CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete do Deputado JUNJI ABE
O Sr. JUNJI ABE (PSD–SP) pronuncia o seguinte discurso:
Senhor Presidente, ilustres colegas, Deputados e Deputadas: num
momento crítico de escassez de chuvas que, além de comprometer
o abastecimento de água, prejudica a operação das hidrelétricas e
encarece os já altos custos da energia elétrica no País, conclamo
os senhores congressistas a acelerarem a retirada da redoma.
Falo da inexplicável resistência às novas ideias e tecnologias
que
podem,
por
exemplo,
promover
geração
renovável
descentralizada de energia elétrica, visando baratear conta do
consumidor e proteger o meio ambiente, além de ajudar a vencer o
drama dos apagões. Pensando nisto, apresentei o projeto de Lei
7436/2014.
Num País com tantas potencialidades naturais como o Brasil,
somadas aos céleres avanços tecnológicos conquistados pela
humanidade, chega a ser incoerente depender, quase que
exclusivamente, dos já escassos recursos hídricos para gerar
energia elétrica. É preciso sair da redoma do convencional para
enxergar possibilidades que já se tornaram sucesso em nações
desenvolvidas.
O primeiro passo é desburocratizar a implantação da geração
renovável descentralizada de energia elétrica, que se baseia no uso
Deputado Federal Junji Abe
Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 340 -70160-900 –Brasília/DF- Fone: (61)32155340 Fax: (61)32153340- e-mail: [email protected]
Escritório São Paulo – Rua Fagundes, 152 – 2° Andar – Sala 1 – 01508-030 – Liberdade – São Paulo/SP - Fone: (11) 32078936 - Fax: (11) 32079104.
Escritório Mogi das Cruzes – Rua Cel. Santos Cardoso , 189 – 08730-110 Jd .Santista , Mogi das Cruzes/SP – Fone: (11) 47212001 , Fax : (11)47226756
Site: WWW. junjiabe.com
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de fontes renováveis, como a energia solar, biomassa, incluindo o
biogás, e a eólica.
Nos últimos dez anos, a energia solar fotovoltaica foi a fonte
que apresentou o maior crescimento em todo o mundo. Evoluiu por
meio de pequenas centrais constituídas de painéis solares
instalados, na maioria, sobre telhados das residências. É o conceito
da autoenergia. Internacionalmente, é a modalidade que mais se
expande. Gerou milhões de empregos nos ramos industriais e de
serviços, associados a importantes ganhos tecnológicos.
Além disso, a modalidade serve para baratear as contas de
luz. O custo atual das térmicas chamadas a operar chega a
ultrapassar os R$ 800,00 por megawatt-hora. Isto supera em mais
de quatro vezes a tarifa considerada para outras fontes.
Senhor presidente, nobres colegas: essas pequenas unidades
de produção de eletricidade dispensam investimentos expressivos
nos sistemas de transmissão e distribuição porque estão próximas
dos consumidores. Claro, têm impacto ambiental mínimo. Com o
uso de fontes renováveis, evitam a emissão dos gases de efeito
estufa. Mais: se a energia elétrica é produzida pelo biogás obtido de
dejetos da criação de suínos, por exemplo, significa evitar o
lançamento de cargas de matéria orgânica poluidora nos cursos
d’água das regiões onde há esta atividade.
Deputado Federal Junji Abe
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A geração descentralizada, por meio das fontes que proponho
incentivar, não é a solução para problema energético. É um
instrumento para complementar o modelo de hidrelétricas. No
período de seca, quando os reservatórios se esvaziam, ocorre a
maior incidência de radiação solar, os melhores ventos e a maior
disponibilidade de biomassa, como o bagaço da cana-de-açúcar.
Existe, na legislação brasileira, uma regulamentação bemsucedida quanto à contratação de energia elétrica gerada por
grandes empreendimentos. Abrange os leilões para suprimento das
concessionárias de distribuição, realizados pelo governo federal,
que têm conseguido contratar, a preços razoáveis, grandes blocos
de energia renovável provenientes, principalmente, de hidrelétricas
e parques eólicos.
Ocorre
que
a
geração
descentralizada,
realizada
por
empreendimentos de menor porte, não encontra ainda um
arcabouço legal que a incentive de modo apropriado. O fomento à
moderna e sustentável forma de produção de eletricidade será de
enorme importância para o crescimento da economia, porque criará
o mercado apto à implantação de cadeias produtivas espalhadas
pelo País, favorecendo a redução das desigualdades regionais.
Senhor presidente, caros colegas, o Brasil está preparado
para aproveitar esse amplo leque de benefícios — energéticos,
ambientais, tecnológicos, sociais e econômicos. Basta a aprovação
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do projeto 7436/2014, que tem apreciação conclusiva pelas
comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Daí, a razão do meu apelo.
Muito obrigado!
Deputado JUNJI ABE – PSD-SP
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