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Terça-feira, 19 de maio de 2
Diário do Amazonas | visite D24am.com
Para presidente do TST, ações
vão crescer após terceirização
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QUALIFICAÇÃO
FDC passa a ocupar o 16º
lugar no ranking das
escolas de negócios
Ministro diz que empresas também ficam sem segurança jurídica com a regra
TEXTO Agência Brasil
FOTO Marcelo Camargo/ABr
BRASÍLIA
O
presidente do Tribunal Superior do
Trabalho (TST),
Antônio José de
Barros Levenhagen, disse ontem que, seconvertidoemleina
forma como foi aprovado pela
Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras
para a terceirização aumentará
o número de ações trabalhistas
e, ao contrário do que tem sido
ditopor alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”. Segundo ele,
tudo indica que os juízes trabalhistas terão “muita dor de cabeça” com as lacunas abertas e
com a falta de parâmetros e de
detalhamentos dodocumento.
“Da forma como saiu da Câmara, (o projeto de lei) tem
muitas normas em branco.
Não há parâmetro, por exemplo, sobre se poderá terceirizar
na atividade-fim cerca de 30%
(do quadro), ou se o empregado terceirizado não poderá receber salários inferiores a 80%
do empregado efetivo. Como
não trata desses aspectos de
forma explícita, e como não há
referências padrão, poderá
eventualmente redundar em
várias ações para questionar se,
na atividade-fim, pode-se pen-
REGULAMENTAÇÃO
Projeto da terceirização
deverá tornar os processos
mais lentos, diz o magistrado
Para o ministro Antônio Levenhagen, os juízes trabalhistas terão “muita dor de
cabeça” com as lacunas abertas pelas novas regras
sar em terceirizar 99% . Convenhamos: isso seria um absurdo porque pode gerar uma
insegurança jurídica maior do
que a que temos hoje”, disse
Levenhagen à Agência Brasil,
durante simpósio sobre trabalho temporário.
De acordo com o ministro,
como não há parâmetros bem
definidos, caberá ao magistrado decidir qual seria esse percentual. “Talvez um entenda
que só possa terceirizar 40%
do quadro; outro, 50%; outro,
90%. Outros entenderão que
não pode haver uma discrepância de salário significativa.
Há uma miríade (quantidade
indeterminada) de possibilidades de discussões em ações judiciais. Por isso, nossa expectativa é que, aprovado o projeto
na forma como foi aprovado na
Câmara, tenhamos como resultado o incremento de demandas trabalhistas”, disse.
Ao dar sua opinião pessoal
sobre o assunto – deixando claro que, em parte, as explicações
não representam a posição oficial do TST –, Levenhagen dis-
se acreditar que, além de aumentar o número de ações trabalhistas, a regulamentação, da
forma como está, tornará os
processos mais lentos, uma vez
que, em algumas situações, haverá mais etapas para a definição da responsabilidade pelo
trabalhador. É o caso, por
exemplo, da chamada quarteirização, situação em que, em
função da necessidade de grande número de contratações,
uma empresa terceirizada precise contratar outra empresa
para dar conta da demanda.
Indústrias do Vale de Eletrônicos de Minas
interessadas no PIM projetam 3 mil empregos
Pelo menos 3 mil empregos
poderão ser gerados com a
transferência de 40 empresas
do Vale de Eletrônicos do município de Santa Rita do Sapucaí em Minas Gerais, para o
Polo Industrial de Manaus
(PIM), com investimentos de
20 milhões, com o fim dos incentivos fiscais daquela região,
informou o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica
(Sindvel), Roberto de Souza
Pinto.
“A nossa implantação é de
forma imediata. Das 153 em-
presas no Vale de Eletrônicos,
40 delas poderão trazer linhas
de produtos para produzir em
Manaus”, disse, ao acrescentar
que o objetivo de sua visita a
Manaus é conhecer a Zona
Franca, a ambiência do sistema
para poder produzir.
Segundo o presidente, das
153 empresas do Vale de Eletrônicos nem todas são passíveis de utilização do Processo
Produtivo Básico (PPB), onde
60% das etapas da produção
regionalizadas para a obtenção
dos incentivos fiscais. “Por isso,
a melhor opção é produzir na
Zona Franca de Manaus, devi-
OS NÚMEROS
40
das 153 empresas no Vale
de Eletrônicos,
de Santa Rita
do Sapucaí, poderão transferir
as suas linhas de produção
para Manaus.
do à competitividade ou então,
na China”, disse o executivo.
De acordo com Roberto
Pinto, inicialmente, as empre-
sas querem produzir toda linha
de áudio e vídeo. “As placas de
eletroeletrônicos, produtos eletrônicos que não recebem incentivos fiscais lá e tudo de novo que for lançado no mercado”, adiantou. O presidente estima que serão produzidos no
PIM pelo menos 150 produtos
novos diferentes.
No PIM, já existem cinco
empresas do Vale da Eletrônica
desde 2007, que geram em torno de 600 empregos diretos e
indiretos. Uma delas é do empresário Rodrigo Borges que
emprega 80 funcionários de
forma direta e 50, indireta.
A Fundação Dom Cabral
(FDC)- escola de
negócios brasileira
fundada em 1976, em Belo
Horizonte, passou a
ocupar o 16º lugar no
ranking geral do
tradicional jornal britânico
Financial Times divulgado
nesta segunda-feira, que
classifica as 50 melhores
escolas de negócios de
todo o mundo. No
Amazonas e o no Pará, a
FDC é representada pela
associada Outitude
Business Solutions, que
oferece programas de
parceria empresarial,
customizados, abertos e
está montando as
primeiras turmas do Norte
da Especialização com
ênfase em Negócios da
FDC. O próximo
programa aberto
oferecido em Manaus será
o Gestão Pública
Contemporânea, que
acontece em junho e é
voltado para a
capacitação do setor
público.
Reunião do
Codam avaliará
inve st imen tos
de R$ 830 mi
Na segunda reunião do ano, o
Conselho de Desenvolvimento
do Estado do Amazonas
(Codam) vai apreciar 24
projetos com investimentos
estimados em R$ 830 milhões,
que prometem gerar 1,2 mil
vagas no mercado de trabalho,
ao longo do período de até
três anos, na reunião prevista
para a próxima quinta-feira.
Os principais projetos são para
a produção de telefone celular,
tablets e HDs são destaques
na pauta, informou a
Secretaria de Estado de
Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação
(Seplancti). A pauta está
disponível no site
www.seplancti.am.gov.br.
No acumulado do ano,
incluindo os projetos
industriais aprovados em
fevereiro, o investimento
projetado pelo Codam, até o
momento, é de R$ 2,12 bilhões
e 2,9 mil novas vagas, em um
total de 48 proposições
encaminhadas pelas
empresas.