Folha de S.Paulo - São Paulo - Hélio Schwartsman: Felizes para sempre - 08/05/2011
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São Paulo, domingo, 08 de maio de 2011
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HÉLIO SCHWARTSMAN
Felizes para sempre
SÃO PAULO - Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal
Federal estabeleceu que a figura da união estável vale
também para casais homossexuais. Já não era sem tempo.
O que dois ou mais adultos fazem consensualmente entre
quatro paredes em matéria de sexo é assunto que diz
respeito apenas a eles.
Desde que em comum acordo e sem envolver menores, não
há nada de intrinsecamente errado com homossexualismo,
masoquismo, sadismo, fetichismo, coprofilia, zoofilia (se o
animal em questão não se opuser) e nem mesmo com a vida
monástica. Se há um comportamento reprovável do ponto de
vista da boa convivência social, ele está não no
homossexualismo ou no que a psiquiatria chama de
parafilias, mas no desejo incontido de controlar a
sexualidade alheia.
E, se é justo que casais heterossexuais possam herdar os
bens um do outro, estabelecer vínculos previdenciários e
adotar crianças, não há nenhuma razão para deixar de
estender esses mesmos direitos a pares do mesmo sexo. Um
cidadão é um cidadão independentemente de seus hábitos
copulativos.
É pouco provável, porém, que a decisão do pretório excelso
ponha fim às guerras culturais em torno do tema. A razão é
simples: o julgamento tem como objeto apenas as uniões
civis, deixando de fora o casamento propriamente dito.
Tenho, porém, uma modesta sugestão para solucionar de
vez o problema. No rastro de Richard Thaler e Cass
Sunstein, autores de "Nudge - O Empurrão para a Escolha
Certa", proponho que o Estado caia fora do ramo de
casamentos e passe a reconhecer apenas uniões estáveis.
Elas dão conta de tudo o que importa para a vida civil. E
que cada igreja ou associação celebre o casamento da forma
que bem entender.
Os católicos, por exemplo, poderão continuar a oferecê-lo
só a pares heterossexuais e em caráter indissolúvel,
enquanto a ABGLT poderá instituir suas próprias regras. E
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0805201103.htm[08/05/2011 19:32:47]
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