Nº 1, quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
2
THIAGO MAEL DE (CASTRO)
(NINA) MACHADO FIGUEIRA
(FERNANDA) DE CARVALHO
(VIEIRA)
(RAQUEL) STELLA DA SILVA
DE (AGUIAR)
ANTÔNIO GAUDÊNCIO (GUIMARÃES FILHO)
(ALEXANDER) ALDANO DE
FRANÇA FERNANDES
(ALINE CRUZ) SOARES
(BARBARA) PAULA (FIGUEROA)
HUGO SAISSE (MENTZINGEN)
DA SILVA
(MORENA) DUARTE BERTUZZI
MÁRCIO (MAFFILI) FERNANDES
(ROBERTA) PEREIRA BARBOZA
ELDER RODRIGO BARBOSA
(CAMPOS)
(MAURÍCIO) CARVALHO MATHIAS DE PAULO
ÂNGELO (CANTALUPPI) SILVESTRI DE FREITAS
PEDRO DE OLIVEIRA (CRONEMBERGER)
RODRIGO DO NASCIMENTO
(CARVALHAL)
MARS GUITEN (HIGA)
(LEANDRO) RIBEIRO NOGUEIRA
GUILHERME CARLOS MOREIRA
E (SILVA)
(CAROLINE) DE AGUIAR
(DUARTE)
GUSTAVO EROS QUEIROZ (SECCHI)
GABRIEL DE CARVALHO (NASCIMENTO)
BRUNO ALEXANDRE (MOSS)
(AUGUSTO) CEZAR GOMES
DOS SANTOS
MARCOS FRANCISCO FERREIRA (MARTINELLI)
CARLOS EDUARDO SANTOS
(BONFIM)
ANDERSON LUÍS (PAIVA) PINTO
RAFAEL SILVA (LEITE)
PAULO ROBERTO RODRIGUES
DE (JESUS)
PORTARIA Nº 179, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 5.037, de 07 de abril
de 2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2008, a servidora
Beatriz Coelho Silva, matrícula SIAPE nº. 1582135, CPF nº.
208.384.096-87, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Presidência, desta Fundação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO FRATESCHI
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
<!ID821367-0>
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
nº 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
o-
N 372 - Designar KLEBER DE SOUZA MATEUS, CPF:
715.796.301-97, matrícula nº 1535018, ocupante do cargo de Técnico
I, Classe "A", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Instituto, para
substituir o Titular do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, junto ao Arquivo Central da Coordenação-Geral
de Pesquisa, Documentação e Referência/DF, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais, no período de 31.12.2007 a
30.01.2008.
<!ID821365-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
nº 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
N o- 373 - Designar BRUNO CÉSAR SAMPAIO TAVARES, CPF:
806.594.545-72, matrícula nº 1538274, ocupante do cargo de Técnico
I, Classe "A", Padrão "II", do Quadro de Pessoal deste Instituto, para
substituir o Titular do Cargo em Comissão de Superintendente Regional, código DAS 101.3, junto a 7ª Superintendência Regional/BA,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, no período de
31.12.2007 a 13.01.2008.
<!ID821366-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
nº 5.040, de 07 de abril de 2004, RESOLVE:
N o- 374 - Designar FRANCISCO DE ASSIS SALGADO DE SANTANA, CPF: 084.543.965-00, matrícula nº 223220, ocupante do cargo de Técnico III, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Instituto, para substituir o Titular do Cargo em Comissão de
Superintendente Regional, código DAS 101.3, junto a 7ª Superintendência Regional/BA, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais, no período de 14.01.2008 a 31.03.2008.
<!ID821368-0>
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 21 do Decreto
nº 5.040, de 07 de abril de 2004, resolve:
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
.
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
<!ID821141-0>
PORTARIAS -DGP, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea "x", da Portaria do Comandante do Exército nº 761, de 2 de
dezembro de 2003, e de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei
nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
N o- 259 - Nomear, Primeiros-Tenentes da ativa, a contar de 29 de
novembro de 2007, por terem concluído com aproveitamento os Cursos de Formação e Graduação para o Quadro de Engenheiros Militares (QEM), do Instituto Militar de Engenharia (IME), incluindo-os
como oficiais de carreira no respectivo Quadro:
(VINICIUS) DA SILVA THIAGO
(RAQUEL) DE (SOUSA) CHAVES
(JULIANA) ALMEIDA DE NORONHA
RICARDO (SONCIM) MOREIRA
LEANDRO GUIMARÃES (PRALON)
COMPUTAÇÃO
COMPUTAÇÃO
COMPUTAÇÃO
ELÉTRICA
COMUNICAÇÕES
ELETRÔNICA
CARTOGRAFIA
COMUNICAÇÕES
QUÍMICA
METALURGIA
COMUNICAÇÕES
QUÍMICA
FORT/CONST
FORT/CONST
ELÉTRICA
CARTOGRAFIA
CARTOGRAFIA
MEC/ARMT
MEC/AUTO
COMPUTAÇÃO
ELÉTRICA
ELETRÔNICA
MEC/AUTO
FORT/CONST
FORT/CONST
QUÍMICA
METALURGIA
MEC/AUTO
QUÍMICA
MEC/AUTO
FORT/CONST
METALURGIA
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército nº 761, de 2 de
dezembro de 2003, e de acordo com o art. 14; o inciso II da letra "a"
do Art. 15 e a letra "a" do parágrafo terceiro do Art. 35 da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972, e em conformidade com as
prescrições estabelecidas sobre o assunto no Decreto n° 3.998, de 5
de novembro de 2001, resolve
N o- 291 - Tornar sem efeito, a portaria n° 282-DGP, de 14 de dezembro de 2007, no que se refere à 1° Ten Sau (013159574-6)
VIRGINIA RAMALHO SILVA.
Gen Div RENATO ÍNDIO DA COSTA LEMOS
Respondendo
o-
N 375 - Designar MARIA ROSA DE CARVALHO ANDRADE,
CPF: 146.016.565-91, matrícula nº 223038, ocupante do cargo de
Técnico III, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste
Instituto, para substituir o Titular do Cargo em Comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, junto a Divisão Técnica da 7ª Superintendência Regional/BA, em seus impedimentos legais, temporários
e eventuais, no período de 29.01.2008 a 31.03.2008.
COMPUTAÇÃO
CARTOGRAFIA
ELÉTRICA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
<!ID816716-0>
PORTARIA DIRAP/DPC, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP
n° 49/5EM, de 29 de junho de 2006, em seu artigo 3°, inciso III,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 126, de 7 de
julho de 2006, resolve:
N o- 6.271 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo
40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, conforme
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro
de 1998, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, com os proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, a ANTONIO MATIAS PAZ, matrícula nº
0190334-SIAPE, no cargo de Auxiliar de Artífice, código 444041,
nível auxiliar, classe "S", padrão II, do Plano de Carreira dos Cargos
de Tecnologia Militar estabelecido pela Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica
(Processo nº 67202.011577/2007-26). Código de vaga nº 82343.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
ISSN 1677-7050
setembro de 2001, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica
(Processo nº 67710.000165/2007-21). Código de vaga nº 88412.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 6.274 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a OTACILIO SILVA REIS,
matrícula nº 0190048-SIAPE, no cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código 482079, nível auxiliar, classe "S", padrão
III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-PGPE estabelecido
pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Quadro Permanente
do Comando da Aeronáutica (Processo nº 67202.016693/2007-31).
Código de vaga nº 82092.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 6.275 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a EVANIZE MARIA COSTA
MIRANDA, matrícula nº 0210384-SIAPE, no cargo de Técnico em
Informações Aeronáuticas, código 013002, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica
(Processo nº 67612.008652/2007-40). Código de vaga nº 89683.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID816717-0>
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP
n° 49/5EM, de 29 de junho de 2006, em seu artigo 3°, inciso III,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 126, de 7 de
julho de 2006, tendo em vista o pronunciamento do Órgão de Saúde
da Aeronáutica, resolve:
N o- 6.270 - Art. 1º Aposentar por invalidez, por ter sido julgada
incapaz definitivamente para o Serviço Público em 5 de junho de
2006, LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 0206706SIAPE, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo-PGPE estabelecido pela Lei nº 11.357, de 19 de
outubro de 2006, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 186, inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004 (Processo nº 67540.006821/2007-06). Código de
vaga nº 87427.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 6.272 - Art. 1º Aposentar por invalidez, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o Serviço Público em 13 de agosto de
2004, JORGINO LEMES DOS SANTOS, matrícula nº 0210683-SIAPE, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002,
nível intermediário, classe "Assistente 3", padrão III, do Plano de
Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei
nº 8.691, de 28 de julho de 1993, reestruturado pela Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica, de acordo com o artigo 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com os proventos proporcionais calculados na forma do
artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Processo nº
67720.008602/2007-35). Código de vaga nº 89833.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 6.276 - Art. 1º Aposentar por invalidez, por ter sido julgada incapaz
definitivamente para o Serviço Público em 22 de maio de 2006, MARIA ALICE MOREIRA DE CASTRO, matrícula nº 0206731-SIAPE,
no cargo de Agente Administrativo, código 481004, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo-PGPE estabelecido pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, do Quadro Permanente do Comando da Aeronáutica, de acordo
com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, conforme
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com os proventos proporcionais calculados na
forma do artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Processo
nº 67540.006822/2007-42). Código de vaga nº 87451.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar WHITNEY LACERDA
DE FREITAS
o-
N 6.273 - Art. 1º Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, conforme redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a MARIA SILVA COSTA, matrícula nº 0208264-SIAPE, no
cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, nível auxiliar, classe "Auxiliar 2", padrão VI, do Plano de Carreiras para a Área
de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nº 8.691, de 28 de julho
de 1993, reestruturado pela Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de
5
<!ID816710-0>
PORTARIA DIRAP /DPC N o- 6.299,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, inciso III, da Portaria
COMGEP nº 49/5EM, de 29 de junho de 2006, publicada no BCA nº 126,
de 7 de julho de 2006, e de acordo com a Portaria nº 340, de 13 de novembro de 2006, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no DOU nº 218, de 14 de novembro de 2006, Seção 1, resolve:
6
ISSN 1677-7050
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que
consta na homologação prevista no Edital nº 3/2007/DECEA, publicado no DOU nº 245, de 21 de dezembro de 2007, os candidatos
habilitados em concurso público, para o provimento no cargo de
Controlador de Tráfego Aéreo - DACTA 1303 (NI), do Grupo Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, na Classe A, padrão I, sob o
regime de 40 (quarenta) horas semanais, nas Organizações Militares
discriminadas:
- Com lotação no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I, com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Brasília (DTCEA-BR) Distrito Federal - DF:
01 - ANGELO PELLI JUNIOR, em vaga (COD 0082860),
decorrente do falecimento de Antonio Carlos Rodrigues de Souza,
ocorrida em 28 de abril de 2007;
02 - ALEXANDRE GONÇALVES FEIJÓ DE CARVALHO,
em vaga (COD 0084960), decorrente da aposentadoria de Cláudio
Renato Wisniewski, ocorrida em 18 de dezembro de 1997;
03 - SIDNEY APOLINARIO DE ARAUJO FILHO, em
vaga (COD 0084964), decorrente da aposentadoria de Edmundo Antonio Dutra do Valle, ocorrida em 29 de novembro de 1994;
04 - SIMONE MESSINA DE GODOY, em vaga (COD
0084969), decorrente do falecimento de Fabiano José Gonçalves,
ocorrido em 7 de maio de 1998;
05 - RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA, em vaga (COD
0084975), decorrente da aposentadoria de Helenita de Paula Miranda,
ocorrida em 30 de novembro de 1998; e
06 - GUSTAVO HENRIQUE PIMENTEL FREITAS, em
vaga (COD 0084976), decorrente da aposentadoria de Inácio Reckziegel, ocorrida em 31 de julho de 1998.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá (DTCEA - CY) - Mato Grosso - MT:
01 - FELIPE NOLL FRANTZ, em vaga (COD 0084977),
decorrente da aposentadoria de Ismar de Carvalho, ocorrida em 26 de
janeiro de 1999;
02 - JOÃO RICARDO VALLIM PEREIRA, em vaga (COD
0084983), decorrente da aposentadoria de José Francisco da Silva,
ocorrida em 18 de junho de 1998;
03 - EDSON JOVIMIANO DE LIMA, em vaga (COD
0084985), decorrente da aposentadoria de José Soares, ocorrida em
07 de novembro de 2000; e
04 - ENDRIO BAPTISTA TORMENA, em vaga (COD
0084992), decorrente da aposentadoria de Luiz Edgard da Silva, ocorrida em 22 de agosto de 1997.
- Com lotação no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II, com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Campo Grande (DTCEACG) - Mato Grosso de Sul - MS:
01 - ARTHUR TORÃO NOGUEIRA NIKUMA, em vaga
(COD 0084995), decorrente da aposentadoria de Luiz Queiroz Brasiliense Neto, ocorrida em 24 de novembro de 1997;
02 - WELLINGTON LUIZ DA CUNHA GUIMARÃES, em
vaga (COD 0084997), decorrente da aposentadoria de Maílson Pimentel Leite, ocorrida em 03 de julho de 1997; e
03 - CAIO EIJI SAKUMA, em vaga (COD 0085001), decorrente da aposentadoria de Maria do Rosário de Fátima Gomes
Godinho, ocorrida em 24 de novembro de 1997.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT) -Paraná - PR:
01 - GIULIANO TAMAROZI, em vaga (COD 0085003),
decorrente da aposentadoria de Martha Maria Soares Paes de Andrade, ocorrida em 22 de maio de 1998;
02 - HITESH SHARMA, em vaga (COD 0085007), decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Luis de
Lucena Monforte, ocorrida em 31 de julho de 1995;
03 - ELVIO MASAYUKI SAKAMOTO, em vaga (COD
0085011), decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rene
Lopes Godinho, ocorrida em 23 de maio de 1995;
04 - BRUNO BREY VIEIRA, em vaga (COD 0085013),
decorrente da aposentadoria de Ricardo Poyart Santos, ocorrida em
22 de maio de 1998; e
05 - BRUNO MANUEL SHOU, em vaga (COD 0085014),
decorrente da aposentadoria de Romeu Akira Nagae, ocorrida em 20
de fevereiro de 1995.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis (DTCEA-FL) -Santa Catarina - SC:
01 - DANIEL GOMES em vaga (COD 0085021), decorrente
da exoneração de Wanir da Silveira e Silva, ocorrida em 20 de julho
de 1998; e
02 - ARMSTRONG LEONEL BINI, em vaga (COD
0085022), decorrente da aposentadoria de Ziloa Miranda Pereira,
ocorrida em 22 de março de 2000.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA-FI) -Paraná - PR:
01 - FILIPE MODESTO DA ROCHA, em vaga (COD
0085073), decorrente da aposentadoria de Dulcenea Maria Zin Garcia
Soares, ocorrida em 18 de março de 2003;
02 - DIEGO FINATO, em vaga (COD 0085108), decorrente
da exoneração de Luiz Carlos Rangel do Nascimento, ocorrida em 13
de junho de 1991; e
03 - FREDERICO ANTONIO BORGES JUNIOR, em vaga
(COD 0085120), decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de
Menezes, ocorrida em 30 de novembro de 2005.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Alegre (DTCEA-PA) - Rio Grande do Sul - RS:
01 - WALTER DANIEL DIEHL, em vaga (COD 0085128),
decorrente da aposentadoria de Rosali Anselmi, ocorrida em 07 de
julho de 1998;
2
Nº 1, quarta-feira, 2 de janeiro de 2008
02 - LUCAS SIQUEIRA GRAWER, em vaga (COD
0085193), decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juarez Ribeiro Pinto, ocorrida em 18 de julho de 1997; e
03 - ELIAS COSTA MAROBIN, em vaga (COD 0085196),
decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Borelli, ocorrida em 31
de outubro de 2000.
- Com lotação no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA III, com destino ao
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Aracaju (DTCEAAR) - Sergipe - SE:
01 - VICTOR MATHEUS CAMPOS, em vaga (COD
0085381), decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Orlando Alvarez de Souza, ocorrida em 03 de abril de 1996; e
02 - DENISSON DE CARVALHO SANTOS, em vaga
(COD 0085412), decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Magali Rosa de Lira, ocorrida em 02 de julho de 2002;
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Maceió (DTCEA-MO) - Alagoas - AL:
01 - JONATHAS MATIAS DE OLVEIRA, em vaga (COD
0088559), decorrente da aposentadoria de Izabel Cristina Rolin Werutsky, ocorrida em 31 de março de 1999; e
02 - RENATA CHAVES DA SILVA, em vaga (COD
0089598), decorrente do falecimento de Ariovaldo Gonçalves de Assis, ocorrido em 09 de dezembro de 2006.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Seguro (DTCEA-PS) - Bahia - BA:
01 - KEYDSON QUARESMA GOMES, em vaga (COD
0089619), decorrente da aposentadoria de Edson Alves Cruz de Lima,
ocorrida em 26 de março de 1998.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador (DTCEA-SV) - Bahia - BA:
01 - ERIK PEDREIRA MUNNE, em vaga (COD 0604239),
decorrente da exoneração de Gerson Gomes da Silva, ocorrida em 26
de março de 1991;
02 - MATRIC RIOS DE AZEVEDO SOUZA, em vaga
(COD 0604335), decorrente da exoneração de Paulo Roberto Rodrigues Borges, ocorrida em 05 de março de 1992;
03 - MARCIO MARTINS VALLE, em vaga (COD
0604409), decorrente da exoneração de Marcus Maciel de Castro,
ocorrida em 1º de março de 1992; e
04 - PAULO FERNANDO JATOBÁ DE OLIVEIRA REIS,
em vaga (COD 0604486), decorrente da exoneração de Koiti Doi,
ocorrida em 14 de julho de 1992.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Recife (DTCEA-RF) - Pernambuco - PE:
01 - RAFAEL MARINHO DE ALBUQUERQUE, em vaga
(COD 0089620), decorrente da aposentadoria de Helio Joaquim de
Almeida Filho, ocorrida em 08 de outubro de 1998;
02 - VINICIUS NASCIMENTO SILVA, em vaga (COD
0089751), decorrente da exoneração de Marcos José Machado da
Costa, ocorrida em 16 de janeiro de 1995; e
03 - FILIPE REGIS ACIOLI DE MELO, em vaga (COD
0604206), decorrente da exoneração de Murilo José Santos Bonfim,
ocorrida em 19 de dezembro de 1990.
- Com lotação no Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV, com destino ao
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista (DTCEABV) - Roraima - RR:
01 - BERNARDO BOTELHO SANTOS, em vaga (COD
0604538), decorrente da exoneração de Terezinha Troccoli, ocorrida
em 24 de julho de 1992; e
02 - CLEITON CESAR SANTOS ROCHA, em vaga (COD
0610425), decorrente da exoneração de Antonio Flavio Belloni da
Silva, ocorrida em 24 de março de 1994.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Eduardo Gomes (DTCEA-EG) - Amazonas - AM:
01 - THIAGO JOSE MENDES COIMBRA, em vaga (COD
0610439), decorrente da exoneração de Arthur Ferraz, ocorrida em 16
de março de 1994;
02 - LUIS CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, em
vaga (COD 0610467), decorrente da exoneração de Henrique Manoel
Ribeiro Rios, ocorrida em 18 de abril de 1994;
03 - SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA, em vaga (COD
0610490), decorrente da exoneração de Marcelo de Souza Pinto,
ocorrida em 06 de setembro de 1994; e
04 - JOÃO ABERIDES FERREIRA NETO, em vaga (COD
0612043), decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lenilce Serra Lins, ocorrida em 10 de novembro de 1994.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho (DTCEA-PV) - Rondônia - RO:
01 - JOELMA FERREIRA BEZERRA, em vaga (COD
0613347), decorrente da aposentadoria de Elizabeth Amorim de Figueiredo, ocorrida em 27 de janeiro de 1993;
02 - LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA, em vaga (COD
0613370), decorrente da aposentadoria de Lourinjorge Alves Pedroza,
ocorrida em 08 de fevereiro de 1993; e
03 - JOEL GUILHERME FERREIRA BEZERRA, em vaga
(COD 0613602), decorrente da exoneração de Carlos Alexandre
Schuch, ocorrida em 25 de novembro de 1992.
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Rio Branco (DTCEA-RB) - Acre -AC:
01 - FELIPE DA MOTA PAZZOLA, em vaga (COD
0613609), decorrente da exoneração de Wallace Santana Abreu, ocorrida em 02 de maio de 1993;
02 - FABIO RIZZUTO PEREIRA, em vaga (COD 0613618),
decorrente da aposentadoria de Itahy Gomes da Costa, ocorrida em 15
de junho de 1993; e
03 - THIAGO DO VALE VEIGA, em vaga (COD 0613623),
decorrente da exoneração de Ricardo Sandes Ehlers, ocorrida em 09
de junho de 1993.
- Com lotação no Serviço Regional de Proteção ao Vôo de
São Paulo - SRPV SP, com destino ao Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo do Galeão (DTCEA-GL) -Rio de Janeiro - RJ:
01 - ANGELICA SOARES OGASAWARA, em vaga (COD
0613631), decorrente da exoneração de Jorge Alberto Silva Habib,
ocorrida em 1º de agosto de 1993;
02 - ROMULO MARTINS ANDRADE, em vaga (COD
0085402), decorrente da aposentadoria de Suely de Lourdes Porto,
ocorrida em 28 de agosto de 1998;
03 - FABIO CUNHA PINTO COELHO, em vaga (COD
0613637), decorrente da exoneração de Sergio Martins, ocorrida em
15 de outubro de 1993;
04 - LUCIO FERNANDES BARBOSA, em vaga (COD
0627556), decorrente da exoneração de Paulo Roberto Camargo Kupistalt, ocorrida em 06 de dezembro de 1991; e
05 - RONALDO ALBUQUERQUE MIRANDA, em vaga
(COD 0717170), decorrente da exoneração de Carmem Lucia Portella
Bernarde, ocorrida em 25 de novembro de 1993;
- Com destino ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Campo de Marte (DTCEA-MT) - São Paulo - SP:
01 - THIAGO VALERIO TAVARES DA SILVA, em vaga
(COD 0610478), decorrente da exoneração de Vanio de Figueiredo,
ocorrida em 20 de maio de 1994;
02 - BRUNA DE PADUA FERREIRA, em vaga (COD
0610453), decorrente da aposentadoria de Stuart Slater Svaton, ocorrida em 24 de fevereiro de 1994;
03 - RODRIGO TOMITA CAMPOLEONI, em vaga (COD
0604369), decorrente da exoneração de Sergio Arnaud Sampaio,
ocorrida em 20 de março de 1992;
04 - NATALIA TIE KAVAMURA, em vaga (COD
0610511), decorrente da exoneração de David Eduardo Martins, ocorrida em 14 de outubro de 1994; e
05 - CESAR MICHELE ZIRUOLO, em vaga (COD
0084998), decorrente da aposentadoria de Marco Antonio Domingues
de Oliveira, ocorrida em 03 de abril de 1998.
O prazo para a posse dos concursados, ora nomeados, é de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta portaria, de
acordo com o parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997.
Maj Brig Ar WHITNEY LACERDA
DE FREITAS
<!ID816930-0>
PORTARIAS DIRAP /1RC, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 49/5EM, de 29 JUN 2006, e tendo em vista
o artigo 96, inciso II; artigo 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 09 de
DEZ de 1980, resolve:
N o- 6.301 - Transferir para a reserva remunerada, o Tenente-Coronel
QOE COM FRANCISCO ANTONIO RAMOS DE ARAÚJO (nº de
ordem 0351822), com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (ITA)
Em conseqüência a OM responsável pelo desligamento do militar
deverá atualizar a tela "355" do SIGPES com os dados do desligamento do mesmo no prazo de até 48 horas.
<!ID816931-0>
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 49/5EM, de 29 JUN 2006, e tendo em vista
o artigo 96, inciso II; artigo 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 09 de
DEZ de 1980, resolve:
N o- 6.302 - Transferir para a reserva remunerada, o Capitão QOEA
SVM PAULO ROBERTO LEMOS GUIMARÃES (nº de ordem
0500852), com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 34 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (PAMA AF)
Em conseqüência a OM responsável pelo desligamento do militar
deverá atualizar a tela "355" do SIGPES com os dados do desligamento do mesmo no prazo de até 48 horas.
<!ID816932-0>
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 49/5EM, de 29 JUN 2006, e tendo em vista
o artigo 96, inciso II; artigo 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 09 de
DEZ de 1980, resolve:
N o- 6.303 - Transferir para a reserva remunerada, o Capitão QOEA
ARM WILTON ALVES MALAQUIAS (nº de ordem 0641600), com
a remuneração a que fizer jus, observando o art. 34 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002. (AFA)
Em conseqüência a OM responsável pelo desligamento do
militar deverá atualizar a tela "355" do SIGPES com os dados do
desligamento do mesmo no prazo de até 48 horas.
Maj Brig Ar WHITNEY LACERDA
DE FREITAS