Tribunal de Contas da União
Data DOU: 22/12/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 42/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 152/2004
Gabinete do Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA
Relação de processos submetida à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno/TCU.
Relator: Auditor Marcos Bemquerer Costa
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 3103/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
07/12/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso I, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do
Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legais para
fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC-014.114/2004-6 - Adriano Luiz de Oliveira Gomes; Alex Sandro Faria Manuel;
Alexander Xavier da Silva; Alexandre de Barros Leite; Anderson Cristiano Kuhl de Menezes;
Andreia Bevilaqua Almeida; André Gonçalves Mellagi; André Luis Bento dos Santos; André
Luiz Teixeira dos Santos; André Ribeiro Dutra; Carla Adriana Stelle; Carlos Adreson da
Silva; Carlos Alberto Bisler Junior; Carlos Alberto Resende; Carlos Henrique Souza Vilas
Boas; Claudenir dos Anjos Alves; Claudio Herbert Nina E Silva; Clebsem Lelis Pereira;
Climério Almeida de Mendonça; Clério Alves da Silva; Cynthia Cristina Mendes Pereira;
Cássio Morais de Souza; Dark dos Santos Vieira; Denise do Carmo Marques; Denivon Areda
Vasconcelos; Dilson José da Silva; Débora Barbosa Gil; Décio Terror Filho; Edson Correia
Pessoa; Eliana Komesu Lima; Elissandra Silva dos Santos; Emerson Rogério Vivian dos
Santos; Estevão Grossi Aguiar da Silva; Fabhio Duarte Pereira; Fernando Cunha Córes;
Flávio Guardiano de Souza; Genilson Xavier da Silva; Gilmar Aurélio Dias Canto; Giovani
Ramalho Quintaes; Glauber Volkmer; Glaucon Galeano Lessa; Gustavo Paniagua dos
Santos; Hamilton Ayres Freire de Andrade; Henrique Guilherme do Amaral Santos; Hercules
Ferreira Laranja; Hernane Tolentino Magalhães; Isabel Cristina Silva Girão; Jennifer Baldez
da Costa; Jorge Henrique Renzler Fraga; Jorge Luis de Araújo Coelho; José Carlos Alberto
Justo; José Edson de Araujo; José Mario Prazeres Ferreira Junior; João Arthur Corrêa de
Palma; João Eduardo Fonseca Fois; Juliana Massensini Scaramello; Jório Corrêa da Cunha
Filho; Leonardo Pereira Paula; Lucelio Jantuta; Luciana Nicacio Silva; Luciano César de
Lemos Costa; Luciano Garcia Moreira; Luiz Gustavo Lopes Pires; Lílian da Costa Fragoso;
Magno Antonio da Silva; Marcello Fernandes de Berredo Guimarães; Marcelo Damasceno
Marangon; Marco Aurélio Afonso Batiati; Marco Aurélio Campos Maria; Mary Cristina Rosa
Santa Brigida; Melisa Fernandes Maia; Milena Candida de Medeiros; Milton Fagundes
Valpassos; Moises Davi Almeida E Silva; Neidson Caio Alves de Sena; Ney Paes Loureiro
Malvasio; Nivando Araújo Cavalcante; Orlando Rollo de Carvalho; Othon Marcelo Nunes
Batista; Paulo Reinaldo Almeida Barbosa; René Furtado de Mendonça Filho; Ricardo Vieira
de Araújo; Roberto Júnior Batista; Ronaldo Tavares da Silva; Rubens Fabiano Soares Prado;
Shirlei Porto de Souza; Silvio Danilo de Oliveira; Thaisa Barcellos Simão Feres; Vanessa dos
Reis Nunes; Vania de Oliveira Laviola; Viviane Bousada Caetano da Silva; Wagner Sales
Costa; Wanilson Miranda de Figueiredo; Wellington Gomes Borges; e Wilbert Carpi Silva.
2. TC-014.115/2004-3 - Adelmo Ricardo do Nascimento Farias; Adriano Aguiar Cavalcante;
Adriano Nascimento Roma; Adriano Soares da Silva; Alan Piero Sartorio; Alberto Velasco de
Souza; Alexsandro Fernandes Ferreira; Alexsandro Guilhermino Ramos de Araújo; Allan da
Rocha Silva; Allan de Carvalho Ribeiro; Ananias Gomes da Silva Pereira; Anderson Alberto
Gonçalves Alves; Anderson Carneiro Miguel Dutra; Anderson Henrique da Silva Pereira;
Anderson Honorato Nascimento; Anderson Mochetti Tatsch; Anderson Ramos Gomes;
Anderson Rocha da Silva; Anderson Vargas Alves; Andeson Cleiton Moraes; Andre de
Moura Barbosa; Andre Gonçalo da Rocha Valentim; Andre Luiz Lyra Ferraz Filho; Andre
Revoredo do Nascimento; Antonio Prazeres Barboza Neto; Antonio Renato Silva Vilar;
Apolonio Santiago da Silva Junior; Ari Leal Matos; Augusto Ismael Dumke; Besaliel Sampaio
dos Santos; Billy Corte Imperial Beninca; Brenno Teixeira Dourado; Bruno Augusto da Cruz
Sarmento; Bruno Peçanha Veras; Bruno Reis Calixto; Bruno Souza da Cruz; Bruno
Wellington Bezerra da Silva; Caio Correia Fontes; Caio Marcelo Soma Monteiro; Cairo
Rangel da Silva; Carlos Roberto de Almeida Filho; Caronbert Barreto de Alexandre Junior;
Cassio Pedroso Prockt; Cassio Rodrigues Castro; Charles Figueiredo de Oliveira; Charles
Rocha dos Santos; Claudemir Baia Vasconcelos Junior; Clauder Ruviaro Weber; Claudio
José Linhares Viana; Clovis Sidnei Cazarotto; Cristian Flores Fernandes; Davi Eduardo
Coelho; Davi Ferreira Soares; David Denner Dias Quinelato; David Santos de Santana;
Deivid dos Santos de Paulo; Deiwson Alexandre Crestani; Demerson Campos Moraes;
Demetrius Pinheiro de Souza; Diego Bernanrdes de Matos; Thiago de Lima Moreira; Thiago
Dias de Oliveira; Thiago dos Santos Couto; Thiago dos Santos Nascimento; Thiago Luiz
Conceição da Silva; Thiago Pereira Monteiro; Thiago Rider Augusto; Tiago Euber de Souza
Rodrigues; Tiago Minich Severino; Tiago Peres de Souza da Rosa; Uiliam Guimarães;
Ursula de Oliveira Santos; Vagner Ribeiro de Souza; Vanderson Valentim da Silva; Victor
Emelio Soares; Vinicius Alves Ferreira; Vinicius da Rosa Soares; Vinicius Freire Honorato;
Vinicius Hozora Dias Nunes; Vinicius Rodrigues de Oliveira; Vitor dos Santos Viana; Vitor
Paula de Moraes Neto; Wagner de Oliveira Teodorico Junior; Wagner Martinez Gomes;
Wallace Amaral Almeida; Wallace Luiz Freitas Leite; Wallace Magno Gomes de Oliveira;
Washington da Silva Lacerda; Washington Silvino Alves da Silva; Washington Souza; Welber
Ferreira Alves; Wellington da Silva Pinheiro; Wellington Jean de Oliveira; Wendell Caetano
da Silva; Wener Freitas da Silva; William Gonçalves Tenorio; Willian Lima Pacifico; Willison
Borges de Lima; Wilson Arlindo Ferreira da Silva; Wilton Chaves Bulhões; e Yuri Silva de
Brito.
3. TC-014.125/2004-0 - Alessandra Aguiar Moroni Mota; Alessandro Guimarães Salles;
Alexandre Pimentel de Alencar; Alexandre Santos da Rocha; Alexandre Viana dos Santos;
Aline Tito Barbosa; Ana Beatriz Teixeira Vianna; Ana Cláudia Almeida Pereira de Oliveira
Luna; Anderson de Oliveira Martins; Anderson Gonçalves Panisset; André Leon Gomes
Nahmias; André Soldati Antônio; Andréa Camillo Masson Sales; Andréa de Almeida Franco;
Andréa Wanderley Interaminense; Andréia Nara Christo Fructuoso da Costa; Betyna
Saldanha Corbal; Carlla Guenin Baptista; Carlos Alberto da Silveira Júnior; Carlos Edson de
Sousa Carneiro; Carlos Eduardo Fernandes da Silva; Charles Edison Riedner; Christian de
Araujo Vieira; Cláudia Ramos do Nascimento; Clóvis Carneiro Neto; Cristiana Gondim
Bastos Sydrião; Cristiane Moreira Bianchi; Daniel Ribeiro Mesquita; Daniela Carla Ribeiro
Moreira Ronconi; Daniela Fernandes Cerqueira; Eduardo Nascimento de Azevedo; Fabiana
Balbino Sant´Ana Fuck; Fernando Pedro Pereira; Fernando Sérgio Neves Prado; Fábio
Campos Leite; George Fabiano Neres Berrêdo; Glaucia Neusa Oliveira Moreira; Guilherme
Pereira Neves Cravo; Ivan Antônio Machado de Paula; Jackson Erasmo Fuck; Jane Dantas
da Fonseca; Jean Glaydson de Souza Fialho; José Luiz Darze Bazhuni; José Vicente
Calandrini de Azevedo Júnior; João Marcelo Ferreira de Menezes; Karine de Oliveira Dias;
Laura Helen Rodrigues; Luciana Reis Ribas; Lucio Marcelo Salvarani Júnior; Ludmila Santos
Manhães; Luis Fernando Rebelo Pontes; Marcello Rodrigues de Oliveira Júnior; Marcelo
Salgado da Silveira; Marcílio Lisbôa Vital; Maria Fernanda Mendonça de Oliveira; Maria
Rachel da Silva Mourão; Mario Piccaglia Neto; Maurício Lobo Nascimento; Márcia Izaura
Teixeira de Farias; Márcia Pereira da Costa Dias; Mônica Cristina Xavier; Nicia Lazarri da
Rocha; Odimar do Nascimento Filho; Ozagna Machado dos Reis; Patrícia Piazza Rafful;
Patrícia Polanczyk de Oliveira; Paulo Jorge Correia Alves; Raimundo Carlos Silva Sousa;
Renata Rosa Salles; Ricardo Stehling; Roberto Osmar de Catanhede Esteves; Sandro
Cupolillo Heleno; Silvia Regina Rodrigues Leira; Sérgio Antônio de Sousa Sirotheau Corrêa;
Thelma Soares Schimit; Vagner da Silva Meira; Vanessa Elizabeth de Freitas Pereira;
Vicente Ramos de Oliveira; Vinícius Barreto Gomes dos Santos; Vinícius de Araújo Santos;
Vitor Manuel Montenegro da Costa; Vécia Crepaldi Pereira da Rocha; e Wanda Nicolau
Saráty.
Ministério da Ciência e Tecnologia
4. TC-014.230/2004-5 - Evandro de Oliveira Alves; e Luis Augusto Neumann.
PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE
ACÓRDÃO 3104/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
07/12/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legais para fins de
registro os atos de concessão de pensão especial de ex-combatente a seguir relacionados,
de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC-013.768/2004-5 - Joseane da Guia de Araújo; e Maria José dos Santos.
PENSÃO MILITAR
ACÓRDÃO 3105/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
07/12/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legais para fins de
registro os atos de concessão de pensão militar a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC-006.454/2004-3 - Angelina Mansani de Freitas; Celia de Freitas Pereira; Jacyra
Ferreira Gonçalves; Marieta Gema Machado Kulitch; Roseli de Quadros Coelho; Sidneia
Olivette da Cruz; e Sueli Deodata Oliveto da Cruz.
2. TC-006.474/2004-6 - Ana Maria Alexandre Sá; Angelica Ieda Cavalcante de Paula;
Gecylda de Andrade Bastos; Iracema Lima Pereira; Lucia Vieira da Fonseca Barreira; Maria
Romenia Alexandre de Sá; Marli Vieira Meireles de Freitas; Marly Lima Pereira; Norma
Pinheiro Dantas; Orieta Lima Pereira; Rema Alexandre de Sá; Sonia Maria Rodrigues
Nogueira Nobre; Sueli Vieira Borges; Vera Vieira da Fonseca Saboia Amorim; e Veronica
Alexandre de Sá.
3. TC-006.475/2004-3 - Celestina Conceição Ormonde de Moraes; Cira Montezuma Nunes
da Cunha; Cleine Borges Santabaia Nogueira; Cleonice de Moura Cavalcante Leal;
Francisca Procopio Machado; Janaina Rodrigues Pontes; Kathia Maria Baratta Monteiro
Sousa; Maria de Fatima Beserra Lopes; Maria do Carmo Carneiro; Maria Margarida de Paiva
Pontes; Maria Stela Lima de Paula; Maria Vilma Gonçalves Telles de Sousa; Maria Vilma
Gonçalves Telles de Sousa; Monica Maria Daher; Sheyla de Azevedo Machado; Shirley
Maria de Azevedo Machado; e Valdisa Maciel Torres da Silva.
4. TC-006.476/2004-0 - Celulia de Oliveira Brandão; Francisca Irene de Sousa Garcez;
Francisca Isaura Braga Soares; Hilda Bezerra Rodrigues Lima; Isis Karoline Amalio Soares;
José Alves Junior; Margarida Maria Alacoque Luna Alves; Maria de Fatima Cardoso de
Freitas Oliveira; e Maria do Carmo Batista de Freitas.
5. TC-006.360/2004-5 - Ana Paula de Goes Mesquita; Beatriz Alves dos Santos; Cristina
Alves dos Santos; Diva Alves dos Santos; Eliane dos Santos Fragoso; Esther de Goes
Mesquita; Gloria Cenira Baptista Frison; Hercilia Pompeu Franco; Hilda Maria de Goes
Mesquita; Maria Cristina Mesquita da Costa; Maria Das Graças Lima Mesquita; Maria Teresa
de Goes Mesquita; Marise Resende Sa; Terezinha Resende de Lima; e Vera Lucia de
Resende Homem da Costa.
6. TC-006.391/2004-1 - Amelia Machado Barbosa; Ana Therezinha Vieira Galvão; Andréia
Maria de Souza Guarim; Aracy Alves Weber; Cacilda Gouvea Mosca; Cesira Chiossi de
Muzio; Célia Aparecida de Oliveira; Ester Rosangela de Oliveira; Fabiana Gaspar Ferrari;
Fernando Tadeu Gaspar Ferrari; Iracema Seraphim Felicio; Isabel Cristina de Oliveira
Sartorelli; Maria Aparecida Barros; Maria Auxiliadora de Barros; Maria Celene Teixeira
Ribeiro; Marialva Borsato Muniz; Marilza Borsato Bonassa; Noemi Elizete de Oliveira;
Patricia Maria de Souza Guarim; Rita Cassia de Oliveira Soares; Roselene Vivian Eid de
Oliveira Dalmazzo; Soely de Muzio; Sueli Medeiros Coelho; e Vera Maria de Muzio Platineti.
7. TC-006.466/2004-4 - Aparecida Lucélia Fidelis Prainha de Assis; e Dejanira Maria Pereira.
8. TC-015.174/2004-9 - Dorotea Saavedra Baptista; Lais Saavedra Baptista; Lenir Saavedra
Batista; e Lenis Saavedra Batista.
REFORMA
ACÓRDÃO 3106/2004 - TCU - 1ª CÂMARA
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos na 1ª Câmara, em Sessão de
07/12/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei n.º 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento
Interno/TCU, aprovado pela Resolução n.º 155/2002, em considerar legal para fins de
registro o ato de concessão de reforma a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
Ministério da Defesa - Exército
1. TC-013.350/2004-9 - Jeferson Ferreira do Nascimento.
Ata nº 42/2004 - 1ª Câmara
Data da Sessão: 7/12/2004 - Extraordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
MARCOS BEMQUERER COSTA
Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
07/12/2004
Ministro Relator:
MARCOS BEMQUERER
Data da Aprovação:
15/12/2004