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ANO IX SÃO LUÍS – MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015 EDIÇÃO N° 1145
28 PÁGINAS
Governo estuda mais um aumento na tarifa
de energia elétrica
O valor das tarifas extras pagas pelos consumidores
quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos vai
aumentar. Essas tarifas estão em vigor há menos de um
mês, desde que foi criado o sistema de bandeiras tarifá-
rias. O Decreto que determina um aumento de aproximadamente 50% no caso da bandeira vermelha está na mesa
da presidente Dilma Rousseff. A proposta eleva a tarifa de
R$ 30,00 para cerca de R$ 45,00 por megawatt-hora.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Cajari...........................................................................................................................2
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Barreirinhas.................................................................................................................4
Prefeitura Municipal de Sitio Novo....................................................................................................................4
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra..........................................................................................................5
Prefeitura Municipal de Barreirinhas...............................................................................................................11
Prefeitura Municipal de Colinas . ....................................................................................................................13
Prefeitura Municipal de São Jose de Ribamar................................................................................................13
termos
Prefeitura Municipal de Barreirinhas...............................................................................................................14
portaria
Prefeitura Municipal de Cajari.........................................................................................................................14
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra........................................................................................................14
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar................................................................................................14
Prefeitura Municipal de Grajaú........................................................................................................................14
RESENHA
Prefeitura Municipal de Colinas.......................................................................................................................16
DECRETO
Prefeitura Municipal de Santa Inês.................................................................................................................16
Prefeitura Municipal de Grajaú........................................................................................................................17
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra........................................................................................................17
LEI
Prefeitura Municipal de Grajaú........................................................................................................................18
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MA............................................................................................... 26
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
Governo estuda mais um aumento na tarifa
de energia elétrica
O valor das tarifas extras pagas pelos consumidores
quando os reservatórios das hidrelétricas estão baixos vai
aumentar. Essas tarifas estão em vigor há menos de um
mês, desde que foi criado o sistema de bandeiras tarifárias. O Decreto que determina um aumento de aproximadamente 50% no caso da bandeira vermelha está na mesa
da presidente Dilma Rousseff. A proposta eleva a tarifa de
R$ 30,00 para cerca de R$ 45,00 por megawatt-hora.
A bandeira vermelha indica que o nível baixo dos
reservatórios obriga o acionamento intensivo das usinas
térmicas, como acontece atualmente. O jornal Valor Econômico informa que com essa medida, o governo pretende
resolver os problemas financeiros das distribuidoras, que
continuarão a enfrentar restrições de caixa para a liquidação mensal de contratos de energia em 2015.
A tendência é que os novos valores já vigorem em
março. No ano passado o governo recorreu a empréstimos
no valor de R$ 17,8 bilhões para solucionar os problemas
de fluxo de caixa das distribuidoras decorrentes do acionamento das térmicas e da exposição ao mercado de curto
prazo.
O aumento das bandeiras tarifárias antecipa esse
fluxo de caixa e o reajuste anual das contas de luz. Na
visão do governo, um ponto positivo da medida é que as
tarifas maiores vão estimular os consumidores a economizar energia. Está nos planos o lançamento de uma ampla
campanha publicitária explicando à sociedade os efeitos
da seca sobre o nível de armazenamento nos reservatórios e pedindo a redução do consumo.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Mirador
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do
dia 09 de março de 2015, na Prefeitura Municipal de Mirador – Ma na
Sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade CONCORÊNCIA PUBLICA Nº
01/2015/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contratação
de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais, nos
PA’s Santana Morrinhos e Giki na cidade de Mirador – MA Convênio
nº 806.511/2014 - INCRA, Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª
feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (Ma), 30 de janeiro
de 2015 ISABEL AQUINO RÊGO BARROS.PRESIDENTE DA CPL
Prefeitura Municipal de São Mateus
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Gás
GLP para atender a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015, as
08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente
de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/
MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMS,, PAB, CAPS.
Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo,
que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser
obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda
à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 02 de fevereiro de 2015 Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Fornecimento de Gás
GLP para atender a necessidade da secretaria de Educação do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015,
as 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO
MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB,
MDE, QSE.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas
no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante
a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão
ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 02 de fevereiro de 2015
Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modali-
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Gláucio de Sousa Ericeira
Contatos: 2109-5400 E-mail: [email protected]
Editoração: Fabio Dezenho (98) 8196-5966 / 8774-1850
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
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dade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Urnas
Funerárias de sinal internet para atender a necessidade da secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Mateus-Ma.
ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015, as 10:30 (dez horas e trinta
minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos:
RECURSO PROPRIO, FMAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 02 de
fevereiro de 2015 - Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço
de Realização de Exames para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 19 de fevereiro
de 2015, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º 42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,
FMS, PAB.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas
no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante
a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão
ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 02 de fevereiro de 2015
Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de
Locação de Aparelho de Raio X para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 19 de
fevereiro de 2015, as 15:30 (quinze horas e trinta minutos), na sala
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz N º
42Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMS, PAB.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 02 de fevereiro de
2015 Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e do tipo formulados para
a composição de merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 015/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-
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-se às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2015. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizado à Av. Cônego Alteredo, s/n, bairro Centro, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e local acima citado, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço citado, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal do Norte - MA, em
30 de janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a prestação de
serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 015/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2015. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizado à Av. Cônego Alteredo, s/n, bairro Centro, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e local acima citado, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço citado, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal do Norte - MA, em
30 de janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015.
A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/lote, objetivando o
fornecimento de materiais de informática diversos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 015/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à
realizar-se às 15:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2015. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizado à Av. Cônego Alteredo, s/n, bairro
Centro, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e local acima citado, em
que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço citado, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal do Norte
- MA, em 30 de janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa –
Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
PRORROGAÇAO DO PRAZO DE ABERTURA. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2015. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de abertura da
licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor
Preço Global/Lote, objetivando a contração de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, marcada para aberturas
às 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2015, ficando a nova data
de abertura para o dia 11 de fevereiro de 2015, ás 09:00 horas. As
demais informações contidas no aviso anterior ficam mantidas. Presidente Dutra (MA), 30 de janeiro de 2015. Vilmar Feitosa Krause
Filho – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2015.A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
e-mail: [email protected]
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a prorrogação do prazo de aberturada licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o fornecimento de materiais permanentes diversos tipo: mesas, armários, birôs, condicionadores de ar e outros e equipamentos
eletroeletrônicos diversos tipo: geladeira, freezer, aparelho DVD e
outros para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
marcada paraaberturas às 11:00 horas do dia 05 de fevereiro de
2015, ficando a nova data de abertura para o dia 11 de fevereiro de
2015, ás 11:00 horas. As demais informações contidas no aviso anterior ficam mantidas. Presidente Dutra (MA), 30 de janeiro de 2015.
Vilmar Feitosa Krause Filho – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2015.A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de abertura da licitação na modalidade
Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a aquisição de equipamentos de rádio móvel e centrais de
transmissão para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, marcada paraaberturas às 15:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2015, ficando a nova data de abertura para o dia 11 de fevereiro de 2015, ás 15:00 horas. As demais informações contidas no
aviso anterior ficam mantidas. Presidente Dutra (MA), 30 de janeiro
de 2015. Vilmar Feitosa Krause Filho – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRENCIAn.º
001/2015. TIPO: Menor Preço. REGIME: Menor Preço. ABERTURA:
12/02/2015 às 08:00 (oito ) horas. LOCAL – Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Rua 1° de Maio S/N°, Centro – Fone (99)
3644-1133, Lagoa Grande do Maranhão – MA. OBJETO: Contratação de Empresa para Realização do Evento Carnaval 2015.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais) por
meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, onde funciona
o Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas.
Raimunda Nonata Sabrina da Mota Presidente CPL/ Lagoa Grande
do Maranhão, 02 de Fevereiro de 2015.
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 001.30012015/PP0502014. REFERENCIA:
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 050/2014 (SRP). CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal
de Educação. REPRESENTANTE: Jurivaldo Carvalho de Souza. Secretário Municipal. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar (cadeira universitária, mesa, conjunto para aluno e professor e outros)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015. CONTRATADO: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Estrada do Palmital, N.º 5.000, Palmital, Saquarema/RJ, CNPJ: 11.676.271/0001-88 Inscrição Estadual:
79.004.650. REPRESENTANTE: Haroldo Elisio Kwamme de Castro.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.032.155,00 (hum milhão trinta e dois
mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/2012, Decretos Municipais nº 456 e 458/2014
e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho de Souza
- Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 001.29012015/PP0582014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 058/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, para
atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA:
29/01/2015 CONTRATADO: ANTONIA LOPES – ME, Rua Pedro Sereno N° 37, Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.495.542/0001-
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
21 Inscrição Estadual: 12.701.164-1. REPRESENTANTE: Antônia
Lopes Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.222,03 (cento e
vinte mil duzentos e vinte e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA:
31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira- Secretária Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 002.29012015/PP0582014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 058/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Fornecimento de materiais didáticos para
atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA:
29/01/2015 CONTRATADO: ANTONIA LOPES – ME, Rua Pedro Sereno N° 37, Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.495.542/000121 Inscrição Estadual: 12.701.164-1. REPRESENTANTE: Antônia
Lopes Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.528,50 (cento e oitenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira- Secretária Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 003.29012015/PP0582014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 058/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Fornecimento de materiais expediente para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA
ASSINATURA: 29/01/2015 CONTRATADO: ANTONIA LOPES – ME,
Rua Pedro Sereno N° 37, Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ:
07.495.542/0001-21 Inscrição Estadual: 12.701.164-1. REPRESENTANTE: Antônia Lopes Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$
121.667,32 (cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e sete reais
e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 004.29012015/PP0582014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 058/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Fornecimento de materiais expediente para atender as
necessidades da secretaria municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. CONTRATADO: ANTONIA LOPES – ME,
Rua Pedro Sereno N° 37, Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ:
07.495.542/0001-21 Inscrição Estadual: 12.701.164-1. REPRESENTANTE: Antônia Lopes Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$
120.222,03 (cento e vinte mil duzentos e vinte e dois reais e três
centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa- Secretária
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO N 005.29012015/PP0582014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 058/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: Fornecimento de materiais expediente para atender as necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015
CONTRATADO: ANTONIA LOPES – ME, Rua Pedro Sereno N° 37,
Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.495.542/0001-21 Inscrição
Estadual: 12.701.164-1. REPRESENTANTE: Antônia Lopes Sousa.
VALOR DO CONTRATO: R$ 121.667,32 (cento e vinte e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA:
31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza - Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO N 006.29012015/PP0582014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 058/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Fornecimento de materiais escolares para atender as
necessidades desta secretaria. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
www.famem.org.br
CONTRATADO: ANTONIA BARBOSA LIMA-ME – LIVRARIA ESTUDANTIL, Rua Presidente Castelo Branco, Centro, Presidente Dutra
– MA – CEP: 65.760-000, CNPJ: 03.925.442/0001-37 Inscrição Estadual: 12.177.070-2. REPRESENTANTE: Antônia Barbosa Lima.
VALOR DO CONTRATO: R$ 524.355,00 (quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza - Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 001.29012015/PP0592014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 059/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios diversos, pneus e baterias para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015 CONTRATADO P. S. F.
FALCÃO, Av. Jose Olavo Sampaio, BR 135, KM 343, S/N, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 01.917.259/0001-64 Inscrição Estadual:
12.156.0090. REPRESENTANTE: Paulo Sergio Ferreira Falcão. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.948,00 (setenta e sete mil novecentos
e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002.29012015/PP0592014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 059/2014. CONTRATANTE: Município de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos (alinhamento, balanceamento
e outros). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015 CONTRATADO OFICINA E CHAVEIRO QUINCAS LTDA – ME, Av. Jose Olavo Sampaio,
Nº 964, Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 08.756.429/0001-15
Inscrição Estadual: 12.408.714-0. REPRESENTANTE: Afrânio Costa da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.750,00(noventa e oito
mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de
Souza Neto - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 003.29012015/PP0592014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 059/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e
Serviços Urbanos. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios
diversos, pneus e baterias para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. CONTRATADO P. S.
F. FALCÃO, Av. Jose Olavo Sampaio, BR 135, KM 343, S/N, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 01.917.259/0001-64 Inscrição Estadual: 12.156.0090. REPRESENTANTE: Paulo Sergio Ferreira Falcão.
VALOR DO CONTRATO: R$ 101.244,00(cento e um mil duzentos e
quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Juan Torres - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004.29012015/PP0592014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 059/2014. CONTRATANTE: Município de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos (alinhamento, balanceamento e outros). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015
CONTRATADO OFICINA E CHAVEIRO QUINCAS LTDA – ME,
Av. Jose Olavo Sampaio, Nº 964, Centro, Presidente Dutra – MA,
CNPJ: 08.756.429/0001-15 Inscrição Estadual: 12.408.714-0. REPRESENTANTE: Afrânio Costa da Silva. VALOR DO CONTRATO:
. R$ 98.750,00 (noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Juan Torres- Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 005.29012015/PP0592014. PREGÃO PRE-
jornal oficial dos municípios - nº . 1145
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SENCIAL: Nº 059/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente
Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO:
Fornecimento de peças e acessórios diversos, pneus e baterias
para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. CONTRATADO P. S. F. FALCÃO, Av. Jose Olavo Sampaio, BR 135, KM 343, S/N, Presidente Dutra – MA, CNPJ:
01.917.259/0001-64 Inscrição Estadual: 12.156.0090. REPRESENTANTE: Paulo Sergio Ferreira Falcão. VALOR DO CONTRATO: R$
291.151,00 (duzentos e noventa e um cento e cinquenta e um reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa- Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006.29012015/PP0592014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 059/2014. CONTRATANTE: Município de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria municipal de Saúde.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos (alinhamento, balanceamento e outros).
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015 CONTRATADO OFICINA E
CHAVEIRO QUINCAS LTDA – ME, Av. Jose Olavo Sampaio, Nº 964,
Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 08.756.429/0001-15 Inscrição Estadual: 12.408.714-0. REPRESENTANTE: Afrânio Costa da
Silva. VALOR DO CONTRATO: . R$ 186.000,00 (cento e oitenta e
seis mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa - Secretário
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO Nº 007.29012015/PP0592014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 059/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente
Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios diversos, pneus e baterias
para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. CONTRATADO P. S. F. FALCÃO, Av. Jose Olavo Sampaio, BR 135, KM 343, S/N, Presidente Dutra – MA, CNPJ:
01.917.259/0001-64 Inscrição Estadual: 12.156.0090. REPRESENTANTE: Paulo Sergio Ferreira Falcão. VALOR DO CONTRATO: R$
236.192,00 (duzentos e trinta e seis mil cento e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008.29012015/PP0592014. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 059/2014. CONTRATANTE: Município de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria municipal de Educação. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva na frota de veículos (alinhamento, balanceamento e outros). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015 CONTRATADO OFICINA
E CHAVEIRO QUINCAS LTDA – ME, Av. Jose Olavo Sampaio, Nº
964, Centro, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 08.756.429/0001-15 Inscrição Estadual: 12.408.714-0. REPRESENTANTE: Afrânio Costa da
Silva. VALOR DO CONTRATO: . R$ 186.000,00 (cento e oitenta e
seis mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza- Secretário
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Dispensa de licitação: Nº 014/2014.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO:
Prestação de serviço de elaboração de elaboração da lei orçamentária anual (loa) do exercício financeiro 2015. DATA DA ASSINATURA:
31/07/2014. CONTRATADO: J. L. CONTABILIDADE E SERVIÇOS
LTDA – ME CNPJ: 15.014.258/0001–14, Rua Manoel Estevão, 32
centro Presidente Dutra - MA, CEP: 62320-000, REPRESENTANTE:
Joaquim Viana Arruda Neto, VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00
(Sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2014. BASE LEGAL:
Lei Federal 8.666/93, Ciro Evangelista de Souza Neto - Secretário
Municipal.
e-mail: [email protected]
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EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Dispensa de licitação: Nº 015/2014.
CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA, através da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Prestação de serviços especializados na digitação e arquivamento da documentação comprobatória de despesas da prefeitura municipal de
Presidente Dutra, durante o exercício financeiro de 2014. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2014. CONTRATADO: J. L. CONTABILIDADE
E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 15.014.258/0001–14, Rua Manoel
Estevão, 32 centro Presidente Dutra - MA, CEP: 62320-000, REPRESENTANTE: Joaquim Viana Arruda Neto, VALOR DO CONTRATO:
R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2014.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Ciro Evangelista de Souza Neto
- Secretário Municipal.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico para fins
do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação N.º
014/2014, fundamentada no inciso II do art. 24 da lei supra, cujo
objeto é, a prestação de serviço de elaboração de elaboração da lei
orçamentária anual (loa) do exercício financeiro 2015. Junto a Licitante: J. L. CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA ME, Rua Manoel
Estevão, 32 – Centro – Altos, Tianguá/CE, CNPJ: 15.014.258.000114, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Presidente Dutra - MA, 25 de Julho de 2014.Ciro Evangelista de Souza
Neto, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico para fins
do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação N.º
015/2014, fundamentada no inciso II do art. 24 da lei supra, cujo
objeto é, a Prestação de serviços especializados na digitação e arquivamento da documentação comprobatória de despesas da prefeitura municipal de Presidente Dutra, durante o exercício financeiro de
2014. Junto a Licitante: J. L. CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA
– ME, CNPJ: 15.014.258/0001 – 14, Rua Manoel Estevão, 32 centro Presidente Dutra - MA, CEP: 62320-000, no valor global de R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Presidente Dutra - MA, 28 de
Julho de 2014.Ciro Evangelista de Souza Neto, Secretário Municipal
de Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
- MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
REPRESENTANTE: Ciro Evangelista de Souza Neto – Secretário
Municipal. OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamentos e rouparia em geral e o fornecimento de colchas, lençóis,
enxovais, tecidos e outros em geral para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015,
CONTRATADO: E B DE MACEDO-ME, CNPJ: 10.947.930/0001-00.
ENDEREÇO: RUA CORONEL JOÃO SENA, N° 526, CENTRO. CIDADE/ESTADO: PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DO MARANHÃO.
CEP:65.760-000. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 123181100. . REPRESENTANTE: ETELVINA BATISTA DE MACEDO, CPF: 104.266.47300, VALOR DO CONTRATO: R$ 252.920,00(duzentos e cinquenta
e dois mil novecentos e vinte reais)VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de
Souza Neto - Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGGÃO PRESENCIAL: Nº
003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: Liliana Raposo Muniz De Sousa Secretária Municipal. OBJETO:
prestação de serviços na confecção de fardamentos e rouparia em
geral e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais, tecidos e outros em geral para atender as necessidades da secretaria Municipal.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015 CONTRATADO: E B DE MACEDO-ME, CNPJ: 10.947.930/0001-00,ENDEREÇO: RUA CORONEL
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
JOÃO SENA, N° 526, CENTRO. CIDADE/ESTADO: PRESIDENTE
DUTRA, ESTADO DO MARANHÃO. CEP:65.760-000, INSCRIÇÃO
ESTADUAL: 123181100. REPRESENTANTE: ETELVINA BATISTA
DE MACEDO, CPF: 104.266.473-00,VALOR DO CONTRATO: R$
509.150,00 ( quinhentos e nove mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência social. REPRESENTANTE: Winistan carvalho de oliveira, Secretária Municipal. OBJETO: prestação de serviços na confecção de fardamentos e rouparia em geral e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais, tecidos
e outros em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015 CONTRATADO: E B DE
MACEDO-ME, CNPJ: 10.947.930/0001-00. ENDEREÇO: RUA CORONEL JOÃO SENA, N° 526, CENTRO. CIDADE/ESTADO: PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DO MARANHÃO. CEP: 65.760-000,
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 23181100.REPRESENTANTE:ETELVINA
BATISTA DE MACEDO, CPF: 104.266.473-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 112.800,00(cento e doze mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Winistan Carvalho de Oliveira - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
003/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Jurivaldo Carvalho de Souza – Secretário Municipal.
OBJETO: prestação de serviços na confecção de fardamentos e
rouparia em geral e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais,
tecidos e outros em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015
CONTRATADO: E B DE MACEDO-ME, CNPJ: 10.947.930/0001-00.
ENDEREÇO: RUA CORONEL JOÃO SENA, N° 526, CENTRO.CIDADE/ESTADO: PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DO MARANHÃO.
CEP:65.760-000. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 123181100. REPRESENTANTE: ETELVINA BATISTA DE MACEDO, CPF: 104.266.47300. VALOR DO CONTRATO: R$ 112.300.00( cento e doze mil e
trezentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho de Souza- Secretário
Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. REPRESENTANTE: Jurivaldo Carvalho de Sousa - Secretário Municipal. OBJETO: Prestação de serviços na confecção de fardamentos e rouparia
em geral e o fornecimento de colchas, lençóis, enxovais, tecidos e
outros em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015
CONTRATADO: E B DE MACEDO-ME, CNPJ: 10.947.930/0001-00.
ENDEREÇO: Rua Coronel João Sena, N° 526, Centro. CIDADE/ESTADO: Presidente Dutra, ESTADO DO MARANHÃO. CEP: 65.760000. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 123181100. EPRESENTANTE: ETELVINA BATISTA DE MACEDO, CPF: 104.266.473-00. VALOR DO
CONTRATO: R$ 383.150,00(Trezentos e oitenta e três mil cento e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: ATÉ 03/02/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Hermes Gomes de Sousa - Secretário
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
047/2014. REFERENCIA: LOTE I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças. OBJETO: Prestação de serviços de
confecção e reprodução de materiais gráficos diversos para atender
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
www.famem.org.br
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015 CONTRATADO: F. P. BORGES – COMÉRCIO – ME - MULTIGRAF. Rua Aarão Reis, Nº 828,
Centro. Caxias – MA – CEP: 65.606-020 CNPJ: 07.829.743/0001-18
Inscrição Estadual: 12.225.336-1. REPRESENTANTE: Fernando Pinheiro Borges. VALOR DO CONTRATO: R$ 660.900,00 (seiscentos
e sessenta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de
Souza Neto - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
047/2014. REFERENCIA: LOTE II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal
de Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos para atender as necessidades
desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015 CONTRATADO: F. P. BORGES – COMÉRCIO – ME - MULTIGRAF. Rua Aarão Reis, Nº 828, Centro. Caxias – MA – CEP: 65.606-020 CNPJ:
07.829.743/0001-18 Inscrição Estadual: 12.225.336-1. REPRESENTANTE: Fernando Pinheiro Borges. VALOR DO CONTRATO: R$
158.370,00(cento e cinquenta e oito mil trezentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
047/2014. REFERENCIA: LOTE III. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de
Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e reprodução
de materiais gráficos diversos para atender as necessidades desta Secretaria na Atenção Básica; Vigilância em Saúde e DST AIDS.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015 CONTRATADO: I. P. DE SÁ –
ME – FOTOGRAF, Avenida Tancredo Neves, Nº 1230, Vila Militar.
Presidente Dutra – MA – CEP: 65.760-000 CNPJ: 17.201.893/000136 Inscrição Estadual: 12.396.782-1. REPRESENTANTE: IVANI PIRES DE SÁ. VALOR DO CONTRATO: R$ 392.963,20 (trezentos e
noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
047/2014. REFERENCIA: LOTE IV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de
Educação. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos para atender as necessidades
desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015 CONTRATADO: I. P. DE SÁ – ME - FOTOGRAF, CNPJ n.º 17.201.893/0001-36,
Avenida Tancredo Neves, Nº 1230, Vila Militar, Presidente Dutra –
MA – CEP: 65.606-020, neste ato representa pela Sra. Ivani Pires
de Sá, portadora do CPF n.º 493.475.273-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.655,20(sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
047/2014. REFERENCIA: LOTE V. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal
de Educação. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/2015 CONTRATADO I. P. DE SÁ – ME - FOTOGRAF Avenida Tancredo Neves, Nº 1230, Vila Militar. Presidente
Dutra – MA – CEP: 65.760-000 CNPJ: 17.201.893/0001-36 Inscrição
Estadual: 12.396.782-1. REPRESENTANTE: IVANI PIRES DE SÁ.
VALOR DO CONTRATO: R$ 427.635,40 (quatrocentos e vinte e sete
mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA:
jornal oficial dos municípios - nº . 1145
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31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jurivaldo Carvalho De Souza - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGGÃO PRESENCIAL: Nº
047/2014. REFERENCIA: LOTE VI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015.
CONTRATADO: I. P. DE SÁ – ME - FOTOGRAF Avenida Tancredo
Neves, Nº 1230, Vila Militar. Presidente Dutra – MA – CEP: 65.760000 CNPJ: 17.201.893/0001-36 Inscrição Estadual: 12.396.782-1.
REPRESENTANTE: Ivani Pires De Sá. VALOR DO CONTRATO:
R$ 61.409,40 (sessenta e um mil quatrocentos e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira - Secretária
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
047/2014. REFERENCIA: LOTE VII. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS;
CREAS; PETE e PROJOVEM. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015.
CONTRATADO: I. P. DE SÁ – ME - FOTOGRAF Avenida Tancredo
Neves, Nº 1230, Vila Militar. Presidente Dutra – MA – CEP: 65.760000 CNPJ: 17.201.893/0001-36 Inscrição Estadual: 12.396.782-1.
REPRESENTANTE: Ivani Pires De Sá. VALOR DO CONTRATO:
R$ 65.189,20(sessenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e
vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira - Secretária
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
057/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
- MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
REPRESENTANTE: Ciro Evangelista de Souza Neto Secretario Municipal. OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização
das festividades carnavalescas no Município. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2015. CONTRATADO: F DE S MELO – ME, Rua Joana
Lima Macedo Nº 10 – Paulo Falcão, Presidente Dutra – MA, CNPJ:
19.211.828/0001-17. REPRESENTANTE: Francisco de Sousa Melo.
VALOR DO CONTRATO: R$ 367.700,00 (trezentos e sessentas e
sete mil e setecentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto - Secretário Municipal.
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 019/2014. REFERÊNCIA: Lote III. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José
dos Basílios – MA. REPRESENTANTE: Francisco Walter Ferreira
Sousa. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo
diesel S10/S50) para atender as necessidades do Município. DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2015. CONTRATADO: A. C. L. DE SOUSA (POSTO IRMÃOS BEZERRA), Estrada BR 135 KM 312.4, S/N,
Povoado Arranchada, Dom Pedro – MA CEP: 65.765-000 CNPJ:
02.928.725/0001-70 INS. ESTADUAL: 12.160.866-2. REPRESENTANTE: Josiel Rodrigues De Assis. VALOR DO CONTRATO: R$
205.600,00 (Duzentos e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA:
31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Decreto Municipal nº
007/2013. Francisco Walter Ferreira Sousa – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 019/2014. REFE-
e-mail: [email protected]
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jornal oficial dos municípios - nº . 1145
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RÊNCIA: Lote IV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
José dos Basílios – MA. REPRESENTANTE: Francisco Walter Ferreira Sousa. OBJETO: Fornecimento parcelado de lubrificantes para
atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA:
09/01/2015. CONTRATADO: A. C. L. DE SOUSA (POSTO IRMÃOS
BEZERRA), Estrada BR 135 KM 312.4, S/N, Povoado Arranchada,
Dom Pedro – MA CEP: 65.765-000 CNPJ: 02.928.725/0001-70 INS.
ESTADUAL: 12.160.866-2. REPRESENTANTE: Josiel Rodrigues De
Assis. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.040,00 (Cento e sete mil e
quarenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações,
Decreto Municipal nº 007/2013. Francisco Walter Ferreira Sousa –
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
018/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos
Basílios – MA. REPRESENTANTE: Francisco Walter Ferreira Sousa. OBJETO: Prestação de serviços locação de veículos automotivos diversos maquinas e outros para atender as necessidades do
Município. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2015. CONTRATADA:
SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES LTDA – SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES,
CNPJ: 10.593.800/0001-17 Rua Experidiao Gomes, Nº 178, Bairro
Centro, Santa Filomena Do Maranhão – Maranhão. REPRESENTANTE: Fabiano Queiroz Martins. VALOR DOS CONTRATOS: LOTE
I – Veículos automotivos tipo sedã/hatch - VALOR: $ 314.550,00 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). LOTE II – Veículos automotivos tipo caminhonete carroceria aberta - VALOR: $
377.460,00 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta
reais). LOTE III – Veículo automotivo tipo caminhonete cabine dupla
- VALOR: R$ 83.880,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais).
LOTE IV – motocicletas: VALOR: R$ 12.582,00 (doze mil, quinhentos
e oitenta e dois reais). LOTE V – maquinas pesadas: VALOR: R$
267.0000 (duzentos e sessenta e sete mil reais). LOTE VI – carro
pipa: VALOR: R$ 55.920,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). LOTE VII – Pá carregadeira e retro escavadeira: VALOR: R$
37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). VIGENCIA: 12 (doze)
meses, limitando-se até 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e
alterações, Decreto Municipal nº 007/2013. Francisco Walter Ferreira
Sousa – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. DISPENSA Nº 011/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA. REPRESENTANTE: Francisco Walter Ferreira Sousa. OBJETO: Fornecimento de
computadores para atender a Secretaria Municipal de Saúde. DATA
DA ASSINATURA: 01/12/2014. CONTRATADO: Francisca Neta Do
Nascimento Teramo – ME (Livraria e Papelaria Americana). Praça
São Sebastião, N° 490 – Centro Presidente Dutra – MA CEP: 65.760000 CNPJ: 01.672.176/0001-52 Insc. Estadual: 12.154.101-0. REPRESENTANTE: Francisca Neta do Nascimento Teramo. VALOR
DO CONTRATO: R$ 6.273,00 (seis mil, duzentos e setenta e três
reais). VIGÊNCIA: 31/12/2014. Francisco Walter Ferreira Sousa –
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
018/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos
Basílios – MA. REPRESENTANTE: Francisco Walter Ferreira Sousa. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos automotivos do tipo van para atender as necessidades do Município.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. CONTRATADA: SÃO JOÃO
CONSTRUÇÕES LTDA – SÃO JOÃO CONSTRUÇÕES, CNPJ:
10.593.800/0001-17 Rua Esperidião Gomes, Nº 178, Bairro Centro,
Santa Filomena Do Maranhão – Maranhão. REPRESENTANTE: Fabiano Queiroz Martins. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.102,50 (noventa e seis mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) - LOTE VIII
. VIGENCIA: 11 (onze) meses, limitando-se até 31/12/2015. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Decreto Municipal nº 007/2013.
Francisco Walter Ferreira Sousa – Prefeito.
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 034/2014. REFERENCIA: MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Buriti Bravo – MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos
Santos Campelo de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de projetos para captação de recursos para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015. CONTRATADO: CENTRO DE ESPECIALIZADO
EM PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE MUNICIPIOS LTDA.
– CEPLAM - MA, AV Colares Moreira nº 100 Ed. Los Angeles: Sala
211 – Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP: 65.075-441,
CNPJ:10.995.126/0001-05, REPRESENTANTE: Francidene Magalhaes Torres. CPF: 214.179.543-53 , RG:2001002046848 SSP/CE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
em 12 (doze) parcelas de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais). VIGENCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto
Municipal nº 084/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2015.
REFERENCIA: MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. OBJETO: Prestação de
serviços de organização e realização das festividades carnavalescas no Município. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015. CONTRATADO: SHOW TIME PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME,
RUA Rio Branco nº 78 Centro, Buriti Bravo - MA, CEP: 65.685-000,
CNPJ:11.361.625/0001-03, REPRESENTANTE: Tulio Dieggo Guimarães da Silva. RG: 1759722001-5 SSP/ MA, CPF: 023.315.99327. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). VIGENCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 084/2012 e Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Raimundo dos Santos Campelo
de Oliveira. Secretário Municipal de Administração Planejamento e
Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. REFERENCIA: Lote - I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti
Bravo – MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo
de Oliveira. OBJETO: Fornecimento de medicamentos em geral.
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. CONTRATADO: R. L. VIEIRA
–ME ( NEOFARMA), Av. José Olavo Sampaio Nº 56 – Centro Presidente Dutra- MA, CNPJ: 12.253.475/0001-79 Inscrição Estadual:
123370876, REPRESENTANTE: Antônio Soares de Sena. VALOR
DO CONTRATO: R$ 334.721,10 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e dez centavos). VIGENCIA: 31/12/2015.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº
084/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Raimundo dos
Santos Campelo de Oliveira. Secretario Municipal de Planejamento
Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. REFERENCIA: Lote - II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. OBJETO: Fornecimento de materiais hospitalares para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. CONTRATADO: MARCIO G. A. JALES – ME
(DISTRIBUIDORA DUTRAFARMA), Avenida José Olavo Sampaio
Nº 1102 – Centro Presidente Dutra- MA, CNPJ: 13.757.465/0001-33
Inscrição Estadual: 123595940, REPRESENTANTE: Nailson Araújo
Jales. VALOR DO CONTRATO: R$ 449.109,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). VIGENCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 084/2012 e Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
www.famem.org.br
Secretario Municipal de Planejamento Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. REFERENCIA: Lote - V. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti
Bravo – MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. OBJETO: Fornecimento de medicamentos para a
farmácia básica. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. CONTRATADO: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, Av. Nações unidas Nº 1029 – Vermelha Teresina- PI, CNPJ:
05.348.580/0001-26 Inscrição Estadual: 19.450.633-9. REPRESENTANTE: Adalberto Rocha de Abreu. VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.448.986,60 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil,
novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) VIGENCIA:
31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 084/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Raimundo
dos Santos Campelo de Oliveira. Secretario Municipal de Planejamento Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. REFERENCIA: Lote – VI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti
Bravo – MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo
de Oliveira. OBJETO: Fornecimento de medicamentos controlados. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. CONTRATADO: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Av. Ind. Gil
Martins Nº 1203 – Bairro Pio XII município de Teresina - PI, CNPJ:
02.956.130/0001-28 Inscrição Estadual: 19.442.757-9, REPRESENTANTE: YURI DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 337.645,38
(trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais
e trinta e oito centavos) VIGENCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 084/2012 e Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira.
Secretario Municipal de Planejamento Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. REFERENCIA: Lotes VII e VIII. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Buriti Bravo – MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. OBJETO: Fornecimento de materiais e medicamentos para o SAMU/PSE e outros. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015.
CONTRATADO: ATUAL HOSPITALAR LTDA- ME ( ATUAL HOSPITALAR), Rua Jamil de Miranda Gedenson Nº 421 – Parque Piauí Timon
– MA, CNPJ: 11.251.828/0001-39 Inscrição Estadual: 12.322.264-8,
REPRESENTANTE: Domingos Sales da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 346.799,16 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos
e noventa e nove reais e dezesseis centavos) sendo LOTE VII - R$
238.034,76 ( duzentos e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) e LOTE VIII - R$ 108.764,40 (cento e oito mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e quarta centavos) VIGENCIA:
31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 084/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Raimundo
dos Santos Campelo de Oliveira. Secretario Municipal de Planejamento Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. REFERENCIA: Lote IX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA. REPRESENTANTE: Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. OBJETO: Fornecimento de medicamentos em geral diversos.
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2015. CONTRATADO: DISTRIMED
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Av. Odilon Araújo Nº645
– Bairro Piçarra, Teresina- PI, CNPJ: 08.516.958/0001-41 Inscrição
Estadual: 19.461.535-9, REPRESENTANTE: Luciano Teixeira Soares. VALOR DO CONTRATO: R$ 615.658,74 (seiscentos e quinze
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
VIGENCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012,
Decreto Municipal nº 084/2012 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. Secretario Municipal de Planejamento Administração e Finanças.
jornal oficial dos municípios - nº . 1145
9
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015/
CPL. CONTRATANTE: Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira,
Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças.
CONTRATADO: FABRICIO HENRIQUE GALINDO RIBEIRO, CPF:
215.318.218-20 e RG: 40.805.982-5 SSP/SP. OBJETO: Locação de
imóvel para o Funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar
de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. VALOR
TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Pago mensal em 12(doze)
parcelas de R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais). PERÍODO: 12
(doze) meses. Buriti Bravo - MA, 16 de janeiro de 2015.
Município de Porto Franco
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 11.001/2015; TOMADA
DE PREÇOS 042/2014-CPL; CONTRATANTE: MUNICÍPIO PORTO
FRANCO, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: IDEPH
– INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL
LTDA, CNPJ/MF 06.677.314/0001-00. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos na execução dos Programas de Formação Inicial
e Continuada dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de
Ensino do Município de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO:
R$ 308.750,00 (trezentos e oito mil, setecentos e cinquenta reais);
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 12.122.1203.2033 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - Natureza
da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - AÇÃO: 12.128.0427.2-034 – Capacitação Pedagógica de Gestores/Professores e Técnicos da Educação; Natureza da Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; AÇÃO:
12.361.0403.2-040 – Manutenção do Ensino Fundamental - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; AÇÃO: 12.363.0428.2-041 – Formação Técnico Profissionalizante; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; AÇÃO: 12.365.0401.2-043 – Manutenção do Ensino Infantil; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; AÇÃO: 12.366.0428.2-044
- Manutenção da Educação de Jovens e Adultos – EJA; Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; AÇÃO: 12.366.0451.2-045 – Manutenção. do Programa Brasil
Alfabetizado; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; AÇÃO: 12.367.0426.2-047 – Manutenção da Educação Especial; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo
contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/
MF nº 135.739.691/00 e pela contratada FRANCISCA HELENA
SARAIVA MARTINS LUCENA – Representante Legal, CPF/MF nº
205.383.913-91. Porto Franco/MA, 12 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Processo nº. 002/2015, Ratificando nos termos do art.
26, da Lei nº. 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso I, do art., 25, do diploma legal
invocado, para a contratação de empresa para fornecimento de livros
didático do programa Alfa e Beto de Pré - Escola II . DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015 CONTRATADO: INSTITUTO ALFA E BETO,
CNPJ Nº 09.181.344/0001-19, Estadual: 1138623.01-11 localizada
á Rua Lineu Anterino Marino, 600, quadra 21 Lote 1D2 Bloco C E
D- Escritorio - Distrito Industrial – Urbelandia/ MG – CEP : 38.402346. REPRESENTANTE: Samara Cristina Pedroso Vieira. VALOR
DO CONTRATO: Valor: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais). Buriti Bravo - MA, 02 de fevereiro de 2015.
Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira - Secretario Municipal de
Planejamento Administração e Finanças.
Prefeitura Municipal de São Mateus
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº
023/2013TOMADA DE PREÇO.PARTES: Secretaria Municipal de
e-mail: [email protected]
10 jornal oficial dos municípios - nº . 1145
www.famem.org.br
Educação de São Mateus e a empresa PROCARDE CONSTRUÇÕES EIRELI, PRAZO DA VIGÊNCIA:A vigência do contrato nº
023/2013 fica prorrogada por mais 120 ( cento e vinte ) dias, ficando
as demais clausulas inalteradas.OBJETO:Prestação de Serviço de
Reforma e Ampliação de Posto de Saúde Piqui, Povoado Timbauba
e Toca de Raposa do município de São Mateus-Ma.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Clausula doze do contrato art 57 da Lei 8.666/93PROCARDE CONSTRUÇÕES EIRELIneste ato representada pelo Sr.
Paulo Tarso Almeida Bezerra Lima e Jefferson Luis Pinheiro Sousa
–Secretaria Municipal de Educação de São Mateus-Ma. 19 deagosto
de 2014-São Mateus-Ma.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº
023/2013 TOMADA DE PREÇO .PARTES: Secretaria Municipal de
Educação de São Mateus e a empresa PROCARDE CONSTRUÇÕES EIRELI, PRAZO DA VIGÊNCIA:A vigência do contrato nº
023/2013 fica prorrogada por mais 120 ( cento e vinte ) dias, ficando
as demais clausulas inalteradas.OBJETO:Prestação de Serviço de
Reforma e Ampliação de Posto de Saúde Piqui, Povoado Timbauba
e Toca de Raposa do município de São Mateus-Ma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Clausula doze do contrato art 57 da Lei 8.666/93PROCARDE CONSTRUÇÕES EIRELIneste ato representada pelo Sr.
Paulo Tarso Almeida Bezerra Lima e Jefferson Luis Pinheiro Sousa
–Secretaria Municipal de Educação de São Mateus-Ma. 19 dedezembro de 2014-São Mateus-Ma.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento
N° 061/2015 – Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal de
São Mateus - MA e a EmpresaI. P. RIBEIRO - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Construção para o Município de São Mateus-Ma. PRAZO: até 31 de dezembro de 2015.VALOR DO CONTRATO:
GLOBAL R$ 394.285,50 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 material de consumo FONTE: Recurso Próprio.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações
e Lei 10.520-02. Data da Assinatura 28/01/2015. ASSINAM: Hamilton
Nogueira Aragão – Prefeito Municipal de São Mateus – MA – Isonete Portela Ribeiro. 02/02/2015.Hamilton Nogueira Aragão – Prefeito
Municipal de São Mateus – MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento
N° 062/2015 – Pregão Presencial. PARTES: Secretaria Municipalde
Educação de São Mateus - MA e a EmpresaI. P. RIBEIRO - ME.
OBJETO: Aquisição de Material de Construção para a Secretaria de
Educação do Município de São Mateus-Ma. PRAZO: até 31 de dezembro de 2015.VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 217.726,60
(duzentos e dezessete mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 material de consumo FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações e Lei 10.520-02. Data da Assinatura
28/01/2015. ASSINAM: Telma da Silva Vieira – Secretária Municipal de Educação de São Mateus – MA – Isonete Portela Ribeiro.
02/02/2015Telma da Silva Vieira – Secretária Municipal de Educação
de São Mateus – MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento
N° 064/2015 – Pregão Presencial. PARTES: Secretaria Municipalde
Assistência Social de São Mateus - MA e a EmpresaK J ALMEIDA
DE MELO - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Construção para
a Secretaria de Assistência Social do Município de São Mateus-Ma. PRAZO: até 31 de dezembro de 2015.VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 125.331,70 (cento e vinte e cinco mil trezentos e
trinta e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
339030 material de consumo FONTE: Recurso Próprio e FMAS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações
e Lei 10.520-02. Data da Assinatura 29/01/2015. ASSINAM: Cleyton
Ferreira Lima – Secretário Municipal de Assistência Social de São
Mateus – MA – K J ALMEIDA DE MELO - ME. 02/02/2015. Cleyton
Ferreira Lima – Secretário Municipal de Assistência Social de São
Mateus – MA
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
Prefeitura Municipal de Cajari
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 001/2015 – TOMADA DE PREÇO. PARTES: Prefeitura
Municipal de Cajari - MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA.
OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria em Procedimentos
Licitatórios para atender as necessidades do Município de Cajari MA. PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO:
R$ 215.760,00 (duzentos e quinze mil setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339039 – Outros Serviços Terceiros
PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal – Marcella Cutrim
Pinheiro Correa. Cajari- MA. 02/02/2015. Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 002/2015 – TOMADA DE PREÇO. PARTES: Prefeitura
Municipal de Cajari - MA e a Empresa D DOS SANTOS FERREIRA.
OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria Contábil para o Município de Cajari - MA. PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015. VALOR
DO CONTRATO: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339035 Assessoria e Consultoria. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 05/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal – Domingos dos
Santos Ferreira. Cajari- MA. 02/02/2015. Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 003/2015 – TOMADA DE PREÇO. PARTES: Prefeitura
Municipal de Cajari - MA e a Empresa: HUMBERTO TEIXEIRA & GILSON BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação
de Serviço de Assessoria Jurídica para o Município de Cajari - MA.
PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
339039 – Outros Serviços Terceiros PJ. FONTE: Recurso Próprio.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data da Assinatura 02/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco –
Prefeito Municipal – Humberto Henrique Veras Teixeira Filho. CajariMA. 02/02/2015. Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 008/2015 – TOMADA DE PREÇO. PARTES: Prefeitura
Municipal de Cajari - MA e a Empresa FERREIRA DE AMORIM TREINAMENTO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de Serviço Junto ao setor de recursos humanos para o Município de Cajari - MA. PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015. VALOR
DO CONTRATO: 132.390,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e
noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339039 – Outros Serviços Terceiros PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura
05/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal –
Elienai Ferreira de Amorim. Cajari- MA. 02/02/2015. Joel Dourado
Franco – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
001/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Municipal
de Cajari - MA e a Empresa T DE MELO RIBEIRO E CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de Combutível para o Município de Cajari - MA.
PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: R$
1.266.950,00 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil novecentos
e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 – Material
de Consumo FONTE: Recurso Próprio, MDE, FUNDEB 40%, FMS,
PAB, IGD/SUAS, CRAS, MANUT. SERV. CONVIVENCIA E VINCULO, CREAS, PNATE, VIGILÂMCIA SANITARIA, PSF, PSB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da
Assinatura 02/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito
Municipal – Rui Fernandes Ribeiro Filho. Cajari- MA. 02/02/2015.
Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
www.famem.org.br
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 005/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura
Municipal de Cajari - MA e a Empresa CELMA M. MENDES CARVALHO - ME. OBJETO: Prestação de Serviço de Malharia com Fornecimento de Materiais para o Município de Cajari - MA. PRAZO: ate 31
de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 590.450,00 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 339030 – Material de Consumo. FONTE: Recurso
Próprio, MDE, FUNDEB 40%, FMS, MANUTENÇÃO SERVIÇOS E
VINCULO, CRAS/IGD/SUAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal – Celma Menezes
Mendes Carvalho. Cajari- MA. 02/02/2015. Joel Dourado Franco –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento
N° 010/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari - MA e a Empresa C. ALVES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de
Medicamentos, Material de Consumo Hospitalar, Material e Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do Município
de Cajari - MA. PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015. VALOR DO
CONTRATO: R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 – Material de Consumo.
FONTE: Recurso Próprio, FMS, ASSISTENCIA FARMACÊUTICA e
PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 05/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal – José Marques De Jesus Assad M. Parente.
Cajari- MA. 02/02/2015. Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
010/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Municipal
de Cajari - MA e a Empresa C A SILVA FILHO - ME. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, Material de Consumo Hospitalar, Material
e Equipamentos Odontológicos para atender as necessidades do
Município de Cajari - MA. PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015.
VALOR DO CONTRATO: LOTE I – MEDICAMENTOS R$ 449.940,00
(quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais),
LOTE III – FARMÁCIA BÁSICA R$ 910.160,00 (novecentos e dez mil
cento e sessenta centavos), LOTE IV – MATERIAL ODONTOLÓGICO R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) e LOTE V – Equipamentos Odontológicos R$ 105.270,00 (cento e cinco mil duzentos
e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 – Material de
Consumo. FONTE: Recurso Próprio, FMS, ASSISTENCIA FARMACÊUTICA e PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 05/01/2015. ASSINAM: Joel
Dourado Franco – Prefeito Municipal – Clodoaldo Alves Silva Filho.
Cajari- MA. 02/02/2015. Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
011/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Municipal
de Cajari - MA e a Empresa SÃO LUIS BRINDES GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Município
de Cajari - MA. PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015. VALOR DO
CONTRATO: R$ 680.579,46 (seiscentos e oitenta mil quinhentos e
setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 – Material de Consumo. FONTE: Recurso Próprio, MDE, FUNDEB 40%, FMS, PAB, IGD/SUAS, CRAS, MANUT.
SERV. CONVIVENCIA E VINCULO, CREAS, VIGILANCIA SANITARIA, PSF, PSB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 05/01/2015. ASSINAM: Joel
Dourado Franco – Prefeito Municipal – Menésio Martins Rodrigues.
Cajari- MA. 02/02/2015. Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
013/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Municipal
de Cajari - MA e a Empresa E C NERES - ME. OBJETO: Fornecimento de Material Elétrico para o Município de Cajari - MA. PRAZO: ate
31 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 490.634,25
jornal oficial dos municípios - nº . 1145
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(quatrocentos e noventa mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 – Material
de Consumo. FONTE: Recurso Próprio, MDE, FUNDEB 40%, FMS,
PAB, CREAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 05/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal – Eduardo Costa Neres. Cajari- MA.
02/02/2015. Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviço N° 021/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari - MA e a Empresa MOTOR BOMBAS LTDA
- EPP. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Poços
com reposição de peças para o Município de Cajari - MA. PRAZO:
ate 31 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO: LOTE I R$
80.995,00 (oitenta mil novecentos e noventa e cinco reais), LOTE II
R$ 33.267,00 (trinta e três mil duzentos e sessenta e sete reais) e
LOTE III R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339030 – Material de Consumo e 339039
– Outros Serviços Terceiros PJ FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da
Assinatura 05/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito
Municipal – Pedro Alvaro Alves de Sousa. Cajari- MA. 02/02/2015.
Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento N°
030/2015 – PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Municipal
de Cajari - MA e a Empresa SILVIA R S DAMASCENO. OBJETO:
Fornecimento de Material de Limpeza para o Município de Cajari MA. PRAZO: ate 31 de dezembro de 2015. VALOR DO CONTRATO:
R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 339030 – Material de Consumo. FONTE: Recurso
Próprio, PDDE, MDE, FUNDEB 40%, FMS, PAB, IGD/SUAS, CRAS,
MANUT. SERV. CONVIVENCIA E VINCULO, CREAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da
Assinatura 21/01/2015. ASSINAM: Joel Dourado Franco – Prefeito
Municipal – Silvia Rejane Silva Damasceno. Cajari- MA. 02/02/2015.
Joel Dourado Franco – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Jose de Ribamar
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA - EXTRATO DO CONTRATO DO
CONVITE N.º: 001/2015- CMSJR; OBJETO: Prestação de serviços
de consultoria na área de licitação para a Câmara Municipal de São
José de Ribamar; AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes; CONTRATADA: ADRIANA AGUIAR BATISTA
NONATO; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – Câmara Municipal; FUNÇÃO: 01 – Legislativa; SUB-FUNÇÃO: 031 –
Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001– LEGISLAÇÃO INTEGRADA;
SUB-PROGRAMA: 2.002; FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE
APOIO A CÂMARA; ELEMENTO: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria; DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2014; FORO: Comarca de São José de Ribamar - MA; ASSINATURAS: Manoel Albertin Dias – Presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar
e Adriana Aguiar Batista Nonato – Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
26/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E EMPRESA SANGAR CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Fica acrescido na planilha original do Contrato n. 26/2014, o
valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). VALOR:
O valor global do contrato passa a ser de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Em razão do acréscimo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 20.11.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ
FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra,
Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como contratante e EMPRE-
e-mail: [email protected]
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12 jornal oficial dos municípios - nº . 1145
SA SANGAR CONSTRUÇÕES E EIRELI – ME., neste ato representada por Marcelo Paixão Vilas Boas, como Contratada. São Jose de
Ribamar (MA).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
085/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E EMPRESA FLV CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o contrato nº 085/2014 por mais 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 22.01.2015. SIGNATARIOS: DALILA
NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretária Municipal de
Saúde, ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo
Municipal de Saúde, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, PEDRO
OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo,
como contratante e EMPRESA FLV CONSTRUÇÕES LTDA., neste
ato representada por Luiz Fernando dos Santos Ribeiro, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
Prefeitura Municipal de Colinas
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EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2015. Pelo presente termo considerada a ata de julgamento do processo em epígrafe, adjudico o objeto à proponente abaixo
registrada: R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO – OTIMA DISTRIBUIDORA RUA MAGALHÃES FILHO, 720/NORTE/CENTRO TERESINA – PI CNPJ: 05.577.401/0001-22 INSC. EST: 19.453.740-4 Insc.
Municipal.: 088631-9 Tel(fax): (86) 3217-1250
LOTE I MEDICAMENTOS EM GERAL
Item Especificação
1
Ácido tranexánico 250 mg c/24 comp
2
Ácido tranexánico inj. 250 mg/5ml/ cx c/5 amp
3
Adrenalina inj.cx. c/100 amp
4
Amicacina 50 mg/ml cx.c/ 50 amp -2 ml
5
Aminofilina inj. 0,24 mg/ml c/50 amp - 10 ml
6
Amoxicilina 250 mg/5 ml, susp. c/ 50 ml
7
Amoxicilina 500 mg cx.c/840 cpr
8
Ampicilina 1 g, inj. amp cx. c/ 50 frasco
9
Argirol 10 PCC colírio frasco c/5 ml
10
Atenolol 50 mg cx. c/600 comp
11
Atenolol 100 mg cx. c/600 comp
12
Atropina inj. 25 mg/ml, cx. c/100 amp
Bultibrometo de escopolamina + Dipirona Sódica 4
13
mg + 500 mg/ml inj. cx.c/100 amp-5 ml
Bromidrato de Fenoterol 5mg/mg, sol oral-20
14
ml(Berotec)
15
Captopril 25 mg, cx.c/ 600 comp
16
Cefalexina - cpr 500 mg, cx. c/80 cpr
17
Cefalotina 1 g cx. c/50 amp
18
Ceftriaxona 1 g cx c/ 50
19
Cetoprofeno 100 mg, inj. Cx. c/50 amp (Profenid)
20
Cimetidina 300 mg/2 ml cx. c50 AMP - 2ML amp
21
Claritramicina 500 mg cx. c/14 comp
22
Clorafenicol + colagenase 10mg+0,6u/g pom 15g
23
Clorafenicol 1 g cx. c/ 50 amp
24
Cloreto de Potássio 10% , cx. c/ 100 amp de 10 ml
25
Cloreto de Sódio 20% frasco 10 ml cx/200
26
Cloreto de Sódio 10% frasco 10 ml cx/200
27
Cloridrato de ambroxol 15mg/5ml xpe 100 ml,
28
Cloridrato de ambroxol 30mg/5 ml xpe 100 ml
Cloridrato de bupivacaína 5mg/ml inj. C/40 estojos
29
pesada c/40 amp- 4ml
Cloridrato de etilefrina 10mg/ml inj. C/5 amp - 1 ml
30
(efortil)
31
Cloridrato de lidocaina 2% gel bg 30g
32
Cloridrato de metiformina de 850 mg, cx/400 comp
33
Cloridrato de Propranolol 40 mg, cx. c/600 comp
Cloridrato de Prometazina de 25mg/ml, inj. cx. c/ 100
34
amp- 2 ml
35
Cloridrato de ranitidina 50 mg/2 ml c/ 50 amp
36
Complexo B inj. Cx. c/100 amp- 2ml
37
Cedilanide 0,2 mg/ml inj. cx.c/50 amp- 2ml
38
Dexametasona 4mg/ml cx. c/50 fr de 2,5ml
39
Dexametasona 0,1mg/ml elixir 120ml
40
Diclofenaco de sódio 50 mg, cx. c/500 comp
41
Diclofenaco de sódio 75mg c/100 amp- 3ml
42
Digoxina 0,25 mg, cx. c/100 comp
43
Dimeticona 75mg /ml gotas 10 ml
44
Dimeticona 40 mg cx. c/ 600 comp
45
Dinitrato de isossorbida sublingual 5 mg c/500 comp
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
Marca
NIKKHO
EMS
HIPOLABOR
TEUTO
TEUTO
DONADUZZI
DONADUZZI
TEUTO
ALLERGAN
DONADUZZI
DONADUZZI
ISOFARMA
Und
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Frs
Cx
Cx
Frs.
Cx
Cx
Cx
Quant.
30
300
45
45
45
45
45
100
100
52
52
52
V. Unit.
154,92
18,00
198,00
97,00
31,26
2,66
94,86
400,00
13,98
29,26
33,60
32,00
Vlr. Total
4.647,60
5.400,00
8.910,00
4.365,00
1.406,70
119,70
4.268,70
40.000,00
1.398,00
1.521,52
1.747,20
1.664,00
FARMACE
Cx
208
302,00
62.816,00
HIPOLABOR
Frs.
520
3,08
1.601,60
DONADUZZI
TEUTO
AUROBINDO
BIOCHINICO
U QUIMICA
TEUTO
MEDLEY
ABOOTT
NOVAFARMA
FARMACE
ISOFARMA
ISOFARMA
HIPOLABOR
HIPOLABOR
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Tb
Cx
Cx
cx
cx
Fr
Fr
52
52
300
50
50
100
50
300
80
50
20
20
450
450
24,00
28,00
586,72
450,00
264,00
40,00
223,96
38,40
350,00
32,00
64,00
64,00
2,20
2,20
1.248,00
1.456,00
176.016,00
22.500,00
13.200,00
4.000,00
11.198,00
11.520,00
28.000,00
1.600,00
1.280,00
1.280,00
990,00
990,00
HIPOLABOR
Cx
100
192,00
19.200,00
U QUIMICA
Cx
312
8,00
2.496,00
HIPOLABOR
DONADUZZI
GEOLAB
Bg
Cx
Cx
200
50
50
3,08
72,00
16,80
616,00
3.600,00
840,00
CRISTALIA
Cx
50
342,72
17.136,00
TEUTO
HYPOFARMA
U QUIMICA
TEUTO
SOBRAL
DONADUZZI
TEUTO
TEUTO
HIPOLABOR
DONADUZZI
SANVAL
Cx
Cx
Cx
Cx
Fr
Cx
Cx
Cx
Frs.
Cx
Cx
50
100
50
100
350
100
200
50
900
50
50
51,45
118,00
90,00
67,00
1,74
25,00
102,00
5,88
1,10
57,00
80,00
2.572,50
11.800,00
4.500,00
6.700,00
609,00
2.500,00
20.400,00
294,00
990,00
2.850,00
4.000,00
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
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SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
Dinitrato de isossorbida sublingual 10 mg c/500 comp
Dipirona 1 g inj cx. c/100 amp- 2ml
Enalapril 10 mg cx c/ 500
Enalapril 20 mg cx/500
Furosemida 40 mg cx c/500 comp
Furosemida 20 mg/2ml cx. c/100 amp 2 ml
Gentamicina 20mg, amp 2ml cx.c/50
Gentamicina 40mg, amp 2ml cx.c/50
Gentamicina 80mg, cx. c/100 , amp 2ml
Nootropil de 200 mg, cx c/5 amp de 5 ml
Gluconato de cálcio inj amp 10 ml cx/100und
Hidralazina 20 mg cx. c/50 amp 1ml
Hidrocortisona 100mg cx.c/50 fr
Hidrocortisona 500mg cx.c/50 fr
Hidroxido de alumínio 61,5mg/ml susp. 100ml
Imunoglobulina humana anti-rh(d) 300mcg 2,0
ml(kam-rho-d.i.m)
Lidocaina 20mg sol. Inj. cx. C/25x20ml amp s/vaso
constritor
Metildopa 250 mg, cx. C/500 comp
Metildopa 500 mg, cx. c/500 comp
Metoclopramida 10mg/2ml cx c/ 100 amp
Metronidazol inj. 100 ml
Metronidazol creme vaginal
Metronidazol 250 mg cx. c/500 comp
Metronidazol 40 mg/ml susp. Frasco c/80 ml
Metilsulfato de neostigmina (prostigmine) inj 0,5 mg
cx. C/50 amp 1 ml
Nifedipina 10 mg caps gelatinosa (adalat) c/60 caps
Nimesulida 100 mg, cx. c/480 comp
Omeprazol de 20 mg, cx. c/ 490 caps
Óleo mineral 100 ml (fr)
Oxibutinina 10 mg c/ 30 comprimido
Oxacilina 500mg cx. c/50 fr/amp, c/ diluente
Oxitocina 5 ui cx.c/50 amp 1ml
Paracetamol 500mg, cx. c/500 comp.
Penicilina 400.000 ui, cx. c/50 amp s/ diluente
Penicilina benz 600.000 c/50 frs s/ diluente
Penicilina benz 1.200.000 ui c/50 frs s/ diluente
Penicilina cristalina 5.000.000 ui c/50 frs
Sulfadiazina de prata 10mg/gcremeg 400 g.
Sulfato de magnésio 50%, cx. c/100 amp
Sulfato de magnésio 10%, cx. c/200 amp
Succinato sódico de metilprednisolona 500 mg inj cx
c/25fr+dil 8 ml
Sulfato de salbutamol 2mg/5ml xpe 120ml
Sulfametoxazol + trimetroprima, cx. c/500 comp
Sulfametoxazol + trimetroprima susp
Tropicamida 1% (mydriacyl)solução oftálmica
Vitamina C, 500 mg cx.c/100 amp de 5ml
Vitamina K,10 mg cx. c/50 amp de 1ml
Heparina sódica 5000ui/ml c/25 frasco-ampola - 5 ml
SANVAL
TEUTO
GEOLAB
GEOLAB
GEOLAB
SANTISA
NOVAFARMA
SANTISA
SANTISA
SANOFI
ISOFARMA
CRISTALIA
U QUIMICA
TEUTO
SOBRAL
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
Cx
cx
Cx
Cx
Cx
Fr
50
200
50
50
50
50
50
100
120
200
5
15
104
50
500
80,00
86,00
60,00
60,00
38,00
69,88
60,00
39,14
94,60
16,78
200,00
308,42
290,00
420,00
2,52
4.000,00
17.200,00
3.000,00
3.000,00
1.900,00
3.494,00
3.000,00
3.914,00
11.352,00
3.356,00
1.000,00
4.626,30
30.160,00
21.000,00
1.260,00
CSL BEHRING Fr
12
348,82
4.185,84
HIPOLABOR
Cx
52
66,00
3.432,00
SANVAL
SANVAL
ISOFARMA
ISOFARMA
TEUTO
DONADUZZI
DONADUZZI
Cx
Cx
Cx.
Frs
Tb
Cx
Fr
52
52
104
300
70
45
150
200,00
250,00
40,00
2,90
3,44
65,00
2,36
10.400,00
13.000,00
4.160,00
870,00
240,80
2.925,00
354,00
U QUIMICA
Cx
50
62,00
3.100,00
BAYER
GEOLAB
DONADUZZI
NATULAB
ASPEN
NOVAFARMA
U QUIMICA
DONADUZZI
TEUTO
NOVAFARMA
TEUTO
BLAUSIGEL
DONADUZZI
ISOFARMA
ISOFARMA
Frs
Cx
Cx
Frs
Cx
Cx
Cx
Cx.
Cx.
Cx
Cx
Cx
Pt
Cx
Cx
100
50
50
520
52
52
100
52
104
104
104
80
156
52
52
50,00
60,96
57,75
3,60
115,32
320,00
110,60
40,00
300,00
300,00
320,00
340,00
46,00
66,00
42,00
5.000,00
3.048,00
2.887,50
1.872,00
5.996,64
16.640,00
11.060,00
2.080,00
31.200,00
31.200,00
33.280,00
27.200,00
7.176,00
3.432,00
2.184,00
U QUIMICA
Cx
156
900,00
140.400,00
1,80
66,00
3,00
20,04
90,30
168,00
367,46
936,00
3.432,00
780,00
2.885,76
9.391,20
17.472,00
5.511,90
1.036.242,46
SOBRAL
Fr
520
TEUTO
Cx
52
BELFAR
Fr
260
ALCON
Cx
144
TEUTO
Cx
104
U QUIMICA
Cx
104
CRISTALIA
Cx
15
VALOR TOTAL DO LOTE
LOTE II - MEDICAMENTOS EM GERAL HOSPITALAR
Item
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
Especificação
Acido acetil salicilico aas 100 mg
Acido acetil salicilico aas 500 mg
Acido folico comprimido 5mg
Albendazol comprimido 400mg/ 500
Albendazol suspensão 30ml
Amoxilina comprimido 500mg
Amoxilina suspensão 250ml
Ampicilina comprimido 500mg
Ampicilina suspensao 250ml
Azitromicina comprimido 500mg
Benzoato de benzila sabonete
Benzoato de benzila solucao
Brometo de fenoterol
Calcio b12 ou calvitan
Cetoconazol comp. 200mg
Cimetidina comprimido 200mg
Cloridrato de ranitidina 150mg comp.
Dexametasona creme
Dexclofeniramina comprimido 2mg
Dexclofeniramina xarope
Diclofenaco potassio comprimido 50mg
Diclofenaco potassio sol. Oral 15/ ml
Dipirona comprimido
Dipirona gotas
Eritromicina comprimido
Eritromicina suspensão
Gentamicina 40mg
Gentamicina 80mg
Hidroxido de aluminio
Ibuprofeno comprimido 300mg
Iodeto de potassio xarope
Mebendazol comprimido
e-mail: [email protected]
Marca
SOBRAL
SOBRAL
DONADUZZI
DONADUZZI
DONADUZZI
DONADUZZI
DONADUZZI
DONADUZZI
DONADUZZI
DONADUZZI
ACHÉ
DONADUZZI
HIPOLABOR
TAYUYNA
GEOLAB
DONADUZZI
TEUTO
TEUTO
TEUTO
HIPOLABOR
GEOLAB
U QUIMICA
DONADUZZI
SOBRAL
DONADUZZI
DONADUZZI
SANTISA
SANTISA
SOBRAL
GEOLAB
BELFAR
SOBRAL
Und
Quant.
Comp.
Comp.
Comp.
Comp.
UND.
Comp.
UND.
Comp.
UND.
Comp.
UND.
UND.
UND.
UND.
Comp.
Comp.
Comp.
UND.
Comp.
UND.
Comp.
UND.
Comp.
UND.
Comp.
UND.
UND.
UND.
UND.
Comp.
UND.
Comp.
10000
2000
50.000
2.000
2000
10.000
2000
20.000
2.000
2000
500
500
50
2000
10.000
9.000
9.000
2.000
5.000
4.000
20.000
2.000
9.000
8.000
4.000
1.000
2.000
2.000
4.000
20.000
2.000
4.000
Vlr.
Unit.
0,04
0,06
0,05
0,56
1,46
0,20
4,30
0,18
2,86
0,60
11,00
3,38
3,08
0,50
0,14
0,09
0,18
1,20
0,18
1,52
0,07
3,90
0,12
0,88
0,67
4,80
0,79
0,95
2,52
0,13
2,62
0,05
Vlr. Total
400,00
120,00
2.500,00
1.120,00
2.920,00
2.000,00
8.600,00
3.600,00
5.720,00
1.200,00
5.500,00
1.690,00
154,00
1.000,00
1.400,00
810,00
1.620,00
2.400,00
900,00
6.080,00
1.400,00
7.800,00
1.080,00
7.040,00
2.680,00
4.800,00
1.580,00
1.900,00
10.080,00
2.600,00
5.240,00
200,00
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
Mebendazol suspensão 20mg sol oral 30ml
Metildopa 250mg
Metildopa 500mg
Metilformina 850mg
Metoclopramida comprimido
Metoclopramida gotas
Metoclopramida injetavel
Metronidazol 250mg
Metronidazol 400mg
Metronidazol suspensão 4%
Monosulfiram 100ml
Neomicina pomada
Nifedipina sublingual
Nistatina creme vaginal 250.00ui
Nitrato de miconazol creme 0,02
Nitrato de miconazol creme vaginal
Nitrato de miconazol loção
Ouvidanol
Paracetamol gotas
Permitrina 1% loção
Pinicilina b. Procaina +potassica 300. 000+ 100.000
ui po sus. Inj
Pinicilina bezatina 1200.00
Pinicilina bezatina 6000.00
Polivitaminico comp.
Polivitaminico gotas
Polivitaminico xarope
Prednisona 20mg
Prednisona 5mg
Propanalol comprimido 40mg
Sabultamol xarope 0,4mg/ ml
Secnidazol comprimido 1g
Secnidazol suspensão 450mg
Soro oral
Sulfametoxasal + trimetropina comp. 400mg+80mg
Sulfametoxazol suspensão 4% + 0,8%
Sulfato ferroso comprimido 40mg
Sulfato ferroso gotas 25mg/ ml
Tiabendazol de 50 mg/g creme
Vitamina c gotas
SOBRAL
SANVAL
SANVAL
DONADUZZI
BELFAR
HIPOLABOR
ISOFARMA
DONADUZZI
DONADUZZI
DONADUZZI
ASTRAZENECA
CIMED
GEOLAB
TEUTO
DONADUZZI
DONADUZZI
TEUTO
NEO QUIMICA
SOBRAL
GSK
UND.
Comp.
Comp.
Comp.
Comp.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
UND.
4.000
10.000
20.000
10.000
1.000
200
500
30.000
4.000
4.000
60
4.000
500
200
800
900
700
200
1000
20
0,98
0,40
0,50
0,18
0,06
0,76
0,37
0,13
0,30
2,36
28,96
2,40
0,12
5,66
7,20
7,20
4,30
6,00
0,82
33,98
3.920,00
4.000,00
10.000,00
1.800,00
60,00
152,00
185,00
3.900,00
1.200,00
9.440,00
1.737,60
9.600,00
60,00
1.132,00
5.760,00
6.480,00
3.010,00
1.200,00
820,00
679,60
TEUTO
UND.
40
6,00
240,00
TEUTO
UND. 400
NOVAFARMA
UND. 200
BELFAR
Comp. 2.000
NATULAB
UND. 1.000
BELFAR
UND. 2.000
DONADUZZI
Comp. 9.000
DONADUZZI
Comp. 4.000
GEOLAB
Comp. 16.000
SOBRAL
UND. 100
DONADUZZI
Comp. 9.000
NEO QUIMICA UND. 400
NATULAB
UND. 5.000
TEUTO
Comp. 5.000
BELFAR
UND. 1.000
BELFAR
Comp. 40.000
HIPOLABOR
UND. 200
BELFAR
UND. 80
NATULAB
UND. 4.000
VALOR TOTAL DO LOTE
Item
Especificação
AAS de 100 mg
AAS de 500 mg
Amoxicilina 250mg susp.
Amoxicilina 500 mg cx.c/2 cpr
Albendazol susp.
Albendazol 400 mg cx. c/1 cpr
Azitromicina 500mg cx. C/ 3 Cpr
Azitromicina 600 mg susp.
Benzoato de benzila loção fr 60 ml
Cefalexina - 500 mg, cx. c/10 cpr
Cefalexina 250 mg susp. 60 ml
Cetoconazol 200 mg, cx. c/30 cpr
Cetoconazol creme 30 g
Cloridrato de ranitidina cpr 150 mg, cx. c/20 cpr
Diclofenaco de sódico 50 mg, cx. c/20 cpr
Diclofenaco de potássio gotas
Dexametazona 10 mg pomada
Dexclorfeniramina xarope 100 ml
Nimezulida 100mg cx/480
Eritromicina 250mg/5ml Susp
Eritromicina 500 mg cx. c/20 cpr
Hidroxido De Alumínio Xarope 100ml
Ibuprofeno gotas
Ibuprofeno cpr - 300 mg, cx. c/20 cpr
Mebendazol 100 mg, cx c/6 cpr
Mebendazol 20 mg/ml susp.
Metronidazol creme vaginal
Metronidazol 250 mg cx. c/20 cpr
Metronidazol 40 mg/ml susp
Miconazol 20 mg/g loção
Miconazol creme vaginal 80 g
Neomicina + Bacitracina pomada 15 mg
Nistatina creme vaginal 60 g
Nistantina susp
Paracetamol 500mg , cx. c/20 cpr
Sabutamol xarope
Sais p/ reidratação oral
Secnidazol 1 g, cx. c/2 cpr
Secnidazol 450 mg susp. 15 ml
Sulfametoxazol + trimetroprima, cx. c/20 cpr
Sulfametoxazol + trimetroprima susp
Sulfato ferroso 109 mg cx c/500
LOTE IV - MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSÃO E DIABETES
Item Especificação
Marca
1
Atenolol 50 mg
PRATI DONADUZZI
2
Captopril 25 mg c/600 cpr
PRATI DONADUZZI
3
Digoxina com 0,25 mg
TEUTO
4
Enalapril 10 mg cx c/ 500
BELFAR
5
Enalapril 20 mg cx/500
SANVAL
6
Furosemida 40 mg cx c/500
GEOLAB
7
Glibenclamida cpr 5 mg
GEOLAB
8
Hidroclorotiazida cpr 25 mg
PRATI DONADUZZI
9
Metformina cpr 850 mg
GLOBO
10 Metildopa 250 mg
EMS
11
Metildopa 500 mg
NEO QUIMICA
12 Nifedipina 20 mg
GEOLAB
Propranolol (cloridrato) cpr 40 mg
TEUTO
MEDICAMENTOS P/ ASMA E RENITE
Item
Especificação
13 Beclometazona 250 mcg,inalatório uso oral
14 Beclometazona 50 mcg, spray ml inalatório
uso oral
15 Prednisona 20 mg, cx. c/30 blisters c/ 20 cpr
16 Prednisona 5 mg, cx. c/30 blisters c/ 20 cpr
17 Salbutamol (sulfato) 2mg/5ml, xarope
Marca
Und
Quant.
SOBRAL
Cpr
10.000
SOBRAL
Cpr
4.000
DONADUZZI
Fr
3.500
DONADUZZI
Cx
20.000
DONADUZZI
Fr
3.000
DONADUZZI
Cx
6.000
DONADUZZI
Cx
6.000
DONADUZZI
Fr
1.000
SOBRAL
Fr
2.500
TEUTO
Cx
6.000
TEUTO
Fr
3.000
GEOLAB
Cx
800
SOBRAL
Tb
2.000
TEUTO
Cx
2.500
DONADUZZI
Cx
2.700
U QUIMICA
Fr
1.000
TEUTO
Tb
2.500
HIPOLABOR
Fr
3.000
GEOLAB
cx
50
DONADUZZI
Fr
800
DONADUZZI
Cx
600
SOBRAL
Fr
3.000
NATULAB
Fr
900
GEOLAB
Cx
2.500
BELFAR
Cx
600
NATULAB
Fr
3.000
TEUTO
Tb
2.500
DONADUZZI
Cx
2.400
DONADUZZI
Fr
4.000
TEUTO
Frs
3.000
DONADUZZI
Tb
2.000
SOBRAL
Tb
3.000
TEUTO
Tb
3.600
DONADUZZI
Fr
1.200
DONADUZZI
Cx
3.000
SOBRAL
Fr
2.000
NATULAB
Env. 8.600
PHARLAB
Cx
13.000
NEO QUIMICA Fr
1.200
TEUTO
Cx
3.500
BELFAR
Fr
6.000
BELFAR
cx
100
VALOR TOTAL DO LOTE
Vlr.
Unit.
0,04
0,06
4,30
0,40
1,46
0,42
1,80
5,40
2,70
3,60
4,26
4,14
1,78
3,44
1,00
5,00
0,94
1,52
60,96
4,80
13,36
2,52
1,30
2,56
0,76
1,10
3,44
2,60
2,36
4,30
7,20
1,86
5,66
2,94
1,20
1,50
0,66
1,25
3,00
2,80
3,00
34,90
Marca
CHIESS
CHIESS
Und
Cpr
Cpr
Cpr
Cpr
Cpr
Cpr
Cx
Cpr
Cpr
Cpr
Cpr
Tb
Cpr
Quant. Vlr. Unit.
6.000
0,05
170.000 0,04
14.000 0,06
45.000 0,10
80.000 0,16
12.000 0,08
125.000 0,06
180.000 0,05
60.000 0,16
20.000 0,40
20.000 0,50
5.000
0,12
50.000 0,04
SUBTOTAL
Und Quant.
Fr
104
Fr
104
PRATI DONADUZZI Cx
PRATI DONADUZZI Cx
SOBRAL
Fr
50
50
520
VALOR TOTAL
13
Vlr. Total
300,00
6.800,00
840,00
4.500,00
12.800,00
960,00
7.500,00
9.000,00
9.600,00
8.000,00
10.000,00
600,00
2.000,00
72.900,00
Vlr. Unit. Vlr. Total
70,00
7.280,00
70,00
7.280,00
117,90
64,00
1,50
SUBTOTAL
5.895,00
3.200,00
780,00
24.435,00
97.335,00
Colinas – MA, 30 de Janeiro de 2015. Francisco Alex Campos
Pedrosa- Pregoeiro Oficial do Município
EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2015. Pelo presente termo considerada a ata de julgamento
do processo em epígrafe, adjudico o objeto à proponente abaixo registrada: DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
AV. INDUSTRIAL GIL MARTINS, Nº 1203 - PIO XII, CEP: 64.019-825
TERESINA – PI CNPJ: 02.956.130/0001-28 (MATRIZ) Inscrição Estadual: 19.442.757-9 Inscrição Municipal: 078543-1 Tel./Fax: (86)
3218-9600 - (86) 3218-9633
LOTE V - MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA O CAPS
Item
LOTE III - MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BÁSICA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
6,40 2.560,00
6,00 1.200,00
0,09 180,00
5,40 5.400,00
2,90 5.800,00
0,20 1.800,00
0,11 440,00
0,03 480,00
1,50 150,00
0,63 5.670,00
6,00 2.400,00
0,66 3.300,00
0,14 700,00
3,00 3.000,00
0,07 2.800,00
0,88 176,00
12,00 960,00
2,26 9.040,00
207.566,20
jornal oficial dos municípios - nº . 1145
Vlr. Total
1
400,00
240,00
15.050,00
8.000,00
4.380,00
2.520,00
10.800,00
5.400,00
6.750,00
21.600,00
12.780,00
3.312,00
3.560,00
8.600,00
2.700,00
5.000,00
2.350,00
4.560,00
3.048,00
3.840,00
8.016,00
7.560,00
1.170,00
6.400,00
456,00
3.300,00
8.600,00
6.240,00
9.440,00
12.900,00
14.400,00
5.580,00
20.376,00
3.528,00
3.600,00
3.000,00
5.676,00
16.250,00
3.600,00
9.800,00
18.000,00
3.490,00
296.272,00
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
Descriminação
Cloridrato de clorpromazina 25 mg, 5mg/ml, c/50 amp
5 ml
Cloridrato de Amitriptilina 25 mg c/200 comp
Cloridrato de biperideno 2 mg c/75 comp
Cloridrato de biperideno inj. 5 mg cx. c/50 amp x 1 ml
Carbamazepina 200 mg, c/200 compCarbonato de lítio 300 mg , c/500 comp
Cloridrato de clomipramina 10 mg, c/20 drgs
Cloridrato de clomipramina 25 mg, c/20drgs
Clonazepan 2 mg, c/200 comp
Clonazepan 0,5 mg, c/200 comp
Clonazepan 2,5 mg/ml gts 200 ml
Cloridrato de clorpromazina 25 mg, c/20 comp
Cloridrato de clorpromazina 100 mg, c/100 comp
Diazepam 5 mg, c/200 comp
Diazepam 10 mg. c/200 comp
Diazepan 5 mg/ml, c/50 amp-2 ml
Decanoato de halopridol 50mg/ml c/3 amp-1ml
Fenitoína 100 mg c/100 comp
Fenobarbital 100mg c/200 comp
Fenobarbital 200mg/ml c/ 5 amp-1ml
Haloperidol 1mg c/20 comp
Haloperidol 5mg c/200 comp
Haloperidol 5mg/ml cx. c/50 amp-1ml
Haloperidol 2 mg/ml gts 20 ml
Midazolan 15 mg/ml c/ 40 comp
Pamelor 10 mg c/30caps
Pamelor 25 mg c/30 caps
Pamelor 50 mg c/30 caps
Prometazina 25 mg c/20 comp
Prometazina 25mg cx 25 amp x 2 ml
Topiramato 50 mg cx. c/60 comp
Topiramato 25 mg cx. c/60 comp
Marca
Und. Quant.
Uniao Quimica cx
15
Cristalia
cx
140
Uniao Quimica cx
400
Cristalia
cx
25
Uniao Quimica cx
400
Hipolabor
cx
300
Sigma Farma cx
600
Sigma Farma cx
1500
Uniao Quimica cx
200
Uniao Quimica cx
100
Hipolabor
fr
100
Cristalia
cx
1000
Uniao Quimica cx
800
Santisa
cx
100
Santisa
cx
400
Santisa
cx
15
Cristalia
cx
700
Teuto
cx
70
Uniao Quimica cx
100
Cristalia
cx
100
Cristalia
cx
1000
Uniao Quimica cx
300
Uniao Quimica cx
10
Prati
fr
600
Uniao Quimica cx
70
Novartis
cx
70
Novartis
cx
70
Novartis
cx
70
Cristalia
cx
4000
Sanval
cx
15
Eurofarma
cx
15
Eurofarma
cx
15
VALOR TOTAL LOTE V
Vlr.
Unit.
91,58
59,20
27,75
122,10
40,70
83,25
16,19
36,72
74,00
51,80
3,05
6,66
33,30
19,50
19,00
40,70
31,50
11,10
48,10
11,10
3,70
29,60
87,88
4,07
122,10
3,34
4,32
6,67
4,07
55,96
9,98
4,95
Vlr. Total
1.373,70
8.288,00
11.100,00
3.052,50
16.280,00
24.975,00
9.714,00
55.080,00
14.800,00
5.180,00
305,00
6.660,00
26.640,00
1.950,00
7.600,00
610,50
22.050,00
777,00
4.810,00
1.110,00
3.700,00
8.880,00
878,80
2.442,00
8.547,00
233,80
302,40
466,90
16.280,00
839,40
149,70
74,25
265.149,95
Colinas – MA, 30 de Janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa - Pregoeiro Oficial do Município
EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2015. Pelo presente termo considerada a ata de julgamento
do processo em epígrafe, adjudico o objeto à proponente abaixo registrada: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, AV. Nações Unidas, 1069 Vermelha, CEP 64019-230 Teresina – PI CNPJ 05.348.580/0001-26 (MATRIZ) Inscrição Estadual nº
e-mail: [email protected]
www.famem.org.br
14 jornal oficial dos municípios - nº . 1145
19450633-9 FONE: (86) 3229-5624 • FAX: (86) 3229-3688
LOTE VI INSUMOS HOSPITALARES
Item Descrição
1
Abaixador de língua c/100
2
Alcool 70% 1000 ml cx. c/12 und
3
Alcool 92% 1000 ml cx. c/12 und
4
Alcool 96% 1000 ml cx. c/12 und
5
Alcool gel 70% 500 ml cx. c/12 und
6
Algodão hidrofilo 500g
7
Bolsa para colostomia pct c/ 10 und
8
Bolsa de colostomia com permanência p/ 7 dias
9
Bureta gradual 150ml
10
Clamp umbilical c/ 100
11
Clorexidine 2% 1000 ml
12
Coletor de urina circuito fechado
13
Coletor material perfuro cortante 13 l c/10
14
Coletor universal p/ exames
15
Compressa cirúrgica 45x50cm c/ 50
16
Compressa de gase 7,5x7,5 c/500
17
Detergente enzimático
18
Escova desc. P/degermação pré-operatório das
mãos cx c/ 48 und
19
Fita adesiva crepe p/hospital 16mmx50m c/ 48
20
Fita p/ autoclave 19mmx30m c/48
21
Esparadrapo impermeável 10 cm x 4,5 m c/ 24
22
Gel para ultrasom galão c/ 5 litros
23
Gorro c/ elástico pct c/ 100
24
Kit obstétrico cromado 2-0 cx/c 12
25
Lâmina bisturi 24 c/100
26
Luva cirurgica esteril 7,5 c/200
27
Luva cirurgica esteril 8,0 c/200
28
Luva 3/4 para limpeza
29
Luva p/ limpeza pesada pct c/ 10 tam g
30
Luva p/ limpeza pesada pct c/ 10 tam m
31
Luva p/ limpeza pesada pct c/ 10 tam p
32
Luva procedimento grandec/100
33
Luva procedimento média c/100
34
Luva procedimento pequena c/100
35
Máscara descartável c/ 100 und
36
Máscara de silicone para prematuro (ar
comprimido)
37
Máscara de silicone para recém-nascido (ar
comprimido)
38
Micronebulizador para ar, adulto(oxigenio)
39
Micronebulizador para ar, infantil(oxigenio)
40
Almotolia de plástico cap 300 ml
41
Óculos de proteção uso hosp.,lentes em acrílico
transparente
42
Óculos para fototerapia, pct c/5 und-recenascido
43
Óleo dersani spray 200 ml
44
Óleo mineral 100%, 100 ml
45
Papel para eletrocardiograma 48mm X 30 m
46
Papel para ultasonografia 110mm X 18m, cx. c/5
rolos
47
Povidine tópico 1.000 ml (litro)
48
Povidine degermante 1.000 ml (litro)
49
Pro-pé(pct c/ 50 pares)
50
Pulseira p/ identificação cor azul pct c/100 und
51
Pulseira p/ identificação cor rosa pct c/100 und
52
Pulseira p/ identificação cor branca pct c/100 und
53
Termômettro de vidro cx. C/24 unid
54
Tubo de silicone p/conectar o2(204)
55
Vaselina líquida 1000 ml
Marca
Theoto
Jalles
Jalles
Cinord
Cinord
Algobom
Markmed
Markmed
Medgoldman
Lamedid
Vicpharma
Lamedid
Fortsan
Sr
America
Texcare
Vicpharma
Vicpharma
Unid.
Pct.
Cx.
Cx.
Cx.
Cx.
Pct.
Pct.
Und.
Und.
Pct.
Ltr
Und.
Cx.
Und.
Pct.
Pct.
Lt.
Cx
Quant
300
150
150
150
100
400
50
100
500
100
100
2.000
100
5.000
50
1.000
150
100
V.unit
4,32
67,46
72,08
75,67
102,60
13,47
7,51
23,43
6,07
115,43
16,72
4,49
55,58
0,51
74,81
18,49
26,93
145,69
V.total
1.296,00
10.119,00
10.812,00
11.350,50
10.260,00
5.388,00
375,50
2.343,00
3.035,00
11.543,00
1.672,00
8.980,00
5.558,00
2.550,00
3.740,50
18.490,00
4.039,50
14.569,00
Missner
Neve
Missner
Vicpharma
Sky
Shalon
Medgoldman
Embramac
Embramac
Top
3m
3m
3m
Medix
Medix
Medix
Sky
Romed
Cx.
Cx.
Cx.
Gl.
Pct.
Cx
Cx.
Cx.
Cx.
Par
Pct.
Pct.
Pct.
Cx.
Cx.
Cx.
Pct.
Und
50
50
50
25
100
70
100
70
70
150
160
160
70
700
1.000
700
300
40
180,58
299,59
117,99
29,18
18,81
136,76
25,01
303,53
303,53
7,27
90,31
90,31
90,31
28,43
28,43
28,43
12,83
14,83
9.029,00
14.979,50
5.899,50
729,50
1.881,00
9.573,20
2.501,00
21.247,10
21.247,10
1.090,50
14.449,60
14.449,60
6.321,70
19.901,00
28.430,00
19.901,00
3.849,00
593,20
Romed
Und
40
14,83
593,20
Romed
Romed
J.prolab
Danny
Und
Und
Und
Und
40
40
100
100
12,27
12,27
3,27
8,55
490,80
490,80
327,00
855,00
Newmed
Moph
Natulab
Tecnoprint
Kodak
Pct.
Frs.
Frs.
Rolo
Cx
40
200
200
160
50
56,30
10,84
3,62
8,34
384,75
2.252,00
2.168,00
724,00
1.334,40
19.237,50
22,81
22,38
18,81
59,85
59,85
59,85
153,39
19,39
26,27
8.211,60
8.056,80
9.405,00
4.189,50
4.189,50
4.189,50
4.601,70
1.939,00
1.838,90
397.287,70
Vicpharma
Vicpharma
Sky
Health
Health
Health
Incoterm
Lemgruber
Vicpharma
LOTE VII ÁGUA B-IDESTILADA E SOROS
Item Descrição
1
Agua bi-destilada 10ml cx.c/200 amp
2
Soro fisiologico 0,9% 250 ml cx.c/40 sist. Fechado
3
Soro fisiologico 0,9% 500 ml cx.c/20 sist. Fechado
4
Soro glicofisiológico 500 ml sist. Fechado
5
Soro glicosado 5% 250ml cx.c/40 sist. Fechado
6
Soro glicosado 5% 500ml cx.c/24 sist. Fechado
7
Soro ringer lactado 500 ml,cx.c/20 sist. Fechado
8
Soro monitol 250 ml cx.c/48 sist.fechado
9
Solução de glicerina 12% 500 ml cx.c/12 fr sist. Fechado
10 Fletienema 100 ml c/12
11 Glicose 25% c/200 amp-10 ml
12 Glicose 50% c/200 amp-10 ml
13 Adenoplasma 500 ml cx.c/12 sist. Fechado
Lt
360
Lt.
360
Pct.
500
Pct.
70
Pct.
70
Pct.
70
Cx.
30
Und
100
Litro
70
TOTAL DO LOTE
Marca
Isofarma
Farmace
Fresenius
Farmace
Farmace
Farmace
Halexistar
Halexistar
Farmace
Natulab
Farmace
Farmace
Climax
LOTE VIII AGULHAS, SERINGAS E OUTROS MATERIAIS DESCARTÁVEIS
Item Descrição
Marca
1
Ácido poliglicólico nº. 0, c/ 36 und
Shalon
2
Ácido poliglicólico nº. 1, c/ 36 um
Shalon
3
Ácido poliglicólico nº. 2.0, c/ 36 und
Shalon
4
Agulha desc 13x4, 5 c/100
Medgoldman
5
Agulha desc 25x7 c/100
Medgoldman
6
Agulha desc 25x8 c/100
Medgoldman
Unid.
Cx
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Cx
Cx
Unid
Quant V.unit
200
46,69
2.000 3,12
10.000 3,82
10.000 4,23
10.000 3,42
10.000 5,14
10.000 5,43
3.000 8,45
50
7,16
600
10,06
100
80,50
50
84,53
50
63,43
TOTAL DO LOTE
Unid.
Cx
Cx
Cx
Cx.
Cx.
Cx.
Quant
30
30
30
300
300
300
V.total
9.338,00
6.240,00
38.200,00
42.300,00
34.200,00
51.400,00
54.300,00
25.350,00
358,00
6.036,00
8.050,00
4.226,50
3.171,50
283.170,00
V.unit
302,10
302,10
302,10
7,32
7,32
7,32
V.total
9.063,00
9.063,00
9.063,00
2.196,00
2.196,00
2.196,00
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
Agulha desc 30x8 c/100
Agulha desc 40x12 c/100
Agulha desc.p/ raqui nº 25x3,5 cx. C/25 und
Cateter intravenoso nº. 18 c/50
Cateter intravenoso nº. 20 c/50
Cateter intravenoso nº. 22 c/50
Cateter intravenoso nº. 24 c/50
Cateter para oxigênio tipo óculos ad.pct c/10und
Cateter para oxigênio tipo óculos inf.pct c/10und
Catgut simples 0 c/ag c/24
Catgut simples 1 c/ag c/24
Catgut simples 2-0 c/ag c/24
Catgut simples 3-0 c/ag c/24
Catgut cromado -0 c/ag c/24
Catgut cromado 1-0 c/ag c/24
Catgut cromado 2-0 c/ag c/24
Dreno de pen rose estéril nº. 1 c/12
Dreno de pen rose estéril nº. 2 c/12
Dreno de pen rose estéril nº. 3 c/12
Dreno de pen rose estéril nº. 4 c/12 )
Equipo p/bomba de infusão samtronic ST 75
Equipo macro gotas, cx. C/250 und
Equipo micro gotas, cx. c/250 und
Equipo para transf. Sangue
Kit cesariana
Mononylon 0 c/ag, c/24
Mononylon 1 c/ag, c/24
Mononylon 2-0 c/ag, c/24
Mononylon 3-0 c/ag, c/24
Mononylon 4-0 c/ag, c/24
Muti-via adulto
Muti-via infatil
Scalp nº. 19 c/100 und
Scalp nº. 21 c/100 und
Scalp nº. 23 c/100 und
Scalp nº. 25 c/100 und
Scalp nº. 27 c/100 und
Seda 2-0 c/ agulha cilíndrica c/24
Seringa desc. 1 ml c/agulha 13x4,5
Seringa de 3 ml
Seringa desc. 5 ml c/agulha
Seringa desc c/ bico 5ml s/agulha
Seringa c/ bico encaixe desc 10ml s/agulha
Seringa bico encaixe desc 20ml s/agulha
Sonda de aspiração traqueal nº.4, c/20
Sonda de aspiração traqueal nº. 6 c/20
Sonda de aspiração traqueal nº. 8 c/20
Sonda de aspiração traqueal nº.10, c/20
Sonda endotraqueal c/balão nº 5 , pct c/10 und
Sonda endotraqueal c/balão nº 5,5 pct c/10 und
Sonda endotraqueal c/balão nº 6, pct c/ 10 und
Sonda endotraqueal c/balão nº 6,5 pct c/ 10 und
Sonda endotraqueal c/balão nº 7 pct c/ 10 und
Sonda folley nº. 20 com 3 vias
Sonda folley nº. 22 com 3 vias
Sonda folley nº. 12, c/ 10 und
Sonda folley nº. 14 c/ 10 und
Sonda folley nº. 16 c/ 10 und
Sonda folley nº. 18 c/ 10 und
Sonda folley nº. 22 c/ 10 und
Sonda nasogastrica infantil
Sonda nasogastrica nº16 pct c/ 20 und
Sonda nasogastrica nº18 pct c/20 und
Sonda nasogastrica nº20 pct c/20 und
Sonda retal nº. 10 c/20 und
Sonda uretal nº. 10 c/20 und
Sonda uretal nº. 12 c/20 und
Sonda uretal nº. 14 c/20 und
Medgoldman Cx. 300
Medgoldman Cx. 300
Unissis
Cx
100
Solidor
Cx. 70
Solidor
Cx. 120
Solidor
Cx. 120
Solidor
Cx. 120
Cpl
Pct. 600
Cpl
Und 150
Shalon
Cx. 120
Shalon
Cx. 120
Shalon
Cx. 120
Shalon
Cx. 120
Shalon
Cx. 120
Shalon
Cx
120
Shalon
Cx. 120
Madeitex
Pct. 50
Madeitex
Pct. 50
Madeitex
Pct. 50
Madeitex
Pct. 50
Samtronic
Und. 350
Biosani
Cx
50
Medgoldman Cx
50
Medgoldman Und. 200
Shalon
Kit
100
Shalon
Cx. 70
Shalon
Cx. 70
Shalon
Cx. 70
Shalon
Cx. 70
Shalon
Cx. 70
Lamedid
Und 3.000
Lamedid
Und 3.000
Medgolman Cx. 100
Medgolman Cx. 100
Medgolman Cx. 300
Medgolman Cx. 100
Medgolman Cx. 60
Shalon
Cx. 40
Sr
Und 50.000
Sr
Und 2.000
Sr
Und 50.000
Sr
Und 40.000
Sr
Und 50.000
Sr
Und 50.000
Markmed
Pct. 60
Markmed
Pct. 60
Markmed
Pct. 60
Markmed
Pct. 60
Iawa
Pct. 30
Iawa
Und 30
Iawa
Und. 30
Iawa
Und. 30
Iawa
Und. 30
Medgoldman Cx
30
Medgoldman Cx
30
Medgoldman Cx. 30
Medgoldman Cx. 70
Medgoldman Cx. 70
Medgoldman Cx. 40
Medgoldman Cx. 40
Markmed
Pct. 40
Markmed
Pct. 40
Markmed
Pct. 40
Markmed
Pct. 40
Markmed
Pct. 40
Markmed
Pct. 40
Markmed
Pct. 40
Markmed
Pct. 40
TOTAL DO LOTE
LOTE IX ANESTÉSICOS/CONTROLADOS
Item Descrição
Marca
1
Alfentanila 0,544mg/ml amp (alfast)
Cristalia
2
Besilato de atracúrio 25 mg c/5 amp (besitrac)
Novafarma
3
Brometo de rocurônio 50mg , solução injetável 5 ml Novafarma
(rocuron)
4
Cloridrato de nalbufina 10mg/ml inj. C/10 amp -1 ml Cristalia
(nubain)
5
Cloridrato de tramadol inj. 50 mg c/ 50 amp -1 ml Teuto
(tramadol)
6
Diazepam inj.5mg c/ 50 amp-2 ml ()
Santisa
7
Dolantina 50 mg/ml sol inj. C/25 amp-2 ml (dolosal)
União
8
Dopamina 5mg c/50 amp-10 ml
Hipolabor
9
Fentanil 0,05 mg/ml c/50x2ml (fentanila)
Hipolabor
10 Fenobarbital inj. C/50 (fenocris)
Cristalia
11 Flumazenil inj. 0,1 mg/ml c/5 amp -5 ml (flunexil)
União
12 Isoflurano 100 mg/mlssol. P/inalação frs-100 ml
Biochimico
13 Cloridrato de cetamina inj. C/5x10 ml (clortamina)
Biochimico
14 Metoprolol 5 mg, amp (seloken)
Astrazaneca
e-mail: [email protected]
7,32
8,15
303,11
42,58
42,58
42,58
42,58
17,44
17,44
117,76
117,76
117,76
117,76
117,76
117,76
117,76
13,10
15,51
20,79
24,90
24,33
405,50
354,81
3,55
331,70
47,85
47,85
47,85
47,85
47,85
1,05
1,05
20,28
20,28
20,28
20,28
20,28
58,19
0,24
0,15
0,28
0,16
0,32
0,51
14,19
14,19
14,19
14,19
68,53
68,53
68,53
68,53
68,53
3,16
3,16
27,37
27,37
27,37
27,37
27,37
17,84
17,84
17,84
17,84
17,03
17,03
17,03
17,03
2.196,00
2.445,00
30.311,00
2.980,60
5.109,60
5.109,60
5.109,60
10.464,00
2.616,00
14.131,20
14.131,20
14.131,20
14.131,20
14.131,20
14.131,20
14.131,20
655,00
775,50
1.039,50
1.245,00
8.515,50
20.275,00
17.740,50
710,00
33.170,00
3.349,50
3.349,50
3.349,50
3.349,50
3.349,50
3.150,00
3.150,00
2.028,00
2.028,00
6.084,00
2.028,00
1.216,80
2.327,60
12.000,00
300,00
14.000,00
6.400,00
16.000,00
25.500,00
851,40
851,40
851,40
851,40
2.055,90
2.055,90
2.055,90
2.055,90
2.055,90
94,80
94,80
821,10
1.915,90
1.915,90
1.094,80
1.094,80
713,60
713,60
713,60
713,60
681,20
681,20
681,20
681,20
422.419,10
Unid.
Amp
Cx.
Frs.
Qunt
20
8
15
V.unit
32,97
260,92
72,36
V.total
659,40
2.087,36
1.085,40
Cx
25
286,72
7.168,00
Cx
20
128,40
2.568,00
Cx.
Cx.
Cx
Cx
Cx.
Cx
Frs.
Cx
Amp
45
25
5
5
8
15
5
25
600
56,92
84,72
145,61
87,37
156,20
256,91
66,19
58,25
21,02
2.561,40
2.118,00
728,05
436,85
1.249,60
3.853,65
330,95
1.456,25
12.612,00
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Midazolan 15 mg/ml, amp
Misoprostol (prostokos) 25 mcg comp. Vag. C/100
Misoprostol (prostokos) 200 mcg comp. VavC/50
Morfina 0,2mg/ml c/50 amp-1 ml (dimorf)
Narcan 0.4 mg/ml c/10 amp-1 ml
Naropin 1% amp 10 ml (ropi)
Nilperidol c/ 50 amp- 2 ml
Propofol 10 mg/ml c/5 frs-10 ml (propovan)
Sevoflurano 250ml
LOTE X MATERIALORTOPÉDICO(ATADURAS E MALHAS)
Item Descrição
1
Atadura de algodão 10 cm (
2
Atadura de algodão 20 cm
3
Atadura de algodão 15 cm
4
Atadura de crepom 20 cm
5
Atadura de crepom 10 cm
6
Atadura de crepom 15 cm
7
Atadura gessada 10 cm
8
Atadura gessada 15 cm
9
Atadura gessada 20 cm
10 Malha tubular 10 cm x 15 m
11 Malha tubular 15 cm x 15 m
12 Malha tubular 20 cm x 15 m
Hipolabor
Hebron
Hebron
Cristalia
Cristalia
Cristalia
Hipolabor
Cristalia
Biochimico
Amp 10
Cx. 8
CX. 8
Cx
25
Cx
10
Amp 50
Cx
5
Cx
20
Fr
5
TOTAL DO LOTE
2,33
1.675,60
3.685,56
413,01
180,80
315,30
87,37
57,32
675,11
Marca
Neve
Neve
Neve
Neve
Neve
Neve
Neve
Neve
Neve
Neve
Neve
Neve
Unid. Quant
Duz. 500
Duz. 500
Duz. 500
Duz. 500
Duz. 500
Duz. 500
Cx. 50
Cx. 50
Cx. 50
Und. 400
Und. 400
Und. 400
TOTAL DO LOTE
V.unit
7,30
14,63
10,96
13,86
6,52
10,39
35,22
50,26
89,33
11,78
17,47
19,44
LOTE XI MEDICAMENTOS P/TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS
SAE - SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO EM DST/HIV/AIDS
Item Descrição
Marca
Unid
1
Fluconazol 150 mg, cps
Prati
Und
2
Itraconazol, 100 mg cps
Prati
Cps
3
Nistantina susp oralfr c/ 50 ml
Prati
Frs.
4
Nistantina creme vaginal, 60 g
Prati
Tb
5
Sulfadiazina 500 mg. Cx c/ 50 x 4 compr
Sobral
Cx.
6
Sulfametoxazol+trimetroprina(comp)
Prati
Und
7
Monossulfiran sol fr c/ 100 ml
Astrazaneca Frs.
8
Benzoato de benzila fr 60 ml
Sobral
Frs.
9
Maleato de dexclorfeniramina 2mg(polaramine), comp Geolab
Cx.
c/500 cpr
10
Azitromicina 500 mg, cx c/ 450 comp
Prati
Cx.
11
Cloridrato de ciprofloxacino 500 mg cx c/10 cpr
Prati
Cx.
12
Metronidazol 250 mg, cx c/ 20 comp
Prati
Cx.
13
Imosec com cx. c/ 12und
Janssen
Cx.
14
Elixir paregórico fr 30 ml cx c/24fr
Sobral
Cx.
15
Neomicina + bacitracina pomada c/20 g
Sobral
Bg
16
Ivermectina 6 mg cx c/ 4 comp
Vitapan
Cx.
17
Cimetidina 200mg, cx c/ 600comp
Prati
Cx.
18
Hidroxido de alumínio susp, fr c/100 ml
Sobral
Frs.
19
Ácido folinico 15 mg fr c/ 500 comp
Hipolabor
Cx.
20
Aciclovir, 200 mg cx c/ 450 comp
Prati
Cx.
21
Prednisona 20 mg, cx/ c/ 500 comp
Prati
Cx.
22
Glibenclamida 5 mg cx c/400 comp
Geolab
Cx.
23
Sinvastatina 20 mg, c/ 500 comp
Sanval
Cx.
TOTAL DO LOTE
LOTE XII MATERIAIS LABORATORIAIS
Item Descrição
1
Abaixador de língua, c/100
2
Ácido clorídrico p.a.
3
Acido urico (liquiform)120 testes, labtest
4
Agulha desc 13 x 4, 5 c/100
5
Agulha desc 20 x 5, 5 c/100
6
Agulha desc 25 x 7 c/100
7
Agulha desc 25 x 8 c/100
8
Agulha múltipla p/ coleta a vácuo 25 x 7 c/100
9
Albumina bovina 22%
10 Alcool 96% Cx/12und
11 Alcool 70% Cx/12und
12 Algodão Hidrofilo 500g
13 Anticoagulante Glistab, Cx C/10 Fr De 20ml (Glistab)
14 Anticoagulante Hemstab, Cx C/10 Fr De 20ml
15 Antígeno anti-a
16 Antígeno anti-ab
17 Antígeno anti-b
18 Antígeno anti-d
19 Azul de metileno
20 Beckers de vidro c/cap p/100 ml
21 Beckers de vidro c/cap p/2000 ml
22 Beckers de vidro c/cap p/250 ml
23 Beckers de vidro c/cap p/50 ml
24 Beta hcg plus labtest
25 Bilirrubina 110 testes labtest
26 Cálice para fezes
27 Câmara De Neubauer Espelhada, Profundade De 1mm
28 Colesterol Hdl Enzimatico 100ml Labtest
29 Colesterol total god-ana enzimática labteste
30 Coletor para urina
31 Corante panótico 1, 2, 3
32 Creatinina calorimétrica, labtest
33 Creatinina k enzimática, método cinético, labtest
Marca
Theoto
Qeel
Bioclin
Medgoldman
Medgoldman
Medgoldman
Medgoldman
Medgoldman
Prothemo
Qeel
Jalles
Nathalya
Bioclin
Bioclin
Prothemo
Prothemo
Prothemo
Prothemo
Qeel
Roni
Roni
Roni
Roni
Bioclin
Bioclin
J prolab
Roni
Bioclin
Bioclin
J prolab
Laborclin
Bioclin
Bioclin
Unid.
CX
LT
KIT
CX
CX
CX
CX
CX
FR
CX
CX
RL
CX
CX
FR
FR
FR
FR
LT
UND
UND
UND
UND
KIT
KIT
UND
UND
KIT
KIT
UND
KIT
KIT
KIT
23,30
13.404,80
29.484,48
10.325,25
1.808,00
15.765,00
436,85
1.146,40
3.375,55
114.684,54
V.total
3.650,00
7.315,00
5.480,00
6.930,00
3.260,00
5.195,00
1.761,00
2.513,00
4.466,50
4.712,00
6.988,00
7.776,00
60.046,50
Quant
360
800
50
50
2
10.000
15
15
2
V.unit
1,48
3,38
14,32
30,64
172,16
0,45
125,24
12,52
314,81
V.total
532,80
2.704,00
716,00
1.532,00
344,32
4.500,00
1.878,60
187,80
629,62
8
20
160
16
2
25
160
40
60
2
2
2
2
2
1.239,69
12,08
10,35
45,20
380,88
6,66
7,59
236,33
10,87
5.692,50
398,23
573,22
103,50
310,50
9.917,52
241,60
1.656,00
723,20
761,76
166,50
1.214,40
9.453,20
652,20
11.385,00
796,46
1.146,44
207,00
621,00
51.967,42
Quant
10
8
20
4
4
300
8
4
10
50
20
50
20
10
20
20
20
20
8
4
4
4
4
50
24
200
24
50
60
400
10
10
50
V.unit
9,70
57,27
106,90
17,24
17,24
17,24
17,24
17,24
58,22
446,71
152,91
31,50
116,93
116,93
49,63
49,63
49,63
49,63
54,41
11,45
62,04
12,41
11,45
100,22
86,86
5,12
887,69
40,09
180,88
1,81
190,90
80,18
317,37
V.total
97,00
458,16
2.138,00
68,96
68,96
5.172,00
137,92
68,96
582,20
22.335,50
3.058,20
1.575,00
2.338,60
1.169,30
992,60
992,60
992,60
992,60
435,28
45,80
248,16
49,64
45,80
5.011,00
2.084,64
1.024,00
21.304,56
2.004,50
10.852,80
724,00
1.909,00
801,80
15.868,50
34
35
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
jornal oficial dos municípios - nº . 1145
Cronômetro p/ coagulograma
Coletor material perfuro cortante 13 l cx.c/10 und
Esparadrapo impermeável 10 cm x 4,5 m cx.c/ 24 und
Eter
Fita p/ aparelho de bioquímica marca epson erc-09 p
Fita p/ urina c/ 10 áreas n-multistik bayer
Formol 10%
Fosfatase alcalina (liquiform) ensaio cinético, labtest
Frasco de vidro c/tampa esmerilhada c/ cap. 1000 ml
Frasco de vidro c tampa esmerilhada c/cap.250 ml
Frasco de vidro c/ tampa esmerilhada c/ cap. 5 litros
Fucsina de ziehl-nielsen
Fucsina fenicada
Funil de vidro tam grande
Galeria de polipropileno p/ tubos de ensaio - p/60 tubos
Galeria de polipropileno p/ tubos de ensaio - p/90 tubos
Gama gt (liquiform), ensaio cinético , labtest
Garrote p/ coleta de sangue adulto, marca vacutainer
Garrote p/ coleta de sangue infantil, marca vacutainer
Gaze em rolo tipo queijo c/ 500 g
Glicose god-ana. Enzimatico (liquiform), labtest
Hemoglobina (calorimétrico de ponto final), labtest
Hemoglobina glicada, labtest
Hiv (peptídeo sintético) c/100
Lâmina bisturi 15 c/100
Lâmina Fosca 26x76 Mm, Espessura 1,2 A 1,4mm
Lâmina Lisa 26 X76 Mm, Espessura 1,2 A 1,4mm,
Lamínula 22 X 22
Lamínula 24 X 24
Lamínula de vidro 24 x 60 x 0,18 mm
Lâmpada para microscópio
Lamparina a álcool
Lancetas c/200
Líquido de turk
Lugol forte
Luva descartável p/ procedimento tam m c/100
Luva descartável p/ procedimento tam p c/100
Marcador de tempo - despertador
Máscara descartável c/ 100
Massa selante p/ tubo capilar
Microlancetas c/100
Micropipetas Aut. Monocanal C/Desc. Aut. E Vol 0,5 A
10 µl
Micropipetas Aut. Monocanal C/Desc. Aut. E Vol 200 A
1000 µl
Micropipetas Aut. Monocanal C/Desc. Aut. E Vol 5 A 50 µl
Micropipetas Aut. Monocanal C/Desc. Aut. E Vol 50 A
200 µl
Micropipetas Aut. Multicanal, C/ 8 Canais, C/Desc. Aut.
E Vol 40 A 300 µl
Micropipetas Aut. Multicanal, C/ 8 Canais, C/Desc. Aut.
E Vol 5 A 50 µl
Microtubos de plástico transparente c/tampa, cap 1,5 ml
Óleo de imersão
Padrão de bilirrubina, labtest
Papel de filtro 9 mm x 30 cm
Papel toalha c/1000
Pera de borracha c/ 3 vávulas
Piceta 500 ml
Pinça kelly, cura p/ hemostasia
Pipeta automática de 10 microlitros
Pipeta automática de 100 microlitros
Pipeta automática de 1000 microlitros
Pipeta automática de 20 microlitros
Pipeta automática de 200 microlitros
Pipeta automática de 300 microlitros
Pipeta automática de 5 microlitros
Pipeta automática de 50 microlitros
Pipeta automática de 500 microlitros
Pipeta de vidro, 1 ml - 1/10
Pipeta de vidro, 1 ml - 1/100
Pipeta de vidro, 10 ml - 1/10
Pipeta de vidro, 2 ml - 1/10
Pipeta de vidro, 2 ml - 1/100
Pipeta de vidro, 20 ml - 1/100
Pipeta de vidro, 5 ml - 1/10
Pipeta de westergrem, 200 mm p/ vhs
Pipeta de pasteur
Placa de kline
Ponteira p/pipeta cor amarela,tam p c/1000
Ponteira p/pipeta cor amarela,tam p c/1000
Portador de ponteira tam g
Portador de ponteira tam p
Proveta de 1000 ml
Rubeola igg por elisa c/96 testes. C/validade mínima de
6 meses
Rubeola igm por elisa c/96 testes. C/validade mínima de
6 meses
Scalp nº. 23 cx c/100 und
Seringa De 10 Ml, Cx.C/100und
Seringa De 1 Ml,Cx.C/100und
Seringa De 20 Ml, Cx.C/100und
Seringa De 3 Ml, Cx.C/100und
Seringa de 5 ml cx. C/100 und
Seringa de bcg e insulina
e-mail: [email protected]
Cronobio
Fortsan
Missner
Qeel
Epson
Labtest
Lenz
Bioclin
Laborglas
Laborglas
Laborglas
Qeel
Qeel
Laborglas
Cral
Cral
Bioclin
Vacuplast
Vacuplast
Texcare
Bioclin
Bioclin
Bioclin
Bioclin
Medgolman
Precision
Precision
Precision
Precision
Precision
Osram
Roni
Premiun
Qeel
Qeel
Medix
Medix
Roni
Sky
Inlab
Premiun
Kacil
UND
CX
CX.
LT
UND
CX
LT
KIT
UND
UND
UND
LT
LT
UND
UND
UND
KIT
UND
UND
PCT.
KIT
UND
KIT
KIT
CX.
CX
CX
CX
CX
CX
UND
UND
CX
LT
LT
CX.
CX
UND
PCT.
CX
CX
UND
Kacil
Kacil
Kacil
12
24
8
4
24
60
4
8
4
4
4
12
12
4
12
12
8
4
4
25
60
16
4
8
8
50
40
60
18
6
36
4
10
10
4
200
200
8
8
8
6
4
15
162,27
124,09
400,89
76,36
138,40
542,63
23,00
123,61
29,68
34,61
400,89
58,95
58,95
107,95
68,15
94,40
217,15
45,11
54,12
32,45
133,31
50,11
50,11
1.050,90
60,42
10,02
8,88
5,06
6,11
30,54
57,27
66,82
31,50
152,72
136,02
60,13
60,13
47,73
26,25
71,59
15,75
200,35
1.947,24
2.978,16
3.207,12
305,44
3.321,60
32.557,80
92,00
988,88
118,72
138,44
1.603,56
707,40
707,40
431,80
817,80
1.132,80
1.737,20
180,44
216,48
811,25
7.998,60
801,76
200,44
8.407,20
483,36
501,00
355,20
303,60
109,98
183,24
2.061,72
267,28
315,00
1.527,20
544,08
12.026,00
12.026,00
381,84
210,00
572,72
94,50
801,40
UND 4
200,35
801,40
UND 4
UND 4
200,35
200,35
801,40
801,40
Kacil
UND 4
2.603,65 10.414,60
Kacil
UND 4
2.603,65 10.414,60
J prolab
Vetec
Bioclin
J prolab
Especial
J prolab
J prolab
Abc
Kacil
Kacil
Kacil
Kacil
Kacil
Kacil
Kacil
Kacil
Kacil
Roni
Roni
Roni
Roni
Roni
Roni
Roni
Roni
J prolab
Laborglas
J prolab
J prolab
J prolab
J prolab
J prolab
Bioclin
UND
VDR
KIT
CX
PCT.
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
PCT.
PCT.
UND
UND
UND
KIT
4
8
6
6
30
10
6
2
4
4
4
4
4
4
4
4
4
40
40
40
40
40
40
40
50
400
8
2
2
4
4
4
4
111,29
142,56
86,86
53,93
21,53
31,98
12,03
43,20
200,35
200,35
200,35
200,35
200,35
200,35
200,35
200,35
200,35
6,20
6,20
6,20
6,20
6,20
19,09
7,64
4,77
0,38
25,39
89,05
89,05
41,43
41,43
76,36
1.082,40
Bioclin
KIT
4
1.082,40 4.329,60
Medgolman
Sr
Sr
Sr
Sr
Sr
Sr
CX
CX
CX
CX
CX
CX
UND
4
400
40
30
60
100
1.000
47,73
76,36
57,27
119,31
33,41
66,82
0,57
445,16
1.140,48
521,16
323,58
645,90
319,80
72,18
86,40
801,40
801,40
801,40
801,40
801,40
801,40
801,40
801,40
801,40
248,00
248,00
248,00
248,00
248,00
763,60
305,60
238,50
152,00
203,12
178,10
178,10
165,72
165,72
305,44
4.329,60
190,92
30.544,00
2.290,80
3.579,30
2.004,60
6.682,00
570,00
www.famem.org.br
16 jornal oficial dos municípios - nº . 1145
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
Soro de comombs
Soro fisiológico 0,9%
Sorologia p/ lues “vdrl”, laborclkin
Suporte p/ vhs, westergrem
Swab pacote c/100 und
Termômetro p/ banho maria
Termômetro p/ estufa
Termômetro p/ refrigerador
Teste rápido p/ dengue igg/igm, marca zoteste
Toxo igg por elisa c/ 96 testes, c/val. Mínima de 6 meses
Toxo igm por elisa c/ 96 testes, c/val. Mínima de 6 meses
Transminase oxalacetica uv, método cinético, labtest
Transminase piruvica uv, método inético. Labtest
Triglicerides liquiform cat. 87-2/1 200 testes, labtest
Tubo a vácuo de vidro, 10 ml, siliconizado c/100 und
Tubo a vácuo de vidro, 5 ml, c/edta c/100 und
Tubo a vácuo de vidro, 5 ml, c/fluoreto p/glicose c/100 und
Tubo a vácuo de vidro, 5 ml, siliconizado c/100 und
Tubo capilar p/determinação de michohematocrito, sem
heparina
142 Tubo cônico p/ urina
143 Ureia ce c/ 500 testes, marca labtest
144 Antiestreptolisino o serolatex aeo/aso
145 Reumalatex
146 Proteína c reativa pcr - latex ocr/crp
147 Triglicerides gpo-ana enzimático
148 Luva descartável p/ procedimento tam g c/100
Total do lote
Prothemo
Farmace
Bioclin
Cral
Cral
Incoterm
Incoterm
Incoterm
Bioclin
Bioclin
Bioclin
Bioclin
Bioclin
Bioclin
Cral
Cral
Cral
Cral
Cral
VDR
UND
KIT
UND
PCT.
UND
UND
UND
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
KIT
CX
CX
CX
CX
CX
8
30
60
4
12
8
8
10
10
8
8
12
12
70
60
80
80
80
80
100,22
9,51
150,33
233,85
32,22
162,27
117,59
162,27
1.022,27
1.082,40
1.082,40
106,90
106,90
260,58
144,28
107,06
107,06
107,06
28,92
801,76
285,30
9.019,80
935,40
386,64
1.298,16
940,72
1.622,70
10.222,70
8.659,20
8.659,20
1.282,80
1.282,80
18.240,60
8.656,80
8.564,80
8.564,80
8.564,80
2.313,60
J prolab
Bioclin
Bioclin
Labtest
Bioclin
Bioclin
Medix
UND
KIT
kit
kit
kit
kit
CX
600
10
8
8
8
70
100
0,44
264,00
283,96 2.839,60
177,06 1.416,48
250,56 2.004,48
430,96 3.447,68
260,58 18.240,60
60,13
6.013,00
436.768,09
Colinas – MA, 30 de Janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa - Pregoeiro Oficial do Município.
EDITAL
Prefeitura Municipal de Porto Franco
EDITAL Nº 001/2015 – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO O Prefeito de Porto
Franco, Estado do Maranhão, ADERSON MARINHO FILHO, no uso
de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Nº 001/2012, para comparecerem na Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos,
com sede na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, centro, a partir do
dia 09 de fevereiro de 2015, no horário das 8:00 às 13:00, munidos
dos documentos abaixo relacionados e demais exigidos no Edital n.º
0001/2012, de 06/03/2012, do Concurso Público realizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal do Maranhão. O não atendimento à presente convocação,
no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desde Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do
Maranhão, será considerado renúncia tácita de direitos. Porto Franco
(MA), 03 DE FEVEREIRO DE 2015. ADERSON MARINHO FILHO Prefeito Municipal
Relação de candidatos aprovados e convocados para nomeação e posse:
CARGO: Auxiliar de Administração NÍVEL: Fundamental
Ord
Insc
Nome
9
835348 Mayara Costa Dos Santos
10 832376 Samuel Anderson Dias Soares Moreira
11
834820 Josenilce Nubia Pereira
12 834164 Priscila Da Silva Brito
13 833527 Felipe Coelho Silva
14 835266 Leonardo Mercedes De Brito
15 834246 Eva Pereira Regis
16 833738 Jessica Silva De Sousa
17 831357 Cleide Marques Linhares
18 833799 Elzilene Cabral Magalhaes
19 830901 Aldeane Pereira Da Silva
20 832447 Rosvane Da Silva Abreu
21 831104 Eleiane Da Silva Nascimento
22 831782 Romario Milhomem Da Cruz
23 834194 Sherla Borges De Oliveira
24 833590 Marlucia Lira Xavier
25 833609 Adriele Alves Conceicao
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais NÍVEL: Fundamental
Ord
39
40
41
Insc
Nome
835664 Erivania Da Silva Abreu
830794 Maiara Dos Santos Veloso
832302 Ana Cristina Pereira Dos Santos
Documento
4220613 SSP/PA
3084660 SSP/PI
2575683 SSP/PI
881760 SSP/TO
6314535 SSP/PA
138341520007 SSP/MA
857725 SSP/TO
0390267920100 SSP/MA
0346143420089 SSP/MA
863465 SSP/TO
0288082120050 SSP/MA
0386232620091 SSP/MA
2242424120028 SSP/MA
0343643520071 SESP/MA
784026 SSP/TO
0346425320081 SSP/MA
261476920032 SSP/MA
Documento
209245720027 P005 MA
968818 TO TO
695602 SSP/TO
Total
Pontos
50,0
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
45,0
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
Total
Pontos
47,5
47,5
47,5
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
42 833921 Daria Lima De Araujo
43 833810 Cassio Feitosa Barros
44 833891 Valmir Morais Da Silva
45 831347 Ivanilda Goncalves Lima
46 833501 Milena Santos Almeida
47 833940 Betania De Sousa Almeida
48 834426 Marcileia Araujo Leal
49 834118 Frnacisca Andreia Pereira Silva
50 830759 Cleane De Melo Costa
51 832385 Patricia Da Silva Santos
52 831433 Madalena Ferreira Nunes
53 830220 Ana Alice Paula De Sousa
54 835100 Neurivania De Sousa Santos Oliveira
55 835382 Patricia Ferreira Dos Santos Brito
56 833586 Maria Valda De Sousa Da Costa
57 832626 Eulilia De Brito Carvalho
58 833341 Adenira Lima Da Silva
59 831824 Maria De Fatima Borges Nonato
60 830581 Maria Auzenir Pereira Da Silva
61 832042 Antonia Marileide Soares Da Silva
62 834587 Rainan Soares Ferreira De Melo
63 835656 Ruth Pereira Lima
64 834881 Thailson Ferreira De Andrade
65 833541 Maria Do Socorro Rodrigues Santos
66 832485 Ivoneide De Brito Araujo
67 831088 Ivania Medrado Dos Santos
68 831395 Maria Do Espirito Santo Neta Da Silva
69 830942 Carlito De Oliveira Santos
70 833927 Maria Francisca Da Silva Gomes
71 831955 Ana Paula Carvalho De Araujo
72 832371 Luciete Campos De Jesus
73 834590 Sebastiana Maciel Martins
74 835231 Fernanda Miranda Santos
75 831133 Renaldo Barbosa Da Silva
76 830851 Maria Jose Silva Cantuario
77 832428 Maria Jucilene Diniz Ramos Da Silva
78 834250 Evagno Pereira Da Silva
79 831562 Laricia Guedes Firmino
80 833045 Marly Fernandes De Sousa
81 833202 Adeiane Lima Da Silva
82 835331 Wilderlan De Castro Siqueira
83 833739 Sueila Maria Abreu Barros
84 832026 Weric Pereira Marinho
85 835689 Delba Pereira Lima
86 830199 Francisca Dos Santos
87 835858 Solange Ribeiro Dos Santos
CARGO: Agente Administrativo NÍVEL: Médio
Ord
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Insc
831200
835146
833973
835533
833775
830179
832667
830043
831195
Nome
Marcelo De Lima Almeida
Edvan Da Silva Oliveira
Rosana Macedo Da Silva
Kesia De Freitas Lima
Francisco Maroedes Paiva De Oliveira
Clemice Da Silva Mata
Alexandre De Moraes Bueno Neto
Rafael Araujo Santos
Gilson Oliveira Dos Santos
161153920007 SSP/MA
179706720013 SSP/MA
825058970 SSP/MA
187930220016 SSP/MA
0284819420042 SSP/MA
825975 SSP/TO
911533 SSP/TO
0150658220003 SSP/MA
0270509620040 SSPMA
266889220036 PORTO
179434820011S SSP/MA
214648020029 MA MA
0180985820015 SSP/MA
2843954 SSP/DF DF
831091 SSP/TO
1230645990 SSP/MA
0286249620059 SSP/MA
999714 SSP/TO
1234174992 II MA
0307943220069 SSPMA
894338 SSP/TO
0348031420089 SESP/MA
0398890820106 SSP/MA
84848 SSP/TO
1406336 SSP/MA
840363974 SSP/MA
145604120004 SSP/MA
801350972 SSP/MA
1085293 SSP/MA
0321894320063 SSP/MA
84971 SSP/TO
4834703 SSP/GO
0379528120096 SSPMA
81048939 SSP/MA
5165210 SSP/GO
224972420029 SSP/MA
762250 SSP/TO
0431728720110 SSP/MA
999089 SSP/TO
0316124520065 SSP/ MA
0319266620062 SSP/MA
503733954 SSP/MA
726395 SSP/TO
248856120034 P247 MA
923386 SSP/TO
766775976 SSP/MA
Documento
0299076420056 SSP/MA
982178980 SSP/MA
0321753020063 SSP/MA
0363352720082 SSP/MA
268577 SSP/TO
5163246 SSP/GO
0422305120110 SSP/MA
245544620039 SSP/MA
0383051320093 SESC MA
47,5
47,5
47,5
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
Total
Pontos
50,0
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
47,5
CARGO: Assistente Administrativo NÍVEL: Médio
Ord
Insc
Nome
12 833690 Gisele Costa De Sousa
13 830382 George Teles De Aguiar
14 835778 Leandro Lima Alves
15 832713 Kamila Araujo Sousa
16 831140 Rosa Maria Morais Firmo
17 833764 Samuel Berbosa De Sousa
18 830730 Carla Rodrigues Teles
19 831495 Edmilson Moreira De Souza
CARGO: Recepcionista NÍVEL: Médio
Ord
Insc
Nome
7
830367 Rosely Goncalves Pereira
8
835480 Ana Maria Silva Santos
9
835390 Priscila Chaves Conceicao Brito
10 833121 Claudeane De Lima Coelho
11
833393 Emilaine Da Costa Aguiar De Sa
12 835836 Eva Arruda De Sousa
CARGO: Técnico em Enfermagem NÍVEL: Médio
Ord
Insc
Nome
e-mail: [email protected]
Documento
1170241 Ssp To
203267720027 SSP/MA
0321744420062 SSP/MA
281641520040 SSP/MA
653710968 SSP/MA
261262020030 SSP/MA
150500620009 SSP/MA
906513 SSP/TO
Documento
444708 SSP/TO
169913420018 SSP/MA
231511020020 SSP/MA
1025094988 SSP/MA
0303856420058 SSP/MA
208567520025 SSP/MA
Documento
Total
Pontos
47,5
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
45,0
Total
Pontos
45,0
42,5
42,5
42,5
42,5
42,5
Total
Pontos
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
27 830374 Gislane Lucena De Miranda
28 830092 Tassiaria De Sa Sousa
29 831067 Kelly Regina Alves De Oliveira
30 833105 Gilvonete Pereira Da Silva
31 831451 Doraci Fernandes Vieira
32 833180 Silvia Nara Sousa Rodrigues
33 831355 Celia Santos Da Costa
34 831363 Sebastiana De Sousa Santos
35 834243 Valquiria Da Silva Morais
36 834293 Ilka Goularte Souza
37 830182 Jarina Araujo De Sousa
38 830396 Danylo Oliveira Carvalho
39 832900 Cleomar Alves Do Nascimento
CARGO: Enfermeiro NÍVEL: Superior
Ord
Insc
Nome
4
835049 Raylena Martins Da Costa
5
833521 Anielle Alves De Oliveira
6
833243 Lucianna Mirelle De Sa Da Silva
7
831498 Jacypiama Mendes Ramos
8
831679 Emilaine Cunha Moreira Da Cruz
9
831494 Gilmara Cruz E Silva
CARGO: Fisioterapeuta NÍVEL: Superior
Ord
Insc
Nome
4
833348 Raphael Campos Dos Santos
5
834297 Vanessa Medeiros Silva Gomes Rocha
CARGO: Motorista NÍVEL: Médio
Ord
Insc
Nome
11
835158 Deusdete Texeira Amorim
12 833087 Raimundo Nonato Barbosa Do Carmo
CARGO: Professor Educação Infantil NÍVEL: Superior
Ord
Insc
Nome
23 830561 Arilene Pereira Da Silva
24 835699 Eliulmira Da Conceicao Parente Amoury
25 834548 Andre Luiz Chaves Marinho
26 833649 Franklink Silva Feitosa
CARGO: Professor Educação Especial NÍVEL: Superior
www.famem.org.br
0180609520010 SSP/MA
969831 SSP/TO
180631520010 SSP/MA
0001039856982 SSP/MA
365353 SSP/TO
334575 SSP/TO
249155020034 SSP/MA
268691620036 EMG MA
0264402620038 SSP/MA
307531920063 GEJUSPC
1064007985 SSP/MA
0202539920025 SESP/MA
4722323 SSPGO GO
Documento
0376462920097 Ssp Ma
139568520004 SSP/MA
952050986 SSP/MA
760901970 SSP/MA
205037020022 SSP/MA
854071 SSP/TO
Documento
814875 SSP/TO
539606960 SSP/MA
Documento
554120968 SSP/MA
2282303 SSP/GO
Documento
0250736320039 SSP/MA
77646 SSP/TO
1737302 SSP/MA
087058 SSP/TO
Insc
Nome
17
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
55,0
Declaração de Não Acumulação de Cargos ou emprego Público; 16.
Exames médicos pré-admissionais: Hemograma, VDRL, Glicemia,
Uréia, Creatinina, TGO e TGP, Lipidograma, Sumário de Urina, Machado Guerreiro, avaliação oftalmológica, audiometria, laringoscopia
(professor), RX de tórax, Psiquiátrico, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma. 17. Para os candidatos aprovados nas vagas destinadas aos deficientes físicos é exigido ainda: Laudo Médico emitido por
médico do trabalho, o laudo deverá especificar o tipo de deficiência
tornando pública sua condição. NOTA: OS EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS FICARÃO A CARGO DO CANDIDATO.
Total
Pontos
87,5
86,5
84,0
84,0
83,5
76,0
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Total
Pontos
60,0
56,0
Total
Pontos
37,5
37,5
Total
Pontos
63,5
61,0
55,0
55,0
Total
Pontos
5
834693 Karla Ferreira Marinho Silva
215625420021 SSP/MA
46,5
6
835653 Gildete Neves Alves Leal
0000607431 SSP/TO
36,0
CARGO: Professor Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano – ETI NÍVEL: Superior
Total
Ord
Insc
Nome
Documento
Pontos
15 835451 Gessica De Araujo Ferreira
266052920030 SSP/MA
40,0
CARGO: Professor Séries Iniciais do Ensino Fundam.- 1° ao 5° ano - Zona Urbana NÍVEL: Superior
Total
Ord
Insc
Nome
Documento
Pontos
24 830075 Paulicelia Da Silva Mota
0325166920079 SSP/MA
59,0
25 833928 Ana Paula De Sousa Batista
2104352 SSP/DF DF
59,0
26 832424 Meire Castro De Sousa Oliveira
0305018420060 SESP/MA
56,5
27 830366 Poliana Da Silva Milhomem
0357205320083 SSP/MA
55,5
28 835921 Mahely Santos Morais
179045520018 SSP/ MA
54,5
29 830330 Antonio Ivanildo Pereira
658081 SSP/TO
50,0
30 834512 Ronie Von Alves Dos Santos
334455 SEJSP/TO
47,5
31 833642 Nadia Paula Ferreira
MG11845353 SSPMG
47,5
Diana Lisieux Veloso De Morais Santos
32 835398
291300 SSP/TO
45,0
Souza
CARGO: Professor Séries Finais do Ensino Fundam.-6° Ao 9° Ano - Educação Física NÍVEL:Superior
Total
Ord
Insc
Nome
Documento
Pontos
7
830279 Ilton Pereira Gloria Sobrinho
414790 SSP/TO
49,0
8
831898 Cleison Bandeira De Castro
267972 SSP/TO
41,0
Ord
jornal oficial dos municípios - nº . 1145
Documento
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS - (forma original e
duas fotocópias): 1. Certidão de Nascimento/Casamento 2. Cartão
PIS/PASEP se houver; 3. Cédula de Identidade; 4. CPF e Declaração
de Imposto de Renda (caso não declare, apresentar comprovante
de situação regular de CPF); 5. Carteira de Reservista; 6. C.T.P.S –
Carteira de Trabalho e Previdência Social; 7. Título de Eleitor com
comprovante de quitação eleitoral; 8. Comprovante de endereço; 9.
Certidão negativa de ações cíveis e criminais e de protesto da Comarca onde residiu nos últimos cinco anos (expedida pelo Fórum);
10. 02 (duas) fotografias 3X4 recentes e iguais; 11. Comprovante de
escolaridade; 12. Comprovante de Registro em Ordem de Classe,
quando houver; 13. Certidão de Nascimento e Carteira de vacinação de filhos menores de 14 anos; 14. Declaração de Bens (não
havendo, o candidato deverá declarar não possuir bem algum); 15.
termos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 002/2015/CPL. Ratifico o ato do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou com fundamento no parecer jurídico e Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 a favor do contratado abaixo
discriminado, face ao disposto no art. 26 da Lei nº. 8.666/93, vez que
o processo se encontra devidamente instruído. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de livros didático do programa
Alfa e Beto de Pré- Escola II. CONTRATADO: INSTITUTO ALFA E
BETO, CNPJ Nº 08.458.084/0001-13, localizada á Rua Lineu Anterino Marino, 600, quadra 21 Lote 1D2 Bloco C E D- Escritorio - Distrito
Industrial – Urbelandia/ MG – CEP: 38.402-346 VALOR CONTRATADO: R$ 44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais) Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira. Secretário Municipal
de Administração Planejamento e Finanças
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2015/
CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93, o presente
Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso
X do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Locação de imóvel para o Funcionamento do Almoxarifado
da Merenda Escolar de Responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação. CONTRATADO: FABRICIO HENRIQUE GALINDO
RIBEIRO, CPF: 215.318.218-20 e RG: 40.805.982-5 SSP/SP. Valor
total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Pago mensal em 12(doze) parcelas de R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais). CONTRATANTE:
Raimundo dos Santos Campelo de Oliveira, Secretaria .Municipal de
Planejamento Administração e Finanças. Carlos Alarico Francisco
Duarte, Presidente da CPL. Buriti Bravo - MA, 16 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
011/2014/CPL. Ratifico na forma do caput do Art. 26 Lei nº 8.666/93,
o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos
do inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO: Fornecimento de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Francisca
Neta Do Nascimento Teramo – ME (Livraria e Papelaria Americana).
Praça São Sebastião, N° 490 – Centro Presidente Dutra – MA CEP:
65.760-000 CNPJ: 01.672.176/0001-52 Insc. Estadual: 12.154.1010. Valor total: R$ 6.273,00 (seis mil, duzentos e setenta e três reais).
CONTRATANTE: Francisco Walter Ferreira Sousa - Prefeito.
portaria
Prefeitura Municipal de Tuntum
Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2015. O Presidente da Câmara
Municipal de Tuntum-MA, Vereador Nelson Silva de Almeida, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica Admitida como
servidora comissionada da Câmara Municipal de Tuntum-MA, RITA
DE CARCIA GOMES DE LIMA, portadora do CPF: 011.919.703-02,
para exercer a função de TESOUREIRA. Art. 2º - Esta Portaria entra
e-mail: [email protected]
www.famem.org.br
18 jornal oficial dos municípios - nº . 1145
em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário. Tuntum-MA, 05 de janeiro de 2015. Nelson Silva de Almeida Presidente CPF: 829.060.685-00
PORTARIA Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Tuntum-MA, Vereador NELSON SILVA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear
os membros da Comissão Permanente de licitação – CPL da Câmara
Municipal de Tuntum-MA para o referido ano, assim constituída: Presidente: Poliana Menezes de Sousa Membro: Luis Lopes de Sousa
Neto Membro: Maria Nazaré Ferreira da Silva Suplente: Maria Dalva
Dias de Carvalho Art. 2º - A investidura dos Membros da Comissão
terá vigência a partir da data desta Portaria até o dia 31 de dezembro
de 2015. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Tuntum, 05 de janeiro
de 2015. Nelson Silva de Almeida Presidente
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
PORTARIA Nº 002/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, etc...R E S O L V E NOMEAR a Sra. VERONICE FONSECA DO
AMARAL ROCHA para exercer o cargo em comissão de Dirigente da
Casa de Apoio “Carmona Rocha”, nos termos da Emenda Aditiva nº
001/2014 á Lei Municipal nº. 006/2013 de 06 de fevereiro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete
do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, em 01
de Fevereiro de 2015, 193º da Independência, 126º da República e
148º da fundação de Alto Parnaíba. ITAMAR NUNES VIEIRA Prefeito
Municipal
DECRETO
Prefeitura Mun. de Vila Nova dos Martírios
DECRETO Nº. 05/2015-Estabelecem normas para concessão de
diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, fixa valores e dá
outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS, no exercício de suas atribuições legais, etc.D E C R
E T A:Art. 1º - A Prefeita Municipal, o Vice Prefeito e os Servidores da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do
Poder Executivo Municipal que por interesse da administração tiver
que se deslocar da sede do Município para destino distante no mínimo de 100 (cem) quilômetros fará jus ao recebimento de diárias,
segunda as regras e valores consignados neste Decreto.Art. 2º - As
diárias serão concedidas pelo Ordenador de Despesa da Unidade
Orçamentária que o Servidor esteja vinculado através de portaria,
da qual deve constar:I – a quantidade de diárias concedidas,II – o
nome do Servidor,III – o cargo ou função que o mesmo exerce na
Administração Municipal,IV – o destino do deslocamento,V – o período entre a saída e a chegada do Servidor,VI – a descrição objetiva
da razão do deslocamento.Art. 3º - Não será concedida diária a pessoa que não seja servidor do Poder Executivo Municipal ou que não
atenda integralmente as regras deste Decreto.Art. 4º os valores das
diárias são os constantes da tabela anexa.Art. 5º Receberá diária de
Secretário Municipal, o Controlador Geral do Município, o Contador
Geral, o Ouvidor Geral, o Procurador Geral, o Chefe de Gabinete
da Prefeita e do Vice Prefeito e a Secretária Executiva de Gabinete.
Art. 6º - Servidor em viagem na companhia de superior hierárquico
fará jus à diária atribuído a autoridade de maior nível hierárquico que
se fez acompanhar.Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, 02 DE
FEVEREIRO DE 2015.Karla Batista Cabral - Prefeita Municipal
ANEXO AO DECRETO DE DIÁRIAS - TABELA DE DIÁRIAS
SERVIDORES
Destinos
Prefeita e vice
Secretários
Subsecretários
São Luís
400,00
300,00
250,00
Demais
Servidores
200,00
Outras Capitais
Cidades no Estado
Cidades de outros
Estados
Fora do País
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
500,00
300,00
350,00
200,00
300,00
150,00
250,00
100,00
300,00
200,00
150,00
100,00
1.000,00
800,00
600,00
500,00
Karla Batista Cabral - Prefeita Municipal
Lei
Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Lei que Cria a Procuradoria Geral do Município de Capinzal do Norte
– MA e dá outras providências. LEI Nº 34/2014. Art.1º Esta Lei cria e
organiza a Procuradoria Geral do Município de Capinzal do Norte,
define suas atribuições e dispõe sobre o regime jurídico dos seus
integrantes, sendo esta o órgão que representa o Município judicial e
extrajudicialmente, e tem por finalidade a preservação dos interesses
públicos e o resguardo da legalidade e moralidade administrativa.
CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA. Art.2º A Procuradoria Geral do Município é constituída dos seguintes cargos, empregos e nas quantidades que especifica: I – Procurador Geral do
Município II – Procurador Geral Adjunto III – Procurador Municipal
Assistente (dois cargos) §1º O ingresso na carreira dar-se-á, no emprego de Procurador Municipal, através de Concurso Público de provas e títulos. §2º O concurso de ingresso será realizado a critério do
chefe do Executivo Municipal, observado o interesse público. §3º As
normas gerais sobre Concurso Público serão fixadas em regulamento e Edital a serem editados oportunamente. Art.3º Os empregos iniciais da carreira de Procurador Municipal serão providos em caráter
efetivo, por nomeação do Prefeito, obedecida a ordem de classificação no Concurso Público; Art. 4º O Procurador Municipal nomeado
será empossado pelo Procurador Geral do Município mediante assinatura do Termo de Posse, no qual o empossado se compromete a
cumprir fielmente os deveres do emprego. Parágrafo Único - É de 30
(trinta) dias, contados de publicação do ato de nomeação, o prazo
para a posse do Procurador Municipal, prorrogável por igual período,
desde que as razões da justificativa sejam aceitas pelo Prefeito Municipal. Art.5º O Procurador Geral do Município Geral será escolhidos
dentre advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados
do Brasil e nomeados em comissão pelo Prefeito Municipal. Art.6º
São atribuições do Procurador Geral do Município: I - representar,
em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município; II - chefiar a Procuradoria Geral do Município, superintender e coordenar
suas atividades jurídicas e administrativas e orientar-lhe a atuação,
inclusive no que concerne à elaboração de pareceres, minutas, anteprojetos de Leis, Decretos, Portarias, e outros atos administrativos; III
- prestar consultoria jurídica ao Prefeito Municipal e aos órgãos da
Administração Municipal; IV - manifestar sua posição acerca da oportunidade e conveniência do afastamento de Procurador e Assessor.
V - desistir, transigir, receber e dar quitação, firmar compromissos e
reconhecer pedidos nas ações de interesse da Fazenda Municipal,
podendo delegar essas atribuições; VI - decidir sobre a propositura
de ação rescisória, bem como sobre a não interposição de recurso,
ouvido o Prefeito; VII - propor ao Prefeito Municipal argüição de inconstitucionalidade de leis e decretos, elaborando a competente representação; VIII - receber citações, intimações e notificações nas
ações em que o Município seja parte; IX - acompanhar e orientar a
elaboração da proposta orçamentária da Procuradoria Geral do Município; X - firmar, como representante legal do Município, contratos,
convênios e outros ajustes de qualquer natureza; XI - firmar, conjuntamente com o Prefeito Municipal, os atos translativos de domínio de
bens imóveis de propriedade do Município, ou daqueles que vierem
a ser por este adquirido; XII - desempenhar outras atribuições expressamente cometidas pelo Prefeito Municipal. Parágrafo Único. Na
ausência ou impedimento do Procurador Geral do Município as intimações e citações serão recebidas diretamente pelo Prefeito Municipal. Art.7º Compete ao Procurador Geral Adjunto, além de atribuições
que a lei especificar, ainda: I - acompanhar o andamento e diligenciar
no sentido da mais eficiente e pronta solução dos papéis e processos
encaminhados ao Procurador Geral; II - coordenar, redigir e elaborar
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 03 de FEVEREIRO de 2015
www.famem.org.br
os expedientes, atos e documentos a serem assinados pelo Procurador Geral; III - manter registro, controle e arquivo da documentação
relacionada com a área de competência da Procuradoria Geral do
Município; IV - atender, informar e orientar as pessoas que tenham
interesse relacionado com as funções e atividades da Procuradoria
Geral; V - submeter à apreciação do Procurador Geral os assuntos
que excedem à sua competência; VI – supervisionar e acompanhar
os prazos e andamentos dos processos de interesse do Município;
VII - substituir o Procurador Geral nos impedimentos; VIII - desempenhar outras atividades que lhe forem confiadas pelo Procurador Geral do Município; Parágrafo único. O Procurador Municipal Adjunto
será designado em comissão pelo Prefeito Municipal. Art.8o À Procuradoria Geral do Município, órgão integrante do Poder Executivo Municipal, vinculado ao Gabinete do Prefeito, como titular do órgão do
sistema de apoio jurídico e legislativo do executivo, compete: I - representar a Prefeitura, ativa e passivamente, perante os tribunais e
juízos, em qualquer instância; II - defender os direitos e interesses da
Prefeitura Municipal em juízo e em procedimentos administrativos; III
- exercer as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo e da
administração direta em geral, na forma da orientação emanada pelo
Procurador Geral; IV - promover a inscrição e cobrança, amigável ou
judicial, da dívida ativa do Município; V - propor ao Procurador Geral,
previamente, sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais e
pedidos de extensão de julgados relacionados com a Administração
Municipal; VI - propor ao Procurador Geral as medidas que julgar
necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa; VII emitir pareceres, do ponto de vista jurídico, em processos que lhe
forem submetidos, que deverão ser submetidos ao Procurador Geral
e na forma da orientação emanada dele; VIII - emitir parecer, sob
orientação do Procurador Geral, nos contratos de operações de crédito ou financiamentos a serem realizados pela Prefeitura; IX - estudar, orientar e opinar sobre processos relativos a acidentes de trabalho ou relacionados com a legislação trabalhista; X - opinar, sobre o
aspecto jurídico e sob orientação do Procurador Geral, nos processos em que sejam interessados os servidores municipais, em matéria
de direitos, deveres, obrigações, vantagens e prerrogativas; XI - elaborar minutas de anteprojetos de Leis e respectivas mensagens, de
Decretos, Portarias, Regulamentos e outros atos administrativos relacionados com atividades municipais; XII - examinar, emitir pareceres e adaptar às normas jurídicas e à técnica legislativa as minutas
de projetos de Leis, Decretos e outros atos elaborados pelos demais
órgãos da Administração Municipal; XIII - examinar autógrafos e Projetos de Leis encaminhados ao Prefeito emitindo pareceres quanto à
sua constitucionalidade e legalidade e elaborando minutas de razões
de veto, quando aplicável; XIV - examinar e emitir pareceres em processos relativos à matéria de sua competência, particularmente
quanto à aplicação e interpretação de normas jurídicas; XV - elaborar
minutas de termos de convênios, acordo, protocolo, editais, normas,
instruções e outros documentos de natureza jurídica ou administrativa; XVI - elaborar minutas padronizadas de termos de contrato a
serem firmados pela Administração Municipal; XVII - supervisionar a
organização e manutenção dos arquivos de autógrafo de Leis e Decretos Municipais, demais atos administrativos, convênios, contratos,
acordos, editais, termos e documentos similares; XVIII - compilar a
legislação federal e estadual de interesse do Município; XIX - manter
e organizar o acervo de obras doutrinárias e jurisprudenciais e a coletânea de normas jurídicas; XX - defender o Município em juízo ou
fora dele, em feitos ou processos que digam respeito a reivindicações de servidores públicos municipais ou envolvam pretensões de
admissão ao serviço público Municipal; XXI - emitir pareceres sobre
cancelamento da Dívida Ativa; XXII - praticar todos os atos de natureza judicial e extrajudicial de sua alçada, inclusive selecionar e ordenar toda a legislação, atos oficiais, decisões, pareceres e outros informes que possam apresentar interesse aos trabalhos da
Procuradoria; XXIII - levantar os valores depositados pelos devedores em cartório, e fazer o devido repasse; XXIV - examinar e fiscalizar
os documentos responsáveis pela constituição do crédito tributário;
XXV - catalogar e notificar em editais de convocação, os devedores
inscritos em dívida ativa, na forma de Lei; XXVI – promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e dos demais créditos do
jornal oficial dos municípios - nº . 1145
19
Município; XXVII – emitir parecer sobre matérias relacionadas com
processos judiciais em que o Município tenha interesse; XXVIII –
apreciar previamente os processos de licitação, as minutas de contratos, convênios, acordos e demais atos relativos a obrigações assumidas pelos órgãos da administração direta do Poder Executivo;
XXIX – apreciar todo e qualquer ato que implique alienação do patrimônio imobiliário municipal, bem como autorização, permissão e
concessão de uso; XXX – determinar a sustação de cobrança da dívida ativa, antes ou depois de ajuizada, ou o seu cancelamento, nos
casos de inexigibilidade devidamente comprovada; XXXI - autorizar
a sustação ou o arquivamento de cobranças e o parcelamento de
débitos, nos termos da legislação aplicável; XXXII - desempenhar
outras atividades que lhe forem atribuídas. CAPÍTULO II DO REGIME JURÍDICO E OUTRAS DISPOSIÇÕES Art.9º O regime jurídico
dos membros da carreira de Procurador Municipal é o Estatutário
regido pela Lei Complementar nº 02 de 10 de Dezembro de 2008
(Regime Jurídico dos Servidores do Município de Capinzal do Norte
- MA). Art.10 A jornada de trabalho do Procurador Municipal é de 20
(vinte) horas semanais. Art.11 A remuneração dos Procuradores Municipais serão equivalentes a 90% da remuneração percebida pelo
Secretário Municipal. Art.12 O Procurador Geral é detentor de cargo
em comissão cujos vencimentos serão equivalentes a 130% da remuneração percebida pelo Secretário Municipal. CAPÍTULO III DAS
PRERROGATIVAS E DEVERES. Art.13 Aos Procuradores Municipais aplicam-se as vedações e as incompatibilidades previstas na Lei
8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia). Art.14 São
prerrogativas dos Procuradores Municipais: I – não serem constrangidos de qualquer modo a agir em desconformidade com sua consciência ético-profissional; II – requisitarem, sempre que necessário,
auxílio e colaboração das autoridades públicas para o exercício de
suas atribuições; III – requisitarem das autoridades competentes certidões, informações e diligências necessárias ao desempenho de
suas funções; IV – ingressarem livremente em qualquer edifício ou
recinto onde funcione repartição pública do Município e requisitarem
documentos e informações úteis ao exercício da atividade funcional.
Art.15 São deveres dos Procuradores Municipais: I – assiduidade; II
– pontualidade; III – urbanidade; IV – lealdade às instituições a que
serve; V – desempenhar com zelo e presteza, dentro dos prazos, os
serviços a seu cargo e os que lhe forem atribuídos pelo Procurador
Geral; VI – guardar sigilo profissional; VII – representar ao Procurador Geral sobre irregularidades que afetem o bom desempenho de
suas atribuições; VIII – a Administração assegurará, sempre que
possível, a participação dos Procuradores em congressos, simpósios
ou reuniões técnicas da categoria, bem como cursos realizados por
entidades afins, para aprimoramento técnico-profissional. Art.16 O
Procurador Municipal tem autonomia em seus pareceres e fundamentação jurídica que, contudo, poderão ser contrariados pelo Procurador Geral, fundamentadamente. Art.17 Compete ao Procurador
Municipal representar ao Procurador Geral contra atos ou atividades
do funcionalismo municipal que entenda prejudiciais à administração
ou ao público em geral. Art.18 É defeso ao Procurador Municipal
exercer as suas funções em processo judicial ou administrativo em
que: I - seja parte; II - haja atuado como advogado de qualquer das
partes; III - seja interessado seu cônjuge, parente consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral, até terceiro grau. Art.19 O Procurador Municipal dar-se-á por suspeito quando: I - houver proferido parecer favorável à pretensão deduzida em juízo pela parte adversa; II
- ocorrer qualquer dos casos análogos previstos na legislação processual. Parágrafo único. Na hipótese prevista no inciso I deste artigo, o Procurador comunicará o fato ao Procurador Geral, expondo os
motivos da suspeição, para que este os acolha ou não. Art.20 Em
caso de inquérito administrativo ou sindicância é facultado ao Procurador efetuar sua própria defesa ou indicar defensor. CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art.21 A Procuradoria Geral fica
no dever de exercitar todos os recursos cabíveis na defesa dos direitos e interesses da municipalidade, só podendo deixar de recorrer
nos casos em que o Procurador Geral julgar o recurso desnecessário
e desinteressante para o Município e submeter à matéria ao Prefeito
para a necessária e expressa homologação. Art.22 Em casos especialíssimos e de vulto, que requeiram conhecimento técnico especia-
e-mail: [email protected]
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www.famem.org.br
lizado, na defesa do erário público municipal, em que for verificada a
necessidade de contratação de pareceres ou de serviços de profissionais especializados, o Procurador Geral submeterá o assunto ao
Prefeito que autorizará ou não a contratação, observada, no primeiro
caso, a Legislação federal que regula a matéria. Art. 23 As atribuições do emprego de Procurador Municipal Adjunto, ora transformado, são aquelas equivalentes ao cargo de Secretário Adjunto, além
de outras que esta Lei vier a atribuir. §2o Os vencimentos do Procurador Municipal Adjunto correspondem àqueles do cargo de Secretário Adjunto. Art.24 Até que seja realizado concurso público para provimento do emprego de Procurador Municipal, o cargo de Procurador
Municipal será provido em comissão, por livre designação pelo Prefeito Municipal. Art.25 Na forma da jurisprudência dominante os Procuradores Municipais farão jus a verba sucumbência. Art.26 Esta Lei
entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em
contrário. Capinzal do Norte – MA, 23 de outubro de 2014. ROBERVAL CAMPELO SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
SÃO LUÍS-MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015
ERRATA
prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
ERRATA. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal
de Capinzal do Norte - MA, através da sua Comissão Permanente
de Licitação - CPL torna público a todos os interessados que o aviso
de licitação divulgado no JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS na
edição de nº 1139, de sexta-feira, dia 16 de janeiro de 2015, paginas
3 e 4, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da
Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para
atender as necessidades do Município, ONDE LEU-SE: à realizar-se
às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2015. LEIA-SE: à realizar-se
às 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2015. As demais informações constantes no aviso estão corretas. Capinzal do Norte - MA,
em 30 de janeiro de 2015. Abnadar de Sousa Pereira – Presidente
da CPL.
e-mail: [email protected]
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015
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NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍpIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma
transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de
interesse público.
A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamente através do site: www.famem.org.br. O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuição em seu município.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte:
RECEBIMENTO
DATA
HORÁRIO
2ª Feira
Até as 14 horas
3ª Feira
Até as 14 horas
4ª Feira
Até as 14 horas
5ª Feira
Até as 14 horas
pUBLICAÇÃO
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8,5
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as
prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a
divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua
aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo e-mail [email protected].
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento
da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras
informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por
meio de senha ao sistema de webmail do jornal para enviar e receber
matérias.
Do recebimento:
• O material deve ser encaminhado por e-mail (jornaloficial@famem.
org.br) ou entregue pessoalmente na FAMEM em CD;
• As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de webmail do jornal, disponível no site: www.famem.
org.br);
• Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado
por uma autorização;
• O e-mail terá um sistema automático de confirmação de recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
• O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal.
A formatação:
As matérias encaminhadas por e-mail ou CD-ROM deverão obedecer à
seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o
corpo da letra (tamanho) será 8,5cm; usar espaçamento simples entre linhas; texto na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo) Arial, com
alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja enviada até às
14:00 horas.
Da publicação:
• Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações
de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de
lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios;
• As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no jornal
por ordem alfabética dos municípios, assim como os atos administrativos;
• O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município
que enviou o material para publicação;
• A publicação no Jornal Oficial dos Municípios substituirá as demais
publicações impressas, para todos os efeitos legais, exceto para os
editais de licitação na modalidade tomada de preços e concorrência,
os quais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem ser
publicados também em jornal de grande circulação.
• Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela Imprensa
Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
• O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site simultaneamente à publicação impressa.
• O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados, domingos
e feriados.
Da distribuição:
• A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos Municípios para
os emails cadastrados no site.
• Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios deverão ser
solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
• O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações
mensais;
• Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de
acesso restrito;
• O material ficará acessível para consulta das prefeituras no site da
FAMEM: www.famem.org.br
Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal
estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.
e-mail: [email protected]