Terça-Feira, 30 de Setembro de 2014
Número 188
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 5402/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa de Assuntos Jurídicos
Endereço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º
16/14/GJ/EOM/PEÇAS/EQUIPAMENTOS DE AVAC
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de peças para equipamentos de AVAC nas instalações de Lojas do Cidadão,
incluindo a sua instalação.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42512500
Valor: 15000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Diário da República, 2.ª série - N.º 188 - 30 de setembro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 5402/2014 - Página n.º 2
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Faro; Gondomar; Lisboa; Odivelas; Resende; Gaia; Viseu
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Equipa de Assuntos Jurídicos
Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.ºG
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Endereço: Rua Abranches Ferrão, n.º 10, 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuela Matos
Diário da República, 2.ª série - N.º 188 - 30 de setembro de 2014 - Anúncio de procedimento n.º 5402/2014 - Página n.º 3
Cargo: Técnica Superior
408117701
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Anúncio de procedimento n.º 5402/2014