SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
Filiado à CEA
Fundado em 11 /11/ 1988 – CGC 03.658.820/0001-63
Oficio Circular nº 003/2011
Brasília, 08 de fevereiro de 2011.
ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 25º CONSINASEFE
No período de 17 a 20 de março de 2010, o SINASEFE estará realizando o seu 25º
CONSINASEFE, na cidade de São Luis/MA. O Tema Central, definido pela 98ª PLENA do SINASEFE é: REORGANIZANDO A CLASSE TRABALHADORA FRENTE À CRISE.
Gostaríamos de chamar às Seções Sindicais para a necessidade de promover a maior
participação possível das Bases do SINASEFE, bem como construir o debate sobre a programação e teses que estarão sendo tratadas naquele Congresso.
PROGRAMAÇÃO DO 25º CONSINASEFE
17/03/2011 (QUINTA-FEIRA)
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
10h
Início do Credenciamento
Hotel
12h
Almoço
14h
Deslocamento p/ Abertura – CamHotel
pus Maracanã
15h
Abertura: Representantes do MoviIFMA – Cammento Sindical e Autoridades da Rede pus Maracanã
16h
Leitura e aprovação do Regimento
IFMA - Campus
do 25° CONSINASEFE
Maracanã
17h
Mesa sobre Tema Central: “Reor- IFMA - Camganizando a classe trabalhadora pus Maracanã
frente à crise”
20h
Confraternização
IFMA - Campus Maracanã
23h
Deslocamento p/ Hotel
IFMA – Cam(previsão)
pus Maracanã
18/03/2011 (SEXTA-FEIRA)
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
9h
Mesa: “Análise de Conjuntura”
Hotel
CSP - Conlutas e Intersindical
11h30min Tese: “Filiação à CSP – Conlutas”
Hotel
Expositor/es: autor/es da Tese
13h
Almoço / Fim do credenciamento
Várias opções
15h
Teses: “Reorganizando a Classe
Hotel
Trabalhadora Frente à Crise” e
“Luta e resistência no contexto
OBSERVAÇÃO
Saída dos ônibus
Saída coletiva em
ônibus
OBSERVAÇÃO
SCS – QD 02 ENT. 22 BL.”C” ED. SERRA DOURADA SLS.109/110 – CEP 70.300-902 – BRASÍLIA/DF
FONES: (061) 3225-1915/3321-7556 – FAX: 3226-9442 E-MAIL: [email protected]
HOME PAGE: http//: www.sinasefe.org.br
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da crise”
16h30min Intervalo
Hotel
16h45min Mesa: “Como unificar a luta das
Hotel
entidades nacionais da educação”
ANDES, FASUBRA e SINASEFE
19/03/2011 (SÁBADO)
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
9h
Mesa: “Táticas de negociação para
Hotel
a construção da carreira docente e
do PCCTAE na direção da Carreira
Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação”
SPL, MEI e MI
11h
Teses: “Comissão Nacional DocenHotel
te” e “Reestruturação da Carreira
com número reduzido de Níveis”
13h
Almoço
Várias opções
15h
Tese: “Comissão de Apuração
Hotel
Prévia”
16h30min Intervalo
Hotel
16h45min Mesa: “Comissões de Ética e seus
Hotel
desdobramentos” (pontos apresentados, debatidos e definidos na
98º PLENA)
18h
Teses: “Representatividade EquitaHotel
tiva de Docentes e Técnicos Administrativos na composição da DN”
e “Diminuição do Percentual de
Contribuição Sindical”
20h
(a definir)
Início do processo de eleições
para a Comissão Eleitoral do SINASEFE
Programação cultural
Filiado à CEA
OBSERVAÇÃO
Hotel:
Local à definir
A definir c/a
organização
20/03/2011 (DOMINGO)
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
9h
Tese: “CONSINASEFE: Luta e resHotel
ponsabilidade de forma solidária”
Expositor/es: autor/es das Teses
10h30min Plano de Lutas
Hotel
12h
Encerramento do Congresso
Hotel
OBSERVAÇÃO
Além da pauta acima, estamos enviando outras informações importantes para que as
Seções e as Bases do SINASEFE possam tomar conhecimento na busca de que possam participar da melhor e mais efetiva forma de todo o Congresso:
SCS – QD 02 ENT. 22 BL.”C” ED. SERRA DOURADA SLS.109/110 – CEP 70.300-902 – BRASÍLIA/DF
FONES: (061) 3225-1915/3321-7556 – FAX: 3226-9442 E-MAIL: [email protected]
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1. Da eleição de delegados (as) – Os delegados (as) de cada Seção Sindical deverão ser
eleitos em Assembléias convocadas para este fim (constar o 25º CONSINASEFE do Edital da Assembléia) e a eleição desses delegados (as) deverá atender o disposto nos
artigos 10 e 11 do Estatuto do SINASEFE, respeitada a representação de um delegado
(a) para cada cinco sindicalizados (as) presentes à referida Assembléia.
Ainda, poderão ser indicados pela Seção os observadores (as) das bases que tiverem
interesse e condições de envio para participação no evento.
2. Do rateio solidário – Os custos com passagens aéreas, deslocamento intermunicipal para
a cidade de embarque em transporte aéreo, bem como com a alimentação e hospedagem
dos delegados (as) das Seções que participarão do 25º CONSINASEFE, se darão a partir
de rateio solidário promovido por Comissão da Direção Nacional que irá definir os custos com cada delegado (a) do Congresso. Tudo conforme o previsto em todo artigo 15
do Estatuto do SINASEFE e em definição complementar já definida em Plenária, conforme Resolução do 23º CONSINASEFE – Congresso Estatuinte.
Os custos por delegado, apurados inicialmente pelo atual plantão da DN:
- Passagens Aéreas: Média de
R$ 700,00
- Alimentação:
R$ 216,00
- Hospedagem:
R$ 270,00
- Material do Credenciamento:
R$ 30,00 (não faz parte do Rateio, mas todos terão
que pagá-lo, inclusive os observadores/as)
- Total da previa, por delegado/a:
R$ 1.216,00
OBS: Não estão computados nesta planilha prévia os gastos com transporte intermunicipal
das cidades onde haverá deslocamento para aeroportos em outras localidades, bem como os
possíveis acréscimos com valores da hospedagem e da alimentação daqueles delegados (as)
que terão que sair um dia antes e/ou chegar às suas residências um dia após o congresso.
É importante frisar que o custo médio com as passagens aéreas poderá aumentar ou diminuir de acordo com o momento em que a compra for efetivada.
3. Do calendário do 25º CONSINASEFE:
ATIVIDADES
Apresentação das Teses
Envio do Caderno de Teses às Bases
Assembléias que elegerão os Delegados/as
Envio dos nomes dos delegados (as) para a Direção
Nacional, com a sua inclusão no Rateio Solidário e,
consequentemente, pré-credenciamento ao Congresso
Pagamento da inscrição de cada delegado (a)
Período de realização do 25º CONSINASEFE
DATAS (EM 2011)
Até 30 de janeiro (concluído)
Até 03 de fevereiro (concluído)
Até 28 de fevereiro
Até 03 de março
(não serão aceitos nomes enviados após esta data)
Até 11 de março de 2011
17 a 20 de março de 2011
4. Do credenciamento – Só serão credenciados (as) como delegados (as) ao 25º CONSINASEFE aqueles (as) que tiverem sido pré-credenciados (envio dos nomes pela sua respectiva
Seção Sindical), bem como a Seção ou sindicalizado (a) que estiver em dia com as suas oSCS – QD 02 ENT. 22 BL.”C” ED. SERRA DOURADA SLS.109/110 – CEP 70.300-902 – BRASÍLIA/DF
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brigações estatutárias. Ressaltamos a importância de que as Seções participantes do Congresso possam ter em mãos a comprovação dos últimos três repasses estatutários (incluindo
a do mês de fevereiro que é efetuado até cinco dias depois do recebimento das contribuições dos seus sindicalizados/as – mês de março de 2011 -, bem como a comprovação da
quitação de parcelas de possíveis empréstimos da Seção junto à Direção Nacional.
As Seções recém-criadas, que não conseguiram realizar desconto da mensalidade sindical
por responsabilidade da administração federal ou por responsabilidade da Direção Nacional através do SINDPORTAL, poderão realizar normalmente o seu pré-credenciamento,
desde que haja a comprovação de que foram tomados todos os procedimentos para a execução da criação da Seção e do repasse estatutário dos seus sindicalizados (as).
Ainda, será exigida de cada delegado (a), no ato de credenciamento, a cópia de documento de
identificação, com foto, comprovando, assim, a sua condição de Servidor sindicalizado (a) ao
SINASEFE. É importante que cada delegado (a) leve a cópia de seu contracheque para o
Congresso, para evitar questionamentos quanto à sua sindicalização, se houver.
Na ata de cada Seção Sindical deverá constar os nomes completos de cada delegado (a),
além dos observadores (as). Estas atas deverão estar impressas em papel timbrado da
Seção Sindical ou do Sindicato Local. Ainda em relação à ata, deverá constar como anexo
ou fazendo parte da própria a lista de presença dos sindicalizados (as) presentes à Assembléia, todos devidamente identificados.
Para fins de organização do evento, estamos solicitando que as Seções Sindicais ao enviarem os nomes dos sindicalizados (as) eleitos (as) para representarem a Seção Sindical no
próximo Congresso coloquem os números de identidade, o CPF e a data de nascimento de
cada um para que possamos ter as melhores condições na hora da compra da passagem
dos mesmos.
Para finalizar, só poderão compor a listagem de delegados (as) aqueles Servidores que estejam em dia com as suas obrigações estatutárias, contribuindo mensalmente para o SINASEFE. Não serão pré-credenciados aqueles (as) Servidores (as) que não tiverem tal
comprovação junto à DN. Para tanto, é importante que as Seções tenham em mãos a listagem de sindicalizados (as), devidamente comprovada junto à DN para não haver problemas na hora deste pré-credenciamento.
Estas são algumas das orientações a respeito do nosso próximo Congresso. Esperamos que cada Seção Sindical possa fazer o maior esforço possível para o envio da sua
representação, pois neste Congresso estaremos definindo qual a política que iremos encaminhar durante este ano em nosso Sindicato Nacional.
Saudações Sindicais,
Elane de Souza Mafra
Coordenadora Geral do SINASEFE
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Para divulgação em toda a Base
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