VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642,
OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:20131218181653-02'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 235/2013 – São Paulo, quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PRESIDÊNCIA
:: SEI / TRF3 - 0270443 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0022552-39.2013.4.03.8000
Documento nº 0270443
DESPACHO PROFERIDO PELO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL
Concedendo licença para tratamento de saúde, às servidoras abaixo relacionadas, nos termos dos artigos 202 e
203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-50257/00-UMED - MARCIA VIEIRA PEREIRA DE ALENCAR, no período de 03.12 a 17.12.2013;
-50327/08-UMED - SONIA REGINA PAIVA MATTE, no período de 10.12 a 13.12.2013.
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 82, 202
e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-12609/95-UMED - ANDREA MENDES CRISTINI, no dia 16.12.2013;
-50427/01-UMED - CLAUDIO KIYOCHI SAKAGUCHI, no dia 13.12.2013;
-52573/98-UMED - GERALDA BATISTA DOS PASSOS DE MORAES, no período de 10.12 a 13.12.2013;
-50671/03-UMED - GLAUCIA VASCONCELLOS LUDOVINO, no período de 15.12 a 21.12.2013;
-50312/05-UMED - IEDA APARECIDA LIMA, nos dias 11.12 e 12.12.2013;
-02419/94-UMED - LUIZ CARLOS COSTA, no dia 16.12.2013;
-55485/99-UMED - MARGARETH RUTH JABALI, no dia 12.12.2013;
-50239/06-UMED - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MORAES, no período de 16.12 a 18.12.2013;
-50127/10-UMED - VIRGINIA MENEZES COMINO GOUVEIA, no dia 16.12.2013.
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e
203, §§ 2º e 3º e artigo 204 da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-52559/98-UMED - FERNANDO SALINAS, no período 01.12 a 27.12.2013;
-54055/99-UMED - RITA DE CASSIA LIMA PEREIRA, no período de 10.12 a 14.12.2013.
Documento assinado eletronicamente por Washington Luiz Valero Fernandes, Diretor da
UMED, em 17/12/2013, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
ATO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
##TEX Partícipes: A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO - SPU/SP, o
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, a PREFEITURA DO MINICÍPIO DE SÃO PAULO, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - SEHAB, a COMPANHIA
METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB/SP, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - DPF/SP. Espécie: Protocolo de Intenções nº
01.021.10.2013. Objeto: adotar as providências necessárias a viabilizar a implantação de unidades habitacionais
no imóvel atualmente jurisdicionado ao TRF 3ª Região, localizado na Avenida Presidente Wilson nº 5330,
Ipiranga/SP, com 43.200,00 m² de terreno, totalmente edificado com Armazém, doravante denominado Imóvel I.
Para tal, serão necssárias alterações no uso de outros dois imóveis com as seguintes características: Imóvel 2 atualmente jurisdicionado ao DPF/SP, localizado na Avenida Santa Marina nº 208, Lapa/SP, com área de terreno
de 35.861,00 m², onde estão deificados 9 galpões com área total construída de 22.767,40 m²; Imóvel 3 atualmente ocupado parcialmente pela CONAB - Ministério da Agriculturaa, e pela empresa Apoio Logística,
localizado na Rodovia Castelo Branco km 21, em Barueri/SP, com área de terreno de 214.683,00 m², e galpão
com área construída de 101.333,42 m². Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: a contar da data da
assinatura. Valor total: Este protocolo de intenções não gera transferência de recursos financeiros entre os
Partícipes. Assinam pela SPU/SP: Ana Lucia dos Anjos (Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo),
pelo TRF 3ª Região: Newton De Lucca (Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região), pela SEHAB: José Floriano de Azevedo Marques Neto (Engenheiro Secretário Municipal de Habitação),
pela COHAB/SP: José Floriano de Azevedo Marques Neto (Diretor Presidente, Engenheiro) e João Abukater
Neto (Diretor Técnico, Engenheiro) e pela DPF/SP: Roberto Ciciliati Troncon Filho (Superintendente Regional,
Delegado de Polícia Federal).
ESCOLA DE MAGISTRADOS
DÉCIMO SÉTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª REGIÃO
EDITAL
O Desembargador Federal Cotrim Guimarães, Presidente da Comissão Examinadora do XVII Concurso Público
para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto nos artigos 53, alínea d e 54 da Resolução nº. 105, de 04 de junho de 2013,
TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados na Primeira Prova Escrita Discursiva, após o julgamento
dos recursos e habilitados a terem as provas de sentença corrigidas.
CANDIDATOS HABILITADOS NA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DO CERTAME:
INSC
NOME
NOTA PROVA
DISCURSIVA
597
ALAN FERNANDES MINORI
6,71
2907
ALEX LAMY DE GOUVÊA
7,23
616
ALINE CRISTINA ZIMMER SCHNEID
7,04
858
ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES
6,63
2123
ANA CECÍLIA DOS SANTOS VIEIRA
7,13
2599
ANA PAULA DE SANT'ANNA CORRÊA FONTE
6,00
2863
ARTHUR VARGAS DE DEUS E COSTA
6,53
360
BRUNO BARTELLE BASSO
6,00
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2/109
1389
BRUNO DA ROCHA BARROS
6,00
2288
CAMILA ALTOÉ TARGA
7,57
953
CAMILA DE FATIMA FRANCHINI BIANCHI
6,35
954
CARLOS EDUARDO VIEIRA BIANCHI
6,26
1477
CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI
6,75
2827
CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
6,11
240
CAROLLINE SCOFIELD AMARAL
7,49
717
CELSO ARAUJO SANTOS
7,36
298
CHARLON LUIS ZALEWSKI
6,12
2286
CHRISTIANO CAMARGO
6,25
720
CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE
6,40
1496
CRISTIANO DE SOUZA RODRIGUES
6,33
1004
DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO
6,00
806
DANIEL BRONZATTI BELON
6,08
1285
DANIELA CORTEZ ALLAN PINTO
6,98
546
DANILO FELIX AZEVEDO
6,52
797
DANILO GUERREIRO DE MORAES
7,92
922
DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR
6,00
1297
DIEGO DE SOUZA LIMA
6,00
631
DIEGO PAES MOREIRA
6,76
846
EDSON ROBERTO CELLEGHIM
6,85
557
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
6,80
2991
ÊNIO JOSÉ HAUFFE
6,08
1080
ERIKA FOLHADELLA COSTA
6,70
2248
ERON FREIRE DOS SANTOS
7,48
820
ETIENE COELHO MARTINS
7,33
1577
FÁBIO DE OLIVEIRA BARROS
7,36
698
FABIO KAIUT NUNES
6,60
944
FÁBIO LUPARELLI MAGAJEWSKI
6,75
2591
FÁBIO SZNIFER
7,30
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3/109
1478
FABRICIO DE LIMA BORGES
7,28
1825
FABRÍCIO PROENÇA DE AZAMBUJA
6,00
1963
FELIPE BITTENCOURT POTRICH
6,00
1801
FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR
6,14
540
FELIPE GONÇALVES PINTO
6,82
2633
FELIPE RAUL BORGES BENALI
7,10
3197
FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES
6,01
1122
FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR
6,88
3574
FLÁVIO GARCIA CABRAL
7,40
2806
FREDERICO PEREIRA MARTINS
7,06
2877
GABRIEL BORGES KNAPP
6,04
1932
GABRIELA LIMA FONTENELLE
7,31
364
GIORDANO DA SILVA ROSSETTO
6,86
318
GIOVANE RYMSZA
6,45
2067
GUILHERME CASTRO LÔPO
6,24
818
GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA
6,77
1504
GUILHERME RESENDE ARANTES
6,00
1815
GUILHERME SOARES VIEIRA
6,14
570
GUSTAVO GAIO MURAD
6,20
1922
HELOISA SILVA DE MELO
6,09
2981
HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA
6,40
315
IGOR LUIS PEREIRA E SILVA
6,71
490
ILAN PRESSER
7,30
2702
JANAINA MACHADO CONCEICAO
6,17
1114
JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL
6,81
1299
JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES
6,89
143
JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI
8,26
1414
JOÃO AUGUSTO CARNEIRO ARAÚJO
6,25
2713
JOÃO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO
6,04
361
JOAO PAULO MASSAMI LAMEU ABE
6,22
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Data de Divulgação: 19/12/2013
4/109
1656
JORDANA LAIS BRANDAO DE OLIVEIRA
6,00
1985
JOSÉ MENDES NETO
6,92
1159
JU HYEON LEE
7,27
1108
LARA VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ
6,60
2576
LAURA PERON PUERRO
6,01
2008
LEANDRO RIBEIRO AMBRÓSIO
6,43
896
LILIAN BERTOLANI DO ESPIRITO SANTO
6,45
247
LIVIA GERVASIO BRAGA
6,69
2534
LIZ CORRÊA DE AZEVEDO
7,83
633
LORENA DE SOUZA COSTA
6,81
258
LUANA LOPES SILVA
6,76
1464
LUCAS DUTRA BORTOLOZZO
7,52
2469
LUCIANA BATISTA SANTOS
7,17
1999
LUCIANA MAYUMI SAKUMA
6,11
2203
LUIS GUILHERME NOGUEIRA FREIRE CARNEIRO
7,17
2744
LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO
6,00
2315
MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO
6,57
887
MARCELA PRICOLI
7,88
1395
MARCELO JOSÉ DA SILVA
6,80
380
MARCELO OLSON PORTO
7,50
436
MARCOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO FILHO
6,59
2013
MARINA GIMENEZ BUTKERAITIS
6,84
3367
MARIO BRUNO ARAUJO PACHECO
6,09
1537
MAURÍCIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR
6,00
405
MICHELLE CAMINI
7,29
816
MURILO RAFAEL CONSTANTINO
6,08
1328
NANDRA MARTINS DA SILVA MACHADO
7,07
1214
NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE
6,20
889
OTÁVIO LAIO CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO
6,11
491
PATRICIA DA SILVA VIEIRA
6,93
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5/109
1706
PAULA ELISABETH DE SOUZA ALVES
6,05
2725
PAULA LANGE CANHOS
6,50
3460
PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
6,03
1869
PEDRO SIQUERA DE PRETTO
6,53
3180
PHELIPE VICENTE DE PAULA CARDOSO
7,61
2649
RAFAEL ÂNGELO SLOMP
6,15
3275
RAFAEL FRANKLIM BUSSULAR
6,67
216
RAFAEL MENDES PINHEIRO
6,28
1282
RICARDO MENDONÇA CARDOSO
6,00
866
RICARDO RODRIGUES GONCALVES
6,22
1378
RICARDO WILLIAM CARVALHO DOS SANTOS
7,14
826
RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
7,07
2265
ROBERTO BRANDÃO FEDERMAN SALDANHA
6,04
166
ROBERTO BRUNO NERY FERREIRA
6,30
1036
RODRIGO BOAVENTURA MARTINS
6,26
2169
ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA
6,03
1921
RONALDO WOLMAR MACHADO OTERO
6,64
2360
SAMUEL PASTORA SOUZA
7,72
2290
SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA
6,38
402
SANDRO FRANCISCHINI FELIPE
6,62
2338
SHIRLEY CASELANI SITTA
6,60
916
THALES BRAGHINI LEÃO
7,97
1127
VERA REGINA JANSON
6,00
1166
VICTOR DE OLIVEIRA MEYER NASCIMENTO
6,45
1541
VITOR HUGO ANDERLE
7,39
567
WILLIAM KEN AOKI
6,60
CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE OPTARAM POR
CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 41, PARÁGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO N° 105, DE 04 DE JUNHO DE
2013:
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INSC
NOME
NOTA PROVA
DISCURSIVA
3111
ED LYRA LEAL
6,80
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente edital.
Publique-se.
São Paulo, 18 de dezembro de 2013.
Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES
Presidente da Comissão do XVII Concurso
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
PROVIMENTO Nº 399, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
Instala a 2ª Vara Federal com JEF Adjunto na 43ª Subseção Judiciária - Limeira.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a manifestação do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região (CJF3R) na 336ª sessão
ordinária de 18/4/2013;
CONSIDERANDO a decisão do Conselho da Justiça Federal proferida na sessão de 25/11/2013, que autorizou a
instalação de uma Vara Federal destinada à Terceira Região no município de Limeira;
CONSIDERANDO o disposto na resolução CJF3R nº 403, de 25/11/2010, que dispõe sobre o processamento
eletrônico de feitos nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região,
R E S O L V E:
Art. 1º Instalar, a partir de 19/12/2013, a 2ª Vara Federal especializada em matéria previdenciária com Juizado
Especial Adjunto Cível da 43ª Subseção Judiciária em Limeira, criada pela Lei nº 12.011/2009.
Art. 2º A despeito da data estipulada no art. 1º, a redistribuição dos feitos previdenciários para a 2ª Vara Federal
será realizada somente em 27/01/2014 e observará os seguintes critérios:
I - a 2ª Vara Federal receberá os processos previdenciários em tramitação na 1ª Vara Federal, incluídos os
sobrestados, suspensos, encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e as Cartas Precatórias,
Rogatórias e de Ordem;
II - o disposto no provimento CJF3R nº 369, de 26/10/2012.
Art. 3º Quanto aos feitos do Juizado Especial Federal, deverá ser observada a resolução CJF3R nº 486, de
19/12/2012.
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Data de Divulgação: 19/12/2013
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Art. 4º A distribuição de feitos de processos novos para a 2ª Vara Federal terá início no dia 19/12/2013.
Art. 5º A partir de 19/12/2013 as Varas Federais da Subseção Judiciária de Limeira terão jurisdição sobre os
municípios de Aguaí, Araras, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Iracemápolis, Leme,
Limeira e Mogi Guaçu.
Art. 6º Em virtude do disposto no art. 5º, as Varas Federais e o Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de
Piracicaba terão jurisdição sobre os municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Charqueada, Corumbataí,
Ipeúna, Itirapina, Jurumim, Laranjal Paulista, Pereiras, Piracicaba, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa
Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro e Tietê.
Art. 7º Em decorrência do expresso no art. 5º, alterar:
I - o anexo I do provimento CJF3R nº 230, de 18/10/2002, a fim de excluir da jurisdição da Vara Federal da
Subseção Judiciária de São João da Boa Vista o município de Aguaí, Estiva Gerbi e Mogi-Guaçu;
II - o art. 2º do provimento CJF3R nº 283, de 15/1/2007, a fim de excluir da jurisdição do Juizado Especial
Federal da Subseção Judiciária de Campinas os municípios de Aguaí, Estiva Gerbi e Mogi-Guaçu.
Art. 8º Em decorrência do disposto no art. 6º, alterar:
I - o art. 4º do provimento CJF nº 319, de 25/11/2010, a fim de excluir da jurisdição das Varas Federais da
Subseção Judiciária de Sorocaba os municípios de Jurumim, Laranjal Paulista, Pereiras e Tietê;
II - o anexo IV do provimento nº 283, de 15/1/2007, a fim de excluir da jurisdição do Juizado Especial Federal da
Subseção Judiciária de Sorocaba os municípios de Jurumim, Laranjal Paulista, Pereiras e Tietê.
Art. 9º Revogar parcial ou totalmente os seguintes provimentos CJF3R: nº 376, de 10/4/2013; nº 371, de
10/12/2012, o art. 2º; nº 211, de 12/12/2000, o anexo IV; nº 184, de 29/9/1999, o anexo III; e nº 101, de 5/8/1994,
o art.2º.
Art. 10. Os trabalhos relativos à redistribuição das ações previdenciárias serão feitos nas datas constantes do
cronograma anexo a este provimento.
Art. 11. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19/12/2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NEWTON DE LUCCA
Presidente
CRONOGRAMA ANEXOAO PROVIMENTO Nº 399, DE 6/12/2013
DATAS
Providências afetas à área de informática e
NUAJ
Providências afetas às Varas
Federais
16/01/14 a 22/01/14
Preparação do relatório de redistribuição
Preparação dos processos para
redistribuição
23 e 24/01/14
NUAJ analisa e confere os relatórios
preparatórios de redistribuição
---
27/01/2014
Redistribuição dos processos
no 1º horário e
geração dos relatórios
---
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Data de Divulgação: 19/12/2013
8/109
28/01/14 a 31/01/14
---
Separação, envio e recebimento dos
processos
DIRETORIA-GERAL
AVISO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2013-RP
Objeto: Registro de Preços paraprestação de serviçosde filmagem de eventos comemorativos, palestras,
solenidades, conferências, cursos, entrevistas, entre outros, e edição de filmagens.
Recebimento das propostas: nos endereços www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br, até 17/01/2014, às 11h30.
Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações: (11) 3012-1674/1073/74, das 09h00 às 19h00.
São Paulo, 17 de dezembro de 2013.
NORBERTO MÉLEGA VILLELA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Contratada:
ABRASERV ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.805.776/0001-32).
Processos nºs 228/2011 e 0015546-78.2013.4.03.8000-SEI. Espécie: Termo Aditivo nº 04.024.14.2011.
Fundamentação Legal: arts. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula décima do contrato. Data de assinatura:
03/12/2013. Vigência: por 12 meses a partir de 09/12/2013. Objeto: prorrogação e alteração da cláusula décima
segunda do contrato originário. Valor total: R$594.266,40. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº
02061056942576014, Natureza da Despesa nº 339137-01, Fonte nº 0100000000, Nota de Empenho: nº
2013NE000139, reforçada pela Nota de Empenho nº 2013NE003100, emitida em 29/11/2013, no valor de
R$13.203,36. Assinam: pelo Contratante, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela Contratada, o Sr.
Wanderley dos Santos (Sócio Gerente).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2013-RP
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 068/2013- RP,
Registro de Preços para aquisição de licenças de uso de produtos Microsoft, através dos contratos Microsoft Select
Agreement Nível “D” e para o EAP Nível “D” e EA Nível “D”, adjudicados às empresas, os lotes/valores totais,
conforme segue: -Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., -01/R$ 6.445.000,00 e -02/R$
888.000,00; -Processor Informática S.A., -03/R$ 5.375.000,00.
São Paulo, 18 de dezembro de 2013.
GIOVANI RINALDI
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76). Fornecedora: SUL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
9/109
LICITAÇÕES LTDA ME (CNPJ 18.017.034/0001-54). Processo nº 0004530-30.2013.4.03.8000. Espécie: Ata de
Registro de Preços nº 12.033.10.2013. Pregão Eletrônico nº 028/2013-RP. Fundamentação Legal: art. 15 da Lei
nº8.666/93, Lei nº10.520/02 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13. Data de assinatura: 17/12/2013. Vigência: 12
meses, a partir de sua assinatura. Objeto: registro de preços para aquisição de acessórios de informática. Valor
total: R$65.690,00. Assinam: pelo TRF 3ª Região, o Sr. Amelino Rabelo Custódio (Diretor-Geral) e, pela
Fornecedora, o Sr. Francys Hartz Ogibowski Baptista (Procurador).
GESTÃO DE PESSOAS - TRF3
:: SEI / TRF3 - 0267637 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 9519
PORTARIA Nº 9519, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 002198253.2013.4.03.8000, resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 02/01/2014, a servidora MARINA MOREIRA CARNEIRO,
R.F. nº 3617, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-3, de Assistente
Técnico, da Divisão de Desenvolvimento de Competências, nos termos do artigo 35,
inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.
II – DESIGNAR, a partir de 02/01/2014, o servidor GUILHERME HESS JUNIOR, R.F. nº
2050, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a referida função comissionada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Amelino Rabelo Custodio, Diretor-Geral, em
16/12/2013, às 19:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0266346 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 9533
PORTARIA Nº 9533, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 002276545.2013.4.03.8000, resolve:
I – DISPENSAR a servidora SIMONE AMATO, R.F. nº 1407, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada, FC-3, de Assistente Técnico, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Doutor Peixoto Júnior, nos termos do
artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de
10/12/97.
II – DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada, FC-4, de
Assistente I, daquele Gabinete.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Amelino Rabelo Custodio, Diretor-Geral, em
16/12/2013, às 19:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
10/109
:: SEI / TRF3 - 0267713 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 9534
PORTARIA Nº 9534, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 002272041.2013.4.03.8000, resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 07/01/2014, a servidora KARINA DELLA VALLE ARAKI,
R.F. nº 3154, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-6, de Assessor II, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Doutor Walter do Amaral,
nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei
nº 9527, de 10/12/97.
II – DESIGNAR, a partir de 07/01/2014, a servidora ADRIANA FERREIRA DOS
SANTOS, R.F. nº 3581, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a referida função
comissionada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Amelino Rabelo Custodio, Diretor-Geral, em
16/12/2013, às 19:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0267744 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 9535
PORTARIA Nº 9535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 002272041.2013.4.03.8000, resolve:
I – DISPENSAR, a partir de 07/01/2014, a servidora ADRIANA FERREIRA DOS
SANTOS, R.F. nº 3581, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada, FC-4, de
Assistente I, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Doutor
Walter do Amaral, nos termos do artigo 35, inciso I da Lei nº 8112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97.
II – DESIGNAR, a partir de 07/01/2014, a servidora KARINA DELLA VALLE ARAKI,
R.F. nº 3154, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a referida função comissionada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Amelino Rabelo Custodio, Diretor-Geral, em
16/12/2013, às 19:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
11/109
:: SEI / TRF3 - 0257939 - Despacho ::
Despacho
Defiro o pedido de auxílio natalidade.
Documento assinado eletronicamente por Rosana Moraes Zonaro, Diretora da Secretaria de
Gestão de Pessoas, em 16/12/2013, às 20:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0267874 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 9536
PORTARIA Nº 9536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de
2000, do Presidente do Conselho de Administração, conforme Processo SEI nº 002139276.2013.4.03.8000, resolve:
DESIGNAR a servidora SIMONE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, requisitada do quadro da Justiça Federal de Primeiro Grau da
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer a função comissionada, FC-3, de
Assistente Técnico, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
Doutor José Lunardelli.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Amelino Rabelo Custodio, Diretor-Geral, em
16/12/2013, às 19:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0257024 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista o disposto no artigo 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República,
combinado com o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça
Federal da Terceira Região, e o contido no Processo Administrativo nº 002139276.2013.4.03.8000,
RESOLVE:
REQUISITAR a servidora SIMONE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
a teor do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/90.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
12/109
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 16/12/2013, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0264191 - Resolucao N.I. ::
Resolução nº 373, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a redistribuição de cargo do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o
Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o artigo 96, inciso I, alínea “b”, da Constituição
da República, combinado com o artigo 21, inciso XVII, “g”, do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0011019-80.2013.4.03.8001,
R E S O L V E:
REDISTRIBUIR 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora MARIA SYLVIA VERTA CARVALHO DA COSTA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de São Paulo, a teor do artigo 37, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e do artigo 3º da Resolução nº 170, de 14/05/2008,
da Presidência deste Tribunal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 17/12/2013, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0236808 - Resolucao N.I. ::
Resolução nº 374, de 16 de DEZEmbro de 2013.
Dispõe sobre a redistribuição de cargo do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São
Paulo para o Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o artigo 96, inciso I, alínea “b”, da Constituição
da República, combinado com o artigo 21, inciso XVII, “g”, do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0018253-19.2013.4.03.8000,
R E S O L V E:
REDISTRIBUIR 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo
servidor ANDRÉ NORONHA MATOSINHO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para o Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a teor do artigo 37, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/1997 e do artigo 3º da Resolução nº 170, de 14/05/2008, da Presidência
deste Tribunal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Newton De Lucca, Desembargador Federal
Presidente, em 17/12/2013, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
13/109
:: SEI / TRF3 - 0271629 - Portaria ::
Portaria Nº 0271629, DE 17 DE dezembro DE 2013.
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de sua competência delegada
pelo artigo 1º da Portaria nº. 5894, de 11 de novembro de 2009, da Presidência,
considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº. 11.416/2006, o artigo 6º da Lei
12.774/2012, a Portaria Conjunta nº4/2013 do Supremo Tribunal Federal e as Resoluções
nº. 43/2008, nº 159/2011 e nº259/2013, todas do Conselho da Justiça Federal, resolve:
CONCEDER progressão funcional/promoção nas respectivas carreiras aos servidores
abaixo mencionados:
- ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA:
RF
22
1983
2132
2696
2964
2979
2982
2987
2989
3099
3256
3257
3260
3496
3500
3547
3554
3623
3683
NOME
SYLVIA S. DUARTE DE
OLIVEIRA
LUIGI AUGUSTO DE
OLIVEIRA
GABRIEL DE JESUS
RIBEIRO
EDUARDO A.
FERREIRA DE SOUZA
ADRIANA MARA DE
OLIVEIRA
NELMIR PERALTA
PIRES
GRACIANE FERRAZ R.
ECLISSATO
DANIELA AUGUSTA M.
DA SILVA
HELIANE AZEVEDO
RENATA BATAGLIA
GARCIA
ESTHER BARBOSA DE
O. CUVELLO
ANDRE LUIS L.
CAMPANERI
FABIANA MONTORI
VIANNA
ANA CAROLINA M. DE
ALMEIDA
DANY SHIN PARK
ANDREA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA
RICARDO MARTINATI
THIAGO BARCELOS
MARQUES PEREIRA
PATRICIA FERREIRA
DE S. DINIZ
CLASSE E PADRÃO
A PARTIR DE
de B8 para B9
23/11/2013
de C11 para C12
22/10/2013
de B10 para C11
12/11/2013
de C12 para C13
13/11/2013
de C11 para C12
13/10/2013
de C11 para C12
12/11/2013
de C11 para C12
24/11/2013
de C11 para C12
26/11/2013
de C11 para C12
26/11/2013
de B10 para C11
03/11/2013
de B8 para B9
25/11/2013
de B8 para B9
16/11/2013
de B8 para B9
30/11/2013
de A5 para B6
10/11/2013
de A5 para B6
24/11/2013
de A4 para A5
13/10/2013
de A4 para A5
04/11/2013
de A3 para A4
22/11/2013
de A2 para A3
21/11/2013
- ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL:
RF
NOME
CLASSE E PADRÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
A PARTIR DE
Data de Divulgação: 19/12/2013
14/109
2665
2818
JULIO CESAR M.
RODRIGUES
HERIVELTTON
PEIXOTO RIBEIRO
de B10 para C11
02/10/2013
de A2 para A3
08/11/2013
- ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE
ARQUITETURA:
RF
3492
NOME
LIGIA OTAGA
CLASSE E PADRÃO
de A5 para B6
A PARTIR DE
10/11/2013
- ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA:
RF
3253
3624
NOME
APARECIDA RUMI
MATSUMOTO
DANIEL HENRIQUE
GUIMARAES
CLASSE E PADRÃO
A PARTIR DE
de B8 para B9
09/11/2013
de A3 para A4
29/11/2013
- TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA:
RF
2640
2643
2674
2683
2686
2689
2692
2749
2975
2983
3095
3100
3101
3102
3103
3105
3107
3108
3110
NOME
JULIANA F. ZABATIERI
GARCIA
FABIO TARGA ALVES
MARCELO JUNQUEIRA
MARQUES
ROSANA APARECIDA
ALVARES
LUCIANA O.
PORCEDDA PRIANTI
MAURO EVARISTO DE
ALMEIDA
MARY YORK DA S.
MANGETH
MAURICIO LUIS S.
THOMAZ
ANDREA MARIA C.
RIOS PACIFICO
JOAO NUNES
SOBRINHO
SILVIO GUILHERME
PEREIRA
LUIS ANTONIO
GALVEZ
SARA ALVES C.
OLIVEIRA
PRISCILA KELLEN
RODRIGUES
JULIANA DE CARLI B.
PINTO
FABIANA RIBEIRO DE
RESENDE
ROSE NAKLER
CELSO YUKIO MISAO
LARISSA FERRAZ F.
MONTEIRO
CLASSE E PADRÃO
A PARTIR DE
de C12 para C13
13/09/2013
de C12 para C13
27/09/2013
de C12 para C13
01/11/2013
de C12 para C13
02/11/2013
de C12 para C13
04/11/2013
de C12 para C13
04/11/2013
de C12 para C13
14/11/2013
de B10 para C11
24/02/2013
de C11 para C12
08/11/2013
de C11 para C12
28/11/2013
de B10 para C11
09/11/2013
de B10 para C11
03/11/2013
de B10 para C11
18/11/2013
de B10 para C11
11/11/2013
de B10 para C11
29/11/2013
de B10 para C11
17/11/2013
de B10 para C11
de B10 para C11
24/11/2013
24/11/2013
de B10 para C11
24/11/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
15/109
3261
3310
3387
3480
3493
3495
3498
3499
3503
3620
3621
3625
CLELIA MARIE
YAMAMOTO
ROBERTO LOPES DE
CARVALHO
VINICIUS MACIEL
RAHAL
EDUARDO VIEIRA
GUILHERME
PACHIONE GUEDES
JORGE HENRIQUE J.
ARISTOTELES
ELIETE PEREIRA DA
SILVA
BRUNO MALTA DE
MORAES
MAXIMO G. PORTELLA
NETO
ANA LUISA ABE
ELAINE A. DA S.
DALAQUA
FABIO CESAR DAINEZ
de B8 para B9
30/11/2013
de B10 para C11
21/08/2013
de A4 para A5
12/08/2013
de A5 para B6
29/09/2013
de A5 para B6
10/11/2013
de A5 para B6
10/11/2013
de A5 para B6
17/11/2013
de A5 para B6
17/11/2013
de A5 para B6
01/12/3013
de A3 para A4
03/11/2013
de A3 para A4
24/11/2013
de A3 para A4
29/11/2013
- TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA E
TRANSPORTE:
RF
2959
2963
NOME
WILSON WAGNER DE
MELO
FERNANDO CORREIA
L. JUNIOR
CLASSE E PADRÃO
A PARTIR DE
de B10 para C11
01/10/2013
de C11 para C12
08/10/2013
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Rosana Moraes Zonaro, Diretora da Secretaria de
Gestão de Pessoas, em 18/12/2013, às 13:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
16/109
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
DIRETORIA DO FORO
:: SEI / TRF3 - 0272465 - Portaria ::
Portaria Nº 0272465, DE 17 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA nº 68/2013 - DIRETORIA DO FORO
A Excelentíssima Doutora ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS, JUÍZA
FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 62, inciso I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de
1966;
RESOLVE:
SUSPENDER os prazos dos Processos Administrativos Disciplinares n° 03/2013-DF, n°
05/2013-DF e n° 24/2013-DF e da Sindicância Administrativa n° 09/2013-DF, durante o
período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Juíza
Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 18:11,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extratos de Termos Contratuais
a)Proc. SEI nº 0004559-77.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.689.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Columbia Comércio de Descartáveis Ltda.; c)Objeto: registro
de preços para aquisição de Materiais de Limpeza e de Higienização (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 04/12/13; g)Valor Total: R$17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais);
h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Aldenora Araújo de
Matos Mello, Gerente de Licitações, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004559-77.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.690.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Century Comercial Ltda. - ME; c)Objeto: registro de preços
para aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis e Materiais de Proteção e Segurança (lotes 2 e 3);
d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/12/13; g)Valor Total: R$36.920.00 (trinta e seis mil, novecentos
e vinte reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Roberto
Ferrini Teixeira, Representante Legal, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004559-77.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.691.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Viviane Bezerra Ito de Souza - EPP; c)Objeto: registro de
preços para aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis (lotes 4 e 7); d)Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 04/12/13; g)Valor Total: R$62.809,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais);
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h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Viviane Bezerra Ito
De Souza, Diretora Comercial, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004559-77.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.692.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Noeli Patulski - EIRELI; c)Objeto registro de preços para
aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis (lote 6); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto
n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura:
04/12/13; g)Valor Total: R$1.098,00 (um mil reais e noventa e oito reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Noeli do Rocio Coelho Troge Patulski, Representante
Legal, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004559-77.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.693.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Total Fire Comércio de Materiais de Segurança Ltda. - EPP;
c)Objeto: registro de preços para aquisição de Materiais de Proteção e Segurança (lote 8); d)Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 04/12/13; g)Valor Total: R$36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais);
h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, José Roberto Franco,
Sócio Gerente, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004343-19.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.697.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a E. Renata P. L. Lunardi Papelaria e Armarinhos EPP;
c)Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente (lotes 2, 4, 6, 8 e 9); d)Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 29/11/13; g)Valor Total: R$49.753,30 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três
reais e trinta centavos); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça
Federal, José Américo Saturnino Santos, Gerente Comercial, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004343-19.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.698.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a AC Paper Distribuidora de Papeis Ltda.; c)Objeto: registro de
preços para aquisição de materiais de expediente (lote 10); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n°
5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura:
29/11/13; g)Valor Total: R$571.162,80 (quinhentos e setenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta
centavos); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Fabiana de
Fátima Fernandes Silva dos Santos, Procuradora, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004343-19.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.699.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Vix Comercial Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para
aquisição de materiais de expediente (lote 7); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e
Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 29/11/13;
g)Valor Total: R$45.640,00(quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Thiago Coelho, Procurador, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004343-19.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.700.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Mercantil Aquarela Suprimentos Para Escritório e Informática
Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente (lote 5); d)Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 29/11/13; g)Valor Total: R$88.600,00 (oitenta e oito mil e seiscentos reais);
h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Katia Cilene Pereira
Bordoni Diniz, Sócia, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004343-19.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.701.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Muteki Comercial Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços
para aquisição de materiais de expediente (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e
Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 29/11/13;
g)Valor Total: R$10.659,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Carlos Henrique Nagamatsu, Sócio-Proprietário, pela
Fornecedora.
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a)Proc. SEI nº 0004343-19.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.702.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Fonte Viva Distribuidora Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de
preços para aquisição de materiais de expediente (lotes 3 e 11); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n°
5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura:
29/11/13; g)Valor Total: R$135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais); h)Signatários: Dr. Paulo
Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Daniel Santos Freire de Sá, Sócio-Proprietário,
pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004343-19.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.703.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Marilene Medeiros EPP; c)Objeto: registro de preços para
aquisição de materiais de expediente (lote 12); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e
Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 29/11/13;
g)Valor Total: R$121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado,
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Ulises Tadeu Alves, Procurador, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0004343-19.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.704.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Luanda Comércio de Suprimentos Para Informática Ltda. EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente (lote 13); d)Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 29/11/13; g)Valor Total: R$22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais);
h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Sibelle Sotto Prates
Pessoa, Procuradora, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0003776-85.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.707.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Gold Safe Comércio de Cofres e Fechaduras Ltda. - ME;
c)Objeto: registro de preços para aquisição de Cofres Eletrônicos com abertura mediante senha numérica;
d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 26/11/13; g)Valor Total: R$59.998,00 (cinquenta e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Justiça Federal, Alexandre Rodrigues Arrais, Procurador, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0005254-31.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.708.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Vetor Sistemas Construtivos Ltda.; c)Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de instalação de pisos com fornecimento de materiais, e fornecimento de
materiais sem instalação, a serem utilizados nos imóveis atualmente ocupados pela Justiça Federal de 1º Grau em
São Paulo (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 06/12/13; g)Valor Total: R$1.499.985,00 (um
milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Valdecir de Castro, Sócio, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0005254-31.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.709.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda. EPP;
c)Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de instalação de pisos com fornecimento de materiais, e
fornecimento de materiais sem instalação, a serem utilizados nos imóveis atualmente ocupados pela Justiça
Federal de 1º Grau em São Paulo (lote 2 e 3); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e
Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 06/12/13;
g)Valor Total: R$4.038.457,50 (quatro milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, João
Aderbal Pereira de Britto, Procurador, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0006448-66.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.710.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a a R. S. Brasil Comercial Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de
preços para aquisição de suprimentos de informática - Etiquetas Auto-Adesivas (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei
n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 10/12/13; g)Valor Total: R$300.400,00 (trezentos mil e quatrocentos
reais);h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Rute Lopes de
Souza Dias, Sócia-Diretora, pela Fornecedora.
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a)Proc. SEI nº 0006448-66.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.711.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.; c)Objeto:
registro de preços para aquisição de suprimentos de informática - Bobinas de Papel Térmico (lote 2);
d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 10/12/13; g)Valor Total: R$11.991,00 (onze mil, novecentos e
noventa e um reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal,
Alex Eduardo dos Santos, Gerente de Licitação, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0006179-27.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.712.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Vetor Sistemas Construtivos Ltda.; c)Objeto: registro de
preços para fornecimento de materiais e serviços necessários para a perfeita instalação de sistema de forro
modular acústico em placas de fibra mineral e de isopor; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n°
5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura:
09/12/13; g)Valor Total: R$8.625.980,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais);
h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Valdecir de Castro,
Sócio Diretor, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0006769-04.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.713.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Phonoway Comércio e Representação de Sistemas Ltda.;
c)Objeto: registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
f)Assinatura: 07/12/13; g)Valor Total: R$31.344,00 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais);
h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Reinaldo Augusto
Pires, Diretor Geral, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0006746-58.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.714.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a PHD Comércio e Licitações Ltda. - EPP; c)Objeto registro de
preços para aquisição de materiais elétricos - conversor de vídeo passivo (Balun) - lote 1; d)Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 13/12/13; g)Valor Total: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); h)Signatários: Dr.
Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Thiago Henrique Limão, Sócio, pela
Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0006746-58.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.715.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Sistécnica Comércio, Importação, Exportação de
Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda.; c)Objeto: registro de preços para aquisição de materiais
elétricos - conector RJ 45 (lote 2); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº
7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 13/12/13; g)Valor Total:
R$3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Carlos Garabet Giovoglanian, Diretor, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0006122-09.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.716.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Elizabete Monteiro Alves - ME; c)Objeto: registro de preços
para aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
f)Assinatura: 13/12/13; g)Valor Total: R$3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais); h)Signatários: Dr. Paulo
Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Elizabete Monteiro Alves, Gerente
Administrativa, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0006122-09.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.717.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a J Brilhante Comercial Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços
para aquisição de materiais para copa e cozinha (lotes 3, 4 e 5); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n°
5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura:
13/12/13; g)Valor Total: R$33.434,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais); h)Signatários: Dr.
Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho,
Sócio Gerente, pela Fornecedora.
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Data de Divulgação: 19/12/2013
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a)Proc. SEI nº 0015320-73.2013.4.03.8000; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.718.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.; c)Objeto:
registro de preços para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede de dados - Access Points para atender
ao projeto de rede sem fio da Justiça Federal da 3ª Região (lote 1, 2 e 3); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
f)Assinatura: 13/12/13; g)Valor Total: R$1.803.999,00 (um milhão, oitocentos e três mil, novecentos e noventa e
nove reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Vanderlei
Antonio da Silva, Gerente de Negócios - Governo, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0015880-15.2013.4.03.8000; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.719.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Tecnoset Informática Produtos e Serviços Ltda.; c)Objeto:
registro de preços para expansão do subsistema de armazenamento de dados Hitachi; d)Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 09/12/13; g)Valor Total: R$4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais);
h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Vanderlei Antonio da
Silva, Gerente de Negócios - Governo, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0010088-77.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.723.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a AAC - Ar Condicionado Ltda.; c)Objeto: registro de preços
para aquisição de Condicionadores de Ar de Janela, de 10.000 BTU's (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 17/12/13; g)Valor Total: R$17.495,60 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e sessenta centavos); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça
Federal, Sandra Regina Sales Ferreira, Procuradora, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0010088-77.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.724.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Termocenter Sistemas Térmicos Ltda.; c)Objeto: registro de
preços para aquisição de Condicionadores de Ar de Janela, de 18.000 e 30.000 BTU's (lotes 2 e 3); d)Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura; f)Assinatura: 17/12/13; g)Valor Total: R$460.747,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e
quarenta e sete reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal,
João Cunha Moraes Júnior, Sócio-Administrador, pela Fornecedora.
a)Proc. SEI nº 0007123-29.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.725.10.13, firmada entre a
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e M.C.R. Tapetes Ltda. - ME; c)Objeto: Registro de Preços para
aquisição de Bandeiras do Brasil e do Estado e de Municípios de São Paulo; d)Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura; f)Assinatura: 13/12/13; g)Valor Total: R$46.998,60 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e oito
reais e sessenta centavos); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça
Federal, Claudemir Rodrigues de Oliveira, Sócio-Administrador, pela Fornecedora.
GESTÃO DE PESSOAS - SJSP
:: SEI / TRF3 - 0261414 - Despacho ::
Despacho
PROCESSO SEI Nº 0011206-88.2013.4.03.8001
INTERESSADO: PABLO ARNOLD ALFONSO – RF 7531
ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
"Nos termos da informação SECT 0261354, autorizo a averbação do tempo de serviço prestado pelo
servidor no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se."
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
21/109
Administração Funcional, em 16/12/2013, às 19:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0265456 - Portaria ::
Portaria Nº 0265456, DE 13 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora SILENE ALVES DE ALENCAR, RF 3599, Técnico Judiciário, para a função
comissionada de Supervisora da Seção de Controle de Mandados (FC-5) do Núcleo de Apoio Regional de Jundiaí.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0266741 - Portaria ::
Portaria Nº 0266741, DE 16 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE
DESIGNAR
o servidor MARIO RODRIGO FONSECA, RF 7017,
Analista Judiciário, Especialidade Contadoria , para a função comissionada
de Supervisor (FC-5), do Juizado Especial Cível de São Bernardo do Campo, a partir d a
data a ser fixada pela Resolução que criará a estrutura organizacional do referido Juizado
.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0266732 - Portaria ::
Portaria Nº 0266732, DE 16 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
22/109
regulamentares,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora DANIELA REGINA AZEVEDO, RF 3079, Técnico
Judiciário , para a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), do Juizado
Especial Cível de São Bernardo do Campo, a partir d a data a ser fixada pela
Resolução que criará a estrutura organizacional do referido Juizado
.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0266719 - Portaria ::
Portaria Nº 0266719, DE 16 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE
I - ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor PEDRO CALEGARI CUENCA , RF 6022, Analista
Judiciário , da 7ª Vara de Execuções Fiscais para a 3ª Vara Cível, a partir de 30/09/2013;
II - ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora CILENE SOARES , RF 1246, Técnico Judiciário ,
da a 3ª Vara Cível para a 7ª Vara de Execuções Fiscais, a partir de 30/09/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0266377 - Portaria ::
Portaria Nº 0266377, DE 13 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE
DISPENSAR o servidor THIAGO AUGUSTO BUENO, RF 6411, Analista
Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), da 1ª Vara de
São João da Boa Vista, a partir de 06/12/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
23/109
:: SEI / TRF3 - 0266340 - Portaria ::
Portaria Nº 0266340, DE 13 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR o servidor CELSO MINORU SUDA, RF 6882, Técnico
Judiciário, da função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), e designá-lo
para a função comissionada de Assistente Técnico (FC-3) da 16ª Vara Cível;
2. DISPENSAR a servidora FABIANA FALCÃO COSTA GARCIA, RF
6466, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete
(FC-4), e designá-la para a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da 16ª
Vara Cível.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0267595 - Portaria ::
Portaria Nº 0267595, DE 16 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
DISPENSAR a servidora PAULA GISLAINE BARCELOS, RF 5622, Técnico Judiciário, da
função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), alterando sua lotação do Núcleo de
Segurança e Transporte para o Núcleo Financeiro, a partir de 11.12.2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0246759 - Portaria ::
Portaria Nº 0246759, DE 04 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
24/109
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
ALTERAR os termos da Portaria nº 0224084, de 14 de novembro de 2013, disponibilizada
no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 19/11/13, para constar:
No item III:
ONDE SE LÊ: "... servidora ROSANE GOMES PINHEIRO DA SILVA
GUSSON, RF 5465, (...) designá-la para a função comissionada de
Assistente II (FC-3), da 16ª Vara Federal Cível ",
LEIA-SE: "... servidora ROSANE GOMES PINHEIRO DA SILVA
GUSSON, RF 5465, (...) designá-la para a função comissionada de
Assistente I (FC-4), da 16ª Vara Federal Cível".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0259191 - Portaria ::
Portaria Nº 0259191, DE 11 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
ALTERAR a lotação do servidor JAIME ASCENCIO, RF 6044, Técnico Judiciário, da 1ª
Vara de Franca para o Juizado Especial Cível de Sorocaba, a partir de 31.01.2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0265865 - Portaria ::
Portaria Nº 0265865, DE 13 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora ISABELA DE PAULA LEITE PACHECO FREDERICO, RF
4943, Técnico Judiciário, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Processamentos Diversos (FC-5), da 3ª Vara de Campinas;
2. DISPENSAR o servidor FABIO PORTO CAMARGO, RF 5583, Analista
Judiciário, da função comissionada de Assistente I (FC-4), e designá-lo para a
função comissionada de Supervisor da Seção de Processamentos
Diversos (FC-5), da 3ª Vara de Campinas ;
3. DISPENSAR o servidor LUIZ DE MELLO FURTADO, RF 5877, Técnico
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
25/109
Judiciário, da função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), e designá-lo para
a função comissionada de Assistente I (FC-4), da 3ª Vara de Campinas;
4. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE APARECIDO DE CARVALHO,
RF 6394, Técnico Judiciário , da função comissionada de Assistente
Operacional (FC-2), e designá-lo para a função comissionada de Assistente
Técnico (FC-3), da 3ª Vara de Campinas;
5. DESIGNAR a servidora ELIANE DANTAS DE SÁ BIANCAMANO, RF
7123, Técnico Judiciário, removida da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para
a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), da 3ª Vara de Campinas;
6. DESIGNAR a servidora HELOISA PERES RIBEIRO, RF 7338, Analista
Judiciário, para a função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), da 3ª Vara de
Campinas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0259916 - Portaria ::
Portaria Nº 0259916, DE 11 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR o servidor NORMANDO PEREIRA SANTOS, RF 4006, Analista Judiciário,
da função comissionada de Diretor de Núcleo (FC-6), do Núcleo de Apoio
Administrativo do Juizado Especial Cível de São Paulo, e designá-lo para a função
comissionada de Assistente Técnico (FC-3) do referido Núcleo;
2. DISPENSAR o servidor RONALDO DOS SANTOS BASSOLI, RF 3154, Técnico
Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo (FC-3), do Núcleo de
Apoio Administrativo do Juizado Especial Cível de São Paulo, e designá-lo para a
função comissionada de Diretor de Núcleo (FC-6), do referido Núcleo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0261084 - Portaria ::
Portaria Nº 0261084, DE 12 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR o servidor GABRIEL D'ANDREA MACHADO, RF 4702, Analista
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
26/109
Judiciário, da função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), da 10ª Vara Criminal;
2. DISPENSAR o servidor ANDRÉ NORONHA MATOSINHO, RF 6237, Técnico
Judiciário, da função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), da 10ª Vara
Criminal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 18:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0260681 - Portaria ::
Portaria Nº 0260681, DE 12 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora DANIELA ENDO DE MENEZES CORREA, RF 5692, Analista Judiciário, da
função comissionada de Assistente Técnico (FC-3) do Gabinete da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de
São Paulo, e designá-la para a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4) da 1ª Turma Recursal, a
partir de 7 de janeiro de 2014;
2. DESIGNAR o servidor FABIO FRANCO DE CASTRO, RF 5377, Técnico Judiciário, para a função
comissionada de Assistente Técnico (FC-3) do Gabinete da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São
Paulo, a partir de 7 de janeiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0265492 - Portaria ::
Portaria Nº 0265492, DE 13 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora
ANA CRISTINA DE REZENDE BELLINELLO
CHBANE, RF 2647, Técnico Judiciário, da função comissionada de Oficial
de Gabinete (FC-5), da 15ª Vara Cível, a partir de 11.11.2013;
2. DISPENSAR o servidor HUDSON PINTO RODRIGUES, RF 6139, Técnico Judiciário,
da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), e designá-lo para a função
comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da 15ª Vara Cível;
3. DISPENSAR o servidor EDUARDO SEBASTIÃO DA SILVA, RF 4496,
Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), e
designá-lo para a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
27/109
15ª Vara Cível;
4. DESIGNAR a servidora MARIA ANTONIETA DE SOUZA, RF 6388,
Técnico Judiciário, para a função comissionada de Assistente Operacional (FC2), da 15ª Vara Cível;
5. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE CIRO TRIBINO FILHO, RF 3217,
Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente I (FC-4), da 15ª Vara
Cível, a partir de 29.11.2013;
6. DISPENSAR o servidor EDIMAR GUEDES DE OLIVEIRA BRITO, RF
708, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Técnico (FC-3),
e designá-lo para a função comissionada de Assistente I (FC-4), da 15ª Vara Cível;
7. DISPENSAR a servidora DORIS MARIETE DE PAULA NASCIMENTO,
RF 1347, Analista Judiciário, Área Administrativa , da função
comissionada de Assistente Operacional (FC-2), e designá-la para a função
comissionada de Assistente Técnico (FC-3), da 15ª Vara Cível;
8. DESIGNAR a servidora SILVIA MARY BELLINA BARBON, RF 7282,
Técnico Judiciário, para a função comissionada de Assistente Operacional (FC2), da 15ª Vara Cível.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 16/12/2013, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0266954 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0011383-52.2013.4.03.8001
Documento nº 0266954
Considerando os termos da informação do Núcleo de Administração Funcional, indefiro o pedido de ajuda de
custo à MM. Juíza Federal Dra. Bárbara de Lima Iseppi, por estar em desacordo com o art. 53 da Lei 8.112/90 e
Resolução n.º 4, de 14.03.08, do Conselho da Justiça Federal.
A Magistrada poderá renovar o pleito assim que atendidas as exigências que comprovem seu deslocamento, nos
termos do art. 98, § 2º, da mencionada Resolução.
Ao NUAF para providências.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0272731 - Portaria ::
Portaria Nº 0272731, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora NANCY MICHELINI DINIZ, RF 7363, Técnico Judiciário, da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
28/109
função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), 11ª Vara Cível de São Paulo, e
designá-la para a função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), da referida
Vara.
2. DISPENSAR a servidora IARA TAMIE CORREGLIANO, RF 5606, Técnico Judiciário,
da função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), 11ª Vara Cível de São
Paulo, e designá-la para a função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), da
referida Vara.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0272662 - Portaria ::
Portaria Nº 0272662, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
ALTERAR os termos da Portaria nº 0259916, de 11 de dezembro de 2013, disponibilizada
no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 19.12.2013, para constar:
No item I
ONDE SE LÊ: “ DISPENSAR o servidor NORMANDO PEREIRA SANTOS, RF 4006,
Analista Judiciário, da função comissionada de Diretor de Núcleo (FC-6), do Núcleo de
Apoio Administrativo do Juizado Especial Cível de São Paulo, e designá-lo para a função
comissionada de Assistente Administrativo (FC-3) do referido Núcleo; "
LEIA-SE: “...DISPENSAR o servidor NORMANDO PEREIRA SANTOS, RF 4006, Analista
Judiciário, da função comissionada de Diretor de Núcleo (FC-6), do Núcleo de Apoio
Administrativo do Juizado Especial Cível de São Paulo, a partir de 06.12.2013, e designálo para a função comissionada de Assistente Administrativo (FC-3) do referido Núcleo."
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0270917 - Portaria ::
Portaria Nº 0270917, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora ANA PAULA NEVES CAMARGO, RF 5683, Analista
Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4) e designá-la para
a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da 2ª Vara-Gabinete do Juizado
Especial Cível de São Paulo;
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
29/109
2. DISPENSAR a servidora FLÁVIA NAOMI UEDA, RF 6095, Analista Judiciário, da
função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), e designá-la para a função
comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), da 5ª Vara-Gabinete do Juizado
Especial Cível de São Paulo;
3. DESIGNAR a servidora VANESSA VANZELLA, RF 7619, Técnico Judiciário, para a
função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), da 5ª Vara-Gabinete do Juizado
Especial Cível de São Paulo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0226213 - Portaria ::
Portaria Nº 0226213, DE 18 DE novembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR o servidor CELSO DA ROCHA MIGLIACCIO, RF 5820, Técnico Judiciário, da função
comissionada de Assistente Operacional (FC-2) da 3ª Vara Previdenciária, a partir de 13 de janeiro de 2014;
2. DESIGNAR o servidor MICHEL DE OLIVEIRA HONORIO, RF 7262, Técnico Judiciário, para a função
comissionada de Assistente Operacional (FC-2) da 3ª Vara Previdenciária, a partir de 13 de janeiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0268787 - Portaria ::
Portaria Nº 0268787, DE 16 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR o servidor EDUARDO RUBIRA, RF 5607, Técnico Judiciário, da função
comissionada de Assistente Operacional (FC-2) da 2ª Vara de Marilia;
2. DESIGNAR a servidora ADRIANE YUMI SASAI, RF 3730, Técnico Judiciário, para a
função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), da 2ª Vara de Marília.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
30/109
:: SEI / TRF3 - 0271268 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0016021-31.2013.4.03.8001
Documento nº 0271268
Interessado: Douglas da Silva Odilon - RF 6375
Assunto: Averbação de cargo/função comissionada
Nos termos da Certidão nº 010/2011, de 17.03.2011, expedida pelo E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, referente ao servidor DOUGLAS DA SILVA ODILON - RF 6375,
autorizo a averbação, nesta Seção Judiciária, das funções comissionadas e cargos em
comissão exercidos pelo servidor, enquanto pertencente ao Quadro de Pessoal daquele
E. Tribunal, no período de 03.04.2006 a 03.05.2009, nos termos do art. 100 da Lei n.
8112/90.
Saliento que o servidor foi redistribuído para o Quadro de Pessoal desta Justiça Federal
de 1º Grau em São Paulo, a partir de 14.05.2009.
Nesse sentido, após a averbação, arquive-se.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de
Administração Funcional, em 18/12/2013, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0272133 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0016125-23.2013.4.03.8001
Documento nº 0272133
Interessado: Fernando dos Santos Souza - RF 6069
Assunto: Averbação de cargo/função comissionada
Nos termos da Certidão nº 013/2010, de 28.04.2010, expedida pelo E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, referente ao servidor FERNANDO DOS SANTOS SOUZA - RF
6069, autorizo a averbação, nesta Seção Judiciária, das funções comissionadas exercidas
pelo servidor, enquanto pertencente ao Quadro de Pessoal daquele E. Tribunal, no
período de 13.09.2001 a 30.06.2008, nos termos do art. 100 da Lei n. 8112/90.
Saliento que o servidor foi redistribuído para o Quadro de Pessoal desta Justiça Federal
de 1º Grau em São Paulo, a partir de 01.07.2008.
Nesse sentido, após a averbação, arquive-se.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de
Administração Funcional, em 18/12/2013, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
31/109
:: SEI / TRF3 - 0267371 - Portaria ::
Portaria Nº 0267371, DE 16 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora JANAINA MORAES BATISTELA, RF 7562, Técnico Judiciário,
da função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), da 1ª Vara de Itapeva, alterando
sua lotação da mencionada Vara para o Nucleo de Apoio Regional de Itapeva, e
designá-la para a função comissionada de Assistente I ((FC-4), do referido Núcleo.
2. DISPENSAR o servidor IVANHOÉ RONALDO LOPES SILVA, RF 7244, Técnico
Judiciário, da função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), e designá-lo para
a função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), da 1ª Vara de Itapeva.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0261889 - Portaria ::
Portaria Nº 0261889, DE 12 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
DISPENSAR o servidor HÉLIO CESÁRIO MARTINS JUNIOR, RF 3925, Técnico
Judiciário, da função comissionada de Assistente Operacional (FC-2), do Núcleo da
Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, e designá-lo para a função
comissionada de Assistente Administrativo (FC-3), do referido Núcleo, a partir de
07.01.2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0262172 - Portaria ::
Portaria Nº 0262172, DE 12 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
32/109
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora ROBERTA CRISTINA CAZAROLI DE ANDRADE, RF 3801, Técnico Judiciário,
da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da 7ª Vara-Gabinete, e designá-la para a função
comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4) da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível de São Paulo;
2. DISPENSAR o servidor RAFAEL DE SOUSA E CASTRO NOYA PINTO, RF 3795, Técnico Judiciário, da
função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4) da 7ª Vara-Gabinete, e designá-lo para a função
comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível de São Paulo;
3. DISPENSAR a servidora RAQUEL CRISTINA CARDOSO, RF 5666, Analista Judiciário, da função
comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4) da 7ª Vara-Gabinete, e designá-la para a função comissionada
de Assistente Técnico (FC-3) da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível de São Paulo;
4. DISPENSAR a servidora ANA MARIA HILKO DE ALMEIDA, RF 6080, Técnico Judiciário, da função
comissionada de Assistente Técnico (FC-3) da 7ª Vara-Gabinete, e designá-la para a função comissionada de
Assistente de Gabinete (FC-4) da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível de São Paulo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0265748 - Portaria ::
Portaria Nº 0265748, DE 13 DE dezembro DE 2013.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR o servidor DANILO SILVA SOUSA, RF 7433, Analista Judiciário, da função comissionada de
Assistente de Gabinete (FC-4) da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível de Piracicaba, a partir
22/10/2013;
2. DISPENSAR a servidora IARA KATAYAMA KJAER, RF 6412, Analista Judiciário, da função comissionada
de Supervisor (FC-5) da Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição, e designá-la para a função
comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4) da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Cível de Piracicaba;
3. DESIGNAR o servidor MATHEUS ANTONIO DA CUNHA, RF 7563, Técnico Judiciário, para a função
comissionada de Supervisor (FC-5) da Seção de Atendimento, Protocolo e Distribuição do Juizado Especial
Cível de Piracicaba.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de São Paulo, em 17/12/2013, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP
:: SEI / TRF3 - 0274539 - Extrato de Inexigibilidade ::
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
33/109
Extrato de Inexigibilidade
a)Proc. nº 0012667-95.2013.4.03.8001-NUES; b)Interessado: ABDT-ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO; c)Objeto: Renovação de
assinatura anual do “Plano Azul” para servidores da área de treinamento; d)Valor:
R$4.80000; e)Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com art. 13, inc. VI da Lei
8.666/93; f)Autorização: Dr. Paulo Cesar Conrado, Diretor do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Maia Natal, Analista Judiciário, em
18/12/2013, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
NUCLEO DE ADMINISTRACAO FUNCIONAL
DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL - SEÇÃO
DE PROCESSOS FUNCIONAIS
PROCESSO Nº 788/2011 - NUAF
INFORMAÇÃO Nº 26/2013 - SECT
INTERESSADO: LEONILDE PUNTEL - RF 2696
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
“Nos termos da informação do Setor de Contagem de Tempo, autorizo a retificação da averbação do tempo de
serviço prestado junto à Secretaria de Logística e Transportes e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se.”
São Paulo, 18/12/2013.
Giselle Doria Salviani Morais
Diretora do Núcleo de Administração Funcional
DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, EM PROCESSOS DA SEÇÃO
DE PROCESSOS FUNCIONAIS:
PROCESSO Nº 0014973-37.2013.4.03.8001 - SEI
INTERESSADA: DANIELA TERUEL ZARZUR LOPES - RF 6011
ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES COMISSIONADAS
“Nos termos da Certidão nº 020/2009, de 26.05.2009, expedida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
referente à servidora DANIELA TERUEL ZARZUR LOPES - RF 6011, autorizo a averbação, nesta Seção
Judiciária, das funções comissionadas e cargo em comissão exercidos pela servidora, enquanto pertencente ao
Quadro de Pessoal daquele E. Tribunal, no período de 15.10.2003 a 25.06.2008, nos termos do art. 100 da Lei n.
8112/90.
Saliento que a servidora foi redistribuída para o Quadro de Pessoal desta Justiça Federal de 1º Grau emSão Paulo,
a partir de 01.07.2008.
Nesse sentido, após a averbação, arquive-se.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.”
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
34/109
* REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de Administração
Funcional, em 12/12/2013, às 23:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PROCESSO Nº 0014918-86.2013.4.03.8001 - SEI
INTERESSADA: VANESSA CHRISTINA OGAWA UEHARA - RF 6029
ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES COMISSIONADAS
“Nos termos da Certidão nº 022/2009, de 26.05.2009, expedida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
referente à servidora VANESSA CHRISTINA OGAWA UEHARA - RF 6029, autorizo a averbação, nesta Seção
Judiciária, das funções comissionadas e cargo em comissão exercidos pela servidora, enquanto pertencente ao
Quadro de Pessoal daquele E. Tribunal, no período de 23.07.2002 a 30.06.2008, nos termos do art. 100 da Lei n.
8112/90.
Saliento que a servidora foi redistribuída para o Quadro de Pessoal desta Justiça Federal de 1º Grau emSão Paulo,
a partir de 01.07.2008.
Nesse sentido, após a averbação, arquive-se.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.”
* REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de Administração
Funcional, em 12/12/2013, às 22:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL - SEÇÃO
DE PROCESSOS FUNCIONAIS
PROCESSO Nº 10350/2006 - NURE
INTERESSADO: MÁRCIO VALENTIM GOMES CORREA - RF 4804
ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
“Nos termos da informação supra, autorizo a retificação da averbação do tempo de serviço prestado junto a
Empresas Privadas, junto à Prefeitura Municipal de Santo André e junto à Fundação do Desenvolvimento
Administrativo - FUNDAP.
À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se.”
São Paulo, 18/12/2013.
Giselle Doria Salviani Morais
Diretora do Núcleo de Administração Funcional
DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA, EM PROCESSO DA SEÇÃO DE
PROCESSOS FUNCIONAIS:
PROCESSO Nº 0015080-81.2013.4.03.8001 - SEI
INTERESSADA: SELMA LEITE SILVA - RF 6026
ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE CARGOS/FUNÇÕES COMISSIONADAS
“Nos termos da Certidão nº 011/2010, de 09.04.2010, expedida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
referente à servidora SELMA LEITE SILVA - RF 6026, autorizo a averbação, nesta Seção Judiciária, das funções
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
35/109
comissionadas e cargos em comissão exercidos pela servidora, enquanto pertencente ao Quadro de Pessoal
daquele E. Tribunal, no período de 07.01.2004 a 27.06.2008, nos termos do art. 100 da Lei n. 8112/90.
Saliento que a servidora foi redistribuída para o Quadro de Pessoal desta Justiça Federal de 1º Grau emSão Paulo,
a partir de 01.07.2008.
Nesse sentido, após a averbação, arquive-se.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.”
* REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de Administração
Funcional, em 16/12/2013, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
NUCLEO DE SAUDE
DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE SAÚDE:
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DE de 25/09/2013 às fls.35 onde se lê:
CONCEDENDO LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ARTS. 202, 203 E 204 DA LEI 8112/90 aos
servidores abaixo:
325 IRINEU CARMELINO DA SILVA - 06/08/2013 03/11/2013
leia-se:
CONCEDENDO LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ARTS. 202, 203 E 204 DA LEI 8112/90 ao
servidor abaixo:
325 IRINEU CARMELINO DA SILVA - 05/08/2013 06/10/2013
CLAUDIO BASSANI CORREIA
Diretor do Núcleo de Saúde
COORDENADORIA DO FÓRUM CÍVEL
PORTARIA Nº 78/2013-COOR/CÍVEL
O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM. JUIZ FEDERAL COORDENADOR DO FÓRUM CÍVEL
MINISTRO PEDRO LESSA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os afastamentos dos servidores do Núcleo de Apoio Administrativo;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor WALDEMIR DA SILVA CONCEIÇÃO, RF 1298, Técnico Judiciário, para substituir
o servidor RICARDO FERREIRA LIMA, RF 3992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Diretor do Núcleo
de Apoio Administrativo (FC-06), no dia 13/12/2013, em razão de compensação de trabalho prestado no Recesso
Judiciário;
II - DESIGNAR o servidor CHRISTIANO GALBRAITH HADDAD MARTINS OLIVEIRA, RF 3922, Técnico
Judiciário, para substituir o servidor ANDERSON DE CASTRO NOGUEIRA PADOAN, RF 3670, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Supervisor da Seção de Distribuição (FC-05), no dia 13/12/2013, em razão de
compensação de trabalho prestado no Recesso Judiciário;
III - DESIGNAR a servidora MÍRIAM CUNHA BASTOS, RF 1514, Técnica Judiciária, para substituir o servidor
CARLOS AUGUSTO MASSAYUKI TAHIRA TAKASAKI, RF 1764, Técnico Judiciário, Supervisor da Seção
de Conservação e Recuperação (FC-05), nos dias 17/12/2013, 18/12/2013 e 19/12/2013, em razão de
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Data de Divulgação: 19/12/2013
36/109
compensação de trabalho prestado no Recesso Judiciário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 17 de dezembro de 2013.
JOÃO BATISTA GONÇALVES
Juiz Federal Coordenador
PORTARIA Nº 79/2013-COOR/CÍVEL
O DOUTOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, MM. JUIZ FEDERAL COORDENADOR DO FÓRUM CÍVEL
MINISTRO PEDRO LESSA, DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 73/2013-COOR/CÍVEL, de 18 de novembro de 2013, que estabelece
a escala de plantão judiciário do recesso forense 2013/2014 para o Fórum Federal Cível de São Paulo;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 111, de 11 de dezembro de 2013, da Presidência do Tribunal
Regional Federal da Terceira Região, que se refere à promoção e à remoção dos Juízes Federais Substitutos;
RESOLVE:
I - ALTERAR, em parte, a supracitada Portaria, para reformular a composição de juízes plantonistas apenas nas
datas abaixo especificadas, permanecendo os demais dias do aludido plantão do recesso forense 2013/2014
inalterados:
DIA
24/12/2013 (terçafeira)
JUÍZES(AS) CONVOCADOS(AS)
José Carlos Motta, Sergio Henrique Bonachela
25/12/2013 (quarta- Giselle de Amaro e França
feira)
26/12/2013 (quinta- Rosana Ferri, Diana Brunstein, Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel
feira)
27/12/2013 (sextafeira)
Rosana Ferri, Raphael José de Oliveira Silva, Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel
30/12/2013 (segunda- Omar Chamon, Otávio Henrique Martins Port, Adriana Galvão Starr
feira)
31/12/2013 (terçafeira)
Adriana Galvão Starr
01/01/2014 (quarta- Giselle de Amaro e França, Adriana Galvão Starr
feira)
02/01/2014 (quinta- Lin Pei Jeng
feira)
II - O plantão judiciário cível do recesso forense ocorrerá no Fórum Federal Ministro Pedro Lessa, situado na
Avenida Paulista nº 1.682, São Paulo-SP, e funcionará no período das 9 às 12 horas;
III - Caberá ao juiz federal mais antigo convocado no dia resolver os problemas administrativos pendentes no
período do plantão e responder pela posse e uso do telefone celular oficial a esse fim destinado;
IV - Os juízes escalados deverão indicar, no mínimo, 2 (dois) servidores para auxiliá-los nos respectivos plantões,
enviando mensagem eletrônica para [email protected], contendo nome e RF dos servidores;
V - Na impossibilidade de realizar o plantão, o juiz convocado deverá indicar, com a antecedência necessária, o
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Data de Divulgação: 19/12/2013
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magistrado que o substituirá;
VI - Encaminhe-se cópia da presente portaria à Presidência e à Corregedoria Regional do E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, à Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, ao Ministério Público Federal, à
OAB-SP e à AASP.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
São Paulo, 17 de dezembro de 2013.
JOÃO BATISTA GONÇALVES
Juiz Federal Coordenador
4ª VARA CÍVEL
PORTARIA nº 33/2013
A Doutora FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA, Meritíssima Juíza Federal Substituta da 4ª Vara
Federal Cível da Justiça Federal, da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA, RF 5924,
Supervisor do setor de Processamento Diversos (FC-5), esteve afastado por motivo de compensação de serviços
eleitorais prestados nos dias 18 e 19 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora EMILENE FERNANDES GARCIA RAMOS, RF 3767, Técnico Judiciário, para
substituí-lo no referido período.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
São Paulo, 16 de dezembro de 2013
FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
Juíza Federal Substituta
4ª Vara Cível
PORTARIA nº 33/2013
A Doutora FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA, Meritíssima Juíza Federal Substituta da 4ª Vara
Federal Cível da Justiça Federal, da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que o servidor FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA, RF 5924,
Supervisor do setor de Processamento Diversos (FC-5), esteve afastado por motivo de compensação de serviços
eleitorais prestados nos dias 18 e 19 de novembro de 2013,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
38/109
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora EMILENE FERNANDES GARCIA RAMOS, RF 3767, Técnico Judiciário, para
substituí-lo no referido período.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
São Paulo, 16 de dezembro de 2013
FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
Juíza Federal Substituta
4ª Vara Cível
PORTARIA nº 34/2013
A Doutora FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA, Meritíssima Juíza Federal Substituta da 4ª Vara
Federal Cível da Justiça Federal, da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a servidora CÉLIA NEGAME, RF 5924, Supervisora da Seção de Processamentos de
Mandado de Segurança e Medidas Cautelares (FC-5), esteve de licença gala no período de 07 a 14 de dezembro
de 2013,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora EMILENE FERNANDES GARCIA RAMOS, RF 3767, Técnico Judiciário, para
substituí-lo no referido período.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
São Paulo, 16 de dezembro de 2013
FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
Juíza Federal Substituta
4ª Vara Cível
PORTARIA nº 35/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
39/109
A Doutora FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA, Meritíssima Juíza Federal Substituta da 4ª Vara
Federal Cível da Justiça Federal, da 1ª Subseção Judiciária - São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO que a servidora CÉLIA NEGAME, RF 5924, Supervisora da Seção de Processamentos de
Mandado de Segurança e Medidas Cautelares (FC-5), estará em gozo de férias no período de 07 a 25 de janeiro de
2014,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora TELMA NOBUE MIZUMO, RF 7256, Técnico Judiciário, para substituí-la no referido
período.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
São Paulo, 16 de dezembro de 2013
FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
Juíza Federal Substituta
4ª Vara Cível
10ª VARA CÍVEL
PORTARIA Nº 14/2013
DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS, JUIZ FEDERAL NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA DÉCIMA
VARA FEDERAL CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE ALTERAR, A PEDIDO, as férias do servidor LUIS HENRIQUE BRUNHARA, RF 7442, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, para gozo nos períodos de 03 a 12/02/2014, 16 a 25/07/2014 e 15 a 24/10/2014,
referentes às primeira, segunda e terceira parcelas do exercício de 2014, anteriormente marcadas para os períodos
de 12 a 21/08/2014, 29/10 a 07/11/2014 e 08 a 17/04/2015.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
11ª VARA CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0268178 - Portaria ::
Portaria Nº 0268178, DE 16 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA N. 21/2013
A DOUTORA REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI, JUÍZA FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL CÍVEL
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGULAMENTARES,
Considerando que:
- a servidora DEBORA CRISTINA DE SANTI MURINO SONZZINI, analista judiciário, RF 3335, Diretora de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
40/109
Secretaria, esteve em licença médica de 15/10/2013 a 23/10/2013, RESOLVE designar o servidor RUBENS DOS
SANTOS, analista judiciário, RF 505, Supervisor de Processamentos Ordinários, para substituí-la nesse período.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Regilena Emy Fukui Bolognesi, Juiz Federal, em
17/12/2013, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
13ª VARA CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0270536 - Portaria ::
Portaria Nº 0270536, DE 17 DE dezembro DE 2013.
A Doutora MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA, Juíza Federal Substituta da 13ª Vara da Seção
Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
- ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, os períodos de férias da servidora Maeli Correia dos
Santos, RF 3634, anteriormente marcados para 20/11/2013 a 19/12/2013 para 17 a 28/03/2014 e 05 a 22/05/2014
e 07/01/2014 a 05/02/2014 para 20/11 a 19/12/2014.
- DESIGNAR a servidora Melissa Caetano Nepomuceno de Abreu, RF 7451, para substituir a servidora
Juliana Reis Caliolo, RF 3844, Oficial de gabinete, no período de 10 a 19/12/2013 e a servidora Katia
Nakagome Suzuki, RF 3910, Supervisora de Processamentos Diversos, no período de 07 a 16/01/2014, em
virtude de férias regulamentares.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Maria Fernanda de Moura e Souza, Juíza Federal
Substituta, em 17/12/2013, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA
Juíza Federal Substituta
15ª VARA CÍVEL
PORTARIA Nº 20/2013
O DR. DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA QUINTA VARA, DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
RETIFICAR a portaria nº 18/2013, fazendo constar a designação da servidora Edimar Guedes de Oliveira Brito,
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
41/109
RF 0708, Técnica Judiciária, de 11/11/2013 a 11/12/2013.
DESIGNARo servidor Hudson Pinto Rodrigues, RF 6139, Técnico Judiciário a partir de 12/11/2013 até a
publicação da sua designação para a função de Oficial de Gabinete (FC-05).
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de dezembro de 2013.
DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
Juiz Federal
2ª VARA CRIMINAL
PORTARIA Nº 32/2013
A Doutora SILVIA MARIA ROCHA, Juíza Federal da Segunda Vara Criminal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando que esta Vara estará realizando plantão judiciário nos dias 05
e 06 de Janeiro de 2014,
RESOLVE, autorizar os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao aludido plantão:
Arminda Marques Novais Tosti - RF 3581
Marcelo Eiji Kumagai - RF 5626
Agnaldo Rodrigues Macena - RF 1384
Marta Janete de Carvalho Lefcik - RF 5672
Hilda Cordeiro Araujo - RF 5632
Danilo Moyses Elian - RF 4546
Fabiana F.J.F. Albuquerque - RF 7271
Daiana Miranda Brandão - RF 6880
Douglas Luiz Bispo Vila Nova - RF 3016
Eliane Ap. Torres de Araujo - RF 1284
Elisa Yoko Uchima Cardoso - RF 2956
Percio José Antonio da Silva - RF 7260
Publique-se e Cumpra-se.
São Paulo, 17 de Dezembro de 2013.
SILVIA MARIA ROCHA
Juíza Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
42/109
7ª VARA CRIMINAL
PORTARIA Nº 35/2013
O JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor MAURO MARCOS RIBEIRO, RF 4599, Técnico Judiciário, Diretor de
Secretaria (CJ-03), compensou o dia 04 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LUCIMAURA FARIAS DE SOUSA, RF 4522, Técnico Judiciário, Supervisora de
Procedimentos Diversos, para substituí-lo nesse período, surtindo os devidos efeitos financeiros.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE, encaminhando-se cópia desta Portaria à Diretoria do Foro,
para as providências pertinentes.
São Paulo, 12 de dezembro de 2013.
ALI MAZLOUM
Juiz Federal
PORTARIA Nº 36/2013
O JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
RETIFICAR A PORTARIA 27/2013 e,
onde se lê: "RETIFICAR A PORTARIA 23/2013"
leia-se: "RETIFICAR A PORTARIA 26/2013"
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE, encaminhando-se cópia desta Portaria à Diretoria do Foro,
para as providências pertinentes.
São Paulo, 12 de dezembro de 2013.
ALI MAZLOUM
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
43/109
PORTARIA Nº 37/2013
O JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, o período de férias do servidor FLÁVIO CUNHA
MARANGON, RF 3638, Técnico Judiciário, de 05.05.2014 a 16.05.2014 para 31.03.2014 a 11.04.2014 (12 dias 1ª parcela/2014)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE, encaminhando-se cópia desta Portaria à Diretoria do Foro,
para as providências pertinentes.
São Paulo, 12 de dezembro de 2013.
ALI MAZLOUM
Juiz Federal
9ª VARA CRIMINAL
PORTARIA N.º 21
A DOUTORA ADRIANA DELBONI TARICCO, Juíza Federal Substituta, na titularidade da 9a CRIMINAL, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
C O N V O C A Rpara o PLANTÃO JUDICIÁRIO no dia 31 de dezembro de 2013 (terça-feira), os servidores
abaixo indicados:
DIA 31 DE DEZEMBRO (TERÇA-FEIRA)
Suzelane Vicente da Mota
Andréa Accioly Moreira
Andreia Priscila dos Santos
Eliane Tozadori Marques
Fábio Decimoni
Ilan Funaki
Leila Edvirges Moreira
Rodolfo Gabriel Vieira Malkov
Rosângela Maria Eugênio de França Flores
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
SAO PAULO, 17 de dezembro de 2013.
ADRIANA DELBONI TARICCO
Juiz(a) Federal
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
44/109
PORTARIA N.º 61/2013 - CFEF
O Doutor Alfredo dos Santos Cunha, Juiz Federal Coordenador do Fórum das Execuções Fiscais, Subseção
Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a promoção do Doutor MARCIO FERRO CATAPANI para cidade de Itapevaa partir de
18/12/2013.
RESOLVE:
ALTERAR em parte a Portaria n.º 56/2013 desta Coordenadoria, no que se refere ao Doutor ALFREDO DOS
SANTOS CUNHA como Juiz Distribuidor deste Fórum.
ONDE SE LÊ: "... para fazer constar no período de 5/12/2013 a 08/12/2013..."
LEIA-SE: ... para fazer constar no período de 5/12/2013 a 08/12/2013 e de 17/12/2013 a 19/12/2013...
ALTERAR em parte a Portaria n.º 56/2013 desta Coordenadoria, no que se refere ao Doutor MARCIO FERRO
CATAPANI como Juiz Distribuidor deste Fórum.
ONDE SE LÊ: "... para fazer constar no período de 9/12/2013 a 19/12/2013..."
LEIA-SE: ... para fazer constar no período de 9/12/2013 a 16/12/2013...
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 17 de dezembro de 2013
Alfredo dos Santos Cunha
Juiz Federal Coordenador
Fórum das Execuções Fiscais
3ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS
P O R T A R I A nº 25/2013
O MARCIO FERRO CATAPANI, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE
DESTA VARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
R E S O L V E,
1. RETIFICAR a Portaria nº 27/2013 quanto às férias da servidora EMY KITAJATO, RF 6098, para:
ONDE SE LÊ: “07/01/2013 A 16/01/2013”
LEIA-SE: “07/01/2014 A 16/01/2014”
2. AUTORIZAR a compensação de 1 (um) dia trabalhado durante o plantão judiciário, da referida servidora
EMY KITAJATO , RF 6098, Analista Judiciária, com o dia 17 de janeiro de 2014, nos termos da Resolução nº
36, de 9 de março de 1993, da Presidência do E. T. R. F. da 3ª Região.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, encaminhando-se uma cópia desta Portaria para a Diretora do Foro, bem como
para o Setor Administrativo desta Subseção Judiciária, por meio de correio eletrônico.
São Paulo, 12 de novembro de 2013.
MARCIO FERRO CATAPANI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
45/109
Juiz Federal Substituto
No exercício da Titularidade
5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PORTARIA Nº 32/2013
O Dr. MARCIO FERRO CATAPANI, MM. Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 5ª Vara
Federal de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora THEURA DE LUNA SOUZA, RF 3749, Técnico Judiciário, para substituir o servidor
URIAS LANGHI PELLIN, RF 4435, Analista Judiciário, Supervisor da Seção de Expedição de Editais e
Mandados (FC-5), em virtude de férias no período de 10 a 19/12/2013 e compensação nos dias 25/11/2013 e
09/12/2013 com horas trabalhadas no recesso.
DESIGNAR o servidor PAULO DIAS DE OLIVEIRA, RF 3773, Técnico Judiciário, para substituir a servidora
ANA CLÁUDIA BAYMA BORGES, RF 4429, Analista Judiciário, Oficial de Gabinete (FC-5), em virtude de
férias no período de 06 a 18/12/2013 e compensação no dia 19/12/2013 com horas trabalhadas no plantão.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
São Paulo, 16 de dezembro de 2013.
MARCIO FERRO CATAPANI
Juiz Federal Substituto
No exercício da titularidade
4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
4.ª VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
Rua João Guimarães Rosa, 215 - 6º andar - Consolação - fone 2172-3604
CEP 01303-030- SÃO PAULO/SP
e-mail - [email protected]
Ofício n.º 575/2013
São Paulo, 17 de dezembro de 2013.
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro
Servimo-nos do presente para solicitar a Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de :
(i) Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, RF 2686 da função comissionada de Oficial de
Gabinete (FC 5);
(ii) Designar a servidora MARIA SYLVIA VERTA CARVALHO DA COSTA, RF 1823 para ocupar a função
comissionada de Oficial de Gabinete (FC 5);
(iii) Dispensar a servidora LIVIA MARIA VALIUKENAS ADERALDO, RF 882 da função de Assistente
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
46/109
Técnico (FC 03);
(iiii) Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, RF 2686 para ocupar a função de Assistente
Técnico (FC 03), a partir da efetiva publicação deste ato.
Declaro a anuência do Excelentíssimo Juiz Federal Dr. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.
Informo não ter parentesco até o 3º grau com os servidores indicados.
Seguem cópias das declarações de Nepotismo e de bens atualizadas das funcionárias acima mencionadas.
Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência protestos de consideração e apreço.
MARCIO FERRO CATAPANI
Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade
Excelentíssimo Senhor
DOUTOR PAULO CESAR CONRADO
DD Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal
Seção Judiciária do Estado de São Paulo - SP
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA
COORDENADORIA DE AMERICANA
:: SEI / TRF3 - 0263461 - Portaria ::
Portaria Nº 0263461, DE 13 DE dezembro DE 2013.
O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO MOREIRA PORTO, JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 34ª SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM AMERICANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos dos Provimentos nºs 102/2009, 103/2009 e 107/2009, da Corregedoria Regional da
Justiça Federal da Terceira Região,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 111/2013, da Presidência do Tribunal Regional Federal da
Terceira Região,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 0260888/2013, referente a escala de plantão do recesso/2013 de Magistrados da 34ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, para fazer constar:
PERÍODO
De 20/12/2013 à 06/01/2013
MAGISTRADO
DR. LUIZ ANTÔNIO MOREIRA PORTO
DETERMINAR que a escala dos servidores à disposição do Juízo durante o período de plantão seja estabelecida
pelo Diretor desta Subseção de Americana.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Antônio Moreira Porto, Diretor da Subseção
Judiciária de Americana, em 13/12/2013, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0260888 - Portaria ::
Portaria Nº 0260888, DE 12 DE dezembro DE 2013.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
47/109
O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO MOREIRA PORTO, JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 34ª SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM AMERICANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos dos Provimentos nºs 102/2009, 103/2009 e 107/2009, da Corregedoria Regional da
Justiça Federal da Terceira Região,
RESOLVE:
ESTABELECER a escala de plantão do recesso/2013 de Magistrados da 34ª Subseção Judiciária do Estado de
São Paulo, conforme segue:
PERÍODO
De 20/12/2013 à 28/12/2013
De 29/12/2013 à 06/01/2013
MAGISTRADO
DR. RENATO CÂMARA NIGRO
DR. LUIZ ANTÔNIO MOREIRA PORTO
DETERMINAR que a escala dos servidores à disposição do Juízo durante o período de plantão seja estabelecida
pelo Diretor desta Subseção de Americana.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luiz Antônio Moreira Porto, Diretor da Subseção
Judiciária de Americana, em 12/12/2013, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
2ª VARA DE CAMPINAS
PORTARIA Nº 61/2013
O Doutor RAUL MARIANO JUNIOR, Meritíssimo Juiz Federal, no exercício da titularidade plena da 2ª Vara
Federal de Campinas, Quinta Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO a escala de plantão judiciário das Varas Federais de Campinas/SPpara o período de Recesso
Forense, e de que o plantão do dia 24/12/2013 é não presencial:
RESOLVE retificar a Portaria 52/2013 para constar:
ONDE SE LÊ:
"Dia 24/12/2013, terça-feira, das 09:00 às 12:00:
HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA - Diretor de Secretaria - RF 3342
GISELE APARECIDA BERTANHA - Téc/Analista Judiciário - RF 2181
LUCIANE PIANTA PALHARES LEVY - Téc/Analista Judiciário - RF 4845
SELMA REGINA RUY - Téc/Analista Judiciário - RF 5311”
LEIA-SE:
"Dia 24/12/2013, terça-feira - Plantão de Sobreaviso:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
48/109
HUGO ALEX FALLEIROS OLIVEIRA - Diretor de Secretaria - RF 3342
GISELE APARECIDA BERTANHA - Téc/Analista Judiciário - RF 2181”
Publique-se
Campinas, 16 de Dezembro de 2013.
RAUL MARIANO JUNIOR
Juiz Federal
no exercício da titularidade plena
5ª VARA DE CAMPINAS
PORTARIA Nº 032/2013
O Doutor LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ, Meritíssimo Juiz Federal, no exercício da titularidade
da 5ª Vara Especializada em Execução Fiscal de Campinas, Quinta Subseção Judiciária do Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO a escala de plantão judiciário das Varas Federais de Campinas/SP,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao Plantão Judiciário relativo aos dias 04 e
05/01/2014, no período das 09h00 às 12h00, conforme segue:
Dias 04/01/2014 (sábado):
LUCILA TAKIZAWA, RF 4735, Diretora de Secretaria em substituição, ( Tel. 99129-5357).
PRISCILA BRITO PEDROSO, RF 4141 ( 99226-2056 e 33261633).
CAMILA VIEIRA LOPES SILVA, RF 5410 (Tel. 981213479).
LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEIRA, RF 6816, ( TEL. 997410909)
Dias 05/01/2014 (domingo):
LUCILA TAKIZAWA, RF 4735, Diretora de Secretaria em substituição, ( Tel. 99129-5357).
PRISCILA BRITO PEDROSO, RF 4141 ( 99226-2056 e 33261633).
CAMILA VIEIRA LOPES SILVA, RF 5410 (Tel. 981213479).
LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEIRA, RF 6816, ( TEL. 997410909)
Publique-se e comunique-se.
Campinas, 18 de Dezembro de 2013.
LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ
JUIZ FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
49/109
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU
1ª VARA DE JAÚ
1ª Vara Federal de Jaú/SP
Expediente Administrativo n.º 002/2013
Vistos,
Considerando-se que:
1) a nomeação de advogado voluntário ou dativo pressupõe a existência de ação em curso (artigo 1º,§ 1º, da
Resolução n.º 558/2007 do CJF);
2) A infraestrutura da Justiça Federal mostra-se insuficiente e inadequada para realizar o trabalho que compete à
Defensoria Pública da União, no que tange à análise da situação jurídica da parte que postura a nomeação de
advogado dativo para o ajuizamento do feito;
3) A sobredita resolução, por outro lado, autoriza a nomeação de advogados voluntários para atenderem os
jurisdicionados hipossuficientes e ajuizarem demandas, hipótese em que lhes compete privativamente analisar a
viabilidade do ajuizamento da pretensão que lhes é apresentada;
4) o artigo 1º, § 8º da Resolução n.º 558/2007 do Conselho da Justiça Federal estabelece que a designação de
advogados voluntários, advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes é ato exclusivo do juiz da
causa, sendo vedada a indicação de cônjuge, companheiro e parente, em linha reta ou colateral, até o terceiro
grau, de magistrado ou de servidor do juízo;
5) o artigo 1º, § 2º, da Resolução n.º 558/2007 do Conselho da Justiça Federal dispõe que não se designará
advogado dativo quando houver advogados voluntários cadastrados aptos a exercerem este múnus, salvo se
o juiz da causa entender que a assistência judiciária da parte não puder ser adequadamente prestada por um dos
advogados voluntários, hipótese em que será obrigatória a comunicação à Corregedoria, justificando tal
providência;
6) a necessidade de que as nomeações de advogados dativos ou voluntários sejam realizadas pelo sistema da
Assistência Judiciária Gratuita (AJG) de uso exclusivo da Justiça Federal, observando-se a respectiva ordem;
7) a inexistência de convênio celebrado com a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do
Brasil/SP ou mesmo entre a Justiça Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP;
8) o teor de recente decisão proferida pelo Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, nos autos do mandado de
segurança n.º 0009971-67.2012.403.0000/SP, sobre a impossibilidade de nomeação de advogados dativos a
cidadãos que aleguem não ostentar condições de contratar advogados;
9) o encaminhamento de ofícios n.ºs 041/2003- NUAR e 042/2013 - NUARà Ordem dos Advogados de Jaú/SP,
cientificando-a de que as indicações de advogados a pessoas que comprovem necessidade finanicera serão
somente realizadas pelo sistema AJG, de uso exclusivo desta Justiça Federal, pois o pagamento de honorários é de
responsabilidade desta Subseção Judiciária
10)a possiblidade de os advogados se cadastrarem como advogados voluntários no sistema de Assistência
Judiciária Gratuita (AJG);
RESOLVE:
1) instaurar expediente administrativo, que deverá ser instruído com cópias da Resolução n.º 558/2007 do
Conselho da Justiça Federal, da Ordem de Serviço n.º 11/2009 da Diretoria do Foro, do Edital de Cadastramento
n.º 03/2011 - GABP/ASOM da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do formulário de
entrega de documentos, do extrato da consulta ao sistema AJG dos advogados cadastrados como voluntários,
decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do Mandado de Segurança n.º
0009971-67.2012.403.0000/SP e dos ofícios expedidos à Ordem dos Advogados de Jaú/SP;
2) determinar à diretora de secretaria que certifique a existência de advogados cadastrados como voluntários no
sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG);
3) suspender as nomeações de advogados dativos nesta 1ª Vara Federal de Jaú/SP a requerentes que pretendam
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ajuizar ações em face de um dos entes dispostos no artigo 109, I, da Constituição Federal, permitindo-se,
entretanto, a nomeação de advogado voluntário previamente cadastrado à parte interessada;
4) consignar que, nos casos de ações cíveis e criminais em curso, deverão ser nomeados os advogados cadastrados
como voluntários e, na ausência ou em caso de o juiz da causa entender que a assistência judiciária da parte não
possa ser adequadamente prestada por um dos advogados voluntários, poderão ser nomeados advogados dativos,
sendo que, neste último caso, será obrigatória a comunicação à Corregedoria, justificando tal providência;
5) determinar à secretaria que junte a estes autos do atendimento realizado no dia 13/12/2013 ao requerente
Antonio Donato, acompanhado de todos os documentos;
6) determinar a expedição de ofício à Ordem dos Advogados, para que comuniquem os advogados sobre a
possibilidade de se inscreverem como advogados voluntários, nos termos da Resolução, observando as regras
constantes do Edital que se encontra acostado ao presente expediente, e para que continuem a realizar o
atendimento das pessoas que necessitam da assistência judiciária gratuita, coletando os documentos e as
informações necessários, encaminhando-os à secretaria desta 1ª Vara Federal, viabilizando a análise por este Juízo
acerca do preenchimento dos requisitos e do direito à nomeação de advogado exclusivamente cadastrado como
voluntário;
7) Após ciência e cumprimento destas determinações, retornem os autos conclusos.
Jaú, 17 de Dezembro de 2013.
Leandro André Tamura
Juiz Federal Substituto
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
1ª VARA DE MARÍLIA
PORTARIA N.º 23/2013
O Doutor FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES, MM. Juiz Federal na titularidade plena da 1ª Vara
Federal de Marília, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO que a servidora Ana Lúcia Tognolli esteve em gozo de Licença-Nojo no período de 24 a
31/07/2013; e
CONSIDERANDO o teor da comunicação eletrônica enviada pelo Núcleo de Apoio Funcional da Diretoria do
Foro, recebida na Vara em 12/12/2013;
R E S O L V E:
RETIFICAR parcialmente a Portaria nº 21/2013, deste Juízo, para constar que a substituição da servidora
Sandra Regina Zorzetto Jarretta no exercício da função comissionada de Oficiala de Gabinete (FC-05) pela
servidora Ana Lúcia Tognolli se deu no período de 01 a 10 de agosto de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
1ª VARA DE PIRACICABA
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:: SEI / TRF3 - 0271444 - Portaria ::
Portaria Nº 0271444, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O Doutor JOSÉ MÁRIO BARRETTO PEDRAZZOLI, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Piracicaba – 9ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a necessidade de serviço,
R E S O L V E:
1. INTERROMPER, A PARTIR 16/12/2013, a 3ª parcela de férias do servidor RICARDO AUGUSTO
ARAYA, Analista Judiciário, RF 2745, ocupante do cargo de diretor de secretaria, marcada para o período de
10/12/2013 a 19/12/2013, ficando o período restante (16/12/2013 a 19/12/2013) para gozo no período de
03/02/2014 a 06/02/2014.
2. RETIFICAR a Portaria n.º 55/2013, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
“DESIGNAR a servidora LUCIANA BORGES MARINHO DE PAOLA, Analista Judiciária, RF 4730, para
substituí-lo no referido período.”
LEIA-SE:
“DESIGNAR a servidora LUCIANA BORGES MARINHO DE PAOLA, Analista Judiciária, RF 4730, para
substituí-lo no período de 10/12/2013 a 15/12/2013 e de 03/02/2014 a 06/02/2014.”
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por José Mário Barreto Pedrazzoli, Juiz Federal, em
17/12/2013, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0271718 - Portaria ::
Portaria Nº 0271718, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O Doutor JOSÉ MÁRIO BARRETTO PEDRAZZOLI, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Piracicaba – 9ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos servidores indicados para a realização do plantão presencial
no recesso judiciário.
RESOLVE
RETIFICAR a Portaria 58/2013, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"DIA 29/12/2013
FERNANDO PINTO VILA NOVA
Técnico Judiciário – RF 3278"
LEIA-SE:
"DIA 29/12/2013
LUCIANA BORGES MARINHO DE PAOLA
Analista Judiciária - RF 4730"
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por José Mário Barreto Pedrazzoli, Juiz Federal, em
17/12/2013, às 18:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0272052 - Portaria ::
Portaria Nº 0272052, DE 17 DE dezembro DE 2013.
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52/109
O Doutor JOSÉ MÁRIO BARRETTO PEDRAZZOLI, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Piracicaba – 9ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a necessidade de serviço,
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias do servidor SILVIO MOACIR GIATTI, Técnico Judiciário, RF 2136, conforme
segue:
DE:
1a.Parcela: 07/01/2014 a 16/01/2014
PARA:
1a.Parcela: 22/01/2014 a 31/01/2014
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por José Mário Barreto Pedrazzoli, Juiz Federal, em
17/12/2013, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
3ª VARA DE PIRACICABA
PORTARIA Nº 39
O Doutor JOSÉ LUIZ PALUDETTO, Juiz Federal em exercício da 3ª Vara Federal da Nona Subseção Judiciária
de Piracicaba, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
APROVAR a INCLUSÃO da servidora redistribuída ANA LUISA ABE, RF 7617 na escala de férias definida
pela Portaria nº 27/2013, para o ano de 2014, como segue:
7617 - ANA LUISA ABE
1ª .Parcela: 12/8/2014 a 29/8/2014 e
2ª .Parcela: 20/10/2014 a 31/10/2014
Antecipação da remuneração mensal...: ( N )
Antecipação da gratificação natalina: ( S )
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PIRACICABA, 17 de dezembro de 2013.
JOSÉ LUIZ PALUDETTO
Juiz(a) Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
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5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2013
O Juiz Federal Substituto Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina, na titularidade da 5a Vara Federal de
Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária de Primeira Instância do Estado de São Paulo, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar o arquivamento dos documentos que formam os livros e as
pastas existentes neste Juízo, facilitando o acesso à informação e reduzindo o consumo de papel por esta unidade,
CONSIDERANDO os termos do artigo 237 do Provimento CORE nº 64/2005,
RESOLVE:
Artigo 1º - ADOTAR, a partir de 1º de janeiro de 2014, os seguintes Livros e Pastas eletrônicos:
1. I - Livro de Registro de Sentenças;
2. II - Livro de Registro de Decisões Liminares e de Antecipação de Tutela;
3. III - Livro de Registro de Audiências;
4. IV.a - Livro de Registro de Mandados de Prisão;
5. IV.b - Livro de Registro de Contramandados de Prisão;
6. IV.c - Livro de Registro de Alvarás de Soltura;
7. V - Livro de Termo de Fiança;
8. VI - Livro de Termo de Compromisso de Liberdade Provisória sem Fiança;
9. VII - Livro de Registro de Suspensão Condicional do Processo;
10. IX - Livro de Registro de Guia de Recolhimento;
11. X - Livro de Registro de Livramento Condicional;
12. XI - Livro de Rol Nacional dos Culpados;
13. XII - Livro de Termo de Entrega e Recebimento de Bens ao Setor de Depósito;
14. XIII - Livro de Registro de Termo de Compromisso de Fiel Depositário;
15. XV - Livro de Entrega de Autos às partes sem Traslado;
16. XVI.a - Livro de Carga de Autos aos Advogados;
17. XVI.b - Livro de Carga de Autos aos Peritos, Procuradores da Advocacia Geral da União - AGU, Fazenda
Nacional - PFN, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e entidades assemelhadas;
18. XVI.c - Carga de Autos aos Procuradores do Ministério Público Federal - MFP;
19. XVI.d - Carga de Autos à Delegacia de Polícia Federal - DPF;
20. XVII - Livro de Freqüência;
21. XVIII - Livro de Patrimônio da Vara;
22. Pasta de Inspeções Gerais Ordinárias;
23. Pasta de Registro de Autos encaminhados a Setores Internos;
24. Pasta de Registro de Processos encaminhados ao Arquivo;
25. Pasta de registro de Processos encaminhados ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
25. Pasta de Registro de Processos encaminhados a outros Juízos e Tribunais;
26. Pasta de Ofícios Recebidos;
27. Pasta de Ofícios Expedidos;
28. Pasta de Registro de Comparecimento dos Beneficiados com a Suspensão Condicional do Processo,
Suspensão Condicional da Pena e Declaração de Prestação Laborativa;
29. Pasta de Registro de Ordens de Serviço;
30. Pasta de Registro de Portarias;
31. Pasta de Processos Suspensos nos termos do art. 336 do CPP;
32. Pasta de Gestão Documental;
33. Pasta de Registro de Processos Sobrestados.
Artigo 2º - Os livros e as pastas adotados no artigo anterior serão formados por registros eletrônicos, compostos
de arquivos de imagens digitalizadas salvos em rede, observando-se o disposto no Provimento CORE 64/2005 e
outras normas superiores, em especial as disposições pertinentes ao momento da abertura, ao formato dos arquivos
e à nomenclatura dos documentos.
Artigo 3º - A digitalização dos documentos será providenciada imediatamente depois da devida assinatura ou
formalização, pelo servidor que os gerar ou expedir.
Parágrafo único - Cabe aos Supervisores zelar pela correta digitalização dos documentos gerados ou expedidos
nos feitos dos Setores respectivos, verificando o exato cumprimento das normas pertinentes. No tocante aos livros
referidos nos itens 1 a 3 do artigo 1º, tal zelo cabe à Oficial de Gabinete.
Artigo 4º - O Diretor de Secretaria realizará cópias de segurança (backup) de todos os livros e pastas eletrônicos
da Vara pelo menos uma vez por semana, devendo gravar em mídia apropriada e excluir da rede a cópia
definitiva, quando encerrados.
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Publique-se. Comunique-se. Arquive-se.
Presidente Prudente, 16 de dezembro de 2013.
Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina
Juiz Federal Substituto
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
2ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 35/2013
O DOUTOR RICARDO GONÇALVES DE CASTRO CHINA, JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA DE
RIBEIRÃO PRETO, DA SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais etc...
CONSIDERANDO que este Juízo está designado para responder ao plantão durante o recesso Judiciário Federal
no dia 23/12/2013;
RESOLVE designar os funcionários abaixo relacionados para prestarem serviço:
Jorge Masaharu Hata, RF 1550
Eliana Pastorelli, RF 2946
Lígia Tamara Bueno, RF 3902
Luís Humberto Feldner Marques, RF 2939
Olavo Luiz Nunes, RF 1532
Ricardo Alexandre Vieira, RF 5463
Valdiléa Rodrigues de Souza Fabbri Vieira, RF 3425
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Ribeirão Preto, 16 de dezembro de 2013.
RICARDO GONÇALVES DE CASTRO CHINA
Juiz Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
1ª VARA DE SANTO ANDRÉ
P O R T A R I A Nº 025/2013
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A DOUTORA AUDREY GASPARINI, JUÍZA FEDERAL DAPRIMEIRA VARA DE SANTO ANDRÉ -26ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO as férias dos servidores lotados na Secretaria da 1ª Vara,
RESOLVE: alterar, por absoluta necessidade de serviço, o período de férias da servidora MARCIA NORIE
NISHI - RF 3205, anteriormente designado para: 07/01 a 24/01/2014 e 10/07 a 21/07/2014, para constar: 07/01 a
17/01/2014 e 10/07 a 28/07/2014.
Publique-se. Cumpra-se. Comunique-se.
Santo André, 10 de dezembro de 2013.
AUDREY GASPARINI
Juíza Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
COORDENADORIA DE SANTOS
PORTARIA N.º 86/2013
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
A Dra. ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA, Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de
Santos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº. 152/2012, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos do Provimento n.º 64/2005, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da
Terceira Região;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 54/2012, da Diretoria do Foro da Justiça Federal de 1º Grau em São
Paulo;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 50/2012, desta Diretoria, que instituiu o plantão regional no âmbito
do Grupo de Subseções VI - Santos e São Vicente;
RESOLVE:
ESTABELECER a escala do Plantão Judiciário Regional no Fórum de Santos, para o período de feriado
judiciário de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, como segue:
DIA
VARA
Dr. FABIO IVENS DE PAULI
20/12/2013 Sexta
(das 19h de 19/12/13 às 9h de
21/12/13)
7ª
Dra. LIDIANE MARIA OLIVA
CARDOSO
Dr. ROBERTO LEMOS DOS
SANTOS FILHO
21/12/2013 Sábado
(das 9h de 21/12/13 às 9h de
22/12/13)
JUÍZA/JUIZ
7ª
22/12/2013 Domingo
JEF
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Dra. LIDIANE MARIA OLIVA
CARDOSO
Dr. ROBERTO LEMOS DOS
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SANTOS FILHO
(das 9h de 22/12/13 às 9h de
23/12/13)
Santos
23/12/2013 Segunda
JEF
(das 9h de 23/12/13 às 9h de
24/12/13)
Santos
24/12/2013 Terça
JEF
Dra. ANITA VILLANI
Dra. LUCIANA DE SOUZA
SANCHEZ
Dra. ALESSANDRA NUYENS
AGUIAR ARANHA
(das 9h de 24/12/13 às 9h de
25/12/13)
São Vicente
25/12/2013 Quarta
JEF
(das 9h de 25/12/13 às 9h de
26/12/13)
São Vicente
Dr. MATEUS CASTELO BRANCO
FIRMINO DA SILVA
1ª
Dr. MATEUS CASTELO BRANCO
FIRMINO DA SILVA
Dra. ALESSANDRA NUYENS
AGUIAR ARANHA
26/12/2013 Quinta
(das 9h de 26/12/13 às 9h de
27/12/13)
27/12/2013 Sexta
(das 9h de 27/12/13 às 9h de
28/12/13)
1ª
Dra. FLÁVIA SERIZAWA E
SILVA
Dra. ANITA VILLANI
28/12/2013 Sábado
(das 9h de 28/12/13 às 9h de
29/12/13)
5ª
Dra. ANITA VILLANI
5ª
Dra. ANITA VILLANI
4ª
Dr. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ
29/12/2013 Domingo
(das 9h de 29/12/13 às 9h de
30/12/13)
30/12/2013 Segunda
(das 9h de 30/12/13 às 9h de
31/12/13)
31/12/2013 Terça
(das 9h de 31/12/13 às 9h de
1º/01/14)
4ª
Dr. ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRA
Dr. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ
1º/01/2014 Quarta
(das 9h de 1º/01/14 às 9h de
02/01/14)
3ª
Dr. ROBERTO DA SILVA
OLIVEIRA
3ª
Dr. MATEUS CASTELO BRANCO
FIRMINO DA SILVA
02/01/2014 Quinta
(das 9h de 02/01/14 às 9h de
03/01/14)
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03/01/2014 Sexta
(das 9h de 03/01/14 às 9h de
04/01/14)
2ª
Dra. VERIDIANA GRACIA
CAMPOS
2ª
Dra. VERIDIANA GRACIA
CAMPOS
6ª
Dr. BRUNO CEZAR DA CUNHA
TEIXEIRA
04/01/2014 Sábado
(das 9h de 04/01/14 às 9h de
05/01/14)
05/01/2014 Domingo
(das 9h de 05/01/14 às 9h de
06/01/14)
Dra. LISA TAUBEMBLATT
06/01/2014 Segunda
(das 9h de 06/01/14 às 9h de
07/01/14)
6ª
Dr. BRUNO CEZAR DA CUNHA
TEIXEIRA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Santos, 12 de Dezembro de 2013.
ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA
Juíza Federal
Diretora da 4ª Subseção Judiciária - Santos
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
COORDENADORIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA N.º 16/2013 - DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
A DOUTORA LESLEY GASPARINI - JUÍZA FEDERAL DIRETORA DA 14ª SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA
FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares.
CONSIDERANDO os termos da Portaria 008/05 - Diretoria do Foro da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo.
RESOLVE:
I - ESTABELECER a escala de JUIZ DISTRIBUIDOR do Fórum Federal da Subseção Judiciária de São
Bernardo do Campo, conforme segue:
JANEIRO 2014 - DOUTOR LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI
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Data de Divulgação: 19/12/2013
58/109
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SÃO BERNARDO DO CAMPO, 16 de dezembro de 2013.
LESLEY GASPARINI
JUÍZA FEDERAL DIRETORA
PORTARIA N.º 17/2013 - DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
A DOUTORA LESLEY GASPARINI - JUÍZA FEDERAL DIRETORA DA 14ª SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA
FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO as Portarias n.ºs 16/2012 e 11/2013, desta Subseção,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ AMARO RAFAEL, 3512, Técnico Judiciário, para substituir, durante as férias, o
servidor OSCAR PAULINO DOS ANJOS, RF 913, DIRETOR DO NÚCLEO DE APOIO REGIONAL (FC-06),
no período de 03.02 a 13.02.2014.
DESIGNAR o servidor PAULO DIONIZIO SILVA, RF 5798, Técnico Judiciário, para substituir, durante as
férias, o servidor AIRTON PANSARIN, RF 1534, SUPERVISOR da Seção de DISTRIBUIÇÃO E
PROTOCOLOS (FC-05), no período de 07.01 a 17.01.2014 e a servidora VANDA PIRES DE SOUZA, RF 5889,
SUPERVISORA da Seção de Arquivo, Depósito Judicial e Eliminação de Documentos (FC-05), no período de
22.04 a 01.05.2014.
DESIGNAR a servidora BEATRIZ PINSUTI, RF 835, Técnico Judiciário, para substituir, durante as férias, a
servidora MARA HELENA DOS REIS, RF 2964, SUPERVISORA DE CÁlCULOS JUDICIAIS (FC-05), no
período de 19.02 a 28.02.2014.
Publique-se, Cumpra-se.
São Bernardo do Campo, 16 de dezembro de 2013.
LESLEY GASPARINI
JUÍZA FEDERAL DIRETORA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
COORDENADORIA DE SÃO CARLOS
:: SEI / TRF3 - 0267643 - Portaria ::
Portaria Nº 0267643, DE 16 DE dezembro DE 2013.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
59/109
O DOUTOR JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO,
PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e
regulamentares, e,
CONSIDERANDO o pedido de licença médica apresentado pela servidora Karyn Sue Lee
Alonso Augusto, RF 1401, Técnica Judiciária, a ser usufruída a partir de 09/12/2013 a
16/12/2013,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria SEI n.º 0208818/2013 para que:
ONDE SE LÊ:
DESIGNAR a servidora Ana Francisca Butcher de Arruda Bruno, RF 5188, Analista
Judiciária, para substituir a servidora Luciana Mortati Prospero, RF 3222, Supervisora da
Seção de Processamento, FC - 05, no período de 10/12/2013 a 14/12/2013.
DESIGNAR a servidora Karyn Sue Lee Alonso Augusto, RF 1401, Técnica Judiciária, para
substituir a servidora Luciana Mortati Prospero, RF 3222, Supervisora da Seção de
Processamento, FC - 05, no período de 15/12/2013 a 19/12/2013.
LEIA-SE:
DESIGNAR a servidora Ana Francisca Butcher de Arruda Bruno, RF 5188, Analista
Judiciária, para substituir a servidora Luciana Mortati Prospero, RF 3222, Supervisora da
Seção de Processamento, FC - 05, no período de 10/12/2013 a 16/12/2013.
DESIGNAR a servidora Karyn Sue Lee Alonso Augusto, RF 1401, Técnica Judiciária, para
substituir a servidora Luciana Mortati Prospero, RF 3222, Supervisora da Seção de
Processamento, FC - 05, no período de 17/12/2013 a 19/12/2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por João Roberto Otavio Junior, Juiz Federal
Substituto, em 17/12/2013, às 17:52, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: B1382ECFA8A1A2B
:: SEI / TRF3 - 0272128 - Portaria ::
Portaria Nº 0272128, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O DOUTOR JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO,
PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e
regulamentares, e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 14 de 19 de maio de 2008, do Conselho
da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias,
RESOLVE:
ALTERAR, por absoluta necessidade do serviço, a Portaria SEI nº 0122402/2013, no que
se refere às férias da servidora LUCIANA MORTATI PROSPERO, Analista Judiciário, RF
3222, alterando a 1ª parcela de férias (exercício 2014), anteriormente marcada para o
período de 07/01/2014 a 16/01/2014, ora remarcada para o período de 05/02/2014 a
14/02/2014 (1ª parcela, 10 dias), exercício 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por João Roberto Otavio Junior, Juiz Federal
Substituto, em 17/12/2013, às 17:52, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: B1382ECFA8A1A2B
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
60/109
:: SEI / TRF3 - 0272571 - Portaria ::
Portaria Nº 0272571, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O DOUTOR JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO,
PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e
regulamentares, e,
CONSIDERANDO que a servidora Miliza Akemi Miyake, RF 3162, Supervisora da Seção
de Cálculos, FC – 05, estará de férias no período de 22/01/2014 a 31/01/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Daniel Valentim, RF 5414, Técnico Judiciário, para substituir a
servidora Miliza Akemi Miyake, RF 3162, Supervisora da Seção de Cálculos, FC - 05, no
período de 22/01/2014 a 31/01/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por João Roberto Otavio Junior, Juiz Federal
Substituto, em 17/12/2013, às 17:53, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: B1382ECFA8A1A2B
:: SEI / TRF3 - 0272589 - Portaria ::
Portaria Nº 0272589, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O DOUTOR JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO,
PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e
regulamentares, e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 14 de 19 de maio de 2008, do Conselho
da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias,
RESOLVE:
ALTERAR, por absoluta necessidade do serviço, a Portaria SEI nº 0122402/2013, no que
se refere às férias do servidor HENRIQUE MOREIRA GRANZOTO, Analista Judiciário,
RF 6324, alterando a 1ª parcela de férias (exercício 2014), anteriormente marcada para o
período de 17/02/2014 a 28/02/2014, ora remarcada para o período de 14/07/2014 a
25/07/2014 (1ª parcela, 12 dias), exercício 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por João Roberto Otavio Junior, Juiz Federal
Substituto, em 17/12/2013, às 17:53, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
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:: SEI / TRF3 - 0271957 - Portaria ::
Portaria Nº 0271957, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O DOUTOR JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO,
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PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS, DA JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de duas atribuições legais e
regulamentares, e,
CONSIDERANDO os termos do Ofício SEI nº 0262040, de 12/12/2013, sobre a
exoneração do servidor Henrique Moreira Granzoto, RF 6324, do cargo em comissão de
Diretor de Secretaria (CJ-3) do Juizado Especial Federal de São Carlos-SP, a partir
07/01/2014;
CONSIDERANDO os termos do Ofício SEI nº 0262098, de 12/12/2013, sobre a
exoneração da servidora Daniela Miranda de Abreu, RF 6323, da função comissionada de
Oficial de Gabinete (FC-5) do Juizado Especial Federal de São Carlos-SP, a partir de
07/01/2014;
CONSIDERANDO os termos do Ofício SEI nº 0271793, de 17/12/2013, sobre a alteração
de lotação do servidor Marcio David Avila Gomes, RF 6136 para o Juizado Especial
Federal de São Carlos-SP, a partir 07/01/2014;
CONSIDERANDO a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) e da
função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) do Juizado Especial Federal de São
Carlos, a partir 07/01/2014, nos termos do art. 55, parágrafo 3º da Resolução CJF nº
03/2008;
RESOLVE:
DESIGNAR, em substituição, a servidora Luciana Mortati Prospero, RF 3222, Analista
Judiciário, para exercer as atividades atribuídas ao Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria (CJ-3) do Juizado Especial Federal de São Carlos-SP, no período de
07/01/2014 a 16/01/2014.
DESIGNAR, em substituição, o servidor Marcio David Avila Gomes, RF 6136, Técnico
Judiciário, para exercer as atividades atribuídas ao Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria (CJ-3) do Juizado Especial Federal de São Carlos-SP, a partir de 17/01/2014
até a publicação da sua designação para referido Cargo em Comissão.
DESIGNAR, em substituição, o servidor Gustavo Henrique Gentil, RF 7014, Analista
Judiciário, para exercer as atividades atribuídas à Função Comissionada de Oficial de
Gabinete (FC-5) do Juizado Especial Federal de São Carlos-SP, a partir de 07/01/2014
até a publicação da sua designação para referida Função Comissionada.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por João Roberto Otavio Junior, Juiz Federal
Substituto, em 17/12/2013, às 17:52, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: B1382ECFA8A1A2B
Portaria nº 24/2013 - NUAR
O Dr. JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR, MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal e Diretor em
exercício da 15ª Subseção Judiciária da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 79 do Conselho da Justiça Federal;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 64, de 28 de abril de 2005, da Corregedoria-Geral da Justiça
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Data de Divulgação: 19/12/2013
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Federal da 3ª Região;
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer a escala de distribuição do Fórum Federal de São Carlos - 15ª Subseção Judiciária, para o
período de 07/01/2014 a 28/02/2014, conforme segue:
Período MM. Juiz Distribuidor
07/01/2014 a 31/01/2014 Dra. Carla Abrantkoski Rister
03/02/2014 a 28/02/2014 Dr. Luciano Pedrotti Coradini
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
São Carlos, 17 de dezembro de 2013.
JOÃO ROBERTO OTÁVIO JÚNIOR
Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal
Diretor em exercício da 15ª Subseção Judiciária
CENTRAL DE MANDADOS DE SAO CARLOS
PORTARIA Nº 12/2013
O Doutor João Roberto Otávio Júnior, MM. Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados em Exercício de
São Carlos, 15ª Subseção, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 383 de 05 de julho de 2004, do Conselho da Justiça Federal que
dispõe sobre a concessão de férias,
RESOLVE:
Alterar, por absoluta necessidade do serviço, o período de férias do servidor:
WILLIAM DANIEL INÁCIO, RF 7104, Analista Judiciário- Executante de Mandados, o período de
22/04/2014 a 01/05/2014, para ser usufruído no período de 07/01/2014 a 16/01/2014.
Publique-se.
São Carlos, 16 de dezembro de 2014.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
3ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
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Data de Divulgação: 19/12/2013
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PORTARIA Nº 27/2013
O Doutor CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR, Juiz Federal Substituto da Terceira Vara Federal da 3ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, a 2ª parcela do período de férias do servidor ANDERSON
PLACIDO COSTA DE CARVALHO - RF 2307, cujo gozo se encontrava fixado para o período de 10/11/2014
a 21/11/2014, ficando sua fruição remarcada para o período de 07/01/2014 a 18/01/2014.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. COMUNIQUE-SE.
São José dos Campos, 26 de novembro de 2013.
CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR
Juiz Federal Substituto
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA
COORDENADORIA DE SOROCABA
PORTARIA Nº 73/2013
O DOUTOR LUÍS ANTÔNIO ZANLUCA, MM JUIZ FEDERAL DIRETOR ADMINISTRATIVO EM
EXERCÍCIO DA 10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOROCABA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando os termos do Provimento COGE nº 102/2009 que determina o
plantão judiciário e, ainda, considerando a Resolução CJF/3ª Região nº 401 de 28 de outubro de 2010 e a
Resolução CNJ nº 71, de 31 de março de 2009;
RESOLVE alterar, em parte, tendo em vista a promoção do MM. Juiz Federal, Dr. Edevaldo de Medeiros, a
Portaria nº 59/2013, que dispõe sobre o Plantão Judiciário Regional do NUAR de Sorocaba/SP, no período do
recesso forense:
Onde se lê:
25/12/2013
Edevaldo de Medeiros
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
2ª Vara
Data de Divulgação: 19/12/2013
64/109
Leia-se:
25/12/2013
Luís Antônio Zanluca
2ª Vara
PUBLIQUE-SE E SE CUMPRA.
Sorocaba, 17 de Dezembro de 2013.
LUÍS ANTÔNIO ZANLUCA
JUIZ FEDERAL DIRETOR
10ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOROCABA
2ª VARA DE SOROCABA
PORTARIA Nº 23/2013
A DOUTORA MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN, JUÍZA FEDERAL, NA
TITULARIDADE DA 2ª VARA FEDERAL DE SOROCABA, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO a permuta de funcionários ocorrida com a servidora VALÉRIA MARIA MONFRIN
TORRES - RF 7568 e a alteração da lotação do servidor MARCOS JOSÉ LOPES SIMIONI - RF 6850, ambos
assumindo suas funções na Secretaria desta 2ª Vara Federal de Sorocaba bem como, ainda, atendendo pedido da
servidora MÁRCIA BIASOTO DA CRUZ - RF 3429,
RESOLVE:
Alterar a Portaria 17/2012 para incluir os servidores abaixo nomeados na escala de férias desta Vara referente ao
período aquisitivo do ano de 2013, ficando designados os saldos de suas férias desse período da seguinte forma:
Período aquisitivo do ano de 2013:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
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VALÉRIA MARIA MONFRIN TORRES - RF 7568:
- 07/01/2014 a 17/01/2014 (11 dias)
- 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias)
MARCOS JOSÉ LOPES SIMIONI - RF 6850:
- 06/03/2014 a 20/03/2014
Alterar a Portaria 19/2013 para incluir os servidores acima nomeados na escala de férias desta Vara do período
aquisitivo do ano de 2014 bem como, ainda, alterar o 1º período de férias da servidora MÁRCIA BIASOTO DA
CRUZ - RF 3429 também referente ao período aquisitivo do ano de 2014, ficando designadas as suas férias desse
período da seguinte forma:
Período aquisitivo de 2014:
VALÉRIA MARIA MONFRIN TORRES - RF 7568:
- 1º Período: 18/08/2014 a 01/09/2014 (15 dias)
- 2º Período: 07/01/2015 a 21/01/2015 (15 dias)
MARCOS JOSÉ LOPES SIMIONI - RF 6850:
- 1º Período: 16/06/2014 a 30/06/2014 (15 dias)
- 2º Período: 01/10/2014 a 15/10/2014 (15 dias)
MÁRCIA BIASOTO DA CRUZ - RF 3429
Alterar o 1º período de:
- 22/04/2014 a 09/05/2014 (18 dias)
Para:
- 05/05/2014 a 22/05/2014 (18 dias)
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Sorocaba, 12 de novembro de 2013.
Margarete Morales Simão Martinez Sacristan
Juíza Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
COORDENADORIA DE BRAGANÇA PAULISTA
:: SEI / TRF3 - 0267795 - Portaria ::
Portaria Nº 0267795, DE 16 DE dezembro DE 2013.
O DOUTOR RONALD DE CARVALHO FILHO, MM. Juiz Federal Substituto, Diretor em exercício do Fórum
da 23ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a promoção da Dra. Raquel Coelho Dal Rio Silveira a Juíza Federal da 1ª Vara-Gabinete do
Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista, que se deu por intermédio da Resolução nº 111, de 11 de
dezembro de 2013, do Presidente do Tribunal Reginal Federal da 3ª Região.
CONSIDERANDO que referida Magistrada optou por realizar o Plantão Judiciário na sede da Justiça Federal de
Bragança Paulista.
RESOLVE:
COMUNICAR a ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO FORENSE DE 2013/2014, para vigorar no
período de 20/12/2013 a 06/01/2014, no horário das 09:00hs às 12:00hs, da seguinte forma:
JUIZ
PERÍODO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
VARA
Data de Divulgação: 19/12/2013
66/109
Raquel Coelho Dal Rio Silveira
20/12/13 a 06/01/2014
1ª VARA- GABINETE - JEF
Informar que, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da resolução Nº 71, de 31/03/2009, do E. Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, que o plantão será realizado na sede do Fórum Federal de Bragança Paulistaq, na Av.
dos Imigrantes, 1.411, Jd. América, Bragança Paulista – SP.
Fone de plantão : (11) 3404-8700 (PABX) E-mail de plantão : [email protected]
Cópia deste Aviso deverá ser encaminhada, por meio eletrônico, a todos os MM. Juízes desta Subseção; à OABOrdem dos Advogados do Brasil – Subseção de Bragança Paulista; ao MM. Juiz Federal Diretor do Foro; ao
Ministério Público Federal, bem como afixada no átrio do Fórum, para conhecimento.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Marcelo Guerra Martins, Juiz Federal, em
17/12/2013, às 17:26, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 349FD19C78FA13DB
Bragança Paulista, 16 de dezembro de 2013.
1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA
:: SEI / TRF3 - 0272163 - Portaria ::
Portaria Nº 0272163, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O Dr. MARCELO GUERRA MARTINS, Meritíssimo Juiz Federal na titularidade da 1ª Vara Federal de
Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer a escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO durante o período de
RECESSO FORENSE de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, da 1ª Vara Federal de Bragança
Paulista, para fiel cumprimento ao artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66,
RESOLVE:
CONVOCAR para os plantões diários no período de 20/12/2013 a 06/01/2014, o Diretor de Secretaria e os
servidores desta 1ª Vara, que devem permanecer à disposição do Juízo, no horário das 09 às 12 horas, conforme
escala que segue:
DATA
20
21
22
23
24
25
SERVIDORES
SERVIDOR: PAULO FERNANDO ROSSI – RF 2851
OF.JUSTIÇA: JANETE APARECIDA SILVA PINTO
– RF 4483
SERVIDOR: PAULO FERNANDO ROSSI – RF 2851
OF.JUSTIÇA: JANETE APARECIDA SILVA PINTO
– RF 4483
SERVIDOR: PAULO FERNANDO ROSSI – RF 2851
OF.JUSTIÇA: JANETE APARECIDA SILVA PINTO
– RF 4483
SERVIDOR: PAULO FERNANDO ROSSI – RF 2851
OF.JUSTIÇA: JANETE APARECIDA SILVA PINTO
– RF 4483
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS FRANCISCO – RF
3601
OF.JUSTIÇA: JANETE APARECIDA SILVA PINTO
– RF 4483
SERVIDOR: PAULO FERNANDO ROSSI – RF 2851
OF.JUSTIÇA: GERALDO JOSÉ PEREIRA – RF 4654
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
67/109
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS FRANCISCO – RF
3601
OF.JUSTIÇA: GERALDO JOSÉ PEREIRA – RF 4654
SERVIDOR: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
RODRIGUES – RF 2785
OF.JUSTIÇA: GERALDO JOSÉ PEREIRA – RF 4654
SERVIDOR: KATIA MENEGASSO MORI
KORITIAKE – RF 5918
OF.JUSTIÇA: GERALDO JOSÉ PEREIRA – RF 4654
SERVIDOR: KATIA MENEGASSO MORI
KORITIAKE – RF 5918
OF.JUSTIÇA: PATRÍCIA DE OLIVAES VICTORIA –
RF 6723
SERVIDOR: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
RODRIGUES - RF 2785
OF.JUSTIÇA: PATRÍCIA DE OLIVAES VICTORIA –
RF 6723
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS ROSSI – RF 3188
OF.JUSTIÇA: PATRÍCIA DE OLIVAES VICTORIA –
RF 6723
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS ROSSI – RF 3188
OF.JUSTIÇA: PATRÍCIA DE OLIVAES VICTORIA –
RF 6723
SERVIDOR: LESLIE RAMOS NOGUEIRA DE
MEDEIROS – RF 1361
OF.JUSTIÇA: HUGO GUERRATTO NETTO – RF
2865
SERVIDOR: LESLIE RAMOS NOGUEIRA DE
MEDEIROS - RF 1361
OF.JUSTIÇA: HUGO GUERRATTO NETTO – RF
2865
SERVIDOR: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
RODRIGUES - RF 2785
OF.JUSTIÇA: HUGO GUERRATTO NETTO – RF
2865
SERVIDOR: SIMONE FUJITA – RF 3747
OF.JUSTIÇA: HUGO GUERRATTO NETTO – RF
2865
SERVIDOR: SIMONE FUJITA – RF 3747
OF.JUSTIÇA: HUGO GUERRATTO NETTO – RF
2865
26
27
28
29
30
31
01
02
03
04
05
06
Bragança Paulista, 17 de dezembro de 2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Marcelo Guerra Martins, Juiz Federal, em
17/12/2013, às 17:24, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 349FD19C78FA13DB
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA
1ª VARA DE TUPÃ
PORTARIA N. 50/2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
68/109
O Doutor VANDERLEI PEDRO COSTENARO,Juiz Federal da 1ª Vara de Tupã, 22ª Subseção Judiciária do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a absoluta necessidade do serviço, e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os serviços relativos a esta Vara;
RESOLVE:
ALTERAR os períodos de férias do servidor DOUGLAS FERREIRA DE OLIVEIRA, RF 6792, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, nos seguintes termos:
- 2ª período do exercício de 2012: 01/10/2013 a 15/10/2013 para que passe a constar 19/11/2013 a 03/12/2013;
- Período integral do exercício de 2013: 20/11/2013 a 19/12/2013 para que passe a constar 01/09/2014 a
30/09/2014.
PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Tupã, 30 de setembro de 2013.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES
1ª VARA DE JALES
PORTARIA
55/2013
O DOUTOR DASSER LETTIÉRE JUNIOR, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES, 24ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Portaria 111/2008 da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, que
delega competência aos Juízes Federais para a expedição de Portarias de designação de substitutos dos servidores
titulares de cargos em comissão e funções comissionadas de direção e chefia;
CONSIDERANDO a compensação de dia trabalhado em regime de Plantão Judiciário pela servidora MEIRE
NAKA, Analista Judiciária, Diretora de Secretaria, RF 6105, no dia 17/12/2013;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor TIAGO HENRIQUE CASSARO ALVES SIMÕES, Técnico Judiciário, Oficial de
Gabinete, RF 4871, para substituir a referida servidora no exercício do cargo em comissão no respectivo período
de afastamento.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Jales-SP, 17 de dezembro de 2013.
DASSER LETTIÉRE JUNIOR
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
69/109
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS
COORDENADORIA DE OURINHOS
PORTARIA nº 056/2013 - ADM - OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM
OURINHOS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 221, de 19 de dezembro de 2012, do Conselho da Justiça Federal,
que dispõe sobre a concessão de férias,
RESOLVE alterar, por necessidade do serviço, o período de férias de LUCIANO KENJI TADAFARA, RF 6016,
de 07/01/2014 a 24/01//2014 (18 dias: exercício 2013) para 11/03/2014 a 28/03/2014 (18 dias: exercício 2013).
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Ourinhos, 17 de dezembro de 2013.
MAURO SPALDING
Juiz Federal
Diretor da Subseção Judiciária
1ª VARA DE OURINHOS
PORTARIA nº 051/2013 - ADM - OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA DA 25ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM OURINHOS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao(s) Mandado(s) de Citação, penhora/arresto, avaliação e
intimação, expedido(s) nos autos abaixo indicados, RESOLVE homologar a(s) diligência(s) efetuada(s) pelo
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Alessandro de Souza Cruz, RF 6911, aos municípios de Tejupá, Fartura,
Taguaí e Águas de Santa Bárbara, cidades essas pertencentes à jurisdição desta Subseção Judiciária, nas datas de:
a) 0000935-56.2012.403.6125, cidade de Tejupá, SP, nos dias 31.10.2013 e 29.11.2013;
b) 0000421-69.2013.403.6125, cidade de Fartura, SP, nos dias 11.11.2013 e 27.11.2013;
c) 0002219-02.2012.403.6125, cidade de Taguaí, nos dias 31.10.2013 e 04.11.2013;
d) 0000627-20.2012.403.6125, cidade de Taguaí, SP, nos dias 04.11.2013 e 25.11.2013, e
e) 000111-63.2013.403.6125, cidade de Águas de Santa Bárbara, SP, no dia 19.11.2013.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Ourinhos, 02 de dezembro de 2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
70/109
MAURO SPALDING
Juiz Federal
PORTARIA nº 052/2013 - ADM - OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA DA 25ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM OURINHOS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a absoluta necessidade do serviço que ora se afigura, de maneira a tornar imperiosa a
adequação do período de férias de parte dos servidores desta 1ª Vara Federal de Ourinhos, SP,
RESOLVE:
ALTERAR a 3ª (terceira) parcela de gozo de férias do servidor Luiz Eduardo Laraya, RF 7285, exercício de
2013, para que passe a constar como sendo de 10.12 a 19.12.2013, ao invés de 07.01.2014 a 16.01.2013, conforme
anotado anteriormente.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Ourinhos, 02 de dezembro de 2013
MAURO SPALDING
Juiz Federal
PORTARIA nº 053/2013 - ADM - OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA DA 25ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM OURINHOS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a absoluta necessidade do serviço que ora se afigura, de maneira a tornar imperiosa a
adequação do período de férias de parte dos servidores desta 1ª Vara Federal de Ourinhos, SP,
RESOLVE:
ALTERAR a 3ª parcela de gozo de férias do servidor Ubiratan Martins, RF 2890, Supervisor de Processamentos
Criminais, relativa ao exercício de 2013, para que passe a constar como sendo de 15 a 24 de janeiro de 2014, ao
invés de 07 a 16 de janeiro de 2014, conforme anotado anteriormente, e
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Data de Divulgação: 19/12/2013
71/109
INDICAR o servidor Luiz Eduardo Laraya, RF 7285, para substituí-lo no período e no exercício da função
comissionada supracitados;
ALTERAR a 2ª e última parcela de férias do servidor Marco Antonio Martins, RF 6402, Supervisor de
Processamentos Diversos, pertinente ao exercício 2013, para que passe a constar como sendo de 13 a 22 de janeiro
de 2014 (2ª parcela - 10 dias), e de 06 a 15 de abril de 2014 (3ª e última parcela - 10 dias), e
INDICAR a servidora Júlia Rett Gonçalves Pinheiro, RF 7219, para substituí-lo no período e no exercício da
função comissionada acima mencionados.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Ourinhos, 09 de dezembro de 2013
MAURO SPALDING
Juiz Federal
PORTARIA nº 054/2013 - ADM - OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA DA 25ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM OURINHOS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
(I) CONSIDERANDO o gozo de férias remanescente pela servidora Sandra Regina Caetano, exercente da
função comissionada de Oficial de Gabinete, FC-05, no período de 25 a 28 de novembro de 2013,
RESOLVE designar o servidor Luiz Eduardo Laraya, RF 7285, para substituí-la no exercício da função
comissionada e no período supracitados.
(II) CONSIDERANDO que a servidora Raquel Novo Campos, RF 2723, Supervisora de Processamentos de
Execuções Fiscais, estará de féria de 09 a 19.12.2013,
RESOLVE designar a servidora Júlia Rett Gonçalves Pinheiro, RF 7219, para substituí-la no exercício da função
comissionada e no período acima mencionados.
(III) CONSIDERANDO que o servidor José Roald Contrucci, RF 2109, Diretor de Secretaria, estará de férias
no período de 07 a 17.01.2014,
RESOLVE designar a servidora Raquel Novo Campos,RF 2723, para substituí-lo.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Ourinhos, 09 de dezembro de 2013
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
72/109
MAURO SPALDING
Juiz Federal
PORTARIA nº 055/2013 - ADM - OURI
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA VARA DA 25ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM OURINHOS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao(s) Mandado(s) de Citação, penhora/arresto, avaliação e
intimação, expedido(s) nos autos da execução fiscal nº 0000866-92.2010.403.6125, que a Prefeitura Municipal de
Fartura move em face da Caixa Econômica Federal - CEF;
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento ao(s) Mandado(s) de intimação expedido nos autos da
ação penal nº 0001875-26.2009.403.6125, que o Ministério Público move em face de Rodrigo Souza Bastos;
RESOLVE homologar as diligências efetuadas pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal, Alessandro de Souza
Cruz, RF 6911, no município de Fartura, no dia 20 de novembro de 2013.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Ourinhos, 09 de dezembro de 2013
MAURO SPALDING
Juiz Federal
PORTARIA nº 056/2013
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL DESIGNADO PARA RESPONDER PELA 1ª VARA
FEDERAL DE OURINHOS, SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o artigo 6º, parágrafo único, da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos do artigo 459 e seguintes do Provimento CORE nº 64, de 28 de abril de 2005;
CONSIDERANDO que o inciso I, do art. 62, da Lei nº 5.010/66, institui como feriado os dias compreendidos
entre 20 de dezembro e 06 de janeiro;
RESOLVE:
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Data de Divulgação: 19/12/2013
73/109
Art. 1º: ESTABELECER a escala de plantão semanal para os servidores lotados na 1ª Vara Federal da 25ª
Subseção Judiciária de Ourinhos, SP, conforme segue:
Servidores
Das 19h do dia 19.12.2013 às 09h do dia 23.12.2013: Ubiratan Martins, RF 2890
Das 09h do dia 23.12.2013 às 09h do dia 25.12.2013: Daiton Delatorre, RF 5829
Das 09h do dia 25.12.2013 às 09h do dia 27.12.2013: Fábio Ribeiro dos Santos, RF 4572
Das 09h do dia 27.12.2013 às 09h do dia 29.12.2013: Sandra Regina Caetano, RF 5087.
Executantes de Mandados
Das 19h do dia 19.12.2013 às 09h do dia 26.12.2013: Sandra Ap. Rodrigues Giolo - RF 4324
Das 09h do dia 26.12.2013 às 09h do dia 03.01.2014: Mário de Melo Pontara - RF 2287
Das 09h do dia 03.01.2014 às 09h do dia 07.01.2014: Alessandro de Souza Cruz - RF 6911.
Art. 2º: INFORMAR o número do telefone do plantão judiciário (14) 3302-8200 (fixo) e (14) 9171-9231.
Comunique-se ao Diretor do Fórum da Subseção Judiciária de Marília, Assis, Lins e Tupã, para conhecimento.
Afixe-se uma cópia desta Portaria no átrio do Fórum.
Cumpra-se. Publique-se.
Ourinhos, SP, 09 de dezembro de 2013
MAURO SPALDING
Juiz Federal
PORTARIA nº 057/2013
O DOUTOR MAURO SPALDING, JUIZ FEDERAL DESIGNADO PARA RESPONDER PELA 1ª VARA
FEDERAL DE OURINHOS, SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o artigo 6º, parágrafo único, da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos do artigo 459 e seguintes do Provimento CORE nº 64, de 28 de abril de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º: ESTABELECER a escala de plantão semanal para os servidores lotados na 1ª Vara Federal da 25ª
Subseção Judiciária de Ourinhos, SP, para o período de 10 de janeiro de 2014 a 31 de março de 2014, respeitado o
regime de alternância de realização de plantão semanal com os servidores da 1ª Vara-Gabinete do Juizado
Especial Federal de Ourinhos, SP, conforme segue:
Servidores
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Data de Divulgação: 19/12/2013
74/109
Das 19h do dia 10.01 às 09h do dia 13.01.2014: Sandra Regina Caetano, RF 5087
Das 19h do dia 24.01 às 09h do dia 27.01.2014: Luiz Eduardo Laraya, RF 7285
Das 19h do dia 07.02 às 09h do dia 10.02.2014: Ubiratan Martins, RF 2890
Das 19h do dia 21.02 às 09h do dia 24.02.2014: Júlia Rett G. Pinheiro, RF 7219
Das 19h do dia 07.03 às 09h do dia 10.03.2014: Marco Antonio Martins, RF 6402
Das 19h do dia 21.03 às 09h do dia 24.03.2014: Oscar Rosse de Carvalho, RF 6649
Executantes de Mandados
Das 09h do dia 07.01 às 09h do dia 13.01.2014: Alessandro de Souza Cruz - RF 6911
Das 09h do dia 13.01.2014 às 09h do dia 20.01.2014: Mário de Melo Pontara, RF 2287
Das 09h do dia 20.01.2014 às 09h do dia 27.01.2014: Sandra Ap. Rodrigues Giolo - RF 4324
Das 09h do dia 27.01.2014 às 09h do dia 03.02.2014: Alessandro de Souza Cruz - RF 6911
Das 09h do dia 03.02.2014 às 09h do dia 10.02.2014: Mário de Melo Pontara, RF 2287
Das 09h do dia 10.02.2014 às 09h do dia 17.02.2014: Sandra Ap. Rodrigues Giolo - RF 4324
Das 09h do dia 17.02.2014 às 09h do dia 24.02.2014: Mário de Melo Pontara, RF 2287
Das 09h do dia 24.02.2014 às 09h do dia 03.03.2014: Sandra Ap. Rodrigues Giolo - RF 4324
Das 09h do dia 03.03.2014 às 09h do dia 10.03.2014: Alessandro de Souza Cruz - RF 6911
Das 09h do dia 10.03.2014 às 09h do dia 17.03.2014: Mário de Melo Pontara, RF 2287
Das 09h do dia 17.03.2014 às 09h do dia 24.03.2014: Sandra Aparecida Rodrigues Giolo - RF 4324
Das 09h do dia 24.03.2014 às 09h do dia 31.03.2014: Alessandro de Souza Cruz - RF 6911
Art. 2º: INFORMAR o número do telefone do plantão judiciário (14) 3302-8200 (fixo) e (14) 9171-9231.
Comunique-se ao Diretor do Fórum da Subseção Judiciária de Marília, Assis, Lins e Tupã, para conhecimento.
Afixe-se uma cópia desta Portaria no átrio do Fórum.
Cumpra-se. Publique-se.
Ourinhos, SP, 16 de dezembro de 2013
MAURO SPALDING
Juiz Federal
PORTARIA nº 049/2013
A DOUTORA ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA
PRIMEIRA VARA DA 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM OURINHOS/SP, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a absoluta necessidade do serviço público que ora se afigura, de maneira a se tornar
imperiosa a adequação do período de férias de parte dos servidores desta 1ª Vara Federal de Ourinhos, SP;
RESOLVE
ALTERAR o período de férias das funcionárias abaixo mencionadas, da seguinte forma:
Sandra Regina Caetano, RF 5087, para que passe a constar como sendo de 25 a 28 de novembro de 2013, o gozo
de seu período de férias remanescente, ao invés de 07 a 10 de janeiro de 2014, conforme constante anteriormente,
e
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Data de Divulgação: 19/12/2013
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Raquel Novo Campos, RF 2723, para que passe a constar seu 1º período de férias como sendo de 09.12.2013 a
19.12.2013, ao invés de 20.01 a 31.01.2014, e de 14.07.2014 a 01.08.2014, ao invés de 14.07.2014 a 31.07.2014,
conforme anotado anteriormente na escala de férias de servidores desta Serventia Judicial.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Ourinhos, SP, 18 de novembro de 2013
ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA
Juíza Federal
PORTARIA nº 050/2013
A DOUTORA ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA
PRIMEIRA VARA DA 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM OURINHOS/SP, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que o servidor Fábio Ribeiro dos Santos, Analista Judiciário, RF 4572, ocupante da função
comissionada de Supervisor da Seção de Processamentos de Mandados de Segurança e Ações Cautelares,
encontrou-se em gozo de férias no período de 04.11.2013 a 13.11.2013;
RESOLVE
DESIGNAR o servidor Luiz Eduardo Laraya, Analista Judiciário, RF 7285, para substituir Fábio Ribeiro dos
Santos, RF 4572, no período e no exercício da função comissionada supramencionados.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Ourinhos, SP, 18 de novembro de 2013
ELÍDIA APARECIDA DE ANDRADE CORRÊA
Juíza Federal
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES
COORDENADORIA DO FORUM MOGI DAS CRUZES
P O R T A R I A N .4 5 / 2 0 1 3
Altera a Portaria 40/2013 que estabelece a Escala do Plantão Judiciário nas Subseções Judiciárias de
Caraguatatuba e Mogi das Cruzes e dá outras providências.
A Doutora ANA CLÁUDIA CAUREL DE ALENCAR, Juíza Federal Diretora da Subseção de Mogi das
Cruzes, 33.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
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CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 71/09, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO os termos dos arts. 459 a 464 do Provimento COGE n. 64/05; e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 054/2012 - DF.
CONSIDERANDO os termos da Portaria 6196 de 18/11/2010.
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 111 de 11/12/2013.
RESOLVE
I - alterar o item II do ANEXO da Portaria n. 40/2013, passando a constar o que segue:
PERÍODO
SERVIDORES
Dia 24/12/2013
Lesley Lima Martins da Silva
Dias 25 e 26/12/2013
Dana Vidal
Dia 27/12/2013
Renata Maria de Sousa Oliveira
Dia 28/12/2013
Vanessa Marques de Souza Noronha
II - MANTER as demais determinações das Portarias nº. 40, 43 e 44/2013
PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Mogi das Cruzes, 16 de dezembro de 2013.
ANA CLÁUDIA CAUREL DE ALENCAR
Juíza Federal Diretora da Subseção
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI
1ª VARA DE JUNDIAI
Portaria Nº 0270943, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O DOUTOR JOSÉ TARCÍSIO JANUÁRIO, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 02ª
VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ/SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares:
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos serviços da secretaria da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP.
RESOLVE RATIFICAR A Portaria Nº 0260550, DE 12 DE dezembro DE 2013 para o fim de:
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DESIGNAR, em substituição, ao servidor DENIS FARIA MOURA TERCEIRO, RF 6039, DIRETOR DE
SECRETARIA - CJ03, no período de 10 a 19 de dezembro 2013 e de 08 a 17 de janeiro de 2014, o servidor
RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA, RF 5934, para exercer a referida função comissionada.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Portaria Nº 0270926, DE 17 DE dezembro DE 2013.
O DOUTOR JOSÉ TARCÍSIO JANUÁRIO, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 02ª
VARA FEDERAL DE JUNDIAÍ - S.P., no uso de suas atribuições legais e regulamentares:
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 383 de 05 de julho de 2004, do Conselho da Justiça Federal, que
dispõe sobre a concessão de férias.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos serviços da secretaria da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP.
RESOLVE:
RATIFICAR a Portaria Nº 0260521, DE 12 DE dezembro DE 2013 que altera as férias do servidor
RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, RF 5403, anteriormente marcadas para os dias 07 de
janeiro a 17 de janeiro de 2014, exercício 2013, para os dias 21 a 31 de janeiro de 2014 (11 dias) - 1º período.
Incluir as férias do referido servidor na escala de férias da 2ª Vara Federal de Jundiaí.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CATANDUVA
1ª VARA DE CATANDUVA
PORTARIA
48/2013
O DOUTOR JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA
FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE CATANDUVA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO a Portaria n.º 32/2013, a qual aprovou a escala de férias dos servidores lotados/prestando
serviço na 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Catanduva para o ano de 2014;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 221/2012 do Conselho da Justiça Federal, de 19 de Dezembro de
2014 a qual dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo
graus;
RESOLVE:
ALTERAR os períodos de férias das servidoras:
GIOVANIA LIMA DA SILVA, RF 7329, Técnica Judiciária - Área Administrativa, anteriormente designados
para 09/06/2014 a 18/06/2014 (1ª parcela) e 10/09/2014 a 29/09/2014 (2ª parcela), para gozo em 12/02/2014 a
21/02/2014 (1ª parcela), 09/06/2014 a 18/06/2014 (2ª parcela) e 17/09/2014 a 26/09/2014 (3ª parcela);
REGIANE EIKO SATO, RF 7327, Técnica Judiciária - Área Administrativa, anteriormente designados para
07/04/2014 a 18/04/2014 (1ª parcela) e 15/09/2014 a 02/10/2014 (2ª parcela, para gozo em 22/04/2014 a
02/05/2014 (1ª parcela) e 15/09/2014 a 03/10/2014 (2ª parcela).
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
78/109
Catanduva, 17 de Dezembro de 2013.
JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS
Juiz Federal
PORTARIA
47/2013
O DOUTOR JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA
FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE CATANDUVA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 221 de 19/12/2012, do Conselho da Justiça Federal, a qual dispõe
sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria nº 32/2013, que autoriza a escala de férias dos servidores lotados/prestando serviço na 1ª
Vara Federal e Juizado Especial Adjunto de Catanduva, os períodos de férias da servidora Priscila Franstka Paro
, RF 7515, Analista Judiciária - Avaliadora Federal, conforme seguem:
Exercício de 2013
1ª parcela: 05/05/2014 a 16/05/2014 (= 12 dias)
2ª parcela: 08/09/2014 a 25/09/2014 (= 18 dias)
Antecipação da remuneração mensal: NÃO
Antecipação da gratificação natalina: NÃO
Exercício de 2014
1ª parcela: 17/11/2014 a 29/11/2014 (= 13 dias)
2ª parcela: 18/05/2015 a 03/06/2015 (= 17 dias)
Antecipação da remuneração mensal: NÃO
Antecipação da gratificação natalina: NÃO
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Catanduva, 17 de Dezembro de 2013.
JATIR PIETROFORTE LOPES VARGAS
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTROSJ
1ª VARA DE REGISTRO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001599-95.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VILMA PERRENCHELLI DA SILVA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0000124-17.2007.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ABEL DE MATOS
ADVOGADO: SP187249-LUIZ CARLOS LUNARDI DAS NEVES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 19/06/2007 14:00:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1
TOTAL DE PROCESSOS: 2
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001601-65.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALMIR ALVES DE MATOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001602-50.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES DE MIRANDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 2
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 2
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001603-35.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSA DO NASCIMENTO JESUS MIRANDA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
80/109
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001604-20.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSELI CABRAL DOMINGUES
RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001605-05.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PAULO FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 3
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001606-87.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001607-72.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ELIETE GONCALVES DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0000215-10.2007.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NELSON PEREIRA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/04/2007 10:30:00
PROCESSO: 0001030-07.2007.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA RUTE ROSA DOS SANTOS REPR. POR VALDENEI R. SANTOS FERR
ADVOGADO: SP171875-VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 02/10/2007 14:00:00
PROCESSO: 0002184-60.2007.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RITA FELICIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP136588-ARILDO PEREIRA DE JESUS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 20/05/2008 14:15:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 2
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3
TOTAL DE PROCESSOS: 5
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
81/109
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001608-57.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAO DIAS DA COSTA FILHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001609-42.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE SEBASTIAO PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 2
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 2
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001610-27.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MAURI PEREIRA DA SILVA
REPRESENTADO POR: MAURICIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001611-12.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: HELENICE DIAS BRAGAGNOLO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001620-71.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RAQUEL MOREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: SP319967-ANGÉLICA MAGALHÃES CUNHA LISBOA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 3
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001557-46.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ELMA MARIA MAGGIONI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001560-98.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
82/109
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001563-53.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CACILDA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001566-08.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA MADALENA ROSA DAS CHAGAS
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001567-90.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSALINA DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001570-45.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RAQUEL GONCALVES TELES PEREIRA
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001571-30.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ADRIANA SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001575-67.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001577-37.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GENI DE OLIVEIRA TOBAL
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001585-14.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SHIRLEY DIAS DE PONTES CARRIEL
ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001600-80.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MANOEL LIOBINO DIAS
ADVOGADO: SP132055-JACIRA DE AZEVEDO DE OLIVEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001612-94.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DURVAL PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
83/109
ADVOGADO: SP327054-CAIO FERRER
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001613-79.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IRINEU PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP221702-MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001614-64.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE PEREIRA DO VALE
ADVOGADO: SP324522-ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001615-49.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALDERIO DOS SANTOS
ADVOGADO: SP329905-NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001616-34.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARLENE SILVANO DE CAMPOS
ADVOGADO: SP333389-EUCLIDES BILIBIO JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001617-19.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CRISTINA OSNIDI DE OLIVEIRA PADOVAN
ADVOGADO: SP166712-WENDEL MASSONI BONETTI
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP008105-MARIA EDNA GOUVEA PRADO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001618-04.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA HELENA CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP264093-MAICON JOSE BERGAMO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001619-86.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SARDONICA DO ESPIRITO SANTO GONCALVES
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001621-56.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSEFA MOREIRA NUNES
ADVOGADO: SP308299-SILAS DE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001622-41.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARINA MUNIZ DE LIMA
ADVOGADO: SP319967-ANGÉLICA MAGALHÃES CUNHA LISBOA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001623-26.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
84/109
AUTOR: MARIA ESPERANCA DE FRANCA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001624-11.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ADAIL RAIMUNDO
ADVOGADO: SP308299-SILAS DE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001625-93.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EDINEI NOVAES DA SILVA
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001626-78.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA GOMES
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001627-63.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SAULO ALVES ADORNO
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001628-48.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: SP333389-EUCLIDES BILIBIO JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001629-33.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SELMA PEDROSO
ADVOGADO: SP308299-SILAS DE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001630-18.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA DIOCELIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001631-03.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DONIZETI LEITE NOVAES
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001632-85.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FAUSTO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: SP333389-EUCLIDES BILIBIO JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001633-70.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
85/109
AUTOR: REGINALDO GALDINO CAMPOS
ADVOGADO: SP246010-GILSON LUIZ LOBO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001636-25.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SINVAL DELFIN PARDIN
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001637-10.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RAUL MOREIRA
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001638-92.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MIGUEL MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001639-77.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LIDIA DE MACEDO PEREIRA
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001640-62.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ONERIO PEREIRA DOMINGUES
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001641-47.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FABIO RULIANDERSON RODRIGUES
ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001642-32.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DORACI VIEIRA SILVA
ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001643-17.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSANGELA DIAS
ADVOGADO: SP176758-ERIKA CARVALHO DE ANDRADE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001644-02.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALDIRENE FIGUEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001645-84.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
86/109
AUTOR: ODAIR MARIO SELINI
ADVOGADO: SP136588-ARILDO PEREIRA DE JESUS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001646-69.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PAULO HENRIQUE LAURINDO MARTINS
ADVOGADO: SP136588-ARILDO PEREIRA DE JESUS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001647-54.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUZA
ADVOGADO: SP136588-ARILDO PEREIRA DE JESUS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001648-39.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: SP140731-EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001649-24.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PATRICIA KOZIOL CORREIA
ADVOGADO: SP140731-EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001650-09.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANISIO DE JESUS MATIAS
ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001651-91.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA APARECIDA AIRES PEIXOTO
ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001652-76.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ELZA DE CASTRO
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001653-61.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SANTINO DOMINGUES
ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001654-46.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: WANDA GOMES RIBEIRO
ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001655-31.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
87/109
AUTOR: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS PAULO
ADVOGADO: SP215536-ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001656-16.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: DOMINGOS FAUSTINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001657-98.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSENEIDE DE JESUS PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001658-83.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSEFA MARLI DA SILVA KOWALEZ
ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001659-68.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ARLINDO NUNES SOARES
ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001660-53.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROBSON PEREIRA GRALHA
ADVOGADO: SP308299-SILAS DE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001661-38.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA CRISTINA CORDEIRO
ADVOGADO: SP308299-SILAS DE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001662-23.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: LIVIA VASCONCELOS PARAGUAI
ADVOGADO: SP302482-RENATA VILIMOVIE GONÇALVES
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP008105-MARIA EDNA GOUVEA PRADO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001663-08.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAQUIM DE FREITAS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001664-90.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GERALDO ITSURO HARAMURA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0002052-32.2009.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
88/109
AUTOR: JOAO ELEUTERIO DIAS
ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 61
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1
TOTAL DE PROCESSOS: 62
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001634-55.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALDIR AMARAL DA ROCHA
ADVOGADO: SP308299-SILAS DE LIMA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001673-52.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GENAURA MATILDE DOS SANTOS
ADVOGADO: SP321302-MICHELLE SANTOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001674-37.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MANOEL WILSON RIBEIRO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0000133-47.2005.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: OTANACI TADEU DIAS DA SILVA
ADVOGADO: SP213227-JULIANA NOBILE FURLAN
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 16/03/2005 14:00:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1
TOTAL DE PROCESSOS: 4
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001665-75.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ALCIDIA HENRIQUE PEREIRA MUNIZ
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001666-60.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SEBASTIANA DE SOUZA
ADVOGADO: SP250849-ADRIANO JOSE ANTUNES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
89/109
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001667-45.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001668-30.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AGNEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001669-15.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA APARECIDA SALDANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP073062-MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001670-97.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE JOANEAS CRISTINO
ADVOGADO: SP294332-ALINE DE SOUZA LISBOA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001671-82.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOAQUIM ANDRE FILHO
ADVOGADO: SP246925-ADRIANA RODRIGUES FARIA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001672-67.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: WILLIAN SOUZA DE JESUS REP/ ANDREIA LOPES DE SOUZA
REPRESENTADO POR: ANDREIA LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: PR045123-MERIELLY PRESOTTO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001675-22.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANA PAULA FOSSALUZA REP/ POR LEONILDA GONÇALVES DE ALMEIDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 9
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 9
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001676-07.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JACKSON MAICKON LIMA DE RAMOS REP/ ANA CRISTINA DE LIMA
REPRESENTADO POR: ANA CRISTINA DE LIMA ALVES
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
4) Redistribuídos:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
90/109
PROCESSO: 0000978-11.2007.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MOACIR APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO: SP214698-JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP008105-MARIA EDNA GOUVEA PRADO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/09/2007 16:00:00
PROCESSO: 0001767-73.2008.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ODISSEIA DE SOUZA BARBOSA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 2
TOTAL DE PROCESSOS: 3
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/11/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001678-74.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MAURO MARTINS DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 14/01/2014 10:30 no seguinte endereço: HOSPITAL SÃO
JOÃO, RUA KIKEIJI NASSURO, 165 - ALA PARTICULAR - CENTRO - REGISTRO/SP - CEP 11900000,
devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver.
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0001319-03.2008.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: JOSE CARLOS RUBIA DE BARROS
ADVOGADO: SC008129-ODIR MARIN FILHO
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN)
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1
TOTAL DE PROCESSOS: 2
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001679-59.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0001300-94.2008.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VERA LUCIA LOPES MARCONDES
ADVOGADO: SP233993-CAROLINA DA SILVA GARCIA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
91/109
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1
TOTAL DE PROCESSOS: 2
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0002194-70.2008.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EMILY DA SILVA OLIVEIRA(REPRE. P SEBASTIAO LEAO DE OLIVEIRA)
REPRESENTADO POR: SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 30/04/2009 14:00:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1
TOTAL DE PROCESSOS: 1
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001680-44.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: IVANISE DA SILVA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001681-29.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SANDRA MARIA DOSHER
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP008105-MARIA EDNA GOUVEA PRADO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 2
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 2
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001683-96.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: FABIO MARIANO VAZ
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001684-81.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SAMUEL RIBEIRO DE ARAUJO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 2
2)TOTAL RECURSOS: 0
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
92/109
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 2
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001685-66.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: RENNAN PUPO LOPES REP/ POR MARCELLA PUPO
REPRESENTADO POR: MARCELLA PUPO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 1
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001686-51.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SIRINEU PAULINO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001687-36.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: TATIANE ROSA CAMARGO PEREIRA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001688-21.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: CELI PEREIRA BARRETO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001689-06.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROSA DE FREITAS MARINHO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001690-88.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROBERTO DE SANTANA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001691-73.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: PATRICIA LOURENCO RIBEIRO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 6
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 6
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
93/109
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0001559-55.2009.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VALDINEI DE LIMA SILVA REP POR MARIA LOURDES DA C. L. SILVA
REPRESENTADO POR: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO LIMA SILVA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 12/11/2009 14:30:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1
TOTAL DE PROCESSOS: 1
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001692-58.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROBERTO SIGUERU UEDA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
A perícia OFTALMOLOGIA será realizada no dia 07/01/2014 10:40 no seguinte endereço: AV WILD JOSE DE
SOUZA, 242 - CONSULTORIO - VILA TUPI - REGISTRO/SP - CEP 11900000, devendo a parte autora
comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver.
PROCESSO: 0001693-43.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ROBERTO STANOGA WILL
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 18/12/2013 12:00 no seguinte endereço: RUA JOAO
BATISTA POCI JR, 128 - CONSULTORIO - CENTRO - REGISTRO/SP - CEP 11900000, devendo a parte
autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver.
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 2
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 2
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001694-28.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AGNALDO FRANCISCO DOS SANTOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001695-13.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA HELENA BARBOZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001696-95.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
94/109
AUTOR: EDNA DOS SANTOS DIAS GALDINO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 3
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001711-64.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: SIMAO LEMOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001718-56.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: GILVAN LOPES DE SOUZA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
4) Redistribuídos:
PROCESSO: 0000804-94.2010.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: MARIA DO CARMO MORATO MOTTA
ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 19/08/2010 14:45:00
PROCESSO: 0000876-23.2006.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: AUREA DE PONTES PEREIRA
ADVOGADO: SP185674-MARCIA CLEIDE RIBEIRO PORTALUPPI
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0058729-58.2012.4.03.6182
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: WILSON WERNECK
ADVOGADO: SP298094-ANNE LOUISE SOUZA OLIVEIRA
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN)
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 2
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3
TOTAL DE PROCESSOS: 5
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/12/2013
UNIDADE: REGISTRO
I - DISTRIBUÍDOS
1) Originariamente:
PROCESSO: 0001740-17.2013.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: NEUSA MARIA DOS SANTOS REGIO
ADVOGADO: SP326388-JOSÉ JOANES PEREIRA JUNIOR
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
4) Redistribuídos:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
95/109
PROCESSO: 0000842-77.2008.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: VAGNER DOS SANTOS
ADVOGADO: SP177945-ALINE ORSETTI NOBRE
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
PROCESSO: 0001026-33.2008.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: ALDONIR MEDEIROS DA ROCHA
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/10/2008 15:00:00
PROCESSO: 0002172-80.2006.4.03.6305
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AUTOR: EMILIA FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: SP141845-ARLETE ALVES DOS SANTOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/08/2007 10:30:00
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 1
2)TOTAL RECURSOS: 0
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 3
TOTAL DE PROCESSOS: 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
96/109
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA Nº 132/2013-DFOR
O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no artigo 9º da Lei nº 11.416, de
15.12.06, regulamentada pela Portaria Conjunta nº 1, do STF, de 7.3.07; as Resoluções nºs 43/08, 107/10 e
159/11, todas do Conselho da Justiça Federal; a Orientação SENOR/SUNOR/SRH nº 19/10; as alterações das
Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, implementadas a partir de 31.12.2012 pela Lei nº 12.774,
de 28.12.12; o Mandado de Segurança nº 2004.03.00.073494-1, impetrado em 14.12.2004; a decisão do PA nº
10757/12 - SEGE, a decisão do Processo Administrativo SEI nº 0000186-97.2013.4.03.8002; e em cumprimento
ao que determina a Portaria Conjunta nº 4, de 8/10/2013, que revoga dispositivos da Portaria Conjunta nº 1, de
22/05/2013, ambas do STF:
RETIFICARo item I, alínea "a", da Portaria nº 123/2013-DFOR, de 29/11/2013, disponibilizada no DE-TRF3 nº
224/2013 em 4/12/2013, para que:
Onde se lê:
I - CONCEDERprogressãofuncional aos servidores emestágio probatórioabaixo relacionados:
a) TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
RF
6950
NOME
Helena Emiko
Tanaka
DE CLASSE
PARA CLASSE
A PARTIR DE
A1
A2
15/07/2012
Leia-se:
I - CONCEDERprogressãofuncional aos servidores emestágio probatórioabaixo relacionados:
a) TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
RF
6950
NOME
Helena Emiko
Tanaka
DE CLASSE
PARA CLASSE
A PARTIR DE
A1
A2
15/07/2013
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
:: SEI / TRF3 - 0271167 - Aviso ::
Aviso
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2013
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, nos termos do Dec.
5.450/2005, torna público que o Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, homologou o resultado da licitação
em epígrafe, que tem como objeto o transporte de bens, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o
objeto do pregão, a empresa Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda, com o valor total de R$ 6.000,00.
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Data de Divulgação: 19/12/2013
97/109
Marinalva Wassouf Candéa de Freitas
Pregoeira
Documento assinado eletronicamente por Marinalva Wassouf Candéa De Freitas, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, em 18/12/2013, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0233705 - Despacho ::
Despacho
À vista das Informações NURE-MS 0231233 e CPGR-SUPE 0233690, AUTORIZO o
servidor Eulógio Perez Balbuena, RF 2565, compensar 08:00 horas no dia 21.11.2013.
Documento assinado eletronicamente por Mauro de Oliveira Cavalcante, Diretor da Secretaria
Administrativa, em 26/11/2013, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
BOLETIM 017/2013-SUBS/NURE/SADM
Despachos proferidos pelo Diretor da Secretaria Administrativa:
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202,
203, §§ 2º e 3º, e 204, da Lei n. 8.112/90, conforme os seguintes processos:
- 077/94-AS. ADRIANA BARROS VERRUCK, RF 108, no dia 29.11.13;
- 009/07-SEBEN/SADM. ANDREIA ALVES GONZALO DE ASSIS, RF 5171, no dia 18.11.13;
- 007/13-SUBS/NURE. CARLA DE SOUZA AMORIM LEONEL, RF 7475, no dia 02.12.13;
- 043/94-AS. CLEONICE BARBOSA FROES CORREA, RF 784, no dia 07.11.13;
- 023/11-SUBS/NURE. EDUARDO H. M. CARDOSO LIMA FERRO, RF 6795, nos dias 21 e 22.11.13;
- 097/92-AS. IRENE DA SILVA LOPES, RF 1146, nos dias 27 e 28.11.13;
- 014/07-SEBEN/SADM. ISAURA RODRIGUES AUGUSTO, RF 3383, no dia 04.12.13;
- 046/98-SUPE/SADM. JOANA DURCILEI BOLOGNES COUTO, RF 2409, de 28.11 a 02.12.13;
- 143/92-AS. LENILZA MARI LOPES DUARTE, RF 1148, no dia 19.11.13;
- 025/05-SEBEN/SADM. MARINALVA WASSOUF CANDEA DE FREITAS, RF 5354, no dia 03.12.13;
- 070/92-AS. MIRIAN BARBOSA DO AMARAL, RF 1150, no dia 26.11.13;
- 050/11-SUBS/NURE. OVÍDIA MARIA DA SILVA, RF 5927, nos dias 19 e 20.11.13;
- 042/94-AS. PAULO HENRIQUE BORGES BENITEZ, RF 7376, nos dias 02 e 03.12.13;
- 003/09-SASB/SADM. POLLYANA RODRIGUES DE FREITAS, no dia 29.11.13;
- 008/04-SEBEN/SADM. RENATA PATRÍCIA SILVA SANTOS, RF 7229, no dia 18.11.13;
- 002/09-SASB/SADM. RICARDO MEIRELES BERNARDINELLI, RF 4895, de 25 a 28.11.13;
- 035/03-SUPE/SADM. RODRIGO SOTOLANI NASCIMENTO, RF 4218, no dia 14.11.13;
- 005/11-SUBS/NURE. TATIANE ALVES R. ZANARDO, RF 6737, nos dias 02 e 03.12.13;
- 048/13-SUBS/NURE VITOR ANDRÉ DE MATOS R. M. VILA, RF 6630, no dia 02.12.13.
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e
203, §§ 2º e 3º, da Lei n. 8.112/90, conforme os seguintes processos:
- 028/05-SEBEN/SADM. ELAINE NASCIMENTO FRANÇA GAIOSO, RF 4858, de 01.10 a 29.11.13;
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Data de Divulgação: 19/12/2013
98/109
- 028/05-SEBEN/SADM. ELAINE NASCIMENTO FRANÇA GAIOSO, RF 4858, de 30.11 a 19.12.13;
- 005/10-SUBS/NURE. KAROLINE COSTA PORTELLA, RF 6479, no período de 19.09 a 17.12.13;
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 82, 202 e 203, da Lei n. 8.112/90, conforme
os seguintes processos:
- 050/03-SUPE/SADM. CRISTINA LOIACONO, RF 1274, no dia 21.11.13;
- 032/09-SUBS/NURE. FRANK ROGERS PEREIRA, RF 5967, no dia 04.12.13;
- 023/12-SUBS/NURE. MARCELA MICHEL STEFANELLO, RF 6256, no dia 29.11.13;
- 096-91-AS. MIGUEL ANGELO VILA MAIOR, RF 569, de 30.09 a 14.10.13;
- 046/2013-SUBS/NURE. RAQUEL VIEGAS C. DE SIQUEIRA BISCOLA, RF 7227, no dia 29.11.13;
- 002/09-SASB/SADM. RICARDO MEIRELES BERNARDINELLI, RF 4895, no dia 04.12.13;
- 005/13-SUBS/NURE. RÔMULO DE FREITAS COELHO, RF 6928, no dia 14.11.13;
Concedendo licença por motivode doença em pessoa da família, nos termos dos artigos 81, I, e 83, da Lei n.
8.112/90, conforme os seguintes processos:
- 044/13-SUBS/NURE. ADRIANA BRUM ROMERO, RF 6206, de 27 a 30.09.13;
- 058/13-SUBS/NURE. BETINA BERGOLI KIRST, RF 4325, no dia 22.11.13;
- 026/11-SUBS/NURE. FLÁVIA PERCÍLIA ERTZOGUE RUBIO RIOS, RF 5280, no dia 18.11.13;
- 049/13-SUBS/NURE. GABRIEL ANGERAMIS VARGAS GOULART, RF 5205, no dia 25.11.13;
- 050/13-SUBS/NURE. GIOVANA GIROTTO, RF 4894, no dia 11.11.13;
- 077/10-SUBS/NURE. MANUELLA SOUTO DE ARRUDA DELA BIANCA, RF 6185, no dia 26.11.13.
Concedendo prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos dos artigos 81, I, 82 e
83, da Lei n. 8.112/90, conforme o seguinte processo:
- 024/12-SUBS/NURE. LUCIANA DAVID DE OLIVEIRA, RF 7195, no dia 14.11.13;
Campo Grande-MS, 16 de dezembro de 2013.
6A VARA DE CAMPO GRANDE
:: SEI / TRF3 - 0270925 - Portaria ::
Portaria Nº 0270925, DE 17 DE dezembro DE 2013.
Revoga Portaria 039/2013-SE06 e designa servidores para substituição de função.
O Doutor JEAN MARCOS FERREIRA, MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada em Execuções Fiscais, 1ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 291/2008-DFOR, de 05.11.2008, que delega competência aos Juízes
das Varas da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para expedição de portaria de designação e
dispensa para a função comissionada, também nos casos de substituição, inclusive para os cargos em comissão;
CONSIDERANDO ainda, que a solicitação de licença médica apresentada pela servidora ANGELA
MIRACEMA BATISTA FERNANDES, RF 3701, Técnica Judiciária, Supervisora da Seção de Execuções
Fiscais da Fazenda Nacional – FC05, foi deferida em parte pela Junta Médica;
RESOLVE:
I – REVOGAR a Portaria 039/2013-SE06;
II – DESIGNAR, para substituí-la no período de 06/11/2013 a 09/12/2013 e 12/12/2013 a 06/01/2014 a servidora
BETINA BERGOLI KIRST, RF 4325 Analista Judiciária, Assistente I – FC-4; no período de 10 e 11/12/2013 a
servidora CLEUZA LUCIANA DE SOUZA TABORDA, Técnica Judiciária, RF 6254, Assistente Técnico
FC03; e no período de 07/01/2014 a 31/01/2014 a servidora CAROLYNE BARBOSA DE ARRUDA
MENDES, RF 4200, Técnica Judiciária.
III – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações adequadas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jean Marcos Ferreira, Juiz Federal, em 17/12/2013,
às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
99/109
:: SEI / TRF3 - 0270838 - Portaria ::
Portaria Nº 0270838, DE 17 DE dezembro DE 2013.
Designa Servidores da 6ª Vara Federal de Campo Grande, MS, para o plantão do recesso forense.
O JEAN MARCOS FERREIRA, MM. JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria nº 130/2013-DFOR, que trata sobre o Plantão Judiciário no período do recesso
forense,
R E S O L V E:
CONVOCAR para o Plantão Judiciário da 6ª Vara Federal, nos dias 20 a 22.12.2013, os servidores abaixo
indicados:
Carla Maus Peluchno – Diretora de Secretaria
Betina Bergoli Kirst – Analista Judiciária
Cleuza Luciana de Souza Taborda – Técnica Judiciária
Evaldo César Neris Silva – Técnico Judiciário – Oficial de Gabinete
José Alfredo Ratier Dias – Técnico Judiciário
Luciana Pinto de Souza – Analista Judiciária
Marina Sadaco Arakaki Lorensetti – Técnica Judiciária
Sidinei Tiago Paniago – Técnico Judiciário
DAR A CONHECER que o plantão será cumprido no horário das 9h às 12 h, no prédio desta Seccional, período
em que os servidores designados nele permanecerão.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jean Marcos Ferreira, Juiz Federal, em 17/12/2013,
às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0272605 - Portaria ::
Portaria Nº 0272605, DE 17 DE dezembro DE 2013.
Dispõe sobre substituição da função de Oficial de Gabinete.
O Doutor JEAN MARCOS FERREIRA, MM. Juiz Federal da 6ª Vara Especializada em Execuções Fiscais, 1ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 291/2008-DFOR, de 05.11.2008, que delega competência aos Juízes
das Varas da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, pra expedição de Portaria de Designação e
Dispensa para a Função Comissionada, também nos casos de substituição, inclusive pra os cargos em comissão;
CONSIDERANDO ainda, que o servidor, EVALDO CEZAR NERIS SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, RF 553, tem as férias regulamentares marcadas para o período de 10 a 19/12/2013, nos termos da
escala de férias dos Servidores desta Seção Judiciária;
RESOLVE:
I – DESIGNAR para substituí-lo, no referido período, a servidora a servidora LUCIANA PINTO DE SOUZA,
Analista Judiciária, RF 3723, Assistente de Gabinete FC04.
II – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações adequadas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jean Marcos Ferreira, Juiz Federal, em 18/12/2013,
às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
100/109
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
DIRETORIA DA SUBSECAO JUDICIARIA
:: SEI / TRF3 - 0270704 - Portaria ::
Portaria Nº 0270704, DE 17 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA Nº 167/2013-DSUJ/DOURADOS
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Trata da retificação parcial da Portaria nº 163/2013-DSUJ que regulamenta o plantão do recesso forense da
Unidade Regional de Dourados, que engloba as Subseções de Dourados, Naviraí e Ponta Porã, 2013/2014.
A Doutora RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL, MMª. Juíza Federal Substituta, Diretora do Fórum da 2ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
e,
CONSIDERANDO o erro material apresentado no 3º período do Artigo 1º da Portaria nº 163/2013-DSUJ.
RESOLVE :
Artigo 1º. rEtificar o 3º período do artigo 1º da Portaria nº 163/2013-DSUJ, de 11 de dezembro de 2013, que
regulamenta o plantão do recesso forense da Unidade Regional de Dourados, que engloba as Subseções de
Dourados, Naviraí e Ponta Porã, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, 2013/2014.
ONDE SE LÊ :
“a rt. 1º . INDICar como juízes(as) plantonistas, nas Subseções vinculadas à Unidade Administrativa Regional
de Dourados, no período de 20.12.2013 a 06.01.2014, composta pelas Subseções Judiciárias de Dourados (sede),
Navirai e Ponta Porã, os magistrados abaixo relacionados, os quais somente tomarão conhecimento de pedidos,
ações, medidas e procedimentos de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a
liberdade de locomoção:
Período
...
...
24.12.2014 a 06.01.2014
Juiz(a) Plantonista
Dr. Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva, MM.
Juiz Federal Substituto Presidente do Juizado Especial
Federal de Dourados, na titularidade ;”
LEIA-SE:
“a rt. 1º . INDICar como juízes(as) plantonistas, nas Subseções vinculadas à Unidade Administrativa Regional
de Dourados, no período de 20.12.2013 a 06.01.2014, composta pelas Subseções Judiciárias de Dourados (sede),
Navirai e Ponta Porã, os magistrados abaixo relacionados, os quais somente tomarão conhecimento de pedidos,
ações, medidas e procedimentos de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou assegurar a
liberdade de locomoção:
Período
...
...
24.12.2013 a 06.01.2014
Juiz(a) Plantonista
Dr. Moises Anderson Costa Rodrigues da Silva, MM.
Juiz Federal Substituto Presidente do Juizado Especial
Federal de Dourados, na titularidade ;”
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Raquel Domingues do Amaral Corniglion, Juiz
Federal Diretor da Subseção de Dourados, em 17/12/2013, às 19:42, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
101/109
Dourados, 17 de dezembro de 2013.
:: SEI / TRF3 - 0270783 - Portaria ::
Portaria Nº 0270783, DE 17 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA Nº 167/2013-DSUJ/DOURADOS
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Trata da retificação parcial da Portaria nº 165/2013-DSUJ que regulamenta o plantão do recesso forense,
Administrativo, da Unidade Regional de Dourados 2013/2014.
A Doutora RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL, MMª. Juíza Federal Substituta, Diretora do Fórum da 2ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
e,
CONSIDERANDO o erro material apresentado nos períodos do Artigo 1º da Portaria nº 165/2013-DSUJ.
RESOLVE :
Artigo 1º. rEtificar os períodos do artigo 1º da Portaria nº 165/2013-DSUJ, de 12 de dezembro de 2013, que
regulamenta o plantão do recesso forense, no Núcleo de Apoio Regional de Dourados, 2013/2014.
ONDE SE LÊ :
“a rt. 1º . DETERMINAR que permaneçam de plantão para atendimento das atividades do Núcleo de Apoio
Regional da Unidade Regional de Dourados/MS, nos dias abaixo relacionados, no horário das 09: às 12:00
horas, os seguintes servidores:
Período
20.12.2012 a 22.12.2013
23.12.2012
Servidor Plantonista
Rodrigo Sotolani Nascimento, RF 4218;
Rodrigo Sotolani Nascimento, RF 4218; Sérgio
Azevedo Capille, RF 6319;
...”
LEIA-SE:
“a rt. 1º . DETERMINAR que permaneçam de plantão para atendimento das atividades do Núcleo de Apoio
Regional da Unidade Regional de Dourados/MS, nos dias abaixo relacionados, no horário das 09: às 12:00
horas, os seguintes servidores:
Período
20.12.2013 a 22.12.2013
23.12.2013
Servidor Plantonista
Rodrigo Sotolani Nascimento, RF 4218;
Rodrigo Sotolani Nascimento, RF 4218; Sérgio
Azevedo Capille, RF 6319;
...”
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Raquel Domingues do Amaral Corniglion, Juiz
Federal Diretor da Subseção de Dourados, em 17/12/2013, às 19:42, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
Dourados, 17 de dezembro de 2013.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
102/109
PORTARIA Nº 12/2013-SUMA/DOURADOS
Regulamenta o plantão judiciário dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, durante os meses de JANEIRO e
FEVEREIRO de 2014, da 2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul.
A Doutora RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL, MMª. Juíza Federal Substituta, Corregedora da Central de
Mandados da 2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e,
Considerando os termos da Resolução nº 71, de 31.03.2009, do Conselho Nacional de Justiça;
Considerando os termos do Provimento nº 107, de 21.08.2009, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª
Região;
Considerando o inciso VIII, do art. 362, do Provimento COGE nº. 64, de 28 de abril de 2005:
RESOLVE:
art. 1º.DETERMINAR que permaneçam de Plantão na Subseção Judiciária de Dourados, nos dias abaixo
relacionados, os seguintes Oficiais de Justiça Avaliadores Federais:
Período
Servidores Plantonistas na Subseção Judiciária de Dourados:
07.01.2013 a
17.01.2013
Suzete Rondina Gomes da Silva, Oficial de Justiça Avaliadora Federal, RF 7367;
17.01.2013 a
24.01.2013
Helison Renato Campos, Oficial de Justiça Avaliador Federal, RF 4197;
24.01.2013 a
31.01.2013
Agnaldo Rodrigues Herculano, Oficial de Justiça Avaliador Federal, RF 4193;
31.01.2013 a
07.02.2013
Renata Ap. Ross. Yokoyama Pereira, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, RF 3040;
07.02.2013 a
14.02.2013
Helison Renato Campos, Oficial de Justiça Avaliador Federal, RF 4197;
14.02.2013 a
21.02.2013
Agnaldo Rodrigues Herculano, Oficial de Justiça Avaliador Federal, RF 4193;
21.02.2013 a
28.02.2013
Renata Ap. Ross. Yokoyama Pereira, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, RF 3040;
28.02.2013 a
07.03.2013
Suzete Rondina Gomes da Silva, Oficial de Justiça Avaliadora Federal, RF 7367;
art. 2º. O plantão aos SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS,será cumprido no horário das 09:00 Às 12:00
Horas, na sede desta 2ª Subseção Judiciária, de forma presencial.
publique-se. cumPRA-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
Dourados, 16 de dezembro de 2013.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
103/109
RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL
Juíza Federal Substituta
Corregedora da Central de Mandados da
2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA
1A VARA DE CORUMBA
:: SEI / TRF3 - 0268700 - Portaria ::
Portaria Nº 0268700, DE 16 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA Nº 110/2013
O Doutor ALESSANDRO DIAFERIA, MM. Juiz Federal, da 1ª Vara Federal de Corumbá, 4ª Subseção
Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 358, de 27 de abril de 2009, do Conselho da Justiça Federal, que
dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 4, de 14 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que
dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte, do auxílio-alimentação, dos adicionais pelo exercício de atividades
insalubres ou perigosas, da prestação de serviço extraordinário e do adicional noturno, da indenização de
transporte, da gratificação natalina, do auxílio-moradia, do auxílio pré-escolar, da ajuda de custo, das diárias e
consignações em folha de pagamento;
CONSIDERANDO os termos da Resolução CJF nº 173 de 15/12/2011, que altera dispositivos da Resolução nº 4
de 14 de março de 2008 referentes à prestação de serviço extraordinário no âmbito do Conselho e da Justiça
Federal de primeiro e segundo graus.
CONSIDERANDO que a servidora MARIANA DE ALMEIDA LARA, RF 7356, técnica judiciária, possui em
banco de horas um total de 09h30min (nove horas e trinta minutos) para compensação, referentes a dias
trabalhados em plantão judiciário, conforme planilha em anexo;
CONSIDERANDO o pedido da servidora MARIANA DE ALMEIDA LARA, RF 7356, para compensar as
horas supracitadas;
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a servidora MARIANA DE ALMEIDA LARA, RF 7356, a compensar 08h (oito) horas do
seu banco de horas no dia 17 de janeiro de 2014.
II – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações devidas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Corumbá, 13 de dezembro de 2013.
ALESSANDRO DIAFERIA
Juiz Federal
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Diaferia, Juiz Federal, em 17/12/2013, às
19:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
:: SEI / TRF3 - 0271122 - Portaria ::
Portaria Nº 0271122, DE 17 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA Nº 113/2013
O Doutor ALESSANDRO DIAFERIA, MM. Juiz Federal, no exercício da titularidade da 1ª Vara Federal de
Corumbá, 4ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e
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Data de Divulgação: 19/12/2013
104/109
regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 14, de 14 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que
dispõe sobre a concessão de férias, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá
outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no item XIV, art. 109, da Portaria nº 291/2008 DFOR, de 05/11/2008, que delega
competência aos Juízes das Varas da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para expedição de
Portaria de concessão, alteração e interrupção das férias;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, o 1º período das férias 2013/2014 do servidor
FLAVIO LIMA MENEZES, Analista Judiciária, Executante de Mandados, anteriormente designado para
07/01/2014 a 17/01/2014 (11 dias), para gozo no período de 22/04/2014 a 02/05/2014 (11 dias) .
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Corumbá/MS, 17 de dezembro de 2013.
ALESSANDRO DIAFERIA
Juiz Federal
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Diaferia, Juiz Federal, em 17/12/2013, às
19:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
:: SEI / TRF3 - 0271092 - Portaria ::
Portaria Nº 0271092, DE 17 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA Nº 111/2013
O Doutor ALESSANDRO DIAFERIA, MM. Juiz Federal, no exercício da titularidade da 1ª Vara Federal de
Corumbá, 4ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 462 e 463 do Provimento nº 64, de 28 de abril de 2005, alterados pelo
Provimento nº 102, de 29 de junho de 2009, que determinam a obrigatoriedade da realização de plantão no âmbito
de todas as Subseções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos da Portaria Administrativa Consolidada nº 291/2008-DFOR, de 12 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO o teor da Portaria 190/2009-DFOR, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso
do Sul, que altera os artigos 9, 10, 11, 12 e 13 da Portaria Administrativa Consolidada nº 291/2008-DFOR, de 12
de novembro de 2008, regulamentando o plantão nesta seção judiciária;
CONSIDERANDO o provimento 125/2010 da Corregedoria Regional do TRF 3ª Região que instituiu o plantão
mensal nas varas de Execução Penal para que os acusados ou processados possam cumprir a obrigação de
informar ou justificar suas atividades;
CONSIDERANDO, por fim, o período de recesso forense de que trata o artigo 62, I, da Lei 5.010/66;
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que permaneçam à disposição nesta Subseção Judiciária, para atendimento do Plantão da
1ª Vara Federal de Corumbá, durante o período correspondente ao recesso forense - 20/12/2013 a 06/01/2014 - os
seguintes Servidores:
1. Servidores da Secretaria:
PERÍODO
Das 08:00 h de 20/12/2013 às
08:00 h de 22/12/2013
SERVIDOR
Francisco Pereira Paredes
Técnico Judiciário – RF 5204
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Data de Divulgação: 19/12/2013
105/109
Das 08:00 h de 22/12/2013 às
08:00 h de 24/12/2013
Das 08:00 h de 24/12/2013 às
08:00 h de 26/12/2013
Das 08:00 h de 26/12/2013 às
08:00 h de 28/12/2013
Das 08:00 h de 28/12/2013 às
08:00 h de 30/12/2013
Das 08:00 h de 30/12/2013 às
08:00 h de 01/01/2014
Das 08:00 h de 01/01/2014 às
08:00 h de 02/01/2014
Das 08:00 h de 02/01/2014 às
08:00 h de 04/01/2014
Das 08:00 h de 04/01/2014 às
08:00 h de 07/01/2014
Renata Patricia Santos Silva
Técnico Judiciário – RF 7229
Tatiana Miguéis de Sousa
Técnico Judiciário – RF
Walter Nenzinho da Silva
Técnico Judiciário - RF 4216
Wilker Ricardo de Souza
Técnico Judiciário – RF 5203
Antonio Carlos Dias de Paula
Técnico Judiciário - RF 5406
Wilker Ricardo de Souza
Técnico Judiciário – RF 5203
Maisa Aparecida Santini Martins
Analista Judiciário - RF 7252
Erika de Souza Gervesier Nunes
Analista Judiciário – RF 7033
b) Oficiais de Justiça:
Período
Das 08:00 h de 20/12/2013 às
08:00 h de 28/12/2013
Das 08:00 h de 29/12/2013 às
08:00 h de 06/01/2014
Oficial de Justiça
Dielson Menezes da Silva – RF 6893
Luiz Gustavo Gomes Costa - RF 4195
Art. 2º O plantão presencial durante o período do recesso será cumprido entre as 09 às 12 horas, na sede da
Subseção de Corumbá, situada na Rua XV de Novembro, 120, centro.
Parágrafo primeiro. Não haverá atendimento nas dependências do fórum fora do horário designado no “caput”,
restando, contudo, às autoridades policiais, membros do Ministério Público Federal e advogados, o envio de
documentos via fac-simile, no telefone (67) 3232-1141, sendo possível, ainda, entrar em contato com o servidor
responsável pelo plantão no telefone (67) 9142-8132, bem como pelo e-mail “
[email protected]”, sendo que quando enviado documento pelo e-mail do plantão deverá
também ser informado ao servidor plantonista pelo celular do plantão (67) 9142-8132 referido envio.
Parágrafo segundo. Se houver ocorrência fora do horário descrito no “caput”, o servidor deverá comunicar o juiz
plantonista solicitando orientação acerca da necessidade de realização de plantão presencial.
Art. 3º Determino a afixação da escala dos plantões no átrio deste Fórum Federal, bem como a publicação no
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região.
Art. 4º O servidor plantonista registrará as ocorrências surgidas no plantão no respectivo Livro de Plantão, que se
encontra em Secretaria.
ENCAMINHE-SE cópia desta à Diretoria do Foro para as providências cabíveis.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Corumbá/MS, 16 de dezembro de 2013.
ALESSANDRO DIAFERIA
Juiz Federal
no exercício da titularidade
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Diaferia, Juiz Federal, em 17/12/2013, às
19:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
106/109
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:: SEI / TRF3 - 0271137 - Portaria ::
Portaria Nº 0271137, DE 17 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA Nº 114/2013
O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Alessandro Diaferia da 4ª Subseção Judiciária de MS, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no Módulo nº 08 da Instrução Normativa nº 06-01 do Conselho da Justiça Federal,
interiorizada nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul pela Resolução nº 125, de 29/05/1995,
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR Comissão Temporária de Inventário Anual, para arrolamento físico dos bens patrimoniais da 4ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul – 1ª Vara Federal de Corumbá, no dia 18/12/2013.
II – DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores, os quais atuarão sob a presidência do
primeiro:
1. WILKER RICARDO DE SOUZA– RF 5203;
2. FRANCISCO PEREIRA PAREDES– RF 5204; e,
3. ANTONIO CARLOS DIAS DE PAULA – RF 5406.
III – DESIGNAR o servidor FRANCISCO PEREIRA PAREDES para substituir o Presidente da Comissão, em
seus impedimentos.
IV – ESTABELECER as seguintes atribuições para a Comissão:
1. Elaborar e divulgar a execução do inventário;
2. Proceder à contagem dos materiais, dentro do prazo estabelecido;
3. Certificar-se de que todos os itens de materiais foram inventariados; e,
4. Elaborar relatório de encerramento e encaminhá-lo à Diretoria do Foro.
V – FIXAR o dia 19.12.2013 para a entrega do Relatório Final do Inventário à Diretoria do Foro.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
Corumbá, MS, 17 de dezembro de 2.013.
ALESSANDRO DIAFERIA
Juiz Federal
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Diaferia, Juiz Federal, em 17/12/2013, às
19:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
:: SEI / TRF3 - 0271112 - Portaria ::
Portaria Nº 0271112, DE 17 DE dezembro DE 2013.
PORTARIA Nº 112/2013
O Doutor ALESSANDRO DIAFERIA, MM. Juiz Federal, no exercício da titularidade da 1ª Vara Federal de
Corumbá, 4ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento COGE 64, de 28/04/2005;
CONSIDERANDO as alterações introduzidas pelo Provimento COGE nº 102, de 29/06/2009;
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que permaneçam à disposição nesta Subseção Judiciária, para atendimento do Plantão da
1ª Vara Federal de Corumbá, durante o mês de JANEIRO de 2014, os seguintes Servidores:
1. Servidores da Secretaria:
PERÍODO
SERVIDOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
107/109
Walter Nenzinho da Silva
Técnico Judiciário – RF 4216
Das 08:00 h de 07/01/2014 às
08:00 h de 10/01/2014
Das 08:00 h de 10/01/2014 às
08:00 h de 17/01/2014
Das 08:00 h de 17/01/2014 às
08:00 h de 24/01/2014
Das 08:00 h de 24/01/2014 às
08:00 h de 31/01/2014
Erika de Souza Gervesier Nunes
Analista Judiciário – RF 7033
Rodrigo Soares de Macedo
Técnico Judiciário - RF 6918
Maisa Aparecida Santini Martins
Analista Judiciário - RF 7252
b) Oficiais de Justiça:
Período
Das 08:00 h de 07/01/2014 às
08:00 h de 12/01/2014
Das 08:00 h de 13/01/2014 às
08:00 h de 19/01/2014
Das 08:00 h de 20/01/2014 às
08:00 h de 26/01/2014
Das 08:00 h de 27/01/2014 às
08:00 h de 02/02/2014
Oficial de Justiça
Flávio de Lima Menezes - RF 6189
Luiz Gustavo Gomes Costa - RF 4195
Flávio de Lima Menezes - RF 6189
Luiz Gustavo Gomes Costa - RF 4195
Art. 2º. ESCLARECER que o plantão será cumprido nos dias úteis, antes e após o expediente normal, bem como
aos sábados, domingos e feriados, quando o servidor designado para o plantão do período permanecerá à
disposição, podendo ser encontrado a qualquer momento pelo telefone celular nº (67) 9142-8132, nesta Subseção
Judiciária;
Art. 3º. DAR A CONHECER que o telefone celular do plantão é (67) 9142-8132 e o e-mail do plantão desta
Vara Federal de Corumbá/MS é “[email protected]”;
Art. 4º. DETERMINAR que o servidor plantonista faça o registro dos feitos ocorridos no plantão no respectivo
Livro de Plantão, que se encontra no Setor de Distribuição;
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Corumbá/MS, 16 de dezembro de 2013.
ALESSANDRO DIAFERIA
Juiz Federal
no exercício da titularidade
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Alessandro Diaferia, Juiz Federal, em 17/12/2013, às
19:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA
1A VARA DE PONTA PORA
PORTARIA Nº 050/2013 - 1ª VARA
O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto Doutor LUCIANO TERTULIANO DA SILVA, no exercício
da titularidade plena da 1ª Vara Federal de Ponta Porã - 5ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso das
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Data de Divulgação: 19/12/2013
108/109
atribuições legais;
CONSIDERANDO que a servidora ARIANY MAIA DOS SANTOS, Técnica Judiciário, RF. 6475 Supervisora da Seção de Processamentos Criminais (FC-5), encontra-se em gozo de Licença Maternidade no
período de 20/08/2013 a 15/02/2014;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do artigo 107 da Portaria Administrativa Consolidada nº 291/2008-DFOR,
de 12 de novembro de 2008, que delega competência aos Juízes das Varas da Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso do Sul, para expedição de Portaria de designação e dispensa de servidores para a função comissionada, e
também nos casos de substituição, inclusive para os cargos em comissão;
RESOLVE:
I- DESIGNAR a servidora ROSANE PINHEIRO DIAS, Analista Judiciário, RF. 6833 - Assistente de Gabinete
(FC-4) para exercer em substituição, a função comissionada acima, no período de 30/11/2013 a 15/02/2014, sem
prejuízo de suas atribuições.
II- DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações necessárias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ponta Porã/MS, 10 de dezembro de 2013.
LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Juiz Federal Substituto
(no exercício da titularidade plena)
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