WORKSHOP PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES –
INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA O NORDESTE
PROGRAMAÇÃO
04 de novembro
09h30m as 12h
Apresentação Institucional sobre a Sudene.
O que é? Missão? Importância da Sudene para a região? Área de Abrangência?
Instrumentos? Estrutura? Últimos dados?
14h as 17h
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
O que é? Para que serve? Por que foi criado? Como funciona? Quem pode se
beneficiar? Quem não pode? Pode-se usufruir desse fundo e de outros incentivos
ao mesmo tempo? Quais os critérios para se ter acesso? Qual a diferença para o
FINOR? Quais os procedimentos e documentos exigidos para chegar ao
benefício? Qual o custo? Qual o valor mínimo e máximo? Qual o prazo? Tem
carência? Existe um número mínimo de empregados ou de empregos a ser
gerado? Quais os prazos para tramitação? Quais e quantas são as garantias
exigidas? Que garantias o tomador tem em relação às obrigações do fundo? Que
setores são beneficiados? Por que não todos? Se a SUDENE não liberar os
recursos no prazo, quais as conseqüências? Serve em processos de Parceria
Público-Privada? O recurso é orçamentário? Pode ser contingenciado?
Consórcios podem acessar o Fundo? Setor Público tem acesso ao Fundo?
05 de novembro
09h00m as 12h
Benefícios e Incentivos Fiscais da Sudene (Apresentação)
O que são? Para quem servem? Quais são? Como funciona? Quem pode se
beneficiar? Quem não pode? Pode-se usufruir desses outros incentivos ao mesmo
tempo? Quais os critérios para se ter acesso? Quais os procedimentos e
documentos exigidos para chegar ao benefício? Qual o prazo? Existe um número
mínimo de empregados ou de empregos a ser gerado? Quais os prazos para
tramitação? Que setores são beneficiados? Por que não todos?
14h as 17h
Benefícios e Incentivos Fiscais da Sudene (Estudo de Casos)
Trabalho em Grupo com casos concretos:
Simular a partir de uma demanda real o processo de solicitação de benefícios e
incentivos fiscais aprovados
Grupo 1: Solução de problemas relacionados a um Benefício / Incentivo
aprovada
Orientação às empresas
Resolução de pendências
Apresentação do processo de tramitação da solicitação de Benefício
/ Incentivo
Grupo 2: Solução de problemas relacionados de solicitação de benefícios
e incentivos fiscais não aprovados
Orientação às empresas
Apresentação do processo de tramitação
Apresentação do processo de tramitação da solicitação de Benefício
/ Incentivo
Plenária
Apresentação dos Grupos
Discussão sobre os procedimentos
Dirimir dúvidas.
Encerramento
06 de novembro
09h00m as 12h
Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) do Banco do Nordeste do Brasil)
O que é? Para que serve? Por que foi criado? Como funciona? Quem pode se
beneficiar? Quem não pode? Pode-se usufruir desse fundo e de outros incentivos
ao mesmo tempo? Quais os critérios para se ter acesso? Qual a diferença para o
FDNE? Quais os procedimentos e documentos exigidos para chegar ao benefício?
Qual o custo? Qual o valor mínimo e máximo? Qual o prazo? Tem carência?
Quais os prazos para tramitação? Programas? Quem procurar? Que setores são
beneficiados? O recurso é orçamentário? Setor Público tem acesso ao Fundo?
14h as 17h
Apresentação Instituições Financeiras:
BNDES
Caixa Econômica Federal
Banco do Brasil
Breve apresentação Institucional. Área Abrangência? Linhas financiamento
voltadas para o Nordeste? Como funciona? Quem pode se beneficiar? Quais os
procedimentos exigidos para chegar ao benefício? Qual o prazo?
Encerramento