MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA
BOLETIM DE ORDENS E NOTÍCIAS
Nº 820 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
GERAL
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
Assunção de Cargo – Assumiu na Coordenadoria-Geral do Programa de
Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, o cargo de Gerente
do Empreendimento Modular de Obtenção de Submarino com Propulsão
Nuclear, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) GUILHERME DIONIZIO ALVES.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
Organização
Militar
Orientadora
Técnica
(OMOT):
1 - Programa de Cursos e Estágios na Força Aérea para o ano de 2016.
Os seguintes cursos, de responsabilidade desta OMOT, foram aprovados
pela Portaria nº 91, de 06NOV2015, da DGPM:
- EVT Nº 1 Curso de Extensão em Engenharia de Armamento Aéreo (CEEAA)
- (1vaga):
I) Instituição de Ensino – Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA),
São José dos Campos - SP;
II) Período – 22FEV2016 a 07DEZ2016;
III) Duração – 47 semanas;
IV) Pessoal – 1CC/CT(EN), com graduação em Engenharia Mecânica,
Mecatrônica, Elétrica, Eletrônica ou Química;
V) Regime de realização – dedicação exclusiva, com afastamento do
serviço, ficando vinculado à OMOT pelo período de 02(dois) anos; e
VI) Linha de Pesquisa e Tema do Trabalho – O aluno desenvolverá um dos
seguintes temas de trabalho, em ordem de prioridade:
a) Guiamento terminal visual em bombas inteligentes.
b )Estudo e implementação de sensores voltados para armamento aéreo.
c) Sistema de estabilização dinâmica para armamento aéreo.
- EVT Nº 2 Curso de Especialização em Análise de Ambiente
Eletromagnético (CEAAE) - (1vaga):
I) Instituição de Ensino – Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA),
São José dos Campos - SP;
II) Período – 27JUN2016 a 10DEZ2016;
III) Duração – 24 semanas;
IV) Pessoal – 1CC/CT(CA/EN), com Graduação em Engenharia Elétrica,
Eletrônica ou de Telecomunicações e ter realizado o Curso Expedito de
Guerra Eletrônica para Oficiais;
V) Regime de realização – dedicação exclusiva, com afastamento do
serviço, ficando vinculado à OMOT pelo período de 02(dois) anos; e
VI)Linha de Pesquisa e Tema do Trabalho – Guerra Eletrônica. O
aluno desenvolverá um dos seguintes temas de trabalho, em ordem de
prioridade:
a)Detecção de radares tipo Low Probability of Intercept (LPI).
b)Sistemas para Gravação e Análise de Dados de Inteligência Eletrônica
(ELINT).
c)Metodologia para Caracterização da Seção Reta Radar (SRR) de Meios
Navais
2 - Orientações da OMOT DSAM para os cursos:
a) Os candidatos deverão encaminhar mensagem para esta OMOT, com
informação aos seus respectivos ComImSup e SDP, até 26NOV2015,
conforme modelo abaixo. Caso o ComImSup e/ou SDP possuam restrição ou
observação quanto a inscrição dos candidatos, solicito que informem
esta OMOT até 30NOV2015:
ROTINA
DE: OM DO CANDIDATO
PARA: SISARM
INFO: ComImSup/SDP
BT
ALFA – posto/quadro, NIP e nome completo do candidato;
BRAVO – número do BONO de referência, número do evento e nomenclatura
do curso;
CHARLIE – telefone e caixa postal do candidato;
DELTA – número da data da CE de encaminhamento da documentação
complementar; e
ECHO – informação quanto à existência de vínculo com a MB, em virtude
de realização de cursos extra-MB, e outras informações julgadas de
interesse BT;
b) os Oficiais candidatos deverão observar os itens 2.16 e 2.17 do
PCOM e Memorando nº 03-2014 do DGPM;
c) os candidatos deverão encaminhar os seguintes documentos relativos
à graduação exigida, digitalizados, por CE, para [email protected]
(com cópia para [email protected]: requerimento, “curriculum
vitae”, histórico escolar e certificados ou diplomas. Deverá ser
encaminhada, também, a mesma documentação relativa a outros cursos
correlatos realizados pelo requerente; e
d) esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Seção de
Cursos, CC (RM1-T) Gelson ou SO-CP Jorge, (21) 2104-5112 ou RETELMA
8110-5112.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA
Licitações e Contratos Administrativos – Participo que o OfícioCircular nº 20/SG-MD, de 02 de outubro de 2015, do Ministério da
Defesa, recomenda providências no que concerne ao estipulado no
Decreto nº 7.203/2010, que trata da vedação do nepotismo no âmbito da
Administração Pública Federal, com fundamento nos art. 7º e art. 3º,
§3º, portanto, esta Assessoria entende necessária a adoção das
seguintes medidas:
a) nos editais ainda não publicados, nos acordos administrativos a
eles vinculados, nos afastamentos de licitação (inexigibilidade e
dispensa) ainda não publicados, nos acordos administrativos a eles
vinculados, nos convênios e instrumentos equivalentes ainda não
publicados, faz-se necessária a inserção de item/cláusula vedando a
participação de interessados que violem as normas antinepotismo;
b) nos acordos administrativos em vigor, sem cláusula antinepotismo,
faz-se necessária sua inserção, por meio de Termo Aditivo;
c) caso verifique-se consignada a situação de nepotismo nos acordos
administrativos em vigor, o mesmo deve ser anulado, em conformidade
com os art. 49 e 59 da Lei nº 8.666/1993 combinado com a Súmula 473 do
STF;
d)
nos
acordos
administrativos
resultantes
de
afastamento
de
licitação, com base nos art. 25, “caput” (na situação de prestação de
serviço exclusivo) e art. 25, inciso I (fornecimento exclusivo), os
dois da Lei nº 8.666/1993, ocorrendo casos de nepotismo, imperativo
que a OM justifique no processo a importância/necessidade da
continuidade do ajuste.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Assessoria
Jurídica desta DE através do RETELMA 8110-6233, telefone (21) 21046233 ou caixa postal dadm-consultatecnica/admstr/Mar.
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
A Fenavega, Syndarma e Sindiporto Brasil de Mobilização “Capital da Navegação - 2016”,
às 16h, no Clube Naval - Av. Rio Branco - nº
Janeiro-RJ. Uniforme civis e militares: Passeio
Lançamento do Movimento
dia 26NOV2015, das 13h
180 - Centro - Rio de
Completo. Por convite.