Agenda Global para o
Emprego
A dimensão emprego na
estratégia do trabalho
decente
,
Nicolas Serrière
Emprego e desenvolvimento de competencias
CIFOIT
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A agenda convida a
•rever
•reconceituar, e
•Reorientar as políticas do passado
No quadro do conceito do Trabalho Decente
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O que há de novo na AGE
• Emprêgos de qualidade, em quantidade
• Promover o crescimento da produtividade como
motor de crescimento durável de emprêgo e de
trabalho decente
• Encontrar o justo equilibrio entre segurança para os
trabalhadores e flexibilidade para as empresas
• Desenvolver agendas nacionais para o emprêgo
decente, na base do bom governo e do dialogo
social: é preciso contar com as instituiçoes
• Estabelecer alianças globais e regionais para uma
melhor coordenação das politicas de promoção de
emprêgo.
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Dez elementos fundamentais
•
Sobre o ambiente económico
1. Promoção do comercio e do investimento nos países
em vias de desenvolvimento para favorecer o acesso ao
emprêgo productivo e aos mercados
2. Promoção para o avance tecnológico para propiciar a
productividade dos empregos, a criação de emprêgos e
a melhora do nivel de vida
3. Promover o desenvolvimento sustentável para
assegurar meios de vida sustentável
4. Elaborar uma política macroeconómica favoravel ao
crescimento e ao emprêgo necessitando uma
integração das políticas
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Dez elementos fundamentais
•
Sobre o mercado de trabalho
5. Um emprêgo decente através do espirito empresarial
6. O emprêgo através a melhora dos conhecimentos das
qualificações
7. Politicas activas sobre o mercado do trabalho para o
emprêgo, a segurança no processo de mudança, a
equidade e a redução da pobreza
8. A protecção social como factor productivo
9. Sinergias entre segurança e productividade: melhorar a
segurança e a saude do trabalho
10. Emprêgo productivo para a reducção da pobreza e o
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desenvolvimento
Elemento fundamental 1:
Promoção do comercio e o investimento nos paises em vias de desenvolvimento
para favorecer o acesso ao emprego productivo e aos mercados
• Para um crescimento da economia e do emprêgo, em particular no
contexto de economias sempre mais e mais integradas ao nivel mundial
• Passar de uma economica baseada na exportação de materias primas
aos produtos manufacturados ou aos serviços modernos
– investir nas infraestructuras adequadas e nas competencias necessarias
• Para a OIT, a liberalição do comercio deve dar lugar a um crescimento
que garanta uma reducção da pobreza e um crescimento do trabalho
decente
– Contra a marginalização dos Paises em vias de Desenvolvimento
– Para o acesso aos mercados dos Paises Industrializados
– Minimisar os custos a meio e longo prazo da liberlização do comercio
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Elemento fundamental 2:
Promoção para o avance tecnologico para propiciar a productividade dos empregos,
a criação o de empregos o melhoramento do nivel de vida
• As Tecnologias de Informação e de Comunicação
permitem ganhos de productividade, e portanto
possibiidades de emprego, aumentadas – se elas
são bem exploradas
– Senão, a brecha digital vai aumentar
• Os efeitos devem levar a:
– ‘A promoção da educação, mesmo inicial,
– Melhorar as infraestructuras fisicas, sem ignorar as
soluções locais
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Elemento fundamental:
Promover o desenvolvimento sustentavel para assegurar os meios de vida
sustentaveis
• 2002: A cimeira mundial sobre o
desenvolvimento duravel estabeleceu o laço
entre o trabalho decente e a perenidade das
acquisições
– O degrado do ambiente está ligado à pobreza,
aos sistemas de producção e ao consumo
insustentavel
– O que compromete as potencialidades actuais e
futuras da criação de emprego
– Um crescimento duravel, para « jobs » que
duram
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Elemento fundamental 4:
Elaborar uma politica macroeconomica favoravel ao crecimento e ao emprêgo
necessitando uma integração das politicas
• O emprêgo deve ser o objectivo primordial das
politicas de emprêgo
– Nos proximos 10 anos, 1 bilhão de novos emprêgos
productivos deverão ser criados
– Se não acontecer: desemprego, subemprego, pobreza
– Para que aconteça, é necessario politicas integradas,
fiscais, monetarias, taxas de cambio,…
• Politicas integradas aos niveis:
• Nacionais, regionais, globais e entre agencias do
sistema das Nações Unidas
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Elemento fundamental 5:
Um emprêgo decente atraves do espirito empresarial
• E’ o sector privado que vai criar a maior parte dos emprêgos
• A criação de empresas, a inovação e o crescimento do
comercio devem ser parte integrante das politicas de emprê
go
– A começar pelos sistemas de educação –para promover o espirito de
empresa junto aos jovens
• Os regulamentos são parte do jogo
– Mas devem ser apropriados e não devem constituir um obstaculo
– Devem diminuir os custos e facilitar a criação de empresas, o acesso
ao credito e à formação
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Elemento fundamental 6:
O emprêgo atraves o melhoramento dos conhecimentos e das
qualificações
• Uma forte base de competencias permite uma melhor
productividade e um nivel de emprêgo mais elevado
– Permite às empresas se adaptarem, se inovarem, e se
elevarem na cadeia de producção
– Prepara a população a ter emprêgo e ser productiva
• “a educação e a formação são um direito para todos
(Conferencia Internacional do Trabalho 2000)
– E’ preciso eleminar os obstaculos como o trabalho infantil ou
a discriminação ligada ao sexo
– Os investimentos em formação são da responsabilidade conjunta
dos governos, das empresas, dos parceiros sociais e dos individuos
– preparar os jovens a trabalhar: eram 66 milhões de
desempregados em 2000
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Elemento fundamental 7:
Politicas activas sobre o mercado de trabalho para o emprêgo, a segurança no
processo de mudança, a equididade e a reducção da pobreza
• Devem ser concebidas como instrumentos para politicas economicas
para adaptar o mundo do trabalho às mudanças
– Trabalhadores migrantes, desempregados, preparação ao trabalho
productivo, levar ingressos durante etapas de cambio estructural ou ciclicos
• Assegurar um bom funcionamento do mercado de trabalho, um bom
equilibrio entre a segurança aos assalariados e a flexibilidade às
empresas que criam empregos
– A negociação colectiva é central
• Podem intervir sobre a procura e a oferta de trabalho
– Ajudar os salariados a se adaptarem ao trabalho
– Definir os quadros para os programas com alta intensidade de mão de obra
• Os seus grupos alvo podem ser especificos ou gerais
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Elemento fundamental 8.
A protecção social como factor productivo
• O problema
• Há riscos durante a vida (doenças, deficiencias fisicas) ou
acontecimentos (maternidade, velhice) que afectam nossa
capacidade de trabalhar em maneira productiva
– 20% da população no mundo está amparada por um sistema de
protecção ao social, a maior parte nos paises industrializados
• O objectivo: permanecer productivo
• Atraves a criação ou a amplificação de sistemas de protecção social generalizada, a nivel local ou nacional
• Um sistema de protecção social que funcione é um factor de
productividade
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Elemento fundamentla 9:
Sinergias entre segurança e productividade: melhorar a segurança e a
saude no trabalho
• A boa saude deveria ser um direito humano
– Há mais pessoas que não podem trabalhar devido à
doenças ou a feridas que pessoas desempregadas
(≈180m.)
• A ’OIT e a Organização Mundial da Saude
trabalham juntas para sensibilizar o mundo sobre a
extensão de acidentes que ocorrem nos postos de
trabalho
– O objectivo principal é aumentar a capacidade dos
governos e das industrias para definir e colocar em
função politicas eficazes de prevenção e de protecção
– Os assalariados em boa saude são assalariados
productivos
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Elemento fundamental 10:
O emprêgo productivo para a reducção da pobreza e o desenvolvimento
• A pobreza fica sendo um dos problemas
economicos e sociais mais serios dos paises do sul
– E’ devido a numerosos factores, mas resulta entre outros,
a incapacidade do emprego gerar niveis de entradas
decentes para os trabalhadores pobres
• As politicas devem ser centradas sobre o emprego
productivo - e atingir a economia informal
• As politicas macro-economicas são importantes
– Para promover um crescimento propicio à criação de
empregos e reduzir a pobreza
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Os possiveis dilemas da AGENDA
• Entre qualidade e quantidade de emprêgos
• Entre segurança e flexibilidade
• Entre aumentar a productividade e aumentar
a quantidade de emprêgos
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Resolver ou minimisar esses dilemas
• O trabalho decente é um factor de producção
• Aumentar seja a oferta que a productividade do trabalho
• Reforçar as instituições sobre o mercado do trabalho
• O dialogo social
• O desenvolvimento da capacidade analitica e de julgamento
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Fazer de maneira que as politicas economicas
e sociais se reforcem reciprocamente
• Aceitar e promover as forças de mudanças para
uma maior productividade (comercio e
investimentos, tecnologias, espirito empresarial,
competencias)
• Facilitar os ajustes às mudanças (politicas activas
de mercado do trabalho, protecção social,
segurança e saude)
• Construir um novo quadro macro-economico de
desenvolvimento para um emprêgo pleno e a
reducção da pobreza
• Reforçar os mecanismo institucionais para um bom
governo
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Na practica
• Analisar o mercado do trabalho: indicadores chaves
• Um ambiente macro-economico favoravel ao
crescimento do emprêgo e da productividade
• Uma estructura institucionalida e com regulamentos
• Identificaçao dos sectores portantes e programas
para reforçar a procura de trabalho
• Politicas de melhoria da qualidade da mão de obra
• Empregos productivos para eliminar a probreza
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