PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 03/09/2015
Presidente: Após verificar a existência de quorum regimental dos Vereadores da Câmara, o Presidente
declara abertos os trabalhos da 44ª Sessão Ordinária do 2 o Período Legislativo de 2015, em 03 de
setembro de 2015.
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
1 - EXPEDIENTE DA SECRETARIA
LEITURA
Projeto de Lei N° 82/15 de 01 de setembro de 2015 – mesagem n° 51/15 - Poder Executivo ( Leitura)
Altera a legislação que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 83/15 de 01 de setembro de 2015 – mesagem n° 52/15 - Poder Executivo ( Leitura)
Dispõe sobre a alteração do valor mensal pago a título de remuneração aos conselheiros tutelares.
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei N° 78/15 de 12 de agosto de 2015 – Poder Executivo – Mensagem n° 49/15 (1ª Discussão)
Altera a Lei Municipal n° 1.620, de 20 de dezembro de 2004, criando 30 (trinta) vagas no sistema de
buggy-turismo.
Emenda Modificativa n° 01/15 ao Projeto de Lei N° 78/15 de 12 de agosto de 2015 – Poder Executivo –
Mensagem n° 49/15 - Comissão de Finanças e Orçamento (Única Discussão)
Dispõe sobre a modificação do §2° art. 6° do art. 2° da Lei 1.620 de dezembro de 2004e dá outras
providências.
Projeto de Lei N° 81/15 de 01 de setembro de 2015 – Poder Legislativo – Cristina do Diogo (1ª Discussão)
Concede ao Exmo. Pe. Francisco Josimar de Andrade Pires, o Título de Cidadão Caucaiense.
REQUERIMENTOS
KIKO DO CAZUZA
Nº 759/15
Requer à FUNAI, reforma e revitalização do Tapeba Centro de Produção Cultural em Caucaia.
EUCLIDES
Nº 760/15
Requer ao Exmo. Prefeito junto à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Cinco e da Travessa São
Vicente de Paula no Loteamento Amazonas.
Nº 761/15
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Requer ao Exmo. Prefeito junto à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Um, rua Dois, e Rua Três,
no Loteamento Amazonas.
CRISTINA DO DIOGO
N° 762/15
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto a Sec. da SEINFRA Dra. Juçara o calçamento e
asfaltamento da Rua Quintino Cunha entre a Rodolfo Teófilo e Araquém no Potira II, neste Município.
N° 763/15
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto a Sec. da SEINFRA Dra. Juçara a construção de calçadas
próprias nos bancos e nos prédios públicos para facilitar o deslocamento dos cadeirantes em nossa
Caucaia, neste Município.
N° 764/15
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Sec. de Saúde Deuzinho Filho que providencie para
os postos de saúde da Grande Jurema, Potira I e II, Metrópole e Araturí pelo menos um pediatra para um
Posto a escolher em cada Bairro, neste Município.
2- PEQUENO EXPEDIENTE (Max. 30 Min.)
3- GRANDE EXPEDIENTE (Max. 60 Min.)
4-ORDEM DO DIA
LEITURA
Projeto de Lei N° 82/15 de 01 de setembro de 2015 – mesagem n° 51/15 - Poder Executivo ( Leitura)
Altera a legislação que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 83/15 de 01 de setembro de 2015 – mesagem n° 52/15 - Poder Executivo ( Leitura)
Dispõe sobre a alteração do valor mensal pago a título de remuneração aos conselheiros tutelares.
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei N° 78/15 de 12 de agosto de 2015 – Poder Executivo – Mensagem n° 49/15 (1ª Discussão)
Altera a Lei Municipal n° 1.620, de 20 de dezembro de 2004, criando 30 (trinta) vagas no sistema de
buggy-turismo.
Emenda Modificativa n° 01/15 ao Projeto de Lei N° 78/15 de 12 de agosto de 2015 – Poder Executivo –
Mensagem n° 49/15 - Comissão de Finanças e Orçamento (Única Discussão)
Dispõe sobre a modificação do §2° art. 6° do art. 2° da Lei 1.620 de dezembro de 2004e dá outras
providências.
Projeto de Lei N° 81/15 de 01 de setembro de 2015 – Poder Legislativo – Cristina do Diogo (1ª Discussão)
Concede ao Exmo. Pe. Francisco Josimar de Andrade Pires, o Título de Cidadão Caucaiense.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
REQUERIMENTOS
KIKO DO CAZUZA
Nº 759/15
Requer à FUNAI, reforma e revitalização do Tapeba Centro de Produção Cultural em Caucaia.
EUCLIDES
Nº 760/15
Requer ao Exmo. Prefeito junto à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Cinco e da Travessa São
Vicente de Paula no Loteamento Amazonas.
Nº 761/15
Requer ao Exmo. Prefeito junto à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Um, rua Dois, e Rua Três,
no Loteamento Amazonas.
CRISTINA DO DIOGO
N° 762/15
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto a Sec. da SEINFRA Dra. Juçara o calçamento e
asfaltamento da Rua Quintino Cunha entre a Rodolfo Teófilo e Araquém no Potira II, neste Município.
N° 763/15
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto a Sec. da SEINFRA Dra. Juçara a construção de calçadas
próprias nos bancos e nos prédios públicos para facilitar o deslocamento dos cadeirantes em nossa
Caucaia, neste Município.
N° 764/15
Requer ao Exmo. Prefeito Dr. Washington junto ao Sec. de Saúde Deuzinho Filho que providencie para
os postos de saúde da Grande Jurema, Potira I e II, Metrópole e Araturí pelo menos um pediatra para um
Posto a escolher em cada Bairro, neste Município.
SEM MAIS NADA PARA APRECIAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO.
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1 - expediente da secretaria leitura 1ª discussão requerimentos