ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SAUBARA
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
CONTRATO N.º: 002/2015.
CONTRATANTE: Município de Saubara, Estado da Bahia
CONTRATADO: GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em
contabilidade, envolvendo execução contábil, orçamentária e financeira, englobando aspectos
contábeis e administrativos.
FUDAMENTO LEGAL – art. 25, II, c/c art. 13, III e V, da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Projeto/Atividade: 2.005 - Gestão da Secretaria de Administração e Finanças
Elemento de Despesa: 3390.35.00.00 – Serviços de Consultoria
Fonte: 00
Unidade: 04 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: 2.020 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social
Elemento de Despesa: 3390.35.00.00 – Serviços de Consultoria
Fonte: 00
Unidade: 05 – Secretaria Municipal de Educação
Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção das Ações Adm. do Fundo Municipal de Educação
Elemento de Despesa: 3390.35.00.00 – Serviços de Consultoria
Fonte: 01
Unidade: 07 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade: 2.034 – Manutenção Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3390.35.00.00 – Serviços de Consultoria
Fonte: 02
VALOR GLOBAL: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
JOELSON SILVA DAS VIRGENS
Prefeito Municipal
Rua Ananias Requião, n.º 50, Centro, Saubara-Ba | CEP 44.220-000
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SAUBARA
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
CONTRATO N.º: 005/2015.
CONTRATANTE: Município de Saubara, Estado da Bahia
CONTRATADO: LOBO E FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnicajurídica em Direito Financeiro e Previdenciário.
FUDAMENTO LEGAL – art. 25, II, c/c art. 13, III e V, da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Projeto/Atividade: 2.005 - Gestão da Secretaria de Administração e Finanças
Elemento de Despesa: 3390.35.00.00 – Serviços de Consultoria
Fonte: 00
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
JOELSON SILVA DAS VIRGENS
Prefeito Municipal
Rua Ananias Requião, n.º 50, Centro, Saubara-Ba | CEP 44.220-000
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SAUBARA
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
Acolho o Parecer Técnico da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato,
e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, devendo, ao final,
autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:
CONTRATADO: VERÔNICA SANTANA DE AZEVEDO-ME
OBJETO: Contratação de artistas de reconhecida notoriedade nacional para os festejos de Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro no distrito de Cabuçu, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2015, neste
Município.
FUDAMENTO LEGAL – art. 25, III, da Lei n° 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL SAUBARA, Estado da Bahia, em 05 de janeiro de 2015.
JOELSON SILVA DAS VIRGENS
Prefeito Municipal
Rua Ananias Requião, n.º 50, Centro, Saubara-Ba | CEP 44.220-000
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SAUBARA
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
CONTRATO N.º: 007/2015.
CONTRATANTE: Município de Saubara, Estado da Bahia
CONTRATADO: VERÔNICA SANTANA DE AZEVEDO-ME
OBJETO: Contratação de artistas de reconhecida notoriedade nacional para os festejos de Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro no distrito de Cabuçu, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2015, neste
Município.
FUDAMENTO LEGAL – art. 25, III da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 2.048 – Apoio e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais
Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 00
VALOR GLOBAL: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
JOELSON SILVA DAS VIRGENS
Prefeito Municipal
Rua Ananias Requião, n.º 50, Centro, Saubara-Ba | CEP 44.220-000
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SAUBARA
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
Acolho o Parecer Técnico da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato,
e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, devendo, ao final,
autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:
CONTRATADO: VERÔNICA SANTANA DE AZEVEDO-ME
OBJETO: Contratação de shows artísticos de reconhecida notoriedade nacional para se apresentarem
nos festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 2015, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2015, neste
Município.
FUDAMENTO LEGAL – art. 25, III, da Lei n° 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL SAUBARA, Estado da Bahia, em 05 de janeiro de 2015.
JOELSON SILVA DAS VIRGENS
Prefeito Municipal
Rua Ananias Requião, n.º 50, Centro, Saubara-Ba | CEP 44.220-000
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SAUBARA
EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
CONTRATO N.º: 009/2015.
CONTRATANTE: Município de Saubara, Estado da Bahia
CONTRATADO: SOLIMAR DO VALLE GOES EPP
OBJETO: Contratação de shows artísticos de reconhecida notoriedade nacional para se apresentarem
nos festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro 2015, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2015, neste
Município.
FUDAMENTO LEGAL – art. 25, III da Lei n° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: 2.048 – Apoio e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais
Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 00
VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
JOELSON SILVA DAS VIRGENS
Prefeito Municipal
Rua Ananias Requião, n.º 50, Centro, Saubara-Ba | CEP 44.220-000
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SAUBARA
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015
Acolho o Parecer Técnico da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato,
e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, devendo, ao final,
autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:
CONTRATADO: VERÔNICA SANTANA DE AZEVEDO-ME
OBJETO: Contratação de artista de reconhecida notoriedade nacional para os festejos de Bom Jesus dos
Pobres no distrito de Bom Jesus dos Pobres, nos dias 01, 02, 07 e 08 de fevereiro de 2015, neste
Município.
FUDAMENTO LEGAL – art. 25, III, da Lei n° 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL SAUBARA, Estado da Bahia, em 12 de janeiro de 2015.
JOELSON SILVA DAS VIRGENS
Prefeito Municipal
Rua Ananias Requião, n.º 50, Centro, Saubara-Ba | CEP 44.220-000
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SAUBARA
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2015
Acolho o Parecer Técnico da Procuradoria Jurídica do Município, tornando-o parte integrante deste ato,
e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, devendo, ao final,
autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos:
CONTRATADO: MARYJULE E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais desportivos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer deste Município.
FUDAMENTO LEGAL – art. 23, II da Lei n° 8.666/93.
VALOR GLOBAL POR DIÁRIA: R$ 63.995,00 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL SAUBARA, Estado da Bahia, em 14 de janeiro de 2015.
JOELSON SILVA DAS VIRGENS
Prefeito Municipal
Rua Ananias Requião, n.º 50, Centro, Saubara-Ba | CEP 44.220-000