PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA
Rua Balduino Schneider, 375
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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA
AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
As dez horas do dia quatorze do mês de março do ano de dois mil e quatorze, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Horizontina na Rua Balduino Schneider, 375, reuniuse a comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 25.032 de 05 de
agosto de 2013, integrada por Adalberto José Albrecht Vice Presidente, e os seguintes
membros, Ernane Reisner e Monica Nogara Zemolin, designada para que procedesse a
abertura da Tomada de Preços N.º 002/2014, que tem como objeto a Execução do
Projeto de Pavimentação asfáltica do Acesso a Empresa Natufisch, o qual foi Publicado
nos jornais A integração e mural da Prefeitura o dia 27/02, e nos Jornais do Comércio e
DOE no dia 28/02/14, deu abertura a presente licitação, e compareceram as seguintes
empresas:
ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA
Após recebidos e protocolados os envelopes de nº 1, relativos aos documentos de
habilitação, e os envelopes de n.º 2, relativos às propostas, conforme protocolo de
recebimento anexados ao processo, o Vice-Presidente da Comissão disse que dava por
encerrado o prazo para que os interessados em participar da licitação apresentassem
seus documentos de habilitação e proposta. Ato contínuo, o Vice-Presidente da comissão
separou os dois envelopes, da Fase de Habilitação e da fase de Julgamento, passando a
abrir os envelopes de habilitação a vista de todos os licitantes presentes, procedendo,
juntamente com os demais membros da Comissão de licitação, numeração e rubrica em
todos os documentos apresentados. Após encerrada tal formalidade, o Sr. VicePresidente da comissão de licitação anunciou os representantes habilitados, após análise
das procurações e dos Atos constitutivos respectivos, convocando os licitantes presentes
para que tomassem conhecimento dos documentos de habilitação, rubricando todos os
documentos como já o fizeram os membros da comissão de licitação. Após analisados os
documentos por todos os licitantes presentes, o Sr. Vice-Presidente abriu prazo para que
fossem acolhidas as eventuais impugnações. Não havendo nenhuma impugnação os
membros da comissão de licitação passaram a examinar a documentação de habilitação.
Concluído o exame, a comissão declarou habilitados os seguintes licitantes:
ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA
Passou o Sr. Vice-Presidente, a vista de todos os licitantes presentes, e tendo as mesmas
renunciado ao prazo de interposição de recurso da habilitação dos licitantes, conforme
assinaturas abaixo, passou-se então a proceder a abertura dos envelopes de N.º 2, das
Propostas, com numeração contínua àquela já inserida nos documentos de habilitação e
rubrica, pelos membros da comissão de licitação e licitantes presentes, abrindo prazo,
logo em seguida, para que os licitantes tomassem conhecimento das propostas.
Concluído o exame das propostas pelos licitantes, a comissão passou a examiná-las,
classificando as propostas na seguinte ordem:
Clas.
Fornecedor
V. Total
1.º Clas. ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA
99.970,56
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e estando os mesmos dentro do estipulado como máximo para o critério de aceitabilidade
do Edital, por unanimidade de votos a Comissão de Licitação a declara como vencedora
desta licitação, e encaminha o processo a homologação. O representante da empresa
manifesta desinteresse e abre mão do prazo recursal. Nada mais havendo a tratar o Sr.
Vice-Presidente da Comissão de Licitação dá por encerrado os trabalhos, determinando
que a presente Ata fosse lida pelo membro que a relatou, a todos os licitantes. Após
concluída a leitura e sem que houvesse qualquer manifestação em contrário, foi
definitivamente encerrada a presente Ata, contendo as assinaturas de todos os membros
da Comissão de licitação, assim como de todos os licitantes presentes.
Horizontina, 14 de março de 2014.
Nome
Adalberto José Albrecht
Ernane Reisner
Monica Nogara Zemolin
Empresa
ENPHASE
LTDA
Função
Vice-Presidente
Membro
Membro
Representante
PAVIMENTAÇÕES Rafael Chitolina
Assinatura
Assinatura
2