ACORDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Termo de Uso e Serviço dos planos de hospedagem e streaming.
Pelo presente instrumento particular de Prestação de serviços, de um lado, Thiago Herrera
Dameto – Empresário individual inscrito no CNPJ sob o número 12.516.213/0001-50, aos
serviços prestados através do site www.hospedy.com e seus derivados , com sede na cidade
de Cafelândia – SP, de outro, seu cliente, portador de CPF/CNPJ confiado ao registro cadastral
do cliente, doravante denominado Cliente ou simplesmente Usuário, concordam neste ato a
prestação de serviços ofertados, mediante as seguintes cláusulas e condições, plenamente
aceitas por ambas as partes:
1-. Todos os clientes que contratar os planos de serviços supracitados concordam
integralmente com todas as clausulas deste termo de uso e serviço doravante TDUS. Ao enviar
o formulário para pedido, sinaliza-se de forma clara e objetiva que está de pleno acordo com
os itens abaixo dispostos. Após o envio o pedido estará sujeito à análise pelo suporte e
disponibilidade do plano, os dados preenchidos devem estar corretos e de total acordo com o
TDUS.
2-. Pagamentos - Todos os pagamentos deverão ser efetuados por Deposito Bancário Banco do
Brasil; Transferência Bancária Banco do Brasil; Boleto BB ou via PagSeguro pelos módulos
oferecidos através do mesmo (consultar bandeira do site: cartões da bandeira, boleto bancário
ou transferência digital), Verifique as taxas incidentes em:
https://pagseguro.uol.com.br/taxas_e_tarifas.jhtml .
Os pagamentos devem ser executados conforme a periodicidade selecionada no momento da
contratação, contando como data de início, o aceite do presente termo (TDUS) ou a finalização
do período de teste caso houver. Não havendo qualquer ligação entre a data do vencimento
para pagamento do plano de hospedagem informado através de e-mail(s) ou (e) contato(s),
com a data de vencimento do boleto gerado pelo cliente no PagSeguro, partindo do princípio
que o boleto no PagSeguro é somente gerado pela intervenção do cliente na central do cliente.
Os Depósitos, transferências, e, de igual modo o Boleto Bradesco segue os seguintes incisos:
§ 1. Os boletos acima de R$150,00 não terão quaisquer custos de registro de remeça
para cliente, desde que pago até seu vencimento datado em boleta, arcaremos com as
tarifações de envio de remessa bancária ao BB.
§ 2. O Boleto Bradesco será enviado somente, e não de quaisquer outras formas, por
e-mail, com dez á dois dias máximos de vencimento do mesmo, no endereço de e-mail
principal cadastrado do cliente, o envio terá o custo no valor de R$5,30, incluído no
mesmo, para o contratante do serviço (cliente).
§ 3. Após o vencimento da boleta BB, o mesmo estará sujeito Multa de 2%, Juros de
mora de 10% ao mês pro - rata dia.
§ 4. Não será emitida segunda via com vencimento posterior ao mesmo já enviado
para títulos de boleta BB vencida, salvo se o Boleto no tiver registro.
§ 5. Após dez dias do vencimento o título de Boleta Registrada BB está sujeito a
protesto, títulos simples não se aplica.
§ 6. Em caso de Boleta com Registro vencida, se o valor for quitado de outra forma
senão pela mesma, as tarifações incidentes referente ao cancelamento de boleta
registrada será repassado para o cliente em fatura posterior, ou, outra forma em caso
de cancelamento do serviço, há tarifação BB por Baixa de Títulos a ser definida pelo
banco emitente.
§ 7. Após sessenta (60) dias corridos da boleta registrada vencido será repassado para
o cliente em fatura posterior, ou, outra forma em caso de cancelamento do serviço, a
tarifação de Título Baixado por Decurso de Prazo no valor a ser definida pelo banco
emitente.
§ 8. Todos os depósitos bancários e transferência bancária efetuados por parte do
cliente deverão ser confirmados através da central do cliente ou por e-mail no
[email protected], informando a data do deposito ou transferência, Horário e
numero do documento, caso solicitado também deverá emitir copia do comprovante
de deposito por e-mail.
§ 9. Pagamento em atraso superior á cincos (5) dias para cliente cadastrado como
forma de pagamento; PagSeguro, Deposito e Transferência bancária será cobrada a
tarifação única sobre titulo vencido no valor único de 10% da fatura.
3-. Datas e vencimentos - O aviso de pagamento (cobrança) será enviado para o e-mail
cadastrado com cinco dias ao Maximo antecedentes ao vencimento (ou mais), pagamentos
não faturados após cinco dias do vencimento serão temporariamente bloqueados até o
faturamento, comprovado pelo cliente com o envio das informações do pagamento na área do
cliente. Sites com mais de 30 dias de pendência estará sujeito á exclusão total nos servidores
(salvo em casos de acordo), que não desobriga o cliente ao pagamento da mesma.
4-. Período Gratuito - Em determinados planos é oferecido um período gratuito para testes dos
serviços, para que o cliente possa verificar a qualidade do serviço. Caso após o termino deste
prazo o pagamento da mensalidade não seja efetuado, a conta será bloqueada, caso não haja
contado do respectivo usuário informando o pagamento, a conta estará sujeira exclusão após
cinco dias.
5-. Fidelização – O período mínimo de fidelização deste, se dá pelo aceite do mesmo, o período
mínimo é 3 (Três) meses para uso dos serviços contratado, ficando o cliente isento de taxa de
setup (configuração do plano), caso haja desistência do plano(s) antes do período de
fidelização será cobrada a taxa de setup para cancelamento do (s) plano (s) contratado, sendo
elas:
§ 1. Setup para planos de Hospedagem de site: R$ 50,00
§ 2. Setup para planos de Streaming áudio: R$100,00
§3. Setup para planos de Streaming vídeo: R$150,00
§4. Pacotes que incluem dois ou mais serviços será cobrada a taxa de setup somatória
dos serviços contratados, disposta nos incisos 1, 2 e 3.
6-. Cancelamento – A solicitação de cancelamento deve ser feita com pelo menos 30 dias de
antecedência, porém não mais de 60 dias. O pedido de cancelamento do serviço deve ser feita
através da central do cliente. Todos os pagamentos feitos anterior ao cancelamento não são
restituíveis, o cliente deve zelar pelo prazo da contratação caso aja desistência por parte do
cliente antes do termino, bem como, havendo pendências o cancelamento não desobriga o
cliente ao pagamento da mesma.
7-. Suporte – Nos dias úteis o suporte estará disponível na forma de chat online, telefone
disposto no site e Tickets na central do cliente (HelpDesk) em
http://financeiro.hospedy.com.br .O suporte não inclui dúvidas quanto à programação web,
como suporte Fantástico de luxe,CGI, PHP, ASP, HTML, MySQL etc. Somente no caso de
contratação de suporte específico, serão atendidas dúvidas quanto a configuração de
servidores. Não nos responsabilizamos pelos serviços de terceiros, necessários a divulgação do
"site" do Cliente:
§1 - As partes concordam que ficaremos isentos de qualquer responsabilidade e da
obrigação de indenizar, a qualquer título, o Cliente, nos seguintes casos:
a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços telefônicos;
b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telefônicas nacionais e internacionais;
c) Manutenção não programada, corretiva dos equipamentos e programas dos respectivos
servidores;
d) Uso inadequado dos serviços pelo Cliente ou seus usuários;
e) Perda de dados, arquivos e informações por qualquer motivo;
f) Falha no provedor de acesso do Cliente;
g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.
§2 Não nos responsabilizamos pelos serviços prestados pela Fapesp e Internic,
relacionados a registro e publicação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas,
são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsável pela
administração dos mesmos.
§3 - Por motivo imperioso, independente de aviso ou comunicação prévia, poderá
interromper, por um período não superior a 24 horas, os serviços, sem que seja atribuída
qualquer penalidade.
8-. Espaço e Tráfego Mensal – Nos planos de hospedagem ilimitada não há demais
preocupações com o consumo de banda trafegável, porém é terminantemente proibido
praticas de uso que consomem recursos de forma abusiva, ou prejudique de alguma forma o
desempenho da plataforma compartilhada.
9-. Monitoramento - Não nos responsabilizamos pelo monitoramento constante dos dados
que entram e saem dos servidores, para determinar se está ocorrendo alguma violação deste
termo, assim como também não assumimos a responsabilidade, no caso de violação ou
atividades ilegais relacionadas à internet. Porém se houver suspeitas de conteúdo que não
esteja de acordo com o TDUS, o serviço poderá ser suspenso temporariamente ou
definitivamente, após comprovada a violação das cláusulas deste termo ou atividades ilegais.
10-. Notificação e Cancelamento - Ao ocorrer à primeira violação do TDUS o assinante
receberá uma notificação por e-mail informando o ocorrido. Aguardaremos um prazo de 48h,
contando do momento do envio do aviso, por uma resposta, caso isto não ocorra, ou ocorra de
maneira insatisfatória, o serviço será suspenso. No caso de uma segunda violação o serviço
será imediatamente cancelado.
11-. Perda de Dados - Não somos responsáveis por perdas de dados ocasionadas por perdas de
conexão, falha na entrega de pacotes, ou interrupção no serviço ocasionado por eventuais
manutenções na rede do Datacenter.
12-. Spam – O uso da hospedagem/servidor para esta pratica ou praticas semelhante
acarretará em sérias penalidades, após notificação, serão iniciadas as investigações. Durante
este período o acesso da hospedagem (usuário, sites, FTP, etc...) ao servidor poderá ser
suspensa para prevenir outras tentativas de spam. Caso seja comprovada a pratica, poderemos
restringir ou cancelar o fornecimento do serviço ao cliente.
13-. Tempo On - É garantido que o serviço permanecerá ativo por
95% do período mensal contratado. Caso ocorra imprevistos, como queda da rede,
manutenções, etc, será calculado o valor proporcional ao tempo em que o serviço não foi
utilizado e será abatido na próxima mensalidade; 90% até 94.9% tempo- desconto10% e 89.9%
ou menos tempo- desconto20%.
14-. Registro de Domínios – Para hospedar um site é necessário ter um domínio registrado, a
hospedy intermedia o registro de domínio prestados pelo Registro.BR ou pela ICANN em
relação aos nomes de domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são de única e
exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes responsáveis pela administração dos
mesmos.
15-. É vedada a utilização de nossos serviços das seguintes formas:
§1. Para fins Ilegais, serviços não poderão ser utilizados com propósitos ilegais, ou para
auxiliar ilegalidades. Reservamos-nos o direito de cooperar com as autoridades legais
e/ou as partes prejudicadas para a investigação de qualquer crime que possa estar
sendo executado.
§2. Utilização do site/hospedagem para causar danos a Menores, o uso de nossos serviços
para prejudicar, ou tentar prejudicar menores de qualquer maneira, incluindo, mas
não se limitado, a pornografia infantil.
§3. Pornografia de quaisquer níveis é extremamente proibido a hospedagem de site com
este fim, o envio de materiais (upload, textos, ou qualquer outro meio) que contenha
em seu escopo pornografia levara a suspensão do serviço temporariamente até ser
retirado o conteúdo, ou até a suspensão definitiva do serviço dependendo da natureza
da utilização e da tolerância de advertências aplicadas o serviço será imediatamente
cancelado sem direito a reembolso.
§4. Sites de conteúdo ocultista, sectário, místico ou que exponha o ser humano ao
opróbrio através de suas crenças e ritos, seja o site religioso ou não.
§5. O uso dos serviços para oferecer ou comprar qualquer tipo de produtos, de forma
fraudulenta, ou para criar qualquer tipo de operação Ilegal.
§6. Abuso do serviço de e-mail; A fim de inibir o uso abusivo do servidor e detectar a
práticas de spam, para manter a estabilidade da plataforma, adotamos em nossos
servidores uma limitação de envio de 200 mensagens por hora. As contas (domínios)
que excederem esse limite podem ser notificadas, suspensas ou desligadas
permanentemente do servidor, dependendo da natureza da utilização abusiva, que
são classificadas:
F.1- Emails não Solicitados (spam), o uso do serviço para transmitir qualquer tipo de emails não solicitados é expressamente proibido. Não será tolerado o uso do serviço
para este tipo de prática, independendo se isto ocorre por vontade ou não do
assinante. O usuário que hospedar sites ou serviços que suportem o envio de spam ou
que leve a qualquer um de nossos IPs a serem listados em quaisquer bancos de dados
de spam terá seu acesso suspenso imediatamente. O acesso ao serviço não será
restabelecido até o momento em que concordar em retirar todos os materiais não
permitidos, e garantir aos nossos técnicos o acesso a conta a fim de certificar-se de sua
regularidade. Em caso de violações reincidentes ou em grande escala, o domínio
poderá ser banido do servidor.
F.2- A utilização dos serviços de hospedagem compartilhada para envio de mensagens
para um grande número de destinatários, ainda que autorizado pelos mesmos, é
proibida. Os domínios que excederem o limite horário de envio em decorrência de
prática de envio de newsletter serão notificados e orientados a contratar um plano
específico para esse tipo de utilização. Em caso de reincidências dessa prática, a conta
em questão poderá ser bloqueada sem aviso prévio e o acesso ao serviço só será
restabelecido após entrar em contato pra tratar sobre o desbloqueio.
F.3- Notícias bomba, correntes e tentativas maliciosas de impedir outras pessoas de
utilizar os Serviços de Correio Eletrônico ou notícias eletrônicas, realizando envio de
mensagens de forma excessiva se caracterizando como envio de spam.
§7. Acesso Não Autorizado ou tentar acessar contas de terceiros, penetrar ou tentar
penetrar a segurança do servidor, ou qualquer outro servidor, hardware, sistema de
comunicação eletrônica, causando ou não perda de dados, acarretará no desligamento
do servidor, e o cancelamento do serviço.
§8. O uso do serviço/hospedagem para transmitir qualquer material (por E-mail, upload,
textos,etc..) que desrespeitem qualquer tipo de lei quanto a direitos autorais, ou que
desrespeitem direitos de propriedade de qualquer pessoa, incluindo, porém não se
limitando, a cópias não autorizadas, digitalização de distribuição de fotos de revistas,
livros, ou outro material sob direitos autorais sem autorização do autor e transmissão
não autorizada de softwares.
§9. Afetar o direito de outros usuários acessarem os serviços do servidor, ou da Internet.
Isto inclui ataques contra outros servidores ou computadores pessoais na rede,
interferir ou destruir outros usuários da rede, serviços ou equipamentos. O mesmo
não pode, por vontade própria, ou contra a sua vontade permitir o uso do serviço para
fins ilegais, não pode, por vontade própria, ou contra a sua vontade utilizar sua conta
de maneira que permita a terceiros o uso de maneira ilegal ou inapropriada. O
desrespeito a esta política acarretará na suspensão do acesso.
§10.
É absolutamente proibido hospedar Servidores IRC, se conectar ou fazer parte
de outras Redes IRC, é proibido o uso de softwares de compartilhamento de dados que
permitam o compartilhamento de softwares registrados de maneira ilegal. O acesso
não será restabelecido até que concorde em retirar todos os materiais não permitidos,
e garantir aos nossos técnicos o acesso ao servidor para confirmar se todas as
irregularidades foram sanadas. Violações em grande escala podem acarretar no
desligamento permanente sem aviso prévio, o serviço será imediatamente cancelado
sem direito a reembolso.
§11.
Distribuição de vírus, malware, spyware ou softwares que tentem ou causem
danos a qualquer pessoa, dados e sistemas informatizados. O desrespeito a esta
política acarretará na suspensão do acesso a conta.
§12.
A senha que garante acesso à sua conta é de sua total responsabilidade,
portanto deve ser sigilosa. Compartilhar a senha com usuários não autorizados não é
permitido, visto que o usuário será responsável por qualquer dano que seu servidor
causar à Rede. Tentativas de obter a senha de outros usuários não são permitidas, e
resultarão no cancelamento do serviço
§13.
Política quanto a Terceiros; os assinantes do serviço terão total
responsabilidade sob suas contas, mesmo que as infrações sejam causadas por
terceiros.
§14.
Segurança de Dados; São proibidas tentativas de acesso à dados de terceiros
sem a autorização do mesmo, uso não autorizado de servidores, ou quebra de
segurança de outras redes. A distribuição de ferramentas que criem estas situações
também é proibida, como programas de revelação de senhas, "exploits", etc.
§15.
É proibida a interferência de forma danosa na rede, como tentativas de
inundação da rede, sobrecarga de serviços e tentativas de danificar um Servidor, é
proibida a violação da segurança da rede tais como:
Tentativa de testar ou por a prova a segurança de sistemas ou tentar acesso não
autorizado em outros sistemas; tentativas de interferir no serviço de qualquer usuário,
rede, servidor; forjar qualquer tipo de informação de pacote que vá trafegar ou trafega
pela rede; qualquer ação para obter acesso a serviços em que o usuário de acesso não
esteja autorizado.
16-. Caso o assinante viole a segurança de sistemas ou rede, o mesmo irá responder por
tentativas criminosas.
17-. Trabalhamos com compartilhamento de banda entre os servidores, o uso excessivo desta
banda pode afetar o funcionamento de outros servidores, por este motivo é proibido o abuso
de memória, processamento, e tempos de seção.
18 – Política de Ilimitado para hospedagem Infinity Brasil:
Agendar tarefas (cron jobs) com intervalos inferiores a 15 minutos:
§1 - Usar 5% ou mais dos recursos do servidor por períodos iguais ou superiores a 90
segundos. Existem inúmeras causas para que uma conta apresente este mau
comportamento, como por exemplo: sites muito populares com grande número de
acessos simultâneos, plugins em sistemas de gerenciamento de conteúdo, scripts mal
desenvolvidos, CGI scripts, atividades de uso excessivo de FTP, PHP, HTTP, bancos de
dados, etc;
§2 - INODES – O uso de mais de 50,000 inodes em quaisquer conta Infinity
compartilhada no Brasil pode resultar em suspensão. Todo arquivo (uma página de
internet, uma imagem, um documento, um email etc) conta como 01 inode. Sites que
excedem o uso de inodes levemente não são suspensos, entretanto contas que
constantemente criam e deletam um grande número de arquivos regularmente, tem
centenas de milhares de arquivos ou causam danos nos sistema de arquivos podem ser
marcadas para análise ou suspensas se estiverem causando danos maiores. A causa
principal do uso excessivo de inodes é o catchall habilitado sem monitoramento da
caixa de entrada e deleção dos emails indesejados. Com o tempo dezenas de milhares
de mensagens, ou mais, se armazenam fazendo com que a conta vá além do limite de
inodes possível. Para desabilitar seu catch all entre no cpanel, procure por “Mail”,
“Endereço por defeito”, “definir endereço por defeito” e digite: “:fail: Nao ha este
usuario”.
Atenção: Quando fizer uso da função “include” do PHP, passe como parâmetro a
localização do arquivo no sistema de arquivos local ao invés de passar uma URL. Ao
invés de usar include(“http://seudominio.com.br/admin/include.php”) use
include(“./admin/include.php”)
§3 - A Contratada se reserva no direito de suspender qualquer conta que prejudique o
bom funcionamento do servidor.
18-. Devido ao grande fluxo de informações que trafegam no DataCenter não são realizados
constante monitoramento nos conteúdos dos servidores que estiverem locados no mesmo.
Porém se houver suspeitas de conteúdo que não esteja de acordo com o TDUS, o serviço
poderá ser suspenso temporariamente ou definitivamente, após comprovada a violação de
alguma das cláusulas do termo presente.
19-. FORO - Todas as obrigações decorrentes do presente TDUS, mesmo nos casos de
prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos
direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso,
notificação judicial ou extrajudicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas
e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se
neste caso, às custas judiciais e honorários advocatícios despendidas para preservação ou
concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da
comarca de Cafelândia - SP, com expressa renúncia a qualquer outro.
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