Inclusion Europe
A União Europeia
contra a Exclusão Social
The European Association of Societies
of Persons with Intellectual Disability
and their Families
A Inclusion Europe representa as pessoas
com deficiência mental e as suas famílias.
São nossos membros organizações
de pais e de auto-representantes
de 36 países da Europa.
A Inclusion Europe trabalha com a Comissão
Europeia e com o Parlamento Europeu.
Informamo-los sobre as exigências dos
nossos membros.
A Inclusion Europe trabalha em
3 grandes áreas:
1. A luta contra a discriminação
2. Direitos Humanos para as pessoas
com deficiência mental
3. A inclusão de todos na sociedade
A Inclusion Europe publica muitos
documentos e organiza muitas
conferências na Europa.
Trabalhamos em conjunto com todos
os nossos membros.
Inclusion Europe
Galeries de la Toison d’Or
29 Chaussée d’Ixelles #393/32
B-1050 Brussels
Tel. : +32-2-502 28 15
Fax : +32-2-502 80 10
Inclusion Europe
[email protected]
www.inclusion-europe.org
ISBN 2-930415-45-2
Com o apoio da Comissão Europeia
PT
Relatório
A Inclusion Europe e os seus 50 membros de 36 países lutam
contra a exclusão social e a discriminação das pessoas com
deficiência mental e das suas famílias:
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Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Croácia
Dinamarca
Escócia
Eslováquia
Eslovénia
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Espanha
Estónia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Ilhas Faroé
Inglaterra
Irlanda
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Islândia
Israel
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
Macedónia
Moldávia
Noruega
Polónia
• Portugal
• República
Checa
• Roménia
• Rússia
• Suécia
• Suíça
Em Portugal os nossos membros são:
FENACERCI
Rua Augusto Macedo 2A
1600-794
Lisboa
Portugal
Tel.: +351-21-711 25 80
HUMANITAS
Pr de Londres 9-4
Esq - 1000-192
Lisboa
Portugal
Tel.: +351-21-845 35 10
Imagem da capa:“Kleinstadt im Herbst”, Hans Steininger,
Áustria
ISBN : 2-930415-45-2
© Inclusion Europe 2004
© Símbolos: Widgit Software, Mayer-Johnson, Inclusion Europe
Esta publicação apresenta os pontos de vista da Inclusion Europe e não
reflecte necessariamente a posição ou opinião da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia e a Inclusion Europe não são responsáveis pelo uso
que possa ser feito da informação contida nesta publicação.
2
O que é a inclusão social?
Inclusão social significa que as pessoas que são
pobres ou têm outros problemas participam na
sociedade.
Inclusão social é o contrário de exclusão social.
Estas pessoas devem viver como todas as outras.
Devem ter um emprego.
Devem participar na sociedade.
Devem participar na vida cultural.
Para participar, as pessoas precisam de ter
as mesmas oportunidades.
Também precisam de ter dinheiro suficiente.
Inclusão social também significa que as
pessoas participam nas decisões que afectam
as suas vidas.
Também significa que as pessoas podem
exigir os seus direitos.
Qual é o significado da inclusão social
para as pessoas com deficiência:
• Terem direito à educação
juntamente com as outras crianças.
• Terem a possibilidade de ter um emprego pago.
• Um trabalho ou uma actividade para aqueles que
têm deficiências mais graves.
• Terem contacto com as outras pessoas.
• Poderem escolher.
3
O que é a exclusão social?
Todas as pessoas querem ter amigos.
Querem fazer parte da sociedade.
Algumas pessoas não conseguem
participar porque os outros não as
deixam.
Existem muitas razões para que isto
aconteça:
ª Algumas pessoas ganham pouco
dinheiro.
São mais pobres do que a maioria das
pessoas.
ª Algumas pessoas não puderam ir à
escola.
Não tiveram uma boa educação.
ª Algumas pessoas não conseguem
aprender coisas novas.
Elas esquecem-se do que já aprenderam.
ª Algumas pessoas são discriminadas.
Discriminar é tratar mal os outros porque são
diferentes.
Muitas vezes estas pessoas não
conseguem ser parte da sociedade:
ª Não arranjam trabalho ou não podem
trabalhar.
ª Não ganham dinheiro suficiente e são pobres.
ª Não têm acesso à educação.
ª Não controlam as decisões que afectam as suas
vidas.
A exclusão acontece quando não deixamos as
pessoas fazerem parte da sociedade.
4
Riscos da exclusão social
Muitas pessoas na Europa estão em risco de exclusão
social.
Isto significa que você conhece
certamente muitas pessoas em
risco de exclusão social.
Estas pessoas estão em risco de
exclusão:
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Pessoas que não têm trabalho.
Pessoas que estão desempregadas
há muito tempo.
Mães solteiras.
Pessoas velhas que vivem sozinhas.
Famílias com muitos filhos.
Pessoas que não sabem utilizar as
novas tecnologias.
Jovens que não têm formação
profissional.
As crianças excluídas têm menos
possibilidades para a sua vida
futura.
As pessoas com deficiência.
Pessoas que precisam de cuidados
permanentes.
Pessoas de outros países.
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A União Europeia luta contra a exclusão
A União Europeia luta contra a pobreza e
a exclusão social.
Todas as pessoas da União Europeia
devem ter as mesmas oportunidades.
Deve haver mais e melhor
emprego para todos.
A União Europeia concordou
com 5 objectivos:
1. Mais emprego
Todas as pessoas que querem
trabalhar devem ter um emprego.
Deve haver formação e trabalho para
todos, por exemplo, para as pessoas com
deficiência.
Os pais com crianças pequenas também
devem poder trabalhar.
2. Mais acesso para todos
Todos devem ter acesso aos seus direitos,
a bens e a serviços.
Todos devem ter uma casa com
boas condições.
Todos devem poder ir ao médico.
Todos devem ter acesso à educação,
à cultura, ao desporto e ao lazer.
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A União Europeia luta contra a exclusão
3. Prevenir a exclusão
As pessoas não devem estar em
situações difíceis.
Por exemplo, não ir à escola ou não ter
uma casa.
As famílias devem ser apoiadas.
4. Ajudar os mais desprotegidos
Algumas pessoas correm o risco de
exclusão, como por exemplo as pessoas com
deficiência.
Devemos promover a sua inclusão social.
Todas as crianças devem ser incluídas na
sociedade.
5. Trabalhar em conjunto
Os governos devem apoiar a
auto-representação.
As pessoas devem ter uma palavra a
dizer sobre tudo o que afecta as suas
vidas.
Todas as políticas devem incluir a luta contra
a exclusão social.
Por exemplo
• Envolvendo as autoridades.
• Sendo bem coordenadas.
• Tendo em atenção as necessidades
especiais de alguns.
Os Governos devem trabalhar em
conjunto com as organizações.
Por exemplo, com as organizações da
área da deficiência.
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Como funciona
A União Europeia trabalha com todos
os governos contra a exclusão social.
Desenvolveram o
“Método Aberto de Coordenação”.
Funciona assim:
1. Todos concordam com os mesmos
objectivos.
Todos concordam com a maneira de
saber se os objectivos foram atingidos.
2. Todos os governos devem pensar num plano
para atingir estes objectivos.
Estes planos podem ser diferentes
em cada país.
Estes planos duram 2 anos.
Chamam-se “Planos Nacionais de Acção
para a Inclusão”.
3. De 2 em 2 anos,
os governos fazem um relatório sobre
seu trabalho.
A União Europeia verifica se os governos
fizeram o que tinham prometido.
Depois, a União Europeia faz um relatório.
4. De 2 em 2 anos fazem-se novos Planos Nacionais
de Acção para a Inclusão.
2003
8
2005
2007
O Programa de Acção
A luta contra a exclusão social tem de
ser feita onde vivem as pessoas:
Nas cidades, vilas e aldeias
em todos os países da Europa.
Mas a Europa também pode fazer
algum trabalho.
A Comissão Europeia tem dinheiro para
projectos internacionais.
A isto chamamos “Programa
Comunitário de Acção para o
Combate à Exclusão Social”.
O Programa de Acção tem 3 objectivos:
1.
Perceber o que é a exclusão.
Comparar a situação em diferentes
países.
2.
Apoiar as trocas entre
pessoas de países diferentes.
3.
Formar as pessoas para
poderem combater melhor
a exclusão social.
O Programa de Acção paga muitos projectos.
Existem alguns projectos que são para
pessoas com deficiência.
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Justiça, Direitos, Inclusão
O Programa de Acção apoia vários projectos.
Um desses projectos chama-se
“Justiça, Direitos e Inclusão para
Pessoas com Deficiência Mental”.
A República Checa, a França,
a Alemanha, a Holanda, a Irlanda,
a Polónia e a Espanha estão a trabalhar
em conjunto.
O projecto é sobre os direitos das
pessoas com deficiência mental.
Algumas pessoas com
deficiência mental não têm o
direito de decidir por elas próprias.
Por exemplo, como querem gastar o
seu dinheiro, ou onde querem viver.
Um juiz tira-lhes o direito a decidir
estas coisas.
Às vezes, as leis que existem
sobre estas questões não são
boas.
A maioria das vezes existe
pouco apoio.
O projecto vai escrever regras sobre
estas questões.
Estas regras vão ajudar as pessoas a
perceber os seus direitos.
Vão ajudar os governos a fazerem
melhores leis.
Isto é importante para lutar
contra a exclusão social.
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A quem perguntar
Não existem muitos textos sobre
o trabalho feito para combater a
exclusão social.
É melhor pedir a alguém lhe explique o
que tem sido feito.
Pode perguntar a estas pessoas:
•
Ao governo
Em cada país existem pessoas no
governo que lutam contra
a discriminação.
Peça ao nosso membro no seu país
que lhe diga os nomes e as
moradas dessas pessoas.
•
Aos membros da sociedade civil
Pode encontrar os nomes e
moradas dos nossos membros da
sociedade cível na página 2 desta
brochura.
•
A Comissão Europeia
Emprego e Assuntos Sociais
Directorate E/2
B-1049 Brussels
Tel.: (32)2-299.11.11
e-mail: [email protected]
•
Á Inclusion Europe
Pode pedir mais informações à
Inclusion Europe.
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