ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 123
Brasília - DF, sexta-feira, 28 de junho de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 21
Ministério da Cultura ........................................................................ 26
Ministério da Defesa......................................................................... 27
Ministério da Educação .................................................................... 42
Ministério da Fazenda..................................................................... 108
Ministério da Integração Nacional ................................................. 131
Ministério da Justiça ....................................................................... 133
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 136
Ministério da Previdência Social.................................................... 136
Ministério da Saúde ........................................................................ 139
Ministério das Cidades.................................................................... 160
Ministério das Comunicações......................................................... 161
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 167
Ministério de Minas e Energia....................................................... 167
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 172
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 174
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 175
Ministério do Esporte...................................................................... 176
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 177
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 178
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 180
Ministério do Turismo .................................................................... 183
Ministério dos Transportes ............................................................. 183
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 185
Ministério Público da União .......................................................... 185
Tribunal de Contas da União ......................................................... 188
Poder Legislativo............................................................................. 190
Poder Judiciário............................................................................... 190
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 202
Ineditoriais ....................................................................................... 208
(SIDEC - 27/06/2013) 243001-24208-2013NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2012 - UASG 243001
N o- Processo: 001000003782012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de manutenção preventiva e corretiva, rigorosamente programadas, contínuas e ininterruptas, inclusos fornecimentos de peças,
lubrificantes e suprimentos comuns e indispensáveis ao regular funcionamento da infraestrutura e máquinas integrantes do ambiente seguro da contratante, de modo a manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, em prol da integral proteção e segurança dos
sistemas, operação e criticidade dos ambientes (99,99%). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício
Sede Iti BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 13/2013 - UASG 243001
N o- Processo: 0100000128201378 . Objeto: Aquisição do produto denominado MÍDIA IMPRESSA E MÍDIA IMPRESSA DIGITAL, sendo 1 (um) COMBO que corresponde a 1 (uma) assinatura do MÍDIA
IMPRESSA e 1 (uma) assinatura do MÍDIA IMPRESSA DIGITAL.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O clipping eletrônico de notícias é fundamental para atividades desenvolvidas pela
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
Assessoria de Comunicação/ITI. Declaração de Dispensa em
27/06/2013 . LIOMAR SANTOS TORRES . Coordenador-geral de
Planejamento, Orçamento e Administração do Iti . Ratificação em
27/06/2013 . RENATO DA SILVEIRA MARTINI . Direitor-presidente do Iti . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
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Processo: 00587.000845/2011-12 Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO - CNPJ: 03.559.037/0001-42. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o
prazo de vigência contratual: 20/06/2013 a 20.06.2014, o Contrato nº
08/2011-AGU. Fundamento Legal: Adesão a ATA DE REGISTRO
DE PREÇO da UFSC - Processo nº 23080022710201023. Lei nº
10.520/2002, Decretos nº 3.931/2001, 5.450/2005; Lei Complementar
nº 123/2006, Decreto 6.204/2007, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Data de assinatura: 19.06.2013.
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NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 243001-24208-2013NE080001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 110322
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 32/2009.
N o- Processo: 00587001485200951.
PREGÃO SISPP N o- 26/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 02726118000127. Contratado : SERVCAF LTDA -Objeto:
Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência e proceder à repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
Vigência: 10/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total: R$31.219,68. Data
de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 110099
N o- Processo: 00185003932201235.
PREGÃO SISPP N o- 12/2013 Contratante: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 02152266000185. Contratado : VINIS CAR AUTOPECAS
LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de assitência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, inclusive funilaria, lanternagem e
pintura, em veículos automotores, movidos a àlcool, gasolina e diesel,
para veículos do Escritório de Represntação de Porto Alegre/RS.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/06/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$107.800,00. Data de Assinatura:
26/06/2013.
Número do Contrato: 13/2008.
N o- Processo: 00589000930200784.
DISPENSA N o- 80/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 03992128000177. Contratado : B.C. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigênvia do contrato e reajustar o preço da locação. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 24/06/2013 a
24/06/2014. Valor Total: R$1.096.780,00. Data de Assinatura:
07/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 110322-00001-2013NE800276
(SICON - 27/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 99/2013 - UASG 110120
N o- Processo: 01180000437 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço de manutenção automotiva, com reposição de peças e
serviço de mão de obra, para veículos pertencentes à frota da Agência
Brasileira de Inteligência em Manaus-AM. Total de Itens Licitados:
00085 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 110120-00001-2013NE800145
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 22/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 19/06/2013, Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento com instalação de placas de identificação visual no
prédio sede da Procuradoria da União em Florianópolis/SC
MARILDA DO PERPETUO SOCORRO
VULCAO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : CASSIO ANTONIO FERREIRA
SOARES, CPF nº 042.452.266-76.
o-
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N 1/2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições legais torna pública a relação das propostas habilitadas no âmbito da Chamada
Pública n o- 1/2013 - SEPPIR/PR, para apoio a projetos que contemplem o fortalecimento institucional das entidades representativas dos povos
e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil.
Proposta
034612/2013
Proponente
Pontuação
52
ASSOCIACAO DE UMBANDA E CANDOMBLE DE CODO E REGIAO 031565/2013
31
ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO -
035247/2013
27
CENTRO DE PROMOCAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
OXOGUM LADE
EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO
031785/2013
029574/2013
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
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(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012
Processo n°. 00008.000677/2012-10. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao
Termo de Cooperação nº 01/2012, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará, CNPJ nº. 10.763.998/0008-06. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quinta do
Termo de Cooperação original para até 25/05/2014 e suplementação
de recursos no valor de R$ 363.004,84, sendo R$ 249.997,00 à conta
da dotação do exercício de 2013 e R$ 113.007,84 à conta da dotação
do exercício de 2014. Nota de Crédito: 2013NC000057, Programa de
Trabalho: 14.422.2064.20ZN.0001. Data da Assinatura: 24/05/2013.
Patrícia Barcelos, CPF nº. 736.960.210-91, Secretária-Executiva da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Élio de
Almeida Cordeiro, CPF nº. 543.431.437-91, Reitor do IF do Pará.
INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011
035488/2013
CO
16
CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULACOES MARGINALIZADASCEAP
ME
LUIZA HELENA DE BAIRROS
RC
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
IA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LIZ
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
730139/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
CNPJ nº 03.216.036/0001-03. Alteração da cláusula oitava referente a
vigência do convênio original. Valor Total: R$ 967.880,00, Valor de
Contrapartida: R$ 96.788,00, Vigência: 30/12/2009 a 03/11/2014. Data de Assinatura: 20/06/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
OSMAR DOMINGUES JERONYMO, CPF nº 015.131.128-56.
(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770855/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DA PARAIBA, CNPJ nº
08.761.124/0001-00. Alteração da cláusula sétima referente a vigência do convênio original. Valor Total: R$ 174.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 28/06/2012 a 22/08/2014. Data de
Assinatura: 20/06/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
RICARDO VIEIRA COUTINHO, CPF nº 218.713.534-91.
AÇ
ÃO
(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775002/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 07.628.844/0001-20. Alteração
da Cláusula Sétima referente a vigência do convênio original. Valor
Total: R$ 259.829,15, Valor de Contrapartida: R$ 25.982,92, Vigência: 14/11/2012 a 27/06/2014. Data de Assinatura: 20/06/2013.
Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : JEANNE KARENINA
SANTIAGO BEZERRA, CPF nº 736.944.284-53.
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
BID
A
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EDITAL N o- 1, 27 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL
SUPERIOR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e autorizado, nos termos da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de abril de 2008, e do Decreto nº 6.689, de 11
de dezembro de 2008, torna pública a realização de CONCURSO
PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva para o emprego de Analista de Empresa de Comunicação
Pública, e para os empregos de Técnico de Operações de Empresa de
Comunicação Pública e de Técnico de Produção e Manutenção de
Empresa de Comunicação Pública, mediante as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
1.2 O concurso público destina-se ao provimento de vagas e
à formação de cadastro de reserva, de acordo com a tabela do item 2
e, ainda, ao preenchimento das vagas que surgirem no decorrer do
prazo de validade do concurso público, que será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame.
1.3 O concurso público de que trata este edital compreenderá
as seguintes fases:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
para todos os empregos/atividades;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório,
apenas para os empregos de Analista de Empresa de Comunicação
Pública - Atividades: Advocacia e Engenharia de Software;
c) prova de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, para o emprego de Analista de Empresa de Comunicação
Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais; para os empregos de Técnico de Operações de Empresa de Comunicação Pública - todas as atividades; e para o emprego Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - todas as atividades; e,
d) prova prática, de caráter eliminatório e classificatório,
apenas para o emprego de Técnico de Produção e Manutenção de
Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Edição e Finalização
de Imagem.
1.4 As provas objetivas, as provas discursivas e a prova
prática serão realizadas em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ, São
Luís/MA e São Paulo/SP.
1.4.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, o INSTITUTO QUADRIX reserva-se o direito de alocar os candidatos em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não se responsabilizando pelo transporte e alojamento desses candidatos.
1.5 O cadastro de reserva (C.R.), referente aos empregos/atividades descritos no item 2, será composto por todos os candidatos
classificados em conformidade com as regras previstas neste edital.
Os candidatos integrantes do cadastro de reserva do concurso público
poderão ser convocados, durante o período de validade do certame,
conforme necessidade e conveniência da EBC e de acordo com a
classificação obtida.
PO
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000148 (Modalidade Produto)
Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/07/019 - Direitos Humanos para Todos: Reestruturando
a SEDH para Trabalhar com Novos Temas e Francisco das Chagas
Nascimento Araújo, portador do CPF nº 230.809.143-68. Objeto:
Elaboração de documentos técnicos, relatórios descritivos para subsidiar o trabalho da SDH/PR para acompanhamento do processo de
implementação e ações de promoção e defesa dos Direitos Humanos
dos Centros de Referência em Direitos Humanos - Área Geógrafica 5:
Região Norte/Nordeste.. Valor total: R$ 60.000,00,00 (Sessenta mil
reais). Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da
Agência Executora, como contratante e FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO ARAÚJO , como contratado.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
705937/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,CNPJ nº
08.778.276/0001-07. Solicitação de aditivo para prorrogação da execução do convênio n. 705937/2008,por mais seis meses, pactuação
realizada pelo Estado da Paraíba dentro das ações do Compromisso
Mais Nordeste pela Cidadania.. Valor Total: R$ 627.371,50, Valor de
Contrapartida: R$ 62.090,00, Vigência: 18/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 21/06/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, CPF nº 690.881.524-20.
(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
756860/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,CNPJ
nº
05.465.167/0001-41. Solicitação de prorrogação de vigência.. Valor
Total: R$ 739.156,25, Valor de Contrapartida: R$ 147.831,25, Vigência: 30/12/2011 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 20/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800002
Processo n°. 00008.003988/2011-50. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao
Termo de Cooperação nº 006/2011, celebrado entre a União, por meio
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
CNPJ n° 05.478.625/0001-87, e a Universidade Federal do Rio Grande, CNPJ nº. 94.877.586/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência constante na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação original para até 30/05/2014 e suplementação de recursos no valor de R$
230.000,00, a serem liberados em parcela única, de acordo com o
programa de desembolso previsto no Plano de Trabalho. Nota de
Crédito: 2013NC000059, Programa de Trabalho: 14422206420ZNPO0001. Data da Assinatura: 31/05/2013. Patrícia Barcelos, CPF nº.
736.960.210-91, Secretária-Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Cleuza Maria Sobral Dias, CPF
nº. 384.251.060-87, Reitora da FURG.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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1.6 Os horários mencionados neste edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.
1.7 Fazem parte deste edital os anexos: I (Requisitos e Atribuições dos Empregos/Atividades), II (Conteúdo Programático), III (Modelo de Requerimento para Pessoas com de Deficiência e/ou Necessidades
Especiais), IV (Cronograma de Fases) e V (Modelo de Atestado para Perícia Médica).
2 DOS EMPREGOS
2.1 QUADRO RESUMIDO DE EMPREGOS/ATIVIDADES E VAGAS
ATIVIDADE
Advocacia
Contabilidade
Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas
Digitais
Engenharia de Rádio e Televisão
Engenharia de Software
Estatística
Medicina do Trabalho
ATIVIDADE
Apoio a Imagem
Auxílio Operacional
Transmissão
ATIVIDADE
ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ACP (Nível Superior)
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS
(Ampla Concorrência)
(P.C.D.)
4 + C.R.
1 + C.R.
1 + C.R.
(*)
1 + C.R.
(*)
TOTAL
5 + C.R.
1 + C.R.
1 + C.R.
2 + C.R.
(*)
1 + C.R.
(*)
1 + C.R.
(*)
2 + C.R.
(*)
TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCO (Nível Médio)
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS
(Ampla Concorrência)
(P.C.D.)
10 + C.R.
2+ C.R.
10 + C.R.
2+ C.R.
3 + C.R.
(*)
TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCP (Nível Médio)
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS
(Ampla Concorrência)
(P.C.D.)
2
1
1
2
+
+
+
+
C.R.
C.R.
C.R.
C.R.
TOTAL
12 + C.R.
12 + C.R.
3 + C.R.
TOTAL
Edição e Finalização de Imagem
10 + C.R.
2+ C.R.
12 + C.R.
Programação
10 + C.R.
2+ C.R.
12 + C.R.
O
I
C
C.R. - Cadastro de Reserva
P.C.D. - Pessoas com Deficiência
(*) sem reserva de vagas para as pessoas com deficiência para provimento imediato em virtude do quantitativo oferecido.
2.2 QUADRO DETALHADO DE EMPREGOS/ATIVIDADES, VAGAS, BENEFÍCIOS E SALÁRIO INICIAL
COD.
100
110
120
ATIVIDADE
Advocacia
Contabilidade
Criação e Desenvolvimento na Web e
Plataformas Digitais
Engenharia de Rádio e Televisão
Engenharia de Software
Estatística
Medicina do Trabalho
130
140
150
160
COD.
ATIVIDADE
200
Apoio a Imagem
210
Auxílio Operacional
220
Transmissão
COD.
300
310
ATIVIDADE
Edição e Finalização de Imagem
Programação
CIDADE DE LOTAÇÃO: BRASÍLIA/DF
ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ACP (Nível Superior)
QTDE. DE VAGAS (Ampla ConcorrênQTDE. DE VAGAS (P.C.D.)
C.H.
cia)
1 + C.R.
1+ C.R.
1 + C.R.
1 + C.R.
-
SA
101
131
161
COD.
201
211
221
COD.
301
311
COD.
102
COD.
202
212
222
COD.
302
312
NA
SEMANAL
40h
40h
40h
1 + C.R.
40h
1 + C.R.
40h
1 + C.R.
40h
1 + C.R.
40h
TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCO (Nível Médio)
QTDE. DE VAGAS (Ampla ConcorrênQTDE. DE VAGAS (P.C.D.)
C.H. SEMANAL
cia)
36h
2 + C.R.
1+ C.R.
36h
1 + C.R.
1+ C.R.
36h
1 + C.R.
TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCP (Nível Médio)
QTDE. DE VAGAS (Ampla ConcorrênQTDE. DE VAGAS (P.C.D.)
C.H. SEMANAL
cia)
36h
2 + C.R.
1+ C.R.
36h
1 + C.R.
1+ C.R.
E
T
N
DA
P
M
I
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
COD.
N
E
R
CIDADE DE LOTAÇÃO: RIO DE JANEIRO/RJ
ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ACP (Nível Superior)
QTDE. DE VAGAS (Ampla Concorrên- QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
cia)
Advocacia
1 + C.R.
40h
Engenharia de Rádio e Televisão
1 + C.R.
40h
Medicina do Trabalho
1 + C.R.
40h
TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCO (Nível Médio)
ATIVIDADE
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
(Ampla Concorrência)
Apoio a Imagem
36h
6 + C.R.
1+ C.R.
Auxílio Operacional
36h
5 + C.R.
1+ C.R.
Transmissão
36h
1 + C.R.
TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCP (Nível Médio)
ATIVIDADE
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
(Ampla Concorrência)
36h
Edição e Finalização de Imagem
5 + C.R.
1+ C.R.
36h
Programação
8 + C.R.
1+ C.R.
ATIVIDADE
CIDADE DE LOTAÇÃO: SÃO PAULO/SP
ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ACP (Nível Superior)
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
(Ampla Concorrência)
Advocacia
40h
1 + C.R.
TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCO (Nível Médio)
ATIVIDADE
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
(Ampla Concorrência)
Apoio a Imagem
36h
1 + C.R.
Auxílio Operacional
36h
2 + C.R.
Transmissão
36h
1 + C.R.
TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCP (Nível Médio)
ATIVIDADE
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
(Ampla Concorrência)
36h
Edição e Finalização de Imagem
2 + C.R.
36h
Programação
1 + C.R.
ATIVIDADE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800003
L
A
N
SALÁRIO INICIAL
R$ 3.208,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 1.917,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 1.917,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 3.208,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 1.917,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 1.917,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 3.208,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 1.917,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 1.917,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
COD.
CIDADE DE LOTAÇÃO: SÃO LUIS/MA
ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ACP (Nível Superior)
ATIVIDADE
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
(Ampla Concorrência)
Advocacia
40h
1 + C.R.
TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCO (Nível Médio)
ATIVIDADE
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
(Ampla Concorrência)
Apoio a Imagem
36h
1 + C.R.
Auxílio Operacional
36h
2 + C.R.
TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCP (Nível Médio)
ATIVIDADE
QTDE. DE VAGAS
QTDE. DE VAGAS ( P.C.D. )
C.H. SEMANAL
(Ampla Concorrência)
36h
Edição e Finalização de Imagem
1 + C.R.
-
103
COD.
203
213
COD.
303
2.3 Os requisitos e atribuições dos empregos/atividades estão
descritos no anexo I.
2.4. No caso de o piso salarial de quaisquer dos empregos/atividades previstos neste edital ser superior aos indicados no
item 2.2., em virtude de disposição legal, acordo, convenção ou
dissídio coletivo de trabalho, estes serão observados pela EBC.
2.5. DO REGIME DE TRABALHO
2.5.1. Os candidatos aprovados no concurso e convocados
para admissão terão o contrato de trabalho regido pela Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), sob o regime de Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS), submetendo-se à jornada de trabalho de
acordo com item 2 deste edital.
2.5.2. Alguns profissionais contratados, a depender da função, trabalharão em regime de turno de revezamento/plantão, de acordo com a legislação trabalhista vigente e necessidades da EBC.
2.6 DOS BENEFÍCIOS
2.6.1 Além do pagamento do salário inicial, e sem prejuízo
do disposto no item 2.4 deste edital, a EBC possui atualmente os
seguintes benefícios adicionais, principalmente:
a) auxílio alimentação, no valor de R$ 786,50 mensais;
b) auxílio doença/invalidez, no valor de R$ 611,00 mensais,
ao(à) empregado(a) cujo(a) filho(a) ou dependente seja pessoa com
deficiência comprovada, extensivo aos empregados nessa condição;
c) auxílio creche, no valor de R$ 422,00 mensais, ao(a)
empregado(a) com filho(s) com idade entre três meses e sete anos
incompletos;
d) seguro de vida em grupo;
e) auxílio para capacitação do(a) empregado(a) e
f) reembolso parcial das despesas com planos médicos e
odontológicos.
2.6.2 O pagamento dos benefícios adicionais realizado pela
EBC na data de publicação deste edital obedece a legislação em vigor
e o acordo coletivo de trabalho vigente, podendo sofrer alterações,
inclusive com a supressão de benefícios, de acordo com mudanças na
legislação ou em decorrência de negociações coletivas.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO
3.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos
direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição
Federal.
3.2 Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos.
3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de
candidato do sexo masculino, também com as militares.
3.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do emprego/atividade de sua inscrição, conforme anexo I deste edital.
3.5 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data
da contratação.
3.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego/atividade.
3.7 Não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou
emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa
causa, fato a ser comprovado no ato de admissão por meio da assinatura de termo de declaração.
3.8 Não ter outro vínculo trabalhista ou acadêmico que seja
conflitante com sua função e horário de trabalho na EBC.
3.9 Não ter tido contrato de trabalho rescindido por justa
causa pela EBC.
3.10 Cumprir as determinações deste edital, ter sido aprovado no presente concurso público e ser considerado apto após submeter-se aos exames médicos exigidos para a contratação.
4 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO
4.1 TAXAS DE INSCRIÇÃO:
a) R$ 34,00 (trinta e quatro reais) para os empregos/atividade
de nível médio e
b) R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para os empregos/atividade de nível superior.
4.1.1 Será admitida a inscrição exclusivamente via internet,
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, solicitada no período entre 10 horas de 28 de junho de 2013 e 23 horas e 59 minutos
do dia 21 de julho de 2013.
4.1.2 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por
solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados.
4.1.3 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição por meio de boleto bancário.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.1.4 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do
preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
4.1.4.1 O candidato poderá reimprimir o boleto bancário
acessando novamente o sistema de inscrição.
4.1.5 O boleto bancário poderá ser pago, preferencialmente,
em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e outros
estabelecimentos, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
4.1.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
até o dia 22 de julho de 2013.
4.1.6.1 O INSTITUTO QUADRIX, em nenhuma hipótese,
processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia
22 de julho de 2013.
4.1.7 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou deferimento de isenção de taxa de inscrição.
4.2 DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO E
LOCAL DE PROVA
4.2.1 No comprovante definitivo de inscrição constarão as
informações de dia, horário, local e sala de prova.
4.2.2 O comprovante definitivo de inscrição do candidato
estará disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br,
após o acatamento da inscrição, na data provável de 29 de julho de
2013.
4.2.2.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o referido endereço eletrônico para verificar o seu local de provas, por
meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados
solicitados.
4.2.3 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
4.2.4 O INSTITUTO QUADRIX poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem 4.2.2, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de
observar o edital de convocação a ser publicado.
4.2.5 O INSTITUTO QUADRIX não enviará correspondência ao endereço dos candidatos informando os locais de aplicação de
provas.
4.2.6 Em caso de não confirmação de inscrição, o candidato
deverá entrar em contato com o INSTITUTO QUADRIX por meio
dos telefones ou e-mail informados no subitem 16.3.
4.2.7 O comprovante definitivo de inscrição terá a informação do local e do horário de realização da prova, o que não
desobriga o candidato do dever de observar o edital de convocação a
ser publicado.
5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
NO CONCURSO PÚBLICO
5.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
No momento da inscrição, o candidato deverá optar por um emprego/atividade e por uma cidade de prova. Uma vez efetivada a
inscrição e confirmado o respectivo pagamento do boleto bancário,
não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
5.1.1 A lotação da vaga do emprego/atividade será a mesma
da cidade que o candidato escolher para realizar a prova.
5.1.1.1 O candidato não realizará as provas em cidade diferente da que optar no ato da inscrição.
5.1.2 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa
para terceiros, para outros concursos públicos ou para outros empregos/atividades.
5.1.3 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a
via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.1.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.1.4.1 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo
nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o
respectivo número antes do término do período de inscrições.
5.1.4.2 Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente
excluído do concurso público o candidato que utilizar o CPF de outra
pessoa, sem direito a ressarcimento de valores.
5.1.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INSTITUTO QUADRIX do direito de excluir do concurso público aquele
que não preencher a solicitação de forma completa e correta.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800004
PR
OI
BID
A
SALÁRIO INICIAL
R$ 3.208,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 1.917,00
SALÁRIO INICIAL
R$ 1.917,00
5.1.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de suspensão,
revogação, anulação e cancelamento do certame por conveniência da
Administração Pública.
5.1.6.1 Para o candidato, isento ou não, que realizar mais de
uma inscrição, será considerada válida somente a última inscrição
efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta.
Caso haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia, será
considerada a última inscrição efetuada no sistema do INSTITUTO
QUADRIX.
5.1.6.2 Ocorrendo a hipótese do subitem anterior, não haverá
restituição parcial ou integral, sob qualquer circunstância, dos valores
pagos a título de taxa de inscrição.
5.1.7 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser
efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o INSTITUTO QUADRIX reserva-se o
direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação
da inscrição.
5.1.8 O comprovante de pagamento da taxa de inscrição
deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais
de realização das provas, caso seja solicitado.
5.1.9 O candidato que efetuar a inscrição no concurso público, aceita e tem ciência de que, caso aprovado, deverá entregar os
documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o emprego/atividade por ocasião da convocação.
5.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE
ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
5.2.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de
03 de outubro de 2008.
5.2.2 Poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de
inscrição no concurso público o candidato amparado pelo decreto
supracitado.
5.2.3 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (Cadastro Único), de que trata o Decreto nº
6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
5.2.4 O candidato que preencher os requisitos do dispositivo
citado no subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de
inscrição neste concurso público poderá requerê-la, no período entre
10 horas de 28 de junho de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 04
de julho de 2013, por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico disponível no link https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx, devendo o candidato, obrigatoriamente:
a) informar número do CPF;
b) informar número do CEP de sua residência;
c) informar número de Identificação Social-NIS, atribuído
pelo Cadastro Único;
d) informar nome da mãe completo sem abreviaturas;
e) selecionar e escolher o concurso, emprego/atividade e
cidade de prova; e,
f) selecionar a opção de estar ciente com as normas deste
edital.
5.2.5 O preenchimento correto dos dados no formulário é de
responsabilidade exclusiva do candidato. A constatação de inconsistência ou falta em qualquer um dos dados fornecidos pelo candidato poderá acarretar o indeferimento da solicitação.
5.2.6 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará pelo não recebimento da solicitação de isenção por motivos de ordem
técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos
das linhas ou fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.2.7 Para fins de comprovação, o candidato deverá imprimir
o comprovante da solicitação do pedido de isenção.
5.2.8 As informações prestadas na solicitação de isenção
serão de inteira responsabilidade do candidato, o qual pode responder,
a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso público, aplicando-se, ainda, o disposto no §
único do art. 10º do Decreto n° 83.936, de 06 de setembro de
1979.
5.2.9 O INSTITUTO QUADRIX consultará o órgão gestor
do Cadastro Único, a fim de verificar a veracidade das informações
prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.
PO
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
5.2.10 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de
inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação e
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos
no subitem 5.2.4 deste edital.
5.2.11 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento
de valor de inscrição extemporânea, via postal, via fax ou via correio
eletrônico.
5.2.12 A relação dos pedidos de isenção será divulgada na
data provável de 15 de julho de 2013, no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br.
5.2.12.1 O candidato disporá de dois dias úteis a partir da
divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o
indeferimento, por meio de e-mail citado no subitem 16.3 deste edital.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.2.12.2 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção
indeferidos, para efetivar a sua inscrição no concurso público, deverão acessar o endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br e imprimir o respectivo boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição até o dia 22 de julho de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital ou em publicações posteriores.
5.2.12.3 O candidato que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente
excluído do concurso público.
5.3 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIAL
5.3.1 O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 22
de julho de 2013, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de
Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (CONCURSO PÚBLICO EBC), Caixa Postal 28203, CEP: 01234-970, São Paulo (SP), laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia de inscrição; ou
documentação que comprove e justifique o atendimento especial solicitado.
5.3.2 Após o prazo informado no subitem anterior, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que
forem de interesse da Administração Pública.
5.3.3 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade
exclusiva do candidato.
5.3.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) terá validade somente para este concurso público e não será
devolvido, assim como não será fornecida cópia desse documento.
5.3.5 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala
reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança.
5.3.5.1 O INSTITUTO QUADRIX não disponibilizará acompanhante para guarda de criança nos dias das provas. A candidata
nessa condição que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
5.3.6 O candidato que faz uso de aparelho auditivo deverá
enviar, até o dia 22 de julho de 2013, impreterivelmente, via SEDEX,
para a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (CONCURSO PÚBLICO - EBC), Caixa Postal 28203, CEP: 01234-970,
São Paulo (SP), laudo médico específico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido nos últimos 12 (doze) meses, no qual
conste ser indispensável o uso do referido aparelho durante a realização das provas. O INSTITUTO QUADRIX analisará a viabilidade
de uso do aparelho auditivo.
5.3.7 A pessoa com deficiência que necessitar de tempo
adicional (máximo de 1 hora) para realização das provas, deverá
indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar, até o
dia 22 de julho de 2013, na forma do subitem 5.3.1, justificativa
acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de
sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme
prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de
1999, e suas alterações.
5.3.8 A relação dos candidatos que solicitaram atendimento
especial será divulgada no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de
realização das provas.
5.3.8.1 O candidato disporá de um dia útil a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, por meio de e-mail citado no subitem 16.3 deste edital.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.3.9 A solicitação de condições ou recursos especiais será
atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
6 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
6.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de
inscrição no presente concurso público, para o emprego/atividade
cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência.
6.1.1 Das vagas destinadas a cada emprego/atividade e das
que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso
público, 20% serão providas na forma do Decreto n° 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, e suas alterações, e nos termos da Súmula 377 do
Superior Tribunal de Justiça.
6.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para as
pessoas com deficiência nos empregos/atividades com número de
vagas igual ou superior a 5 (cinco), considerando a vaga destinada à
pessoa com deficiência.
6.1.3 A pessoa com deficiência, resguardadas as condições
especiais previstas na legislação própria, participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se
refere às provas aplicadas, ao conteúdo destas, à avaliação e aos
critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e à
nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
6.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;
b) encaminhar laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório), emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados até o
último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID-10);
c) encaminhar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o
caso (conforme modelo do anexo III deste edital). Caso o candidato
não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o
prazo determinado, não será considerado como deficiente apto para
concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção
no ato da inscrição.
6.2.1 A pessoa com deficiência deverá enviar o laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório) e o requerimento via
SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 22 de julho de 2013,
para a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (CONCURSO PÚBLICO - EBC), Caixa Postal 28203, CEP: 01234-970,
São Paulo (SP), desde que cumprida a formalidade de inscrição dentro dos prazos citados no item 4 deste edital.
6.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório) e do requerimento é de responsabilidade
exclusiva do candidato.
6.3 A pessoa com deficiência poderá requerer, na forma do
subitem 5.3 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição,
para o dia de realização das provas, indicando as condições de que
necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§
1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
6.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) valerá somente para este concurso público, não será devolvido
e não será fornecida cópia desse documento.
6.5 A relação dos candidatos que solicitaram, na inscrição,
concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada na
internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, na ocasião
da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.
5
ISSN 1677-7069
6.5.1 O candidato disporá de um dia útil a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, por meio de e-mail citado no subitem 16.3 deste edital.
Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
6.6 A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a
perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal
condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.7 DA PERÍCIA MÉDICA
6.7.1 Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se não eliminados no concurso público, serão convocados, na
ocasião da contratação, para se submeter à perícia médica, a ser
realizada na mesma cidade onde o candidato optou por realizar as
provas, promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade
do INSTITUTO QUADRIX, integrada também por membros indicados pela EBC, que verificará sua qualificação como deficiente ou
não, bem como a compatibilidade entre as atribuições do emprego/atividade e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.
6.7.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica,
munidos de documento de identidade original e de laudo médico
(original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12
(doze) meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e
o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10),
conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, de
acordo com o modelo constante do anexo V deste edital, e, se for o
caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física.
6.7.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada) será
retido pelo INSTITUTO QUADRIX por ocasião da realização da
perícia médica e não será devolvido em hipótese alguma.
6.7.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência ao horário marcado
para o seu início, conforme edital de convocação.
6.7.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às
pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia
médica de que trata o subitem 6.7 deste edital, não apresentar laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentar
laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 (doze) meses, bem
como que não for qualificado na perícia médica como pessoa com
deficiência ou, ainda, que não comparecer à perícia.
6.7.6 A pessoa com deficiência, reprovada na perícia médica,
por não ter sido considerada deficiente, caso seja aprovada no concurso público, figurará na lista de classificação geral por emprego/atividade/cidade de lotação.
6.7.7 A compatibilidade entre as atribuições do emprego/atividade e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o período de experiência, na forma estabelecida no § 2º do
artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.
6.7.7.1 A pessoa com deficiência reprovada na perícia médica no decorrer do período de experiência em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego/atividade
será dispensada.
6.8 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa
com deficiência, se não eliminada no concurso público, terá seu nome
publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação
geral por emprego/atividade/cidade de lotação.
6.9 As vagas definidas no subitem 6.1.1 que não forem
providas por falta de pessoas com deficiência aprovadas serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por emprego/atividade/cidade de lotação.
7 DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO
7.1 As fases do concurso público e seu caráter estão descritos conforme os quadros a seguir:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
7.1.1 NÍVEL SUPERIOR (ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - Atividades: Contabilidade, Engenharia de Rádio e Televisão, Estatística e Medicina do Trabalho)
PROVA/TIPO
OBJETIVA (P
1
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
)
Raciocínio Lógico
Noções de informática
Atualidades
Legislação
Conhecimentos Específicos
QUESTÕES
15
PESO
2
PONTOS
30
10
15
15
15
30
1
1
1
1
3
10
15
15
15
90
QUESTÕES
15
PESO
2
PONTOS
30
10
10
15
20
30
2
1
1
1
1
3
3
10
10
15
20
90
60
CARÁTER
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
7.1.2 NÍVEL SUPERIOR (ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - Atividade: Advocacia)
PROVA/TIPO
OBJETIVA (P
1
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
)
DISCURSIVA (P
2
)
Raciocínio Lógico
Noções de informática
Atualidades
Legislação
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Específicos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800005
CARÁTER
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
7.1.3 NÍVEL SUPERIOR (ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - Atividade: Engenharia de Software)
PROVA/TIPO
OBJETIVA (P
1
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
)
DISCURSIVA (P
2
Raciocínio Lógico
Noções de informática
Atualidades
Legislação
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Específicos
)
QUESTÕES
15
PESO
2
PONTOS
30
10
20
10
15
30
2
1
1
1
1
3
3
10
20
10
15
90
60
CARÁTER
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
7.1.4 NÍVEL SUPERIOR (ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais)
PROVA/TIPO
OBJETIVA (P
1
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
)
Raciocínio Lógico
Noções de informática
Atualidades
Legislação
Conhecimentos Específicos
TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (P 4 )
CO
QUESTÕES
15
PESO
2
PONTOS
30
10
15
15
15
30
-
1
1
1
1
3
2
10
15
15
15
90
32
CARÁTER
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
CLASSIFICATÓRIO
7.1.5 NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - todas as atividades)
PROVA/TIPO
OBJETIVA (P
ME
1
)
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
RC
Raciocínio Lógico
Noções de informática
Atualidades
Legislação
Conhecimentos Específicos
TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (P 4 )
IA
LIZ
AÇ
QUESTÕES
15
PESO
2
PONTOS
30
10
15
15
15
30
-
1
1
1
1
3
2
10
15
15
15
90
24
CARÁTER
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
CLASSIFICATÓRIO
7.1.6 NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - Atividade: Programação)
PROVA/TIPO
OBJETIVA (P
1
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
)
Raciocínio Lógico
Noções de informática
Atualidades
Legislação
Conhecimentos Específicos
TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (P 4 )
ÃO
QUESTÕES
15
PESO
2
PONTOS
30
10
15
15
15
30
-
1
1
1
1
3
2
10
15
15
15
90
24
PR
OI
BID
CARÁTER
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
CLASSIFICATÓRIO
7.1.7 NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - Atividade: Edição e Finalização de Imagem)
PROVA/TIPO
OBJETIVA (P
1
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
)
Raciocínio Lógico
Noções de informática
Atualidades
Legislação
Conhecimentos Específicos
PRÁTICA (P 3 )
TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (P 4 )
8 DA PROVA OBJETIVA
8.1 As provas objetivas para todos os empregos/atividades
terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 04
de agosto de 2013, às 14h (horário oficial de Brasília/DF).
8.2 A data da prova é sujeita a alteração.
8.3 O conteúdo programático da prova objetiva referente às
áreas de conhecimento está disposto no anexo II deste edital.
8.4 Ao candidato só será permitida a participação na prova,
na respectiva data, horário e local divulgados no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br e no comprovante definitivo de inscrição,
que será disponibilizado na data provável de 29 de julho de 2013.
8.5 Será vedada a realização da prova fora do dia e local
designado.
8.6 Os locais e os horários de realização das provas objetivas
serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, conforme disposto no subitem 4.2.
8.7 A prova objetiva será aplicada para todos os empregos/atividade, composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas para escolha de uma única resposta e pontuação total
variando entre o mínimo de 0,00 (zero) e o máximo de 175,00 (cento
e setenta e cinco) pontos; terá caráter eliminatório e classificatório.
COD.
100
101
102
103
140
Advocacia
Advocacia
Advocacia
Advocacia
Engenharia
QUESTÕES
15
10
15
15
15
30
-
PESO
2
1
1
1
1
3
1,5
2
A
PO
PONTOS
30
8.8 As questões serão específicas para os empregos/atividade
em questão, em grau de dificuldade compatível com o nível de escolaridade mínimo exigido e com o conteúdo programático expresso
no anexo II, e de acordo com as especificações do item 7.
8.9 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos
no cartão-resposta.
8.10 A nota de cada candidato na prova objetiva será obtida
pela multiplicação da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito oficial definitivo, pelo peso de cada
questão, conforme item 7.
8.11 Para todos os empregos/atividades, serão reprovados
nas provas objetivas e eliminados do concurso público os candidatos
que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiverem nota 0,00 (zero) em uma ou mais disciplinas;
b) obtiverem nota inferior a 36,00 (trinta e seis) pontos na
disciplina de Conhecimentos Específicos e
c) obtiverem nota inferior a 70,00 (setenta) pontos na prova
objetiva.
10
15
15
15
90
150
24
RT
ER
CE
IRO
S
CLASSIFICATÓRIO
8.11.1 Será considerado habilitado o candidato que não se
enquadrar nos critérios do subitem anterior.
8.12 O candidato reprovado na prova objetiva será automaticamente considerado eliminado, para todos os efeitos, e não terá
classificação alguma no concurso público.
9 DA PROVA DISCURSIVA
9.1 A prova discursiva será realizada no mesmo dia e dentro
dos prazos de duração previstos para a realização da prova objetiva.
9.2 A prova discursiva será aplicada somente para os empregos/atividade de Analista de Empresa de Comunicação Pública Atividades: Advocacia e Engenharia de Software.
9.3 Somente serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até a posição
especificada no quadro a seguir, acrescidos dos candidatos empatados
na última classificação considerada para este fim.
EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ACP (Nível Superior)
ATIVIDADE
QUANTIDADE DE CORREÇÕES
Ampla concorrência
150ª
100ª
80ª
50ª
de Software
100ª
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800006
CARÁTER
ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
Port. Def.
15ª
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
9.4 O candidato não classificado para efeito de correção da
prova discursiva, na forma do disposto no subitem anterior, será
automaticamente considerado eliminado, para todos os efeitos, e não
terá classificação alguma no concurso.
9.5 A prova discursiva será avaliada na escala de 0,00 (zero)
a 20,00 (vinte) pontos, e terá caráter eliminatório e classificatório.
9.6 A prova discursiva terá o objetivo de avaliar a capacidade de expressão na modalidade escrita, por meio do uso das
normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.
9.7 A prova discursiva será composta de duas questões, que
deverão ser respondidas, cada uma, com um texto de extensão mínima de 15 (quinze) linhas e máxima de 30 (trinta) linhas.
9.8 A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, não sendo
permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo
em caso de pessoa com deficiência, que impossibilite a redação pelo
próprio candidato e de candidato que tenha solicitado atendimento
especial, observado o disposto no item 5.3 deste edital. Nesse caso, o
candidato será acompanhado por um fiscal do INSTITUTO QUADRIX devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
9.9 A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada, nem conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de
anulação. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no
espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova do candidato.
9.10 A folha de texto definitivo será o único documento
válido para a avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho,
contida no caderno de provas, é de preenchimento facultativo e não
valerá para tal finalidade.
9.11 O candidato receberá nota 0,00 (zero) em casos de fuga
ao tema ou ao gênero proposto, de haver texto com quantidade inferior a 15 (quinze) linhas, de não haver texto, de não haver respeito
à estrutura textual, de identificação em local indevido, se o texto for
escrito a lápis ou caneta de cor diferente da especificada no item 9.9,
ou apresentar letra ilegível.
9.12 A prova discursiva será corrigida conforme critérios a
seguir, ressaltando-se que, em atendimento ao que está estabelecido
no Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, alterado
pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012, serão aceitas
como corretas, até 31 de dezembro de 2015, ambas as ortografias, isto
é, a forma de grafar e de acentuar as palavras vigentes até 31 de
dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de
2009:
a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento
do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (DC), cuja
pontuação máxima será limitada ao valor de 10,00 (dez) pontos para
cada questão.
b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o
número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais
como: grafia/acentuação, morfossintaxe, propriedade vocabular;
c) será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato;
d) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer
fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que
ultrapassar a extensão máxima de 30 (trinta) linhas;
e) será calculada, então, a nota de cada questão (NQ1 e
NQ2), por meio da seguinte fórmula: DC - [(NE/TL) x 2].
f) se nota obtida na questão for menor que 0,00 (zero), então
considerar-se-á o valor 0,00 (zero).
g) a nota da prova discursiva será a soma das duas questões
(NQ1 + NQ2).
9.13 Será considerado habilitado, para ambos os empregos, o
candidato que obtiver nota igual ou superior a 10,00 (dez) pontos na
prova discursiva.
10 DA PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
10.1 A Prova de Títulos e Experiência Profissional será aplicada somente aos empregos/atividades relacionados a seguir:
a) Para os empregos/atividade de Analista de Empresa de
Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na
Web e Plataformas Digitais, Técnico de Operações de Empresa de
Comunicação Pública - todas as atividades; e Técnico de Produção e
Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Programação, serão convocados, por meio de edital de convocação, os
candidatos habilitados na prova objetiva de acordo com o subitem
8.11.1.
b) Para o emprego/atividade de Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Edição e
Finalização de Imagem, serão convocados, por meio de edital de
convocação, os candidatos convocados e habilitados na prova prática
de acordo com os subitens 11.2 e 11.4.
10.2 O INSTITUTO QUADRIX será o responsável pelo
recebimento e verificação dos documentos.
10.3 A Prova de Títulos e Experiência Profissional terá caráter classificatório e consistirá na valorização de cursos, conforme os
pontos que constam no subitem 10.11 deste edital.
10.4 Constatada, a qualquer tempo, irregularidade e/ou ilegalidade na obtenção de títulos e documentos, o candidato terá anulada a pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, este será excluído
do concurso público.
10.5 PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
10.5.1 A previsão de entrega dos documentos será no período previsto no anexo IV, de acordo com o emprego/atividade de
inscrição.
10.5.2 A data de entrega é sujeita a alteração.
10.6 FORMA DE ENVIO DOS DOCUMENTOS
10.6.1 Os documentos deverão ser postados impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do INSTITUTO
QUADRIX (CONCURSO PÚBLICO - EBC), Caixa Postal 28203,
CEP: 01234-970, São Paulo (SP).
10.6.2 Não serão aceitos documentos entregues via fax, via
correio eletrônico ou por qualquer outro meio que não seja o estabelecido no subitem anterior.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
7
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10.7 FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
10.7.1 Os documentos deverão ser entregues juntamente com
2 (duas) vias preenchidas do Formulário de Protocolo de Entrega da
Prova de Títulos e Experiência Profissional, que será disponibilizado
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br no momento da publicação do edital de convocação desta fase, e dentro de envelope
fechado (tamanho aproximado de 30 cm x 22 cm), devidamente
identificado com o nome do Concurso Público nº 01/2013 - EBC, e
nome do candidato.
10.7.2 O candidato deverá preencher, assinar e enviar o Formulário de Protocolo de Entrega da Prova de Títulos e Experiência
Profissional, no qual indicará os títulos e documentos apresentados.
10.7.3 Juntamente com esse formulário o candidato deverá
apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título
declarado.
10.7.4 Não serão aceitos documentos originais.
10.8 NÃO SERÃO CONSIDERADOS
10.8.1 Documentos apresentados fora do prazo, forma e local
estabelecidos neste edital.
10.8.2 Documentos sem assinatura, ou em desacordo com o
disposto neste edital.
10.8.3 Cópias não autenticadas em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados
do respectivo mecanismo de autenticação.
10.8.4 Documentos originais.
10.8.5 Documentos ilegíveis.
10.9 INFORMAÇÕES SOBRE OS TÍTULOS E DOCUMENTOS
10.9.1 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados na Prova de Títulos e Experiência Profissional, for diferente do
nome que consta no cadastro de inscritos do Concurso Público nº
01/2013 - EBC, deverá ser anexado o comprovante de alteração de
nome (Certidão de Casamento, de Divórcio ou outro).
10.9.2 As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma.
10.9.3 Uma vez encaminhados os títulos e documentos, não
serão aceitos acréscimos de outros documentos fora do prazo. Por
ocasião dos recursos, poderão ser encaminhados somente documentos
que sirvam para esclarecer ou complementar dados de títulos e documentos apresentados no período de entrega estipulado no anexo
IV.
10.10 CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DOS TÍTULOS
10.10.1 Serão considerados os títulos e documentos conforme o subitem 10.11 deste edital, limitados ao valor máximo de:
a) 12 (doze) pontos para os empregos/atividades de Técnico
de Operações de Empresa de Comunicação Pública - todas as atividades e Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - todas as atividades e
b) 16 (dezesseis) pontos para o emprego/atividade de Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e
Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais.
10.10.2 Serão considerados apenas os títulos e documentos
emitidos até a data da entrega.
10.10.3 Cada título será considerado uma única vez.
10.10.4 A pontuação alcançada na Prova de Títulos e Experiência Profissional será considerada apenas para efeito de classificação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
10.11 DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
10.11.1 TÍTULO DE DOUTOR (Emprego/atividade: Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais)
Em área relacionada ao respectivo emprego/atividade, concluído até a data da apresentação dos títulos, obtido em curso recomendado pela CAPES na ocasião da obtenção do título, e expedido por instituição oficial
de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.
COMPROVAÇÃO
VALOR UNITÁ- QUANTIDADE
VALOR MÁXIMO
RIO
MÁXIMA
Diploma ou certificado, devidamente registrado e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo MEC.
2,00 pontos
1
2,00 pontos
10.11.2 TÍTULO DE MESTRE (Emprego/atividade: Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais)
Em área relacionada ao respectivo emprego/atividade, concluído até a data da apresentação dos títulos, obtido em curso recomendado pela CAPES na ocasião da obtenção do título, e expedido por instituição oficial
de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.
COMPROVAÇÃO
VALOR UNITÁ- QUANTIDADE
VALOR MÁXIMO
RIO
MÁXIMA
Diploma ou certificado, devidamente registrado e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo MEC.
1,00 ponto
1
1,00 ponto
10.11.3 TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (Emprego/atividade: Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais)
Em área relacionada ao respectivo emprego, concluído até a data da apresentação dos títulos e expedido por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.
COMPROVAÇÃO
VALOR UNITÁ- QUANTIDADE
VALOR MÁXIMO
RIO
MÁXIMA
Certificado de curso de pós-graduação Lato Sensu, com carga horária mínima de 360 horas, devidamente registrado, expedido por instituição oficial ou
0,50 ponto
2
1,00 ponto
reconhecida pelo MEC.
10.11.4 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Empregos/atividades: Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais, Técnico de Operações
de Empresa de Comunicação Pública - todas as atividades e Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: todas as atividades)
Em área relacionada ao respectivo emprego, concluído até a data da apresentação dos títulos.
COMPROVAÇÃO
VALOR UNITÁ- QUANTIDADE
VALOR MÁXIMO
RIO
MÁXIMA
Certidão/Declaração de tempo de serviço na área do emprego a que concorre (conforme estabelecido no item 10.12.3)
2,00 pontos por
6
12,00 pontos
ano completo
10.12 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DO TÍTULO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
10.12.1 Para a comprovação de curso de pós-graduação, em
nível de especialização, conforme estabelecido no subitem 10.11.3
deste edital, será aceito certificado atestando que o curso possui o
mínimo de 360 horas e que atende às normas da Lei nº 9.394/96 - Lei
de Diretrizes e Bases da Educação, ou do Conselho Nacional de
Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de
conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada
do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do
curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o
curso atende às normas da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases
da Educação, ou do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está
de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação
(CFE).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800007
10.12.1.1 Caso o certificado não ateste as exigências acima,
o candidato deverá incluir uma declaração da instituição responsável
pelo curso atestando a carga horária e o cumprimento de uma das
normas citadas no subitem anterior.
10.12.2 Para a comprovação de curso de pós-graduação em
nível de mestrado e doutorado será aceito o diploma de conclusão,
devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC). Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado ou doutorado, expedido
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as
respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese
ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma
pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito.
10.12.2.1 Outros comprovantes de conclusão de curso ou
disciplina não serão aceitos como títulos referentes a curso de mestrado e doutorado.
10.12.3 Para receber a pontuação relativa à experiência profissional relacionada no subitem 10.11.4, o candidato deverá atender
a uma das seguintes opções (a, b, c, d ou e):
a) para exercício de atividade em empresa/instituição privada, devem ser enviados todos os itens relacionados a seguir:
1 - diploma do curso de graduação na área em que concorre
(para atender ao disposto no item 10.12.3.4, no caso do emprego/atividade de Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais).
2 - cópia da carteira de trabalho e previdência Social (CTPS)
contendo as páginas: identificação do trabalhador; registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e
qualquer outra página que ajude na avaliação, por exemplo, quando
há mudança na razão social da empresa.
3 - declaração do empregador, que informe o período (com
início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a
descrição das atividades desenvolvidas.
b) para exercício de atividade em empresa/instituição pública, devem ser enviados todos os itens relacionados a seguir:
1 - diploma do curso de graduação na área em que concorre
(para atender ao disposto no item 10.12.3.4, no caso do emprego/atividade de Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais).
2 - declaração ou certidão de tempo de serviço, que informe
o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço
realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas.
CO
ME
RC
COD.
300
301
302
303
IA
LIZ
c) para exercício de atividade/serviço prestado por meio de
contrato de trabalho, devem ser enviados todos os itens relacionados
a seguir:
1 - diploma do curso de graduação na área em que concorre
(para atender ao disposto no item 10.12.3.4, no caso do emprego/atividade de Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais).
2 - contrato de prestação de serviço/atividade entre as partes,
ou seja, o candidato e o contratante.
3 - declaração do contratante que informe o período (com
início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e a
descrição das atividades.
d) para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo, devem ser enviados todos os itens relacionados a seguir:
1 - diploma do curso de graduação na área em que concorre
(para atender ao disposto no item 10.12.3.4, no caso do emprego/atividade de Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais).
2 - recibo de pagamento autônomo, sendo pelo menos o
primeiro e o último recibos do período trabalhado como autônomo.
3 - declaração do beneficiado, ou seja, de quem recebeu o
serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso), a
espécie do serviço realizado e a descrição das atividades.
e) para exercício de atividade/serviço prestado por meio de
empresa própria, devem ser enviados todos os itens relacionados a
seguir:
1 - diploma do curso de graduação na área em que concorre
(para atender ao disposto no item 10.12.3.4, no caso do emprego/atividade de Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais).
2 - cópia do contrato social e alterações.
3 - cópias de declarações de clientes que comprovem atuação
na área do emprego/atividade de inscrição, ou seja, de quem recebeu
o serviço, que informe o período (com início e fim, se for o caso), a
espécie do serviço realizado e a descrição das atividades.
4 - prova de inscrição no INSS e na Prefeitura Municipal
(ISS) durante o período trabalhado.
AÇ
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
5 - cópias dos contratos de prestação de serviços ou de
consultorias.
10.12.3.1 A declaração/certidão mencionada na alínea "b" do
subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá
declarar/certificar também essa inexistência.
10.12.3.1.1 Quando o órgão de pessoal possuir outro nome
correspondente, a declaração deverá conter o nome do órgão por
extenso. Não serão aceitas abreviaturas.
10.12.3.2 Para efeito de pontuação do subitem 10.11.4 não
será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.
10.12.3.3 Não será computada, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, ou de
trabalho voluntário.
10.12.3.4 Para efeito de pontuação do subitem 10.11.4 para o
emprego/atividade de Analista de Empresa de Comunicação Pública Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais, somente será considerada a experiência após a conclusão do
curso de nível superior.
10.12.3.5 Não serão aceitas declarações emitidas por pessoas
físicas atestando o exercício da atividade.
10.12.4 Todo diploma, certificado ou declaração expedido
em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a
Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
10.12.5 Serão pontuados apenas os títulos que não se destinam à comprovação do requisito para o emprego/atividade.
11 DA PROVA PRÁTICA
11.1 A prova prática será aplicada somente para o emprego/atividade de Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de
Comunicação Pública - Atividade: Edição e Finalização de Imagem.
11.2 Somente serão convocados para realização da prova
prática os candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados
até a posição especificada no quadro a seguir, acrescidos dos candidatos empatados na última classificação considerada para este
fim.
EMPREGO: TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - TCP (Nível Médio)
ATIVIDADE
QUANTIDADE DE CANDIDATOS CONVOCADOS
Ampla concorrência
Port. Def.
Edição e Finalização de Imagem
100ª
10ª
Edição e Finalização de Imagem
200ª
25ª
Edição e Finalização de Imagem
80ª
Edição e Finalização de Imagem
50ª
-
11.3 O candidato não convocado para realização da prova
prática, na forma do disposto no subitem anterior, será automaticamente considerado eliminado, para todos os efeitos, e não terá
classificação alguma no concurso.
11.4 A prova prática possui caráter eliminatório e classificatório, sendo eliminado o candidato ausente, ou o que obtiver nota
igual a 0,00 (zero) na prova prática.
11.5 A prova prática será avaliada na escala de 0,00 (zero) a
100,00 (cem) pontos, terá caráter eliminatório e classificatório.
11.6 A prova prática de edição e finalização imagem será
constituída da edição de imagens linear e não linear e terá duração de
60 (sessenta) minutos.
11.7 A prova prática de edição e finalização de imagem será
realizada em quatro etapas:
a) 1ª etapa: leitura do texto a ser coberto pelas imagens,
visualização do material bruto de imagens com indicação dos Time
Codes e elaboração do roteiro de edição. Gravação de arquivo correspondente a essa etapa.
b) 2ª etapa: execução do roteiro de edição por meio de
edição linear. Gravação de arquivo correspondente a essa etapa. O
vídeo deverá ter entre 3 (três) e 5 (cinco) minutos.
c) 3ª etapa: finalização do vídeo por meio de edição nãolinear. Gravação de arquivo correspondente a essa etapa.
d) 4ª etapa: renderização do vídeo. Gravação de arquivo
correspondente a essa etapa.
11.8 Na prova prática de edição e finalização imagem serão
avaliados os conhecimentos técnicos do candidato, a sua iniciativa e
agilidade na solução de possíveis dificuldades inesperadas, a coerência narrativa da edição, além da criatividade e da estética apresentada na edição final. Além disso, o candidato deverá demonstrar
habilidade e operacionalidade de softwares e equipamentos adequados
à edição de imagens em TV.
11.9 A nota na prova prática de imagem será atribuída conforme abaixo:
a) 1ª etapa: 20,00 pontos;
b) 2ª etapa: 30,00 pontos;
c) 3ª etapa: 40,00 pontos e
d) 4ª etapa: 10,00 pontos.
11.10 O candidato que não conseguir efetivar o registro de
gravação terá nota 0,00 (zero) no trecho de prova (etapa/quesito) em
questão.
11.11 A nota final na prova prática de edição e finalização
imagem será a soma algébrica das notas obtidas em cada etapa.
12 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1 Para os empregos/atividade de Analista de Empresa de
Comunicação Pública - Atividades: Contabilidade, Engenharia de Rádio e Televisão, Estatística e Medicina do Trabalho, em caso de
empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o § único do artigo
27 do Estatuto do Idoso;
ÃO
PR
OI
BID
b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver a maior nota na prova de Legislação;
d) obtiver a maior nota na prova de Língua Portuguesa;
e) obtiver a maior nota na prova de Noções de Informática;
f) obtiver a maior nota na prova de Atualidades;
g) obtiver a maior nota na prova de Raciocínio Lógico e
h) for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60
anos.
12.2 Para o emprego/atividade de Analista de Empresa de
Comunicação Pública - Atividade: Advocacia, em caso de empate,
terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o § único do artigo
27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva;
c) obtiver a maior nota na prova discursiva;
d) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
e) obtiver a maior nota na prova de Legislação;
f) obtiver a maior nota na prova de Língua Portuguesa;
g) obtiver a maior nota na prova de Noções de Informática;
h) obtiver a maior nota na prova de Atualidades;
i) obtiver a maior nota na prova de Raciocínio Lógico e
j) for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60
anos.
12.3 Para o emprego/atividade de Analista de Empresa de
Comunicação Pública - Atividade: Engenharia de Software, em caso
de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o § único do artigo
27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva;
c) obtiver a maior nota na prova discursiva;
d) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
e) obtiver a maior nota na prova de Noções de Informática;
f) obtiver a maior nota na prova de Legislação;
g) obtiver a maior nota na prova de Língua Portuguesa;
h) obtiver a maior nota na prova de Atualidades;
i) obtiver a maior nota na prova de Raciocínio Lógico e
j) for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60
anos.
12.4 Para os empregos/atividades de Analista de Empresa de
Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na
Web e Plataformas Digitais, Técnico de Operações de Empresa de
Comunicação Pública - todas as atividades; e Técnico de Produção e
Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800008
A
gramação, em caso de empate, terá preferência o candidato que, na
seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o § único do artigo
27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva;
c) obtiver a maior nota na prova de títulos e experiência
profissional;
d) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
e) obtiver a maior nota na prova de Legislação;
f) obtiver a maior nota na prova de Língua Portuguesa;
g) obtiver a maior nota na prova de Noções de Informática;
h) obtiver a maior nota na prova de Atualidades;
i) obtiver a maior nota na prova de Raciocínio Lógico e
j) for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60
anos.
12.5 Para o emprego/atividade de Técnico de Produção e
Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Edição
e Finalização de Imagem, em caso de empate, terá preferência o
candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição neste concurso público, conforme o § único do artigo
27 do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova prática;
c) obtiver a maior nota na prova objetiva;
d) obtiver a maior nota na prova de títulos e experiência
profissional;
e) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
f) obtiver a maior nota na prova de Legislação;
g) obtiver a maior nota na prova de Língua Portuguesa;
h) obtiver a maior nota na prova de Noções de Informática;
i) obtiver a maior nota na prova de Atualidades;
j) obtiver a maior nota na prova de Raciocínio Lógico e
l) for mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60
anos.
13 DA NOTA FINAL E CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
13.1 NOTA FINAL
13.1.1 Para os empregos/atividades de Analista de Empresa
de Comunicação Pública - Atividades: Contabilidade, Engenharia de
Rádio e Televisão, Estatística e Medicina do Trabalho, a nota final
(NF) no concurso será a nota obtida na prova objetiva (P1), isto é, NF
= (P1).
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
13.1.2 Para os empregos/atividades de Analista de Empresa
de Comunicação Pública - Atividades: Advocacia e Engenharia de
Software, a nota final (NF) no concurso será calculada por meio da
seguinte fórmula: NF = (P1) + 3 x (P2), em que (P1) é a nota final na
prova objetiva e (P2) é a nota final na prova discursiva.
13.1.3 Para os empregos/atividades de Analista de Empresa
de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na
Web e Plataformas Digitais, Técnico de Operações de Empresa de
Comunicação Pública - todas as atividades e Técnico de Produção e
Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Programação, a nota final (NF) no concurso será calculada por meio da
seguinte fórmula: NF = (P1) + 2 x (P4), em que (P1) é a nota final na
prova objetiva e (P4) é a nota final na prova de títulos e experiência
profissional.
13.1.4 Para o emprego/atividade de Técnico de Produção e
Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Edição
e Finalização de Imagem, a nota final (NF) no concurso será calculada por meio da seguinte fórmula: NF = (P1) + 1,5 x (P3) + 2 x
(P4), em que (P1) é a nota final na prova objetiva, (P3) é a nota final
na prova prática e (P4) é a nota final na prova de títulos e experiência
profissional.
13.2 CLASSIFICAÇÃO
13.2.1 Os candidatos habilitados, em conformidade com os
critérios estabelecidos neste edital, serão ordenados por emprego/atividade/cidade de lotação de acordo com os valores decrescentes da
nota final (NF), de acordo com os critérios de desempate estabelecidos no item 12 deste edital.
14 DOS RECURSOS
14.1 O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois)
dias úteis, contados a partir da data seguinte à da divulgação ou do
fato que lhe deu origem.
14.2 O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será
divulgado no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.
14.3 Será admitido recurso contra:
a) Gabarito Oficial Preliminar da prova objetiva;
b) Resultado Preliminar da prova objetiva;
c) Resultado Preliminar da prova discursiva;
d) Resultado Preliminar da prova prática e
e) Resultado Preliminar da prova de títulos e experiência
profissional.
14.4 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado, mediante modelos de requerimentos específicos - Formulário de Recurso e Justificativa de Recurso - que estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.
14.5 O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado, estar digitado ou datilografado com as seguintes informações essenciais: nome do candidato, CPF, emprego/atividade a que
está concorrendo, código do emprego/atividade, número de inscrição
e assinatura do candidato, número da questão e questionamento.
14.6 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito.
14.7 Os recursos interpostos contra gabarito oficial preliminar e resultados preliminares deverão ser enviados, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento para
a Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX (CONCURSO
PÚBLICO - EBC), Caixa Postal 28203, CEP: 01234-970, São Paulo
(SP).
14.7.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para
cada evento específico.
14.8 Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo
indicado no subitem 14.1; via fax, telegrama, correio eletrônico ou
outro meio que não seja o estabelecido no subitem 14.7.
14.9 A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso público.
14.10 Se o exame dos recursos resultar em anulação de
questão da prova, a pontuação correspondente a essa questão será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito
oficial preliminar de qualquer questão da prova, essa alteração valerá
para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
14.10.1 Caso haja procedência de recurso interposto dentro
das especificações isso poderá, eventualmente, alterar a classificação
inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que
não obtiver nota mínima exigida para aprovação.
14.11 Todos os recursos serão julgados e as justificativas das
alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br, quando da divulgação do gabarito oficial
definitivo/resultado definitivo, não sendo possível o conhecimento do
resultado via telefone, fax ou correio eletrônico e não sendo enviado,
individualmente, a qualquer recorrente, o teor dessas decisões.
14.11.1 Não serão encaminhadas respostas individuais aos
candidatos.
14.12 Serão conhecidos, mas indeferidos, os recursos inconsistentes, sem fundamentação ou que expressem mero inconformismo do candidato.
14.13 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recurso de recurso e/ou recurso de gabarito oficial definitivo.
14.14 A banca examinadora tem por responsabilidade as
análises e julgamentos de todos os recursos e constitui última instância para esses, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual
não caberão recursos adicionais.
15 DA ADMISSÃO
15.1 De acordo com a necessidade da EBC, a convocação de
candidatos classificados para admissão obedecerá, rigorosamente, à
ordem de classificação dos candidatos habilitados no respectivo emprego/atividade/cidade de lotação.
15.2 Os candidatos serão submetidos a exames médicos que
avaliarão sua capacidade para o desempenho das tarefas pertinentes
ao emprego/atividade a que concorrem.
15.2.1 Os exames médicos, de caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso.
15.3 Por ocasião da convocação que antecede a contratação,
os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais,
acompanhados de uma cópia que comprove os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente edital.
15.3.1 A convocação de que trata o subitem anterior será
realizada pela EBC. O candidato convocado deverá apresentar-se à
EBC no local, data e horário determinados.
15.3.2 Os candidatos convocados para a admissão deverão
apresentar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casado, Certidão de
Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de
Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 3 (três) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no
PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver
feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de
escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de
acordo com os requisitos para os empregos/atividade descritos no
anexo I; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18
anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que
estiver sob tutela; e outros documentos que a EBC julgar necessários
no ato da convocação.
15.3.3 Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticados dos documentos relacionados no subitem anterior.
15.4 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos
documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo,
em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da
inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e
criminal.
15.5 O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário, determinados pela EBC, munido de
toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento
de vaga, será eliminado do concurso público.
16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das
normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste
edital e em outros a serem publicados, não podendo alegar desconhecimento.
16.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.
16.3 O candidato poderá obter informações referentes ao
concurso público nas Centrais de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX, por meio dos seguintes telefones: Brasília (61) 3550-0000;
Porto Alegre (51) 3500-9000; Salvador (71) 3500-9000; São Paulo
(11) 3198-0000 e Rio de Janeiro (21) 3500-9000; por e-mail ([email protected]) ou via internet, no endereço eletrônico
http://www.quadrix.org.br, ressalvado o disposto no subitem 16.5 deste edital.
16.4 O candidato que desejar relatar ao INSTITUTO QUADRIX fatos ocorridos durante a realização do concurso público deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento do INSTITUTO QUADRIX, postando correspondência para a Caixa Postal 28203, CEP
01234-970, São Paulo (SP) ou enviando e-mail para o endereço
eletrônico [email protected].
16.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem
divulgados na forma dos subitens 4.2 e 16.2 deste edital.
16.6 A aprovação no concurso público na classificação correspondente ao cadastro de reserva gera, para o candidato, apenas a
expectativa de direito à contratação. Durante o período de validade do
concurso público, a EBC reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do
serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e com o número de vagas existentes.
16.7 Tendo em vista que este concurso público se destina ao
provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva e que as
vagas que vierem a surgir no prazo de validade do concurso público
serão preenchidas de acordo com os interesses e necessidades da
EBC, serão classificados para cada emprego/atividade os candidatos
habilitados de acordo com os critérios deste edital, estando os demais
candidatos desclassificados, para todos os efeitos.
16.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
16.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou
danificados.
16.8.2 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados no subitem 16.8, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos.
16.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 16.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será
automaticamente eliminado do concurso público.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800009
9
ISSN 1677-7069
16.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de
assinaturas em formulário próprio.
16.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador. Os documentos apresentados
deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.
16.11 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.
16.12 Não será admitido ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para seu início.
16.13 O candidato deverá comparecer ao local designado
para a prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido
de:
a) comprovante definitivo de inscrição;
b) original de um dos documentos de identidade relacionados
no subitem 16.8;
c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2
e borracha.
16.14 O comprovante definitivo de inscrição não terá validade como documento de identidade.
16.15 Não serão permitidos, durante a realização da prova, a
comunicação entre candidatos ou o uso de máquinas calculadoras
e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou
qualquer outro material de consulta.
16.16 Será eliminado do concurso público o candidato que,
durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos
eletrônicos como bip, telefone celular, tablets, ipod®, walkman, pendrive, agenda eletrônica, mp3 player ou similar, notebook, palmtop,
receptor ou transmissor de dados, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como
relógio do tipo data bank, óculos escuros ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.
16.16.1 Os equipamentos e/ou objetos descritos no subitem
anterior serão armazenados em envelope plástico inviolável fornecido
pelo INSTITUTO QUADRIX antes do início da prova.
16.16.1.1 Todos os equipamentos eletrônicos que forem
acondicionados no envelope plástico inviolável deverão estar desligados e com a bateria desconectada.
16.16.2 O INSTITUTO QUADRIX não ficará responsável
pela guarda de quaisquer equipamentos e/ou objetos supracitados nem
dos envelopes plásticos invioláveis.
16.16.3 A abertura do envelope plástico inviolável só será
permitida fora do ambiente de prova.
16.16.4 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizará
por perdas ou extravios de equipamentos e/ou objetos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
16.16.5 O INSTITUTO QUADRIX recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 16.16, no dia
de realização das provas.
16.17 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será
encaminhado à Coordenação.
16.18 No dia de realização das provas, o INSTITUTO QUADRIX poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de
metais.
16.19 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo
alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
16.20 No dia da realização da prova, na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova,
o INSTITUTO QUADRIX procederá à inclusão do referido candidato, por meio de preenchimento de formulário específico, diante da
apresentação de documentos pessoais e do comprovante de pagamento.
16.21 A inclusão de que trata o subitem anterior será realizada de forma condicional e será confirmada pelo INSTITUTO
QUADRIX, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão.
16.22 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o
subitem 16.20, a mesma será automaticamente cancelada sem direito
a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
16.23 O candidato deverá assinalar as respostas das questões
objetivas no cartão-resposta, preenchendo os alvéolos com caneta
esferográfica de tinta preta ou azul. O preenchimento do cartãoresposta, único documento válido para a correção da prova, será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno
de provas e no cartão-resposta.
16.23.1 O candidato é responsável pela conferência de seus
dados pessoais presentes no cartão-resposta, em especial seu nome,
seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
16.23.2 Não será permitido que as marcações no cartãoresposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
a quem tenha sido deferido atendimento especial para realização das
provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por
fiscal do INSTITUTO QUADRIX devidamente treinado, para o qual
deverá ditar suas marcações. Em tal ocasião poderá ser utilizado o
procedimento de filmagem e/ou gravação.
16.24 Em hipótese alguma haverá substituição do cartãoresposta por erro do candidato.
16.25 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta serão de inteira responsabilidade do candidato.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7069
16.26 Não serão computadas questões não respondidas, nem
questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas
esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.
16.27 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no
local de realização das provas por, no mínimo, duas horas após o
início das provas.
16.28 O candidato somente poderá retirar-se do local de
realização das provas levando o caderno de provas, no decurso dos
últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o
término das provas.
16.29 A inobservância dos subitens 16.27 e 16.28 acarretará
a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.
16.30 Ao terminar a prova antes de decorridas quatro horas
de seu início, o candidato entregará ao fiscal o cartão-resposta e o
caderno de provas cedidos para a execução da prova.
16.30.1 O candidato que se retirar do ambiente de provas
não poderá retornar em hipótese alguma.
16.31 Será terminantemente vedado ao candidato copiar seus
assinalamentos feitos no cartão-resposta da prova objetiva.
16.32 Não será permitida a consulta a nenhum tipo de material, como livros, apostilas, anotações, códigos ou qualquer outra
fonte de dados.
16.33 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:
a) não apresentar o documento de identidade exigido no
subitem 16.8 deste edital;
b) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;
c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
e) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como
os listados no subitem 16.16 deste edital;
f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os
permitidos;
h) não entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para a sua realização;
i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
j) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartãoresposta ou o caderno de provas;
k) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou
no cartão-resposta;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
m) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
concurso público;
n) não permitir a coleta de sua assinatura;
o) for surpreendido portando anotações em papéis, que não
os permitidos;
p) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a
realização das provas e/ou negar-se a entregá-la à Coordenação;
q) não permitir ser submetido ao detector de metais.
16.34 No dia de realização da prova, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades
presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios
de avaliação e de classificação.
16.35 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial,
ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão
anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.
16.36 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa
de fraude.
16.37 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de
candidato da sala de provas.
16.38 O resultado final do concurso público será homologado pela EBC, publicado no Diário Oficial da União e divulgado
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br nas datas previstas
no anexo IV.
16.39 O INSTITUTO QUADRIX não se responsabiliza por
qualquer tipo de extravio que impeça a chegada de documentos enviados via postal.
16.40 O candidato deverá manter atualizados seu endereço e
telefone perante o INSTITUTO QUADRIX, enquanto estiver participando do concurso público, e perante a EBC, se aprovado no
concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade.
São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos
da não atualização de seu endereço.
16.40.1 A EBC e o INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas
de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
16.41 A EBC e o INSTITUTO QUADRIX não arcarão com
quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização
da prova e/ou mudança de candidato para a investidura no emprego/atividade.
CO
ME
RC
IA
LIZ
16.42 A EBC e o INSTITUTO QUADRIX não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações
referentes a este concurso público no que tange ao conteúdo programático.
16.43 Os casos omissos serão resolvidos pelo INSTITUTO
QUADRIX juntamente com a EBC.
16.44 As alterações de legislação com entrada em vigor
antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação,
ainda que não mencionadas no conteúdo programático constante do
anexo II.
16.45 A legislação com entrada em vigor após a data de
publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação,
salvo se listada no conteúdo programático constante do anexo II deste
edital.
16.46 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
poderão ser feitas por meio de outro edital.
NELSON BREVE DIAS
ANEXO I
REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS/ATIVIDADES
1 NÍVEL MÉDIO
1.1 EMPREGO: TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: APOIO A
IMAGEM
1.1.1 REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e registro profissional de Radialista
junto à Delegacia Regional do Trabalho.
1.1.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Operar e/ou alterar a
sequência dos créditos dos programas ao vivo e gravados, filmes,
vinhetas e chamadas; operar teleprompter; preparar e/ou alterar a
sequência de paginação dos scripts; conferir as máquinas para gravação e reprodução de programas; controlar os níveis de áudio e de
vídeo durante a gravação e reprodução, além de desempenhar atividades afins e correlatas.
1.2 EMPREGO: TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: AUXÍLIO
OPERACIONAL
1.2.1 REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e registro profissional de Radialista
junto à Delegacia Regional do Trabalho.
1.2.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na iluminação e nas captações de áudio e vídeo; auxiliar na construção e
reparo de cenários, adereços e mobiliários; auxiliar na montagem,
desmontagem e adaptação de peças de cenários; auxiliar no transporte, inclusive na movimentação de cabos e outros periféricos, preparação e operação de equipamentos utilizados nas captações de áudio e vídeo; assistir às equipes de jornalismo, produção ou programação nas gravações externas e/ou transmissões ao vivo, além de
desempenhar atividades afins e correlatas.
1.3 EMPREGO: TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: TRANSMISSÃO
1.3.1 REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio técnico (antigo segundo grau
técnico) em Eletrônica ou em Telecomunicações, ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); registro profissional de Radialista junto à Delegacia
Regional do Trabalho; e registro no Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia.
1.3.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Operar transmissor de
rádio e de televisão; ajustar equipamentos; efetuar testes de áudio e
vídeo; manter a modulação de áudio e vídeo; fazer leitura dos instrumentos; executar manobra de substituição de transmissor; monitorar sinal do áudio irradiado; acionar gerador de corrente alternada,
quando necessário; além de desempenhar atividades afins e correlatas.
1.4 EMPREGO: TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE IMAGEM
1.4.1 REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e registro profissional de Radialista
junto à Delegacia Regional do Trabalho.
1.4.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Fazer edição linear e
não linear de produtos audiovisuais, inclusive jornalísticos e não
jornalísticos, publicitários, institucionais, artísticos, educativos e de
variedades; realizar finalização, manipulação e composição de imagens de peças como chamadas, matérias especiais, interprogramas,
documentários e afins; montar, tratar e mixar o som; capturar, decupar, converter de formatos, matrizar e arquivar imagens para todos
os suportes necessários; conhecer as ferramentas de hardware e
software específicos e de apoio à edição de vídeo e realizar pósprodução em material audiovisual, incluindo legendas, artes e videografismo, além de desempenhar atividades afins e correlatas.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800010
PR
OI
BID
A
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
1.5 EMPREGO: TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: PROGRAMAÇÃO
1.5.1 REQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de
conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e registro profissional de Radialista
junto à Delegacia Regional do Trabalho.
1.5.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Coordenar a programação da emissora no ar; fazer o planejamento da programação nos
sistemas; elaborar os roteiros de programação/comerciais das emissoras; zelar pela harmonia da programação entre programas e intervalos; revisar e checar roteiros, prévias de fitas, programação stand
by e tudo que envolva a programação no ar; zelar pela qualidade
técnica operacional da programação da emissora no ar; trabalhar a
cada intervalo a programação, recalculando e definindo material necessário à programação; zelar pelo horário de entrada no ar dos
programas da emissora; fazer a interface da programação nacional no
ar com a rede de emissoras de televisão através de sistemas e canais
de voz; operar o controle mestre das emissoras; selecionar e comutar
canais de alimentação, conforme roteiro de programação e comerciais; matrizar chamadas, comerciais e programas nos servidores;
coordenar as operações relativas à execução de programas gravados
e/ou ao vivo; coordenar a transmissão de redes obrigatórias e geração
de filmetes institucionais e oficiais; além de desempenhar atividades
afins e correlatas.
2 NÍVEL SUPERIOR
2.1 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: ADVOCACIA
2.1.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição
de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
e registro no respectivo órgão de classe.
2.1.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades
relacionadas ao estudo, pesquisa e análise de legislação, de doutrina e
de jurisprudência, elaboração de pareceres e de informações jurídicas,
bem como a execução de tarefas que envolvam a defesa dos interesses da EBC, atuando em juízo e fora dele, propondo alternativas
jurídico-legais e oferecendo orientações para a consecução de resultados desejados, buscando preservar os interesses e a imagem da
Empresa, além de desempenhar atividades afins e correlatas.
2.2 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: CONTABILIDADE
2.2.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC); e registro no respectivo órgão de classe.
2.2.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Registrar atos e fatos
contábeis; administrar os tributos da Empresa; controlar o ativo permanente; gerenciar custos; preparar obrigações como declarações
acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administrar
o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborar demonstrações
contábeis; prestar consultoria e informações gerenciais e atender solicitações de órgãos fiscalizadores, além de desempenhar atividades
afins e correlatas.
2.3 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA WEB E PLATAFORMAS DIGITAIS
2.3.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação em Desenho Industrial ou Programação Visual ou Comunicação Visual ou Computação Gráfica ou
Design ou Multimídia Digital ou Tecnologia da Informação ou Comunicação Social ou Mídias Eletrônicas, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
2.3.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Criar e desenvolver
interface gráfica, identidade visual, arquitetura da informação e projetos de interatividade em peças digitais/web, utilizando HTML, CSS,
Javascript e frameworks de desenvolvimento e com as ferramentas
disponíveis de edição e tratamento de imagens; desenvolver identidade visual e layout de produtos audiovisuais e digitais prevendo
funcionalidade, navegabilidade, usabilidade, ritmo, recursos de interatividade de acordo com o suporte e mídia; conceber, elaborar e
executar representações visuais da informação na forma de ilustrações, desenhos, quadros, tabelas, gráficos etc; assegurar a integração
de conteúdo informativo com a forma, para publicações em formatos
digitais, audiovisuais e em papel; conhecer as ferramentas de hardware e software específicos de produção de recursos de arte em multimídia e manter-se atualizado; diagramar imagens e textos para diferentes mídias, além de desempenhar atividades afins e correlatas.
2.4 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: ENGENHARIA DE RÁDIO
E TELEVISÃO
2.4.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Redes ou Engenharia de Telecomunicações, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e registro no respectivo
órgão de classe.
2.4.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos de
estúdios de áudio e vídeo; elaborar projetos de canalização de radiofrequência; especificação, configuração e otimização de equipamentos eletrônicos em geral; sistemas e equipamentos de tecnologia
da informação e comunicação, sistemas de comunicação e telecomunicações; sistemas de automação e controle; vistoriar, periciar,
avaliar, arbitrar, emitir laudo e parecer técnico; ensinar, pesquisar,
analisar, experimentar, executar ensaio e divulgação técnica; elaborar
orçamento; padronizar, mensurar e controlar qualidade; executar, dirigir e fiscalizar obra e serviço técnico; realizar produção técnica e
especializada; executar desenho técnico, além de desempenhar atividades afins e correlatas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
2.5 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: ENGENHARIA DE
SOFTWARE
2.5.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação; ou
graduação em qualquer área, com pós-graduação em Tecnologia da
Informação; fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC).
2.5.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Analisar e propor soluções para situações que incluam múltiplas e complexas variáveis e
requeiram capacidade de julgamento; planejar, desenvolver projetos,
assegurando a sua execução de acordo com padrões de qualidade
definidos; analisar, recomendar e definir procedimentos sobre assuntos relacionados à sua área de atuação, emitindo pareceres técnicos e definindo padrões; coordenar os meios necessários à consecução dos objetivos do seu trabalho; efetuar estudos e pesquisas
aplicados sobre assunto de interesse da Empresa, referentes à sua área
de atuação; transmitir os conhecimentos necessários à realização das
atividades relativas à sua área; e executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços. Avaliar e especificar as necessidades de hardware, software básico e ferramentas de apoio; definir
configuração e estrutura de ambientes operacionais; definir procedimentos de instalação, customização e manutenção de software básico e ferramentas de apoio; analisar e projetar o desempenho de
ambientes operacionais e de serviços; analisar a utilização dos recursos de software e hardware; elaborar o plano de capacidade de
ambientes operacionais e de serviços; prestar consultoria e suporte
técnico para aquisição, implantação e uso adequado de recursos de
hardware e software; prospectar, avaliar e implementar novos recursos de hardware e software; viabilizar a instalação de novas aplicações no ambiente operacional; avaliar riscos e verificar conformidades no ambiente operacional; definir e implementar os procedimentos de segurança do ambiente operacional; e projetar e definir
tecnologia, topologia e a configuração de centro de dados, além de
desempenhar atividades afins e correlatas.
2.6 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: ESTATÍSTICA
2.6.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC); e registro no respectivo órgão de classe.
2.6.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Efetuar levantamentos, pesquisas e análise de informações estatísticas; planejar e dirigir
trabalhos de controle estatístico de produção de qualidade; efetuar
perícias e emitir pareceres estatísticos; planejar e realizar estudos e
tabulação de dados estatísticos, para solução de problemas diversos,
inclusive os de pesquisa e monitoramento de audiência de TV, Rádio
e Web, e de pesquisa de mercado; planejar e realizar experimentos
com base de dados estatísticos de apoio à produção de conteúdo;
acompanhar e orientar tecnicamente atividades de planejamento, controle e/ou execução referentes à sua área de atuação, objetivando
maior eficiência no desenvolvimento dos serviços dentro dos processos e prazos estabelecidos; planejar e realizar experimentos e pesquisas; formular a solução para os mais variados e complexos problemas concernentes à melhoria e otimização dos mais variados processos, além de desempenhar atividades afins e correlatas.
2.7 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: MEDICINA DO TRABALHO
2.7.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso de graduação em Medicina, com especialização
em Medicina do Trabalho, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e registro no
respectivo órgão de classe.
2.7.2 SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Coordenar Programas
de Qualidade de Vida; fornecer registro e estatística nosológica de
doenças; emitir Laudo Técnico Pericial - LTCAT; realizar consultas,
pedir e avaliar os exames médicos laboratoriais; emitir atestado médico; tabular os resultados para estatística nosológica e emissão de
relatório - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PCMSO; dar assistência à área jurídica, com pareceres médicos relacionados à segurança e medicina do trabalho; dar atendimento médico ambulatorial; realizar e analisar exames médicos admissionais,
periódicos e demissionais; efetuar perícias, auditorias, sindicâncias
médicas, além de desempenhar atividades afins e correlatas.
planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). 3 Noções de
sistema operacional (ambiente Windows). 4 Redes de computadores:
conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares. 6 Programa de
correio eletrônico: Outlook Express. 7 Sítios de busca e pesquisa na
Internet. 8 Redes sociais. 9 Computação na nuvem (cloud computing). 10 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 11 Segurança da informação:
procedimentos de segurança. 12 Noções de vírus, worms e pragas
virtuais. 13 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 14 Procedimentos de backup.
1.4 ATUALIDADES: 1 Brasil: política, cultura, economia,
saúde, educação, sociedade e atualidades. 2 Políticas públicas. 3 Direitos sociais. 4 Ética e cidadania. 5 Qualidade de vida. 6 Meio
Ambiente. 7 Ecologia. 8 Proteção e preservação ambiental. 9 Mundo:
continentes, divisão política e geográfica. 10 Cenário internacional:
cultura, economia, política, ambiente. 11 Tecnologia, avanços e descobertas científicas e tecnológicas. 12 Globalização. 13 Fenômenos
recentes ligados à internet: redes sociais, comunidades virtuais, novas
tecnologias, equipamentos, aparelhos, formatos e padrões. 14 Interesse geral: assuntos nacionais ou internacionais, amplamente veiculados nos últimos dois anos, suas inter-relações e suas vinculações
históricas.
1.5 LEGISLAÇÃO EBC: 1 Lei nº 11.652/2008 (Lei de criação da EBC). 2 Decreto nº 6.689/2008 (aprova o Estatuto Social da
EBC).
2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS EMPREGOS
DE NÍVEL MÉDIO
2.1 EMPREGO: TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: APOIO À
IMAGEM
1 Conhecimentos básicos de eletricidade e eletrônica. 2 Matrizes de áudio e vídeo, analógicas e digitais. 3 Equipamentos de
gravação externa. 4 Balanceamento de áudio e vídeo. 5 Operacionalidade de VT. 6 Composição da imagem. 7 Operação e manutenção
de equipamentos de apoio à imagem. 8 Captação e transmissão de
imagens em externas. 9 Operação de teleprompter. 10 Transmissão de
eventos ao vivo.
2.2 EMPREGO: TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: AUXÍLIO
OPERACIONAL
1 Conhecimentos básicos de eletricidade e eletrônica. 2 Matrizes de áudio e vídeo, analógicas e digitais. 3 Montagem, manutenção, limpeza e conservação do equipamento; distribuição, recebimento e guarda do equipamento. 4 Equipamentos de gravação
externa. 5 Câmera de TV: portes e tipos, fixas, portáteis (conversível;
ENG e EFP; camcorders) e microcâmeras. 6 Formatos: betacam;
digitais e mini-DV. 7 Alimentação e cabeamento. 8 Monopés e tripés.
9 Gruas, trilhos e steadcam. 10 Microfones. 11 Spots. 12 Equipamentos para gravação externa.
2.3 EMPREGO: TÉCNICO DE OPERAÇÕES DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: TRANSMISSÃO
1 Noções básicas: abrir e fechar circuitos de transmissão de
rádio e TV; técnicas operacionais de comandos mecânicos e elétricos
para iniciar ou interromper transmissões de rádio e TV; quadro de
controle; marcação para assegurar o funcionamento normal da estação. 2 Dispositivos básicos: vocabulário técnico do segmento de
transmissão de rádio e TV; sistemas de rádio FM, AM, OT e OM. 3
Técnicas de ajuste de frequência no transmissor de rádio e TV; manipulação dos dispositivos próprios para garantir a qualidade da transmissão de rádio e TV; prevenção das variações de tensão elétrica e
qualidade de transmissão; técnicas de regulagem de tom e volume do
som; observância aos indicadores do monitor. 4 Identificação das
causas de falhas e irregularidades; uso de aparelhos eletrônicos de
controle e medidas. 5 Conservação e limpeza de equipamentos de
emissora de rádio e TV. 6 Convenções técnicas para ferramentas
apropriadas; manejo e regulação dos equipamentos da estação de
rádio e TV; operação dos comandos e(ou) dispositivos de controle dos
sinais necessários para transmitir a programação da emissora de rádio
e TV; registro de leitura dos dados de transmissão da estação de rádio
e TV.
2.4 EMPREGO: TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE IMAGEM
1 Edição em ilhas analógica e digitais. 2 Composição da
imagem. 3 Planos: aberto, médio e americano; close; contra-plano;
ângulos e takes. 4 Criação e finalização. 6 Concepção e produção de
vinhetas de aberturas para vídeo. 7 Concepção e produção de chamadas, logotipos e selos para créditos para diferentes gêneros e formatos de programas; confecção de tabelas, gráficos e mapas, geração
de caracteres. 8 Noções de áudio e sonoplastia. 9 Produção de efeitos
visuais, sonoros e mixagem. 10 Operação de sistemas de gravação;
normas, padrões e sistemas de televisão. 11 Noções de formatos e
roteiros para vários tipos de programas: telejornal, documentário,
revista; programa musical; drama; entrevista; debate; mesa redonda;
adaptação de obras literárias e didáticas. 12 Edição de programas. 13
Conhecimentos de ferramentas de hardware e software de edição de
áudio e vídeo.
2.5 EMPREGO: TÉCNICO DE PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: PROGRAMAÇÃO
1 Controle mestre de emissoras de rádio e televisão. 2 Faixa
de chamadas e grade de programação. 3 Coordenação de programação com roteiros preestabelecidos. 4 Coordenação de emissões ao
vivo. 5 Coordenação das operações do controle mestre. 6 Roteiro de
programação. 7 Coordenação de rede de emissoras. 8 Preparação de
mapas e relatórios diários de acordo com as ocorrências do controle
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ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS EMPREGOS DE
NÍVEL MÉDIO
1.1 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. 2 Tipologia textual. 3 Coesão e
coerência. 4 Ortografia oficial. 5 Acentuação gráfica. 6 Pontuação. 7
Formação e emprego das classes de palavras. 8 Significação de palavras. 9 Sintaxe da oração e do período. 10 Concordância nominal e
verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Emprego do sinal indicativo
de crase.
1.2 RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica
de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3
Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas
lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e
probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
1.3 NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de
hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800011
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ISSN 1677-7069
mestre. 9 Montagem de espelho diário da programação da emissora
de radiodifusão ou outros veículos, utilizando ferramenta adequada
(software). 10 Transmissão audiovisual; formatos de transmissão:
identificação e conceituação; monitoramento; conceitos de link,
broadcast e pool. 11 Demandas operacionais de transmissões ao vivo,
em rede, via satélite e Internet. 12 Televisão e Internet: streaming,
compressão de áudio e vídeo e mídias para transmissão; arquivos e
protocolos. 13 Conceito e função da programação como planejamento
estratégico da grade. 14 Triagem e adequação da emissão de programas. 15 Blocos de programação: faixa de horário e audiência;
sequenciamento e intervalo. 16 Avaliação de espelho e condução de
tempo de produção do programa televisivo; articulação entre as etapas
de captação, finalização, programação e veiculação de programas
televisivos. 17 Ajustes de roteiro, com cálculo de horas, minutos e
segundos para aumentar ou reduzir a programação.
3 CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS EMPREGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
3.1 LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. 2 Tipologia textual. 3 Coesão e
coerência. 4 Ortografia oficial. 5 Fonética e fonologia. 6 Acentuação
gráfica. 7 Pontuação. 8 Formação e emprego das classes de palavras.
9 Significação de palavras. 10 Sintaxe da oração e do período. 11
Concordância nominal e verbal. 12 Regência nominal e verbal. 13
Emprego do sinal indicativo de crase. 14 Funções da Linguagem.
3.2 RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica
de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3
Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas
lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e
probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
3.3 NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de
hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos,
planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office). 3 Noções de
sistema operacional (ambiente Windows). 4 Redes de computadores:
conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios
de busca e pesquisa na Internet. 8 Redes sociais. 9 Computação na
nuvem (cloud computing). 10 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 11 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 12 Noções de
vírus, worms e pragas virtuais. 13 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 14 Procedimentos de backup.
3.4 ATUALIDADES: 1 Brasil: política, cultura, economia,
saúde, educação, sociedade e atualidades. 2 Políticas públicas. 3 Direitos sociais. 4 Ética e cidadania. 5 Qualidade de vida. 6 Meio
Ambiente. 7 Ecologia. 8 Proteção e preservação ambiental. 9 Mundo:
continentes, divisão política e geográfica. 10 Cenário internacional:
cultura, economia, política, ambiente. 11 Tecnologia, avanços e descobertas científicas e tecnológicas. 12 Globalização. 13 Fenômenos
recentes ligados à internet: redes sociais, comunidades virtuais, novas
tecnologias, equipamentos, aparelhos, formatos e padrões. 14 Interesse geral: assuntos nacionais ou internacionais, amplamente veiculados nos últimos dois anos, suas inter-relações e suas vinculações
históricas.
3.5 LEGISLAÇÃO EBC: 1 Lei nº 11.652/2008 (Lei de criação da EBC). 2 Decreto nº 6.689/2008 (aprova o Estatuto Social da
EBC).
4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS EMPREGOS
DE NÍVEL SUPERIOR
4.1 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: ADVOCACIA
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Os diferentes critérios
adotados para a conceituação do direito administrativo: como direito
público; objeto do direito administrativo. 2 Conceito de administração
pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3 Fontes do
direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo; lei formal; regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais (expressos e reconhecidos); tratados internacionais; costume. 4 Relação jurídico administrativa: personalidade de direito público; conceito de pessoa
administrativa. 5 Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no
campo do direito administrativo. 6 Classificação dos órgãos e funções
da administração pública. 7 Competência administrativa: conceito e
critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 8
Ausência de competência: agente de fato. 9 Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado: administração
pública direta e indireta. 11 Terceiro setor. 12 Fatos da administração
pública: atos da administração pública e fatos administrativos; formação do ato administrativo: elementos; atributos; procedimento administrativo. 13 Classificação dos Atos administrativos: simples,
complexos e compostos; gerais e individuais; vinculados e discricionários: mérito do ato administrativo, teoria dos motivos determinantes. 14 Ato administrativo inexistente e a teoria das nulidades
no direito administrativo: atos administrativos nulos e anuláveis. 15
Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 22 Licitações, contratos e convênios: Lei nº 8.666/1993 e alterações; Decreto nº 6.505/2008; Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 02/2008, e
alterações; Instrução Normativa SLTI/MPOG n. 04/2008, e alterações;
Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao
pregão (Decreto nº 3.555/2000; Decreto nº 5.450/2005); Sistema de
Registro de Preços (Decreto nº 7.892/2013). 16 Poderes Administrativos: poder vinculado e discricionário; poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia: conceito; polícia administrativa;
liberdades públicas; Agência Nacional do Cinema - Ancine (MP nº
2.228-1/2001) e Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel (Lei
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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nº 9.472/97). 17 Serviço público: conceito; concessão, permissão e
autorização de serviço público; parcerias público-privadas; garantias
do usuário do serviço público; extinção da concessão de serviço
público; reversão dos bens; 18. Titularidade e formas de exploração
dos serviços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens; os sistemas
privado, público e estatal de comunicação. 19 Responsabilidade Civil
do Estado: conceito; evolução; responsabilidade civil objetiva e subjetiva aplicável à administração pública direita, autárquica e fundacional e às empresas públicas e sociedades de economia mista
prestadoras de serviço público e exploradoras de atividade econômica. 20 Bens públicos e o regime jurídico aplicável aos bens das
empresas públicas e sociedades de economia mista federais; Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso;
ocupação. 21 Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação;
Servidão; Requisição; Ocupação Temporária; Limitações Administrativa e Tombamento. 35 Controle Administrativo: controle interno e
externo; os sistemas do contencioso administrativo e da jurisdição
única; controle legislativo e auxílio do Tribunal de Contas da União:
atribuições e entendimentos; Controle Jurisdicional; Controle Popular
(Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação). Agentes públicos:
relação de emprego público; preceitos constitucionais; servidor efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório; cargo em comissão. 46
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, Lei Complementar nº
101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 4.320/64. Procedimento administrativo (Lei nº 9.784/99). 51 Advocacia pública
consultiva: hipóteses de manifestação obrigatória; aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas, e do administrador público, quando age em acordo, e quando age em desacordo com tais manifestações; Estatuto da Ordem dos Advogados
do Brasil - EOAB (Lei nº 8.906/94). DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Teoria da Constituição: constituição, conceito de constituição (aspectos jurídico, político e sociológico), classificação, poder constituinte originário e derivado, supremacia e hermenêutica constitucional; 2 Normas constitucionais: preâmbulo, normas constitucionais
programáticas e princípios constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: direito comparado e sistema brasileiro: evolução histórica, controle difuso e concentrado, ação direta de inconstitucionalidade, inconstitucionalidade por omissão, ação declaratória de
constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 4 Da declaração de direitos: direitos e garantias individuais e
coletivos, princípio da legalidade, princípio da isonomia, regime
constitucional da propriedade, remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação
popular), liberdades constitucionais. 5 Direitos sociais e sua efetivação: princípios constitucionais do trabalho. 6 Da nacionalidade. 7
Dos direitos políticos. 8 Jurisdição constitucional no direito brasileiro
e no direito comparado. 9 Estado federal: conceito e sistemas de
repartição de competência; direito comparado. 10 Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição
de 1988. 11 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 12 Organização dos Poderes: mecanismos de
freios e contrapesos. 13 União: competência. 14 Administração pública: princípios constitucionais, servidores públicos, princípios constitucionais fundamentais. 15 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 16 Poder Executivo: presidencialismo e
parlamentarismo; ministro de Estado. 17 Presidente da República:
poder regulamentar; medidas provisórias. 18 Crimes de responsabilidade do presidente da República e dos ministros de Estado. 19
Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura,
Supremo Tribunal Federal (organização e competência), Superior Tribunal de Justiça (organização e competência), Justiça federal (organização e competência) e Justiça do Trabalho (organização e competência). 20 Funções essenciais à justiça: Ministério Público e Advocacia. 23 Da tributação e do orçamento: sistema tributário nacional,
finanças públicas. 24 Da ordem econômica e financeira: princípios
gerais da atividade econômica. 25 Da ordem social: seguridade social
(disposições gerais e previdência social), cultura e comunicação social. 26 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. DIREITO
CIVIL: 1 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2 Interpretação e
integração da lei. 3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: arts. 1.o ao 6º. 4 Pessoas naturais e jurídicas: capacidade;
começo da personalidade e da existência legal; extinção; domicílio. 5
Bens considerados em si mesmos; reciprocamente considerados; considerados em relação ao titular da propriedade. 6 Bens quanto à
possibilidade de comercialização. 7 Bens de família legal e bem de
família convencional. 8 Fato jurídico stricto sensu. 9 Ato jurídico em
sentido estrito. 10 Negócio jurídico: elementos essenciais gerais e
particulares; elementos acidentais; defeitos; forma e prova; nulidade e
anulabilidade. 11 Ato ilícito. 12 Prescrição e decadência. 13 Posse:
conceito, classificação, aquisição, perda; efeitos e proteção. 14 Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. 15 Modalidade de
condomínio. 16 Direitos reais sobre coisa alheia: de fruição, de garantia e de aquisição. 17 Obrigações: modalidades; modos de extinção
(pagamentos direto e indireto); extinção da obrigação sem pagamento;
execução forçada por intermédio do Poder Judiciário; consequências
da inexecução da obrigação por fato imputável ao devedor (mora,
perda e danos e cláusula penal); transmissão (cessão de crédito, cessão de débito e cessão do contrato). 18 Contratos em geral: requisitos
de validade, princípios, formação, classificação; efeitos em relação a
terceiros; efeitos particulares (direito de retenção, exceptio non adimpleti contractus, vícios redibitórios, evicção e arras; extinção da relação contratual. 19 Compra e venda. 20 Troca. 21 Doação. 22 Locação de coisa móvel e imóvel. 23 Prestação de Serviços. 24 Empreitada. 25 Empréstimo: mútuo e comodato. 26 Depósito. 27 Mandato. 28 Seguro. 29 Fiança. 30 Obrigação por declaração unilateral de
vontade: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento
indevido e enriquecimento sem causa e títulos de crédito. 31 Obrigações por ato ilícito. 32 Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espécies e efeitos. 33 Responsabilidade civil do fornecedor
pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 34 Respon-
CO
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sabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens diretos
de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. 35 Registro públicos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: contenciosa e
voluntária. 2 Órgãos da jurisdição. 3 Ação: conceito e natureza jurídica; condições da ação; classificação das ações; processo; conceito;
natureza jurídica. 4 Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo. 5
Competência: absoluta e relativa. 6 Jurisdição internacional: homologação de sentença estrangeira; carta rogatória. 7 Partes: capacidade
e legitimidade; substituição processual. 8 Litisconsórcio: assistência;
intervenção de terceiros (oposição, nomeação à autoria, denunciação
da lide e chamamento ao processo); ação regressiva. 9 Formação,
suspensão e extinção do processo. 10 Petição inicial: requisitos; inépcia da petição inicial. 11 Pedido: cumulação e espécies de pedido. 12
Atos processuais: tempo e lugar dos atos processuais. 13 Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 14 Despesas processuais e honorários advocatícios. 15 Resposta do réu: exceção,
contestação e reconvenção; revelia; efeitos da revelia. 16 Julgamento
conforme o estado do processo. 17 Audiência de instrução e julgamento. 18 Prova: princípios gerais; ônus da prova. 19 Sentença:
coisa julgada formal e material; preclusão. 20 Duplo grau de jurisdição: recursos; incidente de uniformização de jurisprudência. 21
Reclamação e correição. 22 Ação rescisória. 23 Ação monitória. 24
Liquidação de sentença: execução; regras gerais; partes; competência;
responsabilidade patrimonial. 25 Título executivo judicial e extrajudicial. 26 Execução por quantia certa contra devedor solvente e
contra devedor insolvente. 27 Execução para entrega de coisa. 28
Execução de obrigação de fazer e de não fazer. 29 Execução contra a
fazenda pública. 30 Embargos à execução. 31 Ministério Público no
processo civil. 32 Ação popular e ação civil pública. 33 Mandado de
segurança. 34 Habeas data. 35 Ação declaratória: declaratória incidental. 36 Ação de usucapião. 37 Ação de consignação em pagamento. 38 Ação de despejo e renovatória. 39 Ação de desapropriação. 40 Ações possessórias. 41 Embargos de terceiro. 42 Ação
cível originária nos tribunais. 43 Tutela antecipada e tutela específica.
44 Medidas cautelares: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição
e produção antecipada de provas. 45 Juizados especiais. 48 Execução
Fiscal. DIREITO EMPRESARIAL: 1 O empresário: conceito, requisitos, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 2 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e
sucessão comercial. 3 Nome empresarial: natureza e espécies. 4 Registro de empresas. 6 Contratos de empresas: requisitos, classificação,
formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito,
de alienação e contrato de leasing. 5 Responsabilidade dos sócios e
administradores e doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. 6 Sociedades empresárias: classificação; características; distinções - sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta
de participação, sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita
por ações, cooperativa e coligadas; liquidação; transformação; incorporação; fusão e cisão; sociedade dependente de autorização. 9
Falência e recuperação judicial e extrajudicial. DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos
constitucionais dos trabalhadores (art. 7.o da CF/1988). 3 Relação de
trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção. 4 Sujeitos do
contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito
e caracterização); poderes do empregador no contrato de trabalho. 5
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e
bilateral; o jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de
trabalho: caracterização e distinção. 8 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa
recíproca; indenização. 9 Aviso prévio. 10 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e
alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário mínimo; irredutibilidade e garantia.
12 Férias: direito a férias e duração; concessão e época das férias;
remuneração e abono de férias. 13 Salário e remuneração: conceito e
distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e
meios de pagamento do salário; 13.o salário. 14 Prescrição e decadência. 15 Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas
ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao
trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade. 18
Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia (Súmulas e Orientações
Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho TST). DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Justiça do trabalho: organização
e competência. 2 Varas do trabalho e tribunais regionais do trabalho:
jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho:
secretarias das varas do trabalho e distribuidores. 4 Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5 Atos, termos e prazos processuais. 6
Distribuição. 7 Custas e emolumentos. 8 Partes e procuradores; jus
postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado. 9 Exceções. 10 Audiências: de
conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes;
arquivamento do processo; revelia e confissão. 11 Provas. 12 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação
escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. 13 Procedimento ordinário
e sumaríssimo. 14 Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença
(por cálculo, por artigos e por arbitramento). 15 Execução: da citação;
do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e
penhora. 16 Embargos à execução. 17 Praça e leilão; arrematação;
adjudicação; custas na execução. 18 Recursos no processo do trabalho
(Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho TST). DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Sistema Tributário Nacional; limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário;
imunidade tributária. 2 Tributo: espécies de tributos; imposto; taxa;
contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuições
(Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica
AÇ
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800012
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Brasileira - CONDECINE, MP nº 2.228-1/2001 e Instrução Normativa nº 60/2007- Ancine). 3 Competência tributária; exercício da
competência tributária. 4 Obrigação tributária; obrigação principal e
acessória. 5 Crédito tributário; suspensão do crédito tributário; extinção do crédito tributário; exclusão de crédito tributário. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Lei nº 4.117/62 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 2 Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), 3 MP
nº 2.228-1/2001 (estabelece princípios gerais da Política Nacional do
Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional
do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação
de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras
providências). 4 Lei nº 9.472/97 (dispõe sobre a organização dos
serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão
regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda
Constitucional nº 8, de 1995). 5 Lei nº 12.485/2011 (dispõe sobre a
comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida
Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nº 11.437,
de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de
6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras
providências).
4.2 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 1.1 Pronunciamentos do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2 Princípios fundamentais de
contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade por
meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução
CFC nº 1.282/2010). 3 Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo,
passivo e patrimônio líquido). 4 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5 Contas patrimoniais e de resultado. 6 Análise
econômico-financeira. 6.1 Indicadores de liquidez. 6.2 Indicadores de
rentabilidade. 6.3 Indicadores de lucratividade. 6.4 Análise vertical e
horizontal. 7 avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de
resultado de investimentos societários no país. 8 Destinação de resultado. 9 Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 10
Elaboração de demonstrações. 10.1 Demonstração dos fluxos de caixa
(métodos direto e indireto). 10.2 Balanço patrimonial. 10.3 Demonstração do resultado do exercício. 10.4 Demonstração do valor adicionado. 11 Fusão, cisão e incorporação de empresas. 12. Matemática
financeira: regra de três simples e composta, percentagem; juros simples e compostos, capitalização e desconto; taxas de juros nominal,
efetiva, equivalentes, real e aparente; rendas uniformes e variáveis;
planos de amortização de empréstimos e financiamentos; custo real
efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento;
avaliação de alternativas de investimento; taxas de retorno, taxa interna de retorno. CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema
de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 4 Patrimônio, variações e sistemas contábeis. 5 Transações no
setor público. 6. Registro contábil. 7 Demonstrações contábeis segundo a lei nº 4.320/1964. 8 Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 9 Receita pública: conceito, etapas,
estágios e categorias econômicas. 10 Orçamento público. 10.1 Princípios orçamentários. 10.2 Diretrizes orçamentárias. 10.3 Processo
orçamentário. 10.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento
público; normas legais aplicáveis. 10.5 SIDOR e SIAFI. 11 Sistema
de informações de custos no setor público. 12 Plano de contas aplicado ao setor público. 13 Regime Contábil. 14 Conta Única do
Tesouro Nacional. 15 Sistema Integrado de Administração Financeira:
conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada. 16 Suprimento de Fundos.
17. Legislação. 17.1 Noções de Convênio. 17.2 Lei nº 8.666/1993.
17.3 Decreto nº 6.505/2008.
4.3 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA WEB E PLATAFORMAS DIGITAIS
1 Criação e planejamento de interface gráfica e identidade
visual. 2 Design responsivo para dispositivos móveis. 3 Padrões web
(Web Standards). 4 Planejamento e criação de infográficos. 5 Perfil
de cores CMYK, RGB e Web. 6 Resolução de tela em monitores e
dispositivos móveis. 7 Diagramação para web. Fontes e tipos na web:
leiturabilidade, pesos, serifas e sans-serif. 8 Fontes e tipos na web:
leiturabilidade, pesos, serifas e sans-serif, carregamento e renderização das fontes nos navegadores. 9 Funcionalidade, navegabilidade,
usabilidade e acessibilidade. 10 Interatividade. 11 Folha de estilo/CSS. 12 HTML 5. 13 Javascript e jQuery. 14 Adobe Photoshop e
Adobe Illustrator.
4.4 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: ENGENHARIA DE RÁDIO
E TELEVISÃO
1. Fundamentos básicos do Setor de Telecomunicações Brasileiro: Código Brasileiro de Telecomunicações no que se refere à
área de radiodifusão (Lei nº 4.117/1962); Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997). 2. Normas e Regulamentação específicas de radiodifusão estabelecidas pelo órgão regulador nacional
(ANATEL) e Ministério das Comunicações: Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (Decreto nº 52.795/1963); Regulamento dos
Serviços de Retransmissão e Repetição de Televisão (Decreto nº
5.371/2005); Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre
(SBTVD-T) (Decreto nº 5.820/2006); Critérios, procedimentos e prazos para consignação das radiofrequências de canais do plano de
televisão digital (Portaria MC nº 652/2006); Regulamento Técnico
dos Serviços de Radiodifusão Sonora em FM e alteraçõ?es (Resolução nº 67/1998); Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Média (Resolução nº 116/1999); Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens
(TV) e Retransmissão de Televisão (Resolução nº 284/2001). 3. Fun-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
damentos de sistemas de comunicação: classificação dos sistemas de
comunicação Simplex/Duplex, Analógico/Digital, Banda Base/Banda
Passante, Via Cabo/Via Rádio; espectro eletromagnético; atribuição
de faixas de frequências no Brasil para radiodifusão; técnicas de
modulação analógica e digital; multiplexação e múltiplo acesso; antenas e propagação; reflexão na ionosfera. 4. Comunicações via satélite: definições e conceitos básicos; princípios de funcionamento;
tipos de órbitas; frequências utilizadas e largura de faixa, serviços
típicos e tecnologias para televisão; noções de transmissão e recepção
de sinais de vídeo e áudio via satélite em DVB; 5. Comunicações
ópticas: princípios de funcionamento. 6. TV por assinatura: tecnologias, sistemas via satélite, digital broadcast system (DBS), direct to
the home (DTH), sistema de distribuição multiponto multicanal
(MMDS), sistema de distribuição multiponto local (LMDS), sistema
de distribuição de vídeo através de microondas (MVDS), sistemas a
cabo, arquitetura das redes. 7. Fundamentos de redes de comunicação:
conceitos básicos de redes LAN, MAN, WAN e Internet. 8. Espectro
de frequência da TV; tipos de modulação: AM, FM, SSB,VSB; o
sinal de TV monocromática: frequência e entrelaçamento; TV colorida: representação de cor, colorimetria para televisão, sinal de
vídeo composto: padrão NTSC, padrão PAL-M. 9. Conceitos básicos
de ruído, interferência, blindagem e aterramento. 10. Noções de transmissão digital. 11. Técnicas de compressão de vídeo MPEG-2 e
MPEG-4. 12. Formatos de vídeo e diferentes tipos de mídias (VHS,
SVHS, DVCAM, BETACAM, etc) 13. Distribuição e roteamento de
sinais de áudio e vídeo e tráfego de sinais em matrizes de áudio e
vídeo. 14. Sinal de vídeo e áudio analógico e digital. 15. Parâmetros
básicos de Vídeo: Crominância, Luminância, Sincronismo, Fase de
Cor, Pedestal de vídeo. 16. Padrões de TIME-CODE, CTL, sua utilização e ajustes. 17. Balanceamento de cor de imagens (WB). 18.
Padrões de Cores: PAL-M e NTSC. 19. Leitura em instrumentos de
vídeo com Forma de Ondas (Waveform) e instrumentos de fase de cor
(Vectorscope). 20. Procedimentos de qualidade de imagem e som. 21.
Princípio de funcionamento das câmeras de televisão, noções de funcionamento e colorimetria da imagens. 22. Tipos de microfones e
aplicações. 23. Parâmetros de Transmissão do Sistema Brasileiro de
Televisão Digital (padrão ISDB-Tb); 24. Parâmetros de Vídeo Digital
em Alta Definição (HDTV).
4.5 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: ENGENHARIA DE
SOFTWARE
1 Fundamentos de computação: organização e arquitetura de
computadores; componentes de um computador (hardware e software); sistemas de entrada, saída e armazenamento; sistemas de numeração; aritmética computacional; princípios de sistemas operacionais; ambientes GNU/Linux e Windows; fundamentos de redes de
computadores. 2 Engenharia de software: metodologias ágeis de desenvolvimento de sistemas: Scrum, Extreme Programming (XP) e
Modelagem Ágil; Rational Unified Process (RUP); mapeamento de
processos; levantamento de requisitos; prototipagem; análise e projeto
orientado a objetos; modelagem UML; testes de software; gerência de
projetos. 3 Aspectos de programação: algoritmos e estruturas de dados e objetos; programação orientada a objetos; tipos de dados elementares e estruturados; funções e procedimentos; estruturas de controle de fluxo; programação estruturada; programação orientada a
objetos; conhecimentos em Java/JavaEE, PHP, Python; HTML, JavaScript, AJAX, CSS. 4 Bancos de dados: organização de arquivos e
métodos de acesso; abstração e modelo de dados; sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD); linguagens de definição e manipulação de dados; linguagens de consulta (query language) - SQL;
noções de Postgresql, Mysql e MSSQL; modelagem E/R. 2. e-PING
versão 2013. 3. e-mag versão 2013. 4. Noções sobre a Instrução
Normativa nº 02/2008 - SLTI/MPOG. 5. Instrução Normativa nº
04/2008 - SLTI/MPOG.
4.6 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: ESTATÍSTICA
1 Cálculo de probabilidades. 2 Coleta de dados: planejamento, organização e análise de pesquisas qualitativas e quantitativas;
organização dos dados. 3 Inferência estatística, teste de hipótese,
técnicas de amostragem. 4 Análise de dados: desenvolvimento de
ferramentas de análise estatística, análise de conjuntura, análise de
séries temporais, análise exploratória e desenvolvimento de indicadores. 5 Análises de audiência de TV, Rádio e Web.
13
ISSN 1677-7069
4.7 EMPREGO: ANALISTA DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - ATIVIDADE: MEDICINA DO TRABALHO
1 Noções gerais de medicina: epidemiologia; sistemas imunitários e suas doenças; moléstias infecciosas; sistema nervoso e suas
doenças; sistema respiratório e suas doenças; sistema cardiovascular e
suas doenças; sistema geniturinário e suas doenças; sistema digestivo
e suas doenças; doenças hematológicas e hematopoiéticas; ortopedia e
traumatologia; distúrbios nutricionais; metabolismo e suas doenças;
sistema endócrino e suas doenças; genética e noções de doenças
hereditárias; dermatologia; psiquismo e suas doenças. 2 Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador: noções de estatística em
medicina do trabalho; acidentes do trabalho: definições e prevenção;
noções de saneamento ambiental; legislação acidentária; legislação de
saúde e segurança do trabalho; previdência social: funcionamento e
legislação; noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular); atividade e carga de trabalho; atividade física e riscos à
saúde; trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde; trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas
tecnologias, automação e riscos à saúde; agentes físicos e riscos à
saúde; agentes químicos e riscos à saúde; noções de toxicologia;
sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas); doenças profissionais e doenças ligadas
ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele,
surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho osteoarticular,
doenças infecciosas, doenças cardiocirculatórias, hematopatias etc.);
riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução
de veículos; noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao
ambiente de trabalho; acompanhamento médico de portadores de
doenças crônicas em medicina do trabalho; funcionamento de um
serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas; noções de
ergometria e melhoria das condições de trabalho; conhecimento sobre
etimologia das DORTs e sobre fatores estressantes em ambiente de
trabalho.
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ANEXO III
IM
MODELO DE REQUERIMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS
REQUERIMENTO DE VAGA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS
O(A) candidato(a) _____________________________________________________________________________________________________, CPF nº ___________________, candidato(a) ao emprego/atividade de _____________________________________________,código _______ no CONCURSO PÚBLICO nº 01/2013 - EBC, vem requerer vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o(a)
referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID-10), no qual constam os seguintes dados:
Tipo
de
deficiência
que
possui:
___________________________________________________________________________________.Código
correspondente
do
(CID-10):
____________________________________________________________________________________.Nome e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável pelo laudo:
____________________________________________________________________________________________________________________.
OBSERVAÇÃO: não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 6 do edital normativo do CONCURSO PÚBLICO nº 01/2013 - EBC, sujeitando-se à perda dos direitos
requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.
REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL
Dados para aplicação de prova especial: marcar com um X no quadrado, caso necessite, ou não, de prova especial e/ou tratamento especial. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova e/ou
necessidade.
NÃO HÁ NECESSIDADE DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL.
HÁ NECESSIDADE DE PROVA ESPECIAL E/OU DE TRATAMENTO ESPECIAL.
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Cidade/UF, ____ de _________________ de 2013.
______________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE FASES *
* Datas prováveis de realização. Qualquer alteração no cronograma será divulgada por meio de comunicado oficial no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
1. CRONOGRAMA DOS EMPREGOS/ATIVIDADES: Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividades: Contabilidade, Engenharia de Rádio e Televisão, Estatística e Medicina do Trabalho
EVENTOS
Publicação do Edital Normativo
Período de inscrições (verifique os horários no subitem 4.1.1)
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação do Comprovante Definitivo de Inscrição com informações sobre locais de prova
Publicação do Edital de Convocação da Prova Objetiva
Aplicação da Prova Objetiva (previsão: turno da tarde)
Publicação do Gabarito Preliminar
Prazo para interposição de recurso contra o Gabarito Preliminar
Publicação do Gabarito Definitivo
Publicação do Resultado Preliminar - Prova Objetiva
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar - Prova Objetiva
Publicação do Resultado Definitivo - Prova Objetiva
Publicação do Resultado Final - Homologação de Resultados
A EBC efetuará as publicações na imprensa oficial e o INSTITUTO QUADRIX dará publicidade em seu endereço eletrônico.
DATAS PROVÁVEIS
28/06/2013
28/06/2013 a 21/07/2013
22/07/2013
29/07/2013
29/07/2013
04/08/2013
05/08/2013
06 e 07/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
26 e 27/08/2013
11/09/2013
17/09/2013
2. CRONOGRAMA DOS EMPREGOS/ATIVIDADES: Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividades: Advocacia e Engenharia de Software
EVENTOS
Publicação do Edital Normativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800013
DATAS PROVÁVEIS
28/06/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Período de inscrições (verifique os horários no subitem 4.1.1)
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação do Comprovante Definitivo de Inscrição com informações sobre locais de prova
Publicação do Edital de Convocação da Prova Objetiva
Aplicação da Prova Objetiva (previsão: turno da tarde)
Publicação do Gabarito Preliminar
Prazo para interposição de recurso contra o Gabarito Preliminar
Publicação do Gabarito Definitivo
Publicação do Resultado Preliminar - Prova Objetiva
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar - Prova Objetiva
Publicação do Resultado Definitivo - Prova Objetiva
Publicação do Resultado Preliminar - Prova Discursiva
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar - Prova Discursiva
Publicação do Resultado Definitivo - Prova Discursiva
Publicação do Resultado Final - Homologação de Resultados
28/06/2013 a 21/07/2013
22/07/2013
29/07/2013
29/07/2013
04/08/2013
05/08/2013
06 e 07/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
26 e 27/08/2013
11/09/2013
20/09/2013
23 e 24/09/2013
08/10/2013
14/10/2013
3. CRONOGRAMA DOS EMPREGOS/ATIVIDADES: Analista de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais, Técnico de Operações de Empresa
de Comunicação Pública - todas as atividades; e Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Programação
EVENTOS
EVENTOS
Publicação do Edital Normativo
Período de inscrições (verifique os horários no subitem 4.1.1)
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação do Comprovante Definitivo de Inscrição com informações sobre locais de prova
Publicação do Edital de Convocação da Prova Objetiva
Aplicação da Prova Objetiva (previsão: turno da tarde)
Publicação do Gabarito Preliminar
Prazo para interposição de recurso contra o Gabarito Preliminar
Publicação do Gabarito Definitivo
Publicação do Resultado Preliminar - Prova Objetiva
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar - Prova Objetiva
Publicação do Resultado Definitivo - Prova Objetiva
Publicação do Edital de Convocação da Prova de Títulos e Experiência Profissional
Período de entrega dos documentos - Prova de Títulos e Experiência Profissional
Publicação do Resultado Preliminar - Prova de Títulos e Experiência Profissional
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar - Prova de Títulos e Experiência Profissional
Publicação do Resultado Definitivo - Prova de Títulos e Experiência Profissional
Publicação do Resultado Final - Homologação de Resultados
A EBC efetuará as publicações na imprensa oficial e o INSTITUTO QUADRIX dará publicidade em seu endereço eletrônico.
CO
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RC
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LIZ
DATAS PROVÁVEIS
DATAS PROVÁVEIS
28/06/2013
28/06/2013 a 21/07/2013
22/07/2013
29/07/2013
29/07/2013
04/08/2013
05/08/2013
06 e 07/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
26 e 27/08/2013
11/09/2013
11/09/2013
12 a 16/09/2013
30/09/2013
1º e 02/10/2013
15/10/2013
18/10/2013
AÇ
4. CRONOGRAMA DO EMPREGO/ATIVIDADE: Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Edição e Finalização de Imagem
EVENTOS
Publicação do Edital Normativo
Período de inscrições (verifique os horários no subitem 4.1.1)
Último dia para pagamento da taxa de inscrição
Divulgação do Comprovante Definitivo de Inscrição com informações sobre locais de prova
Publicação do Edital de Convocação da Prova Objetiva
Aplicação da Prova Objetiva (previsão: turno da tarde)
Publicação do Gabarito Preliminar
Prazo para interposição de recurso contra o Gabarito Preliminar
Publicação do Gabarito Definitivo
Publicação do Resultado Preliminar - Prova Objetiva
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar - Prova Objetiva
Publicação do Resultado Definitivo - Prova Objetiva
Publicação do Edital de Convocação da Prova Prática
Aplicação da Prova Prática
Publicação do Resultado Preliminar - Prova Prática
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar - Prova Prática
Publicação do Resultado Definitivo - Prova Prática
Publicação do Edital de Convocação da Prova de Títulos e Experiência Profissional
Período de entrega dos documentos - Prova de Títulos e Experiência Profissional
Publicação do Resultado Preliminar - Prova de Títulos e Experiência Profissional
Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar - Prova de Títulos e Experiência Profissional
Publicação do Resultado Definitivo - Prova de Títulos e Experiência Profissional
Publicação do Resultado Final - Homologação de Resultados
A EBC efetuará as publicações na imprensa oficial e o INSTITUTO QUADRIX dará publicidade em seu endereço eletrônico.
ÃO
PR
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ANEXO V
DATAS PROVÁVEIS
28/06/2013
28/06/2013 a 21/07/2013
22/07/2013
29/07/2013
29/07/2013
04/08/2013
05/08/2013
06 e 07/08/2013
23/08/2013
23/08/2013
26 e 27/08/2013
11/09/2013
11/09/2013
22/09/2013
07/10/2013
08 e 09/10/2013
21/10/2013
21/10/2013
22 a 24/10/2013
08/11/2013
11 e 12/11/2013
25/11/2013
28/11/2013
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MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA
Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor_________________________________________ é portador(a) da(s) doença(s), CID ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funções
_______________________________.
Cidade/UF, ____ de _________________ de 20__.
______________________________________________
Assinatura e carimbo do Médico
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
A Pregoeira da EBC torna público que sagrou-se vecedora
do certame a empresa SAÚDE TOTAL - SERVIÇOS RELACIONADOS A VIDA LTDA - EIRELE-ME, nos itens 1, 2 e 3. O Item 4
foi fracassado.
NEIRE MARIS MARQUES
(SIDEC - 27/06/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 27 DE JUNHO DE 2013
A Comissão Processante, nomeada pela Ordem de Serviço nº
000108-2013-SFC, de 10 de abril de 2013, do Senhor Bruno Oliveira
Pinheiro, Superintendente de Fiscalização e Coordenação - SFC, da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa MC LOG S.A. LOGÍSTICA E TRANSPORTE, CNPJ nº 07.521.328/0001-00, por estarem em local incerto e
não sabido, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº
9.784, de 29/01/1999, e o disposto no § 2º, do art. 37 da norma
aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14 de fevereiro de 2008,
pelo presente edital, CITA a referida empresa, para que no prazo de
QUINZE (15) DIAS, contados a partir da publicação deste, apresente
sua DEFESA ESCRITA, nos autos do Processo Administrativo Contencioso nº 50305.000967/2013-68, referente ao cometimento das infrações previstas nos art. 15 e art. 16, incisos III, IV e V da Norma
aprovada pela Resolução nº 1558-ANTAQ, de 11 de dezembro de
2009.
Outrossim, é facultado a essa empresa ter vistas dos respectivos autos, nos dias úteis, das 8h às 12 horas e das 14h às 18
horas, na sede da ANTAQ - UARBL, cujo endereço é Tv. D. Romualdo de Seixas, 1560. Ed. Connext Office, 6o Andar, Umarizal,
Belém - PA. CEP: 66055-200, bem como obter cópias de peças dos
autos do processo que julgar necessárias para sua defesa.
Informo que, mesmo não havendo apresentação de Defesa
Escrita no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo
Administrativo Contencioso, nos termos da legislação e demais normas de regência, sendo facultado à Comissão Processante proceder a
diligências, requisitar documentos e adotar todas as providências que
se fizerem necessárias para apuração dos fatos, do que essa empresa
será cientificada oportunamente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800014
HAMILTON PESSOA PICANÇO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 054/2013 - INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 13/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 69.112.514/0001-35.
OBJETO: Aquisição de licença de uso definitivo de software de gerenciamento de biblioteca, incluindo instalação, configuração e integração ao ambiente computacional da ANTAQ, migração de dados
do sistema existente para o novo ambiente, treinamento "in company"
para até 12 (doze) participantes, com carga horária de 30 (trinta) horas,
e suporte técnico por 24 (vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: 28 (vinte
e oito) meses, a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$
54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
27.06.2013. PROCESSO: 50300.000089/2013-21.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
o-
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 19/2012
Processo n.º 32356/12-09 - Concorrência nº 13/2012. Espécie: Contrato DP/49.2013, datado de 24/06/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e RAMADAM &
FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Abertura de berço em passeio público, aquisição de mudas,
plantio e manutenção de espécies arbóreos nativos da Mata Atlântica,
visando cumprir compensação ambiental decorrente das obras de melhorias do sistema viário da margem direita do porto organizado de
Santos, pelo prazo de 07 (sete) meses, no valor global de R$
649.935,01 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e
cinco reais e um centavo). Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Hugo Alberto Figueiredo de Almeida Correia Figueiredo,
Sócio da Contratada.
Rescisão Unilateral ao Contrato nº 019/2012; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/000190 e DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 03.661.408/0001-00; Objeto: Termo
de Rescisão Unilateral - Ato Administrativo: RESOLUÇÃO DIRETORIA-EXECUTIVA N°. 056/2013, assinatura: 29/05/2013; Signatário: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; pela Contratante.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 31951/10-57 - Tomada de Preços nº 01/2011. Espécie:
Segundo Aditamento, datado de 06/06/2013, ao Contrato DP/20.2011,
de 07/06/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a EXTINTORES BRASIL LTDA. Objeto do
Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, no valor global
de R$ 83.299,07 (oitenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais
e sete centavos). Fundamentação: art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente
da CODESP, e Sr. João Orivalino Hortense, Diretor da Contratada.
Expediente n.º 3705/13-85 - Dispensa de Licitação. Espécie: Primeiro
Aditamento, datado de 27/06/2013, a Carta Contrato DIED/166.2013, de 21/02/2013, celebrado entre a Companhia Docas do
Estado de São Paulo - CODESP e a HIDROTOPO CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA. Objeto do Termo: Autorizar o pagamento parcial da contratada pelos trabalhos efetivamente executados pela mesma, na proporção de 39%, equivalente ao valor de R$ 10.140,00 (dez
mil e cento e quarenta reais) do valor global do contrato de R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fundamentação: art. 65, § 1º, inciso
II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93, e autorização do Diretor de Infraestrutura de Execução de Obras-DI da CODESP. Signatários: Sr.
Paulino Moreira da Silva Vicente, Diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da CODESP, e o Sr. Augusto Dantas Sampaio, SócioDiretor da Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Resultado de Habilitação da Conc. n o- 4/2013, publicada
no D.O.U. nº 120 de 25/06/13, seção 3 e página 3, ONDE SE LÊ :
inabilitada a licitante : KOLETA AMBIENTAL LTDA., pelo não
atendimento ao subitem 4.1.3 - alínea "B" do Edital, LEIA-SE : pelo
não atendimento ao subitem 4.1.3. - alínea "A" do Edital. Processo
Administrativo nº 51503/12-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2012; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e RANIER MELO SOUZA - MEI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 11.578.486/0001-66; Objeto do
Contrato: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DA FAUNA SINANTRÓPICA NOCIVA (VETORES E PRAGAS URBANAS DIVERSOS) NAS INSTALAÇÕES DA CODERN
EM NATAL/RN, PORTO DE NATAL E RETROÁREA NÃO INTEGRADA E DEMAIS AUTORIDADES COMPETENTES; Objeto
do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze)
meses; Data da Assinatura: 24/05/2013; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE
SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e RANIER
MELO SOUZA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15/2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e LUNC - TRANSPORTE DE ENTULHOS E
LIXO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
01.488.023/0001-50; Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PORTO DE
NATAL; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por
mais 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24/05/2013; Signatários:
PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante
e LUIZ UBIRAJARA NUNES COSTA, pela Contratada.
o-
DA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2010; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e GLACIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ nº 40.986.937/0001-00; Objeto do
Contrato: manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar, geladeiras, freezeres e bebedouros pertencentes à
CODERN; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual por
mais 90 (noventa) dias; Data da Assinatura: 29/05/2013; Signatários:
PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante
e FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
TE
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A
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I
S
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COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 113602
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 19/2012; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Redisul Informática
LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo por 12(doze) meses e acréscimo de R$ 126.378,50; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio
Palheta Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Juan Pablo Heller procurador da
Contratada.
Nº Processo: 03011000066201219 . Objeto: Contrato de locação do
16 e 17º pavimentos do edifício Presidente Wilson na Av. Presidente
Antonio Carlos, 51 Centro Rio de Janeiro RJ para o período de
01/08/2012 a 31/07/2015 (36 meses) Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração Declaração de
Dispensa em 27/06/2013 . MARCELO CORTES NERI . Presidente
do Ipea . Ratificação em 27/06/2013 . ELIANA AZEVEDO PENNA
. Coordenadora de Administração . Valor Global: R$ 2.520.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 09.434.932/0001-17 JAA - IMO BILIARIA
E PARTICIPACOES LTDA..
Santos-SP, 26 de junho de 2013.
WALTER TAVEIRA JR
Presidente da CPL
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COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25658/2012. , publicada no D.O.U de 04/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de emissão de cartões
eletrônicos para o benefício auxílio alimentação, nas modalidades
refeição e alimentação, seguida de recargas mensais nos cartões, para
atender aos empregados da CDRJ , conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência e nos termos do Anexo V
Minuta de Contrato. Novo Edital: 28/06/2013 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE GONCALVES MORIGGI
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 399008-39000-2013NE000001
(SIDEC - 27/06/2013) 113602-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2.2013.001.0001
CONTRATO COMERCIAL Nº 02.2013.001.0001. CONCEDENTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Negócios Comerciais CLAITON RESENDE FARIA, e o Gerente
de Gestão e Fiscalização de Contratos Comerciais LAERCIO MARTINS. CONCESSIONÁRIO: INSTITUTO INFRAERO DE SEGU-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800015
RIDADE SOCIAL - INFRAPREV, CNPJ Nº 27.644.368/0001-49.
REPRESENTANTES LEGAIS: MIGUEL ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DAVID e CARLOS FREDERICO AIRES DUQUE. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à instalação de escritório
do Instituto de Seguridade Social - INFRAPREV para atendimento
exclusivo aos participantes desse Instituto. VALOR GLOBAL: R$
4.800,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DL Nº 050/DALC/SEDE/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9760/46, Lei nº
5332/67, Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86, Lei nº 8666/93, Lei nº
9.636/98, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 11.182/05; dos Decretos nº
3.555/00, nº 5.450/05 e nº 6.204/07, pelo RLCI e legislação inerente
à utilização dos bens imóveis da União Federal, por legislações baixadas pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e por Normas
da Administração Aeroportuária. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 78-MW/2013/0001
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0078-MW/2013/0001 ao
Termo de Contrato Nº 0075-MW/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Produções e Suporte: MÁRCIO ROGÉRIO LUCENA DA SILVA, e o
Coordenador de Suporte e Banco de Dados: MARCO TÚLIO GONÇALVES DOS SANTOS. CONTRATADA: ALSAR TECNOLOGIA
EM REDES LTDA, CNPJ Nº 04.799.835/0001-04. REPRESENTANTE LEGAL: RONEI SOUZA DE MACHADO. RESUMO DO OBJETO: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com início em 31/07/2013 e término em 30/07/2014; b) alteração da
redação do subitem 7.1.1 do Termo de Contrato Nº 0075MW/2012/0001, conforme discriminado no subitem 1.2 do presente
termo aditivo. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 500.400,00. CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO: 2013: R$ 500.400,00 e
2014: R$ 290.554,84. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31105.026-7.20118-3. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II; art. 27, inciso IV, e art.55, inciso XIII, todos da Lei
8.666/93; art. 111, inciso III do RCLI. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2013.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 24/2010
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ISSN 1677-7069
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COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o- 4/DALC/SBSV/2013
Objeto: Concessão de uso de 02 (duas) áreas, totalizando 43.350,00
M2, localizadas na área externa do Aeroporto Internacional de Salvador/BA - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinadas à Exploração Comercial da Atividade de Estacionamento de Veículos. Horário,
data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 1º de agosto de 2013, na
Coordenação de Licitações, localizada no Aeroporto Internacional de
Salvador/ Deputado Luís Eduardo Magalhães, Praça Gago Coutinho,
s/nº - São Cristóvão - Salvador/BA. O Edital poderá ser retirado mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou
retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2,
fone (61) 3312-3386 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 053/DALC/SEDE/2013, marcado
para o dia 28/06/2013, fica adiado para o dia 10/07/2013, no mesmo
local e horário, em função de alterações no Termo de Referência, com
fulcro no item 19.4 do Edital. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou
3042, Fax (61) 3312. 3214.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenação de Licitações de Investimentos
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0034-CI/2013/0024 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0038-CI/2012/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Representantes Legais: Yara
Bocci - Gerente de Operações e Segurança e Antonio Savio Perobelli
- Coordenador de Gestão de Segurança; Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.; Representante Legal: Pierre Rafiki
Orfali; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses com inicio em
21/06/13 e término em 20/06/14; Valor do Aditamento: R$
3.167.254,44; Valor Global: R$ 6.688.325,44; Código orçamentário
157.311.05.003-0; Centro de custo: 20.126-3; Respaldo legal: Inciso
II, do art. 57 da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 20/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
RETIFICAÇÃO
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, RETIFICA o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/ADSP/SBSP/2013, publicado no DOU, Seção 3, pg.
03, de 27.06.2013. Onde se lê: "10 de julho de 2013"; leia-se: "12 de
julho de 2013".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.015.0020. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia Santos de Jesus e Márcio Ferreira
de Lima - Gerente Reg. Comercial e de Logística de Carga e Coordenador
de Desenv. Comercial e Mercadológico. Concessionário: SANTA FÉ COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - ME. Representante: Hugo Mendonça
Andrade Santos - Sócio Administrador. Objeto: Concessão de uso de área,
identificada no mix comercial como unidade n°111, medindo 2,40m², localizada no terminal de passageiros - 1° piso - sala de embarque, área
restrita do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo
Magalhães, destinada à exploração comercial de serviços de massagens
automáticas, através da instalação de 02 (duas) poltronas massageadoras.
Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2017. Valor Global: R$ 213.312,00. Data da
Assinatura: 14/06/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e art. 32, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei
8666/93 - (Pregão Presencial nº 055/ADCE/SBSV/2013).
CO
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RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18/2013(VI)/0011
TC Nº 07.2011.011.0011. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins,
Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 00.237.003/0001-43. REPRESENTANTE(S):
Roy Scott Ritenour - Diretor Presidente. OBJETO: Fica alterado o
Item 14 das condições Gerais anexa ao Termo de Adesão nº
07.2011.011.0011 "Anualmente, a partir do dia primeiro de janeiro, os
valores da Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por
Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - INPC ou outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de janeiro
a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55,
Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2013(VI)/0011
TC Nº 07.2012.011.0007. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins,
Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: UNIÃO ALTERNATIVA DE VIAGENS TURISMO E CÂMBIO LTDA. CNPJ: 03.304.892/0001-02. REPRESENTANTE(S): Edison Pedro Horstmann e Luis Carlos Cruz de Oliveira - Sócios. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais, anexa ao Termo
de Adesão nº 07.2012.011.0007 "Anualmente, a partir do dia primeiro
de janeiro, os valores da Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou outro índice
adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do
período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.
AÇ
A Infraero torna público que foi aplicada à empresa TOP LYNE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.195.665/0001-72, constituída pelos sócios:
LUIZ FERNANDO MENDONÇA BASTOS (CPF 257.103.702-15) e
NATANAEL GALHARDO GOMES (CPF 082.849.382-00), a penalidade de IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a INFRAERO,
com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a
partir desta data, conforme subitem 18.1 do edital do Pregão Eletrônico
025/ADCO/SBGO/2013, com fulcro no Art. 140, inciso III do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. (Ato Administrativo nº
435/SRCO/2013, de 27/06/2013. Informações: (61) - nº 3214-6778.
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ MARECHAL RONDON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79/ADCO/SBCY/2013
Concessão de uso de 01 (uma) área destinada à agência de turismo e
casa de câmbio no Aeroporto Internacional Marechal Rondon - MT.
Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 15 de julho
de 2013, na Sala de Licitações, localizada no Prédio da Administração da Infraero (via dos Hangares) no referido Aeroporto, Av. Gov.
João Ponce de Arruda, s/n, em Várzea Grande/MT. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso na Coordenação de
Licitações localizada no 2º andar do Terminal de Logística de Carga
do Aeroporto Internacional de Brasília, mediante comprovação de
recolhimento de R$ 20,00 ou retirado gratuitamente pelo site:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6779 ou fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 16/2013(VI)/0011
(TC Nº 07.2012.011.0005) - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins,
Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: AP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ:
11.030.510/0001-28. REPRESENTANTE(S): Maurício Vieira de Souza - Sócio. OBJETO: Fica alterado o Item 14 das condições Gerais
anexa ao Termo de Adesão nº 07.2012.011.0005 "Anualmente, a
partir do dia primeiro de janeiro, os valores da Tabela de Valores do
Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou
outro índice adotado pela INFRAERO, devendo ser considerada a
variação do período de janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei
nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.
ÃO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 17/2013(VI)/0011
PR
TC Nº 07.2012.011.0011. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins,
Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: BEACH SHOES COM. IMP. EXP. E FRANQUIA DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA. CNPJ: 05.236.729/0001-85. REPRESENTANTE(S): Frederico de Almeida Escobar - Sócio. OBJETO:
Fica alterado o Item 14 das condições Gerais anexa ao Termo de
Adesão nº 07.2012.011.0011 "Anualmente, a partir do dia primeiro de
janeiro, os valores da Tabela de Valores do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas - STLF serão atualizados pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou outro índice adotado
pela INFRAERO, devendo ser considerada a variação do período de
janeiro a dezembro do ano anterior.". FUNDAMENTO LEGAL: Art.
55, Inciso III e "caput" do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2013.
OI
BID
A
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
relativas ao Pregão Eletrônico nº 060/ADCO/SRCO/2013: Ata nº
013/ADCO/SRCO/2013, contendo o seguinte preço registrado pela
Empresa AGENA RESINAS E COLAS LTDA, CNPJ
33.632.464/0001-70 pelo valor global de R$ 58.500,00 (cinquenta e
oito mil, quinhentos reais), referente ao Lote 01. Ata nº 014/ADCO/SRCO/2013, contendo o seguinte preço registrado pela Empresa
MAURICIO NOÉ - ME, pelo valor global de R$ 66.076,50 (sessenta
e seis mil, setenta e seis reais e cinquenta centavos), referente ao Lote
02. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A
Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações - ADCO-4. Informações: tel.:
(61) 3214-6525 ou fax: (61) 3214-6335.
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços
relativa ao Pregão Eletrônico nº 067/ADCO/SRCO/2013: Ata nº
015/ADCO/SRCO/2013, contendo o seguinte preço registrado pela
Empresa ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ 16.812.837/0001-75, pelo
valor global de R$ 17.658,50 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos) referente aos Lotes 01, 02, 03, 04 e
05. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A
Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações - ADCO-4. Informações: tel.:
(61) 3214-6525 ou fax: (61) 3214-6335.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 02.2013.113.0004. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes. Representantes:
Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial
e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho,
Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: M
R DE SOUZA FREIRE - ME. Representante legal: Sra. Maria Rosangela de Souza Freire. Objeto: Concessão de uso da área SBJU01PVA00018COM, localizada no Aeroporto de Juazeiro do Norte Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte-CE, destinada à
instalação e um quiosque para exploração comercial de confecções.
Valor global: R$ 21.600,00. Vigência: 15.06.2013 a 14.06.2016. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei
10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº
6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 096/ADNE/SBJU/COM/2013. Assinatura: 14.06.2013.
Extrato do TC N.º 0036-EG/2013/0014; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ:
00.352.294/0014-35. Representantes: Robson Luis Perciano BezerraGerente de Engenharia e Júlio Carpentieri- Coordenador de Obras,
ambos lotados na SRNE. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.352.294/0014-35. Representante Legal: Victor
Tavares Pessoa de Melo. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para implantação de 02 (dois)
novos elevadores no saguão do terminal de passageiros do Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Valor: R$
1.888.549,80. Processo de Origem: CC Nº 002/ADNE/SBRF/2013.
Código Orçamentário: 014.20.130-9 218.07.0001-0- Item 60.032. Duração: 10 (dez) meses. Assinatura: 27/06/2013.
Extrato do TC N.º 0038-EG/2013/0056; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ:
00.352.294/0056-94. Representantes: Robson Luis Perciano BezerraGerente de Engenharia e Júlio Carpentieri- Coordenador de Obras,
ambos lotados na SRNE. Contratada: Elevadores EMC Ltda - ME.
CNPJ: 13.386.888/0001-94. Representante Legal: Marcelo Coelho
Esperança Vieira. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e instalação de um (01) elevador de transporte de passageiros, sem
casa de máquinas, no terminal de passageiros (TPS) do Aeroporto de
Petrolina - Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE. Valor: R$
142.000,00. Processo de Origem: PG-E Nº 107/ADNE/SBPL/2013.
Código Orçamentário: 056.313.01.001-4.20.130-9. Duração: 300 (trezentos) dias. Assinatura: 10/06/2013.
PO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitação
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 32-SA/2013/0160
Espécie: 7º Aditamento ao TC nº 0019-SA/2010/0160 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. Dependência: Superintendência Regional do Nordeste, em Recife/PE. Representantes: Cláudia Maria e
Silva Lins Ferreira-Gerente de Administração e Alexsandra Gouveia
Albuquerque da Silva-Coordenadora de Administração Geral, ambas
da SRNE. Contratada: RDC COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.870.404/0001-50. Representante: Sérgio Murilo Diniz Campos. Objeto: Repactuação contratual, alterando
o valor mensal de R$28.308,10 para R$30.415,30. Assinatura:
26/06/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 88-EG/2013/0022
Espécie: 2º Aditamento ao TC nº 0060-EG/2012/0022 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0022-45. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. Representantes: Robson Luís Perciano
Bezerra-Gerente de Engenharia e Júlio Carpentieri-Coordenador de
Obras, ambos da SRNE. Contratada: PALETA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 14.589.125/0001-03. Representante:
Ronaldo Aparecido de Azevedo. Objeto: Prorroga-se por mais 60 dias
consecutivos à execução do contrato de 31/05/13 à 29/07/2013 e, para
o recebimento o período de 30/07/13 à 27/10/13. Acréscimo no valor
de R$175.064,67. Supressão no valor de R$141.997,83 Assinatura:
29/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 58-SL/2013/0028
Espécie: 2º Aditamento ao TC N° 0051-SL/2011/0028 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0028-30 Dependência: Aeroporto Internacional
Augusto Severo, em Parnamirim/RN. Representantes: Cláudia Maria
e Silva Lins Ferreira-Gerente de Administração e Alexsandra Gouveia
A. da Silva-Coordenadora de Administração Geral, ambas da SRNE.
Contratada: JUSTIZ MONTENEGRO SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
10.194.352/0001-89. Representante: Raul Orlando Justiz Gonzales.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com início em
06/07/2013 e término em 05/07/2014 e a alteração do item 7.1.1 do
TC. Assinatura: 26/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 83-TP/2013/0028
Espécie: 3º Aditamento ao TC N° 0103-TP/2011/0028 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0028-30 Dependência: Aeroporto Internacional
Augusto Severo, em Parnamirim/RN. Representantes: Nilton Vicente
de Souza-Gerente de Operações e Segurança e Papillon Melo da
Silva-Coordenador de Gestão de Segurança, ambos da SRNE. Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
AÉREO LTDA. CNPJ: 09.195.665/0001-72. Representante: Natanael
Galhardo Gomes. Objeto: Alteração do item 7.1.1 do TC e Repactuação contratual, alterando o valor mensal de R$41.517,74 para
R$44.067,23. Assinatura: 26/06/2013.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0179/ADNE/SRNE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
produtos para utilização em áreas verdes na Superintendência Regional do Nordeste e do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre". - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
11/07/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 33224063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 169/ADNE/SBRF/2013
Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da central de água gelada com fornecimento de seis chillers e interligação à automação existente, localizada no Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre". - DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 11/07/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 33224780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
017/ADNO/SBBE/2013 relativa ao PG-e nº 007/ADNO/SBBE/2013,
contendo o preço registrado pela empresa A. DE S. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 15.316.638/0001-03, para o
item 01 - R$ 19.890,00, e para o item 02 - R$ 1.596,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A ata está disponível
nos endereços: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
www.licitacoes-e.com.br, e na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Norte, Informações: tel.: (0XX91) 32106123 ou fax: (0XX91) 3210-6075.
DIOGO TOSCANO DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO solicita a retificação no extrato do Termo de Aditivo, publicado no D.O.U. Nº 88 de 09/05/2013, na seção 3, página 5. Onde
se lê: "VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 2.281.747,22", leia-se
"VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 2.249.747,51".
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/ADRJ/SBJR/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que a HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO da Concorrência N° 001/ADRJ/SBJR/2012 foi ANULADA pelo Gerente Regional de Engenharia em
26/06/2013, por meio do Ato Administrativo 524/EGRJ/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 0053-EE/2013/0004. Primeiro Aditamento ao Contrato
nº. 0088-EE/2012/0004 da licitação n° 161/ADNO/SBBE/2012 modalidade Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental da MENO.
CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará S/A. CNPJ:
04.985.782/0001-80. REPRESENTANTE: Djair Pamplona dos Santos
- Representante Legal. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de
Belém/Val-de-Cans/Júlio César Ribeiro. OBJETO: Acréscimo de 44%
no valor mensal a partir de 01/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1° do mesmo artigo da Lei n°
8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 56.387,09. VALOR
DO ADITAMENTO: R$ 6.387,09. EXERCÍCIO 2013: R$ 6.387,09.
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2013.
ADITIVO Nº 0103-EE/2013/0076. Segundo Aditamento ao Contrato
Nº 0070-EE/2012/0076, referente a licitação Nº 155/ADNO/SBAA/2012, modalidade Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto Engenheiro Ambiental. CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará
S/A. CNPJ: 04.895.728/0001-80. DEPENDÊNCIA: Grupamento de
Navegação Aérea de Conceição do Araguaia. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por um período de mais 12 meses, com inicio em
03/09/2013 e término em 02/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, bem como no art. 111, inciso II
do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. VALOR
GLOBAL ACUMULADO: R$ 101.341,66. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 52.500,00. EXERCÍCIO 2013: R$ 17.218,33. EXERCÍCIO 2014: R$ 35.291,67. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2013.
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 134/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 134/ADRJ/SBGL/2013, que tem por objeto a
"Contratação de empresa para fornecimento de quatro (04) quadros de
comando para os tapetes rolantes 402, 403, 404 e 405 do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim" foi
REVOGADO pelo Gerente de Manutenção, por meio do Ato Administrativo Nº 0526/MNRJ/2013, datado de 26/06/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4036 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditamento nº 0083-EG/2013/0062 ao Contrato nº
0050-EG/2012/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. Representantes: Gerente de Engenharia da Regional
do Rio de Janeiro, Maurício Bastos Vidaurre e pelo Coordenador de
Projetos, Manuel Gomes da Cunha. CONTRATADA: ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazos do contrato por 30 dias o prazo de execução passa para
01.08.2012 a 26.06.2013 e o prazo de vigência passa para 01.08.2012
a 24.09.2013. Valor global: R$ 246.143,99. Exercício 2013: R$
181.599,69. Fundamento Legal: inciso I, § 1º do artigo 57 da Lei
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário:
062.218.07.001-020130-9 e 062.313.01.001-4.20130-9. Data da assinatura: 25.06.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800017
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.005.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: LEUGELI TAMIOZZO ME. Representante: Leugeli Tamiozzo - Representante Legal. Objeto: "Concessão de área para instalação de trailer
removível para comercialização de alimentos em geral no setor norte
do aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond
de Andrade." Preço Mensal: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).
Preço Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Prazo: 60
(sessenta) meses. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2018. Data de Assinatura: 27/06/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
025/ADSE/SBBH/2013.
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.023.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Autemar Lopes de Souza - Superintendente, e
Tulio Carleto de Almeida - Gerente Comercial. Concessionário:
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA. Representante: Marcelo Brulotti Ferrari - Procurador. Objeto: "Concessão de uso de
áreas, totalizando 34,45 m² (trinta e quatro metros e quarenta e cinco
decímetros quadrados), destinadas a posições de check in, totens e
back office no terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória Eurico de Aguiar Salles/ES." Preço Mensal: R$ 390,66 (trezentos e
noventa reais e sessenta e seis centavos). Preço Global: R$ 9.375,84
(nove mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2015. Data de Assinatura:
27/06/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 019/ADSE/SBVT/2013.
L
A
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S
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Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.038.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: ALMETTI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME. Representante: Ana Teresa Finotti Salvador - Representante Legal. Objeto:
"Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de perfumes e cosméticos, por meio de quiosque, no Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato, em Uberlândia/MG." Preço
Mensal: R$ 1.912,00 (hum mil novecentos e doze reais). Preço Global: R$ 45.888,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito
reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2015. Data de Assinatura: 27/06/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 030/ADSE/SBUL/2013.
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ALDIANI DE F. CAMPOS MONTEIRO SALDANHA
Coordenadora Interina
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A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
061/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 043/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa L C MARQUES PNEUS
E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, CNPJ: 13.639.105/0001-37, para
os itens 1 - Valor Global: R$ 119.398,00; 4 - Valor Global: R$
82.594,50 e 8 - Valor Global: R$ 10.331,72. Vigência: 12 (doze)
meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está
disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 33224349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 98/ADNO/SBSL/2013
A Pregoeira designada para receber, processar e julgar o
pregão nº 098/ADNO/SBSL/2013, que tem como objeto Concessão
de uso de área destinada à instalação de máquinas de autoatendimento
- Vending Machine - para comercialização de alimentos, localizadas
no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São
Luís/MA, comunica aos interessados, que em virtude da necessidade
de ajustes no processo, a data de abertura marcada para o dia
28/06/2013 fica adiada "SINE DIE". Informações pelos telefones:
(91) 3210-6108.
17
ISSN 1677-7069
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.058.0036. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL SA. Representantes: Janaína Fagundes Duarte Resende Araújo - Diretora Presidente e Altair Alvim
Júnior - Diretor de Operações. Objeto: "Concessão de uso de área
para a instalação de escritório administrativo destinado a liberação
alfandegária de carga aérea para importação/exportação e courrier no
Aeroporto Internacional Tancredo Neves." Preço Mensal: R$ 1.300,00
(hum mil e trezentos reais). Preço Global: R$ 78.000,00 (setenta e
oito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2018. Data de Assinatura: 27/06/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 061/ADSE/SBCF/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/ADSE/SBCF/2013
A INFRAERO comunica que o Pregão Eletrônico nº
056/ADSE/SBCF/2013, que teve por objeto a "Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e comprovação da destinação ambientalmente correta dos resíduos classe D (Resolução
CONAMA 307/2006) provenientes da obra de reforma e ampliação
do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG, através do sistema de Ata de Registro de Preços."
foi FRACASSADO.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 010/ADSE/SRSE/2013 relativa ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 022/ADSE/SBUR/2013, da empresa W-1 COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS
E
LUBRIFICANTES
LTDA,
CNPJ:
09.468.823/0001-10. Valor total R$ 41.133,18 (quarenta e um mil,
cento e trinta e três reais e dezoito centavos). Vigência: até
28/06/2014. A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31)
3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO comunica aos interessados que no "Aviso de
Licitação" Tomada de Preços Nº 001/ADSE/SBUL/2013, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 13/05/2013, Seção 3, pag. 5,
onde se lê "Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia
28 de junho de 2013, no Auditório da INFRAERO." leia-se: "Horário,
data e local de abertura: às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2013,
no Auditório da INFRAERO."
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 02.2012.013.0014. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho, Porto Alegre/RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues
- Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Fernando Carlos da Silva
Telles. Objeto: Rescisão contratual em 25 de junho de 2013, com base
no subitem 29.12 das Condições Gerais do Contrato.
CO
ME
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/ADSU/SRSU/2013
RC
IA
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica a ANULAÇÃO do Lote 05 (cinco), do Pregão Eletrônico
nº 030/ADSU/SRSU/2013, cujo objeto é a "Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos de informática para a Superintendência Regional do Sul e Aeroportos vinculados, pelo sistema
registro de preços". Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo
fone (51) 3358-2127.
LIZ
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
OBJETO Contratação de empresas para fornecimento de material de
infraestrutura de ti para a Superintendência Regional do Sul e aeroportos subordinados, pelo sistema de registro de preços. DATA E
LOCAL DA ABERTURA:11 de julho de 2013, às 09h00min, no site
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/ADSU/SBFL/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 001/ADSU/SBFL/2013, cujo objeto é a "concessão de uso de área destinada à
publicidade própria e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC". Fica aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Av. dos Estados 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo telefone (51) 3358-2127.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
A CEASAMINAS, situada na BR 040, km 688, bairro Guanabara, Contagem/MG, comunica, por intermédio da sua Comissão de
Licitações, que está promovendo a licitação acima, a realizar-se no
dia 10/07/2013, às 09h30min, no Prédio da Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de agência de turismo
para a prestação de serviços de agenciamento, aquisição, fornecimento e reserva de bilhetes de passagens e serviços de transporte
aéreo, domésticos e internacionais, e reservas de hotéis, pelo período
de 12 meses, devendo estar inclusos todos os custos e despesas,
encargos e incidências, diretos ou indiretos, que recaiam sobre o
fornecimento do objeto desta Licitação; para serem utilizados pelos
funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades,
e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no
Termo de Referência anexo ao edital. O instrumento convocatório
está disponível no site www.ceasaminas.com.br, link licitação.
Contrato n.º 0067-SF/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre-RS. Representantes: Carlos Rogério
Martins, Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Mauricius Munhoz de Medeiros - Coordenador Regional de Planejamento de Engenharia - EGSU-1. Contratada: NUCLEOTECH Indústria e Comércio de Equipamentos de Automação Ltda. CNPJ:09.075.244/0001-08.
Representante: Ronaldo Miguel dos Santos. Objeto: Fornecimento e
Instalação de Carrossel de Bagagens Para a Nova Sala de Desembarque, do SBPA, em Porto Alegre/RS. Prazo: 150 dias. Valor global:
R$ 298.000,00 a ser desembolsado em 2013. Código Orçamentário:
013.313.01.004-7, CC 20130-9. Fundamento Legal: PG-e 063/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 26/06/2013.
Contrato n.º 0090-EG/2013/0013. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre-RS. Representantes: Carlos Rogério
Martins, Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Mauricius Munhoz de Medeiros - Coordenador Regional de Planejamento de Engenharia - EGSU-1. Contratada: PROJEOBRA Engenharia Ltda.
CNPJ: 10.610.739/0001-79. Representante: Daniel Weiand. Objeto:
Execução dos Serviços de Engenharia para Implantação de Pisos
Táteis e Sinalização Para Acessibilidade Universal nos Terminais de
Passageiros 1 e 2, do SBPA, em Porto Alegre/RS. Prazo: 180 dias.
Valor global: R$ 527.160,77 a ser desembolsado em 2013. Código
Orçamentário: 013.313.01.004-7, CC 20130-9. Fundamento Legal:
TP003/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 26/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 0141-EG/2013/0013, do Contrato nº 0118-EG/2011/0013.
Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre-RS. Representante: Carlos Rogério Martins, Gerente Regional de
Engenharia - EGSU e Mauricius Munhoz de Medeiros - Coordenador
Regional de Planejamento de Engenharia - EGSU-1. Contratada: TELEAR - Tecnologia Eletro-Eletrônica e Construção Civil Ltda. CNPJ:
91.690.479/0001-90. Representante: Sílvio José Creczynski. Objeto:
Reativação do Contrato, Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Serviços no valor de R$ 351.623,39. Fundamento legal: Inciso IV, parágrafo 1º, do art.57 e alínea "b", inciso I, do artigo 65, da Lei n°
8.666/93. Data da assinatura: 24/06/2013.
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/ADSU/SBPA/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na Tomada de Preços nº 002/ADSU/SBPA/2013 a CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da empresa
FERMA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 76.703.404/0001-03, pelo
valor global de R$ 139.845,71 (cento e trinta e nove mil, oitocentos
e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Fica aberto o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil imediatamente posterior ao desta publicação. A ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações,
na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS ou no
site www.infraero.gov.br.
PR
OI
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU - CATARATAS
BID
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
A
DL nº 022/FIAF/SBFI/2012. Objeto: Concessão de uso de área para
atividades de manutenção de linha no Aeroporto Internacional de Foz
do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.575.651/0001-59. Prazo Contratual:
36 (trinta e seis) meses. Valor global de R$ 15.237,36 (quinze mil
duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamento
legal: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93 combinado com o artigo
40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica). Autorização:
Em 27/06/2013, por Aparecida de Fátima B.L. Grenteski, Gerente
Comercial. Ratificação: Em 27/06/2013 por Maria do Perpetuo Socorro das Chagas Pinheiro, Superintendente de Aeroporto.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DE COMPRA N o- 006/2013. Processo nº 018/2013-PARTES: CASEMG x CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES
TRIBUTARIAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de boletins eletronicos, impressos e consultorias. Valor: R$ 2.050,00. Data:
27/05/2013. Janes Mara Rocha - Gerente Administrativa.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 225001
N o- Processo: 074/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços: empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação nas dependências da CEASA de Presidente Prudente.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946
Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes interessados deverão realizar visita técnica, previamente agendada, localizado à Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 105 Jardim Jequitibá
CEP 19065-300 Presidente Prudente SP, pelo telefone: (18) 39062290 / (18) 3906-1564.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/06/2013) 225001-99999-2013NE999999
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 14/2013
Em 26 de junho de 2013, a autoridade competente, SR.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 015/2013 Pregão Eletrônico nº
014/2013 à empresa PROMERCADO MATERIAIS ELÉTRICOS E
ILUMINAÇÕES LTDA - ME , CNPJ N o- 04.748.278/0001-00, para o
TOTAL DO ITEM 01 no valor ofertado de R$ 138,00 a unidade,
totalizando para 200 dormentes o valor de R$ 27.600,00.
(SIDEC - 27/06/2013) 225001-99999-2013NE999999
PREGÃO N o- 18/2013
Em 26 de junho de 2013, a autoridade competente SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação
referente ao Processo nº 039/2013 Pregão Eletrônico nº 018/2013 à
empresa BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA, CNPJ N o- 00.526.396/0001-05, para o TOTAL GLOBAL no
valor ofertado de R$ 93.800,00.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 225001-99999-2013NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50/2013. Partes: CEASAMINAS e Eficaz Limpeza, Conservação e Higienização Ltda. Objeto: Realizar pulverização geral
para o controle de insetos e distribuição de iscas para roedores, sendo
este realizado trimestralmente com garantia permanente, e realizar o
monitoriamento e o controle mensal, elaborando relatórios e certificados, emitidos nos termos da especificação da Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde Pública. Prazo: 12 meses, a partir da
data de assinatura. Valor: R$940,00 mensais e R$11.280,00 anuais.
Data da assinatura: 07/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800018
Contagem-MG, 27 de junho de 2013.
MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA
Diretor Presidente
PO
DL nº 021/FIAF/SBFI/2012. Objeto: Concessão de uso de área para
atividades de manutenção de aeronaves e serviços correlatos no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ:
07.575.651/0001-59. Prazo Contratual: 15 (quinze) meses. Valor global de R$ 13.380,75 (treze mil trezentos e oitenta reais e setenta e
cinco centavos). Fundamento legal: Inciso II do artigo 24 da Lei
8.666/93 combinado com o artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica). Autorização: Em 27/06/2013, por Aparecida
de Fátima B.L. Grenteski, Gerente Comercial. Ratificação: Em
27/06/2013 por Maria do Perpetuo Socorro das Chagas Pinheiro,
Superintendente de Aeroporto.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
CRISTIANE REGINA WESCINSKI
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/ADSU/SRSU/2013
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO
o-
N do Processo: 21205.000753/2012-50. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratada: REPRINT AMPERE DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-ME. CNPJ
Contratada: 07.385.682/0001-47. Objeto: Aquisição de toner para impressora HP Laser Jet P2055 DN, para uso desta SUREG/BA/SE, de
acordo com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Fundamento Legal:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 17/04/2013 a
16/04/2014. Valor Total: R$ 1.549,92 (mil quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura:
30/05/2013. Assinam pelas partes: CONAB: Mario Alves da Silva Superintendente Regional Substituto e Jassilene Matos do Nascimento
- Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA: Marcos
Vinicius de Bortori - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
o-
N do Processo: 09.0741/2008. Número do Contrato: 003/2010. Pregão n.º 01/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB CNPJ: 26461699/0022-05. Contratado: Net Projetos Ltda.,
CNPJ n.º 06.308.467/0001-80. Objeto: Reajuste do valor mensal para
R$: 34.805,31(Trinta e quatro milo, oitocentos e cinco reais e trinta e
um centavos) e anual R$:417.663,67(Quatrocentos e dezessete mil,
seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), para execução
dos serviços de limpeza, recepção e jardinagem da Sede da SUREG/GO, com fornecimento dos materiais necessários, por 12 meses.
Nos termos do artigo 65, inciso II, letra "d" da LLCP n.º 8.666/1993
e cláusula 11ª do Contrato. Data da Assinatura: 26/06/2013. Assinado
por: CONAB/Contratante: Eurípides Malaquias de Souza CPF:083.703.621-68 e pela CONTRATADA: Ezio Rodrigues Alves CPF 776.442.631/87 - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21211.000146/2013-72. Contrato: 05/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: J F
Rocha Santos. CNPJ Contratada: 03.528.467/0001-05. Objeto: Fornecimento água mineral. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 30/2013, Inciso 2 do art 24
da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 5.000,00. Empenho:
2013NE000598 (UG135170). Fonte Recursos: 0250022135. Data da
assinatura: 24/06/2013. Assinam, pela CONAB: Margareth de Cássia
Oliveira Aquino e Cleyton Pacisto Nunes Coelho, respectivamente,
Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração,
substituto, e pela Contratada: João Francisco Rocha Santos, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
20/06/2013- RESPONSÁVEIS LEGAIS: Sione Lauro de Souza Superintendente Regional e Maria de Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: Romeo Bet - Presidente,
Cládis Jorge Furlanetto - Vice-Presidente, Sérgio Antônio Giacomelli
- 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe, a empresa
Proad Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ nº 04.940.613/0001-60,
com o valor global de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil
reais).
Objeto - Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeiro e Ambiental - EVTEA.
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES
ARAUJO
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
OBJETO: Processo 21213.000053/2013-28, Aquisição de 02 (duas)
Correias Planas para a Unidade Armazenadora da CONAB de São
Gabriel do Oeste. Total de Itens licitados: 02. Endereço: Rodovia MS
BR 163, Km 610, Zona Rural, São Gabriel do Oeste-MS. Entrega das
Propostas a partir de 27/06/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas 10/07/2013 às 09:30h no site
www.comprasnet.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser obtido por meio do site www.comprasnet.gov.br ou www.conab.gov.br,
Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (67) 33821502, fax (67) 3321-2940 ou pelo e-mail [email protected].
JANE MIGUEL DE PAULA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.000486/2012-01 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO mantenedora HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO; CNPJ
nº 09.112.236/0001-94; Objeto: prorrogação de prazo de vigência do
credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 06/06/2013 a
05/06/2014 Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante:
Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmani Tobias Cardoso - Gerente de Finanças e Administração Substituto; Assina pelo Contratado: João Batista Ribeiro Simões e Marcos Vinício
Dias Marchi, em 06/06/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 15-0176/1997- CONTRATANTE: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB -CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Alfa - Cooperalfa- CNPJ: 83.305.235/0023-24-CDA(s):
77.0514.0005-5 e 77.0514.0023-3- OBJETO: Contrato de Depósito
(guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade
da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais
- Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992 - ESPÉCIE: aditivo
para alteração do endereço do agente armazenador ao Contrato de
Depósito firmado em, 01/09/2009 , publicado no DOU, em
22/09/2009 , FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de
21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de
03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses- DATA DA ASSINATURA:
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Termo de Transferência de Material Referente à Remessa de Amostra
de Componente de Patrimônio Genético para Fins de Pesquisa Científica Sem Potencial Econômico. Espécie: Termo de Transferência de
Material que entre si celebram a Embrapa e o Instituto Militar de
Engenharia. (SAIC 23900.13/0011-5). Objeto: Transferência de microrganismos para pesquisa. Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: não se aplica. Data da assinatura: 25/06/2013. Signatários: Manoel Teixeira de Souza Júnior, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Balloussier Ratton pelo Instituto Militar de Engenharia.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 135011
N o- Processo: 135011.0061/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus para Veículos Automotivos. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
NAPOLEAO ESBERARD DE MACEDO BELTRAO
Chefe-Geral
O
I
C
(SIDEC - 27/06/2013) 135011-13203-2013NE800006
N o- Processo: 135046000532/2013 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para o desenvolvimento de Metodologia e a
realização de 03 Plano de Negócios, por meio da conjugação da
Metodologia de Gestão de Tecnologia e Inovação, Metodologia de
Análise e Prospecção de Sistemas Agroindustriais e Metodologia em
elaboração de Planos de Negócios. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 29/07/2013 às 09h30 .
Informações Gerais: Os elementos, informações e esclarecimentos
complementares, pertinentes a esta Licitação poderão ser obtidos pelos interessados, diretamente junto ao Departamento de Patrimônio e
Suprimentos DPS, com endereço no Edifício Sede da Embrapa, no
Parque Estação Biológica PqEB, final da Avenida W3 Norte, Asa
Norte, Brasília/DF, no horário de 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30,
ou pelos telefones (61) 3448-1954 ou 3448-4107, Fax (61) 34482026, em dias úteis.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
A
S
N
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 02/2013. Empresa vencedora: ARRAIS &
CIA LTDA ME no valor de R$323.710,00.
E
R
P
IM
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do Dps
(SIDEC - 27/06/2013) 135058-13203-2013NE000035
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
NA
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 135058
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG/MS N o- 3/2013
19
ISSN 1677-7069
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/06/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 135036
N o- Processo: 97 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
de limpeza Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 01/07/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Goiania a
Nova Veneza Km - 12 SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROMEU PEREIRA SANTOS
Chefe Adjunto em Administração
(SIDEC - 27/06/2013) 135036-13203-2013NE800027
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato, Partes
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 e Fundação Arthur
Bernardes (FUNARB), CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51; Objeto:
Prorrogação do pazo de vigência do contrato de comodato; Da Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura; Valor do
bem: permanece o mesmo; Data da assinatura: 27/06/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, pela contratante e Sr. Daniel Marçal de Queiroz Diretor-Presidente, pela Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato, Partes
Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 e Município de
Seropédica/RJ, CNPJ/MF nº 01.604.139/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e alterar a finalidade da cessão
do imóvel para instalação da UPA; Da Vigência: 18 (dezoito) anos,
com inicio em 20/10/2015 e término em 20/10/2033; Data da assinatura: 26/06/2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela contratante e Sr.
Alcir Fernando Martinazzo - Prefeito Municipal de Seropédica, pela
Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes Funarbe (SAIC 23900.09/0003-8-02). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: até 10/03/2015. Data da assinatura: 08/03/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800019
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de
Resíduos Perigosos; Cód.: PARECER AJU/CE N.º 926/2013; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
empresa Limptudo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.- (Contratada) - CNPJ/MF 03.825.354/0001-63; Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos perigosos, incluindo a coleta,
transporte, tratamento e destinação final; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico 5/2013-Embrapa Agroindústria Tropical; Valor
Global Estimado: R$ 4.024,00; Fonte de Recursos: Tesouro; Data da
Assinatura: 18/06/2013; Vigência: 20/06/2013 a 19/06/2014; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Mark Augusto Lara
Pereira, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 135039
N o- Processo: 69 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para
Aquisição de Café, Açucar e Suprimentos para Maquinas de Café da
Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-020
Km 18 Planaltina - Df (zona Rural) - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/06/2013) 135039-13203-2013NE000071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
EMBRAPA HORTALIÇAS
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA SOLOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 135021
A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento
do pregão 04/2013, cujo objeto é a aquisição de insumos de laboratório para a EmbrapaHortaliças. Empresas vencedoras: PerkinElmer doBrasil Ltda - R$ 2.352,60; Phoneutria Biotecnologia e Serviços
Ltda Me - R$ 1.300,00; Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda - R$
3.209,20; Genética Comércio, Importação e Exportação Eireli - R$
2.746,30; Gênesis Científica Laboratorial Ltda EPP - R$ 10.600,06;
Comlab Partes e Serviços Ltda Me - R$ 350,00; Rey Glass Comercial
Ltda EPP - R$ 2.148,37; Acromed Produtos de Biotecnologia e Diagnósticos Eireli - R$ 2.868,20; Gyn Médica Ltda EPP - R$ 3.073,63;
Bioquest Comércio de Equipamentos e Produtos para Laboratórios R$ 1.998,98; Qualividros Distribuidora Ltda EPP - R$ 3.978,42;
Marcos Roberto Meints Me - R$ 922,69; Biogenic Científica Produtos para Laboratórios - R$ 926,52; Labimpex Indústria e Comércio
de Produtos para Laboratórios - R$ 5.845,89; Mercoscience Comercial Ltda Me - R$ 4.050,80; Saint Vallen Biotecnologia Ltda EPP R$ 5.721,41; TPL Tamis Produtos Laboratoriais LtdaEPP - R$
2.045,40; Maná Lab Distribuidora Ltda EPP - R$ 894,72; Alphatex
Comércio de Produtos Científicos Ltda Me - R$ 44.999,00; Exom
Artigos para Laboratórios Ltda EPP - R$ 2.566,00; Sigma-Aldrich
Brasil Ltda - R$ 6.303,80; Orbital Produtos para Laboratórios Ltda
Me - R$ 24.402,49.
CO
ME
JAIRO VIDAL VIEIRA
Chefe-Geral
RC
Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Estadual de Londrina; Objeto: Estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa para a UEL, dos materiais biológicos para o fim específico de
conservação ou realização de pesquisa; Modalidade de licitação: Não
se aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data de 26/06/2013, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo; Data de assinatura: 26/06/2013; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Sr.
Mário Sérgio Mantovani, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
LIZ
N Processo: 14/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gasolina comum e óleo diesel automotivo para abastecimento da frota de veículos do campo experimental da Embrapa
Semiárido, situado no município de Nossa Senhora da Glória -SE,
durante o exercíco de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 428
Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ-00.348.003./0136-03 e Alê Construções e Serviços Ltda-CNPJ09.522.594/0001-75. Objeto: Serviço de apoio rural; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº36/2013-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor
Global: R$80.499,93; Data de Assinatura: 26/06/2013; Vigência:
26/06/13 a 26/06/2014 ; Signatários: Edson Diogo Tavares-Chefe
p/Embrapa e Alessandra Almeida Fraga Soares, p/a contratada.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 27/06/2013) 135012-13203-2013NE000379
AÇ
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico (SRP) N o- 04/2013.Empresas vencedoras: CURINGA DOS PNEUS LTDA - CNPJ.: 00.041.327/0036-31 - Itens: 3,
7 - Valor:R$ 106.368,00; LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA CNPJ.: 02.678.428/0001-13 - Itens: 1, 8, 9, 10 -Valor: R$ 8.068,00;
RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA
- CNPJ: 06.889.977/0001--98 - Itens: 2, 5, 6 - Valor: R$ 64.500,00;
MINMINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 07.006.663/0002-43 - Itens: 4, 11 - Valor: R$ 5.820,00. Valor
global: R$ 184.756,00.
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 135014-13203-2013NE800008
PREGÃO N o- 16/2013
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 16/2013, cujo objeto é a aquisição parcelada de Abóbora Japonesa (Kabocha), no período de 12 meses. Empresa Vencedora Certama Ltda - EPP. Valor do Pregão R$ 32.690,02.
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 135014-13203-2013NE800008
PREGÃO N o- 25/2013
A Embrapa / CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 25/2013, que tem como objeto a contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para a prestação de serviços de manutenção corretiva de grupo gerador, instalado
no prédio da Administração da Embrapa/CNPMF. Empresa vencedora: LEHD INSTALAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME. Valor total: R$ 14.448,99.
CANDICE MAGALHÃES SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 135014-13203-2013NE080008
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 135025
N o- Processo: 5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de
consumo e manutenção para Embrapa Meio ambiente Total de Itens
Licitados: 00081 . Edital: 28/06/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Contrato CERU nº GYN-00008/13; Partes: Escritório de
Goiânia e Edgar Pinto; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Primavera, safra 2013/2013; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 21/2012; Valor Global: R$20.000,00;
Vigência: 14/02/2013 a 14/08/2013; Data Assinatura: 14/02/2013;
Signatários: Alessandro Cruvinel Fidelis e Edgar Pinto.
EMBRAPA SOJA
ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, Fundação Eliseu Alves e Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes; Objeto: Estudos de eficiência
agronômica de estratégias de inoculação de soja em campo para
emissão de relatório técnico; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 26.400,00; Data de assinatura: 08/02/2013;
Vigência: até 31/10/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja, Carlos Henrique Simões Ayres - Diretor
Presidente da Fundação Eliseu Alves e Roberto Berwanger Bastista Presidente da Associação.
PR
OI
BID
A
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Fabiane Tavares Cirillo - Atividade Física
e Saúde -ME; Objeto: Prestação de serviços de ginástica laboral na
empresa; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2013 de
28/05/2012; Natureza da Despesa: 339039 - Gestão/UG:
13203/135029; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional 0100; Valor
Global Estimado: R$22.440,00; Data de assinatura: 12/06/2013; Vigência: 17/06/2013 até 17/06/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Fabiane Tavares Cirillo - pela
contratada.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de
Serviços Terceirizados; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e LIFE SERVICE Serviços e Conservação LtdaME; Objeto: Prorroga por 12 meses e reajusta em 7,31% no valor
mensal do contrato por razão de fixação de novo salário mínimo
regional da categoria; Modalidade Licitação: Pregão Presencial n°
11/2012 de 02/05/2012; Natureza da Despesa: 3339037; Fonte de
Recursos: Tesouro Nacional 0100; Valor Global Estimado:
R$24.466,56; Data de assinatura: 27/05/2013; Vigência: até
31/05/2014; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Hermógenes Luiz de Oliveira - Gerente Comercial da
Life Service.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 135029
N o- Processo: 174/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção de veículos automotores, parte mecânica, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, balanceamento e pintura, com fornecimento de
peças novas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao
seu perfeito funcionamento, nos veículos de propriedade da Embrapa
Soja. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br
LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/06/2013) 135029-13203-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800020
Espécie: Contrato CERU nº GYN-00009/13; Partes: Escritório de
Goiânia e Edgar Pinto; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Setaneja, safra 2013/2013; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 20/2012; Valor Global: R$20.000,00;
Vigência: 14/02/2013 a 14/08/2013; Data Assinatura: 14/02/2013;
Signatários: Alessandro Cruvinel Fidelis e Edgar Pinto.
Espécie: Contrato CERU nº GYN-00010/13; Partes: Escritório de
Goiânia e Edgar Pinto; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRS Esmeralda, safra 2013/2013; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 19/2012; Valor Global: R$40.000,00;
Vigência: 14/02/2013 a 14/08/2013; Data Assinatura: 14/02/2013;
Signatários: Alessandro Cruvinel Fidelis e Edgar Pinto.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 27/06/2013) 135025-02013-2013NE009999
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
o-
REBERT COELHO CORREIA
Chefe-Geral
Em Exercício
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2013
(SIDEC - 27/06/2013) 135021-13203-2013NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 135012
(SIDEC - 27/06/2013) 135040-13203-2013NE000001
IA
N o- Processo: 52/2013 . Objeto: Inscrição dos Funcionários da Embrapa Solos no Congresso Brasileiro de Ciância do Solo Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição
Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2013 . EDI DA SILVA
MARQUES . Chefe Adjunto de Administração Substituto . Ratificação em 27/06/2013 . MARIA DE LOURDES MENDONCA
SANTOS BREFIN . Chefe Geral da Embrapa Solos . Valor Global:
R$ 8.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 42.137.836/0001-82 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO.
Espécie: Contrato CERU nº GYN-00013/13; Partes: Escritório de
Goiânia e Edgar Pinto; Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiadas de arroz, BRSGO Serra Dourada, safra 2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 1/2013; Valor Global:
R$20.000,00; Vigência: 15/03/2013 a 14/08/2013; Data Assinatura:
15/03/2013; Signatários: Alessandro Cruvinel Fidelis e Edgar Pinto.
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 135032
N o- Processo: 20130073 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de laboratório. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
28/06/2013 de 08h30 às 11h45 e de 14h às 17h30 . Endereço: Br 285
- Km 174 PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 135032-13203-2013NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 9/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão
Eletrônico 9/2013. Empresas Vencedoras: Pro Analise Quim.e Diagnostica Ltda(itens 20,21,46,50,60,61,81,82,83e84);Ludwig Biotecnologia Ltda(1e13);Rey-Glass Coml Ltda(3,8,9,22,49,75,76e78);Biogen
Biotecnologia e Quimica Ltda(6,11,26,28,29,32,33,35e36);Neobio
Com.Prod.P/Laborat.Ltda(37,38,39,40,41,42,43e70);Conceitual
Com.Equip.P/Laboratorios(24,30e34);Mana
Lab
Distr.Ltda(2,7,23e48);Heko
Ambiental
Prod.Equip.Cient.Eirelli(44,47,52,53,58,59,63,68e69);Nova analitica Imp.Exp.Ltda(45)e Sigma-Aldrich Brasil Ltda(5,10,18,54,55e56). Valor Tt.R$28.349,58.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/06/2013) 135033-13203-2013NE000876
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2013 - UASG 130058
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 130024
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 8/2013 - UASG 130011
o-
N Processo: 21160000965201281.
DISPENSA N o- 17/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Contratação da CEB Distribuidora S/A, para fornecimento de nergia
elétrica, transformadores e outros componentes que fazem necessários
a manutenção e continuidade no fornecimento de energia em proveito
do INMET no exercício de 2013. Fundamento Legal: artigo 24 inciso
XXII da lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$609.064,50. Data de Assinatura: 15/05/2013.
Número do Contrato: 101/2010.
N o- Processo: 21181000209201042.
PREGÃO SISPP N o- 18/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objetotem por objeto, repactuar os preços
praticados em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do
Contrato Original, alterar o Preposto constante da Cláusula Décima
Terceira, bem como alterar o endereço da Contratada. Fundamento
Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93, Art. 5º do Dec. N¨ 2.271/97 e Arts.
37 a 41 da IN/MP nº 02/2008. Vigência: 14/06/2013 a 06/12/2013.
Valor Total: R$110.631,60. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 130011-00001-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 130011
N o- Processo: 21032001030201369 . Objeto: Pagamento de aluguel do
imóvel de propriedade do Sr. EVILÁSIO AYRES MOURA, onde
funciona a UTRA/PATOS-PB, referente aos meses: Janeiro, fevereiro,
março, abril, maio e junho de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Incompatibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . MARIO ANGELO CAHINO . Chefe do
Sad/sfa-pb . Ratificação em 25/06/2013 . LUCIO AURELIO BRAGA
MATOS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 4.779,66 . CPF
CONTRATADA : 016.302.534-72 EVILASIO AYRES MOURA.
(SIDEC - 27/06/2013) 130024-00001-2013NE800085
o-
N Processo: 21160000215201391.
PREGÃO SISPP N o- 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07607618000163. Contratado : VIPRE COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de açucar cristal, em pacote de5kg (cinco quilograma)acondicionado em fardos com 6 (seis)pacotes, composição original vegetal, sacarose de cana de açucar, aplicação adoçante, características adicionais 1¨ qualidade. Fundamento Legal: lei 8666/93,
lei 10.520, decretos 3.555/00 e 5.450/05. Vigência: 17/06/2013 a
17/06/2014. Valor Total: R$4.470,00. Data de Assinatura:
17/06/2013.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 24/2013 - UASG 130103
N o- Processo: 21043000356201340 . Objeto: Prestação, pela ECT, de
serviços e venda de produtos, em proveito do LANAGRO/RS. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de manter
o envio de correspondência e de malote, para o desenvolvimento das
atividades do LANAGRO/RS. Declaração de Dispensa em
27/06/2013 . MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA . Chefe
Subst. Divisão Administrativa . Ratificação em 27/06/2013 . AGUINALDO PARUSSOLO . Coordenador . Valor Global: R$ 120.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 130011
N o- Processo: 21160000215201391.
PREGÃO SISPP N o- 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03160007000169. Contratado : CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de água mineral fluoretada,sem gás, acondicionada
em garrafões transparente, com capacidade de armazenamento de 20
(vinte) litros, com lacre de segurança. Fundamento Legal: lei
8.666/93 e 10.520, decretos 3.555/00 e 5.450/05. Vigência:
17/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$11.700,00. Data de Assinatura: 17/06/2013.
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 130011
E
T
N
N Processo: 21043000273201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e
material de limpeza e produtos de higienização, em proveito do LANAGRO/RS. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 28/06/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa
- 3036 - Bairro Ponta Grossa Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
(SIDEC - 27/06/2013) 130103-00001-2013NE800063
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 130103
N o- Processo: 21043000370201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de Gases Laboratoriais, com cilindros em comodato para o SLAV/SC, em proveito do LANAGRO/RS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/06/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa
- 3036 - Bairro Ponta Grossa Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/06/2013) 130102-00001-2013NE800222
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora depresente certame a seguinte empresa:para o grupo 01 a empresa GUIMA-CONSECO CONSTRUÇÃO,SERVIÇOSE COMÉRCIO LTDA.
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador do LANAGRO/SP
(SIDEC - 27/06/2013) 130102-00001-2013NE800716
a) ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 052/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS,
CNPJ 92.399.211/0001-67, assinado em 10 de junho de 2013.
b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto Alegre, no desenvolvimento e execução de ações
diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de
origem animal, no SIF 3923 LATICINIOS TIROL LTDA e COMPLEXO FRIGORIFICO AGRODANIELI, ambos no município de
Trindade do Sul/RS.
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Luiz da Silva Rosa - Prefeito Municipal, CI de
nº. 3001722151, e CPF de nº. 197.338.520-15.
O
I
C
A
S
N
(SIDEC - 27/06/2013) 130103-00001-2013NE800063
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00002/2013 ao Convênio N o762103/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : SAO MIGUEL DO IGUACU PREFEITURA, CNPJ nº 76.206.499/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 212.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.500,00,
Vigência: 30/12/2011 a 27/06/2014. Data de Assinatura: 27/06/2013.
Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES
DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800021
NA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00005/2013 ao Convênio N o743132/2010. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130083,
Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE DEFESA SANITARIA
AGROSILVOPASTORIL
DO
ESTADO
DE,
CNPJ
nº
03.092.697/0001-66. Assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Convênio n 743132/2010/MAPA/SFA-RO/IDARON-RO, que tem por objetivo estruturar e manter o Sistema Unificado de Atenção à Saúde
Animal no estado de Rondônia, para controle, erradicação e prevenção das doenças dos animais, celebrado em 01 de julho de 2010,
no valor de R$ 9.419.688,60 (nove milhões, quatrocentos e dezenove
mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), visando à
prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2013, e o prazo para
prestação de contasValor Total: R$ 9.419.688,60, Valor de Contrapartida: R$ 1.353.650,00, Vigência: 01/07/2010 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 24/06/2013. Signatários: Concedente : ENIO ANTONIO
MARQUES PEREIRA, CPF nº 609.500.308-30, Convenente : MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES, CPF nº 350.953.002-06.
(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
.
MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA
Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130102
Número do Contrato: 16/2010.
N o- Processo: 21053000158200808.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 79340477000176. Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -SQUADRO LTDA. Objeto: Acrescimo contratual.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/05/2013 a 29/05/2013.
Valor Total: R$383.408,19. Data de Assinatura: 08/05/2013.
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 130103
(SICON - 27/06/2013) 130011-00001-2013NE800011
(SICON - 27/06/2013) 130011-00001-2013NE800011
DA
L
A
N
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E
R
P
(SIDEC - 27/06/2013) 130103-00001-2013NE800063
o-
N o- Processo: 21160000215201391.
PREGÃO SISPP N o- 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08632421000147. Contratado : CAFE PIRACANJUBA COMERCIO
E -INDUSTRIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada emfornecimento de café torrado e moído, embalagemalto
vácuo em pó homogênio, com dupla proteção,em pacote de 500
(quinhentos) gramas, de primeríssima qualidade, forte ou extra forte
tipo exportação 100% café arábica, podendo ser adicionado até 20%
de café conilon, selo ABC,rendimento aproximado de 13(treze) litros
por kg de café, validade mínima de 18 (dezoito) meses para atender
as necessidades do INMET. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e 10.520
e decretos 3.555/00 e 5.450/05. Vigência: 17/06/2013 a 17/06/2014.
Valor Total: R$16.668,00. Data de Assinatura: 17/06/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
(SICON - 27/06/2013) 130058-00001-2013NE800007
(SICON - 27/06/2013) 130011-00001-2013NE800011
21
ISSN 1677-7069
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01200.001222/2013-89
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI, e o Centro de Referência em Informação Ambiental CRIA.
OBJETO: Apoiar a execução do Projeto Aprimoramento da Capacidade Brasileira de Conservar e Utilizar a Biodiversidade através do
Uso e Gerenciamento de Informações, doravante denominado "Projeto", que tem por objetivo assegurar o acesso e a disponibilização de
informações em biodiversidade por meio do SiBBr, com o intuito de
oferecer subsídios técnico científicos para a tomada de decisão visando melhorar o desempenho e implementação de políticas públicas.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 30
de setembro de 2015, podendo ser prorrogado mediante assinatura de
Termos Aditivos mutuamente acordados entre as Partes.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2013.
ASSINATURAS: Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Vanderlei Perez Canhos, Diretor-Presidente do CRIA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
27/06/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador
de Administração . Ratificação em 27/06/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor Global: R$
61.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 52.444.700/0001-79 SOCIEDADE BRASILEIRA DE FISICA SBF.
(SIDEC - 27/06/2013) 240120-00001-2013NE800011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2013
CONTRATO: 02.0008.00/2010
PROCESSO: 01200.005069/2008
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e
SITRAN Empresa de Segurança Ltda.
OBJETO: Por este Termo e com amparo no §8º, do artigo 65, da Lei
nº 8.666/93, a Coordenação Geral de Recursos Logísticos repactua
em 10,5673% o valor do contrato, passando, dessa forma, o valor
mensal do contrato de R$ 176.699,78 para R$ 195.372,29, a partir de
01 de janeiro de 2013. As diferenças apuradas em favor da Contratada, relativas ao período de 01/01/2013 a 31/03/2013 representam
R$ 209.559,00 e esse valor poderá ser cobrado a partir da assinatura
deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2013.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação - MCTI
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - Coordenador-Geral de Recursos Logísticos.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 240101
RC
Número do Contrato: 8/2011.
N o- Processo: 01200000924201183.
PREGÃO SISPP N o- 9/2011 Contratante: COORDENACAO GERAL
DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
29739737000960. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto:
Fica prorrogado, por mais um período de12(doze) meses, apartir de
17 de junho de 2013,o prazo de vigência do contrato de prestação
deserviços ora aditado, conforme previsto no art.57, inciso II, da Lei
nº 8666/93. Fundamento Legal: Conforme Art. 57, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total:
R$47.362,27. Data de Assinatura: 13/06/2013.
IA
LIZ
(SICON - 27/06/2013) 240101-00001-2013NE800017
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 195/2013 - UASG 240127
N o- Processo: 01207000244201361 . Objeto: Publicação na Imprensa
Nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição,de serviços prestados por órgão que integra a administração
pública. Declaração de Dispensa em 27/06/2013 . ALESSANDRA
BUTLER DE SOUZA DONADIO . Chefe Substituto do Smpi .
Ratificação em 27/06/2013 . DURVAL COSTA REIS . Coordenador
Substituto da Coad . Valor Global: R$ 455,55 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 27/06/2013) 240127-00001-2013NE800059
EXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTES
AO ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO n.º 015/00/2011
ESPÉCIE: 22º Termo de Ajuste ao Acordo de Cooperação Técnico
Científico n.º 015/00/2011. OBJETO: "Implementação do projeto denominado, "Realização de um estudo tecnológico para a caracterização de minério de terras raras para a MVB"", a ser executado pelo
INTERVENIENTE-EXECUTOR e demandado pela CONTRATADA,
conforme Plano de Trabalho que integra o presente para todos os fins
e efeitos, independentemente de transcrição ou transposição. CUSTO
TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme clausula 7º
do presente termo ajustado. CONVENIENTE: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM. CONVENIADA: FUNDAÇÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC. VIGÊNCIA: de 11/04/2013 a 10/04/2014. DATA
DE ASSINATURA: 11 de abril de 2013.
AÇ
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
Processo N o- : 01200.002570/2013 - 73
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM UG: 240127
Objeto: Complementar benfeitorias do prédio do Núcleo Regional do
Espirito Santo - NR-ES do CETEM/MCTI
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000A - Recuperação da Infraestrutura Física
das Unidades de Pesquisa - Nacional.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Capital, Valor: R$ 220.000,00. (duzentos e vinte mil
reais).
Data da Assinatura: 27/06/2013
Assinam: Carlos Oiti Berbert - Subsecretário de Coordenação das
Unidades de Pesquisa-Substituto/Coordenador-Geral das Unidades de
Pesquisa. CPF: 004.550.401-68 e Fernando Antonio Freitas Lins Diretor do CETEM - CPF: 344.228.547-04.
Processo N o- : 01200.002612/2013-76
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA UG: 240128
Objeto: Apoio ao projeto: "Exposição do LNA na Expo T&C".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisa e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 3.222,23 (três mil duzentos e vinte e dois
reais e vinte e três centavos).
Data da Assinatura: 27/06/2013
Assinam: Carlos Oiti Berbert -Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa-Substituto/Coordenador-Geral das Unidades de
Pesquisa. CPF: 004.550.401-68 e Bruno Vaz Castilho de Souza Diretor do LNA - CPF: 965.133.307-34
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 233/2013 - UASG 240120
N o- Processo: 331 . Objeto: Pagamento de inscrições dos participantes
do ICRC 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Pagamento de taxas de inscrição Declaração de Dispensa em
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 011-00/2011
ESPÉCIE: 8º Termo de Ajuste ao Acordo de Cooperação Técnico
Científico n.º 011/00/2011. OBJETO: Implementar o Projeto denominado "Biolixiviação de minério aurífero com geração biológica in
situ de ácido sulfúrico" a partir de solicitação da CONTRATADA.
CUSTO TOTAL: R$ 904.000,00 (Novecentos e quatro mil reais),
conforme clausula 7º do presente termo ora ajustado. CONVENENTE: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. CONVENIADA: Fundação Bio-Rio. VIGÊNCIA: 11/04/13 a 31/10/14. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2013.
OI
BID
A
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3.014/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º 3-014/2013, cujo
objeto é o fornecimento de 02(dois) Grupos Geradores para UTM Unidade de Tratamento de Minérios da INB, em Caldas/MG, conforme Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3.016/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M
n.º 3-016/2013, cujo objeto é o fornecimento de Pá Carregadeira para
UTM - Unidade de Tratamento de Minérios da INB, em Caldas/MG,
conforme Termo de Referência.
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013
UASG 113202
N o- Processo: 01342000199201391.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
09415543000144. Contratado : DINGO PLASTICOS LTDA. - EPP Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de blindagem de
chumbo (tamanhos pequeno, médio e grande) para a DPS da
CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 23-II-C da Lei 8666/93Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014. Valor Total: R$1.550.600,00. Data
de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013
UASG 113202
N o- Processo: 01342000199201391.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
58835299000184. Contratado : NATMAR MOLDES E PLASTICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de blindagem de chumbo (tamanhos pequeno, médio e grande) para a
DPS da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 23-II-C da Lei
8666/93Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014. Valor Total:
R$2.363.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
PO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
UASG 113205
N o- Processo: 01344000536/2013.
PREGÃO SISPP N o- 211/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 66308495000129.
Contratado : CENTRO AUTOMOTIVO CIPAN - EIRELI -EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
substituição ou aplicação de peças e componentes, nos veículos automotores pertencentes à frota oficial do Centro de Desenvolvimento
da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor Total:
R$54.965,11. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 113205-11501-2013NE800074
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE
CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013
UASG 113202
N o- Processo: 01342000194201300.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA -Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de 52.000 (cincoenta e dois mil) recipientes para despacho de radiofármaccos, denominado (RMD) para o DPS da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Artigo 23-II-C da Lei 8666/93Vigência: 24/06/2013 a
23/06/2014. Valor Total: R$6.292.000,00. Data de Assinatura:
24/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 113207
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013
UASG 113202
Número do Contrato: 6/2010.
N o- Processo: 0120300000033210.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02347232000146.
Contratado : HUGOTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA --ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato N o- 006/2010, Processo
nº 01.203.0000033/2010, relativo a Prestação de Serviço de Transporte Coletivo dos servidores do CRCN-CO/CNEN. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Artigo 57, inciso II, e suas alterações. Vigência:
31/05/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$144.256,92. Data de Assinatura: 29/05/2013.
N o- Processo: 01342000196201357.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 3/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
04252803000194. Contratado : FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 20.000 (vinte mil) colunas de vidro borosilicato neutro
incolor, sem gravação com alumina oara a DPS da CNEN/IPEN.
Fundamento Legal: Artigo 23-II-C da Lei 8666/93. Vigência:
26/06/2013 a 25/06/2014. Valor Total: R$805.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 113207-11501-2013NE800006
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
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3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO N 40/2012
N o- Processo: 01342000107201291. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA -Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato, a partir
de 24/06/2013. Fundamento Legal: Artigo 79-II da Lei 8666/93. Data
de Rescisão: 24/06/2013 .
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
CONTRATO N o- 41/2012
N o- Processo: 01342000105201201. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
10350750000147. Contratado : MMCONEX PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA -Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato, a partir
de 24/06/2013. Fundamento Legal: Artigo 79-II da Lei 8666/93. Data
de Rescisão: 24/06/2013 .
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 113202
o-
N o- Processo: 01342000478201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's. Total de
Itens Licitados: 00025 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria . Cidade Universitária - Butantã - Usp - SAO PAULO - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO THIAGO DOS SANTOS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
CONTRATO N o- 54/2012
N o- Processo: 01342000096201240. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
09415543000144. Contratado : DINGO PLASTICOS LTDA. - EPP Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato, a partir de 24/06/2013.
Fundamento Legal: Artigo 79-II Data de Rescisão: 24/06/2013 .
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
o-
CONTRATO N 55/2012
N o- Processo: 01342000096201240. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado:
58835299000184. Contratado : NATMAR MOLDES E PLASTICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato, a partir
de 24/06/2013. Fundamento Legal: Artigo 79-II Data de Rescisão:
24/06/2013 .
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 40/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 399.2013 adjudicado à empresa ANGELS Serviços em Portarias Ltda. ME CNPJ.: 08.090.509.0001/84 pelo valor total de R$ 1.027.794,60.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
Número do Contrato: 135/2012.
N o- Processo: 01342000920201261.
PREGÃO SISPP N o- 178/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09566376000132.
Contratado : GMIESKI & SANTOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, mantendose inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal:
Inciso II, artigo II 57 da Lei 8666/93. Vigência: 27/06/2013 a
25/10/2013. Data de Assinatura: 25/06/2013.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 71003/2013
IM
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 276/2013 .
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JAYME DA COSTA GARCIA
Chefe da Diloa
Número do Contrato: 104/2012.
N o- Processo: 01342000664201211.
PREGÃO SISPP N o- 123/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 09446599000166.
Contratado : ECOMAIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -EPP.
Objeto: Acrescer ao objeto contratual 5,5%. Fundamento Legal: Artigo 65-II-d- ÷1º. Vigência: 26/06/2013 a 01/07/2013. Valor Total:
R$8.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003812/1997-56
Requerente: Basf S.A.
CNPJ: 48.539.407/0001-18
Endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 14.171 - Torre
Crystal - 14º Andar, São Paulo/SP
Assunto: Alteração de CIBio.
Ementa: A requerente solicita à CTNBio alteração da Comissão Interna de Biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
A
S
N
NA
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 9 do Contrato C-664/CS-377.
Objeto: Prorrogação por 45 dias do contrato. Contratada: L.S. System
Comércio Peças Mecânicas Ltda. CNPJ: 08.226.279/0001-38. Vigência: 05/05/2013 a 18/06/2013 Data de assinatura: 03/05/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor
Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos.
Pela Contratada: Ricardo Person - Sócio - Gerente..
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura - Graduação Sanduíche no Exterior SWG - Austrália. A proposta aprovada encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1797282505633501
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Modalidade
SWE
GDE
GDE
GDE
GDE
ESN
PDE
PDE
O
I
C
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.653/2013
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo
203068/2013-0
246811/2012-9
203045/2013-0
203576/2013-6
209447/2013-3
209473/2013-4
203121/2013-9
203416/2013-9
L
A
N
FLÁVIO FINARDI FILHO
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Beneficiário
Mariana Lage Miranda
Luzia Jaeger Hintze
Gaio Mário Goulart Doria
Rita de Cássia Maciazeki Gomes
Jéssica Paula Gillung
Miguel Pedro Guerra
Marco Antônio da Silva
Carolina Werner Ribeiro
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001421/2013-97
Requerente: Coodetec - Cooperativa Central de Pesquisa
Agrícola
CNPJ: 00.685.383/0001-89
Endereço: BR 467 Km 98 - Caixa Postal 301 - Cascavel/PR
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente.
Ementa: Solicita a CTNBio parecer técnico para conduzir
liberação planejada no meio ambiente de soja contendo o gene RR1
combinado com o gene AHAS. O ensaio será realizado na Unidade
Operativa de Rio Verde/GO, e ocupará uma área total 0,85 ha, sendo
0,30 ha ocupados com OGM.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
(SIDEC - 27/06/2013) 113204-11501-2013NE800033
(SICON - 27/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 113202
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.652/2013
E
R
P
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 113202
23
ISSN 1677-7069
Inicio
01/09/2013
01/09/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/10/2013
Termino
31/08/2014
31/08/2016
31/07/2016
31/07/2016
31/08/2016
28/02/2014
31/08/2014
30/09/2014
Bernardo Almeida Iglesias
Juliana Camacho Pereira
Eduardo Rodrigues Viana de Lima
Em 27 de junho de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
200802/2012-7
201470/2012-8
201851/2012-1
PDE
PDE
PDE
01/10/2013
01/09/2013
01/09/2013
31/03/2014
31/08/2014
30/11/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Elisa Gouvêa Mauricio Ferreira
Daniele Fernanda Rosim
Processo
238100/2012-0
246848/2012-0
Modalidade
GDE
PDE
Inicio
01/03/2013
01/08/2013
Termino
28/02/2015
31/07/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- substituto - Geral de
Operação do Fomento relação abaixo:
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Juliana de Freitas Astúa
André Avelino Pasa
Laura Bannach Jardim
Beneficiário
Danielle Yuri Arita
Marinella Silva Laport
Vinicius de Toledo Ribas
Luiza Lessa Andrade
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador- substituto - Geral de
Operação do Fomento relação abaixo:
Processo
200441/2012-4
200933/2012-4
201603/2012-8
201985/2012-8
Modalidade
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
Termino
30/09/2013
31/08/2014
31/08/2014
31/08/2014
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pelo código 00032013062800023
Processo
500066/2013-2
500376/2013-1
500784/2013-2
Data da firmatura
26/06/2013
26/06/2013
26/06/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Beneficiário
Patricia Torres Bozza
Processo
Data da firmatura
500778/2013-2
21/06/2013
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 20/12/2010. Guilherme Sabino Rupp. PROCESSO: 561506/20108. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 27/06/2014. Data de firmatura: 26/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 05 (cinco) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador - substituto - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Cristiane Assumpção Henriques
Processo
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 09/07/2010. Cleusa Yoshiko Nagamachi. PROCESSO:
552032/2010-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 22/07/2014. Data de firmatura:
27/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Data da Firmatura
26/06/2013
500508/2012-7
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 09/07/2010. Marcos Antonio Lima Bragança. PROCESSO:
550984/2010-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 22/07/2014. Data de firmatura:
27/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 05 (cinco) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador - substituto - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Pedro Takao Yamamoto
Processo
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 16/07/2010. Jose Guilherme Soares Maia. PROCESSO:
550864/2010-5. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 22/07/2014. Data de firmatura:
26/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Data da Firmatura
26/06/2013
500576/2012-2
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador - substituto - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
CO
ME
Beneficiário
Tania Aparecida Tardelli Gomes do Amaral
Processo
500375/2012-7
RC
Data da Firmatura
27/06/2013
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 21/12/2009. Luís André Nassr de Sampaio. PROCESSO:
559741/2009-0. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 28/06/2014. Data de firmatura:
26/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 09/11/2010. Ênio Farias de França e Silva. PROCESSO:
562869/2010-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/01/2014. Data de firmatura:
27/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador - substituto - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
IA
Beneficiário
Guilherme Corrêa de Oliveira
Maria Cristina Nonato
Alberto Jose da Silva Duarte
LIZ
Processo
500712/2012-3
500750/2012-2
500757/2012-7
AÇ
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 03/12/2010. Gustavo Bittencourt Machado. PROCESSO:
562919/2010-4. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/12/2013. Data de firmatura:
26/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Data da Firmatura
26/06/2013
26/06/2013
27/06/2013
ÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa
Firmado em 17/01/2007. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa, até 28/02/2015, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Rosângela Barreto Meneses
Pessoa Lima - Coordenadora de Execução de Bolsas no País - COEBP relação abaixo:
Beneficiário
Ana Flavia Locateli Godoi
Processo
303547/2010-3
PR
Data da Firmatura
19/06/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Edinêis de Brito Guirardello
Maria da Conceição Nascimento Pinheiro
Processo
453077/2013-7
451290/2013-5
Valor Global
R$ 5.500,00
R$ 4.800,00
Nota de Empenho
2013NE015870
2013NE015798
Data de Firmatura
27/06/2013
26/06/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Raimundo Carlos Silvério Freire
Processo
453087/2013-2
Valor Global
R$ 6.000,00
Nota de Empenho
2013NE015794
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Data de Firmatura
25/06/2013
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 08/11/2010. Marcio Antonio Silva Pimenta. PROCESSO:
562885/2010-2. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 10/02/2014. Data de firmatura:
26/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto
OI
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 25/11/2010. Milena Botelho Pereira Soares. PROCESSO:
562655/2010-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 27/07/2014. Data de firmatura:
26/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto
BID
A
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 11/11/2010. José Roberto Viana Silva. PROCESSO: 562686/20100. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/01/2014. Data de firmatura: 26/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto
PO
RT
ER
CE
IRO
S
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 26/12/2010. Franceli da Silva. PROCESSO: 564142/2010-7. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 28/08/2013. Data de firmatura: 26/06/2013. Signatário:
José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 21/07/2010. Rafael Medeiros Sperb. PROCESSO: 558158/2009-9.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 03/01/2014. Data de firmatura: 26/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação
da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 29/06/2010. Maria Elisabeth de Araújo. PROCESSO: 558286/20097. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 13/11/2013. Data de firmatura: 25/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto
Beneficiário
Mario Luiz Teixeira de Moraes
João Luiz Becker
Termo De Concessão e Aceitação De Apoio Financeiro A Projeto - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio financeiro a projeto de
natureza científica, tecnológica e/ou de inovação.." - Vigência: prazo para utilização dos recursos para
custeio/capital e/ou bolsas começa a vigorar a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União - Signatários: Pelo Cnpq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Execução do
Fomento - Substituto - Pelo Beneficiário o Próprio.
Processo
481039/2010-4
482034/2010-6
Ass: Eletrônica
03/11/2010
06/11/2010
Termino do vigência
11/03/2014
11/11/2013
Data de Firmatura
26/06/2013
27/06/2013
Termo
2º
2º
TERCEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 07/06/2010. Irineu Antônio Schadach de Brum. PROCESSO:
550996/2010-9. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 10/06/2015. Data de firmatura:
26/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Beneficiário
Elso Luiz Rigon
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie Programa Tecnova - Contrato de Transferência de Recursos ;
Ref. 0518/12 ; Data da Assinatura: 17/06/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE-PE , CNPJ nº
24.566.440/0001-79; Objeto: "Tecnova Pernambuco"; Valor total: até
R$ 9.000.000,00(nove milhões de reais) habilitando-a a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica.; Contrapartida: a Contratada obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira
no valor de R$ 4.500.000,00; Nota de Empenho:2013NE001819;
Fonte: Subvenção Econômica; Prazo de Execução Física Financeira:
N o- 20.13.0092.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ nº
61.383.493/0001-80; O objeto do presente é a prestação de seguro
empresaria do conteúdo do escritório da FINEP em Brasília; Crédito
Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3969; Empenho: 2013ne000063; A FINEP pagará
ao contratado a importância de até R$ 4.663,95 (quatro mil seiscentos
e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 12
(doze) meses a contar de sua assinatura; Assinatura em 18/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800024
Processo
550008/2013-6
Mod. Das Bolsas
DTI e EV
Vigência Final
16/10/2014
Data de Firmatura
27/06/2013
N o- 20.13.0090.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ nº
61.383.493/0001-80; O objeto do presente é a prestação de seguro
empresaria do conteúdo do escritório da FINEP no Rio de Janeiro;
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3969; Empenho:
2013ne001796; A FINEP pagará ao contratado a importância de até
R$ 8.635,86 (oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis
centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura;
Assinatura em 18/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
N o- 20.13.0091.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e MARÍTIMA SEGUROS S.A.; CNPJ nº
61.383.493/0001-80; O objeto do presente é a prestação de seguro
empresaria do conteúdo do escritório da FINEP em São Paulo; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001;
Elemento de Despesa: 33.90.3969; Empenho: 2013ne000288; A FINEP pagará ao contratado a importância de até R$ 4.373,88 (quatro
mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Assinatura em
18/06/2013.
N o- 20.12.0051.01; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e VIVO S.A.; CNPJ nº 02.449.992/0181-01; O
objeto do presente é a prorrogação da vigência do Contrato nº
20.12.0051.00 por 12 (doze) meses contados da data da assinatura;
Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3958; Empenho:
2013NE001699; A FINEP pagará ao contratado a importância de R$
151.397,73 (cento e cinquenta e um mil trezentos e noventa e sete
reais e setenta e três centavos); Prazo: até 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura; Assinatura em 17.05.2013.
N o- 20.13.0109.00; Espécie: Contrato de abertura de crédito. Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT; CNPJ nº 08.804.832/0001-72. O objeto do
presente é regular a abertura de crédito reembolsável concedido pelo
FNDCT à FINEP. Valor do crédito: R$1.058.938.848,00 (hum bilhão,
cinquenta e oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e
quarenta e oito reais). Prazo de carência: 5 (cinco) anos. Prazo de
amortização: 15 (quinze) anos. Data de assinatura: 21/06/2013.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 01/2011. Ref. 0058/12; Data da Assinatura: 19/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: "Transferência de Recursos Financeiros, pela Concedente ao Convenente,
para a execução do Projeto Intitulado 'Desenvolvimento da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação na UFPA'"; Valor total: R$
8.643.593,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; nota de empenho: 2013NE000260 ; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0342.02; Data de Assinatura:
27/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Regional de
Blumenau- FURB; CNPJ nº 82.662.958/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/07/2014; Prazo de Prestação
de Contas: 24/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 365001
N o- Processo: 232013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços em Gestão de Saúde
Ocupacional Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/06/2013 de
09h00 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/06/2013) 365001-36801-2013NE000001
RETIFICAÇÕES
No DOU n º 122 de 27/06/2013, Seção 3, pág. 9, na publicação de extrato de convênio da Ref.: 00502/12; onde se lê: "Ref.
00502/12"; leia-se: "Ref. 0502/12".
No DOU nº 122 de 27/06/2013, Seção 3, pág. 09, na retificação do extrato de Convênio Ref. 0529/12; onde se lê: "Valor: até
R$ 4.500.000,00 sob a forma de subvenção econômica"; leia-se: "Valor: até 9.000.000,00 sob a forma de subvenção econômica".
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa . Ref. 0471/12;
Data da Assinatura: 21/06/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura FAPEC-MS; CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Executor: Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS, CNPJ nº 15.461.510/0001-33;
Objeto: "Desenvolvimento de Plantas Resistentes a Insetos Praga";
Recursos: Concedente;Valor total: de até 498.832,68 destinados a
aporte direto ao Convenente.Contrapartida: R$ 241.000,00 sob a forma não financeira por parte do executor. Nota de empenho:
2013NE001386, Fonte: Recursos Ordinários. Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0278.03; Data de Assinatura:
21/06/2013; Partes: Convenente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Butantan - FBUTANTAN; CNPJ n. º 61.189.445/0001-56; Objeto: "A
exclusão da Cláusula IV.2.1, contrapartida financeira do Convenente e
alteração da Cláusula IV.2.2 - Interveniente Executor, passando a
contrapartida financeira a vigorar com o valor de R$ 697.124,16".
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0454.01; Data de Assinatura:
27/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 13/09/2015; Prazo de Prestação de Contas: 12/11/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0570.03; Data de Assinatura:
25/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC - COPPETEC; CNPJ
nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/01/2015.
P
M
I
N o- Processo: 01280000176/2013 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no curso administração de frota de veículo. planejamento,
logística de manutenção e custos operacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação do
SDRH/COGP Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de
Administração . Ratificação em 19/06/2013 . ADALBERTO LUIS
VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 27/06/2013) 240105-00001-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 35/2013 - UASG 240105
N o- Processo: 012800000178/2013 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no curso "gestão de documentos públicos" Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação do
SDRH/COGP Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de
Administração . Ratificação em 14/06/2013 . ESTEVAO VICENTE
CAVALCANTI MONTEIRO DE PAULA . Diretor do Inpa, Substituto . Valor Global: R$ 4.980,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 27/06/2013) 240105-00001-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 36/2013 - UASG 240105
N o- Processo: 012800000180/2013 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no curso avaliação de imoveis urbanos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação do
SDRH/COGP Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de
Administração . Ratificação em 19/06/2013 . ADALBERTO LUIS
VAL . Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 990,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.882.019/0001-62 AEA CURSO S LTDA - ME.
(SIDEC - 27/06/2013) 240105-00001-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800025
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 150/2013
UASG 240106
N o- Processo: 01340000495201310.
PREGÃO SRP N o- 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 00904951000195.
Contratado : POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -Objeto:
Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e
aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel), a
fim de atender ao abastecimento de veículos e outros que porventura
forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes ao
INPE. (R.D. nº 01.06.015.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 26/06/2014. Valor Total:
R$199.332,82. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 240106-00001-2013NE000001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2013
UASG 240125
L
A
N
N o- Processo: 01205000126201292.
PREGÃO SRP N o- 16/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 13753287000172. Contratado :
KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE -PAPELARIA E MATERIAL
DE ESCR. Objeto: Fornecimento de material de expediente para o
MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabs Júnior e
pela KLX Comércio de Artigos de Papelaria e Material de Escritório
Ltda-EPP: Patricia de Sousa Pereira. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 . Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014. Valor Total:
R$3.646,01. Data de Assinatura: 26/06/2013.
O
I
C
NA
(SICON - 27/06/2013) 240125-00001-2013NE800233
SA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
N
E
R
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 34/2013 - UASG 240105
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013
UASG 240126
Número
do Contrato: 5/2008.
N o- Processo: 01210000066200852.
PREGÃO SISPP N o- 2/2008 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TECNISAN
TECNICA DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo contratual por 6 meses a partir de 01/07/2013 com base no
Paragráfo 4º do Art 57 da lei 8.666/93, ou até que se resolva o
procedimento licitatório para contratação dos serviços em tela. A
contratada ressalva seu direito a repactuação que será pleiteada na
ocasião apropriada. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência:
01/07/2013 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPQ
PROCESSO: 01200.002532/2013-11
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
OBJETO: "Apoio à realização do Congresso Brasileiro de Inovação
na Indústria 2013".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática:
19.572.2021.20V6.0001 - Fomento a Projetos de Capacitação Tecnológica e Inovação das Empresas.
Código da UG: 364102. Código da Gestão: 36201.
Fonte: 0100. Elementos de Despesas: 3390.
VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30 de novembro de
2013.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2013
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15; e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ,
GLAUCIUS OLIVA - Presidente, CPF 045.686.168-83.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
E PROGRAMAS TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS
GLOBAIS DE CLIMA
EDITAL
CANCELAMENTO DO EDITAL N o- 2/2013
PROCESSO SELETIVO - CT 2/2013
Projeto: BRA/07/002
O Coordenador do Projeto BRA/07/002, no uso de suas
atribuições legais, anuncia o CANCELAMENTO do Edital N o2/2013, Processo Seletivo - CT 2/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 20 de maio de 2013.
DANIEL LAGE CHANG
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1197/2013 - UASG 403201
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº: 01400.004324/2007-51 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e a Secretaria da
Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda. OBJETO DO ACORDO: Estabelecer condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os convenentes, observando, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nº 19 e 20, de
17 de fevereiro de 1998. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2013 - VIGÊNCIA: O presente termo terá sua vigência por prazo
indeterminado a partir da data de sua publicação e poderá ser alterado, por consenso, por meio de termo aditivo, ou denunciado por qualquer
partícipes, mediante comunicação escrita reputando-se extinto trinta dias após o recebimento da comunicação por qualquer dos convenentes.
SIGNATÁRIOS: Ministério da Cultura, JEANINE PIRES, Secretária-Executiva, CPF nº. 785.711.209-78; Ministério da Fazenda, CARLOS
ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil, CPF nº. 061.482.805-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2013 - UASG 403201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 - UASG 203003
Número do Contrato: 59/2010.
Nº Processo: 01416000053201091.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 08865102000181. Contratado : AMJ
AUTO LOCADORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de vigencia por mais 12 meses do contrato de locação de veiculos. Fundamento Legal:
lei 8666/93 e atualizações . Vigência: 08/06/2013 a 07/06/2014. Valor Total: R$249.307,44. Data de Assinatura: 06/06/2013.
ME
(SICON - 27/06/2013) 203003-20203-2013NE800017
RC
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no
art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ Nº
05.467.284/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo
complexo "CINE ACADEMIA AEROPORTO" (BRASÍLIA / DF - nº de registro 5627), no ano de 2009.
As informações, que serão anexadas ao Processo nº 01580.012191/2011-01, deverão ser encaminhadas por via postal à Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo), ficando discriminados os valores e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês/Ano
IA
Renda Bruta
JAN/2009
FEV/2009
MAR/2009
ABR/2009
MAI/2009
JUN/2009
JUL/2009
AGO/2009
SET/2009
OUT/2009
NOV/2009
DEZ/2009
LIZ
AÇ
ISS¹
(Informar Alíquota)
ÃO
Direitos Autorais (2,5%)
PR
Renda Líquida
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/06/2013, Entrega das Propostas: a partir de
17/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/07/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada,
para o fornecimento e instalação de Arquivos Deslizantes de Baixa
Densidade de Carga, com módulos de arquivamento/ armazenamento
e componentes internos e confeccionados em chapa de aço reforçada,
para o Escritório Central da ANCINE, localizado na Rua Teixeira de
Freitas nº 31, 4º e 5º andares Lapa, Rio de Janeiro/RJ, conforme
especificações e condições estabelecidas no ANEXO I Termo de
Referência do Edital.
MARILIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 203003-20203-2013NE800017
(SICON - 27/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
As Empresas vencedoras do certame 01/2013 foram Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A Em- bratel, CNPJ:
33530486/0001-29 para o item 01; e A Empresa Telemar Norte Leste
S/A, CNPJ:33000118/0001-79 para o item 02.
(SIDEC - 27/06/2013) 423002-42207-2013NE800010
BID
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado.
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão ser encaminhados os borderôs correspondentes ao período indicado.
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da empresa
FF - CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA (Registro ANCINE Nº 5625) nos anos de 2008 e 2012. É necessário o envio de documentação
hábil a comprovar tais valores, que serão usados para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto nº 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº 2.2281/01, com a redação determinada pela Lei nº 12.599/2012 (conversão da MP nº 5.45/2011).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av.
Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2013.
TULIO FARACO
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 01530000159/11-60.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 28139376000109. Contratado : CONTROL AIR ENGENHARIA LTDA - EPP-Objeto: As
partes acordam em promover os acréscimos e supressões do objeto
contratual. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/06/2013
a 31/03/2014. Valor Total: R$28.936,00. Data de Assinatura:
01/06/2013.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
OI
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa NEW STAR DISTRIBUIDORA DE FILMES
LTDA, CNPJ 06.315.795/0001-03, que se encontra em local incerto e
não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.055960/2008-51,
que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº
2207/2008, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como
pelo arquivamento do processo.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Nº Processo: 01530001251/13-17 . Objeto: Produção do show musical "Nó na Orelha" com o artista Kleber Cavalcante Gomes em arte
"Criolo", na Festa dos Museus, no dia 23 de agosto de 2013, representando o Brasil - País Homenageado na Feira do Livro de
Frankfurt - Alemanha. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme processo nº01530.001251/2013-17. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013 . ROSANA GONCALVES LEMOS . Diretora Interina do Centro da Música . Ratificação em 26/06/2013 .
MYRIAM LEWIN . Presidente, em Exercício . Valor Global: R$
115.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.495.753/0001-27 OLOKO
REC ORDS - ARTE, MUSICA E CULTURA LTDA - ME.
(SIDEC - 27/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
CO
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
A
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343001
PO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001131/13-10.
DISPENSA Nº 252/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
ARTES FUNARTECPF Contratado: 01033692441. Contratado : DIEGO MOLINA MENDES -Objeto: O contratado, na qualidade de
autor da obra intitulada Teatro Duse - O primeiro teatro-laboratório
do Brasil(títula provisório), outorga à Contratante os direitos de sua
utilização, reprodução, difusão e distribuição comercial, em todo território nacional e no exterior para sua edição em 1 volume. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2018.
Valor Total: R$4.750,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01490000096201346.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: ÷ 3º e Inciso III, ÷ 1º, Art.57 da Lei 8.666/93. Vigência:
25/06/2013 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 25/06/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
A Superintendencia do IPHAN no Estado de Mato Grosso do
Sul torna publico resultado do Pregão 2/2013 para contratação de
serviços de secretária -apoio administrativo à empresa terra Serviços
de Copeiragem LTDA ME, CNPJ 118241880001-09pelo valor global
de R$ 47.899,08.
AGRICIO ARAUJO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
Nº Processo: 01530001132/13-56.
DISPENSA Nº 253/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE
ARTES FUNARTECPF Contratado: 10220873712. Contratado : FABIANA SIQUEIRA FONTANA -Objeto: A Contratada, na qualidade
de autora da obra intitulada Teatro, cultura e Estado: Paschoal Carlos
Magno e a fundação do Teatro do Estudante do Brasil(título provisório), outorga à Contratante os direitos autorais de sua utilização,
reprodução, difusão e distribuição comercial, em todo terrotório nacional e no exterior para sua edição em 1 volume. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2018. Valor Total:
R$4.750,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
750262/2010. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343010, Gestão: 40401. Convenente : LAPA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ
nº 76.020.452/0001-05. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
197.462,27, Valor de Contrapartida: R$ 7.898,49, Vigência:
05/01/2011 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 27/06/2013. Signatários: Concedente : JOSE LA PASTINA FILHO, CPF nº
165.168.859-15, Convenente : LEILA AUBRIFT KLENK, CPF nº
529.075.549-72.
(SICON - 27/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
(SICONV(PORTAL) - 27/06/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para aquisição futura de Gêneros Alimentícios para atender
as necessidades do Primeiro Comando Aéreo Regional, Hospital de
Aeronáutica de Belém, Batalhão de Infantaria Especial de Aeronáutica de Belém e Escola Tenente Rêgo Barros, conforme Termo de
Referência, anexo I.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 00427/2007,
subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo: 01400013532200741.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.
ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº
00.401.376/0001-08. Objeto: Vincular notas de empenho ao Convênio. Crédito Orçamentário: PTRES: 66462, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2013NE800018. Crédito
Orçamentário: PTRES: 66462, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
443042, Num Empenho: 2013NE800019. Vigência: 29/12/2007 a
31/12/2015. Data de Assinatura: 20/05/2013. Signatários: Concedente
: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERGCPF nº
239.510.871-53, Convenente : ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM, CPF nº 112.733.725-49.
(SIDEC - 27/06/2013) 120086-00001-2013NE000112
Nº Processo: 272/II COMAR/2013 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de oficinas de gestão doméstica(alimentar e financeira) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Instituição
escolhida em face de não visar fins lucrativos, bem como possuir
liderança nacional no assunto. Declaração de Dispensa em
13/06/2013 . RENATO GOMES DA CONCEICAO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 26/06/2013 . LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS . Autoridade Superior . Valor Global: R$ 9.195,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.910.210/0001-05 SERVICO S OCIAL DA INDUSTRIA.
Em 14 de junho de 2013.
PEDRO DOMINGUES MONTEIRO JÚNIOR
Secretário
Substituto
(SIDEC - 27/06/2013) 120017-00001-2013NE800100
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 120030
Ministério da Defesa
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 120088
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67202017418201201, publicada no D.O.U de 28/05/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços e fornecimento
de Ponte Rolante com Caminho de Rolamento para o PFB, conforme
detalhamento deste Termo de Referência anexo ao Edital. Novo Edital: 28/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210007983201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de calibração e medição de ruído em equipamentos audiológicos
de acordo com as especificações do Termo de Referência
nº001/DAC/2013. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n
(bairr0-marco) BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120086-00001-2013NE000112
E
T
N
DA
IM
(SIDEC - 27/06/2013) 120030-00001-2013NE802215
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120028
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2012
WALLACE RIBEIRO MACEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
L
A
N
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67280001558201315,publicada no D.O.U de 26/06/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de serviços de confecção e leitura óptica de formulários
de respostas para os concursos do Comando da Aeronáutica. Novo
Edital: 28/06/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF Entrega
das Propostas: a partir de 26/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 67242002171201324 . Objeto: Pagamento de seguro
obrigatórios das viaturas da Bagl. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Exclusividade no serviço Declaração de Inexigibilidade
em 27/06/2013 . FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO . Ordenador
de Despesa . Ratificação em 27/06/2013 . RAUL BOTELHO . Comandante do III Comar . Valor Global: R$ 3.697,20 . CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
COMANDO DA AERONÁUTICA
(SICON - 27/06/2013) 120088-00001-2013NE800012
Nº Processo: 569/V COMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para eventual fornecimento de material para serviços de refrigeração, em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR) Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e da
Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato
Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 08h20 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2013 - UASG 120017
Tornar sem efeito a publicação da Retificação referente ao
Termo de Parceria nº 0001/2009, processo nº 01400.026488/2009-00,
firmado entre o Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
e o Instituto Empreender, CNPJ nº 03.666.886/0001-03, publicado no
Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2013, Seção 3,
página 17.
Nº Processo: 67202016956201270.
PREGÃO SISPP Nº 47/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02589131000181. Contratado : PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prestação
dos seguintes serviços de ma manutenção e conservação de áreas de
uso comum e áreas verdes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total: R$96.000,00. Data
de Assinatura: 18/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 120074
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SICONV - 27/06/2013)
27
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 101/IIICOMAR/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, conforme
termo de referência. Total de Itens Licitados: 00348 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca
Marechal Ancora, 77 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE JORGE DE MEDEIROS GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120028-00001-2013NE800116
NA
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120003-00001-2013NE800106
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Material Odontológico
Descartável; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/GAP-BR/2013;
5)Valor Total da Ata: R$ 447.840,75 conforme Ata disponibilizada no
site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresas Vencedoras DENTAL
MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ:
02.477.571/0001-47; MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP - CNPJ: 05.362.071/0001-58; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA - CNPJ: 05.818.423/0001-37; JOAQUIM EUGENIO
MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA - ME- CNPJ:
06.968.511/0001-88;TREEBUUCHET EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - CNPJ: 06.968.511/0001-88; POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
- CNPJ: 11.544.447/0001-48; SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 13.248.009/0001-68; SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ:
33.498.171/0001-41; SISPACK MEDICAL LTDA. - EPP - CNPJ:
54.565.478/0001-98; 7)Data de assinatura: 18/06/2013; 8)Vigência:
18/06/2013 a 17/06/2014.
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120082
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União, COMAER Base Aérea de Santa Cruz; CONTRATADA: CLARO S/A; Nº DO
TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1º TAD do CONTRATO Nº 002/BASC/2011; FINALIDADE: Prorrogação de prazo:
AMPARO LEGAL: Lei 10.520/02; VALOR: R$ 14.667,73; PROGRAMA: 05122210820000001 / NATUREZA DA DESPESA:
339039; NOTA DE EMPENHO: 2013NE000088 / DATA:
15/05/2013; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício
de 2013: R$ 14.667,73; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2013; VIGÊNCIA: Início: 27/05/2013 e Término: 27/10/2013.
Nº Processo: 67292002920201328.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço de telefonia fixa, com
execuçãomediante o regime de empreitada por preço glo- bal, visando
atender às necessidades da Base Aérea de Manaus. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002 e Decreto 5450 de 31/05/2005. Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$295.743,00. Data de
Assinatura: 24/05/2013.
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120030
Número do Contrato: 45/2012.
Nº Processo: 672420116032011dv.
PREGÃO SISPP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11862800000138. Contratado : STED
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: O prazo
de vigência deste termo de Contrato é de 270 dias, com inicio na data
de 26/12/2012 e encerramento em 21/09/2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 . Vigência: 25/06/2013 a 21/09/2013. Valor Total:
R$3.795.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 67292002352201284.
PREGÃO SISPP Nº 10/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14811383000192. Contratado : M R
SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME. Objeto:
Acréscimo de 24,15% (vinte e quatro vírgula quinze por cento), do
Contrato de Des- pesa 007/BAMN/2012 e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Letra "b" do
Inciso I e Pará-grafo 1º, ambos do Art.65 da Lei 8666/93 e In- ciso
II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2013 a 30/05/2014.
Valor Total: R$44.323,20. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 120030-00001-2013NE802215
(SICON - 27/06/2013) 120082-00001-2013NE800018
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(SICON - 27/06/2013) 120082-00001-2013NE800018
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28
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Porto Velho resolve, aplicar ao Sr. Cláudio
Rogers Colaço Glitz, CPF nº 527.074.582-87 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração da BAPV pelo prazo de 2 (dois) anos, com base
nos itens 8.1 e 8.1.1 do Edital do Leilão 1/2013 e multa de R$ 600,00
(seiscentos reais), correspondente a 15% (quinze por cento) do valor do
arremate, conforme item 8.1.2 do EDITAL PERTINENTE AO Processo nº 67293.010924/2012-99 - P.A.G. nº 193/BAPV/2012, devendo
a mesma ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar do término do prazo para o contraditório
e ampla defesa. PROTOCOLO COMAER Nº 67293.002853/2013-31.
Porto Velho-RO, 27 de junho de 2013.
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Base Aérea de Porto Velho resolve revogar a penalidade
imposta à empresa A. A. Rezende F. Santos EPP, CNPJ nº
04.184.633/0001-58, em atenção ao OfSepod /1ª Vara/ nº 0604, de 09
de julho de 2012.
CO
ME
Porto Velho-RO, 27 de junho de 2013.
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RC
IA
ESPÉCIE: Termo de cessão.
CEDENTE: União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CESSIONÁRIA: União Federal, Ministério da Defesa, por meio do
Comando da força Aeronaval representada pela base aérea naval de S
ão Pedro da Aldeia.
Nº DO TERMO DE CESSÃO:03/PAMA-AF/2012. PAG Nº
67111.000278/2012-42.
OBJETO: Alienação, sob a forma de cessão , das aeronaves BELL
206B JET RANGER, H-4B de matriculas FAB 8590, 8591, e seu
suprimento , constante no PAG Nº67111.000379/2012-13, anexado ao
processo acima citado.
VALOR TOTAL:Para fins de contabilização a aeronave FAB 8590
avaliada por R$ 44.664,05(quarenta mil seiscentos e sessenta e quatro
reais e cinco centavos) , A FAB 8591 por R$ 240.342,69 (duzentos e
quarenta mil trezentos e quarenta e dois reais e secenta e nove
centavos ) e seu suprimento por R$ 691.512,19( seiscentos e noventa
e um mil quinhentos e doze reais e dezenove centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29/04/13.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 120195
LIZ
Nº Processo: 67106000288201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de carteira nacional de habilitação. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 120071-00001-2013NE000246
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 32/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002290201391 . Objeto: Serviço de locação de e montagem de cobertura piramidal. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Em função do baixo valor e da necessidade da contratação. Declaração de
Dispensa em 27/06/2013 . FRANCISCO LUIZ GUERRA FIGUEIRA .
Gestor de Licitações . Ratificação em 27/06/2013 . RICARDO CESAR
MANGRICH . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 4.750,00 . CNPJ
CONTRATADA : 11.189.613/0001-35 FERNANDO & MARCIA LOCACOES E MONTAGENS PARA EVENTOS LTDA- ME.
ÃO
PR
(SIDEC - 27/06/2013) 120195-00001-2013NE800246
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120195
OI
Nº Processo: 67106000444201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de análise para o DTI (DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO). Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120071-00001-2013NE000246
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101013159201279 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de classe geral para o
Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00337 . Edital: 28/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO - PAMASP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 120068
Nº Processo: 67115008534201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para análise de efluentes. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67110004923201214, publicada no D.O.U de 13/06/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Novo
Edital: 28/06/2013 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 .
Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423003942201119.
PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02402380000116. Contratado : MAC
DO BRASIL COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de calçados.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a
21/06/2014. Valor Total: R$55.932,00. Data de Assinatura:
26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 120100-00001-2013NE800079
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800028
(SIDEC - 27/06/2013) 120019-00001-2013NE800321
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 - UASG 120041
Nº Processo: 67433004626201137.
PREGÃO SRP Nº 131/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado : VIVO
S.A. -Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97. Vigência: 02/05/2011 a 30/04/2013. Valor Total: R$359.280,00. Data de
Assinatura: 02/05/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 120041
Nº Processo: 67433002460201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros de alimentação para produção e fornecimento
de refeições ao efetivo arranchado e aos pacientes internados do
hospital de aeronáutica dos afonsos. Total de Itens Licitados: 00042 .
Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av.marechal Fontenelle 1628 Campo Dos Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120041-00001-2013NE800447
PO
(SIDEC - 27/06/2013) 120195-00001-2013NE800246
(SIDEC - 27/06/2013) 120071-00001-2013NE000246
Nº Processo: 67437000240201388 . Objeto: Curso sobre formação e
aperfeiçoamento de pregoeiros, equipe de apoio e fornecedores, termo
de referência, as novas regras de contratação e pregão presencial e
eletrônico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2013 .
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA BARRETO . Ordenador de
Despesa . Ratificação em 27/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor da Dirsa . Valor Global: R$ 3.480,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.412.947/0001-23 AOF CURSO S E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL- EIRELI.
(SICON - 27/06/2013) 120041-00001-2013NE800447
AÇ
Nº Processo: 67101002236201346 . Objeto: Aquisição de conjunto de
molduras. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em função
do baixo valor. Declaração de Dispensa em 27/06/2013 . FRANCISCO LUIZ GUERRA FIGUEIRA . Gestor de Licitações . Ratificação em 27/06/2013 . RICARDO CESAR MANGRICH . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 484,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.479.500/0001-60 ART VIDRO S LTDA - ME.
(SIDEC - 27/06/2013) 120068-00001-2013NE800217
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 120019
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 120071
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
N° DO CONTRATO: 113/DECEA/2012.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 022/ 2011 - MCTI.
OBJETO: Aquisição de 12 monitores de vídeo profissional; 4 suportes de parede para monitores e 1 servidor de aplicação para painéis
visuais, incluindo garantia técnica on-site de 36 meses.
VALOR: R$ 226.304,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e
quatro reais).
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800711 de 04/12/2012.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ 226.304,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e quatro
reais).
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2013.
VIGÊNCIA: 26/03/2013 a 25/03/2014.
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Nº Processo: 67606.007242/2012-34. Objeto: Fornecimento, com instalação, de consoles operacionais para o controle de tráfego aéreo no
Centro de Controle de Aproximação de Belo Horizonte-MG (APPBH).
O Ordenador de Despesas da CISCEA torna público que
homologou o resultado da presente licitação, adjudicada à empresa
ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A, pelo valor total de
R$ 427.078,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setenta e oito
reais).
Maj Brig do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
(SIDEC - 27/06/2013) 120127-00001-2013NE800064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
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ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
PREGÃO Nº 49/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 120048
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 19/06/2013. Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de tendas, climatizadores
e palcos praticáveis, conforme especificações contidas no Termo de
Referência 001/AILI/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reboque para Equinos
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67611002486201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prótese para amputação transtibial direita, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Comprasnet/acessolivre/consulta/avisodelicitações Cod. Uasg 120048
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120016-00001-2013NE802765
(SIDEC - 27/06/2013) 120094-00001-2013NE800305
PREGÃO Nº 130/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 120094
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
Nº Processo: 67615013613201382 . Objeto: Prestação de serviço de
limpeza e higienização de dutos de ar do sistema de climatização dos
destacamentos, conforme especificações contidas no Projeto Básico
n¨ 14/DT/2013. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 28/06/2013
de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.santos Dumont,
1350 - Aeroporto Eduardo Gomes -taruma Tarumã - MANAUS - AM
Entrega das Propostas: 29/07/2013 às 11h00
(SIDEC - 27/06/2013) 120048-00001-2013NE800055
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Centro de Usinagem
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120094-00001-2013NE800305
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120094
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨ 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do processo,
homologo o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 019/CINDACTAI/2013, bem como a adjudicação dos itens. Foram vencedoras as
propostas de preço das seguintes empresas: Radiohaus Comércio e
Tecnologia de Produtos Eletrônicos - LTDA - Item 01 e José Geraldo
Dainesi - EPP - Item 02. Fiquem os interessados cientes da seguinte
decisão.
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120008-00001-2013NE800326
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 156/2013, publicada no D.O.U de 14/06/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios - hortifrutigranjeiros, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
28/06/2013 das 08h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av.
Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA PR Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120013
NA
Nº Processo: 67710002041201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
28/06/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da
CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106,
próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Depesas
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 27/06/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Climatizador
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 120016-00001-2013NE802765
(SICON - 27/06/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Número do Contrato: 054/2012. Nº Processo: 67615020719201228.
PREGÃO Nº 14/2012 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: HLH CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 10.422.225/0001-90. Objeto: Aditivo de prazo por
mais sessenta dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
20/03/2013 a 20/05/2013. Data de Assinatura: 20/03/2013.
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de troca de janelas dos prédios do GIA e DI-L.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800029
NA
Nº Processo: 67720001425201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de mudança de categoria da Carteira de Habilitação "B" para
"D" Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
(SIDEC - 27/06/2013) 120016-00001-2013NE802765
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008529201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Mobiliários. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 514/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720020716201211, publicada no D.O.U de 03/06/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção da Cobertura do prédio do
Setor de Transporte do DCTA. Novo Edital: 28/06/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS
CAMPOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615013263201354.
DISPENSA Nº 18/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84540905000144. Contratado : P P A COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Recarga de cilindros de gás FM200
de 933 kg, em caráter emergencial, conforme especificações contidas
no Termo de Referência 001/SSSD/2013. Fundamento Legal: Lei
8999/93 . Vigência: 21/06/2013 a 19/10/2013. Valor Total:
R$308.823,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 120016
E
R
P
IM
(SIDEC - 27/06/2013) 120094-00001-2013NE800305
O
I
C
(SIDEC - 27/06/2013) 120016-00001-2013NE807256
Nº Processo: 67615012638201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos de telecomunicações, conforme infra detalhados e quantificados, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico,
visando o Registro de Preço, fins de atender as necessidades deste Centro, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/06/2013 de 09h30 às 13h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.santos Dumont, 1350 - Aeroporto Eduardo
Gomes -taruma Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº 17, DE 27 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O SEGUNDO
SEMESTRE DE 2013 (CFS 2013)
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CFS 2013, de que trata a Portaria DEPENS nº 78-T/DE-2, de 26 de
fevereiro de 2013, publicada na Seção 1 do DOU nº 29, de 13 de
fevereiro de 2013.
Controle de Tráfego Aéreo (BCT): YASMINE FERNANDES DA SILVA RODRIGUES CHAGAS; BEATRIZ MORAES DOS
SANTOS; VINICIUS SILVA LISBOA; FELLIPE MOREIRA EGITO; JOY LYDIA BACHELLER; PÂMELA CARDOSO; CAIQUE
CARVALHO SILVA; JIRÉH ANVERSO DE OLIVEIRA; LETÍCIA
DE MELLO PIMENTEL; GABRIELLA FERREIRA SANTOS; FELIPE MAXIMO DA SILVA; GUILHERME COUTINHO TELLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CORREA; GABRIELE MARA RIBEIRO DE BRITO; SAMANTHA
BIZERRA DE ALMEIDA; LUANA DOS REIS FERNANDES;
TARCILA CLARA PORTES MOTA; JULIANA COUTINHO LUIZ
MENDES; THAIS MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA; JULIANA LOPES DOS SANTOS; JÚLIA MOREIRA BARBOSA;
STEPHANIE PAULA SOUZA SILVA; ILCA BUENO DE SOUZA
MOREIRA; YAN MENEZES CARNEIRO DA SILVA; ISABELLE
FAIS TEIXEIRA; DIEGO OLIVEIRA MANSO DE ARAUJO; JULLYANA BRAGA DE ALBUQUERQUE RÊGO; BRENNA DOS
SANTOS VENENO; THABATA LOPES VELTRI; EMÍLIA DE
AZEVEDO TORRELLAS; WANNINE DIAS DE MELO CORDEIRO; AMANDA JAHN DA SILVA MOTTA; ALEXSANDRA SOUZA BERNARDO; DABIANE MICAELLY DE SOUZA FAUSTINO;
STEPHAN MEIRELES DOMINGUES; ANGELICA BARBOSA
PAIVA; MATHEUS SCHEIBLER DE OLIVEIRA; LARISSE FERREIRA DOS SANTOS; KAMILLA REZENDE SOBRINHO; JOAO
PAULO DE OLIVEIRA; CARLA FERREIRA DE ABREU; AMANDA SEBTON CARVALHO DE OLIVEIRA; ISOFÂNIA APARECIDA BRAUN; ALMIR MARTINS LEITE JUNIOR; LUÍSA DELFINO FERRAZ; CAROLINE TOLENTINO CARDOSO; ALBERLENE NOGUEIRA GONÇALVES; CAROLINE SCOVINO DA
SILVA; MAYARA COELHO MEDEIROS PINTO; DEBORAH DE
SOUZA HABIB; PRISCILLA PEREIRA DOS ANJOS; THAIS
TRISTÃO TEGLAS; IGOR CÉSAR DA SILVA FRANÇA; VITOR
SILVEIRA DA SILVA; NEYMAR FURTADO PENA; GEORGE
VICTOR DE SOUZA ALVES; GILBERTO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR; RODRIGO BARBOSA DOS ANJOS ALVES; LORRANA
CARVALHO MUSSURI; RAQUEL ROSA ALONSO FERREIRA;
ISABELA MORAES DE FARIA; JÉSSICA AMANDA GOMES TAVARES; ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA; LIZANDRA DO NASCIMENTO PEDRA; MARIANA DE CASTRO SARTORI; DENISE
BUZOLINI DE ALMEIDA; RENAN DOS SANTOS COIMBRA;
POLLYANA DE PAULA QUEIROZ; LUIZ HENRIQUE DIAS FERRARI ANGELI; SHADYA SHAINY DE MELO ORLANDI; MARCELA MARTINS PEREIRA; MARIA CAROLINA BOVE RIBEIRO; ANA LUISA DURUY TEIXEIRA; JEAN BARBOSA DE SOUSA; DÉBORA BAPTISTA PACÍFICO; TATIANE RODRIGUES
DOS SANTOS; DAVID NEVES ALMEIDA DE ALMEIDA; POLLYANA TRINDADE ALVES; JÉSSICA LANÇONI; HAYANE MARIA PINTO BRASIL; ANDREZA ANTUNES DE OLIVEIRA;
ALAN RUZENE SILVA; BEATRIZ TARANTO DE SOUSA; PRISCILLA MACEDO DE PINHO; PRISCILA NOSINI; PAOLA ALMEIDA COSTA; INGRID MORAES SILVA; FERNANDA RABELO DA CUNHA RIBEIRO; JORGE LOBO NASCIMENTO; CAROLINE DA SILVA TEMOTEO; JOÃO VICTOR DE ARRUDA
COSTA; FERNANDA RANGEL MONTEIRO; EDUARDO FERREIRA DA SILVA; MARINA MOREIRA DA SILVA FRANCISCO;
JÉSSICA BRAUN SCASSA; BIANCA GONÇALVES DE ARAUJO;
GABRIEL GUIMARÃES MONTEIRO MOREIRA; ANA CAROLINE DIAS RAMALHO; ISALELYSON GLEYDSON ALMERINDO DA COSTA; ALEX EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA; LARISSA BARBOZA DE FRANÇA; TAWNI ARAGÃO CRISSAFF;
GABRIELA DE PINHO COELHO; MAYARA MEYER DANTAS;
ELIS TASSIA VIEIRA DE ARAUJO; CESAR DE OLIVEIRA SANCHES; ADRIANA DOS SANTOS BARROS; TAWANI DA SILVA
ALVES; ALINY DE PAULA SILVA; MARIANNA DA SILVA PINHEIRO; AMANDA LIMA DA SILVA; ALINE ALVES CLARO
OZAVA; DANIELLA HELENA VIANA; CAMILO ALENCAR FECHINE BARBOSA; HOSANA JACINTO DA SILVA; BRUNA OLIVEIRA FERREIRA DE LIMA; DARLLEN DE PAULA MAGNO
CORRÊA SOARES; MARCOS ROBERTO SEICEIRA ALCANTARA; LUCAS TEIXEIRA LELES; MORGANA EMANUELLY FERREIRA VERÇOSA; FELIPE RONEY DE LIMA SILVA; MONICA
SILVA DOS SANTOS; TAMIRYS QUIRINO DOS SANTOS; ELIZANGELA FARIA FERREIRA; CAMILA DE CARVALHO GOMES; PEDRO WELLINGTON DE LIMA RODRIGUES; FERNANDO ALVES CORRÊA; E ISRAEL DE MELLO FERREIRA.
Opção 01 (Não-Aeronavegantes): GEORGE ANDRÉ PACHECO DA SILVA; DIEGO FERREIRA DA SILVA; VICTOR ASSUMPÇÃO DE SOUZA; CAIO HENRIQUE ABREU AYRES; JOAQUIM DE MELO NETO; GABRIEL MATHEUS DE CARVALHO;
ROBERTO BRENDO MAIA GESUINO DA SILVA; JEFERSON
FRADE ARAUJO; DANIEL CASTELO DE SOUZA; WILSON ANDRADE BRAGA LIMA JUNIOR; LEONARDO SOUZA DE CASTRO; BRUNO GUILHERME DOS SANTOS; ELIÉZER OVÍDIO
DE LIMA; PEDRO HENRIQUE UEDLIH RIOS; IURY COSTA DA
SILVA; FILIPE ALENCAR DANTAS; PEDRO AUGUSTO CESAR
CAMARGO LAMPARELLI; FELIPE AUGUSTO BARBOZA MARENGO; BELCHIOR CÂNDIDO FILHO; JULIO CESAR VIDAL
DO NASCIMENTO FILHO; ALLYSON ARAUJO MUNIZ; RENATO COELHO DE MORAIS; EZEQUIAS DE SOUZA SANTOS;
MATHEUS VASCONCELOS LUIZ; JOEL DE OLIVEIRA SANTOS; IGOR MOREIRA ABREU; RAFAEL MORENO DOS SANTOS; HUGO PALERMO DO NASCIMENTO; LEONARDO VÍCTOR DAMASCENO DE ARAÚJO; EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA CRESPO; GUILHERME DA SILVA LEONI GOMES; PETERSON CABRINI ARAUJO; RAONI LUIZ MONTEIRO DA SILVA; CARLOS EDUARDO RODRIGUES ARCANJO; YURY RAMMON COSTA TEIXEIRA; RODRIGO DO NASCIMENTO CAMPOS; KALLEB AMBRÓSIO BALBINO DE SOUZA; TALES
ARAÚJO LEÔNIDAS; ANDRÉ PORFÍRIO LIMA VIEIRA; BRUNO HAGEMAISTER; FABIO AUGUSTO APARECIDO PEREIRA
DANIEL; THIAGO DE VASCONCELOS ANANIAS; FELIPE AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA COSTA; LUIS TORRES DE MELO FILHO; DOUGLAS FRANCO DE ARRUDA; ELIOMAR DA
SILVA ELISON JUNIOR; REGINALDO LIMA DA SILVA FILHO;
JÚLIO FÁBIO MALVÃO SANTOS; GUILHERME ALVES TINOCO; JOÃO CARLOS MELO DE SOUSA PEREIRA; WENDELL
VICTOR DE ANDRADE SILVA; BRUNO MELO PALMA DOS
SANTOS; EVANDRO JOSÉ SANTOS BUSTAMANTE; CYRO
CO
ME
RC
IA
LIZ
BRANDÃO ALVARES; DIOGO SÁ DE OLIVEIRA; LENNON DE
PAULA DA SILVA; BRUNO NERVIS NUNES; HUGO YULZET
KON; EVILÁSIO FERNANDO BARBOSA BARROS; EDUARDO
LÔBO DE ARAÚJO; JHONATAN CARLOS DE OLIVEIRA; GABRIEL DE ANDRADE ROMÃO; RONALD ANDRADE MENDONÇA DA SILVA; LEANDRO ROBERTO DIAS; LEONARDO
SILVA DE LIMA; ERIC MARTINS VITERBINO; WASHINGTON
MOURA SANTOS; MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA; VINICIUS TERRA GANDRA DA SILVA; RAFAEL FERREIRA INOCENCIO SILVA; WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO; TIAGO
DEMETRIO DE OLIVEIRA; EDUARDO SALES ROCHA; PABLO
CAMILO XAVIER MEDEIROS; MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LIMA; DIEGO MANGUEIRA DINIZ; RICARDO SERAFINI; IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA; SEBASTIAO LIBANIO
ALVES; JOSÉ EDSON DA SILVA; GEZIANO DAS D. VIANA DA
SILVA; HENRIQUE VALTER BOFF JUNIOR; E TADEU SOUSA
DE OLIVEIRA.
Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
EDITAL Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE B) AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA TURMA 2/2013(EACFS-B2/2013)
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CFS -B 2 /201 3 , de que trata a Portaria DEPENS nº 65-T/DE-2, de
19 de março de 2012, publicada na Seção 1 do DOU nº 56, de 21 de
março de 2012.
Código 01: LEANDRO SILAS LIMA SILVA; RÔMULO
DE ALEMEIDA SANTOS; JONAS LEANDRO PEREIRA SILVA;
MATHEUS NASCIMENTO MELO; JOEL MENEZES DA CRUZ
FILHO; RUGERO ANDERSON VAZ BULZING JUNIOR; JOÂO
PAULO NEPOMUCENO BRANDÃO; VITOR FLORENCIO NUNES; DAVI FREIRE DE OLIVEIRA FERNADNES; BERNARDO
GONÇALVES DA SILVA; HERIC HERCULANO SOUSA; LUAN
LEONÇO NUNES DE SOUZA; RONALDO DA SILVA LIMA;
ORIEL CARLOS CRUZ JUNIOR; HUGO LACIS LEMOS; LUCAS
QUEIROZ RODRIGUES; PAULO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA;
LUIZ GUSTAVO PEREIRA SILVA; DANIEL DANTAS SARDINHA; JONATHAN FARIA LOUREIRO; RAMON CARLOS GALASSO MATHIAS; RAFAEL TAVARES LESSA OLIVEIRA; IAGO
PACHECO DE REZENDE SANTOS; MATHEUS LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA; MARCELO RODRIGUES SILVEIRA JÚNIOR; RICARDO BATISTA DE SOUZA; JOSÉ DEYSON DA SILVA; ALLAN JORGE MENEZES NOGUEIRA; THIAGO MAIA SANCHEZ;
ADYELSON FELIX LOUREIRO; ROMARIO GENTILY DA SILVA
TORRES; LEONARDO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA; MOISÉS VITORIO CREMONÊS; ALUIZIO LUIZ AZEVEDO DE
ARAUJO; ÁDAME TOMÁZ DE OLIVEIRA FILHO; DIEGO NUNES RODRIGUES; BORIS BENJAMIM DE PAULA; FELIPE
MARCELO DE FARIA BARROS; ANDRE FELIPE RODRIGUES
LIMA; MIGUEL LUCIO TIBURCIO JOSE MIGUEL; NATHAN
DIAS GAMA; MATHEUS AUGUSTO DA SILVA; MARCUS ROGÉRIO AGUIAR DE ALBUQUERQUE; MARCIO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA; RICARDO FERNANDO SILVA RIBEIRO; RAMON OLIVEIRA DIAS DE SOUZA; ANDRADE ANTUNES
SANT; JOÃO VITOR SANCHES DA SILVA; CAIO BARBOSA
BARTHOLOMEI; PABLO SILVEIRA DE OLIVEIRA; VINÍCIUS
FERREIRA DE OLIVEIRA; ALEXANDRE FELIPE DA SILVA;
JOAO PEDRO SIMOES; VINNICIUS BARBOSA OZORIO DA
SILVA; LUÍDER PAIVA ELIAS; FELIPE ANDERSON ARAUJO
DA SILVA; LUCAS ARRUDA CIPRIANO; HYAGO CORRÊA DA
SILVA; EDNO RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR; VITOR HUGO
DE FREITAS LIMA DO NASCIMENTO; RYAN DE OLIVEIRA E
SILVA; SÉRGIO LUIZ SOARES DE PAULA JÚNIOR; LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA; EMMYDIO PAULO PEREIRA LELIS;
DAVID ALEXANDRE MARQUES; PAULO HENRIQUE TORRES
DOS SANTOS; LUIZ HENRIQUE DIAS FERRARI; YGOR VINÍCIUS RIBEIRO; THIAGO DIAS NASCIMENTO VASCONCELLOS; EDUARDO GOMES DOS SANTOS; RICARDO SANTOS
VIANNA; RAFAEL MATOS BRAGA; FELIPE BARBOSA ARAÚJO; GILBERTO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR; EVANDRO CORDEIRO JUNIOR; PHELIPE CORDEIRO PEDROSA; ALEF DOS
SANTOS MARTINS; MICHAEL FERREIRA SILVERIO SEBASTIÃO; LUIZ EDUARDO SANTOS VIEIRA; LEONARDO NUNES;
ITALO DE OLVEIRA IGNACIO; LEANDRO SOUZA FERREIRA;
PEDRO JÚNIOR GUILARDUCCI; FREDERICO BERNARDI DINIS; PEDRO HENRIQUE BEZERRA DUARTE; LUCAS IENSEN
DA SILVA; E MATHEUS MENDES PIMENTA.
Código 03: MORENA ANDRE BARBOSA DOS SANTOS;
RENATA DE SOUZA LUZ; LOHANA FREITAS ROCHA; LUANA
VELOSO DA SILVA FARIAS; AMANDA AZEVEDO DOS SANTOS; ERIC RICHARD SANTOS LINS; TAIS MENDONÇA XAVIER; LUANA ALVES DA SILVA; ARIANE FERREIRA LEONARDELLI TEIXEIRA; MICHELLE TELES FIALHO; INGRID PISANI DO NASCIMENTO; FELIPE DE MELO BATISTA; AMANDA SCHNAIDER; ALESSANDRA MARQUES DA CRUZ; MICHELLE ALVES TOMAZ DE MATTOS; TAWANA RABELLO
DAS NEVES; THALITA DE SANTANNA VIEIRA; PATRÍCIA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA; CAROLINE NERES DOS SANTOS;
JÉSSICA MONIQUE LONGO DE CARVALHO; MARCELO TEIXEIRA DO CARMO; FABIOLA SOARES ARAUJO; CAMILA
NUNES MÁXIMO; ISABELA CHIPOLESCH DE ALMEIDA; JEFFERSON ESTEVES DAS CHAGAS; JÉSSICA SILVEIRA ROCHA
DE OLIVEIRA SANTOS; JULIANA DE SOUZA CAMPOS; HE-
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
VELIN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE; BRUNA DE SOUZA
PESSANHA; THAIS OLIVEIRA DA SILVA; BRUNA BORIN;
AMANDA DINIZ LOPES; MAYSE CORREIA FERREIRA; ANDRESSA TAVARES DE PAIVA; ANDRESSA RODRIGUES DINIZ;
LARISSA SALGADO GOULART; ENDYEL MARTINS DOS SANTOS; GABRIELA COSTA DA SILVA; LUANNY DO CARMO
COELHO DE OLIVEIRA; SHIRLEY COELHO MAGALHÃES;
BRUNA TAMYRYS DA SILVA FERNANDES; FABÍOLA RAMIRES DE FREITAS; MYLLENA DA COSTA SILVEIRA; JÉSSICA
DA SILVA MACHADO; ANGÉLICA SILVA NAZARÉ; EVELYN
SANTOS ROCHA; JHÉSSICA LUMA FURTADO DE SOUSA;
EVELLYN GRASIELI RODRIGUES; NATHALIA QUIRINO DE
SOUSA; MAYARA PINTO GONÇALVES LOURENÇO; ANDRESSA SERPA CALDAS; BRENDA RAQUEL SARMENTO RODRIGUES; MARIANA SCALDINI DA SILVA; LÍVIA BRITO DA SILVA; JULYA DINIZ GONÇALVES REY; SHELLEY DINIZ AMBROSIO; VIVIANE VIEIRA DE SOUZA; GRAZIELLE MÁRCIA
DOS SANTOS; MYLENA RAQUEL VIEIRA DA SILVA; GIULIENE FRAZÃO CANTARINO; AMÓS ALEXANDER DE OLIVEIRA SOUZA; SUELLEN DA SILVA SEREJO SANTOS; ALINE
PEDROSO DA COSTA; KLEITON RAMOS PEDREIRA; GABRIEL RAMOS DO NASCIMENTO; CAMYLLA CLAUDINO DA
SILVA; VANESSA CRISTINA MOREIRA; BIANCA ROBERTO DE
OLIVEIRA; LUANA DOS SANTOS COELHO; MARIANA MEIRA
DOS SANTOS; DORALICE ANGÉLICA GOMES DOS SANTOS;
RODRIGO JUSTINO DA SILVA; E CAROLLINE DE LIMA SOUZA.
Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
EDITAL Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À
GRADUAÇÃO DE SARGENTO DA AERONÁUTICA TURMA 2/2013 (EA EAGS-B 2/2013)
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
EAGS 2/2013, de que trata a Portaria DEPENS nº 71-T/DE-2, de 19
de março de 2012, publicada na Seção 1 do DOU nº 56, de 21 de
março de 2012.
Administração (SAD): NATHALIA ALVES DA COSTA
SILVA; JÉSSICA DE ARAÚJO BISPO; RANIERE SALLES PINTO;
THAYANNE SANTOS PEREIRA; ADRIANA DA SILVA TELES;
IGOR MIRANDA MATIAS; NAOMY MELLO BARABANI ALVES; HUGO TAVARES PARANHOS; GIOVANA CRISTINA GALVÃO DO CARMO; LEONARDO MAURÍCIO ALENCAR; HELLEN LÚCIA DA SILVA SOUZA; PÂMELLA CARLA CARVALHO
DA SILVA; DAIANE DE ASSIS SANTOS; SEVERINA RODRIGUES DOS SANTOS; JOÃO CLÁUDIO PACHECO DA MOTTA;
LAURA GALVÃO VITÓRIA CASEMIRO; HANAH BATISTA
DAS NEVES; PHILLIPE AUGUSTO SANTOS FONSECA; MARIANA FERREIRA DURÃO; JOICE DA SILVA COUTINHO; CAROLINE DA ROCHA SILVA; LARISSA MACHADO DA SILVA;
THAIS SUZANA TIMOTEO BERILHO DA SILVA; CARLA
DUARTE GOMES; LOHAN GOMES CAMPOS; THADEU DE
SOUZA GÓES; PALOMA LAYZA PINTO RAMOS; INGRID DE
OLIVEIRA LEMOS; ALINE GONÇALVES BERTHOLINO; NATHÁLIA PAULA DAMASCENO RIBEIRO; LARISSA TAIANE
BENEVIDES DE CARVALHO; TALITA DE LIMA; THIAGO DE
QUEIROZ CONCEIÇÃO; NATALIA AGUIAR SILVA; WANDERLEYA FERREIRA GONÇALVES; GABRIEL SILVA VIEIRA; VANESSA MENEZES DE SOUZA CALIXTO; ALEXANDRO DA
SILVA; CAROLINE HERINGER KLEIN PINHEIRO; MARÍLIA
QUEIROZ GALVÃO; PRISCILA DA SILVA LIMA; RENATA SIQUEIRA DE MORAES; VANIELE DA SILVA; REBECA ALVES
DEODORO; WILTON PEREIRA DE MELO; PÂMELLA MARQUES JARDIM; RAPHAEL PILON DE SOUZA; UBIRATAN
GOULART DE SOUZA FILHO; ALEX MAGALHÃES RODRIGUES; E JOSÉ LINDOMAR NERES JÚNIOR.
Enfermagem (SEF): ELIZABETH ARAUJO LOVATO;
THALITA LIMEIRA DOS SANTOS; DANIELLY DA SILVA CLARO; GÉSSICA ROZA DE OLIVEIRA; LETICIA SANTA BRIGIDA
COSTA; THAIS REGINA RIBEIRO; KARINE LUIZE DE SOUZA
CASTRO; GILCIMARA DE OLIVEIRA GUITTLER; GLAUCIA
MOURA DE SOUZA CINTRA; KAREN LOUYZE DE SOUZA
ROSA; ANNA CAROLINA COIMBRA MENEZES; FERNANDA
DE AZEVEDO MEDEIROS; ANDREZA FONTENELE LIMA;
PRISCILA VIEIRA PEREIRA BERTOLDO; DAYANE TITO LIMA;
JÉSSICA CRISTINA PIMENTA DOS SANTOS; TAYNÁ LUCIENE
DA SILVA DOS SANTOS; BIANCA RODRIGUES CORRÊA; MONIQUE GONCALVES BOGEA; DAYANNE OLIVEIRA DA SILVA
LEMOS; PAULA SOARES NASCIMENTO SOUZA BREGA; THAMIRIS THAINARA DA SILVA; SILVIA CARLA FONTES DA SILVA; RAFAEL COUTO LOPES; EDUARDA OLIVEIRA BRITO;
JHULLY ANNE FURTADO DE SOUSA; FABRICIO TOMAZ ALVES; THUANY SANTOS DE SOUSA CARDOSO; JULIA ROBERTA OLIVEIRA DA COSTA; RENATA LOPES DA SILVA; CAMILA SILVA TEIXEIRA LIMA; MONIQUE CRISTINA DOMINGOS DA SILVA; ANDRESSA BOANERGES FREIRE; E GEORGE
MICHAEL DOS SANTOS SILVA.
Eletricidade (SEL): JOÃO PAUDARCO NETO; PRISCILA
BARBOSA MASCARENHAS DA CONCEIÇÃO; LUCAS FERNANDO SEELIG RANGEL ARANTES; BENHUR FELIPE DA
SILVA; ADILSON MAGNO CRUZ GOUVEIA; LUCIANO RÊGO
CORRÊA; LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA; JOSÉ LEONARDO DA SILVA BRITO; ERIPSON JOSE DA LUZ JUNIOR;
ANDERSON RENAN BATISTA TEIXEIRA; E EDSON PEREIRA
DE OLIVEIRA.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Sistema de Informação (SIN): MATHEUS CAMPOS DA
SILVA; RICHARD PAIM DIAS RIBEIRO; ALISSON PEREIRA
MACHADO; MARCUS VINICÍUS GALVÃO CÉSAR DE ALMEIDA MORAES ZÁCCARO; LEONI LEOPOLDINO DE LIMA; DIEGO SZILLER SOARES; CAROLLINE AZEVEDO LINS; RODRIGO SIMÕES DA COSTA; JOÃO PAULO JULIO PEREIRA; ELIEZER PEREIRA LOURENÇO; MIRIAM ALENCAR MARQUES;
ALINE DOS SANTOS LEITE; PETERSON DE SOUSA ABREU;
RENAN NASCIMENTO VIEIRA; RAFAEL ALVES BARRETO;
LUCAS ALBINO DE MORAES; MIRIAM GARCIA CAMARGO
NICACIO; PALOMA ROBERTA SILVA DE PAULA; FELIPE
EWALD DE LACERDA FONSECA; VINÍCIUS TAVARES DOS
SANTOS; LEONARDO DA SILVA DRIUSSO; ALMIR SANTOS
DA SILVA; E DOUGLAS SANTOS LOURO.
Música (SMU): KELLY CRISTINA FREITAS NECKEL;
WESLEY FERREIRA MENEZES DE LIMA; MARINA VANÉLI
DA SILVEIRA GONÇALVES; LUÍS HENRIQUE MAGRANER
PAIXÃO AYROSA BARRETO; HARNON CESAR ROMERO;
WAGNER ROSALBA PINTO JUNIOR; RENAN RODRIGO RAMOS; DOUGLAS GOMES NASCIMENTO; SUEDERSON CORRÊA BORGES; BRUNO HENRIQUE BALBINO; DAVID MOREIRA DE SOUZA*; TIAGO GABRIEL MOURA E SILVA; E CHRISTIANN FERREIRA MENDES.
Obras (SOB): BRUNO AUGUSTO LOPES DA SILVA; ELLEN CAROLINE NUNES MADALON; JOSYLANE SANTOS
VIEIRA DE MENEZES; E LUCAS GABRIEL BERNINI RESENDE.
*Candidato selecionado para a habilitação à matrícula por força de
decisão judicial.
Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530006276201226.
PREGÃO SISPP Nº 85/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONAUTICA.CNPJ Contratado: 11275539000170. Contratado : RIO
LIMPO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA- EPP. Objeto: Prestação de
servioço de conservação e limpeza com emprego de equipamentos.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014.
Valor Total: R$929.836,56. Data de Assinatura: 27/06/2013.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23000/2011-003/02
CONTRATADO:
TURIN
VIAGENS
LTDA
CNPJ
00.212.788/0001-08. Espécie: Contrato n.º 82802/2013-007/00; Valor
estimado: R$ 516.012,00 (Quinhentos e dezesseis mil e doze reais).
Objeto: Pregão Eletrônico visando eventual contratação do serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades do Comando do 2º Distrito
Naval e suas Organizações Militares subordinadas. Data da assinatura: 26/06/2013.
Contratada: E.C. da Silva Comércio e Representação-ME CNPJ:
01.651.335/0001-32. Contratante: Centro de Análises de Sistemas Navais. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota deste Centro. Vigência:
15/06/2013 a 15/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23000/2011-001/02
Contratada: GMS Transporte e Turismo Ltda. CNPJ:
03.681.752/0001-53. Contratante: Centro de Análises de Sistemas Navais. Objeto: Prestação de serviços de transporte da tripulação deste
Centro. Vigência: 15/06/2013 a 15/06/2014.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/13-L
Contratada - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSÃO
LTDA. CNPJ Nº 35.550.980/0001-92. Contratante - Base Naval do
Rio de Janeiro. Termo de Contrato nº 002/13-L, que trata da contratação parcial do Registro de Preço, realizado no NB Comte VARELLA, Chata DONUT 31 e NF GRAÇA ARANHA conforme planilha anexa; pertencente a Ata nº 002/13, cujo objeto é a prestação
dos serviços de limpeza manual e mecânica, jateamento abrasivo seco
e úmido, limpeza com solventes e desengraxamento com detergente,
e pintura das superfícies das obras vivas, da linha d'água, do costado,
dos conveses, dos porões, dos tanques, dos acessórios, das amarras e
ferros, bem como desgaseificação de tanques e limpeza de tanques
sépticos dos navios e embarcações que sejam atracados ou docados
na BNRJ, conforme termo de referência Nº 832/7-2012. Valor: R$
50.723,93, correspondente a 1,30% do valor global. Prazo de Execução: 12/06/2013 à 28/06/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/CIAAR/2013.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 20/CIAAR/2013, processo
67530.012959/2012-12. ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO DE
INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Objeto: Fornecimento de Água Mineral. Promitentes: 02.587.480/000326 - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP; Valor Total do Registro: R$ 30.210,00; Data da Assinatura:
25/06/2013;
Validade:
25/06/2013
a
24/06/2014;
ATA:
WWW.CIAAR.COM.BR.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530011433201215 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Peças Automotivas para Manutenção em Viaturas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luizbelo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante
deverá obedecer a este último.
(SIDEC - 27/06/2013) 120024-00001-2013NE000006
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530008434201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Impressão de apostilas, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR
Ordenador de Despasas
(SIDEC - 27/06/2013) 120024-00001-2013NE000006
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 60; Pregão Eletrônico nº 09/2013.
Registrada: TURIN VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.212.788/0001-08 - item 1 - Valor Unitário R$ 0,01.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para eventual contratação do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 27/06/2013 à 26/06/2014. Data
da Assinatura: 26/06/2013.
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3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
As 11:29 horas do dia 19 de junho de 2013, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
JAYME JOSÉ GOUVEIA FILHO, homologa a adjudicação referente
ao Processo Nº 63066.000155/2013-24, Pregão Eletrônico Nº
05/2013. Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Odontologia, para atender as
necessidades do Hospital Naval de Recife.
Resultado por fornecedor: ODONTOS TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.973.084/0001-01; Valor Global
da Ata: R$ 50.000,000.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 791800
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(SICON - 27/06/2013)
31
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 63105000704201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
a Base Naval do Rio de Janeiro e para as Organizações Militares
apoiadas pela mesma, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. Total de Itens Licitados: 00321 . Edital: 28/06/2013 de
08h20 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue
S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013
às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CMG (MD) JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
(SIDEC - 27/06/2013) 791800-00001-2012NE000001
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000740201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para a Base
Naval do Rio de Janeiro e para as Organizações Militares apoiads por
esta Base Naval. Total de Itens Licitados: 00104 . Edital: 28/06/2013
de 08h20 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue
S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013
às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/06/2013) 791800-00001-2012NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
A Capitania Fluvial do Rio Paraná, representada por sua
Comissão Especial de Credenciamento, convida pessoas físicas, legal
e regularmente habilitadas no ramo, a participarem do credenciamento visando à contratação direta de instrutores e coordenadores
para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos
no Programa do Ensino Profissional Marítimo. O presente credenciamento tem fundamento no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e
está vinculado ao Termo de Referência nº 01/2013 e às demais regras
dispostas na referida Lei. Obtenção do Edital de Credenciamento
001/2013, a partir de 08/07/2013 até 12/07/2013, diariamente, de
segunda à sexta-feira, de 13:30 às 16:30 horas. Endereços: Rua Barão
do Rio Branco, nº 170, Centro, Foz do Iguaçu, e Praça Presidente
Dutra, nº 88, Centro, Guaira-PR.
Em 28 de junho de 2013.
CF LUIS FERNANDO KRAEMER BULSING
Capitão dos Portos do Rio Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 82801/2013-0015/00; Objeto: Prestação de serviços de engenharia de manutenção corretiva do guindaste modelo
TORQUE TT 216; Contratada: BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.810.557/0001-86; Valor total: R$
312.597,69; Prazo de execução/vigência: 120 dias corridos, a contar
da assinatura; Data da assinatura: 25/06/2013.
CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 01/2013. Processo nº: 63110.000596/2012-62; Contratadas:
Empresa Roquete e Carneiro Comércio de Combustíveis LTDA
(10.708.694/0001-70); Valor Global: R$ 116.380,00; Empresa: Galdino Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA
(05.443.664/0001-49); Valor Global: R$ 77.840,00; Empresa: Comercial de Combustíveis Amaralina LTDA (05.633.764/0001-38); Valor Global: R$ 93.440,00; Contratante: Capitania Fluvial do São Francisco; Objeto: Contratação eventual e futura de Empresa para Fornecimento de Combustíveis; Projeto P-2059.00.00; Prazo de vigência:
05/06/2013 a 04/06/2014; Data de Assinatura: 04/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800031
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000359201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, para aquisição de material odontológico para clínica
de Periodontia , em atendimento das necessidades , por um período
de 12 (doze) meses, do Hospital Naval de Brasília. Total de Itens
Licitados: 00080 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO ACATAUASSU CAMELIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 787700-00001-2013NE000122
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/005 . Objeto: Compressor de ar de baixa
pressão Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Após publicado executado por três vezes seguidas os Processos Licitatórios
que foram fracassados. Declaração de Dispensa em 25/06/2013 .
ALDERNEI MANHAES DE SOUZA . Ordenador de Despesas Ratificação em 25/06/2013 . DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA . Comandante . Valor Global: R$ 59.805,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.671.256/0001-72 RENATA DA SILVA BARROS
COMPRESSORES - ME.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de conservação e manutenção, mobiliários e
eletroeletrônicos, pneus, ar condicionados e materiais de refrigeração.
Pregão nº 00007/2012. Prazo de Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014.
Informação disponibilizada na seguinte forma: Nome do Registrado Parte Identificadora do Item, unidade de fornecimento, quantidade,
valor unitário: METALURGIA COSTA E ADORNO LTDA EPP: 99,
un, 1.950, R$ 400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62600/2011-005/05
Número do Contrato nº 62600/2011-005/00. Processo nº 63191230405/201151. Contratante: COMANDO DA MARINHA; CNPJ: 00.394.502/0191-63.
Contratada: CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA-EPP. CNPJ:
04.101.645/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo estabelecido na CLAÚSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, por um novo período de 176 (cento e
setenta e seis) dias, sendo considerada como data de início 27 de junho de
2013 e término 20 de dezembro de 2013, amparado pelo Art. 65, inciso I,
alínea a da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 25/06/2013.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
CO
EXTRATO DE CONTRATO
ME
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Cooperativa Agricola Mista Nova Palma Ltda, Espécie:
Contrato nº 71300/2013-185/00; Valor: R$ 233.249,40; Licitação:
Pregão nº 106/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para
Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 27/06/13; Prazo de Vigência:
de 27/06/13 a 30/06/14.
RC
IA
LIZ
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 27/06/2013) 788820-00001-2013NE999999
ESCOLA NAVAL
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-062/12-2
No Extrato de Registro de Preços, referente a Ata de Registro de Preços nº 147/13, Pregão Eletrônico nº 12-062/12-2, publicado no D.O.U. de 26/06/13, seção 3, página 17, 3ª coluna e
página 18, 1ª coluna, inclua-se por ter sido omitido: Item 55: Parafuso
de cabeça sextavada AISI -310 - Dimensões: Acordo c/ desenho Quant. Mín. 1792 - Quant. Máx 1971 - Valor Unit. R$ 18,90; Item
56: Porca AISI 310 M12 - Dimensões: AISI 310 - Quant. Mín. 4096
- Quant. Máx 4506 - Valor Unit. R$ 11,90. Processo nº 12-062/122.
Objeto: Eventual aquisição de material refratário e material
metálico de fixação para a manutenção de 4 (quatro) caldeiras de
propulsão principais do Nae São Paulo, com certificado tecnológico
do material e de acordo com os procedimentos de fabricação e testes
preconizados pelas Normas Técnicas pertinentes, visando atender às
necessidades do AMRJ, conforme especificações do Termo de Referência nº 006/2415/1400/2012.
Capitão-de-Mar e Guerra (RMI-IM) MARCOS V.
COLODETI DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 77/2013
Objeto: Execução de obra referente a implantação do prédio do Alojamento Feminino para praças no CEA - Centro Experimental ARAMAR, em Iperó, S.P. Apresentação das propostas e abertura dos
envelopes contendo os documentos de habilitação: dia 02 de agosto
de 2013, às 10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468,
Cidade Universitária, São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado gratuitamente no endereço acima mediante a apresentação de um CD
ROM, para que os arquivos sejam copiados, das 08:30 às 11:30 e das
13:30 às 16h30.
CMG (EN) ANA MARIA VAZ DE ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Benner Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda.; CNPJ nº 03.854.323/0001-30: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-43/2010-0087/00; Objeto:
Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 4ª (Do Objeto), 15ª
(Das Garantias) e 17ª (Do Preço dos Serviços de Manutenção e
Suporte) do Contrato Inicial; Prazo de Vigência: 03/06/2013 a
01/05/2014; Data de Assinatura: 03/06/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva, nas instalações da EMGEPRON, compreendendo as seguintes áreas: A) Sede da EMGEPRON e o no Edifício 7-A do
AMRJ; e, B) Instalações da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa
Müller de Campos (FAJCMC), conforme especificado nos Apêndices
I e II do Termo de Referência anexo A do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed.
Almte Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2013,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços do Pregão Eletrônico no 009/2012, do Processo no 63099.006804/2012-32. Orgão Gerenciador: Escola Naval.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de
buffet na Escola Naval, especificados no item 4 do Termo de Referência, Anexo "A" do Edital de Licitação no 62400/009/2012, modalidade Pregão (SRP), conforme Fornecedor, Item e Preço Unitário: 1UD Organização de Eventos Ltda. ME - CNPJ 13.439.447/0001, 1- R$
15,70, 2- R$ 26,81 e 3- R$52,29; e 2- Saudável Sabor Doces e |Salgados
Ltda. - CNPJ 39.896.832/0001-73, 4 - R$ 49,00. Prazo de vigência: A
presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 03jan2013, não podendo ser prorrogado; Data da
assinatura: 18dez2012. 3a publicação - §2º,art.15 da Lei nº8.666/93.
AÇ
Número do Contrato: 51212/2013-006/00
Contratada: HIGI TIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 09.378.566/0001-26; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; Processo Licitatório:
Pregão nº 001/2013, Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação predial, incluindo área hospitalar. Preço: R$
847.276,08 Vigência: 12 meses, com início na data da assinatura do
contrato, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 meses. O prazo máximo para início de suas atividades
será de até 15 dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura:
27/06/2013.
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
ÃO
PR
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 62400/011/2012, Processo n o63099.007040/2012-01.Orgão Gerenciador: Escola Naval. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços de instalação de carpete
(com fornecimento do material), forração das poltronas para auditórios e
confecção de persianas (com instalação do produto) na Escola Naval, conforme Fornecedor, Item e Preço Unitário: 1- G Q ABILA DECORAÇÕES
ME - CNPJ 12.211.084/0001-91, 1- R$ 98,82; 2- RRM CHAVES E BAZAR LTDA-ME - CNPJ 12.655.336/0001-71, 2 - R$ 120,21; 3- CARLOS
ANDRÉ MULLER TELES - CNPJ 07.508.539/0001-03, 3- R$ 36,80; 4ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA - CNPJ 11.050.849/0001-96, 4- R$
36,30. Prazo de vigência: A presente Ata de Registro de Preços vigorará
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2012; Data da assinatura:
30/11/2012. 3a publicação - §2o,art.15 da Lei n o 8.666/93.
OI
BID
A
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 44/2013 - UASG 218002
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 218002-91081-2013NE999999
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 778000
Nº Processo: 63997001792201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual fornecimento de água mineral Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre as especificações do objeto descritas no site
www.comprasnet.gov.br e as especificações técnicas constantes no
Termo de Referência (Anexo A), o licitante deverá obedecer a este
último.
PO
EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/06/2013) 778000-21201-2013NE000244
TRIBUNAL MARÍTIMO
Nº Processo: 0442013 . Objeto: Aquisição de 170 (cento e setenta) kg
de Composição A4 para fabricação da Pastilha de RDX/WX8 da
Carga Suplementar, conforme discriminado na Especificação de Material n.º 000090 e condições estabelecidas no Projeto Básico. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única empresa
nacional junto aos Órgãos de Segurança e Defesa com condições de
fornecer o objeto pretendido. Declaração de Dispensa em 25/06/2013
WALTER LUCAS DA SILVA . Diretor Administrativo-financeiro .
Ratificação em 25/06/2013 . MARCELIO CARMO DE CASTRO
PEREIRA . Diretor-presidente . Valor Global: R$ 27.181,30 . CNPJ
CONTRATADA : 00.444.232/0008-05 INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL IMBEL.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação nas dependências do Tribunal Marítimo. Empresa vencedora: UPDATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA CNPJ: 07.993.467/0001-29. Valor Global (12 meses): R$ 150.700,00.
Data de Homologação: 26/06/2013.
(SIDEC - 27/06/2013) 218002-91081-2013NE999999
(SIDEC - 27/06/2013) 710100-00001-2013NE000015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 218002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
ROBERTO CARLOS MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 0462013 . Objeto: Aquisição de 580 (quinhentos e
oitenta) kg de Latão em Barra, perfil redondo, diâmetro 1.1/2 liga
360, 500 (quinhentos) kg de Latão em Tubo, duro, diâmetro interno
21 mm, espessura 3 mm, liga 260 e 950 (novecentos e cinquenta) kg
de Latão em Tubo, duro, diâmetro interno 16,80 mm, espessura 2,83
mm, liga 260, a serem fornecidos conforme EM n.º 114048, 114049
e 114050 e condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa Termomecanica
ofertou o menor preço, é fabricante e distribuidora do produto pretendido. Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . WALTER LUCAS
DA SILVA . Diretor Administrativo-financeiro . Ratificação em
25/06/2013 . MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA . Diretor-presidente . Valor Global: R$ 58.001,90 . CNPJ CONTRATADA
59.106.666/0001-71 TERMOMECA NICA SAO PAULO S/A.
Nº Processo: 268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
e equipamentos de informática para atender as necessidades do 38¨
Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00120 . Edital:
28/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praia
de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 218002-91081-2013NE999999
(SIDEC - 27/06/2013) 160093-00001-2013NE800309
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800032
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160086
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: PR 009/2011. PREGÃO
SISPP Nº 9/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA
TECNICA DE -DUPLICADORES LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica
mensalem equipamentos de refrigeração no Gab Cmt Ex (4º piso,
blocos "A", "H" e "J", Sec Sv Gerais e Sec Mnt Trnp), CIE e
CComSEx, com reposição de peças pela contratada. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013
a 30/06/2014. Valor Total: R$43.203,36. Data de Assinatura:
26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160086-00001-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160086
Nº Processo: PA031/13 PR016/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Assinatura de periódicos e revistas. Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 28/06/2013 de 11h59 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Qgex Bl. a - 3º Piso - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
11h59 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: No site www.comprasnet.gov.br ou interessados deverão trazer
carimbo com o nome da empresa e CNPJ. Valor do edital R$ 15,00
(quinze reais), horário para entrega das 14:00 às 17:00 horas.
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160086-00001-2013NE800022
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção de veículos.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64046003498201341. , publicada no D.O.U de
14/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste certame é a
eventual aquisição de óleo Diesel S -10 e gasolina comum, para
suprir os abastecimentos de combustíveis de máquinas e viaturas nas
diversas obras do 8¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Novo
Edital: 28/06/2013 das 08h00 às 11h40 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal
Cipoal - SANTAREM - PA Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 160062-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 27/06/2013) 160171-00001-2013NE800541
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 17 . Objeto: Aquisição de Equipamento Enegestico Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do Limite do preço Declaração de Dispensa em 27/06/2013 . AGENOR
CORREA GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação em
27/06/2013 . HAROLD RICHARD PERSI . Ordenador de Despesas
Valor Global: R$ 956,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.520.493/000180 IMAGEM CO MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 27/06/2013) 160020-00001-2013NE080004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
P
M
I
CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64575.00047/2013-. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013
Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade
legal, impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: Art 61 da lei
8.666/93 . Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2013.
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr
0015/2013, que tem por objeto à futura e eventual aquisição de
MATERIAIS PARA VERTICALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DA 1ª
BASE LOGÍSTICA E NECESSIDADES DO COMANDO 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E UNIDADES ADMINISTRATIVAMENTE VINCULADAS.Empresa vencedora do certame17.102.636/0001-47 WEASPE COMERCIAL LTDA - EPP (MATRIZ E FILIAIS), no valor total de R$ 157.50,00. SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 157.500,0 ( CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS RAIS ).
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 13/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual, através de Sistema
de Registro de Preços, de materiais permanentes (mobiliário em geral,
materiais elétricos/eletrônicos e outros), para atendimento das necessidades do Comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército e da
instalação do Comando Militar do Norte na Guarnição de Belém PA
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160163-00001-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160103
Nº Processo: 64118004212201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz) Nova
Imperatriz - IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160103-00001-2013NE800019
(SIDEC - 27/06/2013) 160297-00001-2012NE800001
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 002/2013-CTEx. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante:
CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04234285000186. Contratado : ESTRUTURA COMERCIO DE DIVISORIAS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa, em regime de
empreitada por preço global, para a execução de serviço de adaptação dos
banheiros masculino e feminino do módulo C4 do Centro Tecnológico do
Exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/05/2013 a
27/09/2013. Valor Total: R$75.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
L
A
N
(SICON - 27/06/2013) 160291-00001-2013NE800207
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011 - UASG 160298
O
I
C
Nº Processo: 64279001442201157. PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
29223336000103. Contratado : JAC TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA --EPP. Objeto: Transporte Rodovário Interestadual e Intermunicipal. Ratificação da publicação em DOU do dia 18Abr12 (InCon). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$31.500,00. Data de Assinatura:
21/12/2011.
A
S
N
NA
(SICON - 27/06/2013) 160298-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011 - UASG 160298
Nº Processo: 64279001442201157. PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
10781353000120. Contratado : REI DE OURO MUDANCAS E
TRANSPORTESLTDA - ME. Objeto: Transporte Rodovário Interestadual e Intermunicipal. Ratificação da publicação em DOU do dia 18Abr12
(InCon). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$16.940,00. Data de Assinatura: 21/12/2011.
(SICON - 27/06/2013) 160298-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160321
(SIDEC - 27/06/2013) 160352-00001-2013NE800013
PREGÃO N o- 15/2013
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 18/2013
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RE
Pregão nr 002 2013. Objeto: aquisição de peças e acessórios originais
e genuínos para a frota de viaturas operacionais do C Fron RR/7 BIS.
Empresa KS MARQUES & CIA LTDA - ME, CNPJ
02.992.457/0001-55, valor R$1.243.747,48;Empresa CHEVROMAISCOMERCIO DE PECAS,ACESSORIOS E LUBRIFICAN,CNPJ
09.017.325/0001-51, valor R$276.205,88;Empresa ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA-EPP, CNPJ13.365.229/0001-71,valor
R$108.264,40;Empresa DEMOLITION COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA-ME,CNPJ 10.754.326/0001-68, valor
R$568.321,03. Valor Global R$2.196.538,79.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160166
(SICON - 27/06/2013) 160166-00001-2013NE800006
Edital: 28/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 16/08/2013 às 09h30 . Informações Gerais: Situado à esquina da Avenida dos Expedicionários
com Avenida Ipê, s/ nº, Vila Militar, Rio de Janeiro RJ, com área de
de 40,90 m (quarenta vírgula noventa metros quadrados)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160291
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenado de Despesas
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
33
ISSN 1677-7069
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160482-00001-2013NE800005
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 38/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277012588201318 . Objeto: Cessão de Uso no ramo
de atividade de apoio de INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO
BASE (ERB) E POSTE DE RADIOCOMUNICAÇÃO E TELEFONIA CELULAR PODENDO SER INSTALADO EQUIPAMENTO
PARA TELEFONIA FIXA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: 15/08/2013 às 09h30 . Informações Gerais:
Situado à Estrada do Camboatá, nº 02, Deodoro, Rio de Janeiro RJ,
com área útil de 159,50 m (cento e cinqüenta e nove vírgula cinqüenta metros quadrados
(SIDEC - 27/06/2013) 160297-00001-2012NE800001
CONCORRÊNCIA N o- 43/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277012603201310 . Objeto: Cessão de Uso onerosa,
sob o regime de Arrendamento, no ramo de atividade comercial de
Centro de Formação de Condutores ou Área de Treinamento de Centro de Formação de Condutores Total de Itens Licitados: 00001 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800033
Nº Processo: 52 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de pintura,
funilaria, montagem / desmontagem e reparo elétrico em viatura Volvo chassi
nº 00749759 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de serviço
técnico com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 27/06/2013 . NELSON JOAQUIM RODRIGUES FILHO . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 27/06/2013 . ALEXANDRE DA SILVA GALDINO . Fiscal Administrativo . Valor Global: R$ 33.971,55 . CNPJ CONTRATADA : 27.493.287/0001-95 TREVISO R IO VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2013) 160321-00001-2013NE800011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente tipo menor preço
Total de Itens Licitados: 00206 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praca do Expedicionario, 25 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160245-00001-2013NE800149
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 160253
Nº Processo: 64057001372201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de peças para motocicleta harley
davidson do pelotão de escolta do 1º Batalhão de Guardas Total de
Itens Licitados: 00074 . Edital: 28/06/2013 de 09h30 às 11h30 .
Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao São Cristóvão - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160253-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64219003142201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço técnico especializado para a pesquisa e desenvolvimento de 03
(três) abrigos militarizados (shelters) relocáveis com integração de
energia elétrica e rede de dados com produção de lote piloto para
atender ao projeto aurora de defesa, conforme especificações técnicas,
Anexo III. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.das Americas,
28705 Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160291-00001-2013NE800015
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 160292
CO
Nº Processo: 06/2013/SALC/CMRJ . Objeto: Pregão Eletrônico Serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
28/06/2013 de 09h00 às 10h15 e de 10h às 11h00 . Endereço: Rua
Sao Francisco Xavier, N. 267 - Almoxarifado Tijuca - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Trazer o carimbo do CNPJ e 01 (uma) Pen-Drive para retirar o
Edital
ME
RC
IA
LIZ
ALEXANDRE GUIMARAES REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 167292-00001-2013NE800012
RETIFICAÇÃO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2013
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2013
O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
-1º BEC, através da Comissão Permanente de Licitação, designada
em boletim interno nº 040 de 1° de março/2013, torna público que se
encontrará aberto, do dia 1° de julho de 2013 à 1° de dezembro de
2013, nesta unidade, o Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para a
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológica,
laboratórias e outros serviços de saúde a serem complementados de
natureza contínua, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito,
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis
do Exército e do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exercito e seus Dependentes.. O presente procedimento será regido
pela Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas no Edital e Anexos, que o integram e complementam. Maiores esclarecimentos poderão ser retirados através do
edital que estará disponível de segunda-feira a sexta-feira das 09:00
às 11:30 e 13:30 às 17:00 na Seção de Licitações do 1º BEC, telefone(84)34211441, sitehttp://www.1becnst.eb.mil.br/, podendo ser
solicitado através do e-mail [email protected].
Caicó, 25 de junho de 2013.
Ten Cel JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SICON - 27/06/2013) 160283-00001-2013NE800008
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160322-00001-2013NE800472
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2013 - UASG 160121
Nº Processo: 64580000069201101. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 .
CNPJ Contratante: 09631134000185. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 09376637000151. Contratado : MEDCENTER RESSONANCIA BARBACENA -LTDA.
Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar aos usuários do Fusex, PASS e Fator de Custo. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 22/05/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$6.977.012,19. Data de Assinatura: 22/05/2013.
Nº Processo: 64523.001406/2012 . Objeto: O objeto deste Contrato é
a cessão de uso, a título oneroso, de uma área (sala), medindo 3,00m
x 2,81m perfazendo uma área total de 8,41M (oito vírgula quarenta e
um metros quadrados), situada nas dependências do prédio do 10º
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, imóvel de propriedade da
União, localizado na BR 232, Km 07, S/N, Bairro Curado, Recife PE. A indicada cessão de uso é destinada à instalação e ao funcionamento de 01 (uma) Barbearia, para possibilitar ao público interno serviços profissionais de corte de cabelo na padronização de que
prescreve as Normas para corte de cabelo de militares do exército
(Portaria Nº 310, de 29 de maio de 1995) Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/06/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Br 232 Km 10 - Curado Curado - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: 05/07/2013 às 09h30 . Informações Gerais: Realizarse-á a licitação na modalidade CONVITE, do tipo MAIOR OFERTA,
para cessão de uso de parte de imóvel de sua propriedade, nos termos
desta Carta-Convite e de seus Anexos.
ANDRE AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160184-00001-2013NE800031
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 160178
Nº Processo: 64091002243201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de veículos. Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av Gen Manoel Rabelo, 1950 Socorro - JABOATAO DOS
GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ordenador de Despesas
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário para o Comando da Sexta Região Militares e
Órgãos Participantes.
Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 28/06/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Praca Duque de
Caxias S/n Mouraria SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 27/06/2013) 160178-00001-2013NE800175
(Dias: 27 e 28/06/2013)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de material de construção e elétrico
DIEGO BARROS DE OLIVEIRA
p/Setor de Licitações Adjunto
JULIANA MARIA FERNANDINO CAMILO
Chefe Salc/6
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 10/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Endoscopia Digestiva para o HCE , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2012 - UASG 160184
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013, publicado no D.O.
de 24/05/2013 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: Valor R$ 6.749,98
Leia-se: Valor R$ 11.119,44
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
(SIDEC - 27/06/2013) 160036-00001-2013NE800010
A
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SIDEC - 27/06/2013) 160174-00001-2013NE000001
PO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160182
Espécie: Convênio nº 13-032-00-EME - celebrado entre à UNIÃO
FEDERAL, representada pelo COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, por intermédio da 6ª REGIÃO MILITAR, CNPJ nº
10.495.077/0001-33 e a ESCOLA MARIA REGINA PASTOR DE
OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 33.887.068/0001-93. Objeto: Estágio de
caráter não militar no Hospital Geral de Salvador, supervisionado pela
6ª Região Militar. Vigência de 60 (sessenta) meses a contar de
15/05/2013. Signatários: Gen Div Racine Bezerra Lima Filho - Comandante da 6ª RM, Maria Regina Pastor de Oliveira, responsável
pela EMRPO.
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64380000280201253.
DISPENSA Nº 12/2012 Contratante: 7A. COMPANHIA DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado :
VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de internet
3G (Vivo), por mais 12 meses. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2013 a 21/05/2014. Valor
Total: R$3.355,20. Data de Assinatura: 21/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160182-00001-2013NE800032
10ª REGIÃO MILITAR
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2012 - UASG 160004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160050
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012, publicado no D.O.
de 22/11/2012 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Valor R$ 20.400,00
Leia-se: Valor R$ 15.300,00 Onde se lê: Vigência: 01/01/2013 a
31/12/2013, leia-se: Vigência: 01/01/2013 a 22/09/2013
Nº Processo: 64040003050201205. PREGÃO SRP Nº 37/2012 Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 02323033000106. Contratado : UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de manutenção de veículos. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a
13/12/2013. Valor Total: R$81.315,00. Data de Assinatura:
14/12/2012.
Nº Processo: 64579001188201374 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para prestação de serviços Médicos-hospitalares, ambulatoriais,
odontológicos e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00005 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Carência dos serviços de saúde especializados, não havendo adesão ao edital de credenciamento 001/2012- HGEF Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . DARIO LUIS MALLMANN . Ordenador de Despesas - Hgef . Ratificação em 26/06/2013
CARLOS CESAR ARAUJO LIMA . Cmte da 10ª Rm . Valor Global:
R$ 250.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.253.758/0001-20 COOPCARDI O - COOPERATIVA DOS MEDICOS CIRURGIOES
CARDIOVACULARES E TORACICOS DO. . Valor: R$ 100.000,00
CNPJ CONTRATADA : 07.287.865/0001-20 INSTITUIC AO ESPIRITA NOSSO LAR. . Valor: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA
10.759.799/0001-58 CLINICA M ONTE HERMOM LTDA - ME. .
Valor: R$ 30.000,00 . CPF CONTRATADA : 357.594.103-34 FABRICIO DE MA ICY BEZERRA. . Valor: R$ 20.000,00 . CPF
CONTRATADA : 370.728.893-53 CRISTINE AGUIA R ARAUJO. .
Valor: R$ 20.000,00
(SICON - 27/06/2013) 160111-00001-2013NE800006
(SICON - 27/06/2013) 160339-00001-2013NE000158
(SIDEC - 27/06/2013) 160050-00001-2013NE800208
(SICON - 27/06/2013)
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
09891617491. Contratado: ANICETO JOSE DA SILVA -Objeto:
Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de água
potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal:
Art.62__da lei 8.666/93 Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor
Total: R$23.698,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 160339
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800034
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
35
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160050
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Nº Processo: 64579003951201300 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para prestação de serviços Médicos-hospitalares, ambulatoriais
e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em
razão da impossibilidade de existir competição, devido a padronização dos valores a serem pagos. Declaração de Inexigibilidade em
25/06/2013 . DARIO LUIS MALLMANN . Ordenador de Despesas Hgef . Ratificação em 26/06/2013 . CARLOS CESAR ARAUJO
LIMA . Cmte da 10ª Rm . Valor Global: R$ 380.000,00 . CPF
CONTRATADA : 013.693.443-92 CARLA LOPES CO LACO. .
Valor: R$ 20.000,00 . CPF CONTRATADA : 014.189.293-52 ENAILI CRISTIN A MENDONCA ARAGAO RAMOS. . Valor: R$
20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.877.206/0001-80 ARTROS ORTOPEDIA ESPECIALIZADA S/S LTDA. - EPP. . Valor: R$
50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.284.400/0001-20 MAGALHAES MONTEIRO FISIOTERAPIA E REPRESENTACOES LTDA - E. . Valor: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.994.021/0001-23 URO SMILE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - ME. . Valor: R$ 50.000,00 . CPF CONTRATADA : 382.544.682-49 GABRIELLA SOUZ A COSTA. . Valor: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.444.431/0001-24 NUTRIMED NUTRICAO PARENTERAL E ENTERAL LTDA - EPP. .
Valor: R$ 50.000,00 . CPF CONTRATADA : 480.298.153-87 MARISTELLA DE SOUZA FERREIRA VIEIRA. . Valor: R$ 20.000,00
CPF CONTRATADA : 492.130.833-00 VIRNA LISI SIL VA MOREIRA. . Valor: R$ 20.000,00 . CPF CONTRATADA : 521.121.01315 EDUARDO DEMES DA CRUZ. . Valor: R$ 20.000,00 . CPF
CONTRATADA : 642.490.423-91 MAXIMILIANO AG UIAR PORTO. . Valor: R$ 20.000,00 . CPF CONTRATADA : 727.466.373-91
VIVIANE PORTEL A DE CASTRO. . Valor: R$ 20.000,00 . CPF
CONTRATADA : 925.810.309-25 CLAUDIA ADRIAN A MAROCHI. . Valor: R$ 20.000,00 . CPF CONTRATADA : 997.513.133-68
OLGA EDIELICA RAMOS SARAIVA. . Valor: R$ 20.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 160528
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64031000415201321. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional , com fornecimento de 03
(três) aparelhos móveis digitais, em REGIME DE COMODATO
(SIDEC - 27/06/2013) 160050-00001-2013NE800208
COMANDO MILITAR DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Processo nº 64577000712201318. Empresa GILSON RODRIGUES
DE ALMEIDA-OXIGÊNIO CNPJ 00548986/0001-39 itens 1, 5, 8 e
9 valor total R$397640,00; Empresa GIROGAZ COMERCIAL DE
OXIGÊNIO LTDA-EPP CNPJ 00671994/0001-78, itens 2, 3, 4, 6 e 7
valor total R$162420,00.
Nº Processo: 65255002149201318 . Objeto: Contratação de ferramentas de pesquisas jurídicas, por meio de orientações escritas sobre
licitações e contratos, acessos ao sistemas e sítios web licitações e
contratos e leianotada.com. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Melhorar administração pública no âmbito do Exército
Brasileiro Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . ALEXANDRE LEAL BARBOSA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
27/06/2013 . ANTONINO DOS SANTOS GUERRA NETO . Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército . Valor
Global: R$ 7.998,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 27/06/2013) 160143-00001-2013NE800321
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003959201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - MATERIAIS LABORATORIAIS e REAGENTES grupos e por itens com
fornecimento de equipamentos em regime de COMODATO. Total de
Itens Licitados: 00076 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro:
Amambai Amambai - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160143-00001-2013NE800321
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160058
Nº Processo: 64561000016201372.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHACNPJ Contratado: 04196645000100.
Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Contratação de serviço de publicações diversas, Imprensa Nacional, para o 32¨ GAC.
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93Vigência:
30/05/2013 a 29/05/2014. Valor Total: R$ 2.766,00. Data de Assinatura: 30/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160058-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160060
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 64147000031201140.
PREGÃO SRP Nº 10/2009 Contratante: BATALHAO DE POLICIA
DO EXERCITO DEBRASILIA. CNPJ Contratado: 07432517000360.
Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS
S/A. Objeto: Prestação de serviço continuado de impressão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/06/2013 a 29/06/2014.
Valor Total: R$ 15.532,80. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160060-00001-2013NE800006
(SIDEC - 27/06/2013) 160477-00001-2013NE800003
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
(2º BCC/1945)
(SIDEC - 27/06/2013) 160528-00001-2013NE800010
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2013 - UG 160478
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000001201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. - CNPJ Contratado: 02558157000162.
Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comudata (STFC) modalidade local. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
25/04/2013 a 24/04/2014. Valor Total: R$ 39.082,00. Data de Assinatura: 25/04/2013.
Objeto: Prestação de serviços continuados em curso de idiomas, língua inglesa e francesa, para o 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado, conforme as especificações e as quantidades do Termo de
Referência e Edital. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado à empresa: INCOMPANY CONSUTORIA TREINAMENTO LTDA - ME - CNPJ 04.177.295/0001-27 - (itens: 01 e 02) - total
do fornecedor R$ 155.028,00. Valor global da ata: R$ 155.028,00.
Data da Homologação: 09/05/2013.
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COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000001201301.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. - CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de
serviço de telefonia longadistancia nacional e longa distancia internacional comutado (STFC). Fundamento Legal: Paragrafo unico do
artifo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2013 a 24/04/2014. Valor
Total: R$ 22.774,65. Data de Assinatura: 25/04/2013.
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(SICON - 27/06/2013) 160477-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160491
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 64326000254201280.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 2A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 10567156000102. Contratado : M C J FERRARO EMPREENDIMENTOS ME -- ME. Objeto: Construção de Guaritas no 28º
Batalhão de Infantaria Leve em Campinas/SP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 18/07/2013 a 15/10/2013. Data de Assinatura:
25/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160491-00001-2013NE800008
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.000164/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados: 00329 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga Sao Paulo Centro - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNI FURLAN DE ALCANTARA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 160478-00001-2013NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160462
Nº Processo: 6430900020201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material permanente para utilização em missão referente a Jornada Mundial da Juventude e para posterior emprego da tropa. Total de Itens
Licitados: 00057 . Edital: 28/06/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro Centro CACAPAVA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160462-00001-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800035
NA
Cel. MÁRCIO CALLAFANGE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SICON - 27/06/2013) 160477-00001-2013NE800003
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CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 05/2013, objeto:
Registro de Preço para eventual de Aquisição de material permanente
para as diversas seções do Cmdo do CMS, OMDS e Participantes,
sagrou-se vencedora a seguinte empresa: 00.478.911/0001-29 - DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP no item 1, 3, 5, 6 e 20, no
valor de R$ 232.865,000 ; 05.684.135/0001-37 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA - ME no item 9 , no valor de
R$ 47.412,00 , 07.075.255/0001-62 - DANIELA TULER SANTOS
DE OLIVEIRA - ME no item 16 , no valor de R$ 5.751,000 ,
10.735.786/0001-49 - COMERCIAL RIZZI & AGNISCHOCK LTDA - EPP no item 10 , no valor de R$ 7.500,00 , 11.166.910/000165 - ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA - ME no item
8 , no valor de R$ 4.080,00 , 11.319.557/0001-06 - DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA - EPP no item 4 , no valor de R$
83.764,00 , 11.932.777/0001-00 - CNHS INFORMATICA LTDA ME no item 7 , no valor de R$ 46.000,00 , 14.262.495/0001-31 - R.
A. DE ARAUJO INFORMATICA - ME no item 19 , no valor de R$
12.925,00 , 16.873.715/0001-99 - ANA AMELIA CAMARGO NORONHA - ME no item 18 , no valor de R$ 3.024,000 ,
73.211.393/0001-56 - CLIMA SERVICE REFRIGERACAO LTDA ME no item 2 , no valor de R$ 74.780,00 , 85.354.306/0003-60 DUCA MOVEIS LTDA - EPP no item 11 , no valor de R$
6.539,05
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 06/2013, objeto:
registro de preço para aquisição eventual de material de processamento de dados (consumo e permanente), conforme descentralização de dotação orçamentária específica para tal finalidade e participantes, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: 01.863.881/000137 - districomp distribuidora de informatica ltda no item 1, 8, no
valor de r$ 5.856,9500 , 02.811.456/0001-67 - infocorp - equipamentos e sistemas de informacao ltda no item 14, no valor de r$
106.650,0000 , 07.587.065/0001-24 - super micro informatica ltda me no item 6, no valor de r$ 9.775,0000 , 08.378.435/0001-86 leandro pontes pacheco - me no item 9, no valor de r$ 12.650,0000 ,
08.839.155/0001-28 - igabam presentes e informatica ltda - me no
item 5, no valor de r$ 33.235,0000, 09.116.592/0001-86- bellcomsys
comercio e prestacao de servicos em informat no item 2, 3, no valor
de r$ 16.045,1000 , 10.635.333/0001-40 - luvitech comercio e servicos ltda - me no item 13, no valor de r$ 22.360,000,
13.191.388/0001-05 - solar - comercio e servicos de ar condicionado
ltda - m no item 11, no valor de r$ 22.885,000, 13.360.521/0001-00
- registros ativos - comercio de equipamentos de informat no item 4,
7, 12, 16, no valor de r$ 125.635,20 , 13.831.145/0001-86 - ederson
f. de souza - me no item 15, no valor de r$ 38.249,75 ,
78.126.950/0003-16 - microsens ltda no item 15, no valor de r$
52.897,700
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 11/2013, objeto:
Registro de Preço para aquisição eventual de PNEUS novos, 1ª linha,
certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
data do fornecimento , para uso em tratores agrícolas do Campo de
Instrução de Butiá, sagrou-se vencedora a seguinte empresa:02.180.927/0001-86- GASPER PNEUS E RODAS LTDA - EPP
NO ITEM 3, no valor de R$ R$ 9.540,0000 09.017.325/0001-51CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN, item 1,2 E 4 único no valor de R$ R$ 55.823,3400 .
Porto Alegre-RS, 26 de junho de 2013
MAJ. ANTONIO PEDRO CAETANO NETO
Ordenador de Despesas
Substituto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160364
Nº Processo: 64 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
de manutenção de bens imóveis destinados ao corserto do telhado do
auditório do Esquadrão Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Gen Joao Telles,
1001 - Centro Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Participação exclusiva de micro e pequenas empresas.
3ª REGIÃO MILITAR
CO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2012 - UASG 160365
RC
Nº Processo: 64587003416201261 . Objeto: Prestação de serviços por
OCS a usuários do SAMMED/FuSEx na área de fisioterapia. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição e
por se tratar de OCS que atenda a necessidade da UG/FUSEX contratante. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2012 . PAULO
FERREIRA MARQUES . Ordenador de Despesas . Ratificação em
24/06/2013 . . . Valor Global: R$ 150.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 08.741.458/0001-03 PNC FISIO TERAPIA LTDA - ME.
IA
LIZ
(SIDEC - 27/06/2013) 160365-00001-2013NE800138
Nº Processo: 64543008681201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção e
conservação de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00068 . Edital:
28/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Moron n 548 - Centro RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160403-00001-2013NE800176
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160384
Nº Processo: 64094.007220/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de
bilhetes de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS com a finalidade
de transporte individual e serviço de assistência social, prestados aos
militares e seus dependentes da área do 18º Batalhão de Infantaria
Motorizado e do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Major Souza Lima, Nr 507 Bairro Sao Jose SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO JOSE DE FREITAS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160384-00001-2013NE800007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160402
Nº Processo: 64035000537201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FÁRMACO HOSPITALAR. Os materiais
destinam-se a suprir as necessidades do 6¨ Batalhão de Engenharia de
Combate São Gabriel/RS. Total de Itens Licitados: 00093 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Gen João Manoel, 1261 - Centro Centro - SAO GABRIEL - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160402-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292000373201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material para manutenção
das viaturas, da BAdmAp/3, 1ª Cia de Guardas e Cmdo da 6ª DE,
conforme Requisição nº 002-Sec Aqs/3ª RM, de 15 Abr 13, do Ch da
Sec Aqs da 3ª RM Total de Itens Licitados: 00059 . Edital:
28/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160392-00001-2013NE800016
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160403
GILVAN ALVES FLORES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160222-00001-2013NE800021
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
(SIDEC - 27/06/2013) 160364-00001-2013NE800010
(SICON - 27/06/2013) 160392-00001-2013NE800013
conforme o previsto no Anexo I Termo de Referência do presente
Edital. Total de Itens Licitados: 00064 . Edital: 28/06/2013 de 08h15
às 12h00 . Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h15 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA BRANDT RODRIGUES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292008078201269.
DISPENSA Nº 27/2013 Contratante: COMANDO DA 3ª REGIÃO
MILITAR - CNPJ Contratado: 92828110000164. Contratado : ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO
ALEGRE. Objeto: Prestação de serviços de assistência aos portadores
de necessidades educativas especiais. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$75.589,68. Data de Assinatura: 31/05/2013.
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual
fornecimento de Materiais para Manutenção de Veículos em proveito
do COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONARIA/3, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Total de Itens Licitados: 00297 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av General Osorio
1050 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
NILO RICARDO SILVA BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160372-00001-2013NE800141
SETOR DE LICITAÇÃO
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 160433
(SIDEC - 27/06/2013) 160208-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 5/2013
Foram vencedoras as empresas 01.862.370/0001-09 - MAXICAL LTDA EPP nos itens 69 e 70 no valor total de R$ 13.746, 50;
02.430.360/0001-59 - SANTIAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA ME no item 103 no valor total de R$ 2.912, 00;
03.598.394/0001-10 - IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZACAO E COMERCIO LTDA no item 61 no valor total de R$
11.871, 85; 04.176.836/0001-00 - R C TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME nos itens 76 e 99 no valor total de R$ 6.954,
84; 04.295.360/0001-19 - SAGGIORATO E POLESE LTDA ME nos
itens 18 e 31 no valor total de R$ 14.994, 00; 04.418.934/0001-07 CENTER SPONCHIADO LTDA EPP nos itens 22, 23, 24, 78, 95,
114, 129 e 142 no valor total de R$ 13.270, 15; 05.197.303/0001-60
- MADEVIA LTDA ME nos itens 53 e 146 no valor total de R$
22.065, 80; 05.244.792/0001-63 - VCM THEODORO EPP nos itens
111 e 112 no valor total de R$ 6.166, 50; 07.605.761/0001-16 MADSUL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP nos itens 26,
27, 28, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50 e 51 no valor
total de R$ 152.771, 00; 07.694.908/0001-91 - PIVA - PIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA nos itens 3,
4, 5, 7, 10, 11, 12, 29, 30, 46, 48, 54, 52, 80, 104, 108, 132 e 141no
valor total de R$ 230.344, 43; 08.658.622/0001-13 - JJ VITALLI ME
nos itens 25, 56, 66, 86, 91, 130, 137 e 148 no valor total de R$
12.496, 92; 09.547.534/0001-07 - COMERCIAL CASA PREMIUM
ME no item 147 no valor total de R$ 29.196, 00; 09.626.150/0001-80
- MADMAR MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA EPP nos itens 35, 36, 37, 47 e 49 no valor total de R$ 27.517,
00; 10.364.951/0001-01 - DANIEL MACHADO DA SILVA ME no
item 102 no valor total de R$ 28.936, 00; 10.483.532/0001-80 BEVARE SUL COMERCIAL LTDA ME nos itens 100 e 119 no
valor total de R$ 2.684, 95; 10.828.296/0001-51 - PHD COMERCIO
E LICITACOES LTDA EPP no item 71 no valor total de R$ 2.277,
00; 11.696.045/0001-69 - WILLIAN RIBEIRO SUPRIMENTOS ME
1 e 2 no valor total de R$ 45.145, 30; 11.924.244/0001-87 - LEMOS
E MARTINASSO LTDA ME nos itens 127 e 128 no valor total de
R$ 34.620, 00; 12.072.911/0001-03 - T e A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME no item 106 no valor total
de R$ 9.590, 00; 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA EPP nos itens 16, 21, 52, 72, 110, 133 e
135 no valor total de R$ 24.744, 30; 12.972.077/0001-02 - MAFFINIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
EPP nos itens 6, 9, 57, 60, 63, 65, 74, 97, 98, 107, 116, 117, 118, 134,
144, 145 e 149 no valor total de R$ 299.103, 81; 13.431.129/0001-04
- LAGUNA HOUSING CONSTRUCOES LTDA EPP nos itens 55,
58, 59, 73, 93, 120, 121, 123, 124 e 143 no valor total de R$ 115.925,
48; 14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME
nos itens 131, 139 e 140 no valor total de R$ 57.650, 00;
14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA E ROHR LTDA ME nos itens 67 e
68 no valor total de R$ 320, 00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA EPP nos itens 79, 81, 82, 89, 90, 92, 101, 105,
109, 113, 115, 125 e 126 no valor total de R$ 15.185, 17;
PO
Nº Processo: 64095.001306/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais de
relações públicas, medalhas, troféus, bandeiras e insígnia de comandante. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 28/06/2013 de 08h30
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Theodomiro Porto da
Fonseca 908 - Fiao Fião - SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Setor de Aquisições,
Licitações e Contratos localizado na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 Bairro Fião São Leopoldo - RS, Fone: (51) 35926868
RICARDO BROCKER PESSOA
Chefe
(SIDEC - 27/06/2013) 160433-00001-2013NE800010
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160206
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64096000017201199.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. - CNPJ Contratado: 06241668000107.
Contratado : EMBRASOLLO - EMPRESA BRASILEIRA DESOLUCOES EM INFORMAT. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de impressoras e máquinas reprográficas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência:
27/06/2013 a 26/06/2014. Valor Total: R$ 8.100, 00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160206-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001995201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Edital tem por objeto a aquisição de material permanente
para atender as necessidades do 5º Batalhão de Suprimento, na função
de Órgão Provedor da 5ª Região Militar 5ª Divisão de Exército,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800036
Foram vencedoras as empresas 02.786.624/0001-01 - PROTEGE COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO,
nos itens 9, 10, 11, 14, 19, 24, 26, 32, 61, 62, 63, 70, 72 e 73 no valor
total de R$ 6.797, 22; 04.176.836/0001-00 - RC TEIVE COMERCIO
E DISTRIBUIÇAO LTDA - ME, no item 1 no valor total de R$
2.147, 85; 04.418.934/0001-07- CENTER SPONCHIADO LTDA EPP, no item 23 no valor total de R$ 11.847, 00; 05.244.792/0001-63V C M THEODORO - EPP, nos itens 4, 5, 6, 40, 48, 49, 59 e 65, no
valor total de R$ 3.155, 63; 05.261.377/0001-18 - PLASTINA E
COZZO LTDA - ME, nos itens 3, 39 e 43, no valor total de R$ 4.819,
79; 05.286.960/0001-83 - V S COSTA E CIA LTDA - EPP, no item
42, no valor total de R$ 4.365, 00; 08.658.622/0001-13 - J J VITALLI - ME, nos itens 41, 46, 47 e 75 no valor total de R$ 1.256, 60;
09.549.356/0001-53 - DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, nos itens 2, 8, 12, 13, 28, 31, 33, 34, 35, 36, 50, 55,
56 e 57 no valor total de R$ 9.999, 00; 09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, no item 68, no valor
total de R$ 18.833, 34; 11.371.834/0001-20 - TANIA APARECIDA
DIAS DA CRUZ LATARO - ME, no item 37, no valor total de R$
4.365, 00; 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, nos itens 16, 21 e 22, no valor total de R$
26.141, 60; 11.666.008/0001-08 - J e F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA EPP, no item 44, no valor total de R$ 1.403, 90;
11.768.299/0001-45 - COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI
- ME, no item 7 no valor total de R$ 6.237, 50; 12.224.530/0001-00
-SUSANA MARLI BELISIA PEREIRA - ME, nos itens 20, 25, 29,
30, 45 e 51 no vallor total de R$ 4.227, 00; 12.770.428/0001-00 SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, nos
itens 15, 17, 18, 27 e 71 no valor total de R$ 7.331, 35. Valor Global
da Ata: R$ 112.927, 78.
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
15.642.667/0001-65 - SONIA APARECIDA DA SILVA CARAN ME
nos itens 83 e 84 no valor total de R$ 2.931, 39; 15.760.562/0001-00
-JAFI FERRAMENTAS LTDA ME nos itens 17, 19, 20, 64 e 94 no
valor total de R$ 23.445, 00; 16.098.355/0001-03 - EQUIPA BRASIL
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME nos itens 75, 85, 88 e 150
no valor total de R$ 13.191, 60; 17.105.734/0001-38 - FC COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME no item 8 no valor total de
R$ 2.208, 00; 17.302.584/0001-52 - CASABELLE COMERCIO LTDA ME no item 96 no valor total de R$ 1.566, 60; 18.179.433/000111 - EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS ME no item 138 no valor
total de R$ 255, 00. Valor Global da Ata: R$ 1.224.086, 59.
ELOY WOELLNER JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160208-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 9/2013
Pregão nº 009/2013, registrados: Osmar Apa recido Locatelli-ME,
valor R$ 1.005, 00, Luiz Fernando Sebold-ME, valor R$ 5.559, 00,
Proclean Distribuidora Ltda-ME, valor R$ 1.953, 00, A.C.T Comércio
e Serviços Ltda-ME, valor R$ 3.748, 00, Alpha Higiene e Limpeza
Ltda-ME, valor R$ 3.436, 90, Comercializza Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, valor R$ 14.613, 00, Logvem Comercial
Ltda-ME, valor R$ 11.880, 90, T R Carpes & Cia Ltda-EPP, valor R$
20.809, 40, Maria Suzana Thamara de Jesus-EPP, valor R$ 5.754, 90,
Elo Comércio e Serviços Ltda-ME, valor R$ 4.398, 30, Juliana Maletta Vilhena Pierin-ME, valor R$ 954, 00, Aline da Silva FerreiraME, valor R$ 696, 00 e Comercial Storinny Ltda- EPP, valor R$
1.700, 20. Responsável pelo Julgamento: Ten Cel Wladimyr Miguel
Ortiz - (Pregoeiro)
(SIDEC - 27/06/2013) 160445-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 12/2013
Pregão nº 012/2013, registrados: E.C. dos Santos Comercial - EPP,
valor R$ 3.408, 20, Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda,
valor R$ 14.828, 30, Dental Odontomed Ltda - EPP, valor R$ 5.962,
74, Medis Comercial Odonto Médica Ltda-EPP, valor R$ 5.494, 55,
Trade Medical Comércio de Materiais Hospita lares Ltda, valort R$
1.056, 00, J. Pinheiro Materiais Médicos e Odontológicos Ltda-EPP,
valor R$ 27.664, 70, Nos@lig Produtos Odontoló gicos Ltda-ME,
valor R$ 12.684, 75, Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicose Hosp Ltda, valor R$ 11.722, 93, Rofemax Importadora e
Embalagens Ltda-EPP, valor R$ 2.867, 90, SDK Comércio de Correlatos da Saúde Ltda-EPP, valor R$ 27.041, 32, Casa Dental Estrela
Dalva de Volta Redonda Ltda-EPP, valor R$ 9.616, 90, Dentária e
Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, valor R$ 7.153, 60 e
Prhodent Com e Repres de Prod Hosp e Dentários Ltda - EPP, valor
R$ 2.092, 87. Responsável pelo julga mento: Maj David Vital de
Oliveira-(Pregoeiro)
MATICA LTDA - EPP; ITENS 3, 32, 34, 39 E 40; TOTAL: R$
2.137, 90; 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTSLICITACOES LTDA ME; ITEM 38; TOTAL R$ 1135, 20; 17.055.604/0001-38 - BRUNA
BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME; ITENS 1, 2, 7, 10, 11,
12, 13, 14, 23, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 E 51; TOTAL R$
5.831, 40; VALOR GLOBAL DA ATA: r$ 24347, 38. Pregoeiro:
ELISEU PAVANELO-2ºTEN.
(SIDEC - 27/06/2013) 160450-00001-2013NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013-SRP
O Ordenador de Despesas do 14º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 03/2013-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição de materiais de comunicação e aparelhos diversos.00.478.911/0001-29 - DIGIPLUS TECNOLOGIALTDA - EPP;
itens 42, 46 e 58; total: R$ 27.810, 00; 01.030.894/0001-25 - POINTER ABC, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODU; itens 1 e 28; total: R$ 36.800, 00; 01.980.629/0001-08 ANCS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; item 22; total: r$1.400, 00;
02.631.972/0001-00 - SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP; item 38; total: 16.200, 00; 05.046.360/0001-48 MASTER AUCTION COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS
LTDA - ME; itens47, 57 e 59; total: R$ 26.719, 00; 05.137.998/000194 - UNIVOX DIGITACAO, COMERCIO E LOCACAO DEEQUIPAMENTOS LT; itens 14, 29 e 30; total: R$ 8.790, 68;
05.233.608/0001-80 - JOSE GERALDO DAINESI - EPP; itens 5 e 8;
R$ 11.025, 90;08.049.388/0001-27 - MAXIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EP; itens 36 e 37;
total: R$ 31.960, 00; 08.307.727/0002-09 - TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI; itens 18 e 21;
total: R$ 21.007, 76; 08.599.785/0001-72- MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP; item 17; total: R$
11.980, 00; 09.213.849/0001-18 - ELFORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - ME; itens 34 e 35; total: R$
34.111, 92; 09.526.717/0001-46 - VIA RADIO TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA - ME; item 2; total: R$ 8.616, 65;
10.316.726/0001-91 - MONTE CRISTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP; item 56; total: 920, 00; 10.709.273/0001-63 SANCLAR-SM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP; itens 7, 13
e15; total: R$ 11.742, 90;10.828.286/0001-51 - PHD COMERCIO E
LICITACOES LTDA - EPP; item 9; total: R$ 6.849, 80;
10.891.526/0001-62 - EDEN - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME; item 11; total: R$ 38.880, 00; 10.974.880/0002-31 - R.M. COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP;
itens63, 64 e 65; total: R$ 5.591, 50; 11.094.173/0001-32 - OFFICE
DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA - EPP; itens
60 e 61; total: R$ 842, 94; 11.098.524/0001-83 - TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME; item
52; total: R$ 2.588, 00; 11.377.888/0001-00 - ROMULO NONATO
DASILVA JUNIOR - EPP; item 45; total: R$ 20.084, 84;
11.944.193/0001-55 - RADIOHAUS COMERCIO E TECNOLOGIA
DE PRODUTOS ELETRONICOS; itens 3 e 6;total: R$ 38.007, 00;
13.042.246/0001-78 - MASIA SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA
- ME; itens 10 e 12; total: R$ 58.290, 00; 14.194.208/0001-01 ELIDE GIUSTINA BORTOLON - ME; item 4; total: R$ 70.840, 00;
14.401.550/0001-27 - ELIZETH APARECIDA DE SOUZA - ME;
item 66; total: R$ 11.199, 98;14.549.147/0001-40 - ML & HL COMERCIAL LTDA - ME; itens 41, 43, 44 e 49; TOTAL: R$ 46.140,
00;14.676.091/0001-94 - AGNUS COMERCIO DE MAQUINASE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME; ITEM 62; TOTAL: R$ 179, 99;
15.320.415/0001-10 - L F F CARRARA MOVEIS- ME; ITEM 32;
TOTAL: R$ 14.990, 00; 15.567.891/0001-30 - KD COMERCIO
ATACADISTA LTDA - ME; ITEM 26; TOTAL: R$ 4.392, 00;
18.057.601/0001-04 - VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO
EIRELI - ME; ITENS 23, 25, 39, 40 E 51; TOTAL: R$ 94.225, 00;
18.105.833/0001-82 - EMEQUE EMPRESA MINEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; ITEM 27; TOTAL: R$ 3.400, 00;
21.984.786/0001-07 - SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
ITEM 31; TOTAL: R$ 2.855, 00; 54.427.406/0001-84 - ELETRO
SATES LTDA; ITEM 19; TOTAL: R$ 1.611, 00;86.184.074/0001-40
- EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA; ITEM 50; TOTAL: R$ 4.400, 00; VALOR GLOBAL DA
ATA: r$ 674.631, 85. Pregoeiro: ELISEU PAVANELO-2ºTEN.
A
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Cel. JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160445-00001-2013NE800010
COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Cmdo 5ª Bda C Bld torna público o(s) preço(s) homologado(s) da Tomada de Preços n¨ 160233-00002/2013 publicado no
DOU N¨ 82, de 30 ABR 13, Seção 3, Pág. 25: 1) 17.991.976/0001-76
- MULTI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, itens 1 ao 19,
Valor Total R$ 48.996, 81; 2) Todos os itens foram homologados;
Valor Global da Homologação R$ 48.996, 81.
Ten. Cel. RICARDO MOURO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 167233-00001-2013NE800814
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
O Ordenador de Despesas do 14º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 02/2013-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual
aquisição de materiais de comunicação e aparelhos diversos.
05.233.608/0001-80 - JOSE GERALDO DAINESI - EPP; item 8;
total: R$ 490, 00;05.561.117/0001-68 - JAIR DHEIN & CIA. LTDA
- ME; itens 54e 55; total:R$ 3.307, 60; 07.511.067/0001-30 - ZELDA
BOZOLLA DE ALMEIDA - ME; itens 6, 25 e 30total: R$ 1556, 20;
08.288.901/0001-32 - L.H.GONCALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP; ITENS 15, 22, 24, 36, 52, 53 E 57; TOTAL: R$
3.369, 03; 10278.886/0001-93 - DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; ITENS 29 E 33; TOTAL: R$ 1.969, 52;
14.059.194/0001-05 - LZ COMERCIO EIRELI; ITENS 31, 35 E 37;
TOTAL: R$ 2658, 99; 14.835.686/0001-45- OLIVEIRA E ROHR
LTDA - ME; ITENS 4 E 5; TOTAL: R$ 1.410, 10; 14.968.227/000130 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP; ITEM 56; TOTAL: R$
481, 44;15.050.089/0001-78 - 3 GIGAFOX NETWORK E INFOR-
IM
(SIDEC - 27/06/2013) 160450-00001-2013NE800011
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2013
O Ordenador de Despesas do 62º Batalhão de Infantaria
torna público a homologação do referido Pregão Eletrônico SRP
06/2013 em favor das empre sas:MULTIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARAINDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME,
CNPJ 11.329.223/0001-13, valor total R$ 20.177, 34itens 07, 08, 21
e 22;NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 17.961.042/0001-91, valor total R$ 3.949,
48itens: 14, 25, 26, 27 e 28;Foi responsável pelo julgamento: NÉRITON DYBAS DE BARROS JUNIOR, 2ºTenente, Pregoeiro.
RONALDO FRANÇA NAVARRO
(SIDEC - 27/06/2013) 160446-00001-2013NE800211
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800037
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
O Chefe da Comissão Permanente de Licitação do 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado
comunica o resultado de julgamento da Concorrência
003/2012, cujo objeto é a cessão de uso de forma onerosa
para instalação de uma barbearia.
Valor do contrato: R$ 7.236, 00
Empresa vencedora: Jair Straube - CNPJ: 13.253.227/0001-90
Em 27 de junho de 2013.
2º Ten. TIAGO DALGALLO
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2013
Processo 64129.000052/2013-45. Objeto: registro de preços para
aquisição de material elétrico automotivo. Licitantes vencedoras: Padil Peças e Acessórios Diesel Ltda - EPP, CNPJ 49.299.910/0001-06,
Itens: 1, 2, 20, 32, 34 e 35, Valor: R$ 3.962, 00; Proença Carvalho &
Cia Ltda - ME, CNPJ 92.979.798/0001-83, itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
33, 36, 37, 46, 47 e 50, Valor: R$ 31.153, 50; J & F Distribuidora de
Ferragens Ltda - EPP, CNPJ 11.666.008/0001-08, itens 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 44, 45, 48 e 49, Valor: R$ 23.039, 50; e Auto Peças
Universitária Ltda, CNPJ 88.091.244/0001-78, itens 18 e 19, Valor:
R$ 272, 00. Valor Global: R$ 58.427, 00. Legislação: Leis 8.666/93,
10.520/02, Dec 7.892 e demais legislação afim.
L
A
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C
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2013
A
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Processo 64129.000056/2013-23. Objeto: Aquisição de insumos para
oficina de usinagem. Licitantes vencedoras: MAGMA SOLDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.857.257/0001-15, itens:
25, 26, 27; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP,
CNPJ 11.464.383/0001-75, itens: 41, 42, 43, 44, 47, 78; ALRASE
METAIS LTDA - EPP, CNPJ 11.885.538/0001-47, itens: 2, 5, 38, 39,
60, 68, 69, 70; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ
14.968.227/0001-30, itens: 24, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 81, 82; TM
COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS E METALÚRGICOS LTDA, CNPJ 16.842.918/0001-18, itens: 6, 13, 14, 15, 20, 21,
22, 49; MAXFER METAIS LTDA, CNPJ 66.553.298/0001-75, itens:
19, 28, 29, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62 , 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73,
74, 75, 76; SIDERSUL-PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, CNPJ
88.006. 960/0001-00, itens: 1, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 40, 45,
46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 77, 79, 80. Valor Global: R$ 302.387, 90.
Legislação: Leis 8.666/93, 10.520/02 e Dec 3.931/01 e afins
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Ten. Cel. CARLOS HENRIQUE CURADO
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
37
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2012
Processo 64129.001762/2012-10. Objeto: Serviços de reforma de banheiros, pintura e colocação de forro. Licitantes vencedoras: A & L
SERVICE LTDA - ME, CNPJ 14.752.105/0001-01, itens: 01, 02, 03,
04, 05, 07 e 08; ANA REGINA DA SILVA RAMALHO
65213777015, CNPJ 16.622.271/0001-19, itens: 09, 10 e 11; ENGENHOSERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ 97.548.294/0001-22, item 06. Valor Global: R$ 255.367, 50.
Legislação: Leis 8.666/93, 10.520/02 e Dec 3.931/01 e afins.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL Nº 5 /DECEX, DE 24 JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO (DECEx) DO COMANDO DO EXÉRCITO, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) exarada na Portaria nº
633, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 251, de 31 de
dezembro de 2012, e de acordo com a Portaria nº 040, do Comandante do Exército, de 29 de janeiro de 2013, observado o Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a abertura de
inscrições para o concurso público destinado ao provimento de 3
(três) cargos da Carreira de Magistério Superior, de que tratam as Leis
no 7.596, de 10 de abril de 1987, nº 11.784, de 22 de setembro de
2008, e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória
nº 614, de 14 de maio de 2013, para lotação na Escola de Educação
Física do Exército (EsEFEx) e integrantes do Quadro de Pessoal do
Comando do Exército. Estes cargos são regidos pelo Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Federais (RJU), Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, conforme as condições a seguir discriminadas.
1. DAS INSCRIÇÕES E VAGAS a. As inscrições serão efetuadas via internet, por meio do sítio eletrônico do concurso ou presencial, no período compreendido entre 10 (dez) horas do dia 05 de
agosto de 2013 e às 16 (dezesseis) horas do dia 03 de setembro de
2013, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF, conforme
Anexo "A" deste Edital. b. Local de inscrição: 1) via internet por meio
do endereço eletrônico http://www.esefex.ensino.eb.br, no link relacionado a concurso público para professores, que doravante será chamado no presente Edital de sítio eletrônico do concurso. 2) via presencial: Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx) - Complexo
da Fortaleza de São João, Avenida João Luiz Alves, s/n, Bairro Urca,
CEP:22291-090 - Rio de Janeiro - RJ c. Taxa de inscrição: R$ 110,00
(cento e dez) reais. d. Vagas: São 3 (três) vagas de Professor de
Magistério do Ensino Superior para desempenho funcional na Escola
de Educação Física do Exército (EsEFEx), assim distribuídas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Código da vaga
Área de Concentração
001
Anatomia e Cinesiologia do Sistema Locomotor e Biomecânica do Esporte
002
Fisiologia e Bioquímica do Exercício e do Esporte
003
Psicologia do Esporte e do Exercício
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Titulação exigida
Graduação: Educação Física ou Fisioterapia
Pós Graduação stricto sensu: Doutorado
Graduação: Educação Física
Pós Graduação stricto sensu: Doutorado
Graduação: Educação Física ou Psicologia
Pós Graduação stricto sensu: Doutorado
Vagas
01
01
01
e. O atendimento aos interessados no presente concurso público será feito pelos seguintes canais:
1) Através do endereço eletrônico: [email protected] 2) Central de Atendimento que funcionará de segunda-feira à quinta-feira entre 09:30 às 12:00 e 13:30 às 16:00 e sexta-feira entre 08:00 e
10:45 - horário oficial de Brasília - DF, pelo telefone: (21) 2586-2297. 2. DAS CONDIÇÕES DE INGRESSO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES a. O provimento inicial será no primeiro nível de vencimento da
Classe A, Professor Adjunto, observada a titulação acadêmica do candidato. b. O regime de trabalho será o de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. Para este regime de trabalho, a remuneração em
R$ é a seguinte:
Classe Nível / Regime de Trabalho
Classe A Nível 1 / 40 horas com dedicação exclusiva
Denominação
Titulação
Acadêmica
Adjunto A
Doutor
c. O ingresso na carreira do magistério, mediante os atos
sequentes de nomeação, posse e exercício do cargo, carece de aceitação das disposições relativas ao cargo e à carreira, e de seus desdobramentos, constantes nas IG 60-01 (Portaria do Comandante do
Exército nº 291, de 05 de maio de 2005) e de suas atualizações, cujas
atribuições essenciais constam no Anexo "D" - Atribuições da Categoria Funcional. 3. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO
NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO a. A validade da
participação no concurso e investidura no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos: 1) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as suas obrigações eleitorais, para os
candidatos de ambos os sexos, e com o serviço militar para os
candidatos do sexo masculino, na conformidade dos incisos I e II do
Art 12 da Constituição da República Federativa do Brasil. Se português, deverá o candidato comprovar estar amparado pelo Estatuto
de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com o reconhecimento
do gozo dos direitos políticos na forma do disposto do parágrafo 1º,
do Art 12 supracitado; 2) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos; 3)
estar compatibilizado para o provimento na forma do Art 37, inciso
XVI, da CF, observado quando for o caso, o Art 142, inciso II e Art
19, inciso III, da CF, e Art 3º do Decreto nº 3629, de 11 OUT 2000;
4) apresentar os diplomas de graduação conforme particularidades do
item 1.d e pós-graduação stricto sensu em curso reconhecido pelo
Ministério da Educação ou em curso realizado no exterior, caso em
que deve estar devidamente revalidado. 5) para comprovação da escolaridade, os diplomas emitidos no exterior deverão estar traduzidos
para a língua portuguesa e reconhecidos pelo Ministério da Educação.
6) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma
estabelecida no presente Edital e seus Anexos; 7) estar registrado e
em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível; 8) apresentar declaração de não acumulação
de cargos inacumuláveis; 9) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para o qual concorre; e 10) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, se solicitados
pela EsEFEx. b. Os documentos comprobatórios do atendimento aos
requisitos acima fixados serão exigidos dos candidatos habilitados e
convocados para a nomeação. c. A comprovação da habilitação exigida para a nomeação far-se-á mediante apresentação do diploma ou
certificado específico, original ou cópia autenticada. d. O candidato
que não comprovar o atendimento aos os requisitos aqui estabelecidos
será eliminado do concurso. e. Fica assegurado às pessoas portadoras
de deficiências conforme previsto no Art 4º do Decreto nº 3298/99,
alterado pelo Decreto nº 5296/04, o direito de inscrição no presente
concurso público, desde que tais deficiências sejam compatíveis com
a atividade docente, devendo ser observadas as seguintes funções
preservadas: 1) dicção; 2) visão (com ou sem correção); 3) audição
(com ou sem correção); 4) capacidade de grafia própria (com ou sem
auxílio de meios mecânicos); e 5) deslocamento próprio (com ou sem
auxílio de meios mecânicos). f. O candidato com deficiência que
necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no ato da inscrição, os recursos especiais necessários a
tal atendimento. g. O candidato que solicitar atendimento especial na
forma estabelecida no item anterior deverá enviar para a EsEFEx a
cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. h. A
documentação citada no item anterior poderá ser entregue de acordo
com o calendário, pessoalmente, por representante legal ou via Correios (endereço indicado no item 1. b. 2) destinada a "Comissão de
Concurso da EsEFEx". i. O fornecimento da cópia simples do CPF e
do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), por
qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A EsEFEx não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça
a chegada dessa documentação a seu destino. j. O candidato com
deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das
provas deverá indicar a necessidade no ato da inscrição e apresentar
a justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo
adicional, tudo de acordo com o Decreto nº 3298/99 e suas alterações.
k. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da
prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e
razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento ou não quando
da Confirmação da Inscrição. 4. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO a. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
este Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos para o cargo. A inscrição implica o conhecimento e a aceitação
tácita das condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos
e eventuais retificações das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento. b. As inscrições serão efetuadas via internet ou
CO
ME
RC
IA
LIZ
Retribuição por Titulação (RT)
Vencimento Básico (VB)
Auxilio Alimentação
4.455,20
3.594,57
373,00
presencial. c. O candidato poderá se inscrever para concorrer a apenas
uma das vagas, conforme particularidades descritas no item 1.d. d. Na
inscrição presencial, a ser realizada nos dias úteis, segunda-feira à
quinta-feira entre 09:30 às 12:00 e 13:30 às 16:00 e sexta-feira entre
08:00 e 10:45, conforme Anexo "A" deste Edital, o candidato ou seu
procurador legal, portanto uma procuração simples com o fim específico, deverá comparecer à Escola de Educação Física do Exército
(EsEFEx) na seção de comunicação social (secretaria do concurso) e
realizar os seguintes atos: 1) apresentar documento de identidade
oficial com foto (original) e o número do Cadastro de Pessoa Física
(CPF); 2) receber a Guia de Recolhimento da União (GRU), para o
pagamento da taxa de inscrição; 3) preencher com clareza e assinar a
Ficha de Inscrição, a qual não poderá conter omissão de dados,
emendas e rasuras; e 4) apresentar o comprovante de recolhimento da
taxa de inscrição (GRU), paga em agência e banco informados no
local de inscrição. e. Na inscrição via internet, será observado o
seguinte: 1) será por meio do sítio eletrônico do concurso, no período
compreendido entre 10 horas do dia 05 de agosto de 2013 e às 16
horas do dia 03 de setembro de 2013, considerando-se o horário
oficial de Brasília - DF (Anexo "A"), descabendo a inscrição condicionada e por representante legal; 2) para a inscrição via internet, o
candidato deve preencher eletronicamente os campos do Formulário
de Requerimento de Inscrição com os dados solicitados e enviar via
web. 3) pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará no sítio eletrônico do concurso, devendo ser impressa no ato da inscrição; 4) a EsEFEx não se
responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida
por quaisquer motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou por procedimento indevido dos usuários; e 5) o
candidato só poderá efetuar uma única inscrição. Havendo mais de
uma inscrição, prevalecerá a de data/hora de requerimento mais recente. f. São comuns à inscrição presencial e via internet: 1) a responsabilidade dos dados informados no ato da inscrição é do próprio
candidato; 2) o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
obrigatoriamente por via GRU (Guia de Recolhimento da União), em
qualquer agência do Banco do Brasil, em nome da Unidade Favorecida: Diretoria de Pesquisa e Estudo de Pessoal (DPEP), Código
da Unidade Gestora (UG): 167315, Código de Recolhimento: 22.6904, Número de Referência: (CPF do candidato), Competência:
(dd/mm/aaaa), CPF do contribuinte: (CPF do candidato novamente).
O boleto bancário poderá ser obtido mediante acesso ao sítio eletrônico www.tesouro.fazenda.gov.br. 3) o pagamento da taxa de inscrição não permite sua realização fora do prazo previsto neste Edital;
4) a taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida e tampouco
transferida para outra pessoa e/ou inscrição; 5) a inscrição será efetivada somente após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, ou de sua isenção quando requerida com oportunidade de
acordo com o Anexo "A" e na forma da legislação pertinente; 6) as
inscrições serão homologadas e tornadas públicas no local de inscrição e no sítio eletrônico do concurso, conforme Anexo "A"; e 7) a
relação final das inscrições deferidas será publicada no sítio eletrônico do concurso, conforme Anexo "A". g. Caso não haja inscrições deferidas, o período de inscrições poderá ser reaberto. Antes
do início do novo período, será divulgado por meio do sítio eletrônico
do concurso o novo cronograma a ser respeitado. 5. DOS PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO a. A
isenção da taxa de inscrição poderá ser deferida apenas aos candidatos amparados pelo Decreto nº 6593, de 02 de outubro de 2008.
b. Estará isento desta taxa, o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6135, de 26 de junho de 2007, e for
membro de família de baixa renda, na forma do Decreto citado. c. A
isenção, cujo modelo de requerimento estará disponível no local de
inscrição e na página do concurso da EsEFEx, poderá ser requerida
durante o prazo estipulado no Anexo "A", via presencial ou internet.
Não poderá ser requerida via correio eletrônico, via postal ou FAX. d.
Ao requerer esta isenção o candidato deverá informar o Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, cuja veracidade
será verificada pela Comissão de Inscrição. Se inverídico, o candidato
será excluído do certame por má-fé. e. O simples preenchimento dos
dados necessários para a solicitação da isenção de pagamento da taxa
durante o período previsto não garante ao interessado a isenção pleiteada, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por
parte da Comissão de Inscrição. f. A relação das isenções deferidas e
indeferidas ocorrerá conforme calendário (Anexo "A"), no sítio eletrônico do concurso. g. O candidato terá 2 (dois) dias úteis para
apresentar recurso pelo indeferimento de sua isenção, via presencial
ou internet, conforme Anexo "A". h. O candidato que não obtiver o
deferimento da isenção e que não efetuar o recolhimento da taxa de
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800038
PR
OI
BID
A
Remuneração
8.422,77
inscrição estará automaticamente excluído deste certame. 6. DAS
COMISSÕES EXAMINADORAS a. As Comissões Examinadoras,
chamadas doravante de Bancas Examinadoras, serão compostas por 3
(três) membros e 1 (um) suplemente em cada área de concentração. b.
A composição de cada uma das Bancas Examinadoras será divulgada
no sítio eletrônico do concurso na data prevista no cronograma do
concurso (Anexo "A"). c. O candidato poderá solicitar impugnação
parcial ou total, justificada, de membros da Banca Examinadora, no
prazo previsto no cronograma do concurso. d. A solicitação de impugnação justificada, dirigida ao Comandante da Escola de Educação
Física do Exército, deverá ser protocolada na secretaria do concurso
ou enviada através do sítio eletrônico do concurso. e. A Banca Examinadora se tornará definitiva depois de apreciadas as solicitações de
impugnação, se houver, ou após transcorrido o prazo para apresentar
impugnação. 7. DA ESTRUTURA DO CONCURSO a. As datas e
horários de instalação das Bancas e de realização das provas constam
no Anexo "A" do presente edital. b. As provas serão realizadas na
Escola de Educação Física do Exército, sendo que as salas de cada
área de concentração serão divulgadas no sítio eletrônico do concurso. c. É recomendado que os candidatos cheguem ao local da
prova com 1 hora de antecedência ao horário previsto para a entrega
dos títulos comprobatórios (Anexo "A"). d. Após a instalação da
Banca Examinadora, a mesma divulgará o cronograma das provas
referentes ao concurso. 7.1 O concurso de provas e títulos abrangerá
1 (uma) etapa em 3 (três) fases, respeitando a seguinte ordem: 1ª)
Prova Escrita, peso 02 (dois); 2ª) Prova Didática, peso 02 (dois); e 3ª)
Prova de Títulos, peso 01 (um). 7.2 Para a Prova Escrita, de caráter
eliminatório e classificatório, será realizado o sorteio dos "assuntos"
pela Banca Examinadora, em sessão pública. a. Os assuntos a serem
sorteados estão listados no programa do concurso (Anexo "B") de
cada área de concentração. b. Haverá um período inicial de prévia
consulta bibliográfica com 1 (uma) hora de duração, a contar do
sorteio dos "assuntos", não sendo permitido aos candidatos fazerem
anotações em nenhum tipo de folhas e se ausentarem do local de
prova. c. Para a consulta prévia, os candidatos podem levar o material
didático que julgar necessário para a sala de prova. d. Não será
permitido ao candidato consultar material que não seja próprio, nem
equipamentos eletrônicos que possibilitem o acesso a internet como
laptop, tablets, telefone celular e etc. e. Haverá um período posterior
de redação manuscrita, sem consulta a nenhum material, com 4 (quatro) horas de duração, a contar do final do período de consulta
bibliográfica, conforme a definição da Banca Examinadora constante
no Cronograma Inicial por ela divulgado no ato de sua instalação. f.
São critérios para a avaliação da prova escrita, com a respectiva
atribuição da pontuação: 1) clareza e propriedade no uso da linguagem, com o uso correto da Língua Portuguesa - 1 (um) ponto; 2)
domínio dos conteúdos, evidenciando a compreensão dos temas objeto da prova - 5 (cinco) pontos; 3) domínio e precisão no uso de
conceitos - 2 (dois) pontos; 4) coerência no desenvolvimento das
idéias e capacidade argumentativa - 2 (dois) pontos. g. Os candidatos
que obtiverem grau igual ou superior a 7 (sete) em uma escala de 0
(zero) a 10 (dez) serão classificados para a Prova Didática. h. As
provas serão anônimas. Cada prova será identificada por um número,
que se tornará o número de identificação do candidato. Ao final do
exame, os candidatos deverão entregar a prova escrita ao fiscal da
prova, que não fará parte da Banca Examinadora, para que seja
colocada em um envelope que, após ser rubricado será lacrado. O
nome do candidato, ou qualquer outra forma de identificação que não
o número de identificação, não poderá aparecer nas folhas de prova
depositadas dentro do envelope, sob pena de eliminação do candidato.
i. As provas serão mantidas no anonimato durante a correção pelos
membros da Banca Examinadora, que só terão acesso à lista nominal,
com sua respectiva correspondência numérica, após a correção de
todas as provas e terem sido definidos os candidatos com nota superior a 7 (sete) que serão classificados para a próxima etapa do
concurso. j. O resultado da prova escrita, fotocópias das provas de
cada candidato, e o espelho da prova serão afixados em local e
horário a ser divulgado durante a execução do concurso. k. No espelho da prova constarão os tópicos do conteúdo dos assuntos sorteados considerados indispensáveis pela Banca Examinadora. l. Caberá recurso da Prova Escrita, no prazo de 3 (três) horas, após a
divulgação do resultado, por escrito e devidamente fundamentado,
dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora e entregue na secretaria do concurso. m. O resultado do julgamento dos recursos será
afixado na secretaria do concurso. 7.3. A Prova Didática será de
caráter eliminatório e classificatório, prático-oral e realizada apenas
pelos candidatos que lograram aprovação na Prova Escrita; a. Esta
prova será pública, vedada a sua assistência pelos demais candidatos,
com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 40 (qua-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
renta) minutos e versará sobre tema a ser sorteado com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência; b. Findo o tempo máximo de duração
da prova, o Presidente da Comissão Examinadora deverá encerrar a
aula, independentemente de sua conclusão. c. O assunto sorteado para
a prova didática será o mesmo para todos os candidatos de cada área
de concentração; d. Caso haja grande número de candidatos habilitados para a prova didática e a prova precise se estender por outro
dia, outro tema será sorteado com prazo de 24 horas para o restante
dos candidatos; e. A ordem de realização da prova didática será
definida por meio de sorteio; f. Os assuntos a serem sorteados estão
listados no Anexo "B" de cada área de concentração, exceto aqueles
que foram avaliados na Prova Escrita; g. Os candidatos que obtiverem
grau igual ou superior a 7 (sete) em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez)
serão classificados para a Prova de Títulos; h. O candidato entregará
o Plano de Aula à Comissão antes do início da prova; i. São critérios
para avaliação da prova didática, com respectiva atribuição da pontuação: 1) pertinência, atualização e profundidade de conteúdo - 4
(quatro) pontos; 2) utilização adequada dos recursos materiais e tecnológicos - 1 (um) ponto; 3) utilização do tempo - 1(um) ponto; 4)
comunicação/clareza/objetividade - 3 (três) pontos; 5) plano de aula 1 (um) ponto. j. Caberá recurso da prova didática, por escrito e
devidamente fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora e entregue na secretaria do concurso, no prazo definido no
Anexo "A"; k. O horário de comparecimento ao local de provas é
único para todos os candidatos, independentemente da ordem de sua
realização. Não será admitido o ingresso do candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o início da prova
didática; e l. A prova didática será gravada para fins de registro e
avaliação, conforme previsto no Decreto no 6.944, de 21 de agosto de
2009. 7.4. Para os fins da realização da Prova de Títulos, de caráter
classificatório, cada candidato deverá entregar para a Banca Examinadora 3 (três) vias de seu Currículo Lattes, com 1 (uma) delas
acompanhada da respectiva documentação comprobatória. a. A documentação para a prova de títulos deverá ser entregue antes do início
da Prova Escrita no primeiro dia de prova, conforme calendário
(Anexo "A"). b. Para fins de comprovação, os candidatos devem
apresentar a documentação comprobatória autenticada em cartório ou
os originais com cópia a ser autenticada pela comissão do concurso.
c. Receberá nota 0 (zero) o candidato que não entregar os títulos na
forma prevista nos itens 7.4. e 7.4.b. e no prazo previsto no item 7.
4.a. deste Edital. d. O julgamento de títulos e trabalhos será expresso
mediante pontuação atribuída ao candidato, devendo refletir o mérito
acadêmico e científico. A soma total dos pontos, conforme Anexo
"C", será dividida por 100, gerando uma nota entre 0 (zero) a 10
(dez). e. Caberá recurso da prova títulos, por escrito e devidamente
fundamentado, dirigido ao Presidente da Comissão Examinadora e
entregue na secretaria do concurso, no prazo definido no Anexo "A".
8. DOS PROCEDIMENTOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS
PROVAS a. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado portando documento original de identificação. b. O candidato deverá portar em todas as etapas do concurso o documento de
identificação original. Serão considerados documentos de identidade
todos os listados a seguir, desde que possuam foto: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretárias de Segurança
Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas
pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (Conselhos, Ordens, dentro outros); Passaporte; Certificado de Reservistas, Carteiras
Funcionais expedidas por Órgãos Público, que por lei federal valham
como documento de Identidades; Carteira de Trabalho e Carteira
Nacional de Habilitação. c. Para todas as atividades presenciais ao
longo do certame, o candidato deverá trajar vestuário condizente com
o evento. Não será permitida a entrada nos locais com trajes de
banho, shorts, camisetas, saia curta, bonés, chapéus e chinelos. d. Não
será admitido o ingresso de candidato no local de realização das
provas após o horário fixado para o seu início. e. Por ocasião da
realização das provas, o candidato que não apresentar documento de
identificação original, nas formas definidas no item 8. b., será eliminado do concurso. f. Durante a realização das provas, não será
permitida a comunicação entre os candidatos. g. Nos dias de realização das provas não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos, tais
como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod, gravadores, pendrive,
mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e
mensagens, bip, notebook, palmtop, máquina fotográfica. É vedado
também o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como boné, chapéu, gorro ou protetores auriculares. O
descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do
candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. h. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer
das provas implicará na eliminação do candidato. i. A data e horário
das provas poderão ser modificados em caso de extrema necessidade,
havendo ampla divulgação do fato. j. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia das provas, escrita e didática, deverá
levar um acompanhante adulto que ficará com a guarda da criança em
local reservado. A amamentação ocorrerá nos momentos que se fizerem necessários. Não será concedido nenhum tipo de compensação
em relação ao tempo utilizado com a amamentação. A ausência de
um acompanhante adulto impossibilitará a candidata de realizar as
provas. k. A não presença de um acompanhante de maioridade impossibilitará a candidata de realizar a prova. 9. DA APROVAÇÃO E
DA CLASSIFICAÇÃO a. A divulgação dos resultados será realizada
em sessão pública, em dia e horário previsto no cronograma das
provas entregue no ato de instalação das bancas de cada área do
concurso, com a presença de todos os membros da Banca Examinadora. b. A nota final, atribuída por cada examinador a cada candidato, será o resultado da soma das notas de cada prova (item 7.1),
multiplicada por seu respectivo peso e dividida por 5 (cinco).
NOTA POR EXAMINADOR = (PE x 2 + PD x 2 + PT x
1)/5
c. PE equivale a nota da prova escrita, PD a nota da prova
didática e PT a nota da prova de títulos. d. O resultado final de cada
candidato corresponderá à soma das notas finais atribuídas por cada
Examinador dividida pelo número de avaliadores. e. Será considerado
habilitado o candidato que alcançar, no mínimo, a nota 7 (sete) no seu
resultado final, considerando o art. 16 § 1º, do Decreto Presidencial
no 6.944/2009. f. Os candidatos serão classificados de acordo com a
sua pontuação final, em ordem decrescente, em uma única lista de
classificação, separadamente, por área de concentração. g. Em caso de
empate no universo considerado, para fins de classificação final, terá
preferência, sucessivamente, o candidato que: 1) obtiver maior pontuação na Prova Didática; 2) obtiver maior pontuação na Prova Escrita; 3) obtiver maior pontuação na Prova de Títulos; 4) possuir
maior idade; 5) possuir maior número de dependentes legais sob sua
guarda. h. Caso o empate envolva candidato com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, será aplicado o critério previsto no
parágrafo único do Art 27, da Lei nº 10.741/2003, para fins de
classificação final, observará a seguinte prioridade: 1) possuir maior
idade; 2) obtiver maior pontuação na Prova Didática; 3) obtiver maior
pontuação na Parte Escrita; 4) obtiver maior pontuação na Prova de
Títulos; 5) possuir maior número de dependentes legais sob sua guarda. i. O resultado final do concurso será homologado mediante publicação no Diário Oficial da União - DOU da classificação final dos
candidatos aprovados no certame, que será elaborada na forma prevista neste edital e classificados de acordo com Anexo II do Decreto
nº 6.944/2009. 10. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO a.
O prazo de validade do presente concurso será de 01 (um) ano, a
contar da data da publicação no DOU do Edital de homologação,
prorrogável por igual período por ato da Chefia do DECEx. 11. DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE a. A inspeção de saúde, de presença obrigatória, terá caráter eliminatório e o candidato será considerado Apto
ou Inapto. Ela será realizada por Junta de Inspeção de Saúde do
Exército. b. A inspeção de saúde objetiva aferir se o candidato goza
de boa saúde física e psíquica para desempenhar as tarefas típicas da
categoria funcional. c. A inspeção de saúde, mediante exames clínicos, laboratoriais e complementares, visa a identificar patologias,
seus sinais e/ou sintomas que inabilitem o candidato, segundo os
critérios: 1) gerais - deficiências físicas, congênitas e/ou adquiridas
com debilidade e/ou perda de sentido ou de função. Distúrbios da
comunicação, fala, expressão e audição incapacitantes para o magistério, bem como alergias específicas a materiais escolares. Patologias ortopédicas que impeçam a locomoção própria; e 2) específicos - tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna,
cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia
grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outas moléstias que a lei indicar com base nas
conclusões da medicina especializada. d. A inspeção de saúde compreenderá o exame clínico e demandará os exames laboratoriais, os
quais serão realizados por conta do candidato, cujos resultados serão
apresentados à Junta de Saúde requisitante: 1) Hemograma completo.
2) ABO + Rh. 3) Bioquímica do sangue: glicose, uréia, creatinina,
colesterol total e frações, ácido úrico, triglicerídeos, TGO e TGP. 4)
EAS, EPF, VDRL e Chagas. e. Quando necessário, a Junta de Saúde
poderá solicitar ao candidato, dentre outros, os seguintes exames
complementares: 1) Avaliação neurológica com EEG e laudo. 2)
Avaliação cardiológica com ECG e laudo. 3) Avaliação oftalmológica: acuidade visual, tonometria e fundoscopia. 4) Avaliação otorrinolaringológico com audiometria tonal, com laudo. 5) Avaliação
psiquiátrica emitida por especialistas da área. f. A inspeção de saúde
e os exames em lide, bem como outros que se fizerem necessários,
serão realizados apenas pelos candidatos chamados à nomeação, em
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datas e convocações específicas. g. A Junta de Saúde, conclusa a
inspeção, emitirá o parecer de Apto ou Inapto para o exercício do
magistério. h. O candidato será eliminado do certame, quando: 1)
considerado Inapto pela Junta de Inspeção de Saúde do Exército; e 2)
recusar-se a realizar a inspeção de saúde e/ou os exames laboratoriais
e complementares. i. O candidato considerado inapto poderá requerer
outra inspeção de saúde, em grau de recurso, a ser realizada pela
Junta de Inspeção de Saúde do Exército imediatamente superior. j. A
posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial
(Art 14 da Lei nº 8112/90). 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS a. Será
excluído do concurso o candidato que: 1) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; 2) utilizar-se ou propiciar meios
fraudulentos para realização de qualquer prova; 3) utilizar-se de qualquer material não autorizado; 4) descumprir qualquer prescrição relativa à execução das provas; 5) tornar-se culpado de incorreção ou
descortesia para qualquer membro do processo seletivo ou autoridade
presente durante a realização das provas;6) afrontar com descortesias
e desrespeito os membros das comissões do concurso; e 7) não
mantiver atualizado na EsEFEx o endereço mencionado no ato da
inscrição, e/ou não mencionar neste ato, os dados necessário para sua
localização. b. Os candidatos habilitados e convocados para nomeação tomarão posse no estabelecimento de ensino e disciplina a que
concorreram. Terão o prazo de até 30 (trinta) dias para a posse e, após
a mesma, até 15 (quinze) dias para entrarem em exercício dos cargos
na forma de legislação vigente. c. Ao entrar em exercício, o docente
nomeado cumprirá o estágio probatório de acordo com a legislação
vigente sobre o assunto, contudo a estabilidade no cargo exige a
carência do exercício funcional (Art 41, CF). d. A classificação obtida
não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Serviço Público Federal, no cargo para o qual concorreu, mas apenas a
expectativa de ser nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória.
A posse no cargo fica condicionada à aprovação em inspeção médica
por Junta de Inspeção de Saúde do Exército (Art 14 da Lei nº
8112/90) e ao atendimento das demais condições legais. e. Observado
o número de vagas existentes, o candidato classificado será convocado para nomeação por mala direta, em correspondência pessoal
com Aviso de Recebimento (AR), obrigando-se a declarar, até a data
limite prevista no documento enviado, se aceita ou não o cargo para
o qual estiver sendo convocado. O não pronunciamento do interessado permitirá à Administração excluí-lo do processo seletivo,
após reconvocá-lo por Edital ou carta expedida com Aviso de Recebimento. g. O candidato aprovado neste concurso, que, reconvocado, não aceitar a nomeação para o cargo será eliminado do concurso. h. O endereço de destino das correspondências será o declarado
quando da inscrição, caso não haja atualização posterior. i. A inscrição no concurso implicará conhecimento e aceitação das condições
estabelecidas no inteiro teor deste Edital, seus anexos e demais instruções, expedientes dos quais não se poderá alegar desconhecimento.
j. As normas complementares necessárias ao andamento do concurso
serão afixadas pela EsEFEx, em local destacado, bem como no Manual do Candidato para conhecimento dos interessados. k. Na forma
da Port nº 450/MPOG, de 06 NOV 02, havendo cargos vagos por
falta de candidatos aprovados ou vacância, eles poderão ser revertidos
para outra área que tenha candidatos aprovados e necessidade de
docentes. l. A execução do presente concurso fica subdelegada à
EsEFEx, sob a coordenação do Centro de Capacitação Física do
Exército (CCFEx) e supervisão do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx). m. Todas as despesas do candidato pertinentes ao concurso correrão por conta do próprio interessado. n.
Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente certame no sítio eletrônico do concurso e/ou no Diário Oficial da União, em particular, ao acompanhamento dos prazos e das possíveis atualizações do cronograma
previsto do concurso, à realização das provas e à divulgação dos seus
resultados. o. Toda documentação relativa ao concurso, inclusive a
página eletrônica, permanecerá arquivada pelo prazo de validade do
mesmo, a contar da data de homologação do resultado publicada no
DOU. Inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível
poderão ser incinerados, conforme disposto na Lei nº 7144, de 23 de
novembro de 1983. p. A EsEFEx fica autorizada, mediante supervisão
e orientação da CCFEx, a montar e distribuír aos candidatos inscritos
um Manual do Candidato, com informações e esclarecimentos sobre a
EsEFEx, sobre esta carreira docente e outros esclarecimentos sobre
este certame. q. Os casos omissos e situações contenciosas serão
resolvidos pelo Chefe do Departamento de Educação e Cultura do
Exército.
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ANEXO "A"
Calendário Geral do Concurso Público/2013 para o provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, no Quadros de Lotação de Pessoal Civil da Escola de Educação Física do Exército
(EsEFEx).
Item
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05
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Atividade
Requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição
Resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Recurso quanto ao indeferimento da taxa isenção das inscrições
Resultado do recurso ao indeferimento da taxa isenção das inscrições
Realização das inscrições
Impressão e pagamento do Boleto Bancário
Entrega da documentação para atendimento especial
Homologação das inscrições
Período de recursos contra a não homologação das inscrições
Resposta aos recursos contra a não homologação das inscrições
Relação final das inscrições homologadas
Homologação das Bancas Examinadoras
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800039
Data/Prazo
8 a 26 Jul 2013
Até 29 Jul 2013
30 a 31 Jul 2013
02 Ago 2013
Das 10h do dia 05 Ago às 16h do dia 03 Set 2013 *
05 Ago a 03 Set 2013
Até 03 Set 2013
10 Set 2013
11 a 13 Set 2013
18 Set 2013
19 Set 2013
02 Out 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Período de recursos contra a não homologação das Bancas Examinadoras (impugnação parcial ou total)
Respostas aos recursos contra a não homologação das Bancas Examinadoras
Realização das provas
Entrega dos títulos comprobatórios para fins da realização da Prova de Títulos
Instalação das Bancas Examinadoras
Divulgação do resultado do concurso
Pedido de recurso da prova didática e de títulos
Resposta aos recursos da prova didática e títulos
Divulgação do resultado final do concurso
Publicação no DOU do edital de homologação do resultado final do concurso público
09 Out 2013
Até 17 Out 2013
4 a 9 Nov 2013
4 Nov 2013 às 08:00h *
4 Nov 2013 às 09:00h *
Até 9 Nov 2013
11 e 12 Nov 2013
19 Nov 2013
Até 03 Dez 2013
Até 16 Dez 2013
* Horário oficial de Brasília
ANEXO "B"
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS
001 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ANATOMIA E CINESIOLOGIA DO SISTEMA LOCOMOTOR E BIOMECÂNICA
DO ESPORTE.
Disciplinas ministradas: Anatomia Humana, Cinesiologia e
Biomecânica. Vagas: 01 (uma). Graduação exigida: Educação Física
ou Fisioterapia.
Assuntos: 1) Propriedades físicas do tecido ósseo, conjuntivo
e muscular. 2) Biomecânica muscular. 3) Aspectos anatômicos e cinesiológicos dos membros superiores. 4) Aspectos anatômicos e cinesiológicos dos membros inferiores. 5) Aspectos anatômicos e cinesiológicos da coluna vertebral. 8) Postura humana e equilíbrio e
aplicações para o esporte. 9) Marcha, corrida e salto e suas aplicações
para o esporte. 10) Controle motor e as aplicações para o esporte. 11)
Dinamometria, cinemetria, antropometria e suas aplicações na análise
desportiva. 12) Instrumentação e análise de sinais biológicos. 13)
Eletromiografia. 14) Prevenção de lesões no esporte.
CO
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002 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DO EXERCÍCIO E DO ESPORTE
Disciplinas ministradas: Fisiologia do Exercício, Fisiologia
humana, Bioquímica, Fisiologia Aplicada a Grupos Especiais, Atividade Física do Envelhecimento, Atividade Física na Infância e
Adolescência. Vagas: 01 (uma) Graduação exigida: Educação Física
Assuntos: 1) Bioenergética do exercício. 2) Alterações e
adaptações musculares agudas e crônicas ao exercício. 3)Alterações e
adaptações cardiorrespiratórias agudas e crônicas ao exercício. 4)Sistema endócrino e exercício. 5) Avaliação do dispêndio energético e da
capacidade de trabalho. 6) Aspectos fisiológicos da prescrição de
exercícios para crianças e adolescentes. 7) Aspectos fisiológicos da
prescrição de exercícios para idosos. 8) Fisiopatologia da síndrome
metabólica e aspectos fisiológicos da prescrição de exercícios na
obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus e dislipidemia. 9)
Fisiopatologia das doenças cardíacas e aspectos fisiológicos da prescrição de exercícios para cardiopatias isquêmicas, arritmias, insuficiência cardíaca, cardiomiopatia hipertrófica e na reabilitação cardíaca. 10) Fisiopatologia das doenças reumáticas e aspectos fisiológicos da prescrição de exercícios em indivíduos portadores de artrose e artrite reumatóide, fibromialgia, osteoporose, bursites e tendinites e patologias da coluna vertebral. 11) Fisiopatologia das doen-
AÇ
ÃO
ças respiratórias e aspectos fisiológicos da prescrição de exercícios
em indivíduos com asma, bronquite e doença pulmonar obstrutiva
crônica. 12) Marcadores Bioquímicos e desempenho desportivo. 13)
Marcadores Bioquímicos e lesões esportivas. 14) Regulação e integração metabólica no repouso e no exercício.
003 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PSICOLOGIA DO
EXERCÍCIO E DO ESPORTE
Disciplinas ministradas: Psicologia do Esporte, Sociologia e
Antropologia do Esporte. Vagas: 01 (uma) Graduação exigida: Educação Física ou Psicologia. Assuntos: 1) Estado ótimo de ativação em
atletas. 2) Personalidade do treinador e liderança no Esporte. 3) Habilidades psicológicas e treinamento mental no Esporte. 4) Agressão e
Violência no Esporte. 5) Atenção e Concentração no Esporte. 6)
Estados psicológicos do atleta competitivo. 7) Motivação e autorealização no Esporte. 8) Estresse e Ansiedade no Esporte. 9) Atividade física, Saúde e Qualidade de Vida aplicadas à psicologia do
esporte. 10) O esporte infanto-juvenil. 11) Planejamento da Carreira
Esportiva e Transição para Ex-atleta. 12) Percepção e sensação no
esporte. 13) Psicologia aplicada à Arbitragem. 14) Psicologia aplicada
as Lesões Esportivas. 15) Aspectos sócio-culturais do esporte e do
exercício. 16) Aspectos antropológico do esporte e do exercício.
ANEXO "C"
CRITÉRIOS E PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS.
QUADRO 1 - FORMAÇÃO ACADÊMICA (Pontuação Máxima: 300 pontos)
Especificação
Diploma de Graduação.
Certificado de Especialização na área de concentração e afins.
Diploma ou dissertação de Mestrado na área de concentração.
Diploma de Mestrado em outra área.
Diploma ou Tese de Doutorado na área de concentração.
Diploma de Doutorado em outra área.
Pós-doutorado na área de concentração.
Pontuação máxima
PR
OI
QUADRO 2
BID
A
PRODUÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS (Pontuação máxima: 300)
ESPECIFICAÇÕES
Artigo publicado em periódicos, na categoria A1, segundo Qualis/Capes (área 21).
Artigo publicado em periódicos, na categoria A2 a B1, segundo Qualis/Capes (área
21).
Artigo publicado em periódicos, na categoria B2 a B5, segundo Qualis/Capes (área
21).
Capítulo de livro indexado de circulação internacional ou livro completo nacional.
Capítulo de livro indexado de circulação nacional.
Trabalho completo em Anais de congresso internacional.
Trabalho completo em Anais de congresso nacional.
Resumo em Anais de Congressos.
Pontuação máxima
Pontuação Unitária
30
20
75
40
100
50
75
PO
Pontuação
25
20
Nº de Produtos
4
4
5
4
20
15
5
2,5
1
2
2
3
4
5
100
75
300
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação Máxima Atribuída
100
80
20
40
30
15
10
5
300
QUADRO 3
EXPERIÊNCIA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA (Pontuação Máxima: 300 pontos)
SPECIFICAÇÕES
Docência em programa pós-graduação stricto sensu na área de concentração por semestre letivo.
Docência na Graduação na área de concentração por semestre letivo.
Docência na Graduação em outra área por semestre letivo.
Docência em curso de especialização latu-sensu por módulo.
Orientação de pós-graduação stricto sensu na área de concentração.
Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação ou especialização latu-sensu.
Coordenação de Projeto de Pesquisa, Ensino ou de Extensão financiado por agencia de fomento à pesquisa.
Coordenação de curso de graduação ou especialização latu-sensu por ano.
Pontuação máxima
Pontuação Máxima Atribuída
30
20
75
Pontuação
8
6
3
3
4
2,5
5
Nº de Produtos
10
10
10
10
10
10
4
Pontuação Atribuída
80
60
30
30
40
25
20
3
5
15
300
QUADRO 4
OUTRAS ATIVIDADES (Pontuação Máxima: 100 pontos)
ESPECIFICAÇÕES
Participação em corpo editorial de periódicos.
Participação de banca de Doutorado.
Participação de banca de mestrado ou qualificação de doutorado.
Participação de banca de trabalho de conclusão de curso de especialização lato sensu ou graduação.
Bolsa individual produção em pesquisa financiada por agência de fomento.
Pontuação máxima
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800040
Pontuação
5
6
4
1
30
Nº de Produtos
2
5
5
10
1
Pontuação Máxima Atribuída
10
30
20
10
30
100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
ANEXO "D"
ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL (Transcrição do Art 4º da Portaria Cmdo Ex nº 291, de 05 MAIO 05 - IG 6001) São atribuições do corpo docente as pertinentes à preservação,
elaboração, atualização, pesquisa, desenvolvimento e transmissão de
conhecimentos não essencialmente militares, ao desenvolvimento e
manutenção das tradições dos estabelecimentos de ensino (Estb Ens)
em que militam e à colaboração na formação ética, cívica e da
personalidade de seus alunos, desenvolvendo, para tanto, as seguintes
atividades: I - ministrar aulas; II - participar, no âmbito das seções de
ensino, da preparação de material didático e pedagógico; III - participar da elaboração de livros e textos escolares relacionados com
sua disciplina; IV - montar, corrigir e aplicar verificações escolares; V
- revisar as verificações escolares; VI - participar de bancas examinadoras dos corpos discente e docente; VII - participar da elaboração de fichários de itens de sua disciplina; VIII - verificar a
correção no lançamento das notas e graus de seus alunos; IX participar na orientação do estudo dirigido, quando determinado; X participar das reuniões do conselho de ensino e do conselho de série,
com preparação prévia; XI - desenvolver pesquisas de sua disciplina
ou seção de ensino; XII - promover mostras de sua disciplina; XIII fomentar o interesse dos alunos por sua disciplina mediante realização de atividades extra-curriculares, tais como visitas, simpósios,
seminários, clubes e associações escolares pertinentes; XIV - preencher documentos correlatos à montagem, correção e avaliação de
verificações; XV - montar e distribuir fichas de orientação de estudo
de sua disciplina; XVI - assessorar órgãos setoriais, de apoio e Estb
Ens; assessorar ou chefiar divisão ou seção de ensino, técnica de
ensino e de orientação educacional; XVII - assessorar, chefiar ou
coordenar a disciplina como um todo (subseção de ensino), por série
escolar, ou por programas de ensino; XVIII - realizar palestras; XIX
- participar, de forma direta ou indireta, de reuniões administrativas
necessárias à consecução do ensino; XX - dirigir e executar trabalho
de planejamento, desenvolvimento, revisão e avaliação do ensino e
dos currículos escolares; XXI - dirigir, fiscalizar e orientar os servidores em apoio às suas atividades; XXII - encarregar-se de equipamentos, instrumentos, laboratórios, salas-ambientes e dependências
afins à sua disciplina; XXIII - tomar parte no controle e registro de
frequência de seus alunos; XXIV - exigir de seus alunos durante as
aulas o cumprimento de normas específicas do Estb Ens; XXV pesquisar e sugerir livros para o desenvolvimento de sua disciplina;
XXVI - participar de atividades extra-classe relacionadas ao ensino e
solenidades cívico-militares quando determinado; XXVII - comparecer e atender com interesse a todas as reuniões de pais e mestres;
XXVIII - participar de estágios didático-pedagógicos; XXIX - ligar-se
com a seção de orientação educacional, seção psicotécnica e corpo de
alunos, na ação integrada da avaliação de seus alunos e manutenção
da disciplina; XXX - coibir atos de indisciplina, quando em sala de
aula; XXXI - participar das atividades de avaliação do ensino; XXXII
- desenvolver em seus alunos os atributos éticos e morais vigentes na
instituição militar; XXXIII - atuar no sentido de modificar atitudes e
comportamentos antissociais de seus alunos; XXXIV - criar, desenvolver e reforçar em seus alunos, parâmetros de integração social;
XXXV - participar de atividades, ainda que não ligadas especificamente à sua disciplina, mas que, a critério do diretor de ensino do
Estb Ens, estejam ligadas à educação; XXXVI - realizar atividades de
ensino e pesquisa fora de sua sede funcional, quando determinado;
XXXVII - participar da realização de congressos técnico-científicos,
de interesse do Magistério do Exército; XXXVIII - desenvolver no
corpo discente a curiosidade científica; XXXIX - realizar pesquisas
enquadradas nas áreas de concentração de sua seção de ensino; e XL
- orientar teses, projetos ou atividades especiais vinculadas à sua linha
de pesquisa.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64000527303201381. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para a prestação de serviços complementares
de implantação do Simulador de Apoio de Fogo (SAFO) da AMAN,
conforme Projeto Básico nº . 13.002a - Sec Tec/Pref Mil, além de
demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 9/2013
Nº Processo: Nº Processo: Dispensa de Licitação 82/2013. Contratante: Escola de Sargentos das Armas, Unidade Gestora 160129. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE (PNCQ), CNPJ 73.302.879/0001-08. Objeto: Contratação de
serviços de controle de qualidade de análises clínicas. Fundamento
Legal: Parágrafo nico do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01
de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Pregão nº 011/2013, empresas vencedoras do cer-tame: ADTEL Telecomunicações e Comércio de Equipamentos Elétricos. Itens:5, 74,
77 e 79; ValorR$ 13.285, 00; FABRIKON Construções e Engenhariae
Serviços Ltda-ME; Itens: 9, 12, 22 e 25;ValorR$ 52.808, 00; GAP
Comércio Representação e Serviços de Manutenção Predial LtdaEPP; Itens: 39, 48, 52, 53, 62, 63, 64, 76, 80, 81, 82, 86 e 89Valor:
R$ 100.384, 50; ENER POWER EngenhariaLtda-ME; Itens: 57, 68 e
90; valor: 45.725, 00.VERSÁTIL Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda-ME; Itens: 14 e 34; Valor: 6.890, 00; FLORIS-BELA
Material de COnstrução Ltda-EPP; Itens: 1315, 17, 27, 29, 30, 33 e
87; Valor: 59.920, 00;KONA Comércio e Engenharia Ltda-ME. Itens:
1, 3, 4, 8, 10, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 28, 31, 32, 35, 36,
37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 58, 59,
60, 61, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 78, 83, 84 e 88; Valor: R$
463.146, 50. Almeida Dias Material de Construção Ltda-EPP; Itens:
2, 6, 7 e 85. Valor: R$ 39.371, 00. PregoeiraFABIANE VIEIRA
MACHAO FERREIRA - 1º TEN.
Cel. HEIMO ANDRÉ DA SILVA
GUIMARÃES DE LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 167064-00001-2013NE800001
(SIDEC - 27/06/2013) 160085-00001-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, conforme
ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em apartamentos
abaixo especificados, no regime de diárias, para atender o plano de
visita de militares estrangeiros ao Brasil (PVMEB), em regime de
reciprocidade conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 28/06/2013 das
09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Qg Ex Bl.a 1.
Pavimento - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
COMANDO LOGÍSTICO
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 25296326201231.
PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 66260415000102. Contratado : GLAGIO
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material de intendência
(equipamentos). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei
8666/93. Vigência: 27/06/2013 a 05/09/2013. Valor Total:
R$4.507.300, 00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160069-00001-2013NE800003
NA
ELIAS ANTONIO MARCOS
CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas do Eme
(SIDEC - 27/06/2013) 160085-00001-2013NE800001
RE
P
M
I
(SICON - 27/06/2013) 167129-00001-2013NE800070
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Gen. Ex. UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inciso II do art
25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e
parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em
24/06/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador de Despesas do Eme . Ratificação em
25/06/2013 . JOSE LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do
Eme . Valor Global: R$ 4.360, 00 . CNPJ CONTRATADA :
07.774.090/0001-17 ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA- ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511004349201366.
PREGÃO SISPP Nº 25/2013 Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 07551109000166. Contratado
: RTHOMPSON TECNOLOGIA COMERCIO E -SERVICOS DE
INFORMATICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de servilço de implantação de sofware. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
19/06/2013 a 22/08/2013. Valor Total: R$29.971, 00. Data de Assinatura: 19/06/2013.
41
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 168003
Nº Processo: 2013PR000011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos para ampliação e melhoria da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) da IMBEL e modernização do EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, com o registro
de preços para futuras aquisições, com assistência técnica local e
reposição de peças Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
28/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex,
Bloco H, 3ºandar, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO TEIXEIRA DA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 - UASG 160069
(SIDEC - 27/06/2013) 168003-16501-2013NE800011
Nº Processo: 644473942201314.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2013 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei
8666/93. Vigência: 25/06/2013 a 23/09/2013. Valor Total: R$329.414,
00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 160069-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447004727201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de viaturas, com motorização capaz de utilizar qualquer
tipo de óleo diesel, para transporte de pessoal e/ou material. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor
Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160069-00001-2013NE800038
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 160085
Nº Processo: 224/06/13 . Objeto: Workshop de Escritório de Processos, a ser ministrado pela Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS
CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, em Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800041
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 0288/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Tambor de Fibra CAG
370x420 mm. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Considerando que foi realizada licitação para o objeto e a mesma
sagrou-se fracassada. Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . ANTONIO CARLOS DA SILVA . Od Substituto . Ratificação em
26/06/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 62.820, 00 . CNPJ CONTRATADA :
44.279.339/0001-44 JORPAN IN DUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2013
Processo administrativo nº 2013PR000057 pregão eletrônico nº
00057/2013(SRP).Objeto:Aquisição de rolamentos e araldite. Empresas vencedoras: Ferramental Sul Componentes LTDA - ME, CNPJ nº
07.767.506/0001-70, valor R$ 845, 52. João Leite de Abreu-ME,
CNPJ nº 10.802.144/0001-15, valorR$ 1.012, 50.
Cel. R/1 DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 168005-16501-2013NE800124
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013TP000004 . Objeto: Serviços médicos Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro, 1099, Bairro
Imbel - Itajubá/mg ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas:
18/07/2013 às 09h00
Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo Administrativo nº 2013PR00060 - Pregão Eletrônico nº
00060/2013(SRP). Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
(Morsa Hidráulica, Retificadeira Profissional, Seladora em L Manual
e Torno Morsa). Empresas Vencedoras: CORALMÁQUINASCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJCNPJ 10.318.094/0001-03, Valor: R$ 7.191, 00. CAROLINE CABRERA GUTIERREZ FERRAMENTAS - EPP, Valor: R$ 4.362, 00,
DIEGO RODRIGUES GARCIA FER-RAMENTAS - ME, CNPJ
11.139.478/0001-13, Valor: R$ 139, 99, MINAS FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ Nº 17.194.994/0001-27, Valor: R$ 655, 00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 160285
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001198201302 . Objeto: Contratação de estágio de
capacitação e análise de material de intendência. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnico com
profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 25/06/2013 . EUGEN DE ALMEIDA WOLFF .
Ordenador de Despesas do Caex . Ratificação em 25/06/2013 . JOSE
Cel. R/1 DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64004002853201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de conservação, manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois)
elevadores conforme especificações contidas no edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160285-00001-2013NE800100
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1/2013
(SIDEC - 27/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao
disposto na alínea "a" do art. 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MOG nº 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de janeiro de 2013, tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral no mês do aniversário, NOTIFICA a
servidora inativa abaixo mencionada, de que o seu pagamento encontra-se suspenso na forma discriminada:
SECRETARIA-GERAL
IA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013
RC
(SIDEC - 27/06/2013) 160237-00001-2013NE800092
HELIO RICARDO BARROSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
ME
CARLOS DOS SANTOS . Chefe do Caex . Valor Global: R$
50.470,02 . CNPJ CONTRATADA : 03.851.105/0001-42 SERVICO
N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI.
(SIDEC - 27/06/2013) 160091-00001-2013NE800060
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
CO
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160090
LIZ
Nº Processo: 42 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de roupas
de cama e banho, e serviço de confecção de uniformes sob medida
para taifeiros à serem utilizados no Hotel de Trânsito de Oficiais e
Hotel de Trânsito de Subtenentes e Sargentos do Exército, conforme
especificações, contidas no Termo de Referência do anexo I. Total de
Itens Licitados: 00035 . Edital: 28/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponivel aos interessados no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 27 JUN 13. Duvidas Ten Dias
ou St Kleber nos Tel (61) 3415-5355 ou 3415-5375.
NOME DO SERVIDOR
MARIA CLEUZA GARCEZ
AÇ
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160090-00001-2013NE800014
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 160076
Nº Processo: 64443017753201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Grupo Motor
Gerador com todos os materiais necessários à sua implementação.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex Bloco g 2º Piso Smu BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
(SIDEC - 27/06/2013) 160091-00001-2013NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 64222020750201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção corretiva e preventiva on site de equipamentos
para backup em fita dos sistemas corporativos do Exército Brasileiro
hospedados no CITEx. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/06/2013 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av
PR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EDITAL Nº 1/2013
PROCESSO SELETIVO PARA COLETA SOLIDÁRIA
OI
A Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério da Defesa tornam público processo seletivo para habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis, para fins de coleta dos materiais separados (papel, papelão, jornal, copos plásticos, cartuchos e toner de impressoras,
lâmpadas e sobras de reforma e da construção civil - esquadrias e
divisórias, ferros e fios elétricos), e bens desfeitos pelo Ministério da
Defesa.
Data da Sessão Pública de recebimento de documentação,
análise e habilitação: 29/7/2013.
Horário: 9h30min (horário de Brasília/DF).
Endereço: Auditório (Térreo) - Ministério da Defesa.
O edital e seus anexos poderão ser retirados, gratuitamente,
junto à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Defesa,
situado na Administração Central do Ministério da Defesa: Esplanada
dos Ministérios, Bloco "Q", 4º andar, sala 453, Plano Piloto, Brasília/DF (contato: (61) 3312-4236/8874) de 2ª a 6ª feira, das 9h30min
às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou por solicitação ao "email" [email protected].
BID
A
Espécie: Termo de Execução de Projeto Nº 001/2013. PARTES: CEFET-MG, Belgo Bekaert Arames Ltda com a interveniência da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológica Minas
Gerais - FCM. OBJETO: "ESTUDO de TORTA de ETE". Com prazo
de vigência de 24(vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.
Processo 23062002311/12-26.
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
PO
A COMISSÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
Processo 60583.001037/2013-04; Empresa vencedora: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA, CNPJ nº 00.072.447/0001-76,
pelo valor global de R$ 54.839,50.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160091
Nº Processo: 642220211612013 . Objeto: Contratação de serviço conforme DIEx Req. nº 010/DA/7ºCTA, de 18Abr13. Capacitação em
Joomla Avançada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Empresa de notória especialização, capacitação de servidor militar.
Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . HELIO RICARDO
BARROSO . Ordenador de Despesas Citex . Ratificação em
25/06/2013 . HILDO VIEIRA PRADO FILHO . Chefe do Citex .
Valor Global: R$ 2.847,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.087.594/0001-24 MARCOS MU SSUMECI PORTAL TREINAMENTOS.
MÊS/ANO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
JUN/2013
Cel. Dent. CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Resp. p/Direção
ÃO
JOSE LOPES MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/06/2013) 160076-00001-2013NE800023
MATRÍCULA SIAPE
0661376
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 153167
Nº Processo: 23040002518201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das áreas e edificações do Colégio
Pedro II, com uso intensivo de mão-de-obra. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/06/2013) 153167-15201-2013NE800003
(SIDEC - 27/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
.
Ministério da Educação
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 UASG 153015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23038002213201377. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de instalação, montagem e desmontagem de divisórias, com
o fornecimento dos devidos materiais e de confecção de armários sob
medida.
Nº Processo: 23062002561201266.
PREGÃO SISPP Nº 28/2013 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 66487026000114. Contratado : VEREDICTO DIARIOS OFICIAIS LTDA --ME. Objeto: Aquisição de assinaturas de jornais para
os campi da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
20/06/2013 a 19/06/2014. Valor Total: R$390,00. Data de Assinatura:
20/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153015-15245-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800042
VILSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 154003-15279-2013NE800086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 23038.004590/2010-06. Convênio: PIBID 030/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Centro Universitário Franciscano. CNPJ: 95606380/0022-43. Objeto:
Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal:
Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013.
Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Iraní
Rupolo - Reitor.
Processo: 23038.001370/2010-12. Convênio: PIBID 131/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Montes Claros. CNPJ: 22675359/0001-00.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: João dos Reis Canela - Reitor.
Processo: 23038.004599/2010-17. Convênio: PIBID 009/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Comunitária da Região de Chapecó. CNPJ:
82804642/0001-08. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pela IES: Odilon Luiz Poli - Reitor.
Processo: 23038.001686/2010-12. Convênio: PIBID 133/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Campinas. CNPJ: 46068425/0001-33. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela
IES: José Tadeu Jorge - Reitor.
Processo: 23038.001371/2010-67. Convênio: PIBID 125/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. CNPJ: 13069489/000108. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de
Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação
Básica e pela IES: Paulo Roberto Pinto Santos - Reitor.
Processo: 23038.004566/2010-69. Convênio: PIBID 038/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Fundação Universidade de Passo Fundo. CNPJ: 92034321/0001-25.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: Luiz Fernando Fritz Filho - Reitor.
Processo: 23038.004595/2010-21. Convênio: PIBID 032/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade do Vale do Rio dos Sinos. CNPJ: 92959006/0008-85.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: Marcelo Fernandes de Aquino - Reitor.
Processo: 23038.001693/2010-14. Convênio: PIBID 135/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Londrina - UEL. CNPJ: 78640489/0001-53.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: Nádina Aparecida Moreno - Reitora.
Processo: 23038.001369/2010-98. Convênio: PIBID 119/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Regional do Carirí. CNPJ: 06740864/0001-26. Objeto:
Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal:
Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013.
Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Antonia
Otonite de Oliveira Cortez - Reitor.
Processo: 23038.004619/2010-41. Convênio: PIBID 036/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social FUVATES. CNPJ: 04008342/0001-09. Objeto: Prorrogar vigência do
Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela
CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de
Professores da Educação Básica e pela IES: Ney José Lazzari Reitor.
Processo: 23038.001367/2010-07. Convênio: PIBID 001/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual Vale do Acaraú. CNPJ: 07821622/0001-20.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 08/05/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: Palmira Soares de Mesquita - Vice-Reitora.
Processo: 23038.001359/2010-52. Convênio: PIBID 136/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual do Centro-Oeste. CNPJ: 77902914/0001-72.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: Aldo Nelson Bona - Reitor.
Processo: 23038.001689/2010-48. Convênio: PIBID 003/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade do Estado da Bahia. CNPJ: 14485841/0001-40. Objeto:
Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal:
Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013.
Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Lourisvaldo Valentin da Silva - Reitor.
Processo: 23038.004625/2010-07. Convênio: PIBID 020/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Centro Universitário Adventista de São Paulo. CNPJ:
43586056/0001-82. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pela IES: Euler Pereira Bahia - Reitor.
Processo: 23038.004573/2010-61. Convênio: PIBID 031/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul. CNPJ:
95438412/0001-14. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pela IES: Vilmar Thomé - Reitor.
IM
Processo: 23038.004795/2010-83. Convênio: PIBID 017/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Fundação São Paulo. CNPJ: 60990751/0001-24. Objeto: Prorrogar
vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria
Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: João Júlio
Farias Junior - Secretário Executivo.
Processo: 23038.004615/2010-63. Convênio: PIBID 039/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CNPJ: 96216841/0006-14. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio
para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº
507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES:
Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Luiz Mario S. Spinelli Reitor.
Processo: 23038.001365/2010-18. Convênio: PIBID 118/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. CNPJ:
08258295/0001-02. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pela IES: Milton Marques de Medeiros - Reitor.
Processo: 23038.001687/2010-59. Convênio: PIBID 124/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual Paulista "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" UNESP. CNPJ: 48031918/0001-24. Objeto: Prorrogar vigência do
Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela
CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de
Professores da Educação Básica e pela IES: Julio Cezar Durigan Reitor.
Processo: 23038.001366/2010-54. Convênio: PIBID 114/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB . CNPJ: 12671814/000137. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de
Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação
Básica e pela IES: Antônio Guedes Rangel Junior - Reitor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800043
Processo: 23038.001692/2010-61. Convênio: PIBID 128/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.
CNPJ: 86891363/0001-80. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio
para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº
507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES:
Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Fábio Edir dos Santos Costa
- Reitor.
L
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Processo: 23038.001445/2010-65. Convênio: PIBID 116/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. CNPJ:
80257355/0001-08. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pela IES: João Carlos Gomes - Reitor.
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Processo: 23038.004579/2010-38. Convênio: PIBID 007/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade de Taubaté. CNPJ: 45176153/0001-22. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013.
Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: José Rui
Camargo - Reitor.
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EX
Processo: 23038.004618/2010-05. Convênio: PIBID 029/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Centro Universitário de Votuporanga. CNPJ: 45164654/0001-99. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento
legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura:
20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela
IES: Marcelo Casali Casseb - Reitor.
43
ISSN 1677-7069
Processo: 23038.004563/2010-25. Convênio: PIBID 022/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. CNPJ:
84592369/0001-20. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pela IES: Aristides Cimadon - Reitor.
Processo: 23038.001357/2010-63. Convênio: PIBID 126/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Maringá - UEM. CNPJ: 79151312/0001-56.
Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro
Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e
pela IES: Julio Santiago Prates Filho - Reitor.
Processo: 23038.004592/2010-97. Convênio: PIBID 033/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. CNPJ:
86445293/0001-36. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pela IES: Sebastião Salésio Herdt - Reitor.
Processo: 23038.004597/2010-10. Convênio: PIBID 015/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Fundação Santo André - FSA. CNPJ: 57538696/0001-21. Objeto:
Prorrogar vigência do Convênio para 31/12/2013. Fundamento legal:
Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013.
Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora
de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Oduvaldo Cacalano - Reitor.
Processo: 23038.001358/2010-16. Convênio: PIBID 122/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. CNPJ:
14045546/0001-73. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para
31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011.
Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES: Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pela IES: José Carlos Barreto de Santana - Reitor.
Processo: 23038.004578/2010-93. Convênio: PIBID 024/2010. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente:
Sociedade Campineira de Educação e Instrução - PUC-CAMPINAS.
CNPJ: 46020301/0001-88. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio
para 31/12/2013. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº
507/2011. Data da assinatura: 20/06/2013. Signatário pela CAPES:
Carmen Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pela IES: Sebastião Carlos Biasi Vice-Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
REGIS SIVORI SILVA DOS SANTOS
CPF
491798530-72
Processo
23038.003023/2013-77
MIGUEL JOSE ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR
LUCIA MADALENA VIVAN
640940224-49
23038.004053/2013-09
775196639-49
23038.004023/2013-94
LUCIA GALVÃO DE ALBUQUERQUE
021710768-01
23038.004359/2013-57
ROSANA CRISTINA ZANELATTO SAN- 106700978-70
TOS
JOÃO CLAUDIO THOMEO
021830078-69
23038.004682/2013-21
SUZELEY KALIL MATHIAS
23038.004470/2013-43
074499718-60
23038.003996/2013-14
XAVIER CARVAJAL PAREDES
053131797-80
23038.004050/2013-67
ISABEL AMELIA COSTA MENDES
221668828-20
23038.004330/2013-75
RODRIGO ANDRE CAETANO
290631608-36
23038.004020/2013-51
MARTA INEZ MACHADO VERDI
289370310-00
23038.004696/2013-44
CO
ME
DAVID CALDERONI
RC
022767238-07
23038.003639/2013-48
699669076-53
23038.004993/2013-90
JAIME EDILBERTO MUNOZ RIVERA
829794307-06
23038.004056/2013-34
VERONICA GALINDEZ JORGE
247440658-13
23038.002396/2013-21
526264404-00
23038.004980/2013-11
ROGERIO DE PAULA LANA
LUIZ ROHDEN
IA
LIZ
AÇ
PATRICIA MARIA KAUARK LEITE
477334896-87
HELENA MARIA ANDRE BOLINI
026379778-33
23038.003464/2013-79
ERALDO RODRIGUES DE LIMA
005335668-35
PATRICIA BILOTTA
106587928-81
23038.003988/2013-60
TOMMY AKIRA GOTO
215238248-08
23038.003817/2013-31
ÃO
23038.004409/2013-04
23038.004021/2013-03
CYRO TAKANO
069737528-53
23038.005110/2013-69
JOÃO PAULO MACHADO TORRES
837020327-20
23038.004688/2013-06
MARIANA CAVALCANTI ROCHA DOS
SANTOS
IEDA MARIA LOUREIRO DE CARVALHO
LIANE HENTSCHKE
074410407-60
23038.004049/2013-32
863539697-91
23038.004333/2013-17
314377700-10
23038.003563/2013-51
MARIA DO CARMO GUEDES
031144818-68
23038.003819/2013-20
MIRIAN DE ALBUQUERQUE AQUINO
084970365-49
23038.002495/2013-11
MARIA ALICE VOLPE
090877828-70
23038.004328/2013-04
ANTONIO SILVIO JORNADA KREBS
097408990-72
23038.004691/2013-11
ARNO FRITZ DAS NEVES BRANDES
840635649-91
23038.004066/2013-70
MARIA TEREZA FONSECA DIAS
912105506-87
23038.004401/2013-30
ENEIAS JUNIOR FORLIN
486628600-87
23038.003799/2013-97
MARIA GABRIELA HITA
338086945-72
23038.004983/2013-54
FERNANDO ROSADO SPILKI
900034700-91
23038.004321/2013-84
MARCELO BADARÓ MATTOS
874692867-72
23038.004697/2013-99
ARLEY RAMOS MORENO
043788908-44
23038.004026/2013-28
FERNANDO NOBRE
442163198-15
23038.004062/2013-91
RAFAEL SIQUEIRA DE GUIMARÃES
160933448-51
23038.004465/2013-31
NATANAEL REIS BOMFIM
109919135-15
23038.002743/2013-15
ARNOLDO JOSE DE HOYOS GUEVARA 005676458-86
23038.000293/2013-26
LUIZ ANTONIO BARRETO DE CASTRO 176577417-91
23038.004322/2013-29
RICHARD MAGDALENA STEPHAN
309602587-87
23038.004352/2013-35
MARCEL NOVAES
277822288-08
23038.003468/2013-57
MONICA DE TOLEDO PIZA COSTA
MACHADO
HELEN JAMIL KHOURY
858087417-34
23038.003818/2013-85
763758208-63
23038.004345/2013-33
JACKELINE LIMA FARBIARZ
927942467-04
23038.003844/2013-11
VLADEMIR MARIM
044852778-28
23038.004060/2013-01
LEANDRO DE SOUSA SOUTO
805823381-15
23038.002750/2013-17
STEPHEN FRANCIS FERRARI
578987746-04
23038.002755/2013-40
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Programa
PAEP
1293/2013
PAEP
1294/2013
PAEP
1295/2013
PAEP
1296/2013
PAEP
1297/2013
PAEP
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PAEP
1300/2013
PAEP
1301/2013
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PAEP
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PAEP
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PAEP
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PAEP
1333/2013
PAEP
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PAEP
1335/2013
PAEP
1336/2013
PAEP
1337/2013
PAEP
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PAEP
1340/2013
PAEP
1341/2013
PAEP
1342/2013
PAEP
1343/2013
FAPITEC
1287/2013
FAPITEC
1286/2013
PR
OI
Valor R$
17.000,00
Vigência
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
Nota de Empenho
2013NE003419
35.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003420
13.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003421
24.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003422
25.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003423
4.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003424
20.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003425
25.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003426
17.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003427
20.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003428
18.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003429
35.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003430
25.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003431
28.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003432
13.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003433
15.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003434
25.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003435
32.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003436
32.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003437
18.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003438
7.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003439
30.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003440
40.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003441
12.000,00
BID
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003442
18.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003443
25.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003444
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003445
A
15.000,00
10.000,00
32.000,00
PO
RT
ER
CE
IRO
S
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
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De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003453
35.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003454
6.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003455
30.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003457
25.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003458
15.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003459
15.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003460
8.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003461
10.000,00
De: 07/05/2013 A: 07/11/2013
2013NE003462
35.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003463
55.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003464
20.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003465
5.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003466
10.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003467
58.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003414
10.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003413
22.000,00
De: 21/06/2013 A: 21/12/2013
2013NE003412
36.000,00
De: 11/06/2013 A: 10/06/2016
2013NE003396
36.000,00
De: 12/06/2013 A: 10/06/2016
2013NE003404
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
45
ISSN 1677-7069
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ROBERIO RODRIGUES SILVA
CPF
926271615-04
Processo
23038.003057/2013-61
RONALD CINTRA SHELLARD
521531858-15
23038.000873/2013-13
Programa
PAEP
1308/2013
PAEP
1356/2013
Valor R$
20.000,00
Vigência
De: 24/06/2013 A: 24/12/2013
Nota de Empenho
2013NE003411
50.000,00
De: 24/06/2013 A: 24/12/2013
2013NE003471
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Nota de Empenho
Valor R$
MARIA DAS GRAÇAS
SOARES RODRIGUES
Beneficiário (a)
444052434-68
CPF
23038.003158/2013-32
Processo
PAEP
865/2013
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura:
01/2013
21/06/2013
2013NE003410
60.000,00
JOSE LUIS CAMPANA
CAMARGO
050321188-50
23038.002690/2013-32
PAEP
1001/2013
01/2013
21/06/2013
2013NE003409
10.000,00
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
L
A
N
Termo de Doação - AUX-PE 1291/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Carlos Termignoni, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Luis Roberto da Silva Macedo - VicePró Reitor de Planejamento e Administração.
O
I
C
Termo de Doação - AUX-PE 1610/2006. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Objeto:
Doação de bens adquiridos por: Carlos Termignoni, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro,
Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Luis Roberto da Silva Macedo - VicePró Reitor de Planejamento e Administração.
A
S
N
RETIFICAÇÃO
NA
Na Publicação do DOU de 26/06/2013, Seção 3, Página 50, Diretoria de Programas e Bolsas no País; Extratos Termo de Cooperação; Processo: 23038.003398/2013-37; Programa: Demanda Social; Onde se
lê: Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso... Leia-se: Instituição: Universidade Federal do Triângulo Mineiro...
E
R
P
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
IM
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LAURA CAVALCANTE PADILHA
CPF
049298967-20
Processo
23038.002291/2013-71
MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO
885872584-00
23038.002295/2013-50
Programa
FCT
1283/2013
FCT
1282/2013
TE
N
A
N
DA
Valor R$
33.585,16
Vigência
De: 15/05/2013 A: 28/02/2016
Nota de Empenho
2013NE003391
33.220,88
De: 15/05/2013 A: 28/02/2016
2013NE003392
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Geraldo Nunes
Sobrinho - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
CPF
514836884-53
I
S
S
Processo
23038.002938/2013-65
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NE- 665883327-34
TO
MARIA DAS GRAÇAS VALE BARBOSA 068611212-15
23038.008169/2012-28
23038.002939/2013-18
Programa
CSF-PVEs
1158/2013
CSF-PVEs
1157/2013
CSF-PVEs
1156/2013
Valor R$
123.400,00
Vigência
De: 03/06/2013 A: 31/12/2015
150.000,00
De: 05/06/2013 A: 31/10/2015
Nota de Empenho
2013NE003397 (CUSTEIO)
2013NE003398 (CAPITAL)
2013NE003399
150.000,00
De: 05/06/2013 A: 31/12/2015
2013NE003400
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
ANGELA MARIA MORAES
633173899-15
23038.000889/2011-64
FCT
316/2011
01/2013
15/05/2013
2013NE003389
33.064,76
ROBERTO HOFMEISTER
PICH
664586680-15
23038.010402/2010-71
PGCI
248/2011
01/2013
06/05/2013
2013NE003393
30.454,67
MARIO MARIANO
006632718-00
23038.009475/2011-09
MES-CUBA
635/2012
01/2013
15/05/2013
2013NE003394
21.480,00
EDITAL Nº 40/2013
Programa CAPES/DAAD - GTA
Processo nº 23038.004880/2013-94
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a chamada para
a seleção de novos projetos institucionais no âmbito do programa
CAPES/DAAD Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã
para Projetos Institucionais - GTA.
Endereço: O Edital está disponível no sítio da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Termo Aditivo Data da Assinatura:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2013
Objeto: Aquisição de coluna e pré-coluna para cromatografia gasosa.
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.774.679/0001-47, Fundamento Legal: Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com
suas alterações. Fonte de recursos: CONVENIO 97/10 FADE/UFPE/FINEP. Valor: R$ 2.637,00. Reconhecido e ratificado por Profª
Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800045
Nota de Empenho
Valor R$
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2013
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico no
040/2013. Objeto: aquisição de um servidor para o Centro de Informática da UFPE, Termo de Cooperação 02/11. Abertura das propostas: 12/07/2013 às 9h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 28/06/2013 às
14h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 344002
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Nº Processo: 231010306/2013-66.
PREGÃO SISPP Nº 14/2013 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 10793836000144. Contratado :
ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE -BEBIDAS LTDA - ME.
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral não gaseificada, por parte da CONTRTADA à FUNDAJ, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, mediante troca de vasilhames, contendo selo fiscal da Secretaria
da Receita Estadual, perfazendo uma média de entrega de aproximadamente 490 (quatrocentos e noventa) unidades mensais, num total anual
aproximado de 5.880 (cinco mil, oitocentos e oitenta) unidades. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 26/06/2013
a 26/06/2014. Valor Total: R$23.343,60. Data de Assinatura: 26/06/2013.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Código: 8338 - FUB/RNP.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Rede Nacional de ensino e Pesquisa, CNPJ nº
03.508.097/0001-36.
Objetivo: 1. Termo aditivo - ajuste no valor.
Assinatura: 01/02/2013.
Valor: 226.986,10 (Duzentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e
seis reais e dez centavos)
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camaro, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Nelson Simões
da Silva, CPF nº 708.191.577-91. Diretor Geral da RNP.
(SICON - 27/06/2013) 344002-34202-2013NE800119
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8855 - FUB/SBPC
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Sociedade Brasileira Para o Progresso da
Ciência, CNPJ nº 52.643.251/0001-98.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas de empresas parceiras da CONCEDENTE esta como agente de integração - relacionadas diretamente com as
atividades de tais empresas e com os programas, planos e projetos
desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que
estejam regularmente matriculados, com frequência comprovada.
Assinatura: 22/05/2013.
Vigência: 22/05/2013 a 22/05/2018.
Prof Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Graduação/FUB e a Sra Helena Bonciani Nader, CPF nº 586.545.938-49,
Representante da SBPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2013 UASG 344002
Número do Contrato: 35/2012.
Nº Processo: 231010382/2012-81.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 11836848000171. Contratado : DIBASA COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
35/2012 - PROCURADORIA, por mais 30 (trinta) dias. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/06/2013 a
20/07/2013. Data de Assinatura: 18/06/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 27/06/2013) 344002-34202-2013NE800119
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
LIZ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8856 - FUB/GERDAU AÇOS
LONGOS S/A
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Gerdau Aços Longos S/A, CNPJ nº
07.358.761/0057-13.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas de empresas parceiras da CONCEDENTE esta como agente de integração - relacionadas diretamente com as
atividades de tais empresas e com os programas, planos e projetos
desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que
estejam regularmente matriculados, com frequência comprovada.
Assinatura: 23/05/2013.
Vigência: 23/05/2013 a 23/05/2015.
Prof Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Graduação/FUB e a Sra Girlene Lourenço dos Santos Almeida, CPF nº
711.995.351-68, Analista de RH da Gerdau Aços Longos S/A.
AÇ
Extrato de Convênio nº 017/2013
Espécie: Termo de Convênio 017/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 04.378.626/0001-97 e a empresa SOLIMÕES MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.760.986/0001-59. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente
cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos
de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/06/2013. Assinado por: Rosana Cristina
Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Waltino Barbosa Nunes, Proprietário e Sócio
Gerente da empresa Solimões Materiais de Construção LTDA ME.
Extrato de Convênio nº 018/2013
Espécie: Termo de Convênio 018/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CÂMARA MUNICIPAL
DE ATALAIA DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.489.160/0001-05. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos
alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação
do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20/06/2013.
Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rafael Perez
Quirino, Presidente da Câmara Municipal de Atalaia do Norte.
Extrato de Convênio nº 019/2013
Espécie: Termo de Convênio 019/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.153.748/0001-85.
Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e
social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 20/06/2013. Assinado por: Rosana
Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual.
Extrato de Convênio nº 01-C/2013
Espécie: Termo de Convênio 01-C/2013, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a empresa FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL
DO ALTO SOLIMÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.059.311/0064-00. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos
alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação
do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05/06/2013.
Assinado por: Rosana Cristina Pereira Parente, Pró-Reitora de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ismael Adércio Custódio, Coordenador Regional da empresa Fundação Nacional
do Índio - FUNAI/Coordenação Regional do Alto Solimões.
ÃO
PR
OI
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8898 - FUB/N.S. FÁTIMA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Instituto Superior de Educação Franciscano
Nossa Senhora de Fátima, CNPJ nº 95.606.380/0011-90.
Objetivo: Proporcionar estágio curricular nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE.
Assinatura: 25/06/2013.
Vigência: 25/06/2013 a 25/06/2015.
Sra Gardênia da Silva Abbad, CPF nº 344.118.011-91, Decana do
DGP/FUB e a Sra Inês Alves Lourenço, CPF nº 270.402.320-49,
Diretora do Instituto N.S. Fátima.
BID
A
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
REITOR/FUB, o Prof. Dr. Luís Miguel Correia Marujo Picado, Presidente e o Prof. Dr. Ricardo Filipe Damião Martins, ambos do
ISCE.
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8835 - FUB/PROCLIMA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Proclima Engenharia Ltda, CNPJ nº
00.578.617/0001-99.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com frequência comprovada.
Assinatura: 08/05/2013.
Vigência: 08/05/2013 a 08/05/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, DECANO/DAIA/FUB e o Sr. Roque Antonio Funes CPF nº 153.603.00159, Representante da Proclima.
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8857 - FUB/WHD EDITORA E
COMUNICAÇÃO LTDA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a WHD Editora e Comunicação LTDA, CNPJ
nº 10.479.568/0001-90.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 22/05/2013.
Vigência: 22/05/2013 a 22/05/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
e Graduação, e a Sra. Anna Luiza Barcia Halley, CPF nº
716.799.791-91, Representante da WHD Editora e Comunicação LTDA.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 8054 FUB/TRENCH.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Trench, Rossi e Watanabe - Advogados,
CNPJ nº 26.445.650/0001-34.
Objetivo: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Instrumento Principal por mais 2 (dois) anos.
Assinatura: 27/06/2013.
Prazo de Vigência: De 15/06/2011 a 27/06/2015.
Prof Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, e o Sr. Tulio
Freitas do Egito Coelho, CPF nº 185.086.771-20. Representante da
empresa Trench, Rossi e Watanabe - Advogados.
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10924/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106.010924/2013 . Objeto: Locação de espaço físico,
destinado a realização do processo seletivo VESTUNB/2013-2. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender esse centro Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
07/06/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Adm da Unb
. Valor Global: R$ 9.400,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.916.731/0009-60 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS.
PO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8900 FUB/UNIVERSIDADE DE LISBOA
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Universidade de Lisboa.
Objetivo: Estimular a parceria acadêmica entre o Brasil e Portugal e
o reforço recíproco das atividades de pesquisa e ensino, enfatizando o
intercâmbio de docentes e alunos de graduação.
Assinatura: 12/06/2013.
Vigência: 12/06/2013 a 12/06/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
REITOR/FUB e o Prof. Dr. António Sampaio da Nóvoa, Reitor da
Universidade de Lisboa.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8901 FUB/BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT LTD (BRE)
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Building Research Establishment Ltd
(BRE).
Objetivo: Criar um grupo de pesquisa Brasil-Reino Unido liderado
pela BRE e pela Universidade de Brasília, para iniciar a colaboração
em uma série de áreas, incluindo, intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo as áreas de interesse mútuo ligados ao ambiente
construído e as indústrias relacionadas.
Assinatura: 18/06/2013.
Vigência: 18/06/2013 a 18/06/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
REITOR/FUB e o Sr. Peter Bonfield, Diretor Executivo da BRE.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 8899 FUB/INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS EDUCATIVAS - ISCE
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Instituto Superior de Ciências Educativas ISCE.
Objetivo: Promover a cooperação entre as duas instituições com o fim
de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica,
técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
Assinatura: 15/04/2013.
Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2018.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800046
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
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(SIDEC - 27/06/2013) 154079-15257-2013NE000266
DIRETORIA DE COMPRAS/DCO COORDENAÇÃO
DE COMPRAS/CCO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 144/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 032/2012. Processo nº 23106.020110/2012-34. Objeto: Aquisição de camisetas. Contratada: M. A. MARONEZI CONFECÇÕES - EIRELI - ME. CNPJ: 15.111.050/0001-13. Item: 001.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.06.2013. Valor
Global: R$ 10.780,00 (Dez mil, setecentos e oitenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 145/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 032/2012. Processo nº 23106.020110/2012-34. Objeto: Aquisição de camisetas. Contratada: SCLAN MALHAS LTDA ME. CNPJ: 32.468.738/0001-74. Itens: 002, 003 e 004. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 21.06.2013. Valor Global: R$
13.055,40 (Treze mil e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 195/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 109/2012. Processo nº 23106.021022/2012-19. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Contratada: REFORPLÁSTICA LTDA - ME. CNPJ: 38.911.574/0001-94. Item: 001. Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.06.2013. Valor Global: R$
478.990,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 196/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 030/2013. Processo nº 23106.016150/2013-85. Objeto: Aquisição de café em pó. Contratada: SUPER ATACADISTA
DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HIGIÊNICOS EIRELI - EPP.
CNPJ: 10.280.562/0001-90. Item: 001. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 25.06.2013. Valor Global: R$ 196.000,00 (Cento
e noventa e seis mil reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
PREFEITURA DO CAMPUS/PRC
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1091/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
SUPER ATACADISTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS HIGIENICOS EIRELI. CNPJ: 10.280.562/0001-90. Item: 34. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$
140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1110/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP. CNPJ: 00.543.061/0001-03. Itens: 01, 10, 31 e 32. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$
21.734,80 (vinte e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta
centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1111/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
HIPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ:
00.848.657/0001-03. Item: 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$ 28.589,00 (vinte e oito mil,
quinhentos e oitenta e nove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1112/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
BLG LICITACOES LTDA - ME. CNPJ: 03.114.397/0001-30. Itens:
02, 07, 11, 14, 23, 25, 48 e 73. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$ 45.246,20 (quarenta e cinco
mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1113/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
MASTER QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP. CNPJ:
06.916.106/0001-16. Item: 24. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1114/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME.
CNPJ: 06.998.177/0001-05. Itens: 06, 21, 27, 28, 30, 37, 38, 39, 41,
43, 45, 52, 54, 55, 63 e 65. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$ 68.503,00 (sessenta e oito
mil, quinhentos e três reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1115/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
CAMPOMORI SOCIEDADE COMERCIAL - CSC LTDA - ME.
CNPJ: 09.328.122/0001-86. Item: 58. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$ 135.000,00 (cento
e trinta e cinco mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1116/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. CNPJ:
12.811.487/0001-71. Itens: 19 e 53. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$ 1.215,60 (um mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1117/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
CJC ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. CNPJ: 13.597.348/0001-50. Itens: 22, 42, 44, 46, 47, 49,
50, 51, 56 e 57. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
18.06.2013. Valor Global: R$ 77.416,50 (setenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1118/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. CNPJ:
14.491.610/0001-40. Itens: 09, 16, 17, 18, 20, 29, 36, 40, 64, 66, 68,
72, 74, 75 e 76. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
18.06.2013. Valor Global: R$ 34.763,70 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1119/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
ALICITAR COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 15.234.819/0001-90.
Item: 35. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.06.2013.
Valor Global: R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1120/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO. CNPJ: 16.812.837/0001-75. Item: 59. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.06.2013. Valor Global: R$
130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1121/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
EMPORIO LESTE COMERCIO DE GEN. ALIMENTICIOS E EMB
LTDA. CNPJ: 38.019.360/0001-08. Itens: 03, 04, 12, 13, 15, 26, 33,
60, 61, 69, 70 e 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
18.06.2013. Valor Global: R$ 222.823,00 (duzentos e vinte e dois
mil, oitocentos e vinte e três reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 1122/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 007/2013. Processo nº 23106.016037/2013-08.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados à Prefeitura do
Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário Darcy Ribeiro. Contratada:
COLTY MERCANTIL LTDA - ME. CNPJ: 97.532.857/0001-94.
Item: 67. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18.06.2013.
Valor Global: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais).
IM
EXTRATO DO EDITAL N 247, DE 13 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A
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EX
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Saúde Coletiva.
Requisito Básico: Graduação e especialização em Saúde Coletiva
Unidade de Lotação: Faculdade de Ceilândia, QNN 14 Área
Especial, Guariroba, Ceilândia Sul, 70.910-900, Asa Norte, Brasília/DF,
Telefone: (61) 3107 8416 / 8417 / 8418.
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 01 a 12
de julho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800047
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 258, DE 21 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Agricultura - Floricultura, Substratos, Paisagismo, parques e Jardins.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o
parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária: Instituto
Central de Ciências (ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF,
CEP 70910-970. Telefone: (61) 3307-2825/2430/2431,
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 1° a 05 de
julho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
L
A
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I
C
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P
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
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ISSN 1677-7069
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 270, DE 27 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 96
DOU de 03/04/2013
Unidade Acadêmica
IG - Instituto de Geociências
Área
Sismologia ou áreas afins
Candidatos(as) Aprovados(as)
Cristiano Naibert Chinpliganond
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 271, DE 27 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 204
DOU de 21/05/2013
CO
Unidade Acadêmica
FM - Faculdade de Medicina
Área
Parasitologia
Candidatos(as) Aprovados(as)
Não Houve Candidatos Aprovados
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
ME
o-
EXTRATO DO EDITAL N 273, DE 27 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
RC
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 177
DOU de 13/05/2013
IA
Unidade Acadêmica
MUS - Departamento de Música
LIZ
Área
Piano e Estruturação Musical
Candidatos(as) Aprovados(as)
Não Houve Candidatos Aprovados
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AÇ
EXTRATO DO EDITAL N o- 274 DE 27 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Piano Popular e Estruturação Musical.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Departamento de Música (MUS), do
Instituo de Artes. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
Instituto de Artes, SG2/SG4, Asa Norte, Brasília/DF,
Telefone: (61) 3107-1090,
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil, setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
1° a 05 de junho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de
8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
ÃO
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
PR
OI
BID
A
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TURISMO
Em 27 de junho de 2013
NEIO CAMPOS
Diretor CET/UnB
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PO
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CET/UnB realiza a 3ª Chamada Pública de 2013 - Seleção
para contratação de 15 pesquisadores
O Centro de Excelência em Turismo da Universidade de
Brasília (CET/UnB) realiza seleção para contratação de 15 (quinze)
pesquisadores para atuarem na Pesquisa de Perfil e Satisfação do
Turista do Distrito Federal, ação integrante do Projeto de implantação
do Observatório do Turismo do Distrito Federal.
Os candidatos a pesquisadores devem possuir experiência em
aplicação de pesquisa de campo, é desejável graduação em turismo ou
em áreas afins.
Os interessados deverão encaminhar currículo até as 23h59
do dia 04 de julho próximo para o e-mail: [email protected]. A
contratação será pelo período de 30 dias. O resultado da seleção será
divulgada no site do CET/UnB - www.cet.unb.br no dia 05/07 com os
respectivos horários das entrevistas que ocorrerão no dia 08 de julho.
Para maiores informações, enviar e-mail para: observató[email protected]
DOMINGOS SÁVIO SPEZIA
Diretor
Substituto
CET/UnB realiza seleção para contratação de 25 pesquisadores
O Centro de Excelência em Turismo da Universidade de
Brasília (CET/UnB) realiza seleção para contratação de 25 (vinte e
cinco) pesquisadores para atuarem na Pesquisa do Inventário da Oferta Turística do Distrito Federal, ação integrante do Projeto de implantação do Observatório do Turismo do Distrito Federal.
Os candidatos a pesquisadores devem possuir experiência em
aplicação de pesquisa de campo, é desejável graduação em turismo ou
em áreas afins; conhecimento do pacote Office e internet.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800048
Os interessados deverão encaminhar currículo até as 23h59
do dia 10 de maio próximo para o e-mail: [email protected]. A
contratação será pelo período de 90 dias. O resultado da seleção será
divulgada no site da UnB - www.unb.br no dia 14/05 com os respectivos horários das entrevistas que ocorrerá no dia 15 de maio.
Para maiores informações, enviar e-mail para: observató[email protected]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154503
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 90/2010.
Nº Processo: 23006000645201078.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 57133456000147. Contratado : CONSTRUTORA HUDSON
LTDA. -Objeto: Alteração do Cronograma Físico, com consequente
prorrogação da Vigência Contratual por185 (cento e oitenta e cinco)
dias, contados a partir de 30/06/2013 até 31/12/2013, com alteração
da Cláusula Quarta do Contrato nº. 90/2010.Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93 e na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 02/2008, em
suas atuais redações. Vigência: 30/06/2013 a 31/12/2013. Data de
Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006000418201395 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de um Sistema de Eletroencefalografia EEG modelo
QUICKAMP72 com 72 canais , destinado à Pesquisa Científica. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Importação de bens
destinados à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em
24/06/2013 . JOSE CARLOS DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em 26/06/2013 . MARCOS
JOEL RUBIA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
106.710,03 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRAIN PRO
DUCTS GMBH.
(SIDEC - 27/06/2013) 154503-26352-2013NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154215
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23125000488201125.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
07486779000146. Contratado : INOCENTE & CIA LTDA - EPP Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 28 de outubro de 2013.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 28/05/2013 a 28/10/2013. Data de Assinatura: 28/05/2013.
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 23115006067201216.
DISPENSA Nº 20/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
15023977000100. Contratado : TEUTO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOSLTDA - ME. Objeto: Prorrogação do CT nº 56/2012
DMPS/PROGF por mais 12 meses com reajuste anual. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data de
Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154215-15278-2013NE800020
(SICON - 27/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
RETIFICAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2013 pu blicado no DOU
de 27/06/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Contrato n¨ 11/2011
Contratado: DESAFIO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME
Leia-se: Contrato n¨ 13/2011 - INOCENTE & CIA LTDA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N.º 146 PROCESSO N.º 23115.4541/2013-48. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LEANDRO LAGO
SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 126/2012-GR. DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2013.
(SICON - 27/06/2013) 154215-15278-2013NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
N.º 169 PROCESSO N.º 23115.5057/2013-36. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EIDER DE JESUS
AVELAR DA SILVA . OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000125201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para o banco de sangue. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha,558 Agua Boa - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
N.º 173 PROCESSO N.º 23115.5803/2013-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Marcella Arraes Castelo Branco. OBJETIVO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, ou seja,
até 30.08.2013, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 207/2011-GR.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2013.
(SIDEC - 27/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
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EDITAL N 11, DE 27 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e
da Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital n.º
007/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. n.º 195 de 08/10/2012, seção 3, páginas 36 a 39, RESOLVE, nos termos do item 14 do Edital n.º 007/PROAD/SGP/2012 e da Decisão n.º 32/13 - CONSEPE
(processo n.º 23108.054724/12-1), HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas nos cargos integrantes da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de
Mato Grosso, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - Curso de Enfermagem, área/subárea
Enfermagem/Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva e Saúde da Família - campus de Barra do
Garças, conforme abaixo:
CAMPUS DE BARRA DO GARÇAS (CUA)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Unidade/Curso: Enfermagem
Área de conhecimento: Enfermagem
Subárea de conhecimento: Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva e Saúde da Família
Classe: Assistente - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva - N.º de Vagas: 01
Origem das Vagas: REUNI
Nº
1
NOME
Leonara Raddai Gunther de Campos
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades,
pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável
por igual período. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013.
N.º 195 PROCESSO N.º 23115.7352/2013-27. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA FRIDA TORRES FLISTER. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto.
VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Mestre). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, pelo
prazo determinado de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por
igual período. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2013.
N.º 203 PROCESSO N.º 23115.1340/2013-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIELE MEIRA
CONDE MARQUES. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 216/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2013.
N.º 204 PROCESSO N.º 23115.5392/2013-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MAYARA CRISTINA
PINTO DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 440/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013.
L
A
N
N.º 207 PROCESSO N.º 23115.6002/2013-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LIDIA MARIA OLIVEIRA ROSA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 221/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013.
O
I
C
NA
N.º 214 PROCESSO N.º 23115.6565/2013-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROGERIO MOREIRA
LIMA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 435/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2013.
A
S
N
N.º 209 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º
021/2013-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão.
LOCADOR: IVAN JORGE SOUSA PESSOA. OBJETO: mudar a
Cláusula Quarta do instrumento original do Contrato de Prestação de
Serviços. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2013.
E
R
P
N.º 188 PROCESSO N.º 23115.7343/2013-36. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GIZELIA ARAÚJO
CUNHA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Especialista).
KAMILA MORANDIM MAIDANA
pregoeira
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ISSN 1677-7069
IM
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.501096/13-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de cama - hospitalar e comum Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
28/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada
CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As
especificações dos produtos devem ser consideradas as do Termo de Referência, Anexo I do Edital
(SIDEC - 27/06/2013) 154070-15262-2013NE080005
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.500267/13-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais e
futuras aquisições de materiais de conumo - utensílios de cozinha Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 28/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n
Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações dos produtos devem ser consideradas as do Termo de Referência,
Anexo I do Edital
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
SITUAÇÃO
Aprovado
(SIDEC - 27/06/2013) 154070-15262-2013NE080005
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 167/2012 pu blicado no D.O. de 27/11/2012 , Seção 3, Pág.
44. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 21/11/2012 a 20/03/2013
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
EDITAL Nº 4, DE 25 DE JUNHO DE 2013
(SICON - 27/06/2013) 154045-15262-2013NE800164
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 27/2013 pu blicado no D.O. de 11/03/2013 , Seção 3, Pág. 25.
Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 07/03/2013 a 06/09/2013
(SICON - 27/06/2013) 154045-15262-2013NE800164
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.500423/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais descartáveis e de consumo - Limpeza e Higienização Total de Itens
Licitados: 00048 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis
Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações dos produtos devem ser consideradas as do Termo de
Referência, Anexo I do Edital
(SIDEC - 27/06/2013) 154070-15262-2013NE080005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800049
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Enfermagem do Campus de
Rondonópolis torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo
com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Enfermagem Geral
Graduação em Enfermagem
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 06/11/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 11 e 12/07/2013, 07:00 às 10:30h e das 13:00 às 16:30h
ções
Local: Sala da Coordenação do Curso de Enfermagem
Endereço: Rodovia Rondonópolis/Guiratinga, KM 06 - CEP: 78735-901
Rondonópolis - MT
Tel: (66) 3410-4092
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 15/07/2013 - 08h - Análise de Curiculum
ção
16/07/2013 - 08h - Sorteio dos pontos para a Prova Didática
17/07/2013 - 08h - Prova Didática e Entrevista
Divulgação do Resultado 18/07/2013, a partir das 8 h.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
CO
EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Elétrica e
nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 06/06/2013, publicado no D.O.U.
de 10/06/2013, - seção 3, página 48, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato (a)
HENRY HELBER CALAZANS
CAMARGO
RC
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
LIZ
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Elétrica do
Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 06/06/2013,
publicado no D.O.U. de 10/06/2013, - seção 3, página 48, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, conforme segue:
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Enfermagem do Campus de
Rondonópolis torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para
AÇ
Candidato (a)
ALEX WELTER
Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo
com as informações do quadro abaixo:
Classificação
1º LUGAR
EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2013
IA
Resultado
APROVADO
ANTONIO DE PÁDUA FINAZZI
Chefe
Coordenadora
ME
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Área
ELETROTÉCNICA
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANE ALMEIDA FLORIANO
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
ÃO
PR
Enfermagem em Saúde Coletiva
Graduação em Enfermagem
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 31/12/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- 11 e 12/07/2013, 07:00 às 10:30h e das 13:00 às 16:30h
ções
Local: Sala da Coordenação do Curso de Enfermagem
Endereço: Rodovia Rondonópolis/Guiratinga, KM 06 - CEP: 78735-901
Rondonópolis / MT - Tel: (66) 3410-4092
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 15/07/2013 - 08h - Análise de Curriculum
ção
16/07/2013 - 08h - Sorteio dos pontos para a Prova Didática
17/07/2013 - 08h - Prova Didática e Entrevista
Divulgação do Resultado 18/07/2013, a partir das 8h.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
Área
SISTEMA DE POTÊNCIA
Resultado
APROVADO
Classificação
1º LUGAR
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
OI
ANTONIO DE PÁDUA FINAZZI
Chefe
BID
A
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
PO
EDITAL N o- 2, DE 25 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RT
ER
CE
IRO
S
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem e nos
termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 06/06/2013, publicado no D.O.U. de
10/06/2013, - seção 3, página 49, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato(a)
Janderléia Valéria Dolina
Isabele Torquato Mozer
Área
Enfermagem Clínica
Enfermagem Clínica
Resultado
Aprovada
Classificada
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANE ALMEIDA FLORIANO
EVELINE DO AMOR DIVINO
Chefe
Coordenadora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 035/2013-UFMS, processo n.º
23104.004151/2013-05, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e o Município de Pereira Barreto - SP, por meio da Secretaria Municipal dos Negócios da Fazenda (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos
pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data
de assinatura: 26/06/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria
Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Prefeito Municipal, Sr. Arnaldo Shigueyuki Enomoto e o Secretário Municipal,
Sr. José Carlos Fernandes, pela Unidade Concedente.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2013
Resultado por fornecedor Pregão -21 / 2013 IMPORT SERVICE MAT. MED. HOSPITL. LTDA. CNPJ: - 01.122.234/0001-74
Item: - 01. Total - R$ 22.050,0000 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ:- 52.202.744/0001-92 Itens:- 02 e 03. TotalR$ 3.240,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$ 25.290,0000
(SIDEC - 27/06/2013)
PREGÃO Nº 24/2013
Resultado por fornecedor Pregão -24 / 2013 POLYSUTURE
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: - 03.812.429//0001-71
Item: - 07. Total - R$ 11.760,0000 POINT SUTURE DO BRASIL
IND. DE FIOS CIR. LTDCNPJ:- 12.340.717/0001-61 Itens:- 02 e 03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800050
Total- R$ 13.712,4000 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA.
CNPJ:- 37.844.479/0001-52 Itens- 01-04 e 06. Total- R$ 5.652,0000
TOTAL GLOBAL DA ATA - R$ 31.124,4000
(SIDEC - 27/06/2013)
PREGÃO Nº 35/2013
Resultado por fornecedor Pregão - 35 / 2013 ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA. EPP CNPJ: - 11.260.846/0001-87 Item: 113. Total - R$ 245.125,0000 ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ:- 05.439.635/0004-56 Itens:- 28-30-68-79-80 e 120. Total- R$
317. 380,0000 AUROBINDO PHARMA IND. FARMT. LTDA.
CNPJ:- 04.301.884/0001-75 Itens:- 08-26-27-29-32-99 e 109. TotalR$ 167.445,0000 BSB COMÉRCIO DE PROD. HOSPITAL. LTDA.
CNPJ:- 05.777.772/0001-58 Itens:- 55 e 57. Total- R$ 419.879,4000
CBA COMÉRCIO DE PROD. HOSPITAL. LTDA. CNPJ:38.071.866/0001-66 Item:- 56. Total - R$ 16.250,0000 CIENTÍFICA
MÉDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ:- 07.847.837/0001-10 Itens -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
49-52 e 94. Total- R$ 133.650,0000 CIRURGICA MAFRA HOSPITALAR LTDA. CNPJ:- 12.420.164/0003-19 Itens :- 50 e 51. Total
- R$ 252.495,0000 COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSPITL.
LTDA. CNPJ:- 36.325.157/0002-15 Itens:- 67-95-98 e 100. Total- R$
44.960,0000 CRITAL PHARMA LTDA. CNPJ:- 06.073.848/0001-27
Itens:- 16-62 e 115. Total- R$ 90.578,0000 CRISTÁLIA PROD.
QUIM. e FARMACT. LTDA. CNPJ:- 44.734.671/0001-51 Itens:- 0710-22-23-25-33-45-48-64-65-76-90-92-93-96-.97-105-106-107 e 121.
Total- R$ 108.561,2800 DAHER DISRIBUIDORA DE MEDIC. LTDA-ME CNPJ:- 08.446.915/0001-37 Item:- 04. Total- R$ 3.720,0000
DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. CNPJ:00.656.468/0001-39 Itens:- 09-15-37-122-124 e 125. Total- R$
57.760,0000 DUPRATI HOSPITALAR COM. IMPORT. EXPORT.
CNPJ:- 04.027.894/0003-26 Item:- 02. Total- R$ 62.880,0000 FARMACONN LTDA. CNPJ:- 04.159.816/0001-13 Itens:- 47-72 e 73.
Total- R$ 739.967,5000 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.- MATRIZ CNPJ:- 49.324.221/0001-04 Itens:- 17-35-63-66 e 84. Total- R$
73.312,0000 HALEX ISTAR IND. FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ:- 01.571.702/0001-98 Item:- 111. Total- R$ 3.497,5000 HEALTH TECH LABORATÓRIO. CNPJ:- 04.238.160/0001-24 Item:- 06.
Total - R$ 8.625,0000 HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITL LTDA. CNPJ:- 26.921.908/0001-21 Itens:- 11-13-74-75-78-116
e 119 Total- R$ 1.907.663,5000 MEDCOMERCE COM. DE MED. e
PROD. HOSP. LTDA. CNPJ:- 37.396.017/0001-10 Itens:- 12-14-38 e
58. Total- R$ 18.347,5000 OFTALMOPHARMA IND. E COM.
PROD. FARMAC. LTDA. CNPJ:- 00.192.190/0001-96 Itens:- 81 e
112. Total- R$ 9.971,5000 OPEM REPRESENTAÇÃO IMP. EXPORTAD. DIST. LTDA.CNPJ:- 38.909.503/0001-57 Item :- 40. TotalR$ 240.000,0000 PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ:- 10.461.807/0001-85 Item:- 110. Total- R$
5.060,0000 PRODIET FARMACÊUTICA . CNPJ:- 81.887.838/000655 Itens :- 31 e 54. Total- R$ 9.060,0000 UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ:- 60.665.981/0007-03 Itens:01 e 114. Total- R$ 18.550,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA- R$
4.954.738,1800
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pro-Reitor Adjunto
L
A
N
(SIDEC - 27/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 154049
DA
Número do Contrato: 86/2011.
Nº Processo: 23112002717201123.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 54923966000120.
Contratado : GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias a contar do término
do prazo anteriormente estabelecido. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/06/2013 a 28/09/2013. Data de Assinatura: 26/06/2013.
E
T
N
A
N
SI
(SICON - 27/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 265/2010.
Nº Processo: 23112004169201066.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 56681943000181.
Contratado : MADERBRAS ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA - EPP.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias a
contar do prazo anteriormente estabelecido. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 13/06/2013 a 11/09/2013. Data de Assinatura: 13/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001298201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de Som. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 28/06/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo
encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
(SIDEC - 27/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001338201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos audiovisuais. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito
no site www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800051
SA
N
E
R
P
M
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
(SICON - 27/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
(SICON - 27/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
Nº Processo: 23112001621201371 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução com fornecimento de material e mão de
obra da construção da cabine do gerador da Radio UFSCar, tudo nos
termos do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 15/07/2013 às 09h00
O
I
C
Nº do Processo: 23116.003587/2013-30. Contratante: Universidade Federal do
Rio Grande - FURG. Contratada: 48.031.918/0020-97.Contratada:Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia.Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG.
Data da assinatura: 05/06/2013. Vigência:04/06/2018.
AS
Número do Contrato: 36/2012.
Nº Processo: 23100001474201298.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 91934844000165. Contratado : PORTICO ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo no valor contratual na ordem de R$
54.709,90(cinquenta e quatro mil setecentos e nove reais e noventa
centavos)e uma supressão na ordem de 17.796,30(dezessete mil setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos),correspondendo a
17,03% do valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Valor Total: R$36.913,60. Data de Assinatura:
11/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 154049
NA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112001384201349. Objeto: Execução da obra de infraestrutura
viária da area de expsnaão norte do campus são carlos
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 26/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154359
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154359
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 23100000198201089.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Acréscimo de
1(uma) linha de telefonia fixa para o novo prédio da Reitoria, situado
à Rua General Osório, n¨1139, na cidade de Bagé.Oacréscimo corresponde a 5% do valor original docontrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SICON - 27/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SIDEC - 27/06/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 154359
No Extrato de Termo Aditivo nº 4/2013 publicado no D.O.
de 18/06/2013 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 92.946,27
Leia-se: Valor R$ 176.077,85
Número do Contrato: 97/2012.
Nº Processo: 23116005888201217.
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10288550000101. Contratado : ARSELF COMERCIO E SERVICOS
LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto da
obra do contrato administrativo nº 097/2012. Fundamento Legal:
art.57, ÷1º, inc.II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/06/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 11/06/2013.
EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SICON - 27/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 154042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2013 - UASG 154042
Resultado por fornecedor Pregão -61 / 2013 ERNAINA RIBAS MATEUS - ME CNPJ: - 09.002.707/0001-01 Item: - 01. Total R$ 36,000,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$ 36.000,0000
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RETIFICAÇÃO
(SICON - 27/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO Nº 61/2013
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23100000558201212.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual em 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014. Data de Assinatura:
28/05/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
Nº Processo: 23116002374201391.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08996551000320. Contratado : RVT CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Execução da obra de reforma do prédio original do NID.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 19/06/2013 a
13/06/2014. Valor Total: R$638.537,50. Data de Assinatura:
19/06/2013.
(SIDEC - 27/06/2013)
51
ISSN 1677-7069
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor Adjunto
(SIDEC - 27/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 83, DE 27 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Física; Sub-área: Física 1, Física 2, Física 3, Física 4,
Física A, Física B, Física C, Física D, Física Experimental A, Física
Experimental B, Física Experimental C e Física Experimental D,
realizado pelo Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, homologado em 25/06/2013, conforme processo nº
23112.002021/2013-21:
Nome
Vitor Hugo Balasco Serrão
André Luiz Martinez
Classificação
1º
2º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data
de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 18/2010.
Nº Processo: 23122001738200956.
INEXIGIBILIDADE Nº 104/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
21274139000101. Contratado : PAULA & GUIMARAES LTDA. EPP -Objeto: Prorrogar a vigência do credenciamento até 31/12/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 154069
Número do Credenciamento: 327/2009.
Nº Processo: 23122002824200983. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado:
13641441668. Contratado : OSVALDO BACCARINI COSTA -Objeto: Prorrogar a vigência a partir de 01/08/13 até 31/12/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2013
a 31/12/2013. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154069-15276-2013NE900000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23113011025201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de RECARGA DE
EXTINTORES de incêndio fixos, com substituição de peças, para
atender as necessidades do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe HU/FUFSE, em conformidade com as
especificações e quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital.
Leia-se: "15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso
através de SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o
item 15.1, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2013 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000".
Onde se lê: "15.6. Não serão aceitos recursos entregues fora
do prazo estabelecido no item 16.1 ou em desacordo com este edital";
Leia-se: "15.6. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo
estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital."
Ficam os demais itens ratificados.
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2013
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 27/2013,
tendo como empresa vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, Item
01. Valor: R$ 18.144,00. Valor Global da Ata: R$ 18.144,00.
ME
RC
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
IA
(SIDEC - 27/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 58/2013
Nº Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10456190000100. Contratado : T S W INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 02(dois) armários em aço e04(quatro) estantes de aço reforçada, com serviços de
assistência técnica, incluindo reposição de peças, enquanto durar o
prazo de garantia dos bens adquiridos através do pregão nº 58/2012da
UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas lateraçoes posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014. Valor
Total: R$1.761,98. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP Nº 79/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 15466930000102. Contratado : MATERIAIS E EQUIPAMENTOS -CIENTIFICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
04(quatro)microscópios bi ológicos, marca bel bio 2, com serviços de
assistência técnica, incluindo reposição de peças enquanto durar a
garantia dos bens adquiridos artravés do pregão 79/2012, da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014.
Valor Total: R$6.999,96. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154421-26230-2013NE800237
LIZ
Vencedora: ANDAIMES UBERLÂNDIA
R$171.000,00 CNPJ01011384/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2013 - UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2013 - UASG 154421
(SIDEC - 27/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
CO
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Nº Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP Nº 78/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 12467682000126. Contratado : MAXIMUM COMERCIAL
IMPORTADORA E -EXPORTADORA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01(um) refrigerador doméstico,duplex, duas portas, capacidade mínima de 400 litros, sistema de degelo frost free, marca Consul,com serviços de assistência técnica,incluindo reposição de peças,
enquanto durar a garantia dos equipaemntos adquiridos no pregão nº
78/2012 da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014.
Valor Total: R$1.902,38. Data de Assinatura: 25/06/2013.
AÇ
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
(SICON - 27/06/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2013 - UASG 154421
LTDA-ME
PREGÃO Nº 69/2013
Vencedoras: RODRIGO TOLOSA RICO - EPP com os itens
06, 07 e 10; BELLSUB COM. DE MAT. ESPORTIVOS LTDA - ME
itens 01, 02, 03, 08 e 09; WR COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA - EPP com o item 05; FRANCISCO CÍCERO DA SILVA
VIANA item 04 e VANESSA RODRIGUES DE CARVALHO - ME
com o item 11.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 1, DE 26 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 14/2013
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de
Recursos Humanos, torna pública a decisão em retificar, no Edital
014/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2013, seção
3, páginas 63 a 67, os seguintes itens:
Onde se lê: "9.4. Após a realização, a prova escrita de cada
candidato será guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os
membros da Comissão E9";
Leia-se: "9.4. Após a realização, a prova escrita de cada
candidato será guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os
membros da Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar
a lista de presença."
Onde se lê: "9.10. A Comissão Examinadora deverá divulgar
o resultado da prova escrita no site do Colégio de Aplicação e/ou no
seu quadro de avisos, especificando a pontuação obtida pelo candidato em cada um dos critérios estabelecidos no item 10.3";
Leia-se: "9.10. A Comissão Examinadora deverá divulgar o
resultado da prova escrita no site do Colégio de Aplicação e/ou no
seu quadro de avisos, especificando a pontuação obtida pelo candidato em cada um dos critérios estabelecidos no item 9.3."
Onde se lê: "10.16. A Comissão Examinadora deverá divulgar o resultado da prova didática no site do Colégio de Aplicação
e/ou no seu quadro de avisos, especificando a pontuação obtida pelo
candidato em cada um dos critérios estabelecidos no item 10.3";
Leia-se: "10.16. A Comissão Examinadora deverá divulgar o
resultado da prova didática no site do Colégio de Aplicação e/ou no
seu quadro de avisos, especificando a pontuação obtida pelo candidato em cada um dos critérios estabelecidos no item 10.9."
Onde se lê: "15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que
trata o item 16.1, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de
Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2013 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio
de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100000";
ÃO
PR
OI
BID
Nº Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP Nº 78/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10278886000193. Contratado : DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Aquisição 01(um)microfone de
mão sem fio UFH microfone dinâmico(marca LYCO) e 01(um) aparelho de DVD player(marca VINIK), com serviços de assistência
técnica,incluindo reposição de peças,enquanto durar o prazo de garantia, dos bens adquiridos através do pregão nº 78/2012 daUNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas laterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014. Valor
Total: R$764,29. Data de Assinatura: 26/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154421
Número do Contrato: 387/2012.
Nº Processo: 23402001080201235.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 07199546000162. Contratado : AB ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração da cláusula de preço do Contrato nº
387/2012, decorrente do acréscimo de itens à planilha contratada.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas a e b, da Lei 8.666/93.
Valor Total: R$309.143,23. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154421-26230-2013NE800646
(SICON - 27/06/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2013 - UASG 154421
A
Nº Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP Nº 78/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02309765000133. Contratado : EGIDE - COMERCIO DE
VESTUARIO E -ELETRODOMESTICOS LTDA -. Objeto: Aquisição de 01(uma)caixa acústica, de som multiuso potência RMS
300W entradas 8 canais independentes masrca frahm e de 01(um)
refrigerador doméstico,duplex, capacidade mínima de 280 litros,frost
free, marca consul, com serviços de assistência técnica, incluindo
reposição de peças, enquanto durar a garantia dos equipamentos adquiridos através do pregão nº 78/2012 da UNIVASF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014. Valor Total:
R$3.454,81. Data de Assinatura: 25/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154051
PO
(SICON - 27/06/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP Nº 78/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 06303577000159. Contratado : MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 04(quatro) máquinas fotográficas digitais com serviço de assistência téc
nica,incluindo reposição de peças enquanto durar a garantia dos bens
adquiridos através do pregão nº78/2012 da UNIVASF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 28/06/2013 a 27/06/2014. Valor Total:
R$5.740,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
Número do Contrato: 334/2010.
Nº Processo: 2397/2010.
PREGÃO SISPP Nº 107/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 07244952000108. Contratado : TRANSBUZIOS EXPRESS LAVANDERIA E -SERVICOS
DE LIMPEZA LT. Objeto: Repactuação de preços, reequilíbrio econômico-financeiro e renovação por mais 12 meses do contrato
nº334/2010. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 31/05/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$2.344.599,22. Data de Assinatura:
31/05/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 248/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 009138/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
galvanômetro, ponta de prova de osciloscópio, reostato e outros. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 27/06/2013) 154421-26230-2013NE800237
PREGÃO Nº 252/2013 - UASG 154051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP Nº 58/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02624659000144. Contratado : BELLINEA INDUSTRIA E
COMERCIO DE -MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
02(duas) mesas de madeira (birô) marca Bellinea, com serviços de
assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
28/06/2013 a 27/06/2014. Valor Total: R$299,98. Data de Assinatura:
26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154421-26230-2013NE800237
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800052
Nº Processo: 009139/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
lâmpadas fluorescente, fita isolante, reator lâmpada e outros. Total de
Itens Licitados: 00009 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
53
ISSN 1677-7069
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2013 - UASG 154052
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 003997/2013.
PREGÃO SISPP Nº 88/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 09190700000160. Contratado :
COMPLETO COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA - ME. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de carnes para o setor
de refeitorio da universidade federal de vicosa campus florestal. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$2.997,90. Data de Assinatura: 29/05/2013.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701664/2011. (Processo nº
23400.004780/2011-11).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO DO MEIO/MG, CNPJ/MF nº 18.239.582/0001-29.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 220 dias - de 27/06/2013 até 01/02/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ROBSON MACHADO DE SÁ - Prefeito, CPF nº 748.020.116-87.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816042/2008. Processo nº 23400.006123/2008-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, CNPJ/MF nº
07.589.369/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 28/06/2013 até 23/04/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCA IVONETE MATEUS PEREIRA - Prefeita, CPF nº
264.174.723-53.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701662/2011. (Processo nº
23400.005543/2011-77).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO/MG, CNPJ/MF nº 23.245.806/0001-45.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 250 dias - de 28/06/2013 até 04/03/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO - Prefeito, CPF nº
918.719.306-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816069/2008. Processo nº 23400.006155/2008-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN,
CNPJ/MF nº 08.148.421/0001-76.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 28/06/2013 até 22/02/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ FABRICIO DO RÊGO TORQUATO - Prefeito, CPF nº 838.753.36453.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701671/2011. (Processo nº
23400.005328/2011-76).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
DATAS/MG, CNPJ/MF nº 17.754.193/0001-79.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 210 dias - de 27/06/2013 até 22/01/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ILMAR AUGUSTO GUEDES - Prefeito, CPF nº 267.876.016-20.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 655687/2009. Processo nº 23400.010492/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRAGANCA/PA, CNPJ/MF nº
04.873.592/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 26/06/2013 até 22/12/2013.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES - Prefeito, CPF nº 371.363.212-04.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 704164/2010. (Processo nº
23400.009581/2010-18).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALTO/SP, CNPJ/MF nº 51.816.247/0001-11.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 250 dias - de 28/06/2013 até 04/03/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
SILVIA APARECIDA MEIRA - Prefeita, CPF nº 101.716.268-93.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658469/2009. Processo nº 23400.015306/2009-08
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE SÃO PAULO,
representado pelo CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA/SP, CNPJ/MF nº 62.823.257/000109.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 720 dias, de 13/06/2013 até 02/06/2015.
Data e Assinaturas: 12/06/2013 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, CPF nº 388.266.584-04, LAURA MARGARIDA JOSEFINA LAGANÁ - Presidenta, CPF nº 005.923.818-62.
(SICON - 27/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 003997/2013.
PREGÃO SISPP Nº 88/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 13092470000174. Contratado :
C 3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA --ME. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de carnes para o setor de
refeitorio da universidade federald e vicosa campus florestal. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$54.985,00. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 154052-15268-2013NE800490
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 266/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 009379/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
tela, tubo de ferro galvanizado, termômetro e outros. Total de Itens
Licitados: 00046 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Assistente
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(SIDEC - 27/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 10/2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE
CONCURSO
EDITAL Nº 18/2012 - CAMPUS VIÇOSA
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março
de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 16 de março de 2013, do Edital
de Seleção de Docente, homologado pela Comissão Permanente do
Pessoal Docente, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da
União nº 53, de 16 de março de 2012, por meio do competente Edital
de Homologação nº 11/2012.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
EDITAL Nº 54/2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado dos concursos públicos de
docente, homologados pelo Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 20 e 24.06.2013.
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Visitante
1.1- Departamento de História - Área/Subárea: História Edital nº 49/2013 (Processo nº 13-003950)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Patrícia Falco Genovez
Nota final
10,0
Classificação geral
1º
1.2- Departamento de Economia - Área/Subárea: Teoria Econômica - Edital nº 53/2013 (Processo nº 11-000974)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Breno Augusto da Silva e Silva
Nota final
7,0
Classificação geral
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
L
A
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I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830476/2007. Processo nº 23400.003587/2007-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAO/GO, CNPJ/MF nº
01.617.413/0001-82.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 26/06/2013 até 23/10/2013.
Data e Assinaturas: 25/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, JOSE DE SOUSA CUNHA - Prefeito, CPF nº 306.263.151-15.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700219/2008. Processo nº 23400.006569/2008-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARÁ/PA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CNPJ/MF nº
05.054.937/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 28/06/2013 até 22/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIO
CAVALCANTI RIBEIRO - Secretário, CPF nº 081.062.742-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710277/2008. Processo nº 23400.005223/2007-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARACIAMA/MG, CNPJ/MF
nº 01.612.549/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 14/06/2013 até 13/06/2014.
Data e Assinaturas: 13/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO - Prefeito, CPF nº 367.170.45604.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710410/2008. Processo nº 23400.005984/2008-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES, CNPJ/MF nº
01.612.674/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 08/07/2013 até 04/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800053
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAO DO
CARMO DIAS - Prefeito, CPF nº 478.319.017-87.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658757/2009. Processo nº 23400.015486/2009-10
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA
PARAIBA/PB, CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/06/2013 até 27/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, CPF nº 388.266.584-04, MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF nº 410.397.774-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658803/2009. Processo nº 23400.015397/2009-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARÁ/PA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARA, CNPJ/MF
nº 05.054.937/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/06/2013 até 27/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLAUDIO
CAVALCANTI RIBEIRO - Secretario, CPF nº 081.062.742-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703191/2010. Processo nº 23400.002540/2010-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE ALAGOAS/AL, representado pela
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CNPJ/MF nº
12.200.218/0001-79.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 27/06/2013 até 26/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADRIANO
SOARES DA COSTA - Secretário, CPF nº 619.661.504-15.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704130/2010. Processo nº 23400.005632/2010-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARAISOPOLIS/MG,
CNPJ/MF nº 18.025.965/0001-02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/06/2013 até 27/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVIA
RENATA TEIXEIRA RODRIGUES - Prefeito, CPF nº 715.461.54604.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 399.911,27 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0100,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693667, de 26/12/2012, no valor de R$
298.557,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700464/2011. Processo nº 23400.003746/2011-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL,
CNPJ/MF nº 12.224.895/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/06/2013 até 16/12/2013.
Data e Assinaturas: 19/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ERIVALDO BEZERRA SANDES - Prefeito, CPF nº 384.388.364-53.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 10614/2013. Processo PAR
nº 23400011775201245.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Lagoa Nova-RN,
CNPJ/MF nº 08.182.313/0001-10.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701314/2011. Processo nº 23400.003771/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARUJA/SP, CNPJ/MF nº
44.959.021/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/06/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
ANTONIETA DE BRITO - Prefeita, CPF nº 101.126.528-16.
CO
ME
RC
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701640/2011. (Processo nº
23400.006052/2011-43).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE ALAGOAS/AL, CNPJ/MF nº 02.436.870/0001-33, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESU.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 150 dias - de 27/06/2013 até 23/11/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTA - Reitor, CPF nº 941.889.04453, PAULO SPELLER - Secretário, CPF nº 244.242.691-91.
IA
LIZ
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701659/2011. (Processo nº
23400.005545/2011-66).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE FORMOSO/MG, CNPJ/MF nº 01.615.007/0001-80.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 200 dias - de 27/06/2013 até 12/01/2014.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, AFONSO
MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 003.487.43645.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 10571/2013. Processo PAR
nº 23400011439201201.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Pombal-PB, CNPJ/MF
nº 08.948.697/0001-39.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de Escola
de Ensino Fundamental do Município de Pombal-PB - 06 salas PADRÃO FNDE.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 961.956,93 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0025,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693079, de 07/12/2012, no valor de R$
695.800,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAR nº 10613/2013. Processo. Processo PAR nº 23400011739201281.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Jacarezinho-PR,
CNPJ/MF nº 76.966.86/00001-46.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à ampliação das escolas municipais Johan Probst (construção de cobertura de pátioprojeto próprio) e Vera Cecília Lamim (construção de cobertura de
pátio-projeto próprio).
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à ampliação das Escolas Municipais Adalgiza Amorim Bezerra e Cícero Romão de Souza.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 303.030,30 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0024,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE693983, de 27/12/2012, no valor de R$
299.969,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 21, DE 26 DE JUNHO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
AÇ
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701666/2011. (Processo nº
23400.005324/2011-98).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
LADAINHA/MG, CNPJ/MF nº 18.404.863/0001-90.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 250 dias - de 27/06/2013 até 04/03/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
WALID NEDIR OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 035.762.386-03.
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Marcius Beltrão Siqueira
536.534.324-72
Prefeitura Municipal De
Penedo - AL
Prefeitura Municipal De
Floresta Do Araguaia/PA
Prefeitura Municipal de
Conceição Da Feira/BA
Secretária da Educação do
Estado do Amapá - AP
Prefeitura Municipal de Uma - BA
Prefeitura Municipal de Itacaré - BA
Secretaria de Educação do
Estado do Amapá- AP
Secretaria de Educação do
Estado do Amapá- AP
Prefeitura Municipal de São Domingos do
Capim - PA
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe-PE
Repasse
Programa
Ano
PNAE 2008
Delvani Balbino Dos Santos
235.394.702-63
Francisco Guedes Bastos
022.761.435-68
José Adauto Santos
Bitencour
José Bispo Santos
Antônio Mário Damasceno
Marenilson Vieira da Silva
00.394.577/0001-25
13.672.605/0001-70
13.846.902/0001-95
00.394.577/0001-25
Alvino Quaresma
00.394.577/0001-25
Francisco Feitosa Farias
ÃO
05.193.115/0001-63
José Augusto Maia
PR
10.091.569/0001-63
Unidade
SEOPC
Repasse
PNATE 2005
SEOPC
Repasse
PDDE 2008
SEOPC
Repasse
PNAE 2007
DIAFI
Repasse
Repasse
Repasse
PDE 2008
PNAE 2010
PDDE 1999/2000
DIAFI
DIAFI
DIAFI
Repasse
PDDE 1999/2000
DIAFI
Repasse
PDDE 2006
DIAFI
Repasse
PDDE 2007
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
OI
BID
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
PO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9242
Contratada: Siemens Ltda
Data da Assinatura: 04/06/2013
Data da Publicação no DOU: 28/06/2013
Nº do Processo: 120.787
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 9242, por mais
12(doze) meses, contados a partir de 05/06/2013,excluir do contrato
de manutenção o equipamento de RaioxMobilett Plus, nº série
1964S11 NP 67898, reajustar o valor do equipamento TOP correspondente ao item 3 da Planilha em 3,2962% (R$ 678,67), elevando-o de R$ 20.589,81para R$ 21.268,48, atualização do valor
mensal da manutenção inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não
colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9449
Contratada: Siemens Healtcare Diagnósticos Ltda
Data da Assinatura:24/05/2013
Data da Publicação no DOU: 28/06/2013
Nº do Processo: 121.103
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 9449, por
12(doze) meses, contados a partir de 26/05/2013, ficam reajustados
em 4% (quatro por cento) os valores do fornecimento de insumos e
lcoação a partir da data de prorrogação, inclusão do gestor e fiscal do
contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato que não
colidirem com as deste termo.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 9741
Contratada: Balagué Center Laboratório Ltda
Data da Assinatura: 25/06/2013
Data da Publicação no DOU: 28/06/2013
Nº do Processo: 121.155
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 9741, por 15
meses, contados a partir de 28/7/2013, inclusão do gestor e fiscal do
contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato que não
colidirem com as deste termo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800054
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 10342
Contratada: Laboratórios B. Braun S/A
Data da Assinatura: 25/06/2013
Data da Publicação no DOU: 28/06/2013
Nº do Processo: 124.145
Objeto do Aditivo: Prorrogada a vigência do contrato de 01/07/2013
até 31/12/2013. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
que não colidirem com as deste termo.
RT
ER
CE
IRO
S
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: 11503
Contratada: Rádio Táxi Gaúcha Ltda
Data da Assinatura: 25/06/2013
Data da Publicação no DOU: 28/06/2013
Nº do Processo: 126.452
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11503, por
12(doze) meses, contados a partir de 27/08/2013, inclusão do gestor e
fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato
que não colidirem com as deste termo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N o- 421/13 - Registro de Preços de Kit Controle Hematológica.
Realização: dia 15/07/2013, às 09:00 horas.
N o- 422/13 - Registro de Preços de Cartão Inteligente (Smartcard) para
Certificação Digital.
Realização: dia 17/07/2013, às 09:00 horas.
N o- 423/13 - Fornecimento e Instalação de Sistemas de Ventilação e
Exaustão, Vestiário Masculino e Guarda Volumes Acadêmicos.
Realização: dia 24/07/2013, às 09:30 horas.
N o- 427/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 17/07/2013, às 09:00 horas.
N o- 433/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 06/08/2013, às 09:00 horas.
N o- 442/13 - Aquisição de Máscara Autônoma com Sistema de Carona
e Cilindro de Fibra de Carbono.
Realização: dia 15/07/2013, às 09:30 horas.
N o- 445/13 - Registro de Preços de Pass Through Intertravado.
Realização: dia 12/07/2013, às 09:00 horas.
N o- 446/13 - Registro de Preços de Pass Through Aquecido e Refrigerado.
Realização: dia 12/07/2013, às 10:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
N o- 448/13 - Registro de Preços de Eletroneuromiógrafo.
Realização: dia 11/07/2013, às 09:00 horas.
N o- 449/13 - Registro de Preços de Colposcópio com Sistema de
Vídeo Captura.
Realização: dia 11/07/2013, às 10:00 horas.
N o- 450/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 08/08/2013, às 09:00 horas.
N o- 451/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 12/08/2013, às 09:00 horas.
N o- 454/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 16/08/2013, às 09:00 horas.
N o- 455/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 19/08/2013, às 09:00 horas.
N o- 456/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 14/08/2013, às 09:00 horas.
N o- 457/13 - Registro de Preços de Tigela e Xícara de Porcelana.
Realização: dia 17/07/2013, às 10:00 horas.
N o- 458/13 - Registro de Preços de Material de Nutrição em Plástico.
Realização: dia 16/07/2013, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
CIA: 60 meses (sessenta meses). DATA DA ASSINATURA:
11.06.2013. SIGNATÁRIOS: Sérgio Teixeira Costa, CPF:
140.341.074-72, Reitor do Instituto Federal de Alagoas e Márcia
Verônica Carvalho de Santana, CPF: 724.037.214-68, Representante
da Teixeira Viagens e Turismo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 61/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041003878201349 . Objeto: Custear o pagamento das
ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) e RRTs (Registro de
Responsabilidade Técnica) para os engenheiros, arquitetos e técnicos
do IFAL, de suas diversas unidades. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Habilitação para o exercício regular dos engenheiros e
técnicos do IFAL, conforme orientação do CREA e exigência do
MEC Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . HEVERTON
LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras . Ratificação em 27/06/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor .
Valor Global: R$ 8.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
12.156.592/0001-14 CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA AL.
(SIDEC - 27/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
PREGÕES PRESENCIAIS
No Edital nº 29/2013/PRDI/DGP, de 20/06/2013, publicado
no DOU de 24/06/2013, Seção 3, página 58:
Modificar no quadro a ordem de classificação da área de
Desenho - Campus Maceió. Onde se lê:
Ordem
1
2
3
4
Porto Alegre, 27 de junho de 2013
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
Ordem
1
2
3
4
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 152004
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/06/2013) 152004-00001-2013NE800325
ÁREA: Desenho
NOMES DOS APROVADOS
ERICA APRIGIO DE ALBUQUERQUE
FRANCIANY PRUDENTE DE MELO FRANCA
RICARDO ROGERIO CARLOS DA LUZ
VITOR ACIOLI PEREIRA
E
T
N
JADER GAUER
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n° MD 1/2013 de estágio. Processo:
23041.007728/2013-12. PARTICIPES: Instituto Federal de Alagoas e
Carvalho e Teixeira Viagens e Turismo - CNPJ: 00.779.238/0001-67.
OBJETO: Realização de estágio em atividades direcionadas à aprendizagem social, profissional e cultural, relacionadas à área de sua
formação. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Art. 38. VIGÊN-
DA
IM
2
ÁREA: Informática Básica
NOMES DOS APROVADOS
(...)
DANIEL LEITE VIANA
Leia-se:
Ordem
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria Ministerial nº. 1.370, de 07/12/2010,
publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010, Seção 2, pág. 10, resolve:
prorrogar, por 01 (um) ano, a partir de 03/07/2013, o prazo de validade do Edital de Homologação nº. 011, de 02/07/2012, publicado
no DOU Nº. 127, de 03/07/2012, Seção 3, pág. 41, que trata do
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital
nº 009/2012, de 08/06/2012, publicado no DOU Nº. 111, de
11/06/2012, Seção 3, págs. 38 a 41.
2
CAMPUS MAUÉS
O
I
C
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL N o- 1/2013 UASG 158563
o-
NA
Contrato n 8/2010. Processo: 23042.001706/2009-44. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
CNPJ 10.792.928/0010-09. Contratada: Rudary Prestadora de Serviços do Amazonas Ltda. Objetivo: Suspensão do Contrato nº
08/2010 a partir de 01 de julho de 2013, pelo período de 120 (cento
e vinte) dias, em atendimento à decisão prolatada pelo Excelentíssimo
Senhor Juiz Francisco Renato Codevila Filho, da 4ª Vara Especializada em Matéria Penal, Seção Judiciária do Estado do Amazonas e,
em atendimento ao Parecer n° 285 - PF/IFAM/2013 da Procuradoria
Federal junto ao IFAM. Fundamento Legal Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 21 de junho de 2013.
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL N o- 2/2013 UASG 158563
Contrato n o- 1/2012. Processo: 23389.000104/2011-08. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
CNPJ 10.792.928/0010-09. Contratada: Rudary Prestadora de Serviços do Amazonas Ltda. Objetivo: Suspensão do Contrato nº
08/2010 a partir de 01 de julho de 2013, pelo período de 120 (cento
e vinte) dias, em atendimento à decisão prolatada pelo Excelentíssimo
Senhor Juiz Francisco Renato Codevila Filho, da 4ª Vara Especializada em Matéria Penal, Seção Judiciária do Estado do Amazonas e,
em atendimento ao Parecer n° 284 - PF/IFAM/2013 da Procuradoria
Federal junto ao IFAM. Fundamento Legal Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 21 de junho de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 240/2013 - UASG 158273
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000202201234 . Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção
dos Blocos C e D, da Garagem e Almoxarifado Campus Macapá, de
acordo com as especificações apresentadas, pelo Departamento de
Engenharia e Serviços - DENS do IFAP, no Projeto Básico. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Br 210 Km 03 S/n Brasil Novo - MACAPA
- AP . Entrega das Propostas: 15/08/2013 às 09h00
EMANUEL ALVES DE MOURA
Reitor
(SIDEC - 27/06/2013) 158150-26426-2013NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158142
Nº Processo: 23443000568201340.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05582628000166. Contratado : SOLIS- COOPERATIVA DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800055
L
A
N
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ÁREA: Informática Básica
NOMES DOS APROVADOS
(...)
DANIEL LEITE VIANA COSTA
(SIDEC - 27/06/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL N o- 3, DE 27 DE JUNHO DE 2012
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
E
R
P
A
N
SI
Ordem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 001431/2013-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço interno para a realização de serviços de
reprografia e encadernações a fim de atender as demandas dos alunos
e servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Acre, Câmpus Rio Branco, Câmpus Xapuri e Câmpus Cruzeiro do
Sul, bem como ao público externo ocasionalmente, conforme especificações detalhadas no Anexo I do edital. Total de Itens Licitados:
00018 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque - RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/06/2013) 158142-26403-2013NE800001
A
S
N
Modificar no quadro da área de Informática Básica - Campus
Palmeira dos Índios. Onde se lê:
AS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
ÁREA: Desenho
NOMES DOS APROVADOS
ERICA APRIGIO DE ALBUQUERQUE
RICARDO ROGERIO CARLOS DA LUZ
FRANCIANY PRUDENTE DE MELO FRANCA
VITOR ACIOLI PEREIRA
Leia-se:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Nº Processo: 23119000170201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de placas de alumínio para confecção de matrizes na
impressora Puma VII, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 15h30 .
Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SOLUCOES -LIVRES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de treinamento de profissionais e migração dos dados do sistema GNUTECA em atendimento das necessidades da biblioteca do IFAM.
Fundamento Legal: art. 25 da lei 8.666/93 . Vigência: 28/06/2013 a
27/07/2013. Valor Total: R$11.550,00. Data de Assinatura:
27/06/2013.
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
N o- 29/2013
N o- 432/13 - Contratação de Companhia Seguradora para Segurar as
Importações do HCPA durante o Transporte Internacional e Nacional.
Realização: dia 15/07/2013, às 09:00 horas.
N o- 447/13 - Registro de Preços de Vídeo EEG (Eletroencefalograma).
Realização: dia 12/07/2013, às 15:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre - RS. e-mail: l-licitaçõ[email protected]
55
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23056000254201319 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição p/ participação em Curso da servidora: Paula Gonçalves de
Andrade, tendo em vista a necessidade constante de aperfeiçoamento
do quadro pessoal para o melhor desempenho de suas funções neste
Campus, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, no período de 15
a 16 e 17 a 18 de julho de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da c/c Art. 13. inciso VI,
ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a
solicitação do Memo. n¨ 048 SC/CPL/IFAM/CSGC de 18/06/2013.
Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013 . PATRICIA ALVES
LEITE . Coord. Exec. Financeira . Ratificação em 26/06/2013 .
ELIAS BRASILINO DE SOUZA . Ordenador de Despesa . Valor
Global: R$ 490,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09
Fundacao Escola Nacional de Administracao Publica.
(SIDEC - 27/06/2013) 158273-26403-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 - UASG 158145
N o- Processo: 23278000308201242.
PREGÃO SRP N o- 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
13110256000101. Contratado : CRISTINA DE OLIVEIRA BALTAZAR - MEObjeto: Aquisição de Livros,Cds,Dvds e Posteres Didáticos. Fundamento Legal: Lei 10.520 de 2002 e lei 8666 de 1993.
Vigência: 17/10/2012 a 17/10/2013. Valor Total: R$1.373.028,68. Data de Assinatura: 17/10/2012.
(SICON - 27/06/2013) 158145-26427-2013NE800125
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158404
Número do Contrato: 4/2012.
N o- Processo: 23286000163/2011.
PREGÃO SISPP N o- 8/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
11896210000126. Contratado : RONE CARLOS OLIVEIRA DE JESUS - MEObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n¨
04/2012 para continuidade dos serviços de manutenção e limpeza da
piscina semiolimpica no campus Barreiras por 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 01/02/2013 a
31/01/2014. Data de Assinatura: 01/02/2013.
RAFAEL RAMOS
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
Dauciléia Paula Domingues
EXTRATO DE EDITAL N 76, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Henrique Luis da Silva Santos
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas
atribuições legais, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto,
Campus Guanambi, objeto do edital nº 61/2013, conforme quadro abaixo:
Área: Ciências Sociais - Gestão
ME
Viviane Guimarães Matos Ferreira
Eulália Cristineda Silva Martins
RC
Desempenho
Didático
64,30
-------
Prova de Títulos
IA
Nome
Patric Emanuel Ramos Almeida
Karoline Rodrigues de Oliveira
Osmar Henrique Ribeiro da
Silva
Fernanda Ilaria Brito Costa
Desempenho
Didático
85,00
LIZ
Prova de Títulos
2,50
62,60
5,50
58,60
---------
58,00
---------
42,30
Valdilene Gomes Amorim
9,00
----------
Área: Ciências Humanas - Geografia
Nota final
---------
1º
Aprovada
--------
------
Eliminada conforme
item 1,1.1 do edital
AÇ
68,50
51,20
---------
Desempenho
Didático
97,00
Leandro Neves Farias
Ramilo Nogueira Martins
Hercules Gustavo dos S. Sarmento
Marianne Gonçalves Barbosa
Baden Bell Pereira Brito
Prova de Títulos
11,50
88,60
38,00
ÃO
1º
Aprovado
2º
Classificada
93,03
3,00
85,33
2,00
79,66
10,05
------
Desclassificado conforme item 5,2.11 do
edital
Desclassificado conforme item 5,2.11 do
edital
---------
------
Desclassificado conforme item 5,2.11 do
edital
Nome
OI
Olívia Moreira Sampaio
BID
1º
A
Raimundo Nonato Faria
Nome
Aprovado
2º
Aprovado
3º
Classificado
68,66
4º
Classificada
65,73
5º
Classificado
(SIDEC - 27/06/2013) 158129-26404-2013NE800022
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 -UASG 158443
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23327001976201183.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E
68,33
12,50
45,30
-----
-----
-----
6º
Classificada
64,06
7º
Classificada
63,00
8º
Classificado
57,16
9º
Classificado
-----
-----
Desclassificado conforme item 5,2.11 do
edital
-----
-----
Desclassificado conforme item 5,2.11 do
edital
Prova de Títulos
35,0
76,0
11,0
Nota final
Classifi- Resultado
cação
77,64
1º
Aprovada
63,00
2º
Aprovado
Desempenho
Didático
81,0
PO
Prova de Títulos
-
21,5
Nota final
68,30
Classifi- Resultado
cação
1º
Aprovado
RT
ER
CE
IRO
S
-
-
-
Eliminada conforme
item 1,1.1
Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos - Agroindústria
75,02
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor Financeiro
11,00
64,76
Área: Ciências Biológicas - Bioquímica
Nome
Classifi- Resultado
cação
78,48
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 17/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
17/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de link de Internet no Instituto Federal
Baiano - Campus Governador Mangabeira.
76,00
Desempenho
Didático
88,3
Daniel Meira de Oliveira
Diana Matos Neves
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
11,00
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições
legais, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário, Campus
Guanambi, objeto do edital nº 69/2013, conforme quadro abaixo:
Área: Ciências Exatas e da Terra - Química Geral e/ou Inorgânica
PR
------
79,90
34,50
77,33
SEBASTIAO EDSON MOURA
Classifi- Resultado
cação
---------
Nota final
72,33
EXTRATO DE EDITAL N o- 77 DE 27 DE JUNHO DE 2013
Área: Ciências Agrárias - Agronomia/Zootecnia
Nome
Gabriella Navarro D. Pereira
Pedro Vitor Duarte Brandão
53,24
Nota final
George Brito Silva
Classifi- Resultado
cação
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 232850000512012.
PREGÃO SRP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10568733000180. Contratado : GRAO DOURADO COMERCIO DE
ALIMENTOSLTDA - ME. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº01/2012. Fundamento Legal: Lei 10520 de 2002 e Lei 8666 de
1993. Vigência: 18/06/2013 a 18/06/2014. Data de Assinatura:
14/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158403-26427-2013NE800016
Leandra Oliveira Santos
o-
Nome
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158403
O IFBA Campus Barreiras, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP 04/2013, cujo objeto é o registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação e manutenção de forro, além de outros serviços correlatos
- Empresa vencedora do GRUPO I - Imperhouse Itajuba Impermeabilização e Comércio Ltda - Valor Total do Grupo I: R$
435.100,00 - Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014 - Data da assinatura:
06/06/2013
(SIDEC - 27/06/2013) 158404-26427-2013NE800006
(SICON - 27/06/2013) 158404-26427-2013NE800006
CO
CAMPUS CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - SRP
o-
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Mirelle Costa Pignata
Desempenho
Didático
84,0
Mayra Darliane M. Silva Diniz
80,3
Prova de Títulos
15,5
29,5
Nota final
Classifi- Resultado
cação
70,30
1º
Aprovada
70,14
2º
Classificada
SEBASTIAO EDSON MOURA
MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,73% do valor do
contrato atualizado e do percentual de 25% correspondente ao valor
do BDI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 19/06/2013 a 12/07/2013. Valor Total: R$63.157,60. Data
de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158443-26404-2013NE800050
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158435
Nº Processo: 23333000023201381 . Objeto: Contratação de serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158443
de telefonia fixa para o exercício 2013. Total de Itens Licitados:
Nº Processo: 23329500608201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de limpeza Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 28/06/2013
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R.rua Barão de
Camaçari, 118 Barao de Camaçari - CATU - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviços de carater exclusivos
LUCIDALVA DA SILVA DE ASSIS
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 158443-26404-2013NE800050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800056
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2013 . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE . Diretor Geral . Ratificação em 27/06/2013 .
JOAO BATISTA ALVES NOVAES . Gestor Financeiro . Valor Global: R$ 30.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR N ORTE LESTE S/A.
(SIDEC - 27/06/2013) 158435-26404-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CAMPUS PLANALTINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158501
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 158143
57
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23098000837201345 . Objeto: Inscrição em evento de
referência: XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LITERATURA COMPARADA - ABRALIC, tendo em vista o aprimoramento profissional. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, inciso II, c/c art. 13,
inciso VI, lei nº 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em
10/06/2013 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO . Pró Reitor de
Administração . Ratificação em 10/06/2013 . WILSON CONCIANI .
Reitor . Valor Global: R$ 320,00 . CNPJ CONTRATADA :
91.343.350/0001-06 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE LITERATURA COMPARADA.
Nº Processo: 23133000007201344 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidora para participação no 14º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A presente aquisição encaixa-se na modalidade de inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade
em 21/06/2013 . ALAN KARDEC ELIAS MARTINS . Diretor de
Administração e Planejamento . Ratificação em 21/06/2013 . MARCIA MARIA DOS SANTOS . Diretora Geral . Valor Global: R$
430,00 . CNPJ CONTRATADA : 77.156.537/0001-70 ASSOCIACA
O BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DE SERVICO
SOIAL.
(SIDEC - 27/06/2013) 158143-26428-2013NE800020
(SIDEC - 27/06/2013) 158501-26428-2013NE800020
ESPÉCIE: Contrato nº 096/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: CRISTIANE GENERO: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2°, inciso IV, da lei n° 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01 de
Julho de 2013 a 23 de Outubro de 2013; VALOR: o contratante
pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do
vencimento básico será de R$ 2.714,89, e a Retribuição por titulação
será no valor de R$ 253,13, totalizando R$ 2.968,02; DATA DA
ASSINATURA: 26/06/2013; SIGNATÁRIOS: MAURICÍO LEHMANN, pelo Contratante e CRISTIANE GENERO, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DO EDITAL N o- 173, DE 27 DE JUNHO DE 2013.
EDITAL N o- 172, DE 27 DE JUNHO DE 2013 - HOMOLOGAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária do
Campus RIO DO SUL, instituído pelo Edital nº 150/IFC/2013, de 14/05/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 15/05/2013, seção 3.
Área: Zootecnia - 40h
Processo: 23353.000290/2013-10
Nº de vagas: 01 (uma)
Campus
Fraiburgo
Fraiburgo
Fraiburgo
Fraiburgo
Campo de Conhe- Regime de Nº de va- Requisitos
cimento
Trabalho
gas
Saúde
20 horas se- 01
- Graduação em Enfermagem ou
manais
- Graduação em Fisioterapia.
Segurança do Tra- 20 horas se- 01
- Graduação em Engenharia Elétrica ou
balho
manais
- Graduação em Engenharia Civil ou
- Graduação em Engenharia Mecânica ou
- Graduação em Engenharia Mecatrônica ou
- Graduação em Engenharia de Controle e Automação
Segurança do Tra- 40 horas se- 01
- Graduação em Engenharia Elétrica ou
balho
manais
- Graduação em Engenharia Civil ou
- Graduação em Engenharia Mecânica ou
- Graduação em Engenharia Mecatrônica ou
- Graduação em Engenharia de Controle e Automação
Segurança do Tra- 20 horas se- 01
- Graduação em Direito ou
balho
manais
- Graduação em Administração.
Técnico em Infor- 40 horas se- 01
- Graduação em Ciência da Computação; ou
mática
manais
- Graduação em Engenharia da Computação; ou
- Graduação em Sistemas de Informação; ou
- Graduação em Informática; ou
- Graduação em Redes de Computadores; ou
- Curso superior de Tecnologia em Redes de Computadores.
Técnico em Segu- 40 horas se- 01
- Graduação em Engenharia Elétrica com Pós-graduação em Segurança do
rança do Trabalho manais
Trabalho; ou
- Graduação em Engenharia Civil com Pós-graduação em Segurança do
Trabalho; ou
- Graduação em Engenharia Mecânica com Pós-graduação em Segurança do
Trabalho; ou
- Graduação em Engenharia Mecatrônica com Pós-graduação em Segurança
do Trabalho; ou
- Graduação em Engenharia de Controle e Automação com Pós-graduação
em Segurança do Trabalho; ou
- Graduação em Arquitetura com Pós-graduação em Segurança do Trabalho
L
A
N
O
I
C
Colocação
01º
02º
03º
04º
-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Fraiburgo
Fraiburgo
As inscrições serão realizadas no período de 01/07/2013 a 12/07/2013, no Setor de Recursos
Humanos do IFC- Campus Fraiburgo, Rua Cruz e Souza, nº 100- Centro, Fraiburgo - Santa Catarina CEP. 89580-000.Fone: (49) 3246.9850, das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min,
mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento
junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação
interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125
26422 28883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da
Plataforma Lattes do CNPQ, com documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data
da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 097/IFC/2012; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense; RESCINDIDO: KATHIA MARIANE FEHSENFELD; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula
Sétima, item II, a partir de 10/07/2013; DATA E ASSINATURA: 27/06/2013; FRANCISCO JOSÉ
MONTÓRIO SOBRAL, pelo Rescindente e KATHIA MARIANE FEHSENFELD, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 023/IFC/2012; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense; RESCINDIDO: ELIANE JURASKI CAMILLO; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula
Sétima, item II, a partir de 12/07/2013; DATA E ASSINATURA: 27/06/2013; FRANCISCO JOSÉ
MONTÓRIO SOBRAL, pelo Rescindente e ELIANE JURASKI CAMILLO, pelo(a) Rescindido(a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800057
A
S
N
Candidato
Viviane Correa Santos
Lilian Kelly Granemann
Jordano Manoel Cavichioni Neto
Tiago Miqueloto
Rafael Sachet Rodrigues
Elaine Cristina de Oliveira Sans
Viviani Corrêa
Gabriel Colombo Pontalti
Suzana Rizzo
Paulo Renato Manera
Luiz Fernando C. Trindade
Vinícius Boechel Barcelos
Marco Antônio R. Figueiredo
E
R
P
IM
NA
Total de Pontos
85
40
30
25
-
Classificação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 158125
N o- Processo: 23348000873201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes
para as disciplinas de Educação Física e Biologia do Ensino Médio do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Ibirama Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 28/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Getulio Vargas N o- 3006 Bela Vista - IBIRAMA
- SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRESSA THAIS SCHWINGEL
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 158125-26422-2013NE800008
CAMPUS ARAQUARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Araquari. Pregão Eletrônico
nº 021/2012 Processo nº 23349.000375/2012-86 Objeto: Aquisição de lixeiras, conteiner, adesivos,
bombonas, dispenser, frascos, paleteira manual hidráulica, carrinho de armazém e outros para a implantação da coleta seletiva dos resíduos produzidos no IF Catarinense - Campus Araquari, Campus
Avançado de São Francisco do Sul, e IF Catarinense Campus Videira. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da assinatura: 07/06/2013. Empresas detentoras do Registro de Preços: CNPJ: 00.535.560/0001-40 - LPK
LTDA - ME, valor registrado: R$ 546,00; CNPJ: 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E
VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor registrado: R$ 40.068,00; CNPJ:
04.566.225/0001-60 - LIFT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, valor registrado: R$
7.750,00; CNPJ: 07.028.887/0001-75 - HYGIEL COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP,
valor registrado: R$ 164.170,00; CNPJ: 09.196.745/0001-42 - LUIZ FERNANDO SEBOLD - ME, valor
registrado: R$ R$ 13.880,00; CNPJ: 09.220.115/0001-66 - ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, valor registrado: R$ 29.600,00; CNPJ: 09.313.600/0001-84 - ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA
- EPP, valor registrado: R$ 95.952,00; CNPJ: 09.472.829/0001-61 - NATURAL LIMP EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA EIRELI, valor registrado: R$ 305.570,00; CNPJ: 11.186.469/0001-83
- COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - ME, valor registrado: R$ 10.500,00; CNPJ:
11.626.657/0001-85 - T R CARPES & CIA LTDA - EPP, valor registrado: R$ 64.900,00;
12.615.070/0001-33 - G L TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS - ME, valor registrado: R$ 99.100,00; CNPJ: 12.749.969/0001-49 - JULIX - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, valor registrado: R$ 10.000,00, CNPJ: 13.713.800/0001-00 - M. L. ALENCAR - ME, valor registrado: R$ 35.292,00; CNPJ: 14.931.002/0001-09 - COMSERDANT COMERCIO,
SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURA, valor registrado: R$ 89.999,00, CNPJ:
14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, valor registrado: R$ 38.430,00.
CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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58
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2013 - UASG 158379
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
o-
N Processo: 23352000251201322.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10383445000151. Contratado : CHM TRANSPORTES ESCOLAR LTDA - ME-Objeto: Contratação de serviços de fretamento de ônibus para viagens intermunicipais
e interestaduais para os alunos do Campus de Fraiburgo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 27/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$206.400,00. Data de Assinatura:
27/06/2013.
Torno público o resultado do certame supracitado no qual tornou-se vencedora a empresa Água
e Minério Soldagem de Solo Ltda CNPJ 12.043.671/ 0001-19. Não houve cancelamento de itens.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações
(SIDEC - 27/06/2013) 158459-26422-2013NE800069
(SICON - 27/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
CAMPUS CONCÓRDIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 13/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 158322
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concórdia, torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declaradas vencedoras as empresas: Cequipel Indústria de Móveis e
Comércio de Equipamentos-CNPJ-00.325.400/0001-77-Valor totalR$ 46.000,00. Persianas Crisdan Ltda
Me-CNPJ 02.173.150/0001-22-Valor totalR$ 2.833,05. Perfil Computacional Ltda-CNPJ02.543.216/0001-29-Valor total R$ 21.200,00. Logmaster Teconologia Ltda-CNPJ-03.035.204/0001-56Valor total R$ 9.000,00. Alcides Antonio Miotto-CPF-056.758.989-72 Valor total R$ 4.300,00. Indústria
e Comércio de Móveis Victor Ltda Me-CNPJ-07.504.320/0001-28-Valor total R$5.826,20. Dismacenter
Indústria e Comércio de Móveis Ltda EPP-CNPJ 07.698.920./0001-74-Valor total R$ 3.560,00. Plamax
Equipamentos Ltda EPP-CNPJ-07.918.483/0001-57-Valor total R$ 1.124,99. Imagem Informática Ltda
Me CNPJ-08.593.528/0002-04-Valor totalR$ 50.338,00. Elfort Importação e Distribuição de Produtos
Ltda ME-CNPJ-09.2013.849/0001-18-Valor total R$ 11.648,00. ACT Comércio e Serviços Ltda MeCNPJ-09.220.115/00001-66-Valor total R$9.282,00. Gold Comércio de Equipamentos Ltda EPP-CNPJ
11.464.383/0001-75-Valor total R$ 2.802,00. DSM Distribuidora de Móveis e Suprimentos Eireli ntos
Eireli Ltda-CNPJ-12.371.228/00001-77-Valor total R$74.559,00. Tiger Brasil Comércio Importação e
Exportação de Equipamentos-CNPJ-12.889.677/0001-01-Valor total R$ 453,00. Agnus Comércio de
Máquinas e Equipamentos Ltda ME-CNPJ-14.676.091/00001-94-Valor total R$ 389,80. KD Comércio
Atacadista Ltda Me-CNPJ-15.567.891/0001-30-Valor total R$1.552,00. JAF Dornelles Filho Comércio
de Informática ME-CNPJ-15.675.029/0001-40-Valor total R$ 40.599,90. A.M. Schmidt Comercial MeCNPJ-16.538.396/0001-65-Valor total R$ 1.922,00. Flexforma Comercial de Móveis e Equipamentos
Ltda-CNPJ-16.967.775/0001-70-Valor total R$ 1.149,00. All Work Comercial Eirelli EPP-CNPJ18.007.154/0001-70-Valor total R$ 5.794,38. Tahiti Comunicação Visual Comércio Importação eExportação-CNPJ-65.865.065/00001-45-Valor total R$ 389,00. Comape Máquinas para Escritório Ltda
EPP-CNPJ-79.808.754/0001-22-Valor total R$ 3.162,90. Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia-CNPJ-83.573.212/0034-53-Valor total R$ 3.940,00. Duca Móveis Ltda EPP-CNPJ85.354.306/0003-60-Valor total R$ 31.200,90.
CO
ME
RC
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
IA
LIZ
N o- Processo: 23264014276201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para
a aquisição de material de primeiros socorros ou atendimento pré-hospitalar (APH) para o IFCE. Total
de Itens Licitados: 00016 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av
Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro ACARAU - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA VIANA BEZERRA NOBRE
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 158322-26405-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÕES
AÇ
No EDITAL Nº 2, DE 14 DE JUNHO DE 2013, publicado no DOU de 14 de junho de 2013,
Seção 3, Página 62, item 12.7, onde se lê:
ÃO
JOLCEMAR FERRO
Diretor Geral
(SIDEC - 27/06/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158458
A. TÍTULOS ACADÊMICOS OBTIDOS
(apenas o maior título será utilizado para pontuação)
(SICON - 27/06/2013) 158458-26422-2013NE800008
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 71/2013 - UASG 158379
N o- Processo: 23352000251201322.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10383445000151. Contratado : CHM TRANSPORTES ESCOLAR LTDA - ME-Objeto: Contratação de serviços de fretamento de ônibus para viagens intermunicipais
e interestaduais para os alunos do Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 27/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$431.900,00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
Leia-se:
OI
A. TÍTULOS ACADÊMICOS OBTIDOS
(apenas o maior título será utilizado para pontuação)
BID
PONTUAÇÃO
VALOR
40,0
Diploma de Doutor, Livre Docente ou Notório Saber de acordo com a Titulação
Exigida no item 2.1
Diploma de Mestre de acordo com a Titulação Exigida no item 2.1
Certificado de Especialização de acordo com a Titulação Exigida no item 2.1
Certificado de Aperfeiçoamento de acordo com a Titulação Exigida no item 2.1
A
PO
20,0
8,0
5,0
No EDITAL Nº 3, DE 14 DE JUNHO DE 2013, publicado no DOU de 14 de junho de 2013,
Seção 3, Página 71, item 12.7, onde se lê:
A. TÍTULOS ACADÊMICOS OBTIDOS
(apenas o maior título será utilizado para pontuação)
Leia-se:
PONTUAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
A. TÍTULOS ACADÊMICOS OBTIDOS
(apenas o maior título será utilizado para pontuação)
VALOR
40,0
CAMPUS DE ALEGRE
No Edital Nº 2, DE 14 DE JUNHO DE 2013, publicado no
DOU de 14 de junho de 2013, Seção 3, Página 63, acrescentar o
subitem:
12.7.1.6 Os códigos das áreas/subáreas/especialidades serão
utilizados somente para pontuação dos títulos listados nos quesitos
"B" e "C".
RETIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
VALOR
40,0
20,0
8,0
5,0
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 158892
No Edital, de 25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013,
seção 3, página 72, no item 2.2 onde se lê: "Período: 26/06/2013 a
10/07/2013", leia-se: "Período: 01/07 a 10/07/2013".
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: LUCAS EDUARDO COMASSETTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Temporário; PRAZO: 26/06/2013 a
25/06/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 01, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 26/06/2013; ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI, pelo contratante e LUCAS EDUARDO COMASSETTO pelo
contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800058
20,0
8,0
5,0
Diploma de Doutor, Livre Docente ou Notório Saber de acordo com a Titulação
Exigida no item 2.1
Diploma de Mestre de acordo com a Titulação Exigida no item 2.1
Certificado de Especialização de acordo com a Titulação Exigida no item 2.1
Certificado de Aperfeiçoamento de acordo com a Titulação Exigida no item 2.1
RETIFICAÇÕES
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
20,0
8,0
5,0
Diploma de Doutor, Livre Docente ou Notório Saber na área/subárea/especialidade
da vaga do concurso
Diploma de Mestre na área/subárea/especialidade da vaga do concurso
Certificado de Especialização na área/subárea/especialidade da vaga do concurso
Certificado de Aperfeiçoamento na área/subárea/especialidade da vaga do concurso
CAMPUS VIDEIRA
No Edital Nº 3, DE 14 DE JUNHO DE 2013, publicado no
DOU de 14 de junho de 2013, Seção 3, Página 72, acrescentar o
subitem:
12.7.1.6 Os códigos das áreas/subáreas/especialidades serão
utilizados somente para pontuação dos títulos listados nos quesitos
"B" e "C".
VALOR
40,0
Diploma de Doutor, Livre Docente ou Notório Saber na área/subárea/especialidade
da vaga do concurso
Diploma de Mestre na área/subárea/especialidade da vaga do concurso
Certificado de Especialização na área/subárea/especialidade da vaga do concurso
Certificado de Aperfeiçoamento na área/subárea/especialidade da vaga do concurso
PR
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23353000352201121.
PREGÃO SISPP N o- 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de auxiliar administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura:
13/06/2013.
PONTUAÇÃO
Nº Processo: 23185000098201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de transportes coletivos de passageiros, em veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus ou van e low drive, em âmbito
nacional durante o exercício de 2013 e 2014 para atendimento da
demanda do Ifes - Campus Piúma e demais órgãos participantes. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660 Praia
Doce Praia Doce - PIUMA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor Geral
(SIDEC - 27/06/2013) 158892-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 158426
Nº Processo: 23156000961201298 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação futura de empresa do ramo para o
fornecimento de Material Permanente e de Consumo, para suprir às
necessidades básicas visando o funcionamento das Coordenações de
Alimentação e Nutrição SAN, Coordenação Geral de Assistência ao
Educando CGAE, Coordenação Geral de Produção CGP e Coordenação de Serviços de Apoio CSA, cujas quantidades foram calculadas para consumo no período de 12 (doze) meses, a fim de não
interromper as atividades . Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Rod.es
080, Km 21 . Bairro São João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES
. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MOACYR ANTONIO SERAFINI
Diretor Geral
(SIDEC - 27/06/2013) 158426-26406-2013NE800002
CAMPUS VITÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada
vencedora a empresa IPANEMA SONORIZAÇÃO LTDA-ME.
RICARDO PAIVA
Diretor Geral
(SIDEC - 27/06/2013) 158416-26406-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 8/2013 publicado no D.O. de 27/06/2013, Seção 3, Pág. 48.
Onde se lê: Vigência: 27/06/2013 a 27/06/2014. Leia-se: Vigência:
27/06/2013 a 26/06/2014.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data do
início do contrato.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Requisitos:
1 - Língua Portuguesa:
•Licenciatura em Língua Portuguesa; ou
•Licenciatura em Língua Portuguesa com especialização na
área de educação; ou
•Licenciatura em Língua Portuguesa com mestrado em Educação ou áreas afins; ou
•Licenciatura em Língua Portuguesa com doutorado em Educação ou áreas afins.
2.2. Período: 03/07/2013 a 12/07/2013 (exceto sábados, domingos e feriados).
2.3. Horário: das 8h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Campus Colatina, do Instituto Federal do Espírito Santo - ES,
situado na Avenida Arino Gomes Leal, 1700 - Santa Margarida Colatina-ES - CEP: 29700-558.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado, através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado,
contendo nome, número do edital e área de estudo/disciplinas a qual
concorre e a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico
http://www.ifes.edu.br, devidamente preenchida.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, e a ficha de inscrição preenchida por via
postal, através de SEDEX, para o endereço do local de inscrição,
postado até o dia 12/07/2013.
- Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração do interessado, que será retida e cópia do documento de identidade do(a) procurador(a). Não é necessário o reconhecimento de
firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Informações pelo telefone (27) 3723-1547, no local de inscrição ou no
endereço eletrônico.
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02
(duas) etapas distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero
a cem pontos.
1.1.Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em
envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e
área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer anexação ou a substituição de quaisquer
documentos depois da entrega dos títulos.
-Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
-Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus
títulos na forma, no período ou no local estabelecido, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem às alíneas "e" , "f" , "g" ,
"h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a
carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do
subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo
deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursosrecomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem às alíneas "a" , "b", "c" e
"d" do subitem 1.1.7., também serão aceitos na forma de declaração,
mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido
nos diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b",
as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e
especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA
DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Colatina; CONTRATADA: GIUSILENE COSTA DE SOUZA PINHO; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 30/04/2013 a
29/10/2013; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2013; LUIZ BRAZ GALON, pela contratante e GIUSILENE COSTA DE SOUZA PINHO, contratada.
EDITAL N o- 2/2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLATINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Colatina, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09.12.1993, nova redação dada pelas Leis nº. 9.849/1999 e
10.667/2003; e também em conformidade com as Leis nº. 8.112/1990
e 11.784/2008, com a finalidade de atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a
seguir:
Área de Estudo
1 - Língua Portuguesa
Regime de Trabalho
40 h
01
Vagas
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nº. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº. 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário,
conforme disposto na Lei nº. 8.112/1990, alterada pela Lei nº.
11.784/2008.
1.4. Não estar de licença especificada em lei, aposentadoria
por invalidez ou qualquer outro tipo de impedimento legal para exercer as funções do cargo.
1.5. Em caso de acumulação de cargos, comprovar, formalmente, a compatibilidade de horários.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800059
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ISSN 1677-7069
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "LatoSensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato
sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem
acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito
obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas
as disposições da presente Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com
a Área de Estudo/Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Latu-Senso: será considerado apenas um certificado,
com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos.
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para
cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e
Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada
com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior
a 100h: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área
objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas:
01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do
Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das
atividades: 01 (um) ponto por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitos termos de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização): 1,5 (um vírgula cinco) pontos por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 (um) ponto
por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 (meio) ponto por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização. (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de
tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo
cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do
índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome
do candidato): serão considerados 02 (dois) pontos por artigo. (máximo 06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso:
0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um)
ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área
objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da
capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área
de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será
considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de
Declaração da Instituição ou cópia da Carteira de Trabalho, constando
dia, mês e ano de início e término do contrato. Em caso de contrato
vigente, será considerada a data em que a declaração foi emitida:
(máximo: 18 (dezoito) pontos) e não será aceita a cópia da Carteira
de Trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe na Área Específica, objeto do concurso.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o
exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido
atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de
Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br.
Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de
Protocolo do Ifes - Campus Colatina, em formulário específico conforme anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou
correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos
interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso, após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do
qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova,
será disponibilizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, Campus Colatina do Instituto Federal do Espírito Santo, após a
divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber os dias e
CO
ME
RC
IA
LIZ
horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página do
Ifes, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br, ou ligar para o
telefone: (27) 3723-1547.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a
Prova de Desempenho Didático até os 08 (oito) primeiros candidatos
por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o
horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio, por
qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa
aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores
deste Ifes. Ficará a cargo da Banca Examinadora, fazer arguição ao
candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de
Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse
do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção
do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se
compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com
a aula realizada.
9. A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos
alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
AÇ
ÃO
PR
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais,
conforme o Edital, podendo sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser
alterada a qualquer tempo e sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos
apenas os valores do Vencimento e da Retribuição por Titulação - RT.
Classe
Nível
Titulação
Carga Horária 40 horas
DI
1
Graduação
R$ 2.714,89
DI
1
Especialização
R$ 2.968,02
DI
1
Mestrado
R$ 3.549,94
DI
1
Doutorado
R$ 4.649,65
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio Transporte e o
Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a
Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única Disciplina. Caso ocorram
múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após
a homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória-ES para qualquer ação fundada neste edital e em
suas normas do Processo Seletivo.
LUIZ BRAZ GALON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158505
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações
atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6. O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os
conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas,
demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos
relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o Decreto nº 6.944/2009 em seu artigo
13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e
vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins,
que não estejam previstos no Edital, servindo este material como
prova judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova
de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos
protocolados na Coordenadoria de Protocolo do Ifes - Campus Colatina, em formulário específico, conforme anexo I. Não serão aceitos
recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média
ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso;
d) tiver o menor número de inscrição.
OI
CAMPUS PANAMBI
EDITAL N o- 70, DE 28 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E
INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, POR PRAZO
DETERMINADO
BID
A
REFERENTE AO EDITAL Nº 066/2013
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CÂMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, por Prazo Determinado, objeto do Edital nº 066/2013.
Área: TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
Classificação
1º
2º
3º
4°
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nome
CARINE MARTINS BARCELLOS
PAULA PURPER ARRUDA
DENISE FERREIRA DA ROSA
CARINA VALLEJOS DE MOURA
Inscrição
900123
900172
900198
900198
Resultado
85,2
45,2
43,6
43,6
ANA RITA KRAEMER DA FONTOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23044004310/2012.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 12040831000176. Contratado : SAB-4 SERVICOS DE MARKETING, -COMUNICACAO E CULTURA LTDA. Objeto: Serviços Gráficos com fornecimento de
materia-prima, para o campus Itaperuna do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
03/2013 Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2014. Valor Total: R$24.882,53. Data de Assinatura:
24/04/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 2324000292201386 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
adequação do PPCI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de adequação do PPCI Declaração de Dispensa em
27/06/2013 . ROSANE AREND . Pregoeira . Ratificação em 27/06/2013 . ANA RITA KRAEMER
FONTOURA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 7.850,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.612.607/000134 SEPP EQUI PAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME.
Nº Processo: 2304003580/2012.
PREGÃO SISPP Nº 34/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 13420431000159. Contratado : BARRETO CONSTRUCAO E
PAVIMENTACAO-LTDA - ME. Objeto: Serviços de Reforma, Ampliação e Adaptação de Espaços e
Vias nas dependências do Campus Bom Jesus do Itabapoana do IF Fluminense. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 34/2013 Vigência: 03/05/2013 a 02/04/2014. Valor Total: R$477.950,00. Data de
Assinatura: 03/05/2013.
(SIDEC - 27/06/2013) 158505-26420-2013NE080000
(SICON - 27/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
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pelo código 00032013062800060
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
61
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 158139
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
Nº Processo: 23318001081/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PLACAS PARA A CENTRAL TELEFÔNICA do CÂMPUS CAMPOS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
(IF Fluminense) Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158128
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 27/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
Nº Processo: 23249022871201316 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
curso de capacitação e aperfeiçoamento de servidores a fim de atender as necessidades do Instituto
Federal do Maranhão IFMA/REITORIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2013 . CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA . Pró - Reitori
de Planejamento e Administração . Ratificação em 27/06/2013 . FRANCISCO ROBERTO BRANDAO
FERREIRA . Reitor . Valor Global: R$ 24.189,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M
P COS TA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO - ME.
(SIDEC - 27/06/2013) 158128-26408-2013NE800046
CAMPUS IMPERATRIZ
o-
EDITAL N 6, DE 27 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO
CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TECNICO-ADMINISTRATIVOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais na forma do que dispõe a Lei n. 8.112 de 11 de dezembro
de 1990 e tendo em vista o disposto no Decreto n. 7.311, de 22 de setembro de 2010, diante da
autorização concedida pela Portaria do MEC n.1.476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2012, Portaria Interministerial n° 25 de 05 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2013, e considerando ainda o Decreto n. 6.944, de 21de agosto
de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009 e Decreto n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 1999, HOMOLOGA o resultado final das pessoas com
necessidades especiais do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos, abaixo
especificados, com as respectivas lotações, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
em cumprimento ao critério estabelecido no subitem 3.6 do Edital n. 02, de 25.02.2013, DOU de
26.02.2013, do Processo nº 23216.000045/2013-87.
Reitoria - Goiânia
Cargo
Nome
Assistente em Administração
Nota PO
José Silvestre de Queiroz
30
Classif
PNE
1º
Campus Iporá
Cargo
Nome
Técnico em Assuntos Educacionais
Wanderson Tadeu Araújo dos Santos
Nota PO
34
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 32/2013 Processo no- 23249.021770/2013-11 Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado:
José Jhonatan de Oliveira Silva. Objeto: Contratação Temporária de Tradutor e Interpretes da Língua
Brasileira de Sinais - Libras. Valor: será de R$ 1.912,99 (Hum mil novecentos e doze reais e noventa e
nove centavos), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, Lei 12.319 de 01/09/2010 e alterações posteriores e legislações complementares, considerando ainda o Edital nº- 05, de 12/04/2013, DOU de 23/04/2013 e Edital de Convalidação do
Resultado Final nº- 20 de 20/06/2013, DOU de 21/06/2013. Vigência: de 21/05/2013 à 20/05/2014,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 21/05/2013 pelo
Contratante: Ximena Paula Nunes Bandeira Maia da Silva, Pró-Reitora de Ensino no Exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: José Jhonatan de Oliveira Silva.
Nº 33/2013 Processo no- 23249.021770/2013-11 Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado:
William Jhone Ferreira Dias. Objeto: Contratação Temporária de Tradutor e Interpretes da Língua
Brasileira de Sinais - Libras. Valor: será de R$ 1.912,99 (Hum mil novecentos e doze reais e noventa e
nove centavos), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 8.745 de
09/12/1993, Lei 12.319 de 01/09/2010 e alterações posteriores e legislações complementares, considerando ainda o Edital nº- 05, de 12/04/2013, DOU de 23/04/2013 e Edital de Convalidação do
Resultado Final nº- 20 de 20/06/2013, DOU de 21/06/2013. Vigência: de 21/05/2013 à 20/05/2014,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura 21/05/2013 pelo
Contratante: Ximena Paula Nunes Bandeira Maia da Silva, Pró-Reitora de Ensino no Exercício da
Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: William Jhone Ferreira Dias.
L
A
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O
I
C
A
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Campus Morrinhos
Cargo
Nome
Nota PO
Assistente em Administração
Maria Eurípedes de Souza
Classif
PNE
1º
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
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A
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P
M
E
EX
31
E
R
P
Classif
PNE
1º
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
IM
NA
CAMPUS ZÉ DOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158289
Nº Processo: 23249008176201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
o Núcleo de Tecnologia da Informação do Campus Zé Doca. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua da Tecnologia 215 Vila Amorim - ZE
DOCA - MA . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Através do número (98) 3655 4951 e e-mail: [email protected]
CAMPUS URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158298
Nº Processo: 23219000244201365 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra referente a Construção da Guarita
e Novo Acesso ao Campus, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto
Básico Nº. 002/2013 e demais Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento - Km 2,5 Zona Rural
- URUTAI - GO . Entrega das Propostas: 07/08/2013 às 09h00 . Informações Gerais: Edital através dos
sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai.
BRUNO GONCALVES DE REZENDE
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/06/2013) 158298-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 158153
Nº Processo: 23372000565201397 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia em regime de
empreitada por preço global para execução dos serviços de construção da 6ª etapa de implantação do
Campus Jatai do IFG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h00 . Endereço: Avenida Assis Chateaubriand, 1658 Setor Oeste - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: 02/08/2013 às 14h00
CARLOS ALBERTO FREIRE DIAS
Presidente da CEL
PATRICIA FALCAO GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 158289-26408-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 50, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.094, de 26.06.2013, e considerando o artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 047/2013, que dispõe
sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto e Temporário; resolve:
I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto e Professor Temporário, de que trata o Edital IFMT nº 047/2013, conforme abaixo:
CAMPUS CÁCERES
Classificação
ÁREA: LETRAS / INGLÊS
Candidatos
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Resultado
Classificação
1º
ÁREA: INFORMÁTICA
Candidatos
ALUDSON FERREIRA DIAS
Resultado
APROVADO
Classificação
1º
ÁREA: ENGENHARIA FLORESTAL
Candidatos
RENATA SALES DE OLIVEIRA CABRAL
Resultado
APROVADA
(SIDEC - 27/06/2013) 158153-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Após análise das propostas, sagrou-se vencedora a empresa M T R Indústria e Comércio Ltda
- EPP, no valor total de R$ 3.594,00 (Três mil, quinhentos e noventa e quatro reais), para os itens 9 a
11.
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158430-26429-2013NE800008
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CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
Classificação
ÁREA: FÍSICA
Candidatos
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Resultado
CAMPUS CONFRESA
Classificação
1º
2º
3º
ÁREA: ZOOTECNIA
Candidatos
KARINE FARIAS CAMPOS
THAISA DA SILVA DOURADO
ROBSON LUIZ DOS REIS PEREIRA
Resultado
APROVADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
ÁREA: QUÍMICA
Candidatos
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
Classificação
Classificação
1º
ÁREA: SOCIOLOGIA
Candidatos
JELDER POMPEO DE CERQUEIRA
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Resultado
APROVADO
Resultado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Classificação
1º
2º
3º
4º
ÁREA: ELÉTRICA
Candidatos
ALAN MARCOS FERREIRA DIAS SALES
BRÁULIO CÉZAR GONÇALVES ESPÍNDOLA
JOSÉ BENEDITO MARTINS
ADRIANA FÁTIMA DUSSEL DOS SANTOS
Classificação
1º
ÁREA: MECÂNICA
Candidatos
PAULO CESAR LENÇO
CO
HENRIQUE DO CARMO BARROS
Resultado
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFCADO
CLASSIFICADA
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Resultado
APROVADO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.094, de 26.06.2013; resolve:
I - Incluir as vagas abaixo no Edital nº 048/2013, para os campi Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva e Pontes e Lacerda deste IFMT, conforme segue:
1.3. CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA
Letras / Inglês
CAMPUS PONTES E LACERDA
Classificação
ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA
Candidatos
NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
ME
RC
IA
ÁREA: ESPANHOL
Candidatos
ÉRICA NASCIMENTO LOPES
SOILA CANAM
Resultado
CAMPUS SÃO VICENTE
Classificação
1º
2º
Resultado
APROVADA
CLASSIFICADA
LIZ
AÇ
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
Candidatos
WILSON EUSTÁQUIO SENRA FERNANDES
ARISTON ALVES DA SILVA
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158494
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 23190001286201117.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10917822000195. Contratado :
UNIVERSO SOLUCOES TECNICAS LTDA --ME. Objeto: Aditar a
Maior o Prazo do Contrato nº04/2012 de prestação de serviços de
Apoio Administrativo, para atender as necessidades do IFMT-Campus Cuiabá/Bela Vista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada pela
Lei 8.883/94 e demais legislações pertinentes. Vigência: 18/06/2013 a
17/06/2014. Data de Assinatura: 14/06/2013.
ÃO
Resultado
APROVADO
CLASSIFICADO
OI
BID
A
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23190002740201157.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 12111458000105.
Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME. Objeto: Aditar a Maior o Prazo do Contrato nº 07/2011
para execução da obra do bloco de práticas desportivas no IFMTCampus Cuiabá/Bela Vista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada
pela Lei 8.883/94. Vigência: 19/06/2013 a 17/08/2013. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158494-26414-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 3.5/2013 - PSS - IFMS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Edital nº 003/2013, de 7 de junho de 2013,
referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, HOMOLOGA o resultado final do processo:
Pontuação
55,0
53,0
Pontuação
83,8
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
Movetec Industria e Comercio de Moveis Ltda - EPP, CNPJ:
07.165.304/0001-58 vencedor dos itens: 01, 02, 03, 06, 08 e 10. Nilko
Tecnologia Ltda, CNPJ: 75.086.785/0001-66 vencedor do item 04.
Wtec Moveis E Equipamentos Tecnicos Ltda- ME , CNPJ:
05.634.834/0001-72 vencedor dos itens: 05, 07, 11 e 14. Anapel
Móveis Para Escritorio Ltda-ME, CNPJ 06.184.786/0001-20 vencedor do item: 12
(SIDEC - 27/06/2013) 158132-26415-2013NE800071
PREGÃO Nº 12/2013
Gold Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ:
11.464.383/0001-75, vencedor dos itens: 01 e 02. Laboratorius Equip.
Prod. Ltda - EPP - CNPJ.: 00.881.764/0001-33, Vencedor do item:
03, 05 e 06.M.L.S.M. Comercio e Serviços Ltda - CNPJ.:
02.179.475/0001-12 Vencedor do item: 04. Gold Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 11.464.383/0001-75, vencedor dos itens: 01 e
02. Laboratorius Equip. Prod. Ltda - EPP - CNPJ.: 00.881.764/000133, Vencedor do item: 03, 05 e 06.M.L.S.M. Comercio e Serviços
Ltda - CNPJ.: 02.179.475/0001-12 Vencedor do item: 04. Gold Comércio de Equipamentos Ltda - CNPJ: 11.464.383/0001-75, vencedor
dos itens: 01 e 02. Laboratorius Equip. Prod. Ltda - EPP - CNPJ.:
00.881.764/0001-33, Vencedor do item: 03, 05 e 06.M.L.S.M. Comercio e Serviços Ltda - CNPJ.: 02.179.475/0001-12 Vencedor do
item: 04.
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 158132-26415-2013NE800071
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pelo código 00032013062800062
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 232080005812010DV.
PREGÃO SISPP Nº 183/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Acrescer 01 posto de Recepcionista 44 h/s ao Contrato nº 15/2011, a partir
de 01 de junho de 2013, para o IFMG - Campus Ouro Preto, respeitando o limite estabelecido pelo ÷1º do Artigo 65 da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria. Data de Assinatura:
29/05/2013.
PO
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158494
CAMPUS CAMPO GRANDE
Área - Informática/Redes de Computadores
Colocação
Nome
1º
Eder de Souza Rodrigues
2°
Thyago Gonçalves Vieira
CAMPUS COXIM
Área - LIBRAS
Colocação
Nome
1º
Francimar Batista Silva
PR
HENRIQUE DO CARMO BARROS
CAMPUS NOVA ANDRADINA
Área - Geografia
Colocação
Nome
Pontuação
1º
Bianchi Agostini Gobbo
82,8
2º
Cirlani Terenciani
80,8
3°
Eduardo Rodrigues Vieira
74,0
CAMPUS TRÊS LAGOAS
Área - Administração
Colocação
Nome
Pontuação
1º
Helio Oscar Freire
71,0
2°
Jocilene Ferreira Torres
70,5
3°
Leandro Arthur Pinto
61,0
4°
Paulo Alberto Lippel de Souza Filho
58,5
(SICON - 27/06/2013) 158494-26414-2013NE800001
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.5. CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
ÁREA: LIBRAS
Nº DE VAGAS: 01*
FORMAÇÃO ACADADÊMICA:
- Professor com graduação em Letras/Libras ou em Letras: Libras/Língua Portuguesa como
segunda língua;
- ou Professor de Libras, usuário dessa língua com curso de pós-graduação ou com formação
superior e certificado de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério
da Educação;
- ou Instrutor de Libras, usuário dessa língua com graduação em qualquer área de formação e
com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da
Educação;
- ou Professor ouvinte bilíngue: Libras/Língua Portuguesa, com pós-graduação ou formação
superior e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo
Ministério da Educação.
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
*professor temporário
II - Cientifiquem e cumpram-se.
Cuiabá, 27 de junho de 2013.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
Classificação
1º
2º
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Licenciatura em Letras, com Habilitação em Inglês
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 75/2011.
Nº Processo: 232080003452011DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00659005000120. Contratado : CLL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato
nº 75/2011, a part ir de 07 de junho de 2013 até 06 de dezembro d e
2013, conforme documentos anexos. Fundamento Legal: Na Lei
8.666/93, com suas alt erações posteriores e demais normas aplicáveis
à matéria . Vigência: 07/06/2013 a 06/12/2013. Data de Assinatura:
20/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 57/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, EDITAL nº 57 de
02 de abril de 2013, publicado no DOU nº 63, de 03 de abril de 2013, na Seção 03, Página 100,
destinado à seleção de candidatos para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, de acordo com a seguinte classifica ção:
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Classificação
Candidato
Nota
1
2
3
4
5
RAFAEL ANGELO SILVA OLIVEIRA
NATÁLIA FERNANDA CHAVES
BRÁULIO MIRANDA VELOSO
RONE FERNANDO DE CARVALHO
AISLAN RONDINELLI DE OLIVEIRA TOSTES
70,00
68,00
68,00
66,00
64,00
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA CODARES E CODAGEO
Classificação
Candidato
Nota
1
2
3
CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA
LEANDRO ALVES EVANGELISTA
EDNA PAULA DA COSTA REIS
85,80
78,40
67,00
EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 82/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado no Dou de 02
de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de
2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de
Estado da Educação Fernando Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 083/2013, Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para contratação como Professor Temporário do Campus Governador
Valadares, publicado no DOU nº 102, de 29 de maio de 2013, seção 03, Página 49, de acordo com a
seguinte classificação:
ÁREA: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
CLASSIFICAÇÃO
1
2
Nome do Candidato
ETNA CHRISTINA DE CASTRO
LOUISY GOBBI FIRMINO
Nº Processo: 23208000332013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para produção industrial, destinados ao IFMG
CAMPUS BETIM, conforme especificado no presente Edital e seus
Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços
por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
05/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 27/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 158122
(SIDEC - 27/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 154/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208004662013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, destinados à UEP
PIUMHI e ao Campus Santa Luzia do IFMG, conforme especificado
no presente Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da
Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível
nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
JACKSON FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 155/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208004622013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos, destinados aos Campi do
IFMG, conforme especificado no presente Edital e seus Anexos, a
partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 28/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158122-26409-2013NE800397
L
A
N
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 158378
Termo Aditivo nº 2/2013 ao Contrato nº 10/2010, Processo nº
23050.1349/2009-6, Pregão Eletrônico nº 84/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: TSI
TECNOLOGIA E SEGURANÇA DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
CNPJ: 08.008.347/0001-92. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do
Contrato Original, para acrescer R$ 7.423,67 (Sete mil, quatrocentos
e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) passando o novo valor
do Contrato a ser R$ 110.291,79 (Cento e dez mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), equivalente à concessão
de reajuste calculado com base no INPC-IBGE no período de 1º de
abril de 2012 a 30 de março de 2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis
à matéria. Data da Assinatura: 20/05/13.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 06/2011. Concedente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CNPJ: 18.307.488/0001-60. Objeto: A prorrogação do
Convênio nº 06/2011 de 19/04/2013 a 18/04/2014. Vigência:
19/04/2013 a 18/04/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 17/04/2013.
Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 002/2009. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. CNPJ: 25.944.455/0001-96.
Objeto: A prorrogação do Convênio nº 002/2009 de 30/05/2013 a
29/05/2014. Vigência: 30/05/2013 a 29/05/2014. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas.
Data da Assinatura: 19/04/2013.
Nº Processo: 23393000174201324.
PREGÃO SISPP Nº 17/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05163614000108. Contratado : PRODUMIX TECNOLOGIA
EM NUTRICAO -ANIMAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de alimentos para animais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 03/06/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$25.860,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
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Nº Processo: 23208002712013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares destinados
ao IFMG Campus Formiga, conforme especificado no Edital e seus
Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços
por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
PONTOS OBTIDOS
69,80
61,49
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158122
63
ISSN 1677-7069
A
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IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000038201349.
PREGÃO SRP Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE M.GERAIS-REITORIACNPJ Contratado: 13197161000169. Contratado :
DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL -NORTE MINEIRA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, potável, acondicionada em garrafões de policarbonato ou polipropileno
de 20 (vinte) litros (vasilhame retornável). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 24/06/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$5.950,00. Data de Assinatura:
24/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158121-26410-2013NE800020
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158439
Nº Processo: 23390000125201366 . Objeto: Aquisição de combustível Diesel S10. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
26/04/2013 . HELENO TAVARES MENDES . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 27/06/2013 . ADRIANA
REGINA CORRENT . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$
5.020,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.248.114/0001-18 MIRANDA
& MIRANDA LTDA.
(SIDEC - 27/06/2013) 158439-26410-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800063
O
I
C
NA
(SICON - 27/06/2013) 158378-26410-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000283201341 . Objeto: Aquisição de Semoventes Suínos Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2013 . ANDRE LUIS RABELO CARDOSO . Diretor Administração Infra Estrutura . Ratificação em 21/05/2013
. CLAUDIO ROBERTO FERREIRA MONTALVAO . Diretor-geral . Valor Global: R$ 22.113,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.553.417/0002-01
AGROCERES PIC MATRIZES DE SUINOS LTDA.
(SIDEC - 27/06/2013) 158378-26410-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000313201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de Forro em Gesso (com luminárias) e Mesas
e Bancadas em Granito Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158378-26410-2013NE800004
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158437
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23394000241201210.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08080291000187. Contratado : TFF CONSTRUCOES E
MONTAGENS LTDA -Objeto: Alteração do prazo de execução e do
período de vigência do contrato 29/2012. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8666/93 . Vigência: 02/09/2013 a 02/10/2013. Data de
Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158437-26410-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158135
Nº Processo: 23051006532201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material gráfico para
atendimento do PARFOR e da Reitoria do IFPA. O Registro de
Preços, decorrente deste Pregão Eletrônico, terá a validade de 12
(doze) meses, a partir da assinatura da Ata. Durante o prazo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
validade do Registro de Preços, este IFPA poderá ou não contratar o
objeto deste Pregão. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Joao Paulo Ii S/n - Castanheira Castanheira - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS DE PICUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158466
Foi considerado vencedor deste pregão, por apresentar o menor preço, o licitante VLADIMIR SILVA PEIXOTO - ME (item 1).
(SIDEC - 27/06/2013) 158135-26416-2013NE800004
KLÉBER CORDEIRO COSTA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158135
Nº Processo: 23051008542201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica especializada em manutenção de elevadores do IFPA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Joao Paulo Ii S/n - Castanheira Castanheira BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
ME
(SIDEC - 27/06/2013) 158135-26416-2013NE800004
(SIDEC - 27/06/2013) 158473-26417-2013NE800001
CAMPUS SOUSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
RC
IA
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158478
Foi vencedora do pregão nr. 17/2013 por apresentar o menor
preço a empresa: Ivelco Comércio e Distribuição de Equipamentos
Ltda - EPP.
FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA
TRAJANO
Diretora
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2013
LIZ
(SIDEC - 27/06/2013) 158279-26417-2013NE800003
AÇ
MARIA EDINELMA MACIEL DA SILVA
FERREIRA
Presidente da Comissão
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 158481
Nº Processo: 23051012294201264.
CONVITE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
14277169000106. Contratado : RF COMERCIO E SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA - ME. Objeto: Contrato para execução dos
serviços de reforma e adaptação da cozinha e refeitório e vedação de
alvenaria de janelas na sala de informática do Campus Tucuruí do
IFPA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/06/2013 a
21/09/2013. Valor Total: R$32.970,26. Data de Assinatura:
20/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158481-26416-2013NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Convênio de Adesão. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa, CNPJ nº
10.783.898/0004-18, Conveniada: GEAP - Fundação de Seguridade
Social / CNPJ nº 03.658.432/0001-82; Objeto: rescisão bilateral do
Convênio de Adesão nº 04/2012, celebrado em 18/06/2012, entre a
GEAP e o IFPB - Campus Sousa; Da Vigência: da data de assinatura
(28 de maio de 2013).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158009
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 23411000094201222.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 10319856000188. Contratado : JAIR
WRZESINSKI - ME -Objeto: Prorrogação por 12 meses a partir de
01/06/2013 e reajuste dos valores a serem pagos conforme contrato
originário. Fundamento Legal: art 57 da lei 8666/93 . Vigência:
01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$15.011,89. Data de Assinatura: 28/05/2013.
OI
BID
(SICON - 27/06/2013) 158009-26432-2013NE800033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297005516201391.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 10528026000160. Contratado : TATIANA BATISTA DA SILVA EIRELI -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Serviço de Alimentação e
Nutrição-SAN, visando atender às necessidades de alimentos para
alunos e servidores do IFPE-Campus Belo Jardim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$4.463,90. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158478-26418-2013NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297005516201391.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 22122311000166. Contratado : CAFE BARONESA LTDA. - EPP -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender às necessidades do Serviço de Alimentação e Nutrição-SAN,
visando atender às necessidades de alimentos para alunos e servidores
do IFPE-Campus Belo Jardim. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.914,85. Data de
Assinatura: 20/06/2013.
PO
Foram vencedoras do certame acima, as seguintes empresas:
Andrelaine Ind. e Com. de Móveis Ltda, CNPJ 05.794.760/0001-31,
itens 03 e 22; Salvi Instrumentos de medição Ltda ME, CNPJ10.636.
332/0001-10, item 20; Willian Ribeiro Suprimentos ME, CNPJ
11.696.045/0001-69, item 01; Sueli A Bourscheidt e Cia Ltda, CNPJ
05.417.733/0001-40, itens 02, 04, 9 e 11; Cássio J. Hackenhaar e Cia
Ltda, CNPJ 03.064.341/0001-19, item 14; Wagner Lana da Paz,
CNPJ 11.423.728/0001-42, item 13; Duca Móveis Ltda EPP, CNPJ
85.354.306/0003-60, ITEM 06; Skill-Tec Com. e Manut. Inst. Med
Ltda, CNPJ 67.718.783/0001-14, item 21; Master Auction Com. de
Eletro-Eletrônicos Ltda, CNPJ05.046.360/0001-48, item 15; Artfrio
Indústria e Comércio de Móveis, Esquadrias, Artefatos est. Ltda ME,
CNPJ 79.984.357/0001-01, itens 08 e 16; Elizeth Aparecida de Souza
ME, CNPJ 14.401.550/0001-27, item 07; Tornar Usinagem Com. e
Manut. industrial Ltda, CNPJ 08.035.307/0001-30, itens 05 e 23;
Ecaanpi Indústria e Comércio Ltda EPP, CNPJ 05.371.297/0001-15,
itens 18 e 19; F.V. Assis ME, CNPJ 07.155.490/0001-44, item 12. Os
itens 10 e 17 foram cancelados.
MOISE DE FREITAS AQUINO
Pregoeira
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158469
PR
Nº Processo: 23297005517201335.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na
modalidade local e longa distância. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 04/06/2013 a 04/06/2014. Valor Total: R$28.699,92. Data
de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158478-26418-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
ÃO
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 23054001363201045.
DISPENSA Nº 31/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCOObjeto: Prorrogação do contrato nº12/2010 por mais
12 meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas altera-ções. Vigência: 08/06/2013 a 08/06/2014. Valor Total: R$220.000,00. Data de
Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158466-26418-2013NE800004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
CAMPUS SANTARÉM
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTAREM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 728/2012-GAB de 31.07.2012 - D.O.U
de 02.08.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 1º, inciso III, alínea "e", da Portaria nº 389-GAB de 18.05.2011, a comissão do
Processo Seletivo 2013, instituída pela portaria 006/2013-GAB de 03de maio
de 2013 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA/Campus Santarém, torna pública as retificações ao edital 002/2013, os itens da seção 3 do sistema de cotas continua
inalterado. O sistema de cotas segue as orientações da Lei nº 12.711/2012 e
do Decreto nº 7.824/2012 e Portaria Normativa nº 18 de 11/10/2012.
Seguintes alterações: No Anexo I Cronograma Geral: Publicação do Resultado da Isenção da taxa de inscrição; Publicação do
Resultado da Isenção da taxa de inscrição; Liberação do Cartão de
Inscrição e Locais de Provas; Data final para pagamento das Inscrições, disponibilizadas no site: www.santarem.ifpa.edu.br
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
RT
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(SICON - 27/06/2013) 158478-26418-2013NE800011
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 151909
Nº Processo: 23358002084201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: Despesas com publicações na Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21.06.1993 . Vigência: 23/04/2013 a
22/04/2014. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura:
22/04/2013.
(SICON - 27/06/2013) 151909-26418-2013NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 -UASG 151909
(SIDEC - 27/06/2013) 158009-26432-2013NE800033
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23326006915201201.
PREGÃO SISPP Nº 16/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 13234054000163. Contratado : DISKLUZ ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo e
acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado, em vistas de alteração
do projeto para melhor adequação técnicaFundamento Legal: Lei nº
8666/93 . Vigência: 02/06/2013 a 02/07/2013. Data de Assinatura:
01/06/2013.
Na Dispensa de Licitação Nº 73/2013 publicada no D.O.U de
27/06/2013, Seção 3, Pág. 51 , Onde se lê: Contratada: IPE INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 3.668,00. Contratada: MRRW TELECOM - TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Valor: R$ 432,00.
Leia-se: Contratada: IPE INFORMATICA LTDA. Valr: R$
4.100,00.
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23358002179201156.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 04/2011 pelo período de 12
meses da MBM seguradoraS.A. cnpj 87.883.807/0001-06. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21.06.1993 . Vigência: 23/05/2013 a
22/05/2014. Valor Total: R$1.650,00. Data de Assinatura:
22/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158469-26417-2013NE800015
(SIDEC - 27/06/2013) 158009-26432-2013NE800033
(SICON - 27/06/2013) 151909-26418-2013NE800023
RETIFICAÇÃO
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
CAMPUS IPOJUCA
de maio de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total:
R$5.650,20. Data de Assinatura: 10/06/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158463
Nº Processo: 23296003738201389 . Objeto: Recarga de Extintores Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei 8666/1993, II,
Art. 24º. Declaração de Dispensa em 26/06/2013 . DANIEL COSTA ASSUNCAO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 26/06/2013 . ENIO CAMILO DE LIMA . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 990,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.057.233/0001-08 PREVENCAO INDUSTRIAL
LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/06/2013) 158463-26418-2013NE800005
(SICON - 27/06/2013) 158371-26435-2013NE800030
CAMPUS MOSSORÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
O IFRN torna publico o resultado da ata do pregão eletronico.Foi vencedor a empresa API
ENGE-NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ 05554802446
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
CAMPUS PARNAÍBA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Campus Parnaíba-PI,
realizado nos termos do Edital nº 09 de 17/06/2013, publicado no DOU no dia 18 de Junho de 2013, na
seguinte forma:
CAMPUS PARNAÍBA-PI
CURSO/DISCIPLINA: DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS - CÓD. 01
NOME DO CANDIDATO
REG. DE TRA
Gilvana Ferreira Parente
40h
TOTAL DE PONTOS
75
02
Iriane do Nascimento Rosa
40h
68,8
04
Lucivandro Ribeiro Martins
40h
62
SITUA
ÇÃO
APROVA
DO
CLASSIFI
CADO
CLASSIFI
CADO
CURSO/DISCIPLINA: QUÍMICA - CÓD. 02
NOME DO CANDIDATO
REG. DE TRAB
VALDILENO SOUZA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158365-26435-2013NE800063
EDITAL Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2013
Nº DE
INSC.
03
65
ISSN 1677-7069
Nº DE
INSC.
01
Fernando Gomes Pereira Alves
40h
TOTAL DE PONTOS
69,16
09
Francisco de Souza Lima Filho
40h
63,33
07
Francisca Portela da Cunha
40h
62,83
06
Thayson Rodrigues Lopes
40h
62,83
08
Maria Vieira de Brito
40h
57,5
10
Diego Carvalho Veras
40h
54,83
SITUA
ÇÃO
APROVA
DO
CLASSIF
ICADO
CLASSIFI
CADO
CLASSIFI
CADO
CLASSIFI
CADO
CLASSIFI
CADO
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 3.546/2012-Reitoria/IFRN, de 14de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União dia 18 de dezembro de 2012, e de acordo com o Art.61, Inciso II do Regimento
Geral do IFRN, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à
seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO/SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior,
objetivando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de
acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 1° de julho de 2013 às 20h00min do dia 07 de julho de 2013.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 67,00; a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da
inscrição, em qualquer banco até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas,
das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 2.714,89,
que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da classe D-I, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
Cargo: Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Temporário/Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
L
A
N
O
I
C
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S
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T
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P
M
E
EX
E
R
P
IM
MATÉRIA/
DISCIPLINA
Arte/Música
ALEXANDRE BORGES CRISTÓVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 245/2012.
Nº Processo: 23424010396201341.
PREGÃO SISPP Nº 71/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato por 30(trinta)
dias. Fundamento Legal: Lei n.8666 e suas posteriores alterações. Vigência: 28/04/2013 a 28/05/2013.
Data de Assinatura: 28/04/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158155-26435-2013NE800017
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/06/2013 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (cabos elétricos) necessário para
a instalação da rede elétrica do Campus Ceará-Mirim/RN deste IFRN de acordo com o Planejamento
Institucional, tudo em conformidade com o edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30
. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
NA
Segurança do Trabalho
VAGA PARA O
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
CAMPUS PAU DOS
FERROS
01
Licenciatura Plena em Educação Artística com
habilitação em Música ou Licenciatura em Música
01
Graduação em Engenharia ou Arquitetura com
pós-graduação latu sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho.
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158374
Nº Processo: 23137015733201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços destinados à
realização da EXPOTEC, das solenidades de formatura e outros eventos do IFRN câmpus Pau dos
Ferroas, tudo conforme especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol
- NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As
empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.edu.br
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158374-26435-2013NE800016
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC - 27/06/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2013 - UASG 158371
Número do Contrato: 144/2010.
Nº Processo: 23136025237201213.
PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Formalizar a repactuação, em razão do aumento do
piso salarial dos postos de trabalho objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 144/2010-PROJU/IFRN, estrita obediência a IN nº 02/2008-MPOG/SLTI e do Parecer nº 247/2013/PFIFRN/PGF/AGU. Em face da repactuação, o montante anual do contrato passará de R$ 86.460,35 à
quantia de R$ 90.698,00, com parcelas mensais de R$ 7.558,17, devendo sua incidência retroagir a 1º
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CAMPUS SANTA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do certame supracitado, sendo
vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL SERVIÇOS MOTA & MELO LTDA - EPP, SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇãO E MEIO AMBIENTE LTDA, RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA, COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇãO PADRE PIO LTDA - ME, FERGAVI COMERCIALLTDA - EPP E SANTECH FERRAMENTAS LTDA - ME.
JOSE QUINTINO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158372-26435-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 28, DE 21 DE JUNHO DE 2013
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 181/2013 - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: DEYSE
SILVANA DOS SANTOS SENA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Temporário.
Processo Nº 23421.012256.2013-37. Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Disciplina de: SOCIOLOGIA, Classe DI, Nível 01, no CÂMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 17/05/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e DEYSE SILVANA DOS SANTOS SENA - Locador.
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA - RS, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
RETIFICAR o resultado homologado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 18/2013, de 03/05/13,
publicado no Diário Oficial da União de 06/05/13, em função de recursos apresentados pelos candidatos
e deferidos pela banca de avaliação do processo seletivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158141
História
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 23419000684201111.
PREGÃO SISPP Nº 45/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS LTDA
-Objeto: Repactuação do valor contratual baseada na nova convenção coletiva de trabalho da categoriaano base 2013 com efeitos financeiros retroativos a 1 de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Art. 65,
letra "d" da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 19/10/2013. Valor Total: R$974.641,08. Data de
Assinatura: 27/05/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 27/06/2013) 158141-26419-2013NE800017
IA
CAMPUS CANOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 158265
AÇ
Nº Processo: 23361000220201362 . Objeto: Concessão administrativa a título remunerado de uso de
espaço físico do IFRS Câmpus Canoas para exploração de serviços de praça de alimentação (lanchonete/restaurante e cozinha) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Drª Maria Zelia Carneiro de Figueiredo - 870 Igara 3 - CANOAS
- RS . Entrega das Propostas: 12/08/2013 às 14h00
ÃO
PR
EDIO FONTANA
Diretor
(SIDEC - 27/06/2013) 158265-26419-2013NE800029
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DO EDITAL Nº 10, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - CAmpus
Caxias do Sul, em cumprimento às determinações da Lei nº 9.394/96 e legislação regulamentadora,
comunica a abertura de Processo Seletivo 2013/2 aos Cursos Superiores, com início no segundo semestre
de 2013.
Dos cursos e vagas
O Processo Seletivo 2013/2 será realizado em uma única etapa, com a finalidade de classificar
e selecionar para ingresso nos seguintes cursos:
Curso Superior de Licenciatura em Matemática
Turno: manhã
Duração: 8 semestres
Total de vagas
Vagas Exame de Seleção
Reserva Ensino Público
Acesso Universal
Renda inferior ou igual a 1,5 Renda superior a 1,5 salários mísalários mínimo nacional per
nimo nacional per capita
capita
Autodeclarados Não-declarados Autodeclarado
Não-declarado
Preto, Pardo ou Preto, Pardo ou Preto, Pardo ou Preto, Pardo ou
Indígena
Indígena
Indígena
Indígena
2
8
2
8
20
40
Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos
Turno: noite
Duração: 8 semestres
Total de vagas
35
Vagas Exame de Seleção
Reserva Ensino Público
Acesso Universal
Renda inferior ou igual a 1,5 Renda superior a 1,5 salários mísalários mínimo nacional per
nimo nacional per capita
capita
Autodeclarados Não-declarados Autodeclarado
Não-declarado
Preto, Pardo ou Preto, Pardo ou Preto, Pardo ou Preto, Pardo ou
Indígena
Indígena
Indígena
Indígena
2
7
2
7
17
Período de inscrições
01 a 14/07/2013
Das inscrições
As inscrições para o Processo Seletivo 2013/2 para ingresso aos Cursos do IFRS - Câmpus
Caxias do Sul deverão ser efetuadas pela Internet, no sítio eletrônico www. caxias.ifrs.edu.br. A íntegra
deste Edital encontra-se disponível no sítio w ww.caxias.ifrs.edu.br e nos murais da Instituição.
TATIANA WEBER
Diretora-Geral "Pro-tempore"
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Nome do Candidato
Claudira do Socorro Cirino Cardoso
Tatiana Zismann
Guilherme Galhegos Fellippe
Daniela de Campos
Ceciliano Soares Claro
Priscila Ferreira
Mônica Karawejczyk
Alisson Droppa
Peterson Rangel Pacheco Brum
Marcos Vinícios Luft
Cecilia Soares Mombelli
Mara Lúcia Welter Kuhn
Fernando Benites
Diego Souza Marques
Luciana Fernandes Boeira
Alex Sandro Flores de Sena
Alexandre Gomes Amaro
Ana Paula Almeida Lima
Anelise Abreu dos Santos Cataldo
Carine Dalmás
Caroline Pereira Leal
Flavia Renata Machado Paiani
Gabriel Dutra da Silva
Lidiane Elizabete Friderichs
Marcos André Jakoby
Zaida Cristina Bassetti de Leon Nicolau
Alex Juarez Muller
Alexandre Ricardo Lobo de Sousa
Alexandre Kohlrausch Marques
Ana Ramos Rodrigues
Ania Cavalcante
Bruna Clavé Eufrasio
Cássia Daiane Macedo Silveira
Claudia Adriana de Souza Campos
Claudia Oliveira Fendt
Cristiano Nicolini
Dunia dos Santos Nunes
Everton Aires Ferreira
Fabiane Duarte Schiavon
Guilherme Felkl Senger
Guilherme Hillesheim Silva
Gustavo da Silva Kern
Heloiza Rodrigues
Itaara Gomes Pires
Jacira Londero Martins
Jessica Adriana Pacheco Groders
Jonas Moreira Vargas
Lucas Maximiliano Monteiro
Luciano Debom Steiw
Márcio Rosa da Cunha
Marcos Antonio de Oliveira
Marcos Juvencio de Moraes
Mariane Fernandes Pereira
Mauricio Garcia Borsa dos Santos
Paola Otanha Reyes Spiering
Ricardo Taraciuk
Rodrigo Moraes Cunha
Roger Costa da Silva
Sergio Darci Oliveira de Campos
Silvio Adriano Weber
Tiago Pereira Leite
Vinicius Vidor Duarte
OI
BID
A
PO
Pontuação Final
327
323
300,5
299
295
292
273
258,5
235
231,5
230,5
223,5
221
202
196,5
-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xN/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
N/C
Classificação
1° lugar
2° lugar
3° lugar
4° lugar
5° lugar
6° lugar
7° lugar
8° lugar
9° lugar
10° lugar
11° lugar
12° lugar
13° lugar
14° lugar
15° lugar
Desistente
Desistente
Desistente
Desistente
Desistente
Desistente
Desistente
Desistente
Desistente
Desistente
Desistente
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
RT
ER
CE
IRO
S
Legenda: N/C = Não Compareceu.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000261201318 . Objeto: Participação e curso de
assessoria jurídica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender a solicitação da Direção de Administração Declaração de
Inexigibilidade em 10/04/2013 . MARCOS DE CASTRO PENA .
Diretor de Administração . Ratificação em 24/06/2013 . CARLOS
EDUARDO GABRIEL MENEZES . Diretor Geral . Valor Global: R$
640,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.956.691/0001-00 CETEM CEN
TRO DE ESTUDOS TEMATICOS DE AD.PUBLICA LTDA - M
(SIDEC - 27/06/2013) 158485-26433-2013NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158345
Nº Processo: 23243001102201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO DE HARDWARE, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS , visando atender às necessidades do Instituto Federal de
Rondônia - IFRO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, deste Edital e seus Anexos Total de
Itens Licitados: 00135 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Calama Lote 0994 Quadra 169 PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO LUIZ DE FREITAS
Coordenador de Compras e Licitações
lor: R$ 79.998,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.697.051/0001-04
TRANSPORT E E TURISMO SANTO ANTONIO LTDA. . Valor: R$
39.999,70 . CNPJ CONTRATADA : 84.704.295/0001-77 GIDION S/
A - TRANSPORTE E TURISMO. . Valor: R$ 39.999,70 . CNPJ CONTRATADA : 86.428.661/0001-38 TRANSPORT ES CAPIVARI LTDA. . Valor: R$ 26.667,90 . CNPJ CONTRATADA : 86.431.749/002071 EMPRESA S ANTO ANJO DA GUARDA LTDA. . Valor: R$
26.665,20 . CNPJ CONTRATADA : 95.811.725/0001-76 VIACAO CI
DADE LTDA. . Valor: R$ 79.998,75
(SIDEC - 27/06/2013) 158516-26438-2013NE800281
(SIDEC - 27/06/2013) 158516-26438-2013NE800281
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000390201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de aferição, calibração e manutenção de balanças;
sonorização de micro-ônibus; aquisição de materiais para os Câmpus
e Reitoria do IFSC Total de Itens Licitados: 00050 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: ]ua 14
de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23231000074201350. PREGÃO SISPP Nº 16/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10516398000177. Contratado : ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - -ATEC LTDA
- ME. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para fornecimento de
equipamentos de informatica (Scanner), para atender as demandas do
Departamento de Obras da Reitoria. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Lei 8.666/93.Vigência: 24/06/2013 a 24/06/2014. Valor
Total: R$2.236,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000107201348 . Objeto: Contratação de Pessoas
Jurídicas para aquisição de passagens para alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico em diversas cidades do Estado de
Santa Catarina Total de Itens Licitados: 00018 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por
terem as empresas exclusividade na prestação de serviço de transporte
público na área urbana de cada cidade Declaração de Inexigibilidade
em 26/06/2013 . ELISA FLEMMING LUZ . Pro-reitoria de Administração . Ratificação em 26/06/2013 . MARIA CLARA KASCHNY
SCHNEIDER . Reitora . Valor Global: R$ 799.989,84 . CNPJ CONTRATADA : 01.240.071/0001-24 SAN DIEGO TRANSPORTES LTDA - ME. . Valor: R$ 13.328,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.252.121/0001-81 TRANSPORT ES A.I.R. LTDA - ME. . Valor: R$
13.328,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.255.508/0001-54 AUTO
VIAC AO DO VALE LTDA. . Valor: R$ 79.999,40 . CNPJ CONTRATADA : 05.425.922/0001-64 M Z C TRA NSPORTES LTDA ME. . Valor: R$ 13.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.247.663/000191 ARMANDO W ATTE - ME. . Valor: R$ 13.328,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.354.402/0001-70 ASSOCIACA O CRICIUMENSE
DE TRANSPORTE URBANO - ACTU. . Valor: R$ 79.999,84 . CNPJ
CONTRATADA : 78.213.766/0001-41 TRANSGERA LDO TRANSPORTE COLETIVO LTDA. . Valor: R$ 26.665,20 . CNPJ CONTRATADA : 80.429.160/0001-90 EXPRESSO TRANSPORTES GAROPABA LTDA - ME. . Valor: R$ 79.998,75 . CNPJ CONTRATADA :
82.103.466/0001-87 TRANSPORT ES COLETIVOS SAO CARLOS
LTDA - ME. . Valor: R$ 13.328,00 . CNPJ CONTRATADA :
83.429.225/0001-95 AUTO VIAC AO XANXERE LTDA. . Valor: R$
79.998,60 . CNPJ CONTRATADA : 83.514.760/0001-44 AUTO MECA NICA SAO JOAO LTDA - ME. . Valor: R$ 13.328,00 . CNPJ
CONTRATADA : 84.290.329/0001-24 EMPRESA D E TRANSPORTE COLETIVO ITAJAI LTDA. . Valor: R$ 79.998,80 . CNPJ CONTRATADA : 84.297.217/0001-03 VIACAO PR AIANA LTDA. . Va-
CONTRATO Nº 086/12. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São Paulo. Contratado(a): Rafael da Fonseca. Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Edificações , carga 20 (vinte) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12,
Inciso II. Data da Rescisão: 22 de março de 2013.
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
L
A
N
Campus
São Roque
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 66/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059004070201217 . Objeto: Contratação de empresa
visando à aquisição de acervo bibliográfico destinado à biblioteca do
Campus Araraquara do IFSP, localizada no Ramal de Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, s/nº - Jardim dos Manacás Araraquara/SP - CEP 14801-600. Total de Itens Licitados: 00013 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 26/06/2013 . LUZ MARINA
APARECIDA PODDIS DE AQUINO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 3.654,00 . CNPJ CONTRATADA : 42.180.794/000162 SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATICA.
O
I
C
NA
Área
Engenharia Ambiental
Geologia e Paleontologia
Libras
A
S
N
RE
P
M
I
(SIDEC - 27/06/2013) 158516-26438-2013NE800231
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158152
EXTRATO DE RESCISÃO
EDITAL Nº 199, DE 26 DE JUNHO DE 2013
Nº Processo: 23292000239201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de Consumo Agroecologia dos Campus São
Miguel do Oeste, Xanxerê, Lages, Canoinhas e Urupema. Total de
Itens Licitados: 00163 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: ]ua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 158345-26421-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 158516
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
67
ISSN 1677-7069
Vagas
1
1
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Engenharia Ambiental
Formação Exigida
Bacharelado em Engenharia Ambiental ou Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Ambiental.
Geologia e Paleontolo- Bacharelado em Geologia
gia
Libras
-Professor com formação em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras:
Libras/Língua Portuguesa como segunda língua;
-ou professor de Libras, usuário dessa língua com curso de pósgraduação ou com formação superior e certificado de proficiência
em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério
da Educação;
- ou professor ouvinte bilíngüe: Libras - Língua Portuguesa, com
pós-graduação ou formação superior e com certificado obtido por
meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
01/07/2013 a 15/07/2013. Horário de 01 à 09/07 das 8h às 12h e das
13h00 às 17h, de 10 à 15/07 das 8h às 14h, (exceto sábado, domingo
e feriado) conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
São Roque
Endereço
Rodovia Prefeito Quintino de Lima, 2100 - Goianã - São Roque SP CEP
18136-540
(SIDEC - 27/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059002633201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - MATERIAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E
SINALIZAÇÃO VISUAL - PROCESSO ORIGINAL 2633/2012-24
Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 28/06/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 27/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
Permanente - Aparelhos e utensílios domésticos - Processo original
2634/2012-79.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800067
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto, conforme editais, publicados na seção 3 dos DOU nº 99, de 24 de maio de 2013
Edital 21/2013 - Campus São João Del Rei
Área : Enfermagem
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário para a Biblioteca.
EZEQUIEL SANTOS CABRAL
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158392-26423-2013NE800026
ÈVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS AVARÉ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 158582
RETIFICAÇÕES
Nº Processo: 23438000005201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas para o Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva S/n Jardim Europa i Jd. Europa - AVARE - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 28/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
CO
ME
RC
IA
GUSTAVO YOSHIO WATANABE
Coordenador de Administração
LIZ
(SIDEC - 27/06/2013) 158582-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
BRUNO SANTOS MENDES
Pregoeiro
No Extrato de Termo Aditivo nº 03/2013 do Contrato nº
10/2010, Processo: 23000.090947/2009-46, publicado no D.O.U em
24/06/2013, Seção 03, Página 70, onde se lê: Vigência 31/05/2013 a
29/06/2013, leia-se: Vigência 31/05/2013 a 30/06/2013.
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato nº
01/2012, Processo: 23416.000012/2012-08, publicado no D.O. em
18/03/2013, Seção 3, Página 62, onde se lê: EXTRATO DE TERMO
ADITIVO nº 1/2012, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº
1/2013 e onde se lê: vigência: 27/02/2013 a 26/06/2013, leia-se:
vigência: 28/02/2013 a 27/06/2013.
No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2013 do Contrato nº 01/2012,
Processo: 23416.000012/2012-08, publicado no D.O. em 18/03/2013, Seção 3, Página 62, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº
2/2012, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2/2013.
ÃO
Nº Processo: 2306000458201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de uma Ata de Registro de Preço, para eventual aquisição de
material de consumo em geral e material de expediente, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, em atendimento às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, e demais Unidades Gestoras
participantes. Total de Itens Licitados: 00317 . Edital: 28/06/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Jorge Amado 1551
- Loteamento Garcia Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitação será dividida em itens e grupos, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens
ou grupo for de seu interesse. Havendo divergência entre a descrição
do item que está no comprasnet e a descrição que está no EDITAL,
prevalecerá a do Edital.
PR
CAMPUS OURICURI
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158570
BID
Nº Processo: 23416000143201287 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição de material educativo e esportivo para atendimento às necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00106 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Coronel Amorim, 76,(2¨andar) Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 27/06/2013) 158134-26423-2013NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23060000208201342. POTENCIA
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 04.198.561/0001-06 para Item
1 valor R$131.020,1300.
ANTONIO CARLOS SIMOES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/06/2013) 158134-26423-2013NE800026
JOAO DERYSON FIGUEIREDO SAMPAIO
Membro da CPL
(SIDEC - 27/06/2013) 158570-26430-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Prof. Temporário
CONTRATO: Nº 37/2013
OBJETIVO: Contratação
CONTRATANTE: Campus Santos Dumont
CONTRATADO: Ricardo Sergio Saraiva
ÁREA: Engenharia Mecânica
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 12/06/2013 a 11/06/2014
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação
Nota Total
128.33
90.00
86.67
99.00
88 .00
88.33
74.67
68.00
21.00
22.00
0.00
11.00
10.00
10.00
10.00
111.00
108.67
99.00
99.00
98.33
84.67
78.00
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000384201379 . Objeto: Restauração de tacos e
pintura da quadra de esportes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Urgência da medida que seria prejudicada com o curso
comum da licitação Declaração de Dispensa em 27/06/2013 . WANDER RICARDO MENDES . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 27/06/2013 . JOSE ALEXANDRINO FILHO
. Diretor Geral . Valor Global: R$ 11.700,00 . CPF CONTRATADA
: 409.716.516-04 MARCONDES ALVE S PEREIRA.
(SIDEC - 27/06/2013) 158413-26411-2013NE800017
CAMPUS RIO POMBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000122201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Lâminas para o setor de Agricultura. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro
Lindo Vale RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 158412-26411-2013NE800037
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000166201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de todos para janelas do Prédio Central. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n Bairro Lindo Vale RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/06/2013) 158412-26411-2013NE800037
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000183201387 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Animais Vivos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr.
Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO POMBA MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 158412-26411-2013NE800037
CONTRATADO: EMPRESA A3 E3 - ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.803.900/0001-28. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas
Gerais - Câmpus Barbacena, CNPJ 10.723.648/0005-73. Processo nº
23355.000602/2012-94. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Elaboração de Projetos elétricos, telefônicos, cabeamento estruturado e SPDA, conforme Edital
do Pregão Eletrônico nº 06/2011, UASG 158123. Vigência:
15/08/2012 a 14/08/2013.
EDITAL N o- 30, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800068
Nota Títulos
29.00
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Reitor
Média
99.33
CAMPUS BARBACENA
No Extrato de Contrato nº 01/2012, Processo:
23416.000012/2012-08, publicado no D.O. em 01/03/2012, Seção 3,
Página 50, onde se lê: vigência: 27/02/2012 a 26/02/2013, leia-se:
vigência: 27/02/2012 a 27/02/2013.
(SIDEC - 27/06/2013) 158134-26423-2013NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158134
Nº Insc.
Candidato
00012 Tatiana Grace Vieira Silvério Ribeiro
00011 Erika Cristina de Castro
00009 Bárbara Fabricia Silva
00008 Narjara Rhayssa Ferreira Duarte
00031 Marcela Carvalho Taques
00002 Suzana Vale Rodrigues
00023 Cintia Cássia Silva
00014 Renata Aparecida Silva
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
AÇ
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a constituição de uma ata de
registro de preços para aquisição futura de bebedouros e condicionadores de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e de acordo com as necessidades
da Administração.
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Av. Jorge Amado,
1551 Loteamento, Garcia Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 39/2013
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 7.1 do
Edital Nº 10/2012, de 25.05.2012, publicado no D.O.U. de
28.05.2012, resolve:
Prorrogar, a partir de 29 de junho de 2013 até 28 de junho de
2014, o prazo de vigência do Processo Seletivo para contratação de
professor substituto, homologado através do Edital Nº 15/2012 de 28
de junho de 2012, publicado no D.O.U. de 29 de junho de 2012,
Seção 3, página 52.
SÉRGIO PEDINI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
EDITAL Nº 40/2013
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no item 8.1 do
Edital Nº 11/2012, de 25.05.2012, publicado no D.O.U. de
29.05.2012, resolve:
Prorrogar, a partir de 29 de junho de 2013 até 28 de junho de
2014, o prazo de vigência do Processo Seletivo para contratação de
professor temporário, homologado através do Edital Nº 16/2012 de 28
de junho de 2012, publicado no D.O.U. de 29 de junho de 2012,
Seção 3, página 52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158126
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme
quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro
de 2011 e nº 196, de 14 de março de 2013.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO
EXIGIDA: Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Informação; Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet; Curso Superior de
Tecnologia em Análise de Sistemas; Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados; Curso Superior de Tecnologia em Redes
de Comutadores; Licenciatura em Informática; Licenciatura em Computação; Licenciatura em Sistemas e Tecnologia da Informação; Bacharelado em Ciências da Computação com Formação Pedagógica ou
pós-graduação na área de educação; Bacharelado em Análise de Sistemas com Formação Pedagógica ou pós-graduação na área de educação; Bacharelado em Informática com Formação Pedagógica ou
pós-graduação na área de educação; Engenharia da Computação. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 01/07/2013 a 05/07/2013.
Horário: Segunda, Quinta e sexta-feira das 12h às 18h;
Terça-feira das 8h às 14h e quarta-feira das 15h às 21h.
Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria,
Camaquã/RS - CEP 96.180-000 - Telefone (51) 3671-2017.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 05/07/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia
12/07/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
EDITAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo
tecnológico e área determinados a seguir, no Campus Pelotas, nos
termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e
suas alterações.
INFRAESTRUTURA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia Civil; Curso Técnico em Edificações com licenciatura ou esquema II. VAGAS: (01) uma.
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura Plena em Pedagógica com Habilitação em Orientação Educacional; Licenciatura com pós-graduação em Orientação
Educacional; Cursos de Licenciatura em Pedagogia que atendam à
Resolução CNE/CP 01/2006. VAGAS: (01) uma
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 02/07/2013 a 03/07/2013.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201-B - Telefone: (53)
2123 1122.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158556
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23163000177201371.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 09583098000121. Contratado : CLARIM TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
de 27/06/2013 a 26/06/2014 e reajuste de valor, passando o valor
mensal para R$32.238,77. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014. Valor Total:
R$386.865,24. Data de Assinatura: 29/05/2013.
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23338002220201124.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 25089509000183. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO -TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Aditivo de
prazo ao contrato 03/2011 referente ao serviço de fornecimento de
água tratada ao Campus Gurupi no periodo de 36 meses com vigencia
entre 01/07/2013 a 01/07/2016. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2016. Valor Total: R$57.000,00. Data de
Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 27/06/2013)
(SICON - 27/06/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS PALMAS
CAMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158336
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158340
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 23236001012201200.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
15267066000110. Contratado : VICENTE FILHO SOARES
31616747153 -ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014.
Valor Total: R$33.265,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
Nº Processo: 23166000041201331. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 89173736000175. Contratado : RK
- COMERCIO, MANUTENCAO DE -EQUIPAMENTOS PARA ESCRITOR. Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças,
acessórios e componentes eletrônicos de equipamentos de ar condicionado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/06/2013 a
27/06/2014. Valor Total: R$25.280,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158340-26436-2013NE800001
L
A
N
(SICON - 27/06/2013) 158336-26424-2013NE800042
O
I
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CONTRATO Nº 3/2010. Nº Processo: 23163000687201001. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado :
PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Recisão amigável Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 24/05/2013 .
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153020
Número do Contrato: 00007/2009, subrogado pelaUASG: 153020 INST. FEDERAL DE EDUCACAO SUL-RIO-GRANDENSE. Nº
Processo: 23166000062201357. PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 09316305000181. Contratado :
MATRIX - SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em tela de acordo com a convenção coletiva entre
os Sindicatos patronais e de empregos de Segurança e Vigilância do
Estado do Rio Grande do Sul, passando para o valor mensal de
R$39.847,77 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e
setenta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 60 .
Vigência: 10/06/2013 a 18/04/2014. Valor Total: R$81.915,36. Data
de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000056201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais necessários ao funcionamento do novo sistema
de gerenciamento do acervo da Biblioteca. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini SAPUCAIA DO
SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANGELA LAUTERT
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 27/06/2013) 158339-26436-2013NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158556
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23338000021201180.
DISPENSA Nº 43/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica ao
Campus Gurupi por um período de 36(trinta e seis)meses com validade entre 01/07/2013 a 01/07/2016. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2016. Valor Total:
R$531.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800069
A
S
N
Nº Processo: 23199000398201332 . Objeto: Pagamento de anuidade
2013 do CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e tecnológica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por não ser possível a competitividade
na prestação da atividade pelo CONIF. Declaração de Inexigibilidade
em 24/06/2013 . JULIO CESAR DE CARVALHO . Substituto Próreitor de Administração . Ratificação em 24/06/2013 . ROBERTO
GIL RODRIGUES ALMEIDA . Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 36.107,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.511.835/0001-55 CONIF CON SELHO NACIONAL DAS INSTITUICOES.
E
R
P
(SICON - 27/06/2013) 158340-26436-2013NE800001
(SICON - 27/06/2013)
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 158099
EXTRATO DE RESCISÃO
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
RENATO BACCI GIUSTI
69
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 27/06/2013) 158099-26413-2013NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 31/2012
Processo Nº 23036.000836/2012-44
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.., inscrita no CNPJ nº
04.799.835/0001-04.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 31/2012.
Data e Assinatura: 24/06/2013, DENIO MENEZES DA SILVA Diretor de Gestão e Planejamento.
Vigência Termo: de 12/07/2012 a 11/07/2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
PORTARIA N o- 20, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Anexo I, do Decreto n°
7.690, de 02 de março de 2012, e tendo em vista o disposto nos arts.
13 e 48 e no § 2º do art. 71 da Portaria MEC nº 168, de 7 de março
de 2013, resolve:
Art. 1° Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Tabela
de Mapeamento de cursos técnicos para oferta na forma subsequente
pela Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
§ 1° A Tabela de Mapeamento que trata o caput define os
cursos técnicos que poderão ser ofertados na forma subsequente pelas
redes públicas e privadas e pelos serviços nacionais de aprendizagem,
por intermédio da Bolsa-Formação Estudante, e estabelece a correlação com os cursos de graduação.
§ 2° A correlação de cursos apresentada na tabela de mapeamento será a referência para a oferta de cursos técnicos na forma
subsequente para as instituições privadas de ensino superior, conforme previsto no § 2º do art. 71 da Portaria MEC nº 168, de 7 de
março de 2013.
§ 3° A Tabela de Mapeamento de cursos poderá ser periodicamente redefinida com base em novas demandas identificadas
para cumprir os objetivos do Pronatec.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Técnico em Máquinas Navais
ANEXO
TABELA DE MAPEAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PARA OFERTA NA FORMA SUBSEQUENTE PELA BOLSA-FORMAÇÃO ESTUDANTE NO ÂMBITO DO PRONATEC
Curso Técnico
AMBIENTE E SAÚDE
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Citopatologia
Técnico em Controle Ambiental
Técnico em Cuidados de Idosos
Técnico em Enfermagem
Técnico em Equipamentos Biomédicos
CO
Técnico em Estética
Técnico em Farmácia
Técnico em Gerência de Saúde
ME
Técnico em Hemoterapia
RC
Técnico em Imobilizações Ortopédicas
Técnico em Massoterapia
Técnico em Meio Ambiente
IA
Técnico em Meteorologia
Técnico em Necropsia
Técnico em Nutrição e Dietética
Técnico em Óptica
Técnico em Órteses e Próteses
Técnico em Podologia
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia
Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos
Técnico em Reciclagem
Técnico em Registros e Informações em Saúde
Técnico em Saúde Bucal
Técnico em Vigilância em Saúde
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS
Técnico em Análises Químicas
Técnico em Automação Industrial
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Eletromecânica
Técnico em Eletrônica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Manutenção Automotiva
Técnico em Manutenção de Aeronaves em Aviônicos
Técnico em Manutenção de Aeronaves em Célula
Técnico em Manutenção de Aeronaves em Grupo Motopropulsor
Técnico em Manutenção de Máquinas Pesadas
Técnico em Manutenção Metroferroviária
Técnico em Mecânica de Precisão
Enfermagem
Medicina
Biomedicina
CST em Saneamento Ambiental
Engenharia de Alimentos
Nutrição
Biomedicina
Ciências Biológicas
CST em Gestão Ambiental
CST em Saneamento Ambiental
Engenharia Ambiental
Enfermagem
Fisioterapia
CST em Radiologia
Enfermagem
CST em Sistemas Biomédicos
Engenharia Biomédica
Farmácia
Farmácia
CST em Gestão Hospitalar
Enfermagem
CST em Sistemas Biomédicos
Enfermagem
Medicina
CST em Radiologia
Enfermagem
Fisioterapia
Medicina
Fisioterapia
Ciências Biológicas
CST em Gestão Ambiental
CST em Saneamento Ambiental
Engenharia Ambiental
Engenharia Sanitária
Meteorologia
Enfermagem
Medicina
Engenharia de Alimentos
Nutrição
CST em Oftálmica
Medicina
CST em Sistemas Biomédicos
Fisioterapia
Medicina
Enfermagem
Odontologia
CST em Radiologia
Enfermagem
Medicina
Odontologia
Enfermagem
Psicologia
CST em Gestão Ambiental
CST em Saneamento Ambiental
Engenharia Ambiental
Engenharia Sanitária
CST em Gestão Hospitalar
Enfermagem
Odontologia
CST em Gestão Hospitalar
Enfermagem
Medicina
LIZ
CST em Construção Naval
Engenharia Mecânica
Engenharia Naval
CST em Fabricação Mecânica
CST em Manutenção Industrial
Engenharia Mecânica
CST em Fabricação Mecânica
CST em Mecânica de Precisão
Engenharia Mecânica
CST em Manutenção Industrial
CST em Mecatrônica Industrial
Engenharia de Controle e Automação
Engenharia Eletrônica
CST em Processos Metalúrgicos
Engenharia Metalúrgica
CST em Mecânica de Precisão
Engenharia Mecânica
CST em Biocombustíveis
CST em Petróleo e Gás
CST em Processos Químicos
Engenharia de Petróleo
CST em Produção Moveleira
Engenharia Civil
CST em Processos Químicos
Engenharia de Petróleo
Engenharia Química
Química
CST em Automação Industrial
CST em Manutenção Industrial
Engenharia de Materiais
Engenharia Mecânica
CST em Petróleo e Gás
Engenharia de Petróleo
CST em Sistemas Elétricos
Engenharia Elétrica
CST em Fabricação Mecânica
CST em Processos Metalúrgicos
Engenharia Mecânica
Técnico em Mecânica
Curso Superior
Técnico em Análises Clínicas
Técnico em Biotecnologia
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Técnico em Mecatrônica
Técnico em Metalurgia
Técnico em Metrologia
Técnico em Petroquímica
Técnico em Processamento da Madeira
Técnico em Química
Técnico em Refrigeração e Climatização
Técnico em Sistemas a Gás
Técnico em Sistemas de Energia Renovável
Técnico em Soldagem
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL
Técnico em Alimentação Escolar
AÇ
ÃO
Biomedicina
CST em Processos Químicos
Engenharia de Petróleo
Engenharia Química
Química
CST em Automação Industrial
Engenharia de Controle e Automação
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
CST em Automação Industrial
CST em Eletrônica Industrial
Engenharia de Controle e Automação
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
CST em Eletrotécnica Industrial
Engenharia de Controle e Automação
Engenharia Elétrica
CST em Automação Industrial
CST em Eletrônica Industrial
Engenharia de Controle e Automação
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
CST em Eletrotécnica Industrial
CST em Sistemas Elétricos
Engenharia Elétrica
CST em Fabricação Mecânica
Engenharia Automotiva
CST em Manutenção de Aeronaves
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Eletrônica
CST em Manutenção de Aeronaves
Engenharia Aeronáutica
CST em Manutenção de Aeronaves
CST em Fabricação Mecânica
CST em Manutenção Industrial
Engenharia Mecânica
CST em Manutenção Industrial
Engenharia Mecânica
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Técnico em Biblioteca
Técnico em Infraestrutura escolar
Técnico em Ludoteca
PR
Técnico em Multimeios Didáticos
Técnico em Orientação Comunitária
OI
BID
Técnico em Produção de Materiais Didáticos Bilíngue em Libras/Língua Portuguesa
Técnico em Secretaria Escolar
Técnico em Tradução e Interpretação de Libras
Técnico em Treinamento de Cães-Guia
GESTÃO E NEGÓCIOS
Técnico em Logística
A
PO
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Técnico em Computação Gráfica
Técnico em Informática
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
Técnico em Programação de Jogos Digitais
Técnico em Redes de Computadores
CST em Alimentos
Engenharia de Alimentos
Nutrição
Biblioteconomia
CST em Construção de Edifícios
Engenharia Civil
Biblioteconomia
CST em Gestão Desportiva e de Lazer
Biblioteconomia
CST em Gestão da Tecnologia da Informação
Sistemas de Informação
Ciências Sociais
Serviço Social
Sociologia
Libras-Letras
CST em Processos Escolares
CST em Secretariado
Libras-Letras
Medicina Veterinária
Zootecnia
Administração
CST em Logística
Engenharia da Produção
RT
ER
CE
IRO
S
Arquitetura e Urbanismo
Ciência da Computação
CST em Design de Produto
CST em Design Gráfico
Design
Engenharia da Computação
Ciência da Computação
CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
CST em Banco de Dados
CST em Gestão da Tecnologia da Informação
CST em Jogos Digitais
CST em Redes de Computadores
CST em Segurança da Informação
CST em Sistemas para Internet
Engenharia da Computação
Engenharia de Software
Sistemas de Informação
Ciência da Computação
CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
CST em Gestão da Tecnologia da Informação
CST em Sistemas para Internet
Engenharia da Computação
Engenharia de Software
Sistemas de Informação
CST em Eletrônica Industrial
CST em Redes de Computadores
Engenharia da Computação
Engenharia Elétrica
Engenharia Eletrônica
Ciência da Computação
CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
CST em Jogos Digitais
Engenharia da Computação
Engenharia de Software
Sistemas de Informação
Ciência da Computação
CST em Gestão de Telecomunicações
CST em Redes de Computadores
CST em Redes de Telecomunicações
CST em Sistemas de Telecomunicações
CST em Telemática
Engenharia da Computação
Engenharia de Telecomunicações
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3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Técnico em Sistemas de Comutação
Técnico em Sistemas de Transmissão
Técnico em Telecomunicações
INFRAESTRUTURA
Técnico Aeroportuário
Técnico em Agrimensura
Técnico em Carpintaria
Técnico em Desenho de Construção Civil
Técnico em Edificações
Técnico em Estradas
Técnico em Geodésia e Cartografia
Técnico em Geoprocessamento
Engenharia Elétrica
CST em Gestão de Telecomunicações
CST em Redes de Telecomunicações
CST em Sistemas de Telecomunicações
CST em Telemática
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Elétrica
CST em Gestão de Telecomunicações
CST em Redes de Telecomunicações
CST em Sistemas de Telecomunicações
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Elétrica
CST em Gestão de Telecomunicações
CST em Redes de Telecomunicações
CST em Sistemas de Telecomunicações
CST em Telemática
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Elétrica
CST em Transporte Aéreo
Engenharia Civil
CST em Agrimensura
CST em Estradas
Engenharia Cartográfica e de Agrimensura
Engenharia Civil
Engenharia de Fortificação e Construção
CST em Produção Moveleira
Arquitetura e Urbanismo
CST em Construção de Edifícios
CST em Controle de Obras
CST em Material de Construção
Engenharia Civil
Engenharia de Fortificação e Construção
Arquitetura e Urbanismo
CST em Construção de Edifícios
CST em Controle de Obras
Engenharia Civil
Engenharia de Fortificação e Construção
Arquitetura e Urbanismo
CST em Estradas
Engenharia Civil
Engenharia de Fortificação e Construção
CST em Estradas
Engenharia Cartográfica e de Agrimensura
Geologia
CST em Agrimensura
CST em Estradas
CST em Geoprocessamento
Engenharia de Minas
Geologia
CST em Irrigação e Drenagem
CST em Obras Hidráulicas
CST em Saneamento Ambiental
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil
Engenharia Sanitária
CST em Gestão Portuária
Engenharia Naval
CST em Obras Hidráulicas
CST em Saneamento Ambiental
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil
Engenharia de Fortificação e Construção
Engenharia Sanitária
CST em Transporte Terrestre
Engenharia Civil
CST em Sistemas de Navegação Fluvial
CST em Transporte Terrestre
CST em Obras Hidráulicas
Engenharia Civil
Engenharia da Produção
Engenharia Mecânica
CST em Transporte Terrestre
CST em Transporte Terrestre
Técnico em Operação de Sonar
Técnico em Sensores de Aviação
Técnico em Sinais Navais
Técnico em Sinalização Náutica
Técnico em Suprimento
Técnico em Agroindústria
PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
Técnico em Alimentos
Técnico em Portos
Técnico em Saneamento
Técnico em Trânsito
Técnico em Transporte Aquaviário
Técnico em Transporte de Cargas
Técnico em Transporte Dutoviário
Técnico em Transporte Metroferroviário
Técnico em Transporte Rodoviário
MILITAR
Técnico em Combate a Incêndio, Resgate e Prevenção de Acidentes de Aviação
Técnico em Comunicações Aeronáuticas
Técnico em Comunicações Navais
Técnico em Controle de Tráfego Aéreo
Técnico em Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos
Técnico em Equipamento de Engenharia
Técnico em Equipamentos de Voo
Técnico em Estrutura e Pintura de Aeronaves
Técnico em Fotointeligência
Técnico em Hidrografia
Técnico em Informações Aeronáuticas
Técnico em Mecânica de Aeronaves
Técnico em Mergulho
Técnico em Navegação Fluvial
Técnico em Operação de Radar
Técnico em Confeitaria
Técnico em Panificação
Técnico em Processamento de Pescado
Técnico em Viticultura e Enologia
PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN
Técnico em Artesanato
Técnico em Comunicação Visual
A
S
N
E
R
P
IM
Técnico em Design de Calçados
Técnico em Design de Embalagens
Técnico em Design de Interiores
Técnico em Design de Joias
Técnico em Design de Móveis
Técnico em Fabricação de Instrumentos Musicais
Técnico em Instrumento Musical
Técnico em Modelagem do Vestuário
Técnico em Multimídia
Técnico em Museologia
CST em Comunicações Aeronáuticas
Técnico em Paisagismo
Técnico em Processos Fonográficos
Técnico em Processos Fotográficos
Técnico em Produção de Áudio e Vídeo
Técnico em Produção de Moda
Técnico em Rádio e Televisão
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
Técnico em Açúcar e Álcool
L
A
N
CST em Conservação e Restauro
CST em Design de Interiores
CST em Design de Moda
CST em Design de Produto
Design
Moda
CST em Produção Audiovisual
CST em Produção Cênica
CST em Produção Cultural
Teatro
Artes Visuais
CST em Comunicação Institucional
CST em Design Gráfico
CST em Fotografia
CST em Produção Audiovisual
CST em Produção Multimídia
CST em Produção Publicitária
CST em Conservação e Restauro
CST em Design de Produto
CST em Design de Moda
CST em Design de Produto
Moda
CST em Design de Produto
CST em Design Gráfico
Arquitetura e Urbanismo
CST em Design de Interiores
CST em Design de Produto
CST em Design de Moda
CST em Design de Produto
Moda
CST em Conservação e Restauro
CST em Design de Interiores
CST em Design de Produto
Música
CST em Produção Cênica
CST em Produção Fonográfica
Música
CST em Design de Moda
CST em Design de Produto
Engenharia Têxtil
Moda
Artes Visuais
Comunicação Social - Cinema e Audiovisual
CST em Produção Audiovisual
CST em Produção Fonográfica
CST em Produção Multimídia
CST em Conservação e Restauro
Museologia
Arquitetura e Urbanismo
CST em Design de Interiores
CST em Produção Audiovisual
CST em Produção Cultural
CST em Produção Fonográfica
CST em Produção Multimídia
Música
Artes Visuais
Comunicação Social - Cinema e Audiovisual
CST em Fotografia
CST em Produção Audiovisual
CST em Produção Cultural
CST em Produção Multimídia
Artes Visuais
Comunicação Social - Cinema e Audiovisual
CST em Produção Audiovisual
CST em Produção Cultural
CST em Produção Fonográfica
CST em Produção Multimídia
CST em Design de Moda
CST em Design de Produto
Engenharia Têxtil
Moda
Artes Visuais
Comunicação Social - Cinema e Audiovisual
CST em Produção Audiovisual
CST em Produção Cultural
Engenharia de Telecomunicações
O
I
C
Técnico em Cenografia
CST em Gestão e Manutenção Aeronáutica
Engenharia Aeronáutica
CST em Comunicações Aeronáuticas
Engenharia Aeronáutica
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Aeronáutica
Engenharia de Telecomunicações
CST em Gerenciamento de Tráfego Aéreo
Engenharia Aeronáutica
CST em Gestão e Manutenção Aeronáutica
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica de Veículos Militares
CST em Gerenciamento de Tráfego Aéreo
CST em Gestão e Manutenção Aeronáutica
CST em Pilotagem Profissional de Aeronaves
Engenharia Aeronáutica
CST em Gestão e Manutenção Aeronáutica
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Mecânica de Veículos Militares
CST em Fotointeligência
Engenharia Aeronáutica
Meteorologia
CST em Comunicações Aeronáuticas
Engenharia Aeronáutica
CST em Gestão e Manutenção Aeronáutica
Engenharia de Mecânica de Veículos Militares
Educação Física
Engenharia Naval
CST em Gerenciamento de Tráfego Aéreo
Engenharia de Telecomunicações
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CST em Alimentos
Engenharia de Alimentos
CST em Alimentos
Zootecnia
CST em Alimentos
CST em Gastronomia
Engenharia de Alimentos
CST em Alimentos
CST em Gastronomia
Engenharia de Alimentos
CST em Alimentos
CST em Gastronomia
Engenharia de Alimentos
CST em Alimentos
Engenharia de Alimentos
Engenharia de Pesca
CST em Alimentos
CST em Viticultura e Enologia
Engenharia de Alimentos
Técnico em Cervejaria
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Técnico em Hidrologia
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Aeronáutica
Engenharia Naval
Engenharia Naval
Ciências da Logística
CST em Agroindústria
Técnico em Apicultura
Técnico em Conservação e Restauro
71
ISSN 1677-7069
NA
CST em Processos Químicos
CST em Produção Sucroalcooleira
Engenharia de Bioprocessos
Engenharia Química
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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72
Técnico em Biocombustíveis
Técnico em Calçados
Técnico em Celulose e Papel
Técnico em Cerâmica
Técnico em Construção Naval
Técnico em Curtimento
Técnico em Fabricação Mecânica
CO
Técnico em Impressão Offset
Técnico em Impressão Rotográfica e Flexográfica
Técnico em Joalheria
Técnico em Móveis
ME
Técnico em Petróleo e Gás
Técnico em Plásticos
3
ISSN 1677-7069
RC
IA
Química
CST em Biocombustíveis
CST em Processos Químicos
Engenharia de Bioprocessos
Engenharia Química
Química
CST em Produção de Vestuário
Engenharia de Produção
Engenharia Têxtil
CST em Papel e Celulose
CST em Processos Químicos
Engenharia Química
Química
CST em Fabricação Mecânica
Engenharia de Materiais
CST em Construção Naval
CST em Fabricação Mecânica
Engenharia Naval
CST em Produção de Vestuário
Engenharia de Produção
CST em Fabricação Mecânica
CST em Manutenção Industrial
CST em Mecânica de Precisão
CST em Processos Metalúrgicos
Engenharia Mecânica
Artes Visuais
CST em Produção Gráfica
Artes Visuais
CST em Produção Gráfica
CST em Design de Produto
CST em Produção Joalheira
Design
Arquitetura e Urbanismo
CST em Design de Produto
CST em Produção Moveleira
Design
CST em Petróleo e Gás
CST em Processos Químicos
Engenharia de Petróleo
Engenharia Química
Química
CST em Polímeros
CST em Processos Químicos
Engenharia de Materiais
Engenharia Química
Química
Artes Visuais
CST em Design Gráfico
CST em Produção Gráfica
Design
Artes Visuais
CST em Produção Gráfica
CST em Processos Químicos
CST em Produção Têxtil
Engenharia Química
Engenharia Têxtil
Química
CST em Design de Moda
CST em Produção de Vestuário
Moda
LIZ
Técnico em Pré-Impressão Gráfica
Técnico em Processos Gráficos
Técnico em Têxtil
Técnico em Vestuário
RECURSOS NATURAIS
Técnico em Agricultura
Técnico em Agropecuária
Técnico em Aquicultura
Técnico em Cafeicultura
Técnico em Equipamentos Pesqueiros
Técnico em Florestas
Técnico em Fruticultura
Técnico em Geologia
Técnico em Mineração
Técnico em Pesca
Técnico em Recursos Minerais
Técnico em Recursos Pesqueiros
Técnico em Zootecnia
SEGURANÇA
Técnico em Defesa Civil
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de material de consumo para
construcao. Processo nº 23065.019580/2012-00 PE/SRP nº 44/2012UFAL. Prazo de vigência: 01/04/2013 à 30/03/2014. Empresa Registrada: Ata 23/2013, ELETRICA PROXY LTDA EPP, CNPJ
41.149.410/0001-86, Valor total R$2.445,00, Empresa Registrada: Ata
nº 22/2013, LUAR SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA, CNPJ nº 12.339.399/0001-19, Valor total R$.
4.315,76; Empresa Registrada: Ata nº 21/2013, J.M BEZERRA COMERCIO, CNPJ nº 11.554.621/0001-33, Valor total R$. 6.544,00;
Empresa Registrada: Ata nº 20/2013, TECA TECNOLOGIA E COMERCIO, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, Valor total R$. 359,00; Empresa Registrada: Ata nº 19/2013, ELETRO CENTRO LTDA - ME ,
CNPJ nº 05.921.338/0001-08, Valor total R$. 85.446,50; Empresa
Registrada: Ata nº 18/2013, DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
04.463.413/0001-63, Valor total R$. 975,00; Empresa Registrada: Ata
nº
17/2013,CENTER
SPONCHIADO
LTDA,
CNPJ
nº
04.418.93/0001-07, Valor total R$. 4.248,55; Empresa Registrada:
Ata nº 16/2013, BARRETO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP,
CNPJ nº 04.246.291/0001-53, Valor total R$. 6.710,78; Empresa Registrada: Ata nº 14/2013, JOSE LUCIANO GOMES DA ROCHA EPP, CNPJ nº 01.456.655/0001-31, Valor total R$. 820,00; Empresa
Registrada: Ata nº 15/2013, MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME CNPJ nº 02.151.940/0001-07, Valor total R$. 2.416,00.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 36/2013
UASG 153037
Número do Contrato: 17/2010.
N o- Processo: 23065026369200930.
PREGÃO SISPP N o- 107/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08201104000176. Contratado : PETROCARD ADMINISTRADORA DE -CREDITO LT-
CST em Agroecologia
Engenharia Agrícola
Engenharia Ambiental
CST em Agronegócio
Engenharia Agrícola
CST em Agroecologia
CST em Agronegócio
Medicina Veterinária
Zootecnia
CST em Aquicultura
CST em Produção Pesqueira
Engenharia de Pesca
Zootecnia
Agronomia ou Engenharia Agronômica
CST em Cafeicultura
Engenharia Agrícola
CST em Aquicultura
CST em Produção Pesqueira
Engenharia de Pesca
CST em Gestão Ambiental
Engenharia Florestal
Agronomia ou Engenharia Agronômica
CST em Horticultura
CST em Irrigação e Drenagem
CST em Petróleo e Gás
Geologia
CST em Geoprocessamento
Engenharia de Minas
Geologia
CST em Produção Pesqueira
Engenharia de Pesca
CST em Rochas Ornamentais
Engenharia de Minas
Geologia
CST em Produção Pesqueira
Engenharia de Pesca
CST em Agroecologia
CST em Agronegócio
Medicina Veterinária
Zootecnia
Técnico em Agronegócio
CST em Gestão de Segurança Privada
CST em Segurança no Trabalho
CST em Segurança Pública
Engenharia Civil
CST em Gestão de Segurança Privada
CST em Segurança no Trabalho
Engenharia Civil
Engenharia de Produção
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Técnico em Segurança do Trabalho
ÃO
PR
TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER
Técnico em Agenciamento de Viagem
Técnico em Cozinha
OI
Técnico em Eventos
BID
Técnico em Guia de Turismo
Técnico em Hospedagem
Técnico em Lazer
A
PO
Técnico em Serviços de Restaurante e Bar
Agronomia ou Engenharia Agronômica
CST em Agroecologia
CST em Agronegócio
Engenharia Agrícola
Agronomia ou Engenharia Agronômica
Técnico em Agroecologia
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Técnico em Controle Ambiental
Técnico em Enfermagem
DA.. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 24/05/2013 a 24/05/2014. Data de Assinatura:
24/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153037-15222-2013NE800064
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 23/2013 - UASG 153040
N o- Processo: 23066031419/13-04 . Objeto: Serviço de Manutenção
Corretiva em dois compressores da central de ar comprimido do
Compelo Universitário Professor Edgar Santos, Marca Barionkar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Seviços necessários para
manter as condições normais de uso e os procedimentos assistências
do Complexo HUPES. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013
. HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR . Diretor . Ratificação em
26/06/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$
59.538,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.442.538/0001-19 THURBO
LY NE MANUTENCAO & ASSESSORIA TECNICA LTDA ME.
(SIDEC - 27/06/2013) 153040-15223-2013NE800008
CST em Gestão de Turismo
Turismo
CST em Gastronomia
Turismo
CST em Eventos
Turismo
CST em Gestão de Turismo
Turismo
CST em Gestão de Turismo
CST em Hotelaria
Turismo
CST em Gestão Desportiva e de Lazer
Turismo
CST em Gastronomia
Turismo
Ciências Biológicas
Engenharia Sanitária
Medicina
Enfermagem
RT
ER
CE
IRO
S
tabelecer um programa de cooperação acadêmica para a criação do
Curso de Especialização em Políticas Públicas e Informação. Fund.
Legal: 8.666/93 e suas alterações posteriores e Dec. 93.872/86 e
7.423/10. Vigência: 19.06.2013 a 18.06.2015. Data de Assinatura:
19.06.2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013
UASG 153038
N o- Processo: 23066044500/12-74.
DISPENSA N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso
de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania".
Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994,
alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº
7.423/2010. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2015. Valor Total:
R$792.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 653/2013
N o- Processo: 23066.029585/13-32. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ARCELORMITTAL BRASIL S/A. CNPJ: 17.469.701/0001-77. Objeto: Estágio.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.06.2013 a 09.06.2015. Data
de Assinatura: 10.06.2013.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ACORDO FR COOPERAÇÃO TÉCNICA,
CIENTÍFICA E CULTURAL N o- 64/2013
Pregão Eletrônico Nº. 40/2012 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual futura de forma parcelada de
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, visando atender as necessidades
das unidades de saúde integrantes do COMPLEXO HOSPITALAR E
DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
N o- Processo: 23066.008284/13-48. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL. CNPJ: 40.176.679/0001-99. Objeto: Es-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Termo de Referência do Edital e seus Anexos. A UFBA através do
Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o
extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas
detentoras do Registro de Preço são: ELETRICA PROXY LTDA EPP - CNPJ N o- 41.149.410/0001-86 - Itens: 10 (R$ 0,34), 55 (R$
0,70), 56 (R$ 12,93), 63 (R$ 3,98), 77 (R$ 2,95), 79 (R$ 0,37), 84
(R$ 13,32), 85 (R$ 26,78), 89 (R$ 33,80), 91 (R$ 13,49), 92 (R$
9,97), 94 (R$ 10,59), 97 (R$ 13,27), 100 (R$ 11,27), 101 (R$
248,83), 102 (R$ 17,96), 103 (R$ 6,17), 105 (R$ 24,80), 108 (R$
2,59), 111 (R$ 0,75), 112 (R$ 10,73), 116 (R$ 62,88), 121 (R$ 2,56),
124 (R$ 23,86), 125 (R$ 4,48), 126 (R$ 13,27), 127 (R$ 6,33), 128
(R$ 4,51), 129 (R$ 5,68), 130 (R$ 8,43), 136 (R$ 23,84), 137 (R$
21,94), 138 (R$ 27,98), 139 (R$ 28,21), 141 (R$ 6,77), 143 (R$
0,17), 144 (R$ 0,18), 145 (R$ 0,07), 146 (R$ 0,39) e 147 (R$ 3,26)
- Valor Total: R$ 3.541,30; DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS
E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - CNPJ N o- 04.463.413/000163 - Itens: 4 (R$ 4,09), 22 (R$ 1,36), 40 (R$ 1,79), 44 (R$ 3,46), 45
(R$ 4,59), 46 (R$ 5,02), 47 (R$ 5,29), 48 (R$ 5,19), 49 (R$ 4,40), 50
(R$ 2,95), 54 (R$ 0,08), 60 (R$ 35,25), 69 (R$ 9,13), 86 (R$ 16,80),
131 (R$ 28,50), 132 (R$ 11,85) e 134 (R$ 31,52) - Valor Total: R$
2.040,39; DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ nº: 07.188.943/0001-39 - Itens: 51
(R$ 0,070), 53 (R$ 0,71), 57 (R$ 110,44), 67 (R$ 8,070), 68 (R$
0,32), 73 (R$ 2,18), 78 (R$ 0,35), 81 (R$ 70,70), 87 (R$ 3,88), 88
(R$ 98,33), 90 (R$ 10,28), 95 (R$ 6,80), 98 (R$ 19,09), 104 (R$
6,97), 106 (R$ 5,88), 122 (R$ 4,56), 123 (R$ 6,53), 133 (R$ 78,52),
135 (R$ 29,99), 140 (R$ 24,66), 142 (R$ 83,21), 149 (R$ 26,02), 150
(R$ 25,26), 152 (R$ 53,12), 153 (R$ 53,53), 155 (R$ 5,79), 162 (R$
13,41), 165 (R$ 7,95), 166 (R$ 110,44), 168 (R$ 12,36), 169 (R$
10,20) e 170 (R$ 16,80) - Valor Total: R$ 17.696,81; EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP CNPJ nº
03.343.938/0001-00 - Itens: 83 (R$ 53,59) e 120 (R$ 4,92) - Valor
Total: R$ 142,15 e MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ nº 01.283.600/0001-77 - Itens: 2 (R$ 3,00), 3
(R$ 3,00), 7 (R$ 0,80), 8 (R$ 0,27), 9 (R$ 0,27), 11 (R$ 0,27), 12 (R$
0,27), 14 (R$ 10,00), 15 (R$ 0,87), 16 (R$ 1,65), 17 (R$ 3,10), 18
(R$ 1,60), 19 (R$ 1,16), 23 (R$ 14,70), 33 (R$ 3,90), 34 (R$ 0,27) e
39 (R$ 15,80) - Valor Total: 2.834,16. Fundamento legal: nº 7.892 de
23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços:
25/06/2013 a 24/06/2014.
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 30/2013 tem como objeto eventual aquisição de materiais permanentes da linha de telecomunicações, Aparelhos Telefônicos analógicos, digitais e IP, destinados à ampliação do sistema
de telefonia, para atender às necessidades da Universidade federal da
Bahia.
VENCEDOR: CNPJ: 05.488.204/0001-37 - COMERCIAL
BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA ME para o Item 1 no
Valor Total de R$ 8.235,00 (Oito mil duzentos e trinta e cinco reais).
CNPJ: 06.086.951/0001-01 - CIBX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP para os Itens 2 e 4 no Valor Total de R$ 119.674,10
(Cento e dezenove mil seiscentos e setenta e quatro reais e dez
centavos). CNPJ: 10.278.886/0001-93 - DAMASCO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME para o Item 3 no Valor Total de R$ 899,50
(Oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).
Vigência: até 25/06/2014
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 21/2013
UASG 158195
Número do Contrato: 30/2012.
N o- Processo: 23096008598/13-43.
PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
03943091000197. Contratado : ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$4.956.500,00. Data
de Assinatura: 18/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 67/2013
UASG 153038
(SICON - 27/06/2013) 153038-15223-2013NE800034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 51/2013 - UASG 153038
N o- Processo: 23066.056502/1205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e
reembolso de bilhetes de passagens aéreas em âmbito regional nacional, internacional, incluindo os seus respectivos seguros de viagens, bem como serviços correlatos, como assessoramento e orientação quanto aos planos de viagem e deslocamentos aéreos, dentro
dos prazos estabelecidos neste Termo, com execução mediante o
regime de Pregão Eletrônico, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO BASTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UFBA torna público o extrato de registro do Pregão Eletrônico SRP n° 28/2013 tem como objeto eventual Prestação de serviços de táxi convencional, através de contratação de pessoa jurídica
para transportar os colaboradores dos Programas de Pós-Graduação
(professores, coordenadores, técnicos e convidados) da Universidade
Federal da Bahia.
VENCEDOR: CNPJ: 02.517.814/0001-23 - EMBATTUR
EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA para o Item 1 no
Valor Total de R$ 126.050,00 (Cento e vinte e seis mil e cinqüenta
reais).
Vigência: até 25/06/2014
o-
N Processo: 230996012095/13-1 . Objeto: Aquisição de becas e
toalhas de mesas padronizadas para utilização nas colações de grau
dos alunos de graduação do CCTA/UFCG. Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Urgência na aquisição, e atendimento no
fundamento legal art.24, II da Lei 8.666/1993 Declaração de Dispensa
em 27/06/2013 . ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA . Diretor do Ccta/ufcg . Ratificação em 27/06/2013 . LAUTER SILVA SOUTO . Vice-diretor do Ccta/ufcg . Valor Global: R$
7.700,00 . CPF CONTRATADA : 929.361.214-34 MARIA VALDENOU RA FERREIRA DE MEDEIROS.
(SIDEC - 27/06/2013) 158301-15281-2013NE000002
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
UASG 158401
o-
N Processo: 23096015250/13-43.
PREGÃO SISPP N o- 18/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
14601896000179. Contratado : AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO - ME -Objeto: Contratação de serviços de Portaria para o
Campus de Sumé, conforme descrito nas especificações e condições
do Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.203/2010, Acordão 950/2007 do TCU,
IN 02/208 e IN 03/209 da MPOG. Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$323.995,92. Data de Assinatura:
21/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL N o- 21, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O Diretor do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso
de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto. O processo seletivo será regido pela Lei nº 8.745/93, com
alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04,
11.123/05, e 12.772/12, Medida Provisória n. 614/2013, e, no que
couber pela Resolução nº 02/2006 da Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira. Assim, encontram-se abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Assistente A, nível 1, em Regime de Trabalho T-20, para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800073
As inscrições serão realizadas no período de 01 a 05.07.2013
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, exclusivamente, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, Bloco BA, Hall
das Placas, Universidade Federal de Campina Grande, Campus de
Campina Grande, Rua Aprígio Veloso, 882, Bodocongó. Fone: 21011211. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas
respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
Área do Conhecimento
Direito
Regime
T-20
Classe
Assistente A
Vagas
01
Requisitos específicos
Mestrado em Direito
A versão completa deste Edital estará disponível no Centro
de Humanidades e na Internet (www.ufcg.edu.br).
LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013
UASG 153046
N o- Processo: 23068.03299/13-06.
PREGÃO SRP N o- 31/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 07720317000141.
Contratado : CONICA ASSESSORIA E SUPORTE -TECNICO PARA EVENTOS LTDA -. Objeto: Locação de equipamentos e apoio
logístico para eventos a serem realizados pela UFES, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de tendas, estandes, banheiros
químicos, materiais, serviços de apoio e correlatos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/06/2013 a 27/06/2014. Valor Total:
R$2.487.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
L
A
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NA
(SICON - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
A
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2013
UASG 153046
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158301
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Número do Contrato: 3/2013.
N o- Processo: 23066011208/12-57.
DISPENSA N o- 65/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original,
cujo objetivo é dar apoio ao projeto "Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Reabilitação de LER/DORT, até 31/05/2015. Fundamento
Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994, alteradas pela Lei
nº 12.349/2010 e regulamenada pelo Decreto nº7.423/2010. Vigência:
05/05/2013 a 31/05/2015. Data de Assinatura: 05/05/2013.
73
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 23068.03299/13-06.
PREGÃO SRP N o- 31/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 06322307000195.
Contratado : COMLOG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Locação de equipamentos e apoio
logístico para eventos a serem realizados pela UFES, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de tendas, estandes, banheiros
químicos, materiais, serviços de apoio e correlatos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/06/2013 a 27/06/2014. Valor Total:
R$679.894,00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 58/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23068003144201361 .
EDUARDO MOSCON HAUER
Administrador
(SIDEC - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 49/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068009969/13-90 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros para atender o SIBUFES Total de Itens Licitados:
00419 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
HELOENE GONCALVES SANTOS PASSOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE900001
PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068004070201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para o Restaurante Universitário do Campus de São
Mateus - CEUNES /UFES, incluindo-se licenças, sistemas de instrumentação e tanques P190 em regime de comodato. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 64/2013
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO N o- 32/2013
Foram vencedoras do certame as empresas: SALIP COMERCIAL LTDA. Itens: 4,5,6 e 7; MEDSONDA - ININDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE item: 2; CREMER
S.A. itens 1 e 3.
Licitação fracassada.
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Pregoeiro
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE900001
EDITAL DE PRORROGAÇÃO N o- 1/2013
REINALDO CENTODUCATTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
ME
Empresa vencedora: Mariuche Damazio Rodrigues ME,
CNPJ: 14.806.027/0001-80, valor: R$ 6.680,00.
RC
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
IA
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 60/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068003144201361 . Objeto: Inscrição da servidora
Ilane Coutinho Duarte Lima no "XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação" a ser realizado no período de 07 a 10/07/2013 na cidade de Florianópolis/SC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de
licitação Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2013 . RONALDO
DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 27/06/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO
. Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 44.075.687/0001-08 FEDERACAO BRASILEIRA
DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO.
(SIDEC - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Na publicação do convênio nº 117, no DOU 25/06/2013,
seção 3, pagina 80, onde se lê: CNPJ: 04.298.583/0001-09, leia-se
CNPJ: 04.296.583/0001-09.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 95/2013 - UASG 153047
N o- Processo: 008712/2013-11 . Objeto: Pregão Eletrônico Registro de preços para eventual aquisição de SOLUÇÔES PRONTAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL para atender as necessidades
básicas dos pacientes internados no Hospital através do serviço de
FARMÁCIA do HUCAM/UFES Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal
Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
MARIA ALICE DE MOURA RAMOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N o- 200/2012-PU/UFES
OBJETO: prestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo SPLIT e serviços complementares, incluindo
mão de obra e materiais, nos diversos Campi da Universidade Federal
do Espírito Santo (UFES), situados em Vitória (Goiabeiras e Maruípe); Alegre (CCA); São Mateus (CEUNES) e Aracruz (Base Oceanográfica), conforme especificações constantes do termo de referência
e projeto básico que integram o edital que rege o certame. Data de
assinatura: 20/06/2013; vigência: 28/06/2013 a 19/06/2014. Processo
Administrativo nº 23068.001518/2012-23. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 05.385.583/0001-30 - Refri Master
Comércio Importação e Serviços LTDA-ME, itens: 1 (R$ 902.590,00)
e 2 (R$ 533.600,00).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos resolve retificar a publicação no DOU nº 119, seção 3 ,
página 78, de 24/06/2013, do Edital nº 2 , de 21/06/2013, onde se lê:
Listagem de Eliminação de Documentos UNIRIO/UAPSCCH nº.
01/2013, Leia-se: Listagem de Eliminação de Documentos UNIRIO/UAPSCCH/EE n o- 1/2013.
SÔNIA HELENA DA COSTA KAMINITZ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 62/2013 - UASG 150123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 154034
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
LUCIA PEREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Na Dispensa de Licitação N o- 221/2013 publicada no D.O.U
de 27/05/2013, Seção 3, Pág. 72 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Valor:
R$ 600.296,58. Leia-se: Contratada: FUNDACAO ESPIRITO SANTENS DE TECNOLOGIA - FEST. Valor: R$ 551.491,98.
(SIDEC - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
VERA REGINA LOUREIRO SILVA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
(SIDEC - 27/06/2013) 153046-15225-2013NE900001
RETIFICAÇÃO
Janeiro - UNIRIO tornam público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de seleção de
bolsista que atuará como tutor de apoio presencial nos polos dos
Cursos de Especialização em Educação Especial - Deficiência Auditiva/Surdez, Deficiência Mental, Deficiência Visual e no núcleo
UAB na UNIRIO, no período de 28/06/2013 a 26/07/2013. O edital
completo encontra-se disponível em http://www.unirio.br/cead/tutorapoio.html.
(SIDEC - 27/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar o período de inscrições previsto no item 4.1 do
edital nº 100/2013, publicado no D.O.U. de 24/05/2013, até o dia
02/07/2013. A data para pagamento do boleto bancário, prevista no
item 4.5 "d", fica alterada para o dia 03/07/2013.
CO
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23102001358201097.
PREGÃO SISPP N o- 32/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA
LTDA -Objeto: O presente Termo tem por finalidade a repactuação
do Contrato, conforme art. 5º do Decreto nº 2.271/97, passando a
vigorar o valor mensal de R$513.199,99 (quinhentos e treze mil,
cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com efeitos
retroativos a partir de 01/03/2012, perfazendo um total anual de
R$6.158.399,88 (seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, trezentos
e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal:
Lei n. 8666/93 . Data de Assinatura: 18/06/2013.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 27/06/2013) 154034-15255-2013NE800045
A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013
SABRINA SALUSTIANO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 154034-15255-2013NE800012
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 3/2013
CURSO DE CAPACITAÇÃO EM EAD VIA WEB, NAS
MODALIDADES TUTORIA EM EAD, GESTÃO EM EAD E
ELABORAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
EM EAD DA UNIRIO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público que, após
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, estarão abertas as
inscrições para o Processo de Seleção de Bolsista que atuará como
Professor-Tutor à distância no Curso de Capacitação em EAD via
Web - modalidade à distância. A inscrição no processo seletivo ocorrerá entre os dias 27 de junho a 26 de julho de 2013. O edital
completo encontra-se disponível em http://www.unirio.br/cead/capacitacao.html.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL N o- 3/ 2013
SELEÇÃO DE BOLSISTA TUTOR DE APOIO PRESENCIAL
PARA OS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO
ESPECIAL EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA/SURDEZ,
DEFICIÊNCIA MENTAL E DEFICIÊNCIA VISUAL
As Coordenações dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
em Educação Especial - Deficiência Auditiva, Deficiência Mental e
Deficiência Visual na modalidade a distância do Centro de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800074
(SIDEC - 27/06/2013) 150123-15227-2013NE000013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 73/2013 - UASG 153248
N o- Processo: 6436/2013 46 . Objeto: Aquisição de Reagentes e Material de Laboratório(Membranas e filmes de Contraste)Exclusivo para atender ao Curso de Pos-Graduação em Neurociências, através do
artigo 25 inciso 1, recursos provenientes do Convenio CAPES/PROAP. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tal
pedido torna-se ncessário para desenvolver atividades de ensino e
pesquisa junto ao Cpg em Neurociencais Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2013 . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA . Pro-reitor de Pesquisa e Pos-gaduação . Ratificação em
27/06/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 5.967,94 . CNPJ CONTRATADA : 46.387.973/0005-50 MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. . Valor: R$ 2.799,90 .
CNPJ CONTRATADA : 55.487.029/0001-31 GE HEALTH CARE
LIFE SCIENCES DO BRASIL - COMERCIO DE PRODTOS E
EQUIPAMENTOS PARA. . Valor: R$ 3.168,04
PO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 23102003440201218. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelho de Ar Condicionado Tipo Janela e Tipo Split para diversos
setores da UNIRIO, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
o-
N o- Processo: 23069004317201359 . Objeto: Contratação da FEC para
apoio e gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de
Especialização em Direito Privado. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento Declaração de
Dispensa em 25/06/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pro-reitor de Planejamento . Ratificação em 26/06/2013 . ROBERTO
DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 30.800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA
CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 27/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 153248
N o- Processo: 23069006440201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de Equipamento de Informatica Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff
Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 153248
N o- Processo: 23069006277201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de equipamentos de laboratorio Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff
Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2013 - UASG 153057
N o- Processo: 23069077313201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Marcenaria para Manutenção Predial Total
de Itens Licitados: 00152 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Marquês de Paraná, N o- 303 Centro - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 73/2013, publicado no D.O.U.
de 22/05/2013:
1 - Departamento de Contabilidade (STC)
Classe: Auxiliar - 20 horas
Área: Matemática Atuarial
Classificação: Érick Braga Valentim (1º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 108/2013
HOMOLOGAÇÃO
(SIDEC - 27/06/2013) 153057-15227-2013NE800553
PREGÃO N o- 60/2013 - UASG 153057
N o- Processo: 23069079472201248 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Kits de Plaquetaférese e Plasmaférese - SRP Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Marquês de Paraná, N o- 303 Centro - NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U.
de 13/06/2013:
1 - Departamento de Psicologia (GSI)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Psicologia Social e Institucional
Classificação: Adriana Rosa Cruz Santos (1º lugar).
(SIDEC - 27/06/2013) 153057-15227-2013NE800553
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 153057
N o- Processo: 23069077979201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Ortopedia - Orteses e Proteses Total de
Itens Licitados: 00053 . Edital: 28/06/2013 de 09h00 às 16h00 .
Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 153057-15227-2013NE800553
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 153057
N o- Processo: 23069077527201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos hormonais e outros Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Marquês de Paraná, N o- 303 Centro - NITEROI - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/06/2013) 153057-15227-2013NE800553
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013
UASG 150123
N o- Processo: 23069041617201319.
DISPENSA N o- 58/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Processos e Documentos - SIGADOC. Fundamento Legal: inciso 13 do art 24 da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/06/2013 a 31/05/2014.
Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013
UASG 150123
N o- Processo: 23069041618201363.
DISPENSA N o- 57/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Implantação do Projeto Ação Digital STI. Fundamento Legal: inciso 13
do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
27/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$37.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 150123-15227-2013NE800061
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL N o- 107/2013
HOMOLOGAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
o-
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800075
L
A
N
O
I
C
EDITAL N 106/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
75
ISSN 1677-7069
NA
1 - Departamento de Serviço Social de Campos (SSC)
Área de Concentração: Serviço Social e Política Social.
Processo nº.: 23069.006935/2013-33
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social, Questão Social ou área afim.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 4 (quatro);
c) prova didática - peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 01/07/2013 a 10/07/2013.
Cronograma da Seleção:
15/07/2013 - 09h - Instalação da Banca; 09h30m - Identificação dos candidatos e entrega da documentação exigida no Edital;
10h - Entrega da lista de pontos e cronograma aos candidatos.
16/07/2013 - 08h50m - Sorteio do ponto da prova de conteúdo e da prova didática; 09h - Consulta à bibliografia; 10h - Início
da Prova Escrita; 13h - Término da Prova Escrita; 15h - Correção das
provas.
17/07/2013 - 09h - Divulgação do Resultado da Prova Escrita; 10h 30m - Atividade da Banca para avaliação dos currículos;
14h - Sorteio da ordem de apresentação dos candidatos; 14h30m Início da prova didática.
18/07/2013 - 09h - Divulgação do Resultado Final.
A
S
N
E
R
P
IM
ANEXO II
ENDEREÇOS
1 - Departamento de Serviço Social de Campos (SSC)
Endereço: Rua José do Patrocínio, 71- Centro - Campos dos
Goytacazes - RJ. Tel.: (22) 2722-0622. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL N o- 251, DE 27 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para
provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o
Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Lei nº
12.772 de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 11.784, de 22 de setembro
de 2008, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, e Lei nº 12.029, de 15
de setembro de 2009, para os campi da Universidade Federal da
Fronteira Sul, conforme abaixo especificado:
1 DO CONCURSO
1.1 As áreas de conhecimento, regimes de trabalho, requisitos específicos e número de vagas por campus da Universidade
Federal da Fronteira Sul (UFFS) para os quais se abrem inscrições
por meio deste Edital estão descritos nos Anexos I e II.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
1.2 Cronograma
ETAPAS
Período de Inscrições
Pagamento da taxa de inscrição/envio de comprovante.
Solicitação de isenção da taxa de inscrição
Publicação de lista de isenção da taxa de inscrição
Homologação provisória das inscrições
Homologação final das inscrições
Publicação da Portaria de designação das Bancas Examinadoras
Publicação de Edital Complementar de Cronograma
Prova de Conhecimentos
Data e horário
01 a 14/07/2013
Até 15/07/2013
01 a 04/07/2013
05/07/2013
17/07/2013
20/07/2013
20/07/2013
22/07/2013
28/07/2013, às 8h
1.3 O candidato é único e exclusivo responsável pelo acompanhamento das publicações referente às demais etapas do certame,
as quais serão publicadas em edital específico, no endereço eletrônico: https://concursos.uffs.edu.br/.
2 DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
2.1 Tabela de Remuneração:
a) Cargo de Professor de Magistério Superior - Regime de
trabalho: 40 horas Dedicação Exclusiva.
CO
CARGO/REGIME DE TRA- PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR / DEDIBALHO
CAÇÃO EXCLUSIVA
CLASSE
AUXILIAR
ASSISTENTE - A ADJUNTO - A
Vencimento Básico
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
Retribuição por Titulação
R$ 496,08
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Auxílio Alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
TOTAL
R$ 4.463,65
R$ 5.839,55
R$ 8.422,77
ME
RC
b) Cargo de Professor de Magistério Superior - Regime de trabalho:
20 horas semanais.
CARGO/REGIME DE TRABALHO
CLASSE
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Auxílio Alimentação
TOTAL
IA
LIZ
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR / 20 HORAS
AUXILIAR
ASSISTENTE - A ADJUNTO - A
R$ 1.914,58
R$ 1.914,58
R$ 1.914,58
R$ 152,35
R$ 428,07
R$ 785,93
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 2.439,93
R$ 2.715,65
R$ 3.073,51
3.4.5 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá informar essa condição no ato da
inscrição e, no dia da prova, levar um acompanhante (maior de
dezoito anos), que ficará em sala reservada para essa finalidade e que
será responsável pela guarda da criança.
3.4.6 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.4.7 A não solicitação de condições especiais no ato da
inscrição implica sua não concessão no dia de realização das provas.
3.4.8 A UFFS não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
3.4.9 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea,
bem como por fax, via postal ou outra forma não prevista neste
Edital.
3.4.10 Não haverá isenção da taxa de inscrição (total ou
parcial), exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008, estando isento do pagamento aquele que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007, e o candidato que for membro de família de baixa
renda, também nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.4.11 A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada
entre os dias 01 e 04/07/2013, indicando o Número de Identificação
Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, o nome de sua mãe e o CPF
do candidato.
3.4.11.1 Ao fazer o requerimento de isenção da taxa de
inscrição o candidato declara que pertence à família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
3.4.11.2 Não caberá recurso quanto ao indeferimento dos
pedidos de isenção da taxa de inscrição.
3.4.12 O deferimento ou não da isenção da taxa de inscrição
será divulgado até o dia 05/07/2013, no sítio https://concursos.uffs.edu.br/, de forma a possibilitar aos candidatos que não tiveram a isenção da taxa de inscrição deferida participar do certame
com o preenchimento de um novo Requerimento de Inscrição.
3.4.13 Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção da
taxa de inscrição indeferido, poderão efetuar novo Requerimento de
Inscrição e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
estipulado no item 3.3.4., alínea c, deste Edital.
3.4.14 São considerados documentos de identidade para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos
Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais expedidas por
órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de
identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação
(somente o modelo novo, com foto).
3.4.14.1 O documento de identificação apresentado deve
possuir foto que permita o reconhecimento de seu portador.
3.4.14.2 Para inscrições de candidatos estrangeiros será requerido como documento de identificação ou a cédula de identidade
de estrangeiro ou o passaporte, exceto nos casos em que existam
acordos ou tratados internacionais prevejam equivalência de documentos de identidade.
3.5 Do candidato portador de deficiência
3.5.1 Ao candidato portador de deficiência, amparado pelo
Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, fica assegurado o
direito de se inscrever em Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.5.2 O candidato portador de deficiência que necessitar de
condições especiais para a realização das provas deverá informar no
Requerimento de Inscrição as condições especiais de que necessita e
encaminhar laudo médico emitido nos últimos doze meses, atestando
a necessidade de tais condições à UFFS, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), bem como a provável causa da deficiência.
3.5.3 As solicitações de condições especiais para a realização
das provas serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de
razoabilidade.
3.5.4 O candidato portador de deficiência que necessitar de
tempo adicional para realização das provas deverá preencher Requerimento de Inscrição, com justificativa acompanhada de parecer
emitido por especialista da área de sua deficiência.
3.5.5 Não serão considerados como deficiência visual os
distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo
miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres, conforme estabelecido pelo Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
3.5.6 O candidato portador de deficiência que, no ato da
inscrição, não declarar esta condição, não poderá interpor recurso em
favor de sua situação.
3.5.7 Os candidatos portadores de deficiência participarão do
Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no
que tange ao horário de início, ao conteúdo e à correção das provas,
assim como aos critérios de aprovação.
3.5.8 Não se aplica a reserva de vagas a candidatos portadores de deficiência neste concurso em vista da inexistência de
áreas de conhecimento que ofereçam pelo menos 5 vagas no total.
3.6 Da entrega ou envio dos documentos referentes à condição especial ou à condição de deficiência.
3.6.1 Os documentos (original ou cópia autenticada) de que
tratam os itens 3.5.2 e 3.5.4 deverão ser entregues juntamente com
cópia do Requerimento de Inscrição, no período de inscrição, no
horário das 8 horas às 17 horas (exceto sábado, domingo e feriado),
pessoalmente ou por procurador diretamente na UFFS - Universidade
AÇ
2.2 De acordo com a Lei nº 12.772/12, são atividades do
cargo de Professor de Magistério Superior:
I - aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 O período de inscrições para o Concurso será de 01 a
14/07/2013.
3.1.1 O candidato deverá acompanhar, no sítio do Concurso
https://concursos.uffs.edu.br/, a publicação dos editais que informam
as homologações de inscrições.
3.2 Taxa de inscrição:
a) Vagas com regime de trabalho 40 horas dedicação exclusiva R$ 200,00 (duzentos reais)
b) Vagas com regime de trabalho 20 horas semanais R$
100,00 (cem reais)
3.3 Dos procedimentos para inscrição:
3.3.1 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
necessários para investidura no cargo. Esta taxa, uma vez recolhida,
não será restituída em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
3.3.2 A inscrição do candidato deverá ser efetuada para um
único campus da UFFS e em uma única área de conhecimento.
3.3.3 A inscrição será efetuada somente pela Internet, no
sítio https://concursos.uffs.edu.br/.
3.3.4 Para inscrever-se o candidato deverá:
a) Acessar o sítio https://concursos.uffs.edu.br/, preencher o
Requerimento de Inscrição, via Internet;
b) Após o envio do Requerimento de Inscrição, imprimir a
Guia de Recolhimento da União (GRU) e o Comprovante de Requerimento de Inscrição;
c) Efetuar o pagamento da GRU até o dia 15/07/2013;
d) O pagamento deverá ser efetuado exclusivamente em
agências do Banco do Brasil S.A. (observado o horário de funcionamento da agência).
e) O candidato terá até o dia 15/07/2013 para enviar para o
e-mail: [email protected] o comprovante de inscrição
acompanhado do comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) com o assunto - Inscrição Concurso.
3.4 Das disposições gerais sobre a inscrição
3.4.1 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os
dados cadastrais informados no Requerimento de Inscrição os quais o
candidato declara serem verdadeiros.
3.4.2 Terá a inscrição indeferida o candidato que não atender
rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
3.4.3 Observado a ocorrência de falsificação ou alteração de
algum documento ou declaração, a falta de entrega de documentos
comprobatórios exigidos, ou a prática de qualquer outro ato irregular
no certame, o candidato será automaticamente excluído deste Concurso Público.
3.4.4 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no
Requerimento de Inscrição, indicando claramente quais os recursos
especiais necessários (materiais, equipamentos, serviços, etc.).
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800076
PR
OI
BID
A
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Federal da Fronteira Sul, localizada na Rua General Osório, 413D ,
Caixa Postal 181, Bairro: Centro, Chapecó - SC, CEP: 89802-210 ou
enviá-los através de Sedex com Aviso de Recebimento - AR, postados no período de inscrição, para UFFS - CONCURSO UFFS.
4 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 A relação das inscrições homologadas será divulgada no
sítio https://concursos.uffs.edu.br/.
4.2 Os candidatos que efetuarem a inscrição e o pagamento
no período previsto no edital, e não tiverem suas inscrições homologadas, poderão entrar com recurso administrativo até às 18 horas
do dia seguinte da publicação do edital de homologação provisória
das inscrições. O recurso deverá ser encaminhado mediante envio de
e-mail para: [email protected] anexando o comprovante de inscrição acompanhado do comprovante de pagamento da Guia
de Recolhimento da União (GRU) com o título - Recurso Inscrição
Concurso.
4.3 Não serão aceitos recursos encaminhados fora do prazo
estabelecido neste Edital.
5 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO
5.1 São requisitos básicos para investidura em cargo público,
conforme prevê o art. 5° da Lei n° 8.112/90:
a) a nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade
portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no art.12, § 1º da Constituição Federal,
e no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) o gozo dos direitos políticos;
c) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
d) a idade mínima de 18 (dezoito) e máxima de 70 (setenta)
anos;
e) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
f) a aptidão física e mental;
g) não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada
por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou
municipal.
h) Professores, técnicos e cientistas estrangeiros poderão participar do Concurso e serem investidos nos cargos para os quais
forem aprovados e nomeados nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e da Lei nº 9.515, de 20 de novembro de 1997.
5.2 Para investidura no cargo, o candidato deverá atender
também aos requisitos específicos da vaga pretendida, descritos pelos
Anexos II deste Edital.
5.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pela legislação vigente à data de posse no
cargo. Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira somente serão aceitos se já tiverem sido revalidados no Brasil.
5.4 A aprovação no certame não representa o atendimento
aos requisitos de titulação e demais requisitos estabelecidos neste
edital, os quais deverão ser comprovados no ato de posse conforme
subitem 10.5.
6 DAS BANCAS EXAMINADORAS
6.1 A Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos, da
Prova Didática, da Prova de Títulos e da Prova Prática, quando
houver, será composta por 3 (três) membros titulares e até 3 (três)
membros suplentes, com titulação acadêmica igual ou superior à do
cargo a ser provido e preferencialmente com formação acadêmica na
área específica ou afim da vaga.
6.1.1 Um dos membros da Banca Examinadora presidirá a
Banca, coordenando os trabalhos da Banca Examinadora durante o
certame, conforme Portaria específica de designação, a ser divulgada
no sítio https://concursos.uffs.edu.br/.
6.2 Respeitadas as condições do item 6.1, poderão integrar a
Banca Examinadora profissionais da Universidade Federal da Fronteira Sul, de outras Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo
MEC e de Instituições de Ciência e Tecnologia, sejam eles efetivos
ou visitantes, ativos ou aposentados.
6.3 Os membros da Banca Examinadora (titulares e suplentes) deverão declarar por escrito em formulário próprio disponibilizado no sítio referente ao concurso a inexistência ou existência de
relações que possam vir a gerar favorecimento ou desfavorecimento a
qualquer um dos candidatos que tiverem sua inscrição homologada
para concorrer à vaga.
6.3.1 O formulário de declaração dos membros da Banca
Examinadora referente à inexistência ou existência de relações de
favorecimento ou desfavorecimento deverá ser encaminhado para a
Comissão Permanente de Concurso com a assinatura do membro, por
meio eletrônico para o endereço [email protected] tendo como
assunto "Declaração de Impessoalidade". O formulário deverá ser
enviado até 24 horas após a publicação do edital de homologação das
inscrições dos candidatos.
6.3.2 Os membros suplentes poderão substituir os membros
titulares a qualquer tempo em caso de impedimento dos membros.
6.4 O candidato que possuir ou identificar entre outros candidatos a existência de relações que possam implicar favorecimento
ou desfavorecimento com um ou mais integrantes da Banca Examinadora (titular ou suplente), deverá, via requerimento específico
disponível no sítio do concurso, manifestar essa incompatibilidade em
até 24h após a publicação da portaria específica de designação da
Banca Examinadora e suas retificações, com a descrição detalhada do
impedimento. O formulário deverá ser enviado por meio eletrônico
com a assinatura do candidato, empregando o endereço eletrônico
informado pelo candidato no momento da inscrição e remetido para o
endereço [email protected] tendo como assunto "Declaração de
relações de favorecimento ou desfavorecimento". O candidato que
não informar incompatibilidade declara tacitamente não haver impedimento para a composição da Banca Examinadora.
6.5 A Comissão de Concurso julgará os pedidos de incompatibilidade supra descritos e não caberá recurso contra a decisão.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
6.5.1 Para fins deste edital serão consideradas relações que
podem gerar favorecimento ou desfavorecimento as relações de amizade, inimizade, parentesco e inter-relações profissionais e acadêmicas, como publicações conjuntas, orientação, relações diretas de
trabalho.
7 DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1 O Concurso Público constará das seguintes etapas:
a) Prova de Conhecimentos;
b) Prova Didática;
c) Prova de Títulos;
d) Prova Prática, para as áreas especificadas no Anexo VI.
7.1.1 Todas as etapas do Concurso serão realizadas em Chapecó/SC em locais, datas e horários a serem divulgados no sítio do
Concurso.
7.1.1.1 O candidato deverá comparecer ao local da Prova de
Conhecimentos munido de comprovante de inscrição e original do
documento oficial de identidade com foto, informado na inscrição.
7.2 A Prova de Conhecimentos, classificatória e eliminatória,
terá início às 08 horas e será constituída de um texto acerca do ponto
sorteado de uma lista de pontos constante do Anexo III deste Edital.
7.2.1 Não será permitida a entrada de candidatos no local da
prova após o início da prova.
7.2.2 Na realização da Prova de Conhecimentos, o candidato
redigirá no máximo seis laudas na versão definitiva da prova.
7.2.2.1 O candidato deverá preencher de próprio punho os
dados de identificação, quando solicitado, nas folhas de prova (tanto
nas folhas de rascunho quanto nas folhas definitivas) e conferir a
correta numeração e a correta sequência de folhas.
7.2.2.2 O candidato não deverá proceder qualquer identificação nas folhas definitivas além do local expressamente indicado.
Caso o candidato faça identificação pessoal em local não indicado ele
será excluído do certame.
7.2.2.3 Apenas as folhas definitivas serão avaliadas pela
Banca Examinadora, no entanto, todo material recebido pelo candidato deverá ser devolvido ao término da Prova de Conhecimentos.
7.2.2.4 Não haverá fornecimento de folhas adicionais nem
substituição de folhas definitivas devido a erro do candidato.
7.2.3 A Prova de Conhecimentos visa à avaliação da capacidade de sistematização, de síntese, de argumentação e de domínio
do tema relativo a um ponto sorteado de uma lista de pontos constante do Anexo III deste Edital.
7.2.4 A avaliação da Prova de Conhecimentos compreenderá
uma nota de zero a dez, atribuída pela Banca Examinadora.
7.2.4.1 A média de Prova de Conhecimentos será calculada
através da média aritmética das três notas atribuídas pela Banca
Examinadora.
7.2.4.2 Será considerado reprovado na Prova de Conhecimentos o candidato que obtiver média aritmética menor do que 6,0
(seis vírgula zero), sendo registrada até duas casas decimais após a
vírgula.
7.2.4.3 Os candidatos reprovados na Prova de Conhecimentos não participarão das etapas posteriores do certame.
7.2.5 O ponto para a Prova de Conhecimentos será sorteado
às 07 horas e 50 minutos, na sala destinada à Comissão Permanente
de Concurso.
7.2.6 O ponto sorteado para a Prova de Conhecimentos será
automaticamente excluído da lista de pontos para a Prova Didática.
7.2.7 O número do ponto sorteado para a Prova de Conhecimentos será o mesmo para todos os candidatos inscritos na área
de concurso.
7.2.8 A Prova de Conhecimentos terá duração de 4h (quatro
horas), sendo os 30 (trinta) minutos iniciais exclusivamente destinados à consulta a livros ou apontamentos, podendo o candidato fazer
anotações em folhas de rascunhos. Porém, estas anotações não poderão ser usadas durante a realização da prova de Conhecimentos.
7.2.8.1 Durante a Prova de Conhecimentos, inclusive durante
o período de consulta a materiais, não será permitido o uso de equipamentos eletrônicos, tais como computadores, tablets, telefones celulares e outros.
7.2.8.2 O horário destinado à consulta será computado no
total de duração da Prova de Conhecimentos.
7.2.8.3 Durante todo o período de realização da Prova de
Conhecimentos, incluindo-se o tempo destinado à consulta de materiais, são expressamente proibidas a comunicação e a troca de materiais entre os candidatos e a posse ou utilização de aparelhos celulares ou similares, de calculadoras ou similares, e outros equipamentos eletrônicos e de relógios.
7.2.8.4 O horário de consulta encerra-se às 8 horas e 30
minutos, quando o candidato deverá preparar-se para receber as folhas de prova e guardar todos os seus materiais: livros, apostilas,
folhas avulsas, anotações e qualquer outro tipo de material que a
fiscalização de sala julgue necessário.
7.2.8.5 As folhas de rascunho e as laudas definitivas de
prova somente serão entregues a partir das 08 horas e 30 minutos,
ainda que o candidato opte por não realizar consulta a materiais
durante o tempo em que é permitido.
7.2.8.6 Haverá limite de até 10 folhas de rascunho por candidato.
7.2.8.7 A Prova de Conhecimentos definitiva deverá ser redigida em caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A caneta empregada para realização da prova deverá ser de material transparente.
7.2.9 Durante a realização da Prova de Conhecimentos, nenhum candidato poderá deixar a sala de prova sem estar acompanhado por uma pessoa indicada pelo fiscal de sala.
77
ISSN 1677-7069
7.2.10 Será permitido ao candidato entregar a sua prova somente a partir das 09 horas e 30 minutos. Depois da entrega da prova ao
fiscal, o candidato não poderá permanecer no local da prova.
7.2.11 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local simultaneamente,
assinando a ata.
7.2.12 As atividades de correção das Provas de Conhecimento iniciarão no turno subsequente à realização da prova.
7.2.13 Os candidatos aprovados serão ordenados de forma decrescente segundo a grandeza da nota média obtida nessa etapa.
7.2.14 O número máximo de candidatos aprovados na Prova de Conhecimento segue a tabela abaixo, conforme o Decreto 6944, de 21
de agosto de 2009.
VAGAS PREVISTAS NO EDITAL (por área de conhecimento)
1
2
3
4
Quantidade de aprovados (por área de conhecimento)
5
9
14
18
7.2.15 Quando houverem candidatos empatados na última
posição que completar o número de candidatos aptos para realizarem
as demais etapas do certame, todos esses candidatos empatados serão
considerados aptos e terão o direito de prosseguir no certame.
7.2.16 Do resultado provisório da Prova de Conhecimentos
caberá recurso, dirigido à Banca Examinadora, que deverá ser protocolizado junto à secretaria da Comissão Permanente de Concurso,
em formulário próprio disponibilizado no local. O prazo para interposição do recurso será de 4 (quatro) horas, a contar do horário de
divulgação da relação dos candidatos aprovados.
7.2.17 Contra o julgamento do recurso previsto no item antecedente não caberá recurso.
7.2.17.1 Somente os candidatos aprovados e classificados na
Prova de Conhecimentos estarão aptos para as demais etapas respeitando as quantidades expressas no Item 7.2.14.
7.3 A Prova Didática será pública, com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, sobre o
ponto sorteado pelo candidato com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas da realização da sua prova, sendo o candidato chamado para sorteio de acordo com a ordem de inscrição no Concurso.
O ponto sorteado pelo candidato deverá retornar ao conjunto dos
pontos, para que todos os candidatos tenham chances iguais.
7.3.1 O candidato deverá comparecer ao local de sorteio do
ponto para a Prova Didática e ao local de realização da Prova Didática munido de comprovante de inscrição e original do documento
oficial de identidade com foto informado na inscrição.
7.3.1.1 A UFFS garantirá a disponibilidade de quadro e giz
ou canetas para utilização do candidato durante a aula.
7.3.1.2 A UFFS disponibilizará projetor multimídia, porém
não será disponibilizado computador, sendo responsabilidade do candidato providenciá-lo, se houver necessidade.
7.3.1.3 Recomenda-se o formato pdf para as apresentações
em projetor multimídia, evitando problemas de compatibilidade.
7.3.1.4 Em face de ocorrências de queda de luz ou outras
falhas, incluindo a incompatibilidade entre o computador do candidato e o projetor multimídia, a Universidade não garante a disponibilidade de equipamentos elétricos ou eletrônicos, incluindo a
substituição de projetor multimídia, durante a realização da Prova
Didática.
7.3.1.5 O candidato poderá utilizar até 10 (dez) minutos para
instalações, antes do início do tempo de até 50 (cinquenta) minutos
correspondentes à Prova Didática.
7.3.1.6 Antes do início da Prova Didática, é obrigatória a
entrega do plano de aula, digitado, em quatro vias.
7.3.2 O candidato que não comparecer ao sorteio do ponto
para a Prova Didática ou que não respeitar o tempo mínimo de
duração da Prova Didática será desclassificado do Concurso.
7.3.3 A Prova Didática será gravada em áudio, conforme
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e não poderá ser assistida
pelos demais candidatos participantes do Concurso.
7.3.4 Os presentes não poderão se manifestar e os candidatos
não poderão requisitar sua participação, sob pena de desclassificação
do certame, apenas poderão simulá-la, se assim desejarem.
7.3.5 A Banca Examinadora não se manifestará no decorrer
da prova, não interrompendo o candidato. Deverá, no entanto, avisálo sobre o tempo de que ainda dispõe, quando atingir 40 (quarenta)
minutos de aula. Aos 50 (cinquenta) minutos de prova, a Banca
comunicará o encerramento da aula do candidato.
7.3.6 Os candidatos não serão arguidos pela Banca Examinadora ao término da Prova Didática.
7.3.7 Cada examinador, individualmente, atribuirá à Prova
Didática uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), em observância aos critérios
de avaliação estabelecidos no Anexo V do presente Edital, consignando-a em cédula por ele assinada e colocada em envelope lacrado, o qual ficará sob a guarda da Comissão Permanente de Concurso, até a sessão final de julgamento.
7.3.8 Para obtenção da média na Prova Didática, a Banca
Examinadora calculará a média aritmética das notas conferidas, individualmente, pelos seus membros, considerando até duas casas decimais após a vírgula.
7.3.9 A Prova Didática é eliminatória e classificatória, e o
candidato que, na Prova Didática, não obtiver média igual ou superior
a 6 (seis) e que não obtiver, da maioria dos membros da Banca
Examinadora, nota igual ou superior a 6 (seis) será eliminado do
Concurso, independente da nota obtida nas demais Provas.
7.3.10 Ao resultado da Prova Didática não cabe interposição
de recurso.
7.3.11 A aula da Prova Didática da área ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA deverá ser ministrada em língua espanhola.
7.4 Para a Prova de Títulos o candidato deverá apresentar, no
dia, horário e local do sorteio do ponto para a Prova Didática, o
Curriculum Vitae documentado.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800077
7.4.1 É de responsabilidade do candidato a entrega dos documentos comprobatórios da Prova de Títulos nas seguintes condições: encadernados e em sequência numérica crescente, de acordo
com a ordenação em que são relacionados no Anexo IV deste Edital.
Em hipótese alguma serão aceitas folhas avulsas para comprovação
de títulos.
7.4.2 O candidato que não proceder de acordo com o especificado nos itens 7.4 e 7.4.1 será excluído do certame.
7.4.3 Os títulos serão avaliados conforme tabela constante do
Anexo IV do presente Edital.
7.4.3.1 O candidato que tiver concluído o Doutorado ou o
Mestrado ou a Especialização e não estiver de posse do respectivo
diploma, poderá obter a pontuação correspondente na Prova de Títulos se apresentar declaração oficial da instituição responsável informando que o candidato concluiu o curso, juntamente com o Histórico Escolar.
7.4.4 A nota atribuída na prova de títulos, será uma nota
única, dos três membros da Banca Examinadora, estabelecida em
consenso, obedecida a valoração constante da tabela do Anexo IV do
presente edital.
7.4.5 Para os candidatos que cumprirem aos itens 7.4 e 7.4.1,
a nota da Prova de Títulos será atribuída a partir de um valor mínimo
de 6 (seis) e máximo de 10 (dez) calculado de acordo com a fórmula:
N = 6 + (P -10)/35
Sendo N a nota do candidato na prova de títulos e P a
pontuação obtida pelo candidato (segundo o Anexo IV), cujo valor
máximo é de 150 pontos.
7.4.6 A nota atribuída aos candidatos será consignada em
cédula assinada pelos três membros da Banca Examinadora e colocada em envelope lacrado, o qual ficará sob a guarda da Comissão
Permanente de Concurso.
7.4.7 Os recursos à Prova de Títulos deverão ser interpostos
mediante preenchimento de formulário próprio, por meio do sítio do
Concurso, até às 18 horas do dia seguinte à publicação do seu resultado no sítio do Concurso.
7.4.7.1 Durante a realização do certame, a partir da Prova de
Conhecimentos, não serão aceitos recursos via fax ou correio eletrônico (e-mail).
7.5 As instruções sobre a Prova Prática, nas áreas em que
esta etapa ocorrer, constarão no Anexo VI.
7.5.1 A Prova Prática é eliminatória e classificatória, e o
candidato que, na Prova Prática, não obtiver média igual ou superior
a 6 (seis) e que não obtiver, da maioria dos membros da Banca
Examinadora, nota igual ou superior a 6 (seis) será eliminado do
Concurso, independente da nota obtida nas demais Provas.
7.6 Não serão aceitos recursos encaminhados fora do prazo
estabelecido neste Edital.
8 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
8.1 Terminadas as provas didáticas ou provas práticas (caso
se aplicar) a Banca Examinadora procederá à leitura e à apuração das
notas para aprovação e classificação dos candidatos em sessão aberta.
8.2 Será aprovado no Concurso o candidato que tiver atendido os requisitos exigidos em cada uma das etapas do certame
(Prova de Conhecimentos, Prova Didática, Prova de Títulos e, quando
houver, Prova Prática).
8.3 Para a classificação geral, a Banca Examinadora calculará a média aritmética das notas obtidas pelos candidatos aprovados e classificados em cada uma das etapas do Concurso, relacionando-os em ordem decrescente das médias obtidas.
8.3.1. A média aritmética da nota final será registrada com
até duas casas decimais após a vírgula.
8.4 Em caso de empate entre os candidatos na nota final no
Concurso a ordem de classificação para esses candidatos será estabelecida dando-se preferência aos candidatos que atenderem os critérios abaixo na ordem como são apresentados:
a) tiver idade mais elevada igual ou acima de 60 anos,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso, Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003;
b) maior nota na Prova de Conhecimentos;
c) maior nota na Prova Didática;
d) tiver idade mais elevada.
e) candidato que tiver exercido efetivamente a função de
jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689/2008 e
a data de término das inscrições, conforme estabelece o Art. 440 do
Código de Processo Penal Brasileiro.
8.5 De cada reunião da Banca Examinadora será lavrada uma
ata, em que serão registradas as ocorrências verificadas e as decisões
tomadas, devidamente assinadas pelos examinadores. A ata geral, em
que constarão os resultados do Concurso e a ordem de classificação,
poderá ser assinada também pelos candidatos presentes.
L
A
N
O
I
C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
9 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E DOS RECURSOS
9.1 Ultimado o julgamento do Concurso, a Banca Examinadora deverá elaborar relatório final, no qual deverão constar, para
cada candidato, entre outros elementos: (a) a nota de cada examinador
na Prova Didática e, quando houver, na Prova Prática, além da média
aritmética obtida nesta etapa; (b) a nota de cada examinador na Prova
de Conhecimentos e a média aritmética; (c) a nota da Prova de
Títulos; (d) a média aritmética geral. Também deverá constar no
relatório final a relação dos candidatos inscritos em ordem decrescente em relação à média final obtida, indicando se foi aprovado ou
reprovado e a ordem de sua classificação final.
9.1.1 O nome dos examinadores não será vinculado a cada
nota.
9.2 O relatório da Banca Examinadora, acompanhado das
atas das diversas etapas do Concurso, deverá ser encaminhado à
Comissão de Concursos para homologação e, em seguida, ao Reitor
da UFFS que o fará publicar o resultado final no sítio do Concurso.
9.2.1 Os resultados provisórios e finais serão publicados separadamente por vaga/área.
9.2.2 Os candidatos deverão acompanhar a publicação dos
resultados finais por vaga/área e são responsáveis por este acompanhamento e pelo atendimento aos prazos de recurso.
9.3 Do resultado provisório geral caberá recurso quanto ao
registro das notas/médias atribuídas pela Banca Examinadora, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no sítio do
Concurso. O prazo para interposição será de até às 18 horas do dia
seguinte à divulgação do resultado.
9.4 Não será aceito recurso via fax ou correio eletrônico (email), ou recurso fora do prazo estabelecido neste Edital.
9.5 Recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora
serão indeferidos.
9.6 Contra o julgamento do recurso previsto no Item 9.3 não
caberá recurso.
9.7 O resultado dos recursos será divulgado no sítio do
Concurso e não terá efeito suspensivo sobre o certame.
10 DO PROVIMENTO DOS CARGOS E DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
10.1 O provimento dos cargos nos vários campi da UFFS
obedecerá à ordem de classificação por área de conhecimento.
10.2 Havendo vagas não ocupadas em determinado campus e
candidatos aprovados para a mesma área de conhecimento em outros
campi, a UFFS poderá chamá-los para ocupar tais vagas, observando
a média final obtida pelos candidatos. Os candidatos terão a liberdade
de aceitar ou não a oferta, isto é, o fato de declinarem da eventual
proposta feita não os retirará da sua posição na lista de aprovados no
campus por eles escolhido.
10.3 A aprovação do candidato no Concurso Público não lhe
assegura o aproveitamento automático no cargo de professor a que
concorre, mas garante-lhe, apenas, a expectativa de direito de ser
admitido dentro da ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância da legislação pertinente, especialmente do Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009,
e à necessidade da Instituição.
10.4 Não haverá, em hipótese alguma, opção por parte do
candidato aprovado de transferência para o final da relação de classificados publicada no Diário Oficial.
10.5 O candidato aprovado no Concurso, quando convocado
para a investidura no cargo (posse), deverá atender os requisitos
previstos neste Edital e em seus Anexos.
10.6 A convocação do candidato aprovado para investidura
no cargo dar-se-á através de "Telegrama", enviado ao endereço fornecido na inscrição. Para tanto, os candidatos deverão manter atualizados seus endereços junto à UFFS, durante o prazo de validade do
Concurso.
10.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de nomeações da UFFS, divulgadas no sítio da
UFFS em Boletim Oficial e no Diário Oficial da União divulgada no
sítio da Imprensa Nacional.
10.8 O não comparecimento do interessado no prazo estipulado, ou a não aceitação do cargo para o qual foi convocado,
implicará sua exclusão do processo de nomeação.
10.9 No ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado
firmará declaração de que não acumula cargo, emprego ou função
pública. Na hipótese de acúmulo legal, contemplado no artigo 37,
inciso XVI, da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária acumulada não poderá ser superior a 60 (sessenta) horas semanais, respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente acumulados.
10.10 O provimento do candidato na Carreira de Magistério
Superior dar-se-á sempre no primeiro nível de vencimento da Classe
A com as seguintes denominações: Professor Auxiliar para portadores
de certificado de especialização; Professor Assistente A para portadores de titulo de mestre; ou Professor Adjunto A para portadores
de titulo de Doutor, respeitada a exigência mínima especificada no
Anexo II deste Edital.
10.11 Além da área de conhecimento para a qual eventualmente venha a ser nomeado, o candidato deverá, em caso de
necessidade, assumir aulas de área correlata, desde que possua qualificação para isso.
CO
ME
RC
IA
LIZ
10.12 Nos termos do art. 14 da Lei nº 8.112/1990, a posse
em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, sendo
empossado somente aquele que for julgado apto física e mentalmente
para o exercício do cargo.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A homologação do resultado final do Concurso será
publicada no Diário Oficial da União e no sítio do Concurso.
11.2 O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos
prorrogáveis por igual período, a contar da data da publicação da
Portaria de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
11.3 No processo de realização do Concurso e de posse no
cargo, não compete à Universidade Federal da Fronteira Sul qualquer
responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via
SEDEX, passagens, bem como diárias, alimentação e estadia, ou
quaisquer outras despesas relativas à participação dos candidatos.
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11.4 A inscrição no Concurso implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor do presente Edital bem como dos editais complementares que porventura
venham a ser publicados, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
11.5 Os candidatos declaram estar cientes de que todas as
publicações e divulgações pertinentes a este Concurso Público serão
realizadas por meio do sítio do Concurso https://concursos.uffs.edu.br/.
11.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Concurso da UFFS.
JAIME GIOLO
ANEXO I
RELAÇÃO DAS ÁREAS, VAGAS, REGIME DE TRABALHO E CAMPUS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
AÇ
Área do Conhecimento
Vagas
Controle de Poluição do Solo e Controle de Poluição das Águas
1
Física/Ensino de Física
1
Física Geral
1
Botânica Estrutural, Sistemática e Filogenia de Plantas Avasculares, Sistemática e Filogenia de Plantas 1
Vasculares
Engenharia Rural
1
Ensino de Língua Espanhola
1
Sistemas de Computação
1
Administração de Cooperativas
1
Desenvolvimento e Socioeconomia
1
Enfermagem Obstétrica
2
Cuidado de Enfermagem à Saúde do Neonato, Criança e Adolescente na Atenção Básica
1
Recursos Hídricos
1
Geociências
1
Gestão Ambiental
1
Irrigação e Drenagem
1
Geografia: Biogeografia e Dinâmica da Natureza
1
Saneamento
1
Antropologia Filosófica, Hermenêutica e Estética
1
Projeto Arquitetônico, Expressão Gráfica e Desenho Assistido por Computador
2
Educação do Campo
2
Projeto Arquitetônico, Projeto Paisagístico e Expressão Gráfica
1
Engenharia e Tecnologia de Alimentos
1
Economia Solidária e Cooperativismo
1
Economia Agrícola e Desenvolvimento Rural
1
Macroeconomia
1
Engenharias para Aquicultura
1
Educação do Campo
4
Sistemática Vegetal
1
Física Experimental
1
Ensino de Língua Espanhola
1
Anestesiologia Veterinária
1
Clínica dos Animais de Companhia
1
Química Analítica
1
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Legenda
CCL: Campus Cerro Largo - RS
CCH: Campus Chapecó - SC
CER: Campus Erechim - RS
Campus
CCL
CCL
CCL
CCL
40h
40h
40h
20h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
CCL
CCL
CCH
CCH
CCH
CCH
CCH
CCH
CCH
CCH
CER
CER
CER
CER
CER
CER
CER
CLS
CLS
CLS
CLS
CLS
CLS
CRE
CRE
CRE
CRE
CRE
CRE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
RT
ER
CE
IRO
S
CLS: Campus Laranjeiras do Sul - PR
CRE: Campus Realeza - PR
ANEXO II
REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA CADA ÁREA DE CONHECIMENTO
Área de conhecimento 01: Controle de Poluição do Solo e
Controle de Poluição das Águas
Campus: Cerro Largo
Requisitos específicos: Graduação em Engenharia Ambiental
e/ou Sanitária ou Tecnologia Ambiental; com mestrado ou doutorado
em Engenharia.
Área de conhecimento 02: Física/Ensino de Física
Campus: Cerro Largo
Requisitos específicos: Graduação em Física; mestrado ou
doutorado em Física ou Ensino de Física ou Astronomia.
Área de conhecimento 03: Física Geral
Campus: Cerro Largo
Requisitos específicos: Graduação em Física; mestrado ou
doutorado em Física ou Astronomia.
Área de conhecimento 04: Botânica Estrutural, Sistemática e
Filogenia de Plantas Avasculares, Sistemática e Filogenia de Plantas
Vasculares.
Campus: Cerro Largo
Requisitos específicos: Licenciatura em Ciências Biológicas;
doutorado em Biologia Vegetal ou Botânica.
Área de conhecimento 05: Engenharia Rural
Campus: Cerro Largo
Requisitos específicos: Graduação em Engenharia Agrícola
ou Agronomia; doutorado em Agronomia ou Engenharia Rural ou
Engenharia Agrícola.
Área de conhecimento 06: Ensino de Língua Espanhola
Campus: Cerro Largo
Requisitos específicos: Licenciatura em Língua Espanhola ou
Língua Portuguesa e Língua Espanhola; mestrado ou doutorado em
Linguística Aplicada ou Educação ou Ensino de Língua e Literatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800078
Regime de Trabalho
40h DE
40h DE
40h DE
40h DE
Área de conhecimento 07: Sistemas de Computação
Campus: Chapecó
Requisitos específicos: Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Informática ou Engenharia da
Computação; mestrado ou doutorado nas áreas de avaliação da Capes
em Ciência da Computação ou Engenharias.
Área de conhecimento 08: Administração de cooperativas
Campus: Chapecó
Requisitos específicos: Graduação em Administração; mestrado ou doutorado em Administração ou Economia ou Desenvolvimento Regional ou Engenharia e Gestão do Conhecimento ou Engenharia da Produção.
Área de conhecimento 09: Desenvolvimento e Socioeconomia
Campus: Chapecó
Requisitos específicos: Graduação em Agronomia; doutorado
em Desenvolvimento Rural ou área afim.
Área de conhecimento 10: Enfermagem Obstétrica
Campus: Chapecó
Requisitos específicos: Graduação em Enfermagem; especialização em Enfermagem Obstétrica; mestrado ou doutorado em
Enfermagem ou áreas afins.
Área de conhecimento 11: Cuidado de Enfermagem à Saúde
do Neonato, Criança e Adolescente na Atenção Básica
Campus: Chapecó
Requisitos específicos: Graduação em Enfermagem; mestrado ou doutorado em Enfermagem ou áreas afins.
Área de conhecimento 12: Recursos Hídricos
Campus: Chapecó
Requisitos específicos: Graduação em Engenharia Civil ou
Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental; doutorado com ênfase em Recursos Hídricos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Área de conhecimento 13: Geociências
Campus: Chapecó
Requisitos específicos: Graduação em Engenharia Civil ou
Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e de Agrimensura ou Engenharia Ambiental ou Geografia; mestrado em Geociências ou Engenharia Cartográfica.
Área de conhecimento 14: Gestão Ambiental
Campus: Chapecó
Requisitos específicos: Graduação em Engenharia Ambiental; mestrado em Engenharia Ambiental ou Ciências da Engenharia
Ambiental, ambos com ênfase em Gestão Ambiental.
Área de conhecimento 15: Irrigação e Drenagem
Campus: Erechim
Requisitos específicos: Engenheiro Agrônomo ou Agrícola;
doutorado em Engenharia Rural ou Engenharia Agrícola ou Agronomia.
Área de conhecimento 16: Geografia: Biogeografia e Dinâmica da Natureza
Campus: Erechim
Requisitos específicos: Graduação em Geografia; mestrado
ou doutorado em Geografia ou áreas afins.
Área de conhecimento 17: Saneamento
Campus: Erechim
Requisitos específicos: Graduação em Engenharia Civil ou
Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos; doutorado em Engenharia Civil ou
Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos.
Área de conhecimento 18: Antropologia Filosófica, Hermenêutica e Estética
Campus: Erechim
Requisitos específicos: Graduação em Filosofia; mestrado
em Filosofia e doutorado em Filosofia.
Área de conhecimento 19: Projeto Arquitetônico, Expressão
Gráfica e Desenho Assistido por Computador
Campus: Erechim
Requisitos específicos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo; mestrado ou doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas
afins com ênfase em expressão gráfica, artes plásticas ou áreas
afins.
Área de conhecimento 20: Educação do Campo
Campus: Erechim
Requisitos específicos: Licenciatura em qualquer área; especialização em Educação do Campo.
Área de conhecimento 21: Projeto Arquitetônico, Projeto
Paisagístico e Expressão Gráfica
Campus: Erechim
Requisitos específicos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo; mestrado ou doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou áreas
afins com ênfase em paisagismo, expressão gráfica, artes plásticas ou
áreas afins.
Área de conhecimento 22: Engenharia e Tecnologia de Alimentos
Campus: Laranjeiras do Sul
Requisitos específicos: Graduação em Engenharia de Alimentos; doutorado em áreas afins.
Área de conhecimento 23: Economia Solidária e Cooperativismo
Campus: Laranjeiras do Sul
Requisitos específicos: Graduação em Economia ou Cooperativismo ou Ciências Sociais; mestrado em Economia ou Economia Social e do Trabalho ou Sociologia ou Administração ou doutorado em Economia ou Sociologia ou Desenvolvimento Sustentável.
Área de conhecimento 24: Economia Agrícola e Desenvolvimento Rural
Campus: Laranjeiras do Sul
Requisitos específicos: Graduação em Ciências Econômicas;
mestrado ou doutorado em Desenvolvimento Econômico ou Desenvolvimento Rural ou Economia Agrícola.
Área de conhecimento 25: Macroeconomia
Campus: Laranjeiras do Sul
Requisitos específicos: Graduação em Ciências Econômicas;
mestrado ou doutorado em Teoria Econômica.
Área de conhecimento 26: Engenharias para Aquicultura
Campus: Laranjeiras do Sul
Requisitos específicos: Graduação em Engenharia de Aquicultura ou Engenharia de Pesca ou Engenharia Agrícola ou Agronomia ou áreas afins e doutorado em Aquicultura ou Engenharia de
Pesca ou áreas afins com ênfase em engenharias.
Área de conhecimento 27: Educação do Campo
Campus: Laranjeiras do Sul
Requisitos específicos: Licenciatura em qualquer área; mestrado ou doutorado nas Ciências Humanas ou Desenvolvimento Rural
ou Desenvolvimento Regional.
Área de conhecimento 28: Sistemática Vegetal
Campus: Realeza
Requisitos específicos: Licenciatura em Ciências Biológicas;
doutorado em Ciências Biológicas na área de concentração: Botânica
ou Biologia Vegetal.
Área de conhecimento 29: Física Experimental
Campus: Realeza
Requisitos específicos: Graduado em Física; doutorado em
Física na área de Física Experimental.
Área de conhecimento 30: Ensino de Língua Espanhola
Campus: Realeza
Requisitos específicos: Licenciatura em Língua Espanhola ou
Língua Portuguesa e Língua Espanhola; mestrado ou doutorado em
Linguística Aplicada ou Educação ou Ensino de Língua e Literatura.
Área de conhecimento 31: Anestesiologia Veterinária
Campus: Realeza
Requisitos específicos: Graduação em Medicina Veterinária;
Residência em Anestesiologia; mestrado e doutorado em Cirurgia
Veterinária ou Anestesiologia Veterinária ou Medicina Veterinária ou
Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Clínica Veterinária ou
Ciências da Saúde.
Área de conhecimento 32: Clínica dos Animais de Companhia
Campus: Realeza
Requisitos específicos: Graduação em Medicina Veterinária;
Residência em clínica dos animais de companhia ou de pequenos
animais; mestrado e doutorado em Medicina Veterinária ou Ciência
Animal ou Clínica Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciências da
Saúde.
Área de conhecimento 33: Química Analítica
Campus: Realeza
Requisitos específicos: Graduação em Química; doutorado
na área de Química Analítica.
ANEXO III
PONTOS PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTO E
DIDÁTICA
CERRO LARGO
Área de conhecimento 01: Controle de Poluição do Solo e
Controle de Poluição das Águas
1. Caracterização dos cenários de contaminação de solos e
águas subterrâneas;
2. Atenuação natural de contaminantes;
3. Monitoramento do solo e de águas subterrâneas;
4. Tecnologias de remediação e revitalização de áreas contaminadas;
5. Legislação ambiental para proteção do solo e mananciais
subterrâneos;
6. Águas superficiais: qualidade e proteção de mananciais;
7. Características hidrológicas, hidráulicas e de morfologia
fluvial;
8. Processos e rotas de poluentes nas águas superficiais;
9. Impacto do lançamento de efluentes em corpos receptores
e capacidades assimilativas dos recursos hídricos;
10. Legislação ambiental para proteção de corpos d´água.
Área de conhecimento 02: Física/Ensino de Física
1. Momento Angular;
2. Oscilador Harmônico Simples;
3. Leis da Termodinâmica;
4. Gases Ideais;
5. Equação da Continuidade e Equação de Bernoulli;
6. Óptica Ondulatória;
7. Lei de Ampère;
8. Lei de Faraday;
9. Radiação de corpo negro e hipótese de Planck;
10. Relatividade Restrita.
Área de conhecimento 03: Física Geral
1. Oscilações amortecidas e forçadas;
2. Forças Centrais;
3. Dinâmica do Movimento Rotacional;
4. As Equações de Maxwell no vácuo;
5. Campos elétricos e magnéticos induzidos;
6. Catástrofe do Ultravioleta;
7. Efeito Compton;
8. Soluções da Equação de Schrodinger em uma dimensão;
9. Processos quasiestáticos, reversíveis e irreversíveis;
10. Potenciais termodinâmicos.
Área de conhecimento 04: Botânica Estrutural, Sistemática e
Filogenia de Plantas Avasculares, Sistemática e Filogenia de Plantas
Vasculares
1. Estrutura do corpo vegetal, meristemas e sistemas de tecidos;
2. Morfologia e anatomia do caule, adaptações ao meio;
3. Morfologia e anatomia da raiz, adaptações ao meio;
4. Morfologia e anatomia da folha, adaptações ao meio;
5. Sistemática e filogenética de Fabales e Rosales: caracteres
estruturais, importância econômica e ecológica;
6. Sistemática e filogenética de Poales: caracteres estruturais,
importância econômica e ecológica;
7. Sistemática e filogenética de gimnospermas: caracteres
estruturais, importância econômica e ecológica;
8. Sistemática e filogenética de licófitas e monilófitas: caracteres estruturais, importância econômica e ecológica;
9. Sistemática e filogenética de hepáticas, musgos e antóceros: caracteres estruturais, importância econômica e ecológica;
10. Sistemática e filogenética de algas da linhagem Plantae:
caracteres estruturais, importância econômica e ecológica.
Área de conhecimento 05: Engenharia Rural
1. Máquinas e implantação de culturas agrícolas;
2. Máquinas de colheita de culturas agrícolas;
3. Análise econômica e operacional de mecanização agrícola;
4. Escoamento em condutos livres e condutos forçados;
5. Instalações de recalque e bombas hidráulicas;
6. Sistemas de irrigação;
7. Drenagem agrícola;
8. Gestão e manejo de irrigação;
9. Materiais de construção civil aplicados nas construções
rurais;
10. Projeto e construções rurais.
Área de conhecimento 06: Ensino de Língua Espanhola
1. A prática de ensino de língua espanhola e o estágio supervisionado;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800079
79
ISSN 1677-7069
2. Aspectos teóricos da aquisição da língua espanhola;
3. O uso da literatura no ensino de língua espanhola;
4. A forma e o uso do E/LE no ensino básico;
5. Língua espanhola e ensino: reflexão para a prática pedagógica;
6. Língua espanhola no ensino básico e formação do professor;
7. O tratamento fonético-fonológico da língua espanhola em
livros didáticos;
8. Políticas linguísticas e a implantação da disciplina língua
espanhola no ensino regular brasileiro;
9. Linguística Aplicada e ensino de E/LE;
10. Abordagens teórico-metodológicas para o ensino de língua espanhola.
CHAPECÓ
Área de conhecimento 07: Sistemas de Computação
1. Modelagem de dados: conceitual, lógica e física;
2. Criptografia simétrica e assimétrica;
3. Processos e threads;
4. Normalização de dados: formas normais;
5. Engenharia de requisitos: desenvolvimento e gerência;
6. Testes de software;
7. Arquitetura de aplicações web;
8. Sistema de arquivos distribuídos;
9. Qualidade de Software;
10. Segurança em redes de computadores: ataques e defesas.
Área de conhecimento 08: Administração de Cooperativas
1. Administração participativa;
2. As organizações e o ambiente;
3. Cultura cooperativista;
4. Responsabilidade socioambiental;
5. Modelo de gestão de cooperativas,
6. Mudança e aprendizagem organizacional;
7. Empreendedorismo e plano de negócios;
8. Gestão de pequenos empreendimentos;
9. Gestão social;
10. Redes de Cooperação.
Área de conhecimento 09: Desenvolvimento e Socioeconomia
1. Agricultura familiar, mercados e comercialização;
2. Agricultura familiar, economia solidária e cooperativismo;
3. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial;
4. Administração rural em unidades de produção familiar;
5. Economia ambiental e agricultura familiar;
6. O crédito rural na agricultura familiar;
7. O desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil e no
Oeste Catarinense - viés econômico;
8. Política agrária, ambiental e agricultura familiar;
9. Administração e analise de projetos para a agricultura
familiar;
10. Agricultura familiar e as cadeias e complexos agroindustriais.
Área de conhecimento 10: Enfermagem Obstétrica
1. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
e o contexto de assistência ao pré-natal, parto e ao puerpério no Brasil
- Políticas de humanização da assistência preconizadas pela Rede
Cegonha;
2. Assistência de Enfermagem à mulher/família durante o
Pré-Natal de baixo e alto risco, acompanhamento puerperal e do
recém-nascido na Atenção Primária à Saúde;
3. Assistência de Enfermagem durante trabalho de parto e
puerpério imediato;
4. Intercorrências Patológicas e Obstétricas no Pré-Natal,
Parto e Puerpério;
5. Aleitamento materno, Mãe canguru e relactação;
6. Avaliação e cuidados de enfermagem com o recém-nascido pré-termo, atermo e pós-termo;
7. Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva, Climatério e
Menopausa;
8. Consulta de Enfermagem à Saúde da Mulher;
9. Assistência Integral às Situações de Violência contra a
Mulher;
10. Prevenção, rastreamento, detecção precoce e diagnóstico
do câncer de colo do útero e mama.
Área de conhecimento 11: Cuidado de Enfermagem à Saúde
do Neonato, Criança e Adolescente na Atenção Básica
1. Políticas nacionais e programas de assistência à criança,
ao adolescente e à família e as amplicações para a assistência de
enfermagem: Agenda de Compromisso para Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil, Programa de Saúde do Escolar
e Escolas Promotoras de Saúde, Política Nacional de Humanização da
Assistência, Política Nacional de Imunizações, Saúde Integral de
Adolescentes e Jovens;
2. Legislação e órgãos de proteção à infância: Estatuto da
Criança e do Adolescente; neonato/criança/adolescente vítima de violência;
3. Avaliação do crescimento, acompanhamento e promoção
do desenvolvimento neuropsicomotor; estimulação;
4. Assistência de enfermagem e controle dos agravos e
Doenças Prevalentes na Infância (AIDIPI): Infecções Respiratórias
Agudas; Diarreia e Desidratação; Desnutrição e Obesidade; Anemias
carenciais; Sífilis congênita; Dengue; acidentes;
5. Comunicação com a criança/ adolescente e a família:
escuta ativa, criação de vínculo, entrevista, estratégias de abordagem,
brinquedo e brinquedo terapêutico;
6. O papel do enfermeiro na atenção à saúde do neonato/criança/adolescente e da família em diferentes contextos assistenciais: básica, domiciliar e instituições sócio educativas;
L
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
7. Atenção de Enfermagem ao adolescente: gestação, uso de
substâncias psicoativas e sexualidade;
8. O processo de enfermagem centrado no neonato/criança/adolescente e na família: avaliação, diagnóstico, planejamento, intervenções e avaliação de resultados;
9. A experiência da doença no neonato/criança/adolescente:
significado da doença para no neonato/criança/adolescente e a família; apoio e capacitação da família, da criança e do adolescente na
situação de doença, redução da capacidade e na situação de morte;
10. Assistência de enfermagem no controle, na manutenção,
recuperação e reabilitação da saúde da criança/ adolescente com
doenças crônicas: Diabetes Mellitus I, Asma, Câncer, HIV/AIDS e
cuidados paliativos.
Área de conhecimento 12: Recursos Hídricos
1. Bacias hidrográficas;
2. Precipitação e interceptação. Infiltração e armazenamento
de água no solo;
3. Análises de projetos de aproveitamento de recursos hídricos;
4. Modelos hidrológicos;
5. Sistemas de apoio à gestão de recursos hídricos;
6. Sistemas de macrodrenagem;
7. Sistemas de microdrenagem;
8. Controle de enchentes;
9. Escoamento em condutos forçados;
10. Escoamento em condutos livres.
Área de conhecimento 13: Geociências
1. Levantamentos topográficos planimétricos;
2. Levantamentos topográficos altimétricos;
3. Cartografia: escalas de representação cartográfica, superfícies de referência e formas de apresentação de cartas e mapas;
4. Projeções Cartográficas. Cartometria;
5. Métodos de representação da cartografia temática e seus
usos na Engenharia Ambiental;
6. Fotogrametria e Sensoriamento Remoto;
7. Sistemas de Informações Geográficas (SIG);
8. Uso de Geotecnologias na Engenharia Ambiental;
9. Meteorologia. Fundamentos meteorológicos do clima: radiação e balanço térmico, pressão atmosférica e ventos, umidade na
atmosfera e precipitação;
10. Climatologia. Tipos e classificação de climas. Variações
e Mudanças Climáticas.
Área de conhecimento 14: Gestão Ambiental
1. Controle de poluição do solo: monitoramento do solo e de
águas subterrâneas;
2. Controle de poluição do solo: tecnologias de remediação e
revitalização de áreas contaminadas;
3. Sistema de Gestão Ambiental;
4. Sistema de Gestão Integrado: Gestão da Qualidade, Gestão
Ambiental, Gestão da Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional;
5. Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais;
6. Etapas da elaboração e aprovação de um estudo de impacto ambiental;
7. Planejamento e gestão urbana;
8. Utilização de modelos e de instrumentos de planejamento
ambiental e urbano;
9. Metodologia de planejamento: coleta e organização de
dados, diagnóstico, análise e proposição de políticas e projetos na
escala urbana e regional;
10. Saúde Ambiental.
ERECHIM
Área de conhecimento 15: Irrigação e Drenagem
1. Mecanismos de absorção e transporte da água na planta e
evapotranspiração;
2. Curva de retenção: traçado, interpretação e aplicações
práticas;
3. Métodos de determinação de água no solo; deficiência e
excesso hídrico;
4. Balanço hídrico: climático e pedológico;
5. Captação e condução da água para irrigação;
6. Dimensionamento de sistemas de irrigação;
7. Métodos de irrigação;
8. Drenagem e o crescimento e desenvolvimento das plantas;
9. Drenagem superficial e subterrânea;
10. Dimensionamento e manejo de sistemas de drenagem.
Área de conhecimento 16: Geografia: Biogeografia e Dinâmica da Natureza
1. Conceitos, perspectivas em Biogeografia e os princípios
biogeográficos;
2. Biogeografia e estratégias de conservação da biodiversidade;
3. Aplicações, métodos e técnicas utilizadas em Biogeografia;
4. Mudanças ambientais e impactos na biosfera;
5. Estratégias interdisciplinares no ensino de Biogeografia;
6. Fatores que influenciam na distribuição das espécies e
comunidades no tempo e no espaço;
7. Geografia física e planejamento ambiental;
8. Os fundamentos teóricos do conceito de geossistema e
suas aplicações em Biogeografia;
9. Estrutura e dinâmica de populações e comunidades biológicas;
10. Biogeografia aplicada à análise da paisagem.
Área de conhecimento 17: Saneamento
1. Redes de abastecimento de água;
2. Redes de esgotamento sanitário;
3. Estações elevatórias de água e esgoto;
4. Métodos de controle de poluição atmosférica;
5. Monitoramento de poluentes atmosféricos;
CO
ME
RC
IA
LIZ
6. Operações unitárias em tratamento de água de abastecimento;
7. Projeto de estações de tratamento de água de abastecimento;
8. Tratamento biológico de efluentes líquidos;
9. Tratamento físico-químico de efluentes líquidos;
10. Tratamento avançado de efluentes líquidos.
Área de conhecimento 18: Antropologia Filosófica, Hermenêutica e Estética
1. Antropologia Filosófica Contemporânea e filosofia primeira;
2. Objeto e método da Antropologia Filosófica Contemporânea;
3. Estruturas fundamentais do ser humano para uma Antropologia Filosófica Contemporânea;
4. O método hermenêutico-fenomenológico;
5. Desconstrução e hermenêutica;
6. Círculo hermenêutico, diferença ontológica e o problema
dos preconceitos;
7. A virada hermenêutica e a hermenêutica filosófica;
8. A relação entre artista, fenômeno estético e obra de arte na
Filosofia Contemporânea;
9. Experiência estética, linguagem e o fim da metafísica;
10. O acontecimento da obra de arte como verdade.
Área de conhecimento 19: Projeto arquitetônico, expressão
gráfica e desenho assistido por computador
1. Geometria descritiva e sua aplicação na arquitetura e urbanismo: métodos descritivos;
2. Perspectivas: cônicas e axonométricas como subsídio ao
projeto arquitetônico e urbanístico;
3. Desenho topográfico e suas aplicações no projetoarquitetônico e urbanístico: planimetria e altimetria;
4. Normas técnicas e convenções para representação de projetos arquitetônicos;
5. Desenho arquitetônico assistido por computador: softwares CAD e softwares BIM;
6. Modelagem e renderização no processo de desenvolvimento de projeto;
7. Desenho de perspectivas à mão livre como ferramenta
projetual;
8. A expressividade do desenho arquitetônico com o uso de
cores, sombras e texturas;
9. O desenho no processo de desenvolvimento de projeto;
10. Métodos para ensino de projeto arquitetônico;
Área de conhecimento 20: Educação do Campo
1. A questão agrária e a luta pela terra no Brasil;
2. Conflito agrário: atores sociais e agroecologia;
3. Histórico e paradigmas da Educação Rural e da Educação
do Campo no Brasil;
4. Práticas pedagógicas, saberes e culturas escolares da Educação do Campo;
5. O currículo e a formação de professores para a Educação
do Campo;
6. Estudos e investigações nos processos de Educação do
Campo e Educação Popular;
7. O pensamento político e pedagógico de Paulo Freire;
8. Pesquisa e prática pedagógica em Educação do Campo;
9. Educação do Campo e formas de organização do trabalho
docente na perspectiva interdisciplinar;
10. Legislação e políticas públicas para a Educação do Campo no Brasil.
Área de conhecimento 21: Projeto Arquitetônico, Projeto
Paisagístico e Expressão Gráfica
1. Concepção e desenvolvimento de projeto arquitetônico
considerando a arquitetura como protagonista da paisagem urbana;
2. Elaboração de projetos paisagísticos e de arborização urbana (tipos, funções e critérios de escolha da vegetação);
3. Metodologia e etapas da elaboração do projeto paisagístico;
4. A sustentabilidade ambiental em projetos de arquitetura e
urbanismo;
5. Preceitos de Desenho Universal (DU) em projeto paisagístico;
6. Critérios para projeto paisagístico de espaços abertos de
uso coletivo;
7. Desenho de perspectivas à mão livre como ferramenta
projetual;
8. A expressividade do desenho arquitetônico com o uso de
cores, sombras e texturas;
9. Desenho arquitetônico assistido por computador: softwares CAD e softwares BIM;
10. Métodos para ensino de projeto arquitetônico e paisagístico.
LARANJEIRAS DO SUL
Área de conhecimento 22: Engenharia e Tecnologia de Alimentos
1. Fenômenos de transporte;
2. Termodinâmica aplicada à Indústria de Alimentos;
3. Modelagem, controle e simulação na indústria de alimentos;
4. Operações unitárias na indústria de alimentos;
5. Análise de alimentos;
6. Métodos de análise sensorial;
7. Desenvolvimento de produtos alimentícios;
8. Tratamento de água, efluentes e resíduos sólidos na indústria de alimentos;
9. Processamento de alimentos de origem animal e vegetal;
10. Embalagem de alimentos.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800080
PR
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BID
A
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Área de conhecimento 23: Economia Solidária e Cooperativismo
1. História e desenvolvimento da Economia Solidária no
mundo e no Brasil;
2. Economia solidária e formas alternativas de organização
do trabalho;
3. Fundamentos teóricos da Economia;
4. Teoria Cooperativista - doutrina cooperativista Solidária;
5. Teoria Cooperativista - Princípios do cooperativismo;
6. Tipologia Cooperativista - principais tipos de cooperativas
e outras formas de cooperação;
7. Economia da Cooperação - fundamentos econômicos da
cooperação;
8. Economia da Cooperação - Contradições socioeconômicas
das formas cooperativas no capitalismo;
9. Dinâmica Econômica das cooperativas: Consumo, Crédito
e Trabalho;
10. Políticas Públicas para a Economia Solidária. Legislação
Cooperativista e da Economia Solidária.
Área de conhecimento 24: Economia Agrícola e Desenvolvimento Rural
1. Estruturas flutuantes para produção aquícola;
2. Infraestrutura para sistemas de colheita, transporte, processamento e armazenamento de produtos aquícolas;
3. Projeto de laboratórios de produção e reprodução para
aquicultura;
4. Uso de SIG em projeto e análise de sistemas aquícola;
5. Sistema CAD em projetos para aquicultura;
6. Seleção de áreas para implantação de projetos aquícolas
7. Projetos e manutenção de reservatórios e viveiros escavados para aquicultura;
8. Equipamentos para sistemas aquícolas;
9. Planejamento e desempenho de sistemas mecanizados
aquícolas e agrícolas; 10. Elementos básicos, manutenção e operação
de motores de combustão e elétricos;
Área de conhecimento 25: Macroeconomia
1. Balanço de Pagamentos;
2. Teorias do Crescimento: Modelo Neoclássico e Crescimento Endógeno;
3. Oferta e Demanda Agregada;
4. Modelo IS-LM;
5. Modelo Mundell-Fleming;
6. Fundamentos Comportamentais: Consumo e Poupança;
7. Banco Central, Moeda e Crédito;
8. Mercados Financeiros e Preços de Ativos;
9. Diferenciais de Juros e Expectativas da Taxa de Câmbio;
10. Modelo Novo-Keynesiano de Preços Nominais Rígidos.
Área de conhecimento 26: Engenharias para Aquicultura
1. Estruturas flutuantes para produção aquícola;
2. Infraestrutura para sistemas de colheita, transporte, processamento e armazenamento de produtos aquícolas;
3. Projeto de laboratórios de produção e reprodução para
aquicultura;
4. Uso de SIG em projeto e análise de sistemas aquícola;
5. Sistema CAD em projetos para aquicultura;
6. Seleção de áreas para implantação de projetos aquícolas
7. Projetos e manutenção de reservatórios e viveiros escavados para aquicultura;
8. Equipamentos para sistemas aquícolas;
9. Planejamento e desempenho de sistemas mecanizados
aquícolas e agrícolas;
10. Elementos básicos, manutenção e operação de motores
de combustão e elétricos.
Área de conhecimento 27: Educação do Campo
1. O papel da Educação do Campo e os reflexos na construção de políticas públicas de intervenção no campo;
2. Estudos sócio-histórico-antropológicos recentes sobre a
forma escolar de educação e sobre os sujeitos da Educação do Campo;
3. A relação entre Movimentos Sociais e o estado na construção da Educação do Campo;
4. A Educação do Campo no atual contexto brasileiro;
5. Legislação e políticas públicas para a educação do campo
no Brasil: limites e avanços na democratização do ensino;
6. Movimentos, organizações sociais do campo e experiências educacionais escolares no Brasil nas últimas duas décadas;
7. Pressupostos teóricos e metodológicos que embasam as
pesquisas em Educação do Campo;
8. Relação entre trabalho e Educação do Campo;
9. Pensamento social brasileiro referente à questão agrária;
10. As teorias que embasam a educação do campo e a formação por área de conhecimento.
REALEZA
Área de conhecimento 28: Sistemática Vegetal
1. Sistemática Vegetal: métodos e princípios;
2. Sistemas de classificação vegetal;
3. Origem e evolução das Angiospermas;
4. Angiospermas Basais: Aspectos morfológicos, taxonômicos e evolutivos;
5. Magnoliídeas: Aspectos morfológicos, taxonômicos e evolutivos;
6. Monocotiledôneas: Aspectos morfológicos, taxonômicos e
evolutivos;
7. Eudicotiledôneas: Aspectos morfológicos, taxonômicos e
evolutivos;
8. Conservação da biodiversidade e o papel das coleções
botânicas;
9. Aspectos metodológicos no Ensino de Botânica;
10. Etnobotânica.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Área de conhecimento 29: Física Experimental
1. Equações de Maxwell;
2. Leis de conservação em Mecânica Clássica;
3. Ótica Física;
4. Leis da Termodinâmica;
5. Ondas Sonoras;
6. Forças Centrais;
7. Interação da Radiação com a Matéria;
8. Métodos Estatísticos em Física Experimental;
9. Magnetismo da Matéria;
10. Átomos de um Elétron: bases teóricas e experimentais.
Área de conhecimento 30: Ensino de Língua Espanhola
1. A prática de ensino de língua espanhola e o estágio supervisionado;
2. Aspectos teóricos da aquisição da língua espanhola;
3. O uso da literatura no ensino de língua espanhola;
4. A forma e o uso do E/LE no ensino básico;
5. Língua espanhola e ensino: reflexão para a prática pedagógica;
6. Língua espanhola no ensino básico e formação do professor;
7. O tratamento fonético-fonológico da língua espanhola em
livros didáticos;
8. Políticas linguísticas e a implantação da disciplina língua
espanhola no ensino regular brasileiro;
9. Linguística Aplicada e ensino de E/LE;
10. Abordagens teórico-metodológicas para o ensino de língua espanhola.
Área de conhecimento 31: Anestesiologia Veterinária
1. Medicação pré-anestésica e fármacos de indução anestésica;
2. Anestesia geral Intravenosa;
3. Anestesia geral inalatória;
4. Anestesia local;
5. Anestesia de pacientes especiais;
6. Avaliação e controle da dor;
7. Monitorização da anestesia;
8. Anestesia em animais silvestres;
9. Avaliação e manejo pré-anestésico;
10. Anestesia dissociativa.
Área de conhecimento 32: Clínica dos Animais de Companhia
1. Clínica Dermatológica dos animais de companhia;
2. Clínica Gastrenterológica de animais de companhia;
3. Clínica das afecções respiratórias dos animais de companhia;
4. Clínica Cardiológica de animais de companhia;
5. Clínica Neurológica de animais de companhia;
6. Clínica das afecções renais e urinárias de animais de
companhia;
7. Clínica das afecções dos órgãos reprodutores de animais
de companhia;
8. Clínica Endócrina de animais de companhia;
9. Clínica Oftálmica de animais de companhia;
10. Síndromes carências de animais de companhia.
Área de conhecimento 33: Química Analítica
1. Amostragem e preparo de amostras;
2. Padronização e calibração em química analítica;
3. Técnicas de decomposição e dissolução de amostras;
4. Equilíbrio químico;
5. Métodos de análise gravimétrica e volumétrica;
6. Espectrofotometria na região do UV-vis e Espectrometria
Atômica;
7. Cromatografia Gasosa;
8. Cromatografia Líquida;
9. Técnicas Eletroanalíticas;
10. Química ambiental e gerenciamento de resíduos.
X - para a pontuação no grupo II e grupo III, especificamente para as publicações de resumos, resumos completos e artigos, só serão computadas as orientações e as publicações a partir de
2008.
GRUPO I - Títulos Acadêmicos
1.1 Doutorado ou Livre-Docência: 80(oitenta) pontos.
1.2 Mestrado: 20 (vinte) pontos
1.3 Especialização (pós-graduação Lato Sensu): 10 (dez)
pontos
GRUPO II - Atividades de ensino
2.1 Atividade didática no magistério superior (presencial ou
a distância): 1 (um) ponto por semestre até o máximo de 10 (dez)
pontos.
2.2 Ministração de ensino não regular: cursos com duração
menor que 40 horas (0,5 pontos), cursos com duração maior que 40
horas (um ponto), palestras (0,2 ponto), conferências (0,5 ponto), até
4 (quatro) pontos pelo conjunto.
2.3 Orientação de tese de doutorado aprovada: 3 (três) pontos por tese, até máximo de 15 (quinze) pontos.
2.4 Orientação de dissertação de mestrado aprovada: 2 (dois)
pontos por dissertação, até o máximo de 10 (dez) pontos.
2.5 Orientação de trabalho aprovado, de conclusão de curso
de graduação ou de especialização (pós-graduação Lato Sensu): 0,5
(zero vírgula cinco) ponto por trabalho, até o máximo de 4 (quatro)
pontos.
2.6 Orientação de outra natureza em nível de graduação
(iniciação científica, extensão, outras): 0,5 (zero vírgula cinco) ponto
por aluno e por ano, até o máximo de 4 (quatro) pontos.
2.7 Atividade didática em escolas de educação básica (níveis
fundamental e médio): 0,5 (zero vírgula cinco) ponto por ano, até o
máximo de 3 (três) pontos.
2.8 Exercício de tutoria em ensino superior na modalidade de
ensino a distância reconhecido pelo MEC: 0,5 (zero vírgula cinco)
ponto por semestre, até o máximo de 2 (dois) pontos.
2.9 Participação em Bancas Examinadoras de:
a) Doutorado ou Livre-Docência: 1 (um) ponto cada banca,
até o máximo de 6 (seis) pontos.
b) Mestrado: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto cada banca, até o
máximo de 3 (três) pontos.
c) Trabalho de conclusão de curso de graduação e/ou especialização (pós-graduação Lato Sensu): 0,2 (zero vírgula dois) ponto cada banca, até o máximo de 1 (um) ponto.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO IV
PONTUAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
ORIENTAÇÕES GERAIS:
I - Os documentos comprobatórios apresentados para a Prova
de Títulos devem ser encadernados de acordo com a ordem em que
são relacionados neste Anexo, sob pena de desclassificação.
II - Quanto aos itens constantes no Grupo I, para efeito de
pontuação: (a) será considerada unicamente a maior titulação e apenas
uma vez; (b) somente serão considerados válidos os títulos reconhecidos pela legislação vigente.
III - Os pontos atribuídos às funções relacionadas nos Grupos II, III e IV são acumulativos, respeitadas as pontuações máximas.
IV - Para pontuação das funções descritas nos Grupos II, III
e IV, somente serão considerados títulos válidos aqueles referentes a
atividades ocorridas a partir de 01/01/2001.
V - Frações de tempo superiores a 6 (seis) meses serão
contadas como 1 (um) ano.
VI - A critério da Banca Examinadora, poderão ser valoradas
outras atividades consideradas relevantes, não podendo exceder 5
(cinco) pontos no total. Os critérios acordados devem ser registrados
na ata correspondente.
VII - Nos itens que possuam a pontuação variada (exemplo,
0 a 10 ponto por trabalho) ou com teto sem escalas (exemplo, Itens
2.2 e 3.11), a banca deve criar critérios para a pontuação (exemplo o
qualis da publicação para artigos científicos) e registrá-los em ata
anteriormente a análise dos títulos.
VIII - os valores para cada item, individualmente, deverão
ser múltiplos de 0,1 (zero vírgula um).
IX - a pontuação máxima a ser alcançada na prova de títulos
será de 150 pontos.
Item
1
2
3
4
5
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8
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d) Concurso para carreira do magistério superior: 0,5 (zero
vírgula cinco) ponto cada banca, até o máximo de 3 (três) pontos.
GRUPO III - Trabalhos científicos, artísticos, sociais e culturais, e realizações profissionais
3.1 Autoria ou co-autoria de livro com ISBN: de 5 (cinco)
até 10 (dez) pontos por livro até no máximo 30 (trinta) pontos.
3.2 Autoria de capítulo de livro: de 2 (dois) a 4 (quatro)
pontos cada trabalho até no máximo12 (doze) pontos.
3.3 Tradução de livros, de 2 (dois) a 4 (quatro) pontos cada
trabalho até 12 (doze) pontos.
3.5 Organização de livro ou periódico acadêmico: de 1 (um)
a 2 (dois) pontos cada trabalho, até o máximo de 9 (nove) pontos.
3.6 Trabalhos completos publicados em anais: de 0,5 (zero
virgula cinco) até 1 (um) ponto por trabalho até o máximo de 10
pontos.
3.7 Artigos em periódico com corpo editorial e ISSN: de 1
(um) até 4 (quatro) pontos por trabalho até no máximo 25 (vinte e
cinco) pontos - estabelecer a pontuação dos artigos segundo o "Qualis/Capes" da área e registrar os procedimentos na ata.
3.8 Trabalho de natureza técnica ou profissional, sem caráter
rotineiro: de 0 (zero) até 4 (quatro) pontos pelo conjunto dos trabalhos.
3.9 Participação voluntária em trabalho social, sem remuneração: 0,5 (zero virgula cinco) ponto a cada 6 (seis) meses de
trabalho, até o máximo de 1 (um) ponto.
3.10 Avaliador de artigos para revistas especializadas até um
máximo de 2 (dois) pontos pelo conjunto
3.11 Membro de corpo editorial até o máximo de 2 (dois)
pontos pelo conjunto
GRUPO IV - Funções administrativas universitárias
4.1 Reitor, Vice-Reitor ou Pró-Reitor: 3 (três) pontos por ano
até o máximo de 9 (nove) pontos.
4.2 Diretor de Centro/Campus: 2 (dois) pontos por ano, até o
máximo de 6 (seis) pontos.
4.3 Vice-Diretor de Centro, Chefe de Departamento, Diretor
de Órgão Suplementar, Coordenador de Curso de graduação ou de
pós-graduação: 2 (dois) pontos por ano, até o máximo de 6 (seis)
pontos.
4.4 Membro representativo ativo de órgãos colegiados: 1
(um) ponto por ano, até o máximo de 2 (dois) pontos.
L
A
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I
C
A
S
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ANEXO V
Critérios de avaliação para a Prova Didática
Máx.
Plano de aula
0,5
Organização do conteúdo (coerência).
1,0
Domínio do conteúdo trabalhado.
2,5
Clareza, exatidão da exposição e adequação da linguagem a alunos de graduação (tom, nível de abstração, ilustrações, figuras de linguagem, exemplos). 2,5
Adequação do material didático empregado aos objetivos propostos.
Domínio dos procedimentos didáticos.
1,0
Postura: comunicabilidade, motivação e criatividade.
1,0
Síntese dos pontos fundamentais: revisão, generalização, inferências, esclarecimentos, implicações.
0,5
Adequação ao tempo disponível.
0,5
Referências bibliográficas.
0,5
Total
10,0
ANEXO VI
PONTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO PROVA PRÁTICA
Área de Conhecimento 19: Projeto Arquitetônico, Expressão Gráfica e Desenho Assistido por Computador
Pontos prova prática:
Prova prática 1
Ponto: Geometria Descritiva
Critérios:
1. Respeito às convenções de representação em geometria descritiva;
2. Clareza e precisão dos desenhos;
3. Domínio dos processos relativos à geometria descritiva.
Observação: Para a realização desta prova o candidato poderá trazer instrumentos de desenho (escalímetro, jogo de esquadros,
compasso, transferidor de ângulos, lapiseira, borracha e fita adesiva).
Prova prática 2
Ponto: Desenho Assistido por Computador
Critérios:
1. Domínio dos recursos computacionais do software Cad;
2. Adequação dos desenhos às diferentes escalas de representação;
3. Respeito às normas de representação;
4. Precisão do desenho.
Área de Conhecimento 21: Projeto Arquitetônico, Projeto Paisagístico e Expressão Gráfica
Pontos prova prática:
Prova prática 1
Ponto: Geometria Descritiva
Critérios:
1. Respeito às convenções de representação em geometria descritiva;
2. Clareza e precisão dos desenhos;
3. Domínio dos processos relativos à geometria descritiva.
Observação: Para a realização desta prova o candidato poderá trazer instrumentos de desenho (escalímetro, jogo de esquadros,
compasso, transferidor de ângulos, lapiseira, borracha e fita adesiva).
Prova prática 2
Ponto: Desenho Assistido por Computador
Critérios:
1. Domínio dos recursos computacionais do software Cad;
2. Adequação dos desenhos às diferentes escalas de representação;
3. Respeito às normas de representação;
4. Precisão do desenho
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 97/2012 - UASG 158517
N o- Processo: 23205010041201217 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota da
UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e nos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.
00007. Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste
Univeraitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 153054-15226-2013NE800548
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 001779/2013-35. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e Fornecimento parcelados de Estabilizadores e nobreaks.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Da análise da proposta tem-se que a licitante CCONSTRUTORA GUILHERME LTDA - C.N.P.J: 00.220.057/0001-04 apresentou sua proposta de preços de acordo com as regras estabelecidas no
edital, principalmente no que tange as limitações de preços unitários
e globais, sendo considerada aceita e classificada da seguinte forma:
1¨ Lugar: CONSTRUTORA GUILHERME LTDA com o valor de R$
12.041.727.54 (doze milhões quarenta e um mil setecentos e vinte e
sete reais e cinquenta e quatro centavos). A Comissão de Licitação
abre prazo de cinco dias úteis para a interposição de recursos, contados da publicação do extrato desta ATA no D.O.U.
CO
ME
RC
IA
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da CPL
LIZ
(SIDEC - 27/06/2013) 158517-26440-2013NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG nº 162/2013. Processo UFG nº
23070.010301/2013-46. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Ludmila Câmara Barbosa. Assinatura: 26/06/2013. Validade: 26/06/2013
a 25/06/2018.
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 458/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 011595/2013-23 . Objeto: Análise laboratorial. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contrato Instituição incumbida regiometal e ou estaturiamente da pesquisa, ensino ou Desenvolvimento Institucional. Declaração de Dispensa em 27/06/2013 .
WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão do Material .
Ratificação em 27/06/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO
AMARAL . Pro Reitor de Adm e Finanças . Valor Global: R$
150.754,36 . CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 27/06/2013) 153052-15266-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153052
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23070025753/11-61. TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 09494679000197. Contratado : PRISMA SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Acréscimo dos Serviços de Construção do Edifício da Nematologia da escola de Agronomiacampus Samambaia-UFG. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Valor Total: R$32.457,57. Data de Assinatura:
25/03/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153052
Número do Contrato: 23/2011. Nº Processo: 23070001114/11-18.
PREGÃO SISPP Nº 35/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00588541000263. Contratado :
IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAISE TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Reequilibrio economico ref. serv.prest.manuseio de
alimentos conf.convenção coletiva de trabalho SEAC-GO,retroativa
01/01/2013.O valor mensal passa a ser de R$48.602,71. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
Espécie: Convênio UFG nº 163/2013. Processo UFG nº
23070.003960/2012-45. Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua visando à execução do projeto "Vôo Aprender", especialmente
quanto à construção de duas aeronaves de categoria experimental,
onde cada curso poderá aplicar os conceitos teóricos adquiridos durante a graduação. Convenentes: UFG e Instituto Carlos Aldrovandi.
Assinatura: 26/06/2013. Validade: 26/06/2013 a 25/06/2018.
ÃO
PR
HOSPITAL DAS CLINICAS
OI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 27/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070026239201223 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Órtese e Prótese não padronizado pela Tabela
SUS- Artroscópicos (Joelho e Ombro) Total de Itens Licitados:
BID
N o- Processo: 23070.005458/2013-50. Pregão Eletrônico SRP nº.
21/2013. Objeto: Aquisição de mat. químico/diagnóstico. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
178/2013 - Contratada: 07.090.895/0001-41 - Zyon Sciennce Diag.
Ltda. (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09). Valor Global R$
29.163,84 (vinte e nove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata.
Data da assinatura: 25/06/2013.
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001482201321 . Objeto:Aquisição de materiais
diversos e componentes eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados:
00057 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps,
Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios:
www.unifei.edu.br, link licitação e www.comprasnet.gov.br
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001529201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pote
de plástico, materiais eletroeletrônicos e materiais de informática.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às
10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, 1303 Pinheirinho ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.unifei.edu.br
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071006050/13-95 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais de consumo à UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 28/06/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante
deverá cotar de acordo com as especificações do Edital.
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
PO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(SIDEC - 27/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 UASG 150231
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UFG, após várias tentativas junto à empresa NIX Produções Ltda - ME, CNPJ: 13.779.878/0001-19, via correios, notifica
à mesma que foi penalizada na aplicação de multa contratual de 5%
(cinco por cento) sobre o valor da ARP nº 355/2012 e suspensão de
licitar com a União pelo prazo de 01 (um) ano. Processo:
23070.018615/2012-14. A empresa terá o direito do contraditório e da
ampla defesa no prazo de 5 (cinco) dias a partir da publicação no
DOU.
Goiânia, 27 junho de 2013
CLEITON PORTO MORAIS
Coordenação de Administração/Proad/UFG
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153052
Número do Contrato: 111/2011. Nº Processo: 23070001875/09-47.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37838257000127.
Contratado : ABACO CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato ref.serviços de construção do Laboratório de Excelência em melhoramento da Cana de açucar da
Escola de Agronomia/UFG. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 23/05/2013 a 22/09/2013. Data de Assinatura: 21/05/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2013
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158517-26440-2013NE800170
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório de Química, Física e Biologia para atender as necessidades das atividades inerentes
a pesquisa e graduação em laboratórios.
Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 28/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves,
6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 158658-26267-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800082
Nº Processo: 23071012617201281. PREGÃO SRP Nº 69/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 05427006000163. Contratado : COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO -BIO-SCAN LTDA.. Objeto: Contratação de empreas para o fornecimento de materiais de consumo
hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total:
R$32.588,00. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 UASG 150231
Nº Processo: 23071012154201258. PREGÃO SRP Nº 63/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 03951140000133. Contratado : DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO -IMPORTACAO E EXPORTACAO.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total:
R$29.337,50. Data de Assinatura: 23/04/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 UASG 150231
Nº Processo: 23071011940201238. PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 14125318000103. Contratado : LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E -PRODUTOS MEDICOS HOSPI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material
farmacológico para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014. Valor Total:
R$96.175,00. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2012 UASG 150231
Nº Processo: 23071012026201212. PREGÃO SRP Nº 60/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 52202744000192. Contratado : NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar e embalagens para esterilização para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$50.006,50. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 27/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001207201368 . Objeto: Aquisição de equipamento e materiais agropecuários. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Diretor da DGM
Em exercício
(SIDEC - 27/06/2013) 153032-15251-2013NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
Processo n o- : 23072.000217/2013-02.
A Comissão de Licitação declara vencedora do certame a
empresa HR Lanches, Promoções e Eventos Ltda, pelo critério de
maior oferta. A Ata de julgamento encontra-se à disposição dos
interessados.
abril de 2017. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof. Dr. António Manuel Bensabat Rendas - Reitor da UNL.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.002448/2013-42 - Termo de Cooperação nº
007/13-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, e a Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais - ADENOR-MG, CNPJ/MF nº
11.321842/0001-61. Objeto: Estabelecer as condições e limites da
cooperação a ser efetivada entre os partícipes, visando o crescimento
econômico da Região do Norte de Minas Gerais por meio do desenvolvimento agrário. Início da vigência: 27 de Junho de 2013. Fim
de Vigência: 26 de Junho de 2016. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Delacyr da Silva Brandão Júnior - Diretor do ICA/UFMG, Sr.
Elmar Oliveira Santana - Presidente da ADENOR. Data de assinatura:
27 de Junho de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.048995/2010-21 - 3° Termo Aditivo ao Termo
de Coop. nº 220/10-00, firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01,
com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF
n° 18.218.909/0001-86. Objeto: Visa alterações no Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 11 de Junho de 2013. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Sr. Luiz
Augusto Petrus - Gerente de Otimização da PETROBRAS, Prof.
Samuel Vieira da Conceição - Diretor-Presidente da FCO.
DEPARTAMENTO DE OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão de Licitação da SIM/UFMG, no uso de suas
atribuições, decide: classificar e declarar vencedora a empresa Construtora Ancantara Ltda., com o valor global de R$ 5.009.044,93,
tendo em vista que a nova proposta apresentada corrigiu as deficiências apontadas na ata de julgamento datada de 25/05/2013, publicada no D.O.U. em 28/05/2013, Seção 3, pag. 72. O inteiro teor da
ata se encontra disponível no Setor de Compras de Obras e Infraestrutura-DLO/UFMG.
VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
A
D
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A
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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação, designada pela portaria
067/2013, expedida pelo Gabinete do Reitor da UFMG, no uso de
suas atribuições, decide: Desclassificar a proposta técnica da empresa
Clam Engenharia Ltda. por não atingir a pontuação mínima exigido
no edital. Tendo em vista o fato de que a única licitante fora desclassificada, a Comissão, com base no que lhe faculta o ÷ 3º do art.
48 da Lei 8666/93, concede à empresa proponente o prazo de 8 (oito)
dias úteis para apresentação de nova proposta técnica, escoimados das
causas da desclassificação, observadas todas as exigências fixadas
neste instrumento. O inteiro teor da Ata se encontra disponível no
Setor de Compras do DLO, aos interessados.Renata Siqueira Presidente da Comissão Especial de Licitação
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora
(SIDEC - 27/06/2013) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153267
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23072049817201280.
PREGÃO SISPP Nº 62/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 09474018000108.
Contratado : AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto:
Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 45 (quarenta
e cinco) dias corridos e acréscimo no valor de R$ 25.923,00 do valor
inicialmente pactuado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei
105020/2002Vigência: 27/06/2013 a 10/01/2015. Valor Total:
R$384.641,42. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153267-15229-2013NE800086
(SIDEC - 27/06/2013) 153265-15229-2013NE800003
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO o ATA SRP 529/12
PREGÃO ELETRÔNICO N - 1/2012
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: TCA Farma Comércio Ltda
Vigencia: 27/06/2013 a 23/10/2013 - valor R$ 22.500,00 (vinte e dois
mil e quinhentos reais).
Objeto: Exclusão do item 034, constante da Ata de Registro de
Preços.
E Contratado: Help Farma Prods Farmas Ltda
Vigencia: 07/06/2013 a 23/10/2013 - valor R$ 296,00 (duzentos e
noventa e seis reais).
Objeto: Redução do valor referente ao item 85, constante da Ata de
Registro de Preços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2012
O pregoeiro do HC/UFMG altera o resultado do julgamento
das propostas do pregão n. 61/12 para o fornecimento de material de
informática,considerando os menores praticados no processo e que
atende ao edital. O pregoeiro informa que na publicação do dia
10/06/13 do D.O.U da página n.94 da seção n.03, não foi informado:
1)Seventec Ltda para os itens: 127 a 130; 2)DHZ Ltda para os itens:
05,07,09,14,15,19,20,21,26,34,37,
38,43,47,48,49,50,51,59,62,67,72,84,88,89,90 , 98,99,101,103 e 115;
3)Maria Zulene para o item 68; 4)Disk Suprimentos Ltda para os
itens:32, 33,35,39,53,71,74,76,100,107 e 108; 5)EC Paulis Ltda par
aos
itens:
54,55,56,57,58,60,61,63
,
65,69,70,86,87,92,93,113,114,116,117,118,120 , 121,123,124,125 e
126;_6)Port Dist. Ltda para o item: 12; conforme termo de julgamento de recurso do portal comprasnet.gov.br, nos autos do processo,
em virtude dos recursos impetrados e de empresas impedidas de
licitar.
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
(SIDEC - 27/06/2013) 153261-15229-2013NE807369
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.005255/13-43 - Acordo de Coop. nº 041/13,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Nova de Lisboa, situada em Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre as
duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades
de índole acadêmica, científica e cultural. Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 18 de abril de 2012. Fim de Vigência: 18 de
DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
27/06/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY .
Reitor . Valor Global: R$ 1.293,90 . CNPJ CONTRATADA :
01.853.805/0001-40 LEXCO LOG ISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/06/2013) 153063-15230-2013NE800653
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Processo: 17419/2011. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Vidicon Serviços de Vigilância Ltda. Objeto: Segundo
Termo Aditivo que altera o valor do Contrato nº 02/2013, de Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada com Sistema de
Ronda Eletrônica na Cidade Universitária Professor José da Silveira
Netto e demais unidades da UFPA na Cidade de Belém e nos Campi
do Interior. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$ 18.717.911,02. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da
Assinatura: 27/06/2013.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº.
07/2013 (Processo nº 28910/2012), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS DE COZINHA". O objeto ora licitado foi homologado
à Empresa: 1) BRASIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO - LTDA, CGC/MF nº 04.420.130/0001-34, no valor
total de R$ 43.987,08. A validade da presente Ata é de 12 (doze)
meses, a partir da data sua publicação. O detalhamento de preços
poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
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Belém, 27 de junho de 2013.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
A
S
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WALTER VERDAN VENANCIO
Presidente da Comissão
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ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158172
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 90190/2012.
DISPENSA Nº 11/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, assinado
em 15/06/2012. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 24, Inciso
XIII, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
15/06/2013 a 14/06/2014. Valor Total: R$ 21.600.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158172-15230-2013NE800033
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2012 - UASG 153066
Nº Processo: 001670/2012 PU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12682290000180.
Contratado : CONSTRUTORA SIMETRIA LTDA - ME -Objeto:
Construção do laboratorio de carcinicultura do Campus III - CCHSA
- Bananeiras da UFPB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
16/01/2013 a 16/10/2013. Valor Total: R$ 481.680,14. Data de Assinatura: 10/10/2012.
(SICON - 27/06/2013) 153065-15230-2013NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 153066
Nº Processo: 0337/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
emrpesa para possivel fornecimento de pneus e camaras. Total de
Itens Licitados: 00020 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Prefeitura Universitária Campus 01 Cidade
Universitaria - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO CARNEIRO PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 153065-15231-2013NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 21852/2013 - UASG 153063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 153074
Nº Processo: 21852/2013 . Objeto: Pagamento de frete internacional
referente processo de importação 30724/2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender a Profa. Sonia
Moreira Declaração de Dispensa em 27/06/2013 . EDSON ORTIZ
Nº Processo: 230740224841350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para serviço de manutenção e reparos dos veículos do CCHSA/ UFPB/ CAMPUS III Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Campus Iv - Cidade Universitaria - Bananeiras/rn BA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800083
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL MATERNIDADE VICTOR
FERREIRA DO AMARAL
NANEIRAS - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
Global: R$ 11.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 44.075.687/0001-08
FEDERACAO BRASILEIRA DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 151046
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Diretora do CCHSA/UFPB
(SIDEC - 27/06/2013) 153074-15231-2013NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 046707/2012-36.
PREGÃO SISPP Nº 32/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM -RADIOPROTECAO S/S
LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de controle
dosimétrico de radiação para a Unidade de Imagem e Radioterapia do
Hospital de Clínicas da UFPR. (LCS). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2013.
CO
(SIDEC - 27/06/2013) 153080-15233-2013NE800140
Número do Contrato: 107/2012.
Nº Processo: 031270/2012-36.
INEXIGIBILIDADE Nº 473/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA - CNPJ Contratado: 76730076000134.
Contratado : J R EHLKE E CIA LTDA -Objeto: Aditar a Cláusula
Nona do contratro original, alterando o fiscal do contrato, ficando
responsável para o exercício das respectivas funções a servidora Rosália Rubel, farmacêutica,Matricula UFPR140767,SIAPE 1202665,
conforme designação pelo Pró-Reitor de Administração em exercício,
através da Portaria nº 175, de 08/11/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Data de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 160, DE 27 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
(SICON - 27/06/2013) 153808-15232-2013NE800081
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153079
RC
Número do Contrato: 46/2011.
Nº Processo: 035165/2010-12.
DISPENSA Nº 256/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA - CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado :
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: Prorrogar vigencia atual do Contrato ate o dia
21/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/06/2013 a
21/08/2014. Data de Assinatura: 27/06/2013.
IA
LIZ
(SICON - 27/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
Torno público para conhecimento dos interessados, que fica
retificado o Edital nº155/13-PROGEPE, publicado no Diário Oficial
da União de 25/06/2013, seção 3, página 84, como segue:
Onde se lê:
"Torno público que fica prorrogado por 06 (seis) meses, a
partir de 16/04/2013, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de professor substituto, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Área de Conhecimento: Filosofia, Matéria Específica: Filsofia Geral, conforme Edital nº 076/13-PROGEPE, publicado no D.O.U de 16/04/2013, Seção 3, página 66."
Leia-se:
"Torno público que fica prorrogado por 06 (seis) meses, a
partir de 16/10/2013, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de professor substituto, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Área de Conhecimento: Filosofia, Matéria Específica: Filsofia Geral, conforme Edital nº 076/13-PROGEPE, publicado no D.O.U de 16/04/2013, Seção 3, página 66."
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 125/2011.
Nº Processo: 028028/2010-13.
INEXIGIBILIDADE Nº 64/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - CNPJ Contratado: 05642885000146. Contratado : MEDICALDYNE - EQUIPAMENTOS -MEDICO-HOSPITALARES LTDA - M. Objeto: Prorrogação do contrato original
125/2011 de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos
médico hospitalares do Hospital de Clínicas da UFPR,com redução de
valores. __(LFR).Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
13/06/2013 a 12/06/2014. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153808-15232-2013NE800081
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153808
Número do Contrato: 158/2011.
Nº Processo: 054711/2010-14.
PREGÃO SISPP Nº 38/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - CNPJ Contratado: 56998701001600. Contratado : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDAObjeto: Prorrogação do contrato original 158/2011 de locação de equipamentos
para realização de exames laboratoriais destinados ao Hospital de
Clínicas da UFPR.__(LFR). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$ 2.145.824,00. Data
de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153808-15232-2013NE800081
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte marítimo e terrestre, para atender as necessidades da Universidade Federal do Paraná.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
ÃO
PR
OI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 53/2011
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 249/2012 - UASG 153080
Nº Processo: 23076047205201212 . Objeto: Colunas cromatográficas
C18. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O fornecedor possuir material que atende às necessidades da pesquisa com
melhor preço. Declaração de Dispensa em 30/10/2012 . FRANCISCO
DE SOUSA RAMOS . Pro Reitor . Ratificação em 30/10/2012 .
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor
Global: R$ 2.828,00 . CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27
SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/06/2013) 153080-15233-2013NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 153080
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos destinados à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade.
Nº Processo: 23076028761201371 . Objeto: Inscrição de 20(vinte)
servidores no XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação a realizar-se de 07 a 10 de julho de 2013 em Florianópolis - SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Especificidade do evento, conforme Termo de Declaração de Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2013 . LENITA
ALMEIDA AMARAL . Pro Reitora . Ratificação em 21/06/2013 .
ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Reitor . Valor
(SIDEC - 27/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800084
ENGENHARIAS CTG (RECIFE) E ENGENHARIA CIVIL
(AGRESTE)
A Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos da Universidade
Federal de Pernambuco - PROACAD/UFPE torna pública a abertura
das inscrições para o Concurso Vestibular 2013.2 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (cursos de graduação Engenharias CTG e Engenharia Civil, ambos na modalidade presencial,
oferecidos pelo Centro Acadêmico de Recife e do Agreste, respectivamente). O período de inscrição será de 23 de julho a 08 de agosto
de 2013. O edital em sua íntegra contendo as normas para participar
do processo seletivo encontra-se publicado no Boletim Oficial da
UFPE nº 65, de 27/06/2013 e estará disponível no site da COVESTCOPSET (www.covest.com.br).
ANA MARIA SANTOS CABRAL
Pró-Reitora
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ECONOMIA - PPGECON
AVISO DE SELEÇÃO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Economia - Campus do Agreste, avisa que se encontram abertas no
período entre 03/06 a 01/08/2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa, - Ano
Letivo 2014 (Curso de Mestrado Acadêmico). O Edital encontra-se
publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 65, de 27/06/2013 e disponível nos endereços eletrônicos http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php, e http://www.ufpe.br/ppgecon/. (Processo
nº 23076.029721/2013-46).
MONALIZA DE OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076007925201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada em
serviços gráficos para confecção de material gráfico (apostilas). Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-8065
PO
Processo: 23075.079793/2011-82
Participes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR.
Objeto: Prorrogação da vigência do acordo original por mais 12
(doze) mêses, ou seja, até 29.05.2014, alterar a Cláusula TerceiraDos Recursos e incluir o item "g" na Cláusula Quinta - Das Obrigaçãoes da FUNPAR.
Data de assinatura: 29 de maio de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Paulo Mello Garcias - Diretor Superintendente, Hamilton Costa Junior - Diretor de Programas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2013
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
EDITAL Nº 36, DE 26 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO VESTIBULAR 2013.2
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
BID
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
RT
ER
CE
IRO
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LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 27/06/2013) 153409-15233-2013NE800135
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23076039334201237. , publicada no D.O.U de
11/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de corador automático de lâminas. Novo Edital: 28/06/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 27/06/2013) 153409-15233-2013NE800135
UNIDADE DE PLANEJAMENTO DO HC/UFPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076025687201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos antissépticos e
manipulados para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
(SIDEC - 27/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2013 - UASG 153080
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº Processo: 23076022343201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos quimioterápicos II para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
Processo: 23007.009320/2010-41. Convenentes: Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. CNPJ
10.764.307/0001-12. Objeto: Apoio acadêmico aos discentes do curso
de Engenharia Mecânica. Vigência: até 17.10.2014. Data de assinatura: 20.06.2013.
(SIDEC - 27/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013 - UASG 153080
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 23076025903201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes para imunohematologia com cessão de equipamentos, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das
Clínicas da UFPE, conforme especificações constantes do anexo I do
edital Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 28/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235
Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
No Edital Nº 020/2013, que torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU Nº. 122 de 27/06/2013, Excluise: área: Letras - Requisitos Graduação em Letras ou em Pedagogia e
área: Letras (Cadastro de Reserva) - Requisitos: Graduação em Letras- habilitação Língua Espanhola (Departamento de Ciências Sociais
e Humanas - Campus Currais Novos/RN). Inclui-se: área: Termodinâmica do Equilíbrio e Operações Unitárias III - Requisitos: Graduação em Engenharia Química (Departamento de Engenharia Química).
(SIDEC - 27/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
Em 27 de junho de 2013.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076027616201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando à aquisição de material médico hospitalar
para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 28/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes
Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações:
81.21263939
(SIDEC - 27/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076026302201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de material de laboratório para o
Hospital das Clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00025 .
Edital: 28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81 21263939
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078002038/13-34.
PREGÃO SISPP Nº 61/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. - CNPJ Contratado:
05375249000103. Contratado : DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE-PRODUTOS ODONTOLOGICO. Objeto: Fornecimento de cadiras odontológicas completas para a Faculdade de odontologia da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 061/13 . Vigência:
26/06/2013 a 25/10/2016. Valor Total: R$597.932,42. Data de Assinatura: 26/06/2013.
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GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 27/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.007708/2013-374 / Convênio nº 24/2013-UFPE, firmado em 10.06.2013, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o
Instituto de Educação Superior Raimundo Sá / Objeto: Realização de
|Projeto de Doutorado em Serviço Social, modalidade Doutorado Interinstitucional . / Signatários: UFPE: Prof. Silvio Romero de Barros
Marques - Vice - Reitor; IESRSA - Sr. Raimundo de Sá Urtiga Filho
- Diretor Geral.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.045107/2012-41/ Ata de Registro de Preço nº
304/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de substâncias químicas para
suprir demandas dos Laboratórios dos Campis Recife e Vitória de
Santo Antão. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
281/2012. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em 18/03/2013. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134488/0001-08 / FORNECEDOR: ORBITAL, CNPJ nº
71.443.667/0001-07, valor global R$ 20.111,28 / UFPE: Prof. Anísio
Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; FORNECEDOR: Sra. Denise
Farina de Faria - Respectivo Representante.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158092
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 23007008422201391.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 09608039000160. Contratado : CONSTRUTORA GABARITO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/06/2013 a
30/11/2013. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 158092-26351-2013NE800040
taria Normativa Interministerial nº 182 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, de
20/05/2013; na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013; na Decisão n° 164/2013, do Conselho Universitário da
UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de
03/07/2013 a 17/07/2013, as inscrições para Concursos Públicos de
Títulos e Provas para a Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, conforme abaixo.
O concurso visa ao provimento de cargos vagos na Classe A,
denominação Professor Assistente A e Professor Adjunto A, (criados
pela Lei nº 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de
23/07/1987) ou de acordo com a legislação vigente por ocasião da
nomeação, com titulação mínima de Mestrado e de Doutorado, respectivamente, regime de trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva
(turno diurno e/ou noturno), conforme indicado a seguir.
1. Das Vagas:
Processo: 23078.015948/13-31
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Materno-Infantil
Área de conhecimento: Enfermagem, Subárea: Saúde da
Criança (Recém Nascido e/ou Criança e/ou Adolescente)
Requisito(s): Graduação em Enfermagem e Doutorado em
Enfermagem ou áreas afins (Doutorado nas grandes áreas do conhecimento: Ciências da Saúde, Ciências Biológicas e Ciências Humanas)
Denominação: Adjunto A
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 272575
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33085233, 33085369; e-mail
- [email protected]
Processo: 23078. 015616/13-10
Unidade: Faculdade de Arquitetura
Departamento: Design e Expressão Gráfica
Área de conhecimento: Geometria Descritiva
Requisito(s): Mestrado em Design ou Arquitetura ou Engenharia
Denominação: Assistente A
Nº de Vagas: 04 (quatro)
Código(s) da(s) Vaga(s): 917921, 917922, 610631, 273260
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa
da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33083627, 33083125; e-mail
- [email protected]
Processo: 23078. 015617/13-74
Unidade: Faculdade de Arquitetura
Departamento: Design e Expressão Gráfica
Área de conhecimento: Desenho Técnico
Requisito(s): Mestrado em Design ou Arquitetura ou Engenharia
Denominação: Assistente A
Nº de Vagas: 04 (quatro)
Código(s) da(s) Vaga(s): 917919, 917920, 918008, 918009
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa
da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33083627, 33083125; e-mail
- [email protected]
Processo: 23078.016853/13-62
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Básicos
Área de conhecimento: Filosofia da Educação
Requisito(s): Doutorado em Filosofia ou Educação
Denominação: Adjunto A
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 272240
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações:telefone(s)-(51)33083266;[email protected],[email protected]
Processo: 23078.016854/13-25
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Básicos
Área de conhecimento: Educação Especial/Inclusão Escolar
Requisito(s): Doutorado em Educação
Denominação: Adjunto A
Nº de Vagas: 02 (duas)
Código(s) da(s) Vaga(s): 917963, 610004
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33083266; e-mail - [email protected], [email protected]
Processo: 23078.016855/13-98
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Básicos
Área de conhecimento: Sociologia da Educação
Requisito(s): Doutorado em Educação ou Sociologia
Denominação: Adjunto A
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 277822
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33083266; e-mail - [email protected], [email protected]
Processo: 23078.015001/13-67
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Preventiva e Social
Área de conhecimento: Fonoaudiologia, Subárea: Saúde Coletiva e Voz
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(SICON - 27/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078017488/13-02.
PREGÃO SISPP Nº 91/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. - CNPJ Contratado:
07456447000119. Contratado : AFM DISTRIBUICAO E TRANSPORTES -LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de carnes e derivados
paraa Secretaria de Assistência Estudantil da UFRGSFundamento Legal: 8666/93 E 091/13 . Vigência: 26/06/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$486.048,88. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 141/2011.
Nº Processo: 23078004409/11-23.
PREGÃO SISPP Nº 94/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. - CNPJ Contratado:
02058312000181. Contratado : CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE-RADIO E TV LTDA - ME. Objeto: Fica a vigência
do contrato originário prorrogada por 12(doze) meses. Fundamento
Legal: 8666/93 . Vigência: 19/07/2013 a 18/07/2014. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 158/2009.
Nº Processo: 23078020942/09-18.
PREGÃO SISPP Nº 147/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. - CNPJ Contratado:
03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA
E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato por 90dias ou até a assinatura de novo contrato com omesmo
objeto, sendo rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 23/09/2013. Data de
Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 27/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EDITAL Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o
disposto no Decreto Presidencial nº 6.944, de 21/08/2009; Portaria
Normativa Interministerial nº 405 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, de 30/08/2012; na
Portaria nº 1181 do Ministério da Educação, de 19/09/2012; na Por-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062800085
85
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
Requisito(s): Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado na
Área da Saúde
Denominação: Assistente A
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918058
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33085005; e-mail - [email protected]
Processo: 23078.017427/13-18
Unidade: Instituto de Biociências
Departamento: Genética
Área de conhecimento: Genética, Subárea: Genética Molecular
Requisito(s): Doutorado em Genética e/ou Biologia Molecular
Denominação: Adjunto A
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 917938
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33089813, 33087753; e-mail
- [email protected], [email protected]
Processo: 23078.016433/13-77
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Farmacologia
Área de conhecimento: Farmacologia, Subárea: Farmacologia Geral
Requisito(s): Doutorado em Farmacologia ou áreas afins
(Ciências da Saúde e Ciências Biológicas)
Denominação: Adjunto A
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 925181
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações: telefone(s) - (51) 33083121, 33083183; e-mail
- [email protected]
Processo: 23078.017899/13-07
Unidade: Instituto de Psicologia
Departamento: Psicanálise e Psicopatologia
Área de conhecimento: Psicologia e Saúde Coletiva
Requisito(s): Graduação em Psicologia; Doutorado em Psicologia ou áreas afins (titulação obtida nas três grandes áreas do
CNPq: Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais, e
ainda as áreas de Artes e Letras, como todas as áreas e subáreas nelas
incluídas)
Denominação: Adjunto A
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918066
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Informações:telefone(s)-(51)33085066;[email protected], [email protected]
2. Das Atribuições do Cargo:
De acordo com Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo:
I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura;
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3. Das Inscrições:
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como
as informações referentes a estes Concursos, dar-se-ão através de
Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no endereço
eletrônico http://www.ufrgs.br
3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 03/07/2013 a 17/07/2013, através do endereço
eletrônico http://www.ufrgs.br.
3.2 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico,
conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer
agência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmente
até o dia 24/07/2013, independentemente de feriado.
3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observância
das regras e critérios de horários para processamento de dados nos
respectivos bancos e terminais de auto-atendimento.
3.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior
a 24/07/2013.
3.5 O candidato terá sua inscrição homologada somente após
o recebimento, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através do
Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
3.6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fará a divulgação
do Edital de homologação das inscrições em 5 (cinco) dias úteis após
o encerramento das inscrições através do endereço eletrônico
http://www.ufrgs.br.
3.7 Os valores da taxa de inscrição são os seguintes:
R$ 201,00 (duzentos e um reais) para o cargo de Professor
Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva;
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) para o cargo de
Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva.
3.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for
o motivo alegado.
3.9 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão
de fundos serão automaticamente canceladas.
CO
ME
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3.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto no 6.593, de
02/10/2008.
3.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada para
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008.
3.10.2 Para solicitar isenção de taxa o candidato deverá apresentar o Formulário Específico para Solicitação de Isenção de Taxa de
Inscrição (Anexo II) preenchido, anexando os documentos abaixo
discriminados:
a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico;
b) declaração de que é membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007.
3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Isenção
de Taxa de Inscrição (Anexo II) deverá ser protocolado junto ao
Protocolo Geral da UFRGS (Avenida Paulo Gama, nº. 110, Porto
Alegre - RS), no período de 03/07/2013 a 17/07/2013.
3.10.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese
alguma, analisará qualquer solicitação de isenção de taxa de inscrição
protocolada em data posterior a 17/07/2013.
3.10.5 A Divisão de Concursos Públicos divulgará, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br, relação nominal dos candidatos
cujos requerimentos de solicitação de isenção de taxa forem deferidos, no prazo de até 02 dias antes do último dia de inscrição.
3.10.6 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir os
demais procedimentos deste Edital.
3.11 O candidato que não obtiver isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até o
dia 24/07/2013, sob pena de sua inscrição não ser homologada por
falta de pagamento;
3.12 Não havendo candidato com inscrição homologada nos
concursos na Classe de Professor Adjunto A, serão automaticamente
reabertas as inscrições para a Classe de Professor Assistente A, cuja
titulação mínima exigida é mestrado, mantidos o regime de trabalho e
a área de conhecimento, no período de 02/09/2013 a 16/09/2013, com
pagamento da taxa de inscrição até o dia 23/09/2013, independentemente de feriado;
3.13 Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para Professor Assistente A, o candidato deverá
seguir as normas constantes no item 3.11 supra, no período de
02/09/2013 a 16/09/2013.
3.14 O candidato é responsável pelas informações prestadas
no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de
eventuais erros no seu preenchimento;
4. Das Pessoas com Deficiência:
4.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de
inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
4.2 Consideram-se pessoas com deficiência as pessoas que se
enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
4.3 Se vierem a ser criadas novas vagas para as áreas de
conhecimento de cada um dos concursos durante o prazo de validade
dos mesmos, 10% (dez por cento) serão providas na forma do § 2º,
do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999.
4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3
resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por
cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº
8.112/90.
4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para pessoas
com deficiência em concursos para as áreas de conhecimento com
número de vagas igual ou superior a cinco (5).
4.6 As pessoas com deficiência participarão da seleção em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a
conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário e local
de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
4.7 A pessoa com deficiência que desejar concorrer à reserva
especial de vagas deverá preencher, no formulário de inscrição, declaração específica de que a sua deficiência é compatível com o
exercício das atribuições do cargo a que concorre e comprová-la por
meio de atestado médico (original).
4.8 A deficiência deverá ser comprovada, por meio de atestado médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato
contendo a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramento
no CID (Código Internacional de Doenças).
4.9 O atestado médico (original), com indicação do número
de inscrição do candidato, emitido com data posterior a 27/05/2013,
deverá ser entregue pessoalmente na PROGESP - Divisão de Concursos Públicos (Av. Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus
Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, CEP: 90040-060, Porto Alegre/RS), ou por meio de procurador, ou remetido por SEDEX até 2 (dois) dias úteis após o
término das inscrições.
4.10 A pessoa com deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a solicitação
através do Formulário Específico para Solicitação de Atendimento
Especial, Anexo I deste Edital.
4.10.1 O formulário deverá ser entregue pessoalmente à
PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, ou por meio de seu
procurador, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante no
item 4.9, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições.
4.11 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se
aprovado no concurso, figurará em lista específica e também na lista
geral de aprovados.
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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2013
4.12 Se aprovado e classificado para o provimento de vaga,
o candidato com deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem apurados
a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade para o
exercício das atribuições do cargo.
4.13 O candidato que se declarar pessoa com deficiência e
for convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da
UFRGS, se não o fizer perderá o direito às vagas reservadas a candidatos em tais condições.
4.14 Os candidatos que tiverem sua deficiência reconhecida
pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação
de reserva de vagas para deficientes.
4.15 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer
somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo
cargo.
4.16 Não havendo aprovação de pessoas com deficiência
para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva
especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados,
observada a ordem geral de classificação.
5. Da Remuneração Inicial:
5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto
A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$
8.049,77 (oito mil e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos)
assim composta:
Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
RT (Retribuição por Titulação) - R$ 4.455,20 (quatro mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
5.2 A remuneração inicial para o cargo de Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva
é de R$ 5.466,55 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos) assim composta:
Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.891,98 (mil oitocentos
e noventa e um reais e noventa e oito centavos).
6. Das Provas:
6.1 Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação
e avaliação de cada uma das provas - Didática, Escrita, Prática (se
houver), Defesa da Produção Intelectual e Exame de Títulos e Trabalhos - encontram-se na Decisão nº 164/2013 do Conselho Universitário/UFRGS (parte integrante deste Edital) e no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br.
6.2 As provas dos concursos deste Edital serão realizadas em
língua portuguesa.
6.3 As Provas Escritas destes concursos terão a duração de
04 (quatro) horas, com consulta a material bibliográfico durante a
primeira hora de prova, e serão redigidas manuscritas e a tinta.
6.4 É facultado à Comissão Examinadora, considerando as
especificidades da área e o número de candidatos presentes, decidir
pela leitura silenciosa da Prova Escrita pelos membros da Comissão
Examinadora.
6.5 Os locais de realização das Provas serão divulgados no
endereço eletrônico http://www.ufrgs.br.
6.6 Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para as provas munidos de documento de identidade original, sob
pena de exclusão do certame, não sendo aceitas cópias, ainda que
autenticadas.
6.6.1 São considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do
Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público
que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho;
Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia).
6.6.2 Na hipótese de, nos dias de realização das provas, o
candidato estar impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, e será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas.
6.6.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação der margem a dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
7. Dos Resultados:
7.1 O cálculo da média final, a classificação final e os
possíveis desempates entre candidatos serão processados de acordo
com os critérios e procedimentos constantes na Decisão nº 164/2013
do Conselho Universitário/UFRGS.
7.1.1 O Concurso abrangerá as seguintes fases e modalidades
de avaliação:
I - Primeira Fase, composta por duas Modalidades de Avaliação, ambas eliminatórias: Prova Escrita e Exame de Títulos e
Trabalhos;
II - Segunda Fase, constante de:
a) Defesa da Produção Intelectual;
b) Provas de Conhecimento: Prova Didática, obrigatória, e
Prova Prática, opcional, a critério do Departamento.
Para cada uma das modalidades de avaliação, cada candidato
terá uma nota final, a qual será a média aritmética simples dos graus
atribuídos pelos três examinadores, calculada até a segunda decimal
sem arredondamento.
7.1.2 Considerar-se-ão aptos a progredirem à Segunda Fase
do Concurso os candidatos que tenham obtido nota final mínima 7
(sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), na Prova Escrita e no Exame
de Títulos e Trabalhos.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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7.1.3 A média final de cada candidato será calculada pela
média aritmética das notas finais do Exame de Títulos e Trabalhos, da
Defesa da Produção Intelectual e das Provas Escrita, Didática e Prática (se houver), calculada até a segunda decimal sem arredondamento.
7.1.4 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez),
e não tiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de
avaliação realizadas.
7.1.4.1 Os candidatos que não comparecerem a uma ou mais
das modalidades de avaliação estarão automaticamente desclassificados, não sendo calculadas suas médias finais.
7.1.5 Os candidatos habilitados serão classificados pela média final, em ordem decrescente, de modo que o candidato com maior
média ocupará o primeiro lugar.
7.1.5.1 Ocorrendo empate, utilizar-se-ão os seguintes critérios:
Dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao candidato
que tiver idade mais elevada, caso se trate de candidato com 60 anos
completos ou mais; e, para subsequentes desempates, ao candidato
que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática, no Exame
dos Títulos e Trabalhos, na Prova Escrita, na Prova Prática (se houver) e na Defesa da Produção Intelectual, obedecida esta ordem.
Para candidatos com até 59 anos completos, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao candidato que tiver obtido a
nota final mais alta na Prova Didática e, para subsequentes desempates, no Exame dos Títulos e Trabalhos, na Prova Escrita, na Prova
Prática (se houver) e na Defesa da Produção Intelectual, obedecida
esta ordem; persistindo o empate, terá precedência o candidato de
mais idade
7.2 O Resultado Final do concurso será divulgado em Edital
onde constará a nominata dos candidatos aprovados, estando os demais eliminados, de acordo com o disposto no Art. 16 do Decreto nº
6.944, de 21/08/2009.
8. Dos Recursos:
Disposições sobre o processo de elaboração, apresentação,
julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos encontram-se na Decisão nº 164/2013 do Conselho Universitário/UFRGS.
9. Disposições Gerais:
9.1 As provas do concurso terão início num prazo mínimo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital no Diário
Oficial da União. O cronograma detalhado do concurso será divulgado via Internet, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br.
9.2 Não será permitida a participação, em quaisquer das
fases do Concurso, de candidato que não esteja presente no início do
Ato de Instalação do Concurso.
9.3 O candidato que não entregar o Curriculum Vitae documentado, o título e resumo da Prova Didática, bem como o Projeto
de Pesquisa ou de Extensão (quando for o caso), no Ato de Instalação
do Concurso será excluído do certame; não será aceita complementação de curriculum vitae ou anexação posterior de documentos comprobatórios.
9.4 A cópia impressa do Curriculum Vitae (cujos dados deverão ser comprovados com cópias dos documentos pertinentes) e a
cópia impressa do Projeto de Pesquisa ou Extensão (conforme determinado pelo Departamento), a serem entregues no Ato de Instalação do Concurso, não serão devolvidas ao candidato em nenhuma
hipótese.
9.5 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela UFRGS.
9.6 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da
publicação do resultado final no Diário Oficial da União.
ANEXO II
FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO
DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Conforme o disposto no Art. 1º do Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e no item 3.10 do Edital nº 12/2013 - UFRGS, a isenção
de taxa de inscrição é possibilitada para candidato que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico - e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Nome completo:
Data de nascimento:
Sexo: ( ) F ( ) M
RG:
Sigla do Órgão Emissor:
Data de Emissão:
CPF:
NIS*:
Nº da inscrição no concurso:
Cidade:
CEP:
Endereço:
Bairro:
Bairro:
Telefone: ( ) Celular:( )
Estado:
E-mail:
Nome da mãe:
*NIS - Número de Identificação Social (Cadastro Único)
Solicito a isenção da taxa de inscrição no referido Concurso Público e declaro que sou membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Declaro também, sob as penas da Lei, a veracidade das informações aqui prestadas e que estou
ciente e de acordo com todas as exigências especificadas no Edital nº 12/2013 - UFRGS, notadamente aquelas que versam acerca das condições
de isenção da taxa de inscrição.
___________________________, _____ de ___________________ de 20___.
_________________________________________
Assinatura do candidato
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078028664/12-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO PREDIAL (LTIP) E OBTENÇÃO DE CERTIFICADOS DE
INSPEÇÃO PREDIAL (CIP), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE PARA OS PRÉDIOS DA UFRGS e para Órgãos
Participantes. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para esclarecimentos
técnicos, contatar requisitante: Engº Eduardo Rosa Pelo telefone
3308-9987 ou Pelo e-mail: [email protected]
A
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T
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A
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I
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P
M
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EX
IM
(SIDEC - 27/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078202363/12-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviço Telefônico Móvel
Pessoal STMP, na modalidade longa distância nacional, serviço de
dados pela Internet, serviço de mensagens e conexão celular-rádio PPT ou serviço similar equivalente para Superintendência de InfraEstrutura. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos técnicos contatar com requisitante: Eng. Daniel Oliveira Hilário, pelo
telefone 3308.3213. E-mail: [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
ANEXO I
(SIDEC - 27/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL RF Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo na Classe de Professor Adjunto,
conforme consta no processo nº. 23078.034524/12-21, Edita