Ata nº 06/2015
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e quinze, reuniram-se os membros do
COMAM para reunião ordinária, na Sala dos Conselhos, para deliberar a seguinte pauta:
1) Compra de 500 mudas de araucária e 1 carga de terra para o plantio das mesmas. 2)
Análise de 2 processos ambientais. 3) Discussão e análise do Código Municipal de Meio
Ambiente de Carlos Barbosa. 4) Assuntos gerais. Dando início a reunião o presidente do
conselho deu as boas vindas a todos os presentes e iniciou falando sobre o processo da
JHM Engenharia, referente a uma construção indevida no Residencial Navegantes
que precisa ser avaliado pelo conselho do meio ambiente, o presidente aproveitou e
passou a palavra para o secretário Rudimar Cini para que se lê o processo e explicasse
ao demais conselheiros. O presidente pediu para que se coloque os pontos principais
deste processo, para que todos possam entender e depois dar o parecer necessário,
passou a palavra para a Dra. Janaína Cignachi que fez a leitura do processo. Neste
processo o projeto foi aprovado de uma forma, mas foi executado de outra. Os
conselheiros, bem como o presidente sugeriram que sejam analisados os processos
ambientais e que se crie um relatório com o parecer sobre o ocorrido para trazer as
respostas necessárias para o andamento dos assuntos. Aberto espaço para votação sobre
este processo do Residencial Navegantes, os conselheiros votaram e aprovaram por
unanimidade em manter a multa de R$7.000,00 (sete mil reais) e que ele precisa
regularizar a situação e também recuperar ou compensar a área que foi afetada. O
presidente passou para o próximo item da pauta sobre a compra das mudas de araucária
para o viveiro, onde passou a palavra para o secretário Rudimar Cini, que explanou
sobre a compras das mudas para o que será destinado e também falou sobre a carga de
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terra para o plantio de outras mudas. Aberto o espaço para a votação os conselheiros
aprovaram por unanimidade a disponibilização de R$1.700,00 (um mil e setecentos mil
reais) de recurso do FAMMA para a compra dos mesmos. O secretário Rudimar Cini,
também falou que gostaria do apoio do COMAM para a compra de alguns mobiliários
para a secretaria, mas ele quer que entre na pauta da próxima reunião. Sendo que no
FAMMA o saldo é de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) e o custo destes
materiais é de R$29.385,00 (vinte e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais). O
presidente disse que temos que ter cuidado com os valores gastos com o fundo, pois
alguns gastos devem ser de responsabilidade da administração municipal. O processo de
crime ambiental de Renato Martinez Pereira estará em mãos do conselheiro Élton Boldo
e o processo de crime ambiental de Renato Guerra será analisado pelo conselheiro
Pedro H. Jung. A próxima reunião extraordinária será dia 28 de abril, às 13:40 (treze
horas e quarenta minutos) e a pauta para esta reunião será apenas a Discussão e análise
do Código Municipal de Meio Ambiente de Carlos Barbosa. Nada mais havendo a
constar a presente ata foi encerrada e será assinada por todos os presentes.
T: Júnior M. Mocelin | S: Diego Zarpelon
AUSENTE
Rep. Sec. Municipal de Agricultura, Viação e Serviços__________________________
T: Rudimar Cini | S: Plínio Hentz
Rep. Sec. Municipal de Meio Ambiente e Plan. Urbano__________________________
T: Daniel F. Scottá | S: Vera L. Z. Padovani
AUSENTE
Rep. Sec. Municipal de Educação _________________________________________
T: Modesto H. Sfoggia | S: Andréia P. Corezola
AUSENTE
Rep. Sec. Municipal da Administração _______________________________________
T: Regina B. Gedoz | S: Giovana Cousseau
Rep. Sec. Municipal da Saúde
_________________________________________
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T: Jeferson L. Engel | S: Kelvin R. Colleone
AUSENTE
Representante da Corsan
_________________________________________
T: Yohan Fritsche | S: Joacir T. Zanchin
AUSENTE
Representante Emater-RS/ASCAR
___________________________________
T: Valdir Zanatta | S: Azir Kremer
Representante da FUNRESÍDUO
___________________________________
T: Vilson Cichelero | S: Vitor A. Gedoz
Rep. Sindicato Trabalhadores Rurais
___________________________________
T: Amadeu Dalcin | S: João A. Baldasso
AUSENTE
Rep. Ass. Barbosense de Proteção Ambiental __________________________________
T: Elton L. Boldo | S: Celso L. Guerra
Representante ACI
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T: Pedro H. Jung | S: Carlos A. G. Araújo
Rep. Ass. dos Funcionários da Coop. Santa Clara_______________________________
T: Lizandra R. Marin | S: Fernanda Bastiani
Representante da ATF
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