Ibama e Polícia Militar de São Paulo fiscalizam transporte interestadual de produtos perigosos - Publicada
Brasília (31/10/2012) - O Ibama através do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências
Ambientais (Nupaem/SP) e junto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizaram nos dias 22 a
26 de outubro, a operação de fiscalização referente ao transporte rodoviário interestadual de
produtos perigosos.
Define-se produto perigoso qualquer material sólido, líquido ou gasoso que seja tóxico,
radioativo, corrosivo, quimicamente reativo, ou instável durante a estocagem prolongada em
quantidade que represente uma ameaça à vida, à propriedade ou ao meio ambiente.
A Lei Complementar 140/2011 definiu competência à União, o exercício do controle ambiental
sobre o transporte interestadual de produtos perigosos, seja por meio rodoviário, ferroviário,
marítimo e aquaviário.
Em consonância com esta lei, o Ibama publicou a Instrução Normativa 05/2012, que institui a
obrigatoriedade da obtenção e do porte, a partir de 10/06/2012, da Autorização Ambiental para
o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos por todas as empresas transportadoras que
realizam este tipo de atividade.
A operação foi deflagrada em dois pontos identificados como substancialmente importantes no
tráfego rodoviário de produtos perigosos do Estado de São Paulo: a interseção da Rodovia D.
Pedro I (SP-065) com a Rodovia Fernão Dias (BR-381), próximo ao pólo petroquímico de
Paulínia, e a Rodovia Anhanguera (SP-330), importante rota de ligação do estado com Minas
Gerais e a região Centro-Oeste.
Ao Ibama coube a fiscalização da obrigatoriedade do porte das autorizações emitidas e da
documentação pertinente, e a Polícia Rodoviária focou suas ações nas condições de
trafegabilidade dos veículos transportadores e nas condições dos equipamentos de segurança
obrigatórios que devem acompanhar as cargas.
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Ibama e Polícia Militar de São Paulo fiscalizam transporte interestadual de produtos perigosos - Publicada
Segundo Fernando Scavassin, coordenador da operação e chefe do Nupaem da
Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, a atividade fiscalizatória foi muito exitosa,
identificando várias irregularidades cometidas pelas empresas transportadoras, além de obter
informações relevantes sobre o tráfego de produtos perigosos em São Paulo. O Ibama
fiscalizou e vistoriou 46 caminhões, sendo lavrados 22 autos de infração, sendo que 15
caminhões e reboques foram apreendidos até que obtenham sua regularização junto ao órgão.
A operação ainda demonstrou que a boa relação institucional entre o Ibama e a Polícia Militar
de São Paulo é um fator que contribuiu consideravelmente para a eficácia das ações
desenvolvidas, trazendo reais benefícios ao meio ambiente.
Participaram pelo Ibama servidores dos Nupaem dos Escritórios Regionais de Bauru,
Caraguatatuba, Ribeirão Preto e da Superintendência de São Paulo, que trabalharam
conjuntamente com os policiais destacados para as Bases Operacionais de Atibaia e
Igarapava.
Ibama/SP
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