Documentos de Orientação
DO02/2 007
Combate à Desertificação:
Orientações para os
Planos Regionais de
Ordenamento do Território
Dezembro 2006
Ficha Técnica
Tí tu lo
Combate à Deser tificação : Orientações para o s Plano s Reg ionais de Ordenamento do Terr itór io
Colecção
Documento s de Orientação 02/2007
Dezembro de 2006
© Propriedade da DGOTDU – Direcção-Ger al do Ordenamento do Território e Desenvolvimento
Ur bano, 2007
Res ervados todos os direitos de acordo com a legislação em vigor
En ti dade respon sável pela elaboração
Presidência da Comissão Nacional do PA N – UNCCD (Programa de Acção Nacional de Combate à
Desertificação e à Seca - Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e à Seca)
Vítor Louro, Pr esidente da Comissão Nacional do PAN-UNCCD
Lúcio do Rosário, Coor denador Nacional do DISMED / Membr o do grupo de especialistas do Pr ojecto
Des ertWatch, promovido pela Agência Espacial Europeia (ESA)
Quaisquer pedidos de esclar ecimento, observações ou sugest ões, relativos à presente publicaç ão devem ser
dirigidos a DGOTDU, a/c GRPI, Campo Grande, 50, 1749- 014 LISBOA, tel. 21.782. 50.00, ender eço electrónico:
dirger al@ dgotdu.pt
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
Índice
Nota Pr évia ………………………………………………………………………………………………………………………………… 1
1.
Síntese de Objectivos .................................................................... 2
2.
Enquadr amento Legislativo e Pr ogr amático Ger al ..................................... 2
3.
Orientações do PANCD ................................................................... 4
3.1.
Objectos Específicos ..................................................................... 5
3.2.
Eixos de Inter venção e Linhas de Acção ................................................ 6
4.
Monitor ização da Deser tificação e dos Pr ocessos de Combat e ........................ 8
4.1.
Indicador es à Escala Mediterr ânica ..................................................... 9
4.1.1.
O Pr ocesso DISMED ....................................................................... 9
4.1.2.
Indicador es e Índices Adoptados ....................................................... 11
4.1.2.1.
Índice de Qualidade do Clima/Índice de Ar idez....................................... 12
4.1.2.2.
Índice de Qualidade do Solo/Índice de Susc eptibilidade dos Solos .................. 12
4.1.2.3.
Índice de Qualidade da V egetação ..................................................... 13
4.1.2.4.
Índice de Qualidade do Uso do Solo.................................................... 14
4.1.3.
A Car ta da Susceptibilidade à Deser tificação ......................................... 16
4.1.4.
Indicador es Complementar es........................................................... 17
4.1.4.1.
Indicador es Sociais...................................................................... 17
4.1.4.2.
Indicador es Económicos................................................................. 17
4.2.
Indicador es e Utilitár ios par a Nível Regional/Local................................... 19
4.2.1.
O Pr ocesso Deser tWatch................................................................ 20
4.2.2.
Indicador es Deser tWatch ............................................................... 21
4.2.3.
O Utilitár io e a Infor mação do ScenDes ................................................ 25
4.3.
Pr opostas Síntese par a os PROT ........................................................ 27
4.3.1.
Ár eas Cr íticas Pr ior itár ias de Inter venção Regional ................................... 27
4.3.2.
Roteir o dos Casos de Sucesso na Luta contr a a Deser tificação....................... 27
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
Nota Prévia
A deser tificação constitui um motivo r eal de pr eocupação par a diver sos países, entr e os quais se
encontr am Por tugal e a gener alidade dos países r ibeir inhos do Mediterr âneo.
A ameaça de deser tificação est á hoje c lar amente associada às alter ações c limáticas. Mas a
deser tificação não pode ser entendida como um mer o fenómeno biofísico. Está nor malmente
também associada à r egr essão demogr áfica e aos usos do solo. Estes vár ios factor es int er agem e
agr avam-se mut uamente nas suas consequências. Há por isso que encontr ar for mas de mitigar os
efeitos dos fenómenos c limáticos, adaptando as actividades humanas ao ter r itór io e mantendo
níveis e modos de uti lização compatíveis c om a conser vação e valor ização dos r ecur sos natur ais e
terr itor iais. O combate à deser tificação é, por isso, também um pr oblema de or denamento do
terr itór io.
Os vár ios cenár ios pr ospectivos par a a evolução das condições cli máticas do País apont am, ai nda
que em gr au diver so, par a o r isco de r edução da pr odutividade do solo, com as consequências
que daí advêm par a a sustentabilidade das actividades económicas e par a o povoamento do
terr itór io. Além das ár eas do País em que a deser tificação já constitui uma ameaça identificada
há vár ias décadas, outr as há que nor malmente não associamos a esse fenómeno mas que hoje
também começam a estar em r isco. A consider ação do fenómeno da deser tificação na elabor ação
dos Planos Regionais de Ordenamento do Terr itór io (PROT) do Continente é, por isso, uma
exigência.
Ciente dest a impor tância, a DGOTDU convidou a C omissão Naci onal de Coor denação do Pr ogr ama
de Acção Nacional de Combate à Deser tificação (CNC-PANCD) a elabor ar um documento
destinado a ser vir de or ientação à elabor ação dos PROT, suscitando a atenção das Comissões de
Coor denação e Desenvolvimento R egional (CCDR) e das equipas t écnicas par a as questões da
deser tificação e contr ibuindo par a que esta t emática mer eça adequada consider ação na
definição das novas estr atégias de desenvolvimento das r egiões.
A iniciativa inser e-se no âmbito da actividade de acompanhament o e apoi o téc nico à elabor ação
dos PROT das r egiões Nor te, Centr o, Oeste e V ale do Tejo e Alentejo, que a DGOTDU está a
desenvolv er em ar ticulação com as CC DR, sob a coor denação do S ecr etár io de Estado do
Ordenamento do Ter r itór io e das Cidades.
O pr esente doc umento constit ui a r esposta da CNC-PANCD ao desafio que lhe foi dir igido. É justo
destacar a r eceptividade com que o então pr esidente da Comissão, Eng. V ictor Lour o, acolheu o
convite e agr adecer o modo como acedeu a par ticipar neste pr ocesso, na linha da boa
colabor ação que a CNC-PANCD mantém há v ár ios anos com a DGOTDU.
Lisboa, 15 de Maio de 2007
Vitor Campos
Director-Geral do Orden amen to do Território
e Desenvolviment o Ur bano
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1. Síntese de Objectivos
O pr esente doc umento foi elabor ado a pedido da Dir ecção-Ger al do Or denamento do T err itór io e
Desenvolvimento Ur bano e visa a int egr ação e o desenvolvimento das or ientações decor r entes do
Pr ogr ama de Acção Nacional de Combate à Deser tificação no âmbito dos Planos Regionais de
Ordenamento do Ter r itór io.
Pr opõe-se que, no âmbito de cada um dos PROT, tendo em c onta as singular idades de cada
r egião, sejam desenvolvidos e actualizados os objectivos específicos, os eixos de int er venção e
as li nhas de acção adoptados pelo PANCD, devendo estabelecer -se par a cada PROT
indicador es/metas que viabilizem o acompanhament o e a avaliaç ão tempor al da r espectiva
r ealização.
Par a o último efeit o, a pr ogr amada integr ação pela DGOTDU de indicador es de deser tificação
univer salment e aceit es no âmbito do Sistema Nacional de Infor mação Terr itor ial (SNIT)
per mitir á, não só monitor izar e avali ar o adequado c umpr imento, ao longo do t empo de vigência
de cada PROT, das orientações estr atégicas que, em cada caso, venham a ser adoptadas par a o
combate à deser tificação em c ada r egião, como tr anspor par a o âmbito nacional o somat ór io de
tais r esultados e r epor tá-los adequadamente ao nível i nter nacional, designadament e par a as
instâncias comunitár ias e convencionais.
Por outr o lado, a adopção de uti litár ios de integr ação e de modelaç ão pr ospectiva de indicador es
de deser tificação no âmbito do SNIT, per mitir á, desde início, o estabelecimento de cenár ios
esper ados e, também, a per cepção/avaliação de impact es e os r edir eccionamentos estr atégicos,
que impor te definir , em função de desvios significativos que se venham a ver ificar no futur o ou
da incor por ação de nov os factor es r elevantes q ue, a todo o t empo, impor te consider ar e integr ar
nos PROT.
Finalmente, como elementos sínt ese int egr ador es e de r efer ência r egionais par a o r espectivo
per íodo de vigência, tendo em conta os objectivos e a escala de r efer ência dos PROT, pr opõe-se
que par a cada caso sejam identificadas e, se possív el, delimitadas as ár eas cr íticas de
inter venção par a combate à deser tificação.
2. Enquadramento Legislativo e Programático Geral
A Convenção das Nações Unidas de C ombate à Deser tificação nos Países Af ectados por Seca
Gr ave e/ou Deser tificação, par ticular mente em Áfr ica (UNCCD), decor r endo de uma das
r ecomendações do Pr ogr ama de Acção par a o Desenv olvimento S ustentável - Acção 21 - da
Confer ência das Nações Unidas par a o Ambiente e par a o Desenvolvimento, r ealizada no Rio de
Janeir o, entr e 3 e 14 de Junho de 1992, foi apr ovada em 17 de Junho de 1994 e r atificada por
Por tugal em 1 de Abril de 1996. Também a União Eur opeia apr ovou a Convenção, atr avés da
Decisão do Conselho n.º 98/216/CE, de 9 de Mar ço de 1998.
De ac or do com a UNCC D, a “Deser tificação” corr esponde à degr adação da ter r a, nas zonas
ár idas, semi-ár idas e sub-húmidas secas, em r esultado da i nfluência de vár ios factor es, inc luindo
as var iações climáticas e as actividades humanas.
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Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
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Num cont exto r egional mais pr eciso, a pr ópr ia UNCCD identifica os pr incipais factor es e os
fenómenos ligados à deser tificação na R egião Mediterr ânica Nor te, ou seja na definida Região
Anexo IV 1 , em que Por tugal se inc lui:
•
As condições c limáticas semi-ár idas, afectando gr andes ár eas, as secas per iódicas, a
gr ande var iabilidade pluviométr ica e as chuvadas r epentinas e de gr ande int ensidade;
•
Os solos pobr es e altament e er osionáveis, pr opensos à for mação de cr ostas
super ficiais;
•
O r elevo acident ado, com dec lives ac ent uados e paisagens muito diver sificadas;
•
As gr andes perdas no cober to vegetal, r esult ant es da sev er idade r egional dos inc êndios
flor estais;
•
A cr ise na agr icultur a tr adicional, associada ao abandono da ter r a e à deter ior ação das
estr utur as de pr otecção do solo e de c onser vação da água;
•
A explor ação não sust entáv el dos r ecur sos hídr icos, causador a de pr ejuízos ambientais
gr aves, neles se inc luindo a poluição química, a salinização e o esgotamento dos
aquífer os;
•
A concentr ação das actividades económicas no litor al, como r esultado do cr escimento
ur bano, da actividade industr ial, do tur ismo e da agr icultur a de r egadio.
Daqui decor r eu que, par a enquadr ament o das pr eocupações pelo combate à Deser tificação ao
nível do Mediterr âneo Nor te, os países que inicialment e integr avam o A nexo IV da UNCCD
tivessem estabelecido os ter mos de r efer ência par a o r espectivo Plano de Acção Regional, que
englobam os seguint es eixos t emáticos:
•
Pr omoção da conser vação do solo e da água, com a adopção de instr umentos
pr omotor es do uso r acional do solo e da água, devendo c onter designadamente
avaliaç ões consistentes r elativas a est es r ecur sos natur ais sensíveis, de modo a
desencor ajar usos que possam contr ibuir par a a sua degr adação e a enc or ajar medidas
de ar mazenamento de água e de r eciclagem, t endo em conta o agr avament o nat ur al
pr evisível no âmbito dos cenár ios de alter ações c limáticas;
•
Pr omoção de pr áticas de ordenamento e gestão, que devem integr ar as or ientações
dos planos r egionais agr ícolas e flor estais, de modo a incluír em or ientações concr etas
r elativas às pr incipais var iáveis que condicionam as alt er ações c limáticas, a
biodiver sidade e a degr adação do terr itór io;
•
Monitor ização e contr olo do abandono do ter r itór io, incluindo dados r elativos ao
abandono r ur al, com vista a pr omover pr oactivamente medidas e acções tendent es ao
encor ajamento da fixação das populaç ões, designadament e pelo r efor ço de condições
par a a diver sificação das actividades económicas e o aumento do bem-est ar social, em
especial nas zonas mais cr íticas;
1
Recentemente alargados a Leste, os 5 países que inicialmente integraram o Anexo IV da Convenção para o
Combate à Desertificação foram Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Turquia.
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•
Definição de ár eas de conser vação, que não dev e nunca pr eceder a satisfação das
necessidades das populações r esidentes, as quais, por seu lado, não dever ão pôr em
causa os v alor es car ecidos de pr otecção;
•
Pr omoção de int er venções d e r estaur ação ecológica, i ncluindo or ientações par a
inter venções de r enat ur alização de ár eas degr adadas e o r estabelecimento de r ede de
corr edor es ecológicos;
•
Educação e sensibilização, como factor es essenciais par a o conhecimento dos factor es
a debelar e incr emento e apoio da necessár ia par ticipação da sociedade;
•
Par ticipação das populaç ões das ár eas afectadas, questão que, sendo impor tante em
toda a par te, adquir e par ticular r elevo nas zonas afectadas pela deser tificação, por
ser em mais fr ágeis e mais sensív eis, devendo-se dar especial ênfase à par ticipação das
populações na identificação dos pr oblemas e constr ução das soluções (ter em conta
que há consider áveis difer enças entr e o pensamento citadino das equipas técnicas e o
sentir pr ático dos pr oblemas e ambições das populaç ões r esidentes);
•
Política, supor tes de decisão e planeamento do ter r itór io, que devem pr omover a
utilização de novas t ecnologias, em ger al, e tec nologias infor máticas em especi al, c om
vista à r edução dos handicaps r egionais e locais;
•
Aspectos institucionais, financeir os e legislativos, que dev em t er em conta quão
negativas são as consequências da falt a de ar ticulação i nter e intr a-institucional e
encor ajar a constituição de p latafor mas par a a tomada de decisões dizendo r espeito ao
desenvolviment o sustentável, não subestimando nestas a uti lização dos saber es
técnico-científicos existentes em cada r egião, tanto a nível púb lico c omo pr ivado, bem
como os saber es tr adicionais;
•
Cooper ação política, científica e téc nica, a pr omover a todos os níveis;
•
Infor mação, dados e indicador es, a ser em estabelecidos e desenvolvidos par a o
acompanhamento e car togr afia das ár eas susceptíveis à deser tificação.
Estes eixos tr atam dos pr oblemas car acter ísticos dos países englobados, r elativamente aos quais
se pr ocur a, no âmbito do combate à deser tificação, soluções adequadas, indicando as li nhas de
tr abalho comuns a toda a r egião mediterr ânica, contextos em que dev em ser pr ocur adas as
âncor as par a o planeamento nacional e r egional por tuguês.
3. Orientações do PANCD
Decor r endo do contexto ant es r efer ido, o PANCD - Plano de Acção Nacional par a Combate à
Deser tificação por tuguês, apr ovado pela R esoluç ão do Conselho de Ministr os n.º 69/99, de 17 de
Junho, publicada no Diár io da Repúb lica n.º 158/99, SÉRIE I-B, de 9 de Julho de 1999, tem o
Homem c omo centr o das pr eocupações e visa no fundamental a adopção de atitudes e acções
activas de combate à degr adação dos r ecur sos e a aplicação de nor mas de pr evenção, em
conjunt o dir igidos par a os seguint es cinc o gr andes objectivos estr atégicos:
•
Conser vação do solo e da água;
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Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
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•
Fixação da população activa nos mei os r ur ais;
•
Recuper ação das ár eas afectadas;
•
Sensibilização da populaç ão par a a pr oblemática da deser tificação;
•
Consider ação da luta contr a a deser tificação nas políticas ger ais e sector iais.
As linhas de or ientação par a a implementaç ão do PANCD der ivam dos objectivos estr atégicos
adoptados e também da sua inser ção no quadr o de aplicação mundial da Conv enção das Nações
Unidas par a o Combate à Deser tificação e à Sec a.
No plano nacional, a estr atégia de acção passa obr igatoriamente pelo desenvolvimento de
par cer ias entr e ór gãos da Administr ação e entr e estes e or ganizações não gov er nament ais, com o
objectivo de envolver dir ectamente as populações afectadas na discussão da pr oblemática da
deser tificação e das soluções a adoptar em cada situação concr eta.
3.1. Objec tos Espec ífic os
Par a o desenvolviment o dos objectivos estr atégicos estabelecidos for am definidos como
fundamentais os segui ntes objectivos específicos par a o PANCD:
•
Desenvolvimento r egional, r ur al e loc al, como factor deter minante da fixação das
populações nas r egiões mais susc eptíveis à deser tificação e à seca, e da diminuição das
pr essões humanas sobr e as zonas mais densament e povoadas;
•
Or ganização dos agentes do desenv olvimento económico e social em tor no dos seus
inter esses pr ofissionais, económic os, cult ur ais, despor tivos, ambientais, como via par a
uma par ticipação activa da população nas decisões que lhes r espeitam e na valor ização
e qualificação do ter r itór io;
•
Melhor ia e dignificação das condições de exer cício das actividades agrícolas
compatíveis com as c ar acter ísticas do supor te natur al em que são desenvolvidas;
•
Alar gament o e melhor ia da ocupação e gestão f lor estal par a r efor ço do papel da
flor esta na c onser vação do solo e da água;
•
Identificação das ár eas mais afectadas pela deser tificação e disponibilização dos meios
necessár ios par a r ecuper ação das ár eas degr adadas;
•
Política de gestão de r ecur sos hídr icos que assegur e a necessár ia integr ação ter r itor ial
dessa gestão, ar ticulando adequadament e as difer entes utilizaç ões da água e a
pr otecção do ambiente e conser vação dos r ecur sos natur ais;
•
Investigação concer tada sobr e os fenómenos ger ador es de deser tificação e seu
combate, com exper imentação e ap licação pr ática dos seus r esultados;
•
Identificação ou cr iação de centr os e campos de demonstr ação de boas técnicas de
conser vação do solo e da água;
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•
Infor mação e sensibilização per manent e aos difer entes sector es da população,
habitantes e decisor es sobr e a pr oblemática da luta c ontr a a deser tificação e a sec a, e
seu contr ibuto par a a defesa da vida na Terr a.
3.2. Eixos de Intervenç ão e Linhas de Acç ão
Consider ando como quadr o or ientador os objectivos estr atégicos definidos par a o PANCD e tendo
em consider ação os objectivos específicos atr ás r efer enciados, for am estabelecidos os seguintes
eixos de i nter venção e li nhas de acç ão par a a lut a contr a a deser tificação e a sec a:
EIXO 1 – Conser vação do solo e da água:
•
Gar antir a elabor ação e a aplicaç ão de códigos de boas pr áticas agrícolas e si lvícolas;
•
Ampliar e alar gar os apoios à manutenção dos sistemas agr ícolas tr adicionais ger ador es
de exter nalidades ambientais positivas;
•
Apoiar os investimentos em pequenos r egadios;
•
Ampliação dos apoios à agr icultur a biológica e à cer tificação de pr odutos de qualidade;
•
Cr iação do centr o de cultur as r egadas e dinamização do pr ocesso de r econver são
cult ur al associado ao A lqueva;
•
Consolidação do Centr o Exper imental de V ale For moso como pólo de investigaç ão
sobr e o pr ocesso de er osão dos solos;
•
Consider ação da pr oblemática da deser tificação nos PROF e PGF;
•
Refor çar os apoios à manutenção de ár eas agr ícolas no int er ior da flor esta;
•
Ampliação das ajudas à manut enção de maciços de espécies autóct ones;
•
Refor ço dos sistemas de detecção e de pr evenção de i ncêndios;
•
Fomento do empar celament o das ár eas ar didas;
•
Ampliação das ajudas à si lvopastor ícia;
•
Incentivar e apoiar ser viços de extensão r ur al;
•
Refor ço dos apoios à agr icultur a familiar e a tempo par cial;
•
Adopção de medidas de estr utur ação fundiár ia;
•
Adaptação das ajudas às condições de seca;
•
Elabor ação de planos de emer gência par a situações de seca;
•
Consider ação dos contr ibutos dos planos de bacias hidr ogr áficas na pr oblemática da
deser tificação;
•
Gestão int egr ada dos r ecur sos aquáticos;
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•
Adequação da aplicaç ão do P lano Nacional de Reabilitação da Rede Hidr ogr áfica;
•
Condicionament o das actividades visando a defesa das li nhas de água;
•
Ampliação das obr as de limpeza e conser vação das linhas de água;
•
Ampliação das obr as de corr ecção torr encial;
•
Adequação das infr a-estr utur as r ur ais ao escoament o dos caudais de pont a;
•
Ampliação da defesa das albufeir as;
•
Monitor ização da poluição ur bano-industr ial;
•
Apoio à r eutilização de águas r esiduais.
EIXO 2 - Manutenção da população activa nas zonas r ur ais:
•
Gar antir o corr ecto ordenamento e a gest ão do ter r itór io;
•
Incentivar e apoiar a diver sificação do tecido económico das zonas r ur ais;
•
Pr omover a moder nização e a r econver são da agr icult ur a e incentivar a sua
multifuncionalidade;
•
Encor ajar a manutenção de modos de pr odução tr adicionais que ger am ext er nalidades
positivas em ter mos ambientais;
•
Apoiar a actividade flor estal e inc entivar e gar antir a gestão sustentável da f lor esta;
•
Melhor ar as infr a-estr utur as de base e as acessibilidades;
•
Implementar for mas de descentr alização da Administr ação;
•
Gar antir o desenvolvimento e consolidação das cidades, vilas e demais centr os
populacionais de pequena e média dimensão;
•
Apoiar a r eabilitação imobiliár ia e a r ecuper ação do patr imónio e dos espaços
constr uídos.
EIXO 3 - Recuper ação das ár eas mais ameaç adas pela deser tificação:
•
Apoiar a r ecuper ação de assentos de lavour a;
•
Pr omover a dr enagem e a conser vação dos solos;
•
Incentivar e apoiar a r equalificação ambiental;
•
Refor çar os apoios à flor estação e à beneficiação flor estal de pr otecção;
•
Ampliar e adaptar as medidas agr o-ambientais aos objectivos de c ombate à
deser tificação;
•
Pr omover e gar antir a defesa e valor ização dos montados;
•
Modular o tipo e o nív el dos apoios à agr icultur a e à si lvicult ur a em funç ão do gr au de
susceptibilidade à deser tificação;
•
Qualificar e valor izar os terr itór ios.
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EIXO 4 - Investigação, exper imentação e divulgação:
•
Investigação das causas das secas e da deser tificação;
•
Investigação e ap licação de meios de c ombate à seca;
•
Ampliação das c ar tas de solos e int er pr etativas;
•
Har monização das car tas de solos por tuguesas e da União Eur opeia;
•
Divulgação das pr evisões hidr ológicas, hidr ometeor ológicas e agr ícolas;
•
Cr iação de campos de demonstr ação;
•
Pr ojectos-piloto sobr e a defesa e valor ização dos montados;
•
Enr iquecimento dos pr ogr amas escolar es e univer sitár ios;
•
Apoio às or ganizações de agr icult or es (visitas, divulgação de r esultados, outr as);
•
Pr omover e dinamizar a educação ambiental;
•
For mação e r eciclagem de t écnicos;
•
Or ganização de campanhas púb licas de divulgação sobr e a deser tificação;
•
Divulgação do PANCD.
EIXO 5 - Integr ação da pr oblemática da deser tificação nas políticas de desenvolviment o:
•
Integr ação da pr oblemática da deser tificação nas políticas de desenvolvimento;
•
Consider ação da pr oblemática da deser tificação nos planos de actividades dos
or ganismos públicos;
•
Ponder ação das necessidades associadas à luta contr a a deser tificação e a seca no
âmbito dos tr abalhos de or denamento e gestão do ter r itór io e na definição das
estr atégias nacionais de conser vação da Nat ur eza e de uti lização dos r ecur sos hídr icos;
•
Consider ação dos objectivos estr atégicos e específicos do PANCD nas medidas e nos
instr umentos de política par a o desenv olvimento ec onómico e social;
•
Reflectir os objectivos do PANCD nos exer cícios de pr ogr amação associados a apoios
comunitár ios, nomeadament e no âmbito do ambiente, da agr icultur a e do
desenvolviment o r ur al e das infr a-estr utur as.
4. Monitorização da Desertificação e dos Processos de Combate
A avaliação dos r esultados, pr ogr essos e dificuldades na aplicaç ão e desenv olviment o do PANCD,
quer no âmbito nacional, quer ao nível r egional, é um pr ocesso indispensável par a o seu sucesso.
Neste contexto, o ac ompanhament o e a avaliação das medidas e dos i nstr ument os de política
que integr em o objectivo do combate à deser tificação e a monitor ização do impacte das acções
sobr e as populações, o ambient e, os r ecur sos natur ais e o ter r itór io exigem o est abelecimento e
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a aplicação de pr ocedimentos adequados, quer no que se r efer e à compilação e sistematização
das infor mações per tinent es, quer no que se r efer e à pr odução de indicador es quantitativ os e
qualitativos que per mitam uma análise da evolução v er ificada.
O Observatór io Nacional da Deser tificação, cr iado no âmbito do PANCD e funcionando em
estr eita ligação com a Comissão Naci onal de Coor denação do Combate à Deser tificação, dever á
possibilitar a concr etização da função de acompanhament o, monitor ização e avaliaç ão da
execuç ão do PANCD, ao nível nacional.
A pr evista integr ação dos indicador es de deser tificação no âmbito do SNIT – Sistema Nacional de
Infor mação Terr itor ial, a pr omover pela DGOTDU, poder á viabilizar uma abor dagem mais
abr angente e integr ada dos tr abalhos do Obser vatór io ao nível do terr itór io nacional e das
políticas ap licadas, podendo também per mitir r ecorr er às estr utur as r egionais do SNIT par a as
abor dagens mais detalhadas e de âmbito r egional/local, c ontext os par a os quais os PROT podem
estabelec er a arquitectur a e as bases dos futur os desenvolvimentos.
A infor mação sobr e indicador es e índices de deser tificação, designadamente a r espectiva
car togr afia geor efer enciada, está disponível na sítio do PANCD na Int er net, pr etendendo-se que
tal política de acesso à infor mação pública venha a ter continuidade e a r eafir mar-se no futur o,
contemplando também a disponibilização da infor mação sobr e todos os pr ojectos de combate à
deser tificação em Por tugal, ou que impor tem ao seu t err itór io, e seus r esultados.
4.1. Indic adores à Esc ala Mediterrânic a
4.1.1.
O Processo DISMED
A Comissão Nacional do PANCD adoptou, em Junho de 2003, a nov a Car ta da Susceptibilidade à
Deser tificação par a Por tugal C onti nent al (Rosár io L., 2004). Tal car ta foi desenvolvida no âmbito
do DISMED (Deser tification Infor mation System f or the Mediterr anean), pr ojecto cr iado no quadr o
da UNCCD, no âmbito dos pr ogr amas de cooper ação inter -r egional.
Tendo decorr ido de Junho de 2001 a Dez embr o de 2003, sob iniciativa do Secr etar iado da
Convenção, o DISMED envolveu uma vasta par ceria entr e instituições dos países do Anexo IV , os
do Mediterr âneo Eur opeu (Espanha, Itália, Gr écia, Por tugal e Tur quia), com alguns países do
Anexo I, os do Mediterr âneo Nor te Afr icano (Ar gélia, Egipto, Líbia, Marr ocos e Tunísia),
associando A utor idades Nacionais r esponsáveis pelos Planos de Acção Nacionais também c om a
AEA - Agência Eur opeia de Ambient e, a FMA - Fundação par a a Meteor ologia Ap licada (de Itália),
a OACT - Or ganização Afr icana de Car togr afia e Teledetecção, o OSS - Obser vatór io do Sar a e do
Sahel e a UMA – União do Magr ebe Ár abe.
O objectivo centr al do DISMED foi o do estabeleciment o de um sistema de infor mação
oper acional par a apoio às necessidades dos Pr ogr amas de Acção Naci onal e Regi onal par a
combate à deser tificação no Mediterr âneo, visando a pr ogr amação e a ap licação de medidas e
políticas par a o efeito, designadamente atr avés do r efor ço da comunicação e dos mecanismos e
possibilidades de tr oca de infor mação per manente entr e difer entes actor es dos pr ocessos de
combate à deser tificação e do estabeleci ment o de bases e pr ocessos de infor mação comuns par a
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Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
monitor ização das condições físicas, ecológicas e sociais nas ár eas afectadas ou ameaçadas e
par a avaliação da extensão, int ensidade e tendências da degr adação dos solos nessas ár eas.
A par tir destes objectivos ger ais estabelecer am-se os objectivos oper acionais do pr ojecto:
•
Desenvolvimento de car togr afia temática sobr e sensibilidade à deser tificação e à seca
ao nível da Região Mediterr ânica (escala 1:1.000.000) e pr ocur a de soluções par a o
âmbito nacional (escala d e r efer ência 1:100.000);
•
Or ganização e instit uição d e uma base de dados sobr e os metadados dos indicador es e
par âmetr os de base da deser tificação ao nível da r egião mediter r ânica;
•
Pr omoção do ac esso à doc umentação temática existente, bem c omo aos conteúdos e
r esultados de est udos e pr ojectos de investigaç ão e desenv olvimento temáticos
r egionais.
Assim, foi infor malmente constituído, em Maio de 2001, com vista ao desenvolvimento do
objectivos pr ogr amáticos do DISMED Mediterr ânico, um “Núc leo” par a o DISMED por tuguês,
incluindo a então Dir ecção-Ger al das Flor estas e outr as instituições públicas que pr oduzem ou
desenvolv em car togr afia de apoio à pr odução dos indicador es de deser tificação, designadamente
a Estação Agr onómica Nacional, a Dir ecção-Ger al do Or denamento do T err itório e
Desenvolvimento Ur bano, as então Dir ecção-Ger al do Desenv olvimento Rur al e o I nstituto de
Hidr áulica, Engenhar ia e Ambient e (actual I nstituto de Desenvolviment o Rur al e Hidr áulica
Agr ícola); o então Centr o Nacional de Infor mação G eogr áfica (actual Instit uto Geogr áfico
Por tuguês); o Instituto de Meteor ologia; o Instit uto da Água e o Instituto Nacional de Estatística.
Por outr o lado, com vista à mais amp la discussão e à validação dos r esult ados do tr abalho do
gr upo centr al, foi constituída, também de modo infor mal, uma estr utur a mais alar gada do
DISMED, que mais tar de estar ia, em boa par te, na or igem da cr iação da OCPCD – Or ganização
Científica Por tuguesa par a o Combate à Deser tificação, incluindo-se nest e gr upo, par a além dos
elementos do Núc leo, designadament e, a Estação Flor estal Nacional, a Dir ecção-Ger al do
Desenvolvimento R egional, o Institut o de Ambiente, o I nstituto d e Ciênci as Sociais, o I nstituto de
Conser vação da Natur eza, o Instituto Super ior de Agr onomia, o Instituto Super ior Técnico, as
Univer sidades do Algar ve, Aveir o, Évor a e Tr ás-os-Montes e as Univer sidades Nova e Técnica de
Lisboa, a Escola S uper ior Agr ár ia de Br agança, e, ainda, a Associação de Defesa do Patr imónio de
Mér tola, a ALFA – Associação Por tuguesa de Fit ossociologi a, a Associação Por tuguesa dos
Arquitectos Paisagistas, a Associação Por tuguesa dos R ecur sos Hídr icos, a LPN - Liga par a a
Pr otecção da Nat ur eza e a Sociedade Por tuguesa das Ciências do Solo.
Em r esultado da apr oximação pr agmática desenvolvida com vista à pr odução dos indicador es de
deser tificação pr oposta pelo DISMED, mas fr uto também de um elevado empenhamento
institucional e impor tante env olvimento e motivação por par te da par ticipação por tuguesa, num
encadeado coer ente e compr ometido de desenvolvimentos pr ocessuais e metodológicos, em que
todo o tr abalho pr oduzido no Núcleo f oi discutido e validado, em pr imeir a instância, no gr upo
alar gado e, numa segunda inst ância, no âmbito do gr upo mediterr ânico, foi possível atingir ,
como pr ogr amado par a os 2 anos do pr ojecto, uma nova car ta da susceptibilidade à
deser tificação em Por tugal, que, par tindo dos novos avanços ver ificados no país após a pr imeir a
car ta (INAG 1998), teve sobr etudo em conta tr ês par âmetr os desde início destacados: a
significância dos r esultados em ter mos do Pr ogr amas de Acção Nacional e do Pr ogr ama Regional
Mediterr ânico; a cr edibilidade da infor mação de base e dos pr ocessos metodológicos adoptados;
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Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
o desenv olvimento de pr ocessos e a obtenção de r esult ados extensíveis e c ompar áveis à escala
mediterr ânica.
4.1.2.
Indicadores e Índices adoptados
O tr abalho de selecção de indicador es DISMED e as metodologias do seu desenvolviment o tiver am
como base o quadr o conc eptual apr esentado por Enne & Zucc a (2000), tendo-se em consider ação
numa pr imeir a fase dos tr abalhos em Por tugal o conjunto dos par âmetr os, indicador es e índices
de deser tificação ali apr esentados.
Poster ior mente, cada um desses indicador es e índices foi avaliado tendo em conta a viabilidade
do seu desenvolvimento em t empo úti l face aos dados disponíveis e um conjunt o de cr itér ios,
par cialmente adoptados de Rubio & Br ochet (1988), que inc luír am:
•
A disponibilidade da infor mação de base, actual e hist ór ica, e condições pr ospectivas
da possibilidade de dar continuidade à avali ação de t endências ao longo dos t empos;
•
A adaptação às condições mediter r ânicas;
•
A significância física, biológica, social e política;
•
A cr edibilidade e a confianç a da infor mação de base;
•
A r espectiva sensibilidade aos impactes (causas/efeitos) a analisar ;
•
A mensur abilidade e a c lar eza e tr anspar ência da r espectiva interpr etação;
•
Os custos efectivos, no caso do DISMED factualmente 0.
Numa segunda fase, t endo em conta a nec essidade de chegar a pr odutos minimamente c oer entes
ou har monizáveis à escala mediter r ânica, ainda que par tindo de infor mação com cont eúdos
difer enciados e a múltip las escalas, país a país, par a o conjunto da Região Mediterr ânica,
adoptou-se o quadr o ger al da metodologi a das ESA (Envir onmental Sensitive Ar eas to
Deser tification), pr oposto Enne & Zucca (2000), tendo em vista a cr iação de quatr o índices de
qualidade inter médios, par a per mitir chegar à car ta final de sensibilidade à deser tificação. Tais
índices são o Í ndice de Qualidade do C lima (IQC), o Índice de Qualidade do Solo (IQS), o Índice de
Qualidade da V egetação (IQV) e o Índice de Qualidade do Or denamento ou Uso do Solo (IQUS).
Em sequência, pr ocedeu-se à avaliaç ão dos i ndicador es adoptados na pr imeir a fase que
pudessem t er um contr ibuto útil par a a definição de tais índices, sendo c ada um destes
r eequacionado e r eadaptado em Por tugal tendo em vista os objectivos e as metodologias finais.
No Quadr o 1, sintetizam-se e expr essam-se os índices e indicador es da susceptibilidade à
deser tificação em Por tugal Continental adoptados na sequência dos pr ocessos metodológic os e
de selecção ant es r efer idos.
De r elevar que, no caso por tuguês, a car ta síntese sobr e a Susceptibilidade à Deser tificação,
desenvolvida a par tir dos quatr o índices inter médios, não r esulta d e uma média ar itmética, ou
outr a, entr e eles, como pr oposto pela metodologia ESA, pois, dadas as dificuldades e as
incoer ências que podem r esultar de oper ações de tal natur eza com infor mação de t eor , or igem e
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Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
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expr essão espacial muito diver sa, optou-se por uma ponder ação sequencial dos difer entes
índices, hier arquicament e “sobr epostos” em ter mos da sua r elevância par a a definição da
sensibilidade à deser tificação.2
Realç a-se ainda que, par a além dos indicador es biofísicos expr essos e sintetizados nos índices
inter médios, adoptar am-se e inc luír am-se, ainda, nos r esultados do tr abalho DISMED por tuguês
um conjunt o de indicador es sociais e ec onómicos, complementar es dos pr imeir os e que
expr imem e r eflect em c om eles, de per si ou nas r espectivas cor r elações de causa/efeito, fácies
consider ados r elevant es na abor dagem à deser tificação no País.
4.1.2.1.
Índice de Qualidade do Clima/Índice de Aridez
A car ta do Índice de Qualidade do C lima (IQC) corr esponde à car togr afia do Índice de Ar idez,
sendo est e expr esso como definido pelo Ar tigo 1.º da UNCCD, ou seja expr essa a r azão entr e a
pr ecipitação anual e a evapotr anspir ação potencial anual 3 par a anos médios.
Assim, a car ta do Índice de Ar idez, elabor ada pelo método de Penman, foi desenvolvida em
tr abalho conjunto do Instituto de Meteor ologia e do Instituto da Água, tendo como base o
cr uzamento dos valor es das car tas da Pr ecipitação (R)4 e da Evapotr anspir ação Potencial (ETP)5
anuais médias, r epor tadas, r espectivamente, aos per íodos 1959/60 – 1990/91 e 1961-1990.
4.1.2.2.
Índice de Qualidade do Solo/Índice de Susceptibilidade dos Solos
O Índice de Qualidade do Solo (IQS), ou Í ndice de S usceptibilidade dos S olos à deser tificação,
designação consider ada mais apr opr iada par a o quadr o dos r esult ados do DISMED por tuguês, foi
desenvolvido em tr abalho conjunt o da Divisão de Solos do I HERA e do Depar tamento de S olos da
Estação Agr onómica Naci onal, tendo como base r efer ência a Car ta de Solos de Por tugal 1973 na
escala 1/1.000.000 6, e a r espectiva digitalização por par te do Instituto de Ambiente, com
actualização da delimitaç ão das manchas, em 2003.
2
De forma semelhante ao que, a título de exemplo, foi também adoptado para a Carta de Risco de Desertificação
para a Argentina, em 2001 e foi posteriormente generalizado para a América do Sul e Central (Elena Abraham,
com pess. 2001).
3
Em Portugal Continental são abrangidas pela Convenção as classes de Índice de Aridez (R/ETP) Árido – 0.34 a
0.50 e Sub-húmido seco – 0.51 a 0.65, situando-se o restante território em valores iguais ou superiores a 0.61, ou
seja nas condições Sub-húmido húmido ou superiores. Naquelas duas primeiras classes podem também incluir-se,
ao nível das Regiões Autónomas, um sector da parte Oriental da ilha da Madeira e boa parte da Ilha de Porto Santo
(Genésio, 2003).
4
Desenvolvido no INAG (Nicolau R.,2002).
5
Desenvolvida pelo Instituto de Meteorologia (Silva, 2003).
6
Cardoso, Bessa & Marado 1973.
12
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
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A classificação das unidades da Car ta de Solos e, c onseq uent ement e, das manchas car togr afadas
foi desenvolvida em concor dância com as bases de dados associadas às mesmas, numa ver são
actualizada da ant er ior mente desenv olvida pelas mesmas instit uições par a o European Soil
Bureau, como c ontr ibuto par a a Base de Dados de S olos Eur opeia, com base na exper iência e no
conhecimento dos téc nicos envolvidos, especialmente no que conc er ne à c or r elação entr e
car acterísticas mor fológicas e hidr opedológicas.
Os indicador es de base adoptados for am seleccionados tendo em conta os r iscos de er osão
potencial, a susceptibilidade à sec a e as limitações de dr enagem, associadas ou não aos r iscos de
sali nização, sendo adoptados, entr e os que integr am a base de dados associada à car ta de solos,
os seguintes: Espessur a, Per meabilidade, Estabilidade Estr utur al, Pedr egosidade, Dr enagem e
Decliv e.
Assim, a nova C ar ta de Solos de Por tugal, na escala 1/1.000.000, apr esenta o índice ou
coeficiente que ponder a os valor es dos indicador es ant es r efer idos, par a a deter minação do
Índice de Susceptibilidade dos Solos, obtido a par tir da média geométr ica dos indicador es de
solos, i.e. a r aiz sexta do pr oduto dos valor es dos í ndices dos i ndicador es par ciais de cada
unidade car togr áfica, com inter valos iguais nas quatr o c lasses estabelecidas dentr o dos limites
dos valor es máximo e míni mo obtidos, sendo 1,0 o valor do índice mais baixo, c onsider ado como
mais favor ável ou menos susc eptível.
Quadro 1 – Classes do Índice de Qualidade do s Solo s
Classe
Intervalo s IQS
1
1,04 – 1,51
2
1,52 – 1,99
3
2,00 – 2,47
4
2,48 – 2,95
4.1.2.3.
Índice de Qualidade da Vegetação
A Car ta do Índice de Qualidade da V egetação (IQV ) foi desenvolvida pela Dir ecção-Ger al das
Flor estas e pela Univer sidade de Évor a, baseando-se no pr oposto em Enne & Zucca (2000), que
por sua vez se r epor ta a Kosmas et al. (1999), mas tendo em conta, em Por tugal, as
r ecomendações e as pr opostas de desenvolvimento met odológico de um lar go númer o de
par ceir os do DISMED Alar gado, designadamente dos r epr esentantes da ALFA - Associação
Por tuguesa de Fitossoci ologia e do Instituto de C onser vação da Natur eza.
Atenta a necessidade de r ecur so a bases c ompar áveis e disponíveis par a todo o Mediterr âneo, ou
pelo menos ao nível do espaço eur opeu env olvido, o índice foi constr uído a par tir da Car togr afia
do CORINE Land Cover da Agência Eur opeia de Ambiente, na escala 1/100.000, r epor tada a 1990
e 2000, desenvolvida em Por tugal pelo Institut o de Ambient e/ISEGI, tendo sido, por tanto, já
pr oduzidas duas ver sões da mesma car ta, uma par a cada um dos anos de r efer ência.
13
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
Em cada unidade da Car ta for am definidos valor es par a seis par âmetr os ou indicador es de base:
Risco de Incêndio, Pr otecção da Er osão, Resistência à S eca, Cober to V egetal (hor izontal),
Cober to V egetal Estr utur al (ver tical) e Pr oximidade ao Climax. Os quatr o pr imeir os indicador es
têm vindo a ser usados par a a definição do IQV desde os tr abalhos de Kosmas et al. (1999), mas
os dois últimos for am desenvolvidos de for ma pioneir a pelo DISMED em Por tugal.
O Risco de Incêndio indica a capacidade da vegetaç ão par a r esistir à acção destr utiva do fogo,
em função da sua inf lamabi lidade e combustibilidade, e par a r ecuper ar na fase pós-incêndios,
sendo as unidades da v egetaç ão avaliadas par a cada par âmetr o em função da sua tipologia
(espécies dominantes) e estr utur a, em classes de r isco.
A Pr otecção da Er osão r eflect e o gr au de pr otecção dos solos pelas difer entes estr utur as da
vegetação face à acção dos difer entes agentes er osivos. Não sendo um indicador fácil de
qualificar ou quantificar , tal pode ser conseguido a par tir das espécies pr esentes e das estr utur as
dominant es na v eget ação.
A Resistência à Sec a da vegetaç ão ou ar idez é função das r espostas da vegetação face a
difer entes condições de stress hídr ico, sendo o indicador estimado com base nas pr opr iedades
das espécies ou for mações v egetais par a subsistir sob condições de esc assez de água em per íodos
mais ou menos longos. Consider a-se também q ue a pr esenç a de espéci es com r eduzida
capacidade par a toler ar a escassez de água ou a ausência de espécies toler antes incr ementa a
pr obabilidade de maior er osão dos solos no per íodo das chuv as. Pelo c ontr ár io, a pr esença de
espécies altament e r esistent es a longos per íodos de seca assegur a um cob er to do solo adequado.
O Cober to V egetal hor izontal r eflecte a r elação, em per centagem, entr e a ár ea com cober tur a
de vegetação e a ár ea total de cada unidade ou super fície consider ada.
O Cober to V egetal Estr utur al, ou seja a análise da vegetação na ver tical em ter mos da
pr esença/ausência dos difer entes estr atos da vegetação – ar bór ea, ar bustiva e her bácea –
r eflecte alguns dos aspectos r elativos ao indicador anter ior, mas per mite também per spectivar
outr os fenómenos com incidência nas disponibilidades hídr icas dos solos, designadament e as que
r esultam dos ef eitos do ensombr amento e da pr otecção e filtr agem das chuvadas, estas com
óbvios r eflexos também em ter mos da er osão.
No r efer ente à Pr oximidade ao C limax pr ocur a-se avaliar par a cada unidade de vegetaç ão a
maior ou menor distância em r elação à v egetaç ão natur al pot encial de r efer ência, par tindo-se do
pr essuposto de que, em r egr a, quando maior for a pr oximidade de cada unidade de vegetação ao
climax local, maior é a sua adaptação e r esistência às alter ações de cer tas condições ambientais,
como as c limáticas ou pedológicas que estão na base dos pr ocessos de deser tificação.
Os valor es dos seis indicador es anter ior es for am cr uzados e tr atados atr avés de um pr ocesso de
Análise de C omponent es Pr incipais par a a definição dos valor es a atr ibuir às classes do IQV na
per spectiva da susceptibilidade da vegetação face à deser tificação.
4.1.2.4.
Índice de Qualidade do Uso do Solo
O Índice de Qualidade do Ordenamento, pr oposto por Kosmas et al. (1999), pr ocur a expr essar a
corr elação entr e a deser tificação e a intensidade de uso do solo, por um lado, e com as políticas de
14
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pr otecção aplicadas, designadamente as comunitár ias, por outr o, sendo o território classificado
inicialmente com base em 6 par âmetr os, analisados individualmente – Cultivos, Pastagens, Áreas
Natur ais, Explor ações Mineir as, Ár eas de Recr eio e Ár eas Pr otegidas –, que são cr uzados no final com
vista à definição do índice.
Nos tr abalhos desenvolvidos pelo DISMED por tuguês concluiu-se que este índice de qualidade do
ordenamento er a de eficácia muito limitada, pois, por um lado, inclui um conjunto de par âmetr os de
base que já são, em boa par te, abordados e tr atados no índice r elativo à qualidade da vegetação, já
que este é também baseado na ocupação do solo. Por outr o lado, o quadr o mais vasto da expr essão
das ár eas classificadas extensivas ao Mediterr âneo, incluindo os Sistemas Nacionais de Áreas
Pr otegidas, ou este com a Rede Natur a 2000, ou ainda a sobr eposição de ambos com ár eas pr otegidas
inter nacionais – Ár eas Patr imónio da Humanidade e Rede de Reser vas da Biosfer a (UNESCO), Zonas
Húmidas de Impor tância Inter nacional (Convenção de Ramsar), etc.- , não apr esenta qualquer
corr elação com a deser tificação, pelo menos à escala do Mediterrâneo ou também de Por tugal, não
havendo também nenhuma r ede de ár eas classificadas temáticas que dê par ticular expr essão às
par ticular idades dos sistemas ár idos e semi-áridos e às pr oblemáticas das sua conser vação, como
acontece com as zonas húmidas ou as flor estas.
Por outr o lado, ainda, ao nível dos países participantes no DISMED mediterrânico, sobretudo da parte dos
r epr esentantes norte africanos, levantar am-se algumas resistências ao desenvolvimento deste índice,
que levariam, se não ao seu abandono, pelo menos à sua subalter nização, não só em resultado de
algumas das limitações antes assinaladas, mas também porque certos indicador es poder iam ser
encaminhados para significados político-sociais indesejados ou ser em de interpr etação diversa, senão
oposta, entr e os dois lados do mediterrâneo, como são os caso das correlações entre a desertificação e a
pr essão e expansão urbana/demográfica ou mesmo com expansão/r egr essão dos cultivos cer ealífer os.
Optou-se, assim, em Por tugal, pelo desenvolvimento alter nativo de um Índice de Qualidade de Uso
do Solo (IQUS) que pudesse apr oximar as questões da ligação deser tificação/ordenamento do
território/sócio-economia equacionadas ao nível do MEDALUS, com desenvolvimento por par te da
Dir ecção-Ger al das Flor estas e da Dir ecção-Ger al do Ordenamento do Terr itór io e Desenvolvimento
Urbano, tendo como base a car tografia de ocupação urbana, tur ística e industr ial, existente ou
pr ojectada, sintetizada pela DGOTDU, na escala 1/25.000, a par tir dos Planos Dir ector es Municipais.
Ao r efer encial anterior for am anexadas infor mações, na mesma escala, r epor tadas às zonas húmidas
(lagunas, lagoas e albufeir as) e aos r egadios tr adicionais, com base em infor mação do CNIG (actual
Instituto Geogr áfico Português), r epor tada a 1995, e aos r egadios públicos, existentes e pr ojectados,
com base em infor mação da Divisão de Cartogr afia do IHERA, r epor tados a 2003.
À infor mação anter ior juntou-se, ainda, infor mação na mesma escala da EDIA, incluindo as
albufeir as e os r egadios pr ojectados no âmbito do Pr ojecto Alqueva 7.
7
Reconhecem-se neste âmbito algumas omissões sobre intervenções projectadas, como é, designadamente, o
caso das albufeiras e regadios programados para o Sistema do Ardila, na região da Margem Esquer da do Guadiana.
15
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
4.1.3.
A Carta da Susceptibilidade à Desertificação
Como já ant es r efer ido, o encadeado das c ar ta síntese sobr e a Susceptibilidade à Deser tificação,
com desenv olvimentos a par tir dos quatr o índices inter médios, não r esulta de oper ações
ar itméticas entr e estes, ant es cor r esponde apenas a uma síntese dos difer entes índices,
hier arquicament e sobr epostos em ter mos da sua r elev ância.
Par a o efeito, em cr uzament os int er médios juntou-se o Í ndice de Ar idez com Indice de Qualidade
dos Solos, sequent emente est e conj unto ao Índice de Qualidade da V egetação e, finalment e,
juntar am-se aos ant er ior es o r elativo ao Uso do Solo nas suas componentes mais int ensivas e
corr elacionáveis com a deser tificação e a seca, obtendo deste modo a nova Car ta da
Susceptibilidade à Deser tificação em Por tugal Continental (Figur a 1).
Fig ura 1 - Car ta da Susceptibilidade à Desertificação em Portug al Continental
Conc lui-se a par tir desta Car ta que, do global do Conti nente por tuguês, nas condições c limáticas
médias avaliadas, 36 % está inc luído em condições de susceptibilidade à deser tificação, sendo
cer to que dos r estantes 64% haver á também um númer o significativo de ár eas que, não
corr espondendo às condições c limáticas ant er ior es, apr esentam solos c om elevada a muito
elevada susc eptibilidade à seca e à deser tificação.
16
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
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4.1.4.
Indicadores Complementares
Embor a não i ncluídos dir ectamente na Car ta da Susceptibilidade à Deser tificação, mas de ac or do
com o defendido em Enne & Zucca (2000) e em r esposta t ambém ao que tem vindo a ser
pr oposto em difer entes fora ligados à deser tificação, for am ainda desenvolvidos e adoptados
pelo DISMED por tuguês um conj unto de indicador es sociais e ec onómicos, que r eflectem r elações
de causa ou efeit o com as questões biofísicas da deser tificação.
4.1.4.1.
Indicadores Sociais
Os indicador es sociais são desenvolvidos a par tir dos r esultados dos Censos 2001 e 1991,
publicados pelo INE, r epor tados às fr eguesias ou c oncelhos do Continente, c ujos limit es, na
escala 1:25.000, são os definidos na car togr afia oficial disponibilizada pelo Institut o Geogr áfico
Por tuguês.
Incluem-se um conjunt o de indicador es corr elacionados, sobr etudo, com o “despov oamento”,
adoptando-se no ger al os c onc eitos pr opostos, desenvolvidos e justificados em Nazar eth (1988):
•
Densidade Populacional por fr eguesia, expr essando o númer o de habitantes por
quilómetr o quadr ado em 2000;
•
Cr escimento Populacional Negativo por concelho, que expr essa a tendência
populacional c om valor es negativos, r epor tada à var iação da população entr e 1990 e
2000, com base nos censos r espectivos;
•
Índice de V italidade, ou “Índice de Envelhecimento”, por fr eguesia e r epor tado a 2000,
que cor r esponde à r elação entr e a população com 65 e mais anos com a população dos
0 aos 14 anos;
•
Índice de Dependência dos Idosos, r ácio que r elaciona a populaç ão com 65 e mais anos,
com a população dos 15 aos 64 anos, expr esso por fr eguesia em 2000;
•
Índice de Iliter acia, que cor r esponde à r elação entr e a população sem nenhum nível de
ensino e a população tot al, expr esso por fr eguesia em 2000;
•
Sazonalidade da Habitação, que expr essa, por fr eguesia e em 2000, a r elação entr e o
númer o de habitações sazonais ou segundas habitações com o númer o total de
habitações.
4.1.4.2.
Indicadores Económicos
No âmbito dos indicador es económicos r elacionados c om a deser tificação adoptou-se um único
“índice”, o Poder de Compr a Concelhi o, desenvolvido pelo INE, em 2002, que por sua vez inc lui,
por análise factor ial, um conjunto d e 19 par âmetr os ou var iáveis de base:
17
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
•
Imposto sobr e veículos, contabilizado pelas Câmar as Municipais, per capita, 2000
(Fonte: INE);
•
Consumo doméstico de electr icidade, per capita, 2000 (Fonte: Dir ecção Ger al de
Ener gia);
•
Númer o de telefones fixos (postos pr incipais da Telec om), per capita, 1999 (Fonte:
Por tugal Telecom);
•
Númer o de pessoas ao ser viço nas empr esas da CAE 52 (comér cio a r etalho), com
actividade, sedeadas nos conc elhos, per capita, segundo uma fotogr afia da base
Belém, que inc lui dados físicos de 2001 e económicos de 2000 (Fonte: INE);
•
V alor dos pr édios ur banos tr ansaccionados, em pr opr iedade hor izontal, per capita,
2000 (Fonte: INE);
•
Cr édito hipotecár io concedido a par ticular es, per capita, 2000 (Fonte: INE);
•
V alor dos levant amentos em caixas multibanco, per capita, 2000 (Fonte: SIBS);
•
Outr as oper ações em caixas multibanco, per capita, 2000 (Font e: SIBS);
•
IRS liquidado segundo o conc elho de r esidência do contr ibuinte, per capita, 1999
(Fonte: DGCI);
•
Rendiment o br uto declar ado par a efeitos de IRS segundo o conc elho de r esidência do
contr ibuinte, per capita, 1999 (Font e: DGCI);
•
Taxa de ur banização (populaç ão r esident e em lugar es com 5.000 ou mais habitantes
em pr opor ção da população r esidente nos concelhos no momento c ensitár io), 2001
(Fonte: INE);
•
População divor ciada, per capita, 2001 (Font e: INE);
•
População com 21 ou mais anos com ensino super ior concluído em 2001, per capita,
(Fonte: INE);
•
Edifício com existência de elev ador , per capita, 2001 (Font e: INE);
•
Contr ibuição Pr edial Autár quica, inscr ita como r eceita das Câmar as Municipais, per
capita, 2000 (Font e: INE);
•
Sisa contabilizada pelas C âmar as Municipais, per capita, 2000 (Fonte: INE);
•
Númer o de empr esas das CA E 551, 552 e 553 (alojamento e r estaur ação, com exc lusão
de estabelecimentos de bebidas, cafés e similar es), com actividade, sedeadas nos
concelhos, per capita, segundo uma fotogr afia da base Belém, que inclui dados físicos
de 2001 e económic os de 2000 (Font e: INE);
•
Númer o de pessoas ao ser viço em empr esas da CAE 551, 552 e 553 (alojamento e
r estaur ação, com exclusão de estabelecimentos de bebidas, cafés e similar es), com
actividade, sedeadas nos concelhos per capita, confor me a fotogr afia mencionada em
cima (Font e: INE);
18
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
•
Receita total dos estabelecimentos hoteleir os r egistados na Dir ecção Ger al do Tur ismo,
per capita, 2000 (Font e: INE).
As var iáveis for am calc uladas em t er mos per capita por divisão pela população r esidente,
estimada pelo INE, par a 31de Dezembr o de 2000, com excepção das r elativas aos c ensos de 2001,
caso em que se utilizou a população r esident e no momento c ensitár io. O modelo desenv olvido
explica, no pr imeir o plano fact or ial, a var iância dos indicador es de base em cer ca de 77%.
O indicador do Poder de Compr a per capita das Famí lias, que cor r esponde ao 1º eixo factor ial, é
um númer o índice com o valor médio 100 na média do país, per mitindo compar ar o poder de
compr a manifestado quotidianament e, em ter mos per capita, nos difer entes concelhos c om esse
valor de r efer ência nacional. Ou seja, poder -se-á conc luir que, exc eptuando magr as fr anjas
litor ais ou casos pont uais de desenvolviment o r ecent e, no ger al as ár eas sujeitas ou susc eptíveis
à deser tificação apr esentam um baixo poder de compr a per capita, em r egr a inferior a 50% da
média do país.
De not ar que o INE act ualizou e r eavaliou este í ndice em 2004, r epor tando a infor mação
estatística na sua mai or par te a 2002, embor a outr a par te, como é o caso da i nfor mação r elativa
aos Censos, se r efir a a 2001. As var iáveis for am então calculadas em t er mos per capita por
divisão pela população r esidente estimada pelo INE par a o final de 2002.
4.2. Indic adores e Utilitários para Nível Regional/Local
Os sistemas de inf or mação são estr utur as que se quer em vivas, capazes de r esponder às questões
do agor a e às i ncer tezas do por vir . Um sistema de i ndicador es, como o que se apr esenta par a
apoiar as acções de combate à deser tificação em Por tugal, é t ambém e sempr e uma tar efa
inacabada, por se tr atar pr ecisamente de um sistema complexo, multifacet ado e dinâmico,
dependente de fenómenos em que var iância e o acident al são a nor ma. Daqui que, t er minada
uma etapa de aquisição e consolidação de infor mação, com a consequente pr odução de
indicador es e índices, há logo que estar a pensar nas pr óximas, desenvolvendo e actualizando o
existent e, colmat ando omissões, incor por ando nova infor mação e novos avanços do
conhecimento, novas metodologias, r espondendo aos constantes ansei os e pr eocupações da
Sociedade, enquadr ando novas r ealidades e novas capacidades que t odos os dias emer gem.
Assim, uma vez encer r ada esta fase da abor dagem mediter r ânica, do pr óprio pr ocesso DISMED
r esultou também um conjunto de pr opostas de desenvolvimento, de que se destacam par a
Por tugal:
•
O desenvolvimento de i ndicador es e car togr afias mais detalhadas, seja par a apoio ao
planeamento nacional/r egional, com car togr afia no mínimo na escala 1:100.000,
context o em que par a além do C ontinent e devem t ambém ser incluídas as Regiões
Autónomas dos Aç or es e da Madeir a, seja par a planeamento ao nível municipal, com
car togr afia 1:25.000 ou 1:10.000;
•
O desenvolviment o de indicador es de dinâmica dos pr ocessos de deser tificação e da
seca ao nível nacional, r egional e local, incor por ando histór ia, tendências e o
multifacetado de questões q ue as “médias” quase sempr e omitem ou mascar am;
19
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
•
O desenvolviment o de avaliações da incer teza dos indicador es incor por ados nos mapas
pr oduzidos, r esult antes da qualidade dos vár ios nív eis de i nfor mação, dos li mites ao
conhecimento dos difer entes fenómenos físicos e da pr ópr ia variabilidade natur al
destes;
•
A or ganização e o desenvolviment o de pr ocessos de tr abalho ao nív el ibér ico e com as
instituições de Espanha, visando o estabeleciment o de r esult ados coer ent es e
consistentes, pelo menos par a as gr andes escalas, ao longo das r egiões de fr onteir a;
•
A pr ocur a e o estabelecimento de bases par a dar continuidade institucional, inter na e
exter na, aos sist emas de infor mação constit uídos, assegur ando a per enidade e o
r efor ço da r ede de r elações, de infor mação e de tr abalho ger ada em tal âmbito.
4.2.1.
O Processo DesertWatch
Foi justamente par a r esponder a gr ande par te das questões ant es r efer idas que a ESA – Agência
Espacial Eur opeia, no âmbito do seu Pr ogr ama Data User Element - Earth Observation Envelope,
pr omoveu um pr ojecto par a 24 meses, o Deser tWatch, que teve início em Set embr o de 2004 e
que visa o desenvolviment o, no cur to pr azo, de um sist ema de inf or mação oper acional à medida
dos utilizador es, também com pr odutos har monizados e univ er salmente aceites, mas agor a
baseados no essencial em tec nologias de Obser vação da Ter r a (Detecção Remota).
Tal sistema destina-se às autor idades nacionais e r egionais de países do Anexo IV da UNCCD
(Portugal, Itália, Gr écia e Tur quia), eventualmente extensiv o, no futur o, a outr os países e
r egiões do Globo, visando, à semelhança do DISMED, dar r espostas r egionais concer tadas e
comuns à Conv enção no que se r efer e à avali ação e monit or ização dos pr ocessos de
deser tificação, bem como das r espectivas tendências ao longo do tempo, pr ocur ando
especificament e contr ibuir par a:
•
A cr iação e o desenv olvimento de i nfor mação geor efer enciada padr onizada e
compar ável de país par a país;
•
A cr iação de infr a-estr utur as básicas par a futur os desenvolvimentos de i ndicador es em
que a det ecção r emota tenha um papel centr al, assegur ando pr odutos fiáveis, a baixos
custos e de r ápida r esposta;
•
O desenvolvimento de metodologias de tr abalhos comuns par a e entr e os países
envolvidos tendo em vista a monitor ização, a avali ação de t endências e a c onstr ução
de cenár ios potenciais par a a deser tificação e seu c ombate;
•
O estabeleciment o de r edes e p latafor mas de r esposta c onjunta à UNCCD par a os
países do Anexo IV .
Por outr o lado, do ponto de vista metodológic o, o pr ojecto tem vindo a explor ar os r esultados
científicos mais c onsolidados que r esultam de i númer os pr ojectos de investigação e aplic ações
apoiadas pela Comissão Eur opeia, Agência Espacial Eur opeia e pr ogr amas I&D nacionais nos
últi mos anos (e.g., TESEO-Deser tification, DISMED, LADAMER, DESERTLINKS, MEDALUS, DEMON,
RIAD, MEDRAP, etc.). Neste context o, o Deser tWatch visa r esponder às dificuldades exist entes na
20
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
tr ansposição dos r esultados dos tr abalhos de investigaç ão extensiva par a os objectivos
oper acionais das comunidades de utilizador es. Daqui que se tenha assumido não c omo mais um
pr ojecto de investigação, mas como uma actividade de desenvolvimento or ientada par a a
disponibilização de uma r esposta oper acional às necessidades e r equisitos dos utilizador es.
O pr ojecto foi, por isso, arquitectado e desenhado em estr eita colabor ação com as aut or idades
nacionais conexas e gr upos de uti lizador es e especialistas, desti nando-se a ser aplicado nos
países do Nor te Mediterr âneo mais afectados pela deser tificação, incluindo-se nest e cont exto a
par ticipação do Ministér io do Ambiente e Flor estas da Turquia, da Comissão de Combate à
Deser tificação da Gr écia, da Comissão Nacional de Combate à Seca e Deser tificação de Itália e
da Comissão Nacional do PAN-UNCCD de Por tugal. Estas instituições apoiar am não só o
estabeleciment o dos r equisitos do sistema de infor mação Deser tWatch em desenvolviment o,
como têm vindo a validar os pr odutos e utilitár ios pr oduzidos.
Em Por tugal, a r ede nacional d e uti lizador es do Deser tWatch inc lui não só as instit uições
nacionais, r egionais e locais, públicas e pr ivadas, r epr esentadas na Comissão Nacional do PANUNCCD, como também os municípios e r esponsáveis pelas Ár eas Pilot o e outr as instituições da
sociedade civil (ONG, associações de Pr odutor es Flor estais, etc.).
Par a acompanhament o dir ecto dos tr abalhos foi cr iado um Gr upo de Especialistas, c om 4
membr os (um por país alvo), a quem cabe par ticipar nas actividades do consór cio estabelecido
par a o desenvolviment o do pr ojecto e fazer a ligação entr e este e os gr upos de utilizador es
nacionais, bem como com a OCPCD e a ROADS, que são entidades de r efer ência e
enquadr amento t écnico-científico par a as questões da deser tificação em Por tugal.
Finalmente, no que expr essa bem a singular idade da r espectiva cultur a de pr ojecto, foi escolhida
uma instit uição de ac olhiment o par a o Sistema de Infor mação Deser tWatch por cada país alvo,
cabendo à DGOTDU tal papel em Por tugal.
Nas validações de campo dos r esultados, r ealizadas dur ante todo o ano de 2006 e a estender
ainda ao início de 2007, têm estado envolvidos mais de 40 técnic os por tugueses, r epr esentando
15 instituiç ões - 1 ser viço público nacional (DGRF), 4 ser viços públicos r egional (DRA de Tr ás-osMontes e A lgar ve e Núc leos Flor estais de Castelo Br anco e Algar ve), 3 centr os de inv estigação
univer sitár ios (CMRP- Depar tamento de Ambiente do Instituto Super ior Técnico, Depar tamento
de Geogr afia da Univer sidade Nova de Lisboa e Univ er sidade Lusófona), 2 municípios (Mação e
Beja), 3 or ganizações de pr odutor es flor estais (AFLOPS, APFMEGuadiana e CUMEADAS) e 2
or ganizações não gov er nament ais (Burr anco e Palumbar ).
Por outr o lado, ao nível nacional, diver sos especialistas de cer ca de uma dezena de instituições
têm sido envolvidos nas discussões e validações met odológicas e na avaliaç ão estr utur al de
pr odutos, inclui ndo-se nest e âmbito o significativo gr upo de utilizador es que tem vindo a usar e
testar o ScenDes.
4.2.2
Indicadores DesertWatch
Os pr odutos DW podem, em ter mos ger ais, ser divididos em 4 gr upos:
•
Pr odutos ger ados por modelos estatísticos:
21
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
•
•
Indicador es por Detecção Remota ger ados pela SMA (Análise de Mistur a Espectr al)
•
•
Pr odutos P2 e P6: ‘Abundância da v eget ação’ (ou % do cober to), e a ‘Relaç ão
pr opor cional do solo / r ochas à super fície’;
Indicador es por Detecção R emot a ger ados por algor itmos pela c lassificação de imagens
LandSat (Ocupação do solo):
•
•
Pr oduto P1: Mapa de sensibilidade à deser tificação (baseado na metodologia
ESA/DISMED), ger ado a partir de difer entes indicador es;
Pr odutos P3, P4, P5, P7, P8, P9: que são pr odutos der ivados da mapa de oc upação
do solo;
Pr odutos ger ados por aplicação de modelos dinâmicos
•
LDI - Land Degr adation Index (P11) - Índice da Degr adação dos Solos.
•
ScenDes (P10) – Cenár ios de Deser tificação.
No Quadr o 2, identificam-se estes pr odutos/indicador es, bem como as entidades pr opostas par a
a sua validação metodológica e estr utur al.
Quadro 2 – Indicadores de base do Deser tW atch e sua v alidação
Produto
Base DW
P1
Indicadores
Validação estrutural
Sensibilidade à desertificação
(apenas/Turquia)
P2
SMA
Abundância solo / ro cha (%)
IDRHa;EA N;ISA ;LPN
P3
LC
Áreas florestais / Desflorestação
DGRF
P4
LC/2
Incêndio s florestais
DGRF
P5
LC
Impermeabilização do so lo
DGOTDU
P6
LC/SMA
Coberto vegetal
DGRF
P7
LC
Fr agmentação florestal
DGRF
P8
LC/Dem
Abando no agríco la / Renatur alização
G PPAA ; EA N/IM PA ZA ; UE
P9
LC
Áreas irrigadas
IDRHa
P10
ScenDes
Cenário s de Deser tificação
Vár io s
22
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
Produto
Base DW
Indicadores
Validação estrutural
P11
LDI / RUE
Índice de Degradação do s So lo s / Índice de
Eficiência da Precipitação
IDRHa; EA N; ISA ; LPN
O Quadr o 3, apr esenta os pr odutos, distribuídos por gr andes gr upos, pelos r espectivos âmbitos,
anos a que se r epor tam (também das imagens satélite de r efer ência), escalas, unidades
car togr áficas e países e r espectivos sector es de aplicação.
Quadro 3 – Gr andes grupo s e âmbitos do s produto s DesertW atch
Âmbito
Produto
PanEuro peu
Car ta de
Susceptibilidade
(Modelo DISM ED)
Ano
Escala
Unidade M apa
Área
2004
1:1,000,000
1Km x1Km
Turquia
Car ta de Risco
Por tugal
Car ta de Sever idade /
Recuper ação
Indicadores de
Pressão
Nacional
Indicadores de Estado
Indicadores de
Impacte (tendências)
(Continente)
Itália (Basilicata,
1984,
1994,
2004
1:100,000
Unidades
Administrativas
Sicília e S ardenha)
Grécia
Turquia (Parte)
Car ta de Cenár io s
Po tenciais
SubNacional
I dem (cf. anterior )
Índice de Degradação
do Solo
Indicadores de
Pressão
Indicadores de Estado
Por tugal (nas áreas
1984,
1994,
2004
1:50,000
1 Ha.
susceptíveis à
desertificação)
Deste modo, o pr ojecto Deser tWatch, que abar ca todo o Continente por tuguês e dá r esposta às
pr opostas nacionais decor r entes do final do pr ocesso DISMED, visa dar or igem a pr odutos e
indicador es baseados na obser vação da Ter r a par a 4 países do Mediterr âneo, a 3 difer entes
escalas:
•
Continental (1 Km de r esolução), apenas ap licado à Tur quia, com vista a supr ir a falta
de indicador es DISMED que ainda se ver ifica naquele país;
•
Nacional, no qual os pr odutos são agr egados ao nível municipal ou par a pixéis de 25 ha;
23
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
•
Regional ou Sub-nacional, com unidades míni mas car togr áficas de 1 ha, ainda que
poster ior mente gener alizadas par a unidades de 6 ha de ár eas homogéneas.
Fig ura 2 - Ensaio da Ocupação do So lo em Portug al Continental a partir de Im agens M ERIS 2004
compar ado CORINE Land Cover 2000
Por outr o lado, os indicador es são ger ados par a 3 anos de r efer ência - 1984, 1994 e 2004 -, o
que per mite a possibilidade de aceder à “hist ór ia” r ecente dos ter r itór ios, no que diz r espeito
aos indicador es de deser tificação em causa, ao nível nacional e local, bem como est abelecer
tendências par a os indicador es com dinâmicas específicas.
Par a além do ScenDes, que se apr esenta à fr ente, mer ecem ainda especial dest aque, pelos
par ticular ismos envolvidos e/ou pela inovação que ac arr etam, os seguintes pr odutos
Deser tWatch:
•
o SMA - Análise Espectr al de Mistur a, que identifica ao nível de cada pixel, as
componentes de v egetaç ão, solo e r ochas (pedr egosidade) detectáveis em super fície
nas imagens, baseando-se em assinat ur as espectr ais der ivadas da liter atur a ou de
tr abalhos de campo específico. O pr ocesso de validação é difer enciado por (i) solo nu,
pedr egoso ou com vegetação baixa (pastos, matos baixos) e (ii) vegetação alta
(flor esta, matagais densos). Este pr oduto é defendido como (muito) mais exacto do
que o obtido com NDV I (índice de v egetaç ão st andar d) que é i nfluenciado pelo tipo do
solo pr esente na ár ea, especialmente em ár eas de vegetação baixa;
24
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•
o LDI – Índice de Degr adação do Solo, que abor da o solo no r efer ente às suas
potencialidades, pelo que é um índice r elativo que tem que ser avali ado a par tir de
outr as infor mações sobr e o t err itór io. O seu cálculo r ealiza-se por inter médio de um
algor itmo matematicament e muit o comp lexo, que abar ca designadamente o modelo
de digital, a definição de bacias de dr enagem, a litologia, dados mensais hist ór icos da
pr ecipitação, e evapotr anspir ação potencial e ainda sobr e o cober to vegetal. Os seus
r esultados são expr essos em 3 classes de degr adação da ‘terr a’ (land unit) r epor tadas
às potencialidades máxi mas deter minadas par a os par âmetr os biofísicos;
•
o Abandono Agr ícola / Renatur alização, que tr ata conjuntamente as alter ações ao uso
nas das unidades agr ícolas de for ma cor r elacionada com as ev oluções populacionais;
•
Os Incêndios Flor estais, em que se r ecorr e a um utilitár io que tr ata, por oper ações
difer ença, os índices de vegetação par a duas imagens par a cada ano, uma de final de
pr imaver a e outr a de outono.
Fig ura 3 - Ensaio de aplicação do LDI ao Sul de Por tugal com base em imagens M ERIS 2004
4.2.3
O Utilitário e a Informação do ScenDes
O ScenDes é um uti litár io que foi desenvolvido par a explor ar modelos de pr evisão e potenciais
futur os cenár ios na evolução do uso do solo (land use) a par tir de inter acções espaciais
complexas e dinâmicas, cujos pr incipais elementos de r efer ência são o uso, actual e hist ór ico, do
solo, os condicionamentos administr ativos do ter r itór io, a adequação/ap etência par a a
instalação de c er tas actividades e as acessibilidades.
Desenvolvido, desde finais de 2005, numa ver são base par a todo o Conti nente por tuguês, que no
futur o incor por ar á outr a infor mação pr oduzida no âmbito do Deser tWatch, o ScenDes engloba
abor dagens nos it ens r efer enciadas ao nível global e r egional, apr esentando modelações
pr ospectivas, ano a ano, par a cur to, médio e longo pr azo.
25
Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
As bases das modelações são int er activas, ou seja, cada uti lizador poder á, não só acr escentar ou
alt er ar a car togr afia de base, como também manipular os pr ópr ios algor itmos de cálculo par a a
avaliaç ão das int er acções.
Por outr o lado, os r esultados das i nter acções podem ser expr essas em figur as (mapas, apr esentaç ões, etc.) ou constituir novas car tas geor efer enciadas par a uso em ambientes exter nos ou
r eincorpor ação no pr óprio ScenDes.
O ScenDes, amplamente difundido e distr ibuído pela comunidade de uti lizador es do Deser tWatch
com vista à r espectiva avaliação e validação, pode ser aplicado não só à modelaç ão pr ospectiva
da desertificação, como a i númer os outr os campos da modelação do or denament o e uso do solo e
da avaliação de impactes, par ecendo ter r elevante int er esse par a uso em planeamento r egional
e local, uma vez que pode i ntegr ar , num ambient e únic o, infor mação geogr áfica e sócioeconómica (car togr áfica ou bases de dados), e viabiliza a aplicação de métodos e téc nicas par a a
pr odução de modelos que:
•
Tenham um domínio espácio tempor al integr ado e exp lícito;
•
Per mitem abordagens multidisciplinar es, multisector iais e de múltiplos agentes;
•
Disponibilizam a “visão antecipada” às inter venções políticas ou de p laneamento dos
r espectivos efeitos, event ualment e irr ever síveis;
•
V iabilizem o estabelecimento de soluções alt er nativas e or dens de pr ior idades de
inter venção, com per cepção dos r ecur sos associados;
Por estas r azões, r ecomenda-se vivamente às equipas de p laneament o o r ecur so a este uti litár io,
que pode ser pedido junto da RIKS, empr esa holandesa que o desenvolve.
Fig ura 4 - Ensaio de aplicação do ScenDes à Região de Lisbo a
26
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Documentos de Orientação 02 /2007
4.3. Propostas Síntese para os PROT
4.3.1.
Áreas Críticas Prioritárias de Intervenção Regional
Com base na infor mação que nest e documento se identifica e na gr ande diver sidade de novos
elementos que as equipas dos PROT não deixar ão de carr ear , pr opõe-se que, em tr abalho
conjunt o com a Comissão Nacional do PAN-UNCCD e as r espectivas Subcomissões Regionais, se
desenvolva par a cada PROT, pr eviamente à definição dos r espectivos conteúdos estr atégicos,
uma identificação e abor dagem às ár eas cr íticas pr ior itár ias de inter venção par a cada Região,
que, na medida do possível, deve ser expr essa car togr aficamente.
4.3.2.
Roteiro dos Casos de Sucesso na Luta contra a Desertificação
Pr opõe-se também que cada equipa r esponsáv el pela elabor ação de PROT identifique, com as
r espectivas Subcomissões R egionais do PAN-UNCCD, um r oteir o dos casos de sucesso na luta
contr a a deser tificação em cada Região, com vista a evidenciar , de uma for ma positiva e
or ientador a soluções tipo que possam ser extensivas, ou pelo menos auxi liar , a constr ução de
soluções alter nativas par a outr as ár eas.
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Combate à Desertif icação. Orientaç ões para os Planos Reg ionais de Or denamento do Terr itório
Documentos de Orientação 02 /2007
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