. João Batista do Castelo
Igreja de S. Mateus
Igreja de S. Tiago
Igreja de Santa Sofia
Igreja de Stª Maria do Bispo
Igreja de Stª Sofia
Igreja do Calvário
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
FREGUESIA
Nossa Senhora da Vila
CADERNOS I e II - ANEXOS
DESIGNAÇÃO
Igreja e Convento de S. Francisco
Igreja Paroquial de Stª Maria da Vila
Matadouro Mourisco/ Açougue
Menir da Pedra Longa
Menir das Fazendas
Menires de Pedra Longa
Moinho da Abóbada
Moinho do Zangalho
Monte da Álcava de Cima
Monte da Ferraz
Monte da Fonte d`El-Rei
Monte da Serranheira
Montinho
Muralhas
Paço da Quinta de S.Francisco
Paço de S. Francisco
Paço Real ou Palácio dos Alcaides Mór
Pórtico e Fonte da Horta do Pocinho
Portil da Adua
Possível habitat;Romano
Possível habitat;Romano
Possível habitat;Romano
PossÝvel habitat (Villa ou Vicius); romano
Povoado Calcolítico do Cabido
Povoado romano Cerro do Godelo
Qta da Amoreira da Torre
Qta de Sancha Cabeça
Quinta da Amoreira da Torre
Quinta da Ferraz
Quinta de Sancha Cabeça
Recolhimento do Santissimo Sacramento de N Sra da Luz
(Hospital da Misericórdia)
Rocha com covinhas Amoreirinha
Sacristia da Igreja do Cálvario
Santa Sofia
Sítio do Zambujal 1
Venda do Patalim
Vestígios romanos/medievais
Via Romana do Ribeiro do Matoso
Anta da Casa Velha
Anta da Chaminé
Anta da Comenda Grande
Anta da Comendinha
Anta da Cravelinha
Anta da Herdade das Comendas
Anta da Murteira
Anta da Velada
Anta de Cabeço de Mouro
Anta do Batepé Novo
Anta do Estanque
Anta do Sítio do Curralejo
Anta do Vidigal
Anta dos Alfundões
Anta Grande da Comenda da Igreja
Antas da Comenda da Igreja
Antas da Repoula
Antas do Bate Pé Velho
Antas dos Varelas
Atalaia do Vidigal
Capela de Nossa Senhora do Rosário
Casa das Mudas Reais
Casa de Habitação/Manuelina
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
FREGUESIA
Nossa Senhora da Vila
Nossa Senhora do Bispo
CADERNOS I e II - ANEXOS
DESIGNAÇÃO
Casa Nobre dos Fidalgos Cogominhos e Sousa Barreto
Castro da Casa Branca
Comenda do Coelho
Conjunto da Igreja e Cripta de S. João de Deus
Convento de Nossa Senhora da Conceição
Convento de S.João de Deus
Edifício com Azulejos
Ermida de S. André
Ermida de S. Lazaro
Ermida de St André do Outeiro
Fonte das Linhas
Fonte e Quinta dos Cavaleiros
Fontes da Vila
Habitação/ Séc.XVI
Igreja de S. Gens
Igreja de S. Geraldo
Igreja e Santa Casa da Misericórdia
Lápide do Chafariz da Cidade de Montemor-o-Novo
Lápide na Parede Fronteira à Casa da Câmara
Monte da Comenda da Igreja
Monte de Benalfange
Palácio do Séc.XVIII
Pórtico da Quinta das Laranjas/Porrincha
Pórtico da Quinta dos Cavaleiros e Fonte
Pórtico e Fonte da Quinta da Asneira
Quinta e Fonte da Asneira
Quinta da Torrinha
Quinta da Videira
Rabaçal
Santos Passos (estações)
Sepultura Romana/medieval
Sítio Romano
Sítio Romano da Fonte do Prior
Torre do Almansor
Anta 1 do Escoural
Anta Capela de Nossa Senhora do Livramento
Anta da Carvoeira
Anta da Esfola-Caras (n.i.)
Anta da Figueira
Anta da Nogueira
Anta de S.Brissos
Anta de Vale de Mós
Anta do Falcão
Anta do Outeiro de São Brissos
Anta Ermida de Nossa Senhora do Livramento
Antas da Malhada
Antas da Rocha
Antas do Carapetal
Antas do Olival
Chaminés
Conjunto das minas da nogueirinha
Convento dos Monges
Estação Arqueológica
Gruta com Arte Rupestre
Grutas do Escoural
Habitat romano/medieval
Igreja de S. Brissos
Igreja de Santiago do Escoural
Igreja Paroquial de S. Brissos
Igreja Paroquial de Santiago do Escoural
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
FREGUESIA
Nossa Senhora do Bispo
Santiago do Escoural
CADERNOS I e II - ANEXOS
DESIGNAÇÃO
Lagar de Cima
Menir de Vale de Mós
Menires da Malhada
Minas da Nogueirinha
Moinho das Falés
Nogueira
Possível habitat;Romano
Qta/Igreja de N Sra do Rosário
Quinta da Torre do Carvalhal
Quinta de N. Sra do Rosário
Sepultura da Chaminé
Sepultura de Polome
Sepultura do Escoural 2
Tholos do Escoural
Vestígios romanos - via
Anta das Casas de Baixo
Antas da Quinta do Gato
Antas de Vale d'Asna
Antas do Tojal
Antas dos Castelos
Conjunto Megalitico do Tojal
Cromeleque das Casas de Baixo
Freixo
Igreia Paroquial de S.Cristovão
Igreja de S. Cristovão
Igreja de S. Romão
Menir da Sobreira
Menir do Tojal
Moagem Tradicional
Recinto do Tojal
Sepultura das Casas de Baixo 2
Sepulturas da Quinta do Gato
Sítio Paleolítico
Anta da Horta da Rabasqueira
Antas da Sobreira
Conjunto de Casas de Habitação em Taipa
Cromeleque dos Cuncos
Igreja de Safira
Igreja de St. Aleixo
Igreja N Sra da Natividade de Safira
Menir da Courela da Casa Nova
Menir do Sideral
Recinto do Sideral
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
FREGUESIA
Santiago do Escoural
São Cristovão
Silveiras
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 13 – FICHA DE CONTROLO E ACTUALIZAÇÃO DO PMDFCI
DATA
TIPO DE
ACTUALIZAÇÃO
MOTIVO DA
ACTUALIZAÇÃO
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
MAPA
PÁGINA
DESCRIÇÃO /
OBSERVAÇÕES
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 14 – SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO – DIAGNÓSTICO
Comportamento de Risco
Impacto e Danos
Grupo-Alvo
O quê?
Como?
Onde (freguesia/local)?
Quando?
Automobilista
Provocar incêndios
Circulação em espaços
florestais na época crítica;
lançamento de lixo pela
janela do carro (latas, pontas
de cigarro, vidros)
Freguesias rurais
Período crítico
Sem Informação
Proprietário Florestal
Provocar incêndios
Efectuar queimadas sem
licenciamento da Câmara
Municipal e durante o período
crítico
Freguesias rurais
Período crítico
Sem Informação
Agricultor/ Trabalhador
Rural
Provocar incêndios
Uso incorrecto do fogo;
queima de resíduos florestais,
utilização de máquinas
agrícolas/florestais nos dias
de maior risco de incêndio.
Freguesias rurais
Período crítico
Sem Informação
Caçador
Provocar incêndios
Uso incorrecto do fogo
Freguesias rurais
Período crítico
Sem Informação
Pastor
Provocar incêndios
Uso incorrecto do fogo
Freguesias rurais
Período crítico
Sem Informação
Operador de Máquinas
Provocar incêndios
Manuseamento de máquinas
e equipamentos durante o
período crítico de risco de
incêndio
Freguesias rurais
Período crítico
Sem Informação
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
N.º Ocorrências
Área Ardida
Danos
Custos
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 15 – SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO – OBJECTIVOS E ACÇÕES
Problema
Objectivo
Diagnosticado
Alerta da população, em especial
proprietários florestais e
trabalhadores rurais:
1.º Importância de limpeza de matas;
2.º Normas de segurança durante a
exploração florestal;
Utilização
3.º Uso do fogo: fumar, fogueiras e
incorrecta do fogo
queimadas
Acção
Execução Anual da Acção
2009
2010
2011
2012
2013
Distribuição de
Distribuição de
Distribuição de
Distribuição de
Distribuição de
10.000 folhetos 10.000 folhetos 10.000 folhetos 10.000 folhetos
10.000 folhetos
Distribuição de folhetos no início e durante a
época de maior risco de incêndio florestal;
Sensibilização pelo Voluntariado Jovem para as
Florestas a utilizadores de espaços florestais, a
titulo de profissão ou lazer, que encontrem por
circuntância.
e de maquinaria
florestal durante o
Colocação de outdoors informativos relativos à
período crítico de
problemática de incêndios florestais e defesa da
incêndios florestais
floresta.
Sensibilizar a população:
1 Outdoor
1 Outdoor
1 Outdoor
1 Outdoor
1 Outdoor
45 Muppies
45 Muppies
45 Muppies
45 Muppies
45 Muppies
- Prestar informação acerca das boas
práticas de prevenção de incêndios.
Colocação de muppies informativos relativos à
problemática de incêndios florestais e defesa da
floresta.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Problema
Objectivo
Diagnosticado
Acção
Execução Anual da Acção
2009
2010
2011
2012
2013
720 Emissões
720 Emissões
720 Emissões
720 Emissões
720 Emissões
8 Publicações
8 Publicações
8 Publicações
8 Publicações
8 Publicaç0ões
Difusão de uma campanha de rádio, que integre:
- Emissão de spots;
- Entrevistas e/ou debates com elementos
responsáveis pela Protecção Civil, alertando para a
problemática dos incêndios florestais, medidas de
DFCI e de auto protecção;
- Divulgação do índice diário de risco de incêndio. A
Utilização
incorrecta do fogo,
durante o período
crítico de incêndios
florestais
Sensibilizar a população:
- Prestar informação acerca das
emissão será realizada durante o período crítico,
com maior frequência nos dias de maior risco.
boas práticas de prevenção de
incêndios.
Publicação nos jornais e nas edições municipais de:
- Anúncios relativos à problemática dos incêndios
florestais
- Medidas para a defesa da floresta e auto-protecção
das populações.
- Publicação de entrevistas com responsáveis da
Protecção Civil sobre a temática em análise.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Problema
Objectivo
Diagnosticado
Acção
Execução Anual da Acção
2009
2010
2011
2012
2013
Online todo o
Online todo o
Online todo o
Online todo o
Online todo o
ano
ano
ano
ano
ano
Publicação de informação relativa à problemática dos
incêndios florestais, bem como medidas para a
defesa da floresta e auto-protecção das populações,
no sítio do Município na Internet. Será também
associada ao referido sítio uma mailing -list, onde
será adicionada informação relevante à DFCI, como
por exemplo o Índice Diário de Risco de Incêndio
Utilização incorrecta
Sensibilizar a população:
do fogo, durante o
- Prestar informação acerca das
período crítico de
boas práticas de prevenção de
incêndios florestais
incêndios.
Florestal.
Instalação de painéis indicativos do índice de risco de
incêndio florestal
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
4 Painéis
Manutenção de
4 painéis
4 Painéis
Manutenção de
4 painéis
4 Painéis
CADERNOS I e II - ANEXOS
Problema
Objectivo
Diagnosticado
Acção
Execução Anual da Acção
2009
2010
2011
2012
2013
-
-
700 Folhetos
700 Folhetos
Realização de
Realização de
Realização de um fórum dedicado à temática da
Sensibilizar a população:
Protecção Civil, com especial destaque para a
- Prestar informação acerca das
problemática dos incêndios florestais e da DFCI,
boas práticas de prevenção de
sendo o PMDFCI o tema central. Durante a
incêndios.
realização do evento será distribuído material de
1 Fórum com
-
-
distribuição de
1.500 folhetos
apoio alusivo à mesma temática.
Produção de um desdobrável temático a distribuir no
Utilização incorrecta
dia da Floresta e da Árvore.
-
700 Folhetos
700 Folhetos
do fogo, durante o
período crítico de
incêndios florestais
Sensibilizar a população infanto-
- Realização de sessões de esclarecimento, para a
juvenil acerca da:
problemática dos incêndios florestais e da DFCI.
- Importância de preservar os
Durante a realização do evento será distribuído
espaços florestais dos incêndios.
material de apoio alusivo à mesma temática;
- Plantação de árvores: iniciativa a realizar no dia da
Floresta e da Árvore, com o apoio do Viveiro
Municipal.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Realização de
1 sessão
-
informativa
com as escolas
do Concelho
Realização de
1 sessão
informativa
com as
escolas do
Concelho
1 sessão
1 sessão
informativa
informativa
com as escolas com as escolas
do Concelho
do Concelho
CADERNOS I e II - ANEXOS
Problema
Diagnosticado
Objectivo
Acção
Execução Anual da Acção
2009
2010
2011
2012
2013
-
-
-
-
1 Sondagem
Desconhecimento
do impacte das
Aferir a eficácia das campanhas de
Realização de uma sondagem à população do
campanhas de
sensibilização levadas a cabo antes
Concelho, com especial destaque para a população
sensibilização junto
e durante a época crítica
rural
da população.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 16 – SENSIBLIZAÇÃO DA POPULAÇÃO – ESTIMATIVA DE ORÇAMENTOS E RESPONSÁVEIS
Objectivo
Acção
Freguesia
Responsável
Estimativa de Orçamentos (€)
2009
2010
2011
2012
2013
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.150,00
1.200,00
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.150,00
1.200,00
600,00
605,00
610,00
615,00
620,00
600,00
605,00
610,00
615,00
620,00
Cabrela
Alerta da população, em especial
Distribuição de folhetos no início e durante a
proprietários florestais e
época de maior risco de incêndio florestal;
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale Figueira
trabalhadores rurais:
1.º Importância de limpeza de
Sensibilização pelo Voluntariado Jovem para
matas;
as Florestas a pessoas que se encontrem,
2.º Normas de segurança durante a
por circunstância, nomeadamente a
exploração florestal;
utilizadores de espaços florestais, como
Lavre
Nossa Senhora do Bispo
CMDFCI
Nossa Senhora da Vila
3.º Uso do fogo: fumar, fogueiras e profissão ou lazer.
Santiago do Escoural
São Cristóvão
queimadas
Silveiras
Sub-total
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
Sensibilizar a população:
- Prestar informação acerca das
boas práticas de prevenção de
Foros de Vale Figueira
Colocação de outdoors informativos relativos
à problemática de incêndios florestais e
defesa da floresta.
Lavre
Nossa Senhora do Bispo
CMDFCI
Nossa Senhora da Vila
incêndios.
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Objectivo
Acção
Freguesia
Responsável
Estimativa de Orçamentos (€)
2009
2010
2011
2012
2013
720,00
731,25
742,50
753,75
765,00
720,00
731,25
742,50
753,75
765,00
1.202,40
1209,60
1216,80
1.224,00
1.231,20
1.202,40
1209,60
1216,80
1.224,00
1.231,20
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale Figueira
Colocação de muppies informativos relativos
à problemática de incêndios florestais e
defesa da floresta.
Lavre
Nossa Senhora do Bispo
CMDFCI
Nossa Senhora da Vila
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Sensibilizar a população:
Silveiras
Sub-total
- Prestar informação acerca das Difusão de uma campanha de rádio, que
boas práticas de prevenção de integre:
Cabrela
incêndios.
- Emissão de spots;
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
- Entrevistas e/ou debates com elementos
Foros de Vale Figueira
responsáveis pela Protecção Civil, alertando
Lavre
para a problemática dos incêndios florestais,
Nossa Senhora do Bispo
medidas de DFCI e de auto protecção;
CMDFCI
Nossa Senhora da Vila
- Divulgação do índice diário de risco de
Santiago do Escoural
incêndio. A emissão será realizada durante o
São Cristóvão
período crítico, com maior frequência nos
Silveiras
dias de maior risco.
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Objectivo
Acção
Freguesia
Responsável
Estimativa de Orçamentos (€)
2008
2009
2010
2011
2012
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale Figueira
Instalação de painéis indicativos do índice de
risco de incêndio florestal
Lavre
Nossa Senhora do Bispo
CMDFCI
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.000,00
1.050,00
1.100,00
Nossa Senhora da Vila
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Sensibilizar a população:
Silveiras
Sub-total
- Prestar informação acerca das
Cabrela
boas práticas de prevenção de
incêndios.
Ciborro
Realização de um fórum dedicado à temática
da Protecção Civil, com especial destaque
para a problemática dos incêndios florestais e
da DFCI, sendo o PMDFCI o tema central.
Durante
a
realização
do
evento
será
distribuído material de apoio alusivo à mesma
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale Figueira
Lavre
Nossa Senhora do Bispo
CMDFCI
2.000,00
Nossa Senhora da Vila
Santiago do Escoural
temática.
São Cristóvão
Silveiras
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
CADERNOS I e II - ANEXOS
Objectivo
Acção
Freguesia
Responsável
Estimativa de Orçamentos (€)
2009
2010
2011
2012
2013
119,00
126,00
126,00
133,00
119,00
126,00
126,00
133,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale Figueira
Produção de um desdobrável temático a
distribuir no dia da Floresta e da Árvore.
Lavre
Nossa Senhora do Bispo
CMDFCI
Nossa Senhora da Vila
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Sensibilizar a população:
Silveiras
Sub-total
- Prestar informação acerca das
0,00
Cabrela
boas práticas de prevenção de
Ciborro
incêndios.
Cortiçadas de Lavre
Realização de sessões de esclarecimento,
para a problemática dos incêndios florestais e
da DFCI. Durante a realização do evento será
distribuído material de apoio alusivo à mesma
Foros de Vale Figueira
Lavre
Nossa Senhora do Bispo
CMDFCI
Nossa Senhora da Vila
temática.
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
0,00
CADERNOS I e II - ANEXOS
Objectivo
Acção
Freguesia
Responsável
Estimativa de Orçamentos (€)
2009
2010
2011
2012
2013
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale Figueira
Aferir a eficácia das campanhas de
sensibilização levadas a cabo antes
e durante a época crítica
Realização de uma sondagem à população
do Concelho, com especial destaque para a
população rural
Lavre
Nossa Senhora do Bispo
CMDFCI
4.000,00
Nossa Senhora da Vila
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 17 – FISCALIZAÇÃO
Meios Envolvidos
Área de Actuação
Grupo-Alvo
Período de
Entidade
Actuação
Responsável
Recursos
Recursos
Humanos
Materiais
Actividade Desenvolvida
Identificação de todas as situações de maior risco e
notificação dos responsáveis de forma a executar os
actos estabelecidos na lei, no que se refere às faixas
exteriores de protecção.
14 Elementos
Concelho de Montemoro-Novo
População em geral
2
(1.232,9 km )
Todo o ano, com
(EPNA, EPF e
especial incidência
restantes
durante o período
crítico de incêndios
GNR/SEPNA
elementos do
dispositivo
territorial)
Patrulhamento de zonas vulneráveis aos incêndios
9 Viaturas 4x4;
7 Viaturas 4x2;
3 Motas TT
florestais.
Investigação e despistagem das causas dos
incêndios.
Vigilância de indivíduos pré-identificados com "perfil
desviante".
Fiscalização do comportamento da população nas
áreas de maior risco de incêndio.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 18 – FISCALIZAÇÃO - OBJECTIVOS E ACÇÕES
Execução Anual da Acção
Objectivo
Acção
2009
2010
2011
2012
2013
Diminuição da área ardida e do número de ocorrências
Identificação de todas as situações de maior risco e notificação dos
responsáveis pela execução os actos estabelecidos na lei, no que se
1º Semestre
refere às faixas exteriores de protecção.
Patrulhamento das zonas mais vulneráveis aos incêndios florestais.
Investigação e despistagem das causas dos incêndios.
Todo o ano, com especial incidência durante o período crítico de incêndios
Vigilância de indivíduos pré-identificados com "perfil desviante".
Fiscalização do comportamento da população em zonas de elevado
risco de incêndio.
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADENOS I e II - ANEXOS
ANEXO 19 – FISCALIZAÇÃO – ESTIMATIVA DE ORÇAMENTO E RESPONSÁVEIS
Objectivo
Acção
Freguesia
Identificação de todas as
situações de maior risco e
notificação dos responsáveis
pela execução dos actos
estabelecidos na lei no que
se refere às faixas exteriores
de protecção.
Responsáveis
2010
2011
2012
2013
Cabrela
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Ciborro
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
GNR/SEPNA
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Foros de Vale Figueira
do
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Lavre
Destacamento
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora do Bispo
Territorial de
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora da Vila
Montemor-o-
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Santiago do Escoural
Novo
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Cortiçadas de Lavre
Diminuição da área ardida e do número de ocorrências
São Cristóvão
Silveiras
Sub-total
Cabrela
mais vulneráveis aos
incêndios florestais.
das causas dos incêndios.
„‟
„‟
„‟
„‟
‘’
‘’
‘’
‘’
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Foros de Vale Figueira
do
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Lavre
Destacamento
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora do Bispo
Territorial de
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora da Vila
Montemor-o-
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Santiago do Escoural
Novo
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
São Cristóvão
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Silveiras
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
‘’
‘’
‘’
‘’
‘’
Cabrela
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Sub-total
Investigação e despistagem
„‟
‘’
GNR/SEPNA
Ciborro
Cortiçadas de Lavre
Patrulhamento das zonas
Estimativa de Orçamentos
2009
Ciborro
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Cortiçadas de Lavre
GNR/SEPNA
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Foros de Vale Figueira
do
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Lavre
Destacamento
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora do Bispo
Territorial de
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora da Vila
Montemor-o-
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Santiago do Escoural
Novo
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
São Cristóvão
Silveiras
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
‘’
‘’
‘’
‘’
‘’
CADENOS I e II - ANEXOS
Acção
Metas
Freguesia
Diminuição da área ardida e do número de ocorrências
Vigilância de indivíduos préidentificados com "perfil
desviante".
Responsáveis
2009
2010
2011
2012
Cabrela
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Ciborro
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Cortiçadas de Lavre
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Foros de Vale Figueira
GNR/SEPNA do
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Lavre
Destacamento
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora do Bispo
Territorial de
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora da Vila
Montemor-o-Novo
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Santiago do Escoural
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
São Cristóvão
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Silveiras
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
‘’
‘’
‘’
‘’
‘’
Cabrela
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Ciborro
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Sub-total
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Foros de Vale Figueira
GNR/SEPNA do
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Cortiçadas de Lavre
Fiscalização do comportamento
da população nas freguesias de
maior risco de incêndio.
Estimativa de Orçamentos
2008
Lavre
Destacamento
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora do Bispo
Territorial de
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Nossa Senhora da Vila
Montemor-o-Novo
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Santiago do Escoural
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
São Cristóvão
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Silveiras
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
„‟
Sub-total
Total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADENOS I E II - ANEXOS
ANEXO 20 – DESCRIÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA FIXA, OFICIAL, DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO
PV (66-01)
PV (53-01)
PV (53-02)
PV (53-03)
Toponímia
Godeal
Agolada
Cascavel
São Torcato
Designação
Godeal
Agolada
Cascavel
São Torcato
Coruche
Coruche
Coruche
Lavre
Agolada
Fajarda
Coruche
GNR
GNR
GNR
GNR
Razoável
Razoável
Bom
Operacional
Operacional
Metálica
Altitude (m)
Cabeço da
Rainha
Cabeço da
Rainha
PV (64-02)
Montargil
Montargil
PV (62-02)
Sr.ª da
Esperança
Sr.ª da
Esperança
PV (70-01)
Macieira
Macieira
Viana do
Alcácer do
Alentejo
Sal
Montargil
Alcáçovas
Santiago
GNR
GNR
GNR
GNR
Bom
Bom
Bom
Bom
Razoável
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Operacional
Alvenaria
Metálica
Metálica
Metálica
Metálica
Metálica
Metálica
222
107
81
134
46
282
282
118
Altura (m)
10
32
12
12
10
12
12
8
Altura da plataforma (m)
8
30
10
10
8
10
10
6
Concelho
Localização
Freguesia
Entidade Coordenadora
Conservação
Estado
Estrutura
Montemor-o-
PV (53-04)
Novo
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Benavente
Samora
Correia
Ponte de Sôr
CADENOS I E II - ANEXOS
Anexo 21 – ENTIDADES ENVOLVIDAS EM CADA ACÇÃO E INVENTÁRIO DE EQUIPAMENTO E FERRAMENTAS DE SAPADOR
Vigilância e Detecção
GNR/SEPNA
Posto de Vigia
do Godeal
6
4
3
1 de Julho a 30 de
Setembro
(3 turnos por dia)
CMMN
VJF
1ª Intervenção
BVMMN
ECIN´s
Binóculos
GPS
Equipamento de
Comunicações
Lanterna
Mesa graduada
para medição de
azimutes
Rádio
Reboque/ Cisterna
Extintor
Serrote
Enxada
Pás
Batedores
Machado
Agulhetas
Cartas Militares
Sem Informação
1
1
Sem Informação
1
1
Sem Informação
1
Sem Informação
1
1
2
3
1
2
1
2
1
Fase Charlie
(1 Julho - 30 Setembro)
2
VFCI
40
4
2
4
6
2
4
2
4
2
Sem Informação
5
Parte da Fase Delta
(1 Outubro a 15 Outubro)
1
VFCI
20
2
1
2
3
1
2
1
2
1
Sem Informação
2 p/ turno
1 de Junho - 30 de
Setembro
10
3 p/ turno
10 a 60
10 a 60
5 a 60
ECIN´s
1
2
5 a 60
BVMMN
1
1
20
5 a 60
ECIN´s
3
N.º de Ferramentas
por Área de
Espaços Florestais
em Cada Área de
Actuação
1
VFCI
5 a 60
BVMMN
7
N.º de
Equipamentos
por Área de
Espaços
Florestais
Fase Bravo
(15 Maio - 30 Junho)
5 a 60
Combate
S040702
4x2
9
Fase Charlie
(1 Julho - 30 Setembro)
Parte da Fase Delta (1
Outubro a 15 Outubro)
BVMMN
VJF
Rescaldo
S040701
S040702
S040703
S040708
5
ECIN´s
4x4
Fase Bravo
(15 Maio - 30 Junho)
4
EPF / EPNA /
Restante
elementos
Período de actuação
Mangueira
Recursos
humanos (n.º)
Ferramenta de Sapador / Outros
Kit 1ª Intervenção
Identificação
da Equipa
Tanque
Capacidade de
Água 3000l
Entidade
Motos TT
Acção
Área de
actuação
(Sectores
Territoriais)
Tanque
Capacidade de
Água 500l
Equipamento
hidráulico de
supressão
Tipo de Viatura
10 a 60
5 a 60
S040704
S040705
S040706
Vigilância Fixa
S040707
S040709
S040710
S040701
S040702
S040703
S040704
S040705
S040706
S040707
S040708
S040709
S040710
S040701
S040702
S040703
S040704
S040705
S040706
S040707
S040708
S040709
S040710
S040701
S040702
S040703
S040704
S040705
S040706
S040707
S040708
S040709
S040710
1 de Junho - 30 de
Setembro
Fase Bravo
(15 Maio - 30 Junho)
Fase Charlie
(1 Julho - 30 Setembro)
Parte da Fase Delta (1
Outubro a 15 Outubro)
Fase Bravo
(15 Maio - 30 Junho)
Fase Charlie
(1 Julho - 30 Setembro)
Parte da Fase Delta
(1 Outubro a 15 Outubro)
1
1
1
(6Kg)
1
Sem Informação
1
1
1
1
1
1
1
Sem Informação
Sem Informação
3
VFCI
1
VTTU
1
VTTR
1
VECI
120
24
15
Sem Informação
Sem Informação
Sem Informação
2
VFCI
1
VTTR
1
VECI
1
VFCI
1
VTTU
120
24
Parte da Fase Delta
(1 Outubro a 15
Outubro)
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Sem Informação
Sem Informação
Fase Bravo
(15 Maio - 30 Junho)
Fase Charlie
(1 Julho - 30 Setembro)
12
Sem Informação
2
VTGC
20
4
Sem Informação
Sem Informação
CADENOS I E II - ANEXOS
Sociedade
Agrícola Luís
Gonzalez, S.A.
Maria Paula
Figueiredo
Monfurado Sociedade
Agro-Pecuária,
Lda.
Vigilância Pós-Incêndio
Binóculos
GPS
Cartas Militares
Equipamento de
Comunicações
Lanterna
Mesa graduada
para medição de
azimutes
Rádio
Reboque/
Cisterna
Extintor
Serrote
Enxada
Pás
Batedores
Machado
Agulhetas
1
Sem Informação
1
1
Courela do
Espinhaço,
Herdade da
Serrinha e
Herdade da
Azinheira
1
Herdade da
Crasta
1
ECIN´s
1
S040709
S040710
6
Sem Informação
Todo o Ano
1
Sem Informação
1
Sem Informação
2
(25 Kg)
S040701
S040702
S040703
S040704
S040705
S040706
S040707
S040708
S040709
S040710
4
S040701
S040702
S040703
S040708
Fase Bravo
(15 Maio - 30 Junho)
1
VFCI
Fase Charlie
(1 Julho - 30 Setembro)
2
VFCI
Parte da Fase Delta
(1 Outubro a 15
Outubro)
1
VFCI
Fase Bravo
(15 Maio - 30 Junho)
9
Fase Charlie (1 Julho 30 Setembro)
Posto de Vigia
do Godeal
3
S040702
1 de Julho a 30 de
Setembro (3 turnos por
dia)
VJF
3 p/ Turno
S040707
S040709
S040710
1 de Junho - 30 de
Setembro
1 pessoa por
propriedade
S040709
S040710
Todo ano
Sem Informação
Sem Informação
Sem Informação
40
8
6
Sem Informação
7
Parte da Fase Delta
(1 Outubro a 15 Outubro)
4
Empresas
Privadas de
Monfurado
N.º de Ferramentas
por Área de
Espaços Florestais
em Cada Área de
Actuação
1
5 a 60
CMMN
4x2
N.º de
Equipamentos por
Área de Espaços
Florestais
Sem Informação
10 a 60
GNR/SEPNA
4x4
Ferramenta de Sapador / Outros
1
Associados da
Liga dos
Pequenos e
Médios
Agricultores
EPF / EPNA /
Restante
elementos
Período de actuação
1
5 a 60
BVMMN
Área de
actuação
(Sectores
Territoriais)
Kit 1ª Intervenção
Recursos
humanos (n.º)
Tanque
Capacidade de
Água 3000l
Identificação
da Equipa
Tanque
Capacidade de
Água 500l
Entidade
Motos TT
Acção
Equipamento
hidráulico de
supressão
Mangueira
Tipo de Viatura
3
1
1
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
1
1
1
(6 Kg)
1
1
Sem Informação
1
1
Sem Informação
1
1
Sem Informação
1
Sem Informação
1
Sem Informação
1
1
1
1
1
Sem Informação
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 22 – MEIOS COMPLEMENTARES DE APOIO AO COMBATE
Cabrela
Freguesia
Tipologia
Características
Quantidade
Retroescavadora
1
Joper
1
Viaturas Pesadas de
Transporte
1
Retroescavadora
1
Tractores de rasto
3
1
8m
3
1
7,5T
1
26T
1
19T
1
Ciborro
Viaturas Pesadas de
Transporte
1
Retroescavadora
1
Viaturas Pesadas de
Transporte
2
Retroescavadora
1
Bulldozers
2
Viaturas Pesadas de
Transporte
1
Bulldozers
Viaturas Pesadas de
Transporte
Gasóleo Normal
Foros de Vale
Figueira
Cortiçadas de Lavre
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
Contacto
Artur Miguéns
Telf. 963 66 960
Pina, Irias & Barra,
Lda.
Eng. Francisco Pina
– 937 268 245
Geral – 266 840 000
Av. Nacional, 54 Ciborro
Construções Gato &
Garcia, Lda.
Telf. 266 847 184
Construtora "A
Valenciana"
Telf. 266 847 388
5
5m
Jopers
Viaturas Pesadas de
Transporte
Proprietário / Nome
do Responsável
João Arlindo
Cooperativa AgroPecuária do Ciborro
Telf. 266 847 140
Sociedade
Abastecedora de
Combustíveis de
Valenças, Lda
Estrada de Lavre - Lote 3
Telf: 266 847 413
25000 L
Gasolina S/ Chumbo
98
Gasóleo Colorido e
Marcado
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
Gasóleo Colorido e
Marcado
15000 L
20000 L
15000 L
15000 L
15000 L
Retroescavadora
1
Manuel da Silva
Telf. 265 894 341
Retroescavadora
1
Clemente & Clemente
Telf. 933 408 202
Tractores com
reboque
3
Páscoas e Fernandes
Telf. 265894252
1
Carlos Tadeia
Telf. 265 894 234
3
Cooperativa
Telf. 265 894 166
Sociedade Agrícola
Páscoas e
Fernandes, Lda.
Rua 1º de Maio, 3
Telf: 265 849 530
José Cornacho
Telf. 265 894 265
José Gato
Telf. 265 894 308
Cisterna
Capacidade de 10 m
3
Tractores com
reboque
Gasóleo Normal
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
Gasóleo Colorido e
Marcado
15000 L
10000 L
10000 L
10000 L
Máquina de rasto
1
Retroescavadora
1
Cisterna para tractor
1
Tractor com balde
1
Cisterna para tractor
1
Tractor com cisterna
1
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
António Gordicho
CADERNOS I e II - ANEXOS
Foros de vale Figueira
Freguesia
Quantidade
Proprietário / Nome
do Responsável
Tractor com cisterna
1
Custódio Lascas
Tractor com cisterna
1
Vicente Grosso
Tractor com cisterna
1
Junta de Freguesia
Rua Bento Gonçalves, n.º 2
7050-704 Foros Vale Figueira
Telf. 266 877 199
Tractor com cisterna
1
1
Herdade do Barrocal
de Baixo
266 847 319
Retroescavadora
Tractor com cisterna
1
Herdade do Barrocal
de Cima
266 847 129
A & S Martins, Lda.
Estrada Nacional 114, N.º 18
Telf: 266 877 368
Fax: 266 877 369
Câmara Municipal de
Montemor-o-Novo
Dr. Aldemiro Dionisio
Telf: 912 266 591
/ 266 898100
Parque de Máquinas da Câmara Municipal
Bombeiros
Voluntários de
Montemor-o-Novo
Largo Prof. Bento de Jesus Caraça
7050-112 Montemor-o-Novo
Telf. 266 899 180
Tipologia
Características
Gasóleo Normal
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
25000 L
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
Retroescavadora
D6 Cat.
Jopers
Capacidade de 5000 L
15000 L
1
Capacidade de 18 m
3
4
1
Capacidade de 9 m3
1
3
1
Capacidade de 6 m3
1
Capacidade de 2,5 m3
1
Depósito
Capacidade de 600L
(desobstrução de
colectores)
1
Cisterna
Capacidade de 33 m3
1
Capacidade de 5 m
Motoserras
4
Motobombas
Nossa Senhora do Bispo
15000 L
3
Tractores de rasto
Viaturas Pesadas de
Transporte
1
VCOT
UMM ALTER 4X4
1
VCOT
NISSAN PATROL
1
VTGC
VTGC
VTTU
VUCI
VUCI
VUCI
Contacto
GOFA DP –
Cap. 30 000 litros
DAF - FAG2500; Cap.
16 000
MERCEDES 4X2;
Cap. 6 000
DODGE NX 400; Cap.
1 000
TOYOTA BJ 45; Cap.
500
TOYOTA HILUX;4x4;
Cap. 400
1
1
1
1
1
1
VFCI
IVECO TT; Cap. 2 000
1
VFCI
RENAULT; Cap. 3 500
1
VSAT
MERCEDES 412
1
Veículo Plataforma
VOLVO 5200
1
AS
MERCEDES 312 D
1
AS
FORD TRANSIT
1
AS
VOLKSWAGEN LT 35
1
Gerador
Moto-Bomba de
Grande Débito
Bote de
Reconhecimento e
Transporte
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
1
1
1
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Tipologia
Características
Quantidade
33,3T
1
Proprietário / Nome
do Responsável
Contacto
José Joaquim
Cornacho & Filhos,
Lda.
Sr. José Palma - 964025351
Sr. Manuel Cornacho
– 968 042 174
Geral – 266 892 190
Av. Gago Coutinho, 15
Montemor-o-Novo
Veimonte - Comércio
de Veículos de
Montemor, Lda.
(REPSOL)
Av. Gago Coutinho n.º 19
Telf:266 899 284
Fax: 266 892 319
Sousa e Marquês,
Lda. (GALP)
Av. Gago Coutinho n.º 25
Telf:266 899 450
ETA - Empresa
Transportadora do
Alentejo, Lda
Quinta de S. Pedro Apartado 25 - Rosenta
Telf: 266 899 400
Fax: 266 899 409
José Manuel de
Sousa Dentinho, Lda.
(GALP)
Lg. Caloust Gulbenkian, 5
Telf: 266 896 845
Barradas & Barradas,
Lda.
Av. Gago Coutinho n.º 77 Montemor-o-Novo
Telf:266 899 220
38T
Retroescavadoras
48,6T
32T
28,5T
43T
Tractores de Rasto
Jopers
Nossa Senhora do Bispo
Viaturas Pesadas de
Transporte
Dumpers
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
Posto de Enchimento
de Veículos Cisterna
(Transporte e
Revenda
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
Nossa
Senhora
da Vila
37T
1
17,5T
2
12,5T
2
38,5T
2
Capacidade de 8 m3
4
19T
1
16T
1
14T
2
17T
2
6T
1
23T
2
28,5T
2
28T
2
27,3T
1
27T
3
33T
2
32T
2
34T
1
28T
1
Mistura
2000 L
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
Gasóleo Colorido e
Marcado
10000 L
20000 L
10000 L
Gasóleo Especial
41000 L
Gasóleo Normal
40000 L
Gasóleo Gforce
24000 L
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
Gasóleo Colorido e
Marcado
Gasóleo Normal
Gasóleo Colorido e
Marcado
Gasóleo de
Aquecimento
24000 L
24000 L
24000 L
125000 L
50000 L
25000 L
Gasóleo Normal
24000 L
Gasolina S/ Chumbo
95
13000 L
Retroescavadora
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
7
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Tipologia
Características
Tractores de rasto
Jopers
45T / 3 m
Tractores de rasto
Nossa Senhora da Vila
Jopers
Viaturas Pesadas de
Transporte
3
3
Santiago
do
Escoural
Herdeiros de João
Artur Cornacho &
Filhos, Lda
Sr. Jacinto – 933 054 164
Sr. Jorge – 933 054 165
Geral – 266 892 792
EN114 - Janelinha Montemor-o-Novo
1
António Santos
266 891 557
1
António Abelha
266 890 710
1
Manuel Bruno
266 907 483
NovoGás, Lda. (BP)
Av. Gago Coutinho n.º 74
Telf: 266 893 494
Fax: 266 891 427
Galmor - Comércio de
Combustíveis
Unipessoal, Lda.
Zona Industrial da Adua Lote 1.11 - Apartado
177
Sodireal
Supermercados, Lda.
(Intermarché)
Av. Gago Coutinho
João Bóia e Luis Bóia
962 547 964
963 852 032
Joaquim Capoulas
967 039 990
30T / 2,5 m3
1
50T
3
30T
2
25T
3
20T
4
Capacidade 5 m3
2
Capacidade 6 m3
3
Capacidade 8 m3
2
Capacidade 18 m3
1
3
3
15 m3
3
14 m
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
50000 L
40000 L
20000 L
40000 L
GPL
7800 L
Gasóleo Normal
210000 L
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
Gasóleo Colorido e
Marcado
120000 L
Gasóleo Normal
10000 L
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
Gasóleo Colorido e
Marcado
Gasóleo Normal
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
Sr. Jacinto – 933 054 164
Sr. Jorge – 933 054 165
Geral – 266 892 792
EN114 - Janelinha Montemor-o-Novo
4
Gasóleo Especial
Depósito de
Combustível - Posto
de abastecimento de
Combustível
Herdeiros de João
Artur Cornacho &
Filhos, Lda
2
4
Gasóleo Normal
Posto de Enchimento
de Veículos Cisterna (Revenda)
Av. Gago Coutinho n.º 77 Montemor-o-Novo
Telf:266 899 220
3
35T / 2,8 m
Tractor com Grade de
Discos
Tractor com Grade de
Discos
Tractor com Grade de
Discos
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
Barradas & Barradas,
Lda.
5
7
50T / 3,5 m
Tractores de rasto
Contacto
8
Capacidade de 5 a 8
m3
Viaturas Pesadas de
Transporte
Retroescavadoras
Proprietário / Nome
do Responsável
Quantidade
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
90000 L
60000 L
10000 L
10000 L
10000 L
40000 L
10000 L
30000 L
Tractor com grade de
discos
1
Retroescavadora
1
Tractor com grade de
discos
1
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Silveiras
Santiago do Escoural
Freguesia
Quantidade
Proprietário / Nome
do Responsável
Contacto
Tractor com grade de
discos
1
Joaquim Ferreira
965 792 190
Tractor com grade de
discos
1
Retroescavadora
1
Anibal Passarinho e
Paulo Passarinho
933 030 455
932 905 484
1
Joaquim Simões
266 857 235
919 954 233
1
Agro-Verissimo
266 857 129
1
Almadanim
266 857 270
Sociedade Agrícola
Cordeiros da
Charneca
965 302 512
Sociedade Agrícola
da Freixeira Herdade
das Silveiras
967 272 191
Jorge Rua Ferreira
Estrada Nacional 4, km 68,7
Telf: 266 887 183
António Artur Passão
Maçarico
Estrada Nacional 235, km 50/50
Telf: 266 837 116
Tipologia
Tractor com grade de
discos
Tractor com grade de
discos
Tractor com grade de
discos
Tractor com grade de
discos
1
Joper
Capacidade de 3000 L
1
Depósito de água
Capacidade de 5000 L
1
Tractor com grade de
discos pesada
1
Retroescavadora
1
Cisterna
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
São Cristóvão
Características
Posto de
Abastecimento de
Combustíveis
Capacidade de 8000 L
1
Gasóleo Normal
34600 L
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasolina S/ Chumbo
98
Gasóleo Colorido e
Marcado
20000 L
20000 L
7800 L
Gasóleo Normal
16000 L
Gforce
10000 L
Gasolina S/ Chumbo
95
Gasóleo Colorido e
Marcado
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
16000 L
10000 L
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 23 – DISPOSITIVOS OPERACIONAIS – FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES
Entidades
BVMMN
Informação e
Educação
ECIN
VJF
CMMN
Gabinete de Protecção
Civil e Segurança
EPNA
GNR/SEPNA
EPF
Restantes Elementos do
Destacamento Territorial
de Montemor-o-Novo
CMDFCI
Empresas Privadas de Monfurado
Polícia Judiciária
Legenda:
Sem Responsabilidade
Responsabilidade da Entidade
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Patrulhamento e
Fiscalização
Vigilância e
Detecção
1ª Intervenção
Combate
Rescaldo
Vigilância PósIncêndio
Despistagem
das Causas
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 24 – NÍVEL DE ALERTA AMARELO PELA ANPC
Medidas a Adoptar
Nível de
Alerta
Situação
CDOS
Agentes de
Protecção
Civil
SMPC
Outras
Organizações
Integrantes do
DECIF
Entidades TécnicoCientíficas
Promove informação ao Sistema Promove informação ao Sistema Garantem o nível de prontidão até 06
Distrital e Municipal de Protecção Municipal de Protecção Civil
horas às solicitações da CMPC
Civil
Procede à monitorização
situação Distrital
da Procede à monitorização
situação municipal
da Aumento do estado de prontidão dos
dispositivos
Reforço da prevenção, da
vigilância,
detecção
e
mobilização dos meios distritais Reforço da prevenção, da
de intervenção.
vigilância, detecção e
Situação de Previsibilidade de ocorrências,
mobilização dos meios
Gravidade 3: podendo
ultrapassar
a
municipais de intervenção
Alerta
capacidade de reposta sectorial Reforço dos operadores.
Amarelo
do Município
Activa
uma
acompanhamento
Distrital
Mantém o
informado
célula
de Activa
uma
da situação acompanhamento
municipal
Governador
Garantem o nível de
prontidão adequado às
solicitações da CMPC
Pré posicionamento dos meios
célula
de
da situação
Tomada de medidas de prevenção e Aumento do fluxo de
vigilância activa
informação
com
a
Civil Mantém o Presidente da CMPC
informado
realização de até dois
briefings diários
Promove informação
articulada com o CNOS
Fonte: Directiva Operacional Nacional n.º 1/2008
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
pública Promove a informação pública
Aumento da capacidade de ataque
inicial
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 25 – NÍVEL DE ALERTA LARANJA PELA ANPC
Medidas a Adoptar
Nível de
Alerta
Situação
CDOS
Agentes de
Protecção
Civil
SMPC
Informa
os
Agentes
de
Protecção
Civil
e
outras
entidades da mudança de nível
de Alerta
Outras Organizações
Integrantes do
DECIF
Entidades TécnicoCientíficas
Informa os Agentes de Protecção
Garantem o nível de prontidão até 03h
Civil
e
outras
entidades
às solicitações da Comissão Municipal
municipais de mudança de nível
de Protecção Civil
de Alerta
Garantem o nível de
prontidão adequado às
Promove informação ao sistema
Promove informação ao Sistema Reforço global do estado de prontidão solicitações da Comissão
Distrital
e
Municipal
de
Municipal de Protecção Civil
dos dispositivos distritais e nacionais
Municipal de Protecção Civil
Protecção Civil
Procede à monitorização
situação Distrital
Previsibilidade de
ocorrências ou ocorrências
múltiplas, com
necessidade de reposta
Alerta Laranja
Distrital
Situação
Gravidade 2:
da
Reforço de prevenção, da
vigilância,
detecção
e
mobilização
dos
meios
municipais de intervenção
Mantém
o
reforço
dos
operadores, garantindo o registo
imediato das ocorrências
Mantém o Governador Civil
informado e articula as decisões
com ele
Propõe a activação do Comando
Distrital de Protecção Civil
Reforça
a
célula
de
acompanhamento da situação
distrital
Promove a informação pública
articulada com o CNOS
Fonte: Directiva Operacional Nacional n.º 1/2008
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Procede à monitorização
situação municipal
da
Reforço
da
prevenção,
da
vigilância, detecção e mobilização
dos
meios
municipais
de
intervenção
Articulação permanente com o
Comando Distrital de Operações
de Socorro
Mantém
o
Presidente
da
Comissão Municipal de Protecção
Civil informado e articula as
decisões com ele
Propõe a activação do Comando
Municipal de Protecção Civil
Reforça
a
célula
de
acompanhamento da situação
municipal
Promove informação pública
Reforço do acompanhamento e
controlo das situações
Reforço da prevenção activa
Reforço da coordenação de todas as
acções de vigilância activa
Reforço do pré-posicionamento
meios em zonas críticas
Garantia da realização de
pelo menos dois briefings
diários
de
Reforço do ataque inicial com qualquer
tipo de meios
Colocação do Serviço
Municipal de Protecção Civil
Colocação do Serviço Municipal de de delegado permanente
Protecção
Civil
de
delegado
permanente
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 26 – NÍVEL DE ALERTA VERMELHO PELA ANPC
Medidas a Adoptar
Nível de
Alerta
Situação
CDOS
SMPC
Agentes de
Protecção
Civil
Outras
Organizações
Integrantes do
DECIF
Entidades TécnicoCientíficas
Promove
informação
Promove informação detalhada à estrutura
detalhada
à
estrutura
Distrital e Municipal de Protecção Civil
Municipal de Protecção Civil Garantem o nível de prontidão
imediata
às
solicitações
da
Comissão Municipal de Protecção Garantem o nível de
Procede à monitorização da situação Procede à monitorização da Civil
prontidão adequado
Distrital
situação Municipal
às solicitações da
Comissão Municipal
de Protecção Civil
Situação
Gravidade 1:
Alerta
Vermelho
Previsibilidade de ocorrência
ou ocorrências múltiplas, com
necessidade de reposta
Distrital global
Promove
a mobilização
Promove a mobilização geral dos meios
geral dos meios municipais
distritais de intervenção
de intervenção
Mobilização geral de todos os
Mantém o reforço dos operadores, Matem
articulação
intervenientes
garantindo o registo imediato das permanente com o CDOS
ocorrências
Mantém o reforço da célula
Mantém
o
reforço
da célula
de
de acompanhamento da
acompanhamento da situação Distrital
situação Municipal
Fluxo de informação
Mantém o presidente da
permanente e
Mantém o Governador Civil informado e Comissão
municipal
de
detalhada
articula as decisões com ele
Protecção Civil informado e
articula as decisões com ele Comissão Municipal de Protecção
Civil em funcionamento permanente
Promove informação pública articulada com Promove
a
informação
o CNOS
pública
Fonte: Directiva Operacional Nacional n.º 1/2008
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 27 – PROCEDIMENTOS DE ACTUAÇÃO PERANTE OS NÍVEIS DE ALERTA AMARELO, LARANJA E VERMELHO
Alerta Laranja e Vermelho
Alerta Amarelo
Actividades
Entidades
Horário
N.º mínimo de
elementos
Vigilância
BVMMN
ECIN
24 Horas/dia
5
1ª Intervenção
Combate
Rescaldo
Vigilância pós-incêndio
Patrulhamento e
Fiscalização
GNR/SEPNA
EPNA/EPF
24 Horas/dia
4
Vigilância
Vigilância
CMMN
9 – 20h
VJF
Vigilância pós-incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
3a 5
Locais de
Posicionamento
Preferenciais (LEE’s)
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040708
LEE040701
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040705
LEE040706
LEE040707
LEE040708
LEE040709
LEE040701
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040705
LEE040706
LEE040707
LEE040708
LEE040709
LEE040701
LEE040708
LEE040709
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040705
LEE040706
LEE040707
Actividades
Horário
N.º mínimo de
elementos
24 Horas/dia
5
24 Horas/dia
4
9h – 20h
3a 5
Vigilância
1ª Intervenção
Combate
Rescaldo
Vigilância pós-incêndio
Patrulhamento e
Fiscalização
Vigilância
Vigilância
Vigilância pós-incêndio
Locais de
Posicionamento
Preferenciais
(LEE’s)
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040708
LEE040701
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040705
LEE040706
LEE040707
LEE040708
LEE040709
LEE040701
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040705
LEE040706
LEE040707
LEE040708
LEE040709
LEE040701
LEE040708
LEE040709
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040705
LEE040706
LEE040707
CADERNOS I e II - ANEXOS
Alerta Laranja e Vermelho
Alerta Amarelo
Entidades
Actividades
Horário
N.º mínimo de
elementos
Locais de
Posicionamento
Preferenciais (LEE’s)
Empresas Privadas de Monfurado
Rescaldo
Vigilância pós-incêndio
24 Horas/dia
1 Elemento por
propriedade
LEE040705
LEE040706
LEE040707
CMDFCI
Coordenação
24 Horas/dia
Polícia Judiciária
Despistagem das causas
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
LEE040701
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040705
LEE040706
LEE040707
LEE040708
LEE040709
Actividades
Horário
N.º mínimo de
elementos
Locais de
Posicionamento
Preferenciais
(LEE’s)
Rescaldo
Vigilância pós-incêndio
24 Horas/dia
1 Elemento por
propriedade
LEE040705
LEE040706
LEE040707
Coordenação
24 Horas/dia
Despistagem das causas
LEE040701
LEE040702
LEE040703
LEE040704
LEE040705
LEE040706
LEE040707
LEE040708
LEE040709
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 28 – LISTA GERAL DE CONTACTOS
Entidades
Serviço
Eleitos
Cargo / Responsável
Nome do responsável
Telemóvel
Telefone
Presidente da CMDFCI
Dr. Carlos Pinto Sá
917 887 135
266 898 100
Vice-Presidente
Dr. António Danado
917 887 138
266 898 100
Dr. António Danado
917 887 138
266 898 100
Dr. Aldemiro Dionísio
912 266 591
266 898 100
266 898 190
[email protected]
Comandante
Comandante João Coelho
967 825 153
266 899 180
266 899 188
[email protected]
Câmara Municipal de
Montemor-o-Novo
Vereador da Protecção
Civil
SMPC
Corporação de
Bombeiros Voluntários
Comando
de Montemor-o-Novo
Gabinete da Protecção
Civil e Segurança
Fax
266 898 190
266 877 096
266 898 190
266 877 096
266 898 190
266 877 096
2º Comandante
Comandante Luís Paixão
967 825 154
266 899 180
266 899 188
Comando
Comandante
Tenente Pedro Pinto
961 193 057
266 898 050
266 898 058
Postos de Vigia
Comandante
Tenente Pedro Pinto
961 193 057
266 898 050
266 898 058
Comandante
Tenente Pedro Pinto
961 193 057
266 893 050
266 892 058
Cabo Chefe
Orlando Morais Lopes
266 857 112
266 857 140
Cabo Chefe
Manuel Joaquim Tibério
265 894 211
265 894 900
Cabo Chefe
Filipe José Nunes
266 895 133
265 895 011
Presidente da Junta
Sr. Joaquim Bastos
E-mail
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Destacamento
Territorial de
Montemor-o-Novo
GNR
Posto Territorial de
Escoural
Posto Territorial de
Lavre
Posto Territorial de
Lavre
Junta de Freguesia de
Cabrela
Eleitos
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
968036888
266892595
26589033
265895033
[email protected]
Obs
CADERNOS I e II - ANEXOS
Entidades
Serviço
Junta de Freguesia de
Ciborro
Eleitos
Junta de Freguesia de
Cortiçadas de Lavre
Telemóvel
Telefone
Fax
E-mail
266 847 153
[email protected]
265 894 193
265 847 156
[email protected]
266 877 199
266 877 199
[email protected]
265 894 261
265 894 261
[email protected]
266 847 168
Presidente da Junta
Sr. Manuel Coelho
Presidente da Junta
Sr.ª Ana Maria Catarino
Presidente da Junta
Sr. António Pereira
Presidente da Junta
Dr.ª Ângela Catarino
Presidente da Junta
Sr.ª Vitalina Roque Solio
968 566 454
266 089 127
266 089 127
[email protected]
Presidente da Junta
Sr. João Caldeira
918 475 507
266 087 660
266 087 660
[email protected]
Presidente da Junta
Sr. Virgílio Rosa
916 927 119
266 857 183
266 857 183
[email protected]
Presidente da Junta
Sr. António Fitas
966 633 924
266 837 118
266 837 349
[email protected]
Presidente da Junta
Sr. António Martins
961 879 814
266 887 235
[email protected]
966 33 0458
966 523 876
936 834 161
919 671 545
266 847 153
Eleitos
Junta de Freguesia de
Lavre
Nome do responsável
Eleitos
Junta de Freguesia de
Foros de Vale Figueira
Cargo
Eleitos
969 059 312
937 174 033
Junta de Freguesia de
Nossa Senhora do
Bispo
Eleitos
Junta de Freguesia de
Nossa Senhora da Vila
Eleitos
Junta de Freguesia de
Santiago do Escoural
Eleitos
Junta de Freguesia de
São Cristóvão
Eleitos
Junta de Freguesia de
Silveiras
Eleitos
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
266 887 116
266 887 120
Obs
CADERNOS I e II - ANEXOS
Entidades
Serviço
Cargo
Chefe de Divisão
Divisão de Defesa da
AFN
Floresta Contra
Incêndios
Nome do responsável
Telemóvel
Eng.º. Carlos Fernando Esteves Sá
Ramalho
Telefone
Fax
266 737 370
266 737 379
E-mail
[email protected]
Técnico DFCI
(Direcção de Serviços
das Florestas da
Engº. Nuno Guiomar
966 348 550
266 737 370
266 737 379
[email protected]
962 375 950
212 918 270
-
-
214 912 780
214 912 780
DRAAL)
ICNB
Direcção
Presidente
Eng.º Celso Costa Ferreira dos Santos
Direcção
Presidente
Eng.º Luís Miguel Vieira
Direcção
Técnico Responsável
Eng.º. Fernando Lopes
FloraSul – Associação
de Produtores da
Floresta Alentejana
AFLOPS – Associação
de Produtores
Florestais
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
919 382 045
212 198 910
[email protected]
Obs
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 29 – VIGILÂNCIA E DETECÇÃO, 1.ª INTERVENÇÃO, COMBATE, RESCALDO E VIGILÂNCIA PÓS-INCÊNDIO – METAS E REPONSABILIDADES
Indicadores mensuráveis
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<14
<7
<4
<2
<1
ha
<1.568,58
<784,29
<329,15
<196,07
<98,04
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
14
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância
dissuasora
1.568,58
Diminuir a área ardida
Impedir a propagação
Primeira Intervenção
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Cabrela
Evitar a propagação
impedindo que estes
Combate
1.568,58
14
ha/incêndio
Combate aos Incêndios
dos incêndios,
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Indicadores mensuráveis
Unidades
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<7
<4
<2
<1
<0
ha
<58,66
<29,33
<14,67
<7,33
<3,67
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
7
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
Vigilância
58,66
Diminuir a área ardida
Impedir a propagação
Primeira Intervenção
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Ciborro
Evitar a propagação
dos incêndios,
Combate aos Incêndios
58,66
7
ha/incêndio
impedindo que estes
Combate
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<7
<4
<2
<1
<0
ha
<4,62
<2,31
<1,16
<0,58
<0,29
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
7
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
4,62
Diminuir a área ardida
Impedir a propagação
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Evitar a propagação
dos incêndios,
Combate
4,62
7
ha/incêndio
impedindo que estes
Combate aos Incêndios
Cortiçadas de Lavre
Primeira Intervenção
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<2
<1
<1
<0
<0
ha
<40,00
<20,00
<10,00
<5,00
<2,50
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
2
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
40,00
Diminuir a área ardida
Primeira Intervenção
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Evitar a propagação
dos incêndios,
Combate
40,00
2
ha/incêndio
impedindo que estes
Combate aos Incêndios
Foros de Vale Figueira
Impedir a propagação
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<9
<5
<2
<1
<0
ha
<179,77
<89,99
<44,94
<22,47
<11,24
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
9
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
179,77
Diminuir a área ardida
Impedir a propagação
Primeira Intervenção
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Lavre
Evitar a propagação
dos incêndios,
179,77
9
ha/incêndio
Combate aos Incêndios
impedindo que estes
Combate
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<12
<6
<3
<2
<1
ha
<28,79
<14,40
<7,20
<3,60
<1,80
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
12
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
28,79
Diminuir a área ardida
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Evitar a propagação
dos incêndios,
Combate
28,79
12
ha/incêndio
impedindo que estes
Combate aos Incêndios
Nossa Senhora da Vila
Impedir a propagação
Primeira Intervenção
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<3
<2
<1
<0
<0
ha
<380,69
<190,35
<95,17
<47,59
<23,79
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
3
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
380,69
Diminuir a área ardida
Primeira Intervenção
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Evitar a propagação
dos incêndios,
impedindo que estes
Combate
380,69
3
ha/incêndio
Combate aos Incêndios
Nossa Senhora do Bispo
Impedir a propagação
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<15
<8
<4
<2
<1
ha
<839,55
<419,78
<209,89
<104,94
<52,47
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
15
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
839,55
Diminuir a área ardida
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Evitar a propagação
dos incêndios,
Combate
839,55
15
ha/incêndio
impedindo que estes
Combate aos Incêndios
Santiago do Escoural
Impedir a propagação
Primeira Intervenção
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<3
<2
<1
<0
<0
ha
<47,75
<23,88
<11,94
<5,97
<2,99
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
3
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
47,75
Diminuir a área ardida
Impedir a propagação
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Evitar a propagação
dos incêndios,
impedindo que estes
Combate
47,75
3
ha/incêndio
Combate aos Incêndios
São Cristóvão
Primeira Intervenção
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Acção
Área total
(ha)
N.º de
Metas
Ocorrências
Unidades
Indicadores mensuráveis
2009
2010
2011
2012
2013
N.º
<7
<4
<2
<01
<0
ha
<1.575,30
<787,65
<393,83
<196,91
<98,46
Minutos
<20
<20
<15
<15
<15
0,00
0,00
0,00
0,00
Diminuir o número de
7
Vigilância
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
1.575,30
Diminuir a área ardida
Impedir a propagação
Primeira Intervenção
de fogos emergentes e
circunscrevê-los
Silveiras
Evitar a propagação
dos incêndios,
Combate
1.575,30
7
ha/incêndio
Combate aos Incêndios
impedindo que estes
0,00
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
Evitar reacendimentos
N.º
1
1
0
0
0
atinjam grandes
dimensões,
procurando obter uma
área ardida/incêndio
menor
Rescaldo
Vigilância
Pós-Incêndio
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 30 – VIGILÂNCIA E DETECÇÃO, 1.ª INTERVENÇÃO, COMBATE, RESCALDO E VIGILÂNCIA PÓSINCÊNDIO – ORÇAMENTO DAS ACÇÕES PROPOSTAS
Acção
Metas
Freguesia
Ciborro
Cabrela
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale
Figueira
Lavre
Nossa Senhora da
Vila
Nossa Senhora do
Bispo
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
Diminuir o número de
ocorrências através de
acções de vigilância e
detecção
Responsáveis
GNR/SEPNA
BVMMN
CMMN
Sub-total
Vigilância e
Detecção
Ciborro
Cabrela
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale
Figueira
Lavre
Nossa Senhora da
Vila
Nossa Senhora do
Bispo
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
Diminuir a área ardida
GNR/SEPNA
BVMMN
CMMN
Sub-total
Ciborro
Cabrela
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale
Figueira
Lavre
Nossa Senhora da
Vila
Nossa Senhora do
Bispo
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
Impedir a propagação
Primeira
dos fogos emergentes
Intervenção
e circunscrevê-los
BVMMN
Sub-total
Combate a
Incêndios
Ciborro
Cabrela
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale
Figueira
Lavre
Nossa Senhora da
Vila
Nossa Senhora do
Bispo
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
Evitar a propagação
dos incêndios,
impedindo que estes
atinjam grandes
dimensões, procurando
obter uma menor área
ardida
Sub-total
Rescaldo
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Ciborro
Cabrela
BVMMN
Estimativa de Orçamentos
2009 2010 2011 2012 2013
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CADERNOS I e II - ANEXOS
Acção
Rescaldo
Metas
Freguesia
Evitar Reacendimentos
Responsáveis
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale
Figueira
Lavre
Nossa Senhora da
Vila
Nossa Senhora do
Bispo
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
BVMMN;
Empresas
Privadas de
Monfurado
Ciborro
Cabrela
Cortiçadas de Lavre
Foros de Vale
Figueira
Lavre
Nossa Senhora da
Vila
Nossa Senhora do
Bispo
Santiago do Escoural
São Cristóvão
Silveiras
GNR/SEPNA;
BVMMN,
CMMN,
Empresas
Privadas de
Monfurado
Sub-total
Vigilância
PósIncêndio
Evitar Reacendimentos
Sub-total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Estimativa de Orçamentos
2009 2010 2011 2012 2013
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CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 31 – IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADES NA DFCI, POR ENTIDADE
Competências Gerais
Entidades
BVMMN
- Articular a actuação dos diferentes
organismos com diferentes
competências;
GNR/SEPNA
- Definir procedimentos e
periodicidades de monitorização e
revisão do PMDFCI e do POM;
CMDFCI
- Articular a actuação dos diferentes
organismos com diferentes
competências;
- Elaborar o PMDFCI e POM e
garantir a sua revisão anual dentro
do prazo de vigência dos mesmos;
Gabinete de
Protecção Civil e
Segurança da CMMN
Juntas de Freguesia
do Concelho de
Montemor-o-Novo
- Planificar reuniões da CMDFCI e
estabelecer e data
- Garantir o cumprimento das
propostas na CMDFCI
Outras
Entidades
Responsabilidades
- Informação e educação;
- Patrulhamento e fiscalização;
- Vigilância e detecção;
- Combate;
- Rescaldo;
- Vigilância pós-incêndio; e
- Despistagem de causas.
- Acções de informação;
- Patrulhamento e fiscalização;
- Vigilância e detecção;
- Vigilância pós-incêndio; e
- Despistagem de causas.
- Construção/manutenção das FGC nas áreas da
sua competência;
- Acções de informação e educação do concelho;
e
- Vigilância e detecção.
- Alertar a CMDFCI acerca de alterações
/actualizações que devem ser efectuadas no
PMDFCI e no POM;
- Colaborar na mobilização de meios localizados
na sua área de incidência.
AFN
Prestar apoio técnico à CMDFCI no âmbito da
elaboração e implementação do PMDFCI e do
POM.
AFLOPS Associação de
Produtores Florestais
Prestar apoio técnico à CMDFCI no âmbito da
elaboração e implementação do PMDFCI e do
POM.
ICNB
Alertar a CMDFCI acerca da importância da
preservação das áreas de elevado valor ecológico.
REN
Responsável pela construção/manutenção das
FGC nas áreas da sua competência
EDP
Responsável pela execução e manutenção das
FGC nas áreas da sua competência.
REFER
Responsável pela execução e manutenção das
FGC nas áreas da sua competência.
Estradas de Portugal
- EP
Responsável pela execução e manutenção das
FGC nas áreas da sua competência.
Proprietários Privados
e/ou Públicos
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Responsável pela execução e manutenção das
FGC nas áreas da sua competência;
- Responsáveis pela manutenção de pontos de
água nas áreas da sua competência.
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 32 – COMPETÊNCIAS DAS ENTIDADES INTERVENIENTES, POR EIXO ESTRATÉGICO
Descrição das Acções
2009-2013
Eixo Estratégico
Acção
1.º Eixo
Estratégico
2.º Eixo
Estratégico
Edificações
Aglomerados Populacionais
Rede Viária Florestal
Rede Ferroviária
Rede Eléctrica AMT
Rede Eléctrica MAT
Implementação
RSFGC
Implementação
Sobreposição entre componentes de
RSFGC
Manutenção
Rede Viária Florestal
Manutenção
Rede de pontos de água
Operações de
Silvicultura
Preventiva
Controlo de vegetação espontânea
Sensibilização
Fiscalização
Alerta da população, em especial
proprietários florestais e trabalhadores
rurais, quanto à necessidade e
importância de limpeza de matas e
normas de segurança durante a
exploração florestal e uso do fogo (Prática
de fumar, queimadas, fogueiras, etc.).
Sensibilizar a generalidade da população,
com a finalidade de prestar informação
acerca das boas práticas de prevenção de
incêndios.
Sensibilizar a população infanto-juvenil
sobre a importância de preservar os
espaços florestais, nomeadamente no que
diz respeito aos incêndios.
Aferir a eficácia das campanhas de
sensibilização levadas a cabo antes e
durante a época critica.
Diminuição da área ardida e do número de
ocorrências
Vigilância e Detecção
3.º Eixo
Estratégico
Primeira Intervenção e Combate
Rescaldo
4.º Eixo
Estratégico
Recuperação e reabilitação de ecossistemas (Acções a
definir)
5.º Eixo
Estratégico
CMDCFI - Adopção de uma estrutura orgânica funcional e
eficaz
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Entidade
Proprietários Privados
Proprietários Privados
EP, CMMN
REFER
EDP
REN
Proprietários privados,
REN, EDP, REFER,
EP, CMMN
Proprietários privados,
EP, CMMN
Proprietários privados
e/ou públicos
Proprietários privados,
REN, REFER, EP,
CMMN
CMDFCI
CMDFCI
CMDFCI
CMDFCI
GNR
GNR, BVMMN,
CMMN
BVMMN
BVMMN
Empresas Privadas
de Monfurado
CMMN, ICNB,
Proprietários privados,
outras entidades
Realização de
reuniões
Elaboração do
PMDFCI
Elaboração do POM
Implementação do
POM
Coordenação das
diferentes entidades
de forma a garantir a
implementação das
mediadas emanadas
pelo PMDFCI
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 33 – FESTAS E ROMARIAS DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO
Mês de
Realização
Dia de início/fim
Freguesia
Lugar
Designação
Observações
- Dia do Município
- Dia Internacional da
Março
8
-
Todo o Concelho
Mulher
- Dia de São João de
Feriado
Municipal
Deus
Julho
Agosto
1º Fim-de-semana
Santiago do
Escoural
Casa Branca
2º Fim-de-semana
Santiago do
Escoural
São Brissos
3º Fim-de-semana
Santiago do
Escoural
Santiago do Escoural
2º Fim-de-semana
Ciborro
2º Fim-de-semana
N. Srª da Vila
2º Fim-de-semana
São Cristóvão
4º Fim-de-semana
N. Srª do Bispo
1º Fim-de-semana
Foros de Vale
Figueira
Festas de Verão
2º Fim-de-semana
Lavre
Festas de Verão
2º Fim-de-semana
Cabrela
Festas de Verão
2º Fim-de-semana
Lavre
Festas de Verão
2º Fim-de-semana
N. Sr.ª da Vila
3º Fim-de-semana
Cortiçadas de
Lavre
3º Fim-de-semana
N. Sr.ª da Vila
Pintada / Stª Margarida
4º Fim-de-semana
N. Sr.ª da Vila
Paião
Festas de Verão
Data indefinida
Silveiras
Silveiras
Festas de Verão
Festas de Verão
Festas de Verão
Santa Sofia
Festas de Verão
Festa em honra de São
Cristóvão
Fazendas do Cortiço
São Mateus
Festas de Verão
Festas de Verão
Festas de Verão
Festa em Honra de Sta
Margarida
Potencialmente
Setembro
1º Fim-de-semana
-
Montemor-o-Novo
Feira da Luz / Expomor
alargada para
uma semana
completa
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CADERNOS I e II - ANEXOS
ANEXO 34 – NÚMERO TOTAL DE INCÊNDIOS E CAUSAS POR FREGUESIA (2001-2006)
Freguesia
Cabrela
Ciborro
Cortiçadas de
Lavre
Foros de Vale
Figueira
Lavre
Nossa Senhora
da Vila
Nossa Senhora
do Bispo
Santiago do
Escoural
São Cristóvão
Causas
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Sub-Total
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
N.º Total de
Incêndios
5
7
0
1
1
14
1
5
1
0
0
7
1
5
0
1
0
7
0
2
0
0
0
2
0
5
1
1
2
9
1
10
1
0
0
12
2
1
0
0
0
3
1
14
0
0
0
15
2
1
0
0
0
3
N.º de Incêndios
Investigados
-
CADERNOS I e II - ANEXOS
Freguesia
Silveiras
Desconhecida
N.º Total de
Incêndios
1
N.º de Incêndios
Investigados
-
Sem Registo
4
-
Acidental
2
-
Negligente
0
-
Natural
Sub-Total
TOTAL
Desconhecida
Sem Registo
Acidental
Negligente
Natural
Somatório
0
7
-
14
54
5
3
3
79
-
Causas
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios