CAPÍTULO 1 INSTITUCIONALIDADE E POLÍTICA ECONÔMICA NO BRASIL Uma análise das contradições do atual regime de crescimento pós‐liberalização “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Objetivos Analisar os determinantes institucionais da performance macroeconômica do Brasil, entre 1999 e 2008 Mostrar a interdependência entre a arquitetura institucional do atual modelo econômico (seu modo de regulação) e a formatação e gestão da política econômica que lhe pressupõe Mudar a política econômica pressupõe mudar antes a arquitetura institucional de base do modelo “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Princípios teóricos e metodológicos O padrão de crescimento econômico (a performance econômica) depende das especificidades do modo de regulação(MR); A política econômica (formatação e gestão) depende da arquitetura institucional de base do MR. “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Figura 1 – A performance macroeconômica depende do modo de regulação Macro- Regulação Configuração das relações Macroeconômicas Resultado Geração de emprego Tendências da Produção Crescimento econômico Institucionalidade ou Arquitetura Institucional + Regime de Crescimento ou de Acumulação (Growth regime) Política Econômica Inflação Déficit público Tendências da Demanda “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Déficit externo Cinco componentes básicos da arquitetura institucional que define o MR “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Forma institucional de inserção internacional (FI) Forma institucional da concorrência(FC) Forma institucional do regime monetário‐financeiro(RMF) Forma institucional do Estado(FE) Forma institucional da relação capital‐trabalho (wage labor‐ nexus‐WLN; relação salarial‐RS) Hipótese básica: hierarquia e complementaridade das FI Uma FI é hierarquicamente superior a outra se sua evolução implica uma transformação, restrição ou configuração de outra FI As formas institucionais de inserção internacional e do regime monetário‐financeiro são, atualmente, hierarquicamente superiores e, consequentemente, subordinam a FI do Estado e da WLN. “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Dois corolários fundamentais No atual modelo econômico, a política monetária tornou‐se hierarquicamente superior às políticas fiscal e cambial A autonomia da política econômica e do próprio Estado é significativamente reduzida “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Uma caracterização da política econômica atual Política monetária: mais do que controle da inflação (objetivo declarado), estabilidade e garantia da renda financeira (objetivo velado) Política cambial: fator essencial do sucesso das metas de inflação, mas também o suporte da valorização de ativos em mercados globais Política fiscal: permanentemente monitorada pelas finanças, degenera‐se em uma política financeira de gestão de caixa da União (ou do orçamento público). “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Um resultado preocupante Rigorosamente, o Brasil não tem um modelo de desenvolvimento Dispõe apenas de um modelo econômico voltado para a estabilidade de preços e financeira: Emprego e crescimento econômico são variáveis de ajuste neste modelo e não objetivos a serem “maximizados”. O regime de crescimento evolui segundo as restrições impostas pela acumulação financeira (o conceito de “financialization” é pertinente) “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Alguns fatos característicos que corroboram esta abordagem “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Precisamente na vigência desse modelo, se observa: Geração de emprego aquém da expansão da oferta potencial de força de trabalho Queda expressiva do VA industrial Crescimento econômico abaixo da média mundial e dos demais emergentes 1. A oferta potencial de força de trabalho e a geração de emprego se desconectam no período de liberalização Oferta potencial de Ft Demanda de Ft “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” FONTE: Cálculos próprios a partir das séries do IBGE, IPEADATA e Marquetti (2003). 2. A indústria de transformação perde mais da metade de sua participação no PIB Participação da Indústria de Transformação no PIB Taxa de Câmbio Efetiva Real 130 120 Índice dos valores: 1980=100 110 100 90 80 70 60 50 “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” 40 1980 1982 1984 FONTE: BRUNO et al. (2009). 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 3. Taxas de crescimento econômico comparadas (1995‐2008): o Brasil apresenta a pior performance Economias emergentes e em desenvolvimento Brasil Economia Mundial África Ásia em desenvolvimento 12,0% Taxa anual de crescim ento do PIB 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0,0% 1995 “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” 1996 1997 1998 1999 -2,0% FONTE: World Economic Outlook – FMI (2009). NOTA: Séries suavizadas. 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Considerações finais Os fatores institucionais são a base para a transição de uma “macroeconomia voltada para a estabilidade financeira e de preços” para uma “macroeconomia promotora do crescimento, da estabilidade e do emprego” “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” ... continuação A análise revela: os compromissos políticos que resultaram numa inserção passiva aos mercados globais superestimam as vantagens competitivas naturais do Brasil como base de seu desenvolvimento A especialização em produtos primários aprofundou a dependência da indústria com relação à evolução da demanda mundial de commodities. “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade” Os efeitos conjugados das três políticas correspondentes à tríade juros elevados‐câmbio apreciado‐superávits primários têm efeitos contraditórios e adversos sobre vários ramos da indústria de transformação de maior conteúdo tecnológico e valor agregado, embora sejam benéficos ao conjunto do sistema bancário‐financeiro e detentores de capital. ... e por último: As mudanças do (ou no) atual modelo econômico serão viabilizadas por novos compromissos políticos e sociais A macroeconomia para o desenvolvimento brasileiro necessita de uma nova arquitetura institucional como suporte de um novo regime de política econômica. “Macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, emprego e estabilidade”
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