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SALVADOR SEXTA-FEIRA 6/2/2015
& NEGÓCIOS
Editor-coordenador
Geraldo Bastos
ECONOMIA
TRIBUTOS IPVA pode ser pago com 10% de
desconto até hoje
www.atarde.com.br/economia
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CUSTO DE VIDA Com as bandeiras tarifárias, o valor médio das faturas mensais deve subir de R$ 65,20 para R$ 74,15
Conta média de energia subirá quase R$ 9
ESTADÃO CONTEÚDO
Brasília
HORÁRIO DE VERÃO
Para evitar que os reajustes
tarifários nas contas de luz
fiquem próximos a 60% em
2015, o governo decidiu passar parte dos custos da energia para o sistema de bandeiras tarifárias, cobradas
dos consumidores desde janeiro deste ano em meses de
forte estiagem. Mas, como a
seca no país é duradoura, essa medida deve aumentar
em quase R$ 9 o valor final
das faturas médias das residências brasileiras já em
março.
A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) vai
propor hoje que o valor da
bandeira vermelha suba dos
atuais R$ 3 para R$ 5,50 a
cada 100 quilowatt-hora
(kWh) consumidos no mês,
um aumento de mais de
83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional
deverá subir de R$ 1,50 para
R$ 2,50 por 100 kWh.
O governo também vai rever a reprogramação de sua
tabela de preços cobrados do
consumidor comercial e industrial nos horários de pico. Hoje, as regras estabelecem como horário de pico
de consumo de energia o período entre 18h e 22h. Na realidade, porém, esse pico de
consumo tem se antecipado
para a tarde, entre as 14h e as
19h. “Na realidade, estamos
pagando no horário errado”,
disse o ministro de Minas e
Energia, Eduardo Braga. Nas
contas do ministro, a mudança do horário pode gerar
uma carga extra de 8 mil
megawatts (MW).
Nos horários de pico, indústria e comércio pagam
mais caro pela energia. Por
isso, vinham utilizando geradores e outros meios de
autoprodução de energia
para reduzir seus gastos com
O Ministério de Minas e
Energia informou ontem
que, para economizar
energia, o governo estuda
ampliar o período do
horário de verão este
ano, que terminaria no
dia 22 deste mês. O
horário de verão está em
curso em 11 estados das
regiões Sul e Sudeste,
mais o DF. O governo
espera reduzir em 4,5% o
consumo de energia no
horário de pico
conta de luz. É justamente
esse movimento que o governo pretende captar para
o início da tarde, quando o
consumo efetivo do país tem
batido recordes.
Regulamentação
A mudança depende de uma
regulamentação da Aneel.
Bandeiras Em entrevista ao
Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o diretor da Aneel
e relator da mudança, Tiago
de Barros Correia, avaliou
que o novo sistema das bandeiras tarifárias vai permitir
um “sinal de preço” mais
aderente à realidade das
condições de oferta de energia no país.
Ele explicou que nesse
momento as distribuidoras
necessitam de um reforço de
caixa para cobrir o custo adicional de geração por conta
do acionamento das térmicas. “Quando enfrentamos
períodos de seca, a geração
hidrelétrica é substituída
pela termelétrica, que é uma
fonte mais cara”, ressaltou.
Com a mudança, uma conta de R$ 65,20, que hoje sobe
para R$ 70,09 na bandeira
José Cruz/ Ag. Brasil/ 30.1.2014
vermelha, chegará a R$ 74,15
com o novo aumento, quase
R$ 9 a mais. Na bandeira
amarela, essa mesma conta
de R$ 65,20 subiria hoje para
R$ 67,65 considerando o preço atual, mas chegará a
R$ 69,27 com a alteração. Esses valores consideram que
o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), e que a tarifa média do
consumidor residencial, de
acordo com a Aneel, é de
R$ 400 por megawatt-hora.
Além disso, o aumento do
Ligação de fixo para celular
fica até 22% mais barata
MÔNICA TAVARES
Agência O Globo, Brasília
Braga diz que a tarifa diferenciada deve passar a ser cobrada na parte da tarde
valor das bandeiras tarifárias vai impactar na mesma
proporção as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor adicional pago pela população,
que atualmente é de R$ 800
milhões, saltará para R$ 1,46
bilhão. Na bandeira amarela, a cobrança extra passa de
R$ 400 milhões para R$ 666
milhões por mês. Por outro
lado, o reajuste das bandeiras tarifárias deve aliviar
parte do aumento previsto
pelo governo por meio do
reajuste anual ordinário.
A partir do próximo dia 24,
as ligações locais para telefones móveis ficarão 22%
mais baratas. As chamadas
interurbanas dentro do
mesmo DDD cairão em média 14%, na área da Oi, por
exemplo, o minuto da ligação passará de R$ 0,80 para
R$ 0,69. E, as chamadas interurbanas de longa distância para celulares serão reduzidas em 12%. O minuto
da ligação deste tipo para o
cliente da Telefônica cairá de
R$ 0,93 para R$ 0,82.
A decisão foi tomada ontem pela diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A redução
é consequência da queda das
tarifas de remuneração de
rede, um dos componentes
da tarifa de público da telefonia. Os serviços de trunking (comunicação por rádio), como o da Nextel, vão
passar a ser serviços de te-
lefonia móvel sem necessitar participar de nenhuma
licitação. Porém, terão que
pagar um valor pela autorização.
Norma
A diretoria Anatel aprovou
ontem a norma que obriga
as empresas a migrarem para o serviço móvel pessoal
(SMP) ou celular. O diretor
relator da norma, Marcelo
Bechara, disse que a medida
vai favorecer a competição
no mesmo setor de comunicações móveis, principalmente no cenário de convergência de serviços.
Marcelo Bechara disse
ainda que antigamente, o
chamado serviço de trunking, era usado basicamente
por empresas, mas hoje
atende todo o tipo de consumidor e permite que uma
ligação do Serviço Móvel Especializado termine em um
celular, que não tem as mesmas obrigações com os consumidores.
FINANÇAS
Brasileiros
sacaram R$ 5,5
bi da poupança
em janeiro
CNPJ 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
CENOP BRASÍLIA (DF)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS
FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA
DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN.
O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CACAU,
ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital:
a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União;
b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público FederalCADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.
O crédito inadimplido, referente a operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo
crédito de conta e risco da União.
Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se
dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
Nome
Espolio De Manoel Ferreira Da Paz
CPF / CNPJ
129.890.705-59
Participação
Mutuario
Nº Operação
15/45968-3
CÉLIA FROUFE
Estadão Conteúdo, Brasília
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS – PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO – Dr. ROGERIO
KAIPER DA ROSA, CREMEB 20.014, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 23.02.2015 a 24.03.2015.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, em cumprimento à decisão proferida em sessão de
julgamento do Processo Ético Profissional n.º 102/08, realizada em 13.03.2014, pelos Membros da 2.ª Câmara do Tribunal
de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, conforme decisão contida no Acórdão nº 26/14,
vem aplicar ao Dr. LUIZ AURELIANO DE CARVALHO FILHO, CREMEB 17.725, a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração ao artigo 142 do Código de Ética Médica/88,
correspondente ao artigo 18 do Código de Ética Médica vigente, este último combinado com o artigo 3º, parágrafo único,
da Resolução CREMEB 277/06, uma vez que restou provado que o médico, na condição de diretor técnico, admitiu
profissional em situação irregular perante o Conselho Regional de Medicina, deixando de zelar pelo exercício ético da
profissão e ainda aplicar ao Dr. ROGERIO KAIPER DA ROSA, CREMEB 20.014, a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea “d”, do art. 22 da Lei 3.268/57, por infração aos artigos 29 e 57 do
Código de Ética Médica/88, que correspondem aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica vigente, que deverá ser
cumprida no período de 23.02.2015 a 24.03.2015, considerando restar evidenciada avaliação superficial do paciente,
sendo insuficientes os registros feitos no prontuário médico, inexistindo dados de evolução médica, solicitação de exames
complementares, mesmo diante do agravamento progressivo do quadro, não restando evidenciada tentativa de
encaminhamento a especialista ou de transferência para unidade com maiores recursos, sendo, portanto, a conduta
adotada incompatível com a suspeita diagnóstica.
Salvador, 27 de janeiro de 2015.
Cons. José Abelardo Garcia de Meneses
Presidente do CREMEB
CNPJ 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE APOIO AOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES
CENOP BRASÍLIA (DF)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS
FEDERAIS, CUJAADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO AALTERAÇÃO DE
CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS
DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001.
O Banco do Brasil S. A. conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de
21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por
meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE
SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital:
a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União;
b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público FederalCADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.
Comunicamos que o crédito inadimplido referente a operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001,
ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.
Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se
dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.
Nome
Espolio De Felizdete De Jesus Vieira
Espolio De Jose Teixeira Magalhaes
CPF / CNPJ
902.095.325-72
009.073.755-53
Participação
Interveniente Garante
Interveniente Garante
Nº Operação
109.900.458
023.001.522
Passado o Natal, e chegada a
temporada de pagamento
de impostos, além da alta da
inflação, os brasileiros começaram o ano sem sobra
de recursos para aplicar na
poupança. Ao contrário, tiveram necessidades financeiras e decidiram retirar dinheiro da aplicação no primeiro mês de 2015. Dados
divulgados ontem pelo Banco Central revelam que os
resgates da caderneta, já
descontados os depósitos,
somaram R$$ 5,529 bilhões
em janeiro – o maior dos
últimos 20 anos.
Foi a primeira vez em nove meses que o volume de
retiradas (R$ 152,996 bilhões) ficou maior do que o
de depósitos (R$ 147,467 bilhões). Em abril do ano passado, o resultado havia ficado negativo em R$ 1,273
bilhão. O saldo em janeiro é
o pior para o mês da série
histórica do BC, iniciada em
1995. Até então, o maior resgate líquido da poupança
nesse mês havia sido em
2006, quando o saldo ficou
negativo em R$ 1,881 bilhão.
É preciso registrar que nesses últimos 20 anos, em 11
deles o resultado de janeiro
foi negativo. Na observação
de todos os meses, o saldo
divulgado pelo BC chegou a
ultrapassar a marca negativa de R$ 3,754 bilhões vista
em março de 2006.