GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETARIA FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO PARÁ ATA da décima reunião ordinária do ano de 2011 e vigésima terceira reunião ordinária do FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO ESTADO DO PARÁ. Data: 10 de novembro de 2011 - Horário: 15h00 às 17h30. Local: no Auditório do ISARH, Prédio Central da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), sito à Avenida Pres. Tancredo Neves, s/n, Bairro Montese, Belém-PA. 01 Aos dez dias do mês de novembro de 2011, às 15h, deu-se início à décima reunião ordinária do ano 02 de 2011 e vigésima terceira reunião ordinária do FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO 03 À FORMAÇÃO DOCENTE DO PARÁ, no Auditório do ISARH, Prédio Central da Universidade 04 Federal Rural da Amazônia (UFRA), sito à Avenida Pres. Tancredo Neves, s/n, Bairro Montese 05 Belém-PA. Estiveram representadas as seguintes instituições: Secretaria de Estado de Educação do 06 Pará (SEDUC), Prof. Msc. Luiz Miguel Queiroz, Coordenador do Ensino Fundamental, neste ato 07 representando o Secretário de Estado de Educação, Prof. Dr. Claudio Cavalcanti Ribeiro; 08 Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Profa. Dra. Cristina Maria Araujo Dib Taxi, Pró09 Reitora Adjunta de Ensino, no ato representando o Pró-Reitor de Ensino Prof. Dr. Orlando Tadeu 10 Lima e Souza e Profa. Dra. Janae Gonçalves Martins, Coordenadora Institucional do PARFOR; 11 Universidade Federal do Pará (UFPA), Prof. Dr. Márcio Lima do Nascimento, Coordenador 12 Institucional do PARFOR; Universidade do Estado do Pará (UEPA), Profa. Dra. Maria das Graças da 13 Silva, Vice-Reitora, e Prof. Msc. Neivaldo Oliveira Silva, Coordenador Institucional do PARFOR; 14 Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Prof. Dra. Solange Ximenes Rocha, representando 15 o Pró-Reitor de Ensino Prof. Dr. José Antonio de Oliveira Aquino e a Profa. Msc. Terezinha de Jesus 16 Dias Pacheco, Coordenadora Institucional do PARFOR; Instituto Federal de Educação, Ciência e 17 Tecnologia do Pará (IFPA), Profa. Dra. Elinilze Teodoro, Coordenadora Institucional Adjunta do 18 PARFOR; Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Profa. 19 Msc. Ana Rosa Peixoto de Brito, Coordenadora da Regional Norte; Sindicato dos Pedagogos do 20 Estado do Pará (SINPEP), Profa. Maria Salomé Vilhena dos Santos. Convidados: Profa. Denise de 21 Souza Nascimento (UFPA); Nadir da Fonseca Damasceno (IFPA); Jucileide Clementino de Freitas e 22 Roseli Lago de Sena Costa (UFPA); Alessandra Brito Mendes (SEMED); Viviane Santos Cartágenes 23 (SEMED/Moju); Profa. Joseane Correa Pacheco (UFRA). Colaboradores/Equipe Técnica: 24 Coordenação Estadual do PARFOR-PA, Profa. Msc. Márcia Valéria dos Santos Lima, Técnica Esp. 25 Janete Messias dos Santos, Profa. Esp. Conceição de Nazaré de Morais Brayner, Profa. Esp. Glaucia 26 de Nazaré Baia e Silva e Profa. Esp. Adriana Dias de Moura. Ausentes. Coordenação de 27 Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Estadual de Educação (CEE); 28 Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (SINTEPP); União Nacional dos 29 Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PA); União Nacional dos Conselhos Municipais de 30 Educação (UNCME/PA). Abertura da reunião. O cerimonial da SEDUC fez a abertura da reunião 31 chamando para compor a mesa o Prof. Msc. Luiz Miguel Queiroz, no ato representando o Secretário 32 de Estado de Educação, Prof. Dr. Claudio Cavalcanti Ribeiro; a Profa. Dra. Cristina Dib Taxi, Pró33 Reitora Adjunta de Ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia, no ato representando o Pró34 Reitor de Ensino Prof. Dr. Orlando Tadeu Lima e, em seguida franqueou a palavra para que os 35 mesmos fizessem suas considerações iniciais. A Profa. Cristina Maria Araujo Dib Taxi, em nome do 36 Magnífico Reitor da UFRA, Prof. Dr. Sueo Numazawa deu boas vindas a todos e manifestou a 37 satisfação em trabalhar na área de formação de professores e em receber os membros do Fórum para 38 o evento. O Prof. Luiz Queiroz justificou a ausência do Presidente do Fórum e Secretário de Estado 39 de Educação, Prof. Dr. Claudio Cavalcanti Ribeiro; lembrou que na ausência dos representantes 40 legais, é regimental que os presentes elejam um representante para presidir a reunião e propôs que 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 estes fizessem a indicação. O Prof. Márcio Nascimento propôs o nome da Profa. Janae Gonçalves, o que foi aceito. Leitura da pauta. Ao assumir a Presidência da Mesa, a Profa. Janae Gonçalves saudou os componentes da mesa e procedeu a leitura da pauta, assim constituída: 1. Comunicações; 2. Proposições; 3. Ordem do dia. (3.1)- Leitura e aprovação da Ata da 9ª reunião ordinária de 2011; (3.2)- Apresentação, pela UFRA, do Projeto de desenvolvimento de 20% das atividades curriculares dos cursos presenciais do PARFOR-PA na modalidade à distância; e (3.3)- Apresentação, pelo Comitê, da proposta de reformulação do Plano de Formação Docente do Estado do Pará; 4. O que ocorrer. Apresentada a pauta, a Presidente da Mesa, Profa. Janae Gonçalves franqueou a palavra aos participantes para fazerem suas comunicações. (1). Comunicações. A Profa. Janae Gonçalves justificou a ausência do Coordenador Estadual do PARFOR-PA, Prof. Licurgo Peixoto de Brito ao informar que este se encontrava em Brasília participando da 1ª reunião da segunda gestão do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB); pediu a Profa. Márcia Valéria Lima que fizesse a leitura do Comunicado enviado pelo mesmo ao Fórum. No documento lido, o Prof. Licurgo Brito expressa que, na reunião em destaque, serão apresentados formalmente os novos Conselheiros que foram nomeados através da Portaria nº 203 de 18 de outubro de 2011, e destaca as competências do CTC-EB e lamenta a ausência na reunião do Fórum e no II Seminário do PARFOR-PA: partilhando vivências pedagógicas. A Profa. Janae Gonçalves informou do lançamento do Listão do Processo Seletivo 2012 01 que ocorrerá às 17h30 no Auditório Waldir Bouhid; comunicou que os municípios de Acará e Monte Alegre tiveram problema com a validação dos professores pré-inscritos para essa seleção e solicitou esclarecimentos a técnica Janete Messias da Coordenação Estadual do PARFOR-PA/Divisão de Pesquisa e Indicadores. A técnica Janete Messias falou que fazem parte dos procedimentos da Coordenação Estadual a validação dos professores da rede estadual pré-inscritos na Plataforma Freire e o acompanhamento das validações feitas pelas SME’s; Entretanto, apesar dos contatos feitos, via e-mail e telefone, com técnicos das SME's o processo finalizou sem que a Secretaria Municipal de Educação do Acará validasse os 219 professores pré-inscritos e o município de Monte Alegre validou apenas 67 professores dos 393 inscritos, fato que precisa ser apreciado pelo Fórum. O Prof. Marcio Nascimento ressaltou que este assunto é grave e que precisa de esclarecimentos e encaminhamentos e solicitou inclusão de pauta. A Profa. Janae Gonçalves informou que a Ata da 22ª Reunião do Fórum apresentava erro na numeração das linhas e será apresentada com as correções para novas assinaturas. A Profa. Maria das Graças da Silva, da Universidade Estadual do Pará, pediu a palavra para comunicar a saída da reunião em função de outras agendas. 2. Proposições. O Prof. Márcio Nascimento propôs e foi aceito a inclusão de pauta sobre a validação dos professores dos municípios de Acará e Monte Alegre no Processo Seletivo 2012 01. A Profa. Glaucia Baia propôs uma reunião ampliada para o mês de dezembro com representantes das SME’s, que foi aprovada. Quanto ao local a Profa. Glaucia Baia propôs que o IFPA dê o aporte para essa reunião e será pela manhã com o Fórum e a tarde com a Coordenação Estadual. O Prof. Márcio Nascimento questionou quanto ao quantitativo para participação e propôs que o convite seja feito aos prefeitos e por tabela aos Secretários de Educação. A data da reunião ficou para o dia 16 de dezembro de 2011. 3. Ordem do dia. 3.1 - Leitura e aprovação da Ata da 9ª reunião ordinária de 2011. A Profa. Janae Gonçalves lembrou que a Ata já é de conhecimento dos presentes e consultou sobre alterações, o que não houve, sendo aprovada por unanimidade. 3.2 Apresentação, pela UFRA, do Projeto de desenvolvimento de 20% das atividades curriculares dos cursos presenciais do PARFOR-PA na modalidade à distância. A Profa. Janae Gonçalves informou que a UFRA tem 17 polos de atuação, sendo que 13 são de responsabilidade das prefeituras; lembrou que atua na educação a distância desde 1989, mesmo assim sente a necessidade de atualização dos conhecimentos sobre a Plataforma Moodle; ressaltou que o projeto foi desenvolvido na UFRA pelas professoras Hilda e Tatiana e que as mesmas solicitaram a ela que fizesse a apresentação. Informou que o objetivo do Projeto “Análise dos dados da avaliação sobre o uso dos 20% da carga horária total dos cursos de licenciatura do PARFOR ofertados pela Universidade Federal Rural da Amazônia na Modalidade a Distância, cujos objetivos são analisar a dinâmica que envolve as atividades propostas pelos professores para a aplicação dos 20% a distância; identificar os recursos utilizados por professores e alunos para a aplicação dos 20% a distância e conhecer sobre a formação de professores e alunos a respeito do ambiente virtual de aprendizagem moodle. Para fazer a mensuração foi aplicado questionário com perguntas fechadas a alunos e 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 professores, totalizando 301 consultas. Responderam aos questionários professores dos municípios de Benevides, Bragança, Capanema, Capitão Poço, Dom Eliseu, Igarapé-Açú, Paragominas, Belém, Parauapebas, Salvaterra e Gurupá; a pesquisa apresenta os percentuais referentes ao grau de satisfação com os recursos didáticos nas atividades a distância, motivação com a metodologia utilizada, nível de aproveitamento nas disciplinas, condições adequadas de uso dos computadores, velocidade adequada da internet para realizar as atividades previstas, contribuição dos exercícios para a fixação dos conteúdos estudados, dentre outros. O Prof. Márcio Nascimento, pediu a palavra para identificar o que motivou o Fórum a fazer a inclusão dessa pauta, considerando que o MEC estabelece que 20% da carga horária dos cursos são à distância e propôs que esse debate seja remetido ao Comitê Gestor Interinstitucional e que as demais Instituições Públicas de Ensino (IPES) possam trabalhar essa questão. A Profa. Ana Rosa Brito evidenciou que se o MEC não obriga, não precisa ter os 20% da carga horária; falou que a formação inicial deve se dar presencialmente e propôs a reflexão ao dizer que na UFPA esse percentual consta no projeto pedagógico, porém, se alguma IPES não coloca isso como prioridade elas são autônomas; manifestou que esse percentual não pode ser maior, pois prejudicaria a formação. O Prof. Márcio Nascimento ressaltou que é ruim se algum curso do PARFOR-PA não estiver realizando atividades à distância, pois a Plataforma Moodle é essencial, porém os alunos precisam de motivação para utilizá-la. Ao responder as indagações do Prof. Márcio Nascimento, a Profa. Glaucia Baia disse que quando a Divisão Acadêmica e de Avaliação da Coordenação Estadual tomou conhecimento dessa pesquisa, sugeriu e foi aceito a apresentação dos resultados em reunião do Fórum e que o objetivo é conhcê-los, pois consta no projeto, o que era preocupante para a Coordenação Estadual, também. A Profa. Janae Gonçalves ressaltou que os recursos mais utilizados é o e-mail e não os recursos do Moodle, ou seja, chat, fórum, tarefas. O Prof. Márcio Nascimento disse que a dificuldade de comunicação entre a instituição e professores-alunos existe até mesmo pelo telefone 0800, com os municípios do interior, pois a rede de telefonia fixa não funciona; lembrou que é preciso disponibilizar um 0800 pela telefonia móvel. O Prof. Luiz Queiroz Queiroz ao fazer uso da palavra comunicou a sua saída da reunião. Diante das observações feitas pelo Prof. Márcio Nascimento, a Profa. Janae Gonçalves propôs a interrupção da apresentação do tema considerando o volume de informações a serem apresentadas e sugeriu que o material seja enviado às IPES e, caso essas tenham dúvidas, receberão orientação dos elaboradores, o que foi aceito. 3.3- Apresentação, pelo Comitê, da proposta de reformulação do Plano de Formação Docente do Estado do Pará. O Prof. Neivaldo Silva lembrou que a idéia não era apresentar a proposta de reformulação do Plano nessa reunião, mas trazer os ajustes que estão sendo propostos sobre: a demanda de formação, cuja fonte é o Educacenso 2007; redefinição dos procedimentos adotados pelo MEC para a seleção dos candidatos para ingresso na Plataforma Freire; competências no gerenciamento financeiro do Plano, cuja gestão era para ser feita pelo Comitê Gestor Interinstitucional, mas a CAPES determinou que cada IPES administrasse seus próprios recursos. Destacou que o Comitê já tem um documento sistematizado, mas a idéia é encaminhar aos membros do Fórum esse documento para apreciação na próxima reunião; informou que não foi possível trazer o documento finalizado, mas se isso tivesse ocorrido ficaria mesmo assim para a próxima reunião. 3.4 - Validação dos professores dos municípios do Acará e Monte Alegre no Processo Seletivo 2012 01. O Prof. Márcio Nascimento pediu esclarecimentos a Coordenação Estadual sobre o fato do município do Acará não ter validado os professores pré-inscritos e mesmo assim a UFPA recebeu candidatos para as turmas de Matemática e Pedagogia ofertadas para aquele município e se posicionou descontente quanto a essa questão, pois isso pode interferir no funcionamento de turmas ofertadas para aquele polo. A Técnica da Coordenação Estadual, Janete Messias, esclareceu as indagações feitas pelo Prof. Márcio Nascimento ao dizer que o município de Acará é polo de oferta de turma e que os candidatos validados e aptos para seleção para as turmas de matemática e pedagogia são professores da rede estadual de ensino e de municípios próximos ao Acará; ressaltou que vários contatos foram feitos por e-mail e por telefone, mas que não foram suficientes para que a SME fizesse as validações haja vista o quantitativo de professores pré-inscritos (219). A Profa. Terezinha Pacheco propôs e foi aceito, que o Prof. Márcio Nascimento elabore um ofício para a Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação do Acará solicitando explicações sobre o ocorrido, o que foi aceito. A Profa. Salomé Vilhena disse da importância desse documento, mas também, da necessidade de realização de uma visita aos município para tratar sobre o assunto, o que 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 foi aprovado por unanimidade, ficando de ser aprovada uma data para realização da mesma. 4. O que ocorrer. A Profa. Ana Rosa Brito agradeceu a participação do Prof. Neivaldo Lima no Encontro Estadual da ANFOPE realizado no dia 25/10/2011, no Auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UEPA, com o objetivo de (a) discutir o Plano Nacional de educação; (b) socializar as experiências dos Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente; (c) definir estratégias junto as entidades, associações, sindicatos e sistemas de ensino visando restabelecer as ações do Fórum Estadual de Educação; informou que o evento foi um sucesso, que os números do atendimento à demanda de formação no Pará são impressionantes, e do quanto o Pará tem sido um expoente nesse Programa; ressaltou que isso fica evidente em depoimento de muitos estados brasileiros e evidenciou que o Pará tem questões específicas e citou os Projetos Pedagógicos que contemplam a modalidade presencial e a distância, por isso, o Pará está de parabéns; destacou que durante o evento, muitos depoimentos fizeram referência ao Pará, e, que ao sair da mesa da qual fez parte, foi abordada por participantes querendo saber como o Pará alcançou esses resultados; em seguida parabenizou o Fórum do Pará pelo desempenho na execução da política de formação de professores. O Prof. Neivaldo Lima lembrou que o ofício a ser encaminhado à CAPES com a proposta de estrutura administrativa deve ser lido pelos membros do Fórum e posteriormente ser encaminhado; ficou de encaminhar por e-mail o documento para apreciação e contribuições. A Profa. Janae Gonçalves fez referência a greve dos professores da rede estadual para lembrar que a demora no término da greve pode interferir no calendário do PARFOR-PA devido às reposições de aulas que terão que ser feitas. O Prof. Márcio Nascimento propôs e foi aceito que a Coordenação Estadual do PARFOR-PA faça consulta aos polos para identificar os impactos dessa greve no funcionamento das turmas do PARFOR. Nada mais a tratar a Profa. Janae Gonçalves agradeceu a participação de todos, reforçou o convite para o lançamento do Listão – Processo Seletivo 2012 01 e convidou a todos para a próxima reunião do Fórum que acontecerá no Campus do IFPA, no dia 12 de dezembro de 2011 às 14h00 e deu por encerrada a sessão e, nós, Janete Messias dos Santos e Adriana Dias de Moura lavramos a presente ata. Nº INSTITUIÇÕES NOME DO REPRESENTANTE ASSINATURAS 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Luiz Miguel Queiroz UNIVERSIDADE FEDERAL DO Márcio de Oliveira Nascimento PARÁ – UFPA Maria das Graças da Silva UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 3 PARÁ – UEPA Neivaldo Oliveira Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DO Solange Ximenes Rocha 4 OESTE DO PARÁ - UFOPA Terezinha de Jesus Dias Pacheco UNIVERSIDADE FEDERAL Cristina Maria Araujo Dib Taxi 5 RURAL DA AMAZÔNIA – UFRA Janae Gonçalves Martins SINDICATO DOS PEDAGOGOS 6 Maria Salomé Vilhena dos Santos DO PARÁ - SINPEP ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES 7 Ana Rosa Peixoto de Brito DA EDUCAÇÃO DO PARÁ ANFOPE 2 Relação dos participantes do FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE APOIO À FORMAÇÃO DOCENTE DO ESTADO DO PARÁ na 10ª Reunião Ordinária de 2011 e 23ª Reunião Ordinária de 10 de novembro de 2011. Nº INSTITUIÇÃO NOME 1 Luiz Miguel Queiroz 2 Adriana Dias de Moura 3 Secretaria de Estado de Educação do Pará Conceição de Nazaré de Morais Brayner 4 Glaucia de Nazaré Baia e Silva 5 Márcia Valéria dos Santos Lima 6 Cristina Maria Araujo Dib Taxi 7 Universidade Federal Rural da Pará 8 9 10 Josiane Correa Pacheco Universidade do Oeste do Pará 11 12 13 16 17 18 Solange Ximenes Rocha Terezinha de Jesus Dias Pacheco Márcio Lima do Nascimento Universidade Federal do Pará 14 15 Janae Gonçalves Martins Denise de Souza Nascimento Jucileide Clementino de Freitas Roseli Lago de Sena Costa Universidade Estadual do Pará Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Maria das Graças da Silva Neivaldo oliveira Silva Elinilze Teodoro Nadir da Fonseca Damasceno 19 Associação Nacional pela Formação pela Formação dos Ana Rosa Peixoto de Brito professores da Educação Básica do Pará 20 Sindicato dos Profissionais da Educação do Pará Maria Salomé Vilhena dos Santos 21 Universidade Federal do Párá/CAPES Janete Messias dos Santos 22 Secretaria Municipal de Educação Alessandra Brito Bentes 23 Secretaria Municipal de Educação de Moju - PARFOR Viviane Santos Cartagenes