Mortalidade por Agressão: um exercício com as informações
do Atestado de Óbito georreferênciadas para município
de São Paulo∗
Paulo Borlina Maia♣
Glauber Ferreira Cardoso♦
Daniel Waldvogel Tomé da Silva♣
Palavras-chave: Mortalidade, Violência, Georreferenciamento.
Resumo
As mortes por agressões no município de São Paulo tiveram um aumento
significativo ao longo desta última década, atingindo mais acentuadamente uma
parcela específica da população segundo sexo e idade, além de outros atributos
demográficos. Estas causas também se distribuem de forma heterogênea no espaço.
Com relação a esta última característica, o registro de endereços contidos nas bases
de dados do Registro Civil da Fundação SEADE oferece a possibilidade de trabalhar
em uma escala mais detalhada, localizando os eventos em qualquer unidade
geográfica desejada tais como, setores censitários, áreas de ponderação, distritos,
etc.
Em função da importância das mortes por agressões no município e da interferência
da escala espacial sobre os resultados obtidos nos cálculos de suas taxas, este
trabalho teve dois objetivos. Em primeiro lugar, analisar a evolução desta causa de
morte segundo sexo e idade, além de outras características demográficas derivadas
do atestado de óbito. Em segundo lugar, através dos dados de mortalidade da
fundação SEADE, georreferenciados segundo os logradouros da cidade de São
Paulo para o ano de 2001, realizar um breve exercício, estimando-se os níveis de
mortalidade por agressões nas favelas e em suas proximidades.
A análise dos dados mostrou que as mortes por agressões têm diminuído na cidade
de São Paulo, embora ainda apresentem níveis muito elevados. Com relação às
favelas, os dados sugerem que a mortalidade por agressões é maior nas áreas
próximas a elas. Contudo, em algumas regiões (sub-prefeituras) em que a
mortalidade é muito elevada, não houve diferença muito acentuada entre áreas
próximas de favela e as demais áreas.
∗
“Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em
Caxambú- MG – Brasil, 20 - 24 de Setembro de 2004”
♣
Analistas de Projetos da Fundação SEADE.
♦
Analista de Sistema da Fundação SEADE.
1
Mortalidade por Agressão: um exercício com as informações
do Atestado de Óbito georreferênciadas para município
de São Paulo∗
Paulo Borlina Maia♣
Glauber Ferreira Cardoso♦
Daniel Waldvogel Tomé da Silva♣
1. Introdução
As mortes violentas no Brasil ao longo destas últimas décadas vêm assumindo
proporções cada vez maiores, o que tem gerado um intenso debate nos mais variados
setores da sociedade. Embora não seja um fenômeno exclusivo da sociedade brasileira, uma
vez que ela atinge vários países com diferentes níveis de desenvolvimento variando apenas
de intensidade e padrão, muitos estudos têm se dedicado a este problema. Em geral,
apontam que as principais vítimas por agressões são jovens do sexo masculino, de cor
parda ou negra, com baixa escolaridade e pouca qualificação profissional (Mello Jorge,
1988; Szwarcwald, 1989; Souza e Assis, 1989; Souza, 1994; Minayo, 1994; Saad et al.
1998). Alguns trabalhos têm mostrado que esse fenômeno vêm provocando uma regressão
no padrão de mortalidade da população, retardando o aumento da esperança de vida da
população (Ferreira e Castiñeira, 1996, Maia, 2000, Camargo, 2002). Na grande maioria,
consideram mais especificamente a questão da violência urbana, cuja expressão maior pode
ser observada em suas áreas metropolitanas (Camargo et al, 1995). Este fenômeno tem
vitimado, principalmente, a população que vive nas periferias destas cidades, carentes de
infra-estrutura urbana básica bem como de alguns aparatos sociais do setores de saúde,
educação, justiça, segurança, entre outros.
Desta forma, as informações do Registro Civil têm sido de fundamental importância
para acompanhar a evolução e o perfil da vítimas de agressões, bem como avaliar a forma
como estas mortes se distribuem no espaço. Neste sentido, a fundação SEADE, conta com
uma base de informação de várias décadas para todos os municípios do estado de São Paulo
e os distritos da capital, permitindo acompanhar a evolução e distribuição desta causa de
morte.
Recentemente, através de um trabalho conjunto entre a Fundação SEADE e o
Centro de Estudos da Metrópole, do Cebrape, foram mapeados todos os nascimentos e
óbitos de 2001, segundo os logradouros da cidade de São Paulo utilizando um Sistema de
Informação Geográfico (SIG), tornando possível ampliar as possibilidades de agregações
geográficas, além das tradicionais áreas utilizadas até então tais como municípios e distritos
da Capital.
∗
“Trabalho apresentado no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em
Caxambú- MG – Brasil, 20 - 24 de Setembro de 2004”
♣
Analistas de Projetos da Fundação SEADE.
♦
Analista de Sistema da Fundação SEADE.
2
Assim, este trabalho teve como objetivos, primeiro, descrever brevemente a situação
da mortalidade por agressões no contexto internacional e nacional e sua evolução, bem
como traçar um perfil da vítima de agressão da população do município de São Paulo,
através dos dados existentes na Declaração de Óbito. Em segundo lugar, foi feito um
exercício com os dados de óbitos por agressões de 2001, que foram georreferenciados
segundo os logradouros do município de São Paulo, o que tornou possível calcular as taxas
de mortalidade por agressões nas favelas e em suas proximidades.
2. Material e Métodos
2.1. Fonte de dados
2.1.1. Declaração de Óbito
As Declarações de Óbitos referentes ao Município de São Paulo são recolhidas dos
cartórios pela Fundação SEADE, e codificadas, de acordo com as regras da Organização
Mundial de Saúde, quanto às causas básicas de morte.
Os óbitos ocorridos no município de São Paulo podem pertencer a três grupos
distintos:
1) Óbitos de residentes no município de São Paulo;
2) Óbitos de residência ignorada. Fazem parte deste grupo as declarações nas quais
não consta o endereço do falecido (local onde não se sabe literalmente a residência)
e aquelas em que não foi possível localizar o distrito ou o sub-distrito de residência
do óbito pois o endereço encontrava-se muito genérico, não havendo referência ao
bairro;
3) Residentes de outros municípios. São pessoas que moravam em outras áreas do
Estado de São Paulo e que morreram no município de São Paulo.
O procedimento adotado neste trabalho foi o mesmo que do órgão responsável pela
consolidação e divulgação das informações, ou seja, foram considerados os óbitos
ocorridos no município de São Paulo de residentes no município de São Paulo, inclusive
aqueles de residência ignorada. Entretanto, este procedimento foi adotado somente quando
a análise englobou todo o município de São Paulo. Quando a análise considerou as
diferentes áreas do município, os óbitos de residência ignorada não foram considerados.
Para a análise da mortalidade do município de São Paulo, os óbitos por agressões
foram estudados segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas
Relacionados à Saúde – CID-10 (OMS, 1995), da classificação de Causas Externas,
códigos “X85 a Y9”.
2.1.2. População
Para a análise do município como um todo utilizou-se a população estimada e
projetada pela Fundação SEADE.
Para a analise das favelas foram utilizados os dados de população dos setores
censitários de 2000 do IBGE. Esta população foi ajustada para 2001 com base na população
projetada pela fundação SEADE.
3
2.2. Mapeamento dos Eventos Vitais
As informações referentes aos nascimentos e óbitos são enviadas mensalmente para
a fundação SEADE pelos cartórios de registro civil. Estas são processadas e organizadas,
sendo que até recentemente o menor nível de desagregação geográfica obtida eram os
municípios do Estado de São Paulo e os Distritos da Capital de São Paulo. Através de um
convênio de cooperação entre a Fundação SEADE e o Centro de Estudo da Metrópole,
coube a primeira instituição endereçar e mapear os nascimentos e óbitos infantis dos
residentes nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo referentes ao ano de 2001,
segundo os logradouros, utilizando um Sistema de Informação Geográfico (SIG).
Entretanto, todos os demais óbitos da Região Metropolitana foram endereçados, o que
possibilitou a realização deste trabalho.
Parte destas informações são enviadas pelos cartórios de registro civil do Estado de
São Paulo por meio magnético (em disquete ou via e-mail). Entretanto, nem todos os
cartórios da RMSP estão informatizados, fazendo com que o endereçamento de uma série
de municípios fique precária. Já no Município de São Paulo, todos os cartórios estão
informatizados, tornando mais ágil o processamento destes eventos, principalmente no que
se refere ao endereçamento dos mesmos. Desta forma foi possível mapear os óbitos
segundo os logradouros do município (vide Figura 1).
Figura 1
Nascidos vivos e óbitos segundo local de residência
Detalhe da Cidade de São Paulo (Distrito Jardim São Luís) - 2001
RI
O
R
EI
NH
PI
OS
Jardim São Luís
REPRESA DE
GUARAPIRANGA
Map Layers
Quadras
Distritos
Hidro
Nascidos Vivos
Óbitos
2.3. Técnica de Sobreposição Cartográfica (overlay)
A técnica de sobreposição cartográfica ou overlay é uma técnica bastante trivial em
geoprocessamento. Ela permite que diferentes suportes zonais (polígonos) ou dados
pontuais sejam sobrepostos e valores associados a uma das subdivisões zonais, ou pontuais,
sejam atribuídos a outra subdivisão zonal a partir de critérios como proporcionalidade de
áreas ou contagem de pontos.
4
Assim, os óbitos e nascimentos, representados por pontos, serão contados quando
estiverem contidos na área zonal que queremos analisar. No caso da população censitária,
esta poderá ser estimada a partir de critérios de proporcionalidade entre polígonos (figura
2).
Figura 2
Categorias Representacionais (polígonos e pontos) usuais em SIG
Polígono 1
Polígono 2
Pontos
Para este trabalho, foram utilizadas quatro bases cartográficas:
1)
2)
3)
4)
a base de logradouros da Fundação SEADE, que gerou a 2a base cartográfica;
base cartográfica de ruas com endereçamento dos óbitos – 2001. (Fundação
SEADE);
base de cartográfica dos perímetros das favelas – 2000. (Base cartográfica
desenvolvida pela Secretaria de Habitação Popular / HABI da Secretaria de
Habitação e Desenvolvimento Urbano / SEHAB-PMSP em parceria com o Centro
de Estudo da Metrópole / CEM ligado ao Centro Brasileiro de Análise e
Planejamento / CEBRAP, e
base cartográfica dos perímetros dos Setores Censitários – 2000. (Fundação IBGE).
Tabela 1
Taxa de mortalidade por agressões, segundo o sexo
para alguns países selecionados
Países
Homens
Mulheres
Colômbia (1991)
167,6
12,6
Município de São Paulo (2002)
105,8
7,2
Rússia (1993)
49,5
13,5
Brasil (1997)
46,9
4,4
México (1992)
33,9
3,7
EUA (1991)
16,7
4,4
Argentina (1991)
7,3
1,4
Hungria (1993)
5,2
3,1
Itália (1991)
5,2
0,7
Finlândia (1993)
4,7
2,0
Canada (1992)
2,9
1,4
China (1992)
2,8
1,0
Portugal (1993)
2,1
1,0
Grécia (1993)
1,9
0,7
Noruega (1992)
1,6
0,6
Holanda (1992)
1,6
0,6
Dinamarca (1993)
1,5
0,9
Alemanha (1993)
1,4
1,0
França (1992)
1,3
0,7
Japão (1993)
0,8
0,5
5
Fonte: Organisation Mondiale de la Santé, 1995;
Ministério da Saúde. 1998.
Fundação SEADE.
3. Agressões no Município no
contexto Nacional e Internacional
As mortes por agressões,
estão disseminadas em vários países
do mundo e têm apresentado índices
bastante distintos. Na tabela 1 são
apresentadas as taxas de mortalidade
por agressões segundo sexo, para
alguns países selecionados e para o
município de São Paulo. Apesar de
os
dados
apresentarem
uma
defasagem no tempo, e de as áreas
analisadas se referirem apenas a
países, e não municípios ou
aglomerados urbanos, a comparação destes indicadores permite estabelecer uma dimensão
da mortalidade por agressões no Município de São Paulo, em relação a outras áreas do
mundo.
Uma característica comum a grande maioria os países analisados é que os índices de
mortalidade por agressões na população masculina são muito superiores em relação à
população feminina. A taxa de mortalidade masculina do Município de São Paulo, já neste
período, mostrou-se uma da mais elevadas, perdendo apenas para a Colômbia, cujo índice é
58% maior que no município, seguidos em termos de importância pela Rússia, Brasil,
México e EUA1. Enter as mulheres, apesar destes índices serem bem inferiores ao dos
homens, ele apresentou um nível bastante elevado em relação aos demais países, perdendo
apenas para a Rússia, Colômbia e EUA (Tabela 1).
Através dos dados do Ministério da Saúde, relativos ao ano 2001, é possível
comparar a situação da mortalidade por agressões do Município de São Paulo com as
demais Capitais Brasileiras. Assim como na Tabela anterior, o Gráfico 1 revela que os
índices de mortalidade por agressões entre os homens foram superiores aos das mulheres
em todas as Capitais. Entre os homens, os maiores coeficientes foram registrados em
Recife, Cuiabá, Porto Velho, Vitória e São Paulo, todas com índices superiores a 100 óbitos
por 100 mil homens. Entre as mulheres, estes índices foram bem menores, inferiores a 20
óbitos por 100 mil mulheres e as capitais com índices mais elevados de morte por agressões
foram Porto Velho e Vitóra respectivamente, com índices superiores a 10 óbitos por 100
mil mulheres.
1
Vale salientar, que esta comparação apresenta algumas limitações, uma vez que alguns dos países
classificados como subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, não dispõem de informações relativas às
causas de morte. A maior parte destas informações refere-se a países desenvolvidos, cuja situação de
mortalidade, em geral, é melhor em vários aspectos.
6
Gráfico 1
Taxa de mortalidade por agressões segundo sexo
Capitais do Brasil
2001
(P or 100 m il habit antes)
160
Homens
Mulheres
140
120
100
80
60
40
20
itó
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Pa
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Cu
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P
Re
c
if e
0
Capit ais
Fonte: Datasus; IBGE.
3.1. Evolução das Agressões segundo Sexo e Idade no Município de São Paulo
A tendência da mortalidade por agressões como uma das principais causas de morte
da população paulista tem-se tornado cada vez mais preocupante, apresentando um cenário
grave ao longo destes anos. Entre 1980 e 2002, as mortes por agressões no Município de
São Paulo passaram de 1.470 para 5.719.
A principal responsável pelo aumento registrado foi a participação da população
masculina, que passou de 1.333 óbitos em 1980 para, aproximadamente, 5.320 óbitos em
2002. Entre as mulheres, apesar desse volume ser bem inferior, verifica-se que houve um
aumento destas mortes, passando de 138 óbitos em 1980 para 399 óbitos em 2002.
7
Com relação a essa causa específica de morte, verifica-se que ela vem apresentando
uma pequena redução nos seus índices nestes três últimos anos. Em 1999, ano em que
apresentou o maior índice deste período, sua taxa foi de 64,24 óbitos por 100 mil habitantes
e passando para 54,20 óbitos por 100 mil, em 2002 (Gráfico 2). Apesar dessa redução em
seus índices, a mortalidade por agressões continua bastante elevada, visto que ela é três
vezes maior que a observada em 1980. O aumento da mortalidade por agressões deve-se,
basicamente, ao crescimento da mortalidade masculina. Até 1982, suas taxas eram
inferiores a 20 óbitos por 100 mil habitantes, e desde esse momento verificou-se um
aumento significativo da mortalidade, quando as taxas oscilaram entre 40 e 55 óbitos por
100 mil. A partir de 1993, houve um aumento gradativo, atingindo o patamar de 64,24
Gráfico 2
Taxa de mortalidade por agressões segundo sexo
Município de São Paulo
1980-2002
(por 100 mil habitantes)
140
120
100
80
60
40
20
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
0
Homens
Mulheres
Total
Fonte: Sistema de Estatísticas Vitais, Fundação SEADE.
óbitos por 100 mil em 1999 e depois começa a diminuir. Entre as mulheres, estes índices
foram bem inferiores, contudo, elas praticamente triplicaram entre 1980 e 1999, passando
de 3,18 óbitos por 100 mil mulheres para 8,83 óbitos por 100 mil. A partir deste ano os
coeficientes diminuem paulatinamente, atingindo um nível de 7,22 óbitos por 100 mil em
2002 (Gráfico 2)2.
Além do aumento gradativo da mortalidade ao longo destes vinte e três anos de
estudo, houve também uma forte concentração na população jovem e adulta.
2
As informações referentes às mortes por agressões foram atualizadas para 2002 apenas no Gráfico 2. As
demais informações referem-se ao ano de 2001.
8
Nos Gráficos 3 e 4 são apresentadas as curvas de mortalidade por homicídios
segundo sexo e idade. Foram selecionados três momentos deste período para melhor
visualizar o comportamento destas taxas.
Gráfico 3
Taxa (*) de mortalidade por agressões masculino segundo idade
Município de São Paulo
1980/82 - 1989/91 - 2000/02
(por 100 mil hab.)
Homens
300,00
1980/82
1989/91
1999/02
250,00
200,00
150,00
4
100,00
50,00
e+
75
74
a
69
70
a
65
a
64
59
60
a
54
55
a
50
a
49
44
45
40
a
a
39
34
35
a
a
29
30
24
25
a
20
a
15
a
19
14
9
a
10
5
0
a
4
0,00
Idade
Fonte: Sistema de Estatísticas Vitais, Fundação Seade.
(*) Devido ao grande diferencial existente entre os níveis de mortalidade de homens e mulheres, os
gráficos 3 e 4 são apresentados com escalas diferentes.
Observa-se que a maior concentração das taxas de mortalidade por homicídio
encontra-se na população entre 15 e 39 anos de idade. Novamente é possível constatar que
as taxas de mortalidade masculina são bem superiores às femininas. Por este motivo, os
gráficos foram construídos com escalas distintas para permitir uma melhor avaliação das
diferenças entre as taxas de mortalidade.
9
Gráfico 4
Taxa (*) de mortalidade por agressões feminino segundo idade
Município de São Paulo
1980/82 - 1989/91 - 2000/02
(por 100 mil hab.)
Mulheres
16,00
1980/82
1989/91
14,00
1999/02
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
e+
75
a
74
69
70
a
64
65
a
59
60
a
a
54
55
49
50
a
44
45
a
39
40
a
34
35
a
30
a
29
24
25
a
19
20
a
14
15
a
a
9
10
5
0
a
4
0,00
Idade
Fonte: Sistema de Estatísticas Vitais, Fundação Seade.
(*) Devido ao grande diferencial existente entre os níveis de mortalidade de homens e mulheres, os
gráficos 3 e 4 são apresentados com escalas diferentes.
Constata-se que para a população masculina, as curvas de mortalidade por
homicídios aumentam gradativamente com a idade até atingir o pico no grupo etário de 20
a 24 anos de idade (Gráfico 3). A partir destas idades, os índices de mortalidade diminuem
paulatinamente. Entre as mulheres, estas curvas apresentam algumas oscilações,
principalmente no início do período (1980/82), quando as taxas eram menores. À medida
que os anos passam, estas oscilações desaparecem, e o pico da mortalidade tende a se
concentrar nos grupos etários de 20 a 24 anos de idade (Gráfico 4).
10
3.2.Características das Mortes por Agressões
Um aspecto importante no estudo da mortalidade por agressões refere-se ao aumento do
número de mortes provocadas por armas de fogo. Embora as declarações de óbitos não
forneçam informações mais precisas com relação à forma como a agressão foi praticada,
elas possibilitam algumas observações. Em 1980, do total de agressões no Município de
São Paulo, 15% eram provocados por armas de fogo, enquanto 85% representavam as
demais agressões. No transcorrer deste período, verifica-se um aumento da participação das
agressões provocados por armas de fogo, passando a ser a principal responsável por esta
causa de morte em 1996, mais de 60% (Gráfico 5). Este aumento, deve-se à melhoria da
classificação desta causa de morte, visto que o as agressões por meios não identificados têm
diminuído ao longo dos anos.
Gráfico 5
Distribuição percentual dos óbitos por agressões segundo sexo
Município de São Paulo
1999-2002
Demais Acidentes
Armas de Fogo
100%
80%
60%
40%
20%
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
0%
Fonte: Funfação SEADE.
Outra característica importante refere-se à sazonalidade das agressões. No Gráfico
6 são apresentados os óbitos por agressões no Município de São Paulo, ocorridos no ano de
2002, segundo os dias da semana. Constata-se aqui que a maior ocorrência de mortes por
agressões deu-se no domingo e no sábado, com concentração de cerca de 20% e 19%,
respectivamente. Nos demais dias, essas proporções são bem menores, ficaram em torno de
12% e 13%, apresentando uma redução até quarta-feira e, a partir deste dia, um aumento
gradativo.
Outra variável importante derivada da declaração de óbito, que também permite
melhor avaliar o perfil da vítima por agressão, é apresentada no Gráfico 7. Nele,
11
encontram-se as proporções de óbitos por agressões no Município de São Paulo, em 2001,
conforme o estado civil. Cerca de 69% dos óbitos por agressões ocorreram entre solteiros.
Entre os casados, esta proporção foi 16% e entre os demais estados civis representou 7%
das ocorrências. A proporção de ignorados, ou seja, aqueles casos em que não se sabe o
estado conjugal da pessoa, é de 7,9% As taxas de mortalidade nos dá um panorama mais
real da do risco de morte por agressão segundo o estado civil. No gráfico 8, verificamos que
o risco de um cidadão solteiro morrer por agressão é muito superior aos dos demais estados
civis, cerca de 106 óbitos por cem mil habitantes, seguem em termos de importância os
separados judicialmente (20 óbitos por cem mil), os casados (13 óbitos por cem mil), os
que vivem em união consensual e os viúvos representam cerca de 13 e 8 óbitos por cem
mil, respectivamente.
Gráfico 6
Distribuição dos óbitos por agressões segundo os dias da semana e sexo
Município de São Paulo
2002
20,0
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Domingo
Segundafeira
Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
Sábado
Fonte: Sistema de Estatísticas Vitais, Fundação SEADE.
Gráfico 7
Distribuição dos óbitos por agressões segundo o estado civil
Município de São Paulo
2002
3,0
7,9
Gráfico 8
Taxa de mortalidade por agressões segundo o estado civil
Município de São Paulo
2002
2,8
(por 100 mil hab.)
1,0
120
16,2
100
80
60
40
69,2
Solteiro
Casado
Ignorado
Separado Judicialmente
União Cons.
Viúvo
Fonte: Sistema de Estatísticas Vitais, Fundação Seade.
20
0
Solteiro
Separado
Judicialmente
Casado
Fonte: Sistema de Estatísticas Vitais, Fundação Seade.
12
União Cons.
Viúvo
Até este momento, procurou-se avaliar a evolução e mostrar algumas características
das vítimas de morte por agressões da população da cidade de São Paulo. No próximo item,
pretende-se fazer um breve exercício com as informações georreferenciadas para a cidade,
e avaliar a mortalidade destas causas nas proximidades de favelas.
4. Mortes por agressões nas favelas no Município de São Paulo
Tradicionalmente os diferenciais geográficos são contemplados nos estudos de
mortalidade. Assim O registro de endereços nas bases de dados do Registro Civil oferece a
possibilidade de trabalhar numa escala mais detalhada, localizando os endereços dos
eventos em qualquer unidade geográfica desejada.
Desta forma, com a utilização dos dados de mortalidade da fundação SEADE
georreferenciados por logradouro do município da cidade de São Paulo em 2001, foi
possível fazer um breve exercício estimando-se os níveis de mortalidade por agressões nas
favelas e em suas proximidades, visto que alguns trabalhos sugerem que a violência nas
favelas seria maior que fora delas.
O calculo das taxas de mortalidade (óbitos e população) foi feito utilizando o
recurso de sobreposição cartográfica (overlayer) disponível no sistema de informação
geográficos (GIS). Desta forma, foram utilizadas quatro bases cartográficas: a base de ruas,
de favelas, de setores censitários e de óbitos.
Assim sendo, efetuou-se a sobreposição dos óbitos e dos setores censitários do
Município de São Paulo à malha das favelas. Esta técnica permite saber quantos óbitos
ocorreram dentro ou fora de uma favela. No caso da população, o programa calcula o
percentual de setor censitário contido na base de favelas e assim estima-se a população
(Mapas 1 e 2).
Mapa 1
Óbitos por agressões segundo logradouros e localização de favelas
Ca pã o Re dondo
REPRESA
GUARAPIRANGA
S ocorro
M ap Lay e rs
G ra j a ú
0
Qua dras SP
GRSP-Hid roP
Distric ts
Fa v2000
Homi cídio
.9
1.8
Kilo meters
13
REPRESA
BILLINGS
Ci dade Ade ma r
Pe drei ra
Ci da de Dutra
Ca mpo G ra nde
q
Ja rdim Sã o Lu¡s
Ja rdim Ange la
!
2.7
Com relação aos óbitos, verificou-se que dos 5.980 óbitos por agressões dos
residentes no Município, foram endereçados por meio automático 4.638, cerca de 77,6%.
Os demais óbitos, 122 (2%) referem-se a capital sem especificação, ou seja, a rua não
consta no cadastro e 1220 (20,4%) são ruas cujo programa não conseguiu endereçar. Após
executar este procedimento foi calculada a taxa de mortalidade por agressões da população
residente nas favelas do município de São Paulo como um todo e verificou-se que esta foi
pouco maior que a taxa da população que vive fora delas (N. Favela), cerca de 45,8 e 44,0
óbitos por 100 mil habitantes, respectivamente (tabela 2). Uma hipótese provável para a
taxa não ser tão elevada nas favelas é que, muitas das ruas das favelas não têm nome (por
exemplo, Rua A, Rua B, Rua 1, Rua 2, etc.), portanto os óbitos não podem ser endereçados.
A outra possível hipótese é que, as taxas nestas 2 áreas são, de fato, semelhantes.
Mapa 2
Base cartográfica de favelas e setores censitários
Grajaú
REPRESA
BILLINGS
REPRESA
BILLINGS
Map Layers
0
Fav2000
Setor 2000
GRSP-HidroP
Districts
.3
.6
.9
Kilometers
!
Ao observar-se mais detalhadamente o mapa de pontos (óbitos) e de áreas (ruas e
favelas), percebeu-se que grande parte dos óbitos por agressões encontravam-se
concentrados nas proximidades das favelas. Desta forma, o procedimento seguinte, foi de
utilizar um recurso do GIS (Bands) que permite construir áreas (bandas ou faixas) ao longo
do perímetro destas favelas. Assim, foram construídas bandas a cada 25 metros do
perímetro das favelas até uma distancia máxima de 500 metros da favela(Mapa 3).
Verificou-se que, a 25 metros de distância, ou seja, o equivalente ao outro lado da
rua da favela, a taxa de mortalidade por agressão subiu para 74,8 óbitos por 100 mil
habitantes e na N. Favela, .essa taxa foi de 39,7 óbitos por 100 mil habitantes. As taxas de
mortalidade nas favelas, mantiveram-se superiores a 70 óbitos por 100 mil até uma
distância de 100 metros da favela (o equivalente a uma quadra), perímetro este que
concentra cerca de 42% dos óbitos por agressões (Tabela 2).
14
Dado que a mortalidade por agressão não é homogênea no Município de São Paulo,
o passo seguinte, foi aplicar este mesmo procedimento para as 31 sub-prefeituras do
Município, porém com o perímetro pré definido em 100 metros de distância da favela.
Mapa 3
Óbitos por agressões segundo logradouros e proximidade das favelas
Map Layers
!
0
Distritos
Fav2000
Quadras SP
Agressão 2001
Favelas (Bands 25m)
Favelas (Bands 100m)
Fave las (Bands 2000m)
Favelas (Bands 300m)
Favelas (Bands 500m)
.2
.4
.6
Kilome ters
Tabela 2
Taxa de mortalidade por homicídios de residentes em favelas e em seus ar
Município de São Paulo - 2001
População Agressões Taxa % Agressões
Favelas
773.317
354
45,78
7,63
Favelas Banda 25m
1.333.043
997
74,79
21,50
Favelas Banda 50m
1.827.205
1.325
72,52
28,57
Favelas Banda 75m
2.299.595
1.697
73,80
36,59
Favelas Banda 100m
2.742.575
1.953
71,21
42,11
Favelas Banda 125m
3.154.445
2.189
69,39
47,20
Favelas Banda 150m
3.534.410
2.387
67,54
51,47
Favelas Banda 175m
3.888.903
2.564
65,93
55,28
Favelas Banda 200m
4.218.701
2.706
64,14
58,34
Favelas Banda 300m
5.343.577
3.202
59,92
69,04
Favelas Banda 500m
6.873.242
3.735
54,34
80,53
N Favelas
9.734.901
4.284
44,01
92,37
N Favelas Banda 25m
9.175.175
3.641
39,68
78,50
N Favelas Banda 50m
8.681.013
3.313
38,16
71,43
N Favelas Banda 100m
7.765.643
2.685
34,58
57,89
N Favelas Banda 125m
7.353.773
2.449
33,30
52,80
N Favelas Banda 150m
6.973.808
2.251
32,28
48,53
N Favelas Banda 175m
6.619.315
2.074
31,33
44,72
N Favelas Banda 200m
6.289.517
1.932
30,72
41,66
N Favelas Banda 300m
5.164.641
1.436
27,80
30,96
N Favelas Banda 500m
3.634.976
903
24,84
19,47
Total
10.508.218
4.638
44,14
100,00
Capital
10.508.218
5.980
56,91
15
Assim, o Mapa 4 mostra as taxas de mortalidade por agressões dos residentes em
favelas e a uma distância de 100 metros delas e fora das favelas (N. Favelas)segundo as
sub-prefeituras do município de São Paulo. Constata-se que em todas as sub-prefeituras os
índices de mortalidade por agressões são maiores nas favelas que fora delas (N. Favelas).
Contudo em algumas sub-prefeituras, a razão de mortalidade (taxa da favela
dividida pela taxa da N. Favela), não se mostraram muito significativas, ou seja, o fato de
residir dentro ou fora da favela não faz grande diferença. Em geral, estas regiões são
aquelas que apresentam os maiores índices de mortalidade total (favela e N. Favela juntas),
como é o caso das sub-prefeituras de Perus, São Mateus, Ermelino Matarazzo e
Guaianazes, cujo índice foi inferior a 1 (vide Tabela 3 e Mapa 5). É importante salientar
que as sub-prefeituras de Cidade Tiradentes e Parelheiros, foram as que apresentaram as
piores informações em termos de endereçamento automático, apenas metade (50%) dos
óbitos nestas regiões foram endereçadas, o que compromete a análise destas. Nas demais
subprefeituras da cidade essa subenumeração variou de 0 a 29%. Talvez, com a inclusão de
outros anos neste banco, de 2002 e 2003, os resultados possam ser mais conclusivos.
16
Mapa 4
Taxa de Mortalidade por Agressão de Favelas e N Favelas
Subprefeituras da Capital - 2001
Subprefeituras Charts
150
75
37.5
0
FAVELAS
NÃO_FAVELA
6
12
Kilometers
"
17
18
Tabela 3
Mapa 5
por Agressão (favelas / N.Favelas)
Sobremortalidade
Sobremortalidade por agressões (favelas / Não Favelas)
Subprefeituras da Capital - 2001
Sub-prefeituras do Município de São Paulo
SUBPREFEITURAS
Map Layers
Subprefeituras
RR
5
2.5
1.25
0
Razão de Mortalidade
6
12
18
Kilometers
"
Pinheiros
Vila Mariana
Santo Amaro
V.Maria/V.Guilherme
Sé
Santana/Tucuruvi
Mooca
V. Prudente/Sapopemba
Jabaquara
Ipiranga
Parelheiros
Penha
Lapa
Tremembé/Jaçanã
Freguesia/Brasilândia
M' Boi Mirim
C.Verde/Cachoeirinha
Campo Limpo
Pirituba
Socorro
Cidade Ademar
Cidade Tiradentes
Itaim Paulista
Butantã
Aricanduva
Itaquera
São Miguel
Guaianazes
Ermelino Matarazzo
São Mateus
Perus
18
SobreTaxas (*)
Favelas Não Favelas mortalidade
1
2
(1 / 2)
76,54
12,96
5,90
45,09
8,49
5,31
68,24
19,40
3,52
112,44
35,18
3,20
85,76
29,06
2,95
38,48
14,01
2,75
75,87
30,11
2,52
70,70
30,24
2,34
71,62
30,69
2,33
66,69
29,00
2,30
106,98
49,46
2,16
67,98
31,67
2,15
32,49
16,26
2,00
55,45
28,04
1,98
74,70
39,92
1,87
96,68
54,79
1,76
74,40
42,73
1,74
56,63
35,14
1,61
45,64
28,83
1,58
93,74
60,82
1,54
97,04
64,29
1,51
55,03
37,68
1,46
75,65
53,21
1,42
26,31
19,27
1,37
31,69
24,92
1,27
53,40
46,07
1,16
55,36
48,09
1,15
61,09
63,14
0,97
35,41
44,46
0,80
47,26
61,27
0,77
6,83
10,55
0,65
5. Considerações Finais
Os resultados obtidos, com base na análise da mortalidade por agressões mostram
que houve uma pequena diminuição nos seus índices, apesar, de serem ainda, muito
elevados quando comparado com aqueles de vinte anos atrás. A análise também revela que
o risco de um cidadão residente no município de São Paulo morrer por esta violência é
diferencial por uma série de atribuições sociais e demográficas, como: sexo, idade, estado
civil, local de residência, entre outras. Outro fato importante, observado neste trabalho, foi
a crescente magnitude que estas mortes assumiram ao longo destes vinte e um anos, devido,
em grande parte, ao aumento das mortes por armas de fogo.
Com relação às mortes por agressões dos residentes nas favelas, os dados indicam
que os índices de mortalidade nestas áreas e nas suas proximidade (a 100 metros), são mais
elevados. Este mesmo padrão também foi verificado para as 31 sub-prefeituras da cidade de
São Paulo. Contudo, em algumas sub-prefeituras cujos índices de mortalidade foram muito
elevados, as diferenças entre as taxas das favelas (e a 100m delas) e nas “não favelas” não
se mostraram muito grandes. Já em outras sub-prefeituras em que os índices de mortalidade
são menores, o fato de viver em suas proximidades apresentou uma diferença mais
significativa, entretanto algumas regiões apresentam inconsistência devido ao número de
casos que foram endereçados automaticamente.
Algumas questões de caráter metodológico também merecem ser colocadas. Com
relação ao tratamento dos dados, alguns procedimentos estatísticos podem ser adotados
para das maior robustês ao trabalho, tal como utilizar a média móvel dos óbitos de dois ou
três anos o que minimizaria o problema de possíveis flutuações estocásticas. Este
procedimento não foi adotado pelo fato de contar-mos apenas com os dados endereçados
para o ano de 2001. Doravante, pretende-se agregar mais anos para minimizar este
problema, bem como poder avaliar as demais informações contidas na declaração de óbito,
tal como feito para o total do município.
Para este tipo de análise espacial, é importante que se estabeleça o objetivo das
inferências. Se estas são relativas às áreas ou se são relativas aos indivíduos que ali
residem. Se o objetivo é ou são os indivíduos, nós caímos no “pecado original” da Falácia
Ecológica. Segundo Wrigley (1996) (apud. Ramos, 2002), “a ‘falácia ecológica’ envolve a
inferência inadequada de relações em nível de indivíduo a partir de resultados obtidos em
nível de área ou grupos” e isso não é o que pretendemos. Assim deve ficar bem claro que
estamos tratando do risco da população residente nestas áreas e não de indivíduos.
Este trabalho procurou demonstrar que o SIG pode ser um instrumento importante
para medir não só os níveis de mortalidade, más de todos os eventos vitais (nascimentos,
óbitos e casamentos) em diferentes áreas da cidade, além daquelas tradicionalmente
utilizadas tais como, distritos, sub-prefeituras, DIR’s, etc.
19
6. Referências Bibliográficas
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