Instituto de Estudos Políticos
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
Portugal Hoje
Para além da crise
Joaquim Aguiar
Belmiro de Azevedo
João Confraria
Martim Avillez Figueiredo
Fernando Adão da Fonseca
Carlos Gaspar
Guilherme d’Oliveira Martins
Nuno Vieira Matias
Adriano Moreira
Miguel Morgado
João César das Neves
Alexandre Relvas
João Salgueiro
Alexandre Soares dos Santos
Francisco Vieira e Sousa
Coordenação
Universidade Católica Editora
José Manuel Fernandes
Índice
Apresentação
José Manuel Fernandes
7
Outro PEC depois do PEC?
João César das Neves
11
Existe alguma possibilidade de sair desta crise?
Martim Avillez de Figueiredo 23
Valerá a pena investir em Portugal
sempre e quando esse investimento for sustentável?
Belmiro de Azevedo
31
Portugal tem de decidir, de uma vez por todas, que sociedade quer ser Alexandre Soares dos Santos
41
Ainda vale a pena investir em Portugal? Alexandre Relvas
47
A nossa Constituição no contexto da crise
da primeira década do Século XXI Joaquim Aguiar
65
Uma Constituição para o Século XXI?
Carlos Gaspar
109
A nossa revisão constitucional e o rumo da União Europeia Miguel Morgado
121
Administração Pública
João Salgueiro
127
Uma Administração Pública Reguladora e Supletiva João Confraria
155
Interrogar a Democracia Hoje
Guilherme d’Oliveira Martins
163
| Índice
6
A Ideia do Estado-Garantia
Fernando Adão da Fonseca
171
Ainda podemos salvar as nossas escolas?
Francisco Vieira e Sousa
177
A Fronteira da Pobreza e a Reserva Estratégica Alimentar Adriano Moreira
191
Uma Saída Possível: O MAR
Nuno Vieira Matias
199
Apresentação
José Manuel Fernandes
Quando, a 11 de Outubro de 2010, se iniciou o ciclo de debates subordinado ao tema Portugal 2011: Para além da crise, o tempo político
ainda não se tinha acelerado. Faltavam três meses para as eleições presidenciais – onde se confirmaria a reeleição do Presidente Cavaco Silva
– e, apesar de se pressentir a instabilidade, o facto de estarmos a viver
o período constitucional em que não é possível dissolver a Assembleia
da República abriu como que um intervalo de serenidade. Foi nesse
período que, durante três meses, decorreram as conferências organizadas pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica onde,
com qualidade e abertura a visões diferentes, se debateram alguns dos
grandes temas da vida política nacional.
Houve alguma felicidade na escolha do dia para o arranque desse
conjunto de estimulantes conversas. Com efeito, exactamente 200 anos
antes, a 11 de Outubro de 1810, Portugal enfrentara uma ameaça letal.
Na véspera, a 10 de Outubro de 1810, a vanguarda da Armée du Portugal tinha chegado às Linhas de Torres. Dera-se já uma escaramuça, em
Alenquer, entre o exército francês e forças portuguesas de Caçadores
e dos Regimentos de Infantaria n.º 1 e n.º 16. Era o primeiro acto de
um frente a frente que terminaria, um mês mais tarde, com a retirada
para Santarém do exército de Massena. Mais tarde viria a retirada e o
contra-ataque dirigido por Wellington, que perseguiria a força invasora
francesa por terras de Espanha.
Não por acaso, o mote da conferência inaugural, onde contámos
com a presença de D. Manuel Clemente, bispo do Porto, de Rui Ramos,
| Apresentação
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investigador do Instituto de Ciências Sociais e da ensaísta Helena Matos
foi Portugal, 1810, 1910, 2010. Evocava-se assim uma conferência de
D. Manuel Clemente, proferida na abertura dos trabalhos da 4.ª Jornadas
da Pastoral da Cultura, e, simultaneamente, recordava-se que em 2010
se celebravam dois centenários, ambos associados a períodos de crise
e de interrogações sobre o futuro de Portugal. Primeiro, o duplo
centenário da terceira e última invasão francesa, ocorrida em 1810.
Depois o centenário da revolução republicana de 5 de Outubro de
1910.
Ancorar nessas duas datas uma reflexão sobre o presente e o futuro,
pós-crise, do nosso país pareceu-nos fazer todo o sentido. De facto costuma dizer-se que os judeus caminham de costas voltadas para o futuro
pois não tiram os olhos do passado. Não é preciso tanto. Mas é sempre
melhor olhar para o futuro informado por aquilo que a experiência
histórica nos ensina.
Começando por 1810, e como assinalou Vasco Pulido Valente,
“Napoleão, embora perdendo, revolucionou o País, como revolucionara a Europa. A invasão e a guerra, por assim dizer, “provocaram” o
“liberalismo” em Portugal. Um produto exógeno, que não podia ser
aceite pacificamente.” Esse produto “exógeno” não se instalou pacificamente, se é que alguma vez se instalou de forma consistente. De resto
D. Manuel Clemente, precisamente na conferência Portugal, 1810,
1910, 2010, notou que a “ implantação do nosso liberalismo, a partir
de 1820, também não foi linear, significando, por exemplo, a extinção
das congregações religiosas e a reconstituição da Igreja no quadro do
constitucionalismo”.
Já 1910 correspondeu à vitória de um movimento revolucionário
que, mesmo tendo sido feito em nome da liberdade e da universalidade
dos direitos fundamentais, deu origem a um regime onde, na prática,
um partido radicalizado e jacobino tentou impor a sua vontade aos
portugueses. O regime que nasceu do 5 de Outubro acabaria, por isso,
por não durar senão 16 conturbados anos, tendo conhecido quase meia
centena de governos e muita violência política, que passou até pelas
mortes violentas de um Presidente da República e de um primeiro-ministro.
Portugal Hoje Para além da crise | 9
Em 2010-2011 os tempos têm-se revelado mais tranquilos – Portugal
soube ultrapassar a violência política e demonstrou saber, nas urnas, encontrar soluções para os problemas de legitimidade política e de consensos alargados – mas mesmo assim inquietantes. Nestas conferências foi, de
resto, possível antecipar algumas das grandes questões cuja resposta preocupou os portugueses nos meses que se seguiram. Preocupou e preocupa,
pois quando o tempo político voltou a acelerar – a seguir à tomada de
posse do Presidente da República – tornou-se necessário enfrentar muitos
dos bloqueios e desafios que já tinham sido identificados nas conferências
do IEP em 2009 e começar a olhar para um futuro “para além da crise”.
Neste volume reunimos alguns dos contributos de diferentes conferencistas para este ciclo de debates. A sua leitura permite comprovar
que, para lá da espuma dos dias e da urgência dos noticiários, há temas
que não só permanecem como há caminhos que permanecem inexplorados. A virtude destas contribuições é que elas não se tornaram obsoletas depois de duas eleições – as presidenciais e as legislativas – e de
uma alternância de poder, pois incidem sobre problemas de fundo que
não se ultrapassam com um estalar de dedos. Daí que a sua leitura se
mantenha absolutamente actual, actual devendo permanecer por muito tempo pois olham para as grandes tendências de fundo de um país
capaz de, em 2010, se rever, sem dificuldade, nas dores e nas esperanças
de 1810 ou de 1910. Nas crises, mas também para além das crises.
Não é possível terminar esta introdução sem evocar a memória do
Dr. Diogo Vasconcelos, que honrou este ciclo com a sua presença como
conferencista num dos debates e que, tristemente, nos deixou de surpresa em Julho passado. O Dr. Diogo Vasconcelos, antigo aluno do
Instituto de Estudos Políticos e professor convidado do Instituto de
Estudos Europeus, era uma personalidade vibrante cuja intervenção
na vida pública ficou marcada pelo seu dinamismo e espírito pioneiro
em muitas áreas. Dedicou grande parte da sua vida profissional, a nível
nacional e internacional, à promoção da inovação em todas as suas vertentes tendo, nos anos mais recentes, promovido especialmente o que
designava por inovação social, isto é, por novas formas de organização
dos serviços públicos capazes de devolverem aos cidadãos mais autonomia e mais poder. O seu desaparecimento súbito – e precoce – entristeceu todos quantos tiveram o privilégio de o conhecer.