GOIÂNIA, SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
ANO 178 - DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 22.030
Diário Oficial
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TURISMO
SECRETARIA DA FAZENDA
ESTADO DE GOIAS
DATA: 25/02/2015
SECRETARIA DA FAZENDA
HORA: 10:19:04
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
PAG.:
1
SETOR DE PREPARO PROCESSUAL
NAO CONTENCIOSO
EDITAL DE INTIMACAO
NRO:0000018/2015
Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI
16.469/2009,
fica(m) INTIMADO(S) o(s) Sujeito(s) Passivo(s)
abaixo
identificado(s), o(s) qual(is) devera(ao) comparecer pessoalmente
ou por seu(s) Representante(s) Legal(is) a SETOR DE
PREPARO
PROCESSUAL , no prazo improrrogavel de 15(QUINZE) DIAS contados a
partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital, a fim de:
-- PAGAR a quantia exigida em virtude de ter sido CONDENADO
por DECISAO que julgou procedente os processos abaixo relacionados;
Debitos atualizados na data do pagamento
O nao pagamento da quantia exigida implicara na remessa
do presente processo para Inscricao na DIVIDA ATIVA, conforme
disposto no Art. 29 da Lei 16.469/2009, que classifica o presente
credito tributario como NAO CONTENCIOSO.
Para pagamento ou parcelamento a multa sera reduzida nos
termos do artigo 171 da lei 11651/1991
ENDERECO DO REMETENTE - SEPRE
RUA 201 NR. 430 , ESQ 11— AVE(CAT) VILA NOVA
FONE (62)4012-7243 GOIANIA - GO , CEP: 74643050
SUJEITO PASSIVO:
7
INSCRICAO: 000000000
CPF/CGC..: 18587419803
NOME.....: ELIANE MOURA DE ANDRADE
ENDERECO.: RUA NICOLAU SAFATLE 770 TRES CRUZ
CATALAO GO 75700000
PROCESSO NRO: 2040742100049
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 000000000
CPF/CGC..: 27275296861
NOME.....: MARCIO ANTUNES DE OLIVEIRA
ENDERECO.: AVE ATILIO C.LIMA CASA CD JARDIM
GOIANIA GO 74001970
PROCESSO NRO: 2042535900062
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 000000000
CPF/CGC..: 10049363115
NOME.....: MARIO LEITE PEREIRA
ENDERECO.: RUA C 40 1524 S AEROPORTO
GOIANIA GO 74001000
PROCESSO NRO: 2042846400053
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 000000000
CPF/CGC..: 1588687000190
NOME.....: W E C COM E REP DE TEC LTDA
ENDERECO.: AVE SAO PAULO 66 ST CAMPINAS
GOIANIA GO 74510030
PROCESSO NRO: 2048648800011
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 103932496
CPF/CGC..: 7583968000137
NOME.....: EDNALDO BENEDITO FERREIRA
ENDERECO.: RUA PACIFICO INOCENCIO DE OLIVEIRA 14 BAIRRO JD GUANABA
000034618342 PIRES DO RIO GO 75200000
PROCESSO NRO: 2038790300000 2038790400063
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 104392312
CPF/CGC..: 10474262000141
NOME.....: WELINGTON CHAVEIRO NASCIMENTO CIA LTDA
ENDERECO.: PRA BELARMINO ESSADO 228 QD 52 LT 01 E 02 SETOR CENTRAL
000000000000 INHUMAS GO 75400000
PROCESSO NRO: 4011202733774
_________________________________________
OSVALDINO ANTONIO DE BARROS
_________________________________________________________________
ESTADO DE GOIAS
DATA: 25/02/2015
SECRETARIA DA FAZENDA
HORA: 10:18:52
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
PAG.:
1
SETOR DE PREPARO PROCESSUAL
ACORDAO PLENO
EDITAL DE INTIMACAO
NRO:0000017/2015
Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI
16.469/2009,
fica(m) INTIMADO(S) o(s) Sujeito(s) Passivo(s)
abaixo
identificado(s), o(s) qual(is) devera(ao) comparecer pessoalmente
ou por seu(s) Representante(s) Legal(is) a SETOR DE
PREPARO
PROCESSUAL , no prazo improrrogavel de 15(QUINZE) DIAS contados a
partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital, a fim de:
-- PAGAR a quantia exigida em virtude de ter sido CONDENADO
por Julgamento em Segunda Instancia proferido pelo CONSELHO PLENO, nos processos abaixo relacionados;
Debitos atualizados na data do pagamento
O nao atendimento a esta intimacao, no PRAZO e LOCAL
indicados, implicara na remessa do processo para inscricao do
debito na DIVIDA ATIVA, conforme disposto nos Art. 24 inciso II,
alinea ‘A’ e 25 do Lei 16.469/2009.
Para pagamento ou parcelamento a multa sera reduzida nos
termos do artigo 171 da lei 11651/1991
ENDERECO DO REMETENTE - SEPRE
RUA 201 NR. 430 , ESQ 11— AVE(CAT) VILA NOVA
FONE (62)4012-7243 GOIANIA - GO , CEP: 74643050
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 103979751
CPF/CGC..: 7637426000108
NOME.....: ART PONTOS BORDADOS LTDA
ENDERECO.: RUA RONDONIA 67 VILA JOAO BRAZ
000000000000 TRINDADE GO 75380000
PROCESSO NRO: 3028548569750
_________________________________________
OSVALDINO ANTONIO DE BARROS
_________________________________________________________________
ESTADO DE GOIAS
DATA: 25/02/2015
SECRETARIA DA FAZENDA
HORA: 10:18:38
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
PAG.:
1
SETOR DE PREPARO PROCESSUAL
ACORDAO CAMERAL P/ CONTRADITAR RECURSO
EDITAL DE INTIMACAO
NRO:0000016/2015
Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI
16.469/2009,
fica(m) INTIMADO(S) o(s) Sujeito(s) Passivo(s)
abaixo
identificado(s), o(s) qual(is) devera(ao) comparecer pessoalmente
ou por seu(s) Representante(s) Legal(is) a SETOR DE
PREPARO
PROCESSUAL , no prazo improrrogavel de 15(QUINZE) DIAS contados a
partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital, a fim de:
-- Apresentar CONTRADITA ao Recurso formulado pelo Representante Fazendario contra o ACORDAO proferido pela Camara
Julgadora, que foi totalmente absolutorio, nos processos abaixos relacionados.
-- Nao sendo apresentada a contradita, o processo sera encaminhado ao Conselho Pleno para apreciacao do recurso
interposto pela Fazenda Publiaca Estadual.
Para pagamento ou parcelamento a multa sera reduzida nos
termos do artigo 171 da lei 11651/1991
ENDERECO DO REMETENTE - SEPRE
RUA 201 NR. 430 , ESQ 11— AVE(CAT) VILA NOVA
FONE (62)4012-7243 GOIANIA - GO , CEP: 74643050
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 101264240
CPF/CGC..: 45249422000133
NOME.....: TERMAQ COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA
ENDERECO.: RUA 31 SN QD 23 LT 3 VILA SANTO ANTONIO
006436210133 RIO VERDE GO 75906390
PROCESSO NRO: 4011102947110
_________________________________________
OSVALDINO ANTONIO DE BARROS
_________________________________________________________________
ESTADO DE GOIAS
DATA: 25/02/2015
SECRETARIA DA FAZENDA
HORA: 10:18:26
CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
PAG.:
1
SETOR DE PREPARO PROCESSUAL
ACORDAO CAMERAL P/ PAGAR OU RECURSO PLENO
EDITAL DE INTIMACAO
NRO:0000015/2015
Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI
16.469/2009,
fica(m) INTIMADO(S) o(s) Sujeito(s) Passivo(s)
abaixo
identificado(s), o(s) qual(is) devera(ao) comparecer pessoalmente
ou por seu(s) Representante(s) Legal(is) a SETOR DE
PREPARO
PROCESSUAL , no prazo improrrogavel de 15(QUINZE) DIAS contados a
partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital, a fim de:
-- PAGAR a quantia exigida em virtude de ter sido CONDENADO
por Julgamento Cameral em SEGUNDA INSTANCIA;
-- Ou em caso de discordancia apresentar RECURSOS para o
Conselho Pleno, podendo estes serem liminarmente inadimitidos pelo orgao julgador caso nao sejam atendidas as
condicoes expressas no Art. 41 da Lei 16.469/2009.
Debitos atualizados na data do pagamento
O nao atendimento a esta intimacao, no PRAZO E LOCAL
indicados, implicara na lavratura do TERMO DE PEREMPCAO e remessa
do processo para inscricao do debito na DIVIDA ATIVA, conforme
disposto no Art 24, inciso V alinea ‘A’, e 25 da Lei 16.469/2009.
Para pagamento ou parcelamento a multa sera reduzida nos
termos do artigo 171 da lei 11651/1991
ENDERECO DO REMETENTE - SEPRE
RUA 201 NR. 430 , ESQ 11— AVE(CAT) VILA NOVA
FONE (62)4012-7243 GOIANIA - GO , CEP: 74643050
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 103945016
CPF/CGC..: 5985495000179
NOME.....: N S C TRANSPORTES SHALLOON LTDA ME
ENDERECO.: RUA MA12 141 QD05 LT25 RESIDENCIAL OLINDA
062032258393 GOIANIA GO 74000001
PROCESSO NRO: 4011001534227
SUJEITO PASSIVO:
INSCRICAO: 103946942
CPF/CGC..: 7626555000192
NOME.....: CARLUZIA QUEIROZ DE JESUS