DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS – DESER
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR/ MDA
(Convênio MDA 112/2006)
A CADEIA PRODUTIVA DA PIMENTA
Curitiba, Novembro de 2008
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS RURAIS
Monitoramento da Conjuntura de Mercado das Principais Cadeias Produtivas Brasileiras.
(CONVÊNIO MDA Nº. 112/2006)
DIRETORIA
EQUIPE INTERNA
Presidente:
Luis Pirin – STR – Francisco Beltrão - PR
Alvori Cristo dos Santos
Área: Produção Familiar e Mercado, Redes e
Sistemas
Amadeu Antonio Bonato
Área: Políticas Públicas, Redes e Sistemas,
Desenvolvimento Institucional.
Denilson Pasin
Área: Desenvolvimento Institucional.
Ézio Gomes
Área: Produção Familiar e Mercado.
Gerson Ferreira Lima
Área: Desenvolvimento Institucional.
Ivone Pereira Ataíde
Área: Desenvolvimento Institucional.
João Carlos Sampaio Torrens
Área: Políticas Públicas, Redes e
Sistemas.
Marcos Antonio de Oliveira
Área: Produção Familiar e Mercado.
Moema Hofstaetter
Área: Desenvolvimento Institucional.
Thiago de Angelis
Área: Produção Familiar e Mercado.
.
Vice-Presidente:
Cláudio Risson – Cresol Central/SC e RS
1º Secretária:
Sandra Nespolo Bergamin – Fetraf - Sul/CUT
2º Secretário:
Marcio Luiz Cassel – STR de Sarandi/RS
1ºTesoureiro:
Genês da Fonseca Rosa - Cresol Chapecó/SC
2ºTesoureiro:
Ademir Luiz Dallazen - UNICAFES/PR
Membros Efetivos:
Avelino Callegari - ASSESOAR/PR
Valdir Zembruski - STR de Xanxerê e Região/SC
Gervásio Plucinski - COORLAC/RS
Augusto V. Pinto - STR de Mallet/PR
Bernardo Vergapolem - Ecoaraucária/PR
Severine Carmem Macedo - Fetraf Brasil/CUT
Membros Suplentes:
Rinaldo Segalin - Ascooper/SC
Denise Knereck - SINTRAF de Laranjeiras do Sul/PR
Adir Fiorese - Cresol-Baser/PR
Conselho Fiscal Efetivo:
Celso Prando - STR Sananduva/RS
Manoel Cardozo - Sintraf Itaperuçu/PR
Vera Lucia Cecchin Dapont - STR Marmeleiro/PR
EQUIPE TÉCNICA:
Marcos A. Oliveira, Thiago de Angelis
DESER – Departamento de Estudos Sócio-econômicos Rurais
Endereço: Rua Ubaldino do Amaral, 374 - Alto da Glória
80060-90 - Curitiba - PR
Tel: (41) 3262-1842 - Fax: (41) 3362-3679
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A CADEIA PRODUTIVA DA PIMENTA
Sumário
1. Introdução............................................................................................................................... 2
2. A pimenta no mundo: produção, consumo e comércio.......................................................... 2
3. A pimenta-do-reino no Brasil: aspetos da Cadeia Produtiva ................................................. 4
3.1 Produção Brasileira .......................................................................................................... 4
3.2. Principais Regiões Produtoras......................................................................................... 6
3. 3. O Comércio Exterior Brasileiro ..................................................................................... 8
4. Importância da agricultura familiar na cadeia........................................................................ 9
4.1 Participação da Cultura na Composição da Renda......................................................... 10
5. Agricultura Familiar na cadeia............................................................................................. 12
5.1 As Regiões Pesquisadas ................................................................................................. 12
5.2 Características da agricultura familiar na produção....................................................... 13
5.3 Associações dos Agricultores Familiares na Produção.................................................. 14
6. Indústrias .............................................................................................................................. 15
6.1 Indústrias ........................................................................................................................ 15
7. Preços nos diversos níveis da cadeia.................................................................................... 16
8. Limites e perspectivas da agricultura familiar na cadeia ..................................................... 17
8.1 Dificuldades encontradas pelos agricultores na produção e comercialização................ 17
8.2 Projetos dos Agricultores e /ou de suas Organizações para Atuação na Cadeia............ 18
9. Conclusões ........................................................................................................................... 19
10. Contatos.............................................................................................................................. 20
11. Referências Bibliográficas ................................................................................................. 21
1
1. Introdução
No Brasil, são produzidas algumas dezenas de variedades dessas pimentas.
Entre elas, a pimenta-de-reino é uma das mais importantes no processo de
obtenção de renda por parte dos agricultores, principalmente os familiares, nas
Regiões Norte e Nordeste do país.
Entretanto, a estrutura de seu mercado, bem como as formas de
relacionamento entre os agricultores familiares e as empresas processadoras, bem
como que empresas são estas, ainda são desconhecidas de boa parte dos
agricultores familiares.
Este estudo, por isto, tem como objetivo levantar a estrutura da cadeia de
produção e comercialização da pimenta-do-reino no Brasil, bem como entender as
dificuldades para a comercialização da produção de grupos, associações e
cooperativas de agricultores familiares.
2. A pimenta no mundo: produção, consumo e comércio
Os principais países produtores de pimenta no mundo em 2007 foram, pela
ordem, Vietnã, com 90 mil toneladas, Índia, com mais 50 mil toneladas, o Brasil, com
aproximadamente 35 mil toneladas e mais a Indonésia e Malásia, com 25 mil e 20
mil toneladas cada uma, respectivamente. Estes números, correspondendo ao
volume de pimenta que circula nos mercados internos e internacionais, corresponde
ao volume produzido pelos principais produtores, o que corresponde a praticamente
80% de todo volume produzido no mundo, pouco superior a 271 mil toneladas.
Até pouco anos atrás o principal produtor mundial era a Índia, mas o
crescimento econômica na Ásia, principal região consumidora mundo, tem puxado o
aumento da produção no Vietnã, que em 1995 era e apenas 10 mil toneladas, num
aumento de 800% em apenas 12 anos, daquele ano até 2007.
A principal região consumidora é, entretanto, a Ásia, com Índia e Tailândia à
frente de um consumo que, respectivamente de 55 mil e 23 mil toneladas, ou de 78
mil toneladas, juntas correspondem a mais de 65% do consumo mundial. Fora desta
região, merece destaque os volumes consumidos por México e Estados Unidos.
Desta forma a Índia e Estados Unidos são os principais países importadores,
seguido pela Tailândia e Malásia. Juntos, estes países importam, por quase 90%
das importações mundiais de pimenta. No caso dos Estados Unidos, somente de
2
pimenta-do-reino são aproximadamente 15 mil toneladas importadas anualmente
somente do Brasil.
Em relação às exportações mundiais, que em 2007 atingiram mais de 201 mil
toneladas, destacam-se como principais exportadores o Vietnã, seguidos do Brasil,
Índia
Malásia
e
Indonésia.
Juntos
estes
países
exportaram
em
2007
aproximadamente 92% de toda exportação mundial.
Pimenta: Balanço de Oferta e Demanda em países selecionados (2007) - em 1000 t.
País
Est. Inicial
Produção Importação Consumo
Exportação
Est. Final
Brasil
19,92
35,00
0,00
6,00
36,00
12,92
Preta
19,92
33,00
6,00
34,00
12,92
Branca
2,00
2,00
Índia
34,02
50,00
16,00
55,00
30,00
15,02
Preta
33,17
50,00
15,00
55,00
29,00
14,17
Branca
0,85
1,00
1,00
0,85
Indonésia
4,30
25,00
0,00
7,00
16,30
6,00
Preta
4,00
20,00
5,00
13,00
6,00
Branca
0,30
5,00
2,00
3,30
Malásia
20,20
20,00
7,00
3,50
19,00
24,70
Preta
17,45
16,00
5,60
2,80
15,20
21,05
Branca
2,75
4,00
1,40
0,70
3,80
3,65
Siri Lanka
1,50
14,64
0,07
6,40
8,50
1,31
Preta
1,50
14,64
0,07
6,40
8,50
1,31
Branca
Vietnã
6,19
90,00
1,50
5,00
83,00
9,69
Preta
4,89
75,00
1,00
4,00
70,00
6,89
Branca
1,30
15,00
0,50
1,00
13,00
2,80
Tailândia
0,80
18,00
10,00
23,00
3,00
2,80
Preta
Branca
0,80
18,00
10,00
23,00
3,00
2,80
Madagascar
0,57
3,00
0,00
1,50
2,00
0,07
Preta
0,57
3,00
1,50
2,00
0,07
Branca
Camboja
0,00
1,40
0,00
1,00
0,40
0,00
Preta
1,40
1,00
0,40
Branca
Equador
0,64
3,50
0,00
1,00
2,00
1,14
Preta
0,64
3,50
1,00
2,00
1,14
Branca
Sub-Total
63,64
215,54
27,57
98,90
164,90
42,95
Preta
60,69
180,54
16,07
74,90
145,90
36,50
Branca
2,95
35,00
11,50
24,00
19,00
6,45
Outros
18,38
55,50
7,20
19,50
36,80
24,85
Preta
6,23
46,50
5,80
16,80
29,70
12,03
Branca
12,16
9,00
1,40
2,70
7,10
12,83
Mundo
82,02
271,04
34,77
118,40
201,70
67,80
Preta
66,92
227,04
21,87
91,70
175,60
48,53
Branca
15,11
44,00
12,90
26,70
26,10
19,28
Fonte: IPC.
3
Como se pode verificar, os volumes de pimenta em estoque final, que passa
de um ano comercial a outro, é relativamente elevado. Em 2007 sobraram em
estoques 67,8 mil toneladas de pimenta, o que representou 25% de toda produção
mundial destinada ao comércio. Isto se explica pelo fato de muitas variedades serem
de ciclo perene, o que indica em muitos casos uma produção quase que extrativista.
Assim, os agricultores fazem a coleta quando há boa perspectiva de preços para o
produto no mercado, como o inverso ocorrendo em caso contrário. De toda forma,
os maiores estoques finais no mundo se concentraram, no final de 2007, na Malásia,
Índia, Brasil e Vietnã.
Desta forma, no mercado mundial há um fluxo de comércio que pode ser
dividido em dois. Aquele oriundo das regiões produtoras na Ásia (Vietnã, Malásia e
Índia, principalmente) com destino aos mercados daquele continente (China e
Tailândia, principalmente), aos países europeus, secundariamente, e aos Estados
Unidos, em terceiro lugar. Há, também, um fluxo que existente a América Latina
(Brasil e Equador, principalmente) para os países da América do Norte (Estados
Unidos e México), para a União Européia (Alemanha, Espanha, Holanda e França,
principalmente) e para os países do Mercosul, tendo a Argentina como o principal
destino, neste caso.
3. A pimenta-do-reino no Brasil: aspetos da Cadeia Produtiva
3.1 Produção Brasileira
Os movimentos dos preços constituem-se, no Brasil, no principal fator para os
movimentos de aumento e recuo na produção de pimenta-do-reino no Brasil. Os
melhores preços desse produto para o produtor foram alcançados na década de 80,
nos anos de 1984, 1986, 1987 e 1988. Neste período, a pimenta chegou a atingir um
valor de R$ 16,00/kg.
Com isto houve um aumento da área plantada, se refletindo mais tarde no início
da década seguinte. Em 1991, o Brasil alcançou a produção histórica de 83 mil
toneladas, ultrapassando produtores milenares como a Índia e Indonésia.
No mesmo ano a pimenta-do-reino estava valendo em média R$ 2,00 / kg, os
valores permaneceram nesse nível até a metade da década, havendo uma
recuperação a partir de 1997, culminando em valores acima de R$ 8,00 / kg no ano
de 1999.
4
Em razão dos baixos preços durante quase toda a década de 90 a área
plantada e conseqüentemente a produção brasileira estiveram em queda, vindo a
crescer novamente posteriormente a 1999, coincidindo com uma nova subida de
preços. Um outro fator causador do declínio da produção nacional de pimenta-doreino foi o aparecimento, da podridão das raízes, conhecida também por fusariose. A
doença persiste atualmente, e diminuiu a longevidade dos plantios que passaram de
12 anos para 6 ou 7 anos de vida.
Entretanto, após o ano de 2001 os preços aos agricultores voltaram a se
recuperar mas, com o crescimento da produção de pimenta do Vietnã, mantiveramse abaixo dos R$ 3,00/kg. Esse novo ciclo de preços reduzidos não correspondeu
pelo menos entre os anos de 2001 a 2003 numa diminuição da área plantada, ao
contrário houve crescimento dessa variável, e aumento na produção de pimenta-doreino no período mencionado. Mais recentemente, partir de 2003, a área plantada
continuou aumentando e, em 2006, chegou a 26,2 mil hectares em todo o Brasil, que
resultou numa produção, de acordo com o IBGE, de 67 mil toneladas.
Pimenta-do-reino: Área e Produção no Brasil (1990
Área Plantada
Quantidade
Anos
(hectares)
(toneladas)
1990
35.175
78.155
1991
38.191
83.906
1992
31.978
33.034
1993
29.816
42.270
1994
21.937
34.927
1995
23.574
33.852
1996
18.498
32.318
1997
12.414
22.359
1998
11.317
23.050
1999
13.399
27.727
2000
16.377
38.443
2001
20.750
49.018
2002
24.570
45.000
2003
25.969
67.197
2004
26.001
65.800
2005
26.151
79.102
2006
26.223
80.316
Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.
5
3.2. Principais Regiões Produtoras
A espécie de pimenta-do-reino (Piper nigrum L.), se estabeleceu como cultivo
racional após a introdução da cultivar Cingapura, pelos imigrantes japoneses em
1933, no estado do Pará. Até a década de 40, embora produzisse pimenta-do-reino,
o Brasil importava parte do que consumia, tornando-se auto-suficiente em 1950.
Atualmente, de acordo com o IBGE, o Estado do Pará é responsável por quase
84% da produção brasileira. Depois deste, o Espírito Santo responde por mais 10%
desta produção, com o restante sendo distribuído em diversos Estados. De toda
forma, entre 2003 e 2006, último ano em que há dados oficiais catalogados, a
produção de pimenta-do-reino no Brasil aumentou quase 20%, demonstrando a
importância desta cultura para a obtenção de renda dos agricultores, bem como
refletindo os preços atuais do produto nos mercados interno e mundial.
Pimenta-do-reino: Produção no Brasil por Estado
Estado
Pará
2003
2004
2005
2006
Part. (%)
em 2006
Var. (03/06)
57.067
55.922
66.486
67.031
83,46
17,5
Espírito Santo
6.244
5.503
7.656
8.296
10,33
32,9
Bahia
36,6
2.714
3.079
3.636
3.708
4,62
Alagoas
199
365
371
391
0,49
96,5
Rondônia
497
464
345
293
0,36
-41,0
Maranhão
289
254
222
209
0,26
-27,7
Paraíba
144
161
164
164
0,20
13,9
2
-
129
109
0,14
5.350,0
26
42
75
102
0,13
292,3
Amazonas
Mato Grosso
4
4
12
9
0,01
125,0
Ceará
10
6
6
4
0,005
-60,0
Brasil
67.197
65.800
79.102
80.316
100,00
19,5
Acre
Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.
No Pará, as principais regiões produtoras estão descritas nas tabelas abaixo.
Naquele Estado, entre 2003 e 2006 houve uma aumento de mais de 17% na
produção. Embora em algumas mesorregiões tenha ocorrido um pequeno recuo na
produção, houve aumento de mais de 47% da produção na principal região
produtora, o Nordeste Paraense.
6
Pimenta-do-Reino: Mesorregiões produtoras (2003 e 2006)
Volume produzido (t)
Local
Brasil
Pará
Baixo Amazonas – PA
Marajó – PA
2003
67.197
57.067
3.118
45
2006
80.316
67.031
2.295
100
Metropolitana de Belém – PA
Nordeste Paraense – PA
Sudoeste Paraense – PA
Sudeste Paraense – PA
3.763
31.911
7.629
10.601
3.188
46.923
7.344
7.181
Var. (%
19,52
17,46
-26,40
122,22
-15,28
47,04
-3,74
-32,26
Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.
Por microrregião produtora, no Pará as mais importantes são as de Guamá,
Cametá e Tomé-Açu. Em todas elas houve aumento da quantidade produzida desde
2003, chegando, até 2006, a 86%, 88% e 4,9%, respectivamente.
Pimenta-do-Reino: Microrregiões produtoras (2003 e 2006)
Volume produzido (t)
Local
2003
2006 Var. (%
80.316
Brasil
67.197
19,52
Pará
Tomé-Açu – PA
Paragominas – PA
Guamá – PA
Cametá – PA
Bragantina – PA
Altamira – PA
Castanhal – PA
Itaituba – PA
Santarém – PA
Salgado – PA
Tucuruí – PA
57.067
10.667
9.583
8.326
6.459
5.113
4.108
3.633
3.521
3.087
1.346
833
67.031
17,46
11.190
4,90
6.177
-35,54
15.493
12.186
6.809
86,08
88,67
33,17
4.489
3.008
2.855
2.235
1.245
817
9,27
-17,20
-18,92
-27,60
-7,50
-1,92
Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.
Em relação aos municípios produtores, o com maior participação na produção
brasileira é São Mateus, no Espírito Santo que, sozinho, produz quase 8% de toda
produção no Brasil. Todos os outros, a partir do segundo, estão localizados no Pará,
destacando-se Concórdia do Pará e Baião, ambos com mais de 6% da produção
total do Brasil, entre outros.
7
Pimenta-do-Reino: Produção por Município em 2006
Município
Estado
Volume (t) Part. (%) Brasil
ES
6.400
7,97
São Mateus - ES
PA
5.400
6,72
Concórdia do Pará - PA
PA
4.900
6,10
Baião - PA
PA
3.900
4,86
Cametá - PA
PA
3.520
4,38
Garrafão do Norte - PA
PA
2.880
3,59
Nova Esperança do Piriá - PA
PA
2.625
3,27
Igarapé-Açu - PA
PA
2.556
3,18
Rurópolis - PA
PA
2.550
3,17
Dom Eliseu - PA
PA
2.376
2,96
Capitão Poço - PA
Fonte: IGBE (PAM-Pesquisa Agrícola Municipal.
3. 3. O Comércio Exterior Brasileiro
O Brasil produz três tipos de pimenta para serem comercializadas no mercado
internacional: a pimenta-preta, pimenta branca e em pequena escala a pimenta
verde. Todas essas pimentas são a Piper nigrum, a diferença está no estádio de
maturação em que são colhidas, e o beneficiamento dado a cada uma delas.
Uma vez que o país não tem a necessidade de importar pimenta para atender o
consumo interno, a maior parte da produção é exportada. Projeções da Comunidade
Internacional da Pimenta-do-Reino informam que em 2005 o país exportará 35.000
toneladas de pimenta, sendo 30.000 toneladas de pimenta preta, e 5.000 toneladas
de pimenta branca.
Em 2007, o Brasil exportou 37 mil toneladas de pimenta-do-reino, o que
significou um valor total de R$ 111,69 milhões. Este volume é 7% inferior ao de
2006, mas 8,8% acima do exportado em 2005.
Os principais destinos da pimenta-do-reino exportada a partir do Brasil são os
Estados Unidos, com pouco mais de 41% dos volumes exportados, seguido pela
Alemanha, Espanha e Holanda.
Desde o início dos anos 2000, o Brasil apresentou um aumento de 106% nos
seus volumes exportados, que passou de 20,44 mil toneladas em 2000 para 42,2 mil
toneladas em 2006. O principal fator para este comportamento foram as exportações
para os Estados Unidos, que passaram, no mesmo período, de menos de 8 mil
toneladas anuais para 17,3 mil toneladas em 2006, numa evolução de mais de 117%
em apenas 6 anos.
8
Pimenta-do-reino: exportaçaões a partir do Brasil por destino (anos selecionados)
País
1996
Alemanha
1999
4.677
2000
3.955
2.532
2003
2004
4.013
2005
2006
5.392
6.427
6.439
Argentina
1.338
797
925
1.166
1.377
1.407
1.053
Espanha
1.529
685
1.309
4.585
5.097
2.981
3.091
Estados Unidos
4.798
8.074
7.999
14.137
17.633
15.804
17.335
França
1.777
831
723
1.372
2.176
1.973
1.458
México
1.476
396
1.054
1.484
2.652
1.845
2.064
Holanda
4.040
3.379
2.232
5.207
1.621
2.493
2.785
0
0
146
0
15
26
894
19.635
18.117
16.920
31.964
35.963
32.956
35.119
4.543
1.499
3.529
7.007
7.040
5.466
7.081
24.178
19.616
20.449
38.971
43.003
38.422
42.200
Rússia
Sub-Total
Outros
Total
Fonte: Mdic/Seces. Elaboração: Deser. Em t.
Estas exportações saem principalmente do Pará, Espírito Santo e Minas
Gerais. Juntos, os volumes que saem destes Estados com vistas ao mercado
mundial correspondem a 98% do total exportado pelo Brasil. Somente do Pará sai
um volume de aproximadamente 80% do total do volume exportado por ano a partir
do Brasil.
Pimenta-do-reino: exportaçaões a partir do Brasil por Estado (anos selecionados)
País
1996
1999
2000
2003
2004
2005
2006
Espírito Santo
Minas Gerais
Pará
2.183
0
21.324
1.442
0
17.531
1.710
0
17.114
1.856
857
32.535
5.445
2.496
33.416
4.195
4.121
29.563
5.305
2.178
33.931
Sub-Total
23.507
18.973
18.824
Outros
671
644
625
Total
24.178
19.617
19.449
Fonte: Mdic/Seces. Elaboração: Deser. Em t.
35.248
3.723
38.971
41.357
1.647
43.004
37.879
545
38.424
41.414
786
42.200
4. Importância da agricultura familiar na cadeia
A partir da definição de a agricultura familiar diz respeito a estabelecimentos
com áreas de até 200 hectares, onde o principal insumo de trabalho é a mão-deobra familiar, estima-se que o estado do Pará possua em média 93% de
propriedades nessa categoria, ocupando 32% da área agrícola do Estado.
Da mesma forma, a partir dos dados do censo agropecuário do IBGE de 1996,
e considerando um dos aspectos da definição, que enquadra estabelecimentos de
até 200 hectares na categoria da agricultura familiar, concluiu-se que no estado do
9
Pará 88% da pimenta-do-reino produzida teve origem na agricultura familiar,
correspondendo na época a um valor da produção de 16 milhões de reais.
Produção da pimenta-do-reino, percentual e valor da produção correspondente
por grupos de área total dos estabelecimentos em 1996.
Produção de
Valor da
Percentual da
Grupos de Área Total
Pimenta
produção
Produção (%)
(toneladas)
(Reais)
Menos de 1 há
49
0,39%
66.606,47
1 a menos de 2 há
31
0,24%
43.246,74
2 a menos de 5 há
213
1,69%
280.199,32
5 a menos de 10 há
200
1,59%
274.599,33
10 a menos de 20 há
543
4,33%
787.553,68
20 a menos de 50 há
2.585
20,61% 3.765.151,08
50 a menos de 100 há
2.751
21,94% 3.939.370,84
100 a menos de 200 há
3.212
25,62% 4.636.938.74
200 a menos de 500 há
1.480
11,80% 2.346.480,80
Total Agricultura Familiar
11.064
88,21% 16.140.147,00
500 a menos de 1.000 há
880
7,01% 1.275.650,20
1.000 a menos de 2.000 há
279
2,22%
480.174,00
2.000 a menos de 5.000 há
111
0,88%
154.676,80
5.000 a menos de 10.000 há
47
0,37%
84.703,20
10.000 a menos de 100.000 há
156
1,24%
199.260,00
100.000 há e mais
Total “Agricultura Não Familiar”
1.473
11,72% 2.194.464,20
Total Geral
12.537
100% 18.334.611,20
Fonte: PAM IBGE, 2005
As informações demonstram que a cultura da pimenta-do-reino no Estado do
Pará é essencialmente uma atividade desenvolvida pela agricultura familiar.
Portanto, tanto a manutenção da cadeia produtiva e da posição que o Brasil ocupa
no cenário mundial depende diretamente do desempenho da agricultura familiar em
relação à cultura.
4.1 Participação da Cultura na Composição da Renda
Estudos sobre sistema de produção e manejo dos recursos naturais da
agricultura familiar no nordeste paraense, principal mesorregião produtora de
pimenta-do-reino no Pará. Especificamente no município de Capitão Poço,
realizados em 2001 e 2002 pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da
Universidade Federal do Pará, verificou a existência de quatro tipos de sistemas de
produção praticados pelos agricultores no município:
10
1) Culturas temporárias;
2) Culturas temporárias e permanentes;
3) Culturas temporárias, permanentes e pecuária;
4) Apenas cultura permanente
A tabela seguinte mostra a área utilizada pelos agricultores para cada
componente agrícola dos diferentes sistemas de produção mencionados.
Uso da terra nas propriedades contempladas em 2001/2002 por sistema de
produção.
Sistema de
produção
Área utilizada
Culturas
temporárias
Culturas
permanentes
Pastagens
Vegetações
Utilização
limitada
Total
1.
Culturas
temporárias
2.
Culturas
temporárias e
permanentes
3. Pecuária,
culturas
temporárias e
permanentes.
4.
Apenas culturas
permanentes
(ha)
2,3
(%)
6,0
(ha)
2,7
(%)
6,1
(ha)
3,3
(%)
4,7
(ha)
0
(%)
0
1,2*
3,1*
4,9
11,0
3,3
4,7
3,9
13,9
5*
25,2
1,4
13,1*
66,1
3,7
5,2*
30,2
2,2
11,7*
68,0
5,0
30,4
31,4
2,4
42,9
44,3
3,4
2,5*
21,8
0
8,9*
77,6
0
70,8
100
28,1
100
38,1
100
44,4
100
(Wiesenmüller,
*Na época do estudo área não produtiva
Os diferentes componentes agrícolas dos quatro sistemas de produção
apresentaram os seguintes valores de rendimento bruto demonstrados na tabela.
Rendimento bruto específico (em reais /hectare) dos componentes agrícola
para os sistemas de produção, 2001 / 2002.
Sistema de
produção
Componente
agrícola
Culturas
temporárias
Culturas
permanentes
Pecuária
1.
Culturas
temporárias
2.
Culturas
temporárias e
permanentes
3. Pecuária,
culturas
temporárias e
permanentes
4.
Apenas culturas
permanentes
301
460*
641*
-
-
276
553
283
99
-
-
(Wiesenmüller, 2002)
*Valor constituído pela soma dos rendimentos originados do componente
“culturas temporárias” e das culturas temporárias consorciadas no componente
“plantios permanentes”.
11
Entre as culturas temporárias mais plantadas identificadas por este trabalho
com freqüência de mais de 80% estavam a: mandioca, milho e o feijão caupi.
No caso das culturas permanentes destacaram-se a pimenta-do-reino, a laranja
e o maracujá.
Apesar deste estudo não apresentar a participação individual das diferentes
culturas temporária ou permanente no rendimento bruto específico, tampouco fazer
referências especiais à pimenta-do-reino. Este, no entanto possibilita algumas
conclusões úteis: as culturas temporárias proporcionaram um rendimento por área
utilizada maior para os sistemas 2 e 3, por estarem consorciadas no mesmo espaço
com as culturas permanentes.
No sistema 3 para o componente “culturas permanentes”, o autor do estudo
menciona que os agricultores deste grupo diversificaram ao máximo seus plantios,
associando vários tipos de culturas permanentes e temporárias na mesma área, por
isso obtiveram um valor superior em relação aos outros sistemas, equivalente a R$
553,00/ha. Já os sistemas 2 e 4 que cultivaram monocultivos (a pimenta está
incluída), apenas enriquecendo com o feijão e o milho renderam valores menores de
R$ 276,00/ha a R$ 283,00/ha.
Mas em todos os casos da produção vegetal os rendimentos superaram os do
componente “pecuária”, que rendeu o menor valor de todos por área utilizada igual a
R$ 99,00/ha.
O estudo mostrou que a diversificação dos plantios aparentemente aumentou a
média do rendimento bruto por área. Indicando que a diversificação dos sistemas de
produção é uma estratégia para a melhoria no nível de renda dos agricultores.
5. Agricultura Familiar na cadeia
5.1 As Regiões Pesquisadas
O levantamento de informações sobre a atuação dos agricultores familiares na
cadeia da pimenta foi realizado no município de Baião que pertence à mesorregião
do IBGE denominada Nordeste Paraense. Este foi o escolhido por apresentar uma
expressiva produção de pimenta e porque integra um importante pólo de produção
da pimenta no Estado. Fazem parte também desta região os municípios de
Mocajuba e Cametá. Os três municípios juntos em 2003 produziram 5.485 toneladas
de pimenta-do-reino, segundo o IBGE.
12
Na ocasião do levantamento em Baião foi possível estabelecer contato com
agricultores dos municípios vizinhos acima citados.
De acordo com o Banco da Amazônia (BASA), Baião tem sido nos últimos anos
a localidade com o maior número de financiamentos à cultura da pimenta-do-reino
pelo PRONAF em todo Estado do Pará.
5.2 Características da agricultura familiar na produção
No Nordeste Paraense, onde se incluí o pólo pimenteiro formado por Baião,
Cametá e Mocajuba, é usual ainda a prática da agricultura itinerante ou migratória.
Este tipo de agricultura busca suprir as necessidades nutricionais das culturas, com
nutrientes acumulados na vegetação secundária, que cresce durante o período de
pousio entre dois cultivos (capoeira), e que utiliza por falta de melhor opção, a
queima no preparo da área. Como cultivos alimentares, planta-se milho, feijão caupi,
arroz e mandioca.
Geralmente a pimenta-do-reino é plantada em sistema de monocultivo, por se
tratar de uma espécie trepadeira são usados tutores de madeira para conduzir a
planta. Neste caso, a pimenteira inicia a produção a partir de 2 anos de idade, o
período de safra acontece de setembro a novembro.
Para a produção de pimenta tipo preta a colheita é feita quando as espigas
apresentam as drupas (frutos) completamente desenvolvidas, de coloração verdeclaro ou amarelada. Em seguida é feito o debulhamento, os agricultores familiares
realizam essa operação de forma manual, já os grandes produtores utilizam
debulhadores mecânicos. Há também casos de pequenos produtores que não
costumam debulhar a pimenta, e esperam as espigas se desprenderem do
pedúnculo durante a secagem ao sol.
O debulhamento consiste na separação das espigas de pimenta do pedúnculo
a que estão aderidas, depois de separados os frutos são levados ao sol para
secarem. Após a secagem os frutos são acondicionados em sacos de 50 quilos e
comercializados.
No caso da produção de pimenta-do-reino tipo branca, as espigas são colhidas
quando os frutos apresentam coloração amarela ou vermelha. As espigas são
colocadas em sacos de plástico trançado sem serem debulhadas, então são
mergulhadas e maceradas em tanques ou nos rios. Posteriormente a maceração e
13
lavagem a pimenta é seca ao sol, e depois embalada em sacos de 50 quilos para
ser comercializada.
5.3 Associações dos Agricultores Familiares na Produção
Na região acima descrita, foram encontradas as seguintes associações:
1) Município de Baião
9 Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Baião
9 Associação de Produtores Rurais de Baião
9 Associação de Pequenos Produtores Rurais
2) Município de Cametá
9 Associação Terra Firme
9 Associação 25 de julho
3) Município de Mocajuba
9 Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mocajuba
Ao todo, representam cerca de 450 agricultores e, juntas, totalizam uma
produção de 440 toneladas na maioria de pimenta-do-reino tipo preta seca e
embalada. No todo o Estado calcula-se que haja 50 mil famílias envolvidas na
produção da pimenta-do-reino.
Os canais de comercialização dos agricultores dessas associações são os
compradores locais que estão mais próximos às comunidades rurais ou aqueles
instalados nas sedes dos municípios.
De acordo com os agricultores entrevistados é comum haver corretores de
pimenta dos exportadores, cujo trabalho é negociar a compra da pimenta junto aos
agricultores antes ou durante o período de colheita. Por outro lado, a associação
representante dos exportadores a ABEP nega a existência de corretores ligados às
exportadoras de pimenta, e afirmou que esses trabalham de forma autônoma
oferecendo o produto no mercado.
Ainda segundo a ABEP, os compradores que adquirem a pimenta diretamente
dos agricultores não têm relação alguma com as empresas exportadoras, mesmo
que existam nos municípios alguns estabelecimentos negociadores de pimenta
14
pertencentes aos exportadores. Em relação à essa informação, na oportunidade do
levantamento foi possível identificar em Baião um local de propriedade de uma
empresa que comercializava a pimenta para outros estados e exterior.
Assim, parece haver na verdade um pouco de cada situação. Os comércios que
adquirem diretamente a pimenta dos agricultores nas comunidades e municípios
podem ser independentes, mas também existem indícios que alguns dos
estabelecimentos pertencem às empresas exportadoras.
Destaca-se, ainda, que os corretores de pimenta talvez não tenham um vínculo
empregatício com as exportadoras, mas também não deixam de ser acionados por
estas empresas, já que na ocasião de uma visita a determinada exportadora, o
entrevistado confirmou que de maneira esporádica as exportadoras se valem dos
serviços de corretores.
6. Indústrias
6.1 Indústrias
O estudo demonstrou que, ao passar pelos intermediários nos municípios de
origem, o destino da pimenta-do-reino acaba sendo as empresas exportadoras.
Essas empresas estão localizadas num raio de 100 quilômetros da capital
Belém, à exceção de algumas poucas empresas situadas no Estado de São Paulo e
Espírito Santo.
Entre as exportadoras que se encontram neste raio segue abaixo uma relação:
1) Comércio Importação e Exportação Cepal Ltda / Ananindeua-PA;
2) Tropoc Ltda / Castanhal-PA;
3) Agropel Importação e Exportação / Ananindeua-PA;
4) T.T. Comércio Ltda / Castanhal-PA;
5) Medeiros Comércio Importação e Exportação Ltda ;/ Castanhal-PA;
6) Okajima AgroComércio e Indústria Ltda / Castanhal-PA;
7) SKO Importação e Exportação / Castanhal-PA;
8) Amazon PIper Importação e Exportação / Castanhal-PA;
Toda empresa exportadora deve obrigatoriamente possuir uma estrutura de
limpeza e classificação para atender os contratos internacionais.
Os exportadores são responsáveis pelo beneficiamento final da pimenta que
passa por algumas etapas: ventilação, lavagem, secagem, classificação e
15
acondicionamento do produto. Esse processamento é importante para livrar a
pimenta de fungos, e da contaminação por outros microorganismos como os
coliformes fecais e a Salmonella spp.
A primeira fase que é a ventilação tem o objetivo de eliminar pedras, talos,
pedaços de ramos, pimenta chocha e folhas secas. Em seguida a pimenta passa
por uma lavagem, depois é seca em secadores a uma temperatura acima de 70º
C. O ponto ideal de umidade para a pimenta preta é de 11 a 15%, enquanto que
para branca é de 15% de umidade.
A etapa da secagem é seguida pela padronização e classificação que obedece
a resolução no 176, de 27/06/1989 do Conselho Nacional do Comércio Exterior
Encerrada a classificação a pimenta pode ser embalada em sacos duplos de
polipropileno de 50 quilos.
Os exportadores para comercializarem a pimenta contam com os serviços de
agentes de comercialização que intermedeiam a venda do produto no exterior.
Como o Brasil faz parte da IPC, pode por meio da instituição obter o contato de
todos os importadores de pimenta do mundo para facilitar suas negociações
internacionais.
No Brasil os grandes compradores de pimenta são as empresas atacadistas do
estado de São Paulo, que tratam de distribuí-la ao varejo ou indústrias do país. A
ABEP identifica que a FUCHS empresa multinacional é uma importante compradora
do mercado interno de pimenta e condimentos em geral, tendo uma base industrial
no estado de Minas Gerais.
7. Preços nos diversos níveis da cadeia
Como o Brasil exporta quantidade significativa de pimenta é no mercado
mundial que são regulados os preços do produto. Neste caso, especialmente pelas
safras vietnamitas, tem sido um dos parâmetros de formação do preço da pimentado-reino no mundo, em função da capacidade produtiva obtida nesse país nos
últimos anos e, ainda, por demonstrar que a cultura expandiu de maneira
sustentável no Vietnã, pois o nível de produção atingido pelo país vem se mantendo
sem grandes oscilações negativas entre as safras.
Outro aspecto relevante é que o crescimento se deu de maneira rápida e
vertiginosa, resultando num aumento da oferta do produto, ocasionando um
rebaixamento dos preços.
16
Evolução dos preços médios de exportação (FOB Pará), 2000 a 2004
Preço Médio FOB Pará
Ano
(US$ / tonelada)
2000
3.388
2001
1612
2002
1.556
2003
1.497
2004
1.484
2005
1.364
2006
2.044
2007
2.880
Fonte: ABEP, Midc/Sesex e Pesquisa de Campo.
A partir e 2006, entretanto, refletindo mais o crescimento da economia e do
consumo mundial, houve uma recuperação dos preços, com estes já chegando
próximos daqueles do início dos anos 2000, próximos aos US$ 3,000/t.
Os preços recebidos pelos agricultores no primeiros semestre de 2008, no
município de Baião, variaram entre R$ 2,10 / kg a R$ 2,80 / kg. Ao final do período,
com o aumento da oferta os preços chegaram a R$ 2,90 / kg da pimenta.
Em relação ainda a preços é importante ressaltar que a balança comercial da
pimenta como todo produto de exportação enfrenta um período de lucros deprimidos
devido à política cambial de valorização da moeda nacional sobre o dólar.
8. Limites e perspectivas da agricultura familiar na cadeia
8.1 Dificuldades encontradas pelos agricultores na produção e
comercialização
Para os agricultores a indicação de que a situação de reprimidos preços da
pimenta-do-reino, em contraposição aos altos custos de produção, se caracteriza
como a maior dificuldade para desenvolver a cultura no momento.
Afirmam os agricultores que um dos fatores que impulsionaram a elevação dos
custos de produção foi a escassez das estacas usadas como tutores,
conseqüentemente havendo o encarecimento deste material.
A cultura da pimenta é exigente em nutrição não admitindo a redução drástica
de fertilização, e como a podridão das raízes (fusariose) fatalmente infecta as
plantações o uso de agrotóxicos é massivo para adiar a sua infestação e assegurar
17
a produção. Como neste tipo de manejo é impossível reduzir ou eliminar estes
gastos, é freqüente o agricultor se encontrar inadimplente com o financiador, ou
endividado no comércio.
Isto coloca os produtores em uma situação frágil em relação à comercialização,
é comum os agricultores negociarem a pimenta “na folha”, ou seja antes do período
de colheita o produto já foi comprado por um preço a critério exclusivo do
atravessador.
Apontam, ainda, os agricultores para a falta de condições financeiras e
estruturais para realizar o escoamento da produção como um grande obstáculo, que
os torna dependentes dos atravessadores e dos valores assim por eles estipulados.
Até mesmo os intermediários, se recusam a buscar pimenta em lugares de difícil
acesso, e optam em atuar em locais mais acessíveis.
A falta de uma política governo foi também listada pelos agricultores, como uma
das causas do cenário desfavorável. Os produtores acreditam que deveria haver
mais incentivo ao financiamento de infra-estrutura para armazenagem, com isso o
agricultor poderia estocar o produto e negociá-lo em épocas mais propícias. Nesse
aspecto foi citado que houve uma tentativa de algumas associações de Baião de
comercializarem a pimenta através de uma cooperativa, mas a idéia fracassou
justamente pela inexistência de uma estrutura ideal de armazenagem, e pelo boicote
dos atravessadores ao produto da cooperativa.
Finalmente, para os agricultores citaram que a assistência técnica deficiente
também se constitui em uma dificuldade, porque faltam mais orientações
principalmente para combater a fusariose nos cultivos.
8.2 Projetos dos Agricultores e /ou de suas Organizações para Atuação na
Cadeia
Em relação aos projetos, por enquanto não há da parte dos agricultores
entrevistados ou de suas associações propostas para atuação na cadeia produtiva.
Tampouco foi informado algum projeto na região, ou no estado com este objetivo.
Se verifica, ao contrário, o interesse crescente de abandonar a cultura da
pimenta, em virtude da crise dos preços. Inclusive a Agência de Desenvolvimento da
Amazônia (ADA), antiga SUDAM, realizou estudos sobre produtos potenciais na
região, onde estão localizados os municípios de Baião, Cametá e Mocajuba.
A partir desta pesquisa que já foi apresentada a comunidade, a ADA
juntamente a Eletronorte, se encarregarão de apoiar e desenvolver determinadas
18
cadeias produtivas com o engajamento dos agricultores familiares, e de outros
setores da região.
Com esta perspectiva os agricultores não descartam a possibilidade de deixar
de lado a pimenta, e pleitearem o engajamento no projeto, principalmente porque a
ADA e Eletronorte se comprometeram em dar todo suporte necessário.
9. Conclusões
Constatou-se, através deste estudo exploratório, que a cultura da pimenta-doreino em muitos casos está inserida em sistemas de produção de baixa
diversificação. Além do agricultor mostra ter incorporado a prática da agricultura de
insumos químicos por vezes até mecanizada, resultando nos altos custos de
implantação e manutenção da cultura.
Nesta situação, e diante destes condicionantes, o agricultor se torna cada vez
mais vulnerável às variações de preços dos produtos agrícolas, cujo impacto tem
sido a descapitalização crescente deste agricultor.
As próprias organizações sociais são outro agravante, uma vez que, de um
modo geral, parecem ter sido criadas mais pela exigência do financiamento
bancário, do que pela vontade conjunta de solucionar problemas relacionados à
produção ou comercialização, já que o associativismo e a auto-gestão são ainda
elementos novos para estes agricultores, pois é perceptível que os produtores
desejam a interferência externa, não que esta seja dispensável, na resolução dos
gargalos enfrentados ao lidar com a cadeia produtiva.
Assim, e numa perspectiva real dentro das condições existentes é estratégico
em médio prazo principalmente da parte dos agentes financiadores uma ação mais
efetiva de incentivo ao cultivo da pimenta em sistemas de produção que se mostrem
flexíveis às mudanças do mercado. Ou seja, mais diversificados, proporcionadores
de segurança alimentar, e de mais produtos comercializáveis. Para num futuro essa
medida possa ser combinada a projetos de verticalização, e comercialização da
produção agrícola.
19
10. Contatos
Instituições e
ou Empresas
FETAGRI
(Federação dos
Trabalhadores
Rurais na
Agricultura do
Pará)
Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais de Baião
(Obs: O sindicato
é o melhor meio
de contatar as
associações
entrevistadas
neste estudo)
Okajima
AgroComércio e
Indústria
Associação
Brasileira de
Exportadores de
Pimenta
Embrapa CPATU
Basa (Banco da
Amazônia)
Contato Telefone
Carlos
Augusto
Santos
Silva
Ver com
Fetagri
(91)
32412419
(91)
31412419
Hugo
(91)3721Luiz de
7192
Souza
Teodoro
(91)
Nagano
32334185
Alfredo
Homma
E-mail
Cidade/Estado
[email protected]
Belém-PA
[email protected]
Belém-PA
Castanhal-PA
[email protected]
(91)
[email protected]
32770088
Ormeu
(91)
de Faria
4008Pires
3430 ou
(GERAC) 40083383
Belém-PA
Belém-PA
Belém-PA
20
11. Referências Bibliográficas
ABEP. Estatísticas. www.abep.com.br, acesso em novembro de 2005.
ANAIS DA REUNIÃO SOBRE PIMENTA-DO-REINO. Belém, 1999.
BRAZILIAN PEPPER TRADE BOARD. Relatórios. www.peppertrade.com.br, acesso
em agosto e setembro de 2008.
DUARTE, M. R, ALBUQUERQUE. Colheita e pós-colheita. Embrapa Belém, 2001.
EMBRAPA. Pimenta-do-reino. www.embrapacpatu.gov.br, acesso outubro de 2005.
FILGUEIRAS, G. S., SANTOS M. S., SANTANA, A.C., HOMMA. A. K. Fatores de
crescimento da produção de pimenta-do-reino no estado do Pará no período
de 1979 a 2001. Publicação BASA Belém, 2002.
IBGE. Produção Extrativa Vegetal. www.ibge.gov.br, acesso outubro e novembro de
2005.
REPORT OF THE PEPPER MEETING OF THE INTERNATIONAL PEPPER
COMMUNITY. Indonesia Jacarta, 2004.
WIESENMÜLLER J. Sistemas de produção e manejo dos recursos naturais da
agricultura familiar no nordeste paraense. NAEA Belém, 2004, 32p.
21