Consist eISS - Nota Fiscal Eletrônica 1
Patos de Minas
Manual prático
Pág. 2
SOLICITAR USUÁRIO E SENHA DE ACESSO
Pág. 4
EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Pág. 9
DECLARAÇÃO DE NOTA FISCAL RECEBIDA
Pág. 11
GERAÇÃO DE GUIAS PARA RECOLHIMENTO DO ISS
IMPOSTO PRÓRIO
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Pág. 15
EMISSÃO DE LIVROS DE NOTAS FISCAIS
Pág. 16
ATRIBUIR UM CONTADOR A UMA EMPRESA
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Patos de Minas
SOLICITAR USUÁRIO E SENHA DE ACESSO
Através do site do município (www.patosdeminas.mg.gov.br) solicite
usuário e senha de acesso ao sistema a prefeitura. (em vermelho)
Informe a inscrição municipal e o CNPJ/CPF correspondente. Os
contribuintes que já possuem email cadastrado na prefeitura
receberão usuário e senha que deverá ser alterada em seu primeiro
acesso. Caso o contribuinte não possua email previamente
cadastrado deverá entrar em contato com a prefeitura e solicitar o
acesso.
Os contribuintes que desejarem utilizar os serviços de WebService
para geração de notas fiscais devem solicitar uma senha específica
para esta finalidade. (CONSULTAR O MANUAL DO WEBSERVICE)
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Informar email e o nome do solicitante. A solicitação será analisada
pela prefeitura e se aprovada a senha será enviada via email.
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EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Informar a Competência
Será permitida informar a competência com até dois meses de
antecedência em relação ao mês corrente. Clique em OK.
Identificação do Prestador
Os dados da empresa prestadora do serviço serão preenchidos
automaticamente conforme as informações cadastradas no sistema
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tributário da prefeitura. Caso haja alguma
informações entrar em contato com a Prefeitura.
divergência
nas
Identificação do Tomador
Opções: Estabelecida:
No Município - Para empresas LOCADAS E CADASTRADAS no
município. Após a identificação da empresa os dados do tomador
serão automaticamente preenchidos conforme as informações
cadastrais da prefeitura.
Para selecionar a empresa utilize a aba superior pesquisar empresas.
A empresa tomadora do serviço poderá ser identificada pela inscrição
municipal, CNPJ ou pela razão social. Informe o filtro desejado e
clique em pesquisar. Marque a empresa desejada e clique em
Selecionar.
Caso a empresa esteja locada no município mas não seja localizada
na pesquisa utilize a opção "não cadastrado no município".
Fora do Município - Para empresas locadas fora do município. Os
dados serão informados e armazenados em um cadastro de empresas
de fora. Os dados poderão ser acessados em caso de nova emissão
de Nota Fiscal para a mesma empresa.
Não cadastrado no Município - Para o caso do tomador do serviço
estar locado no município e não constar no cadastro de empresas. Os
dados cadastrais deverão ser digitados normalmente.
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Consumidor Final identificação do mesmo.
Para
pessoas
físicas
será
opcional
a
Recolhimento do Imposto
Retido na Fonte - para os casos que o ISS devido será recolhido
pelo tomador do serviço. ( proceder conforme legislação )
Normal - o recolhimento do iss será feito pelo prestador do serviço.
( proceder conforme legislação )
Outro Município - O imposto será recolhido em outro município.
Simples - para empresas cadastradas na prefeitura com a opção do
Simples Nacional ou MEI. A Alíquota deverá ser informada através do
cadastramento da "opção Simples Nacional e MEI".
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Essa opção estará disponível para as empresas que estiverem
cadastradas na prefeitura com a opção para o simples nacional.
Informe a data da opção e data da declaração da opção no sistema. A
data final da declaração somente deve ser preenchida em casos do
cancelamento da opção ou para mudança de alíquota. Para alterar a
alíquota encerrar o período e cadastrar um novo. Esse recurso se
destina ao auto preenchimento da alíquota na emissão da nota fiscal,
sendo possível cadastrar diferentes períodos ou alterar a alíquota em
um mesmo período. A nota fiscal será emitida com a alíquota
informada no período considerando sua data da emissão.
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Dados dos Serviços
Atividade - As atividades que serão disponibilizadas
acionamento da lupa serão as atividades AUTORIZADAS
de tributos da prefeitura. Em caso de divergências entrar
com a prefeitura. A alíquota será automaticamente
conforme a legislação vigente.
através do
no sistema
em contato
preenchida
Discriminação dos serviços
Texto livre
Retenções
Informar valores.
Clique em "OK".
Aparecerá a mensagem:
Se desejar imprimir a NFe clique em "OK" caso contrário clique em
"cancelar". A Nota fiscal eletrônica foi incluida.
O sistema estará disponível para incluir nova NFe.
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DECLARAÇÃO DE NOTA FISCAL RECEBIDA
Declarar Notas Fiscais referentes a serviços tomados cujo imposto
será retido pelo tomador do serviço. Caso a Nota Fiscal de serviços
seja emitida eletronicamente por uma empresa do município, utilizar
a opção "NFs declaradas p/ Prestadores" e será possível declara-las
sem a necessidade de digitação.
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Patos de Minas
Caso a Nota Fiscal de serviços seja emitida eletronicamente por uma
empresa do município, utilizar a opção "NFs declaradas p/
Prestadores" e será possível declara-las sem a necessidade de
digitação. As notas fiscais eletrônicas emitidas pelos prestadores de
serviço do município serão listadas. Para declara-las como notas
fiscais recebidas, assinale-as na coluna "Copiar" e clique em
"Aceitar".
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GERAÇÃO DE GUIAS PARA RECOLHIMENTO DO ISS
IMPOSTO PRÓPRIO
Selecione a função Guia de recolhimento / Gerar / Imposto Próprio
Serão demonstradas todas as notas fiscais emitidas no período de
competência selecionado.
Selecionar as notas para geração da Guia ou (marcar todas)
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O sistema exibirá o valor do imposto calculado.
Clique em Gerar Guias e verifique a mensagem "Guia gerada com
sucesso". As notas fiscais assinaladas não aparecerão novamente
impedindo que uma mesma nota seja atribuída a mais de uma guia.
Clique em " Listar Guias ".
Serão exibidas todas as guias geradas em todas as competências. A
situação identifica se a guia foi gerada, impressa, paga ou cancelada.
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Assinale a guia desejada e clique na ação desejada (imprimir ou
cancelar). O sistema permitira a impressão de qualquer guia não
paga. Caso a guia esteja em atraso a mesma poderá ser reemitida
com os acréscimos legais e poderá ser paga até a data de
vencimento.
Para cancelar uma guia assinale-a e clique em cancelar. As
respectivas notas fiscais estarão disponíveis para a geração da nova
guia. Caso a guia esteja paga não será permitido o cancelamento.
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SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Selecione a função Guia de recolhimento / Gerar / Substituto
Tributário
Serão demonstradas todas as notas fiscais recebidas no período de
competência selecionado.
Selecionar as notas para geração da Guia ou (marcar todas)
O sistema exibirá o valor do imposto calculado.
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Patos de Minas
Clique em Gerar Guias e verifique a mensagem "Guia gerada com
sucesso". As notas fiscais assinaladas não aparecerão novamente
impedindo que uma mesma nota seja atribuída a mais de uma guia.
Clique em " Listar Guias ".
Serão exibidas todas as guias geradas em todas as competências. A
situação identifica se a guia foi gerada, impressa, paga ou cancelada.
EMISSÃO DE LIVROS DE NOTAS FISCAIS
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ATRIBUIR UM CONTADOR A UMA EMPRESA
Atribuir um contador a uma empresa permitirá ao contador o acesso
aos dados da empresa para geração de guias e livros, etc. Caso o
contador não esteja cadastrado entrar em contato com a prefeitura.
Selecione e escolha o contador através da lupa. A Empresa poderá a
qualquer momento destituir ou trocar o contador.