MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES
COLEGIADO PLENO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Pauta da 104ª Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Universitário, a se realizar no
dia 09 de dezembro de 2015, com início às 9h, no Auditório João Roberto Borges de Souza, no
Campus de Campina Grande.
1. Abertura. Apreciação das Atas das 98ª, 99ª, 100ª, 101ª e 102ª das Reuniões Ordinárias, dos dias
26 de fevereiro, 26 e 27 de março, 28 de abril, 02 de junho e 30 de junho, deste ano,
respectivamente.
2. Expediente.
3. Comunicações.
4. Ordem do Dia.
4.01. Processo Nº. 23096.024103/13-87, em que André Leite Silva recorre do parecer da
Coordenação de Legislação e Normas, que versa sobre incentivo à qualificação (A SRH recorre
da decisão da CSGAF).
Relatora: Maria Célia Caetano Palmeira
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.02. Processo Nº. 23096.040569/10-00, em que Wellington Sousa Lima solicita a concessão
dos valores pagos à menor no período de 03 de junho de 2008 a 07 de abril de 2010, referente ao
incentivo à qualificação (a SRH recorre da decisão da CSGAF).
Relatora: Alfredina dos Santos Araújo
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.03. Processo Nº. 23096.008759/13-76, em que Gisetti Corina Gomes Brandão encaminha, para
apreciação, minuta do Regimento Interno do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Saúde Coletiva
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – Campus de Campina Grande.
Relator: Luciênio de Macêdo Teixeira
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.04. Processo Nº. 23096.001767/14-76, em que Geraldo de Sousa Morais, Coordenador do
SIASS – Unidade de Campina Grande – Sede UFCG, encaminha minuta de resolução que trata
da criação e do Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público.
Relator: Luciênio de Macêdo Teixeira
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.05. Processo Nº. 23096.018056/14-00, em que Carlos Alan Peres da Silva solicita a Criação da
Unidade Acadêmica de Música (UNAMUS) no CH.
Relator: Roberto Cleiton F. de Queiroga
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.06. Processo Nº. 23096.031766/14-00, em que Berenice Ferreira Ramos encaminha proposta
de modificação do Regimento Interno do HUAC, da UFCG.
Relatora: Ana Célia Rodrigues Athayde
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.07. Processo Nº. 23096.027337/13-00, em que Ana Amélia Oliveira Machado Sampaio
recorre da decisão da CSE, que indefere o seu pedido de inscrição e matrícula no Curso de
Direito do CCJS.
Relatora: Maria Mônica Paulino do Nascimento
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.08. Processo Nº. 23096.031430/14-10, em que Patrício Marques de Souza solicita mudança de
nome da Unidade Acadêmica de Ciências Médicas para Unidade Acadêmica de Medicina
(UAMED) e da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde para Unidade Acadêmica de
Enfermagem (UAENF).
Relatora: Daisy Martins de Almeida
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.09. Processo Nº. 23096.053148/14-65, em que Selma Ferreira Torquato encaminha plano
anual de capacitação previsto para 2015.
Relator: Manoel Moisés Ferreira de Queiroz
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.10. Processo Nº. 23096.053004/14-65, em que Jônica Marques Coura Aragão, Diretora do
CCJS, solicita o reconhecimento da Unidade Acadêmica de Direito como área específica para
fins de alteração de regime de trabalho, nos termos do Art. 1º da Resolução nº 04/2014.
(Em diligencia ao presidente da Comissão de análise da resolução, ANTÔNIO FERNANDES FILHO,
em 17.07.2015)
Relator: Elmano Pontes Cavalcanti
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.11. Processo Nº. 23096.001790/15-54, em que Homero Gustavo Correia Rodrigues encaminha
minuta de resolução que trata do processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão
Permanente de Pessoal – CPPD da UFCG.
Relator: Adalberto Cajueiro de Farias
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.12. Processo Nº. 23096.001792/15-09, em que Homero Gustavo Correia Rodrigues encaminha
minuta de resolução que trata do Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal – CPPD da
UFCG.
Relator: Adalberto Cajueiro de Farias
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.13. Processo Nº. 23096.008137/15-76, em que Adriano Fernandes Ferreira encaminha para
apreciação relatório da Ouvidoria da UFCG – Ano 2014.
Relator: Jardes José Caiçara
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.14. Processo Nº. 23096.008095/13-54, em que Manoel Dionizio Neto encaminha, para
apreciação, a proposta de criação do Núcleo de Extensão Cultural – NEC do CFP.
Relatora: Maria Célia Caetano Palmeira
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.15. Processo Nº. 23096.017582/15-32, em que Marcus Vinícius Lia Fook, Coordenador da
Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais, do CCT, indica o nome do Professor Heber
Carlos Ferreira, para título de Professor Emérito.
Relator: Ramilton Marinho Costa
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.16. Processo Nº. 23096.019254/15-10, em que Macário de Araújo Cavalcanti solicita alteração
da Resolução Nº 13/2005, do Colegiado Pleno.
Relator: Manassés da Costa Agra Mello
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.17. Processo Nº. 23096.020287/14-54 (anexo 23096.017416/14-21), em que Delmarcos Lino
da Silva, aluno do Curso de Engenharia Florestal do CSTR, recorre do indeferimento da CSE ao
seu pedido de prorrogação de prazo para conclusão do curso.
Relator: Manassés da Costa Agra Mello
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.18. Processo Nº. 23096.025086/15-09, em que Marta Helena Burity Serpa encaminha proposta
de criação e Regulamento do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão.
Relator: José Vanderlan Leite Oliveira
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.19. Processo Nº. 23096.023109/12-76, em que Risomar Alves dos Santos encaminha proposta
de criação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Centro de Formação de Professores –
NEAB/CFP.
Relator: Luciano de Brito Júnior
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.20. Processo Nº. 23096.018747/15-09, em que Normando Gomes de Carvalho, Coordenador
de Controle Interno da UFCG encaminha para apreciação o Relatório Preliminar de Auditoria nº
001/001/2015.
Relator: Admilson Leite de A. Júnior
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.21. Processo Nº. 23096.030807/15-00, em que Francilene Procópio Garcia, Diretora Geral da
Fundação PaqTcPB, encaminha para apreciação Relatório de Gestão da Fundação PaqTcPB
relativo ao exercício de 2014.
Relator: Luciênio de Macêdo Teixeira
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.22. Processo Nº. 23096.012674/15-43, em que Vanille Valério Pessoa Cardoso encaminha,
para apreciação, proposta de criação do Núcleo de Extensão, Arte e Cultura (NEARC) do Centro
de Educação e Saúde – CES.
Relator: Ricardo Cabral de Vasconcelos
Parecer:
Favoráveis:
Contrários:
Abstenções:
4.23. Homologação do parecer favorável ad-referendum, emitido pelo Senhor Presidente ao
Processo Nº 23096.040711/15-10, em que Wilson Wouflan Silva do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural – CSTR, solicita autorização para realizar Concurso Público de Provas e
Títulos, na área de Ensino de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para a Classe de Auxiliar,
com título máximo de Especialista.
4.24. Homologação do parecer favorável ad-referendum, emitido pelo Senhor Presidente ao
Processo Nº 23096.041073/15-00, em que Maria da Conceição Gomes de Miranda, Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – CDSA, solicita autorização para realizar Concurso
Público de Provas e Títulos, na área de Prática Pedagógica em Educação do Campo, para a
Classe de Auxiliar, com título máximo de Mestre.
4.25. Outros.
Campina Grande, 09 de dezembro de 2015.
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
COORDENADORA DA SODS
Matrícula SIAPE Nº 033555-1