ANO 6 – Nº 06, AGOSTO 2015
Ano
06
Diana Pezzotti
Rodrigo Legrazie de Faria
Rodrigo Artur Perino Salvetti
Tainá Cristhina Nogueira João Passos
SOLOS CONTAMINADOS POR
METAIS PESADOS: CASOS NO
ESTADO DE SÃO PAULO
n.
06
p.142-150
Faculdade de Engenharia e Arquitetura – FEA
Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio
CEUNSP – Salto-SP
Adriana Petito de Almeida Silva Castro, Fernanda Otávia Dias A. Nascimento,
Alexandre Vergel Ferreira, Rogério De Marchi - ASFALTOS NA PAREDE
RevistaComplexus – Instituto Superior de Engenharia Arquitetura e Design –
Ceunsp, Salto-Sp, Ano. 02, N.3, P.23-28, Maio de 2011. Disponível Em:
www.engenho.info
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ANO 6 – Nº 06, AGOSTO 2015
RESUMO
Em São Paulo, os casos envolvendo contaminação pelos metais pesados: arsênio, cádmio, chumbo, crômio e
mercúrio provocaram em alguns municípios uma série de impactos socioambientais. O presente artigo tem como
objetivo global apresentar um breve histórico dessas áreas, bem como pontuar as causas e efeitos desses impactos
causados em municípios que apresentam focos consideráveis desses contaminantes, como: Bauru, Caçapava,
Jacareí, Paulínia, Região dos Lagos de Santa Gertrudes, Santo André, São Caetano do Sul, São Paulo, Vale do
Ribeira e Baixada Santista. Mesmo que decorrentes de décadas anteriores, os efeitos destas externalidades ainda
comprometem a qualidade de vida das pessoas que residem nestas áreas sem solução definitiva para remediação
e recuperação.
Palavras-chave: Solo. Poluição química. Estado de São Paulo. Metais pesados.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo é fruto de um trabalho de conclusão de curso ainda em
desenvolvimento, no qual se baseia em uma pesquisa exploratória bibliográfica de documentos
indiretos dos municípios de Bauru, Caçapava, Jacareí, Paulínia, Região dos Lagos de Santa
Gertrudes, Santo André, São Caetano do Sul, São Paulo, Vale do Ribeira e Baixada Santista,
que apresentam focos consideráveis de metais pesados, como: arsênio, cádmio, chumbo,
crômio e mercúrio.
Entre outros tipos de intoxicação, o arsênio pode causar problemas nos rins,
fígados, na pele e até mesmo câncer (SPIRO; STIGLIANI, 2009), enquanto que cádmio pode
provocar doenças renais (BAIRD, 2011) e doenças pulmonares quando inalado. O chumbo
pode afetar quase todos os órgãos, principalmente o sistema nervoso central, sendo alguns de
seus compostos prováveis cancerígenos. Já a exposição do crômio pode provocar dermatites,
ulcerações crônicas na pele, perfurações no septo nasal, além de altas doses poderem
provocar falência renal aguda. Alguns de seus compostos são considerados cancerígenos. O
mercúrio pode provocar efeitos nos pulmões, distúrbios neurológicos, problemas de memória,
erupções cutâneas, insuficiência renal, irritação e corrosão do sistema digestivo (CETESB,
2012).
A escolha desses municípios se deve à presença de tais contaminantes no solo e
outros ecossistemas, que lhes causaram uma série de impactos socioambientais e que se
encontram sem solução definitiva. De alguns inclusive faltam dados ou maiores detalhes no
que concerne aos efeitos que provocaram e/ou a extensão dos mesmos, comprovando uma
Pezzotti D., Faria R. L., Salvetti R. A. P., Passos T. C. N.
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necessidade de maiores estudos sobre o assunto, por isso, o presente artigo utiliza de dados
oficiais e estudos disponíveis para elaborar um breve histórico dessas áreas contaminadas.
Este estudo se justifica devido aos efeitos que os contaminantes causam, muitas
vezes ainda desconhecidos pela comunidade e até mesmo pelas empresas, mas que nem por
isso deixam de ser afetadas por eles. Por isso, é essencial entender a cadeia de eventos que
as contaminações trazem às comunidades, lhes dando maiores informações e lhes garantindo
uma devida qualidade de vida diante dessas situações. Atualmente as atividades poluidoras
que se utilizam de tais metais pesados os vêm substituindo, por conta de impactos provocados
no município e inclusive por exigência da CETESB e autoridades de saúde e segurança do
trabalho.
2. POLUIÇÃO POR METAIS PESADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Segundo publicação da CETESB em dezembro de 2013, são quinhentas e quatorze
as áreas que tiveram seus solos contaminados, das quais duzentas e cinquenta e uma delas
necessitaram de pelo menos uma medida emergencial (CETESB, 2013).
No Brasil, ainda não existe uma legislação voltada às áreas contaminadas, mas as
leis ambientais existentes tratam indiretamente sobre as mesmas nos itens que dizem respeito
à preservação e recuperação da qualidade ambiental a partir dos instrumentos legais, como a
política estadual e nacional, das diretrizes e normas que regem sobre o controle de poluição
(CETESB, 1999).
A Resolução CONAMA n° 420 de 2009 dispõe sobre os critérios e valores
orientadores de qualidade do solo em relação às substâncias químicas (BRASIL, 2009), tendo
como base os valores determinados pela CETESB – este último fundamentando-se pela lista
Holandesa (MARION, 2011). O órgão ambiental paulista dispõe sobre esses limites e os
mesmos passam por atualizações, considerando três cenários diferentes: residencial, industrial
e agrícola. Estes padrões de qualidade contribuem no estabelecimento de concentrações que
podem considerar o solo como limpo, como comprometido ou ainda em que é necessária a
intervenção para restabelecimento de sua qualidade (DIAS; et al., 2006), tal como em alguns
municípios apresentados abaixo que tiveram suas concentrações elevadas de arsênio, cádmio,
chumbo, crômio e mercúrio detectadas, impactando a comunidade do entorno de
empreendimentos altamente poluidores.
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2.1 Baixada Santista
A Baixada Santista abrange diversos municípios, entre os quais abriga o Complexo
Industrial de Cubatão e o Porto de Santos. Essas atividades impactaram a região (SALAROLI,
2013), principalmente a Carbocloro Oxypar Indústrias Químicas S.A., instalada em Cubatão
desde 1964 (GREENPEACE, 2002), que descartou mercúrio para o ecossistema aquático até
1989 (SIQUEIRA; et al., 2005).
O Estuário de Santos faz parte dessa região e nele foi encontrado elevado teor de
mercúrio nos sedimentos de fundo do canal em 2000, provenientes dos lançamentos industriais
da Carbocloro no Rio Cubatão (SIQUEIRA; et al., 2005), além de cádmio e chumbo, enquanto
que no Sistema Estuarino Cananéia-Iguape foi detectado cromo (SALAROLI, 2013). No canal
de Bertioga se verificou a presença de mercúrio e arsênio (SARTORETTO; et al., 2011), e
Cananéia, embora não intoxicadas, houve certa concentração de mercúrio no cabelo das
crianças (FARIAS; et al., 2008). O próprio município de Cubatão foi contaminado pela
Carbocloro, atingindo a água, sedimentos e organismos aquáticos do Rio Cubatão com
mercúrio, intoxicando dez pessoas por esse metal. Também nesta cidade, a empresa Rhodia
S.A. foi responsável pela contaminação dos sistemas dos rios Piquerê, Cubatão e Branco com
concentrações elevadas de mercúrio no solo e sedimentos, encontrando neste último rio
também cromo e níquel, na cidade de São Vicente – cidade onde se localiza o aterro da Rhodia
(ACPO, 1999). Há indícios de que 224 crianças se contaminaram por mercúrio após ingerir
peixes pescados na cidade (GREENPEACE, 2002).
2.2 Bauru
A Indústria de Acumuladores Ajax LTDA se instalou no município de Bauru em 1958
e funcionou até 1988 (GREENPEACE, 2002). A empresa contaminou o solo e ar da fábrica e
imediações com chumbo, afastando cento e trinta e nove trabalhadores por insalubridade. A
produção agrícola e alimentícia, bem como os consumidores de tais insumos, foi afetada alguns tiveram de matar suas aves e deslocar os bovinos para outra região (ITANI; et al., 2008).
As crianças avaliadas que residiam próximas à fábrica apresentavam elevado nível de chumbo
no sangue (HENRIQUE; GUIMARÃES; FONSECA, 2014) e trezentos e quatorze delas
apresentaram quadro de plumbemia superior ao aceitável pela Organização Mundial de Saúde
(OMS). Ações emergenciais foram tomadas com o objetivo de reduzir riscos de recontaminação, como raspagem de camada superficial de solo das vias públicas, aspiração de
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poeira no interior de residências, lavagem e vedação das caixas d’água (PEREIRA; ROHLFS,
2012).
2.3 Caçapava
No município de Caçapava a Indústria de Comércio e Metais S.A. (FAÉ S.A.)
produzia lingotes de chumbo em 1979, tornando seus funcionários insalubres devido à
exposição e afetando população de seu entorno. Mesmo falida em 1999, o armazenamento
irregular da escória de chumbo ainda contamina o local (HENRIQUE; GUIMARÃES;
FONSECA, 2014). Águas superficiais, sedimentos e plantas de seu entorno foram
contaminados com chumbo, cádmio, zinco, manganês, níquel e cobre (COSTA; et al., 2008).
2.4 Jacareí
A empresa recicladora de baterias Tonolli se instalou em Jacareí em 1976,
provocando a concentração de chumbo no solo, na água e em hortaliças produzidas nas
imediações. Vizinhos e a diretora de uma escola próxima relatavam sintomas por intoxicação
de chumbo (GREENPEACE, 2002) após a empresa armazená-lo irregularmente (MORAES,
2002).
2.5 Paulínia
A retirada dos moradores de 66 chácaras vizinhas à Shell Brasil, em Paulínia, foi
inevitável, depois de a empresa ter contaminado o solo no local e em seu entorno na década
de 70 (VALENTIM, 2005), além do lençol freático com cromo e outros elementos após queimar
seus rejeitos em seu próprio terreno. Foram 86% os moradores do entorno da Shell que
apresentavam pelo menos um tipo de resíduo tóxico no organismo (GREENPEACE, 2002). A
Apliquim também contaminou Paulínia com mercúrio, atingindo o solo da empresa, vegetais, a
água de um córrego próximo.
2.6 Região Dos Lagos De Santa Gertrudes
A região dos Lagos de Santa Gertrudes abrange os municípios de Araras,
Cordeirópolis, Ipeúna, Iracemapólis, Limeira, Piracicaba, Rio Claro, além de Santa Gertrudes
(MOURA, 2006), abrigando empresas de cerâmicas desde as décadas de 70 (CETESB, 2005).
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As empresas ali localizadas contaminaram o solo por cádmio e chumbo, nos
sedimentos dos lagos e água do aquífero subterrâneo por cádmio e boro (MOURA, 2006), além
de cromo e outras substâncias (SOUZA, 2006). Não foram encontrados alimentos e pessoas
com valores alterados de cádmio e chumbo, mas a pesca foi proibida na região. Áreas críticas
e/ou passíveis de recuperação foram delimitadas – havendo isolamento de algumas delas, o
solo contaminado foi removido, houve revegetação, e elaboração de um projeto de educação
ambiental (CETESB, 2005), além de outras ações com encerramento previsto para até final de
2014, que entre elas incluía análise do solo, águas superficiais e subterrâneas e posterior
tratamento (SANTA GERTRUDES, 2013).
2.7 Santo André
A Solvay se instalou no município de Santo André em 1941 (VALENTIM, 2010),
contaminando as águas subterrâneas e os sedimentos do Rio Grande com mercúrio
(GREENPEACE, 2002). Foram setenta e nove trabalhadores contaminados por mercúrio em
1991 (INST/CUT, 1992). Em 2008 a empresa apresentava ao Ministério Público a última parte
do termo de compromisso de descontaminação por despejos inadequados, sendo que foi feito
confinamento geotécnico para conter a contaminação. Estudos ainda iriam verificar a vida
aquática para confirmar a ausência de mercúrio (SELICANI, 2008).
2.8 São Caetano Do Sul
Altas concentrações de mercúrio e Hexaclorociclohexano (HCH) foram encontradas
no solo do Grupo Matarazzo em São Caetano do Sul (CETESB, S.D.). Em agosto de 2014 a
área desocupada permitiu a invasão de cerca de 1000 famílias do Movimento de Defesa dos
Favelados (MDF) lhes oferecendo risco de contaminação (RODRIGUES, 2014). Esta empresa
iniciou suas atividades em 1912 e as encerrou em 1980, protocolando apenas em 2011 – após
várias exigências descumpridas - junto ao órgão ambiental os relatórios ambientais exigidos –
ainda sem prazo para liberação (CAVALLINI, 2012).
2.9 São Paulo
Em 2002 no município de São Paulo descobriu-se a contaminação de solo e águas
subterrâneas por metais pesados, decorrente das atividades da Shell – que funcionou de 1940
a 1978 no Bairro do Ipiranga. Altas concentrações de mercúrio, chumbo, compostos orgânicos
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halogenados e pesticidas organoclorados foram detectadas, oferecendo risco a quase 200 mil
moradores vizinhos e 220 funcionários da empresa. Medidas de recuperação foram
determinadas, bem como assistência médica aos que apresentassem os sintomas advindos de
seus poluentes e reparação social dos moradores envolvidos (VALENTIM, 2005).
2.10 Alto Vale Do Ribeira
A região do Alto Vale do Ribeira localiza-se na divisa de São Paulo e Paraná. A
Plumbum Mineração se instalou em Adrianópolis (PR) em 1945, extraindo e refinando chumbo
na região por mais de 50 anos. Contaminou rios e solos - além do arsênio, que acabou
causando problemas de saúde na população. Em 2011 o Ministério Público do Paraná exigiu
da empresa e do setor público a recuperação do local e tratamento às populações atingidas
(BRASIL, 2011), pois a contaminação por chumbo ainda afeta a saúde pública daqueles que
se avizinham às antigas áreas de exploração (HENRIQUE; GUIMARÃES; FONSECA, 2014).
3. CONCLUSÕES
Os metais pesados arsênio, cádmio, chumbo, crômio e mercúrio causaram
extensos impactos socioambientais, depois de utilizados extensivamente e de forma
inadequada pelo ser humano. As consequências de um solo contaminado por metais pesados
se agravam com a morosidade que em geral ocorre na resolução de tais áreas, mas a
sociedade, bem como os trabalhadores dessas empresas, sentem prontamente os efeitos dos
contaminantes e, geralmente são pouco informados sobre a situação, o que traz insegurança
quanto à sua saúde, de sua família e os riscos por quais passam. Outras áreas ainda
apresentam poucos dados ou faltam detalhes que permitam mensurar a extensão dos
impactos, inclusive do que foi realizado para remediar o local e/ou de como se encontram
atualmente, pois são reduzidas as fontes que abordem sobre tais contaminações.
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