O papel das Organizações do Movimento Negro
no enfrentamento da epidemia.
RAQUEL SOUZAS
O processo de construção da informação a partir do “quesito cor”
O Movimento( DE MULHERES) NEGRO(AS) e a Saúde
DIRETOS SOCIAIS
DIREITOS EM SAÚDE
VERSUS
VULNERABILIDADE(S)
“NOSSOS PASSOS VEM DE LONGE”
Do princípio....
ƒ Constatação iniciais a partir de dados populacionais
ƒ A DECLARAÇÃO DE ITAPECIRICA DA SERRA
– Vídeo “Todos os dias são seus”
ƒ Programa de Saúde/GELEDES/Edna Roland
– Busca de produção de dados sobre DST/Aids
– Direitos reprodutivos
ƒ Reivindicação de condições para exercício da liberdade no campo da
saúde sexual e reprodutiva
ƒ Necessidade de reconhecimento pelas instâncias públicas
da População Negra em diferentes campos da vida
CONTEXTO DOS ANOS 80 E 90:a questão da diferença
ƒ Constatação das desigualdades raciais e de gênero
– Movimento Negro: INTRODUÇÃO DO QUESITO COR
– MOVIMENTO FEMINISTA: PAISM
– CONSTITUIÇÃO DE UM CAMPO DOS DIREITOS
SEXUAIS E REPRODUTIVOS
ƒ AS CONFERÊNCIAS MUNDIAIS : CAIRO, BEIJING E
DURBAN
Quesito cor: a experiência de São
Paulo
ƒ 1989- São Paulo – Lideranças Negras/ Feministas
e do Mov. Negro que trabalham com saúde da
mulher demandam inclusão do quesito cor no
Sistema de Informação da SMS.
ƒ 1990 – Seminário “Quadro Negro de SaúdeImplementação do Quesito cor no Sistema
Municipal de Saúde”. ( destaques para a
hipertensão no período gestacional)
ƒ 1992 – Seminário É Preto no Branco:Vencendo a
Conspiração do Silêncio”
ƒ 1992 – Cadernos CEFOR
Quesito cor no MS
ƒ 1995 – Marcha Zumbi dos Palmares
pela Vida –inclusão do quesito cor no
sistema de informação Federal.
ƒ 1996 – Quesito cor no Sistema
Informação de Mortalidade (SIM) e
Sistema de Informação de Nascidos
Vivos.
ƒ 2000 – Sistema Nacional de Agravos de
Notificação
ƒ 1998 – IPEA e IBGE – Divulgam
resultados de estudos/pesquisas.
Resistência Institucional
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Racismo ao contrário
Precisa convencer os técnicos;
Não há um envolvimento da instituição;
Sensibilizar os gestores;
Continuidade
Articulação Mov. Negro e Gestores
ƒ Romper o silêncio institucional;
ƒ Romper o racismo institucional;
ƒ Não reconhecimento do acumulo, da
produção do movimento negro e ou
intelectuais negros.
ƒ Necessidade de Gestores Negros.
Articulação Gestores e Movimento
Negro
ƒ XI e XII Conferência Nacional de Saúde;
– Moções e propostas do segmento Mov. Negro
em todos os níveis
(municipal/estadual/nacional)
ƒ 2004 – Seminário Nacional de Saúde da
População Negra;
ƒ SEPPIR
ƒ SEPPIR, MS; DFID; OPAS e Sistema ONU
(UNESCO, UNIFEM)
CASO: Implementação do Quesito cor
em serviços de DST/Aids do ESP.
ƒ 1997 – Projeto de prevenção das DST/Aids
para populações indígenas do ESP;
ƒ 2001 – Boletim Epidemiológico “Raça/cor e
Aids”
– A necessidade da autoclassificação
ƒ 2002 – Recadastramento dos usuários do
ambulatório de HIV/Aids do CRT-SP
ƒ 2002 – criação do “GT Etnias e
vulnerabilidade”
Implementação do Quesito cor em
serviços de DST/Aids do ESP
ƒ 2003 – Boletim Epidemiológico
“Raça/cor e mortalidade”
ƒ 2003 – I Seminário Sexualidade e
Espiritualidade
ƒ 2004 – 1º. Seminário Estadual de
Saúde da População Negra
ƒ 2005 – 2º. Seminário Estadual de
Saúde da População Negra.
Implementação do Quesito cor em
serviços de DST/Aids do ESP
ƒ 2004 - Projeto Piloto
“Implantação/implementação do Quesito
cor/raça/etnia nos serviços de DST/Aids do
ESP”
ƒ Previsão de 3 oficinas
ƒ 17 municípios; 24 serviços municipais de
DST/Aids (ambulatórios de especialidades,
COAS)
ƒ 5 oficinas até o momento.
ƒ 2006 - 17 novos municípios
Outras Ações da SES
ƒ Presença de um articulador do tema Saúde
da População Negra no Gabinete da SES;
ƒ GT Diversidade e saúde do PEP da RMSP;
ƒ Produção do BIS e Livro do Seminário;
ƒ Seminários Estaduais e Regionais;
Resolução n. 004 de
13/01/2006
OBJETIVOS
ƒ Acolher, analisar, avaliar e orientar a SES sobre
propostas que tenham como objetivo a promoção da
eqüidade racial/étnica na atenção à saúde;
ƒ Elaborar propostas de intervenção referente à
questão da eqüidade racial/étnica;
ƒ Propor e participar de iniciativas intersetoriais;
ƒ Colaborar no acompanhamento e avaliação das
políticas e ações do SUS no ESP que tratem da
diversidade e da promoção da eqüidade racial/étnica.
Grupos de Trabalho
ƒ Aids e população negra
ƒ Mortalidade Infantil e Materna
ƒ Anemia Falciforme
ƒ Comunidades Remanescentes de
Quilombo
Ações realizadas pela
SES -São Paulo
ƒ Sensibilização dos gestores do SUS;
ƒ Divulgando informação/livro/artigos/revistas;
ƒ Quesito cor – Oficinas; produção de material
educativo/cartaz, folder e vídeo;
ƒ Seminários Regionais Saúde da População
Negra – DIR Ribeirão Preto, Araçatuba e
Barretos.
ƒ ..... DIR Piracicaba, Araraquara, Santos, São
José do Rio Preto, Bauru e Campinas (2006).
DIR 15 - PIRACICABA
ƒ Prefeito Municipal
ƒ Sensibilização dos Gestores, profissionais
de saúde e parceiros;
ƒ GT Regional (Piracicaba, Rio Claro,
Capivari, articulação DST da DIR);
ƒ Oficinas Quesito cor (26 municípios da
DIR).
Temas discutidos nos
Seminários
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ƒ
Racismo Institucional
Política Nacional de Saúde da População Negra
Atenção a saúde da pop. Negra no MS
A experiência do ESP
Quesito cor
Anemia Falciforme; Diabetes; Hipertensão; CA de
Cólon; Mortalidade; Rede Nacional de Religiões
de matriz africana e saúde.
ƒ Encaminhamentos
Conferência Mundial Contra o Racismo
ƒ CHILE
– NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO E DE MEDIDAS PARA
COMBATER AS DISPARIDADES EM TODOS OS CAMPOS DA VIDA
ƒ DURBAN
– ESTABELE NA PLATAFORMA DE AÇÃO A NECESSIDADE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DAS DISPARIDADES PRODUZIDAS
PELO E RACISMO E DISCRIMINAÇÕES DE TODA NATUREZA
ƒ
O MOVIMENTO NEGRO E A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO DAS
AÇÕES ADOTADAS
– A resistência/persistência do discurso de negação do problema do racismo e
de suas consequências para vida e saúde da população negra