Filme marca 10 anos do programa de Justiça Terapêutica
desenvolvido pelo MP
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça
Criminal do Fórum de Santana, lançou, na manhã desta terça-feira (19), o vídeo
"Justiça Terapêutica: é possível fazer!", um documentário de 23 minutos
produzido com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Associação
Paulista do Ministério Público. O lançamento aconteceu no Auditório da 125º
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santana, com a presença
do Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e diversas
autoridades.
Público prestigia o lançamento do vídeo no auditório da OAB Santana
O vídeo mostra como funciona o programa de Justiça Terapêutica desenvolvido
há 10 anos no Fórum Regional de Santana, na Capital, pelo Ministério Público,
com o apoio do Judiciário, de grupos de autoajuda e de órgãos como o
Ambulatório Médico de Especialidades (AME) da Vila Maria e do Centro de
Apoio ao Trabalhador (CAT).
O programa consiste, basicamente, em oferecer a autores de infração penal de
menor potencial ofensivo, envolvidos com o consumo de álcool e drogas ilícitas,
como transação penal, a oportunidade de frequentarem grupos de apoio como,
por exemplo, o Narcóticos Anônimos e o Alcoólicos Anônimos, como condição
para que não sejam processados criminalmente. Nos 10 anos de
desenvolvimento do programa, mais de 1.300 pessoas já aderiram à iniciativa.
O vídeo, destinado a divulgar o programa e estimular que a iniciativa seja
replicada em todo o estado, reúne depoimentos de profissionais da área
jurídica, da área da saúde, de apoiadores do programa e de pessoas que
conseguiram se livrar do vício após a participação nas reuniões de grupos de
autoajuda.
Procurador-Geral Márcio Elias Rosa: apoio integral para que iniciativa seja replicada em outras Promotorias no
Estado
“O programa de Justiça Terapêutica, desenvolvido com sucesso aqui no Fórum
de Santana, oferece o melhor e mais adequado tratamento para restabelecer a
individualidade”, afirmou, durante o lançamento do filme o Procurador-Geral de
Justiça, Márcio Elias Rosa. “Trata-se de uma abordagem que vai muito além da
simples aplicação da lei, com a aplicação da lei para fazer justiça, possibilitando
o justo e adequado tratamento para quem enfrenta o problema”, completou.
Para o Procurador-Geral, o programa atende a perspectiva de Justiça que deve
ser a maior vocação dos operadores do direito: “o atendimento à sociedade
sem nunca se distanciar da perspectiva de cada indivíduo que compõe essa
sociedade”.
Márcio Fernando Elias Rosa anunciou o integral apoio da Procuradoria-Geral de
Justiça para que a iniciativa seja replicada em outras Promotorias no Estado.
Diretor da ESMP, Mário Sarrubbo, destaca a importância do projeto Justiça Terapêutica
Para o Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Procurador de Justiça
Mário Luiz Sarrubbo, “a Justiça Terapêutica consolida o estado democrático de
direito ao promover a reinserção do indivíduo na sociedade”.
Já o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Procurador de
Justiça Felipe Locke Cavalcanti, destacou que a Justiça Terapêutica é um bom
exemplo do Ministério Público como instrumento de mudança social. “Esta
iniciativa trata da justiça integral, que só existe com a participação de outros
segmentos”, observou.
Presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti: “iniciativa trata da justiça integral”
Para a Presidente da Subseção Santana da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Eliana Malinosk Casarini, o lançamento do filme coroa “dez anos de
comemoração de Justiça Terapêutica que é a expressão viva da função social do
MP e todas as entidades envolvidas no programa”.
Presidente da OAB Santana, Eliana Malinosk Casarini: lançamento do vídeo coroa trabalho de dez anos
O papel social da iniciativa também foi destacada pelo Promotor de Justiça
Eduardo Dias de Souza Ferreira, Assessor da Secretaria Estadual de Segurança
Pública. “Este é um exemplo bem-sucedido do cuidar das pessoas, integrando
vários saberes em torno de um objetivo social”.
Assessor da Secretaria de Segurança Pública, Promotor Eduardo Dias: “exemplo bem-sucedido do cuidar das
pessoas”
Os bons resultados do programa foram creditados pelo Procurador de Justiça
Mário Sérgio Sobrinho ao engajamento dos grupos de autoajuda e da área de
saúde. “Essa é uma parceria que vem se aperfeiçoando ao longo dos anos”,
afirmou Sobrinho, um dos autores da iniciativa ao lado dos Promotores de
Justiça Hélio Loma Garcia, José Roberto Rochel de Oliveira, Camilo Pileggi,
Valéria Garcelan Loma Garcia e José Romão de Siqueira Neto.
“Esse filme visa provocar a discussão, contribuir para a reflexão e mostrar que a
experiência pode ser levada a outras regiões do Estado porque é um método
eficiente de se enfrentar o problema”, sublinhou. “Este é um trabalho feito com
a lei e o coração, com toda energia canalizada para pessoas que precisam de
ajuda”.
Procurador de Justiça Mário Sérgio Sobrinho: “filme visa provocar a discussão, contribuir para a reflexão”
Cerca de 100 pessoas prestigiaram o lançamento do vídeo, entre elas o médico
Ronaldo Laranjeira, professor titular de Psiquiatria da UNIFESP; Paulo Roberto
Fadigas César, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
Regional de Penha de França; Jacira Jacinto da Silva, Juíza de Direito da 16ª Vara
Cível do Fórum Central da Capital; Eustázio Alves Pereira Filho, Vice-Prefeito de
Santos; Suzana Jorge de Mattia Iraha, Juíza de Direito da Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Santana; Manoela
Assef da Silva, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família do Foro Regional de
Santana; Promotores de Justiça, representantes do CAT, da Federação Amor
Exigente, da Casa de Recuperação Missão Jesus é Luz, do Alcoólicos Anônimos,
do Centro Terapêutico Recanto Primavera, da Associação Antialcoólica do
Estado de São Paulo, da Associação Narcóticos Anônimos, do Programa
Municipal sobre Drogas de São José dos Campos, da Divisão de Prevenção e
Educação do DENARC, da Guarda Civil Metropolitana, do Grupo de Familiares de
Alcoólicos (AL-ANON), do Grupo de Familiares de Dependentes Químicos (NARANON), da Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólico do Tatuapé, e de outras
entidades.
Assista ao vídeo aqui.
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