FAPAC - Faculdade Presidente Antônio Carlos.
INSTITUTO TOCANTINENSE PRES. ANTÔNIO CARLOS PORTO LTDA.
Rua 02, Qd. 07 - Jardim dos Ypês - Centro - Porto Nacional - TO - CEP 77.500-000
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DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROUNI 2015/2
Todos os documentos devem vir separadamente por ordem – do estudante e demais membros do grupo
familiar – com as devidas cópias e originais.
1º – DOCUMENTOS SOMENTE DO ESTUDANTE
1. RG ou Documento de Identidade – original e cópia;
2. CPF – original e cópia;
3. Título de Eleitor – original e cópia;
4. Uma foto 3x4 atualizada;
5. Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo no prazo de validade – original e cópia, se houver;
6. CTPS - Carteira do Trabalho e Previdência Social - páginas da Foto, da Qualificação Civil, do último Contrato e
do último FGTS (mesmo sem assinar) – original e cópia;
7. Certidão de Nascimento (caso for solteiro) ou de Casamento (caso for casado civilmente) – original e cópia, ou
Declaração de União Estável Pública (caso não for casados civilmente - emitida pelo Cartório) – original e cópia,
ou Declaração de Separação de Corpos (caso não for divorciados civilmente - emitida pelo Cartório) – original e
cópia;
8. Pesquisa CNIS junto ao INSS – original;
9. Certificado de Conclusão do Ensino Médio, original e cópia; ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio
original e atualizada;
10. Histórico Escolar de Ensino Médio, original e cópia;
11. Comprovante do ENEM no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/, original;
12. Comprovante de Inscrição do Processo Seletivo 2015/2 no site do PROUNI, original e cópia.
2º – DOCUMENTOS DE TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR
1. RG ou Documento de Identidade – original e cópia;
2. CPF – original e cópia;
3. Título de Eleitor – original e cópia;
4. Passaporte emitido no Brasil (para estrangeiros) – original e cópia, se houver;
5. Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo no prazo de validade – original e cópia, se houver;
6. CTPS - Carteira do Trabalho e Previdência Social - páginas da Foto, da Qualificação Civil, do último Contrato e
do último FGTS (mesmo sem assinar) – original e cópia;
7. Certidão de Casamento ou Óbito dos pais (caso for casados civilmente) – original e cópia; ou Declaração de
União Estável Pública dos pais (caso não for casados civilmente – emitida pelo Cartório) – original e cópia; ou
Declaração de Separação de Corpos dos pais (caso não for divorciado civilmente – emitida pelo Cartório) –
original e cópia;
8. Certidão de Nascimento dos membros do Grupo Familiar – original e cópia;
9. Pesquisa CNIS junto ao INSS – original, dos membros do grupo familiar maiores de 16 anos.
10. Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe dos profissionais liberais, com fé
pública reconhecida por Decreto – original e cópia, se houver;
11. Identidade Militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para seus membros ou dependentes –
original e cópia, se houver.
12. Registro Nacional de Estrangeiros - RNE, quando for o caso.
3º - COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA
1. Comprovante de endereço atual em nome do estudante ou algum membro do Grupo Familiar (Água ou Energia
Elétrica ou Telefone - fixo ou móvel) original e cópia;
2. Contrato de aluguel em vigor, com firma do Proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um
Comprovante de Endereço atualizado (Água, ou Energia elétrica, ou Telefone em nome do proprietário do
imóvel), se for alugada, original e cópia.
3. Declaração do Proprietário do Imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório,
acompanhada de um Comprovante de Endereço atualizado (Água, ou Energia elétrica, ou Telefone em nome do
proprietário do imóvel), se for imóvel cedido, original e cópia.
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4º - COMPROVANTES DE RENDIMENTOS
Para comprovação da renda devem ser apresentados documentos conforme o tipo de atividade abaixo
relacionada, o qual se deve utilizar pelo menos um dos comprovantes relacionados.
OBS: Em qualquer hipótese, cabe a IES pedir um ou mais documentos relacionados para cada atividade.
1. SE FOR ASSALARIADO ou ESTÁGIÁRIO:
a. Três últimos contracheques, no caso de renda fixa – original e cópia;
b. Seis últimos contracheques, no caso de renda oscilante – original e cópia;
c. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (Exercício 2014) – original e cópia;
d. CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada
doméstica – original e cópia;
e. Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses – original e cópia;
f. Extratos bancários dos últimos seis meses – original e cópia;
2. SE FOR ATIVIDADE RURAL:
a. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (Exercício 2014)– original e cópia;
b. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, do exercício do último ano – original e cópia;
c. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a
membros de seu grupo familiar, quando for o caso – original e cópia;
d. Extratos bancários dos últimos seis meses, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas –
original e cópia;
e. Notas fiscais de vendas de mercadorias ou produtos agrícolas dos últimos seis meses – original e
cópia.
3. SE FOR APOSENTADO ou PENSIONISTA:
a. Três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão, pelo menos – original e cópia;
b. Extratos bancários dos últimos seis meses – original e cópia;
c. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (Exercício 2014)– original e cópia;
d. Extrato de pagamento dos últimos três meses emitido pela Internet no endereço eletrônico
http://www.mpas.gov.br – original e cópia;
4. SE FOR AUTÔNOMO ou PROFISSIONAL LIBERAL:
a. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (Exercício 2014)– original e cópia;
b. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a
membros de seu grupo familiar, quando for o caso – original e cópia;
c. Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada – original
e cópia;
d. Extratos bancários dos últimos seis meses – original e cópia.
5. SE FOR SÓCIO ou DIRIGENTE DE EMPRESAS:
a. Três últimos contracheques de remuneração mensal – original e cópia;
b. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (Exercício 2014) – original e cópia;
c. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ – original e cópia;
d. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a
membros de seu grupo familiar, quando for o caso – original e cópia;
e. Extratos bancários dos últimos seis meses, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas –
original e cópia.
6. SE TIVER RENDIMENTOS DE ALUGUEL ou ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS:
a. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (Exercício 2014) – original e cópia;
a. Extratos bancários dos últimos seis meses – original e cópia;
b. Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três
últimos comprovantes de recebimentos – original e cópia.