Universidade Federal de Santa Catarina
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Seminário: Cotas e Ações Afirmativas na UFSC
01 de junho de 2006
Ações Afirmativas, Reservas de Vagas
e o Programa da Unicamp
Renato H. L. Pedrosa
[email protected]
Unicamp
Ações afirmativas
Uma ação afirmativa, no contexto trabalhista ou educacional, ocorre
“sempre que pessoas agem de forma deliberada,
positivamente, para aumentar as chances de que verdadeira
igualdade seja atingida entre membros de categorias
diferentes”
Words Worth of Wisdom: Toward an Understanding of Affirmative Action
F. J. Crosby & D. I. Cordova
Sex, Race and Merit
Ed. F. J. Crosby, C. VanDerMeer
Univ. Michigan Press, 2000
Por que ações afirmativas?
Desigualdade educacional
Dados de São Paulo
• Mais de 80% dos graduados do ensino médio: rede pública
• 23% dos graduados do ensino médio: pretos/pardos
• Até 2004:
– Universidades públicas paulistas: menos de 27% dos estudantes
matriculados eram de egressos da rede pública
• Cursos mais procurados: abaixo de 15%
– Universidades públicas paulistas: menos de 12% dos matriculados se
declaravam pretos ou pardos
• Cursos mais procurados: abaixo de 10%
Por que ações afirmativas?
Desigualdade econômica e cor/raça declarada
1000
Renda mensal (R$ 2002)
800
Brancos
Pretos/pardos,
simulando educação
dos brancos
600
400
Pretos/pardos
200
0
1990
1992
1994
1996
Fonte: Roberto Martins, IPEA/IBGE
1998
2000
2002
Por que ações afirmativas?
Relevância econômica e estratégica
“Na experiência da General Motors ...
apenas uma bem educada e diversificada força de trabalho,
formada por pessoas que aprenderam a trabalhar
produtiva e criativamente
com indivíduos de uma variedade de raças e de origens
étnicas, religiosas e culturais,
pode manter a competitividade americana
numa economia mundial cada vez mais diversificada e
interligada.”
Amicus Curiae, Caso da Universidade de Michigan
Suprema Corte Americana (2003)
Por que ações afirmativas?
Autonomia universitária e relevância acadêmica !?
É possível construir um Programa de Ação Afirmativa que,
além de contemplar propostas efetivas e eficazes para reduzir as
desigualdades sociais, educacionais e de renda no ensino superior,
incluindo a questão de cor e raça,
•
Melhore a qualificação acadêmica dos estudantes?
•
Respeite a autonomia acadêmica das universidades (Art. 51 da LDB)?
•
Não restrinja o acesso de subgrupos da sociedade a vagas nas
instituições públicas de ensino superior?
Ações afirmativas no ensino superior
•
Reforço educacional
– Pré-vestibulares comunitários
– Qualificação e ampliação da rede pública de Ensino Médio
•
Incentivo financeiro aos candidatos - isenção das taxas do vestibular
•
Programas de apoio aos estudantes – bolsas e subsídios
•
Estrutura acadêmica e curricular – cursos noturnos
•
Reservas de vagas - cotas
•
Programas de incentivo acadêmico - pontuação extra no vestibular
Princípios do
Programa de Ação Afirmativa e Inclusão
Social da Unicamp
• Inclusão social – renda e cor/raça
• Qualificação acadêmica
• Autonomia universitária
Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social
da Unicamp – PAAIS
Deliberação Conselho Universitário – Maio de 2004
•
Programa de isenção das taxas de inscrição ao Vestibular
–
–
•
5ª série em diante na rede pública
Família com renda abaixo do salário mínimo do DIEESE
Pontuação no vestibular – Vestibular 2005 em diante
–
30 pontos extras para candidatos que cursaram o ensino médio integralmente em
escolas públicas
–
40 pontos extras para autodeclarados pretos, pardos e indígenas (que cursaram o
ensino médio integralmente em escolas públicas)
(A média das notas dos candidatos é de 500 pontos)
•
Programa de apoio aos estudantes
–
R$20 milhões - 13% do custeio (2006)
Resultados gerais do PAAIS
Participação entre inscritos
Isentos
Escola Pública
Pretos, pardos,
indígenas
Vestibular 2003/4
6% (3 mil)
31% (15 mil)
12% (6 mil)
Vestibular 2005/6
13% (6,5 mil)
33% (17 mil)
18% (9,5 mil)
Resultados gerais do PAAIS
Participação entre matriculados
Escola Pública
Pretos, pardos e
indígenas
Isentos
Período
2003/4
2005/6
2003/4
2005/6
2003/4
2005/6
Noturno
(1/3 vagas)
48%
51%
13%
21%
6%
12%
Integral
(2/3 vagas)
20%
25%
10%
13%
2%
4%
Geral
29%
33%
11%
15%
3%
7%
Resultados gerais do PAAIS
Matriculados nos cursos mais concorridos - por nota final
(15% vagas)
Escola pública
Curso
Pretos, pardos, indígenas
Isentos
2003/4
2005/6
2003/4
2005/6
2003/4
2005/6
Medicina
22
53 (+141%)
18
25 (+39%)
2
5 (+150%)
Ciências Biológicas
11
15
14
10
0
2
Engenharia Elétrica
32
44
17
21
2
3
Engenharia da Computação
26
37
19
25
0
3
Comunicação Social
2
13
1
4
0
0
Engenharia Química
14
23
6
14
1
1
Total
107
185 (+73%)
75
99 (+32%)
5
14 (+180%)
% entre matriculados
13%
23%
9%
12%
0,6%
1,7%
Resultados gerais do PAAIS
Porcentagem entre Matriculados
nas Engenharias/Noturno
Escola pública
Curso (classificação no vestibular)
Pretos, pardos, indígenas
2003/4
2005/6
2003/4
2005/6
Eng. Controle e Automação (7º)
16%
27%
15%
12%
Eng. Elétrica (11º)
46%
56%
7%
24%
Eng. Química (13º)
34%
34%
11%
13%
Eng. Alimentos (20º)
42%
43%
8%
11%
Total
32%
38%
11%
14%
Resultados gerais do PAAIS - 2006
Perfil de Renda e Escola de Ensino Médio
particular
100%
Cand
Matr
Cand
Matr
misto
público
Cand
Matr
Cand
Matr
80%
60%
40%
'
20%
0%
Até 5 sm
de 5 a 15 sm
de 15 a 30 sm
mais de 30 sm
Resultados gerais do PAAIS
Avaliação acadêmica
Turma de 2005
Final do primeiro ano
Em 31 dos 55 cursos:
alunos egressos da rede pública desempenhavam melhor (nota anual)
do que os egressos da rede particular
(isso ocorria em apenas 4 cursos no vestibular)
Em 48 dos 55 cursos:
alunos egressos da rede pública desempenhavam melhor (posição na
turma) do que os egressos da rede particular, em relação ao
desempenho no vestibular
Matrículas no Ensino Médio e
no Ensino Superior
Taxa líquida de matrículas: % dos jovens na idade certa entre matriculados
Ensino médio: 15 a 17 anos
Ensino superior: 18 a 24 anos
Brasil:
Ensino Médio
Ensino Superior
Fontes:
Dados de 2003
Outros países:
Dados de 1998
Unidades
federadas
Regiões
Brasil
Coréia
França
Espanha
Argentina
Máximo
64,1%
55,5%
43,1%
> 90%
>90%
>90%
>80%
Mínimo
16,6%
25,5%
Máximo
17,4%
16,1%
10,8%
40,7%
36,0%
27,3%
22,4%
Mínimo
4,8%
5,7%
Microdados PNAD 2003 (J. Norberto W. Dachs NEPP/Unicamp)
OECD, Education at a Glance, 1998
Voltando ao princípio:
Uma ação afirmativa, no contexto trabalhista ou educacional, ocorre
“sempre que pessoas agem de forma deliberada,
positivamente, para aumentar a chance de que verdadeira
igualdade seja atingida entre membros de categorias
diferentes”.
Words Worth of Wisdom: Toward an Understanding of Affirmative Action
F. J. Crosby & D. I. Cordova
Sex, Race and Merit
Ed. F. J. Crosby, C. VanDerMeer
Univ. Michigan Press, 2000