ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
ESTADO DO MAIOR GERAL
3ª SEÇÃO
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n° - Calhau São Luís – MA – CEP: 65.074-220
Tel. (098) 3268-3059 – e-mail: [email protected]
São Luís
2015
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NSv nº 005/2015 – PM/3 – Solenidade de Formatura para Promoção a Oficial Fls 2
ESTADO DO MARANHÃO
P M M A
3ª SEÇÃO DO
EMG
EXEMPLAR ORIGINAL
São Luís - MA
27Abr2015 –Segunda-feira.
NOTA DE SERVIÇO Nº 005/2015 - PM/3
(Solenidade de Formatura para Promoção de Oficial)
1. BASE LEGAL
a. Decreto Federal nº 2.243, de 03 de julho de 1997-Regulamento de
Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas (R-2);
b. Portaria Ministerial nº 77, de 13 de janeiro de 1984 (IG 10-60);
c. Diretrizes e portaria do Comandante Geral da PMMA;
d. Lei nº 3.743 de 02 de dezembro de 1975 (Promoção de Oficiais da PMMA);
e. Portaria nº 030 de 30 de agosto de 2005 (Manual de redação da PMMA).
2. FINALIDADE
Regular as atividades que serão desenvolvidas por ocasião da
Solenidade de Formatura Geral para as Promoções a Oficial de Abril de 2015.
3. SITUAÇÃO
a. Local
1) Na região metropolitana de São Luís
Solenidade Militar - Pátio externo do Quartel do Comando Geral - QCG.
b. Data/hora
Solenidade Militar –04 de Maio de 2015, segunda-feira, às 17h00min.
c. Convites
Autoridades externas
A critério do Comandante Geral através do PM/5.
d. Programa - Na região metropolitana de São Luís
1) Incorporação do Pavilhão Nacional;
2) Apresentação da tropa a mais alta autoridade presente;
3) Promoção de Oficiais;
4) Canto da Canção da Polícia Militar;
5) Palavras do Comandante Geral da PMMA;
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6) Desfile da tropa em continência a maior autoridade presente.
4. EXECUÇÃO
a. Solenidade Militar na região metropolitana de São Luís – Pátio externo do
Quartel do Comando Geral – QCG
1) 16h40 – Apresentação da tropa;
2) 17h00 – Dispositivo pronto para o início da Solenidade;
3) 17h20 – Apresentação da tropa ao Comandante Geral da PMMA pelo
Comandante do desfile e solicitação para dar início à Solenidade;
 Palavras da Capelania;
 Posicionamento do Pavilhão Nacional;
– Promoção de Oficial;
 Juramento ao 1º Posto;
 Retirada do Pavilhão Nacional;
 Cântico da Canção da Policia Militar;
 Palavras do Comandante Geral da PMMA;
 Desfile da tropa;
 Encerramento da Solenidade.
b. Solenidade Militar - no Ginásio de Esportes (caso esteja chovendo)
1) 17h00 – Dispositivo pronto para o início da solenidade;
 Apresentação da tropa a mais alta autoridade presente, pelo
Comandante da Tropa e solicitação para dar início à solenidade;
 Palavras da Capelania;
– Promoção de Oficiais;
– Cântico da Canção da Polícia Militar;
 Palavras do Comandante Geral;
 Encerramento da Solenidade.
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c. Solenidade Militar na Área dos CPA/I’s
Conforme programação desta Nota de Serviço, Toda Solenidade Militar
será desenvolvida na data e hora constante na presente Nota de Serviço no Quartel
do Comando Geral do Calhau, São Luís/MA.
d. Atribuições Particulares
1) Subcomandante Geral da PMMA / Chefe do Estado Maior Geral.
Será o Coordenador geral de todas as atividades previstas nesta Nota.
2) Subchefe do Estado Maior Geral da PMMA.
Auxiliará o Coordenador Geral da Solenidade na execução de todas as
missões atribuídas às Diretorias, aos Grandes Comandos (CPE, CPA/M-1,CPA/M-2
e CPA/I’s), CSC, Ajudância Geral e Seções do EMG, e o substituirá no seu
impedimento.
3) Diretores, Comandantes (CPA/I’s, CPA/M’s, CPE e CSC), Chefes de
Seções do EMG e Ajudância Geral.
a) Deverá participar da Solenidade junto com seus Oficiais;
b) Convidarão os funcionários civis sob suas gestões para participarem
da Solenidade Militar, assim como prestarão todo o apoio necessário ao êxito da
Solenidade.
4) Comando do Policiamento de Área do Interior - CPI
Com os seus CPA/I’s deverão convocar os Oficiais superiores
promovidos (incluindo os do interior) a participarem da Formatura e dará ciência aos
promovidos o estabelecido nesta Nota de Serviço.
5) Diretor de Apoio Logístico - DAL
a) Providenciará a instalação do serviço de som e um técnico para
operá-lo, durante a Solenidade; e no Ginásio de Esportes, em caso de tempo
chuvoso;
b) Providenciará para que o CIS publique na página da PMMA, na
internet, esta Nota de Serviço e as fotografias e textos do evento fornecidos pela
PM/5.
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6) Diretor de Pessoal
Determinará a Capelania Militar para que realize a mensagem
eclesiástica durante a Solenidade.
7) Diretoria de Saúde
a)
Disponibilizará
uma
equipe
médica
juntamente
com
uma
ambulância para acompanhar a Solenidade;
b)
Determinará que os Dentistas Militares que não estiverem em
serviço participem da Solenidade Militar;
c)
Determinará para que os médicos, psiquiatras e psicólogos que não
estiverem em serviço participem da Solenidade Militar.
8) Diretoria de Ensino
a)
Determinará ao Comandante da Academia de Policia Militar que
apresente para solenidade um grupamento de desfile com 03 (três) pelotões de
cadetes devidamente comandados por oficiais e a Guarda Bandeira;
b)
APMGD disponibilizará 02 (duas) Policiais Militares do sexo
feminino e apresentará a PM/5, a partir das 16h00, que participarão da Solenidade
Militar como recepcionista com uniforme de passeio.
9) Comando do Policiamento Especializado
Determinará a CPRv, que organize o trânsito interno no Complexo do
Quartel do Comando Geral, a partir das 16h00.
10) Comando do Policiamento de Área Metropolitana – CPA/M-1 e 2
a) Providenciará para que o Comandante do 8ª BPM escale uma viatura
com guarnição para realizar rondas em volta do Complexo Policial Militar do Calhau,
a partir das 16h00, e enquanto durar a Solenidade Militar;
b) Colocará à disposição da PM/5, a partir das 16h00, 04(quatro) Policiais
Militares do sexo feminino 02 (duas) do CPA/M-1 e 02 (duas) do CPA/M-2, que
participarão da Solenidade Militar como recepcionista com uniforme de passeio.
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11) Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos
Escalará policiais militares para atuarem no desenvolvimento do serviço
de inteligência durante a Solenidade.
12) O Comando de Segurança Comunitária
Participará da Solenidade Militar com o efetivo de Oficiais PM disponível,
sem prejuízo da atividade fim.
13) Ajudância Geral
a) Escalará o Comandante e o Subcomandante da tropa para o desfile.
b) Determinará ao Oficial de dia ao Quartel do Comando Geral para
providenciar colocação das bandeirolas para o desfile; colocação dos pedestais;
01(um) púlpito, 02(dois) corneteiros, 02(dois) Policiais Militares para auxiliar no
hasteamento as bandeiras;
c) Participará do evento com a Banda de Música;
d) Providenciará para que o aquartelamento esteja em perfeitas
condições para a realização da Solenidade;
e) Fiscalizará a limpeza e personalização dos banheiros do QCG,
inclusive colocando material de higiene pessoal;
f) Providenciará em conjunto com a CPRv Ind e o Oficial de dia ao QCG,
o policiamento e a orientação do trânsito nas vias internas do Complexo Policial
Militar do Calhau, no dia da Solenidade Militar;
g) Deverá escalar 01(um) Cabo PM para ser o porta-flâmula da Polícia
Militar no dia da Solenidade Militar, e providenciará 01(um) fuzil com flâmula da
PMMA, fardado com uniforme 4º A (operacional básico com gorro e cinto de
guarnição da PMMA);
h) Providenciará cadeiras de madeira, sofá e mesa para serem
colocadas no hall superior do QCG;
i) Providenciará 100(cem) cadeiras de plástico, para serem utilizadas
durante a Solenidade;
j) Colocará à disposição da PM/5, 03(três) Policiais Militares do sexo
feminino, das Unidades não subordinadas ao CPA/M-1 e 2, para que participem da
Solenidade Militar como recepcionista com uniforme de passeio;
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m) Providenciará para que o Pelotão de Obras faça a manutenção das
instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias do QCG e do ginásio de esportes,
assim como realize a pintura de meio fio e a capina da área externa desses locais.
14) 3ª Seção do EMG
Coordenará o desenvolvimento das Solenidades.
15) 4ª seção do EMG
Providenciará para que seja servida água e coquetel aos convidados
durante a Solenidade Militar.
16) 5ª Seção do EMG
a) Providenciará para que a Solenidade Militar seja documentada.
b) Providenciará o script da Solenidade;
c) Dará atribuições às policiais do sexo feminino, apresentadas pelo
CPA/M-1 e 2, APMGD e Ajudância Geral, que participarão da Solenidade Militar
como recepcionistas;
d) Escalará como Mestre de Cerimônia, o Cb PM 151/01 Fontinelle que
deverá se fazer presente também no treinamento.
e) Providenciará o juramento ao 1º Posto;
f) Providenciará a critério do Comandante Geral os convites para as
autoridades externas.
17) Secretário da CPOPM
Fornecerá ao Mestre de Cerimônia da Solenidade uma cópia da relação dos
Oficias promovidos, bem como disporá no site da PMMA.
18) Coordenação de Esporte e Lazer
a) Disponibilizará o Ginásio de Esportes no dia da formatura, para
eventual utilização;
b) Montará o palanque no Ginásio de Esportes para a Solenidade Militar,
em caso de chuva.
a. Prescrições Diversas
1) Treinamento da tropa
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Será realizado no dia 040800MAI2015 no Quartel do Comando Geral, no
Calhau, do qual participarão: Os Oficiais promovidos e a Banda de Música;
2) Todas as UPM’s participantes do desfile (BPChoque, BPA e EPMont)
deverão escalar 01(um) PM para servir de porta flâmula com fuzil e correspondente;
3) Casos
Omissos:
serão
resolvidos
pelo
Coordenador
Geral
da
Solenidade.
5. ADMINISTRAÇÃO
a. Pessoal
O escalado pelas Unidades.
b. Normas Administrativas
1) Uniforme
a) Efetivo incorporado
(1) Banda de Música – 4º A - (Instrução);
(2) Comandante e Subcmt da Tropa: 4º A - (Instrução);
(3) Estado Maior – 4º A - (Instrução);
(4) Guarda da Bandeira - 4º A - (Instrução);
(5) APMGD– 03 Pelotões - 4º A - (Instrução);
(6) CPA/M-1 - 01 Pelotão- 4º A - (Instrução);
(7) CPA/M-2 - 01 Pelotão 4º A - (Instrução);
(8) CPE – 03 Pelotões – Específico.
b) Policiais Militares Promovidos
Oficias: Túnica branca (espada e luva).
c) Efetivo não incorporado
(1) Oficiais: 3º A - Túnica verde petróleo;
(2) Praças: 4º A - (Instrução).
d) Convidados Oficias das Forças Armadas e Coirmãs
Equivalente ao 3º B - (canícula com quepe).
e) Convidados Civis
Esporte Fino.
2) Armamento
O efetivo que compor o corpo da tropa estará desarmado, exceto o
Comandante e Subcomandante que deverão estar armados com pistola, espada, luva
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preta, talim preto, fiador amarelo e gorro, a Guarda da Bandeira o armamento de
dotação.
3) Equipamento
(1) O previsto para cada tropa especializada.
6. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES
a. Ligações
Comandante Geral
Subcomandante Geral
Subchefe do EMG
CPI
CPA/M-1
CPA/M-2
CPE
CSC
CPA/I-1
CPA/I-2
CPA/I-3
CPA/I-4
CPA/I-5
CPA/I-6
CPA/I-7
CPA/I-8
Diretoria de Pessoal
Diretoria de Finanças
Diretoria de Ensino
Diretoria de Apoio Logístico
Diretoria de Saúde
Diretoria de Inteligência e
Assuntos Estratégicos
1ª Seção
3ª Seção
4ª Seção
5ª seção
Superior de Dia
Oficial de Dia
Capelania
3268-3050
3268-3052
3268-3053
3268-2917
3268-3056
3268-3056
3268-3104
9144-1874
3268-3055
3268-3062
3268-3061
3217-4024
3268-3061
3268-3107
3268-3064
3068-3054
3268-3057
3235-6760
99114-5518
98819-0110
99114-4401
9144-7573
99114-6299
98819-0110
99112-5518
98883-0689
99114-5519
98859-4016
98477-5177
99143-7707
99144-1879
99144-7573
991161-0416
99110- 8968
99110-9001
99976-2870
99187-2580
98816-0120
3268-3109
99203-5042
3268-3058
3268-3059
3268-3065
3268-3066
3268-3100
3268-3100
3268-3106
99144-1877
99136-9640
99110-8968
99991-4276
99112-5514
99116-4327
99604-2913
Comunicações
Obedecidas às normas referentes à segurança e ao escalão de comando,
poderão ser utilizados todos os meios disponíveis na Corporação.
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b. Comando
Conforme previsto nesta Nota de Serviço.
Acuse o recebimento,
Cel QOPM MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA
Comandante Geral da PMMA
ANEXO:
Dispositivo da Tropa para Formatura
Confere com o Original
Cel QOPM RAIMUNDO NONATO SANTOS SÁ
Subcomandante Geral da PMMA
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(98) 3268-3059
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ANEXO
DISPOSITIVO DA TROPA PARA FORMATURA
BANDA DE MÚSICA
COMANDANTE DA TROPA
CORNETEIRO
SUBCOMANDANTE
PORTA-FLÂMULA
EMG
GUARDA DA BANDEIRA
APMGD
1° BPM
6° BPM
CPA/M-1 e 2
8° BPM
9° BPM
13° BPM
BPA
BP CHOQUE
CPE
CPTUR Ind
CPRV Ind
EPMONT
3ª Seção do Estado Maior Geral
[email protected]
(98) 3268-3059