S
A
X
A
MULT T IS
S
COANTSRIBUIÇ
ÕES
TABELA DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS
IPTU
Pagamento à vista
TRIBUTOS ANTERIORES A 1996
TRIBUTOS A PARTIR DE 1997
Outubro/2011
Desconto 70%
Desconto 95%
Novembro/2011
Desconto 65%
Desconto 90%
Dezembro/2011
Desconto 60%
Desconto 85%
Parcelamento em até 25 vezes
I
B
IT
MAIS INFORMAÇÕES:
TRIBUTOS ANTERIORES A 1996
TRIBUTOS A PARTIR DE 1997
Outubro/2011
Desconto 60%
Desconto 80%
Novembro/2011
Desconto 55%
Desconto 75%
Dezembro/2011
Desconto 50%
Desconto 70%
DISQUE 156
www.sjc.sp.gov.br - [email protected]
Horário de atendimento no Paço Municipal: das 8h15 às 17h,
de segunda a sexta-feira
Parcelamento superior a 25 vezes
TRIBUTOS ANTERIORES A 1996
TRIBUTOS A PARTIR DE 1997
Outubro/2011
Desconto 40%
Desconto 60%
Novembro/2011
Desconto 35%
Desconto 55%
Dezembro/2011
Desconto 30%
Desconto 50%
MAIS INFORMAÇÕES:
DISQUE 156
www.sjc.sp.gov.br - [email protected]
Agora, o contribuinte
tem uma nova
oportunidade para
colocar suas dívidas
municipais em dia.
Horário de atendimento no Paço Municipal: das 8h15 às 17h,
de segunda a sexta-feira
S
A
X
A
MULT T IS
S
COANTSRIBUIÇ
ÕES
TABELA DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS
IPTU
Pagamento à vista
TRIBUTOS ANTERIORES A 1996
TRIBUTOS A PARTIR DE 1997
Outubro/2011
Desconto 70%
Desconto 95%
Novembro/2011
Desconto 65%
Desconto 90%
Dezembro/2011
Desconto 60%
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Parcelamento em até 25 vezes
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MAIS INFORMAÇÕES:
TRIBUTOS ANTERIORES A 1996
TRIBUTOS A PARTIR DE 1997
Outubro/2011
Desconto 60%
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Novembro/2011
Desconto 55%
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Dezembro/2011
Desconto 50%
Desconto 70%
Parcelamento superior a 25 vezes
TRIBUTOS ANTERIORES A 1996
TRIBUTOS A PARTIR DE 1997
Outubro/2011
Desconto 40%
Desconto 60%
Novembro/2011
Desconto 35%
Desconto 55%
Dezembro/2011
Desconto 30%
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MAIS INFORMAÇÕES:
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Horário de atendimento no Paço Municipal: das 8h15 às 17h,
de segunda a sexta-feira
DISQUE 156
www.sjc.sp.gov.br - [email protected]
Horário de atendimento no Paço Municipal: das 8h15 às 17h,
de segunda a sexta-feira
Agora, o contribuinte
tem uma nova
oportunidade para
colocar suas dívidas
municipais em dia.
CONHEÇA O PROGRAMA.
A Prefeitura de São José dos Campos está
oferecendo facilidades para que o contribuinte
com dívidas municipais regularize seus débitos.
Entre elas, descontos que variam de 30% a 95%.
Para tanto, basta sua adesão de 1º de outubro a 20
de dezembro de 2011 ao Pague-Fácil, o Programa
Especial de Pagamento da Dívida Ativa Municipal.
Atenção: a Prefeitura enviará um boleto para a casa do
contribuinte.
No boleto, enviado pela Prefeitura, estarão as
seguintes informações:
• dívida atual;
• qual o desconto para pagamento à vista;
• se existe débito referente a 2011;
• novo valor a ser pago, inclusive para quem tem
parcelamento.
Com o boleto, o contribuinte pode ir direto ao
banco e fazer o pagamento da dívida, sem precisar
ir ao Paço Municipal.
QUAIS SÃO AS DÍVIDAS ABRANGIDAS PELO
PAGUE- FÁCIL?
As dívidas de IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas e
outros débitos inscritos em dívida ativa, com
cobrança judicial ou não, podem ser beneficiadas
com o Pague-Fácil.
Importante: estão excluídas as multas de trânsito,
o ISS retido pelo tomador de serviços e as
contribuições de melhoria.
QUANTO TEMPO VAI DURAR O PAGUE-FÁCIL?
De 1o de outubro a 20 de dezembro de 2011.
CONHEÇA O PROGRAMA.
A Prefeitura de São José dos Campos está
oferecendo facilidades para que o contribuinte
com dívidas municipais regularize seus débitos.
Entre elas, descontos que variam de 30% a 95%.
Para tanto, basta sua adesão de 1º de outubro a 20
de dezembro de 2011 ao Pague-Fácil, o Programa
Especial de Pagamento da Dívida Ativa Municipal.
Atenção: a Prefeitura enviará um boleto para a casa do
contribuinte.
No boleto, enviado pela Prefeitura, estarão as
seguintes informações:
• dívida atual;
• qual o desconto para pagamento à vista;
• se existe débito referente a 2011;
• novo valor a ser pago, inclusive para quem tem
parcelamento.
Com o boleto, o contribuinte pode ir direto ao
banco e fazer o pagamento da dívida, sem precisar
ir ao Paço Municipal.
QUAIS SÃO AS DÍVIDAS ABRANGIDAS PELO
PAGUE- FÁCIL?
As dívidas de IPTU, ISS, ITBI, taxas, multas e
outros débitos inscritos em dívida ativa, com
cobrança judicial ou não, podem ser beneficiadas
com o Pague-Fácil.
Importante: estão excluídas as multas de trânsito,
o ISS retido pelo tomador de serviços e as
contribuições de melhoria.
QUANTO TEMPO VAI DURAR O PAGUE-FÁCIL?
De 1 de outubro a 20 de dezembro de 2011.
o
HÁ DESCONTO PARA PAGAMENTO?
E QUEM TEM DÍVIDA EM PROCESSO JUDICIAL?
Sim, todo pagamento à vista ou parcelado terá
redução de multas e juros.
COMO SERÁ O PARCELAMENTO?
O parcelamento será realizado no Paço Municipal,
observando-se as regras da tabela abaixo.
VALOR DO
DÉBITO
NÚMERO MÁXIMO
DE PARCELAS
VALOR MÍNIMO DA
PARCELA
Até R$ 5.000,00
25
R$ 10,00
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
60
R$ 100,00
Acima de R$ 10.000,00
144
R$ 300,00
QUAIS AS NOVIDADES DO PARCELAMENTO?
• Agora, o parcelamento pode ser feito em todos os
dias do mês.
• Os parcelamentos feitos no Pague-Fácil terão os
juros das parcelas reduzidos pela metade, isto é, de
1% para 0,5%.
• O parcelamento poderá ser feito em até 144 vezes.
Fique Atento: em janeiro de cada ano, as parcelas são
atualizadas monetariamente, conforme legislação
municipal.
HÁ INFORMAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO NA
INTERNET?
Sim, o contribuinte pode acessar o site da Prefeitura
(www.sjc.sp.gov.br) para obter informações e simular
o parcelamento de sua dívida. Dessa forma, seu
atendimento será mais ágil ao comparecer ao Paço
Municipal para efetuar o acordo.
HÁ DESCONTO PARA PAGAMENTO?
O contribuinte também será beneficiado, porém,
precisa ir ao Paço Municipal (andar térreo)
para efetuar o parcelamento ou, no caso de
pagamento à vista, para comprovar a quitação
das custas do processo.
É POSSÍVEL TIRAR A 2ª VIA DO BOLETO PELA
INTERNET?
Sim, a 2ª via pode ser retirada pela internet no
site da Prefeitura: www.sjc.sp.gov.br.
HÁ ALGUM OUTRO BENEFÍCIO?
Sim. Quem deve até R$ 620,00, terá a dívida
extinta. Não é necessário ir ao Paço Municipal
para pedir a extinção da dívida. Esse benefício
será dado apenas para uma inscrição mobiliária
ou imóvel e o contribuinte receberá em casa um
comunicado informando-o.
E QUEM JÁ FEZ O PARCELAMENTO DA DÍVIDA?
O contribuinte será beneficiado com o PagueFácil. Ele receberá em seu endereço as parcelas
com os valores já reduzidos. Se quiser quitar o
parcelamento, será aplicado o desconto previsto
para o pagamento à vista.
QUEM PODE OBTER ESSAS FACILIDADES NO
PAGAMENTO OU PARCELAMENTO?
Todo contribuinte que estiver em dia com os
impostos de 2011.
E QUEM TEM DÍVIDA EM PROCESSO JUDICIAL?
Sim, todo pagamento à vista ou parcelado terá
redução de multas e juros.
COMO SERÁ O PARCELAMENTO?
O parcelamento será realizado no Paço Municipal,
observando-se as regras da tabela abaixo.
VALOR DO
DÉBITO
NÚMERO MÁXIMO
DE PARCELAS
VALOR MÍNIMO DA
PARCELA
Até R$ 5.000,00
25
R$ 10,00
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
60
R$ 100,00
Acima de R$ 10.000,00
144
R$ 300,00
QUAIS AS NOVIDADES DO PARCELAMENTO?
• Agora, o parcelamento pode ser feito em todos os
dias do mês.
• Os parcelamentos feitos no Pague-Fácil terão os
juros das parcelas reduzidos pela metade, isto é, de
1% para 0,5%.
• O parcelamento poderá ser feito em até 144 vezes.
Fique Atento: em janeiro de cada ano, as parcelas são
atualizadas monetariamente, conforme legislação
municipal.
HÁ INFORMAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO NA
INTERNET?
Sim, o contribuinte pode acessar o site da Prefeitura
(www.sjc.sp.gov.br) para obter informações e simular
o parcelamento de sua dívida. Dessa forma, seu
atendimento será mais ágil ao comparecer ao Paço
Municipal para efetuar o acordo.
O contribuinte também será beneficiado, porém,
precisa ir ao Paço Municipal (andar térreo)
para efetuar o parcelamento ou, no caso de
pagamento à vista, para comprovar a quitação
das custas do processo.
É POSSÍVEL TIRAR A 2ª VIA DO BOLETO PELA
INTERNET?
Sim, a 2ª via pode ser retirada pela internet no
site da Prefeitura: www.sjc.sp.gov.br.
HÁ ALGUM OUTRO BENEFÍCIO?
Sim. Quem deve até R$ 620,00, terá a dívida
extinta. Não é necessário ir ao Paço Municipal
para pedir a extinção da dívida. Esse benefício
será dado apenas para uma inscrição mobiliária
ou imóvel e o contribuinte receberá em casa um
comunicado informando-o.
E QUEM JÁ FEZ O PARCELAMENTO DA DÍVIDA?
O contribuinte será beneficiado com o PagueFácil. Ele receberá em seu endereço as parcelas
com os valores já reduzidos. Se quiser quitar o
parcelamento, será aplicado o desconto previsto
para o pagamento à vista.
QUEM PODE OBTER ESSAS FACILIDADES NO
PAGAMENTO OU PARCELAMENTO?
Todo contribuinte que estiver em dia com os
impostos de 2011.