Biênio 2011-2013
DEMOCRACIA E DEFESA DA INSTITUIÇÃO
eficiência
autonomia
transparência
PLURALISMO
Gianpaolo Smanio
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(11) 9930-6060
Olheno Scucuglia
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(11) 9934-6662
Lídia Passos
Mário Tebet
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Tiago Zarif
Vidal Serrano Jr.
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vizinha-se a eleição que definirá os
seis membros do Ministério Público
que, no próximo biênio, na condição de representantes da quase totalidade
dos Promotores e Procuradores de Justiça,
formarão a maioria decisória do Conselho
Superior do Ministério Público, colegiado
que, dentre os Órgãos da Administração
Superior, se compõe com integrantes de
todas as instâncias da Instituição, revestindo-se de crucial importância, não só na movimentação da carreira e na decisão final a
respeito de arquivamentos de inquéritos
civis e termos de ajustamento de condutas,
como na formulação e desenvolvimento
das políticas institucionais.
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(11) 9774-2442
Há mais de cinco meses reunidos em torno
da elaboração de um Projeto para o CSMP
e cumprida boa parte da agenda de visitas
às Promotorias e Procuradorias de Justiça
de nosso Estado, explanando sobre ideias
para a consecução desse plano e angariando
nessa jornada sugestões que se somaram às
propostas iniciais, sempre se posicionando a
respeito de temas que constituem a pauta de
discussão do Ministério Público nacional e local, conforme Compromisso assumido na primeira comunicação escrita à classe, os candidatos da Chapa PROJETO&COMPROMISSO
apresentam, de maneira pormenorizada, as
diretrizes e os objetivos programáticos que
pretendem imprimir à gestão 2012/2013:
MOVIMENTAÇÃO DA CARREIRA:
Manifestação
de interesse
De maneira satisfatória, a LOEMP e o Regimento Interno do
CSMP enumeram as boas práticas que devem ser observadas
pelo membro da Instituição para ter merecimento.
Diante da discricionariedade na definição do critério de provimento dos cargos vagos, entre a promoção e a remoção,
a manutenção da manifestação de interesse, mecanismo
adotado nas últimas gestões e em razão do qual os Colegas
que pretendem movimentar-se na carreira têm se pautado,
apresenta-se como opção de participação democrática dos
interessados e de realização de justiça diante das expectativas individuais, imprime celeridade ao preenchimento das
lacunas e aclara as intenções de carreira dos concorrentes.
A definição de quais delas são mais valiosas em relação às outras, frente à diversidade de atribuições que revestem a atuação das variadas Promotorias de Justiça de nosso Estado,
refletida a realidade local, permite apontar objetivamente o
grau de merecimento de cada um dos Promotores de Justiça.
Propõe-se a designação, desde logo, de relator para a definição do critério, o que importa em maior transparência à
decisão do colegiado por uma das formas de provimento do
cargo e permite o contraditório às razões pelas quais se propõe a remoção ou a promoção, tornando a decisão motivada
e, portanto, ato administrativo vinculado.
Merecimento
O reconhecimento do mérito estimula a atuação institucional e impulsiona o talento individual.
Na sua apuração, há que se cumprir mandamento constitucional no sentido de afastá-lo definitivamente da inolvidável
antiguidade, buscando sua apuração por meios que não importem apenas na consideração do demérito.
Precedido de amplo debate com a classe, buscando consenso
que fortaleça a ideia de forma definitiva e efetiva, propõe-se
a implantação prospectiva de um sistema que, por meio de
pontos que serão atribuídos a cada qual dessas boas práticas,
apure esse merecimento, para que se defina entre os inscritos qual deve ser escolhido para o cargo em concurso nessa
modalidade de provimento.
Planejamento
da carreira
A configuração das entrâncias tem se apresentado como óbice às expectativas de fixação dos Promotores de Justiça na
região eleita para desenvolver sua carreira, constituindo a
entrância intermediária em verdadeiro gargalo entre a inicial e a final.
Pretende-se incentivar e apoiar projetos da Administração Superior no sentido de elevar Promotorias de Justiça de inicial a
intermediária, bem como de promover a nomenclaturação de
cargos de auxiliar de final, já criados por lei, classificados em
intermediária, imprimindo maior mobilidade na carreira.
TUTELA DE INTERESSES METAINDIVIDUAIS:
No ano de 2010 foram instaurados, nas diversas Promotorias de Justiça do Estado, mais de 12.700 inquéritos civis,
números que certamente serão suplantados ano a ano, em
decorrência do reconhecimento da eficiência da Instituição pela população, refletindo na celeridade das respostas
à sociedade, representando significativo aumento de volume no trabalho dos Promotores de Justiça e do próprio
CSMP, o que demanda urgentes providências no sentido
de racionalizar seus trâmites e suas soluções, a refletir na
produtividade e na efetividade desse trabalho.
Uniformização de
posicionamento
institucional e Súmulas
de entendimento
Embora a diversidade de objeto de discussão em sede de
inquéritos civis demande a apreciação de situações e a adoção de providências variadas, a repetição de temas é real e
as soluções apresentadas vêm se consolidando.
Também é fato que determinados temas alcançam maior
relevo, diante de suas causas e consequências, clamando
por soluções uniformes por parte da Instituição, para fortalecer sua missão constitucional.
Nosso Projeto é promover o diálogo entre as instâncias decisórias (CSMP, CGMP, Centro de Apoio, Procuradoria e Promotorias
de Difusos), extraindo posição institucional única a respeito da
cada um desses temas, bem como compromisso com o incentivo
à discricionariedade do Promotor de Justiça na priorização dos
temas que digam mais de perto à sua realidade local.
De igual modo, pretende-se incrementar essa formulação
de posição institucional única na área criminal, reunindo
além do CSMP, CGMP e Centro de Apoio Criminal, as Procuradorias Criminal e de Habeas Corpus e as Promotorias
Criminais, buscando estratégias de atuação nessa área.
Na competência exclusiva do CSMP, revigorar as súmulas de
entendimento já existentes e editar novas, contemplando
decisões reiteradas e a respeito de temas relevantes, bem
como apontando soluções viáveis para procedimentos.
Sendo necessária a manutenção do voto oral na apreciação
dos inquéritos civis e dos termos de ajustamento de condutas, pretende-se produzir ementas nos procedimentos
que tratem desses entendimentos reiterados e de temas
relevantes.
Além disso, pretende-se criar no sítio eletrônico do CSMP espaço para repositório dos termos de ajustamento de condutas
homologados, permitindo aos colegas acesso ao trabalho que,
nesse sentido, vem sendo realizado em todo Estado.
Tudo a permitir que o Promotor de Justiça, defrontandose no seu dia-a-dia com situações semelhantes e querendo,
lance mão desses instrumentos, solucionando as questões
práticas dos respectivos procedimentos de maneira mais
simples, rápida e impessoal.
Arquivamento de PIC´s
Como já ocorre no Ministério Público Federal, pretende-se
criar regras para disciplinar o trâmite de procedimentos de investigação criminal, com revisão de arquivamento pelo CSMP.
POLÍTICA INSTITUCIONAL:
Os seis integrantes do CSMP que são escolhidos pelos Promotores de Justiça e pelos Procuradores de Justiça que não
integram o Órgão Especial, representam institucionalmente a
classe e a ela devem contas de seu mandato.
Essa representação deve ser exercida dentro do próprio Conselho e também em relação às demais esferas de competência
da Administração Superior do Ministério Público.
Para incrementar essa representação, propõe-se o desenvolvimento de ações que muitas vezes escapam das competências
que lhe são atribuídas pela lei:
Apoio Funcional
Reuniões do CSMP
nas regionais
Realizadas em gestões passadas, as reuniões ordinárias nas
diversas sedes do Ministério Público no interior do Estado
mostraram-se de grande valia para a integração institucional.
Pretende-se retomar tais reuniões, onde serão tratados os temas pautados para a data, além de questões que digam respeito
ao interesse local.
Participação dos Conselheiros
nos Grupos de Estudos
Na atuação individual do Promotor e do Procurador de Justiça,
o membro do Ministério Público que age no cumprimento de
seus deveres, muitas vezes é confrontado pelos poderes locais,
pela imprensa, pelos profissionais do Direito e por segmentos
da sociedade, enfrentando a carga provocada por esse embate
sozinho.
Diante do calendário das reuniões dos Grupos de Estudos,
pretende-se agendar a presença de ao menos um Conselheiro
em cada reunião, para dar contas do que se desenvolve no colegiado e para ouvir os colegas.
Pretende-se, à semelhança do desagravo que as entidades
classistas promovem a seus associados, criar comissão para
apoiar o membro do Ministério Público em tal situação, realizando atos locais que emprestem o peso da Instituição como
retaguarda ao colega.
Elegibilidade dos Promotores
de Justiça
Apoio a pleitos
administrativos
Entende-se que os Conselheiros eleitos pela classe devem promover as justas demandas administrativas dos Promotores e
das Promotorias de Justiça, dispondo-se a buscar informações
sobre o andamento de pleitos formulados às diversas instâncias da administração, contribuindo na sua solução, inclusive
com o registro das intercorrências em reuniões ordinárias do
colegiado, se necessário.
Audiências virtuais
Para evitar deslocamentos de Promotores de Justiça do interior
à Capital, na busca de soluções para questões que envolvem o
CSMP, pretende-se instituir uma pauta de audiências virtuais,
facilitando a discussão dos problemas online, com a presença
dos Conselheiros e dos interessados, por meio de equipamentos eletrônicos apropriados, já em fase de aquisição para transmissão ao vivo das reuniões ordinárias.
Embora a solução do tema seja de competência da PGJ e do OECPJ,
entende-se que, como caixa de ressonância da vontade da classe
que a elege, os seis integrantes do CSMP assim investidos, devem
fomentar o debate a respeito da possibilidade de membros da primeira instância galgarem cargos eletivos hoje reservados a Procuradores de Justiça, promovendo gestões junto às esferas decisórias no
sentido de aprovar envio de projetos ao legislativo, contemplando
a elegibilidade de integrantes da carreira com mais de dez anos de
Ministério Público.
Fortalecimento da noção do
Promotor de Justiça como
agente político
A gama de atribuições de que se investiu o Ministério Público
impõe que o Promotor de Justiça atue como calibrador das
demandas sociais. Para tanto, necessário que a política de incremento material da Promotoria de Justiça em andamento
se consolide, dotando-a de profissionais e equipamentos suficientes a permitir que o Promotor de Justiça desenvolva cada
vez mais seu papel de agente político.
Pretende-se apoiar todas as iniciativas da Administração Superior nesse sentido e cobrar o incremento de ações que se destinem a dar efetividade a essa noção de Promotor de Justiça.
s propostas da Chapa PROJETO&
COMPROMISSO são calcadas em
quatro pilares: eficiência, autonomia,
transparência (todos evidenciados nos projetos até aqui expostos), e no pluralismo, que
informa o currículo de seus integrantes, que
mesclam a experiência de quem já esteve no
CSMP e no Órgão Especial, com a juventude
de recém promovidos à Procuradoria; que
atuaram nas diversas áreas de interesses difusos e também na criminal; que serviram
como assessores nas diversas gestões da PGJ,
Participe!
da ESMP e da Corregedoria, ao longo de suas
carreiras, pertencendo também aos quadros
diretivos de diversas Diretorias da APMP.
A efetivação do projeto e, por consequência,
a possibilidade de que ao cabo do mandato
seja cobrada a consecução do compromisso
assumido com os eleitores, depende da eleição dos seis integrantes da Chapa PROJETO&
COMPROMISSO, viabilizando que se constituam na maioria do colegiado e possam promover os avanços e as modificações expostas.
No dia 03/12 vote
Gianpaolo Smanio
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Lídia Passos
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DEMOCRACIA
E DEFESA DA
INSTITUIÇÃO
Biênio 2011-2013
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus, ingressou no MPSP em 1988. Exerceu a Coordenação do Centro de Apoio Criminal (CAOCRIM) e a Secretaria Executiva do GAECO no período de 2010/2011. Atuou nas Comarcas de Iguape, Cunha, Franco da Rocha, Jundiaí, Guarulhos e Poá. Na Capital, exerceu suas funções como titular
da Promotoria do Júri, da Promotoria Criminal e da Promotoria da Cidadania. Durante a sua carreira exerceu, dentre outras, as seguintes funções: na Procuradoria-Geral de
Justiça-Assessor de Designações no biênio 1998/2000– Procurador Geral de Justiça Luis Antonio Guimarães Marrey e Assessor Jurídico no biênio 2000/2002–Procurador Geral
de Justiça José Geraldo Brito Filomeno. Na ESMP - Assessor durante os anos de 1997/98- Diretor Marino Pazzaglini Filho. Atual membro do Conselho do Centro de Estudos
e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)-biênio 2010/2012. Na Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania–Secretário Adjunto em 2002/2003 (Governador Geraldo
Alckmin). Na APMP foi 1º Tesoureiro e 1º Vice-Presidente, respectivamente nos biênios 92/94-Presidência de Walter Paulo Sabella e 94/96-Presidência de Washington Epaminondas Medeiros Barra. Graduado pela USP. Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP. Professor da ESMP, da Universidade Mackenzie-Curso de Mestrado e Doutorado e do Curso
Damásio de Jesus.
Lídia Helena Ferreira da Costa Passos
Ingressou no MPSP em 1985, substituta em São Bernardo do Campo. No interior, foi Promotora de Justiça em Guariba (1985) e Ibitinga (1986). No ABC, Promotora de Justiça
em São Bernardo do Campo (1986) e Santo André (1987). Na Capital, foi Promotora de Justiça na Equipe de Repressão a Roubos e Extorsões (1989); na Curadoria de Ausentes
e Incapazes (1990) e em Registros Públicos (1991/1992). Titular, assumiu a Promotoria de Meio Ambiente da Capital (1992-2005). Foi Assessora no CAOMA nas gestões Burle
e Marrey, colaborando para a criação dos Grupos Especiais de Promotores de Justiça de Meio Ambiente e na implantação das Promotorias Regionais de Meio Ambiente. Representou o MPSP nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (1995-1998). Assessora na ESMP (1999), coordenou os Cursos de Especialização em Direitos
Difusos e Coletivos e Especialização em Direito Penal. Foi também Assessora na Corregedoria Geral do MPSP (2003-2004). É Procuradora de Justiça desde 2005, (Procuradoria
Cível). Foi membro suplente do CSMP (2006-2007). Integrou o Conselho Editorial da Revista “Justitia”. Foi membro do CEAF-ESMP. Na APMP, integrou a Diretoria Cultural
(1999-2006) e a Banca do “Melhor Arrazoado Forense” (2005). Organizou a Exposição “São Paulo-Espaço e Memória”. Foi Coordenadora do Grupo de Estudos “Carlos Siqueira
Neto” (Capital). Fora da carreira, é Mestre e Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, onde se graduou. Foi Professora de direito da FACAMP (2002-2008) e
Coordenadora do curso de Direito da UNIBAN (2000), e integrou a equipe docente da ESMP. É sócia fundadora e integrou o Conselho de Administração do IEDC. Sócia fundadora
do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Coordenou a organização do Seminário Internacional de Direito Ambiental Urbano, organizado pelo IEDC, APMP e APAMAGIS
(1998) e co-organizou os 1º, 2º, e 3º Congressos Internacionais de Direito Ambiental, em São Paulo. Em função da experiência no MPSP, seus temas de pesquisa acadêmica estão
ligados às áreas de direitos difusos e coletivos; políticas públicas e o conceito de interesse público.
Mário Antonio de Campos Tebet
Ingressou no MPSP em abril de 1983, como Substituto de Marília. Foi Promotor de Justiça de Buritama (1984); 1º Promotor de Justiça de Sumaré (1984/1987); Promotor
de Justiça da Vara Distrital de Valinhos (1987/1989); 5º Promotor de Justiça Criminal da Capital (1989/1994); Secretário Executivo da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da
Capital (1991/1992); 7º Promotor de Justiça Cível da Capital (1994); 4º Promotor de Justiça da Cidadania (1994/1997); convocado para prestar serviços na 5ª Procuradoria de Justiça, com atuação perante o 1º e 2º TACs de São Paulo; Procurador de Justiça a partir de abril de 2004, integrante da 5ª Procuradoria de Justiça; integrante da
Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores para o biênio 2006/2007. Designado para integrar
a Assessoria da PGJ, na Coordenadoria do Setor de Competência Originária Cível – Representação do Procurador-Geral de Justiça junto ao órgão Especial do TJSP. Membro
da Diretoria da APMP – Jurisprudência Criminal (1994/1995); Diretor de Benefício do Fundo de Emergência da APMP, de julho de 2007 a junho de 2009; Especialização em
Direito Processual Penal pela PUC-SP, concluída em 1980; em Direito Processual Civil pela PUCSP, concluída em 1981; Especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela
ESMP, concluída em 1997. Membro integrante da Comissão do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do MP (2010), examinando as matérias de Constitucional, Tutela dos
Interesses Difusos e Coletivos e Administrativo.
Olheno Ricardo de Souza Scucuglia
Ingressou no MPSP em 23/12/1986, como Substituto em Marília, passando por Dracena, Curadoria de Família da Capital, Presidente Prudente e Regente Feijó (1987);
como titular: Presidente Bernardes (1987), Avaré (1988), Suzano (1989), Criminal de São Miguel Paulista (1989/1991), Criminal de Pinheiros (1995/1996) e Criminal
Central (1991/1995 e 1996/2008). Designado em 2ª Instância (01/05/2003) na Procuradoria Criminal, com atuação perante o TACRIM, e na Procuradoria de Habeas
Corpus. Promovido (03/12/2008) à Procuradoria de Habeas Corpus. Assessorias da PGJ: Assessor do CAO das Pessoas Portadoras de Deficiência (1991/1994 – PGJ
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo); Assessoria de Designações (1994/1996 – PGJ José Emmanuel Burle Filho); Assessor da Subprocuradoria Institucional (2011 – PGJ
Fernando Grella Vieira). Na APMP: Diretoria de Patrimônio (1990/1992 – Pres. Renato Martins Costa e 1992/1994 – Pres. Walter Paulo Sabella); Diretoria de Relações
Públicas (1996/1998 – Pres. Washington Epaminondas Medeiros Barra e 2002/2004 – Pres. João Antonio Bastos Garreta Prats); 1º Secretário (1998/2000 – Pres. José
Juarez Staut Mustafá e 2000/2002 – Pres. José Carlos Cosenzo). Fora da Carreira: Corregedor-Geral do Município de São Paulo (2009/2010 – Pref. Gilberto Kassab).
Tiago Cintra Zarif
Ingressou no MPSP em abril de 1984, como Substituto de Jaú. No interior, foi Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, Andradina e do Júri de Campinas. Na Capital
trabalhou nas Promotorias de Justiça de Família, Equipe de Repressão a Delitos Diversos e foi Promotor de Justiça do Meio Ambiente de 24/05/94 a 05/11/98, quando
foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, sempre trabalhando na área do Meio Ambiente e de Improbidade Administrativa, sendo o 7º Procurador de Justiça
da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva desde abril de 2010. Foi membro do
Conselho Superior do Ministério Público por duas vezes, nos biênios 2004/2005 e 2008/2009. Foi membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores no período
2006/2007. Foi Assessor da PGJ, no período de janeiro a março de 2010, na função de acompanhamento de assuntos de interesses da Instituição em Brasília, junto ao
STJ, STF, CNMP e CNJ. Por muitos anos, foi Diretor da APMP, nas áreas de Esportes, Publicações, Jurisprudência Cível e Defesa das Garantias Institucionais. Foi membro da banca de concurso de estagiários do MPSP no período de dez/95 a jan/96. Foi Assessor do Secretário do Meio Ambiente, no período de 01/01/93 a 31/12/93. Na
vida acadêmica, é professor de Direito Penal na Faculdade Metrocamp, em Campinas e diretor do núcleo regional do IBDFAM de Campinas.
Vidal Serrano Nunes Junior
Ingressou no MPSP em abril de 1990, como Promotor de Justiça Substituto de Santos. No interior, foi Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul (1991), Caraguatatuba
(1991/1992) e Suzano (1992). Em São Paulo, foi Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri (1993/1995), da 4ª Promotoria de Justiça Criminal (1995/2000), da Promotoria de Justiça de Família e Sucessões do Foro Central (2001) e da Promotoria de Justiça de Direitos Difusos da Infância e Juventude (2001/10), tendo sido designado para
oficiar na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos (2006/2010). Foi assessor da PGJ, na área de Direito Público, em 1996/1997 (gestão Marrey), e na área de Direito
Eleitoral, em 2010/2011 (gestão Fernando Grella). Ainda na Capital, ajudou a implantar o GAESP – Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde Pública e do Consumidor
(1999/2000). Foi promovido a Procurador de Justiça em junho de 2011, integrando a Procuradoria de Justiça Cível. Fora da carreira, é Mestre, Doutor e Livre-docente em
Direito Constitucional pela PUCSP, onde leciona a matéria nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Por conta da experiência profissional no MPSP, seus principais temas de pesquisa são a exigibilidade judicial dos direitos sociais e o controle de políticas públicas. Foi fundador e presidente do Conselho Diretor do IDEC – Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor. É autor de livros nas áreas de Direito Constitucional e Direito do Consumidor.
Participe!
No dia 03/12 vote
O Ministério Público do Estado de São Paulo avançou nos últimos anos. Progresso marcado pelo engajamento consciente de nossa classe com um projeto
ousado e claro de ativismo jurídico-social que nos
distingue no cenário institucional brasileiro. Nosso
desempenho, em face dos desafios das desigualdades
sociais, vem revelando novos paradigmas, que iluminam o que de fato somos: uma instituição vibrante,
calçada em um projeto contemporâneo de expansão
estrutural, cujas premissas orientam-se para tornar
Promotores e Procuradores de Justiça gestores de
equipes multidisciplinares de trabalho, concretamente aparelhadas para o exercício de nossa atividade-fim com maior profissionalismo, autonomia
e eficiência. Esse processo é orgânico e atual. Teve
partida na completa informatização e no incremento
planejado da gestão material, tecnológica e humana
de nossas atividades, que vem permeando todas as
áreas da vida institucional.
Essa perspectiva de Ministério Público, calcada em
critérios objetivos e planejados, revela a transparência de nossa responsabilidade com a sociedade, por
meio da valorização e qualificação de nosso capital
humano, cujas prerrogativas foram conquistadas
pelo trabalho intenso e militante dos integrantes da
carreira ao longo das últimas décadas.
Nessa direção, a Chapa PROJETO&COMPROMISSO
candidata-se à eleição do Conselho Superior do Ministério Público para o próximo biênio, apresentando
o programa a seguir como expressão do compromisso de seus integrantes com um projeto institucional
que coloca em ato os valores básicos do Ministério
Público, segundo o entendemos: pluralismo, eficiência, autonomia e transparência.
Gianpaolo Smanio
Lídia Passos
Mário Tebet
Olheno Scucuglia
Tiago Zarif
Vidal Serrano Jr.
Biênio 2011-2013
DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS
Fortalecimento da Instituição. Reconhecimento do mérito. A confi-
Entendemos que o fortalecimento da Instituição consiste na
defesa responsável de nossas prerrogativas de atuação e das garantias constitucionais da Instituição ou de seus membros. São
precisamente os objetivos e os valores públicos que orientam a
atuação do Ministério Público que conferem lastro e sentido às
garantias de atuação que conquistamos.
guração de um sistema de merecimento segundo critérios objetivos e discriminados, que incrementem a mobilidade na carreira
com base na atuação funcional efetiva é fator fundamental para
enfatizar e estimular a segurança e planejamento da carreira, as
boas práticas de Ministério Público e o regular desenvolvimento
dos planos de atuação.
Diálogo com a carreira. O pluralismo e Institucionalização dos proa autonomia de idéias são fundamentais para compartilhar cri- cessos decisórios. As decisões do CSMP detérios racionais e compreensíveis de atuação, especialmente no
âmbito de uma Instituição que age com poderes discricionários
no contexto de demandas sociais conflitantes e desiguais.
vem ser antecedidas pela possibilidade de manifestação formal
dos interessados.
Público as funções de fiscal da legalidade democrática e de defensor dos interesses sociais mais relevantes, com a finalidade
de promover a igualdade e a justiça social. Esse é o referencial
de sentido expresso nas atividades penais, cíveis e de tutela de
interesses metaindividuais, que justifica o Projeto Institucional
e garante nosso compromisso com a sociedade.
nosso compromisso com a efetividade e produtividade, tornando
evidentes para a comunidade os indicadores de nossos resultados concretos e enunciados de entendimento.
Qualificação da atuação nos InValorização da missão institu- quéritos Civis. Nas áreas de nossa atuação exclusiva
cional. A Constituição brasileira atribuiu ao Ministério (criminal e de interesses metaindividuais) é ainda mais especial
OBJETIVOS PROGRAMÁTICOS
O Conselho Superior do Ministério Público possui competências
e atribuições exclusivas, concomitantes ao seu papel de órgão estratégico para a realização dos objetivos e metas institucionais,
em conjunto com os demais órgãos da Administração Superior,
as Promotorias e as Procuradorias de Justiça.
Enumeramos a seguir nossos objetivos programáticos, que detalharemos em comunicação futura:
Reuniões regionais.
Realização de reuniões
ordinárias nas sedes regionais, pautando assuntos de interesse
local.
Planejamento regional de evolução na carreira. Elaboração de projeto
conjunto com as demais instâncias da Administração Superior,
ouvidos os interessados, para viabilizar a mobilidade regional de
evolução na carreira.
Audiências virtuais.
Utilização do equipamento, em vias de instalação, para transmissão online das reuniões do CSMP, também para audiências virtuais solicitadas pelos
colegas das diversas regiões do Estado.
Manifestação de interesse.
Manutenção da manifestação de interesse como mecanismo de definição
do critério de provimento do cargo (remoção ou promoção), incrementada pela designação de relatoria e possibilidade de contraditório.
Valorização da autonomia da
Instituição. Respeitar o CNMP como a instância extraordinária de revisão e controle que é, valorizando as decisões
democraticamente concebidas no seio da Instituição, em respeito à sua autonomia, decorrente do princípio federativo.
Apoio funcional.
Apoiar o Promotor e o Procurador de Justiça que, em razão de suas funções, for confrontado
por ataques externos.
Racionalização do trabalho. Ra-
cionalizar o trabalho do Promotor de Justiça que atua na área
dos interesses metaindividuais, com o incremento e sistematização das súmulas de entendimento.
Nosso projeto para o CSMP toma posição em face do projeto institucional que está em andamento no Ministério Público de São
Paulo. Os integrantes da chapa PROJETO&COMPROMISSO
pedem o seu voto.
Biênio 2011-2013
“
O CSMP deve atuar
de forma integrada
com os demais órgãos
da Administração
Superior, representando
os interesses da classe
e buscando a unidade
institucional.”
Tiago Zarif
Lídia Passos
[email protected]
“
Nossos currículos
apontam a convergência
do plural ao projeto
institucional com
o qual já estamos
comprometidos.”
Olheno Scucuglia
[email protected]
“
O CSMP é
fundamental para
configurar condições
de trabalho seguras e
previsíveis, base de
nosso engajamento
com a defesa da
igualdade social.”
Mário Tebet
[email protected]
“
É missão do CSMP
valorizar a atuação
de cada membro do
Ministério Público,
fortalecendo deste modo a
nossa Instituição.”
Gianpaolo Smanio
[email protected]
“
Também as ações do
CSMP relacionadas
à movimentação na
carreira devem estar
impregnadas do
espírito desse projeto:
transparência, critérios
e participação.”
[email protected]
“
Assegurar as
prerrogativas
autonômicas da
Instituição e de seus
membros constitui
importante função do
CSMP.”
Vidal Serrano Jr.
[email protected]
Biênio 2011-2013
Gianpaolo Smanio
[email protected]
(11) 9930-6060
Lídia Passos
[email protected]
(11) 9295-9915
Mário Tebet
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