CONTRIBUTOS PARA O ESTUDO DO ENSINO DO PORTUGUÊS A FALANTES DE OUTRAS LÌNGUAS – O CONCELHO DE
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Ao meu pai, no meu coração, para sempre.
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CONTRIBUTOS PARA O ESTUDO DO ENSINO DO PORTUGUÊS A FALANTES DE OUTRAS LÌNGUAS – O CONCELHO DE
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Agradecimento
O meu primeiro agradecimento vai para a Professora Doutora Maria
José Grosso que para além da orientação científica indispensável, sempre me
apoiou, fazendo-me acreditar que eu era capaz de terminar este trabalho.
Aos meus amigos: José Horta, Marina Tavares e Manuela Horta que
comigo partilharam bibliografia, e que sempre se mostraram disponíveis para
esclarecer as minhas dúvidas.
Ao Pedro Branco – meu filho, e à minha amiga Ana de Sousa, agradeço
a ajuda na revisão do texto.
À minha mãe que me deu o suporte necessário ao funcionamento da
minha casa nos momentos em que tive mais trabalho.
Aos meus irmãos – Idália Oliveira e Carlos Casanova e ao meu cunhado
e amigo Joaquim Oliveira que sempre me ajudaram em todas as situações
difíceis da vida.
Aos meus amigos Vítor Ramos e Ana Francisca Baptista agradeço os
incentivos permanentes.
Aos colegas Antónia Tereso, Ana Gomes, Isabel Gomes, Maria de Jesus
e Jorge A. dos conselhos executivos dos agrupamentos de escolas de Évora,
que me facultaram os dados relativos aos agrupamentos de escolas e me
receberam gentilmente sempre que foi necessário recolher informações.
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ÍNDICE GERAL
NOTAS PRÉVIAS……..………………………………………………………...........1
INTRODUÇÃO.....................................................................................................4
Capítulo 1 – DESCRIÇÃO DO OBJECTO DE ESTUDO.....................................8
Capítulo 2 – CORPUS.......................................................................................11
Capítulo 3 – A PROBLEMÁTICA.......................................................................16
Capítulo 4 – BREVE ABORDAGEM À EVOLUÇÃO DO ENSINO EM
PORTUGAL…………………………………………………………..26
Capítulo 5 – ENSINO/APRENDIZAGEM DE UMA LÍNGUA A FALANTES DE
OUTRA LÍNGUA..........................................................................33
5. 1 – Competências do Aprendente…………….……….……......37
5. 2 – Abordagem Comunicativa…………………….……………...42
5. 3 – O Quadro Europeu Comum de Referência para o Ensino
das Línguas na Europa………………...……………………………44
Capítulo 6 – A ESCOLA E A DIVERSIDADE CULTURAL ……………………...47
6. 1 – O Direito à Educação na Legislação Portuguesa………….54
6. 2 – Português Língua Materna e Português Língua Segunda no
Sistema de Ensino Português......................................................57
Capítulo 7 – CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ALUNOS DE PL2 NAS
ESCOLAS PORTUGUESAS……………………….....……………66
7. 1 – Alunos de PL2 no Ensino Básico – O Concelho de
Évora………………………………………………………….…...…..69
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7. 2 – Caracterização dos Agrupamentos de Escolas do Concelho
de Évora……………………….……….…………………….……….75
CONCLUSÕES………………………………………………………………….……89
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…...............................................................95
Anexo 1 Grelha de Levantamento de Dados…………………………………....103
Anexo 2 Guião da Entrevista a Elemento do Órgão de Gestão do Agrupamento
de Escolas…………………………………………………………………………...104
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RELAÇÃO DOS QUADROS
Quadro nº 1 – Alunos matriculados no ensino básico público, no concelho de
Évora em 2000/2001.
Quadro nº 2 – Autorização de Permanência concedidas em Portugal de 2001 a
2004.
Quadro nº 3 – População estrangeira residente em Portugal, com idade
compreendida entre os 5 e os 14 anos – 2004.
Quadro nº 4 - Nº de crianças estrangeiras residentes em Portugal em 2004.
Quadro nº 5 – Nº de crianças estrangeiras que frequentavam as escolas do
Ensino Básico público no concelho de Évora em 2004-2005.
Quadro nº 6 – Autorizações de Permanência concedidas a nível nacional e no
concelho de Évora de 2001 a 2004 por nacionalidades mais significativas
Quadro nº 7 – Distribuição do nº de alunos de PLM e PL2 por ciclos, do
agrupamento nº 1 de Évora.
Quadro nº 8 – Alunos de PL2 matriculados por escolas, ano de escolaridade,
idade, sexo e nacionalidade – Agrupamento nº 1 Évora
Quadro nº 9 - Distribuição do nº de alunos de PLM por ciclos do Agrupamento
nº 2.
Quadro nº 10 - Alunos de PL2 matriculados por escolas, ano de escolaridade,
idade, sexo e nacionalidade – Agrupamento nº 2, Évora
Quadro nº 11 - Distribuição do nº de alunos de PLM por ciclos do Agrupamento
nº 3.
Quadro nº 12 - Alunos de PL2 matriculados por escolas, ano de escolaridade,
idade, sexo e nacionalidade – Agrupamento nº 3, Évora.
Quadro nº 13 - Distribuição do nº de alunos de PLM e PL2 por ciclos do
agrupamento nº 4.
Quadro nº 14 – Alunos de PL2 matriculados por escolas, ano de escolaridade,
idade, sexo e nacionalidade – Agrupamento nº 4, Évora.
Quadro nº 15 – Alunos estrangeiros matriculados no 1º ciclo nas freguesias
rurais, por sexo e nacionalidade.
Quadro nº 16 – Número de Alunos de PL2 por ciclo de escolaridade.
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RELAÇÃO DOS GRÁFICOS
Gráfico nº 1 – Nº de alunos de PL2, por nacionalidade nas escolas de ensino
Básico do concelho de Évora
Gráfico nº 2 – Nº de estrangeiros legalmente residentes no concelho de Évora
de 1998 a 2003
Gráfico nº 3 – Distribuição dos alunos de PL2 por ciclos
Gráfico nº 4 – Distribuição dos Alunos de PLM por ciclos
Gráfico nº 5 – Distribuição dos alunos de PL2 do 1º ciclo pelas zonas rural e
urbana.
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RESUMO
A Escola, espaço privilegiado de interacções sociais, é o espelho das
dinâmicas que se desenvolvem na sociedade e deve ajustar-se e organizar-se
para atender e ensinar, de forma adequada, todos os seus alunos.
Com este estudo, pretendemos identificar os alunos do ensino básico público
do concelho de Évora, cuja língua materna não é a língua portuguesa e
caracterizar a organização das respostas de cada agrupamento de escolas
deste concelho, no que respeita ao ensino da língua portuguesa como segunda
língua (PL2).
Das conclusões, salientamos que num total de quatro mil trezentas e oitenta e
nove crianças matriculadas no ensino básico nas escolas do concelho de
Évora, oitenta e três são alunos cuja língua materna não é o português,
estando cerca de 50% destas, no 1º ciclo do ensino básico.
São quinze as nacionalidades em presença e enquanto que, a nível nacional o
maior número de alunos cuja língua portuguesa não é a língua materna, são
oriundos de Angola e de Cabo-Verde, no concelho de Évora são os alunos
brasileiros e ucranianos que estão em maior número.
Nas escolas de 1º ciclo os alunos aprendem o português em todas as aulas do
currículo regular, com o professor titular de turma, ao passo que nas escolas de
2º e 3º ciclos, para além do currículo regular, podem também ter aulas de apoio
pedagógico acrescido, com professor de língua portuguesa ou professor de
apoio educativo. Em qualquer dos casos não existem programas específicos
para estes alunos aprovados pelos conselhos pedagógicos.
Legislação recente responsabiliza as direcções executivas e os conselhos
pedagógicos dos agrupamentos, pelo desenvolvimento, acompanhamento e
avaliação de actividades a partir de grupos de nível de proficiência linguísticos
para o ensino do português como língua não materna, seguindo as sugestões
já apresentadas no Quadro Europeu Comum de Referência para o Ensino das
Línguas na Europa.
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SOMMAIRE
L’école, espace privilégié d’interactions sociales, doit s’organiser pour
enseigner, avec de bons modèles, tous ses élèves.
Avec cet étude nous voulons identifier les élèves de l’école primaire publique,
dans la commune d’Évora, dont la langue maternelle n’est pas la langue
portugaise et caractériser la façon dont chaque groupement d’écoles de cette
commune s’est organisé en ce qui concerne l’enseignement
de la langue
portugaise en tant que langue seconde.
Des conclusions de cette étude on relève que, parmi 4389 élèves immatriculés,
83 sont des élèves dont la langue maternelle n’est pas la portugaise et 50% de
ceux-ci fréquentent le premier cycle de l’école primaire.
Il s’agit de quinze nationalités présentes et, tandis qu’ au niveau national, la
majorité des élèves dont la langue maternelle n’est pas la portugaise, cést des
élèves de l’Angola et du Cap-Vert, ici, à Évora ce sont les élèves du Brésil et de
l’Ucranie qui sont les plus nombreux.
Dans les écoles du premier cycle, les élèves apprennent le portugais dans tous
les cours du curriculum régulier, avec le professeur; dans les écoles du second
et du troisième cycles, ils apprennent le portugais dans les cours du curriculum
régulier mais ils peuvent aussi avoir des leçons
de soutien pédagogique
extraordinaire, avec le professeur de la langue portugaise ou avec un
professeur de soutien. En tous les cas il n’existe pas de programme pour ces
élèves approuvé par les conseils pédagogiques du groupement d’écoles.
Pendant cette année, avec la nouvelle législation, les directeurs et les conseils
pédagogiques des écoles deviennent responsables du développement et de
l’évaluation des activités, pour l’enseignement du portugais, avec des niveaux
linguistiques, d’après la suggestion du Quadre Européen Commun de
Référence pour l’ Enseignement des Langues dans l’Europe.
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