UNISALESIANO
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
Curso de Administração
Andreza Mirella Rosa
Bárbara Ayako Nass
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
LINS
SP
2009
ANDREZA MIRELLA ROSA
BÁRBARA AYAKO NASS
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
Trabalho de conclusão de curso
apresentado à Banca Examinadora do
Centro Universitário Católico Salesiano
Auxilium, curso de Administração sob a
Orientação dos Professores Esp. Paulo
José Manzoli Godinho e Profª Esp. Ana
Beatriz Lima.
LINS SP
2009
R694r
Rosa, Andreza Mirella; Nass, Bárbara Ayako
Responsabilidade sócio-ambiental: Prefeitura Municipal de Lins /
Andreza Mirella Rosa; Bárbara Ayako Nass. Lins, 2009.
116p. il. 31cm.
Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico Salesiano
Auxilium UNISALESIANO, Lins-SP, para graduação em Administração,
2009
Orientadores: Paulo José Manzoli Godinho;Ana Beatriz Lima
1. Responsabilidade Sócio-Ambiental.
Sustentabilidade. I Título
CDU 658
2.
Meio
Ambiente.
3.
ANDREZA MIRELLA ROSA
BÁRBARA AYAKO NASS
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
Monografia apresentada ao Centro Universitário Salesiano Auxilium, para
obtenção do título de Bacharel em Administração.
Aprovada em. ___/___/___
Banca examinadora:
Prof.º Orientador: Paulo José Mazoli Godinho
Especialista em Administração Empresarial pela Faculdade Integrada de
Marília
Assinatura: ____________________________________
1º Prof.(a): __________________________________________________________
Titulação: ___________________________________________________________
___________________________________________________________________
Assinatura: _____________________________________
2º Prof.(a): __________________________________________________________
Titulação: ___________________________________________________________
___________________________________________________________________
Assinatura: _____________________________________
DEDICATÓRIA
À DEUS
Por n u n ca m e d ei x a r d esi st i r m esm o qu a n d o p en sei , sem p r e
m e f a z er a cr ed i t a r qu e é p ossív el m e d a n d o f or ça s p a r a con t i n u a r
minha caminhada.
A MINHA MÃE TEREZINHA
Por a cr ed i t a r em m i m , m e d a r f or ça s e confiar n a m i n h a
ca p a ci d a d e d e en f r en t a r
e p or
m e dar
a m ã o sem p r e p a r a
l ev a n t a r d i a n t e d os d esa f i os d a v i d a , p or t er m e d a d o à v i d a e
estar sempre ao meu lado nos momentos tristes e felizes.
AOS MEUS IRMÃOS E SOBRINHO
Por est a r em sem p r e a o m eu l a d o m e i n cen t i v a n d o p el a
paciência e amor
A MINHA FILHA CAMILLE
Por ser a razão da minha vida
ANDREZA
À DEUS
D ed i co est e t r a ba l h o a o Sen h or
p or
m e dar
f or ça s n os
m om en t os con t u r ba d os e p or col oca r p essoa s i n cr ív ei s n a
minha
vida e sabedoria ao longo desses anos.
A MINHA MÃE
D ed i co a p essoa m a i s i m p or t a n t e d a m i n h a v i d a , m i n h a
M ã e, sem p r e t ã o p r esen t e a t en ci osa
a t u d o o qu e a con t eci a .
A gr a d eço a s p r eocu p a ções, i n cen t i v os e a os con sel h os, p or ém qu e
n em sem p r e f or a m segu i d os, m a s v á l i d os. Su a p r esen ça em m i n h a
v i d a é si m p l esm en t e i n su bst i t u ív el , e d i v i n a sem v ocê p r esen t e
não teria chegado até aqui.
AO MEU PAI
D ed i co a o m eu p a i , u m h om em d e p ou ca s p a l a v r a s, qu e n ã o
sa be d em on st r a r seu s sen t i m en t os p or com p l et o, m a s qu e t em u m
grande coração e preocupação perante a minha educação.
BÁRBARA
AGRADECIMENTOS
A gr a d ecem os D eu s p el a f on t e d e i l u m i n a çã o em n ossa s
v i d a s, n os a u x i l i a n d o,d a n d o f or ça s e cor a gem p a r a segu i r m os
n essa
lut a
i n ca n sá v el
p el o n osso obj et i v o e p or
n u n ca
n os
abandonar.
A s n ossa s f a m íl i a s p el o ca r i n h o, a t en çã o, a m or
con f i a n ça
m ost r a r
á n ós
e p el a
d ep osi t a d a e p or n os d a r a op or t u n i d a d e d e
qu e som os ca p a z es d e cr escer
sem p r e e qu e som os
especiai s..
A em p r esa , p el a a t en çã o e com p r een sã o d ed i ca d a a n ós,
sem p r e n os a t en d en d o com a m a i or d i sp osi çã o em t od a s a s n ossa s
necessidades e pelas informações compartilhadas.
A os p r of essor es e or i en t a d or es, qu e d ed i ca r a m seu t em p o n os
t r a n sm i t i n d o
seu
con h eci m en t o
e
n os en si n a n d o
a
cr escer
profissionalmente.
A os n ossos a m i gos
p or t or n a r em essa j or n a d a m a i s f el i z ,
a gr a d á v el e si m p l esm en t e i n esqu ecí v el . Obr i ga d a p el a a m i z a d e e
p el o com p a n h ei r i sm o d e t od os qu e n os a com p a n h a r a m
n essa
j or n a d a e sem p r e com a esp er a n ça d e qu e a i n d a h a v er á m u i t os
encontros. Sucesso a todos
RESUMO
Nos dias atuais a questão de responsabilidade sócio-ambiental, tornouse uma preocupação frequente para as empresas que buscam garantir a
sustentabilidade do meio ambiente e seu poder de competitividade no
mercado, utilizando-se de meios para garantir os recursos naturais às futuras
gerações. Esta nova preocupação é devido à nova consciência dos
consumidores, que passaram a se preocupar mais com o meio ambiente, onde
obrigam as empresas a aderirem às suas necessidades e colocando-o dentro
de seus objetivos. A inclusão do meio ambiente nos objetivos da empresa traz
a ela uma série de benefícios, tanto a curto como a longo prazo e vão desde
influências sobre os recursos financeiros da empresa até a sociedade, ou seja,
proporcionam benefícios mútuos à sociedade e à empresa. A questão
ambiental vem se tornando um diferencial competitivo. O cuidado com a saúde,
segurança, preservação dos recursos finitos, visando diminuir os impactos
ambientais; que vêm crescendo assustadoramente, tornando-se uma estratégia
de grande valia a todas as empresas. A conscientização da preservação
ambiental deve ser implantada e incentivada desde cedo pelo poder público,
aplicada às cidades, escolas e instituições de ensino superior e principalmente
praticada pela população sempre pensando na melhoria da qualidade da vida
humana e do planeta. Porém esta ação de preservação ambiental deve ser
espontânea e não esporádica. Com o auxílio de projetos bem elaborados, com
objetivos claros e principalmente bem divulgados sobre seus benefícios a
natureza é um pequeno passo para que a população mude seus pensamentos
e agreguem essa conscientização no seu cotidiano, mas que deve sempre ser
verificado o grau de envolvimento nos projetos de preservação ambiental que
incentivem a uma nova visão e preocupação para que a população realmente
funcione e atenda aos seus objetivos.
Palavras-chave:
Sustentabilidade.
Responsabilidade
Sócio-Ambiental.
Meio
Ambiente.
ABSTRACT
Nowadays the question of environment social responsability it is become
a frequent concern for the companies that seek to ensure the sustainability of
the environment and its competitivety power in the market, using means to
secure the natural resources to the future generations. This new concern is due
to the new consciousness of consumers that have become more concerned
about the environment, where companies must adhere to its needs and putting
it within of its objectives. The inclusion of environmental in the company´s
objectives brings a series of benefits, both short and long term since the
influences on the company's financial resources to society, that is, provide
mutual benefit to the society and to the business. The environmental issue has
become a competitive differential. The care with the health, safety, conservation
of finite resources in order to reduce the environmental impacts has grown
tremendously, becoming a great valuable strategy for all companies. The
awareness of environmental conservation must be implemented and
encouraged early on by the public power, implemented to the cities, schools
and higher education institutions and mainly practiced by the population always
thinking in the improving the quality of human life and the planet. So this action
of environmental conservation must be spontaneous and mustn´t sporadic. With
the help of well-designed projects with clear objectives and mainly wellpublicized on the nature of its benefits is one small step for that the population
changes its thoughts and add this awareness in its daily lives, but that must
always be verified the degree of involvement in environmental preservation
projects that encourage a new vision and concern to that the population actually
works
and
attends
its
goals.
Keywords: Environment Social Responsibility. Environment. Sustainability
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Vista Panorâmica da Cidade de Lins.................................................19
Figura 2: Trilha Ecológica do Barbosinha .........................................................27
Figura 3: Novo horto em funcionamento ...........................................................29
Figura 4: Mutirão do Lixo Eletrônico..................................................................32
Figura 5: Município Verde Azul .........................................................................40
Figura 6: Cidade Amiga da Amazônia...............................................................43
Figura 7: Centro de Educação Ambiental ..........................................................45
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Prefeitos e sua ações......................................................................19
Quadro 2: Princípios do ciclo SGA....................................................................65
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Gênero...............................................................................................77
Tabela 2: Faixa Etária .......................................................................................78
Tabela 3: Renda Familiar ..................................................................................78
Tabela 4: Escolaridade......................................................................................79
Tabela 5: Você sabe o que é Responsabilidade Social?..................................79
Tabela 6: Você se preocupa com o meio ambiente?........................................80
Tabela 7: Em qual(is) ação(es)? .......................................................................80
Tabela 8: Você tem conhecimento das ações ambientais
desenvolvidas
pela Prefeitura Municipal de Lins? .....................................................................80
Tabela 9: Você sabe o que é SEDESU?...........................................................81
Tabela 10: Você tem conhecimento
das
ações
desenvolvidas
pela
SEDESU? ...........................................................................................................81
Tabela 11: Você acha importante a preocupação da Prefeitura Municipal de
Lins pelo meio ambiente?...................................................................................81
Tabela 12: Você frequenta o horto florestal? ....................................................82
Tabela 13: Você
tem conhecimento
dos
projetos desenvolvidos
no
horto florestal? ....................................................................................................82
Tabela 14: Qual(is)? ..........................................................................................83
Tabela 15: Você participa desses projetos? .....................................................83
Tabela 16: Você acha que com esses projetos houve melhoria na qualidade
de vida ou do meio ambiente? ...........................................................................84
Tabela 17: O que na sua opinião poderia(m) ser feito(s) para
esses
projetos elaborados alcançassem uma
que
maior colaboração da
população? .........................................................................................................84
Tabela 18: Como você tomou conhecimento dos projetos desenvolvidos pela
prefeitura para o meio ambiente? ......................................................................85
Tabela 19: Para você o(s) foco(s) maior(es) no desenvolvimento dos projetos
deveriam ser em relação ao que?......................................................................85
Tabela 20: Em seu bairro, qual(is) projeto(s) poderia(m) melhorar as condições
para o meio ambiente e para as pessoas? ........................................................86
Tabela 21: Avalie a importância da elaboração de projetos para a sua vida e
da sua cidade? ..................................................................................................86
Tabela 22: Qual(is) projeto(s) que você conhece deveria(m) ter uma maior
atenção por ser um projeto importante? ............................................................87
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
APP - Áreas de Preservação Permanente
SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
CAA - Cidade Amiga da Amazônia
CEA - Centro de Educação Ambiental
COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMPOR - Coordenadoria de Política Rural e Meio Ambiente
CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz
COOPERSOL - Cooperativa Recicladora de Lixo
DPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais
END - Esgotos Não Domésticos
FATEC
Faculdade de Tecnologia
IBAMA - Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais
renováveis
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ISO - International Organization for Standardization
ONG - Organização Não Governamental
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PML
Prefeitura Municipal de Lins
PURA - Programa de Uso Racional de Água
SGA - Sistema de Gestão Ambiental
SEDESU
SENAI
Secretaria do Desenvolvimento Sustentado
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
S/A - Sociedade Anônima
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
UNIMEP - Universidade Estadual Paulista
UNESCO - United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................. 13
CAPÍTULO I - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS ........................................16
1
A Fundação da Cidade de Lins ...............................................................16
1.1
A história da Prefeitura Municipal de Lins...............................................16
1.1.1 Administração da Prefeitura Municipal de Lins ........................................19
1.1.2 Os objetivos da Prefeitura Municipal de Lins ...........................................25
1.1.3 Missão da Prefeitura Municipal de Lins ...................................................26
1.2
Aspectos Administrativos ........................................................................26
1.3
Ações Ambientais da Prefeitura Municipal de Lins .................................27
1.3.1 Trilha Ecológica do Barbosinha...............................................................27
1.4
História da SEDESU................................................................................28
1.4.1 Evolução da SEDESU .............................................................................28
1.5
Leis Ambientais da Prefeitura Municipal de Lins ....................................29
1.5.1 Conselho Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente (CONDEMA) 29
1.5.2 Coordenadoria de Política Rural e Meio Ambiente
COMPOR .............30
1.5.3 Políticas de Responsabilidade Ambiental Sustentável ...........................31
1.6
Projetos Ambientais.................................................................................31
1.6.1 Mutirão do Lixo Eletrônico.......................................................................31
1.6.2 Bosques Urbanos ....................................................................................33
1.6.3 De olho no óleo .......................................................................................35
1.6.4 Arborização Urbana.................................................................................36
1.6.5 Papa Pilhas..............................................................................................36
1.6.6 Parque Linear ..........................................................................................38
1.6.7 Município Verde.......................................................................................38
1.6.8 Coopersol ................................................................................................40
1.6.9 Cidade Amiga da Amazônia-Greenpeace...............................................41
1.6.10 Associação dos Amigos do Horto Florestal de Lins...............................43
1.7
Centro de Educação Ambiental...............................................................44
1.8
A importância da Administração Verde...................................................45
CAPITULO II
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL .........................47
2.
Responsabilidade Social ..........................................................................47
2.1
Questão Meio Ambiente ...........................................................................50
2.2
Evolução dos Problemas Ambientais......................................................51
2.3
Construção da Consciência Ambiental ..................................................57
2.4
Benefícios Estratégicos ...........................................................................59
2.5
Legislação Ambiental ..............................................................................60
2.6
Normas Ambientais .................................................................................63
2.7
Protocolo de Quioto ................................................................................66
2.8
Responsabilidade Ambiental voltada para o Município ..........................67
2.9
Empresas Sustentáveis...........................................................................68
2.9.1 Sabesp.....................................................................................................68
2.9.2
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL..........................................70
2.9.3 O Boticário ...............................................................................................71
2.9.4
Faber-Castell ..........................................................................................72
CAPITULO III
A PESQUISA ...........................................................................76
3
Introdução..............................................................................................76
3.1
Apresentação dos dados da pesquisa ..................................................77
3.1.1
Apresentação dos dados de identificação do público pesquisado .......77
3.1.2
Apresentação doa dados das questões especificas.............................79
3.2
Discussão .............................................................................................88
3.3
Parecer final .........................................................................................89
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ......................................................................90
CONCLUSÃO.....................................................................................................92
REFERÊNCIAS ..................................................................................................93
APÊNDICES.......................................................................................................97
13
INTRODUÇÃO
Atualmente, com a globalização, com a economia complexa e a
reogarnização das empresas, a sociedade obrigou-as a reverem seus
conceitos e a prática da ética, exigindo delas a responsabilidade sócioambiental. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente (2003, p. 10), As
relações de interdependência entre a sociedade e o meio ambiente,
neglicenciadas pela modernidade industrial, colocam-se hoje como um dos
grandes dilemas do mundo contemporâneo .
Há pouco tempo, a competitividade era baseada em preço e qualidade;
hoje, a qualidade incorporou-se à qualidade nas relações e nos valores
agregados às pessoas envolvidas. Com isso, as organizações passam a se
preocupar com a escassez dos recursos não renováveis e a atender o novo
cliente que, preocupado com o impacto ambiental, busca empresas e produtos
com essa consciência.
Surgiu assim o termo Responsabilidade Social abrangendo obrigações
com a sociedade, meio ambiente, cultura e educação. Dessa forma, é exigido
das organizações o poder de mudança que possuem.
A preservação do meio ambiente é importante na definição de qualidade
de vida da comunidade; por isso as empresas socialmente responsáveis, além
de gerar valor ao próximo, conquistam a melhoria como um diferencial
competitivo e uma de estratégia de sobrevivência. Segundo Donaire (1999, p.
21), As atividades das organizações afetam as condições da sociedade onde
se localizam e a espécie de civilização urbana que ela possui .
O novo contexto econômico caracteriza-se por uma rígida postura dos
clientes, voltadas à experiência de interagir com organizações que sejam
éticas, com boa imagem institucional no mercado, e que atuem de forma
ecologicamente responsável. (TACHIZAWA, 2005, p. 23).
Com as mudanças globais, certos paradigmas de preocupação com a
questão ambiental surgiram devido ao crescimento desenfreado das cidades e
das indústrias, o que mudou a maneira de agir e pensar das pessoas, das
empresas e principalmente do governo, que, pressionados, adotam atitudes
ambientais, melhoram sua relação com a saúde e a segurança de seus
14
colaboradores, assumindo assim uma posição de responsável ética e
socialmente perante a sua comunidade.
Segundo Ashley (2005), a responsabilidade social pode atender aos
interesses e às partes (acionistas, funcionários, prestadores de serviços,
fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio ambiente), com
valores éticos e algumas ferramentas de marketing, proporcionam um
diferencial importante no mercado competitivo e globalizado.
Atualmente, a questão ambiental é essencial no processo de gestão,
elevando a preocupação para o nível estratégico das empresas que não são
apenas questionadas pelo que fazem, mas especialmente pelo que deixam de
fazer, como o descaso com problemas sociais e pouca qualidade dos produtos
e serviços. No passado, as empresas eram vistas como fonte de progresso e
riqueza, e hoje são analisadas pelo custo social do desenvolvimento.
Segundo Andrade, Tachizawa e Carvalho (2000), a nova consciência
ambiental, como a mudança na cultura, onde a fumaça passou a ser vista
como anomalia e não mais como uma vantagem, ganhou dimensões no meio
ambiente como um dos princípios fundamentais do homem moderno.
De
acordo
responsabilidade
com
social
Tachizawa
são
(2005),
instrumentos
a
gestão
gerenciais
ambiental
importantes
e
a
de
competitividade em qualquer que seja o segmento econômico. Para uma
gestão ambiental e responsabilidade social sustentável são precisos executivos
e profissionais nas organizações públicas e privadas, que unam tecnologia
inovadora, regras de decisão e conhecimentos. Conforme o autor já citado
(2005, p. 31), O avanço tecnológico e o desenvolvimento do conhecimento
humano, por si só, não produzem efeitos se a qualidade da administração
efetuada sobre os grupos organizados de pessoas não permitir a aplicação
efetiva desses recursos humanos .
Entre todas as preocupações de uma organização, a preocupação
ambiental é muito relevante, originando assim o termo desenvolvimento
sustentável para atender às necessidades presentes sem comprometer as
futuras gerações. Segundo Donaire (1999), a qualidade social é medida pela
melhoria do bem bem-estar das populações despossuídas, e a qualidade
ecológica, pela solidariedade e com as futuras gerações.
15
Diante da exposição sobre Responsabilidade Sócio-Ambiental, a
pesquisa será realizada na Prefeitura Municipal de Lins (PML)
Desenvolvimento Sustentado (SEDESU)
Secretaria de
, com o intuito de analisar a
importância do meio ambiente e seus recursos naturais para o município.
A SEDESU existe há 16 anos, tendo sido criada dentro da prefeitura em
meados de 1993, onde foram iniciados projetos de preservação ambiental. Ela
é responsável pelo diagnóstico, planejamento e determinação de indicadores
de qualidade do meio ambiente.
O objetivo do trabalho é descrever e analisar os projetos desenvolvidos
pela PML
SEDESU
, sua influência sob a população, e enfatizar a
importância da responsabilidade sócio-ambiental; analisar o conhecimento e
envolvimento da população nos projetos sócio-ambientais desenvolvidos pela
PML e conhecer a prática da responsabilidade sócio-ambiental desenvolvida
pela SEDESU.
Diante do exposto surgiu o seguinte problema:
Até que ponto o conceito de Responsabilidade Sócio-Ambiental
desenvolvida pela PML tem importância para a população linense?
Como hipótese, acredita-se que o conceito de Responsabilidade SócioAmbiental é conhecido e importante para a população linense, pois, foram
através das ações sócio-ambientais desenvolvidas pela PML
SEDESU que
pudemos analisar e constatar a veracidade deste projeto.
Para demonstrar na prática os resultados, a pesquisa foi realizada na
PML durante o período de fevereiro a outubro de 2009, cujos métodos e
técnicas utilizadas nesta pesquisa estão descritos no capítulo III.
Capítulo I
Descreve a PML, sua história, evolução e seus projetos
ambientais.
Capítulo II
Aborda a Responsabilidade Sócio-Ambiental e seus
conceitos, benefícios e implementação.
Capítulo III
Demonstra a análise da pesquisa de campo realizada.
Por fim, a proposta de intervenção e as considerações finais também
constituem a parte final deste trabalho.
16
CAPÍTULO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
1
A FUNDAÇÃO DA CIDADE DE LINS
1.1
A história do município de Lins
A história de Lins iniciou-se o século XX, onde tudo era sertão, a terra
virgem, a mata fechada, a flora e fauna ricas em espécies, corria, mansas e
serenas, com suas águas cristalinas, um córrego denominado "Brumadinho"
(muitos assim o chamavam), posteriormente chamado "Douradinho" e
finalmente "Campestre". Lins nascia com o nome de Douradinho (Brumadinho),
Campestre, Santo Antônio do Campestre; depois, Albuquerque Lins até
oficializar-se como Lins.
O município surgiu no cruzamento de uma trilha de índios, localizada
nas proximidades dos Rios Tietê e Dourado e à Estrada de Ferro Noroeste do
Brasil. As paralelas cintilantes dos trilhos da Estrada de Ferro, chegavam por
estes lados trazendo os homens e suas famílias, cortando as matas com seu
destino
já
traçado
pelo
Marechal
Rondon,
rumo
ao
Mato
Grosso.
Segundo a Prefeitura Municipal de Lins [s.d.] desde o nascer desta terra
generosa e boa, imperou o amor e o bairrismo pelo torrão que emergia da
mata. De elevado espírito religioso, tratavam desde logo os primitivos
moradores: Cel.(Coronel) Manoel Francisco Ribeiro, Capitão Joaquim Carlos
Ribeiro, Manoel Lourenço Ribeiro, Francisco José Ribeiro, José Noronha
Ribeiro, Cel. Joaquim Toledo Piza e Almeida, Francisco Teófilo de Andrade,
Frederico M. Costa, Amâncio Nogueira, José do Rego, Francisco Veloso
Martins, Cel. João Pedro de Carvalho Júnior, Joaquim de Godoy, Fortunato
Hena, Joaquim Barbosa de Morais, Amâncio de Assis Nogueira, Egidio Galleti,
Domingos de Matos Guedes, Antonio Marques Castanheira, Dona Amélia
17
Marques Castanheira (primeira parteira de Lins), Antônio Seabra (primeiro
professor), etc.
A fé e o espírito desses bandeirantes, resultaram no surgimento de um
aglomerado de toscas casas, a maioria de pau-a-pique, cobertas de zinco ou
da própria vegetação local, ao redor da Estação de Campestre.
Desde o ano de 1906, o fazendeiro Manuel Francisco Ribeiro, que tinha
grandes extensões de terra em São Sebastião de Pirajuí (hoje Pirajuí), já
andava por essas passagens atrás de farta caça e pesca.
A partir de então, várias famílias por aqui se estabeleceram (Ribeiro
Noronha, Moreira da Costa, Toledo Piza, Carvalho, Andrade, Assis Nogueira,
etc.), fundando o patrimônio de Santo Antônio do Campestre.
Segundo a Prefeitura Municipal de Lins [s.d.] em 16 de fevereiro de
1908, o então Presidente da República, Senhor Afonso Penna, acompanhado
do engenheiro, o Conde Paulo de Frontin (inspetor da Estrada de Ferro
Noroeste do Brasil), visitou a região para proceder à inauguração da 20ª seção
da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, compreendendo as Estações de
Monjolo (Presidente Afonso Penna, hoje Cafelândia), onde almoçou na Estação
de Hector Legrú (hoje Promissão), chegando até Miguel Calmon (hoje
Avanhandava).
Por motivos de força maior e alheios à sua vontade, deixou de seguir
viagem com a comitiva do Presidente, o Major Manoel Joaquim de
Albuquerque Lins, então Governador do Estado de São Paulo (sendo
representado pelo Deputado Luiz Toledo Sobrinho). Naquele mesmo dia 16 de
fevereiro de 1908, a estação da via férrea, km 152, recebeu o nome de
"ALBUQUERQUE
LINS"
em
homenagem
ao
mesmo.
João Noronha Ribeiro, Virgilio Noronha Ribeiro (descendentes do Cel.
Manuel), construíram as primeiras casas de tábua no decorrer de 1911, aqui
chegando no mesmo ano Frederico Moreira da Costa. O Cel. João Pedro de
Carvalho veio em 1912, juntamente com sua esposa Dona Sózima Andrade de
Carvalho, sendo ela mais tarde, Presidenta da Legião Brasileira de Assistência
e Ação de Lins, criando ainda o Patronato Anita Costa. Ambos paulistas,
proprietários de uma gleba de terras, colaboraram decisivamente no progresso
ascendente de Lins, juntando-se aos que aqui antecederam e a outros tantos
que viriam sucessivamente.
18
Segundo a Prefeitura Municipal de Lins [s.d.], no ano de 1913, aqui se
estabeleceu o Cel. Joaquim de Toledo Piza e Almeida e sua esposa, Dona
Maria Augusta de Souza Piza. Foi doada pelo Coronel uma gleba à
Municipalidade de Bauru, anexa à Estação de Albuquerque Lins, para que se
estabelecesse o núcleo de uma povoação. Criou-se o Distrito de Albuquerque
Lins, transferido em 1914 para o município de Pirajuí. Em 30 de dezembro de
1913, o Doutor Carlos Augusto Pereira Guimarães, Vice-Presidente do Estado
em exercício, promulgou a Lei Estadual nº 1408, criando o Distrito de Paz de
Albuquerque Lins, com sede no povoado da estação do mesmo nome da
Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, no município de Bauru. Tudo se passou
muito rápido, era o fim da 1ª Guerra Mundial, nossa Lins, pujante, resfolegava
em progresso, rumo à sua emancipação política, que se daria em 21 de abril de
1920.
A primeira eleição ocorrida na cidade de Lins foi em março, onde foram
eleitos os seus primeiros vereadores e teve como seu primeiro Prefeito
Municipal o Doutor Urbano Telles de Menezes e como primeiro Presidente da
Câmara o Senhor José Antunes da Silveira, que tinham a responsabilidade de
cuidar do município e de dar suporte aos seus respectivos moradores.
Somente em 27 de dezembro de 1926, com a Lei nº 2182, o município
de Albuquerque Lins, da Comarca de Pirajuí, passou a se denominar
simplesmente LINS e a lei nº 2199, de 27 de setembro de 1927, a Comarca de
Lins desmembrou-se da Comarca de Pirajuí.
Em 26 de dezembro de 1950, foi criada a Diocese de Lins, com a
transferência da Cúria Diocesana, e a Igreja de Santo Antônio elevada à
categoria de Igreja Catedral de Lins. A instalação, em ato solene, foi presidida
pelo Bispo D. Henrique Gelain, com a presença numerosa de religiosos, fiéis e
autoridades civis e militares.
A cidade de Lins se localiza na porção central da região, a 455 km da
Capital, com área total calculada em 571,442 km ², com atualmente 81.982
habitantes. O município de Lins se encontra junto ao cruzamento das rodovias
BR-153 (Transbrasiliana) e SP-300 (Marechal Rondon) e na altura do km 131
da antiga ferrovia NOB (R.F.F.S. A), hoje privatizada com o nome de Ferrovia
Noroeste S/A (Sociedade Anônima).
19
A cidade de Lins tem como slogan de A CIDADE DAS ESCOLAS por
suas incontáveis escolas estabelecidas na cidade
desde as primeiras séries,
até as de ensino superior, das escolas municipais, estaduais e particulares ,
além de possuir sua própria Diretoria de Ensino, que abrange Municípios
como: Cafelândia, Getulina, Guaiçara, , Lins (sede), Promissão, entre outros
A cidade de Lins tem uma população estimada de 72.568 segundo
pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, e o
prefeito em exercício é o senhor Waldemar Sândoli Casadei, do Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
A Prefeitura Municipal de Lins está situada na Rua Olavo Bilac nº 640,
Centro, CEP 16400-901, telefone (14) 3533-7000 e possui um site próprio, o
www.lins.sp.gov.br.
Fonte:Portal da Prefeitura Municipal de Lins [s.d.]
Figura 1 : Vista Panorâmica da cidade de Lins
1.1.1 Administração da Prefeitura Municipal de Lins
A Prefeitura Municipal de Lins vem desde 1926, agindo para o progresso
da cidade e bem-estar da população. No quadro abaixo estão todos os
prefeitos e suas principais criações de seus mandatos.
Continuação
PREFEITOS
IMPLANTAÇÕES
*Fundação da Santa Casa de Lins 18/03/1923
*Inauguração da agência do Banco do Brasil
19/07/1923.
20
Continuação
*Inauguração da agência do Banco do Brasil
Urbano Telles de Menezes
21/04/1920 a 22/04/1924
*Inauguração da agência do Banco Noroeste
02/01/1924
*Criação da subprefeitura do Distrito de Paz
de Guaiçara
*Elaboração do Código de Postura do
município
*Compra do terreno na Praça Joaquim Pizza
para doar à Matriz da Igreja de Albuquerque
Lins
*Convênio com a CPFL para explorar o
serviço telefônico no município
*Criação da Inspetoria Sanitária Municipal
Nilo Alves de NoronhaVice Prefeito
23/04/1924 a 20/06/1924
Dimas Ribeiro
21/06/1924 a 04/05/1925
*Inauguração do Clube Linense 15/12/1924
Domingos de Mattos Guedes
Governador do município
nomeado pela Revolução de
1924
21/07/1924 a 04/08/1924
Pedro Ferreira vice prefeito
05/04/1925 a 14/01/1926
*Inauguração da agência do Banco
Comercial (1926)
*Fundação do Clube Atlético Linense
12/06/1927
*Instalação da Comarca de Lins
*Fundação da loja maçônica União e
Fraternidade 08/06/1927
Paulo Lusvargui
*Funcionamento da Santa Casa de Lins
15/01/1926 a 10/05/1930
18/03/1928
*Instalação do Cartório e 1º Ofício e
Tabelionato 01/02/1928
*Instalação do Cartório Distribuidor,Contador
Partidor e Avaliador Judicial 01/02/1928
*Instalação do Cartório de Registro Geral de
Imóveis e anexos em 01/02/1928
João Pinto da Silva
10/05/1924 a 24/10/1930
Ranulpho Silva - Governador *Inicio das atividades do asilo São Vicente de
do município nomeado pela
Paula 17/03/1931
Revolução de 1930
*Funcionamento do Ginásio Americano
26/10/1930 a 15/04/1931
11/02/1928
21
Continuação
Arnaldo de Andrade
24/12/1931 a 01/02/1932
Érico de Abreu Sodré
01/02/1932 a 21/09/1932
Pedro Ferreira
21/09/1932 a 20/10/1932
João José Garcez Novaes
20/10/1932 a 01/03/1933
Antenor Faria
01/03/1933 a 08/08/1933
Paulo
Olympio
Nogueira
Costa
Secretário da prefeitura que
respondeu por 08/08/1933 a
14/07/1938
José de Andrade Vieira
23/08/1933 a 30/11/1934
João Bráulio Junqueira de
Andrade
24/12/1934 a 09/07/1938
*Criação da Delegacia Regional de Ensino de
Lins em 07/01/1932
*Fundado o Clube Paulista de Guaiçara
30/08/1932
*Criação da Escola Professor Jorge
Americano 18/04/1932
*Fundação
15/08/1933
do
Clube
Atlético
Ipiranga
*Fundação da Associação Santa Rita de
Cássia 30/10/1933
*Galerias Fluviais (bueiros) na vila Ribeiro e
na Rua 21 de abril
*Construção do Matadouro municipal
*Construção do Viaduto sobre as vias NOB na
Rua Campos Sales
*Retificação do córrego campestre
*Reconstrução da estrada Lins-Sabino
*Remodelação do campo de aviação
*Implantação de obras de abastecimento de
águas e construção de grupos escolares (pelo
estado)
*Fundação da Associação Comercial de Lins
21/04/1935
*Fundação do Clube Atlético Comercial
25/03/1938
*Fundação do Colégio Salesiano Dom
Henrique 01/08/1937
*Funcionamento da Escola Normal Livre
Nossa Senhora Auxiliadora 01/03/1938
*Criação da Escola Fernando Costa
*Instalação do Tiro de Guerra 58 em Lins
01/09/1935
*Instalação da Matriz de Santo Antônio
13/06/1935
*Instalação do Cartório do Depositário Público
02/04/1937
*Instalação da Caixa Econômica do Estado
22
Continuação
*Inauguração do Prédio Municipal 15/08/1942.
*Inauguração do Lactário Linense 17/08/1942
*Inicio da construção da rodovia BauruAraçatuba 04/10/1943
*Lançamento do jornal Correio de Lins
10/06/1941
*Inauguração da Lins Rádio Clube 21/04/1941
*Chegada da 1ª unidade do Exército
14/02/01942
*Fundação do Rotary Clube de Lins 16/08/1943
*Fundação do Conservatório Municipal de Lins
02/10/1943
*Lançamento da Pedra Fundamental do
Albergue
noturno
Humberto
de
Campos25/11/1943
*Inauguração da Igreja Adventista 05/08/1944
*Inauguração da Igreja Protestante Metodista
1941
*Loteamento do bairro Garcia 06/09/1939
*Fundação do Aeroclube de Lins 20/04/1931
*Inauguração da agência do Banco Bandeirantes
04/11/1944
*Inauguração
da
agência
do
Banespa
Urbano
Telles
de
07/07/1945
Menezes
*Inauguração da agência do Bradesco
14/07/1938 a 19/11/1945
30/05/1943
*Inauguração da agência Brasu 06/10/1943
*Instalação do Circuito Operário de Lins 1939
*Fundação da Cooperativa de Laticínios Lenine
01/06/1940
*Instalação da Escola Educacional do SESI
01/02/1942
*Inauguração da Estação Rodoviária de Lins
1942
*Fundação da Escola 21 de Abril 1945
*Fundação da Escola D. Genoveva Junqueira
1945
*Fundação da Paróquia São João Bosco
24/05/1939
*Funcionamento do Seminário Menor Diocesano
N.S. Rosário 23/03/1942.
*Instalação do Cartório de Paz (2º subdistrito)
16/07/1939
*Instalação do Cartório do 2º Ofício e
Tabelionato 01/02/1939
*Iniciação do abastecimento de água 1938
*Iniciação do serviço da rede de esgoto 1940
* Inauguração do Cine São Sebastião 1943
23
Continuação
Urbano Telles de Menezes
28/12/1945 a 24/03/1947
Mario Bueno Brandão
26/04/1947 a 17/09/1947
Paulo Olympio Nogueira
Costa
17/09/1947 a 04/12/1947
*Reiniciado o calçamento com paralelepípedos
*Criado o Distrito de Guapiranga 21/12/1948
*Loteamento do Bairro Labate 15/07/1949
*Loteamento da Vila Santa Terezinha
15/09/1949
*Loteamento da Vila Irmãos Andrade
02/05/1951
*Loteamento do Jardim São Jorge e Jardim
Campestre 09/09/1948
Joaquim
Mauro
Prado
*Loteamento do São Benedito 05/12/1950
Negreiros
*Loteamento do bairro São João 03/03/1950
01/01/1948 a 31/12/1951
*Loteamento da Vila Amália 01/12/1950
*Fundação da Associação Linense Para
Cegos 25/06/1948
*Fundação do Berçário Creche São Francisco
de Assis 06/03/1948
*Criação da Escola Profª Minervina Sant Anna
Carneiro
*Nasce o jornal A GAZETA
de Lins
04/07/1948
*Inauguração da agência da Caixa Econômica
Federal 28/11/1953
*Loteamento
do
Jardim
Santa
Clara
07/12/1955
*Clube Atlético Linense sobe para a 1ª divisão
FPF 31/05/1953
*Instituído o Brasão de Arma de Lins
21/12/1953
*Instalada a Delegacia de Saúde de Lins
02/01/1952
João Santos Meira
*Funcionamento da Faculdade de Odontologia
01/01/1952 a 01/12/1955
de Lins 24/03/1954
*Criação do Lar Antônio de Pádua 13/13/1952
*Criação da escola João dos Santos Meira
*Criação da Sociedade Amigos da Cidade
08/08/1954
*Fundação da Paróquia São José 01/01/1955
*Instalação do Cartório de Paz do Guapiranga
14/07/1953
*Nasce o jornal Bandeirantes 21/11/1953
*Inauguração do Aeroporto de Lins 14/08/1959
24
Continuação
Moisés Antõnio Tobias
01/01/1956 a 02/08/1959
*Inauguração
do
Hospital
Psiquiátrico
Clemente Ferreira 30/09/1955
*Instalada a Associação Paulista de Medicina
Regional de Lins 07/08/1955
*Criação do Horto Florestal de Lins 1958
*Loteamento
da
Vila
Cinqüentenário
13/06/1958
*Fundação da Cooperlins 06/01/1958
*Funcionamento da faculdade Auxilium de Lins
10/03/1957
*Criação da Faculdade de Serviço Social
31/12/1958
*Inauguração do Hospital Sanatório Clemente
Ferreira 30/09/1956
*Fundação do Centro Social Dom Bosco
28/08/1956
*Asfaltamento em ruas da cidade
*Construção do Grupo Escolar do Junqueira
*Inauguração do prédio do Fórum de Lins (hoje
Câmara)
*Construção do Mercado Modelo Municipal
*Construção do Mausoléu ao Soldado
Constitucionalista
*Industrialização do lixo domiciliar
*Compra do terreno para construção do
Estádio C.A.Linense
*Construção da ponte de concreto sobre o Rio
Feio entre Lins-Guaimbê
*Criação da Faculdade de Medicina de Lins
15/01/1959
*Inauguração do Círculo Operário de Lins
21/04/1959
Manuel Ferreira Martins
Vice-Prefeito em exercício
29/12/1957 a 22/01/1958
Raphael Sant Anna Carnero
24/08/1959 a 31/12/1959
*Fundação do Lions Clube de Lins 28/08/1959
*Inauguração da Estação Ferroviária de Lins
15/11/1962
*Criação da Polícia Mirim de Lins 1960
*Abertura da Fonte de Fátima
Gilberto Geraldo Siqueira
*Distribuição da rede de água pela cidade
Lopes
*Construção e inauguração do Estádio do
01/01/1960 a 05/03/1963
C.A.Linense
*Iluminação pública nos bairros
*Inauguração da Escola 21 de Abril
*Construída a Casa da Lavoura
*Construído o Almoxarifado da Prefeitura
25
Conclusão
*Nasce o jornal Tribuna do Povo 21/04/1960
*Inauguração do Cine Lins 17/10/1961
*Instalação da fábrica de móveis Douglas,
grupo Garavelo.
Luiz Noronha
31/08/1962 a 31/12/1963
Rubens Valadão Furquim
01/01/1964 a 31/01/1969
*Inauguração da Casa do Médico
*Loteamento do Jardim Leoni 22/08/1967
*Início do funcionamento da Escola de
Engenharia de Lins 24/01/1964
*Fundação do Rotary Clube de Lins-Norte
05/05/1968
*Inauguração
do
Lins
Country
Clube
22/10/1965
*Criação da Escola Profº Octacílio Sant Anna
*Criação da Escola Dom Henrique Mourão
*Fundado a Paróquia de Nossa Senhora de
Fátima 01/01/1968
*Circulação do jornal Correio de Lins
14/07/1964
*Fundada a Associação dos Cirurgiões
Dentista Regionais de Lins
*Chegada da TV em Lins e criação da
SARTEL-Serviço Autônomo de Retransmissão
de Televisão de Lins 25/04/1967
Fonte: Prefeitura Municipal de Lins (2008)
Quadro 1:Prefeitos e suas ações
1.1.2 Os objetivos da Prefeitura Municipal de Lins
A Prefeitura Municipal de Lins tem como principal objetivo, o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana,
garantindo o bem-estar de seus habitantes, o desenvolvimento econômico, a
justiça social, a erradicação da pobreza e da marginalização e a proteção e
preservação do meio ambiente, em conformidade com os ditames dos artigos
182 e 183 da Constituição da República Federativa do Brasil, da Lei Federal nº
10.257, de 10 de julho de 2001 e dos artigos.
26
1.1.3 Missão da Prefeitura Municipal de Lins
Em diferentes níveis de governos que buscam alcançar seus objetivos
através de discussões e aprovações de leis que regulamentem e implantem
suas políticas buscando a melhoria da cidade e da população, a Prefeitura
Municipal de Lins demonstra a sua preocupação com o meio ambiente através
de campanhas e se adequando às exigências da Legislação Ambiental, que
vão desde as questões de preservação à coletividade de defesa para as
futuras gerações. A responsabilidade social e ambiental exercida está
associada à elaboração de projetos, uso de produtos nocivos ao ambiente,
promover soluções eficientes e conscientes para a cidade.
1.2
Aspectos Administrativos
A cidade de Lins se encontra em pleno desenvolvimento com seus
processos e o poder público deve se adaptar aos que se interessam pelo
desenvolvimento local, pois exercem influências nos processos coletivos e na
busca do consenso, pois auxiliam num maior aproveito do potencial local para
o crescimento.
A Prefeitura deve focar suas ações nas quais dela precisam da vontade
própria e da iniciativa de outros, pela sua contribuição para o desenvolvimento
municipal, além de se responsabilizar pela saúde ambiental e a qualidade de
vida dos seus habitantes e das ações desenvolvidas na cidade como: coletas,
tratamento de resíduos, abastecimento de água e o esgotamento sanitário.
A Prefeitura ainda realiza obras de drenagem, conservação de vias
públicas e estradas vicinais, podendo ainda analisar licenciamentos ambientais
para empreendimentos que possam impactar o meio ambiente como causar
erosões, prejudicar mananciais, controle no uso de agrotóxicos, educação
ambiental, etc.
27
1.3
Ações ambientais da Prefeitura Municipal de Lins
A Prefeitura, com a sua preocupação com o meio ambiente, criou a
Secretaria onde as estratégias de sustentabilidade ambiental, baseadas nas
diretrizes de desenvolvimento municipal, visam à preservação, conservação e
valorização do meio ambiente natural e construído, de modo a garantir que a
expansão urbana respeite os limites colocados pelas situações de risco, pela
oferta de infra-estrutura, pelas áreas de proteção e preservação ambiental e
pelo bem-estar e qualidade de vida da população.
1.3.1 Trilha ecológica do Barbosinha
Fonte:Secretaria do desenvolvimento Sustentado (2008)
Figura 2: Trilha Ecológica do Barbosinha
O principal objetivo da Trilha Ecológica do Horto Municipal de Lins é
auxiliar neste processo, contribuindo na formação de líderes locais, imbuídos
no trabalho de preservação do meio ambiente e melhora da qualidade de vida.
Esse projeto envolve desde a cooperação das escolas, universidades e outras
organizações para promover a conscientização.
O passeio pela trilha desperta a interpretação da natureza, de forma
28
estimulante e prazerosa, fazendo com que os visitantes compreendam a
sistemática de funcionamento da fauna e flora. Antes do início da trilha, os
participantes recebem informações por meio de palestras, no auditório do
Centro de Educação Ambiental (CEA), onde os monitores apresentam material
sobre o que eles irão ver durante o percurso e sobre outros projetos como:
Herbário, Xiloteca, Carpoteca, Coleção Entomológica e a Biblioteca Ambiental.
A trilha tem uma extensão de 565m onde este percurso é realizado em
20 minutos em média, e recebe, aproximadamente, 1600 crianças por mês das
redes pública, municipal e particular de ensino, além de outros grupos
organizados.
1.4
História da SEDESU
A SEDESU, criada pelo Decreto nº. 141, em 22 de janeiro de 1993,
realizada pela própria Prefeitura Municipal de Lins, pelo Prefeito em exercício o
Sr. Roberto Pires da Silva, tem a finalidade de apoiar e estruturar projetos
voltados ao meio ambiente na cidade de Lins, onde a mesma se divide em
vários setores e projetos diversificados.
Meio ambiente e defesa da água são questões fundamentais ao
desenvolvimento
sustentado
e
a
SEDESU
trabalha,
associada
à
Coordenadoria de Política Rural e Meio Ambiente (COMPOR), em projetos de
recomposição de matas nativas ou comerciais e proteção dos mananciais,
córregos e rios do município, pois inicia os contatos com interessados em
instalar-se
no
município
e
empresas
já
instaladas
estimulando
o
desenvolvimento e geração de empregos com confiança no poder público.
1.4.1 A evolução da SEDESU
A SEDESU cria e aperfeiçoa leis que incentivam e canalizam
investimentos para áreas de interesse, administram o Fundo Municipal de
29
Desenvolvimento Econômico e Solidário, convênios com entidades oficiais e
privadas, além de se responsabilizar pelos Parques Industriais e Empresariais,
desde a sua criação até a cessão de lotes para empresas e apoio aos
investidores.
Administra, planeja e implanta áreas incentivando à geração de
empregos e rendas, com projetos na área de turismo, artesanatos e outros,
oferecendo possibilidades aos empresários em questões de logística e
incentivos à criação de oportunidades na formação de mão-de-obra, parcerias
com universidades e escolas técnicas da cidade, coordenam projetos de novos
centros de treinamento e formação como a Faculdade de Tecnologia (FATEC)
e o
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Coordena a
aproximação de Lins com entidades e comunidades de outros países para
abertura de possíveis negócios e intercâmbios.
Suas ações caminham em cima do desenvolvimento do meio ambiente,
onde a arborização, reciclagem e o reflorestamento estão sempre sendo
atualizados e melhorados para o meio em que vivemos.
Fonte:Secretaria do Desenvolvimento Sustentado(2009)
Figura 3: Novo Horto em funcionamento
1.5
Leis ambientais da Prefeitura Municipal de Lins
1.5.1 Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMDEMA
30
Nas leis estipuladas pela Prefeitura Municipal de Lins estão ações
prioritárias para proteção ambiental no município como a criação da Secretaria
do Meio Ambiente, que se responsabilizará em fornecer, em comum acordo
como o Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMDEMA, certidões e
pareceres relativos à aprovação e regularização de empreendimentos,
elaborando a Lei de Zoneamento Ambiental; desenvolver o Programa
Permanente de Incentivo à Microbacia Municipal; executar obras apropriadas à
contenção de cheias na área urbana; recuperar e reestruturar o Horto
Municipal, como ponto turístico, área de lazer e contemplação, educação
ambiental e cultivo da flora; exigir os recuos estabelecidos no Código Florestal
para as margens dos córregos, rios e nascentes; elaborar e implantar o Projeto
Paisagístico para os espaços livres públicos; desenvolver projetos de mudas
nativas e de ornamentação para o Projeto Paisagístico; desenvolver e
implantar o projeto do Parque Linear; adequar o Aterro Sanitário em uso,
tratando e gerenciando dos resíduos sólidos; estudar e definir uma área
apropriada à construção de um novo aterro sanitário, prevendo o crescimento
da cidade, com distância apropriada de construções residenciais,o transporte
do lixo, a preservação ambiental; desenvolver projeto de recuperação e
monitoramento do antigo lixão .
1.5.2
Coordenadoria de Política Rural e Meio Ambiente - COMPOR
O COMPOR foi criado pela Lei Complementar nº 141/93, e está descrito
no item I (Administração Direta), artigo 21 da Subseção II da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Lins.
O COMPOR é responsável por engendrar e executar projetos ligados ao
setor agrícola e ambiental, no sentido de proporcionar alternativas econômicas
ao produtor rural, promover a preservação de matas ciliares e mananciais por
meio de reflorestamentos e projetos que contemplem a reciclagem e educação
ambiental, visando em seus programas o respeito e a sustentabilidade
ambiental, bem como o bem estar e a qualidade de vida dos seres vivos.
31
1.5.3 Políticas de responsabilidade ambiental sustentável
A responsabilidade ambiental é protegida de forma que a população se
conscientize da importância da preservação do meio ambiente em defesa de
um município agradável e bem conservado para as futuras gerações.
1.6
Projetos ambientais
A recuperação do meio ambiente em função do desenvolvimento de
projetos busca a sua preservação e revitalização e seu crescimento.
1.6.1
Mutirão do Lixo Eletrônico
Muitas pessoas entendem por lixo eletrônico os SPAM s que são
enviados por e-mails, porém, quando você descarta um equipamento eletrônico
que não possui mais utilidade, você também estará gerando um lixo eletrônico,
mais conhecido como e-lixo . São materiais como pilhas, baterias, celulares,
computadores, televisores, DVD s, Cd´s, rádios, lâmpadas fluorescentes e
muitos outros, que, se não tiverem uma destinação adequada, vão parar em
aterros comuns e contaminar o solo e as águas, trazendo danos para o meio
ambiente e para a saúde humana.
O problema é que o tempo de utilização destes produtos é cada vez
menor, não é porque eles deixam de funcionar, mas, sim porque, com a rápida
modernização das tecnologias, os aparelhos tornam-se ultrapassados em uma
velocidade assustadora. Como exemplo no Brasil, onde o tempo médio de uso
de um celular é inferior a dois anos e o de um computador é de quatro anos
nas empresas e cinco anos nas residências.
Então, imagine o seguinte cenário: hoje, o país tem 130,5 milhões de
celulares. Se daqui a dois anos todos forem trocados, aonde é que vai parar
32
esta montanha de celulares descartados? E o que fazer daqui a quatro ou
cinco anos com os 50 milhões de computadores em uso nas empresas e nas
residências brasileiras?
Segundo a Prefeitura Municipal de Lins [s.d.], estima-se que são
produzidos, todos os anos, cerca de 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico,
que correspondem a 5% de todo o resíduo produzido na Terra. Isso representa
um volume suficiente para lotar uma locomotiva, com vagões que dariam a
volta ao mundo. A boa notícia é que boa parte deste lixo pode ser reutilizada
em equipamentos novos ou reciclada em outros produtos. Basta que as
pessoas dêem um destino adequado ao seu e-lixo .
Fonte:Prefeitura Municipal de Lins(2009)
Figura 4: Mutirão do Lixo Eletrônico
A população deve se informar na sua cidade sobre onde descartar
aquele celular, aquela pilha recarregável e aquela bateria que estão largados
na sua casa, não devolvendo para a natureza o que ela não criou. Em 2007, no
Brasil, foram comercializados 10,5 milhões de computadores, estima-se um
crescimento das vendas em 28%; para este ano, a previsão é que o Brasil
duplicará o número de computadores até 2012, chegando à marca dos 100
milhões.
Segundo a Prefeitura Municipal de Lins [s.d.], em 2007, pela primeira
vez, o mercado brasileiro comercializou mais computadores do que televisores.
O número de usuários de Internet no país chegou a 41,5 milhões em março
33
deste ano; daqui a quatro anos, cerca de 1,8 bilhões de pessoas, ou 25% da
população mundial, estarão conectadas à rede mundial de computadores.
Os Estados Unidos será o país com o maior número de internautas, mas
o crescimento vai se dar, principalmente, nos países emergentes; entre eles
Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2006, foram comercializados, no Brasil, 10,8
milhões de televisores novos, com essa expansão, nove entre dez casas
possuem aparelhos de televisão atualmente.
Assim com tantos celulares, computadores e televisores novos entrando
em nossas casas, o que fazer com os velhos? Essa pergunta também vale
para os aparelhos de DVD, rádios, liquidificadores, microondas, enfim, tudo
aquilo que é eletrônico e temos dentro de casa ou na empresa e, até mesmo,
na escola.
Os pontos de Coleta do respectivo projeto em Lins são: Horto Municipal
de Lins; Amigão Supermercado; Casa Hirata; Polícia Ambiental.
1.6.2 Bosques Urbanos
A Prefeitura de Lins atua de maneira a promover o desenvolvimento
sustentável, ou seja, procura suprir as necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações.
O Programa Bosques Urbanos prevê o reflorestamento das matas
ciliares dos cursos d água que cortam o município de Lins. Além de estar de
acordo com a Legislação Ambiental (Código Florestal 4.771/65; SMA 8/07),
recupera a vegetação das Áreas de Preservação Permanente (APP), contribui
para melhorar a qualidade do ar, atrai pássaros, promove o fluxo gênico da
flora e fauna garantindo a reprodução, preserva os recursos hídricos, a
paisagem e a estabilidade geológica, evita erosão protegendo o solo, elimina
espaços que poderiam estar sendo usados para depósitos de entulhos, lixo
urbano ou moradias clandestinas e proporciona aos munícipes a oportunidade
de entenderem a importância da preservação da natureza como condição Sine
Qua Non para sua sobrevivência. O Programa Bosques Urbanos é de caráter
34
sustentável, pois garante a continuidade da vida no planeta nos mesmos
patamares quando do seu início.
Neste projeto, há a participação de parceiros locais e regionais, como
ONG s ambientalistas,
Departamento Estadual de Proteção de Recursos
Naturais (DEPRN), Universidade Estadual Paulista (UNIMEP), clubes de
serviço (Rotary), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(SABESP) , AES-Tietê, Polícia Ambiental entre outros, com o intuito de somar
esforços para a realização de reflorestamentos.
Até o momento, já foram plantadas 36.453 mudas às quais estão sendo
mantidas pela prefeitura e parceiros. Estas estão divididas nos seguintes
locais:
- Bosque da Rondon (Córrego Barbosa)
- Bosque Novo Milênio (Lagoa - nascente)
- Bosque Lins V e VI
230 mudas;
- Bosque Bom Viver
300 mudas;
- Novo Horto
960 mudas;
225 mudas;
900 mudas;
- Bosque das Cerejeiras
100 mudas;
- Bosque da UNIMEP (Córrego Jacintina)
1211 mudas;
- Bosque do Xingu (Córrego Douradinho)
2785 mudas;
- Bosque do Campestre (Córrego Campestre)
14492 mudas;
- Bosque do Campestre Nova Era (Córrego Campestre)
585 mudas;
- Bosques dos Eucaliptos (15000 mudas de Eucalipto);
- Parque Linear
372 mudas.
Atualmente, com o Programa Bosques Urbanos e o plantio dos
eucaliptos, atingiram uma área reflorestada de 21,87ha a mais, totalizando
50,76ha, ou seja, já se tem um ganho de 77,69% sobre o total que havia,
demonstrando um ganho ambiental de área verde e elevando o índice de
reflorestamento em relação à área do município de 0,05% para 0,09% (Fonte:
Inventário Florestal do Estado de São Paulo, 2006).
Há ainda projetos elaborados para o reflorestamento da APP das matas
ciliares dos córregos Barbosinha (2100 mudas), Campestre (Novo Horto e
Nova Era
Casa.
8000 mudas), Irara (14000 mudas) nas dependências da Fundação
35
1.6.3 De Olho no Óleo
O Brasil produz cerca de 230 mil toneladas de lixo por dia. Deste total,
55% são jogados a céu aberto em lixões que, sem tecnologia e sem o devido
tratamento, contaminando reservas de água potável do subsolo. Cerca de 35%
do lixo coletado poderia ser reciclado ou reutilizado, e outros 35% poderiam ser
transformados em adubo orgânico. Um dos grandes poluidores do meio
ambiente é o óleo de cozinha.
A simples atitude de não jogar o óleo de cozinha usado direto no lixo ou
no ralo da pia pode contribuir para diminuição o aquecimento global. Estudos
realizados no Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças
Climáticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), indicam que a
decomposição do óleo de cozinha emite metano na atmosfera onde o mesmo é
um dos principais gases que causam o efeito estufa, que contribui para o
aquecimento global. Desta forma, o óleo de cozinha, que muitas vezes vai para
o ralo da pia, acaba chegando ao oceano pelas redes de esgoto.
Em contato com a água do mar, esse resíduo líquido passa por reações
químicas que resultam na emissão do metano. Você acaba tendo a
decomposição e a geração de metano, através de uma ação anaeróbica (sem
ar) de bactérias. A maioria dos ambientalistas concorda que não existe um
modelo de descarte ideal para o produto, onde as alternativas é
reaproveitamento do óleo de cozinha para fazer sabão ou biodiesel.
Por possuir um efeito altamente poluidor, cada litro de óleo despejado no
esgoto tem capacidade para poluir cerca de um milhão de litros de água. O
acúmulo de óleos e gorduras nos encanamentos causar entupimentos, refluxo
de esgoto e até rompimentos nas redes de coleta. Para retirar o produto e
desentupir os encanamentos são empregados produtos químicos altamente
tóxicos. A presença de óleos nos rios cria uma barreira dificultando assim a
entrada de luz e a oxigenação da água, comprometendo assim a base da
cadeia alimentar aquática, além de contribuir para a ocorrência de enchentes.
O óleo arrecadado nos pontos de coleta é encaminhado para
cooperativa recicladora de lixo (COOPERSOL) e logo após vendida ao Grupo
Bertin
DIVISÃO BIODISEL gerando trabalho e renda. Serão beneficiadas
36
com esse projeto 20 famílias. Com isso, além de conduzir o óleo vegetal de
volta ao sistema produtivo, a ação evita a extração de combustíveis fósseis
não-renováveis.
Por meio de ações de propaganda e de marketing busca-se o
envolvimento da população linense, onde são abordadas sobre a importância
da colaboração de todos com a coleta do óleo de cozinha e a preservação
ambiental.
1.6.4 Arborização Urbana
A arborização urbana é fundamental para a cidade, pois melhora a
qualidade de vida de seus habitantes, pois além de sua função paisagística,
proporciona certos benefícios como: proteção dos ventos, diminuição da
poluição sonora, absorve parte dos raios solares, sombreamento, ambientação
aos pássaros, neutraliza os efeitos da poluição, libera o oxigênio, eleva a
umidade do ar e absorção do gás carbônico e proporciona uma temperatura
agradável.
Para verificar a sua eficácia, uma árvore frondosa tem a mesma
capacidade para refrescar equivalente a de quatro aparelhos de ar
condicionados ligados após vinte horas.
A Organização Mundial de Saúde recomenda um mínimo de 12m2 de
área verde por habitante.
De acordo com a lei nº 9605/98 é proibido destruir, danificar, lesar ou
maltratar de qualquer modo plantas de logradouros públicos ou em propriedade
privada, e ainda tem a Lei Municipal 1043/08 que obriga a plantação de árvores
em logradouros públicos e multa de 100 UFMs para quem abater árvores sem
o aval da Prefeitura Municipal da sua cidade.
1.6.5 Papa Pilhas
37
A parceria entre o Horto Municipal de Lins e o Banco Real, no Programa
de Reciclagem de Pilhas e Baterias, ou simplesmente Papa-Pilhas tem a
função de recolher pilhas e baterias portáteis usadas e se encarrega de sua
reciclagem.
O projeto contribui para uma adequada disposição desses materiais,
cujos resíduos tóxicos representam um risco ao meio ambiente e à saúde
publica. Depositadas em lixões e aterros sanitários, pilhas e baterias podem
vazar e contaminar o lençol freático, solo, rios e alimentos, causando danos às
pessoas e animais.
O programa, busca a conscientização das pessoas sobre a necessidade
de dar uma destinação correta a esses materiais, reduzindo assim a
quantidade de pilhas e baterias lançadas inadequadamente no meio ambiente.
A reciclagem é feita por uma empresa especializada e licenciada para realizar
esse trabalho.
O Banco Real é responsável pelos custos de coleta, transporte e
reciclagem dos materiais. O Papa Pilhas reforça as Práticas de Gestão,
buscando o engajamento dos públicos que se relacionam com o Banco na
construção de uma sociedade melhor.
O Papa Pilhas recolhe todo tipo de pilhas e baterias usadas em
lanternas, rádios, controles remoto, relógios, celulares, telefones sem fio,
laptops, câmeras digitais e outros aparelhos portáteis, assim como determina a
legislação ambiental (Resolução Conama 257 de 30/06/1999), pilhas e baterias
com peso superior a 500 gramas ou dimensões maiores que 5cm x 8cm devem
ser devolvidas ao local da compra ou encaminhadas diretamente ao fabricante.
O mesmo deve ser feito com baterias de chumbo ácido de qualquer tamanho,
usadas em motocicletas, alarmes, celulares rurais e automóveis.
O Brasil já recicla volumes expressivos de papel, plásticos, vidros,
alumínio, ferro e outros materiais. Agora, o Banco Real, compreendendo a
importância de preservar o meio ambiente e os recursos naturais para as
gerações futuras, busca reciclar pilhas e baterias esgotadas que ainda não é
uma prática comum entre as pessoas. Além disso, descartá-las de forma
incorreta é extremamente perigoso, pois os metais pesados existentes em seu
interior não se degradam e são extremamente nocivos à saúde e ao meio
ambiente. Uma pilha comum contém, geralmente, três metais pesados, tais
38
como, chumbo, cádmio e mercúrio, além de manganês, cobre ,níquel, cromo e
zinco.
Por isso, pilhas e baterias representam hoje um sério problema
ambiental. São produzidas a cada ano no país cerca de 800 milhões de pilhas
secas (zinco-carbono) e alcalinas (hidróxido de potássio ou de sódio
zinco).
Na natureza, uma pilha pode levar séculos para se decompor, os metais
pesados, porém, nunca se degradam, em contato com a umidade, água, calor
ou outras substâncias químicas, os componentes tóxicos vazam e contaminam
tudo por onde passam: solo, água, plantas e animais e com as chuvas,
penetram no solo e chegam às águas subterrâneas, atingindo córregos e
riachos. A água contaminada acaba atingindo a cadeia alimentar humana por
meio da irrigação agrícola ou do consumo direto.
Os metais pesados possuem alto poder de disseminação e uma
capacidade surpreendente de acumular-se no corpo humano e em todos os
organismos vivos, os quais são incapazes de metabolizá-los ou eliminá-los, o
que traz sérios danos à saúde.
1.6.6 Parque Linear
Os Parques Lineares são locais para expansão da área verde e
melhorias na permeabilidade do solo, contribuindo para controlar enchentes.
Eles também reduzem áreas de risco e protegem os córregos, pois evitam o
uso e a construção de habitações irregulares nas APP.
1.6.7 Município Verde
Participação, democratização e descentralização. Esta é a receita do
Projeto Estratégico Município Verde Azul, onde o Governo do Estado de São
Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental
paulista.
39
Com a gestão ambiental compartilhada, o Governo passou a ter os
municípios como fortes parceiros, tomando decisões conjuntas, estimulando
ações municipais em prol do meio ambiente e da sociedade. Esta política
ambiental descentralizada também visa promover a participação da sociedade
na gestão ambiental e, dessa forma, conscientizar a população, transformandoa em atores sociais comprometidos com as questões ambientais de suas
cidades.
A adesão dos municípios ao Projeto se dá a partir da assinatura de um
Protocolo de Intenções , propondo dez Diretivas Ambientais que abordam
questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. É estabelecida a
parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente que orienta, segundo
critérios específicos a serem avaliados, rumo às ações necessárias para que o
município seja certificado como Município Verde-Azul .
As dez Diretivas são: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da
Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável,
Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio
Ambiente, onde os municípios concentram os seus esforços na construção de
uma agenda ambiental efetiva.
Dos 645 municípios paulistas, 642 já assinaram o Protocolo.
Em 2008, primeiro ano do Projeto, 614 municípios assinaram o Protocolo
de Intenções e, destes, 332 conseguiram preencher o Plano de Ação nas dez
Diretivas, habilitando-se para a avaliação e lançamento no ranking ambiental
dos municípios paulistas. Em novembro de 2008 este ranking foi divulgado,
onde 44 municipalidades se consagraram Municípios Verdes , ao alcançarem
nota acima de 80, em uma avaliação que varia de zero a 100.
Neste ano, o nome do Projeto mudou para Município Verde-Azul , para
enfatizar também a importância da gestão das águas. No ano de 2009, a
capacitação dos interlocutores, representantes dos municípios junto ao Projeto,
foi realizada em 16 encontros, onde 609 interlocutores receberam orientações
técnicas e sugestões a serem aplicadas em suas cidades, além de exercerem
a troca de experiências e conhecerem casos de sucesso realizados em
diferentes localidades.
40
A participação dos representantes dos poderes executivo e legislativo
também foi expressiva nas capacitações. Foram 398 prefeitos, 116 vicesprefeito e 427 vereadores presentes.
No final de 2009, um novo ranking será divulgado. Será o momento de
avaliar as evoluções ambientais em cada município e, consequentemente, no
Estado de São Paulo. Com as capacitações ocorridas e a participação em
massa dos municípios ao longo do primeiro semestre do ano, a expectativa é
que aumente o número de municípios certificados
principal indicador de que
o Estado está cada vez mais Verde e Azul e de que a descentralização da
gestão ambiental é o melhor caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.
Fonte:Prefeitura Municipal de Lins [s.d.]
Figura 5 : Município Verde Azul
1.6.8 COOPERSOL
É uma cooperativa onde são enviados os materiais recicláveis, onde são
triados, beneficiados e depois vendidos para as indústrias recicláveis.
Dessa forma, protege-se a natureza, geram empregos às famílias dos
cooperados e proporcionam crescimento social e econômico de forma
sustentável.
Dessa forma ao separa o lixo reciclável do orgânico pode-se: reciclar
vidas; melhorar a qualidade de vida das presentes e futuras gerações;
reduz a quantidade de lixo depositada no lixão; evita a poluição dos
rios,estimula a indústria de reciclagem,reduz a extração de matérias-primas
extraídas da natureza, como o petróleo, bauxita e celulose;Evita a destruição
das florestas e colabora com a Coopersol.
41
Na cidade de Lins a coleta é feita de segunda-feira a sábado da seguinte
forma:
Segunda-feira
Jardim Campestre, Residencial Fortaleza, Xingu, Garcia
e Jardim Arapuá.
Terça-feira
Jardim Marabá, Cinqüentenário, Pasetto, Junqueira, Res.
Henrique Bertin, Residencial Manabu Mabe e Jardim Bom Viver I, II, III, IV e V.
Quarta-feira
Jardim Morumbi, Vila Mafalda, Vila Alta, Labate, Jardim
Pinheiro e Jardim Americano.
Quinta-feira
Jardim Bandeirantes, São Benedito, Jardim São Luís,
Jardim Linense, Ribeiro, São João, NOB, Pq. dos Ferroviários, Pq. dos
Trabalhadores, Jardim Primavera, Jardim Tropical, Jardim Aeroporto, Lins V e
VI.
Sexta-feira
Vila Anchieta, Santa Terezinha, Jardim Primavera, Jardim
das Paineiras, Parque das Américas, Rebouças, Irmãos Andrade,
Jardim União e Centro.
Sábado
Jardim Santa Clara, Jardim São Francisco, Alto da Boa Vista,
Ulisses Guimarães, Conjunto Habitacional José Dias dos Santos, Teisuke
Kumasaka, Jardim do Sol, Jardim Santa Maria, Chácara Flora, Tangará,
Florestan
Fernandes,
Paulo
Freire,
Jardim
São
Roque,
Bairro
dos
Comerciários, Vila Ester, Pq. Das Oficinas, Residencial Santa Lúcia, Jardim
são Vicente e Chácara Iracema.
1.6.9 Cidade Amiga da Amazônia - GREENPEACE
Segundo a Prefeitura Municipal de Lins [s.d.], o atual prefeito, o
engenheiro Waldemar Casadei, assinou o termo de intenção, junto ao
Greenpeace, para implantar o Programa Cidade Amiga da Amazônia no
município de Lins, onde as ações são conduzidas pela Coordenadoria de
Política Rural e Meio Ambiente e Secretaria de Desenvolvimento Sustentado
em parceria, além da ONG também com a Fundação Getúlio Vargas, que
recentemente aderiu ao programa e está responsável pela gestão do mesmo.
42
O objetivo do programa Cidades Amigas da Amazônia é criar uma
legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de
desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Com isso, o
programa ajuda a criar condições de mercado para a madeira produzida de
forma sustentável na Amazônia. O programa foi idealizado para transformar as
compras municipais em política ambiental, adicionando um novo critério aos
processos de licitação para compras de produtos e serviços que envolvam
madeira da Amazônia.
Atualmente, a maior parte da madeira amazônica é extraída de forma
ilegal e predatória, onde não se pagam impostos, remuneram-se mal seus
empregados e invade áreas públicas ou protegidas para conseguir matériaprima. Essa madeira, proveniente de extração irregular ou desmatamentos
não-autorizados, é muito mais barato do que a madeira produzida em planos
de manejo sustentável, que demandam conhecimento técnico, documentação
regular e responsabilidade social. Assim, a madeira de origem ilegal domina o
mercado por conta da abundância e do preço baixo, inviabilizando as chances
de concorrência da madeira de manejo.
As prefeituras ao se tornarem Cidades Amigas da Amazônia, estarão
contribuindo de forma concreta para mudar este quadro, já que deixarão de
incentivar a indústria madeireira que destrói ilegalmente a Amazônia para
beneficiar
empresários
que
estão
realmente
comprometidos
com
o
desenvolvimento sustentável da região, é o mercado consumidor fazendo a sua
parte para garantir um futuro da maior floresta tropical do planeta e condições
decentes de sobrevivência aos seus 20 milhões de habitantes.
Segundo a Prefeitura Municipal de Lins [s.d.],
para se tornar uma
Cidade Amiga da Amazônia é preciso assinar um Termo de Compromisso,
assumindo as demandas do programa. Na sequência, é estabelecido um
Grupo de Trabalho que reúne representantes de setores do governo municipal
e da sociedade civil que se encarregará de elaborar a legislação municipal e
definir o melhor instrumento jurídico (decreto, projeto de lei) para implementála.
O Greenpeace contribui neste processo com informações, oferecendo
um modelo de projeto de lei formulado por juristas que inclui todos os critérios
do programa. Este modelo foi desenvolvido para servir como um guia de
43
referência na elaboração da legislação de cada cidade, facilitando o trabalho
dos departamentos jurídicos dos municípios. Uma vez elaborada, a legislação
deve ser apresentada à câmara dos vereadores e aos demais setores da
sociedade para discussão.
A participação é voluntária e todas as informações sobre o programa
estão disponíveis num web site ou num kit impresso em CD-ROM pode ser
enviado pelo correio, basta fazer a solicitação ao Greenpeace.
Algumas cidades foram escolhidas pelo Greenpeace em função de seu
tamanho e índices de consumo de madeira. Mas o projeto Cidade Amiga da
Amazônia (CAA) tem caráter autoaplicável e pode e deve ser adotado por
qualquer município que tenha consciência que pode ajudar a reverter à
tendência de destruição do patrimônio amazônico. Todo o conteúdo do CAA é
cedido gratuitamente aos municípios interessados em participar do programa.
O investimento fica por conta do trabalho de elaboração e implementação do
projeto de lei municipal dessas cidades.
Fonte:Prefeitura Municipal de Lins(2009)
Figura 6:Cidade Amiga da Amazônia
1.6.10
Associação dos Amigos do Horto Florestal de Lins
A Associação dos Amigos do Horto Florestal de Lins foi fundada no
intuito de fortalecer os projetos desenvolvidos pelo Centro de Educação
Ambiental.
44
A associação tem como finalidade, contribuir para conservação,
preservação, aprimoramento e ampliação do patrimônio histórico, natural,
paisagístico, científico e cultural do Horto Florestal de Lins, bem como para o
incremento de suas fontes de renda. Visa também comercializar mercadorias
em geral, incluindo souvenirs, tais como camisetas, bonés, chaveiros e outros
produtos de escritório e de decoração e mais plantas, livrarias, cafeterias,
brinquedos temáticos, transporte, locação de objetos e utensílios para
visitantes, podendo ainda participar de processos licitatórios junto ao Horto
Florestal de Lins.
Esta Associação objetiva apoiar as atividades científicas, culturais,
históricas e preservacionista do Horto Florestal de Lins, compreendendo, sem a
isto se limitar, seminários, mesas redondas, debates, cursos, reuniões, ciclos
de palestras, conferências, exposições, programas artísticos, lançamento de
livros, projetos de pesquisas, edição de publicações científicas, técnicas,
ecológicas e ambientais, produção de materiais gráficos e audiovisuais,
intercâmbio com entidades congêneres.
Além disso, pretende firmar convênios no âmbito agrícola, social, cultural
e ambiental com entidades públicas ou privadas, inclusive estrangeiras ou
internacionais; prestar serviços a terceiros e apoiar e estimular medidas que
visem à salvaguarda do espaço físico e adjacências do conjunto do Horto
Florestal de Lins, bem como à proteção de seu acervo florístico e ecossistema.
Para mais informações está disponível um telefone para maiores informações,
cujo número é (14) 3532 43 18.
1.7
Centro de Educação Ambiental
O Centro de Educação Ambiental tem como principal objetivo o incentivo
de estudos e pesquisas sobre a flora, possibilitando atividades ecológicas
educativas aos alunos das redes de ensino público e particular e ao público em
geral, buscando a consciência, à sensibilização dos participantes das
atividades com relação ao meio ambiente e à importância dos diferentes
ecossistemas, da necessidade de sua preservação e conservação com o
45
objetivo da melhoria das condições de não só do homem, mas de todos os
seres vivos do Planeta.
Além de desenvolver um trabalho de sensibilização e conscientização,
ele ainda prevê uma série de atividades relacionadas ao tema principal
(Educação Ambiental, como pesquisa, gincanas, excursões, palestras, plantio
de mudas
hortaliças e ervas medicinais , confecção de brinquedos e jogos
utilizando sucatas, coleta seletiva, entre outras).
Conforme definição da United Nation Educational, Scientific and Cultural
Organization (UNESCO) - Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (1987), a educação ambiental é um processo permanente
onde os indivíduos e as comunidades tomam consciência do seu meio
ambiente e adquirem conhecimentos, habilidades, experiências, valores e
determinação que os tornam capazes de agir, individual ou coletivamente, na
busca de soluções para problemas ambientais, presentes e futuros.
Fonte:Prefeitura Municipal de Lins(2009)
Figura 7: Centro de Educação Ambiental
1.8
A importância da administração verde
A Prefeitura Municipal busca, por meio de suas ações e projetos, uma
melhor qualidade de vida para seus habitantes. Assim sendo, tem uma forte
política ambiental onde foram implantadas trilhas instrutivas, onde os visitantes
conhecem os nomes originais das plantas que a cercam, das árvores, pássaros
e animais locais. Além do aprendizado é possível desfrutar do ar puro e de um
ambiente agradável e seguro, tudo isso sem sair da cidade.
46
A reestruturação do Horto Municipal inibe o abate de árvores, onde essa
prática é de responsabilidade do COMPOR, e somente é permitida a poda
após avaliação e autorização municipal que analisa se realmente ela é
necessária e ainda estuda a possibilidade de naquele mesmo local seja
plantada uma outra da mesma espécie ou outra à escolha do cidadão.
O COMPOR ainda executa o Projeto Bosques Urbanos que recompõe
áreas vegetais de preservação permanente com mudas doadas por parceiros.
47
CAPÍTULO II
RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
2
RESPONSABILIDADE SOCIAL
A responsabilidade social implica no sentido de obrigação com a
sociedade, assumindo diversas formas como proteção ambiental, projetos
filantrópicos e educacionais, serviços sociais em geral em conformidade com o
público e tem se intensificado em resposta às mudanças ocorridas nos valores
da sociedade.
A influência do ambiente afeta de forma diferente pequenas, médias e
grandes empresas e isto acarreta diferenças de percepção por parte delas. A
empresa deve reconhecer que sua responsabilidade com a sociedade e com o
público em geral vai muito além de suas responsabilidades com os clientes.
Segundo Donaire (1999), uma empresa tem liberdade de existir e
trabalhar por um objetivo. O pagamento dessa liberdade é a sua contribuição
com a sociedade.
O sentido de responsabilidade social por parte da empresa se dá pela
liberdade que a sociedade concede à mesma para existir. Podendo considerar
a existência de um contrato social entre a empresa e a sociedade. Esses
contratos mudam com tempo e os novos termos baseiam-se na visão de que
empresas com objetivo unicamente lucrativo acabam acarretando alguns
efeitos que representem custo social para todos. Em muitos casos, o
crescimento está ligado à deterioração física do meio ambiente, substâncias
tóxicas e condições insalubres de trabalho.
Para Donaire (1999) adeptos à responsabilidade social alertam que as
expectativas da sociedade mudaram e as empresas devem se adaptar a elas.
A organização só tem razão de existir se desempenhar um papel útil à
sociedade. Nesse sentido, a maximização do lucro deve ser vista em um
contexto de longo prazo. Com a prática da responsabilidade social as
organizações acabam melhorando sua imagem institucional, sendo traduzida
48
em mais consumidores, mais vendas, melhores funcionários e fornecedores,
possuindo assim uma vantagem estratégica em relação àquela que não tem
esta postura.
Enfim, o envolvimento das organizações com questões sociais pode
transformar-se em uma oportunidade de negócios. A preocupação das
organizações está fazendo com que elas reavaliem seus processos, com
obtenção de tecnologias limpas e reaproveitamento de resíduos, que acabam
impactando negativamente no meio ambiente; porém, geram vultuosas
economias que não teriam sido obtidas sem esse envolvimento.
A responsabilidade social pode ser definida como o relacionamento ético
da empresa com todos os grupos de interesse que influenciam ou são
impactados pelos stakeholders (acionistas). Este relacionamento das empresas
com os stakeholders e o meio ambiente deve estar de acordo com seus
valores, políticas, cultura e estratégias.
Na medida em que a empresa está inserida na sociedade, pode-se
observar uma relação de interdependência entre ambas, uma sinergia que
pode ser qualificada como responsabilidade social da empresa.
Segundo Garcia (2002) a responsabilidade social é o objetivo social da
empresa somado à sua atuação econômica, sendo inserida na sociedade não
somente como agente econômico, e sim, agente social, cumprindo deveres,
buscando o desenvolvimento da sociedade, enfim, sendo uma empresa cidadã
que se preocupa com a qualidade de vida do homem na sua totalidade.
De acordo com Ashley (2005), a Responsabilidade Social permite
exercer de modo coerente e racional as estratégias dos canais de relação entre
a empresa, seu público e a sociedade, baseado nos seguintes princípios:
1. Contribuir para o desenvolvimento do ser humano, respeitando sua
cultura e valores, e defendendo seu direito à liberdade de pensar e
se expressar;
2. Assegurar
condições
saudáveis
de
trabalho
para
os
seus
funcionários, retribuição justa, capacitação profissional, realização
pessoal, dando vazão ao diálogo e à liberdade no processo de
tomada de decisões;
3. Agir com transparência e ética, priorizando o interesse coletivo na
condução dos negócios;
49
4. Promover
a
preservação
do
meio
ambiente,
levando
em
consideração a gestão de recursos e a oferta de produtos
ecologicamente corretos;
5. Exercer a excelência na fabricação de produtos e na prestação de
serviços, associados à característica ética, a partir do seu consumo
ou utilização, não acarretando prejuízo aos consumidores;
6. Viabilizar projetos com vistas ao desenvolvimento científico, cultural,
esportivo, educacional e comunitário.
Não se pode confundir a responsabilidade social de uma empresa como
um investimento isolado, pois estes investimentos são louváveis, porém, seu
conceito
é
muito
mais
amplo
que
se
possa
ter
conhecimento.
A
responsabilidade social empresarial deve começar com uma avaliação da
importância e do poder da empresa, que seriam detentoras de influência, o que
implica muita responsabilidade.
A adoção da responsabilidade social pode trazer muitos benefícios às
organizações e também à sociedade. Alguns estudiosos condenam o uso da
responsabilidade social como forma de promoção e publicidade. No entanto,
uma empresa deve aliar seus objetivos como lucro e crescimento à
responsabilidade social, já que os primeiros garantem a sobrevivência da
empresa e o segundo a perpetuação de sua atividade.
O uso da responsabilidade social como forma de obter benefícios é
ao mesmo tempo uma oportunidade de promover o bem-estar da
sociedade e de agregar valor para a empresa, não podendo ser
relegado a segundo plano, sob o risco de ocasionar riscos financeiros
e comprometer sua existência e sua atuação positiva na sociedade.
(GARCIA, 2002, p. 61).
Conforme Ashley (2005), o conceito de Responsabilidade Social é ainda
distorcido e bastante confundido com filantropia. É certo que para muitas
empresas o bem-estar ainda não é predominante, mas a busca por melhores
negócios e lucratividade. Na Responsabilidade Social há o lucro pela relação
onde todos saem ganhando. Ainda segundo o mesmo autor, as características
de um relacionamento de Responsabilidade Social são:
a) Dar satisfação não somente aos acionistas, mas ao governo,
50
funcionários, comunidades de relacionamento, organizações não
governamentais e à mídia. As empresas possuem novos
parceiros sociais no processo de decisão. As mudanças
comportamentais das empresas e sociedade conduziram a um
diálogo mais aberto, o que proporciona também à empresa um
ganho de legitimidade social;
A Responsabilidade Social aplica-se a toda a cadeia produtiva, envolve
fatores ambientais, sociais e culturais. Há uma relação de
interdependência entre as empresas, fornecedores e consumidores
onde cada um assume um papel na exigência e cumprimento de um
processo produtivo dentro dos padrões éticos;
Está
intimamente
ligado
com
o
conceito
de
desenvolvimento
sustentável, exigindo responsabilidade com o meio ambiente e à
sociedade, com a prevenção da escassez dos recursos, porém não
se aplica somente ao meio ambiente, mas à gestão da empresa em
si, seu compromisso de lucratividade, preservação da imagem e
solidez da empresa e prevenção de riscos futuros, como demandas
judiciais;
Forte demanda por transparência que vão além dos livros contábeis.
Empresas são pouco forçadas a divulgarem suas ações sociais e
ambientais, as medidas de prevenção de impactos ou os próprios
impactos causados e as compensações decorridas destes. As
empresas estão sendo obrigadas a divulgar seu desempenho em
balanços anuais. Atualmente várias empresas já elaboram estes
balanços sócio-ambientais, que num breve espaço de tempo serão
obrigatórios.
2.1
Questão meio Ambiente
A preocupação com a proteção do meio ambiente está em crescente
debate mundial, traduzindo-se com vários movimentos sociais, uma mudança
de cultura, que caracteriza uma nova postura do setor privado no lançamento
de produtos ou serviços e na sua revisão nos processos de produção com a
51
fabricação de produtos que não agridam a natureza e não se tornem uma
ameaça para as gerações futuras.
A primeira manifestação internacional organizada em prol do meio
ambiente foi o Business Council for Sustentable Development (grupo de
trabalho formado pela iniciativa privada mundial, participante da Conferência
Internacional do Meio Ambiente realizada em 1992 no Rio de Janeiro), com o
objetivo de influenciar discussões técnicas e políticas mostrando a opinião
pública nas iniciativas implementadas pelas empresas.
Segundo Donaire (1999) o fato do meio ambiente ter sido considerado
como um recurso abundante, onde não há necessidade de trabalho para sua
obtenção, dificultou a possibilidade de um critério para sua utilização,
disseminando a poluição ambiental, afetando a população na sua totalidade.
A sociedade atual exige uma redefinição do papel social da empresa,
onde cresce a conscientização de que não basta gerar empregos, criar
produtos, oferecer benefícios à sociedade, pois elas também produzem
resultados indesejáveis como à poluição, degradação do meio ambiente, ou
seja, danos ocasionados pela empresa a terceiros (pessoas ou comunidade);
enfim, a empresa tem que demonstrar sua utilidade social e sua contribuição
para amenizar estes problemas, buscando o bem comum.
A
empresa
ambientalmente
responsável
investe
em
tecnologia
antipoluição, recicla produtos e lixo, cria áreas verdes, mantém um
relacionamento ético com órgãos de fiscalização e comunidade, é responsável
pelo ciclo de vida de seus produtos e principalmente dissemina práticas de
preservação do meio ambiente. A sua prática irresponsável pode acarretar em
multas e indenizações que podem comprometer a saúde da empresa.
A repercussão da questão ambiental na organização ocorre quando a
empresa se dá conta de que sua atividade não propicia só despesa, mas pode
transformar-se em uma excelente oportunidade de redução de custos,
viabilizando o reaproveitamento e venda de resíduos, aumentando a
possibilidade de reciclagem.
2.2.
Evolução dos problemas ambientais
52
O terceiro milênio enfrenta inúmeros problemas ambientais que
ameaçam o equilíbrio ecológico do planeta, a vida de sua biodiversidade e até
mesmo a humanidade, colocando o planeta em iminente perigo.
Segundo Romaneli [s.d] os fatores de degradação ambiental são:
a) Falta de água;
b) Desmatamento;
c) Aquecimento global;
d) Buraco na camada de ozônio;
e) Chuva ácida;
f) Lixo;
g) Perda da biodiversidade;
h) Poluição;
i) Queimadas;
j) Superpopulação.
Apesar de o planeta ter mais de dois terços de água, quase toda
composta por água salgada é de difícil utilização, sobrando apenas 2,5% de
toda a água do planeta sob a forma de água doce. Mas considerando que a
maior parte dessa água se encontra sob a forma de gelo nos pólos, outra
grande parte em reservatórios subterrâneos inacessíveis, apenas 0,75%,
menos de 1% de toda a água pode ser disponibilizado ao uso humano, seja
para sua alimentação, higiene e lazer ou para a produção rural e o sustento
de rebanhos. E desse volume, 0,70% também se encontra em reservatórios
subterrâneos, restando, como águas de superfície, apenas 0,05%.
O homem necessita de água para obter seu alimento, na ingestão direta
de líquidos, nas atividades agrícolas, na elaboração de alimentos, em
necessidades domésticas e nos processos industriais.
Uma das grandes preocupações mundiais é o desperdício de água.
Segundo Romaneli [s.d], no Brasil, a média ideal de gasto de água/dia
por pessoa é de quarenta litros; a média de utilização ultrapassa aos duzentos
litros. Estima-se que 70% de toda a água tratada no país são desperdiçados
em vazamentos.
Recentemente, o brasileiro conviveu com o risco de apagões e com
racionamento de luz. Ainda de acordo com Romaneli [s.d], em um futuro
53
bastante próximo, teremos não só o racionamento de luz como o da própria
água.
O desmatamento também é alarmante. A maior floresta tropical do
mundo, a Amazônica, já sofreu, desde 1500, em território brasileiro, onde se
encontra mais de sua metade, um desmatamento equivalente a 13% da área
brasileira original. Pior situação se encontra a Mata Atlântica que hoje possuem
apenas 7,5% da área existente na época do descobrimento. Os cerrados
brasileiros, responsáveis pela maior variedade de vida no país, se resumem,
hoje a apenas 20%, tendo, no mesmo período, sofrido uma devastação de 80%
de sua área.
Assim, como a própria água, e porque há uma interdependência
inseparável entre elas, a cobertura vegetal é indispensável à vida do planeta e
à vida humana, sendo absolutamente necessária, devido ao fato de ser
ambiente dos ecossistemas, para liberar oxigênio, necessário à respiração da
maioria dos seres vivos, para absorver dióxido de carbono, para sombrear e
refrescar, para reter água na terra e umidade no ar, para produzir frutos,
alimentos e abrigo e para proteger o solo da desertificação.
As principais causas da destruição da cobertura vegetal no planeta são
as queimadas, a extração comercial desordenada e a ocupação humana, com
suas peculiares derrubadas de árvores e limpezas de terrenos para construir,
utilizar madeiras em suas habitações e lenha para combustível residencial e
industrial e ampliar áreas pastoris e agrícolas.
Outro problema preocupante é o aquecimento global. O efeito estufa é
causado principalmente pelo acúmulo de gás carbônico na biosfera, o que
impede a fuga de parte do calor para o espaço. É imprescindível à vida no
planeta para manter um aquecimento equilibrado.
A concentração
desses
gases
cresce
de
forma
e
velocidade
preocupantes em função da intervenção humana nos processos naturais,
principalmente por causa da queima de combustíveis fósseis, na sua maioria
petróleo, em carros e indústrias, incêndios e queimadas, aumento das
plantações de arroz e da criação de gado, atividades que depositam metano,
óxido nitroso e outros gases na atmosfera.
Segundo Romaneli [s.d] a emissão desses gases deve dobrar neste
século XXI, e a aumentar a temperatura em até 6ºC, elevando os níveis dos
54
oceanos em proporções gigantescas, causando enormes catástrofes e
prejuízos naturais. Dentre os prejuízos estarão a morte dos recifes de corais,
responsáveis por abrigar e alimentar a maior parte da vida marinha animal, o
alagamento de áreas urbanizadas, o aumento no número de furacões,
tempestades entre outras; a morte prematura de seres da biodiversidade
mundial pelo excesso de calor ou por afogamento, o aumento das doenças e
maiores dificuldades em tratá-las, o desmatamento causado pela inundação de
áreas verdes, e pela migração de seres humanos e animais para áreas mais
elevadas e secas.
Há também os problemas relativos ao desgaste na camada de ozônio
que protege a atmosfera terrestre e os fenômenos das chamadas chuvas
ácidas. A camada de ozônio, na estratosfera, retém parte dos raios ultravioletas
vindos do sol. Os buracos são as áreas onde a camada de ozônio é mais
rarefeita.
As chuvas ácidas são provocadas por gases provenientes de
combustíveis fósseis que se convertem, através de reações químicas na
atmosfera, em ácidos nítrico e sulfúrico, aumentando a acidez de cursos de
água e das fontes, inclusive dos lençóis freáticos. Esses ácidos, depostos pela
chuva ou neve, causam desequilíbrio ao meio ambiente e provocam morte de
peixes, da cobertura vegetal, tornam a água imprópria ao consumo, acidificam
terras prejudicando o plantio, a germinação e até a evolução de muitas culturas
agrícolas.
Segundo Romaneli [s.d] os prejuízos causados pelo excesso de raios
ultravioletas nos sistemas vivos do planeta são imensuráveis e desconhecidos.
No ser humano, atribuem-se-lhes doenças como câncer e envelhecimento
precoce da pele, manchas solares, queimaduras e prejuízos ao sistema
imunológico. São temidas, ainda, doenças desconhecidas provocadas por
alterações genéticas e pela infiltração de um volume excessivo de raios
ultravioletas em níveis mais profundos da pele.
Entre os problemas ambientais o mais grave é o lixo. Segundo Romaneli
[s.d], cada brasileiro produz, em média, quatrocentos e quarenta mil quilos de
lixo por ano, habitualmente; na grande maioria, o lixo recolhido pelos serviços
públicos de limpeza vai para os lixões e aterros sanitários. Muitos detritos, por
outro lado, são jogados pela própria população, diretamente no ambiente onde
55
os materiais que compõem o lixo envenenam e poluem terra, água e ar.
O lixo aterrado é uma bomba de efeito retardado que, em médio prazo,
transformar-se-á em sério problema de degradação ambiental. O lixo
incinerado, ao contrário, é uma bomba de efeito imediato, já que os
incineradores depositam diretamente na atmosfera vários poluentes e materiais
de alta toxidade.
Em médio prazo grande risco vem do chamado lixo atômico composto
principalmente de plutônio, que leva cerca de meio milhão de anos para perder
seu potencial agressivo. A produção anual de plutônio é cerca de duzentos a
duzentos e cinquenta quilos, sendo que bastariam quinhentos gramas para
causar câncer de pulmão em todos os habitantes do planeta.
A perda da biodiversidade também é um dos grandes riscos ambientais,
ou seja, a perda dos elementos vivos é um dos graves problemas do planeta
Terra. A biodiversidade estimada no planeta é de cinco a cinquenta milhões de
espécies, onde apenas cerca de um milhão e quatrocentos mil foram
identificadas e catalogadas. Ou seja, há a possibilidade de que existam entre
três milhões e seiscentas mil a quarenta e oito milhões e seiscentas mil
espécies desconhecidas.
No Brasil, encontram-se 20% de todas as espécies existentes no
planeta. No entanto, estão sendo destruídas em larga escala, principalmente
por queimadas, desmatamentos, extração mineral e comércio ilegal de
espécies. A gravidade da situação é tamanha que, de 1975 a 2000, foram
extintas 20% das espécies vivas do planeta.
Um outro fantasma é a poluição, seja ela a atmosférica, das águas,
sonora ou visual.
Quanto à poluição atmosférica, desde o início da revolução industrial
por volta de meados do século XVIII
duzentas e setenta e um bilhões de
toneladas de carbono foram depositadas na atmosfera.
Todo esse carbono tem causado sérios problemas, como o acréscimo
excessivo dos gases efeito estufa, a deposição de resíduos tóxicos nas bacias
hidrográficas e o venenoso e altamente tóxico "smog"
uma massa de ar
estagnado composto por uma mistura de diversos gases, vapores de ar e
fumaça. Hoje em dia são corriqueiros os casos de internações hospitalares e
até mesmo de óbitos de crianças, de animais domésticos, de pessoas idosas
56
ou com doenças cárdio-respiratórias, intoxicados pelo ar poluído.
A poluição das águas é causada principalmente pelo lixo urbano e
industrial, esgotos urbanos e industriais, deposição de detritos e diversas
formas de sujeiras, mercúrio dos garimpos, resíduos de baterias e pilhas e
agrotóxicos,
pesticidas
e
outros
produtos
químicos
aplicados
desordenadamente em lavouras, na pecuária e no combate a pragas e
parasitas, o que polui também o solo. Grande fator de poluição das águas
marinhas e dos litorais são os vazamentos de petróleo, de plataformas de
extração, de canalizações ou de navios.
A poluição sonora, com níveis de pressão acima daqueles indicados
para o nosso organismo, comum em quase todos os cantos das cidades de
grandes e médios portes, provoca estresse, distúrbios físicos, mentais,
psicológicos, insônia, deficiência auditiva, altera a pressão arterial, causa
problemas digestivos, provoca má irrigação sanguínea da pele e até impotência
e frigidez sexual.
A poluição visual prejudica a qualidade de vida das pessoas, ofende sua
integridade psíquica, causando nervosismo, cansaço e mal estar e confunde
alguns animais, prejudicando profundamente seus hábitos, interferindo em
seus processos de acasalamento, de procriação e de sobrevivência.
As queimadas são responsáveis por grande parte da perda da
biodiversidade e dos vastos prejuízos ambientais e à saúde devido aos gases
depositados no ar e aspirados, causando doenças respiratórias, asfixias,
doenças alérgicas, irritação e outras doenças oculares, doenças de pele,
doenças cardiovasculares e uma enormidade de outros incômodos, como mal
estar, enjôos, falta de ar, inquietação, irritabilidade, dores de cabeça, fadiga
visual, entre outros.
As queimadas ressecam a atmosfera, seja pela deposição direta de
gases, seja pelo calor produzido, dificultam as chuvas, aumentam a poluição do
ar, do solo e das águas, acresce à atmosfera quantidades impróprias de gases
efeito estufa e colaboram para o aquecimento global.
O ponto de partida desses problemas ambientais é o aumento irregular e
desmedido da população humana no planeta que causam o desmatamento
para ocupação da área, utilização de madeira nas construções e como
combustível doméstico, excesso de produção de lixo e consequentemente
57
maior deposição de lixo e resíduos no solo, nos rios e oceanos. É necessário o
aumento das atividades produtivas agrícolas, pecuárias e industriais, para
satisfazer o acréscimo populacional. Em um círculo vicioso, há o aumento da
emissão de gás carbônico, de incêndios e queimadas, uma maior demanda por
habitação e alimentos.
O aumento populacional é mais acelerado nos países e nas regiões
mais pobres. Países desenvolvidos, ou pessoas de médio poder aquisitivo,
preocupam-se com o controle e a redução da natalidade, nas faixas de maior
pobreza, onde há um crescimento desordenado pela falta de orientação e
educação sexual. Por essa razão, nos próximos trinta anos, os países mais
pobres responderão por 90% do crescimento populacional.
O mais triste e doloroso é saber que o ser humano é o principal gerador
desses perniciosos acontecimentos e a maior influência em seu descontrole
2.3
Construção da consciência ambiental
Segundo Barcelos (2005), o termo Educação Ambiental é relativamente
novo e só parece bem definido em documentos oficias internacional através
dos Princípios de Educação Ambiental estabelecidos em um seminário
organizado pelo UNESCO em 1974, em Tammi, Finlândia. Durante as décadas
de 70 e 80 foram realizadas várias conferências visando o estabelecimento de
princípios para uma educação ambiental.
Percebem-se as dificuldades para o estabelecimento da educação
ambiental ao observar-se o período de tempo entre a realização da
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em
Estocolmo, em 1972, onde ainda não se falava em educação ambiental e o
estabelecimento de diretrizes sobre o assunto durante a Conferência
Internacional sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada
no Rio de Janeiro, em 1992, marcando os 20 anos da Conferência de
Estocolmo, estavam presentes 170 países e considerado como um dos
maiores e mais representativos eventos diplomáticos já realizados.
58
A declaração do Rio visava estabelecer acordos internacionais que
respeitassem os interesses de todos e protegessem a integridade do sistema
global de ecologia e desenvolvimento.
Mudanças de comportamento através do desenvolvimento de práticas
sociais ambientalmente responsáveis e menos predatórias bem como
a adoção de novos valores e concepções baseados na compreensão
das relações entre as sociedades humanas e a natureza, entre os
problemas ambientais, globais e o nível local são as diretrizes básicas
da educação ambiental baseadas nos princípios estabelecidos pela
Agenda 21 adotadas em escala mundial. (BARCELOS, 2005, p. 49).
A partir de 1999, a educação ambiental no Brasil passou a ser regida por
uma legislação específica, tendo como marco inaugural a lei que estabeleceu a
Política Nacional de Educação Ambiental, que tem como princípios básicos o
enfoque humanista, concepção do meio ambiente em sua totalidade, o
pluralismo de idéias, respeito à pluralidade e diversidade individual, vinculação
entre a ética e educação, trabalhos sociais articuladas às questões ambientais
locais, regionais, nacionais e globais.
Segundo Barcelos (2005) as mudanças de mentalidade, atitudes e
valores de quem dependem dos recursos naturais para satisfação das
necessidades, são os maiores desafios da educação ambiental, que clama por
uma reorientação.
É necessária a conjugação de esforços de toda a sociedade para o
desenvolvimento de programas educacionais que examinem as causas das
temáticas ambientais, e não atuem somente em relação aos sintomas
diagnosticados. Como resultado dessa conscientização ambiental ampla, uma
nova atitude pessoal de responsabilidade poderá ser atingida. A missão mais
importante da educação ambiental não consiste em conhecer o meio ambiente,
mas, desenvolver ações sobre ele.
Com relação aos objetivos da Educação Ambiental Franco (1997)
apresenta-os de acordo com o elaborado no Congresso de Belgrado:
a) Tomada de Consciência: ajudar pessoas, empresas, alunos e toda a
comunidade a tomar consciência do ambiente global e dos problemas
relacionados ao meio ambiente.
b) Competência: desenvolver entre eles competências específicas que
tornem operativos os conhecimentos e as atitudes adquiridas, através
59
das ações concretas sobre o meio ambiente.
c) Conhecimentos: ajudá-los a compreender as responsabilidades e o
papel crítico reservado ao homem em relação ao meio ambiente.
d) Atitude: levá-los a desenvolver valores sociais, sentimentos de
interesse pelo meio ambiente e motivação forte para tomar parte na
tarefa de conservá-lo e melhorá-lo.
Para que estes objetivos sejam alcançados é necessário desenvolver
programas formais e não formais de Educação Ambiental integrados ao
desenvolvimento sustentável, a fim de criar consciência de desenvolvimento
integral do ser humano. Portanto, a Educação Ambiental deve estar
intimamente integrada à formação dos seres humanos.
2.4
Benefícios estratégicos
Segundo
Andrade,
Tachizawa
e
Carvalho
(2000),
crescimento
econômico é o crescimento contínuo do produto nacional em termos globais e
desenvolvimento econômico não é somente o crescimento da produção
nacional, mas também a forma como está distribuída socialmente.
A inclusão do meio ambiente entre os objetivos da empresa ampliam o
conceito de administração, com a introdução de reciclagem e medidas de como
poupar energia, ampliando o cunho ecológico da empresa.
De acordo com Andrade, Tachizawa e Carvalho (2000) a proteção
ambiental deixou de ser função exclusiva de proteção para tornar-se função
administrativa, interferindo no planejamento estratégico da empresa.
Ainda de acordo com os mesmos autores, os benefícios da
administração com consciência ecológica são:
a) Sobrevivência humana;
b) Consenso público;
c) Oportunidade de mercado;
d) Redução de risco;
e) Redução de custos;
60
f) Integridade pessoal.
A responsabilidade sócio-ambiental é um dos temas mais atuais no
mundo, podendo ser encontrado notícias na mídia a toda hora. Hoje, tudo deve
ser sustentável à energia e matérias-primas principalmente; porém, pouco é
abordado e seus benefícios estratégicos não são colocados em pauta, em
relação ao quanto as empresas podem ganhar com a divulgação das suas
práticas sustentáveis e responsavelmente éticas.
De acordo com Silva, Camargo, Castaraneli e Gomes (2008) os
benefícios estratégicos manifestam de diferentes formas dentro da empresa,
tais como:
a) Investidores: empresas que trabalham com a mesma ideologia de
negócio e esteja disposta a participar desses projetos.
b) Recursos financeiros: as entidades que incorporarem as práticas
sustentáveis conseguiram mais facilidades de empréstimos em
bancos, pois existem muitas linhas de créditos.
c) Sociedade: o reconhecimento pelos serviços prestados pela empresa
e órgãos públicos, assim agregando valores e mais fidelidade de
seus clientes.
d) Mercado: entidades que adotam essas práticas conseguem uma
maior credibilidade atraindo investidores e clientes.
e) Benefícios Fiscais: empresas podem ficar isentas de impostos
através de programas que o governo oferece a essas organizações
para que invistam em práticas ambientais.
2.5
Legislação ambiental
O comportamento ético, que respeite as normas ambientais e o enfoque
na responsabilidade social, é preocupação das empresas do mundo inteiro.
Cada vez mais o cuidado com o meio ambiente é visto como um investimento
de retorno, que contribui não somente com a empresa, mas também com o
crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população.
61
A Legislação Ambiental Brasileira é uma das melhores do mundo, porém
não funciona corretamente pela falta de ética e profissionalismo ao implantálas.
É indispensável a qualquer empresa ao ser iniciada que a mesma
atenda a legislação ambiental federal e municipal do local vigente, onde esteja
situada.
Em nosso país, particularmente, nos estados mais desenvolvidos do
ponto de vista industrial, como, por exemplo, São Paulo, e respaldado
por uma legislação ambiental considerada como uma das mais
avançadas do mundo, a sociedade tem conseguido bloquear projetos
que em outros tempos teriam pouca ou nenhuma resistência por
serem considerados fonte de desenvolvimento e novos empregos.
(DIAS, 2006, p.72)
A legislação ambiental brasileira é muito complexa, porém infelizmente
não é cumprida adequadamente para que possa garantir a preservação e a
correta utilização do meio ambiente. De acordo com Machado (2003) as
principais leis são:
a) Lei da Ação Civil Pública: Onde é responsabilizado quem danar o
meio ambiente, consumidor e o patrimônio artístico, turístico e
paisagístico;
b) Lei dos Agrotóxicos: Regulamentando desde a pesquisa e fabricação
até a sua comercialização, aplicação, controle, fiscalização e o
destino da embalagem;
c) Lei da Área de Proteção Ambiental: Criando Estações Ecológicas,
que representam o ecossistema, onde 90% permanecem intocadas e
10% são para pesquisas científicas, essas áreas podem conter
propriedades privadas onde o governo limita suas atividades
econômicas para fins de proteção ambiental;
d) Lei das Atividades Nucleares: Que responsabiliza civilmente por
danos nucleares e criminalmente por atividades nucleares;
e) Lei dos Crimes Ambientais: Refere-se às infrações e punições. A
pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração pode ser penalizada,
se esta foi criada ou usada para facilitar ou ocultar algum crime. A
punição pode ser extinta; caso seja comprovada a recuperação do
dano, as multas variam de R$ 50,00 a R$ 50.000.000,00;
62
f) Lei da Engenharia Genética: Com regulamentação de normas desde
o seu cultivo, manipulação e transporte de organismos modificados,
até a sua comercialização, consumo e liberação no meio ambiente;
g) Lei
da
Exploração
Ambiental:
Regulamenta
as
atividades
garimpeiras, que é obrigatório a licença ambiental prévia concedida
pelo Órgão Ambiental competente;
h) Lei da Fauna Silvestre: É considerado crime o uso, perseguição e
captura de animais silvestres, a caça profissional, o comércio dessas
espécies e produtos derivados desta, além de proibir criação e a
caça amadora sem autorização do
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos recursos naturais renováveis (IBAMA), a exportação
de peles e couros de anfíbios e répteis em bruto;
i) Lei das Florestas: Protege florestas nativas e define como área de
preservação permanente uma faixa de 30 a 500 metros das margens
dos rios, lagos e reservatórios, topos de morros e encostas, exigem
ainda das propriedades rurais do sudeste a preservação de 20% da
área arbórea que deve estar averbada em cartório de imóveis;
j) Lei do Gerenciamento Costeiro: Determinando diretrizes para o
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, definindo o que é zona
costeira como espaço geográfico da interação do ar, do mar e da
terra, como os recursos naturais;
k) Lei da Criação do IBAMA: Que tem o poder de executar a Política
Nacional do Meio Ambiente, que atua para conservar, fiscalizar,
controlar os recursos naturais;
l) Lei do Parcelamento do Solo Urbano: Estabelece regras para
loteamentos urbanos e proteger áreas de preservação ambiental;
m) Lei do Patrimônio Cultural: Proteção para o patrimônio histórico e
artístico nacional, como os bens etnográficos, arqueológicos,
monumentos naturais, sítios e paisagens naturais ou que veio da
imaginação humana;
n) Lei da Política Agrícola: Onde o poder público disciplina e fiscaliza o
uso do solo, a água, a fauna e a flora, zoneando agroecológicos,
desenvolver programas de educação ambiental e distribuição de
mudas de espécies nativas;
63
o) Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: É considerada a mais
importante, pois obriga o poluidor a indenizar os danos causados,
independente da sua culpa;
p) Lei dos Recursos Hídricos: Prevêem a criação do Sistema Nacional
de Informação sobre os recursos hídricos para a coleta, tratamento,
armazenamento e a recuperação das informações e fatores
intervenientes;
q) Lei do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Onde
atribui aos municípios e estados o poder de estabelecer limites e
padrões para instalações e licenciamento das indústrias, exigindo o
estudo de Impacto Ambiental.
A legislação ambiental vai depender do seu município a que está
inserido. A gestão ambiental é responsabilizada pela degradação do meio
ambiente, devido a esse fator é que se torna necessário um acompanhamento
desses processos. Esse controle faz surgir nos municípios às secretarias e
departamentos do meio ambiente, que encontram dificuldades como falta de
pessoal qualificado, objetivos pré-definidos, já que muitos deles só são criados
para satisfazer a opinião pública, escassez de recursos financeiros e falta de
integração do órgão com empresas privadas e ONG's.
Para Dias (2006) o IBGE, em maio de 2005, realizou uma pesquisa em
2002, que constatou que em 6% dos municípios contêm secretarias de meio
ambiente e 32% não têm nenhum órgão para o meio ambiente e apenas 1,1%
atua na área ambiental.
2.6
Normas ambientais
À medida que aumentam as preocupações com a manutenção e a
melhoria da qualidade do meio ambiente, bem como a proteção da saúde
humana, organizações de todos os tamanhos vem de forma crescente,
voltando suas atenções para os potenciais impactos de suas atividades,
produtos e serviços.
64
O desempenho ambiental de uma organização vem tendo importância
cada vez maior para as partes interessadas, internas e externas. Alcançar um
desempenho ambiental consistente requer comprometimento organizacional e
uma
abordagem
sistemática
ao
aprimoramento
contínuo.
A ISO 14000 é um conjunto de normas que definem parâmetros e
diretrizes para a gestão ambiental para as empresas privadas ou públicas.
Estas
normas
Standardization
foram
definidas
pela
International
Organization
for
ISO (Organização Internacional para Padronização), uma
organização não-governamental, sediada em Genebra, fundada em 23 de
fevereiro de 1947. Estas normas foram criadas para diminuir o impacto
provocado pelas empresas ao meio ambiente. Muitas empresas utilizam
recursos naturais, geram poluição ou causam danos ambientais através de
seus processos de produção. Seguindo as normas do ISO 14000, estas
empresas podem reduzir significativamente estes danos ao meio ambiente.
Quando uma empresa segue as normas e implanta os processos
indicados, ela pode obter o Certificado ISO 14000. Este certificado é
importante, pois atesta que a organização possui responsabilidade ambiental,
valorizando assim seus produtos e marca. Para conseguir e manter o
certificado ISO 14000, a empresa precisa seguir a legislação ambiental do país,
treinar e qualificar os funcionários para seguirem as normas, diagnosticar os
impactos ambientais que está causando e aplicar procedimentos para diminuir
os danos ao meio ambiente.
O objetivo geral da ISO 14000 é fornecer assistência para as
organizações na implantação ou no aprimoramento de um Sistema de Gestão
Ambiental (SGA). Ela é consistente com a meta de desenvolvimento
sustentável e é compatível com diferentes estruturas culturais, sociais e
organizacionais. Um SGA oferece ordem e consistência para os esforços
organizacionais no atendimento às preocupações ambientais através de
alocação de recursos, definição de responsabilidades, avaliações correntes das
práticas, procedimentos e processos.
A ISO 14000 oferece diretrizes para o desenvolvimento e implementação
de princípios e sistemas de gestão ambiental, bem como sua coordenação com
outros sistemas gerenciais.
65
Tais diretrizes são aplicáveis a qualquer organização, independente do
tamanho, tipo ou nível de maturidade, que esteja interessada em desenvolver,
implementar
e/ou
aprimorar
um
SGA.
As diretrizes são destinadas ao uso interno como uma ferramenta
gerencial voluntária, não sendo apropriada para uso por parte de entidades de
Certificação/Registro de SGA, como uma norma de especificações.
As diretrizes baseiam-se nos elementos centrais da especificação para
SGA encontrados na ISO 14001 e incluem importantes elementos adicionais
para um Sistema de Gestão Ambiental amplo.
Segundo o site Ambiente Brasil [s.d], o ciclo do SGA segue a visão
básica de uma organização que subscreve os seguintes princípios:
Uma organização deve focar aquilo que
precisa
Princípio 1
ser
feito,
deve
assegurar
comprometimento ao SGA e definir sua
política.
Uma organização deve formular um plano para
Princípio 2
cumprir com sua política ambiental.
Para
uma
efetiva
implantação,
uma
organização deve desenvolver as capacidades
Princípio 3
e apoiar os mecanismos necessários para o
alcance de suas políticas, objetivos e metas.
Uma organização deve medir, monitorar e
Princípio 4
avaliar sua performance ambiental.
Uma organização deve rever e continuamente
aperfeiçoar seu sistema de gestão ambiental,
Princípio 5
com o objetivo de aprimorar sua performance
ambiental geral.
Fonte: Ambiente Brasil [s.d]
Quadro 2
Princípios do ciclo SGA
Com isto em mente, o SGA é mais observado como uma estrutura de
organização, a ser continuamente monitorada e renovada, visando fornecer
orientação efetiva para as atividades ambientais de uma organização, em
66
resposta a fatores internos e externos em alteração. Todos os membros de
uma organização devem assumir a responsabilidade pela melhoria ambiental.
2.7
Protocolo de Quioto
Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima, em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a
propulsora de ações mais enérgicas no futuro.
Segundo Protocolo de Quito cerca de 10000 delegados, observadores e
jornalistas participaram desse evento de alto nível realizado em Quioto, Japão,
em dezembro de 1997. A conferência culminou na decisão por consenso
(1/CP3) de adotar-se um Protocolo segundo o qual os países industrializados
reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo
menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012.
Esse compromisso, com vinculação legal, promete produzir uma reversão da
tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há
cerca de 150 anos.
O Protocolo de Quioto foi aberto para assinatura em 16 de março de
1998 e entrou em vigor 90 dias após a sua ratificação por pelo menos 55
Partes da Convenção, incluindo os países desenvolvidos que contabilizaram
pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono, em 1990, desse
grupo de países industrializados. Enquanto isso, as Partes da Convenção
sobre Mudança do Clima continuarão a observar os compromissos assumidos
sob a Convenção e a preparar-se para a futura implementação do Protocolo.
Segundo site Wapédia [s.d], o Protocolo de Kyoto é um tratado
internacional, assinado por 175 países, que tem o compromisso rígido de
diminuição dos gases que provocam o efeito estufa.
Uma das causas do efeito estufa é a elevação da temperatura do
planeta, pelas mudanças climáticas que afetam o mundo todo, que vem da
excessiva concentração de gases na atmosfera, absorvendo uma grande
quantidade de radiação infravermelha, aumentando assim a temperatura da
Terra. Entre os principais gases causadores desse efeito estufas estão o
dióxido de carbono, metano e o óxido nitroso. O aumento desses gases vem,
67
em sua maioria, das indústrias e estas estão ganhando força na busca para
sua redução.
Segundo Dias (2006), a responsabilidade histórica desse acúmulo de
gases vem dos países mais desenvolvidos; em contrapartida, os países
menores possuem vegetação que absorvem esses gases.
O maior país em emissão de gases poluentes é os Estados Unidos, que
desistiu do acordo em 2001, alegando que causaria queda no crescimento
econômico, por exigir altos investimentos ou a diminuição das atividades
industriais.
Conforme Dias (2006) o Protocolo de Kyoto objetiva a redução da
emissão de gases, realiza estudos para conscientizar a sociedade e
regulamenta o acesso ao bem público como recurso comum, considerando a
necessidade de diminuir as desigualdades sociais.
Para Dias (2006) os principais pontos são:
a) Os países desenvolvidos se comprometem a reduzir entre os anos
de 2008 e 2012 suas emissões abaixo do registrado no ano de 1990,
data do primeiro encontro. De maneira conjunta, devem reduzir em
5,2%;
b) Os países poderão participar de sistemas de intercâmbio de direito
de emissão e na medida do possível, melhorar seus sistemas de
informação e de inventário de emissão;
c) Os países devem formular programas para combater a mudança
climática e remover obstáculos que limitem a redução da emissão
dos gases e desenvolver o Mecanismo para o Desenvolvimento
Limpo, no qual os países em desenvolvimento poderão receber
investimentos dos países desenvolvidos para abater a emissão de
gases através de um mecanismo de compensação;
d) O Protocolo entrará em vigor em 90 dias depois que tenha sido
ratificado pelo menos por 55 países que representam pelo menos
55% de suas emissões totais.
2.8 Responsabilidade sócio-ambiental voltada para o município.
68
Devido ao êxodo rural, as cidades foram desenvolvendo-se e
transformando-se rapidamente; sem nenhum controle de crescimento, isso
ocasionou a falta de infra-estrutura e saneamento básico em muitos lugares.
Segundo Silva, Camargo, Castaraneli e Gomes (2008) daqui a alguns anos,
80% da população passará a viver nas cidades e não existe nenhum
planejamento para esta migração.
O problema torna-se maior devido aos impactos sobre o meio ambiente
e quem vai pagar por essa situação é a própria população. Com esse
crescimento descontrolado, as cidades ficaram muito atrasadas em relação à
responsabilidade com o meio ambiente e só agora começaram a se preocupar
com o crescimento dos municípios e criaram Secretarias de Desenvolvimento
Sustentável para controlar o crescimento das cidades através de leis e
fiscalizações.
Silva, Camargo, Castaraneli e Gomes (2008) em relação à água e
esgoto muitas cidades já possuem tratamentos, mas não operam em 100%,
como poderia ocorrer e muitas vezes não chega a atingir bairros que se
desenvolveram longe dos grandes centros; porém, o que tem dado mais
trabalho é o armazenamento do lixo produzido.
Entretanto, podemos ver algumas ações de algumas cidades junto com
a sociedade e empresas privadas, que realizam projetos que não só preservam
o meio ambiente, mas também geram lucros como no caso da cidade de
Lins/SP, que possui uma trilha ambiental com fazendas, restaurantes e
sorveterias, além de um centro de educação ambiental que busca informar
crianças e adolescentes sobre a preservação do meio ambiente.
Esses projetos estão rendendo frutos para as cidades que passam a
investir mais nesse negócio, que, além de ser lucrativo para as empresas, o
município consegue se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente e a
população que nela reside.
2.9
Algumas empresas sustentáveis
2.9.1 Sabesp
69
Os produtos oferecidos pela Sabesp proporcionam vantagens e
benefícios relacionados à redução de custos nas atividades produtivas e
principalmente melhorias significativas ao meio ambiente, com:
a) Uso Racional da Água.
b) Tratamento de esgotos.
c) Conscientização e educação de empregados.
d) Melhorias nos processos produtivos.
e) Sustentabilidade ambiental.
Os projetos desenvolvidos pela Sabesp são:
Contrato de fidelização: Por meio de um contrato de fidelização, clientes
comerciais e industriais com grande consumo de água obtêm melhores
condições de preços e tarifas. Este contrato é firmado por um período mínimo
de um ano e o desconto concedido pode chegar a mais de 40%. Além da
redução de custos, os relatórios de controle tornam a gestão do consumo mais
simples e eficiente. O contrato pode ser firmado com a inclusão de uma ou
mais ligações de água, isto é, o cliente poderá somar o consumo da matriz e
das
filiais
para
definir
o
valor
mínimo.
Água de reuso: Produzida dentro das Estações de Tratamento de
Esgoto e pode ser utilizada para inúmeros fins, como geração de energia,
refrigeração de equipamentos, em diversos processos industriais, em
prefeituras e entidades que usam a água para fins não-potáveis.
As empresas podem aproveitar o produto na cadeia produtiva e
colaborar com a ampliação da oferta de água destinada ao abastecimento
público, colaborando, assim, com a sustentabilidade ambiental. Cada litro de
água de reuso utilizado representa um litro de água conservada em nossos
mananciais.
A água de reuso não é potável, portanto, não deve haver nenhum tipo de
uso/consumo humano, apesar de sua aparência ser semelhante à potável.
Programa de Uso Racional de Água (PURA): Preocupada com a
escassez dos recursos hídricos, a Sabesp desenvolveu o PURA que promove
redução no consumo de água de sua empresa, hospitais ou instituição. O
trabalho
abrange
ações
tecnológicas
e
mudanças
culturais
para
a
conscientização quanto ao correto uso da água. As soluções para diminuir o
70
consumo de água são compostas de diversas ações como detecção e reparo
de vazamentos, troca de equipamentos convencionais por equipamentos
economizadores, estudos para reaproveitamento da água e palestras
educativas. Em geral, o retorno do investimento é rápido ou até imediato.
Reduz o consumo e o desperdício de água, gerando uma economia de
no mínimo 10% e em geral da ordem de 20 a 40%.
Medição
Individualizada:
Cada
unidade
paga
somente
o
que
efetivamente consumiu. Com isso, é possível identificar o consumo de cada
habitação, além de promover o uso racional da água, a gestão de gastos e a
justiça social.
O condomínio interessado na medição individualizada escolhe o
profissional certificado para fazer as instalações e a manutenção internas e, se
elas estiverem de acordo com o padrão estabelecido pela Sabesp, a
concessionária realiza a emissão de conta individual por unidade. O consumo
da área comum é apurado e cobrado em conta específica.
Esgotos Não Domésticos (END): A Sabesp recebe e trata dos esgotos
não domésticos, provenientes do processo produtivo das empresas. Ao adotar
este programa as empresas repassam a responsabilidade do tratamento e
disposição final à Sabesp, reduzem o custo operacional e atendem as
exigências
legais
de
controle
de
poluição
ambiental.
Trata-se, portanto, de um programa que regulamenta o recebimento,
coleta e tratamento dos esgotos não domésticos, fossas sépticas e caixas de
gordura que poderão ser encaminhados por rede ou caminhão, para tratamento
nas unidades da Sabesp.
2.9.2 Companhia Paulista de Força e Luz
CPFL
A CPFL possui sistemas de gestão com seu público interno, comunidade
e meio ambiente. Possui uma política de considerar permanentemente a
responsabilidade e a sustentabilidade no processo de gestão dos negócios,
através do gerenciamento dos impactos das ações da empresa nos campos
71
econômico, social e ambiental, em sintonia com os legítimos interesses da
sociedade e a legislação.
A criação do Comitê de Sustentabilidade na CPFL foi um passo
importante no alinhamento e integração das diversas ações que são
desenvolvidas na empresa, relacionadas ao meio ambiente, sustentabilidade e
responsabilidade corporativa. O Comitê é um espaço nos quais os
representantes de diversas diretorias da empresa apresentam projetos e
discutem os benefícios de cada um, alinhando-os ao planejamento estratégico
da empresa e às políticas de sustentabilidade e responsabilidade corporativa.
Segundo o Comitê de Sustentabilidade na CPFL [s.d], o planejamento
das
ações
está
focado
em:
a) Consumo consciente: Educação para o consumo consciente;
Definindo Metas de Redução de Consumo de Água e Energia e
Destinação
Responsável
de
Resíduos.
b) Balanço de carbono: Realização de diagnósticos e desenvolvimento
de projeto para neutralização das emissões de gases agravantes do
efeito
estufa.
c) Cadeia reversa: Adesão ao Programa 6 Sigma, que visa integrar
esforços para implementação de melhorias sócio-ambientais na Cadeia
Reversa
e
consumo
consciente
empresarial.
d) Biodiversidade: Reestruturação do Programa de Arborização Urbana,
com vistas à convivência adequada das redes de energia com a
vegetação, associada à melhoria da qualidade ambiental e à formação
de corredores ecológicos; Utilização de madeira proveniente de fontes
certificadas
e
programas
de
conservação
da
fauna
e
flora.
e) Sustentabilidade envolvendo usinas: Participação mais direta nas
ações
sócio-ambientais
desenvolvidas
nos
empreendimentos
hidrelétricos.
f) Energia para o futuro: Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento com
foco em geração de energia por fontes alternativas e apoio a projetos de
Eficiência Energética.
2.9.3 O Boticário
72
O Boticário é uma grande rede de perfumes reconhecida no país pelas
ótimas fragrâncias de seus produtos, que vão desde perfumes, xampus,
cremes, produtos de maquiagens e perfumes.
Preocupada com os problemas ambientais atuais ela criou a Fundação
O Boticário de Proteção à Natureza, sem fins lucrativos, que busca realizar
ações de conservação da natureza, criada em 1990. Esta fundação atua em
todo o país que incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras
organizações e sensibilização da sociedade para a causa conservacionista,
contribuindo para o equilíbrio ecológico do planeta e para a manutenção da
vida, protegendo importantes remanescentes de dois dos biomas mais
ameaçados do Brasil: Mata Atlântica e Cerrado. Além disso, incentiva outros a
também investirem na proteção de áreas naturais, por meio de apoio a projetos
e
de
pagamento
por
serviços
ecossistêmicos.
Por meio de suas ações, ajuda a amenizar os impactos das mudanças
climáticas, já que o desmatamento evitado é um dos principais caminhos para
a diminuição das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Além disso,
por acreditar em seu poder multiplicador, compartilha conhecimento e investe
na sensibilização da sociedade. Proteger a natureza é responsabilidade de
todos.
2.9.4 Faber-Castell
Em sua história de 77 anos de vida no Brasil, a empresa aprendeu a
conhecer as peculiaridades de nosso País, delas extraindo as melhores
oportunidades de crescimento.
Para se ter ideia, o comprometimento de longo prazo com o Brasil, tão
grande e de características tão diversas, bem como as capacidades e
competências da empresa, permitiu à Faber-Castell adaptar-se rapidamente às
mudanças dos cenários econômicos e políticos, fato que tem contribuído,
sobremaneira, ao contínuo crescimento de sua organização no país.
73
De modo a assegurar, nos próximos anos, a expansão nacional e
internacional de seus negócios, a companhia sabe que será indispensável
melhorar a eficiência da cadeia produtiva por intermédio do estabelecimento de
parcerias com fornecedores, investimentos em pesquisa e desenvolvimento,
além de inovar constantemente no aprimoramento de seus recursos humanos.
Dentro desses projetos de ecoeficiência existem subprojetos como o Projeto
Animalis.
Ao completar 15 anos, diante da crescente quantidade de espécimes e
número de indivíduos em plantações e áreas de preservação, este projeto
comprova acerto e qualidade do manejo. Ao todo, a Faber-Castell possui 9600
hectares de florestas. Destes, 3500 são de Reserva Legal e Preservação
Permanente no município de Prata, em Minas Gerais.
Nas áreas de plantação e matas nativas dos parques florestais já foram
identificadas mais de 219 espécies de pássaros, 40 de mamíferos e 41 de
répteis e anfíbios. Muitos dos quais, ameaçados de extinção, a exemplo do que
ocorre com o lobo-guará, tamanduá bandeira e onça parda.
Estes são alguns dos resultados obtidos depois da implantação do
Projeto Animalis, plano de monitoramento da fauna, que completou 15 anos em
2007. Seu objetivo é criar um ambiente propício à sobrevivência dos animais e
fazer com que outras espécies de animais silvestres possam ter abrigo
garantido nos parques da empresa quando fugirem de incêndios, caça
predatória ou qualquer outro tipo de ameaça.
Para definir novas ações, bem como comprovar sua eficiência, o
trabalho do Projeto Animalis conta com comparações periódicas entre
levantamentos faunísticos anteriores e atuais, de modo a verificar a evolução
em quantidade e qualidade de vida das espécies. Além desta avaliação, são
realizados estudos sobre os efeitos e impactos que a plantação de pinos
exerce sobre a fauna. Felizmente, a diversidade está cada vez maior, fato que
comprova que as plantações da Faber-Castell estão sendo manejadas
corretamente.
Para garantir a sobrevivência de algumas espécies de animais em
extinção também são desenvolvidas pesquisas sobre detalhes de seus hábitos
alimentares. Isso para que se possam criar as melhores condições para sua
preservação. Diversos outros estudos são realizados para avaliar a riqueza,
74
abundância e diversidade dos insetos que têm uma importância fundamental
para o equilíbrio dos vários ecossistemas do cerrado, já que muitos animais se
alimentam desses insetos.
A Faber-Castell estabelece uma relação de troca e respeito com a
natureza, recebe todos os benefícios que o planeta oferece sem, no entanto,
agredi-lo. Por isso, a empresa se vale de todos os recursos tecnológicos
disponíveis para assegurar, entre outras ações ecológicas, a sobrevivência dos
diversos animais que vivem em seus parques.
Os principais beneficiados com este posicionamento adotado pela
empresa são as crianças, para as quais a Faber-Castell desenvolve materiais
específicos para escrita, desenho e pintura. Com essa posição pró-ativa diante
do meio ambiente, a empresa tem certeza de que é o melhor exemplo de
conduta e respeito. Agindo desta forma, afinal, todos poderão ver a natureza no
futuro com todas as cores e pujança que podemos ver hoje. Até mesmo melhor
no amanhã. Sem dúvida, esta é uma motivação para todos nós.
Para atingir os objetivos pretendidos com seus programas de
preservação, a Faber-Castell realiza o monitoramento da flora nativa, do solo e
da água. Busca-se, além de preservar as espécies já existentes, aumentar a
diversidade de outras espécies que possam chegar aos seus parques. Nesse
sentido, entre 1999 e 2002, a Faber-Castell plantou mais de 40 mil mudas de
plantas nativas, muitas delas frutíferas, que complementam a dieta de muitos
animais.
Constantemente, estudos e avaliações realizadas pela Faber-Castell
sobre ecossistemas apontam para novidades e informações. Uma delas, por
exemplo, dá conta de que grande parte dos animais que habitam o cerrado vive
nas matas ciliares, ou nas matas de galeria que se formam em áreas próximas
aos rios. Esse dado é importante porque orienta as ações da empresa nos
projetos específicos de preservação para estas áreas, como o Projeto Arboris.
A Faber-Castell mantém um sério compromisso com a flora. Afinal, ela
garante a sobrevivência de diversos animais, que vivem nas áreas de plantio
da empresa, fornecem matéria-prima para a produção de seus ECOLÁPIS e
contribuem para a pureza do ar que respiramos. É por esta razão que a
empresa desenvolveu e implantou o Projeto Arboris, para garantir a
75
preservação e incrementar a mata nativa presente em seus parques florestais,
além de auxiliar na conservação dos solos e águas.
O Projeto Animalis tem apresentado excelentes resultados. E sempre
traz boas notícias à empresa. Hoje em dia, é bastante comum andar pelos
parques da Faber-Castell e encontrar ninhos de emas com ninhadas acima de
20 filhotes. A ema é um animal com risco de extinção no estado de Minas
Gerais. E sua procriação nos parques da empresa é importante sinal de que as
suas plantações estão sendo manejadas de forma correta.
Uma curiosidade é que os machos da ema podem acasalar com mais de
uma fêmea, que sempre depositam seus ovos no mesmo ninho. Foi o que
provavelmente aconteceu com este ninho que continha 27 ovos, encontrado
nos parques da Faber-Castell.
76
CAPÍTULO III
A PESQUISA
3.
INTRODUÇÃO
Foi realizada uma pesquisa de estudo de caso na Prefeitura Municipal
de Lins-SEDESU, no período de fevereiro a outubro de 2009, com a finalidade
de conhecer os projetos desenvolvidos, reconhecendo seu desenvolvimento e
a importância para a resolução dos problemas ambientais.
Afim de identificar qual o envolvimento e o conhecimento que a
população possui de tais projetos, foi realizada uma pesquisa diretamente com
a população da cidade estratificada em diversas classes sociais no período de
junho a julho de 2009.
A Prefeitura Municipal de Lins tem com seus projetos ambientais o
objetivo de buscar amenizar os efeitos poluentes e a degradação do meio
ambiente.
Para saber como essas ações e projetos influenciam e são importantes
para o município e para a população, foram realizadas atividades ao longo do
ano de 2009, através de métodos e técnicas específicas mostradas a seguir.
Métodos
Método do estudo de caso: foi realizada estudo de caso na SEDESU
para analisar os aspectos dos projetos desenvolvidos.
Método de observação sistemática: foram observados, analisados e
acompanhados os procedimentos aplicados para o desenvolvimento dos
projetos e o envolvimento da população nesse processo.
Método Histórico: foram observados dados da evolução histórica da
SEDESU.
Método Estatístico: foi realizada uma pesquisa direta com a população
da cidade de Lins nos meses de junho e julho de 2009, a população foi dividida
em classes sociais, com um questionário que objetivava a identificação do
77
conhecimento sobre a responsabilidade sócio-ambiental. A pesquisa foi feita
através da técnica de amostragem, com 200 pessoas , com margem de erro de
+/- 10% (GIL, 2002).
Técnicas
Roteiro de Estudo de Caso (Apêndice A)
Roteiro de Observação Sistemática (Apêndice B)
Roteiro do Histórico da SEDESU (Apêndice C)
Roteiro de Entrevista para o Engenheiro Ambiental (Apêndice D)
Roteiro de Entrevista para o Engenheiro Agrônomo (Apêndice E)
Roteiro de Entrevista para o Secretário do Desenvolvimento Sustentado
- SEDESU (Apêndice F)
3.1
Apresentação dos dados da pesquisa
A pesquisa foi realizada no intuito de saber o conhecimento e
envolvimento da população nos projetos desenvolvidos pela Prefeitura
Municipal de Lins
SEDESU.
O questionário é composto por 4 questões de dados de qualificação dos
entrevistados e 18 questões objetivas sobre o assunto.
3.1.1 Apresentação dos dados de identificação do público pesquisado
Tabela 1
Item
Gênero
Frequência Numérica Frequência Percentual ( %)
Masculino
107
53,50%
Feminino
93
46,50%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
78
A tabela 1 demonstra que 53,50% dos entrevistados são do sexo
masculino e 46,50% do sexo feminino.
Tabela 2
Faixa etária
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
15 aos 20 anos
17
8,50%
21 aos 35 anos
37
18,50%
36 aos 45 anos
40
20,00%
46 aos 55 anos
39
19,50%
56 aos 65 anos
30
15,00%
66 aos 75 anos
27
13,50%
Acima dos 75 anos
10
5,00%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A tabela 2 demonstra que 58% dos entrevistados encontram-se entre 21
a 55 anos., com preponderância da faixa etária de 36 a 45 anos que
corresponde a 20,00%.
Tabela 3
Renda Familiar
Item
Frequência Numérica Frequência Percentual (%)
Até 4 salários mínimos
75
37,50%
De 5 a 8 salários mínimos
90
45,00%
De 9 a 12 salários mínimos
27
13,50%
Acima de 13 salários
8
4,00%
200
100,00%
mínimos
Total
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A tabela 3
demonstra
que a renda
familiar de 82,50%
dos
79
entrevistados é de até 8 salários mínimos, com índice de maior incidência com
45,00% na faixa de 5 a 8 salários mínimos.
Tabela 4
Escolaridade
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Analfabeto
0
0,00%
Ensino Fundamental
44
22,00%
Ensino Médio
99
49,50%
Graduação
54
27,00%
Pós Graduação
2
1,00%
Mestrado
1
0,50%
200
100,00%
Total
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A tabela 4 demonstra que 98,50% dos entrevistados tem entre o ensino
fundamental e a graduação, destacando-se o ensino médio com 49,50% e a
graduação com 27,00%.
3.1.2 Apresentação dos dados das questões específicas
Tabela 5
Você sabe o que é Responsabilidade Social?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
136
68,00%
Não
64
32,00%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A maioria representada por 68,00% do público entrevistado diz saber o
80
que é responsabilidade social, enquanto 32% dos entrevistados admitem
desconhecê-la.
Tabela 6
Você se preocupa com o meio ambiente?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
200
100,00%
Não
0
0,00%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A pesquisa demonstra que 100,00% dos entrevistados preocupam-se
com o meio ambiente.
Tabela 7
Em qual(is) ação(es)?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Reciclagem de lixo
96
19,88%
Economia de água
183
37,89%
Economia de luz
181
37,47%
Participação em projetos
3
0,62%
Plantio de árvores
7
1,45%
Coleta seletiva
13
2,69%
Total
483
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A economia de água e luz representam as ações mais conhecidas e
praticadas com 75,36% das respostas, a participação em projetos é a mais
desconhecida com 0,62% das respostas.
Tabela 8
Você tem conhecimento das ações ambientais desenvolvidas pela
Prefeitura Municipal de Lins?
81
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
13
6,50%
Não
187
93,50%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A pesquisa demonstra que apenas 6,50% da população tem
conhecimento das ações ambientais desenvolvidas pela PML e 93,50% as
desconhecem..
Tabela 9
Você sabe o que é SEDESU?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
6
3,00%
Não
194
97,00%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Dentre os entrevistados apenas 3,00% sabem o que é SEDESU, 97,00%
admitem desconhecê-la.
Tabela 10
Você tem conhecimento das ações desenvolvidas pela SEDESU?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
0
0,00%
Não
200
100,00%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Dos entrevistados 100,00% desconhecem as ações desenvolvidas pela
SEDESU.
Tabela 11
Você acha importante a preocupação da Prefeitura Municipal de
Lins, pelo meio ambiente?
82
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
197
98,50%
Não
3
1,50%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Conforme demonstra a tabela 11, 98,50% dos entrevistados acham
importante a preocupação da Prefeitura com o meio ambiente, apenas 1,50%
disseram que essa preocupação não é importante.para a cidade.
Tabela 12
Você frequenta o horto florestal?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
24
12,00%
Não
176
88,00%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Como demonstra a tabela 12 apenas 12,00% dos entrevistados
frequentam o horto florestal e 88,00% não frequentam.
Tabela 13
Você tem conhecimento dos projetos desenvolvidos no horto
florestal?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
25
12,50%
Não
175
87,50%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A pesquisa demonstra que 87,00% dos entrevistados desconhecem os
projetos
desenvolvidos no horto florestal e
13,00%
dizem conhecer.
83
Tabela 14
Qual(is)?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Papa pilhas
14
6,41%
Bosques urbanos
1
0,46%
Mutirão do lixo eletrônico
2
0,92%
De olho no óleo
15
6,88%
Arborização urbana
7
3,21%
Parque Linear
0
0,00%
Município verde
0
0,00%
Coopersol
3
1,38%
Cidade amiga da
0
0,00%
1
0,46%
Desconhece
175
80,28%
Total
327
100,00%
Amazônia
Associação dos Amigos
do Horto Florestal
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Dentre
os
entrevistados,
80,28%
desconhecem
os
projetos
desenvolvidos no horto florestal. Os projetos mais conhecidos são: papa pilhas
e de olho no óleo com 13,30%.
Tabela 15
Você participa desses projetos?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
3
1,50%
Não
12
11,00%
Desconhece
175
87,50%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
84
Dentre os entrevistados apenas 1,5% participam dos projetos, 87,50%
não opinaram devido a não conhecerem os projetos.
Tabela 16
Você acha que com esses projetos houve melhoria na qualidade
de vida ou do meio ambiente?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Sim
24
12,00%
Não
1
0,50%
Desconhece
175
87,50%
Total
200
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A pesquisa demonstra que apenas 0,05% dos entrevistados acredita que
não houve melhoria na qualidade de vida ou meio ambiente com os projetos,
12,00% acreditam que houve melhora e 87,50% desconhecem os projetos e
não opinaram.
Tabela 17
O que na sua opinião poderia(m) ser feito(s) para que esses
projetos elaborados alcançassem uma maior colaboração da população?
Item
Frequência Numérica Frequência Percentual (%)
Maior divulgação
110
36,31%
Mostrar os resultados
76
25,08%
Fazer palestras em
114
37,62%
3
0,99%
303
100,00%
escolas e empresas
Outros
Total
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Para os entrevistados
uma maior divulgação e palestras são as
melhores formas de os projetos alcançarem maior interação com a população
com 73,93%.
85
Tabela 18
Como você tomou conhecimento dos projetos desenvolvidos pela
prefeitura para o meio ambiente?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Jornal
2
0,93%
Ações feitas
22
10,27%
Rádio
1
0,47%
Escola
1
0,47%
Panfletos
1
0,47%
Pessoas
10
4,67%
Televisão
1
0,47%
Empresa
1
0,47%
Desconhece
175
81,78%
Total
214
100,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
As ações feitas na cidade são a forma pelo qual os entrevistados mais
tomam conhecimento dos projetos com 10,27%.
Tabela 19
Para você o(s) foco(s) maior(es) no desenvolvimento dos projetos
deveriam ser em relação ao que?
Item
Frequência Numérica Frequência percentual (%)
Reciclagem de lixo e coleta
57
18,45%
Recolhimento de poluentes.
44
14,24%
Preservação da área verde
42
13,59%
Trabalho de
166
53,72%
309
100,00%
seletiva
conscientização
Total
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
86
Para os entrevistados o trabalho de conscientização com a população
deve ser o maior foco no desenvolvimento dos projetos com 53,72%., seguido
da reciclagem de lixo e coleta seletiva com 18,45%.
Tabela 20
Em seu bairro, qual(is) projeto(s) poderia(m) melhorar as
condições para o meio ambiente e para as pessoas?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Papa pilhas
8
3,85%
Bosques urbanos
1
0,48%
Mutirão do lixo eletrônico
3
1,44%
De olho no óleo
10
4,81%
Arborização urbana
7
3,37%
Parque Linear
0
0,00%
Município verde
1
0,48%
Coopersol
1
0,48%
Cidade amiga da
0
0,00%
0
0,00%
Desconhece
177
85,10%
Total
208
100,00%
Amazônia
Associação dos Amigos
do Horto Florestal
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Dentre os entrevistados 85,10% não opinaram. Papa pilhas, de olho no
óleo e arborização urbana são para os entrevistados os que mais podem
melhorar as condições para o meio ambiente e para as pessoas com 12,03%.
Parque Linear, CAA e Associação dos Amigos do Horto não foram citados.
Tabela 21
Avalie a importância da elaboração de projetos para a sua vida e
da sua cidade?
87
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Muito importante
183
91,50%
Importante
15
7,50%
As vezes é importante
2
1,00%
Não é importante
0
0,00%
200
100,00%
Total
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
A pesquisa demonstra que 91,50% dos entrevistados avaliam a
elaboração de projetos com muito importante para sua vida e sua cidade.
Tabela 22
Qual(is) do(s) projeto(s) que você conhece deveria(m) ter uma
atenção maior por ser um projeto importante?
Item
Frequência Numérica
Frequência Percentual (%)
Papa pilhas
8
3,80%
Bosques urbanos
3
1,42%
Mutirão do lixo eletrônico
1
0,47%
De olho no óleo
12
5,70%
Arborização urbana
6
2,84%
Parque Linear
0
0,00%
Município verde
1
0,47%
Coopersol
1
0,47%
Cidade amiga da
0
0,00%
1
0,47%
Desconhece
178
84,36%
Total
211
100,00%
Amazônia
Associação dos Amigos
do Horto Florestal
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
88
De acordo com a pesquisa 12,34% dos entrevistados acreditam que o
projeto papa pilhas, de olho no óleo e arborização urbana devem ter foco maior
pois são projetos importantes, 84,36% não deram opinião por não conhecer os
projetos.
3.2
Discussão
É notório que a preocupação com o meio ambiente vem ganhando cada
vez mais importância no cenário mundial, entretanto deve se sair das
discussões ou meramente dos discursos para a realização de fatos concretos
que realmente resolvam os problemas ambientais.
Não se pode negar que a solução só será encontrada pela união das
forças vivas de uma comunidade, dentre elas o poder público, as empresas, os
meios de regulamentação e fiscalização e principalmente a população.
Quando analisamos o trabalho desenvolvido pela SEDESU encontramos
vários pontos afirmativos para a resolução ou pelo menos amenização dos
problemas ambientais, mas não encontramos qualquer correspondência dos
outros públicos para a resolução do problema como aliados.
Na pesquisa efetuada nota-se que o fator divulgação é extremamente
falho, pois a grande maioria da população desconhece completamente os
projetos, deduz-se então que uma participação importante deveria ser atribuída
à mídia falada e escrita, para que esta divulgação atingisse a maior parte da
população procurando conscientizá-los quanto aos problemas ambientais e
também chamá-los a participação efetiva nos projetos. Outro fator seria o
engajamento das empresas e quando fala-se nas empresas também destacase a área educacional como prioritária para em conjunto desenvolverem
medidas que possibilitem uma divulgação mais intensa de tais projetos.
Por fim, o desenvolvimento da consciência crítica da população pode
ser afirmado como fator mais importante para que tais projetos ganhem a
dimensão e a relevância que devem ter. A grande maioria das pessoas
afirmam seu conhecimento sobre a responsabilidade social, entendem a sua
89
obrigação de participação,mas não traduzem tais preocupações em fatos
concretos.
É necessário que o cidadão exerça verdadeiramente a cidadania, onde
através de suas ações conscientes possam evitar a degradação do meio
ambiente, restringindo o consumo de produtos de empresas que não são éticas
e preferir produtos que não poluam, participar efetivamente e exigir projetos
que colaborem com tal solução. O entendimento é que a solução do problema
ambiental esta muito mais adstrito ao problema educacional, só com a
educação de nossa população é que se conseguirão bons resultados na
preservação do meio ambiente.
3.3
Parecer Final
A PML é um órgão público que se preocupa com a qualidade de vida da
população e a preservação dos recursos renováveis para as futuras gerações,
nesse intuito criou-se a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (SEDESU),
que procura por meio de projetos conscientizarem a população dos problemas
ambientais, buscando formas de amenizá-las.
Somente a elaboração de projetos sem a divulgação adequada e com
parcerias com órgãos de forte apelo à população, como as Instituições de
Ensino e a mídia em geral, não garantem a participação da comunidade juntos
às causas ambientais.
Enfim, a pergunta problema foi respondida e a hipótese de que a
Responsabilidade Sócio-Ambiental é conhecida e importante para a população
foi comprovada com base na pesquisa elaborada,porém apesar de todos os
esforços da PML, não há o engajamento da população devida à falta de
conhecimento dos projetos desenvolvidos, afinal sua divulgação não é
praticada de forma eficiente.
90
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
O estudo realizado através da pesquisa feita sobre responsabilidade
sócio-ambiental desenvolvida pela PML-SEDESU, focou o conhecimento da
população linense em relação aos projetos desenvolvidos por ela, e sua
participação. Abordou-se também sua importância para a população.
Com referencia em todos os projetos desenvolvidos pela PMLSEDESU, verificou-se que apesar de seus esforços, os objetivos ainda não
foram alcançados, não havendo colaboração da população em relação ao
desenvolvimento dos projetos, principalmente pelo não conhecimento e pela
não conscientização dos problemas ambientais que degradam nosso planeta.
Após as análises dos projetos da PML-SEDESU e da pesquisa, foram
sugeridas as seguintes propostas:
O meio educacional deve ser um grande aliado na divulgação e
conscientização dos problemas ambientais. Se desde a infância as escolas
desenvolverem, incentivarem a preservação do meio ambiente as crianças
terão maiores condições de aderirem a esse hábito. Porém pouco é feito,
quase não se vê instituições educacionais trabalhando em prol do meio
ambiente ou ajudando na divulgação das ações que são desenvolvidas. Com a
colaboração das escolas, inclusive de Nível Superior em participar e incentivar
os projetos realizados tornando a instituição um ponto de divulgação ou até
mesmo um ponto de referencia para os projetos desenvolvidos pela PMLSEDESU, como forma de influenciar a sociedade e seus alunos. Como atesta a
pesquisa, as palestras em escolas e empresas poderiam auxiliar na busca pela
colaboração da população afinal o que falta a elas é
o conhecimento
a
respeito do assunto e a vital importância de sua participação
Utilizar-se mais dos meios de comunicação, criando uma parceria com
rádios locais, afinal elas chegam a todas as classes sociais e têm um forte
poder de divulgação.
Envolver a população a participar e acompanhar os projetos, com o
auxilio de grupos de apoio nos bairros da cidade que trabalhem na
conscientização da população em relação ao meio ambiente, afinal preservá-lo
91
é mais vantajoso do que trabalhar em sua recuperação que pode demorar anos
para se restabelecer.
92
CONCLUSÃO
Nunca o problema ambiental suscitou tanta preocupação em lideres
mundiais. Nações que sempre foram poluidoras não se preocupando com a
preservação do meio ambiente, já começam a reconhecer que devem ter uma
postura diferente. Na mesma correspondência empresas que sempre foram
agressivas quanto a exploração dos meios naturais, começam a se preocupar
em preservá-lo. Ainda temos muito mais discursos do que pratica, pois
entendem os governantes e os empresários que o desenvolvimento ou o lucro
são fatores mais importantes do que a preservação, mas isso vem mudando e
vai mudar muito mais nos próximos anos.
A solução mais viável e definitiva do problema deve ser atribuída as
duas partes componentes do problema, uma delas justifica-se no interesse
desse trabalho efetuado, ou seja, as universidades, as escolas de ensino
fundamental e médio devem assumir uma parcela importante que é o de
divulgar e conscientizar seus alunos, para que tenham uma postura diferente.
Somente com a formação de lideres empresariais e políticos conscientes com o
problema ambiental é que teremos o verdadeiro respeito à condição de vida
saudável no planeta em que habitamos. O outro elo da cadeia é uma confissão
de reconhecimento de culpa que pertence a nós mesmos, cidadãos, que não
desenvolvemos o conceito de cidadania, não exigimos os nossos direitos,
continuamos com praticas que degradam o meio ambiente, não repudiamos
empresas que são verdadeiras causadoras da destruição da vida saudável na
Terra, esse direito é nosso e estranhamente abrimos mão corroborando com
interesses escusos de nossos governantes e empresários.
Se quisermos uma vida saudável e um ambiente adequado para nossos
filhos, temos que deixar a postura de acomodação, achando que o problema
não é nosso e pró-agirmos.
Considerando-se por satisfeitas todas as expectativas em relação ao
tema abordado, porém sem ter-se esgotado o tema, podendo ser fonte de
pesquisas futuras e de constante atualização.
93
REFERÊNCIAS
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94
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96
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/ISO_14000> Acesso em 23 ago 2009.
97
APÊNDICES
98
APÊNDICE A
1
Roteiro de Estudo de Caso
INTRODUÇÃO
Serão apresentados os métodos e técnicas utilizadas na pesquisa, o
período de coleta de dados, como objetivo de verificar a importância da
Responsabilidade Sócio-Ambiental desenvolvida no município de Lins.
1.1
RELATO DO TRABALHO REALIZADO REFERENTE AO ASSUNTO
ESTUDADO
a) Serão coletadas informações da Responsabilidade Sócio-Ambiental
na SEDESU da Prefeitura Municipal de Lins, onde serão analisadas a sua
importância dentro do município.
b) Serão entrevistados: Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrônomo e
Secretario do Desenvolvimento Sustentável.
1.2
DISCUSSÃO
Conforme pesquisa realizada será confrontada com a teoria, através de
dados obtidos e a prática utilizada na entidade.
1.3
PARECER FINAL SOBRE O CASO E SUGESTÕES SOBRE A
MANUTENÇÃO OU MODIFICAÇÕES DE PROCEDIMENTOS
99
APÊNDICE B
I
Roteiro de Observação Sistemática
IDENTIFICAÇÃO
Empresa:
Localização:
Atividade Econômica:
II
ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS NA PREFEITURA
1.
Cuidados com o meio ambiente.
2.
Desenvolvimento dos projetos.
3.
Envolvimento com a população
100
APÊNDICE C
I
Roteiro do Histórico da SEDESU
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Empresa
Localização
Atividade Econômica
II
ASPECTOS A SEREM DESCRITOS
1
Inicio das atividades
2
Evolução dos projetos
3
Evolução das instalações
101
APÊNDICE D - Roteiro de entrevista para o Engenheiro Ambiental
1
O que você entende por Responsabilidade Sócio Ambiental?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
2
Você acredita que a população conhece e participa dos projetos
desenvolvidos?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
3
Qual a sua participação nos projetos?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
4
Tem alguma sugestão para o melhoramento desses projetos?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
5
Como os projetos são desenvolvidos?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
6
Para você, qual existe um projeto mais importante? Qual e por quê?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
102
APÊNDICE E - Roteiro de entrevista para o Engenheiro Agrônomo
1
Quais os projetos ambientais são desenvolvidos e os futuros?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
2
Como é feita a divulgação desses projetos?
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
3
Qual a resposta da população em relação aos projetos desenvolvidos?
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
4
Que pontos, em relação a população podem ser melhorados com a
pratica constante da Responsabilidade Sócio-Ambiental?
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
........................................................................................................................................
5
Qual o projeto de mais fácil implantação? Por quê?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
6
Qual é a sua importância na elaboração, implantação e desenvolvimento
dos projetos Bosques Urbanos?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
103
APÊNDICE F - Roteiro de entrevista para o Secretario Municipal do
Desenvolvimento Sustentado
1
Qual a importância da Responsabilidade Sócio-Ambiental para o
Município?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
2
Como funciona a política ambiental do município?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
3
Existem parcerias com outros órgãos e empresas para os projetos
desenvolvidos?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
4
É realizado algum tipo de pesquisa a fim de identificar o retorno dos
projetos junto a população?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
5
A mídia influência na responsabilidade sócio-ambiental? Como ela faz
isso?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
104
6
Houve melhora no município, com a implantação dos projetos
desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Lins - SEDESU?
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
...............................................................................................................................
105
APÊNDICE G
Apresentação dos dados
Gênero:
46,50%
Masculino
53,50%
Feminino
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Faixa Etária:
5,00%
8,50%
13,50%
15 aos 20 anos
18,50%
21 aos 35 anos
36 aos 45 anos
46 aos 55 anos
15,00%
56 aos 65 anos
66 aos 75 anos
20,00%
acima dos 75 anos
19,50%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
Renda Familiar:
4,00%
13,50%
até 4 salários mínimos
37,50%
de 5 a 8 salarios
minimos
de 9 a 12 salarios
minimos
acima de 13 salários
mínimos
45,00%
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
106
Escolaridade:
Analfabeto
1,00%
27,00%
0,50%
Ensino
Fundamental
0,00%
Ensino Médio
22,00%
Graduação
49,50%
Pós Graduação
Mestrado
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Você sabe o que é Responsabilidade Social?
32,00%
Sim
Não
68,00%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Você se preocupa com o meio ambiente?
0,00%
Sim
Não
100,00%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
107
Em quais ações?
2,69%
1,45%
0,62%
19,88%
Reciclagem de lixo
Economia de água
Economia de luz
37,47%
Participação em projetos
Plantio de árvores
37,89%
Coleta seletiva
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Você tem conhecimento das ações ambientais desenvolvidas pela Prefeitura
Municipal de Lins?
6,50%
Sim
Não
93,50%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Você sabe o que é SEDESU?
3,00%
Sim
Não
97,00%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
108
Você tem conhecimento das ações desenvolvidas pela SEDESU?
0,00%
Sim
Não
100,00%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Você acha importante a preocupação da Prefeitura Municipal de Lins, pelo
meio ambiente?
1,50%
Sim
Não
98,50%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Você frequenta o horto florestal?
12,00%
Sim
Não
88,00%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
109
Você tem conhecimento dos projetos desenvolvidos pelo horto florestal?
12,50%
Sim
Não
87,50%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Qual(is)?
Papa Pilhas
6,41%
0,46%
0,92%
6,88%
Bosques Urbanos
Mutirão do Lixo
Eletrônico
De Olho no Óleo
Arborização Urbana
3,21%
0,00%
0,00%
80,28%
Parque Linear
Município Verde
1,38%
Coopersol
0,00%
Cidade Amiga da
Amazônia
Associação dos Amigos
do Horto Florestal
Desconhece
0,46%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Você participa desses projetos?
1,50%
11,00%
Sim
Não
Desconhece
87,50%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
110
Você acha que com esses projetos houve melhora na qualidade de vida ou do
meio ambiente?
12,00%
0,50%
Sim
Não
Desconhece
87,50%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
O que na sua opinião, poderia(m) ser feito(s) para que esses projetos
elaborados alcançassem uma maior colaboração da população?
0,99%
Maior divulgação
36,31%
37,62%
Mostrar resultados
Fazer palestras em
escolas e empresas
Outros
25,08%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Como você tomou conhecimento dos projetos desenvolvidos pela prefeitura
para o meio ambiente?
0,93%
10,27%
0,47%
0,47%
Jornal
Ações feitas
Rádio
0,47%
81,70%
Escola
4,67%
Panfletos
0,47%
Pessoas
Televisão
Desconhece
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
111
Para você o(s) foco(s) maior(es) no desenvolvimento dos projetos deveriam ser
em relação ao que?
18,45%
Reciclagem de lixo e
coleta seletiva.
Recolhimentos de
poluentes
14,24%
53,72%
Preservação da área
verde
Trabalho de
conscientização
13,59%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Em seu bairro, qual(is) projeto(s) poderia(m) melhorar as condições para o
meio ambiente e para as pessoas?
Papa Pilhas
3,85%
0,48%
1,44%
4,81%
Bosques Urbanos
Mutirão do Lixo
Eletrônico
De Olho no Óleo
Arborização Urbana
3,37%
Parque Linear
0,00%
0,48%
85,10%
Município Verde
0,48%
Coopersol
0,00%
Cidade Amiga da
Amazônia
Associação dos Amigos
do Horto Florestal
Desconhece
0,00%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
Avalie a importância da elaboração de projetos para a sua vida e da sua
cidade?
7,50%
1,00%
0,00%
muito importante
Importante
As vezes importante
Não é importante
91,50%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
112
Qual(is) dos projeto(s) que você conhece deveria(m) tem uma atenção maior
por ser um projeto importante?
Papa Pilhas
3,80%
1,42%
0,47%
5,69%
2,84%
84,36%
Bosques Urbanos
Mutirão do Lixo
Eletrônico
De Olho no Óleo
Arborização Urbana
0,00%
Parque Linear
0,47%
Município Verde
0,47%
Coopersol
0,00%
Cidade Amiga da
Amazônia
Associação dos Amigos
do Horto Florestal
Desconhece
0,47%
Fonte: Elaborada pelas autoras (2009)
113
APÊNDICE H
I
Entrevista com a população
CLASSIFICAÇÃO.
Gênero:
( )masculino
( )feminino
Faixa Etária:
( )15 aos 20
( )21 aos 35
( )36 aos 45
( )46 aos 55
( )56 aos 65
( )66 aos 75
( )acima dos 75
Renda Familiar:
( )Até 4 salários mínimos
( )de 5 a 8 salários mínimos
( )de 9 a 12 salários mínimos
( )acima de13 salários mínimos
Escolaridade:
( )Analfabeto
( )Ensino Fundamental
( )Ensino Médio
( )Graduação
( )Pós Graduação
( )Mestrado
Bairro onde mora:_________________________________________________
II -
PERGUNTAS ESPECIFICAS.
1. Você sabe o que é Responsabilidade social?
Sim ( )
Não ( )
2. Você se preocupa com o meio Ambiente?
Sim ( )
Não ( )
3. Em qual(is) ação(es):
( )Reciclagem do lixo
( )Economia de Água
( )Economia de Luz
( )Participação de Projetos
( )Plantio de Arvores
( )Coleta seletiva
4. Você tem conhecimento das ações ambientais desenvolvidas pela Prefeitura
Municipal de Lins?
114
Sim ( )
Não ( )
5. Você sabe o que é a SEDESU?
Sim ( )
Não ( )
6. Você tem conhecimento das ações desenvolvidas pela SEDESU?
Sim ( )
Não ( )
Qual?_________________________________________________
7. Acha importante a preocupação da Prefeitura Municipal de Lins, pelo meio
ambiente?
Sim ( )
Não ( )
8. Você freqüenta o Horto florestal?
Sim ( )
Não ( )
9. Você tem conhecimento dos projetos desenvolvidos pelo Horto Florestal?
Sim ( )
Não ( )
11. Qual(is)?
( ) Papa Pilhas
( ) Bosques Urbanos
( )Mutirão do Lixo Eletrônico
( )De olho no óleo
( )Arborização Urbana
( )Parque Linear
( )Município Verde
( )Coopersol
( )Cidade Amiga da Amazônia-Greenpeace
( )Associação dos Amigos do Horto Florestal de Lins
12. Você participa desses projetos?
( ) Sim
(
Como?________________________________________________
)Não
13. Você acha que com esses projetos houve melhora na qualidade de vida ou
do meio ambiente?
( ) Sim
( ) Não
14. O que em sua opinião, poderia(m) ser feito(s) para que os projetos
elaborados alcançassem uma maior colaboração da população?
( ) Maior divulgação
( ) Mostrar resultados
( ) Fazer palestras em escolas e empresas
( ) outros. Qual ________________________________
15. Como você tomou conhecimento dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura
para o meio ambiente?
( ) jornal
( ) panfletos
115
( ) alguma ação feita na cidade ( ) por pessoas
( ) rádio
( ) televisão
( ) escola
( )outros:
Qual?________________________________
16. Para você o(s) foco(s) maior(es) no desenvolvimento dos projetos deveriam
ser em relação ao que?
( )Reciclagem de lixo e coleta seletiva.
( ) Recolhimentos poluentes
( )Preservação da área verde.
( )Trabalho de conscientização
17. Em seu bairro, qual(is) projeto(s) poderia(m) melhorar as condições para o
meio ambiente e para as pessoas?
( ) Papa Pilhas
( ) Bosques Urbanos
( )Mutirão do Lixo Eletrônico
( )De olho no óleo
( )Arborização Urbana
( )Parque Linear
( )Município Verde
( )Coopersol
( )Cidade Amiga da Amazônia-Greenpeace
( )Associação dos Amigos do Horto Florestal de Lins
18. Avalie a importância da elaboração de projetos para a sua vida e da sua
cidade?
( ) muito importante
( ) importante
( ) as vezes é importante
( ) não é importante
19. Qual(is) dos projeto(s) que você conhece que deveria(m) ter uma maior
atenção por ser um projeto importante?
( ) Papa Pilhas
( ) Bosques Urbanos
( ) Arborização Urbana
( )Mutirão do Lixo Eletrônico
( )De olho no óleo
( )Parque Linear
( )Município Verde
( )Coopersol
( )Cidade Amiga da Amazônia-Greenpeace
( )Associação dos Amigos do Horto Florestal de Lins
116
APÊNDICE I - Organograma da Prefeitura Municipal de Lins
Fonte: Elaborado pelas autoras (2009)
117
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